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Taynah Ignacio
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Guilherme Barros Martins de Souza
Estela Márcia Rondina Scandola
Rosane Leal da Silva
Nota de Apoio
Juliana Simone Nandi
Leonel Betti Jr.
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Gustavo de Lima Pereira
Aline Busch Czarnobai
Mateus P. Gomes
Caroline Ribeiro dos Santos
Gabriel Cavalcante Cortez
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Lucas
Maria Tereza Grassi Novaes
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Ana Patricia Gonzalez
Felipe Chiavone Bueno
Kássio Henrique S. Aires
Edson Silveira
Francisco Walter Rêgo Batista
Arthur Bicalho dos Santos
Rafael Almeida Santos da Luz
José Barroso Filho
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Thais Silveira Pertille
Wilson Knoner Campos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Imane Rane
Fabiana Otero Marques
Relação de trabalho
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Felipe Monteiro Minotto
Raphael Augusto
Hellen Fernanda de Castro
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Teresa Arruda Alvim
Juliana Hermes Luz
Alberto Silva Franco
Rodrigo Frantz Becker
Monique Pena Kelles
Gustavo Medeiros
Gabriel Rodrigues de Carvalho
André Gustavo Salvador Kauffman
Laís Mosso Ferfoglia
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ana Luísa Fioroni Reale
Delano Câncio Brandão
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Natascha Anchieta
Luís Renato Avezum
Tiago Resende Botelho
João Felipe Bezerra Bastos
Denis Donoso
Fernando Hoffmam
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Marcelo Pereira de Almeida
Violência contra as mulheres
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
João Eduardo De Nadal
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Marcos Queiroz
Mateus Mantovani Sorgatto
Gustavo Rocha Martins
Carolina Sena Vieira
Ellen Rodrigues
Augusto Passamani Bufulin
Thaís Zanetti de Mello Moretto
João Paulo Pirôpo de Abreu
Magnum Roberto Cardoso
Jenifer Carina Pereira
Valmir Pereira Alcantara
Patrícia Moreira de Lima
Giovanni Chaim
Clarissa Carvalho Moura Rocha
¿Quién vigila a los vigilantes?
Thiago Vieira de Sousa
Guilherme Felipe Miguel
Poeta Ali Agora
Henrique Rabelo Quirino
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Marco Aurélio Peixoto
Diogo de Oliveira Gomes
Fábio Jun Capucho
Lazara Carvalho
Anna Luiza Cremonezi
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ravi Peixoto
Nelson Rosenvald
Ester Eliana Hauser
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Victor B. Gonçalves
Samira Schultz Mansur
Leonardo Oliveira Bernardino
Thiago Souza de Albuquerque
Ana Miguel Gomes Regedor
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Anderson Nazário
José Flávio Bueno Fischer
Cecília Bojarski Pires
Átila Da Rold Roesler
Giancarlo Montagner Copelli
Thiago Priess Valiati
Ricardo Fretta
Guilherme Sarri Carreira
Bruno Campos Silva
Gisela Maria Bester
Ana Júlia Batista
Marcelo Ferreira Machado
Analice Nogueira Santos Cunha
Cristiano Peres Barbosa
Nilzo Felisberto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Beatriz Scherpinski Fernandes
Renato S. S. Schindler Filho
Guilherme de Luca
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Fábio da Silva Bozza
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Noslen Melo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Daniela Bornin
Fabrício Pontin
Araken de Assis
Lucília Napoleão Barros
Denize Carolina da Cunha
Ruiz Ritter
Recompensa
Daniela Richter
Paulo Natanael Vieira Lima
Patrícia Henriques Ribeiro
Ana Maria Pereira de Souza
Claudia da Rocha
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Willian de Meira
Paolla Hauser
Fábio Guimarães Timponi
Ulisses Schwarz Viana
Renê Beckmann Johann Júnior
Caio Madureira Constantino
Recurso Especial
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Victória Sell Feiber
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Barbara Tude de Souza Ferreira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Jenifer Rodrigues
Joana Ribeiro
Tiago Didier
Maria Luiza Gorga
Zilka de Sá Barros
Bárbara Natália Lages Lobo
Flaviane de Magalhães Barros
r Rizzatto Nunes
Ricardo Pires
Débora Costa Ferreira
Ana Luísa Schmidt Ramos
Matheus José da Silva Dillio
Nariel Diotto
Stanley Souza Marques
André Dos Santos Carvalhal
Camila Amado Soares
Felipe Fernandes Pinheiro
Cândido Furtado Maia Neto
Lei Antidrogas
Almir Megali Neto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Paulo Lenzi
Eduardo de Avelar Lamy
Marcelli Cipriani
Nelson Lacerda
Luisa Oliveira Coelho
Larissa Thielle Arcaro
René Santos Piauilino
Júlia Dutra de Carvalho
Gabriela Neckel Ramos
Editora Tirant Lo Blanch
André Nicolitt
Naína Ariana Tumelero
Jorge da Rosa
Simone Henrique
Grazielli Farias Fraga
João Antonio Tomporoski
Maria do Socorro Freitas de Brito
Marco Aurélio Serau Junior
Deonísio Koch
Maria Fernanda Piva
Abraham Hand Vargas Mencer
Gustavo de Almeida Ribeiro
Mário Cesar Andrade
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Fernando Torres
Claudia Brum Mothé
Marcelo Ferreira Machado
Antonio J. Capuzzi
Eduardo Pazinato
Marcos Paulo Campos
Alexandre Melo Franco Bahia
Paula dos Santos Bregagnol
Luiza Silva Rodrigues
Cezar Roberto Bitencourt
Joyce Ariele Silva Meireles
Andrea Simone Frias
Débora Tavares
Daniel Willian Granado
Ruy Freire Ribeiro Neto
Victor B. Gonçalves
Joelma C. Sousa
Emílio Peluso Neder Meyer
João Guilherme Alvares de Farias
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Franklyn Celso Ferreira
Francisco José Guardini Nogueira
Samuel Lourenço Filho
Marlo Almeida Salvador
Estudantes secundaristas
Millena Gêmero
Jaider Esbell
Marjorie Tolotti S. de Mello
Leonard Schmitz
Juliano Cesar Zanini
r Raul Linhares
Airton Gomes Braga
Sergio Matos
Bianca Aline Becker
Marco Couto
José Henrique Mouta Araújo
Mauro Granemann de Souza Neto
Fabiano Ramalho
Schirley Kamile Paplowski
Gabriel Teixeira Santos
João Pedro França Teixeira
Filipe Reinert
Sarah Lima
Savio Rangel Santiago
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Alexandre dos Santos Priess
Tiago Oliveira de Santana
Velocino Pacheco Filho
Samuel Silva
Roberta Moura Faíz
Igor Raatz
Jocê Rodrigues
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luciana da Silva Caseiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Karla Fabrício de Godoy
Camila Victorazzi Martta
Sergio Henrique Salvador
Juliana de Alano Scheffer
Darci Guimarães Ribeiro
Maurício Fontana Filho
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Lucas Guimarães Chagas
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rafael Bruno de Sá
Matheus Martins Moitinho
Fabiano Zavanella
Luciano Vianna Araújo
Priscila Martins Dias
Alexandre Carrinho Muniz
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Juliana Vieira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ataques cibernéticos
Rafael Alves Bertolusci
José Carlos Portella Junior
Luciane Maria Trippia
Igor Labre de Oliveira Barros
Ivan Bonifácio
Hermes Zaneti Jr.
Luana Renostro Heinen
Adalberto Narciso Hommerding
Jhonatan Morais Barbosa
Vinícius Loss
Viviane de Santana
Rodrigo Ramos Melgaço
Humberto Miranda
Espírito republicano
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Tiago de Toledo Rodrigues
Guilherme Alcântara
Cristiana Cordeiro
Gustavo Borges Mariano
Aline Taraziuk Nicodemos
Adriana Lopes
Luciana Rubini Tambosi
S. Tavares-Pereira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Rizzatto Nunes
Franciele Rieffel
Rodrigo Luz
Luíza Nívea Dias Pessoa
Gabriel Esperança Lisboa
Bruna Angélica Maistro
Suelen Tavares Gil
Regiane Nistler
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Poder “Reconstituinte”
Marcella Granemann Ferreira
Manuella Fernandez
Francine de Moura
Juarez Rogério Felix
Alessa Pagan Veiga
Guilherme Freire de Melo Barros
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Haroldo César Náter
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Homero Chiaraba
André Fernandes
Silvana Colombo
Bianca Bez
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fiammetta Bonfigli
Daniela Richter
Rodrigo Bello
Douglas Carvalho Ribeiro
Maurício Requião
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Caelen Barros
Luiz Gustavo Tiroli
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Raígor Nascimento Borges
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ruth Barbosa
Rafael Bertoldi Pescador
Assis da Costa Oliveira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Silas Maycon Lopes Silva
Amarílis Costa
Coriolano A. Almeida Camargo
Víctor Minervino Quintiere
Arthur de Souza Bastos
Michelle Gironda Cabrera
Alexandre de Paula Filho
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Cristiane Rebelo Limas
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Eleição municipal
Fernando José Sampaio Lobo
Antônio de Padova Marchi Júnior
Mamadú Saido Djaló
Efson Lima
Mario Cesar Andrade
Fernanda Tanus Costa
André Lucas Fernandes
João Paulo Atilio Godri
Juliana Ramos de Amorim
Clarissa Tassinari
Camila Zambrano de Souza
Eduardo Borges
Amanda Arruda
Natã Ferraz Carpanez
Ricardo Yamin
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Sara Vieira Matos Figueiredo
Juliana Jacob
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Thaís Rocha Lima
Thais Mello Doleys
Veyzon Campos Muniz
Maria Francisca Accioly
Lívia Rebouças da Costa
Igor Borges La Rosa
Amanda Ferreira dos Passos
Julia Santi Fischer
Radson Rangel F. Duarte
Abraham Hand Vargas Mencer
Bárbara Fonseca de Moura
Roberto Bona Junior
Rodrigo D’Orio Dantas
Stephannye de Pinho Arcanjo
Arlene Mara de Sousa Dias
Nic Cardeal
Lucas Hinckel Teider
João Victor Carvalho de Barros
Indyara Tayana Santos Rossetto
Solange Luz
Bianca Mendes Pereira Richter
Karyna de Almeida Carvalho
Fernando Porto Martins
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Bruna Borges
Marcelo Buzaglo Dantas
Danilo Nascimento Cruz
"Doping processual"
Paulo Antonio Peressin
Guilherme Moreira Pires
Ana Beatriz de Souza Martins
Júlio Cesar Rossi
Jorge Luiz Souto Maior
Roger Feichas
Célio Pereira Oliveira Neto
Ricardo Antonio Andreucci
André L. Nicolitt
Francisco Pereira Pinto Filho
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Elane Pires Muniz Soranso
Alexander Meurer
Negócios jurídicos processuais
André De Marco
Newton Pereira Ramos Neto
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Luciana Benassi Gomes Carvalho
Carlos Eduardo Martinez
André Antônio Gavazini
Viviane Lícia Ribeiro
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Bruno Taufner Zanotti
Mauricio Mota
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Suellen Regina Frantz
Vínculo de emprego
Paulo Ricardo Stipsky
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Thiago Felício Barbosa Pereira
Ivan Gomes Bonifácio
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
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Lenon Gustavo Batista Taques
William Galle Dietrich
João Marcos Buch
Fernanda Ely Borba
Rubens Correia Jr.
Fernanda Gomes e Souza Borges
Raique Lucas de J. Correia
Ricardo Luna
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Juarez Cirino dos Santos
Wagner Francesco
Fernanda Frizzo Bragato
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José Luis Bolzan de Morais
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Matemática Aplicada
Andreu Sacramento Luz
Adriano de Jesus Silva
Luis Gustavo Cardoso
Guilherme Mesquita Estêves
Fernanda Becker
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Bartira Macedo de Miranda
Laura Souza Lima e Brito
Nádia de Castro Alves
Giulia da Silva Soares
Deivid Willian dos Prazeres
André Zilli
Thayna Macedo
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Carla Froener Ferreira
Alberto Sampaio Júnior
Antonio Graim Neto
Evandro Regis Eckel
Caio Ferreira Neto
Larissa Borges Fortes
Rafael Tubone Magdaleno
Osvaldo Agripino
Tatiana Sogari Tormem
Vanderlei Da Silva Sampaio
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Clarissa Demartini
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Kelvin J. Bressan
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Persecução penal nos crimes tributários
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Disputa de guarda judicial
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Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
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Claudia Freesz Calmon
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Mauricio Sousa da Silva
André Martino Dolabela Chagas
Atahualpa Fernandez
Marcos Prata Bentes
Aicha Eroud
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Maria Carolina Russo
Daniel Dore Lage
Barbara Christina de Souza Rosa
Camila Sallum
Jefferson de Carvalho Gomes
Jessyka Zanella Costa
Leonardo Drigo
Alexandre Basílio
Fábio de Oliveira Camillo
Elaine Cristina da Silva
Vontade de Constituição
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Elcemara Aparecida Zielinski
Gabriela Mendes Machado
Suelen Tavares Gil
Pedro Roberto Donel
Vinícius Arouck
Justiça e vingança
Ronicleici Santos da Conceição
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Márcio Soares Berclaz
Wellington Lima Amorim
Daniel Willian Granado
Kelven de Castro Soeiro Santos
Juliano de Oliveira Leonel
Luana Oliveira Araújo
Maykon Fagundes Machado
Larissa Clare Pochmann da Silva
Renzo Cavani
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rosimeire da Silva Meira
Derik Roberto da Silva Rozas
João Paulo Lordelo
Rafael Faria Basile
Ursula Rodriguez Minhone
Maurilio Casas Maia
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Luiz Fernando Ozawa
Márcia Andrade Oliveira Bello
Maria Rita Rodrigues
Daniel A. Dourado
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Alana Oliveira
Mariana Goulart
Admilton Figueiredo de Almeida
Carina Bezerra Kobashigawa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Rosa Benites Pelicani
Banalidade do Mal
Affonso Ghizzo Neto
Willian Antonio Meotti
Diego Crevelin de Sousa
Fábio Rodrigues Gomes
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Mayra Matuck Sarak
Jefferson Augusto de Paula
Paula Saleh Arbs
Rafael Leme Macedo
Fausto Amador Alves Neto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Heitor Vitor Mendonça Sica
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Pedro Henrique Tonin
Konstantin Gerber
Kamila Alkmim Nascimento
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Sophie Dall’Olmo
Carlos Henrique Soares
Aisha E. Road
Leonardo Marques Vilela
Giselle da Cunha Cruz
Série Cibersegurança II
Moacir Henrique Júnior
Lauriston de Araújo Carvalho
Talita Quézia de Assis
Gilberto Bruschi
Camila Renata Leme Martins
Saulo Dutra de Oliveira
Daniel da Costa Gaspar
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Thanderson Sousa
Rennan Herbert Mustafá
Josiani da Silva Pospichil
Mariana Lopes
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Wilson Macena da Silva
Thiago Minagé
André Lozano Andrade
Adriano Leitinho Campos
Willame Parente Mazza
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Valdemar Habitzreuter
Carlos Augusto de Assis
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Claudia de Almeida Garcia
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rafael Caselli Pereira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Por Danielle Mariel Heil
Extensão Direito das Mulheres
Fábio Alexandre Coelho
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marcelo Palma de Brito
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Karina Melo Vieira
Ruth Batista
Aurélio Franco de Camargo
Paloma Leles
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rodrigo Pontes Raldi
Claudia da Rocha
Ardala Marta Corso
Paola Bianchi Wojciechowski
Talissa Truccolo Reato
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fabrício Reis Costa
Polliana Corrêa Morais
Pedro Arruda Junior
Katarina Peixoto
Luciane Buriasco Isquerdo
Elson de Almeida Santos
Pedro Henrique Machado da Luz
Bruno Sá Freire Martins
Priscila Serafin Proença
Yuri Carneiro Coêlho
Jamilla Monteiro Sarkis
Tabita Aija Silva Moreira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Gabriel Abrahao Costa
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Thula Pires
Fernanda Koch Carlan
José Ricardo Caetano Costa
Marcus Vinícius Motter Borges
Leonardo de Oliveira
Isadora Delfino Reis
Simone Henrique
Breno Hoyos Guimarães
Roberto Livianu
Hédel de Andrade Torres
Célia Iraci da Cunha
Daniel Brantes Ferreira
Fernanda Tartuce
Wagner Carmo
Vanessa Kettermann Fernandes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Daniel Thiago Oterbach
Bruno Braga Cavalcante
Nadine Hellen Reis
Terceira idade
Isabel Fauth
Julio Guilherme Müller
Maiana Guimarães
Marcelo Roseno de Oliveira
Andrezza Anzolin
Marta de Oliveira Torres
Laís Arruda Marini
Alan Martinez Kozyreff
Bruna Karoline Bezerra
Cintia Neves Godoi
Ana Patricia Gonzalez
Alice Costa Lima Salz
Ana Paula Couto
Desumanização do traficante e do usuário
França Júnior
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Abel Ferreira Lopes Filho
Mackysuel Mendes Lins
André Luiz Maluf de Araujo
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Luís Fernando Casara Corrêa
Paula Brener
Silvia Felipe Marzagão
Nayara Swarowski
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ana Beatriz Gomes
Gabriela Nascimento Lima
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fabrício Morais da Costa
Bruna de Souza Fernandes
Diogo Dal Magro
Rodrigo Nery
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Nara Fernandes Lúcio
Maria Julia Pardal Simonato
Leonardo Isaac Yarochewsky
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marcelo Veiga Franco
Joselene Negra Black
Angélica Mota Cabral
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Hélio Rubens Brasil
Marina de Carvalho Vieira
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Phillip Gil França
George Oliveira
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Legislação
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João Vítor de Araújo Santos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
TC elaborado pela PM
dados estatísticos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Thaís Janaina Wenczenovicz
Alexandre Vuckovic
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Goffredo Telles Junior
Daniela V. Pachito
Cultura da Punição
Reinaldo Couto
Novo Refis
Juliana Arrais Mousinho
pós-graduação em direito processual civil
STJ
Alessandro Soares
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Gabriel Martins Furquim
Walter Bittar
Maioridade
Artur de Brito Gueiros Souza
Direito Unisul
Glauber William Duarte
Jaécio Matos Santos
Antecipação de prova no processo penal
Alice Hammes
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Andreza Gabriela Cuzma
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Mato Grosso do Sul
Ricardo Conolly
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Professor Boaventura de Sousa Santos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Confisco de Bens
Renata Condi Vescovi
Suspensão de licença ambiental
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Jeferson Moreira de Carvalho
RG
Theodoro Vicente Agostinho
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Documentos Público
Voto divergente
Acidente radiotivo
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Fazenda nacional
MPSP
Planos de Saúde
Giulia Poeppl Pereira
Audiência de apresentação
Roberto Wagner Lima Nogueira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Escolas
Daniel Garcia da Rosa
Menores infratores
Observatório da Mulher
27 anos do ECA
Precatórios
Alan Maurano Savedra
Dra. Annette Cardoso Rocha
Murillo Martins Toledo
Jônata Souza Guimarães
Direito ao esquecimento
Direito e Arte
Lei 5.889/73
Convite Vaticano
Fenastc
Londres
Indenização por Dano Moral
Nayara Swarowski
Mediação on line
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Alessa Pagan Veiga
Simone Pires Cipriano
MP 784/2017
Coaching para concurso
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Vinícius Núñez Pinheiro
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Tiago Didier
João Vitor Cardoso
Fernando Gaspar Neisser
Francisco Paula Ferreira Lavor
África do Sul
TRT 10ª Região
João Baptista Herkenhoff
Fernando Rey Cota Filho
André Gonçalves Teixeira
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Tribunal de Justiça de Goiás
Jornal Estado de Direito
Educação de Jovens e Adultos
Gustavo Noronha de Ávila
Estudar Fora
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Advogados públicos
Laura Mallmann Marcht
Dra. Maria Lucia Karam
Militar
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
hoje?"
Fernando Rodrigo Mroskowski
Editora Tirant Lo Blanch
Concurso público para cartórios
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Encontro Município Transparente
Greve Geral
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gabriela Antoniacomi Maschio
Curso de Direito com dupla titulação
Salto mortal
África Ocidental
ACAD
Julio Castro
Sobre a Guerra
Ministros
Bianka da Silva Carvalho
Carlos Bolonha
Moraes Pitombo Advogados
Furto de Chocolate
Paquistão
Aplicativos de Celular
Ministro Moreira Franco
Thaise Mattar Assad
Roberto P. Campos Gouveia Filho
João de Mendonça Salim
Boletim RDL
Direito Penal da guerra às drogas
Regime domiciliar
Natasha Karenina
Emissora de Televisão
Gestantes
Nathaly Munarini
Programa Direito & Rock
Citação e intimação
Ruiz Ritter
MST
Recurso Especial n. 1.285.789
Starbucks
Pablo Ornelas Rosa
Oriente Médio
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Documentos exterior
Vera Regina Pereira de Andrade
Gabriel Serra
FHC
Redes sociais
Violência contra a mulher
Samira Schultz Mansur
Renata Torri Saldanha Coelho
Professora Claudia Regina Freitas
Fernando Salzer e Silva
Plano de Ação dos Tribunais
Guilherme Reis Gonçalves
José Nunes
Renata da Costa Sousa Meireles
Reforma do Ensino Médio
Projeto de Lei 3.729/04
terror e medo
Penhora de Bens
Resolução 235/2016
Luiz Ferri de Barros
ACNUR
Carolina Sena Vieira
Investigação Social
orçamento público
investimento
Projeto “Integra-Idoso"
Eduardo Bueno
Revista UERJ
Medida provisória
Cidades e comunidades sustentáveis
Zéu Palmeira
Diego Prezzi Santos
Paolo Lollo
Espetáculo midiático no Processo Penal
Privatização de Presídios
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Furto de chocol
recesso forense
ato infracional análogo a crime de desacato
Roubo de carro
acidente Mogi-Bertioga
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Maciel Colli
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Emenda Constitucional 95/2016
progressão de regime
João Conrado Blum Júnior
Convenção de Montreal
RVA
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Esther Maria de Magalhães Arantes
Palestrantes
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Irlanda do Norte
Prenome de tratamento
Dano moral e material
patologia ocupacional
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Apreensão de passaporte
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Curso de Mediação
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Polícia Judiciaria Civil
Responsabilização criminal
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Carlos Teixeira
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A Constituição e o Supremo
Jhonathan Fávero
Medida Provisória 759/2016
Trasnporte coletivo
adoção
dependência de álcool
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
José Eduardo Resende Chaves Júnior
CTPS
Anuário da Justila 2016
Leandro Bastos Nunes
Desocupação UESB
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Legislação Alemã
Luana Gaia de Azevedo
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Imigração
Mayara Pellenz
restituição
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Juliane Leandro Faresin
Câmara Especial Regional
Lei Maria da penha
Verdade e Consenso
Renato de Souza Matos Filho
Vitor Dias Conceição
Renee do Ó Souza
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Thales Sousa da Silva
PLC 79/2016
Desembargador Osmair Couto
Indulto
Indicação Literária
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Museus
Motorista
Trabalhos Científicos
Renato S. S. Schindler Filho
OAB/MG
Daniel Roberto Hertel
Crime de trânsito
Benigna Teixeira
voa ou corre?
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Caroline Cardoso
Organização Criminosa
Amanda Muniz Oliveira
Curso online
Equipamento para Blindar a Sociedade
Prêmio Conciliar
Francisco Oliveira Neto
Lei 13.344
Limites a internet
Camarões
Caso Escher e outros
Arquivamente de Inquérito
Registro
Dora Cavalcanti Cordani
Curso Novo CPC
Lei estadual n. 319/1948
Nota
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Súmula 719 do STF
RENAP
RE 958.252
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Pessoa com deficência
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Brexit
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Crise financeira
Enunciado 266 do STJ
Juiz humano
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Paternidade
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Certidão de Nascimento
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Estado do Ceará
Luanna Tomaz de Souza
Botão de pânico
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Tornozeleira Eletrônica
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Lei 13.429/2017
Elpídio Paiva Luz Segundo
Maria Lúcia Karam
abordagem policial
Crime de Injúria
Ricardo Antonio Andreucci
Colaboração premiada por delegados
Sistema Unificado de Execução Penal
Solicitante de asilo
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
REsp 1338942
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
I Jornada sobre abuso sexual
Marco Aurélio Nunes da Silveira
TJMG
Fernando de Castro Faria
Lei 13.270
Marcio Guedes Berti
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Ligue 180
Estado de Inocência
Gustavo Caetano Gomes
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Intimação
Marcelo Guerra
Processos administrativos
Smart Lab
Coaching
Gabriel Vicente Riva
Princípio da não surpresa
Wellington Borghi
Delmes Rodrigues Feiten
Refugiados e Migrantes
Gabriela Andrade
Ana Maria Magro Martins
Unesco
Rodrigo Dias da Fonseca
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Abolicionismos e cultura libertária
Café Informático
Márcia Krischke Matzenbacher
João Vítor de Araújo Santos
Curso Novo CPC EAD
Advertência
brazilian-journal-of-intl-law
Érica De Kássia Costa Da Silva
Acelino Rodrigues Carvalho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Aruani Kindermann Lapolli
Boletim n. 08
Eleonora Mesquita Ceia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Nilson Costa Souza
Daniel Ribeiro Vaz
Robert Alexy International Legal Seminar
concurso oficial de justça
Proteção jurídica
Juliana Ribeiro Goulart
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Deficiência visual
Aposentados
agravo interno e embargos
TRF da 3ª Região
Penal Tributário
adultério
Perda da Guarda
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Associação Brasileira de Direito Processual
cargo de Secretário de DiligênciaS
Marcelo Melo
Audiência de Conciliação
URFJ
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Samuel Mânica Radaelli
Doação de Órgãos
Blitz
Crimes da Ditadura Militar
Bruna S. Lago
Denize dos Santos Ortiz
II Jornada Jurídica de Cascavel
Adel El Tasse
Partilha de bens
Dosimetria
CNJ
TRT-MG
CDC
Jeffrey Chiquini
Augusto Jobim do Amaral
TRF da 1ª Região
Justiça em número 2016
Maykon Fagundes Machado
Migrantes
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Reclamação Trabalhista
Jaqueline Damasceno Alves
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
NYtimes
Parceria Público-Privada
Condenação
Plano de Saúde
Enamat
Vitória/ES
Tiago Fachin
Litiane Motta Marins Araújo
Direitos dos cidadãos
Melhor atendimento no Judiciário
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Natália Barroca
Adriano Consentino Cordeiro
Otelo
Juros de Mora
Ricardo Mauricio Freire Soares
Imprensa
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Especialização em Ciências Penais
Refém em assalto
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Wallace Costa dos Santos
Revista Iuris in mente
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
José Edvaldo P. Sales
Miriam Garrido
Tragédia em Mariana
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Centro Acadêmico Hugo Simas
LGBTI
Pauta de Julgamento
Francisco Sannini Neto
Massacre em presídios
Redação
Direito Internacional
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Diogo Bacha e Silva
Alemanha
O Controle da Moralidade Administrativa
Jurisprudência
Desvio de função
Paulo Afonso Brum Vaz
Universidade Pública
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Carla Mari Robaina Marcondes
Juliana Miranda
Professor Adjunto
Regime disciplinar diferenciado
Carolina Marcondes
Rachel Riera
Princípio do melhor interesse da criança
princípio da correlação
O Direito Achado na Rua
Leonardo Schmitt de Bem
Cândido Furtado Maia Neto
Cartilha completa com as instruções de uso
Organização Mundial de Saúde
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Desconto no salário
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Fabiana Ferreira Dalabona
Apart hotel
Contestação
Lucas Henrique Fávero
Mesa de Estudos e Debates
Michelle Carducci
Especialista ONU
Jefrei Almeida Rocha
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Cartório
Denúncia Lula
Conrado Gama Monteiro
Apadrinhamento de crianças
Gabriela Buarque Pereira Silva
Bolsas para Mestrado
Bianca Thais Nascimento
Ministro Marco Aurélio
famílias com renda baixa
Denisse Raquel Montoya Elias
Pedro González
REsp 1613561
Camila Berni
Liminar
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Direitos dos animais
Condenação criminal
Desaposentação
Indonésia
Fabricio da Mota Alves
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Eduardo Pereira dos Anjos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Lei de Mediação
André Luís de Lima Maia
Adir Freire Freitas
Direito e Gênero
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Los Angeles
Decreto de indulto 2016
Rafael Floriano
Ações de Família
Ricardo Martins
Atraso imóvel na planta
Wagner Carmo
Resoluções NCPC
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Festa Junina
Jogos Olímpicos 2016
Lata de tinta
Direitos de sucessões
Estado Democrático de Direito
Willame Parente Mazza
TJGO
adoção homoafetiva
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Giselle Onofre
Súmula 574
Maurício Requião
Condenação Militar
Suspensão condicional de processo
Ramadã
Belarus
Adilson Nunes Rodrigueiro
Morgana Machado
Inquéritos arquivados
Exportação
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Competência Jurisdicional
oficinas de parentalidade
3ª Turma do STJ
Afastamento
Fundação Getulio Vargas
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Valerio Mazzuoli
Escritório Social
Paulo Silas Taporosky Filho
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Divórcio consensual estrangeiro
Fabio Sevscuec
Virginia
Liminar em HC
Direito de Gênero
Prazo Recursal
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Exploração sexual de menores
Volume 18
fraude
DIRPF/2017
Ditadura Chilena
controle social e falsas promessas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Juliano Ralo Monteiro
Jorge Luiz Souto Maior
Antonio Vercher Noguera
CDA
gastos do Judiciário
Visita Presídio Central Porto Alegre
situação de emergência
Renê Hellman
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Direito de imagem
Curso Avançado de Direitos Humanos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Un News
Superior Tribunal de Justiça
Dia das Mulheres
Felipe Dalenogare Alves
Henrique B. Souto Maior Baião
Teoria do Domínio do Fato
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Fernanda Martins
Ensino de Processo Penal
movimentação processual
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Memorial escravocata brasileiro
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Eleições municipais 2016
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Guilherme Christen Möller
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Defensorxs
Áudio entrevista
Ações Penais Constitucionais
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Uber de Advogados
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e-JT
Marcos Fagundes Salomão
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Comarca de Fortaleza
Dano Moral
convicção religiosa
Naína Ariana Tumelero
Introdução ao Direito Processual Penal
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Felipe Cunha de Almeida
Revista Pensamiento Americano
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Vítimas de Tortura
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
RE 601720
Rogério Gonçalves
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Requerente de asilo
Eleição
Projeto de Lei 402/15
Simone Henrique
Arthur Corrêa da Silva Neto
Universidade Federal de Minas Gerais
Documento histórico
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Recurso Especial
Reinaldo Couto
RE 1217166
TJRO
Marcio Borges S. Castellões
Márcio Ferreira
Curso de Direito Penal Didático
Fernando César Costa Xavier
Segurança do Poder Judiciário
Tainara Martinhago Virtuoso
comemoração 125 anos
Teste de paternidade
Kátia Debarba Machado
Indenização por cobrança indevida
185
Doação
Cumulação de pensões
Cursos
indígenas Warao
Guilherme Rosa Santos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Programa "Pai Presente"
crimes cibernéticos
Ônibus
Reclamação Disciplinar
Abuso dos direitos humanos
Maus tratos
Instalação dos cursos jurídicos
“fosfoetanolamina sintética”
HC 135.100
Iolmar Alves Baltazar
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Ministro da Saúde
Roberta Lídice
Tainá Fernanda Pedrini
Coreia do Sul
Rafael de Deus Garcia
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
afastamento de Renan Calheiros
Exame de DNA
Arquivo digital
Competência Delegada
Salvo conduto
Seguro
Wilson Knoner Campos
Mario Cesar Andrade
IDDD
Recurso de Revista
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
SAMARCO
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Allan Dias Toledo Malta
Lei 8.625/93
Por Danielle Mariel Heil
TRT 3ª Região
Estado do Rio de Janeiro
Direito de defesa
telefonia celular
Frederico Costa Greco
Prefeito
Gustavo Nascimento Tavares
Turquia
Poder e Corrupção
Portaria 930
Sistema Cejusc-PJe
Academia Brasileira de Direito Internacional
extradição
Aldo Arantes
Renda Mensal Inicial
Cinema Educativo
Janiere Portela L. Paes
John Nash
Tempo de Resistência
contratos de mútuo
Meninas de Guaru
Luciane Mª Banfi Ferreira
Desembargador
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luta pelos direitos
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Criminologia Forense – Tomo I
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Reforma em creche
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COLCRIM Chile
Evento internacional
João Paulo Pirôpo de Abreu
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Juliana de Alano Scheffer
Eduardo Januário Newton
Japão
IBAMA
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Alisson Silveira da Luz
Pedido genérico
Ministro Noronha
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Igor Labre de Oliveira Barros
Exame de Ordem
Edição especial
DPVAT
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Prestações Pecuniárias
Aluguel de Roupas
Quebra de Sigilo
UNISUL
MPM
Nova Súmula
Rodrigo Medeiros da Silva
Varas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
REsp 1428493
Geovane De Mori Peixoto
Panamá
Lívia Lucca
Rafael Espíndola Berndt
Imunidade profissional do advogado
CEAJud
Lei 11.340/2006
adicional de insalubridade
Fiança
Agravo de Instrumento
Seguro de Vida
MESC
Gustavo de Almeida Ribeiro
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
João Paulo Lima do Nascimento
Leonardo Gonçalves Perin
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Reforma da Previdência
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Raimundo Simão de Melo
Reforma do Judiciário
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Trabalho remoto
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Kristian Rodrigo Pscheidt
Estado do ES
Publicidade das decisões administrativas
Proposta de recomendação
ICMS
Wagner Armani
Reforma previdenciária
Jacqueline Sinhoretto
7º Congresso Jurídico Online
Flávio Baumgarten
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Estatuto da Juventude
veículos autônomos
Adalberto Arruda Silva Júnior
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Thiago de Miranda Coutinho
ADJ
Direito Contratual
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Faculdade de Direito de Vitória
artigo 33 do CP
Ministério Público de São Paulo
Comissão de Anistia
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Guerras as drogas
Consulta Popular
Leonardo Avelar Guimarães
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Rede Infoseg
Mário Cesar Andrade
Recuperação de Créditos
Matias Hillesheim Stecker
Jurisdição Constitucional
Lei n. 8.213/91
Madrid
Andressa Magnabosco Koch
Quinta Constitucional
Secretaria de Educação
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
João Guilherme Alvares de Farias
Furto em estabelecimento comercial.
Renata Nascimento Gomes
CRCSC
Celso Costa Ramires
Violência de gênero
Conciliação pelo WhatsApp
Marcelo Ribeiro
Márcia Luisa da Silva
Poder Judiciário de Santa Catarina
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Gustavo Rocha
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Entrevista do dia
Lançamento de nova edição
ADI 5645
ADC nº 43
Decreto 27.784/1950
Vanderlei Da Silva Sampaio
Século XXI
Aline Ariane Fagundes
PLS 32/2016
Fernanda Flórido Lui
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Procuradoria Regional Eleitoral
Eugeniusz Cruz
Jean Vilbert
Estado e Constituição
ADI 5357
CFOAB
Dispositivos Móveis
Transporte de valores
Julia Lafayette
Revista Húmus
Ação Popular
Leonis de Oliveira Queiroz
Declaração de Brasília
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Orientações Jurisprudenciais
Concorrência desleal
Obras Publicitárias
Revista Contextos Clínicos
Rogério Leal
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
revogação de prisão preventiva
Leonardo Nuñez Campos
chapa Dilma-Temer
Grupo de Estudos em Direito Público
Ministro Eliseu Padilha
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
tema 945/STJ
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Isadora Nunes
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
MPSC
Constituição Italiana
Josiane Rose Petry Veronese
padrão internacional de segurança
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Clenir Sani Avanza
Participação nos Lucros e Resultados
Paternidade biológica
Jorge Bheron Rocha
POLÍTICA HIGIENISTA
Trancamento de ação penal
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
PJe 2.0
Cartórios e Registros
intoxicação alimentar
Contas inativas do FGTS
Leandro Machiniski
Curso de Filosofia Jurídica
Ciências Médicas Forenses
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Revista Avant
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Trabalho em presídio
Secretaria da Fazenda de MG
Ex-cônjuges
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Barbara Pasello
Gildson Gomes dos Santos
Fernanda Maria Veronese
Construção da identidade
Tabelionatos de Notas
Resolução 214
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Renan Francelino da Silva
Luiz Henrique Silva Almeida
Gratuidade do Ensino
Matheus Felipe de Castro
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Corréus
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Inelegibilidade
Acusada gestante
Apelação Criminal
Detentas grávidas
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Ianca Souza Barauna
Combate à Corrupção
Michelli Giacomossi
10 medidas
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Judicialização democrática
Mutirão
Agência Nacional de Aviação Civil
Clube de Regatas do Flamengo
Inquérito n 4.483
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Ministra Maria Helena Mallmann
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Programa "De olho no Direito"
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Cármen Lúcia
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Adoção homoparental masculina
Costumes
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Fernanda Zambrotta
Gustavo Henrique Dietrich
Especialização em Direito e Economia
DPMS
Em busca das garantias perdidas
atividade de risco
Diploma
Desembargador Sérgio Luz
Tribunais de Justiça Estaduais
Áudio da entrevista
maconha
Transgêneros
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
regime inicial do crime de roubo
Bruno Lima Rocha
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Projeto PROTEUS
Agostinho Ramalho Marques Neto
Servidores e Juízes
Vade Mecum Método
Anna Paulina Corteletti
Luiz Ricardo de Castilhos
Uniplac
Acidente de trabalho
Desabafo do juiz
Citação por Hora Certa
Promoção das Diversidades
queixa-crime
Direito das Migrações Transnacionais
Ajuda Humanitária
Regimes de casamento
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Recomendação 31 do CNJ
Demissão por Homofobia
Juliano de Oliveira Leonel
Segunda Turma do STF
Sistema Penal Contemporâneo
Obrigação Impossível
José Emílio Medauar Ommati
Lei 12.850
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Eduardo Silva Bitti
Livro Infantil
Frantyelle Dorneles Gambin
Manuela Andrade
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orientação sexual
Cursos online
Direito Animal
Seguro DPVAT
prova do prejuízo extrapatrimonial
Audiência de Instrução
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Universidade Federal de Goiás
Danos Materiais e morais
Filipe Rodrigues Costa
Eliseu Raphael Venturi
Raphael Moreira Seraphim
Criminologia Global
Tortura Sistêmica
Gestão da Terceirização do Trabalho
tratamento do preso
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Juizado do torcedor
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ICMS Rio de Janeiro
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Direito Penal Sexual
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Indenização seguradora
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Informativo de Jurisprudência
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Antecedentes Criminais
Imersão na Selva Amazônica
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Saúde Prisional
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Finlândia
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Poesia
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Interrogatório informal
confissão espontânea
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art. 5º da Constituição Federal
Nota de Apoio
Pessoas portadoras de deficiência
Marcelli Cipriani
XX Semana Jurídica
Aula online e gratuita
Documentos estrangeiros
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Resolução n. 155/2012
Zulmar Vieira Coutinho
A Casa de Vidro.com
doutorado
Coleção Análise Alternativa do Direito
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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TRT da 9ª Região
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Juízes pela democracia
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Legislação americana
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Cartório extrajudiciais
Projeto de Pesquisa
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Sistemas Processuais Penais
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Dano Estético
Doutor "honoris causa"
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pedofilia na internet
Tráfico privilegiado
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Projeto Releitura
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Pós-natal da adoção
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Paula Naves Brigagão
Maurício Correia
Violência e Cultura
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
PL 5555/2013
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Tabelionato de Notas
Eliza Hartung
PEC 241/2016
Thiago André Silva Gonçalves
Fornececimento de remédio de alto custo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Regras
Thayla Fernandes
Paulo Ferreira da Cunha
Escola sem partido
CPC/73
Audiência Digital
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Reajuste salarial
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Transição e Consolidação da Democracia
Lara Ferreira Lorenzoni
Francine Guedes
Atestado médico
Súmula 562 STJ
Cartilha de orientação
Luiz Regis Prado
prisão por débito tributário
Samir Mattar Assad
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Democracia em Desconstrução
Hermes Moreira Jr
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marcelo Pertille
Fernando da Silva Albuquerque
Anthony Garotinho
Carlos Teixeira Teófilo
Judiciário paulista agora é 100% digital
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Transparência Internacional
Recurso Ordinário
Decisão colegiada
A construção da cidadania e a sexualidade
Súmula 439 do STJ
Tânia Maria de Oliveira
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
CTB
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Sistema Quero uma Família
Quarta Turma do STJ
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Entrevista com Freud
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ADPF n. 461
Velocino Pacheco Filho
falta de decoro
Qualificação Profissional
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Ministério Público
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Quadro Saiba Mais
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Mestrado Direito Internacional
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Cartilhas
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
sistema de justiça e segurança pública
Projeto Reeducar
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Parentalidade socioafetiva
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Indenização a familiares
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Lei 8.137/90
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Súmulas
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Lei n. 8.038/90
Racismo Institucional
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João Marcelo Negreiros Fernandes
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Coisa Julgada
análise de redução de pena
Márcia Sarubbi Lippmann
Rodrigo Hendges
Razoável Duração do Processo
MARCELO MARQUES
júri popular
Comarca de Timon/MA
Renata Simonetto Gonçalves
Renúncia
condições para reajuste de plano de saúde
Maurizio Oliviero
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Heredion Martins
Enem 2016
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Pena de multa
Teto remuneratório
Luciano Benetti Timm
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Lute como uma menina
Residência Judicial
Tiago Resende Botelho
Lei n. 13.247
Linkedin
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PEC 287/2016. ADPF 438
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Oficiais de Justiça
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Marco civil da internet
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Simpósio
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Pornografia Infantil
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Bem imóvel
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Tribunais de Justiça
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Intercâmbio
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Regulamentação do uso das algemas
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Duílio Antero de Camargo
Petição n. 7074
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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PL 44/2016
Anuário da Justiça
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Cláudio Álvares Sant’ana
Decreto 8.615/15
Sorocaba-SP
crime de estupro
Antropologia Teológica
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Ex-presidente Lula
A construção da Identidade
Pesquisa e Movimentos Sociais
Thula Pires
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
RIHJ
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Emenda Constitucional 74/2013
Mateus Sampaio Aranha
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Texas
Interpretação conforme a Constituição
Soberania Nacional
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Ezilda Melo
Manifesto pela Democracia
Danos morais
Vítima tenta acordo
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Judicialização da saúde
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Assunção tácita de culpa
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Tragédia Vila Mariana
Princípio da presenução de inocência
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Casamento Infantil
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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PL 280/16
Megatendências
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Clenio Jair Schulze
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Execução provisória da pena
Devido Processo Legal Substancial
Israel
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Gustavo Capobianco Volaco
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
HC 143.247/RJ
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Antecipação de Tutela
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Edição
Processo de Impeachment
CEPAL
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Tribunal de Justiça do Chile
Inteligência Artificial
Violência contra mulher
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Suíça
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Tribunais se preparam
mudança de nome
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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App.
Edução
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Lei anti-homofobia
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Ditadura brasileira
Marcos Eberhardt
Raul Linhares
Advogado dativo
Armas Nucleares
Ministra Cármem Lúcia
Paradoxos Penais – Vol. I
Estudos Constitucionais
Destinação de Recursos
Eder Aleixo Bee
Ilton Norberto Robl Filho
Ian Martin Vargas
Leonardo de Souza Chaves
Justiça russa
Remoção de presos
Comunidade jurídica brasileira
Henrique Telles Vargas
Queda em bueiro
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Estelionato emocional
assédio sexual em metrô
Eliseu Antônio da Silva Belo
Atahualpa Fernandez
saque mensal
Politie Nijmegen-Zuid
Política Nacional de Solução de Conflitos
Foro Privilegiado
Metodologia da Pesquisa
Lei de Licitações
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Teses
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Suprema Corte dos Estados Unidos
Austrália
Lei nº 9.099/95
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Ricardo da Silva Fiorin
Erradicação da Pobreza
Havaí
Cândice Lisbôa Alves
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Parentesco de terceiro grau
Estabelecimento prisional
NeUnaMenos
Gaspar
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei nº. 13.257/16
Projeto Cronos
Aprovado
colaborações premiadas
Lucas Silvy Santos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
PLC 6784/2016
Futuro tecnológico
Víctor Minervino Quintiere
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Resolução nº 400/2016
Fornecimento de fraldas
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Magistério
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Resolução 213/2015
Caroline Ribeiro dos Santos
Vitória Buzzi
Trabalho Forçado
Filmes Africanos
Justiça Juvenil
Daniel Fonseca Fernandes
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Lei nº 13.441/2017
Juliane Facó
María José Fariñas Dulce
II jornada de Derecho civil
Safira Bonilha de Oliveira
Vinícius de Novaes Marques
Imunidade diplomática
distribuição de terras
Atendimento à Infância e Juventude
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
SEDESTMIDH
Segurança Digital
Suspensão da Liminar
HC 389211
Bruno Makowiecky Salles
Vínculo Empragatício
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Coação Testenhunha
Julgamento pelo tribunal do júri
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rilmo Braga
Justiça que solta
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Curso Preparatório
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nulidade absoluta no processo penal
Fila Preferencial
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Intimações
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Bibiana Fontella
Satélite Geoestacionário
Impeachment
Danos morais e materiais
Gardenia Mota Ayres
Albie Sachs
Aplicativo
Rafael Faria
Inconstitucionalidade da proibição
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
PJe-Mídia
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
AMAERJ
Ministro Og Fernandes
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Direito de personalidade
Seguro obrigatório
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UFPB
TST
Instituto Jurídico Portucalense
Renata Flecha
Gustavo Proença Mendonça
Julio Cesar Marcellino Junior
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Lista
despesas nova eleição
Testemunha de uma barbárie
Érica Veríssimo Martins
Crime de roubo
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Portaria 1/2017
Amanda Viega Spaller
João Paulo de Mello Filippin
339 CP
Alexandre Barbosa da Silva
polícia civil DF
Atibaia
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Juíza Maria Clara Sottomayor
Legalização da Prostituição
Instituto Patrícia Galvão
Princípio da insignificância penal
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Sergio Henrique Salvador
Lições de Direito Alternativo
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
PCRJ
Exame preparatório OAB
Vestibular Udesc
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Pablo Antonio Lago
Desocupação de estudantes
OAB/ES
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Atualização
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Adimplemento Substancial
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SMS
Ilicitude das Provas
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
João Chiesa Farias
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Arrecadação de Verbas Públicas
Previdência Social
Medidas cautelares a parlamentares
João Paulo Allain Teixeira
Clássico do dia
PLS 280/2016
Jeferson Almeida De Oliveira
Micheli Silva
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Falta de vagas
Gilberto Souza dos Santos
pena mínima
Propaganda enganosa
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Terre des hommes (Tdh)
Uso do telefone celular
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Portaria Interministerial n. 405
Bruno Luís Marques Hapner
Bruno Antonio Barros Santos
Direito à Privacidade
Marina Almeida da Rosa
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Sentença de Pronúncia
Poligamia
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
âmbito de proteção
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Ministra Cármen Lúcia
TRT 12ª Região
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PUCMM
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Direito Público Temas Atuais
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
V Colóquio
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Ronaldo Nogueira
Beatriz Zapelini
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Centro de mediação
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Justiça Legal
Caio Henrique Lopes Ramiro
Giovana Giulia Silva
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Revista de Direito Alternativo n. 01
Bibliografia Temática
Valores nutricionais
Montreal
Organização Mundial da Saúde
MPT
repetência
João Pedro Coutinho Barreto
Defensores Assassinados no Maranhão
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Direitos dos estagiários
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Lucas Baratieri Francisco
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Lourival Almeida Trindade
Alexandre de Morais da Rosa
Ponto adicional
Adoção de grupos de irmãos
Mediação privada
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RE 595676
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