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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA  É BACHAREL EM DIREITO PELA UFMG  ESPECIALISTA EM FILOSOFIA E TEORIA DO DIREITO PELA PUCMINAS PÓS-GRADUANDO EM COMPLIANCE E GESTÃO TRIBUTÁRIA PELA FBT PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL  OAB/MG 144.927  CPF 098030876-30 MG11770084 RUA VIÇOSA, 434/01, BELO HORIZONTE/MG ANTONIOCSR@HOTMAIL.COM  Algumas publicações recentes: (Auto-)nomia do direito e linguagem: uma resposta hermenêutica para a conexão entre direito tributário e contabilidade https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/293/171 Precedente e método https://www.justificando.com/2020/12/14/precedente-e-metodo/ Entre a legalidade e igualdade tributária: no direito tributário só há questão exclusivamente de direito? https://jus.com.br/artigos/67953/entre-a-legalidade-e-igualdade- tributaria-no-direito-tributario-so-ha-questao-exclusivamente-de- direito Da materialidade da PIS/COFINS no contexto histórico e jurisprudencial: o que subjaz? https://jus.com.br/artigos/87678/da- materialidade-da-pis-cofins-no-contexto-historico-e-jurisprudencial- o-que-subjaz Discricionariedade no novo CPC? Das provas como direito das partes https://jus.com.br/artigos/59532/discricionariedade-no-novo- cpc-das-provas-como-direito-das-partes Teoria Pura do Direito em análise – Parte 1 https://jus.com.br/artigos/78845/teoria-pura-do-direito-em-analise- parte-1 Entre a legalidade e igualdade tributária: kitsch e kelsen https://emporiododireito.com.br/leitura/entre-a-legalidade-e- igualdade-tributaria-kitsch-e-kelsen Entre a legalidade e igualdade tributária: o peso da lentidão https://emporiododireito.com.br/leitura/entre-a-legalidade-e- igualdade-tributaria-o-peso-da-lentidao

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