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Joana Ribeiro
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Périsson Otávio Rodrigues
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Emrich Sá
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Mayara Pellenz
Rodrigo Trindade
Rafael Bertoldi Pescador
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Luiz Guilherme Mattos da Silva
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Por Danielle Mariel Heil
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Injustiças raciais no Brasil
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Millena Gêmero
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
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André Nicolitt
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Felipe Abdel Malek
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Wellington M. de Almeida
Guilherme Machado Siqueira
Defensores Públicos
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Ficção académica
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Conduta atípica
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Radson Rangel F. Duarte
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Ianê Santos dos Santos
Milena Márcia de Almeida Alves
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Elson de Almeida Santos
Wellington Jacó Messias
Matemática Aplicada
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Evandro Regis Eckel
Moacir Henrique Júnior
João Daniel Rassi
Ana Luísa Schmidt Ramos
Clécia Cristina Galindo
Vitória Passini
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Marcelo Carneval
Pedro Dalese
Denize Carolina da Cunha
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Mateus Brandão Aires
Gabrielly Caroline Porsebon
Valdemar Habitzreuter
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Luiza da Costa Alonso
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fabrício Pontin
Juliana de Alano Scheffer
Paulo Ferrareze Filho
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Indyara Tayana Santos Rossetto
Marco Aurelio Serau Jr.
Giovani dos Santos Ravagnani
Gisela Maria Bester
Talissa Truccolo Reato
Cristiane Rebelo Limas
Solange Cordeiro Faria
Aline Leves
José Barroso Filho
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Fabiano Moyses Furtado
Fabiana Otero Marques
Fermín Canteros
Franklyn Celso Ferreira
Mamadú Saido Djaló
Rodrigo Fernandes
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luisa Oliveira Coelho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Laura Mallmann Marcht
Emmanuel Dockès
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Vinícius Anacleto Burato
Rodrigo Bahia de Souza
Daniela Richter
Diogo Dal Magro
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Maurício Requião
Marcelo Maduell Guimarães
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Renata Moreira da Silva
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Tiago Silva de Freitas
Inês Virgínia Prado Soares
Michel Zumerkorn Hassan
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gabriel Esperança Lisboa
Leonardo Drigo
Francisco Walter Rêgo Batista
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alexandre Basílio
Maria Alexandra Borba
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Vínculo de emprego
Natalia Cintra
Victor B. Gonçalves
Arlene Mara de Sousa Dias
Centros penitenciários brasileiros
Dayana de Carvalho Uhdre
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Felipe Wild Varela
Rubens Correia Jr.
Juraci Mourão Lopes Filho
Jamil Melo
Helga do Nascimento de Almeida
Eduardo José da Fonseca Costa
Tainá Machado Vargas
Rafael Felgueiras Rolo
Joyce Ariele Silva Meireles
Adriano de Jesus Silva
Luciane Buriasco Isquerdo
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Rafael Fernandes Caldeirão
Elizabete de Araújo Souza
Raique Lucas de J. Correia
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Misoginia
Bruna Roberta de Borba
Raígor Nascimento Borges
Claudia Freesz Calmon
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Bartira Macedo de Miranda
Ursula Rodriguez Minhone
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Alan Furtado
G. Couto de Novaes
Nicholas Maciel Merlone
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rosana Rufino
Luiz Gustavo Tiroli
Débora Tavares
Samuel Bueno
Jarbas Matos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Márcio Gil Tostes dos Santos
Alexandre Ávalo Santana
Aruani Kindermann Lapolli
Luis Leandro Gomes Ramos
Larissa Thielle Arcaro
Leonardo Gomes Fernandes
Anna Carolina Faraco Lamy
Roberto Bona Junior
Camila Holanda Aragão
Lucas Romero Leite
Thiago Souza de Albuquerque
Bruno Trento Hein
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Lívio Oliveira
Maykon Fagundes Machado
Editora Tirant Lo Blanch
Ana Luísa Fioroni Reale
Lenio Luiz Streck
Erick Beyruth de Carvalho
George Oliveira
Theodoro Vicente Agostinho
Grazielli Farias Fraga
Felipe da Silva Freitas
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Pollyanna Maria da Silva
Joelma C. Sousa
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Nariel Diotto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Priscila Martins Dias
André Zilli
Marco Félix Jobim
Eliane Câmara Batista dos Santos
Alan Martinez Kozyreff
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Walter Bittar
Luciano Franco Ribeiro
João Eduardo De Nadal
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Renato S. S. Schindler Filho
Clarissa Tassinari
Breno Botelho Vieira da Silva
Carlos Alberto Crispim
Silvia Felipe Marzagão
Mariana Goulart
Luís Gustavo Reis Mundim
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Sarah Gomes Sakamoto
Viviane da Silva Sousa
Lis Arrais Oliveira
Agrotóxicos
Fernando Rey Cota Filho
Luís Gustavo Reis Mundim
Cristiano Aparecido Quinaia
Filipe Reinert
Mauro Granemann de Souza Neto
Sandoval Alves da Silva
Fernando Hoffmam
Eduarda Couto Pessoa Othero
Gustavo Marques Krelling
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Juan David Gelacio Panesso
Débora Veneral
Christian Frederico da Cunha Bundt
Derik Roberto da Silva Rozas
Claudia Brum Mothé
Clarissa Demartini
Carolina Sena Vieira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Tiago Spinato
Filipe Reinert
Lucas Varela
Wilson Macena da Silva
Lucas Pontes Ferreira
(Sub)Versões Processuais Penais
Marcos Clebson Pereira Diniz
Paulo Ricardo Schier
Rodrigo López Zilio
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luiza Nagib Eluf
Fernando Reis de Carvalho Peres
Konstantin Gerber
Inexistência jurídica
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Camila Cardoso de Mello Prando
Daniella Teixeira
Fabíola Sucasas
Abril Uscanga Barradas
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Mariana Resende
Elias Jacob Neto
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Nic Cardeal
Thalita Abdala Aris
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Marcelo Ribeiro
Henderson Fürst
Tatyane de Araújo Campos
Ana Patricia Gonzalez
Pedro de Souza Gomes Milioni
Julia Drummond
Jovana de Oliveira Rodrigues
Laura Souza Lima e Brito
Rafael Moura
Mariana Alves Lara
Rideko Suzuki
Myrna Alves de Britto
Guilherme Bonato Campos Caramês
Salmi Paladini Neto
Mauricio Antonio Correia
Paloma Braga
Ana Paula Backes
Lucas Hinckel Teider
Kelvin J. Bressan
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lygia Molina
João Lucas D. de Azevêdo
Disputa de guarda judicial
Igor Raatz
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Aluísio Celso Affonso Caldas
Phillip Gunther
Banalidade do Mal
José Calvo González
Sandra Gonçalves Daldegan França
Evie Nogueira e Malafaia
Pedro Coelho
Mauro de Azevedo Menezes
Marina Peixoto Dias
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Daniel Octávio Silva Marinho
Darci Guimarães Ribeiro
Márcia Conceição Alves Dinamarco
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Belmiro Fernandes
Natã Ferraz Carpanez
Fausto Trentini
Paulo Ferreira da Cunha
Marcelo Mazzola
Fernando Antunes Soubhia
Guilherme Curci T. Risso
Danilo Nascimento Cruz
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Haroldo César Náter
Thanderson Sousa
Davi Arnaut Kraiser
Alberto Silva Franco
Bernardo G.B. Nogueira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Claudio Daniel de Souza
Arthur Bicalho dos Santos
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Monica Cecilio Rodrigues
Bianca Cândido
Carmem Cavalcante
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Assis da Costa Oliveira
Igor Cardoso
Márcia Andrade Oliveira Bello
Francisco Pereira Pinto Filho
Tiago Zagonel
Thereza Christina Nahas
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Lucas Pereira Sagaz
Fernando Jiménez Sánchez
Almir Megali Neto
João Victor Rozatti Longhi
Andreza Pantoja Smith
José Luis da Silva Tavares
Luciana Berlini
Matheus Novais da Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
José Gouvêa
Camila de Oliveira Koch
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Paulo Gurjão
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Iolmar Alves Baltazar
Catherine Juglair Nogari Valente
Produto eleitoral
Kel Lúcio Nascimento de Souza
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Higor Rezende Pessoa
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ualy Matos
Juliana Lopes
Larissa Mozzatto Risério
Marcus Vinicius Bacellar Romano
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Nacle Safar Aziz Antônio
Paolla Hauser
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Renê Beckmann Johann Júnior
Jéssica Helena Borges Fraga
Veranice Melo Frota
Mario Porto
Diogo de Paula Papel
Maria Luiza Ávila
Raphael Augusto
Augusto Barbosa Hackbarth
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Gamil Föppel El Hireche
Fábio de Oliveira Camillo
Elcemara Aparecida Zielinski
Edson Carvalho
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Iara Antunes de Souza
Gabriel Abrahao Costa
Vinícius Loss
Série Cibersegurança III
Camila Savaris Cornelius
Rodrigo Becker
Nayara Swarowski
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Bruno Espiñeira Lemos
Paola Bianchi Wojciechowski
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Luciano Góes
"Doping processual"
Vitor Vilela Guglinski
Thiago da Silva Santana
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Erica Alves Aragão
Samuel Firmino de Brito
Gabriel Lima Marques
Bruce Bastos Martins
Lucas Baratieri Francisco
Wálber Araujo Carneiro
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Thaís Zanetti de Mello Moretto
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Roger Feichas
Daiana Menendez
Marly Fernandez
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Karla Fabrício de Godoy
Carla Mari Robaina Marcondes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Daniela Bornin
Felipe Monteiro Minotto
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Série Tecnologia e trabalho III
Aicha Eroud
Alessandra Simões Reis Abraão
Fábio Jun Capucho
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Flávia Pereira Hill
Alessandro Rodrigues da Silva
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Átila Da Rold Roesler
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Carolina Heloisa Guchel Berri
Henrique Viana Pereira
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Regis Fernando Freitas da Silva
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Viviane de Santana
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Rodrigo da Silva Brandalise
Fernanda Donadel da Silva
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Leonardo Oliveira Bernardino
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Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
José Calvo González
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Vanessa Kettermann Fernandes
Espírito republicano
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Ismar Nascimento Jr.
Matheus Vignatti de Carli
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Maria Victória Jaeger Gubert
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Cândido Furtado Maia Neto
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Schirley Kamile Paplowski
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Adilson Pires Ribeiro
Gilberto Morbach
r Breno Novelli
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Mônica Louise de Azevedo
Maria Carolina Russo
Isabel Fauth
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Gabriel Junqueira Sales
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Rafaela Alban
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Direito Penal: Parte Especial
MP 784/2017
Danos morais
Lei Maria da penha
Juízes pela democracia
crimes contra a vida
INQ. n. 4483
Kafka
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
cargo de Secretário de DiligênciaS
Parentalidade socioafetiva
Ciro Nogueira Coelho Rocha
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Celso Costa Ramires
Atahualpa Fernandez
Combate à tortura
Uber de Advogados
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Banco do Nordeste
orçamento público
Giovani Clark
Norberto Knebel
Revista Pensamiento Americano
Licitação
Felipe Wruck Médici
Revista de Direito Alternativo n. 01
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Gamil Föppel
sistema de justiça e segurança pública
Affonso Ghizzo Neto
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
fornecimento de medicamento e tratamento
Navegador
Luiz Ricardo de Castilhos
Embaixada dos EUA
Nicole Moreiras Urbini
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gabriela Pivar Scaravelli
Zéu Palmeira
convicção religiosa
TJDF
Direito Animal
Nota de Pesar
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Diogo Bacha e Silva
Affonso Ghizzo Neto
Kátia Debarba Machado
Sistema Penal Contemporâneo
Ísis Fontenele
Palácio do Planalto
2ª Edição
Ana Tereza Basílio
Interpretação conforme a Constituição
Caroline Ribeiro dos Santos
Saúde Prisional
Estatuto da Criança e do Adolescente
Advogados públicos
Reinaldo Couto
Festa Junina
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Hélder Luis
Sistema Cejusc-PJe
Eliza Hartung
Fábio Rodrigues Paulino
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Mário Cesar Andrade
Nicholas Maciel Merlone
Rio São Francisco
Ezilda Melo
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Bruna Vidal da Rocha
AIDS
Caio Rangel
Comissão de Anistia
Rafaela Alban
Ônibus
Citação por Hora Certa
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Fernando Machado
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Direito de defesa
Facção Criminosa
falta de decoro
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Marcus Alan de Melo Gomes
Rosalvo Ivarra Ortiz
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Trabalho em presídio
Direito Imobiliário
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Henrique Perez Esteves
Voto divergente
Livro Infantil
Lei nº 13.441/2017
Direito Unisul
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Refém em assalto
progressão de regime
Contardo Calligaris
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Boletim RDL
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Dano Estético
administração judiciária
Judicialização democrática
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Cultura da sentença
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Mutilação Genital Feminina
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júri popular
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Politie Nijmegen-Zuid
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Lei das Contravenções Penais
Homologação de acordos consensuais
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Constituição brasileira
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Esquadrão Suicida
87 enunciados aprovados
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Abuso de menores
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Desembargador Osmair Couto
Portaria 1/2017
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Curso Preparatório
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Resolução 177/2016
TSJP
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Constituição e Poder Vol. 2
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Rompimento de barragens
Turmas Recursais
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Registro de medicamento
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Dívida de condomínio
Portaria Interministerial n. 405
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Decreto 8.615/15
TRT 8º Região
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Denúncia Crime
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Escola sem partido
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Crime de perjúrio
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Atestado médico
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Justiça em número 2016
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instituições financeiras
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Legislação
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interpretação conforme
Direito Interncional
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Regras da previdência
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Hora Extra
Responsabilização criminal
O Direito Achado na Rua
Coleção Análise Alternativa do Direito
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Atenção
Mentalidade Inquisitória
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Competência criminal
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Século XXI
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Prazo Recursal
Direitos fundamentais na era dos extremos
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Reação Alérgica
Recuperação de Créditos
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Ilegitimidade de parte
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Marcelli Cipriani
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XXV CONPEDI
Decisão colegiada
Rol de Procedimentos em Saúde
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Mutirão conciliação
Plano de Saúde
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ReDiHPP
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Arquivamente de Inquérito
Direito de Trânsito
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Lei n. 12.318/2010
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Lei 13.269/15
Jorge Bheron Rocha
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
extradição
Consulta
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Adoção homoparental masculina
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distribuição de terras
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Enem 2016
Dano Moral
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Direito Público Temas Atuais
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Panamá
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Acordo de leniência
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Direito Marítimo
O Direito e a Sétima Arte
Bolsas para Brasileiros
Decreto de indulto 2016
Erro médico
Augusto Jobim do Amaral
Casamento Infantil
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Prêmio Conciliar
Projeto Releitura
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Anuário da Justila 2016
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OIT
Jader Marques
Maurício Requião
Polícia Judiciaria Civil
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Grupo de Pesquisa
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Secretaria Especial de Direitos Humanos
CTB
refugiado
Aruani Kindermann Lapolli
Tradução Regras de Bangkok
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Lei 8.137/90
Daniela Muller
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Transgêneros
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Massacre em presídios
Direito de personalidade
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Mulher nos cenários jurídicos
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Apelação Cível
Irlanda
Inquéritos arquivados
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Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Kamile Medeiros do Valle
Ministério Público de São Paulo
André Sampaio
greve de servidor
O direito à extimidade
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Eduardo Bueno
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Eugeniusz Cruz
Intimação
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ADPF n. 461
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Instituto Patrícia Galvão
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
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Súmula 562 STJ
Dosimetria
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Boletim n. 08
Guerras as drogas
agravo interno e embargos
crimes cibernéticos
Roma
Judiciário paulista agora é 100% digital
TJAL
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
ameaça espiritual
MPT
Coreia do Sul
Mulheres vítimas de violência
lucros cessantes
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Zulmar Vieira Coutinho
Advertência
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Carros apreendidos
REsp 1613561
Organização das Nações Unidas
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Publicidade abusiva
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Convenções Internacionais
Roberto Arriada Lorea
MARCELO MARQUES
(MP) 746
Marinha do Brasil
Saúde
Terrenos de Marinha
Obrigação
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Recomendação 44/2013
Curso de extensão
inteligência artificial no Judiciário
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Leonardo de Souza Chaves
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Processo de Impeachment
Solicitante de asilo
DPMS
Juizado do torcedor
Edital de Parecerista
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Jornal
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Resolução 214
controle social e falsas promessas
Luiz Regis Prado
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Jordânia
Felipe Dalenogare Alves
Valmir Pereira Alcantara
Fernando César Costa Xavier
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Tiago Clemente Souza
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Estudos Constitucionais
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Antecedentes Criminais
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Direitos de sucessões
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
185
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Nota de Apoio
Revista Sistema Penal & Violência
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Constituição e Poder Vol. 1
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Concurso público para cartórios
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Petição n. 7074
Atendimento à Infância e Juventude
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Edital publicado
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Estado e Constituição
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Ricardo Souza Calcini
Assédio Moral
Francisco vieira de Souza Junior
lei antimanicomin
Atualização
Deficiente físico
Iverson Kech Ferreira
Súmula 439 do STJ
Thula Pires
Defensorxs
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Marcelo Lebre
Laura Gigante Albuquerque
Atraso imóvel na planta
Lei 9.099/95
PLC 6784/2016
Gabriela Andrade
Adriana Cecilio
Cristiane Rebelo Limas
telefonia celular
Nota
Salvo conduto
Bibiana Fontella
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Giancarlo Montagner Copelli
MPF
Áudio
Cumulação de pensões
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Regulamentação da atuação de menores de idade
Antonio Carlos Macedo de Castro
Guilherme Christen Möller
Súmula 574
Gustavo Nascimento Tavares
Raoni Gomes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Israel Domingos Jorio
Raphael Galvani
Francisco Oliveira Neto
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Projeto Cronos
Frantyelle Dorneles Gambin
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Lei de Improbidade Administrativa
Princípios Processuais Constitucionais
Propriedade Industrial
Alex da Silva Anhaia
João Vitor Cardoso
Guilherme Moreira Pires
Júlia Melim Borges Eleutério
fundamentos do constitucionalismo
Memorial escravocata brasileiro
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
PL 5555/2013
Ausência de vagas
Lançamento de nova edição
Inaiane Alves Gonçalves
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Dilma Roussef
Patrícia Cordeiro
Hugo Fernandes Matias
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Sorocaba-SP
Rafael de Deus Garcia
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Daniel Soifer Kriger
Katarina Peixoto
Fernanda Zambrotta
Rotativo
ACNUDH
João Chiesa Farias
Maria Antonieta Fernandes
Indenização por cobrança indevida
professor Dr. Guido Aguila Grados
Magalhães Coelho
Laboratório UbiNET
Direito à inclusão
Antonio Graim Neto
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Redação
Decisão judicial
UNAERP
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Mauricio Silva Leite
Gabriel Martins Furquim
Fabiano Oldoni
A Casa de Vidro.com
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Jeffrey Chiquini
Anthony Garotinho
A construção da Identidade
Preso provisório
Prisão Perpétua
Medida alternativas à prisão
AP470
Gilmar Mendes
Congresso dos Estados Unidos
gastos do Judiciário
Trancamento do Processo
Segunda Turma do STF
Razoável Duração do Processo
Consumo on line
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Trabalho não remunerado
Cadastro Nacional da Adoção
Excesso em abordagem policial
Combate à Corrupção
Aula online e gratuita
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Leandro Matsumota
LEAP Brasil
mestrado Univali
rede de proteção
canabidiol
Robinson Borges da Silva Junior
Ygor Nasser Salah Salmen
Doutor "honoris causa"
Conrado Gama Monteiro
Sobre a Guerra
Ranking Anuário da Justiça
Câmara de Deputados
Everaldo Luiz Oldoni
João Vítor de Araújo Santos
Justiça Legal
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Tragédia Vila Mariana
José Nunes
Agravo de Instrumento
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
uso de marca
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Raphael Moreira Seraphim
Presidência da República
70ª edição Jornal AJD
José Edvaldo Pereira Sales
Marco Aurélio Marrafon
Defensores Assassinados no Maranhão
cooperativa de crédito
Renda Mínima
Karla de Souza Oliveira
Revista UERJ
Propaganda enganosa
Justiça russa
PPGCCrim
Cristiano Neves
Linkedin
Justiça que solta
Súmula 83
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Anna Paulina Corteletti
Thayla Fernandes
Thiago Minagé
Fornecimento de fraldas
Juiz Hélio do Valle Pereira
Liberdades públicas
Dra. Maria Lucia Karam
Princípio da não surpresa
Berçário
Cartórios e Registros
Litigância de má-fé
HC 139889
Ministro Marco Aurélio
Mateus Sampaio Aranha
Caderno legislativo
Servidores e Juízes
Detector de mentiras
Tribunal online
Recomendação 44
Rubens Correia Jr.
Lilian Cristina Moraes
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
I Jornada sobre abuso sexual
polícia civil DF
Audiência de apresentação
Teste de paternidade
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União estável
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Doação de Órgãos
Liminar em HC
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Programa "De olho no Direito"
Acordo de paz na Colômbia
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Trabalho remoto
O objeto da ciência do direito penal
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Crise financeira
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COLCRIM Chile
Sistemas informatizados
Casamento Precoce
Cartório
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Audiência Digital
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Juros
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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idoso com câncer
MoWBrasil 2017
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Porte de Armas
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Projeto Universidade no Cárcere
Conselho Tutelar
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Maurício Fontana Filho
Thiago André Silva Gonçalves
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Fazenda nacional
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Dica de Leitura
contratos bancários
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Liminar em Habeas Corpus
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Intimações
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Paradoxos Penais – Vol. I
Violência na Escola
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Projeto Ronda Maria da Penha
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Dano ambiental
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Mediação e Conciliação
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Direito de Gênero
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Reforma do Judiciário
Ministro João Otávio de Noronha
SP
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pós-graduação em direito processual civil
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Bianca Thais Nascimento
Ricardo Genelhú
Regime domiciliar
Crimes da Ditadura Militar
Comarca de Fortaleza
Resolução 218/2016
Sine Fácil
Formação Jurídica
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Superior Tribunal de Justiça
Diderot Costa Souza Filho
Envenenamento de merenda escolar
Agressão Verbal
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Transparência Internacional
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Átila Lincoln Máximo Cunha
Representação Criminal
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Fernando Pegorini
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Valber Melo
MIT
Requerente de asilo
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Trícia Navarro Xavier
Eduardo José da Fonseca Costa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Descriminalização da Homossexualidade
Indeferimento da inicial
Sanção Presidencial
Publicidade de cigarros
OAB/ES
Rodrigo Dias da Fonseca
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Especialização em Ciências Penais
Terre des hommes (Tdh)
Mateus Vaz e Greco
10ª edição comemorativa
Documentos sigilosos
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Tainara Martinhago Virtuoso
Arrecadação de Verbas Públicas
Joacir Sevegnani
Alice Hammes
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Intimação por telefone
Condomínio
André Gonçalves Teixeira
Código Penal de 1940
Advocacia catarinense
Resolução 235/2016
Gustavo Proença Mendonça
Ministro Rogério Schietti Cruz
Leandro Bastos Nunes
Honorários Advocatícios
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
CPC/73
Encoge
Requisições de Pequeno Valor
Revista Pensar
Sistemas Processuais Penais
Roberta Lídice
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Maciana de Freitas e Souza
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Eduardo Luiz Santos Cabette
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Comunicado da ONU
Lara Ferreira Lorenzoni
Romance
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
âmbito de proteção
Execução provisória da pena
Starbucks
Acesso à Jurisdição
PRISÃO
Cursos Internacionais
Qualificação Profissional
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Douglas Anderson Dal Monte
Jonatan Ramos de Oliveira
Plantão Judiciário
Tuberculose
Thais Silva Bernardes
Parceria Público-Privada
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
XIII Semana Acadêmica
Criança indígena
1º Seminario de Derecho Maritimo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
publicação
Prevenção ao suicídio
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Julia Lafayette
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Estados Lusófonos
Ramadã
animais silvestres
Dolivar Gonçalves Junior
Emenda Constitucional 74/2013
João Otávio de Noronha
veiculação indevida de imagem
Vitor Dias Conceição
Lei Complementar 73/93
Soraia da Rosa Mendes
Lei proíbe Uber no RJ
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
TC elaborado pela PM
João Paulo Allain Teixeira
Pesquisa Acadêmica
Câmara de Vereadores
Cursos Gratuitos
Thaís Janaina Wenczenovicz
Emetério Silva de Oliveira Neto
Antonio Carlos Brandão
Fernanda Oliveira Luvizotto
Dispositivos Móveis
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Corrupção na Petrobrás
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Internação involuntária
MPSC
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Lei n. 15.829/2012
Bruno Sá Freire Martins
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Gabriela Minatto Cherubini
Maykon Fagundes Machado
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Emenda Constitucional 95/2016
Banco de dados genéticos
Milca Paiva
Não recepção
Natureza da ação penal
Vade Mecum Método Internacional
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
José Calvo González
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Moisés Rosa
Resolução n. 203/2015
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Projeto de Lei 3.729/04
Mario Porto
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Ohio
Alexandre de Morais da Rosa
Alepo
Lei anti-homofobia
Asilo
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Seguro de Vida
Entrevista Débora Fioratto
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Abuso Sexual
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Desaposentação
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Ações de Família
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IX Semana Jurídica
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Tema 98 STJ
A defesa intransitiva de direitos
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Quebra de decoro
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Projeito Pai Presente
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Tecnologia Comunicação e Informática
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repetência
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Controle de Convencionalidade
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Vanderlei Da Silva Sampaio
Djonatan Batista de Lima
Universidade do Porto
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Leis internacionais de direitos humanos
Pauta de Julgamento
Massacre Manaus
colaborações premiadas
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Felipe Magalhães Bambirra
Ângela M. Bagattini
Programa Direito & Rock
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Doação
Willame Parente Mazza
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Exame de DNA
Assembleia Estudantil
Quarta Turma do STJ
Adalberto Arruda Silva Júnior
Andrea Bocelli
Raul Linhares
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Evento internacional
Militar
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Ponto adicional
mudança de nome
Vereador SC
Desenvolvedores de Aplicativos
Samuel Mânica Radaelli
maconha
NeUnaMenos
Cursos Online Gratuitos
Carla Estela Rodrigues
Carlos Roberto Simões Nogueira
Natammy Bonissoni
Indicação Literária
PLS 280/2016
Teto remuneratório
Processo de validação de documentos
Carlos Daniel Dias André
Processo Penal do Espetáculo
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
PLS 195/2014
Imóvel SFH
Migrantes
Acesso a ação penal
Estado de Inocência
Estudante
Holocausto
Imigrantes
Gustavo Noronha de Ávila
TRT 10ª Região
Beatriz Zapelini
Exame de Ordem
Kel Lúcio Nascimento de Souza
O resultado como fundamento do injusto penal
DPRJ
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Intimação whatsapp
Joinville/SC
Gustavo Capobianco Volaco
Citação e intimação
Acidente de trabalho
Maria Jocélia Nogueira Lima
Nelson Lacerda
Ministro José Barroso Filho
Buraco em via pública
Fernando Gaspar Neisser
Estudos Feministas
danos morais coletivos
O negociador
Henrique B. Souto Maior Baião
Gustavo Medeiros
Antonio Marcos Gavazzoni
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
FND
Senha de cartão
Documentos Público
POLÍTICA HIGIENISTA
Planos de Saúde
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
RE 958.252
art. 385 do CPP
FAE Centro Universitário
Violencia Domestica
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Arquivo digital
Café Informático
Artigo Científico
Ministro Mendonça Filho
adoção homoafetiva
Professora Dra. Paula Saleh
Comunicação ONU
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ronaldo Nogueira
assédio sexual em metrô
Roberta Werner Pinto
Medida Provisória 759/2016
Vítima tenta acordo
Lei n. 13.247
Entrevista
Turma Recursal
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Política Nacional de Solução de Conflitos
Rafael Espíndola Berndt
Rafael Silveira de Souza
Lições de Direito Alternativo
Objetivo 16
Estatuto da Advocacia
Silvio Donizete Chagas
Samira Schultz Mansur
Coaching
Homenagem a Imre Kertész
José Borges Neto
Prisão Domiciliar
Concurso de Monografia
Isaac de Luna Ribeiro
GLBTs
Especialista ONU
Armando Gallo Yahn Filho
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Gustavo de Miranda Coutinho
Direitos dos cidadãos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Felipe Cunha de Almeida
Renan Francelino da Silva
João Salm
Citação eletrônica
Foro Privilegiado
HC 383102
Allan Dias Toledo Malta
Imunidade parlamentar
Pamela Medeiros Gomes
Código Civil de 2002
Magistratura
Rene José Keller
Ações Penais Constitucionais
Mario Cesar Andrade
Doutrina previdenciária
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Direitos de Privacidade
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Costumes
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A Índole Filosófica do Direito
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Glossário
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Estágio
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Fernando A. N Galvão da Rocha
Processo Penal e Garantias
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Regime aberto
Direito Penal Sexual
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Residência Judicial
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Devido Processo Legal Substancial
Destinação de Recursos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
suspensão de penalidade
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Luiz Henrique Silva Almeida
SAMARCO
Revista da AGU
Leandro Machiniski
Ex-presidente Lula
Edson Damas da Silveira
Proposta de recomendação
Imprensa
Alexandre Barbosa da Silva
Direito Contratual
CDC
Nazismo
Crimes na Internet
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fertilização In Vitro
Crime Militar
Casa Nostra
8ª Vara Federal de Florianópolis
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Bancos
Paulo Henrique Helene
339 CP
Carlos Bolonha
Escudo de Vidro
Recebimento
Roubo de carro
Poesia
Consulta Popular
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Inconstitucionalidade da proibição
PEC 209/2012
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Márcia Krischke Matzenbacher
Fernanda Martins
Resolução nº 400/2016
Justiça Criminal Negocial
Recomendação 31 do CNJ
Resolução 229/2016
Déficit da Previdência
Ana Gladis Thomas
sentença feita por estagiário
Súmula 90 do TST
André Luis Callegari
Manual de Processo Penal
Indulto/2016
PL 280/16
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Fenastc
Dra. Annette Cardoso Rocha
Recurso Especial n. 1.285.789
Isabelly Cysne Augusto Maia
Direitos do trabalhador doméstico
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Isabel Bueno
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Síria
TJAC
Guilherme Wunsch
Plano de Ação dos Tribunais
Casal homossexual
Trabalhos Científicos
Apreensão de passaporte
Debate
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Érica Veríssimo Martins
Interrogatório informal
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Fotos
13.271/16
Ana Luisa Buzaid
Rosimeire da Silva Meira
Carla Joana Magnago
Reforma Eleitoral
Marcelo Pertille
Legislação Indígena
luta pelos direitos
Luislinda Valois
princípio da correlação
Juizado Especial da Fazenda Pública
Botão de pânico
II Simpósio de Direitos Humanos
Tânia Maria de Oliveira
Contribuição Previdenciária
Rita Matos Coitinho
Abuso de autoridade
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
CPGUFSC
Estatuto da Juventude
Ivar Hartmann
Estatuto da Primeira Infância
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
concurso oficial de justça
Tráfico privilegiado
Bruno Ferreira
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Ministro Moreira Franco
Maíra Marchi Gomes
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Madrid
Adir Freire Freitas
Coletivo Lapices
Decreto 8.789
Totalitarismo no século XXI
Renúncia
Andreza Gabriela Cuzma
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Aplicativos de Celular
TJRO
Relação de consumo
Congresso de Psiquiatria Forense
Gratuidade do Ensino
Thieser da Silva Farias
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Fiança
Universidade Estadual de Maringá
Resolução n. 155/2012
Edição especial
Desocupação UESB
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Saída Temporária
Camila Prando
Murillo Martins Toledo
Natasha Karenina
José Luiz Toro da Silva
Giulia Poeppl Pereira
Filmes Africanos
Frederico Costa Greco
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
CCJ
docencia y profesionalidad jurídicas
João Felipe B. Bastos
Marcelo Fernandez Urani
Contestação
Flávio Baumgarten
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Coaching para concurso
LEI 13.300/16
Mayara Pellenz
Editora Univali
Tiago Gagliano Pinto Alberto
I Encontro das Criminalistas
crime de estupro
Cursos online
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Fernando de Castro Faria
Tatiana Stroppa
Apadrinhamento de crianças
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Medida Provisória nº 712
Rennan Herbert Mustafá
Em blog del narco
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Magistério
Indenização a familiares
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Processos administrativos
Evicção
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Mestrado e Doutorado 2017
crowdfunding
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Princípio da presenução de inocência
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
progressão vertical de carreira
Centro Acadêmico Hugo Simas
RG
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Fornececimento de remédio de alto custo
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Tabelionato de Notas
Atividade Especial
Janiere Portela L. Paes
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Bruna Silva Carvalho
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Direitos dos estagiários
Simpósio
intercâmbio de jurisprudência
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Tribunal de Contas da União
Oficiais de Justiça
Leonardo Nuñez Campos
Constituição Italiana
curso é gratuito
Alessandro Soares
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Pedro Henrique Ferreira Marques
A Hiperintegração do Direito
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
TJRS
PEC 241/2016
Direito dos Transexuais
Ígor Araújo de Arruda
Documentos estrangeiros
Tempo de Resistência
CERS
Verdade e Consenso
Laurita Vaz
valores retroativos
Comissão Especial
Constrangimento
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Adriano Olian Cassano
Carta de Conclusões
PLS 288/2013
Por Danielle Mariel Heil
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Lívia Bortolotto Cardoso
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Eleições municipais 2016
Atibaia
Saiba Mais
Ricardo Bucker Silva
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Art. 111 da LEP
Prestações Pecuniárias
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Rodrigo Francisco de Paula
Soraia da Rosa Mendes
Coerência e Verdade em Direito
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Investigação Social
Ana Maria Magro Martins
Decreto 3.413/2000
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Programa de estágio PJSC
Bolsa de Estudo
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Crime de Injúria
TRT-SC
Poder Judiciário catarinense
Mackysuel Mendes Lins
famílias com renda baixa
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Tutela provisória
Ilton Norberto Robl Filho
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Londres
Pretensão Punitiva
Mario L. Gambacorta
Teoria do Domínio do Fato
TRF2
Rogério Gonçalves
Resoluções NCPC
Andressa Magnabosco Koch
Decreto 8.615
consulta pública
Eliseu Raphael Venturi
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Cinemas
Enamat
Anuário da Justiça
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Universidade Federal de Minas Gerais
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
José Enrique Teixeira Reinoso
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Alexandre Hardt Bortolotto
Matias Hillesheim Stecker
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Câmara Especial Regional
Periódicos
Roger Machado
Nota Pública contra o processo de Impeachment
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Curso de Direito com dupla titulação
Ministério Público
Oficina de Pais e Filhos
Direito das Obrigações
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prazo exclusão de sócio
Giulia D'Amore
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Futuro tecnológico
TRT 12ª Região
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Regime disciplinar diferenciado
TJMG
Penhora de honorários
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Ministra Maria Helena Mallmann
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Dano moral e material
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IDDD
Recursos Repetitivos
Centro de mediação para solução de conflitos
Brasil. Human Rights Watch
Alessa Pagan Veiga
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Edução
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Seleção de Artigos
Reclamação Trabalhista
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Decreto 27.784/1950
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Suspensão da Liminar
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Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Caixa 2
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Medida provisória
Níger
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Prova de dívida
Violência contra a mulher
Furto de Chocolate
Lei nº. 13.257/16
Justiça em Números
oficinas de parentalidade
Desjudicialização
Julgamentos Históricos
Murillo David Brito
CIDIL
Lei dos Planos de Saúde
Notícia
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Ministros
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Paulo Edgar da Rocha Resende
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
adoção
HC 389211
Turquia
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Goffredo Telles Junior
Simone Pires Cipriano
ADPF 414
Pós-natal da adoção
Catherine Figueiredo Escobar
Cadastro Nacional de Adoção
Israel
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
RE 1217166
Renato de Souza Matos Filho
TRT9
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Programa de estágio
Ensino de Processo Penal
suspensão de pagamento de 13 RS
Carla Mari Robaina Marcondes
Lauro Francisco Mattei
ADI
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EXCESSO DE PRAZO
Filosofia de Zygmunt Bauman
Cartório extrajudiciais
Vinícius Loss
Átila Da Rold Roesler
Indeferimento
Materialidade delitiva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Yuri Carneiro Coêlho
PEC 209
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Kevin Quintiliano de Oliveira
Luciano Góes
Camila Ponciano
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Varas
orientação sexual
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Jean Carlos Schaefer
Unesco
Publicações
Câmara de SP
Termo circunstânciado de Ocorrência
Jaécio Matos Santos
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Direitos dos animais
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Idenização por danos morais
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Registro de Nascimento
danos materiais
Tribunal de Justiça de Goiás
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Aplicativo CPC Anotado
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
carta
Áudio da entrevista
Professores da USP
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Matheus Felipe de Castro
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
HC 374713
Tatiana da Silva Morim Kashio
tentativa de homicídio
Luiz Fernando Moreira
Violência e Cinema
Redução da Emissão de Carbono
vidade político-partidária
Lei nº. 12.403/2011
ADC 16
Thiago Siffermann
Yeda Barbosa
Gianfranco Silva Caruso
Angela Cristina dos Santos Zen
Conselheiros Tutelares
Competência Delegada
Thaise Mattar Assad
Entrevista com Freud
Diogo Macruz
Embaixada Americana
João Guilherme Alvares de Farias
Marcos Ehrhardt Júnior
Celpe-Bras
Vitória/ES
Máfia chinesa
Pensão por Morte
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
José Maria Zanuto
Universidade Federal de Goiás
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
UFOP
restabelecimento do fornecimento de água
Escravidão Moderna
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Julia Santi Fischer
Obrigação propter rem
África Ocidental
Direito e publicidade infantil
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Cartilha de orientação
Heloísa Husadel Telles
Medo do futuro
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Associação Brasileira de Direito Processual
Márcia Luisa da Silva
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Segurança Aeroportuária
Lucas Silvy Santos
Cartórios
Benigno Núñez Novo
Turismo
Ministro Noronha
Débora Costa Ferreira
Líbano
Luciana Ferreira Lima
Agência Nacional de Aviação Civil
Criminologia Forense – Tomo I
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Curso de Mediação
Germano Schwartz
Expropriação
Vitor Vilela Guglinski
Giovana Giulia Silva
Marcelo Ricardo Colaço
Processos
Paulo de Souza Queiroz
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Jurisdição Constitucional
afastamento de Renan Calheiros
Lei 13.228
Rilmo Braga
base de cálculo de honorários
Conjunto Habitacional
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Boletim n. 09
Projeto PROTEUS
Curso ENFAM
Lei Complementar 197/2000
Legislação em vigor
ANAMORPHOSIS
infecção hospitalar
Gislaine Peixoto
Adimplemento Substancial
Oriente Médio
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
INCADE
Juliana Lopes Andrade
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Curso de Direito Internacional Público
Phillip Gil França
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Desconto no salário
Pena Capital
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Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Escoteiros
Estado do Ceará
Bloqueio whastapp
quem quebrou o Estado brasileiro
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Rodrigo Hendges
Curso de Redação
Declaração de Brasília
Compensação de carbono
Princípio do melhor interesse da criança
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XX Semana Jurídica
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PEC 227/2016
Fernando Rey Cota Filho
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Texas
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Audiência de Conciliação
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PUC-MINAS
Aluguel de Roupas
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PLS 432/2013
Desembargador Sérgio Luz
Clássico do dia
Furto em estabelecimento comercial.
Adriano Consentino Cordeiro
Francisco Sannini Neto
SAJ
Estatização dos Cartórios
Uso do telefone celular
Bruno Luís Marques Hapner
Desistência da adoção
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Cinema Educativo
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Reclamação Disciplinar
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Recurso em Habeas Corpus
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Restituição de valores
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Tráfico internacional de drogas
Lei 9.029/1995
Intercâmbio
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Fundamentos de Direito Processual Penal
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