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Henrique Abel
Adriana Almeida Lima
Jaqueline Moretti Quintero
Claudia da Rocha
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fernando Rabelo Rodrigues
Fernando Henrique Cardoso
Solange Cordeiro Faria
Alexandre Coutinho da Silveira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lougan Cardoso Lima
Sofia Siman Salema
Daniela Campos Cerullo
Felippe Borring Rocha
Maurício Gomes Pereira França
Vinícius Anacleto Burato
Maristela Tamazzia dos Santos
Maira Bianca Scavuzzi
Débora Spagnol
r Rizzatto Nunes
Geovane Peixoto
Luiz Fernando Valladão Nogueira
João Ulysses Ferreira Neto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Rogério Pacheco Alves
Simone Henrique
Karina Almeida Pinhão
Gisela Maria Bester
Almir Megali Neto
Elcemara Aparecida Zielinski
João Biffe Junior
Felipe Abdel Malek
Gilberto Alves Júnior
Sandro Luiz Bazzanella
Luana Andrade
Daniel Dore Lage
Roger Feichas
Daniel Brajal Veiga
Marcelo Masô
Antônio de Padova Marchi Júnior
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Mateus Brandão Aires
Juliane Facó
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Plínio Gentil
Tiago Spinato
Emerson Garcia
Andréa Araujo Bostelmam
Jéssica Helena Borges Fraga
Nayron Divino Toledo Malheiros
Flávia Pereira Hill
Benjamim Silva Rodrigues
Felipe Wild Varela
João Carlos Adalberto Zolandeck
Daisson Flach
Bryan Bueno Lechenakoski
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Guilherme Alcântara
Marco Couto
Persecução penal nos crimes tributários
Rafael Silveira de Souza
Alberto Jonathas Maia
Myrna Alves de Britto
Eder Fernandes Santana
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Alexandre Morais da Rosa
Nilo Carlos Pereira de Souza
Victor Labate
Vicente de Paulo Barretto
Gustavo de Melo Vicelli
Caio Ferreira Neto
Camila Holanda Aragão
Douglas Carvalho Ribeiro
João Antonio Tomporoski
Francielle Oliveira Gadonski
Isaac Ribeiro
Daniela Portugal
Fernanda Donadel da Silva
Justiça e vingança
Karini Nascimento
Mateus P. Gomes
Gustavo Borges Mariano
Fernando da Silva Albuquerque
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ana Paula Siqueira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Nilza Sarneski
Extensão Direito das Mulheres
Marcelo Carneval
Misoginia
Gabriel Rodrigues de Carvalho
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fernanda da Silva Lima
Solange Luz
Kátia Debarba Machado
Arthur Bicalho dos Santos
Queila de Araújo Duarte Vahl
Assis da Costa Oliveira
Henry Colombi
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Rosana Rufino
André Amorim de Aguiar
Marcelo Ferreira Machado
Gabriel Vitor Nogueira
Matemática Aplicada
Bruno César Gonçalves da Silva
Daniela Dias Tomaz
Ricardo Leonel da Silva
Fernanda da Rocha Fabiano
Giovanni Chaim
Ian Fernandes de Castilhos
Eduardo Rodrigues dos Santos
Wellington Jacó Messias
Airton Gomes Braga
José Henrique Mouta Araújo
Ana Radig Denne Lobão Morais
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Igor Cardoso
Wellington M. de Almeida
Edilson Santana G. Filho
Juliano Cesar Zanini
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Cristiano Peres Barbosa
Priscila Serafin Proença
Anderson Brasil
Vinicius Cardona
Nayder Rommel de Araújo Godói
Fernanda Becker
Amanda Avansini Arruda
Luciano Vianna Araújo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Thanderson Sousa
Priscila Fichtner
Edgard Usuy
Alan Martinez Kozyreff
Crédito negativo
Paulo Ricardo Schier
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Christyan Muller Ajala
Participação Privada
Maira Scavuzzi
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Bruno Braga Cavalcante
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Guilherme Barros Martins de Souza
Quitéria Péres
Maria Lúcia Barbosa
Série Cibersegurança III
Evânia França
Imane Rane
Bruna Maira Cavalheiro
Cezar Roberto Bitencourt
Henrique Rabelo Quirino
Moacir Henrique Júnior
Franklyn Celso Ferreira
Centros penitenciários brasileiros
Rosa Benites Pelicani
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lucas Pontes Ferreira
Tiago Joffily
Carina Bezerra Kobashigawa
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Laís Mosso Ferfoglia
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Renê Beckmann Johann Júnior
Samuel Oliveira Cersosimo
Alan Siraisi Fonseca
João de Castro Souza
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Fábio Jun Capucho
Araken de Assis
Cristiano Duro
Gleucival Zeed Estevão
Lucas Hinckel Teider
João Paulo Lordelo
Lauriston de Araújo Carvalho
Pablo Freire Romão
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Grazielli Farias Fraga
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Victória Sell Feiber
Ana Júlia Batista
Silva Batista Pilau
Larissa Clare Pochmann da Silva
Isadora Martinatti Penna
Bernardo Lima
Renê Hellman
Thiago Vasconcelos Moura
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ravi Peixoto
Jonathan Hernandes Marcantonio
Anna Júlia Santana Vicente
Barbara Christina de Souza Rosa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marina de Carvalho Vieira
Paulo Incott
Rodrigo da Silva Brandalise
Thiago Ribeiro Rafagnin
Daniel de Pádua Andrade
Alessandra Wanderley
Benigna Teixeira
Ígor Araújo de Arruda
Lidia Isabel Lira
Clarissa Demartini
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Veranice Melo Frota
Mauro Granemann de Souza Neto
Marcos Catalan
Wellington Lima Amorim
Karina Guerreiro de Sá
Sandra Gonçalves Daldegan França
Guilherme Christen Möller
Ilana Lemos de Paiva
Alberto Bastos
Claudia Freesz Calmon
José Ribas Vieira
Ezilda Melo
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcelo Marinho
Série eProcesso: prática com teoria
Alexandre Carrinho Muniz
Natã Ferraz Carpanez
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Wellington Jacó Messias
Carlos Vinicius Mariano Magno
Izabele Pereira Barra
Luana Oliveira Araújo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fernando César Costa Xavier
Rafael de Deus Garcia
Christian Frederico da Cunha Bundt
Diego Ken Osoegawa
Daiana Menendez
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
João Daniel Rassi
Larissa Tomazoni
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Paula Rodovalho
Sandro Luiz Britto Sprenger
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Manoel Cardoso Helfer
Rafael Feitosa da Mata
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Humberto Miranda
Samuel Silva
Alissar Ali Fahs
Ian Martins
Julia Vianna Correia da Silva
Luciano Góes
Thiago Caversan Antunes
Maria Fernanda Piva
Aline Busch Czarnobai
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Carlos Henrique Soares
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Mariana Goulart
Renan Levenhagen Pelegrini
Daniel Brantes Ferreira
Tatyane de Araújo Campos
Daniel Cardoso
Regis Fernando Freitas da Silva
Dora A. Martins
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Guilherme Mesquita Estêves
Eliane Câmara Batista dos Santos
André Luiz Maluf de Araujo
Denis Sampaio
Ana Carolina Calvo Tiberio
Amanda de Medeiros Lima
Rodolpho Mattos
Gabriel Pereira de Carvalho
Violações de direitos humanos
João Paulo de Souza Carneiro
Daniel Gomes Batista da Silveira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lucas Romero Leite
Adalberto Narciso Hommerding
Rafael Caselli Pereira
Rafael Leme Macedo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Giovani dos Santos Ravagnani
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Raphael Augusto
Germano Rigotti Fiorio
Rafael Felgueiras Rolo
Kamilla Mello
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marcela Duarte
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ana Claudia de Souza Crotti
Franciane Hasse
Viviane Lícia Ribeiro
Jenifer Rodrigues
Fábio da Silva Bozza
Fábio de Oliveira Camillo
Mônica Louise de Azevedo
Vinícius Arouck
Vitória Passini
Luiza Silva Rodrigues
Jenair Alves da Silva
Thais Nogueira Lopes
Walter Gustavo da Silva Lemos
Alessandra Simões Reis Abraão
Darci Guimarães Ribeiro
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Paulo Henrique Pinto Santiago
Adriano Leitinho Campos
Víctor Minervino Quintiere
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
André Antônio Gavazini
Lúcio Delfino
Ivan Bonifácio
Adilson Pires Ribeiro
Mª Emília M. de O. Queiroz
Gabriel Miranda
Ursula Rodriguez Minhone
Amarílis Costa
Mario Porto
Luiza da Costa Alonso
Lucília Napoleão Barros
Cargos públicos de provimento efetivo
Mayara Pellenz
Maiana Guimarães
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Alberto Silva Franco
G. Couto de Novaes
Fernando Antunes Soubhia
Profa Dra Karine de Souza Silva
Clenio Jair Schulze
Wendel Machado
Felipe Sorgi da Costa
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Daniela Richter
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Lucas Correia de Lima
César Augusto Baldi
Delano Câncio Brandão
Thiago Vieira de Sousa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
João Victor Mingorance
Valéria Fernandes Vieira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Lucas Amaral Antunes
Taynah Ignacio
João Pedro França Teixeira
Thalita Abdala Aris
Mário Cesar Andrade
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Millena Gêmero
Pedro Arruda Junior
Marcos Prata Bentes
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Geovana Leme
Murillo Andrade
Andrezza Anzolin
Deonísio Koch
Julia Santi Fischer
Luciano Zanetti
Alice Costa Lima Salz
Flaviane de Magalhães Barros
Stella He Jin Kim
Talissa Truccolo Reato
Eduardo Borges
Pedro Henrique Machado da Luz
Giancarlo Montagner Copelli
José Calvo González
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Milena Márcia de Almeida Alves
Rafael Tubone Magdaleno
Fabrício Reis Costa
Daniela Bornin
Paulo Sérgio Restiffe
André Tredinnick
Willian de Meira
Elson de Almeida Santos
Tauana Fernandes Fontenelle
Luana G. de Vito
Valter Guerreiro
Gustavo Roberto Costa
Luis Henrique Braga Madalena
Maria Clara Gouveia Magalhães
Henrique Viana Pereira
Daniel A. Dourado
Luana I. Cabral dos Santos
Maria do Socorro Freitas de Brito
Cristiane Rodrigues Iwakura
Claudio Daniel de Souza
Débora Fernanda Ferreira
Elias Jacob Neto
Camila Maciel Cavalheiro
Letícia Pereira de Araújo
Casos criminais
Antônio Pereira Gaio Júnior
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ricardo Barbosa Tellini
Ricardo Fretta
Marcelo Buzaglo Dantas
Fransuelen Geremias Silva
Fernanda Freitas de Melo
Laura Haddad
Maria Victória Jaeger Gubert
Andréa Gill
Raique Lucas de J. Correia
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Agustín Laó-Montes
Gleidson Renato Martins Dias
Bernardo Cortez
Patty Oliver
Agrotóxicos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Breno Hoyos Guimarães
Germano Schwartz
Juraci Mourão Lopes Filho
Eliene Rodrigues de Oliveira
Antonio Pedro Melchior
Suelen Tavares Gil
Humberto Santarosa de Oliveira
Tânia Maria Françosi Santhias
Victor B. Gonçalves
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ubiratan de Mattos
Célio Pereira Oliveira Neto
Josiane Rose Petry Veronese
Ravi Peixoto
Tiago Oliveira de Castilhos
Camila Canto
Antônio Aurélio de Souza Viana
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Hodavias Bibiano Chivinda
Manuel Martín Pino Estrada
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Michelle Gironda Cabrera
Súmula vinculante
Leonardo Marques Vilela
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Maria Francisca Accioly
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Efson Lima
Emílio Peluso Neder Meyer
Daniel Thiago Oterbach
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Luana Renostro Heinen
Janiere Portela
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Beatriz Vargas Ramos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Flora Augusta Varela Aranha
Ana Carolina de Carvalho Neves
Martina Silvestri
Carla Joana Magnago
Kelvin J. Bressan
Vitor Santos Andrade
Ellen Rodrigues
Carla Benitez Martins
Gabriel Lombardi Richetto
Bruna Angélica Maistro
Antônio Carvalho Filho
Cleopas Isaías Santos
Roberta Aparecida Varaschin
Mariana Lamassa da Fonseca
Ianê Santos dos Santos
João Rafael de Oliveira
Daniel Gerhard
Maria Cecília Soares Vannucchi
André Carneiro Leão
Diogo Bacha e Silva
Vinicius Silva Lemos
Vanessa Brodt Martins
Marcelli Cipriani
Thiago Brega de Assis
Raquel Possolo
Nicole Noschang
Rafael Alves Bertolusci
Lucas Machado
Paola Alcântara Lima Dumont
Suzany Brasil
Gil Ramos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcelo Ferreira Machado
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Luciana Rubini Tambosi
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Talita Quézia de Assis
Negócios jurídicos processuais
Robinson Nicácio de Miranda
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fernando Rubin
Vívian De Gann dos Santos
r Luiz Ferri de Barros
Bruno Henrique Alves Salomão
Aline Miranda
Rodrigo Chandohá da Cruz
Lucas Varela
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Luiz Elias Miranda
Luís Gustavo Reis Mundim
Pedro de Souza Gomes Milioni
Leonardo Alves Côrrea
Rafael Libaneo
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Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Luciana Pimenta
Luciana da Silva Caseiro
Velocino Pacheco Filho
Felipe Fernandes Pinheiro
Márcio Soares Berclaz
Emelyn Almeida de Lima
Carolina Heloisa Guchel Berri
Fabiano Pimentel
Wagner Luis Padilha
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Atenuante inominada
Téssia Gallina Jorge
Anna Carolina Faraco Lamy
Arthur Corrêa da Silva Neto
Paulo Antonio Peressin
Luana Cabral
Davi Rodney Silva
Heitor Vitor Mendonça Sica
José Luis Bolzan de Morais
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
André Monteiro do Rosário
Thayna Macedo
José Ricardo Caetano Costa
Vitor Vilela Guglinski
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Modelo aristocrático de Direito
Italo de Oliveira Guedes
Wálber Araujo Carneiro
José Calvo González
Carlos Eduardo Martinez
Maria Rita Rodrigues
Ana Caroline Machado Medeiros
Tainá Machado Vargas
Uso indevido de algemas
Gustavo Rocha Martins
Marcelo Palma de Brito
Eduardo Bitencourt
Gustavo Pereira Freitas
Lorena Vasconcelos Porto
Isabela Albuquerque Mustafa
Amanda Ferreira dos Passos
Lazara Carvalho
Débora Silva Massulo
Fabiana Lanke
Cintia Neves Godoi
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Daniella Teixeira
Henrique Bonacina Bonfanti
André Giamberardino
Joscimar Souza Silva
Ilan Goldberg
José Flávio Bueno Fischer
Lygia Molina
América
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Anita Duarte
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Filipe Reinert
Gustavo Silva Alves
Andreu Sacramento Luz
Iara Antunes de Souza
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Ana Patricia Gonzalez
Gisele Mazzoni Welsch
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Fabíola Sucasas
Juarez Rogério Felix
Ruth Batista
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Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Guilherme Wunsch
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Lillian Pfleger
Ziel Ferreira Lopes
Fabiana Otero Marques
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Daniel dos Santos Rodrigues
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Thiago Freitas
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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Eliza Cerutti
Helga do Nascimento de Almeida
Carlos Augusto de Assis
Mariana Rodrigues Veras
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Vanderlei Da Silva Sampaio
Fernanda Teixeira de Medeiros
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Felipe Dalenogare Alves
Gabriel Esperança Lisboa
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Gustavo Marques Krelling
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Cássio Pitangueira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Laís Arruda Marini
Marisa Falcão
Anna Luiza Cremonezi
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Giselle da Cunha Cruz
José Barroso Filho
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Renato Santos de Melo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
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Bruna Borges
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Márcio Gil Tostes dos Santos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ana Luísa Schmidt Ramos
Jorge Coutinho Paschoal
Lara Kauark Santana
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marco Félix Jobim
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Luis Eduardo Gomes do Nascimento
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Urbano Félix Pugliese
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
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Ficção académica
Aruani Kindermann Lapolli
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(Sub)Versões Processuais Penais
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Jocê Rodrigues
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Violência contra as mulheres
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
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Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
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Registro de medicamento
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Alisson Silveira da Luz
Poder e Corrupção
Direitos dos estagiários
corretoras de seguro
danos estéticos
Lei 9.099/1995
Sistema Quero uma Família
Bruno Antonio Barros Santos
Fila Preferencial
art. 334-A do Código Penal
Lute como uma menina
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
ONUBrasil
suspensão de prazo
Recurso Especial n. 1.285.789
Resolução nº 400/2016
Daniel Fonseca Fernandes
Professor Adjunto
Assunção tácita de culpa
Renee do Ó Souza
Licitação
Projeto Ronda Maria da Penha
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Audiência de Instrução
Alessa Pagan Veiga
Obras Publicitárias
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Itapema/SC
Evinis Talon
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Maurício Requião
Direitos LGBT
Advertência
Homologação de acordos consensuais
Gustavo Cruz Jorge
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Carros apreendidos
João Marcos Braga
Lei de Licitações
Universidade Federal de Goiás
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Benigno Núñez Novo
Marco Aurélio Marrafon
Gustavo Nascimento Tavares
Henrique Perez Esteves
Layane Leans Cardoso
Liberdade Religiosa
Julio Castro
Jogos Olímpicos 2016
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Flávio Andrade da Cruz
Bruna Mayara de Oliveira
Antecipação de prova no processo penal
recesso forense
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
TJCE
Lei nº 7.716/89
Lata de tinta
Investigações criminais
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
CPC/73
Mutilação Genital Feminina
Thiago de Miranda Coutinho
cargo de Secretário de DiligênciaS
Lei 13.228
Alexandre Wunderlich
construção de usina Teles Pires
Karla de Souza Oliveira
Países latino-americanos
Jônata Souza Guimarães
Reforma em creche
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Observatório da Mulher
Criança indígena
Magistratura
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Aluguel de Roupas
Editora Univali
Paulo Ferreira da Cunha
Descriminalização da Homossexualidade
Samantha Ribas Teixeira Madalena
FALSA VENDA
Espetáculo midiático no Processo Penal
Mateus Sampaio Aranha
O Direito Achado na Rua
Déficit da Previdência
Juarez Cirino dos Santos
intoxicação alimentar
Raphael Galvani
Prisão Perpétua
distribuição de terras
A construção da Identidade
Hermes Moreira Jr
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Volume 18
Robinson Borges da Silva Junior
Cartórios
Acidente radiotivo
casais homoafetivos
ublicidade infantil em ambiente escolar.
INTERVENÇÃO
Filipe Rodrigues Costa
Bloqueio judicial do WhatsApp
INQ. n. 4483
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Sistema Unificado de Execução Penal
Bloqueio whastapp
Proteção à identidade de gênero
Ronaldo Nogueira
Café Informático
Processo Penal e Garantias
Alexandre Miranda Aleixo
O Controle da Moralidade Administrativa
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Penal Tributário
Vanderlei Da Silva Sampaio
Debate
Manuela Valim Charpinel
Fabio Sevscuec
Cursos
Contestação
Víctor Minervino Quintiere
Marco civil da internet
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Agência Nacional de Aviação Civil
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Renata Flecha
CNJ
Beatriz Zapelini
Thaís Janaina Wenczenovicz
Idosa
Divulgação
Mackysuel Mendes Lins
Justiça russa
Escolas
Regime aberto
João Paulo Orsini Martinelli
Polônia
PJSC
Prova de dívida
Lenio Luiz Streck
Soraia da Rosa Mendes
Lucas do Nascimento Nobre
Bruno de Omena Celestino
canabidiol
Depósito recursal
Geovane Peixoto
Manual de Processo Penal
Planos de Saúde
IHU On-Line
Imunidade diplomática
Prevenção ao suicídio
Escudo de Vidro
Hugo Fernandes Matias
Ana Luisa Buzaid
Giancarlo Silkunas Vay
Recomendação 44
Eduardo Pereira dos Anjos
Ígor Araújo de Arruda
Esther Maria de Magalhães Arantes
Plano de Saúde
Lei n. 12.318/2010
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Consulta Popular
Alemanha
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Atraso imóvel na planta
Comunicação ONU
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
João Daniel Rassi
Ana Paula de Souza Cury
Nicholas Maciel Merlone
Escola sem partido
Laísa Santos
Direito Unisul
Dra. Annette Cardoso Rocha
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Regime disciplinar diferenciado
Abuso de menores
Francine Guedes
Liminar em Habeas Corpus
Prefeito
Furto em estabelecimento comercial.
Câmara de Vereadores
Ministro Moreira Franco
Direito de defesa
Especialista ONU
Lei Maria da penha
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Rio São Francisco
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
MP 784/2017
Direito e processo penal
Vinícius Loss
Carla Joana Magnago
Pedro Roberto Donel
Turma Recursal
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Ricardo Mauricio Freire Soares
Projeto PROTEUS
Nelson Lacerda
Carlos Henrique Raguza
Antonio Graim Neto
Atividade Especial
Regimes de casamento
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Véu
Thales Sousa da Silva
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Albie Sachs
REsp 1338942
Prêmio Conciliar
Carlos Magno Spricigo
Trabalho não remunerado
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Paulo Afonso Brum Vaz
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Luis Henrique Braga Madalena
Terre des hommes (Tdh)
Interpretação conforme a Constituição
Intimações
Audiência Digital
Albinismo
Lei das Contravenções Penais
Estelionato emocional
Ministério Público
4.º Congresso Médico e jurídico
Palácio do Planalto
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Bruno Ferreira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
ACAD
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Danos morais e materiais
Procuradoria Regional Eleitoral
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Maus tratos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Pensão por Morte
Universidade Federal da Bahia
Lauro Francisco Mattei
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Luiz Fernando Cortelini Meister
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Ministério Público da Bahia
Lula
Audiência Pública
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Boletim n. 09
ACNUDH
TJRO
Defensores Assassinados no Maranhão
Poder Judiciário Estadual
Geovane De Mori Peixoto
Honorários Advocatícios
Medida alternativas à prisão
China
(MP) 746
Promoção das Diversidades
Leonardo Gonçalves Perin
Homenagem póstuma
Desembargador
Apelação Criminal
Paulo Henrique dos Santos Lucon
José César Coimbra
Julgamento pelo tribunal do júri
TRT 8º Região
Celso Costa Ramires
Cartório
Alfredo Copetti Neto
Excesso em abordagem policial
Berçário
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Magalhães Coelho
Edital de Parecerista
animais silvestres
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Michelli Giacomossi
Servidores
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Projeto de Lei 402/15
Romance
URFJ
Gamil Föppel
RE 587970
Imunidade parlamentar
Câmara Especial Regional
Universidade do Porto
Notícia
Grupo de Pesquisa
Ex-presidente Lula
Processos administrativos
OMS
Casamento Precoce
Congresso de Psiquiatria Forense
ADI 5357
Sorteio
Celpe-Bras
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Boletim RDL
Aline Ariane Fagundes
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Ocupação das Escolas e Universidades
Código de Ética da Magistratura
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Filipe Maia Broeto
RE 1217166
danos materiais
Lívia Maria Lucca Silva
Ismar Nascimento Jr.
Inaiane Alves Gonçalves
Rosimeire da Silva Meira
empresa terceirizada
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Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
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tentativa de homicídio
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Continua
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Síria
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Declaração de Brasília
Noruega
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Bruno Milanez
Documento histórico
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José Geraldo de Sousa Junior
Bruna Vidal da Rocha
Destinação de Recursos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Decisão colegiada
Competência criminal
Súmula 563 do STJ
Tiago Resende Botelho
PL 280/16
Ana Carolina Greco Paes
Romênia
Nayara Swarowski
Juros de Mora
Min. Carmem Lúcia
Alexandre Morais da Rosa
nulidade absoluta no processo penal
Thiago André Silva Gonçalves
Teoria dos Jogos na Mediação
Trabalho de Conclusão de Curso
Nota
Prazo Recursal
Fernanda Fragoso
CEAJud
Lei n. 13.189/2015
Cartilha de orientação
Juíza Maria Clara Sottomayor
Botão de pânico
Reino Unido
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Adriano Olian Cassano
FND
âmbito de proteção
Convenções Internacionais
TRT da 9ª Região
339 CP
Fiança
Ilicitude das Provas
Comunidade jurídica brasileira
I Encontro das Criminalistas
Ministro Noronha
Suprema Corte dos Estados Unidos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Arthur Martins Andrade Cardoso
Mariana Goulart
Regulamentação do uso das algemas
Carlos Teixeira
Arquivo digital
Luana Gaia de Azevedo
Racismo Institucional
Defensoria Pública Geral do Ceará
Atibaia
Revista Sistema Penal & Violência
João Paulo de Mello Filippin
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Curso de Direito com dupla titulação
Curso de Espanhol
Bolsas para Mestrado
Constituição brasileira
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ricardo Carvalho Fraga
Lei 5.889/73
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
abordagem policial
Projeto de Lei nº 3670/15
Sobre a Guerra
Filipe de Morais
falta de decoro
Leonardo Garcia
Alunas feministas da UFG
Indenização por Dano Moral
Alex da Silva Anhaia
Consolidação das Leis do Trabalho
ADJ
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Transição e Consolidação da Democracia
condições para reajuste de plano de saúde
Everaldo Luiz Oldoni
Ianca Souza Barauna
Bernardo Micherif Carneiro
FAE Centro Universitário
ADC 16
Processo de Impeachment
Risco Precaução e Responsabilidade
87º Feira do Livro de Lisboa
HC 383102
Isaac de Luna Ribeiro
Responsabilidade Aquiliana
Raoni Gomes
João Felipe B. Bastos
Desembargador Sérgio Luz
Leandro Bastos Nunes
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Maria Lúcia Karam
Estado do Rio de Janeiro
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Associação Brasileira de Direito Processual
Dr. Cesar Luiz Pasold
Concurso de Monografia
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Alexandre de Morais da Rosa
TVAL
Caso Escher e outros
Hora Extra
Acesso à Jurisdição
Indenização a familiares
Marcelo Ribeiro
Giselle Onofre
Janiere Portela L. Paes
IMESB
Impeachment
Constrangimento
Marcio Guedes Berti
Gabriela Minatto Cherubini
Maíra Marchi Gomes
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Companhia aérea
Compensação de carbono
Juizado Especial da Fazenda Pública
Aprovado
PLS 432/2013
Luciano Chacha de Rezende
dupla maternidade
Documentos falsificados
Frente Brasil Popular
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Toca fitas
RE 595676
Gabriel Gavasso Lis
Lei 13.269/15
Ricardo Leonel da Silva
IBDFAM
Plínio Gentil
Los Angeles
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
lei antimanicomin
Vitor Pereira dos Santos
Denúncias contra Aecio Neves
Teses
Rafael Fonseca de Souza Amaral
uso de marca
Glossário
Morgana Machado
Ações Penais Constitucionais
Acusada gestante
concurso oficial de justça
Luiz Ricardo de Castilhos
Saúde
PL 44/2016
Tribunal Superior do Trabalho
Súmula 719 do STF
Tiago Joffily
Rômulo de Andrade Moreira
MS 30891
Marcelo Figueiredo
RE 760931
Ditadura brasileira
crowdfunding
João Paulo de Mello Filippin
FHC
Edna Raquel Hogemann
Natália Barroca
IBAMA
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lauro do Nascimento Pereira
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Afastamento
Carlos Bolonha
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Marina Almeida da Rosa
Cartilhas
Forças Armadas
BNMP 2.0
Dívida de condomínio
Natureza da ação penal
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Remoção de presos
UFG
Edução
Vilmar Urbaneski
Maciana de Freitas e Souza
Leonardo Godoy Drigo
Conduta atípica penal
Paridade de Gênero
Costumes
Lei das Terceirizações
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Fauzi Hassan Choukr
Valmir Pereira Alcantara
Programa de estágio PJSC
interceptação telefônica ilegal
Direitos de Privacidade
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Clarissa de Cerqueira Pereira
Dosimetria
Eduardo Lamy
Chicago
John Nash
luta pelos direitos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Twig Santos Lopes
Testemunha de uma barbárie
Rodrigo Darela de Souza
Indulto
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
ADI
Escravidão Moderna
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Privatização de Presídios
José Ewerton
Matrículas Abertas
Renata Torri Saldanha Coelho
Lei nº. 12.403/2011
Gilberto Bruschi
Universidade Luterana do Brasil
Dóris Ghilardi
Fabricio Gevaerd
José Nunes
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Direito e publicidade infantil
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
O que funciona no plantão judiciário
Repetitivo
Revista Húmus
ADPF 414
Balanço 2015 STJ
Claudia da Rocha
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A Constituição e o Supremo
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Auxílio Transporte para magistrados
indenização
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Bárbara Lopes Gomes
Lei n. 15.829/2012
Pedro Henrique Ferreira Marques
Rachel Riera
Instituto Conectas de Direitos Humanos
CFOAB
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Legislação americana
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Pedro Scuro Neto
Audiência de custódia de foro privilegiado
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Regras da previdência
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Suprema Corte do Chile
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OCupações das Escolas e Universidades
Desconto no salário
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Litigância de má-fé
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
MPM
proibição de tatuagem em concurso
Programa Apadrinhamento Afetivo
Damásio Educacional
Inelegibilidade
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Audiências de custódia
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Sonia Aparecida de Carvalho
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Zéu Palmeira
Em busca das garantias perdidas
Londres
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Curso de Mediação
pedido de cancelamento rejeitado
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Documentário Não é Brinquedo
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contratos bancários
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Segunda Turma do STF
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Responsabilidade civil do Estado
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Natammy Bonissoni
veículos autônomos
Livro Infantil
Instituto Jurídico Portucalense
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fernanda Lencina Ribeiro
Encontro Município Transparente
Naína Ariana Tumelero
Rafael Floriano
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PEC 209
TFT 4.ª Região
Decreto 3.413/2000
Refugiados e Migrantes
Superior Tribunal de Justiça
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Lei 13.429/2017
Polícia Civil do Distrito Federal
Douglas Anderson Dal Monte
Ricardo Conolly
FNDE
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marcos Fagundes Salomão
Projeto Universidade no Cárcere
ONU
CIDIL
Medidas alternativas
cirurgia plástica reparadora
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Gustavo de Miranda Coutinho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Daniel Garcia da Rosa
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Coisa Julgada
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Leandro Matsumota
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Oficiais de Justiça
art. 385 do CPP
ADI 5645
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Os Novos Atores da Justiça Penal
Cândice Lisbôa Alves
PEC 227/2016
Mayra Matuck Sarak
Ângela M. Bagattini
Norberto Knebel
Quebra de decoro
Tribunal de Contas da União
Ana Tereza Basílio
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Especialização em Ciências Penais
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Lara Ferreira Lorenzoni
Voto provisório
Direitos do trabalhador doméstico
Recursos Repetitivos
Desabafo do juiz
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Liminar
Wallace Costa dos Santos
HC 129646
Roberto Bergalli
o especialista em prender e a prisão
Daniel Roberto Hertel
Erradicação da Pobreza
Assessoria para mulheres
Josiane Rose Petry Veronese
Carolina Sena Vieira
Câmara de Deputados
Gabriel Serra
Antecipação de Tutela
Reforma da Previdência
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Luiz Ferri de Barros
Quebra de Sigilo
Suspensão da Liminar
Samir Mattar Assad
Raphael Zanon da Silva
publicação
Falsa acusação de crime
Propaganda enganosa
Gustavo Caetano Gomes
Inconstitucionalidade da proibição
Tragédia em Mariana
Murillo Martins Toledo
Academia Brasileira de Direito Internacional
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Banco Mundial
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Jonathan Cardoso Régis
Jurisdição Constitucional
Augusto Jobim do Amaral
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Leonardo Lucci
Luciana Ferreira Lima
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Parentalidade socioafetiva
artigo 33 do CP
Pepperdine University
Vanessa Pedro
Liberdades públicas
Resolução 214
Instalação dos cursos jurídicos
Anna Paulina Corteletti
Wellington M. de Almeida
Extra petita
orçamento público
Evento internacional
Processo Penal no Limite
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Presidência da República
Nicola Patel Filho
Desembargador Osmair Couto
instituições financeiras
Filme Orestes
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Solon Cícero Linhares
Igor Labre de Oliveira Barros
RE 608872
Inscrição OAB
Rafael Silveira de Souza
Legislação russa
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Carlos Teixeira Teófilo
José Edvaldo P. Sales
Quinta Constitucional
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alexandre Barbosa da Silva
Prazos
Renata da Costa Sousa Meireles
Liminar em HC
Sorocaba-SP
Daniel Brandão
Pablo Antonio Lago
Tribunais se preparam
João Marcelo Negreiros Fernandes
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Código de Trânsito Brasileiro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
individualização
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Luiz Regis Prado
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Caio Henrique Lopes Ramiro
Lei dos Planos de Saúde
TRF da 1ª Região
WebRadio TJSC
Tragédia Vila Mariana
A (Des)Legitimação do Controle Penal
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Estatização dos Cartórios
estacionamentos
Valores nutricionais
Satélite Geoestacionário
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
MESC
Fernando Salzer e Silva
João Batista Martins César
Greve Geral
Camila Prando
Fernanda Diniz Soares Mota
Francisco Sannini Neto
Simone Pires Cipriano
Tribunal de Justiça de Goiás
Contrato de crédito rural
Competência Jurisdicional
NeUnaMenos
Maurício Correia
Gilmar Mendes
Bianca Thais Nascimento
Direito LGBT
Otávio Augusto Tirello Pulga
Dora Cavalcanti Cordani
Divórcio consensual estrangeiro
Boletim da RDL
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marcello Pietro Iacomini
Tuberculose
PEC nº 287/2016
Juliane Facó
Suspensão de licença ambiental
Roger Machado
IPEBJ
Direito de Gênero
Clenio Jair Schulze
Oficina de Pais e Filhos
Rito processual
Plano Nacional de Segurança
Pessoa com deficência
Bis in idem
Constituição e Poder Vol. 1
Frantyelle Dorneles Gambin
Abuso Sexual
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Aruani Kindermann Lapolli
Flacso
Projeto Reeducar
André Gonçalves Teixeira
A Casa de Vidro.com
Vitor Dias Conceição
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Recomendação 41
Tocha olímpica
TJBA
Miguel Calmon Dantas
Manuela Andrade
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Habeas Data
Justiça que solta
Enrique Pedro Haba Müller
Tribunal de Justiça de Sergipe
Trancamento do Processo
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
societas sceleris
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Fúlvio Brasil Rosar Neto
brazilian-journal-of-intl-law
extradição
Benigna Teixeira
Flórida
Felipe Wruck Médici
COAF
regime inicial do crime de roubo
Decreto de indulto 2016
Alexandre José Trovão Brito
Código de Ética Médica
Armas Nucleares
Lei Municipal n. 4666/2010
Preso provisório
Redes sociais
Princípios Constitucionais Eleitorais
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Tráfico privilegiado
Requerente de asilo
João Vítor de Araújo Santos
Medida Provisória 759/2016
Paulo de Souza Queiroz
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Prevenção do HIV
Direito Penal da guerra às drogas
TJMS
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
TSJP
Lei Complementar 197/2000
Roberto Arriada Lorea
AP470
Violência contra mulher
Empresa de Telefonia
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
TJAL
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Rene José Keller
Concurso público
Michelle Carducci
Reclamação Trabalhista
Curso de extensão
Súmulas
Projeto de Lei 4.850/2016
Diderot Costa Souza Filho
Casal homossexual
Medida provisória
Formação Promotoras Legais
Demissão por Homofobia
REsp 1428493
Crimes na Internet
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
8ª Vara Federal de Florianópolis
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Direitos dos animais
Transparência Internacional
Código Tributário nos Tribunais
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
HC 139889
Wellington Borghi
Tribunal de Justiça do Tocantins
1º Congresso de Criminologia(s)
Armadilhas da Cognição
pena mínima
repetência
Psiquiatria Forense
Lucas Henrique Fávero
PEC 241 (PEC 55)
Lei 11.340/2006
Jornal
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Acelino Rodrigues Carvalho
Teoria do adimplemento substancial
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
TJAC
Kevin Quintiliano de Oliveira
Pedido genérico
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Eventos Gratuitos
crime ambiental
Renato S. S. Schindler Filho
Gabriela Mendes Fontana
Rubia Souza Santos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Infração na adolescência
Carlos Eduardo Martinez
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Luiz Eduardo Cani
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
João Paulo Allain Teixeira
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Crimes de natureza permanente
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Kel Lúcio Nascimento de Souza
tema 945/STJ
valores retroativos
Coreia do Sul
Petição n. 7074
Dia do Orgulho LGBT
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Fornecimento de fraldas
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Fernanda Flórido Lui
Suspensão Processual
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Trancamento de ação penal
Migrantes
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Desaposentação
Desistência da adoção
Daniel da Costa Gaspar
art. 5º da Constituição Federal
Professora Dra. Paula Saleh
Concursos Públicos
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Ação Penal de Competência do Júri
saque mensal
TRT9
Atendimento à Infância e Juventude
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Propriedade Industrial
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Seleção de Artigos
Crise Migratória
RE 958.252
docencia y profesionalidad jurídicas
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Assis da Costa Oliveira
Paquistão
Pós-natal da adoção
Direito costumeiro
Cumulação de pensões
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Safira Bonilha de Oliveira
Érica Côrrea Simões Pires
Apreensão de passaporte
Almir Megali Neto
Big data
Ana Luíza Teixeira Nazário
padrão internacional de segurança
João de Castro Souza
controle social e falsas promessas
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Doação de Órgãos
Crime Militar
Luciano Benetti Timm
João Pedro Coutinho Barreto
Resolução 218/2016
Art. 111 da LEP
João Conrado Blum Júnior
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Felipe Cunha de Almeida
RAECC
Roubo de carro
Aplicativo
Renda Mínima
Fernanda Pereira Labiak
Tribunais de Justiça Estaduais
Paula Naves Brigagão
Contagem de prazo
Vitor Sousa Freitas
Curso Avançado de Direitos Humanos
inteligência artificial no Judiciário
Andressa Tomazini
Jean Vilbert
Gabriel Vicente Riva
quem quebrou o Estado brasileiro
Reforma do Judiciário
Citação e intimação
Adoção de grupos de irmãos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Professor Boaventura de Sousa Santos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Direito eleitoral
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Laboratório UbiNET
Programa "Pai Presente"
RE 601720
Raissa de Cavassin Milanezi
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Rafael de Deus Garcia
Ministro João Otávio de Noronha
Reinaldo Couto
Rafael Faria
Renda Mensal Inicial
Dano ambiental
Cadastro Nacional de Adoção
Comissão Especial
Paulo Roberto Athie Piccelli
Tatiana Stroppa
Dano Moral
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Comunicação ao juízo da execução
Poder Judiciário catarinense
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Natália Katrine Doutor Branquinho
Alexandre Melo Franco Bahia
Isabelly Cysne Augusto Maia
Tema 98 STJ
Soberania Nacional
Cenário jurídico e político
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Revista de Direito Alternativo n. 01
Recurso Especial
Mário Cesar Andrade
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Ações de Família
Execução provisória da pena
Andréia Leal Ferro
Ricardo Antonio Andreucci
Suspensão condicional de processo
Gestantes
Universidade de Berkeley
desclassificação de crime
Fernando Neves
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Allan Dias Toledo Malta
Nova Súmula
João Guilherme Gualberto Torres
Fernanda Becker
Alexia de Melo Miguel
Vitor Pereira dos Santos
DPERJ
Banco do Nordeste
Fotos
Regime prisional
gestante
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Condenação Militar
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Tempo de Resistência
Conciliação pelo WhatsApp
Direito ao esquecimento
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Michel Temer
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Samuel Saliba Moreira Pinto
doutorado
OAB/MG
IX Semana Jurídica
Colaboração premiada por delegados
70ª edição Jornal AJD
Mediação privada
Direito Animal
Lei 13.269/2016
Reclamação Disciplinar
Dinamarca
Afrodescendendes
Consentimento do morador
ADC nº 43
Tecnologia Comunicação e Informática
Intimação por telefone
Guilherme Christen Möller
Presos provisório
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Imprensa
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CPGUFSC
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Documentos sigilosos
Renúncia
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Furto de Chocolate
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Assembleia Estudantil
Roberto Epifânio Tomaz
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Navegador
ADI 5649
Condomínio
Ezilda Melo
Precatórios
HC 138207
Direito Forense
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Acesso a ação penal
Linda Rosa da Silva Azevedo
Austrália
Ranking Anuário da Justiça
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
situação de emergência
Carolina Iarocrinski
Holocausto
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Palestrantes
Joinville/SC
Auschwitz
Rafael Fernandes Caldeirão
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Lei estadual n. 319/1948
Lei n. 8.213/91
Gratuidade do Ensino
Phillip Gil França
Audiência de Custódia
Celso Gomes Pinheiro
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Portaria 930
Anthony Garotinho
PUCMM
Denúncia sem fundamentar
Mesa de Estudos e Debates
Centro de mediação para solução de conflitos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Chamada pública
Rede Telesur
XXV CONPEDI
Luciano Góes
feminicídio
Gianfranco Silva Caruso
Wilyney Santana Borges
Cão Guia
Decisão STJ
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Julio Cesar Marcellino Junior
Encontro dos Descobrimentos Online
Processo de escolha dos ministros do STF
Filmes Africanos
Fabiana Irala de Medeiros
PIS/COFINS
Emissora de Televisão
Juiz Hélio do Valle Pereira
Rogério Gonçalves
Princípios da oralidade e simplicidade
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Fabíola de Oliveira Brum
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Câmara de SP
Prescrição da ação penal
Resoluções NCPC
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Foro Privilegiado
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Indenização por cobrança indevida
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Europa
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Facção Criminosa
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
julgamento STF
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Introdução ao Direito Processual Penal
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O Júri Objetivo II
Manifesto pela Democracia
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Disparidade Salarial
Fundação Getulio Vargas
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Mato Grosso do Sul
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Paternidade biológica
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Ensino de Processo Penal
Acordo de leniência
Leis internacionais de direitos humanos
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Revogação de Resolução
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Devido Processo Legal Substancial
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HC 75.716
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Decreto 8.615/15
Massacre Manaus
Israel Domingos Jorio
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Confederação Brasileira de Futebol
Gustavo Faria Pereira
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Djonatan Batista de Lima
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Afrânio Silva Jardim
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Alice Hammes
Confisco de Bens
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Moisés Rosa
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Lei Complementar 73/93
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Nilson Costa Souza
Contribuição Previdenciária
Fertilização In Vitro
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Súmula 574
Daniela Muller
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Tratado
Polícia Judiciaria Civil
Mulheres vítimas de violência
jogo de azar
Ricardo da Silva Fiorin
Bancos
Regras de Bangkok
O Procedimento Comum
Reajuste salarial
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Lei nº. 13.257/16
Requisitos Mínimos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Indulto/2016
Lei n. 13.247
Sergio Henrique Salvador
Alepo
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
OIT
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Ditadura Chilena
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Magistério
Walter Bittar
voto do preso provisório
Exame preparatório OAB
Fernanda Mambrini Rudolfo
Segurança Aeroportuária
Gabriela Buarque Pereira Silva
Alienação
Seguro obrigatório
Nota de Pesar
Aury Lopes
DPESC
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Termo circunstânciado de Ocorrência
Felipe Pruinelli
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Matheus Felipe de Castro
telefonia celular
Juliana Miranda
Organização Mundial de Saúde
Recomendação 31 do CNJ
UFOP
reintegração de posse
Estado Democrático de Direito
Fornececimento de remédio de alto custo
Felipe Magalhães Bambirra
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
PEC 287/2016. ADPF 438
ONU Mulheres
TJMG
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Desigualdade salarial entre os gêneros
Elcemara Aparecida Zielinski
reunião com presidentes dos TJs.
mestrado Univali
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Medidas cautelares a parlamentares
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Fernando de Castro Faria
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Neurociências
Autismo
Bruno Sá Freire Martins
Alexander Meurer
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Direito Imobiliário
Adoção homoparental masculina
Márcia Sarubbi Lippmann
João Salm
Ministro da Saúde
Atividades Complementares Eletivas
Anuário da Justiça
Segurança Digital
Lei 9.029/1995
Leonardo Costella
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Pedro González
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
185
Clássico do dia
Érica Veríssimo Martins
Ramadã
Crimes da Ditadura Militar
3º Turma
fraude
Processo de validação de documentos
III Simpósio de Direitos Humanos
Reforma Eleitoral
Interrogatório informal
Juliana Lopes Andrade
HC 373364
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Rodrigo Bahia de Souza
Antônio Thulio Souza Bessa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Reação Alérgica
Eduardo Cunha
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Habeas Corpus nº 387244
Súmula 90 do TST
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Gildson Gomes dos Santos
POLÍTICA HIGIENISTA
XX Semana Jurídica
Fraude em Título de Eleitor
Luciane Mª Banfi Ferreira
crime de estupro
Direito Humanos
Min. Laurita Vaz
Agravo de Instrumento
Filosofia de Zygmunt Bauman
Tânia Iró da Motta
Hospital privado
Emenda Constitucional 95/2016
Ísis Fontenele
Hugo Fernandes Matias
HC 143.247/RJ
Márcia Luisa da Silva
Projeto Cronos
Adilson Pires Ribeiro
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Dispositivos Móveis
acervo disponível
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
greve de servidor
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Gustavo Gomes Brito
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Descriminalização
Lei 8.625/93
Competência Delegada
Coaching para concurso
Miriam Garrido
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Marcello Lopes
CDA
Cinema Educativo
Iolmar Alves Baltazar
Febre Amarela
Fillipe Azevedo Rodrigues
Usuária morta
Novo Refis
Decreto 8.615
Luís Henrique Linhares Zouein
Acidente de trânsito
Bruno Sá Freire Martins
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
r Luiz Ferri de Barros
Confissão de culpa
PLS 195/2014
idoso com câncer
crimes cibernéticos
Denarcy Souza e Silva Júnior
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Legalização da maconha
A criminalização midiática do sex offender
terras de cultivo de drogas
Presunção de Inocência
Andréa Pachá
10ª edição comemorativa
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Tribunais de Justiça
Séries
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
processos seletivos
Paulo Henrique Helene
cerceamento da liberdade do cidadão
Iverson Kech Ferreira
Rita Matos Coitinho
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Giulia Poeppl Pereira
Matheus Felipe de Castro
CEPAL
7º Congresso Jurídico Online
Mensalão
Nova data
Turismo
Publicidade de cigarros
Quarta Turma do STJ
Investigação Social
Dano moral e material
4º Turma do STJ
Voto divergente
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Litiane Motta Marins Araújo
Affonso Ghizzo Neto
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Juliana França David
Charles M. Machado
Imunidade profissional do advogado
Parceria Público-Privada
PPGCCrim
Prisão Domiciliar
MoWBrasil 2017
Adriano Menino de Macedo Junior
Congelamento de ajustes
Guilherme Carvalho
Movimentos sociais
Lei Antimanicomial
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Direito Público Temas Atuais
G. Couto de Novaes
Justiça criminal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Eliseu Raphael Venturi
Código Civil de 2002
Dr. Leonardo Marcondes Machado
UNIJUI
Casamento Infantil
Flávio Baumgarten
Roma
Alimentos no âmbito internacional
Banco de dados genéticos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Proteção jurídica
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
André Luis Callegari
revogação de prisão preventiva
Joaquim Leitão Júnior
Periódicos
Abaixo assinado
Raphael Boldt
tutela urgente da saúde
Uber de Advogados
Luiz Henrique Silva Almeida
Estado do Ceará
Maurizio Oliviero
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
REsp 1613561
Torcedores
Hariel Caio Rocha de Carvalho
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Áudio da entrevista
Peter Gabriel Molinari Schweikert
DPRJ
Equador
Motorista bêbado
Projeto de Pesquisa
Controle de Convencionalidade
Fabricio da Mota Alves
Política Nacional de Solução de Conflitos
Crime de trânsito
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Carolina Marcondes
TJ justiça
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Legislação
Paris
Decreto 8.789
tese reafirmada no STF
Pedro Valença Resende Ferreira
Barcelona
Somália
veiculação indevida de imagem
Lucas Manoel Soares Machado
Un News
Rádio Web Justiça do Maranhão
Parentesco de terceiro grau
Centro Integrado de Cultura
Estatuto do Idoso
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Resolução 177/2016
Manuel Monteiro Guedes Valente
PLS 32/2016
ADPF n. 461
Bolsas para Brasileiros
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Turquia
Remessa de Artigos
Sistemas Processuais Penais
Adalberto Arruda Silva Júnior
Matheus Henrique Mendonça
UNOESC
Saúde Prisional
Detector de mentiras
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Princípio do melhor interesse da criança
Programa Direito & Rock
Seguro DPVAT
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
José Roberto Moreira
Bruna S. Lago
Francisco Paula Ferreira Lavor
Violência e Cinema
Idenização por danos morais
Bruno Luís Marques Hapner
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Homenagem a Imre Kertész
Felipe Lima de Almeida
Pai socioafetivo
E-book
Criminologia Global
Salto mortal
Citação por Hora Certa
Melhor atendimento no Judiciário
Decreto nº 8.727/2016
Sanção Presidencial
Extremismo
Belarus
Estabelecimento prisional
Canal Empório do Direito no YouTube
O Direito e a Sétima Arte
TJMT
Lista
Lei 13.293/16
Princípios Processuais Constitucionais
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
TRT da 12ª Região
Andreza Gabriela Cuzma
Paolo Lollo
PCB
prazo exclusão de sócio
José Borges Neto
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Sedec
Convenção de Montreal
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Requisições de Pequeno Valor
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Princípio da insignificância penal
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Júlia Melim Borges Eleutério
Consumo on line
Museus
Clair Jucerlei Mendes
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Seguro
Ricardo Souza Calcini
Psicologia em Estudo
Sistemas informatizados
Israel
rede de proteção
Pesquisa e Movimentos Sociais
Juiz Luís Carlos Valois
José Edvaldo Pereira Sales
Oportunidades
Vera Regina Pereira de Andrade
Antônio Julião da Silva
ReDiHPP
Carla Marcondes
Megatendências
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Instituto Patrícia Galvão
Incitar Suicídio
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Gabriela Antoniacomi Maschio
Mediação e Conciliação
Razoável Duração do Processo
Alexandre Hardt Bortolotto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rodrigo Wasem Galia
Legalização da Prostituição
Armando Júnior da Silva Gadelha
Adimplemento Substancial
TJRS
Hélio Peixoto Júnior
Frederico Costa Greco
Limites a internet
Stephanie Noya S. R. Tanure
Olavo Fettback Neto
Cristiane Rebelo Limas
Roberta Maia Gresta
Resolução n. 203/2015
Danos morais
Átila Da Rold Roesler
Perna-de-pau
suspensão de penalidade
Fernanda Martins
Gilberto Souza dos Santos
Trasnporte coletivo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Penhora de Bens
Sexta Câmara Civil
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Adoção em conjunto de irmãos
Representação Criminal
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Comunicado da ONU
refugiado
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
João Manoel Vidal de Souza
Flavio Antônio da Cruz
Bibliografia Temática
Karla De Souza Oliveira
Ponto adicional
Registro
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Átila Lincoln Máximo Cunha
Morgana Henicka Galio
1º Seminario de Derecho Maritimo
Conselho Tutelar
Remição pelo estudo
Rafael Espíndola Berndt
PFDC
Resolução n. 235/2016
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Teste de paternidade
Documentos estrangeiros
Adriano Martins de Sousa
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Perda da Guarda
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
MIT
Lei 9.714/1998
Democracia em Desconstrução
Monografia
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torcedores do Corinthians
Competência originária do STF
María José Fariñas Dulce
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Cine Debate
Mudança de sexo
Paulo Incott
Reforma previdenciária
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Fernando Henrique Cardoso
PLC 79/2016
Microcefalia
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Artigo Científico
Renan Francelino da Silva
Pessoas portadoras de deficiência
Elpídio Paiva Luz Segundo
Caroline Ribeiro dos Santos
Uniplac
Isabely Neves
professor Dr. Guido Aguila Grados
PJe Mobile
Apadrinhamento de crianças
Revista Pensamiento Americano
Estatuto da Juventude
medida socioeducativa
Javan Moisés Girardi
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