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O resultado como fundamento do injusto penal
Minhas Publicações
O autor Tiago Joffily e a Editora Empório do Direito convidam para o lançamento do livro "O resultado como fundamento do injusto penal", que acontece na próxima segunda-feira, no Rio de Janeiro
Colunistas
Yuri Ivo Peralva Sales
Patrícia Oliveira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Lucélia de Sena Alves
Rafael Alexandre Silveira
Rafael Faria Basile
Ciro de Souza Brito
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
José Carlos Portella Junior
Emmanuel Dockès
Alan Furtado
Ursula Rodriguez Minhone
Myrna Alves de Britto
Marcos Paulo Campos
Talise Rossi, Diéssica Adam
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Editora Tirant Lo Blanch
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ellen Rodrigues
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Cristiano Aparecido Quinaia
Simone Henrique
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Adriano Sant’Ana Pedra
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Sarah Lima
Bruno Rodrigues
João Carlos Adalberto Zolandeck
Isis Regina de Paula
Daniel Octávio Silva Marinho
Hellem Silveira Rebolças
Aline Busch Czarnobai
Agnes Pessoa
Stela Adriane
Eduarda Peixoto da Cunha França
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Diogo de Oliveira Gomes
Fernanda Teixeira de Medeiros
Victor B. Gonçalves
Henrique Viana Pereira
Luiza Miranda Heinisch
Cezar Roberto Bitencourt
Marcelo Roseno de Oliveira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rosane Reis Kerber
Atenuante inominada
Negócios jurídicos processuais
Cláudio Rêgo
Walter Bittar
Jamil Melo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lucas Vasconcelos Vieira
André Fernandes
Wálber Araujo Carneiro
Tauana Fernandes Fontenelle
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Márcio Soares Berclaz
Isadora Martinatti Penna
Patrícia Leite Carvão
Ricardo Moura
Josevando Souza Andrade
Desumanização do traficante e do usuário
Claudio Melim
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Alexandre Melo Franco Bahia
Lucas Baratieri Francisco
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Terceira idade
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Luana G. de Vito
Thomas Bustamante
Rodrigo da Silva Brandalise
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Cinthia Loise Jacob Denzin
Admilton Figueiredo de Almeida
Ismar Nascimento Jr.
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Antônio Julião da Silva
Lucas de Lazari Dranski
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luciana da Silva Caseiro
Maria Fernanda Piva
Murillo Andrade
Luiz Antonio Ferrari Neto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Samuel Silva
Marcelo Ribeiro
Noslen Melo
Moacir Henrique Júnior
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Fernanda Freitas de Melo
Profa Dra Karine de Souza Silva
Luíza Resende Guimarães
Cleopas Isaías Santos
André L. Nicolitt
Ana Paula Siqueira
Paulo Henrique Oliveira
Bruna Karoline Bezerra
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ataques cibernéticos
Fernanda Pacheco Amorim
Daniel Cardoso
Marcella Granemann Ferreira
Tiago Joffily
Marcelo Ferreira Machado
Rideko Suzuki
Ricardo Mauricio Freire Soares
Jordane Costa Oliveira
Vitor Morais de Andrade
Caroline Bispo
Nara Fernandes Lúcio
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luiz Ricardo de Castilhos
Norberto Knebel
Soraia da Rosa Mendes
Glauco Salomão Leite
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Emanuela Gava Caciatori
Rogerio Licastro Torres de Mello
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Beatriz Vargas Ramos
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Giulia Signor
Ana Patricia Gonzalez
Patrícia Henriques Ribeiro
Guilherme Felipe Miguel
Wagner Luis Padilha
Marcela Duarte
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Adilson Pires Ribeiro
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Thalita Caroline Faria de Assis
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fernanda da Silva Lima
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Daniel de Pádua Andrade
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Misoginia
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Nic Cardeal
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Camila Salgueiro da Purificação Marques
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Mª Emília M. de O. Queiroz
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Nelson Rosenvald
Bárbara Natália Lages Lobo
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Víctor Minervino Quintiere
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Simone Henrique
George Oliveira
Filipe Reinert
Raphaella Reis de Oliveira
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Danilo Luchetta Prado
Flávio Quinaud Pedron
Maria Luiza Ávila
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Estefânia Maria de Queiroz Barboza
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Coriolano A. Almeida Camargo
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Bruno Wesley Cruz de Carvalho
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Editora Empório do Direito
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Thula Pires
Tiago Resende Botelho
Almir Megali Neto
Eric Scapim Cunha Brandão
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Constelação Familiar Sistêmica
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Disputa de guarda judicial
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Amanda Ferreira dos Passos
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Daniela Richter
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Espetacularização da violência
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Proporcionalidade e isonomia
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Lívio Oliveira
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Desvirtuamento do jurídico
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ciência penal
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Violência contra as mulheres
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Luna Siqueira
Paulo Ferrareze Filho
Gabriel Esperança Lisboa
Alexandre Morais da Rosa
Marcos Queiroz
Lucas Murilo Wojcik
Marina Barcelos de Oliveira
Gustavo Pereira Freitas
Heloisa Alves
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Série Tecnologia e trabalho III
Catherine Juglair Nogari Valente
Higor Rezende Pessoa
Thiago da Silva Santana
Gustavo de Almeida Ribeiro
Antonio Carlos Macedo de Castro
Merhej Najm Neto
Julia Santi Fischer
Alexandre Senra
Rafael Fernandes Caldeirão
Geraldo Marcell Azevedo
Pollyanna Maria da Silva
Agustín Laó-Montes
Antônio Carvalho Filho
Julyan Ramos da Fonseca
Série eProcesso – prática com teoria III
Leonardo Carneiro da Cunha
Nota de Apoio
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rodrigo Trindade
Daniel Willian Granado
André Leivas de Araújo Vianna
Kamilla Mello
Augusto Barbosa Hackbarth
Larissa Borges Fortes
Fábio Alexandre Coelho
Violações de direitos humanos
Júlio da Silveira Moreira
Iara Antunes de Souza
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Mario Porto
Maira Scavuzzi
Juliana Ferreira Antunes Duarte
França Júnior
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Emelyn Almeida de Lima
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Uso indevido de algemas
Gilberto Alves Júnior
Alan Siraisi Fonseca
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Darci Guimarães Ribeiro
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fernando Henrique Cardoso
Gabriel Miranda
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fábio de Oliveira Camillo
Schirley Kamile Paplowski
Sergio Matos
Fabiano Zavanella
Fernando Rubin
Manuella Fernandez
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Michele Hübner
João de Castro Souza
Tatiana de Almeida Campos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luana Oliveira Araújo
Ge Mello
Pedro Gabriel Goulart Barata
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Paula Franciele da Silva
Conduta atípica
Suzany Brasil
Katarina Peixoto
Fábio da Silva Bozza
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Silvia Felipe Marzagão
Recompensa
Fernanda Koch Carlan
Alberto Bastos
Yuri Calixto
Abril Uscanga Barradas
Ricardo Fiorin
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Lucas Laire Faria Almeida
André Leivas de Araújo Vianna
Ravi Peixoto
Emília Queiroz
Alexandre Basílio
Henrique Abel
Ana Radig Denne Lobão Morais
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
João Victor Carvalho de Barros
Cintia Neves Godoi
Juliano Cesar Zanini
Gisela Maria Bester
Alberto Sampaio Júnior
Joyce Ariele Silva Meireles
Matheus Fanti
Eugênio Pacelli
Bernardo Cortez
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rodrigo D’Orio Dantas
Rafael Moura
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Fernanda Frizzo Bragato
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Bruno de Macedo Dias
Ivan Bonifácio
David Salim Santos Hosni
Suzana Rahde Gerchmann
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Tayane Caruso do Valle
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Centros penitenciários brasileiros
Fernando José Sampaio Lobo
Mauricio Stegemann Dieter
André Lozano Andrade
Vitor Vilela Guglinski
Ricardo Pires
Ivy Farias
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Francisco José Borges Motta
Joselene Negra Black
Leonardo de Souza Chaves
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Produto eleitoral
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Gustavo Amorim
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Marco Antônio Scapini
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(Sub)Versões Processuais Penais
Antonio Pietro Almeida
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
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Cesar Augusto Cavazzola Junior
Carla Froener Ferreira
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João Antonio Tomporoski
Ygor Nasser Salah Salmen
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Pollyana Maria da Silva
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ricardo Souza Calcini
Alan Martinez Kozyreff
Cyntia Possídio
Lucas Correia de Lima
Camila Holanda Aragão
Tatiana Sogari Tormem
André Luiz Bermudez Pereira
Caelen Yumi Takada Barros
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Leonel Betti Jr.
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luciane Buriasco Isquerdo
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Elisa Costa Cruz
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Felipe Fernandes Pinheiro
Carlos Henrique Soares
Lorena Vasconcelos Porto
João Felipe Bezerra Bastos
Lucas Nicholas Santos de Souza
Anderson Brasil
Alfredo Copetti Neto
Samuel Mânica Radaelli
Paulo Roberto Xavier de Moraes
André Chiabay
Martina Mariano Spanemberg
Amanda de Medeiros Lima
Pedro de Araujo Fernandes
Raígor Nascimento Borges
Marcos Clebson Pereira Diniz
Priscila Fichtner
Jeison Batista de Almeida
Nilza Sarneski
Gil Ramos
Deise Helena Krantz Lora
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gabrielly Caroline Porsebon
Maurício Gomes Pereira França
Carlos Augusto de Assis
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rafael Leme Macedo
Luís Renato Avezum
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Felipo Pereira Bona
Konstantin Gerber
Welder Queiroz dos Santos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rafael dos Santos da Silva
Emerson Garcia
Cândice Lisbôa Alves
Daniela Portugal
Ulisses Schwarz Viana
Rafael Silveira de Souza
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Luciano Franco Ribeiro
Carla Joana Magnago
Gleucival Zeed Estevão
Marcela Duarte
Wellington Lima Amorim
Affonso Ghizzo Neto
Maira Bianca Scavuzzi
Vitor Pereira dos Santos
Rafaela Alban
Humberto Miranda
Luiz Carlos Rezende e Santos
Aurélio Franco de Camargo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcelo Buzaglo Dantas
João Paulo Pirôpo de Abreu
Izabele Pereira Barra
Valmir Pereira Alcantara
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Natalia Cintra
Thiago Brega de Assis
Gizeuda Sousa Rosi
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Juliana Carvalho Pavão
Guilherme Alcântara
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Paloma Leles
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jenifer Rodrigues
Marta Lúcia Tittoni
Eduardo Rodrigues dos Santos
Cândido Furtado Maia Neto
Felipe Dalenogare Alves
Eduardo de Avelar Lamy
Geovane Peixoto
Diogo de Paula Papel
Victor Rodrigues da Silva Costa
Jocê Rodrigues
Marcelo Carneval
Fernando Sacco Neto
Antonella Galindo
Rafael Tubone Magdaleno
João Guilherme Alvares de Farias
Viviane de Santana
Rafael Almeida Santos da Luz
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Heitor Vitor Mendonça Sica
Rafael Ramos Rodolfo
Carlos Eduardo Martinez
Isabelle de Cássia Mendonça
Guilherme Valle Brum
Élida Lauris
Hernani Zanin Júnior
Josiane Antunes
Alissar Ali Fahs
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Andre Vasconcelos Roque
Nayara Swarowski
Glauco Gumerato Ramos
Thiago Freitas
Evie Nogueira e Malafaia
Fernanda Hablich
Márcia Cunha Teixeira
Willian Alex Sander Amorim
Alice Hertzog Resadori
Bruno César Gonçalves da Silva
Cecília Bojarski Pires
Série eProcesso: prática com teoria
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Luciana Santos Silva
Gustavo Holz
Marcelino Sato Matsuda
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Cristiane Rebelo Limas
Aisla de Carvalho
Denize Carolina da Cunha
Hellen Fernanda de Castro
Gabriel Abrahao Costa
Justiça e vingança
Doacir Gonçalves de Quadros
Gisele Mazzoni Welsch
Christian Frederico da Cunha Bundt
Eliza Cerutti
Fábio Rodrigues Gomes
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Elisa Viana Dias Chaves
Wagner Francesco
João Lucas da Costa Silva
Celso Augusto Uequed Pitol
André Carneiro Leão
Carla Dóro
Marcella Boarato
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Patrícia Regina Coelho Pinto
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ronan Robl
Rafael Bertoldi Pescador
Gabriel Vitor Nogueira
Lucas Romero Leite
Marina Peixoto Dias
Flávia Ávila Penido
Carlos Alberto Farracha de Castro
Raphael Fernando Pinheiro
Wagner Yukito Kohatsu
Amarílis Costa
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rosa Duprado de Carvalho Mello
João Marcos Braga de Melo
Victor B. Gonçalves
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Giselle Couy
Juraci Mourão Lopes Filho
Andreza Pantoja Smith
Velocino Pacheco Filho
Rosimeire da Silva Meira
Vinicius Gregório
Fernando Porto Martins
Ivani Contini Bramante
Joseane de Souza
Rafael Giorgio Dalla Barba
Daniel Brajal Veiga
Thaís Boia Marçal
Yuri Carneiro Coêlho
Ravi Peixoto
Ronicleici Santos da Conceição
Anthony Thiesen
Guilherme Machado Siqueira
Tiago de Toledo Rodrigues
Aphonso Vinicius Garbin
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Joscimar Souza Silva
Catarina Hernandez Ferri
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luana Cabral
Cristiano Duro
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Jefferson de Carvalho Gomes
Nayron Divino Toledo Malheiros
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luís Gustavo Reis Mundim
Flora Augusta Varela Aranha
Gustavo Dayrell
Bárbara Fonseca de Moura
Luiz Carlos de Andrade
Elena de Carvalho Gomes
Poder “Reconstituinte”
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Sandra Cristina Maia
Rodrigo Frantz Becker
Andressa Retori Teixeira Maia
Martina Silvestri
Diogo Dal Magro
Antônio Pereira Gaio Júnior
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Jonathan Hernandes Marcantonio
Silvana Colombo
Radson Rangel F. Duarte
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Silvia Arizio
Felipe Bertazzo Tobar
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Laraíne Catapan
Abel Ferreira Lopes Filho
Rosana Rufino
Carmem Cavalcante
Luccas Tartuce
Renê Hellman
Lucília Napoleão Barros
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fábio Salum
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Patrícia Salviano
Monica Cecilio Rodrigues
Luiza Silva Rodrigues
Luiza Correa de Magalhães Dutra
João Ulysses Ferreira Neto
Camilo José d´Ávila Couto
Aline Venutto
Banalidade do Mal
Gabriela Cristofolini Vaz
Daniel Gerhard
Rosália Maria Carvalho Mourão
Viviane Lícia Ribeiro
Nayder Rommel de Araújo Godói
Raphael de Souza Almeida Santos
Marcelo Marinho
Claudia Brum Mothé
Caroline Farias dos Santos
Amanda Rodrigues Alves
Fernando Antunes Soubhia
Olívia Maria de Almeida
Luiza da Costa Alonso
Por Danielle Mariel Heil
Igor Raatz
Emanuela dos Santos Silva
Nádia de Castro Alves
Lenio Luiz Streck
Camila Zambrano de Souza
Paula Saleh Arbs
José Luiz Toro da Silva
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Laís Arruda Marini
Átila Da Rold Roesler
Dervana Coimbra
Valéria Magalhães Schneider
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marsel Botelho
Nelson Lacerda
Cristiane Rodrigues Iwakura
Maurício Ramires
José Antonio Farah Lopes de Lima
Carla Benitez Martins
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Eduardo Bitencourt
Marcelo Mazzola
¿Quién vigila a los vigilantes?
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Luiz Otávio Fontana Baldin
Recurso Especial
José Gouvêa
Daniela Villani Bonaccorsi
Gamil Föppel El Hireche
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Felippe Borring Rocha
Erick Oliveira Rocha Gomes
Valdemar Habitzreuter
Júlia Quaresma Passos Jorge
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Guilherme Vale Brum
Marcelo Oliveira de Moura
João Victor Mingorance
Raul Linhares
Andréia Candida Vitor
Fernanda Euzébio Teixeira
Rodrigo Darela de Souza
Leonardo Oliveira Bernardino
Matheus José da Silva Dillio
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Juarez Cirino dos Santos
Claudio Melim
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Manuel Martín Pino Estrada
Alexandre Coutinho da Silveira
Clenio Jair Schulze
Frederico dos Santos Messias
Gabriel Lombardi Richetto
Missael Pinto Zampier
Cristiano Botelho Alves
Cristiana Cordeiro
Thais Silveira Pertille
Fabiano Pimentel
Alexandre Leal
Ana Beatriz de Souza Martins
Ricardo Sanín Restrepo
Ianê Santos dos Santos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Laura Souza Lima e Brito
Não Nos Renderemos
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Wellington Jacó Messias
Willian de Meira
Débora Tavares
Franceline Franco
Everton Sarraff Nascimento
Felipe Montiel da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Guilherme Bonato Campos Caramês
Amanda Muniz Oliveira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Germano Schwartz
João Carlos Castranheira Pedroza
Ana Caroline Machado Medeiros
Ezequiel Pires
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Valter Guerreiro
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lilian Katiusca
Bernardo Lima
Jose Luis Bolzan de Morais
Maria Cecília Soares Vannucchi
Regis Fernando Freitas da Silva
André Lucas Fernandes
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Willian Cleber Zolandeck
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Gabriela Oliveira Freitas
Gabriel Lima Marques
Natascha Anchieta
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ruiz Ritter
r Raul Linhares
Eugenia de Azevedo Neves
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Lia Testa
Lei nº 8.137/1990
Luanna Tomaz de Souza
Juliana Vieira
Isadora Delfino Reis
Clarissa Pereira Carello
Casos criminais
Fabrício Morais da Costa
Ricardo Luna
Rachel Serodio de Menezes
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
João Pedro Gebran Neto
Joelma C. Sousa
Newton Pereira Ramos Neto
Samuel Firmino de Brito
José Adaumir Arruda da Silva
Denúncia contra Lula
Mauro Cesar Martins de Souza
Clarice Santos
Bruna Braga da Silveira
Marina Alice de Souza Santos
Diogo Dal Magro
Lillian Pfleger
Milena Márcia de Almeida Alves
Victor Hugo Ossowsky
Aline Amábile Zimmermann
Carlos Alberto Crispim
Fernando César Costa Xavier
Ian Martins
Jefferson Forest
Giovani Clark
Thiago Priess Valiati
Bruno Henrique Alves Salomão
Lívia Rebouças da Costa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Anna Luiza Cremonezi
José Calvo González
Danilo Nascimento Cruz
Daniel Gomes Batista da Silveira
Carolina Farkasvolgyi
Ludmila Ângela Müller
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Thomas da Rosa de Bustamante
André Felipe Oliveira Moraes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Série Cibersegurança III
Julia Drummond
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Igor Cardoso
Marli M. M. da Costa
Andreu Luz
Deonísio Koch
Jéssica Helena Borges Fraga
Bruna Caroline de Oliveira
Anderson Nazário
Breno Botelho Vieira da Silva
Lara Kauark Santana
Bruno Campos Silva
Eleição presidencial
Agrotóxicos
Adriano Soares da Costa
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Wendel Machado
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Dora A. Martins
Rosa Benites Pelicani
Futuros profissionais do Direito
Leonardo Godoy Drigo
Roberto Bona Junior
Deckinho Mattos
Sebastião Marques Neto
André Luis Callegari
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Juliana Simone Nandi
Anna Júlia Santana Vicente
Antonio Notariano Jr.
Vanessa Saraiva de Abreu
Fábio Jun Capucho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Camila Renata Leme Martins
Thiago de Oliveira Vargas
Stephannye de Pinho Arcanjo
Lucas Guimarães Chagas
Beatriz Bork
Cássio Rebouças de Moraes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Tiago Oliveira de Santana
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Silas Maycon Lopes Silva
Douglas Carvalho Ribeiro
Marcio Guedes Berti
Marisa Falcão
Débora Silva Massulo
Ígor Araújo de Arruda
Maica Matos Leão
Flávia Santiago Lima
Juarez Rogério Felix
Sabrina de Paula Braga
Victor Labate
Bruce Bastos Martins
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
José Ribas Vieira
Antonio Graim Neto
Abailard Jose de Sousa Neto
Rodrigo Pontes Raldi
Augusto Passamani Bufulin
Relação de trabalho
Luiz Fernando Cortelini Meister
Plínio Gentil
Gabriela Maia Rebouças
Yasmine Pitol
Ana Tarna dos Santos Mendes
Jaqueline Moretti Quintero
Rafael Felgueiras Rolo
João Eduardo De Nadal
Monique Pena Kelles
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Cláudia Toledo
Patrícia Cordeiro
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Direitos dos homossexuais
Thiago Vasconcelos Moura
Michelle Gironda Cabrera
Sophie Dall’Olmo
Vívian De Gann dos Santos
Daniel da Costa Gaspar
Paulino Oliveira Santos
Larissa Tomazoni
Anderson Morais
Marcelo Ferreira Machado
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Maria Rita Rodrigues
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Modelo aristocrático de Direito
r Rodrigo Wasem Galia
Júlia Guimarães
Denis Sampaio
Pablo Freire Romão
Giancarlo Montagner Copelli
Patty Oliver
Diogo de Oliveira Gomes
Mariana Alves Lara
Alexandre de Paula Filho
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Juliana Jacob
Thanderson Sousa
Jessyka Zanella Costa
André Gustavo Salvador Kauffman
Lucas Pereira Sagaz
Nathália Christina Caputo Gomes
Mateus Costa Pereira
Quitéria Péres
Humberto Gomes Macedo
Gustavo Marques Krelling
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Urbano Félix Pugliese
Lucas Machado
Clarissa Tassinari
Matheus Felipe de Castro
Lucas Gabriel Furlan
Escola Mineira de Processo Penal
Karina Melo Vieira
Claudia Calmoni
Jéssica Feiteiro Portugal
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Inexistência jurídica
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Pedro Henrique Machado da Luz
Ana Paula de Souza Cury
Wagner Carmo
Tiago Zagonel
Olavo de Oliveira Neto
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Belmiro Fernandes
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Karina Guerreiro de Sá
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernando Goya Maldonado
Bruno Taufner Zanotti
Francisco José Guardini Nogueira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Renata Carvalho Amaral
Anna Carolina Faraco Lamy
Isaac Ribeiro
Ricardo Fretta
Rogério Pacheco Alves
Daniella Teixeira
Luanna Tomaz de Souza
Alberto Silva Franco
Melina Girardi Fachin
Fernanda Mambrini Rudolfo
José Luis da Silva Tavares
Daniel Colnago Rodrigues
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ana Paula Couto
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ian Fernandes de Castilhos
Júlia de Souza Machado
Fernanda Tanus Costa
Vinícius Loss
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Guilherme Christen Möller
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ruth Barbosa
Denis Donoso
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Maria do Socorro Freitas de Brito
Lia Raquel Bloos Mossini
Defensores Públicos
Abraham Hand Vargas Mencer
Ruan Zancanaro Catarini
Alessandra Simões Reis Abraão
Fernanda Ely Borba
Alexandre Ávalo Santana
Alan Diógenes Rodrigues
Eliene Rodrigues de Oliveira
Gabriel Mantelli
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Cláudio Lucena
Gabriela Gomes Soncini
Bernardo Britto Guerra
Bruno de Almeida Passadore
Ian Martin Vargas
Luciano Vianna Araújo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Persecução penal nos crimes tributários
Bernardo G.B. Nogueira
Pierre Moreau
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Felipe Sorgi da Costa
Paula Yurie Abiko
Roberta Aparecida Varaschin
Eduardo Januário Newton
Roberta Oliveira Lima
Charles M. Machado
João Paulo de Souza Carneiro
Araken de Assis
João Vitor Ribatski
Edson Silveira
Fernanda Darcie
Jovana de Oliveira Rodrigues
Priscila Serafin Proença
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Assis da Costa Oliveira
Rafael de Araújo Alves
r Élida Lauris e Denise Dora
Marcelo de Mello Vieira
Helga do Nascimento de Almeida
Franklyn Celso Ferreira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Caroline Perez Venturini
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marcelo Andrade de Azambuja
Daniel A. Dourado
Rafael Feitosa da Mata
Andréa Keust Bandeira de Melo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Lucas Varela
Mamadú Saido Djaló
Lucio Barreto Guerreiro
Dayana de Carvalho Uhdre
Gabriela Samrsla Möller
Matheus Koerich Nobre
Gabriela Balbinot
Marilena Wolf de Mello Braga
Bruna Marques da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Daniel Brantes Ferreira
Gilberto Bruschi
Júlio Marcelo de Oliveira
Renata Moreira da Silva
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Isabel Fauth
Paula Rodovalho
Fábio Borges
Maristela Tamazzia dos Santos
Maria Victória Jaeger Gubert
Bruna de Souza Fernandes
Barbara Christina de Souza Rosa
Mariana Lamassa da Fonseca
Matheus Novais da Silva
Helena Patrícia Freitas
Elizabete de Araújo Souza
Amanda Avansini Arruda
Cleiton Sacoman
Giovanni Chaim
Luiza Costa de Medeiros Werner
Suhel Sarhan Júnior
Pedro Ivo de Sousa
Beatriz Scherpinski Fernandes
Luiz Elias Miranda
Alessa Pagan Veiga
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Jeovan Alves dos Santos
Julia Vianna Correia da Silva
Fausto Amador Alves Neto
Eduarda Couto Pessoa Othero
Gilberto Stürmer
Daniel Willian Granado
Lucas Costa de Oliveira
Alice Bianchini
Luis Leandro Gomes Ramos
Vinicius Silva Lemos
Patrícia Moreira de Lima
Natã Ferraz Carpanez
Espírito republicano
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Suellen Regina Frantz
Wellington M. de Almeida
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Paola Alcântara Lima Dumont
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fabiana Otero Marques
Luciana Pimenta
Marco Félix Jobim
Edson Carvalho
Atahualpa Fernandez
Guilherme Barros Martins de Souza
Enos Eduardo Lins de Paula
Diego Ken Osoegawa
Alexander Meurer
Paulo Gurjão
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Caio Vlasak
Vitória Passini
Alexandre Cesar Pereira
Gabriel Bulhões
Iolmar Alves Baltazar
Paulo Victor Costa Brito
Michela Petrini
Rodrigo Portela Gomes
Sandro Luiz Bazzanella
Felipe Chiavone Bueno
Javier Diez García
Raphael Augusto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Bianor Arruda Bezerra Neto
Carla Mari Robaina Marcondes
Vicente de Paulo Barretto
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Guilherme Moreira Pires
Filipe Reinert
Mônia Clarissa Hennig Leal
David Maxsuel Lima
Ualy Matos
Raça
Vinícius Arouck
Caroline Köhler Teixeira
Maria Francisca Accioly
Giuliano Tamagno
Elias Jacob Neto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Victor B. Gonçalves
Leonardo Gomes Fernandes
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Michel Zumerkorn Hassan
Barbara Tude de Souza Ferreira
Willian Antonio Meotti
Jorge Luiz Souto Maior
Aline Taraziuk Nicodemos
César Barros Leal
Pedro Dalese
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Tânia Maria S. de Oliveira
Wilson Knoner Campos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Luís Gustavo Reis Mundim
Thiago Vieira de Sousa
Nadine Hellen Reis
Alexandre Cesar Toninelo
Valéria Fernandes Vieira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ficção académica
Erick Beyruth de Carvalho
Manoel Cardoso Helfer
Sistema Penal do Rei Midas
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Mauricio Ferreira Cunha
Amanda Viega Spaller
Camila Cardoso de Mello Prando
Lívia Casimiro
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Phillip Gil França
Dina Alves
Jefferson de Carvalho Gomes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Igor Labre de Oliveira Barros
Guilherme Chamum Aguiar
Fabricio Lima Silva
Série eProcesso - prática com teoria IV
Larissa da Silva Lopes
Kássio Henrique S. Aires
Wanessa Assunção Ramos
Samuel Bueno
Giselle da Cunha Cruz
Alexandre do Rosario Brito
Yuri César de Almeida Silva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Aluísio Celso Affonso Caldas
Rafaela Alban
Hédel de Andrade Torres
Millena Gêmero
Fiammetta Bonfigli
Marco Aurélio Peixoto
André Antônio Gavazini
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Andrea Simone Frias
Luís Fernando Casara Corrêa
Osvaldo Agripino
Maurício Fontana Filho
Aline Miranda
Marília Siqueira Costa
Alexandre de Morais da Rosa
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Elias Guilherme Trevisol
Rafael de Deus Garcia
Alana Oliveira
Samuel Medeiros Rocha
Rodrigo López Zilio
Flávia Pereira Hill
Vitor Andrade
Daniela Campos Cerullo
Rafaela Alban
Kátia Parente Sena
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Gustavo Roberto Costa
Rogério Carvalho da Rosa
Juliana Nandi
Emílio Peluso Neder Meyer
Fredie Didier Júnior
Felipe da Silva Freitas
Joana Ribeiro
Andréa Araujo Bostelmam
André Nicolitt
Arthur de Souza Bastos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Vitória Sousa Lopes Pereira
Felinto Martins Filho
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Rafael Motta e Correa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
GABRIELA ALBINO UGIONI
José Edvaldo Pereira Sales
Lazara Carvalho
Ana Claudia de Souza Crotti
Guilherme Zorzi Rosa
Weber Luiz de Oliveira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Rômulo de Andrade Moreira
Grazielli Farias Fraga
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Rodrigo Wasem Galia
Pedro Henrique Tonin
Carolina Moraes Migliavacca
Eduardo Oliveira Agustinho
Carolina Lacerda Machado
Marcelo José Madeira Mauad
Mayra Matuck Sarak
Marina Carneiro Matos Sillmann
Alexandre dos Santos Priess
Bruno Braga Cavalcante
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marta de Oliveira Torres
Ardala Marta Corso
Adalberto Ferrari
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Marcel Lopes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gustavo Rocha Martins
Gabriela Essig
Marcos Paulo Sousa Campelo
Mariana Goulart
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Luis Gustavo Cardoso
Jarbas Matos
Stella He Jin Kim
Marcelo Pichioli da Silveira
Ubiratan de Mattos
Carimi Haber Cezarino Canuto
Mariana Seifert Bazzo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Celyce de Carvalho Carneiro
Eduardo de Carvalho Rêgo
Cargos públicos de provimento efetivo
Gisela Maria Bester
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Ricardo Maciel Nerling
Marco Regulatório do Pré-Sal
Camila Amado Soares
Maria Walkiria Cabral
Tiago Didier
Mateus Brandão Aires
Marcelo dos Santos Melo
Rafael Caselli Pereira
Roger Feichas
Crédito negativo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ricardo Washington Moraes de Melo
Maciana de Freitas e Souza
Fernando Rey Cota Filho
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Adalberto Narciso Hommerding
Mariana Silva Nery
Sidineia Delai Onzi
João Rafael de Oliveira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Guilherme Henrique Lage Faria
Thereza Christina Nahas
Henrique Batista Barbosa
Kleber Zanchetta
Mírian Da Silveira Monte
Kátia Debarba Machado
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ana Patricia Gonzalez
Alexandre Carrinho Muniz
Pedro Arruda Junior
Claudia Freesz Calmon
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Igor Borges La Rosa
Priscila Martins Dias
Vinícius Anacleto Burato
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luciana Rubini Tambosi
Lucas Amaral Antunes
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fabiano Moyses Furtado
Emrich Sá
Pedro Pierobon Costa do Prado
Charles da Costa Bruxel
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luana Barros S. de Souza
Raphael Jorge de Castilho Barilli
José Humberto Pereira Muniz Filho
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Henrique Milanez Pirolla
Ademar Nitschke Júnior
Antonio Pedro Melchior
Mauro Mendes Dias
Rafaela Silva Garcez
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Lígia de Freitas Barbosa
Rodrigo Bello
Haneron Victor Marcos
André Amorim de Aguiar
Daniel Thiago Oterbach
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ilana Lemos de Paiva
Maria Alexandra Borba
Diego Henrique Schuster
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Lazara Carvalho
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luara Colpa
Imane Rane
Súmula vinculante
Deonísio Koch
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Flavio Antônio da Cruz
Rodrigo Helfstein
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marina Cerqueira
Paulo Ricardo Stipsky
Fermín Canteros
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Hélio Rubens Brasil
Mackysuel Mendes Lins
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Articulistas
Nazismo
Curso ENFAM
LC 158/2006
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Art. 111 da LEP
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Felipe da Silva Freitas
Maciana de Freitas e Souza
Emetério Silva de Oliveira Neto
Colaboração premiada por delegados
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Marcello Pietro Iacomini
Atraso imóvel na planta
Audiência Pública
Encontro Município Transparente
professor Dr. Guido Aguila Grados
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Carlos Henrique Raguza
Carla Estela Rodrigues
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lauro do Nascimento Pereira
Carlos Teixeira Teófilo
PL 5555/2013
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Barbara do Espírito Santo Pasello
Sentença de Pronúncia
Pedro Henrique Ferreira Marques
Raphael Moreira Seraphim
Coleção Análise Alternativa do Direito
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Arquivamente de Inquérito
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Érica Veríssimo Martins
PLS 432/2013
Apreensão de passaporte
Adel El Tasse
Dano ambiental
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abordagem policial
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Paulo Silas Taporosky Filho
Concorrência desleal
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prazo exclusão de sócio
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Atraso na entrega de diploma
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Eleições EUA
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Súmula 574
Tribunal online
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Ditadura brasileira
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patologia ocupacional
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Direitos dos animais
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Gabriela Antoniacomi Maschio
Dóris Ghilardi
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chapa Dilma-Temer
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Ramadã
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
prova do prejuízo extrapatrimonial
Rosimar Ibiapina Batista
PEC 287/2016
Consulta
Deficiente físico
aumento de tarifa de ônibus
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Ministro Noronha
Rosalvo Ivarra Ortiz
ADPF n. 461
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Ismar Nascimento Jr.
Emissora de Televisão
Wagner Balera
Coerência e Verdade em Direito
Lei 8.137/90
Maria Lúcia Karam
África Ocidental
Diogo Macruz
Layane Leans Cardoso
Fernanda Flórido Lui
Medidas cautelares a parlamentares
Revista Contradogmáticas v. 09
Exploração sexual de menores
Ex-cônjuges
Paulo Henrique Helene
Coaching
Crime de trânsito
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rodrigo Darela de Souza
Terre des hommes (Tdh)
Código de Ética Médica
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Doação
Auschwitz
Embaixada dos EUA
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Renee do Ó Souza
Poesia
Leonardo Isaac Yarochewsky
Indenização seguradora
Neurociências
Parentalidade socioafetiva
pena mínima
ACAD
Estado de Inocência
Decreto de indulto 2016
Direito de Gênero
Mudanças Climáticas
Secretaria da Fazenda de MG
Documentos sigilosos
Ivar Hartmann
Plano de Saúde
Direito dos Transexuais
Quebra de Sigilo
Cursos online
Marcello Lopes
Poder e Corrupção
convicção religiosa
Revista UERJ
Lei n. 12.318/2010
Elpídio Paiva Luz Segundo
Murillo Martins Toledo
Recomendação 41
Walder Araújo de Oliveira
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Casal homossexual
danos materiais
Atendimento à Infância e Juventude
TJMG
Pena de multa
Eugeniusz Cruz
Direito das Migrações Transnacionais
Nova data
Representação Criminal
Smart Lab
Lei 13306
Pablo Antonio Lago
Estudos Feministas
Yuri Felix
Leonel Pires Ohlweiler
Tribunais de Justiça Estaduais
Cartilha completa com as instruções de uso
HC 373364
Gabriela Andrade
Gustavo Proença Mendonça
Trancamento de ação penal
Antônio Carvalho Filho
Yuri Carneiro Coêlho
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Hermes Moreira Jr
Primeira Seção do STJ
Educação Pública
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Cumulação de pensões
Violência contra a mulher
Valores nutricionais
Secretaria de Educação
despesas nova eleição
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Formação Jurídica
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Mediação digital
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Processo Penal do Espetáculo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Celpe-Bras
III Simpósio de Direitos Humanos
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
prisão por débito tributário
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Direito Contratual
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Audiência de Conciliação
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Concurso público para cartórios
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ministro José Barroso Filho
Vitor Vilela Guglinski
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Jader Marques
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Luciane Mª Banfi Ferreira
Direitos dos estagiários
1º Congresso de Criminologia(s)
Daniel Roberto Hertel
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Juliana Ribeiro Goulart
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Armas Nucleares
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Congresso de Psiquiatria Forense
Equipamento para Blindar a Sociedade
LGBTI
Contribuição Previdenciária
doutorado
Medida alternativas à prisão
Geovane De Mori Peixoto
Prêmio Conciliar
Contestação
pedofilia na internet
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Editora Empório do Direito
Depósito recursal
Estado e Constituição
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lei 13.344
Gustavo de Miranda Coutinho
Tânia Maria de Oliveira
Declaração de Brasília
Vilmar Urbaneski
Bruno Sá Freire Martins
análise de redução de pena
Lei nº. 13.257/16
Registro de medicamento
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
fundamentos do constitucionalismo
Romênia
João de Mendonça Salim
José Edvaldo Pereira Sales
Fernanda Diniz Soares Mota
Trancamento do Processo
André Luis Callegari
Inscrição OAB
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Marcos Ehrhardt Júnior
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Maria Madalena Telesca
Mulher nos cenários jurídicos
Juizado do torcedor
Paquistão
André Leivas de Araújo Vianna
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Direito Interncional
Notícia
FNDE
Proteção à identidade de gênero
Tiago Joffily
Sérgio Oliva Reis
Curso de Mediação
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Camila Prando
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Luciano Benetti Timm
Companhia aérea
Paulo Incott
Lilian Cristina Moraes
Joacir Sevegnani
Direitos LGBT
Felipe Wruck Médici
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Dia das Mulheres
Thiago André Silva Gonçalves
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
João Paulo Lima do Nascimento
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Vladimir Saboia
Responsabilidade civil do Estado
Yara Singulano
TRF2
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Litiane Motta Marins Araújo
Michelli Giacomossi
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Prazos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Maria Coelho Rosa Nôvo
Leonardo Sagrillo Santiago
Eduardo Bueno
CEAJud
Cartórios e Registros
Marcelli Cipriani
Projeto de Lei 4.850/2016
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Ocupação das Escolas e Universidades
Átila Lincoln Máximo Cunha
Redação
Maurício Requião
Interrogatório informal
Bug
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
tese reafirmada no STF
Berçário
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Leonardo Marques Vilela
Laura Gauloski Machado
Poder Judiciário Estadual
Luciano Góes
Reino Unido
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Presidência da República
Chamada pública
Emenda Constitucional 74/2013
Trasnporte coletivo
Indonésia
Rádio Web Justiça do Maranhão
Matheus Felipe de Castro
Tiago Fachin
Kátia Debarba Machado
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Nota de Repúdio
Marco civil da internet
PJe-Mídia
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Rodrigo Pereira Moreira
Brasil. Human Rights Watch
Infração na adolescência
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Direito ao esquecimento
Revisão Disciplinar
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Repetitivo
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Homenagem a Peter Häberle
Universidade Federal de Minas Gerais
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Conselho Federal da OAB
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Monografia
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Boletim da RDL
Sobre a Guerra
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Dano moral e material
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Acidente radiotivo
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telefonia celular
Adoção de grupos de irmãos
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Petição n. 7074
Adicional de Periculosidade
O Direito e a Sétima Arte
Partilha de bens
Europa
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Totalitarismo no século XXI
China
Direitos de sucessões
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Orientações Jurisprudenciais
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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O negociador
Assunção tácita de culpa
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Pretensão Punitiva
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Escravidão Moderna
Direito Penal: Parte Especial
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
OMS
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Estatização dos Cartórios
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Teses
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Tabelionato de Notas
Reforma do Ensino Médio
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Clariana Sommacal
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Lei 13.429/2017
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Introdução ao Direito Processual Penal
Aramis Nassif
COAF
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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I Jornada sobre abuso sexual
E-book
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Diploma
Regime domiciliar
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Trabalho Forçado
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agravo interno e embargos
Mayra Matuck Sarak
Citação e intimação
Javan Moisés Girardi
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Execução provisória da pena
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Controle de Convencionalidade
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Lei nº 7.716/89
Robert Alexy International Legal Seminar
Eleições municipais 2016
Ausência do MP em audiência
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Acelino Rodrigues Carvalho
Ilton Norberto Robl Filho
RE 595676
Ônibus
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Glossário
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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Satélite Geoestacionário
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Lesa-majestade
Sergio Henrique Salvador
Juarez Cirino dos Santos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Camila Berni
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
ADPF 414
Paternidade biológica
Investigação de paternidade
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Manuela Andrade
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Carreira Jurídica
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Direitos fundamentais na era dos extremos
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Sistema Penal Contemporâneo
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Tortura Sistêmica
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Evento internacional
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Áudio da entrevista
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Projeto MiniPac
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Direito e Gênero
Antecedentes Criminais
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Tribunais de Justiça
Constituição e Poder Vol. 1
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Reclamação Trabalhista
Oficina de Pais e Filhos
Decisão Liminar
Curso de extensão
Reforma Eleitoral
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Segurança Aeroportuária
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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aldeia indígena
Organização Criminosa
Hospital privado
Cadastro Nacional de Adoção
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Imprensa
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Tribunal de Contas da União
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Judicialização democrática
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Crime de roubo
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Lei Complementar 197/2000
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Crimes da Ditadura Militar
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Cultura da Punição
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danos morais coletivos
Salah Khaled Jr
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XX Semana Jurídica
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RIHJ
Direito Penal da guerra às drogas
Medida Provisória nº 712
Prefeito
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Luiz Ricardo de Castilhos
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Teoria dos Jogos na Mediação
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cooperativa de crédito
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Crise Migratória
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Recomendação 44
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Wellington Borghi
Mato Grosso do Sul
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ato infracional análogo a crime de desacato
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Tribunal Superior do Trabalho
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Laboratório UbiNET
Filosofia de Zygmunt Bauman
TJCE
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Acidente de trânsito
Cultura da sentença
LEI 13.300/16
Lei Antimanicomial
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Regime aberto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Leonardo Costella
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Limites a internet
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Tragédia de Mariana
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Obrigação propter rem
Resolução 213/2015
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
A defesa intransitiva de direitos
A Hiperintegração do Direito
Paris
Pedido genérico
João Conrado Blum Júnior
Liminar em Habeas Corpus
Cursos Gratuitos
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Prazo Recursal
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Ministro Moreira Franco
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Legislação russa
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Indulto/2016
Detector de mentiras
DPRJ
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Itapema/SC
MPMS
Comunicado da ONU
Flórida
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IBAMA
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
TRT9
DIRPF/2017
Rodrigo Francisco de Paula
Audiência de Custódia
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Victor Afonso Bastos Ribeiro
PLS 32/2016
Desvio de função
Cladem
Érica Côrrea Simões Pires
Crime de Injúria
crime de estupro
falta de decoro
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Denúncia Lula
Adilson Pires Ribeiro
GLBTs
Moisés Rosa
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Ausência de vagas
Processo Penal do Limite
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Nova Súmula
Fundação Getulio Vargas
Renato S. S. Schindler Filho
Jacqueline dos Santos Fernandes
Cartório
Remessa de Artigos
10 medidas
Acesso à Jurisdição
Caio Rangel
Defensoria Pública Geral do Ceará
José Borges Neto
cirurgia plástica reparadora
Pietro de Jesús Lora Alarcón
pais solteiros
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Comissão Especial
Professor Adjunto
HC 138565
Maykon Fagundes Machado
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Alex Sandro Barbosa dos Santos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Recuperação de Créditos
Direito à inclusão
Tânia Iró da Motta
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lei de Licitações
Valmir Pereira Alcantara
Quebra de decoro
ONU Mulheres
Defensoria Pública de Goiás
Indeferimento
Citação eletrônica
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Rachel Riera
construção de usina Teles Pires
Pedro Pierobon Costa do Prado
ICMS Rio de Janeiro
Crimes de natureza permanente
Recomendação 31 do CNJ
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A Índole Filosófica do Direito
Advogado dativo
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
progressão de regime
Recomendação 27/2009
Alexandre de Morais da Rosa
Paternidade tardia
Gustavo de Almeida Ribeiro
Damásio Educacional
Filipe Rodrigues Costa
Redes sociais
Curso de Direito Internacional Público
Academia Brasileira de Direito Internacional
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Francisco Ferreira
UNOESC
Preso provisório
Súmula 439 do STJ
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
TRT4
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Crime de perjúrio
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CEPAL
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Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Direito Público Temas Atuais
Especialização em Direito e Economia
Nathan Pilonetto Silva
Affonso Ghizzo Neto
África do Sul
Poder Judiciário catarinense
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Claudia da Rocha
Tutela provisória
Inclusão
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Licitação
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Liberdades públicas
Coisa Julgada
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Aula Magna
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Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ministro Rogério Schietti Cruz
Princípio do melhor interesse da criança
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
adicional de insalubridade
Risco Precaução e Responsabilidade
Bárbara Lopes Gomes
Michel Temer
Professor Boaventura de Sousa Santos
Aprovado
Lara Ferreira Lorenzoni
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Doulas no parto
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Rodrigo Medeiros da Silva
Eugenio Zaffaroni
Súmula 563 do STJ
Irlanda do Norte
Quinta Constitucional
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Giulia Poeppl Pereira
Edson Silva Barbosa
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Universidade do Porto
ONU Brasil
Líbano
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Direito de Guarda
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
COLCRIM Chile
Vinícius Núñez Pinheiro
Jornal
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Conciliação pelo WhatsApp
Síria
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MIT
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Clássico do dia
Élcio Arruda
crowdfunding
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bruno Lima Rocha
Aplicativo Replika
Los Angeles
Trícia Navarro Xavier
Mentalidade Inquisitória
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Descriminalização
Twig Santos Lopes
Liberdade Religiosa
HC 383102
Evicção
Resolução 235/2016
Milca Paiva
Artigo Científico
Alessa Pagan Veiga
Juliana Arrais Mousinho
Estevão Schultz Campos
Tatiana da Silva Morim Kashio
Projeto de Lei 168/2015
Fertilização In Vitro
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Abuso de autoridade
Casamento Infantil
Exame preparatório OAB
PCC
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Saiba Mais
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Manifesto pela Democracia
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Precatórios
cerceamento da liberdade do cidadão
Ricardo Martins
posse-trabalho
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consulta pública
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TJPI
Agravo de Instrumento
O objeto da ciência do direito penal
Airton Gomes Braga
PLS 195/2014
Francisco Oliveira Neto
Paulo Incott
Curso Novo CPC EAD
Obras Publicitárias
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Oportunidades
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Justiça criminal
Audiência de custódia de foro privilegiado
Código Tributário nos Tribunais
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Congelamento de ajustes
Fornececimento de remédio de alto custo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Felipe Eduardo Hideo Hayashi
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Estatuto do Idoso
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Direito Marítimo
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Suprema Corte do Chile
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Combate à Corrupção
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Déficit da Previdência
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Uniplac
CRCSC
PJSC
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Tainá Fernanda Pedrini
87 enunciados aprovados
Felipe Magalhães Bambirra
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Condomínio
II Jornada Jurídica de Cascavel
Decreto 3.413/2000
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CDC
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Racismo Institucional
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Salto mortal
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Lei 12.850
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Planos de Saúde
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Intimações
Danos morais e materiais
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Nota de Apoio
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Ana Carolina De Macedo Buzzi
Teste de paternidade
U2
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Trabalhos Científicos
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Investigações criminais
Desaposentação
Recurso Ordinário
Curso de Direito
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Estudos Constitucionais
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Princípio da não surpresa
Resolução n. 203/2015
Decreto 8.789
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
José Maria Zanuto
Francisco Paula Ferreira Lavor
Lei proíbe Uber no RJ
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Paula Naves Brigagão
Guilherme Roedel Fernandez Silva
danos estéticos
O Procedimento Comum
Fabiana Irala de Medeiros
Vitor Pereira dos Santos
suspensão de penalidade
Cuiabá
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Responsabilidade solidária
Jogos Olímpicos 2016
Dano Estético
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
MPSC
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Lei 9.029/1995
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
MPSP
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Curso de Espanhol
Oriente Médio
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Atestado médico
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Simone Pires Cipriano
Bis in idem
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