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Editora Empório do Direito apresenta: "Curso de Filosofia Jurídica", de Orlando Luiz Zanon Junior!
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Erick Oliveira Rocha Gomes
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Dora A. Martins
Theodoro Vicente Agostinho
Maiana Guimarães
Pedro Arruda Junior
Josiani da Silva Pospichil
Lei nº 8.137/1990
Kássio Henrique S. Aires
Luana Cabral
Thiago de Oliveira Vargas
Daniela Bornin
Felipe Monteiro Minotto
Germano Schwartz
Regis Fernando Freitas da Silva
Marcos Prata Bentes
Giovana Atarasi
Matheus Koerich Nobre
Carlos Eduardo Martinez
Ubiratan de Mattos
Edson Carvalho
Juraci Mourão Lopes Filho
Thalita Abdala Aris
Marcos Catalan
Evanilsa Coelho Martins
Agustín Laó-Montes
Guilherme Zorzi Rosa
Stela Adriane
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Queila de Araújo Duarte Vahl
Marina de Carvalho Vieira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Luiza Correa Magalhães Dutra
Vontade de Constituição
Guilherme Sarri Carreira
Gustavo Holz
Taysa Matos
Manoel Cardoso Helfer
Lougan Cardoso Lima
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Pollyana Maria da Silva
Lenio Luiz Streck
Gabriela Balbinot
Roger Feichas
Nayara Swarowski
Luana Oliveira Araújo
Raquel Possolo
Paulo Antonio Peressin
Marcos Paulo Campos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Bruno Espiñeira Lemos
Série Cibersegurança II
Karen Munhoz
Simone Nacif
Luiz Carlos de Andrade
Wilson Macena da Silva
José de Assis Santiago Neto
Grazielli Farias Fraga
Luciane Buriasco Isquerdo
Mateus Vaz e Greco
Série Tecnologia e trabalho III
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Paulo Roberto Xavier de Moraes
Paloma Braga
Luciano Zanetti
Lucas de Lazari Dranski
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Nota de Apoio
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Helga do Nascimento de Almeida
Enzo Bello
Gilberto Alves Júnior
Cláudio Lucena
Rafael Tubone Magdaleno
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
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Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Augusto Jobim do Amaral
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Gabriel Bulhões
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Ludmila Ângela Müller
Marcelo Oliveira de Moura
Marcela Münch
Gilberto Stürmer
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Bruno Campos Silva
Thalles Ricardo Alciati Valim
Letícia Bittencourt
Daniel A. Dourado
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Paulo Victor Costa Brito
Luciana Berlini
Juliana Simone Nandi
Bruno da Costa Vaz
Alessa Pagan Veiga
Guilherme Wunsch
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Jefferson de Carvalho Gomes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Guilherme Barros Martins de Souza
Coriolano A. Almeida Camargo
Paulo Natanael Vieira Lima
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Gustavo Marques Krelling
Abril Uscanga Barradas
Sistemas inquisitório e acusatório
Fransuelen Geremias Silva
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fernando Gama de Miranda Netto
Ivan Gomes Bonifácio
G. Couto de Novaes
Maria Julia Pardal Simonato
André Alexandre Happke
Mauro Cesar Martins de Souza
Júlia Guimarães
Vívian De Gann dos Santos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Lei Antidrogas
Roberto Barbosa de Moura
r Tainá Aguiar Junquilho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Thais Mello Doleys
Constelação Familiar Sistêmica
Clarissa Demartini
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
S. Tavares-Pereira
Banalidade do Mal
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Roberta Oliveira Lima
Lucília Napoleão Barros
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Bruno Sá Freire Martins
Kamila Alkmim Nascimento
Renzo Cavani
Breno Hoyos Guimarães
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Tânia Maria Françosi Santhias
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Victor Hugo Ossowsky
Wanessa Almeida
Juliana Lopes
Fredie Didier Júnior
Bruna Borges
Fabrício Reis Costa
Thiago da Silva Santana
Joseane de Souza
Jhonatan Morais Barbosa
LETICIA ARENAL
Gabriel Mantelli
Clarissa Tassinari
Franciele Rieffel
Carlos Henrique Soares
Emanuela Gava Caciatori
José Antonio Herrera
João Paulo Lordelo
Tiago Zagonel
Cintia Neves Godoi
França Júnior
Súmula vinculante
Ana Priscila Correia Luz
Wendel Machado
Marina Alice de Souza Santos
Gustavo de Lima Pereira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Estela Márcia Rondina Scandola
Vanessa Kettermann Fernandes
Luis Henrique Braga Madalena
Luís Eduardo Colavolpe
Magnum Roberto Cardoso
Antônio de Padova Marchi Júnior
Denize Carolina da Cunha
João Carlos Castranheira Pedroza
Renata Carvalho Amaral
Adilson Pires Ribeiro
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Bernardo Lima
Bruno Braga Cavalcante
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ana Claudia de Almeida Garcia
Willian Cleber Zolandeck
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ianê Santos dos Santos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Roberto Carlos Rocha Kayat
Amanda Arruda
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gabriela Gomes Soncini
João Marcos Braga
João Daniel Rassi
Marcelo Mazzola
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Deivid Willian dos Prazeres
Alexandre Carrinho Muniz
Alexandre Cesar Toninelo
Paola Alcântara Lima Dumont
Hermes Zaneti Jr.
Joscimar Souza Silva
Raphael Augusto
André Giamberardino
Antonio Graim Neto
Jéssica Helena Borges Fraga
Ardala Marta Corso
Joice Graciele Nielsson
Rafael Caselli Pereira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Maristela Tamazzia dos Santos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Renan Levenhagen Pelegrini
Sandro Luiz Britto Sprenger
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Paulo Ricardo Stipsky
Claudio Melim
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fernanda Teixeira de Medeiros
Francisco Pereira Pinto Filho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Henrique Batista Barbosa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Andreu Sacramento Luz
Davi Augusto Santana de Lelis
Daniel Cardoso
Euclides Santos Bittencourt
Gabriela Ponce
Agrotóxicos
Bernardo G.B. Nogueira
Tiago Joffily
Amanda Viega Spaller
Gabriel Vitor Nogueira
Daniel Brantes Ferreira
Relação de trabalho
Marcelo Mendes dos Santos
Eugenia de Azevedo Neves
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Rafael Alves Bertolusci
Injustiças raciais no Brasil
Daniela Dias Tomaz
Suzana Rahde Gerchmann
Vitor Frederico Kümpel
Luís Gustavo Reis Mundim
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Rafael de Deus Garcia
Abraham Hand Vargas Mencer
Bruno Taufner Zanotti
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Cyntia Possídio
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Elpídio Paiva Luz Segundo
Pablo Freire Romão
Felinto Martins Filho
Ezilda Melo
Claudia Brum Mothé
Luíza Nívea Dias Pessoa
Juliana Carvalho Pavão
Beatriz Bork
Ruan Zancanaro Catarini
Wellington M. de Almeida
Pierre Moreau
Jeffrey Chiquini
Cristiane Rodrigues Iwakura
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Claudia Freesz Calmon
Heitor Vitor Mendonça Sica
Cristiana Cordeiro
Stella He Jin Kim
Jose Luis Bolzan de Morais
Evie Nogueira e Malafaia
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Marcelo José Madeira Mauad
Andreza Pantoja Smith
Monique Pena Kelles
Mário Cesar Andrade
Daniela Campos Cerullo
Maria Luiza Ávila
Isaac Ribeiro
Antônio Pereira Gaio Júnior
Veranice Melo Frota
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Jorge Acosta Jr.
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Jessyka Zanella Costa
Rodrigo D’Orio Dantas
David Maxsuel Lima
Priscila Martins Dias
Aline Leves
Emelyn Almeida de Lima
Edilson Santana G. Filho
Rodrigo Ramos Melgaço
Daniel Gerhard
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Amanda Ribeiro dos Santos
Deckinho Mattos
Mauricio Ferreira Cunha
Tatyane de Araújo Campos
Alberto Silva Franco
Aline Venutto
João Marcos Buch
Marcelo Ferreira Machado
Amanda Ferreira dos Passos
Admilton Figueiredo de Almeida
Gabriela Nascimento Lima
Felipe Cassel
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Anna Carolina Faraco Lamy
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Carlos Augusto Ribeiro
Escola Mineira de Processo Penal
Leandro Bastos Nunes
Cristiano Duro
Ravi Peixoto
Fernanda Tartuce
Elias Jacob Neto
Luana Andrade
Tainá Machado Vargas
Direitos dos homossexuais
Christyan Muller Ajala
Fábio Alexandre Coelho
Rafael Leme Macedo
Luiza Lopes Bustamante
r Nelson Lacerda
Saulo Dutra de Oliveira
Valmir Pereira Alcantara
Victor Pyles
Belmiro Fernandes
Fernando Antunes Soubhia
Maurício Gomes Pereira França
Mônia Clarissa Hennig Leal
Mª Emília M. de O. Queiroz
Janiere Portela
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
RHC 75.800
Ricardo Washington Moraes de Melo
Carmem Cavalcante
Fernanda Melo Silva
Rodrigo Bahia de Souza
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Leonardo Monteiro Rodrigues
Denis Sampaio
Almir Megali Neto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Bruno Trento Hein
Felipe da Silva Freitas
Bárbara Natália Lages Lobo
Diogo de Oliveira Gomes
Andrea Simone Frias
Luccas Tartuce
Victor B. Gonçalves
Leonardo Oliveira Bernardino
Camila Sallum
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Gisela Maria Bester
Lenon Gustavo Batista Taques
Ester Eliana Hauser
Rafael Giorgio Dalla Barba
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Poeta Ali Agora
João Eduardo De Nadal
Luciano Franco Ribeiro
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ana Paula Couto
Amarílis Costa
Vinícius Cidral
Eduarda Cruz Daudt
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ursula Rodriguez Minhone
Leonardo Marques Vilela
Maria do Socorro Freitas de Brito
Marcus Vinícius Motter Borges
Matheus Felipe de Castro
Rafael Lara Martins
Henderson Fürst
Myrna Alves de Britto
Enrique P. Haba
Eduardo Santana Cordeiro
Vitória Passini
Paola Furtado
Marcelo Ricardo Colaço
Bianca Rosenthal
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Isis Regina de Paula
Sofia Jessica Diaz
Bruno Marques Ribeiro
Thieser da Silva Farias
Fernando Hoffmam
Paula Rodovalho
Vinícius Arouck
Ana Tarna dos Santos Mendes
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Claudia da Rocha
Mariana Seifert Bazzo
Suelen Tavares Gil
Rodolfo Pamplona Filho
Nayron Divino Toledo Malheiros
Viviane da Silva Sousa
Matemática Aplicada
Fernanda Gomes e Souza Borges
Inexistência jurídica
Felipe Montiel da Silva
Igor Cardoso
Marina Cerqueira
Autoritarismo nacional
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Priscila Serafin Proença
Mayara Pellenz
Felipe Wild Varela
Celyce de Carvalho Carneiro
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
r Rizzatto Nunes
Felipe Pruinelli
Edilson Santana Gonçalves Filho
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Eduardo Borges
Aurélio Franco de Camargo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Tatiana de Almeida Campos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Alexandre dos Santos Priess
Willian Antonio Meotti
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Proporcionalidade e isonomia
Laraíne Catapan
Editora Tirant Lo Blanch
Airton Gomes Braga
André Luiz Maluf de Araujo
Franklyn Celso Ferreira
Larissa Janoni de Araujo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Patrícia Henriques Ribeiro
Isabela Albuquerque Mustafa
Wellington Jacó Messias
Atahualpa Fernandez
Ana Claudia de Souza Crotti
Paulo César Carbonari
David Tarciso Queiroz de Souza
Thiago Priess Valiati
Deise Helena Krantz Lora
Arthur de Souza Bastos
Jéssica Galvão
Kelven de Castro Soeiro Santos
Kleber Zanchetta
Poder “Reconstituinte”
Rafael Alexandre Silveira
Gizeuda Sousa Rosi
Fabiano Pimentel
Catarina Hernandez Ferri
Daiana Menendez
Rodrigo Pereira Moreira
Caroline Farias dos Santos
Maria Walkiria Cabral
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Michela Petrini
Caelen Barros
Patty Oliver
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Julia Santi Fischer
Andrezza Anzolin
Karla Fabrício de Godoy
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Victor Labate
Paulo Ferrareze Filho
Paulo Silas Taporosky Filho
Maurício Ramires
Patrícia Cordeiro
Gustavo Dayrell
Rafael Silveira de Souza
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Camila de Oliveira Koch
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Everton Sarraff Nascimento
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Daniela Villani Bonaccorsi
Cristiano Aparecido Quinaia
Caelen Yumi Takada Barros
Alessandra Simões Reis Abraão
Gisele Mazzoni Welsch
Pedro de Souza Gomes Milioni
Luiza Miranda Heinisch
Pollyanna Maria da Silva
Letícia Bürgel
Rodrigo Pontes Raldi
Marcelo Pichioli da Silveira
Samuel Medeiros Rocha
Débora Fernanda Ferreira
Rodrigo López Zilio
Roberta Moura Faíz
Fernando Reis de Carvalho Peres
Henrique Viana Pereira
Débora Veneral
Brena Bonachini
Atenuante inominada
Mariana Silva Nery
Tássia Andressa Veber
Nicole Noschang
Casos criminais
Lígia de Freitas Barbosa
Geraldo Marcell Azevedo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lucas Guimarães Chagas
Bernardo Cortez
Breno Botelho Vieira da Silva
Lucas Costa de Oliveira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Yuri Calixto
Marco Aurélio Serau Junior
Vanessa Milani Sgreccia
Walter Bittar
Marcello Terto e Silva
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Carlos Henrique Duarte Araújo
Luís Fernando Casara Corrêa
Rosana Rufino
Elisa Viana Dias Chaves
Juliana Nandi
Alexandre de Morais da Rosa
Rafael Fernandes Caldeirão
Luiza da Costa Alonso
Bianca Cândido
Alana Oliveira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Pedro Roberto Donel
Périsson Otávio Rodrigues
Cândido Furtado Maia Neto
Arlene Mara de Sousa Dias
Francisco Walter Rêgo Batista
Paloma Leles
Kátia Parente Sena
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gabriela Essig
Elizabete de Araújo Souza
Imane Rane
Espetacularização da violência
André Zilli
Rafael Faria Basile
Alberto Sampaio Júnior
Anthony Thiesen
Bernardo Gonçalves Fernandes
Paulo Ferreira da Cunha
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marcelo de Mello Vieira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Aline Amábile Zimmermann
Raphaella Reis de Oliveira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fernando Jiménez Sánchez
César Augusto Baldi
Marcelo Masô
Esther Maria de Magalhães Arantes
Higor Rezende Pessoa
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Efson Lima
Alexandre Senra
Nestor Távora
Guilherme Freire de Melo Barros
Antonio J. Capuzzi
Marcelo Maduell Guimarães
Lia Testa
Ruth Barbosa
Giuliano Tamagno
Hernani Zanin Júnior
Nilza Sarneski
Bruno Guimarães Pedrosa
João Victor Carvalho de Barros
Daniel Brajal Veiga
Alessandra Wanderley
Joana Ribeiro
Gabriela Ribeiro
Gustavo Borges Mariano
Isabel Fauth
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Rodrigo Trindade
Ana Júlia Batista
Solange Cordeiro Faria
Renata Oerle Kautzmann
Tabita Aija Silva Moreira
Andre Vasconcelos Roque
Tiago Didier
Rodrigo Wasem Galia
Carla Dóro
Guilherme de Luca
Lillian Pfleger
Eugênio Pacelli
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Luíza Resende Guimarães
Aruani Kindermann Lapolli
Luciano Góes
Fábio Borges
Felipe Chiavone Bueno
Sidineia Delai Onzi
Nic Cardeal
Joyce Ariele Silva Meireles
Luisa Oliveira Coelho
Diogo Dal Magro
Alexandre Bahia
Claudio Melim
Matheus Cristhian Kunze
Maciana de Freitas e Souza
Luiza Silva Rodrigues
Yuri Ivo Peralva Sales
Veronica Pacheco Viana
Patrícia Salviano
Alexandre Cesar Pereira
Lucas Vasconcelos Vieira
Luiz Fernando Ozawa
Nelson Camatta Moreira
Álvaro Castillo
Guilherme Chamum Aguiar
Lara Kauark Santana
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ziel Ferreira Lopes
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Carina Bezerra Kobashigawa
Ualy Matos
Thiago Minagé
Aisha E. Road
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Jefferson Forest
Raphael Francalacci Schambeck Luz
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Evandro Regis Eckel
Roberto Bona Junior
Paulo Ferreira da Cunha
Vitor Pereira dos Santos
Barbara Christina de Souza Rosa
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Humberto Miranda
Marco Antônio Scapini
Talita Quézia de Assis
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Mauro Mendes Dias
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José Gouvêa
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Igor Domingos do Altíssimo
Ricardo Luna
Juliana de Alano Scheffer
David Salim Santos Hosni
Célia Iraci da Cunha
Júlio da Silveira Moreira
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Francine de Moura
Vinicius Silva Lemos
Henrique Abel
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Daniel Octávio Silva Marinho
Pedro Henrique Machado da Luz
Mackysuel Mendes Lins
Thiago Caversan Antunes
Mateus Brandão Aires
Italo Gustavo Tavares Nicacio
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Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Gustavo Rocha Martins
Modelo aristocrático de Direito
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Wagner Yukito Kohatsu
ciência penal
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Savio Rangel Santiago
Tatiana Sogari Tormem
Paulo Ricardo Stipsky
Stanley Souza Marques
Talissa Truccolo Reato
Paulo Roney Fagundez Ávila
Patrícia Regina Coelho Pinto
Guilherme Curci T. Risso
Márcia Andrade Oliveira Bello
Davi Arnaut Kraiser
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ana Paula de Souza Cury
Darci Guimarães Ribeiro
Alexandre Junqueira Gomide
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Editora Empório do Direito
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Ilana Lemos de Paiva
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Eron Corrêa da Silva
Téssia Gallina Jorge
Walter Gustavo da Silva Lemos
Camila Savaris Cornelius
Thaís Mendes Webber Barelli
Bruna Caroline de Oliveira
Juliana Vieira
Dierle Nunes
Ana Luísa Fioroni Reale
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marcella Boarato
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Eleição presidencial
Adriana Calvo
Marcelo Marinho
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Cleiton Sacoman
Ivan Bonifácio
Leonardo Drigo
Murillo Andrade
Josiane Rose Petry Veronese
Vinícius Anacleto Burato
Fernanda Euzébio Teixeira
Luiza Costa de Medeiros Werner
Gláucia Borges
Ruiz Ritter
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Produto eleitoral
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Flora Augusta Varela Aranha
Alberto Jonathas Maia
Rideko Suzuki
Renê Hellman
Luiz Ricardo de Castilhos
Valéria Magalhães Schneider
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marcelo dos Santos Melo
Vanderlei Da Silva Sampaio
José Muniz Neto
Fauzi Hassan Choukr
Rodrigo Fernandes
Salmi Paladini Neto
Ivani Contini Bramante
Camila Zambrano de Souza
Cristiano Duro
Lucio Barreto Guerreiro
Filipe Reinert
Alan Diógenes Rodrigues
Elena de Carvalho Gomes
Amanda de Medeiros Lima
Mariana Resende
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Wagner dos Santos
Carla Benitez Martins
Fernanda da Silva Lima
Adriano de Jesus Silva
Fabiana Lanke
Lilian Katiusca
Aicha Eroud
João Pedro França Teixeira
Samuel Firmino de Brito
Igor Labre de Oliveira Barros
Cristiano Peres Barbosa
Jaécio Matos Santos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Daniel Brandão
Marcelo Andrade de Azambuja
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Eric Cwajgenbaum
Tiago de Lima Santos Reid
Haneron Victor Marcos
Victor B. Gonçalves
Rosane Leal da Silva
Lucas de Oliveira Bressani
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Aisla de Carvalho
Carla Dietrich
Marina Carneiro Matos Sillmann
Tiago Resende Botelho
Danilo Nascimento Cruz
Marsel Botelho
Jaider Esbell
André Carneiro Leão
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Articulistas
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Atividades Complementares Eletivas
Projeito Pai Presente
MG
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IBDFAM
María José Fariñas Dulce
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lei 9.029/1995
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Igor De Lazari
Justiça Criminal Negocial
revogação de prisão preventiva
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Filme Orestes
Wagner Arnold Fensterseifer
Márcia Sarubbi Lippmann
Consolidação das Leis do Trabalho
Lata de tinta
Rômulo de Andrade Moreira
Camila Prando
13.271/16
Lei Complementar 73/93
Emilli Fátima Haskel da Silva
Imissão na posse de imóvel
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Repetitivo
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Bruno Lima Rocha
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art. 5º da Constituição Federal
Boletim n. 09
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vereador SC
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
PLC 79/2016
Thaís Janaina Wenczenovicz
Art. 111 da LEP
Caixa 2
João de Mendonça Salim
Divulgação
Maurizio Oliviero
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Dra. Annette Cardoso Rocha
Irlanda
Guerras as drogas
torcedores do Corinthians
ICMS Rio de Janeiro
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
CPC/73
Decisão colegiada
Medidas alternativas
Nicole Noschang
Anna Paulina Corteletti
Projeto Universidade no Cárcere
AP470
Voto divergente
indígenas Warao
Jaécio Matos Santos
Laísa Santos
história de mulheres
INTERVENÇÃO
fundamentos do constitucionalismo
Marcus Alan de Melo Gomes
Queda em bueiro
interpretação conforme
Fernando Antunes Soubhia
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
PLS 288/2013
Legislação
Lei Complementar 197/2000
Montreal
Medida Provisória 759/2016
Aposentados
Programa "Pai Presente"
Renova Cursos
Casa Nostra
análise de redução de pena
Gabriel Gómez Benitez
Educação de Jovens e Adultos
Ana Gladis Thomas
Laura Gauloski Machado
Gaspar
Judiciário paulista agora é 100% digital
Alexia de Melo Miguel
Vitor Sousa Freitas
Regulamentação do uso das algemas
Rede Infoseg
Perda total
Consulta
Regras
Entrevista Débora Fioratto
Manuela Andrade
Ruiz Ritter
Lei nº 9.099/95
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Poesia
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Nicole Moreiras Urbini
V Colóquio
Imperador
Mestrado Direito Internacional
Taysa Matos
Rodrigo Pereira Moreira
Francine Guedes
Brasil. Human Rights Watch
Tribunal Superior do Trabalho
Súmula 563 do STJ
Marcello Lopes
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Competência Jurisdicional
Flávia Stringari Machado
Gabriel Martins Furquim
TFT 4.ª Região
PL 280/16
Documentos Público
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Atividade Especial
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MPF
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Jaqueline Damasceno Alves
Lei 5.889/73
Conrado Gama Monteiro
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Nathan Pilonetto Silva
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
FND
Thaís Alves da Silva
Facção Criminosa
Dr. Cesar Luiz Pasold
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Pós-natal da adoção
Autismo
Celso Costa Ramires
Guarani-Kayowá
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Somália
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Fertilização In Vitro
RE 587970
PEC 241 (PEC 55)
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Razoável Duração do Processo
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Atestado médico
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Mulher nos cenários jurídicos
Leonardo Palma Malinverni
Publicidade de cigarros
Suspensão de aumento de tarifa de gás
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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185
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Oportunidades
falta de decoro
Mentalidade Inquisitória
Mirian Falcão da Silveira Rolim
HC 135.100
Luiz Henrique Silva Almeida
danos morais coletivos
Ministra Cármen Lúcia
Estado do Rio de Janeiro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Paulo Roberto Athie Piccelli
Presunção de Inocência
Fernanda Zambrotta
Banco do Nordeste
Residência Judicial
Felipe da Silva Freitas
Ação Cautelar 4327
Yuri Felix
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Suprema Corte do Chile
Indeferimento
Armando Júnior da Silva Gadelha
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Luis Calazans De Brito Bisneto
Regime disciplinar diferenciado
telefonia celular
Hélder Luis
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Doulas no parto
Academia
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Síria
Jeffrey Chiquini
Onyx Lorenzoni
Rompimento de barragens
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
vidade político-partidária
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
reedição de normas
Plano de Ação dos Tribunais
Cultura da sentença
Polônia
Manual de Processo Penal
Gustavo Faria Pereira
Adriano Martins de Sousa
Lei n. 8.038/90
Péterson Niehues
Fernando Gaspar Neisser
Aury Lopes
Natureza da ação penal
o especialista em prender e a prisão
Carlos Daniel Dias André
Fabricio Gevaerd
Memorial escravocata brasileiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
ato infracional análogo a crime de desacato
pedido de cancelamento rejeitado
Lições de Direito Alternativo
Conduta atípica penal
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
fornecimento de medicamento e tratamento
hoje?"
PLS 432/2013
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Câmara de Deputados
Ministro da Saúde
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Lei estadual n. 319/1948
Jurisdição Constitucional
afastamento de Renan Calheiros
João Salm
Áudio da entrevista
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Fernando A. N Galvão da Rocha
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Julgamentos Históricos
Reino Unido
Fundação Getulio Vargas
Jean Vilbert
Competência Delegada
audiolivro
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
PRefeitura de Jequitibá
Crimes na Internet
processos seletivos
Fila Preferencial
IMESB
Gilberto Souza dos Santos
Eliana Rocha Oliveira
Balanço 2015 STJ
RE 760931
Observatório da Mulher
Dispositivos Móveis
PEC 209/2012
Vitor Pereira dos Santos
retificação de registro civil
regime inicial do crime de roubo
Saúde
Código Civil de 2002
Europa
Orientações Jurisprudenciais
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Pai socioafetivo
Resolução n. 203/2015
Resoluções NCPC
Tempo de Resistência
Instituto Jurídico Portucalense
Continua
Intimação por telefone
Projeto Ronda Maria da Penha
Fernanda Moretzsohn
Prevenção ao suicídio
Congresso dos Estados Unidos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Direitos dos animais
valores retroativos
Lei n. 15.829/2012
Coreia do Sul
Káthia Ferreira dos Santos
Imunidade parlamentar
Tiago Didier
João Vitor Cardoso
Materialidade delitiva
Frantyelle Dorneles Gambin
Evento internacional
Suspensão Processual
Fernanda Maria Veronese
art. 385 do CPP
Nota de Repúdio
Termo circunstânciado de Ocorrência
Estágio
Tânia Iró da Motta
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Desembargador Osmair Couto
Processo Penal e Garantias
Trabalho de Conclusão de Curso
Recomendação 41
Fiança
Palestrantes
Lucas Manoel Soares Machado
Renan Francelino da Silva
Trancamento de ação penal
Samila Gusmão Kalif Pereira
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
acidente Mogi-Bertioga
Marcelo Ricardo Colaço
indenização
Direito eleitoral
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Eduardo Silva Bitti
individualização
Sine Fácil
Diogo Macruz
Kelven de Castro Soeiro Santos
Planos de Saúde
Patrícia Cordeiro da Silva
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Caio Henrique Lopes Ramiro
adultério
Sedec
Polícia Civil do Distrito Federal
PFDC
José Nunes
Renata Torri Saldanha Coelho
Paulo Edgar da Rocha Resende
Leonardo Garcia
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Romênia
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Aprovado
Programa de estágio
Fenastc
Ministro Moreira Franco
Filipe Rodrigues Costa
restituição
Direito Marítimo
Pesquisa e Movimentos Sociais
Tribunais de Justiça
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Resolução n. 235/2016
Karla de Souza Oliveira
Adriano Consentino Cordeiro
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Direito de personalidade
Jurisprudência
Mateus Sampaio Aranha
Daniel Brandão
TJMS
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Márcia Luisa da Silva
Reclamação Trabalhista
Maíra Marchi Gomes
José E. da C. Fontenelle Neto
Giulia Poeppl Pereira
Banco Mundial
atividade de risco
Preso provisório
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Judicialização da saúde
Notícia
Bruno Sá Freire Martins
Julio Castro
Tecnologia Comunicação e Informática
queixa-crime
HC 139889
Roma
Cultura da Punição
Gabriela Antoniacomi Maschio
a dor tem pressa
Marcos Eberhardt
interceptação telefônica ilegal
Menores infratores
Responsabilidade solidária
Filosofia de Zygmunt Bauman
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
ACNUDH
Lei Pelé
colaborações premiadas
Gustavo de Mattos Brentano
José Ribas Vieira
João Pedro Leite Barros
Allan Dias Toledo Malta
Prisão Domiciliar
Torcedores
Mudanças Climáticas
Juizado do torcedor
Andrea Bocelli
Dora Cavalcanti Cordani
Fundo Penitenciário Nacional
Vitor Vilela Guglinski
MIT
Diego Prezzi Santos
Superintendência de Seguros Privados
U2
fraude
Formação Jurídica
Bloqueio whastapp
Wagner Carmo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Paraíba
Responsabilização criminal
Fernando Machado
André Alexandre Happke
Emenda Constitucional 95/2016
O Direito Achado na Rua
Redação
Tráfico privilegiado
Curso de Filosofia Jurídica
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Marcelo Lebre
Barbara do Espírito Santo Pasello
Filipe Maia Broeto
Direito à inclusão
José Emílio Medauar Ommati
Certidão de Nascimento
crime ambiental
Mario L. Gambacorta
Direito Penal Sexual
Expropriação
Seguro DPVAT
Renajud
Programa "De olho no Direito"
João Baptista Herkenhoff
Motorista bêbado
Ministro Rogério Schietti Cruz
Gratuidade do Ensino
Exploração sexual de menores
Alice Hammes
José Geraldo de Sousa Junior
construção de usina Teles Pires
Reconhecimento fotográfico
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Clássico do dia
Sistema Penal Contemporâneo
PCC
Rádio Web Justiça do Maranhão
Matheus Henrique Cordeiro
Eduardo Pereira dos Anjos
Deficiente físico
Edson Silva Barbosa
Vestibular Udesc
Hélio Peixoto Júnior
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Coaching
Cibele Cheron
Mudança de sexo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
dupla maternidade
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
CRCSC
Big data
Transmissão on line
Camila Berni
Litiane Motta Marins Araújo
Crime de perjúrio
Protetor solar
Doutor "honoris causa"
Guilherme Christen Möller
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
O Direito e a Sétima Arte
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
ONU Mulheres
Estelionato emocional
O resultado como fundamento do injusto penal
Andreza Gabriela Cuzma
Samuel Mânica Radaelli
Quadro Saiba Mais
Erradicação da Pobreza
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Bancos
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dispensa discriminatória
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Eslovênia
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Universidade de Berkeley
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
MS 30891
ADI
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Caderno legislativo
Justiça Legal
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Jean Carlos Schaefer
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Tortura Sistêmica
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PJSC
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Sanção Presidencial
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Cartilha completa com as instruções de uso
Refugiados e Migrantes
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Universidade Estadual de Maringá
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O Júri Objetivo II
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Afastamento
Atualização
IX Semana Jurídica
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CCJ
Aplicativo CPC Anotado
Regime aberto
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Audiência de Conciliação
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Kafka
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Adoção homoparental masculina
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Instalação dos cursos jurídicos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Raoni Gomes
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Habeas Data
Remessa de Artigos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Carlos Teixeira Teófilo
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Alexandre de Morais da Rosa
Augusto Jobim do Amaral
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Reinaldo Couto
Decreto 3.413/2000
Professor Boaventura de Sousa Santos
Felipe Magalhães Bambirra
G. Couto de Novaes
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Luiz Fernando Cortelini Meister
PEC 209
Felipe Lima de Almeida
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
intercâmbio de jurisprudência
Princípio do melhor interesse da criança
canabidiol
Projeto Releitura
PEC nº 287/2016
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Cândice Lisbôa Alves
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Renata Nascimento Gomes
Imunidade profissional do advogado
Tribunal de Justiça do Tocantins
Cartórios e Registros
Roberta Lídice
Fabiola Marese de Freitas Grotto
pedofilia na internet
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Anuário da Justiça
Flórida
Transição e Consolidação da Democracia
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Heleno Dozól Barabas
Satélite Geoestacionário
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Arquivo digital
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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progressão de regime
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Juizado Especial da Fazenda Pública
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Agência Nacional de Aviação Civil
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Lei 8.137/90
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Produtividade
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Assessoria para mulheres
Encontro Município Transparente
Suspensão condicional de processo
exercícios sistêmicos
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INQ. n. 4483
Atendimento à Infância e Juventude
Rita Matos Coitinho
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
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Não recepção
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Processo Penal do Limite
Contratos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Neurociências
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Natália Barroca
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Medida provisória
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87º Feira do Livro de Lisboa
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Atraso imóvel na planta
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Operação Greenfield
Andréa Pachá
Periódicos
1º Congresso de Criminologia(s)
INCADE
Rol de Procedimentos em Saúde
Plantão Judiciário
Buraco em via pública
Teoria dos Jogos na Mediação
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
3ª Turma do STJ
Crise Migratória
OAB/MG
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Rio São Francisco
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Inquéritos arquivados
artigo 33 do CP
Imigração
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Rito processual
inteligência artificial no Judiciário
Audiência de Instrução
MARCELO MARQUES
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Dilma Roussef
João Guilherme Gualberto Torres
Psiquiatria Forense
NeUnaMenos
Teoria do Crime Culposo
Sobre a Guerra
Sorocaba-SP
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Nelson Lacerda
Detector de mentiras
Bloqueador de celular
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Embaixada Americana
Juliana Arrais Mousinho
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Fernando Neves
Jean Rodrigues Salles
10ª edição comemorativa
Nazismo
Pena de multa
Suspensão de licença ambiental
Ministério Público
Pedro Pierobon Costa do Prado
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Encontro dos Descobrimentos Online
Inclusão
Turmas Recursais
agravo interno e embargos
Convite Vaticano
fornecimento de energia elétrica
Cadastro Nacional de Adoção
posse-trabalho
Lauro do Nascimento Pereira
Robert Alexy International Legal Seminar
Decreto 27.784/1950
Penhora de Bens
OMS
Julio Cezar Moura de Souza
Boletim da RDL
Indulto
Apadrinhamento de crianças
agressões físicas
Juliano Ralo Monteiro
TJRO
Reforma da política de drogas no Brasil
Confissão de culpa
Indenização por Dano Moral
OCupações das Escolas e Universidades
Requerente de asilo
Curso de Mediação
Remição pelo estudo
Reforma da Previdência
Teto remuneratório
Denize dos Santos Ortiz
Ministério Público Militar
A construção da cidadania e a sexualidade
TRT-MG
Maria Madalena Telesca
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Desconto no salário
chapa Dilma-Temer
COAF
Interpretação conforme a Constituição
Lei das Contravenções Penais
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Amanda Oliari Melotto
João Paulo Pirôpo de Abreu
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Legislação Francesa
A Hiperintegração do Direito
Fornecimento de fraldas
IRDR
Usuária morta
87 enunciados aprovados
Catharina Peçanha Martins Oroso
Agressão escatológica
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
TJRS
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Migrantes
Acidente de trabalho
Tribunal de Justiça de Goiás
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Empresa de Telefonia
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
FAE Centro Universitário
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Foro Privilegiado
Danos Materiais e morais
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
movimentação processual
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Forças Armadas
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Tutela provisória
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Consumo on line
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Ministério Público da Bahia
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
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Nathaly Munarini
O objeto da ciência do direito penal
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3º Turma
Brexit
Transferência para hospital
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
TJPI
A Casa de Vidro.com
Mortes e lesões causadas por policiais
Mayara Pellenz
TJPA
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Projeto Cronos
Resolução 214
Leonardo Nuñez Campos
Vitor Augusto Faria Pereira
Rotativo
Coaching para concurso
Fernanda Martins
Emenda Constitucional 88/2015
Child Best Interest
Citação eletrônica
Estevão Schultz Campos
Rogério Gonçalves
Tragédia de Mariana
Damásio Educacional
Sérgio São Bernardo
reunião com presidentes dos TJs.
Giancarlo Montagner Copelli
Duílio Antero de Camargo
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Confisco de Bens
adicional de insalubridade
Gustavo Proença Mendonça
Projeto de Lei 3.729/04
TRF2
r Bruno Miragem
ONU
Universidade de Stanford
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Descriminalização
Tribunal de Justiça de Sergipe
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Inscrição OAB
ACNUR
Princípio da presenução de inocência
Cármen Lúcia
Guilherme Alcântara
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Países Lusófonos
Érica De Kássia Costa Da Silva
Rafael Beltrão Urtiga
Filipe de Morais
Plínio Gentil
Dano Estético
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
pais solteiros
Especialização em Direito e Economia
TJGO
Infração na adolescência
Yara Singulano
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Fotos
Legislação Indígena
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rafael Faria
Cursos online
Twig Santos Lopes
Introdução ao Direito Processual Penal
prisão por débito tributário
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Bibliografia Temática
Nova data
ANAMORPHOSIS
RENAP
Luanna Tomaz de Souza
Lei n. 8.213/91
Princípios da oralidade e simplicidade
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Ocupação das Escolas e Universidades
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Direitos de Privacidade
Áudio
André Henrique Lemos
Rodrigo Medeiros da Silva
Pena Capital
Ciências Médicas Forenses
Gustavo Caetano Gomes
Penhora de honorários
Defensores Assassinados no Maranhão
Escoteiros
Emenda Constitucional 74/2013
Turma Recursal
Prazos
Acelino Rodrigues Carvalho
maconha
Estatuto da Juventude
Juarez Cirino dos Santos
voa ou corre?
Érico Ricardo da Silveira
O negociador
Universidade Pública
Giancarlo Silkunas Vay
Presídio Central de Porto Alegre
Hugo Fernandes Matias
Suprema Corte dos Estados Unidos
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Felipe Cunha de Almeida
Fábio Rodrigues Paulino
Márcio Soares Berclaz
Bis in idem
Organização das Nações Unidas
Revista Contradogmáticas v. 09
Lei das Terceirizações
Aplicativos de Celular
Agressão Verbal
Madrid
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Publicidade das decisões administrativas
Casa das Américas
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Porte de Armas
Registro de Nascimento
Estudos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
O Controle da Moralidade Administrativa
Assembleia Estudantil
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Maria Antonieta Fernandes
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Casamento Precoce
DPRJ
Cristiano Botelho Alves
PUCMM
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Citação e intimação
Gilmar Mendes
Ricardo Antonio Andreucci
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Crime de Furto
Eduardo Lamy
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Coleção Análise Alternativa do Direito
Matheus Souza
Laura Gigante Albuquerque
Enem 2016
Carlos Teixeira
Teses
Yegor Moreira Junior
Cartório extrajudiciais
Ianca Souza Barauna
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Parentesco de terceiro grau
Natália Katrine Doutor Branquinho
Paulo de Souza Queiroz
Contribuição Previdenciária
Salvo conduto
Gustavo Capobianco Volaco
Isaac de Luna Ribeiro
Inconstitucionalidade da proibição
RE 608872
Jader Marques
Lei nº 8.036 de 1990
Acordo de leniência
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Quilombos
crimes cibernéticos
Contestação
Máfia chinesa
TRT 8º Região
NYtimes
Carlos Henrique Raguza
Antecipação de Tutela
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Voto provisório
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Vitória Buzzi
Tragédia em Mariana
Jorge Luiz Souto Maior
Resolução 213/2015
Isabel Bueno
Boletim n. 08
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Un News
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Juliano de Oliveira Leonel
voto do preso provisório
Olavo Fettback Neto
Alex da Silva Anhaia
Lei n. 13.431/2017
intimação e notificação
Leandro Matsumota
John Nash
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Exame preparatório OAB
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Bug
âmbito de proteção
Ricardo Carvalho Fraga
Marcelo Guerra
Súmula 562 STJ
Indenização seguradora
Politie Nijmegen-Zuid
Parceria Público-Privada
VEC
Segurança do Poder Judiciário
Adimplemento Substancial
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II Congresso Sul Brasileiro
Caio Rangel
Oriente Médio
Registro profissional
Perdão Presidencial
Ações de Família
Gustavo Schlupp Winter
Dívida de condomínio
Luciana Boiteux
PCB
Vínculo Empragatício
António Guterres
Patricia Burin
João Paulo de Mello Filippin
Falta de vagas
Revista Iuris in mente
Defensoria Pública Geral do Ceará
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fernando César Costa Xavier
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Henrique Perez Esteves
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Cenário jurídico e político
Recebimento
Revista Civitas
Imóvel SFH
Universidade Luterana do Brasil
Equador
TRT da 9ª Região
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
tutela urgente da saúde
Lauro Francisco Mattei
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Audiência Pública
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