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Thiago Caversan Antunes
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Editora Empório do Direito
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Ubiratan de Mattos
Gabriel Esperança Lisboa
Alan Siraisi Fonseca
Carla Dóro
Patrícia Henriques Ribeiro
Isabela Sousa Bestetti
Atahualpa Fernandez
Barbara Christina de Souza Rosa
Marcelo Maduell Guimarães
Rodrigo José Leal
Fernando Antunes Soubhia
Aline Venutto
Theodoro Vicente Agostinho
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Beatriz Bork
Amanda Muniz Oliveira
Carolina Farkasvolgyi
Gustavo Rocha Martins
Bruno Silveira Rigon
Bruno Campos Silva
Alexander Meurer
Eduardo Oliveira Agustinho
Maurício Ramires
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Soraia da Rosa Mendes
Anderson Morais
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Evie Nogueira e Malafaia
Fredie Didier Júnior
Wellington Jacó Messias
Jéssica Helena Borges Fraga
Emílio Peluso Neder Meyer
Fábio Rodrigues Gomes
Evanilsa Coelho Martins
Caroline Ribeiro dos Santos
Gustavo Silva Alves
Jaider Esbell
Alberto Sampaio Júnior
Cacau Novaes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Franceline Franco
João Victor Rozatti Longhi
Alan Diógenes Rodrigues
Larissa Clare Pochmann da Silva
Lei Antidrogas
Mariana Goulart
Roberto Bona Junior
Talita Quézia de Assis
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Jose Luis Bolzan de Morais
Daisson Flach
Gustavo de Almeida Ribeiro
Diogo de Paula Papel
Roger Feichas
Gabriel Quintanilha
Matheus Novais da Silva
Bruno Taufner Zanotti
r Luiz Ferri de Barros
Isis Regina de Paula
Josevando Souza Andrade
Autoritarismo nacional
Marta Lúcia Tittoni
Paulo Ricardo Stipsky
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Adriana Almeida Lima
Ivy Farias
Mauro de Azevedo Menezes
Angélica Mota Cabral
Giulia da Silva Soares
André Felipe Oliveira Moraes
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rosimeire da Silva Meira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Jaécio Matos Santos
Marcelo de Mello Vieira
Rogério Pacheco Alves
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Amanda Souza Batista
Darci Guimarães Ribeiro
Leonardo Monteiro Rodrigues
Kelven de Castro Soeiro Santos
Joscimar Souza Silva
Alexandre Cesar Pereira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fernanda Ely Borba
Ângelo Boreggio Neto
Rafael Faria Basile
Velocino Pacheco Filho
Thomas Bustamante
Victor Pyles
Maurício Gomes Pereira França
Nilzo Felisberto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Simone Henrique
Lucas Pontes Ferreira
Vanessa Milani Sgreccia
Mariane Bosa de Lins Neves
Mateus Costa Pereira
Dayana de Carvalho Uhdre
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Hernani Zanin Júnior
Urbano Félix Pugliese
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
João Pedro Gebran Neto
José de Assis Santiago Neto
Adriano Valente
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Jessyka Zanella Costa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Suellen Regina Frantz
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Eric Cwajgenbaum
Thais Nogueira Lopes
Ygor Nasser Salah Salmen
Alessandro Rodrigues da Silva
r Gisela Maria Bester
Maira Bianca Scavuzzi
Leandro Bastos Nunes
Claudio Melim
Mauricio Mota
Larissa da Silva Lopes
Lillian Pfleger
Catarina Hernandez Ferri
Ronan Robl
Carla A. Ventura
Rodrigo Pereira Moreira
Weber Luiz de Oliveira
Paulo Ricardo Schier
Renan Francelino da Silva
Camila Gouvêa de Araújo
Moacir Henrique Júnior
Alexandre dos Santos Priess
Rafaela Silva Garcez
Constelação Familiar Sistêmica
Guilherme Wunsch
Jader Marques
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Fernanda Frizzo Bragato
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Disputa de guarda judicial
Karyna de Almeida Carvalho
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Gabriel Pereira de Carvalho
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
França Júnior
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ana Claudia de Almeida Garcia
Evânia França
Jenifer Carina Pereira
Renzo Cavani
Stela Adriane
Aisla de Carvalho
Fábio Jun Capucho
Sistemas inquisitório e acusatório
Tamires de Oliveira Garcia
Antônio Carvalho Filho
Alexandre Senra
Gil Ramos
Eric Scapim Cunha Brandão
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Thanderson Sousa
Roberta Moura Faíz
Lucas Murilo Wojcik
Lucas de Oliveira Bressani
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Atenuante inominada
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Luiz Gustavo Tiroli
Gustavo Roberto Costa
Ana Luísa Fioroni Reale
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Barbara Tude de Souza Ferreira
Camila Renata Leme Martins
Guilherme de Luca
Monique Pena Kelles
Caroline Farias dos Santos
Ricardo Sanín Restrepo
Amarilis Brito Costa
Marcello Terto e Silva
Mario Porto
Tiago Oliveira de Santana
Felipe Abdel Malek
Laraíne Catapan
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Maria Lúcia Barbosa
Beatriz Scherpinski Fernandes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Sofia Siman Salema
Karina Guerreiro de Sá
Anna Luiza Cremonezi
Gabriela Mendes Machado
Diogo Bacha e Silva
Geralda Magella de Faria Rossetto
Samuel Oliveira Cersosimo
Matheus José da Silva Dillio
José Carlos Portella Junior
Bruno Lopes Ninomiya
Victor B. Gonçalves
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Thiago Vieira de Sousa
Maíra Vida
Luis Calazans De Brito Bisneto
Teresa Arruda Alvim
Stephannye de Pinho Arcanjo
Vínculo de emprego
Emanuela dos Santos Silva
Gisela Maria Bester
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gabriel Cavalcante Cortez
Fernando Hideo I. Lacerda
Carolina Heloisa Guchel Berri
Nayara Swarowski
Caroline Bispo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Joelma C. Sousa
Airton Gomes Braga
Wellington M. de Almeida
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Paulo Sérgio Restiffe
Cândice Lisbôa Alves
Nilza Sarneski
Matheus Vignatti de Carli
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fernando Rubin
Andréa Araujo Bostelmam
Rafael Bruno de Sá
Jovana de Oliveira Rodrigues
Lucia Bastos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Felipe Pruinelli
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Maria Luiza Ávila
Fiammetta Bonfigli
Jenifer Rodrigues
Flávio Quinaud Pedron
Julliana Nogueira Andrade Lima
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gabriel Lima Marques
Thiago Vasconcelos Moura
Hellem Silveira Rebolças
Karina Almeida Pinhão
Fernando Jiménez Sánchez
Camila Savaris Cornelius
Lucas Pereira Sagaz
Giovana Atarasi
Maria Eduarda Sagás
Hédel de Andrade Torres
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Matheus Martins Moitinho
Leonardo de Oliveira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Samuel Bueno
Guilherme Chamum Aguiar
Fernando Porto Martins
Rubem Bilhalva Konig
Aline Busch Czarnobai
Thaís Boia Marçal
Tânia Maria S. de Oliveira
Lívia Rebouças da Costa
Caroline Köhler Teixeira
Daniel Willian Granado
Daniel Octávio Silva Marinho
Luciana Chemin
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Violência contra as mulheres
Gabriela Oliveira Freitas
Luciana Berlini
Thaís Rocha Lima
Carla Mari Robaina Marcondes
Adriana Bravim
Daiane Carlos Höhn
Felipe Monteiro Minotto
Humberto Gomes Macedo
Sarah Gomes Sakamoto
Daniel A. Dourado
Marilena Wolf de Mello Braga
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
André Leivas de Araújo Vianna
Silva Batista Pilau
Guilherme Freire de Melo Barros
Carolina Luísa Wichinheski
José Ricardo Maciel Nerling
Víctor Minervino Quintiere
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Abailard Jose de Sousa Neto
Jamilla Monteiro Sarkis
Gabriel Bulhões
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Vanessa Kettermann Fernandes
Marcela Duarte
Raça
Jeison Batista de Almeida
André Carneiro Leão
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marjorie Tolotti S. de Mello
Joyce Ariele Silva Meireles
Jefferson Augusto de Paula
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Matemática Aplicada
Guilherme Barros Martins de Souza
Mayra Matuck Sarak
Guilherme Curci T. Risso
Felipe Montiel
Carlos Henrique Soares
Alexandre de Morais da Rosa
André Luís de Lima Maia
Tânia Maria Françosi Santhias
S. Tavares-Pereira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
r Thomas Bustamante
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Elson de Almeida Santos
Aicha Eroud
Caio Vlasak
Ricardo Washington Moraes de Melo
Raígor Nascimento Borges
Camila Sallum
Olavo de Oliveira Neto
Marcella Granemann Ferreira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Fernanda Hablich
Enrique P. Haba
Mayara Pellenz
Cláudio Rêgo
Euclides Santos Bittencourt
Christyan Muller Ajala
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Larissa Janoni de Araujo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Lucas Guimarães Chagas
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
ciência penal
Rômulo de Andrade Moreira
Marlo Almeida Salvador
Aphonso Vinicius Garbin
Lia Raquel Bloos Mossini
Rennan Herbert Mustafá
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Stella He Jin Kim
Eder Fernandes Santana
Elisa Viana Dias Chaves
Adilson Pires Ribeiro
Carlos Alberto Farracha de Castro
Série Cibersegurança III
r Nelson Lacerda
Admilton Figueiredo de Almeida
Rodrigo Frantz Becker
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Carlos Augusto de Assis
Fernanda Mambrini Rudolfo
Rodrigo Pontes Raldi
Thiago de Oliveira Vargas
Solange Luz
Edson Carvalho
Pedro Henrique Tonin
Fábio Guimarães Timponi
João Marcos Braga
Mauricio Stegemann Dieter
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Suzany Lima do Nascimento
Antônio Aurélio de Souza Viana
Misoginia
Carimi Haber Cezarino Canuto
Dina Alves
Marcelo Marinho
Adriana Regina Barcellos Pegini
Andréa Gill
José Gouvêa
Nic Cardeal
Gil Rafael Ribas
Rafael Alves Bertolusci
Ruy Freire Ribeiro Neto
Benigna Teixeira
João Victor Carvalho de Barros
Ilan Goldberg
Camila Amado Soares
Letícia Bürgel
Alexandre Coutinho da Silveira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Lara Kauark Santana
Julyan Ramos da Fonseca
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Poder “Reconstituinte”
Suelen Tavares Gil
João Biffe Junior
Victor Labate
Marcos Queiroz
Vitor Andrade
Adriana Gonçalves Cravinhos
Juliana Carvalho Pavão
Elena de Carvalho Gomes
Átila Da Rold Roesler
Amanda Lobão
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Uso indevido de algemas
João Paulo Atilio Godri
Larissa Thielle Arcaro
Nota de Apoio
Vitor Santos Andrade
Rodrigo Luz
Abraham Hand Vargas Mencer
Rodrigo Helfstein
Jonathan Hernandes Marcantonio
Alessandra Simões Reis Abraão
Jackson Silva Wagner
Alessandra Wanderley
Conduta atípica
Fernando Torres
Wagner Francesco
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Ruan Zancanaro Catarini
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
José Ricardo Caetano Costa
Jhonatan Morais Barbosa
Renato Mantoanelli Tescari
Jefferson de Carvalho Gomes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Negócios jurídicos processuais
João Marcos Buch
Celyce de Carvalho Carneiro
Heitor Vitor Mendonça Sica
Elias Marques de Medeiros Neto
Bernardo Cortez
Amarílis Costa
Carla Joana Magnago
Magnum Roberto Cardoso
Karina Melo Vieira
Gabriel Mantelli
Manuel Martín Pino Estrada
Cristiano Peres Barbosa
Nelson Lacerda
Gabriela Maia Rebouças
Leonel Pires Ohlweiler
Julia Drummond
Carlos Eduardo Martinez
Luiz Elias Miranda
Maica Matos Leão
Nara Fernandes Lúcio
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Larissa Tomazoni
Estudantes secundaristas
Camila Cardoso de Mello Prando
Iara Antunes de Souza
Giselle Couy
Michelle Gironda Cabrera
Jordane Costa Oliveira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
LETICIA ARENAL
Ubiratan de Mattos
Henrique Franceschetto
Samira Schultz Mansur
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Luiz Gustavo Tiroli
Amanda de Medeiros Lima
Eduarda Cruz Daudt
Ricardo Fiorin
Julio Guilherme Müller
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Rodrigo Ramos Melgaço
Nathália Christina Caputo Gomes
Deivid Willian dos Prazeres
Célia Iraci da Cunha
Aluísio Celso Affonso Caldas
Norberto Knebel
Aline Miranda
José Antonio Herrera
André Amorim de Aguiar
Thais Silveira Pertille
Nilo Carlos Pereira de Souza
Joseane de Souza
Guilherme Sarri Carreira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Merhej Najm Neto
Rafael Giorgio Dalla Barba
Maria Tereza Grassi Novaes
Deonísio Koch
Fernando José Sampaio Lobo
Patrícia Leite Carvão
Kássio Henrique S. Aires
Thayna Macedo
Vinícius Arouck
Elizabete de Araújo Souza
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Arthur Bicalho dos Santos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Claudia Calmoni
Fernando Rabelo Rodrigues
André Chiabay
Thereza Christina Nahas
Mônica Bonetti Couto
Juarez Cirino dos Santos
José Calvo González
Banalidade do Mal
Leonardo de Souza Chaves
Bruna Braga da Silveira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rafael Lara Martins
Pedro Pierobon Costa do Prado
Poeta Ali Agora
Luiza Nagib Eluf
Lorena Vasconcelos Porto
Evandro Regis Eckel
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Bruce Bastos Martins
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ardala Marta Corso
Paulo Gurjão
Claudio Daniel de Souza
Leonardo Oliveira Bernardino
Taynah Ignacio
Bruna Karoline Bezerra
Daniela Villani Bonaccorsi
Ualy Matos
Rafael dos Santos da Silva
Sofrimento
Suzany Brasil
"Doping processual"
Débora Spagnol
Luciano Góes
Eduardo Pazinato
Amanda Avansini Arruda
George Oliveira
Araken de Assis
Samuel Mânica Radaelli
Cândido Furtado Maia Neto
Felipe André Laranjo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luís Eduardo Colavolpe
Gustavo Marques Krelling
Pierre Moreau
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Giuliano Tamagno
Cristiano Duro
Maria Carolina Russo
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Renê Francisco Hellman
Cleopas Isaías Santos
Andrea Simone Frias
Maurício Moliner Nazário
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fernando Filgueiras
Alberto Silva Franco
Adriano Soares da Costa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Silvia Felipe Marzagão
Felipe Cassel
Lazara Carvalho
Sandra Cristina Maia
Haroldo César Náter
Joice Graciele Nielsson
Daniel Gomes Batista da Silveira
Paulo Victor Costa Brito
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Rafael Caselli Pereira
Denis Donoso
Daniela Richter
Ficção académica
Luiza Lopes Bustamante
Luiz Eduardo Cani
Mônica Pimenta Júdice
Marina Peixoto Dias
Grazielli Farias Fraga
Almir Megali Neto
Priscila Serafin Proença
Walter Bittar
Samuel Firmino de Brito
Schirley Kamile Paplowski
Edilson Santana G. Filho
Fernando Rey Cota Filho
João Paulo Orsini Martinelli
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bianca Bez
André L. Nicolitt
Marcelo Ferreira Machado
Gabriel Silas
Jarbas Matos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
André Gustavo Salvador Kauffman
Fernanda Koch Carlan
Ravi Peixoto
Lucas Lanner De Camillis
Bruna Roberta de Borba
Rafael Almeida Santos da Luz
Patty Oliver
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Isaías Henrique Silva
Agrotóxicos
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Juliana Ribeiro Goulart
Humberto Miranda
r Raul Linhares
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Cristiano Duro
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Suhel Sarhan Júnior
Larissa Borges Fortes
Redação
Hermes Zaneti Jr.
Cássio Pitangueira
José Flávio Bueno Fischer
Daniela Portugal
André Zilli
Leticia Maria Rosa Alves
João Guilherme Alvares de Farias
Giovani Clark
Juliana Ferreira de Moraes Farris
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mauricio Ferreira Cunha
Fernando Hoffmam
Ricardo Luna
Bernardo G.B. Nogueira
Lucas Vasconcelos Vieira
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Analice Nogueira Santos Cunha
Gleidson Renato Martins Dias
Ana Caroline Machado Medeiros
Fabiana Lanke
Phillip Gunther
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rodrigo López Zilio
Velocino Pacheco Filho
Luiz Ricardo de Castilhos
Luciane Buriasco Isquerdo
Gilberto Morbach
Caio Ferreira Neto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Júlia Guimarães
Sabrina de Paula Braga
Hugo Melo Falquer
João Eduardo De Nadal
Modelo aristocrático de Direito
Vitor Pereira dos Santos
Desumanização do traficante e do usuário
Gustavo Dayrell
Ataques cibernéticos
Luccas Tartuce
Erick Beyruth de Carvalho
Germano Schwartz
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Mariana Alves Lara
Leonardo Carneiro da Cunha
Edgard Usuy
Deonísio Koch
Juliana Hermes Luz
Delano Câncio Brandão
Mackysuel Mendes Lins
Pollyana Maria da Silva
Lazara Carvalho
Gilberto Alves Júnior
Raquel Possolo
Pedro Dalese
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Pablo Freire Romão
Aisha E. Road
Hélio Rubens Brasil
Sandro Luiz Bazzanella
Tatiana Sogari Tormem
Série eProcesso – prática com teoria III
Denúncia contra Lula
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Isadora Martinatti Penna
Adalberto Narciso Hommerding
Victória Sell Feiber
Crédito negativo
Lucas Amaral Antunes
Felipe Barreto de Melo
Lucas de Lazari Dranski
Guilherme Vale Brum
Paula Franciele da Silva
Vinicius Gregório
Gustavo Borges Mariano
Cintia Neves Godoi
Antonio Carlos Macedo de Castro
Michela Petrini
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Izabele Pereira Barra
Anthony Thiesen
Júlio Marcelo de Oliveira
Luana Renostro Heinen
Noslen Melo
Patrícia Moreira de Lima
Nacle Safar Aziz Antônio
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael Ramos Rodolfo
Bruno César Gonçalves da Silva
Gabriela Neckel Ramos
Fabrício Morais da Costa
Ricardo Souza Calcini
Ana Paula Couto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Leonardo Godoy Drigo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Renan Levenhagen Pelegrini
Marsel Botelho
Vânia Marian Guerino Farinha
Anita Duarte
Tiago Spinato
Gabriel Abrahao Costa
Deckinho Mattos
Wilson Macena da Silva
André Luiz Maluf de Araujo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Giovanni Chaim
Fernanda Tanus Costa
Leonard Schmitz
Alissar Ali Fahs
Jaqueline dos Santos Espíndula
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Willame Parente Mazza
Denarcy Souza e Silva Júnior
Carlos Vinicius Mariano Magno
Daniel Brantes Ferreira
Marcelo Carneval
Paulo César Carbonari
Rubens Almeida Passos de Freitas
Flávia Ávila Penido
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Jéssica Feiteiro Portugal
Nicole Noschang
Francisco José Borges Motta
Fábio Alexandre Coelho
Tatiana de Almeida Campos
Marco Aurélio Peixoto
Valéria Magalhães Schneider
Marco Félix Jobim
Simone Henrique
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fernando Sacco Neto
Clécia Cristina Galindo
Henrique Kaster
Marta de Oliveira Torres
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Luana G. de Vito
Alana Oliveira
Flora Augusta Varela Aranha
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Adriano de Jesus Silva
Milena Márcia de Almeida Alves
Fernanda Tartuce
Michel Zumerkorn Hassan
Laura Cascardi
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Felipe Fernandes Pinheiro
Abraham Hand Vargas Mencer
Alexandre Ávalo Santana
Patrícia Salviano
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ester Eliana Hauser
Daniela Dias Tomaz
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Filipe Reinert
André Sampaio
Gustavo Noronha de Ávila
João Carlos Adalberto Zolandeck
Felippe Borring Rocha
Maria Francisca Accioly
Diego Henrique Schuster
Ronicleici Santos da Conceição
Rodolfo Pamplona Filho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Herval Sampaio
Davi Rodney Silva
Robinson Nicácio de Miranda
Carla Benitez Martins
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Wanessa Almeida
Luis Gustavo Cardoso
Espírito republicano
Mateus Mantovani Sorgatto
Maurício Fontana Filho
Gustavo Medeiros
Gabriela Gomes Soncini
Lucas
Felipe Chiavone Bueno
Matheus Koerich Nobre
Mauricio Sousa da Silva
Martina Silvestri
Henderson Fürst
Konstantin Gerber
José Luiz Toro da Silva
Camila de Oliveira Koch
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Bárbara Fonseca de Moura
Assis da Costa Oliveira
Alexandre Carrinho Muniz
José Muniz Neto
Jefferson de Carvalho Gomes
Ubirajara da Fonseca Neto
Silvia Arizio
Amanda Rodrigues Alves
Priscila Serafin Proença
Mariana Rodrigues Veras
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Angelo Moreno Cintra Fragelli
André Martino Dolabela Chagas
r Élida Lauris e Denise Dora
r Rodrigo Wasem Galia
Clarissa Tassinari
Lucas Baratieri Francisco
Edson Silveira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Jéssica Galvão
Brena Bonachini
Rafael de Araújo Alves
Matheus Cristhian Kunze
Bruno da Costa Vaz
Rodrigo D’Orio Dantas
Daniel Dore Lage
Vinícius Loss
Tiago de Lima Santos Reid
Bruno Takahashi
Anderson Nazário
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marcella Boarato
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Gustavo de Lima Pereira
João Paulo de Souza Carneiro
Millena Gêmero
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Ezequiel Pires
Elane Pires Muniz Soranso
Miguel Augusto Nisizaki
Gabriela Cristofolini Vaz
Gustavo Amorim
Roberta Matzenbacher
Luciana Santos Silva
Rosa Benites Pelicani
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Paulo Ferreira da Cunha
Bruno Braga Cavalcante
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Carolina Sena Vieira
Débora Silva Massulo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Francielle Oliveira Gadonski
Laura Souza Lima e Brito
Antônio Pereira Gaio Júnior
Italo de Oliveira Guedes
Daniel Willian Granado
Maiana Guimarães
Thalita Abdala Aris
Marcelino Sato Matsuda
Mariana Brito Cairo
Ricardo Yamin
Alexandre do Rosario Brito
Marcelo dos Santos Melo
Bruna Maira Cavalheiro
André Luiz Bermudez Pereira
Paula Saleh Arbs
Ellen Rodrigues
Davi Arnaut Kraiser
Rodrigo da Silva Brandalise
Melina Girardi Fachin
Nelson Camatta Moreira
Marco Antonio Lima Berberi
Thalita Caroline Faria de Assis
Lucas Nicholas Santos de Souza
Laura Haddad
Flaviane de Magalhães Barros
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Maria Rita Rodrigues
Isadora Delfino Reis
Ricardo Fretta
Maira Scavuzzi
Renato Santos de Melo
Fernando Goya Maldonado
Victor B. Gonçalves
Cristina Motta
Marcela Duarte
Savio Rangel Santiago
Bernardo Lima
Raul Linhares
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
João Antonio Tomporoski
Priscila Fichtner
Frederico dos Santos Messias
Lorena Guedes
Alice Costa Lima Salz
Rodrigo Bahia de Souza
Emerson Garcia
Série eProcesso - prática com teoria IV
Bianca Cândido
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Bianca Mendes Pereira Richter
Andressa Retori Teixeira Maia
Heitor Pergher
Raphael Fernando Pinheiro
Paola Bianchi Wojciechowski
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lívio Oliveira
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Suzana Rahde Gerchmann
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Alexandre Cesar Toninelo
Alessa Pagan Veiga
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Juarez Rogério Felix
Kátia Parente Sena
Karen Munhoz
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Lucas Costa de Oliveira
Isabela Albuquerque Mustafa
Felipe Bertazzo Tobar
Relação de trabalho
Maykon Fagundes Machado
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João Conrado Blum Júnior
Direitos dos cidadãos
Carreira Jurídica
Mulher nos cenários jurídicos
Felipe Pruinelli
Camila Ponciano
Lei nº 8.036 de 1990
Prêmio Conciliar
Abaixo assinado
Documentos estrangeiros
Sentença de Pronúncia
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Transição e Consolidação da Democracia
Isabel Bueno
concurso oficial de justça
Juliana Raisa dos Santos Silva
Confissão de culpa
Ilton Norberto Robl Filho
Direito sucessório
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Direitos de sucessões
Súmula 83
Marcello Lopes
Isabelly Cysne Augusto Maia
RE 760931
O negociador
Deficiente físico
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Direito Forense
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Processo Penal no Limite
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Escritório Social
Direito Contratual
Revista Iuris in mente
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Julio Cezar Moura de Souza
Karla De Souza Oliveira
Precatórios
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Dóris Ghilardi
Ricardo Carvalho Fraga
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Bruno Ferreira
Vitória/ES
Teoria dos Jogos na Mediação
Henrique Perez Esteves
Magistratura Catarinense
Banco de dados genéticos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Adimplemento Substancial
Átila Lincoln Máximo Cunha
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Alepo
danos estéticos
Doulas no parto
Valmir Pereira Alcantara
Daniel Flores
Marcelo Melo
Documentos falsificados
abordagem policial
Crimes na Internet
Prerrogativa de foro
Ângela M. Bagattini
Legislação
Liminar em HC
Parentalidade socioafetiva
Direito Animal
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Caixa 2
MP 784/2017
Banco do Nordeste
Luana Gaia de Azevedo
Exame de DNA
UFPB
Rennan Herbert Mustafá
Universidade Federal da Bahia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Armadilhas da Cognição
Assessoria para mulheres
Coisa Julgada
Divulgação
Matheus Henrique Mendonça
Caderno legislativo
Condenação Militar
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Cinemas
Publicidade de cigarros
Curso Novo CPC
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Coaching
Regulamentação da atuação de menores de idade
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Ísis Fontenele
Psicologia em Estudo
Giulia D'Amore
Contardo Calligaris
Redação
REsp 1338942
Centro Integrado de Cultura
Guilherme Carvalho
pedofilia na internet
Legislação Indígena
TJBA
Júlia Melim Borges Eleutério
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Lei 9.099/95
ACNUR
Promoção das Diversidades
Assédio Moral
Professor Boaventura de Sousa Santos
Cartório
Construção da identidade
Sonia Aparecida de Carvalho
Rede Telesur
Lei 8.625/93
Rilmo Braga
professor Dr. Guido Aguila Grados
Maurício Correia
África do Sul
ICMS Rio de Janeiro
Bianca Thais Nascimento
PL 44/2016
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Nelson Lacerda
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Dívida de condomínio
Defensoria Pública de Goiás
Estresse ocupacional
Adoção em conjunto de irmãos
Obras Publicitárias
Lei 5.889/73
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
refugiado
Idenização por danos morais
Ação Direta de Inconstitucionalidade
João Batista Martins César
Ônibus
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Leonardo Lucci
O Júri Objetivo II
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Tribunal de Justiça do Chile
Ricardo Antonio Andreucci
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Servidores e Juízes
Direitos do trabalhador doméstico
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Fundo de Assistência Parlamentar
Empresa de Telefonia
Paridade de Gênero
Universidade Federal de Minas Gerais
CTB
Em busca das garantias perdidas
Israel Domingos Jorio
Flávio Baumgarten
Víctor Minervino Quintiere
Daniel da Costa Gaspar
Projeto Cronos
Eduardo Pereira dos Anjos
Pedro Roberto Donel
4º Turma do STJ
Guilherme Alves Coutinho
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Gabriel Vicente Riva
IDDD
EXCESSO DE PRAZO
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Homenagem a Peter Häberle
Glauber William Duarte
Níger
Prisão Perpétua
Duílio Antero de Camargo
Audiência de apresentação
Bruno Sá Freire Martins
nulidade absoluta no processo penal
Lei anti-homofobia
Advocacia catarinense
Interrogatório informal
Giovani Clark
Operação Greenfield
Armando Gallo Yahn Filho
Curso de Direito com dupla titulação
Tânia Maria de Oliveira
Julio Cezar de Oliveira Braga
Jornal Estado de Direito
Coação Testenhunha
Resolução 125 do CNJ
Andréia Ferreira Bispo
CIDIL
administração judiciária
Temas de Argumentação Jurídica
Editora Univali
Conselho Municipal de Assistência Social
Smart Lab
#Empório indica
Encontro
Direito Marítimo
Bloqueador de celular
New York
Alexandre de Morais da Rosa
Tribunal online
Constituição Italiana
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Rafael Espíndola Berndt
Mestrado e Doutorado 2017
Adriano Martins de Sousa
Acelino Rodrigues Carvalho
Maurizio Oliviero
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Dispositivos Móveis
canabidiol
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Arquivamente de Inquérito
VEC
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Registro
Líbano
Costumes
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Oficiais de Justiça
Ex-presidente Lula
Revista de Direito Alternativo n. 01
Luciane Mª Banfi Ferreira
Patrícia Cordeiro
ADI
Fotos
Legislação Francesa
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
HC 374713
Gustavo Cruz Jorge
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PCC
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WebRadio TJSC
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Bis in idem
Detentas grávidas
TRF da 1ª Região
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Inteligência Artificial
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Reino Unido
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Princípio da presenução de inocência
Suspensão da Liminar
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Estudos
Discriminação Racial
Consulta CNJ
A Hiperintegração do Direito
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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André Sampaio
acervo disponível
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Sérgio São Bernardo
3º Turma
Holocausto
Walder Araújo de Oliveira
Sistema Penal Contemporâneo
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Oriente Médio
Europa
Eleições municipais 2016
Henrique B. Souto Maior Baião
Código de Trânsito Brasileiro
Bloqueio judicial do WhatsApp
Direito à inclusão
Fauzi Hassan Choukr
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Escola sem partido
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Carolina Marcondes
Leonardo Palma Malinverni
Atahualpa Fernandez
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Assunção tácita de culpa
Crime de Injúria
Carlos Teixeira Teófilo
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Ditadura Chilena
Yuri Calixto
Trasnporte coletivo
IBDFAM
Hilariane Teixeira Ghilardi
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Direito e Arte
Redução da Emissão de Carbono
Fabricio da Mota Alves
Fenastc
Frederico Costa Greco
Congresso dos Estados Unidos
IX Encontro Nacional do CONIMA
Kristian Rodrigo Pscheidt
Twig Santos Lopes
Roberta Maia Gresta
Quebra de decoro
Aruani Kindermann Lapolli
Superintendência de Seguros Privados
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Estelionato emocional
idoso com câncer
Itapema/SC
tema 945/STJ
Mensageira da Paz
Danos morais e materiais
Ilicitude das Provas
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Parentesco de terceiro grau
Mutirão conciliação
Eduem
Rodrigo Hendges
Paris
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Greve Geral
Execução provisória da pena
Moisés Rosa
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Belarus
Samuel Mânica Radaelli
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Perda da Guarda
Rito processual
Tragédia em Mariana
Maria Antonieta Fernandes
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
PLC 20/2016
Princípios da oralidade e simplicidade
HC 75.716
Resolução 213/2015
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Rodrigo Dias da Fonseca
Andreza Gabriela Cuzma
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Academia Brasileira de Direito Internacional
Katarina Peixoto
Confisco de Bens
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Propriedade Industrial
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Vade Mecum Método Internacional
Aldo Arantes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Debate
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Sinase
Regulamentação do uso das algemas
Vinícius de Novaes Marques
Polícia Judiciaria Civil
Wellington Borghi
Dano Moral
Maykon Fagundes Machado
Celso Gomes Pinheiro
Dr. Cesar Luiz Pasold
Marcelo Pertille
Consumo on line
Direito das Obrigações
Trícia Navarro Xavier
Walter Bittar
Amanda Viega Spaller
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Leonardo de Souza Chaves
Direito e Gênero
Usuária morta
Flávio Andrade da Cruz
HC 129646
Orientações Jurisprudenciais
convicção religiosa
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Almir Megali Neto
Robinson Borges da Silva Junior
Diogo Macruz
Súmula 439 do STJ
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Panamá
NYtimes
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
data-base
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Frantyelle Dorneles Gambin
Inquérito n 4.483
Jacqueline Sinhoretto
Cursos Gratuitos
Fernando Antunes Soubhia
Mato Grosso do Sul
TJMT
Reinaldo Couto
PPGCCrim
Érica Veríssimo Martins
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ecstasy
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Doação de Órgãos
Ministério Público
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Embaixada dos EUA
corretoras de seguro
Falsa acusação de crime
Recurso de Revista
Indeferimento
MPT
Londres
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
progressão vertical de carreira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Legislação russa
Raphael Galvani
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
agressões físicas
Tempo de Resistência
Min. Carmem Lúcia
Cândice Lisbôa Alves
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
suspensão de penalidade
Gabriel Serra
Turquia
João Vítor de Araújo Santos
Ianca Souza Barauna
Thais Silva Bernardes
Nota de Apoio
situação de emergência
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Audiência de Conciliação
Catherine Figueiredo Escobar
a dor tem pressa
Ivar Hartmann
restabelecimento do fornecimento de água
Morgana Henicka Galio
Jeffrey Chiquini
empréstimos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
PEC 209/2012
adicional de insalubridade
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Paradoxos Penais – Vol. I
Carlos Daniel Dias André
Conselho Tutelar
Responsabilidade Aquiliana
Curso ENFAM
Menores infratores
atividade de risco
Litigância de má-fé
Flórida
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Estudante
Mauricio Silva Leite
Fernanda Oliveira Luvizotto
Érica De Kássia Costa Da Silva
Pedro Henrique Ferreira Marques
Lei nº 7.716/89
Desocupação UESB
Gustavo Henrique Aracheski
pais solteiros
Justiça russa
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
1º Congresso de Criminologia(s)
Pablo Ornelas Rosa
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Projeto MiniPac
Rádio Web Justiça do Maranhão
Prestações Pecuniárias
PLS 280/2016
terror e medo
Nicola Patel Filho
agravo interno e embargos
Violência e Cultura
Estado do ES
Juliana Arrais Mousinho
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Competência Delegada
MPM
Risco Precaução e Responsabilidade
Pokémon Go
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escravidão
Marcelo Lebre
TJGO
Anna Paulina Corteletti
Novo Refis
Filipe de Morais
recesso forense
Thaís Alves da Silva
Estabelecimento prisional
Magalhães Coelho
Kennedy Henrique
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Contagem de prazo
Lei 11.343/06
Renata da Costa Sousa Meireles
Leonardo Sagrillo Santiago
Direito à educação
Ministério Público de São Paulo
Organização Mundial da Saúde
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Malta
Direitos dos estagiários
Hélder Luis
Recomendação 44
Quadro Saiba Mais
Gustavo de Mattos Brentano
Fernanda Moretzsohn
Atualização
Alexandre do Rosario Brito
Francisco Sannini Neto
Obrigação
Lata de tinta
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Gilberto Souza dos Santos
Deficiência visual
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Direito das Migrações Transnacionais
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Elcemara Aparecida Zielinski
Judicialização da saúde
Fernando de Castro Faria
Cartilhas
PRefeitura de Jequitibá
Decreto 8.615/15
Cinthia Loise Jacob Denzin
Cristiano Botelho Alves
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
FHC
DPESC
Canibalismo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Gislaine Peixoto
Prefeito
Decreto 27.784/1950
Débora Costa Ferreira
Recomendação 27/2009
Carlos Roberto Simões Nogueira
Luiz Henrique Silva Almeida
Theodoro Vicente Agostinho
Luiz Inácio Lula da Silva
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Imóvel SFH
Descriminalização da Homossexualidade
Aposentados
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
greve de servidor
Participação nos Lucros e Resultados
Furto de chocol
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Revista Húmus
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Poligamia
Trabalhos Científicos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Carla Marcondes
Vitor Sousa Freitas
Antonio Carlos Brandão
Marcelo Figueiredo
Sorteio
Douglas Anderson Dal Monte
Indenização seguradora
José Maria Zanuto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Dano Material
Medida Provisória 759/2016
RENAP
Juliane Leandro Faresin
Andressa Magnabosco Koch
Thiago Minagé
Estevão Schultz Campos
Aplicativo Replika
Guilherme Alcântara
Havaí
Uso de pulseiras de identificação em crianças
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Guilherme Reis Gonçalves
Valerio Mazzuoli
Suprema Corte dos Estados Unidos
Audiência por videoconferência
Apart hotel
Grupo de Estudos em Direito Público
Fabiano Oldoni
Totalitarismo no século XXI
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Edilson Santana Gonçalves Filho
2ª Edição
PLS 432/2013
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Recomendação 44/2013
Jefrei Almeida Rocha
Marcello Pietro Iacomini
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Pessoas portadoras de deficiência
Ditadura brasileira
Raphael Boldt
Contratos
Reconhecimento de paternidade
Juizado do torcedor
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Arthur Martins Andrade Cardoso
cerceamento da liberdade do cidadão
estacionamentos
Resolução n. 155/2012
Lívia Maria Lucca Silva
progressão de regime
Convite Vaticano
Obrigação propter rem
Ministros
Regras da previdência
extradição
PJe Mobile
bloqueio de Whatsapp
Bingo
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Processo de Impeachment
Refugiados e Migrantes
André Leivas de Araújo Vianna
Prova de dívida
U2
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Fernanda Becker
Registro de Nascimento
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Violência doméstica e familiar contra a mulher
exercícios sistêmicos
Corréus
adultério
Código Penal de 1940
1.º Simpósio Controvérsias criminais
TRT da 12ª Região
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Janiere Portela L. Paes
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Albinismo
Indenização por cobrança indevida
Escoteiros
Petição n. 7074
ADPF n. 461
Mathias Vaiano Glens
Reclamação Disciplinar
empresa terceirizada
Reconhecimento fotográfico
Não é não
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Ricardo Martins
INCADE
PRISÃO
Paulo Incott
Ana Paula de Souza Cury
Simpósio
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Condenação
XIII Semana Acadêmica
Barbara do Espírito Santo Pasello
Miguel Calmon Dantas
Justiça criminal
Getúlio Vargas
Projeto de Lei 168/2015
Dia do Orgulho LGBT
CRCSC
Detector de mentiras
Marcelo Fernandez Urani
Vítima tenta acordo
Lei de Mediação
Seguro obrigatório
Adalberto Arruda Silva Júnior
Recurso em Habeas Corpus
Manuela Abath
Leonardo Nuñez Campos
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Especializações
crimes cibernéticos
27 anos do ECA
Tratado
Execuções
Cursos online
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Alexandre Matzenbacher
Banco Mundial
Thaise Mattar Assad
Luiz Fernando Cortelini Meister
Diploma de 3º grau
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Princípio do melhor interesse da criança
SP
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
O Direito e a Sétima Arte
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Maioridade
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Publicidade das decisões administrativas
Penhora de honorários
Roberto Bergalli
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Blitz
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Revista Contextos Clínicos
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Cursos Internacionais
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O que funciona no plantão judiciário
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PCRJ
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Cinema Educativo
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
ONUBrasil
Pena pecuniária
Enem 2016
Estados Lusófonos
Reforma do Judiciário
Cultura da Punição
Crimes de natureza permanente
Nicole Moreiras Urbini
Súmula 90 do TST
Polícia Civil do Distrito Federal
Rotativo
Universidade Estadual de Maringá
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Lei Complementar 197/2000
Três Poderes
Justiça Legal
Péterson Niehues
Desigualdade salarial entre os gêneros
Eliseu Raphael Venturi
Anoreg/MA
Recomendação 31 do CNJ
Sergio Henrique Salvador
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Un News
TSJP
tratamento do preso
danos materiais
TRT-MG
Legislação Italiana
Nova Súmula
Luiz Fernando Ozawa
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
OMS
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
IX Semana Jurídica
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Projeto PROTEUS
Gabriel Gómez Benitez
Paulo Henrique dos Santos Lucon
SMS
doutorado
Daniel Brandão
Uniplac
Exame preparatório OAB
Dolivar Gonçalves Junior
Marcelli Cipriani
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Trancamento do Processo
Botão de pânico
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Layane Leans Cardoso
Cão Guia
Eduarda Peixoto da Cunha França
Aderlan Crespo
José Edvaldo P. Sales
10ª edição comemorativa
Lançamento de nova edição
Salvo conduto
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Violência contra mulher
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
A criminalização midiática do sex offender
Justiça Criminal Negocial
Eduardo Silva Bitti
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
contratos de mútuo
Gabriela Mendes Fontana
fraude
Dra. Maria Lucia Karam
Natasha Karenina
Guilherme Barcelos
Tabelionatos de Notas
Cândido Furtado Maia Neto
Súmulas
Bruno Milanez
Rompimento de barragens
Emilli Fátima Haskel da Silva
Raquel Von Hohendorff
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Sistemas informatizados
I Jornada sobre abuso sexual
inteligência artificial no Judiciário
Chicago
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Afrânio Silva Jardim
Rodrigo Medeiros da Silva
Suspensão Processual
Plantão Judiciário
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Medida provisória
Código de Ética da Magistratura
EMAB
Previdência Social
Arnaldo Rocha Júnior
Mestrado Direito Internacional
João Baptista Herkenhoff
Sobre a Guerra
Gustavo Nascimento Tavares
Direito Unisul
Art. 111 da LEP
IPEBJ
Soraia da Rosa Mendes
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Ricardo Genelhú
Leis internacionais de direitos humanos
Vinicius Almada Mozetic
Organização Criminosa
Lei Antimanicomial
Aula Magna
João Paulo Machado Piratelli
Desembargador Osmair Couto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Anuário da Justila 2016
TJ justiça
Medida Provisória nº 712
Juliane Facó
Regime aberto
Noruega
Conrado Gama Monteiro
carta
Mediação digital
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Estudar Fora
Fernanda Lencina Ribeiro
medida socioeducativa
Auxílio Transporte para magistrados
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Camila Berni
Seguro
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Antecedentes Criminais
Regras de Bangkok
ublicidade infantil em ambiente escolar.
TFT 4.ª Região
Os Novos Atores da Justiça Penal
Mariana Goulart
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Comunicação ONU
Recurso Especial
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Concursos Públicos
Citação e intimação
Tema 98 STJ
Paquistão
Mediação on line
Curso de Espanhol
Processos administrativos
8ª Vara Federal de Florianópolis
Liberdades públicas
Organização Mundial de Saúde
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Eventos Gratuitos
Secretaria da Fazenda de MG
Plano de Ação dos Tribunais
sentença feita por estagiário
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Decreto 8.789
Amanda Oliari Melotto
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Otelo
Indenização por Dano Moral
Nazismo
Vítimas de Tortura
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Código Civil de 2002
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ação Penal de Competência do Júri
Seguro DPVAT
Doutrina previdenciária
Direito de personalidade
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Mulheres vítimas de violência
Thieser da Silva Farias
Indicação Literária
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Tribunal de Justiça do Tocantins
Crime de Furto
Gilberto M. A. Rodrigues
Danos morais
cargo de Secretário de DiligênciaS
animais silvestres
Apelação Cível
Medida alternativas à prisão
Inquéritos arquivados
II Jornada Jurídica de Cascavel
Pedro González
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Apelação Criminal
Revista UERJ
Vereador SC
UNISINOS
Pamela Medeiros Gomes
José Geraldo de Sousa Junior
Coerência e Verdade em Direito
prazo exclusão de sócio
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Países Lusófonos
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Comunicação ao juízo da execução
Antonio Vercher Noguera
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oficinas de parentalidade
Direito de Guarda
Direito dos Transexuais
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interceptação telefônica ilegal
Madrid
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Alimentos no âmbito internacional
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Concurso de Bolsas
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Cadastro Nacional da Adoção
RIHJ
intoxicação alimentar
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Superior Tribunal de Justiça
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
II jornada de Derecho civil
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fundamentos do constitucionalismo
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Escolas
lucros cessantes
A Índole Filosófica do Direito
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Resolução nº 400/2016
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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TC elaborado pela PM
Segurança Digital
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patologia ocupacional
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Consolidação das Leis do Trabalho
Direito Humanos
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Jornal
Embaixada Americana
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Adoção homoparental masculina
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
13.271/16
Fundamentos de Direito Processual Penal
Lula
Clássico do dia
Cine Debate
Mortes e lesões causadas por policiais
Jeferson Almeida De Oliveira
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
PCB
Leonardo Avelar Guimarães
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Decreto de indulto 2016
Leandro Machiniski
Igor Braga de Souza
Eugeniusz Cruz
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Renata Simonetto Gonçalves
Mentalidade Inquisitória
Medo do futuro
dispensa discriminatória
Rubens Correia Jr.
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lei 13.269/2016
Leonis de Oliveira Queiroz
Livro Infantil
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Disparidade Salarial
AIDS
CDA
Antropologia Teológica
Turma Recursal
Lista de Livros
Indulto
Leonardo Costella
Roubo de carro
OCupações das Escolas e Universidades
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Visita Presídio Central Porto Alegre
Edição
Curso Novo CPC EAD
Gabriela Pivar Scaravelli
Trabalho em presídio
MG
UNISUL
Direitos LGBT
Desjudicialização
Caio Henrique Lopes Ramiro
Adicional de Periculosidade
Geovane Peixoto
Sanção Presidencial
princípio da correlação
Audiência de custódia de foro privilegiado
Armando Júnior da Silva Gadelha
Agostinho Ramalho Marques Neto
Crime de perjúrio
Cartórios
Seriado
Recomendação 41
Bruno Antonio Barros Santos
Isabely Neves
RE 595676
Repetitivo
Cartilha completa com as instruções de uso
Secretaria de Educação
Denize dos Santos Ortiz
Descriminalização
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Imperador
Boletim n. 08
Lei estadual n. 319/1948
Abuso dos direitos humanos
publicação
Denúncia Lula
orçamento público
Sistema Unificado de Execução Penal
Paulo Silas Taporosky Filho
Direito à Privacidade
Prenome de tratamento
Gabriela Andrade
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Samira Schultz Mansur
Presidência da República
Bruna Silva Carvalho
Projeto de Lei 3.277/2012
Artigo Científico
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Boletim RDL
Lute como uma menina
Cristiano Imhof
Súmula 719 do STF
Desenvolvedores de Aplicativos
LEAP Brasil
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
XX Semana Jurídica
Gustavo Capobianco Volaco
aldeia indígena
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Vitor Pereira dos Santos
Francisco Oliveira Neto
III Simpósio de Direitos Humanos
Curso de Direito
Fertilização In Vitro
Ricardo Souza Calcini
Liminar em Habeas Corpus
Revista da AGU
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Gestantes
Thiago Brega de Assis
Coreia do Sul
Lei 9.099/1995
Direito LGBT
João Daniel Rassi
Bolsas para Brasileiros
Estudos Constitucionais
Controle de Convencionalidade
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Professora Dra. Paula Saleh
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Entrevista Débora Fioratto
Pepperdine University
Recurso Ordinário
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ajuda Humanitária
Exame de Ordem
João Marcelo Negreiros Fernandes
Pena Capital
base de cálculo de honorários
Direito do Consumidor
Bruna S. Lago
Remição pelo estudo
Prevenção ao suicídio
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Bruno Lima Rocha
Presídio Central de Porto Alegre
Tiago Resende Botelho
cirurgia plástica reparadora
Comissão de Anistia
Gabriela Antoniacomi Maschio
Desabafo do juiz
Propaganda enganosa
adoção
Racismo Institucional
Desembargador
Teoria do Domínio do Fato
intimação e notificação
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Heleno Dozól Barabas
Curso Avançado de Direitos Humanos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Contrato de crédito rural
Tiago do Carmo Martins
Regime domiciliar
Audiência de Custódia
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Entrevista do dia
Ministro Eliseu Padilha
Decisão judicial
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Inaiane Alves Gonçalves
mudança de nome
Assembleia Estudantil
instituições financeiras
Min. Laurita Vaz
Jorge Bheron Rocha
Rafael Fernandes Caldeirão
Juíza Maria Clara Sottomayor
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Resolução 214
Imersão na Selva Amazônica
indígenas Warao
Thiago Siffermann
Teto remuneratório
Bug
Luiz Ricardo de Castilhos
Desconto no salário
Jonathan Cardoso Régis
UNOESC
Luísa Claudia Faria dos Santos
Lei Complementar 73/93
Pesquisa e Movimentos Sociais
CPC/73
Lucas Manoel Soares Machado
Competência criminal
João Guilherme Alvares de Farias
Gabriela Minatto Cherubini
Documentos Público
Hermes Moreira Jr
Charles M. Machado
Metodologia da Pesquisa
Fernando Rodrigo Mroskowski
Airto Chaves Júnior
Kátia Debarba Machado
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Cumulação de pensões
Ramadã
Uber de Advogados
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Victor Afonso Bastos Ribeiro
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Barcelona
4.º Congresso Médico e jurídico
Séries
Raissa de Cavassin Milanezi
Cristiane Rebelo Limas
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Exploração sexual de menores
Incitar Suicídio
Tiago Didier
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Universidade de Berkeley
art. 5º da Constituição Federal
Jean Rodrigues Salles
Rio São Francisco
Lei 13306
Amanda Muniz Oliveira
Atraso imóvel na planta
Vitor Dias Conceição
Abuso Sexual
Roberto P. Campos Gouveia Filho
desclassificação de crime
INQ. n. 4483
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Decreto 8.615
Juliana Miranda
Karina Guerreiro de Sá
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
2ª Câmara Criminal
Entrevista com Freud
Voto divergente
Tragédia de Mariana
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Ações Penais Constitucionais
Antônio Thulio Souza Bessa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Constituição brasileira
ADI 5645
Francine Sgnaolin Schmitt
Ronaldo Félix Moreira Júnior
assédio sexual em metrô
Apreensão de passaporte
CEAJud
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Direito de Gênero
Constrangimento
Torcedores
Audiências de custódia
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Frente Brasil Popular
Maria Coelho Rosa Nôvo
Grupo de Pesquisa
Devido Processo Legal Substancial
Heredion Martins
João Pedro Coutinho Barreto
Jonatan Ramos de Oliveira
aumento de tarifa de ônibus
Impeachment
Resolução 218/2016
Mário Cesar Andrade
José Nunes
reunião com presidentes dos TJs.
LEI 13.300/16
Fabricio Gevaerd
COAF
IHU On-Line
Defensor público José Ivan
Súmula 563 do STJ
HC 135.100
Jean Carlos Schaefer
DPVAT
artigo 33 do CP
Jônata Souza Guimarães
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Procuradoria Regional Eleitoral
Doutor "honoris causa"
Fabíola de Oliveira Brum
Larissa Eloi Castro Santos
Mara Rosane de Medeiros
Djonatan Batista de Lima
Amanda Perrone Ausier
Trabalho Forçado
Trancamento de ação penal
Associação Brasileira de Direito Processual
Marcos Luiz Alves de Melo
Murillo David Brito
Projeto Ronda Maria da Penha
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Ministro José Barroso Filho
Alcenir José Demo
hoje?"
Ana Luisa Buzaid
Recursos Repetitivos
âmbito de proteção
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Lei de Improbidade Administrativa
Ígor Araújo de Arruda
OIT
Guilherme Moreira Pires
Súmula 562 STJ
Lei 9.029/1995
repetência
José Calvo González
HC 383102
Tramitação direta
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
art. 334-A do Código Penal
Imunidade parlamentar
John Nash
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Aramis Nassif
Poder e Corrupção
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Segurança Aeroportuária
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Everaldo Luiz Oldoni
Simone Pires Cipriano
Diego Prezzi Santos
Concurso público para cartórios
Depósito recursal
Internação involuntária
Termo circunstânciado de Ocorrência
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Paulo Rogério Muniz Barros
Rodrigo Darela de Souza
Concorrência desleal
Austrália
Eleições EUA
André Alexandre Happke
Fernando Neves
Celpe-Bras
TJAL
UNIJUI
Evento internacional
Brexit
87 enunciados aprovados
Fábio Rodrigues Paulino
Denarcy Souza e Silva Júnior
Samuel Saliba Moreira Pinto
uso de marca
Transgêneros
Aprovado
HC 143.247/RJ
Extremismo
EMESC
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rosimeire da Silva Meira
Mackysuel Mendes Lins
Hedlian S. Cândido
Tratados de direitos humanos
Adoção à brasileira
Jader Marques
Teoria do adimplemento substancial
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Indeferimento da inicial
Pedido genérico
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Aplicativos de Celular
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Nota de Repúdio
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Constelação Familiar
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Testemunha de uma barbárie
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proibição de tatuagem em concurso
Atestado médico
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Desaposentação
Reforma da Previdência
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Intercâmbio
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Demissão por Homofobia
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Nota ADJ
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Natureza da ação penal
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Magistratura
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Teses
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Juizado Especial da Fazenda Pública
RE 1217166
Prazos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
PEC 227/2016
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Conferência de Haia
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Uso do telefone celular
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Observatório da Mulher
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Formação Promotoras Legais
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Reforma Eleitoral
Proteção jurídica
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Judiciário paulista agora é 100% digital
Medidas cautelares a parlamentares
Afastamento
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Especialização em Direito e Economia
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3ª Turma do STJ
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Paternidade tardia
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O objeto da ciência do direito penal
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Criminologia Forense – Tomo I
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Reforma em creche
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