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Victor B. Gonçalves
Bruno Campos Silva
Jeffrey Chiquini
Bruno Trento Hein
Luanna Tomaz de Souza
Vinicius Cardona
Tatiana Sogari Tormem
Marcelo Buzaglo Dantas
LETICIA ARENAL
Luiz Fernando Ozawa
Daniella Teixeira
Caroline Bispo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Agnes Pessoa
Ana Paula Backes
Produto eleitoral
Larissa Beleza
Marília Siqueira Costa
Simone Nacif
Márcia Letícia Gomes
José Luis Bolzan de Morais
Alexandre Coutinho da Silveira
Patrick Lendl Silva
Fernando Hideo I. Lacerda
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Daniela Bornin
Analice Nogueira Santos Cunha
Marcelli Cipriani
Bruna Maria Felix
Suelen Tavares Gil
Charles da Costa Bruxel
Fernando Rabelo Rodrigues
Tiago de Toledo Rodrigues
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Deckinho Mattos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Geraldo Marcell Azevedo
Suzany Lima do Nascimento
Francisco Pereira Pinto Filho
Humberto Santarosa de Oliveira
Antônio Julião da Silva
Camila Holanda Aragão
Rafael Feitosa da Mata
Thiago Caversan Antunes
Vitor Pereira dos Santos
José Luiz Toro da Silva
Fernando Porto Martins
Catarina Hernandez Ferri
Cintia Neves Godoi
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Norberto Knebel
Lara Kauark Santana
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Denize Carolina da Cunha
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Sandro Luiz Bazzanella
Paula Brener
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Lucas Nicholas Santos de Souza
Pollyanna Maria da Silva
Marlom Formigheri
Tiago Didier
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Henry Colombi
Thais Silveira Pertille
Igor Guilhen Cardoso
Gustavo Amorim
Débora Tavares
Carolina Moraes Migliavacca
Suellen Regina Frantz
Simone Henrique
Alexandre Senra
Nelson Camatta Moreira
Iolmar Alves Baltazar
Hernani Zanin Júnior
Ivy Farias
Augusto Barbosa Hackbarth
Wellington Jacó Messias
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Patrícia Regina Coelho Pinto
Patrícia Salviano
Benjamim Silva Rodrigues
Alexandre Junqueira Gomide
Matheus Fanti
Marcelo Ferreira Machado
Bruna Kern Graziuso
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
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Darci Guimarães Ribeiro
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Juliana Ferreira Antunes Duarte
Francisco Monteiro Rocha Júnior
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ciência penal
Violações de direitos humanos
João Rafael de Oliveira
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Redação
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Diogo Dal Magro
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Vinicius Gregório
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Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Karini Nascimento
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bruno de Macedo Dias
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Roberta Aparecida Varaschin
Daniel Octávio Silva Marinho
Agustín Laó-Montes
Wellington Jacó Messias
Bartira Macedo de Miranda
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Paulo Ricardo Schier
Lucas Vasconcelos Vieira
Antonio Notariano Jr.
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Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Anderson Brasil
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Abril Uscanga Barradas
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Alessa Pagan Veiga
Marcos Catalan
Sofia Siman Salema
José Muniz Neto
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Luiza Nagib Eluf
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David Maxsuel Lima
Gláucia Borges
Guilherme Vale Brum
Rafael Leme Macedo
Ígor Araújo de Arruda
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Helga do Nascimento de Almeida
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Renata Cortez Vieira Peixoto
Adriana Gonçalves Cravinhos
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Sandra Gonçalves Daldegan França
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Série Cibersegurança III
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Paulo Roberto Athie Piccelli
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Caio Ferreira Neto
Fernando Hoffmam
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Wanessa Assunção Ramos
Aline Taraziuk Nicodemos
Pedro Dalese
Jorge Coutinho Paschoal
Wagner Luis Padilha
Tânia Maria Françosi Santhias
André Antônio Gavazini
Lara Teles Fernandes
Carina Bezerra Kobashigawa
Geralda Magella de Faria Rossetto
Marcos Prata Bentes
Camila Marques Rosado Ferraz
r Tainá Aguiar Junquilho
Ricardo Leonel da Silva
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Adalberto Narciso Hommerding
Thiago da Silva Santana
Mauricio Stegemann Dieter
Ana Paula Barbutti Rodrigues
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Rômulo de Andrade Moreira
Myrna Alves de Britto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Cristiano Peres Barbosa
Marcelo Maduell Guimarães
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Diogo Bacha e Silva
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Amanda de Medeiros Lima
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Paulo Ricardo Stipsky
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Por Danielle Mariel Heil
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Almir Megali Neto
Lazara Carvalho
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Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Lazara Carvalho
Gilberto Stürmer
Ezilda Melo
Caroline Farias dos Santos
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Eron Corrêa da Silva
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RHC 75.800
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Bernardo Gonçalves Fernandes
Michel Zumerkorn Hassan
Autoritarismo nacional
Juliana Ribeiro Goulart
Pedro de Araujo Fernandes
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Mônica Louise de Azevedo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Lucas de Lazari Dranski
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Ravi Peixoto
Matheus Koerich Nobre
Inexistência jurídica
Victória Sell Feiber
Maciana de Freitas e Souza
Pedro de Souza Gomes Milioni
Thanderson Sousa
Bruno Taufner Zanotti
Rodrigo Darela de Souza
Arlene Mara de Sousa Dias
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Germano Schwartz
Valter Guerreiro
Fernando Filgueiras
Luís Eduardo Colavolpe
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Gustavo Rocha Martins
Fausto Trentini
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Anderson Nazário
Roberto Barbosa de Moura
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Desvirtuamento do jurídico
Antonio Graim Neto
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Ataques cibernéticos
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Sofrimento
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Mario Cesar Andrade
Marcelo Carneval
Persecução penal nos crimes tributários
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Vontade de Constituição
Fernanda Tartuce
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Jaider Esbell
Marcos Paulo Campos
Aicha Eroud
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Igor Raatz
Gabriela Ponce
Jaécio Matos Santos
Andre Vasconcelos Roque
Erick Oliveira Rocha Gomes
Ivan Bonifácio
Wagner Francesco
r Nelson Lacerda
Tatyane de Araújo Campos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Abailard Jose de Sousa Neto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Célia Iraci da Cunha
João Felipe Bezerra Bastos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Daisson Flach
Violência contra as mulheres
Glauco Gumerato Ramos
Suzany Brasil
Leonardo Monteiro Rodrigues
Vínculo de emprego
Antônio Aurélio de Souza Viana
João Victor Carvalho de Barros
Daniel Gerhard
Rafaela Alban
Alexandre Melo Franco Bahia
Rosa Benites Pelicani
Paulo Sérgio Restiffe
André Lucas Fernandes
Julio Guilherme Müller
Renata Moreira da Silva
Alexandre Cesar Pereira
Jenifer Rodrigues
Mario Porto
Leonel Maschietto
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Daniel Brajal Veiga
André Dos Santos Carvalhal
André De Marco
Jhonatan Morais Barbosa
Tiago Oliveira de Santana
Raul Linhares
Aline Amábile Zimmermann
Lia Raquel Bloos Mossini
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luciane Maria Trippia
Jorge Bheron Rocha
Henrique Bonacina Bonfanti
Rafael Giorgio Dalla Barba
César Augusto Baldi
r Élida Lauris e Denise Dora
Guilherme Henrique Lage Faria
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Inês Virgínia Prado Soares
Carla Froener Ferreira
Tiago Zagonel
Teresa Arruda Alvim
Jorge Luiz Souto Maior
Jorge Acosta Jr.
Jordane Costa Oliveira
José Barroso Filho
Isaac Ribeiro
João Paulo Orsini Martinelli
Leonardo Marques Vilela
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Adriano de Jesus Silva
Luciane Buriasco Isquerdo
João Ulysses Ferreira Neto
Luanna Tomaz de Souza
Eduardo Silva Bitti
Thaís Boia Marçal
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Dervana Coimbra
Marcelo Ribeiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cristiana Cordeiro
Camila Savaris Cornelius
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Cristina Motta
Luiz Carlos de Andrade
Emília Queiroz
Hellen Fernanda de Castro
Marcelo Mendes dos Santos
Alexandre Carrinho Muniz
Daniel Dore Lage
Leonardo Gomes Fernandes
Luiza Correa de Magalhães Dutra
José Flávio Bueno Fischer
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fabíola Sucasas
João Paulo Pirôpo de Abreu
Cristiano Duro
Affonso Ghizzo Neto
Karina Almeida Pinhão
Milena Márcia de Almeida Alves
Fábio da Silva Bozza
Letícia Bürgel
Camila Victorazzi Martta
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Felippe Borring Rocha
Gabriel Bulhões
João Pedro França Teixeira
Andressa Retori Teixeira Maia
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fernanda Becker
Cezar Roberto Bitencourt
Pedro Henrique Tonin
Lei Antidrogas
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Abraham Hand Vargas Mencer
Evânia França
Renê Beckmann Johann Júnior
Ana Paula Siqueira
Fabiana Otero Marques
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Thais Nogueira Lopes
Rogério Carvalho da Rosa
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Poeta Ali Agora
Martina Silvestri
Eduardo Januário Newton
Ana Beatriz Gomes
Enrique P. Haba
Fernando da Silva Albuquerque
Maria Walkiria Cabral
Marina Carneiro Matos Sillmann
Leonardo Carvalho Moura
Estela Márcia Rondina Scandola
Matheus Novais da Silva
Myrna Alves de Britto
Lygia Molina
Letícia Bittencourt
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Thiago Minagé
Guilherme Curci T. Risso
André Nicolitt
Ana Beatriz de Souza Martins
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
André Sampaio
Renan Francelino da Silva
Ana Paula de Souza Cury
Hugo Melo Falquer
Maira Bianca Scavuzzi
Daiana Menendez
Rafael Ramos Rodolfo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Yuri César de Almeida Silva
Modelo aristocrático de Direito
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Daniela Villani Bonaccorsi
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Camila Canto
Nathália Christina Caputo Gomes
Wanessa Almeida
Gabriel Esperança Lisboa
Mateus Brandão Aires
Leonardo Godoy Drigo
Amanda Avansini Arruda
Jéssica Helena Borges Fraga
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fernanda Pacheco Amorim
Vicente de Paulo Barretto
Lia Testa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marco Aurélio Peixoto
Giselle Couy
Ricardo Barbosa Tellini
r Raul Linhares
Fernando Goya Maldonado
Danilo Luchetta Prado
Felipe Chiavone Bueno
Ricardo Antonio Andreucci
Bianca Bez
Alessandro Rodrigues da Silva
Angélica Mota Cabral
Mauricio Mota
Amanda Viega Spaller
Ana Sophia Brioschi Santos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Rosália Maria Carvalho Mourão
Marcelo Maduell Guimarães
João Lucas D. de Azevêdo
André Leivas de Araújo Vianna
Coriolano A. Almeida Camargo
Gabriel Junqueira Sales
Barbara Tude de Souza Ferreira
Julia Vianna Correia da Silva
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Felipe da Silva Freitas
Claudio Melim
Josevando Souza Andrade
Eduardo José da Fonseca Costa
Mariana Resende
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Laura Cascardi
Átila Da Rold Roesler
Mateus Costa Pereira
Adriana Almeida Lima
Fábio Salum
Gilberto Morbach
Mariana Seifert Bazzo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Luara Colpa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Maria Victória Jaeger Gubert
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rodrigo Portela Gomes
Giulia Signor
Bruno Rodrigues
Maria do Socorro Freitas de Brito
Suhel Sarhan Júnior
Missael Pinto Zampier
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Letícia Pereira de Araújo
Fernanda Donadel da Silva
Antonio Pedro Melchior
Daniel dos Santos Rodrigues
Série eProcesso: prática com teoria
João Carlos Castranheira Pedroza
Joelma C. Sousa
Mariana Lopes
Rafaela Silva Garcez
Leandro Augusto Alves da Silva
Melina Girardi Fachin
Paola Alcântara Lima Dumont
Benigno Núñez Novo
Luis Gustavo Cardoso
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fernando Torres
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Maurício Moliner Nazário
França Júnior
Sandoval Alves da Silva
Rafael Moura
Eduarda Couto Pessoa Othero
Alan Furtado
Gustavo de Melo Vicelli
Caroline Perez Venturini
Vitória Passini
Lucas Murilo Wojcik
Sílvia Gabriel Teixeira
Savio Rangel Santiago
Antonio Carlos Macedo de Castro
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Christyan Muller Ajala
Cássio Rebouças de Moraes
Roberto Carlos Rocha Kayat
Rafael dos Santos da Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Aphonso Vinicius Garbin
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gabriel Abrahao Costa
César Barros Leal
Ruth Batista
Gabriela Gomes Soncini
Fábio Alexandre Coelho
André Monteiro do Rosário
Fernanda Hablich
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fabrício Reis Costa
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Caroline Ribeiro dos Santos
Luíza Resende Guimarães
Willian Alex Sander Amorim
Daniel Willian Granado
Juliana Simone Nandi
Gabriela Mendes Machado
Roberta Moura Faíz
Paola Bianchi Wojciechowski
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Tiago Resende Botelho
Laís Arruda Marini
Catherine Juglair Nogari Valente
Joscimar Souza Silva
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Yuri Calixto
Paulo Vinícius Feijó
Priscila Serafin Proença
Luciana Berlini
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Fabrício Morais da Costa
Janiere Portela
Patty Oliver
Stella He Jin Kim
Fernanda Gomes e Souza Borges
Thaís Magrini Schiavon
Lívio Oliveira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Emerson Garcia
Fernando Jiménez Sánchez
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marcella Granemann Ferreira
Paula Yurie Abiko
Jamil Melo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rafael Alexandre Silveira
Tiago Silva de Freitas
Raphael Fernando Pinheiro
Mônica Bonetti Couto
Rodrigo Becker
Hodavias Bibiano Chivinda
Antonio Eduardo Ramires Santoro
João Marcos Braga de Melo
Daiane Carlos Höhn
Jenifer Carina Pereira
Michelle Gironda Cabrera
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Philipe Benoni Melo
David Tarciso Queiroz de Souza
Bernardo Cortez
Aline Busch Czarnobai
Felinto Martins Filho
G. Couto de Novaes
Tamires de Oliveira Garcia
Paulo Henrique Oliveira
Renato S. S. Schindler Filho
Márcia Andrade Oliveira Bello
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Paloma Braga
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Guilherme Sarri Carreira
Luccas Tartuce
Paulo Natanael Vieira Lima
Lillian Pfleger
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Mª Emília M. de O. Queiroz
Vívian De Gann dos Santos
Michele Hübner
Benigna Teixeira
José Calvo González
Felipe Abdel Malek
Débora Spagnol
Leonardo Alves Côrrea
Jefferson Augusto de Paula
Nara Fernandes Lúcio
André Martino Dolabela Chagas
Jefferson de Carvalho Gomes
Gustavo Medeiros
Víctor Minervino Quintiere
Fábio Guimarães Timponi
Indyara Tayana Santos Rossetto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Emanuela dos Santos Silva
Gabriela Samrsla Möller
Juliano de Oliveira Leonel
Thalita Abdala Aris
Fabiano Zavanella
Nayara Swarowski
Amanda Arruda
Manuel Martín Pino Estrada
Flávia Ávila Penido
Giselle da Cunha Cruz
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Eduardo Santana Cordeiro
Flaviane de Magalhães Barros
Marcelo Veiga Franco
Konstantin Gerber
Maria Fernanda Piva
Maurício Gomes Pereira França
Fernanda Frizzo Bragato
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Alessandra Simões Reis Abraão
Bryan Bueno Lechenakoski
Michela Petrini
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Deonísio Koch
Henrique Picarelli
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Felipe André Laranjo
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Maria Luiza Ávila
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Bruno Martins Duarte Ortiz
Leonel Pires Ohlweiler
Beatriz Bork
Elson de Almeida Santos
Wellington M. de Almeida
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Zulmar Duarte
Ruiz Ritter
Rafael Bruno de Sá
Maria Alexandra Borba
Espetacularização da violência
Ricardo Sanín Restrepo
Victor Pyles
Bruno Guimarães Pedrosa
José de Assis Santiago Neto
Giulia da Silva Soares
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Carolina Lacerda Machado
Julia Drummond
Rafael Silveira de Souza
Guilherme Freire de Melo Barros
Daniel Brandão
Aline Leves
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gustavo Borges Mariano
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Haneron Victor Marcos
Lucas Laire Faria Almeida
Nelson Rosenvald
Júlia Guimarães
Thiago Vasconcelos Moura
Tássia Andressa Veber
Vitor Andrade
Guilherme Barros Martins de Souza
Patrícia Regina Coelho Pinto
Francisco Walter Rêgo Batista
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Áudio
Demissão por Homofobia
Damásio Educacional
Preso provisório
Sandro Kozikoski
Véu
Audiência de apresentação
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Fernando Rey Cota Filho
Extra petita
Tortura Sistêmica
Frederico Costa Greco
Nayara Swarowski
Trancamento de ação penal
Coletivo Lapices
estacionamentos
Prerrogativa de foro
Hélder Luis
Mayra Matuck Sarak
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Universidade Federal da Bahia
Publicidade das decisões administrativas
Investigação Social
Direitos dos cidadãos
Thaís Janaina Wenczenovicz
3º Turma
PEC 287/2016. ADPF 438
Marcio Borges S. Castellões
Estatuto da Advocacia
Câmara de Deputados
Paulo Rogério Muniz Barros
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Oriente Médio
Lara Ferreira Lorenzoni
Albie Sachs
PJe Mobile
Superintendência de Seguros Privados
2ª Câmara Criminal
Especializações
UNOESC
Lei das Contravenções Penais
adoção homoafetiva
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Chicago
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Responsabilidade solidária
Gabriel Vicente Riva
Museus
Malta
Imigrantes
Cláudio Álvares Sant’ana
Massa Falida
Lorenzo Alvarez de Toledo
O Essencialismo nos Direitos Humanos
carta
Áudio entrevista
Nelson Lacerda
Pedro González
Gabriela Andrade
EMAB
Investigações criminais
Curso Novo CPC
Justiça além dos autos
O que funciona no plantão judiciário
ONU Brasil
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Tiago Protti Spinato
Coaching
Toronto
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Proteção à identidade de gênero
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Ministro Eliseu Padilha
Milca Paiva
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Depósito recursal
professor Dr. Guido Aguila Grados
Denúncia Crime
Direito Penal Sexual
Mudança de sexo
PLS 288/2013
Lei n. 15.829/2012
Código de Ética Médica
Emergência Democrática
Súmula 574
ADC 16
Porte de Armas
interceptação telefônica ilegal
orientação sexual
Mackysuel Mendes Lins
António Guterres
Universidade de Stanford
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Lei 13.429/2017
Luciano Chacha de Rezende
Parentalidade socioafetiva
Nicholas Maciel Merlone
DIRPF/2017
Queda em bueiro
Tiago Fachin
Somália
Obrigação propter rem
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Péterson Niehues
MPSP
retificação de registro civil
Cursos online
Princípio da insignificância penal
Evicção
UNISINOS
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Wilyney Santana Borges
Bruna Vidal da Rocha
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Polícia Civil do Distrito Federal
Gustavo Faria Pereira
Furto de chocol
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Lei n. 12.318/2010
Lei 11.340/2006
agressões físicas
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Processo de validação de documentos
Meninas de Guaru
Rádio Web Justiça do Maranhão
Cannabis
Djonatan Batista de Lima
Emissora de Televisão
Katarina Peixoto
Isabel Bueno
Lei nº 13.427
Samuel Mânica Radaelli
Bruno Luís Marques Hapner
Walder Araújo de Oliveira
Soraia da Rosa Mendes
Lilian Cristina Moraes
Getúlio Vargas
Catherine Figueiredo Escobar
Acidente radiotivo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lauro Francisco Mattei
Asilo
Adalberto Arruda Silva Júnior
Vitor Dias Conceição
Obrigação
Decreto Presidencial
Austrália
prisão por débito tributário
Caixa 2
dispensa discriminatória
PLS 32/2016
Rafaela Alban
Agressão Verbal
Dívida de condomínio
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Cursos
Dia do Orgulho LGBT
Pena Capital
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ronaldo Félix Moreira Júnior
MPMS
Agostinho Ramalho Marques Neto
Ezair José Meurer Junior
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Paulo Ferreira da Cunha
Perna-de-pau
Liminar em HC
(MP) 746
Matias Hillesheim Stecker
Renata Nascimento Gomes
Curso de Direito Penal Didático
Gustavo Nascimento Tavares
Citação e intimação
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Penhora de honorários
Catharina Peçanha Martins Oroso
Fabricio da Mota Alves
Redação
Crimes de natureza permanente
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Patrícia Cordeiro da Silva
MPM
Escoteiros
Renova Cursos
Direito sucessório
Gabriel Martins Furquim
Súmula 439 do STJ
Lei 12.850
Walder Araújo de Oliveira
Decisão Liminar
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Eduem
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Criminologia Forense – Tomo I
João Manoel Vidal de Souza
Medo do futuro
AMAERJ
Safira Bonilha de Oliveira
Fauzi Hassan Choukr
Comunidades tradicionais
Crise financeira
Teoria do Crime Culposo
Cristiano Neves
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Pós-natal da adoção
Andréia Leal Ferro
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Lei 9.099/95
Eduardo Bueno
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Marcos Eberhardt
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Carolina Iarocrinski
Estudante
Joacir Sevegnani
Mayara Pellenz
Boletim n. 08
Comissão de Anistia
Carlos Bolonha
Reforma do Judiciário
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Pessoas com deficiência
reunião com presidentes dos TJs.
inteligência artificial no Judiciário
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
progressão de regime
proibição de tatuagem em concurso
Tribunal online
Mediação digital
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Teoria dos Jogos na Mediação
Curso Preparatório
Comunidades carentes
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Processos
Resolução 218/2016
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Tragédia de Mariana
Tribunais de Justiça
Prescrição da ação penal
Lei Complementar 73/93
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Soraia da Rosa Mendes
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Megatendências
Ministra Maria Helena Mallmann
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Programa "Pai Presente"
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O Procedimento Comum
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Projeto “Integra-Idoso"
I Jornada de Direito Processual Civil
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Conciliação pelo WhatsApp
Polícia Judiciaria Civil
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Indenização por Dano Moral
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
I Jornada sobre abuso sexual
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Prevenção ao suicídio
Estatuto da Juventude
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Cultura da Punição
Lei das Terceirizações
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Prazo Recursal
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Botão de pânico
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Homenagem a Imre Kertész
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Emenda Constitucional 95/2016
Presunção de Inocência
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Samir Mattar Assad
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Diplomatas
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Mesa de Estudos e Debates
Armas Nucleares
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Justiça em número 2016
Sistema Quero uma Família
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TRT-MG
Resolução
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Aplicativo Replika
Juros
TFT 4.ª Região
Ministro José Barroso Filho
Estatuto da Primeira Infância
Adriano Menino de Macedo Junior
TC elaborado pela PM
O objeto da ciência do direito penal
Coisa Julgada
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III Simpósio de Direitos Humanos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Inquérito n 4.483
Resolução 214
Curso Novo CPC EAD
Diploma de 3º grau
Construção da identidade
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Século XXI
Matheus Felipe de Castro
Direito das Obrigações
Confederação Brasileira de Futebol
Suspensão condicional de processo
Adilson Nunes Rodrigueiro
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Pesquisa e Movimentos Sociais
Apreensão de passaporte
Heleno Dozól Barabas
Direitos fundamentais na era dos extremos
Direito e processo penal
Processo de escolha dos ministros do STF
Eventos Gratuitos
Greve Geral
Estágio
Desaposentação
Israel Domingos Jorio
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mudança de nome
Idosa
Advocacia catarinense
Tatiana da Silva Morim Kashio
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Paternidade tardia
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Cartórios e Registros
Afrodescendendes
UNISUL
Direito e publicidade infantil
Ricardo Martins
Curso de Espanhol
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Direito de Guarda
Constelação Familiar
Isaac de Luna Ribeiro
Desabafo do juiz
Antônio Carvalho Filho
Intercâmbio
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Irlanda
Luciano Dantas Sampaio Filho
Nota de Repúdio
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Felipe Cunha de Almeida
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Recebimento
Secretaria da Fazenda de MG
Maciana de Freitas e Souza
IBAMA
Comissão Especial
Luciane Mª Banfi Ferreira
empréstimos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Los Angeles
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Competência Delegada
Revista Civitas
Projeto de Lei 402/15
Antropologia Teológica
Violência na Escola
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Regime domiciliar
Turismo
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
IX Encontro Nacional do CONIMA
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Antonio Vercher Noguera
Ex-cônjuges
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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Eleição
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Renata da Costa Sousa Meireles
Conselho Municipal de Assistência Social
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Juliana de Alano Scheffer
TJCE
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Jorge Bheron Rocha
Direito do Consumidor
Cartilhas
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Paridade de Gênero
Cursos Gratuitos
Organização das Nações Unidas
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DPESC
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Rotativo
João Marcos Braga
José E. da C. Fontenelle Neto
Confisco de Bens
CEAJud
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
PFDC
PLS 280/2016
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
HC 139889
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
PLS 195/2014
crowdfunding
O Direito Achado na Rua
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Memorial escravocata brasileiro
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Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Publicações
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Princípio da presenução de inocência
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Pensão por Morte
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Lula
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Alexandre Barbosa da Silva
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
HC 389211
O resultado como fundamento do injusto penal
Rodrigo Hendges
TJMG
AP470
Tragédia em Mariana
Encontro Município Transparente
Rodrigo Medeiros da Silva
PLC 79/2016
ADI 5357
Renata Simonetto Gonçalves
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Psiquiatria Forense
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Benigno Núñez Novo
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Carlos Eduardo Martinez
Volume 18
Declaração de Brasília
Princípios da oralidade e simplicidade
Contagem de prazo
Citação eletrônica
desclassificação de crime
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Carlos Henrique Raguza
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Regras da previdência
Lívia Bortolotto Cardoso
Entrevista do dia
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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