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Daniele Lameira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Leandro Augusto Alves da Silva
Futuros profissionais do Direito
Ianê Santos dos Santos
Giovani dos Santos Ravagnani
Fernando Rubin
Jorge Luiz Souto Maior
Raphael Augusto
Gil Rafael Ribas
Ruth Barbosa
Sarah Lima
Stephannye de Pinho Arcanjo
Leonardo Antunes Morais
Imane Rane
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Elizabete de Araújo Souza
Célia Iraci da Cunha
Admilton Figueiredo de Almeida
Simone Nacif
Willian Cleber Zolandeck
¿Quién vigila a los vigilantes?
Pollyanna Maria da Silva
Haroldo César Náter
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Mateus P. Gomes
Carolina Heloisa Guchel Berri
André Martino Dolabela Chagas
André Luiz Bermudez Pereira
Eduardo Bitencourt
Tiago de Toledo Rodrigues
Yuri César de Almeida Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
José Adaumir Arruda da Silva
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ricardo Luna
Produto eleitoral
Fernando Henrique Cardoso
Katarina Peixoto
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Lívia Rebouças da Costa
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Esther Maria de Magalhães Arantes
Mariana Resende
Thiago Freitas
Nathália Ribeiro Leite Silva
Adriano Leitinho Campos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Francisco José Borges Motta
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
André Tredinnick
Luiza Nagib Eluf
Luciana Severo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Rizzatto Nunes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
r Thomas Bustamante
Inês Virgínia Prado Soares
Daniel Cardoso
Ricardo Pires
Élida Lauris
José Barroso Filho
Marcelo Barbosa Alves Vieira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Aruani Kindermann Lapolli
Ana Carolina de Carvalho Neves
Camila Victorazzi Martta
Charles M. Machado
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
André Leivas de Araújo Vianna
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Bruna Kern Graziuso
Iolmar Alves Baltazar
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Karen Munhoz
Melina Girardi Fachin
Rafael Alves Bertolusci
Larissa Zucco
Estela Márcia Rondina Scandola
Rafaela Alban
Luciana da Silva Caseiro
Vanessa Kettermann Fernandes
Lenon Gustavo Batista Taques
Felipe Chiavone Bueno
Célio Pereira Oliveira Neto
Gilberto Morbach
Aisha E. Road
Fábio Guimarães Timponi
Carlos Daniel Ferreira Dias
Juliano de Oliveira Leonel
Fernanda Darcie
Gustavo Dayrell
Vontade de Constituição
Geraldo Marcell Azevedo
Eder Fernandes Santana
Lucas Hinckel Teider
Gabriela Samrsla Möller
Rennan Herbert Mustafá
Raphael Fernando Pinheiro
Ruan Zancanaro Catarini
Ricardo Barbosa Tellini
Amarilis Brito Costa
Thieser da Silva Farias
Daniel de Pádua Andrade
Camila Maciel Cavalheiro
Igor Borges La Rosa
José Ribas Vieira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fernando Goya Maldonado
Deckinho Mattos
Mariana Alves Lara
Pedro Coelho
Laura Haddad
Paula Saleh Arbs
Tânia Maria Françosi Santhias
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Lucas Amaral Antunes
Darci Guimarães Ribeiro
Gustavo de Melo Vicelli
Adriano Soares da Costa
Lucas Romero Leite
Thereza Christina Nahas
Deivid Willian dos Prazeres
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ana Paula de Souza Cury
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Fernanda da Silva Lima
Ygor Nasser Salah Salmen
Rodrigo Trindade
João Pedro Gebran Neto
Felipe Montiel da Silva
Gisela Maria Bester
Fernanda de Oliveira Crippa
Luiz Antonio Ferrari Neto
Paulino Oliveira Santos
Henderson Fürst
Fernanda Hablich
Bruna Angélica Maistro
Delano Câncio Brandão
Fernando Reis de Carvalho Peres
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marina Cerqueira
Ciro de Souza Brito
Antonella Galindo
Thiago Souza de Albuquerque
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Norberto Knebel
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Carolina Lacerda Machado
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Isaías Henrique Silva
Claudia da Rocha
José Luiz Toro da Silva
Larissa Borges Fortes
Alexander Meurer
Terceira idade
Janiere Portela
Belmiro Fernandes
Gisela Maria Bester
Adriana Bravim
Eduardo Januário Newton
Paola Alcântara Lima Dumont
Luiz Fernando Ozawa
Alexandre Carrinho Muniz
Simone Henrique
Ana Carolina Carvalho Fonseca
João Paulo de Souza Carneiro
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Marcelo Palma de Brito
Juliana Ramos de Amorim
Letícia Pereira de Araújo
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Sergio Matos
Laura Souza Lima e Brito
João Eduardo De Nadal
Quitéria Péres
Josevando Souza Andrade
Desumanização do traficante e do usuário
Amanda Ferreira dos Passos
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RHC 75.800
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Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Flora Augusta Varela Aranha
Gabriela Ribeiro
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Bryan Bueno Lechenakoski
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ronicleici Santos da Conceição
Enrique P. Haba
Celso Augusto Uequed Pitol
Ana Priscila Correia Luz
Mª Emília M. de O. Queiroz
Júlio Marcelo de Oliveira
Flávio Quinaud Pedron
Francine de Moura
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bianca Cândido
Murillo Andrade
Sara Vieira Matos Figueiredo
Larissa Mozzatto Risério
João Paulo Pirôpo de Abreu
América
Joscimar Souza Silva
Caroline Farias dos Santos
Paulo Vinícius Feijó
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Nelson Rosenvald
Adriana Almeida Lima
Beatriz Bork
Fernando Rey Cota Filho
Thalita Caroline Faria de Assis
Lazara Carvalho
Luiz Gustavo Tiroli
Carolina Farkasvolgyi
Elisa Costa Cruz
Wagner Carmo
João Felipe Bezerra Bastos
Guilherme Vale Brum
André Gustavo Salvador Kauffman
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Michelle Gironda Cabrera
Tatyane de Araújo Campos
Alexandre Basílio
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ester Eliana Hauser
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Talise Rossi, Diéssica Adam
Camila Savaris Cornelius
Geovane Peixoto
Sílvia Gabriel Teixeira
Luís Gustavo Reis Mundim
Elisandro Lotin de Souza
Claudio Melim
João Paulo Orsini Martinelli
Renata Moreira da Silva
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Emílio Peluso Neder Meyer
Glauco Salomão Leite
Luana Oliveira Araújo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ana Claudia de Almeida Garcia
Marcos Queiroz
Caroline Köhler Teixeira
Nely Nazareth
Camila Cardoso de Mello Prando
Bianor Arruda Bezerra Neto
João Biffe Junior
Leonard Schmitz
Yuri Calixto
René Santos Piauilino
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Deonísio Koch
Simone Henrique
José Ricardo Maciel Nerling
Guilherme Mesquita Estêves
Luís Gustavo Reis Mundim
Camila Gouvêa de Araújo
Autoritarismo nacional
Fábio Rodrigues Gomes
Lucas Guimarães Chagas
Víctor Minervino Quintiere
Giselle Couy
Justiça e vingança
Rafael Felgueiras Rolo
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Paola Furtado
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ricardo Sanín Restrepo
Vitor Pereira dos Santos
Samuel Silva
André Luís de Lima Maia
Ana Paula Siqueira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Noslen Melo
Milena Márcia de Almeida Alves
Marcella Granemann Ferreira
Paulo Ricardo Schier
Claudia da Rocha
Lei nº 8.137/1990
Rosa Benites Pelicani
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Martina Silvestri
Injustiças raciais no Brasil
Carlos Vinicius Mariano Magno
Taynah Ignacio
Sandoval Alves da Silva
Matheus Novais da Silva
r Rizzatto Nunes
João Lauro Serpeloni
Alan Diógenes Rodrigues
Téssia Gallina Jorge
Jocê Rodrigues
José Carlos Portella Junior
Juraci Mourão Lopes Filho
Homero Chiaraba
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Manuella Fernandez
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Camila de Oliveira Koch
Wagner Luis Padilha
Paulo Henrique Oliveira
Ricardo Fretta
Gabriela Mendes Machado
Juliano Cesar Zanini
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Bruno Guimarães Pedrosa
Isadora Delfino Reis
Guilherme Sarri Carreira
Lis Arrais Oliveira
Ardala Marta Corso
Juarez Cirino dos Santos
Gabriel Bulhões
Carlos Eduardo Martinez
Luciano Góes
ciência penal
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Anna Luiza Cremonezi
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Luís Eduardo Colavolpe
Konstantin Gerber
Richard Quispe Salazar
Luciane Maria Trippia
Guilherme Henrique Lage Faria
Lorena Guedes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gabriel Teixeira Santos
Wilson Macena da Silva
Zilka de Sá Barros
Suzany Lima do Nascimento
Giuliano Tamagno
Vinicius Gregório
Sergio Henrique Salvador
Marcus Vinícius Motter Borges
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Daniela Villani Bonaccorsi
Clarissa Demartini
Victória Sell Feiber
Lucas Nicholas Santos de Souza
Caelen Yumi Takada Barros
Henrique Kaster
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fábio Borges
Wendel Machado
Antonio Carlos Macedo de Castro
Augusto Passamani Bufulin
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Mariana Brito Cairo
Lucas Lanner De Camillis
Wagner dos Santos
Abraham Hand Vargas Mencer
Daiana Menendez
Paulo Roney Fagundez Ávila
Juan David Gelacio Panesso
Victor B. Gonçalves
Gabriel Cavalcante Cortez
Martina Mariano Spanemberg
Thaís Boia Marçal
Renzo Cavani
Henrique Batista Barbosa
Ana Tarna dos Santos Mendes
Vinícius Anacleto Burato
Valdemar Gomes
Flavio Antônio da Cruz
Daniela Bornin
Lilian Katiusca
Bruno Takahashi
Thais Silveira Pertille
Fernanda Donadel da Silva
Clarissa Tassinari
Alan Siraisi Fonseca
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Roger Feichas
Jaider Esbell
Cristina Motta
Ruth Batista
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ricardo Souza Calcini
Ivan Bonifácio
r Gisela Maria Bester
Anderson Nazário
Raphaella Reis de Oliveira
Leonardo Carvalho Moura
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ana Paula Couto
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Márcia Letícia Gomes
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Felipe Dalenogare Alves
Igor Domingos do Altíssimo
João Antonio Tomporoski
Ruiz Ritter
Tatiana Sogari Tormem
Lillian Pfleger
Flávia Santiago Lima
Bruno Marques Ribeiro
Willian de Meira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Camila Canto
Daisson Flach
Alexandre Junqueira Gomide
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Raígor Nascimento Borges
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Rogerio Licastro Torres de Mello
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Amanda de Medeiros Lima
Camila Holanda Aragão
Marcelo Mendes dos Santos
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Elcemara Aparecida Zielinski
Grace Menck Figueroa
Arlene Mara de Sousa Dias
Giulia da Silva Soares
Moacir Henrique Júnior
Rogério Pacheco Alves
Alexandre Bahia
Tauana Fernandes Fontenelle
Pedro Arruda Junior
Catherine Juglair Nogari Valente
Leticia Maria Rosa Alves
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Maria Alexandra Borba
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Guilherme Curci T. Risso
Hellem Silveira Rebolças
Cleiton Sacoman
Ravi Peixoto
Viviane Lícia Ribeiro
César Augusto Baldi
Pablo Freire Romão
Francisco Walter Rêgo Batista
Isadora Martinatti Penna
Fredie Didier Júnior
Renato S. S. Schindler Filho
Igor Cardoso
Cezar Roberto Bitencourt
João Marcos Braga
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marcelo Roseno de Oliveira
Leonel Pires Ohlweiler
Wellington M. de Almeida
Tiago Spinato
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Lia Testa
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Gabriel Miranda
Direitos dos homossexuais
Nicholas Maciel Merlone
Silvia Felipe Marzagão
Bruna Maira Cavalheiro
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Diego Ken Osoegawa
Bernardo Britto Guerra
Enos Eduardo Lins de Paula
Fiammetta Bonfigli
Tiago Oliveira de Castilhos
Luciano Franco Ribeiro
Súmula vinculante
Nathália Christina Caputo Gomes
Lenio Luiz Streck
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Fernando da Silva Albuquerque
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fabiana Otero Marques
David T. Queiroz de Souza
Thomas Bustamante
André Dos Santos Carvalhal
Karina Melo Vieira
Gabrielly Caroline Porsebon
Lygia Molina
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Andrezza Anzolin
Paulo Ferreira da Cunha
Maciana de Freitas e Souza
Franciele Rieffel
Marcel Lopes
Gabriel Vitor Nogueira
Pedro Ivo de Sousa
Fernando Filgueiras
Felipe Abdel Malek
Deonísio Koch
Yuri Carneiro Coêlho
Alessandra Wanderley
Cintia Neves Godoi
Affonso Ghizzo Neto
Joselene Negra Black
Dayana de Carvalho Uhdre
Felippe Borring Rocha
Rafaela Alban
Mauricio Mota
Benjamim Silva Rodrigues
Fabrício Reis Costa
Elias Jacob Neto
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Silvana Colombo
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marcelo Andrade de Azambuja
Nariel Diotto
Jordane Costa Oliveira
André Fernandes
Henrique Picarelli
Nilza Sarneski
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Larissa Beleza
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luciana Berlini
Marcela Araújo Rosa
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
André Zilli
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Michel Zumerkorn Hassan
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Gilberto Bruschi
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Agrotóxicos
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Alexandre Coutinho da Silveira
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Frederico dos Santos Messias
André Luiz Maluf de Araujo
Heitor Vitor Mendonça Sica
Rodrigo Nery
Catarina Hernandez Ferri
Não Nos Renderemos
Thiago Brega de Assis
Cleopas Isaías Santos
Cintia Neves Godoi
Julyan Ramos da Fonseca
Luciana Rubini Tambosi
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Vicente de Paulo Barretto
Nádia de Castro Alves
Ricardo Fiorin
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Evanilsa Coelho Martins
Danúbia Souto de Faria Costa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Valdemar Habitzreuter
Samuel Medeiros Rocha
Renan Levenhagen Pelegrini
Rodrigo José Leal
Roberta Matzenbacher
Persecução penal nos crimes tributários
Série eProcesso: prática com teoria
Augusto Barbosa Hackbarth
Soraia da Rosa Mendes
André Antônio Gavazini
Gabriel Junqueira Sales
Luiz Fernando Cortelini Meister
Diego Crevelin de Sousa
Solange Luz
Patrícia Salviano
Fernanda Mambrini Rudolfo
Wellington Jacó Messias
Wálber Araujo Carneiro
Davi Rodney Silva
Luiza Lopes Bustamante
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Humberto Gomes Macedo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Fillipe Azevedo Rodrigues
José Gouvêa
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Tabita Aija Silva Moreira
Ronan Robl
Ellen Rodrigues
Rosália Maria Carvalho Mourão
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Thiago da Silva Santana
Maria Julia Pardal Simonato
Jenifer Carina Pereira
Abraham Hand Vargas Mencer
Larissa da Silva Lopes
Alexandre Senra
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Paula Rodovalho
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Marco Aurélio Serau Junior
Vitor Andrade
João Marcos Braga de Melo
André Carneiro Leão
Luiz Carlos Rezende e Santos
Isis Regina de Paula
Gustavo Marques Krelling
Silas Maycon Lopes Silva
Henrique Abel
Alexandre Melo Franco Bahia
Vinícius Loss
Edson Carvalho
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Rodrigo Ramos Melgaço
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marina Bertinatto
Aline Venutto
Arthur Bicalho dos Santos
Cássio Rebouças de Moraes
Kamilla Mello
Nic Cardeal
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ricardo Antonio Andreucci
Kátia Parente Sena
Banalidade do Mal
Henry Colombi
Assis da Costa Oliveira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Paulo Lenzi
Tiago Oliveira de Santana
Velocino Pacheco Filho
Mariana Rodrigues Veras
Julio Guilherme Müller
Isabelle de Cássia Mendonça
Samuel Lourenço Filho
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Mamadú Saido Djaló
Fábio Camargo
Nadine Hellen Reis
Marcela Münch
Herval Sampaio
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Alberto Silva Franco
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Edilson Santana G. Filho
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Silva Batista Pilau
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Wellington Jacó Messias
Bárbara Fonseca de Moura
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William Galle Dietrich
Fernando Hideo I. Lacerda
Maick Cristian Valino Pinheiro
Caroline Ribeiro dos Santos
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Ezilda Melo
Tainá Machado Vargas
Conduta atípica
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernando Gama de Miranda Netto
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ana Paula Rengel Gonçalves
Sandra Cristina Maia
Flora Izabel Nobre Rodrigues
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Fernanda Koch Carlan
Lucas Machado
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Daniel Dore Lage
Plínio Gentil
Jeovan Alves dos Santos
Sabrina de Paula Braga
Thiago Siffermann
Bruna Marques da Silva
Alissar Ali Fahs
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Renata Carvalho Amaral
Joyce Ariele Silva Meireles
Leonardo Isaac Yarochewsky
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Hugo Melo Falquer
Nicole Noschang
Atenuante inominada
Gabriel Mantelli
Alexandre Pacheco Martins
Paolla Hauser
Violações de direitos humanos
Débora Kamasche Henrique de Souza
Bernardo Lima
Périsson Otávio Rodrigues
Júlia Dutra de Carvalho
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Felipe Sorgi da Costa
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Cinthia Loise Jacob Denzin
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Caio Ferreira Neto
André Alexandre Happke
Thanderson Sousa
Wanessa Almeida
Hernani Zanin Júnior
Guilherme de Luca
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Fauzi Hassan Choukr
Fernanda Tartuce
Júlia Guimarães
Rodrigo D’Orio Dantas
Bartira Macedo de Miranda
Taysa Matos
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Evânia França
Roberta Aparecida Varaschin
Daniel Willian Granado
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Velocino Pacheco Filho
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Marcelo Maduell Guimarães
Antonio Notariano Jr.
Thaís Magrini Schiavon
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Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ivan Gomes Bonifácio
Maria Carolina Russo
Crédito negativo
Hellen Fernanda de Castro
Caio Madureira Constantino
Priscila Serafin Proença
Felipe André Laranjo
Angélica Mota Cabral
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Abailard Jose de Sousa Neto
Luciano Zanetti
Marlom Formigheri
Barbara Christina de Souza Rosa
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Jhonatan Morais Barbosa
Zulmar Duarte
Tiago Resende Botelho
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Caroline Bispo
José Muniz Neto
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Marly Fernandez
Joana Ribeiro
Caso Althusser
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Gabriela Oliveira Freitas
Juarez Rogério Felix
Emrich Sá
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Marcelo Oliveira de Moura
Marcelo José Madeira Mauad
João Victor Mingorance
Victor B. Gonçalves
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Inquéritos arquivados
Direito Animal
Observatório da Mulher
Salvo conduto
Prevenção ao suicídio
Secretaria da Fazenda de MG
Curso de Espanhol
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Julio Cesar de Souza
Alemanha
Fundamentos de Direito Processual Penal
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Reconhecimento fotográfico
Celpe-Bras
4.º Congresso Médico e jurídico
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William Garcez
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corretoras de seguro
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Cibele Cheron
consulta pública
Alunas feministas da UFG
COAF
Juliana Lopes Andrade
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Laísa Santos
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Safira Bonilha de Oliveira
MoWBrasil 2017
Fernanda Moretzsohn
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
87º Feira do Livro de Lisboa
Conciliação pelo WhatsApp
tutela urgente da saúde
Direito à educação
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
sistema de justiça e segurança pública
Dia das Mulheres
Yuri Calixto
Afrodescendendes
New York
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Dano Psíquico
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Denisse Raquel Montoya Elias
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
ACNUR
Lei n. 8.213/91
ICMS
Marcio Guedes Berti
Aplicativo Replika
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Érica Veríssimo Martins
Bruno Luís Marques Hapner
Remição pelo estudo
Auschwitz
Ministra Cármem Lúcia
Arquivo digital
Revista Avant
Alfredo Copetti Neto
Eleonora Mesquita Ceia
Crime de Furto
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Taysa Matos
Documentários
nulidade absoluta no processo penal
Carlos Daniel Dias André
Leonardo Garcia
Seguro de Vida
DPMS
Concurso público
Bruno Milanez
Tiago Resende Botelho
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Estudos Constitucionais
Constituição Italiana
Cinthia Loise Jacob Denzin
Contratos
Legislação russa
Documentário Não é Brinquedo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
II Congresso Sul Brasileiro
1º Congresso de Criminologia(s)
Isabel Bueno
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Documentos estrangeiros
Caio Henrique Lopes Ramiro
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Adoção em conjunto de irmãos
Bloqueio judicial do WhatsApp
Código Tributário nos Tribunais
Lei nº 7.716/89
Juliana de Alano Scheffer
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Regime aberto
Direito e processo penal
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Juros
Representação Criminal
Detentas grávidas
Antonio Carlos Brandão
Universidade Federal da Bahia
Bruno Luís Marques Hapner
Gustavo Cruz Jorge
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Programa "De olho no Direito"
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Militar
acidente Mogi-Bertioga
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Reforma em creche
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Déficit da Previdência
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Exploração sexual de menores
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Corrupção na Petrobrás
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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ADC 16
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Cármen Lúcia
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Trabalho não remunerado
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Violência e Cinema
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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cirurgia plástica reparadora
dupla maternidade
Resolução 213/2015
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Gildson Gomes dos Santos
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Risco Precaução e Responsabilidade
Cumulação de pensões
Lei 9.099/95
PLC 79/2016
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Abuso de menores
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Citação e intimação
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Qualificação Profissional
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Relação de consumo
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Andréa Gill
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Prescrição da ação penal
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Fundação Getulio Vargas
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Rito processual
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Obrigação
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Cultura da Punição
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Sistemas Sociais
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Audiência de Conciliação
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Queda em bueiro
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Criminologia Forense – Tomo I
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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A Índole Filosófica do Direito
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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progressão vertical de carreira
Fornececimento de remédio de alto custo
Desocupação UESB
Imunidade parlamentar
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Ezio Mauro
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Simpósio
Decreto 8.615
António Guterres
Medida Provisória nº 712
Gustavo Faria Pereira
Investigação de paternidade
HC 373364
Wallace Costa dos Santos
África do Sul
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Renê Hellman
Escravidão Moderna
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Marcos Luiz Alves de Melo
Pokémon Go
José Ewerton
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Bruno Ferreira
Rafael Silveira de Souza
Fabricio Gevaerd
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Nota de Pesar
Guilherme Carvalho
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Mensageira da Paz
Texas
Concursos Públicos
Polônia
Adriano Consentino Cordeiro
Wagner Arnold Fensterseifer
Fernanda Fragoso
Maykon Fagundes Machado
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Lei de Improbidade Administrativa
2ª Câmara Criminal
Luciano Zanetti
Suspensão Processual
A Constituição e o Supremo
Cinema Educativo
Condenação
Mudanças Climáticas
Convenção de Montreal
Jamile Calheiros
Legislação
padrão internacional de segurança
Mauricio Mota
Nazismo
cooperativa de crédito
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Aramis Nassif
UFG
Publicidade de cigarros
Jader Marques
Não é não
situação de emergência
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Rogério Leal
Liminar em Habeas Corpus
Júlia Melim Borges Eleutério
Estatuto da Juventude
Divulgação
Pena pecuniária
Márcio Soares Berclaz
Poligamia
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Processo de escolha dos ministros do STF
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Racismo Institucional
HC 389211
Artur de Brito Gueiros Souza
Maurilio Casas Maia
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Poder Judiciário Estadual
Vilmar Urbaneski
Requisitos Mínimos
Estatuto da Advocacia
Quadrinhos puros do Direito
TC elaborado pela PM
Claudia da Rocha
Wagner Balera
Gardenia Mota Ayres
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Lei estadual n. 319/1948
Felipe Pruinelli
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Cartório
Marcos Fagundes Salomão
Senha de cartão
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Natureza da ação penal
Dilma Roussef
Clarissa de Cerqueira Pereira
Everaldo Luiz Oldoni
Yuri Felix
Projeto de Lei 402/15
Expropriação
Ausência de vagas
Carlos Teixeira Teófilo
Níger
Thiago de Miranda Coutinho
vidade político-partidária
Editora Tirant Lo Blanch
Jornal
Mato Grosso do Sul
Mackysuel Mendes Lins
telefonia celular
afastamento de Renan Calheiros
Fazenda nacional
FNDE
Deficiente físico
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Anoreg/MA
Carla Marcondes
Lourival Almeida Trindade
Fernando da Silva Albuquerque
controle social e falsas promessas
Daniela V. Pachito
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Encoge
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Luciano Benetti Timm
CPC/73
S. Tavares-Pereira
Doutrina previdenciária
Professor Adjunto
Adel El Tasse
II jornada de Derecho civil
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Vera Regina Pereira de Andrade
Gustavo Henrique Dietrich
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
O resultado como fundamento do injusto penal
Revogação de Resolução
André Alexandre Happke
CEAJud
ICMS Rio de Janeiro
Agressão escatológica
Gilberto M. A. Rodrigues
Sinase
Fabiano Oldoni
Alessandro Soares
Mario L. Gambacorta
Reação Alérgica
Lei nº. 12.403/2011
Charles M. Machado
Paradoxos Penais – Vol. I
societas sceleris
Curso de Filosofia Jurídica
Princípio do melhor interesse da criança
Lucas Baratieri Francisco
Filipe de Morais
Costumes
Bruno Sá Freire Martins
crime de estupro
Estado e Constituição
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Pedro Valença Resende Ferreira
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Chicago
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Decisão STJ
PLS 280/2016
Jacqueline Sinhoretto
Luciane Mª Banfi Ferreira
TJPI
Curso online
Juíza Maria Clara Sottomayor
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Débora Costa Ferreira
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Nicola Patel Filho
Alexandre Miranda Aleixo
Matheus Felipe de Castro
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Coaching para Liderança de Alta Performance
Direito Penal da guerra às drogas
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
PLS 32/2016
Gabriel Serra
Fernanda Ely Borba
Juiz humano
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Aprovado
Infração na adolescência
Gustavo Caetano Gomes
Lei 9.099/1995
prisão por débito tributário
Vinicius Almada Mozetic
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
TRT 3ª Região
o especialista em prender e a prisão
Luiz Inácio Lula da Silva
OIT
Luciana Boiteux
Revista Jurídica Actualidad Penal
Agressão Verbal
Metodologia da Pesquisa
Roma
Clair Jucerlei Mendes
Soberania Nacional
Renajud
Paternidade tardia
Felipe Lima de Almeida
Daniel da Costa Gaspar
Gabriel Martins Furquim
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Nova data
Sérgio Cabral
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Resolução 225
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
base de cálculo de honorários
Walder Araújo de Oliveira
IPEBJ
uso de marca
Ygor Nasser Salah Salmen
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Suprema Corte dos Estados Unidos
Luis Henrique Braga Madalena
Pós-natal da adoção
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Henrique Telles Vargas
Suspensão condicional de processo
Remessa de Artigos
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Jurisdição Constitucional
Direitos dos estagiários
Jornal Estado de Direito
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Adilson Pires Ribeiro
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
A Casa de Vidro.com
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Atestado médico
Francisco Oliveira Neto
buy a philosophy paper
Rotativo
condições para reajuste de plano de saúde
ADPF 414
Eleições municipais 2016
ADJ
Estatuto do Idoso
Acidente radiotivo
José E. da C. Fontenelle Neto
Boletim n. 09
Indígenas
José Borges Neto
Tribunal de Justiça do Chile
Marcelo Pichioli da Silveira
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
âmbito de proteção
Ditadura Chilena
Editora Univali
Crise Migratória
Trabalho de Conclusão de Curso
João Otávio de Noronha
Marcelo Melo
chapa Dilma-Temer
Balanço 2015 STJ
Direitos do trabalhador doméstico
China
Processo de adoção internacional
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Fernando Antunes Soubhia
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Inquérito n 4.483
progressão de regime
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Tema 98 STJ
Prestações Pecuniárias
Tratado
Wellington Borghi
Vítimas de Tortura
MG
Francine Sgnaolin Schmitt
TST
Concurso de Bolsas
Direitos dos cidadãos
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empresa terceirizada
Adoção homoparental masculina
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Poder Judiciário catarinense
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Educação de Jovens e Adultos
XIII Semana Acadêmica
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Pauta de Julgamento
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Acusada gestante
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Teto remuneratório
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Especialista ONU
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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TRT da 9ª Região
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Pedro Henrique Ferreira Marques
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
João Paulo Lima do Nascimento
Polícia Judiciaria Civil
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Estudos Feministas
Mediação e Conciliação
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Audiências de custódia
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escravidão
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