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Agrotóxicos
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Elane Pires Muniz Soranso
Alexandre Carrinho Muniz
Constelação Familiar Sistêmica
Atenuante inominada
Suellen Regina Frantz
Bartira Macedo de Miranda
Daniel Colnago Rodrigues
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Dr. Mario Spangenberg Bolívar
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Paulo Ricardo Schier
Viviane da Silva Sousa
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r Thomas Bustamante
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Marília Siqueira Costa
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Grace Menck Figueroa
Claudio Melim
Injustiças raciais no Brasil
Maria Alexandra Borba
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Isaías Henrique Silva
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ismar Nascimento Jr.
André Monteiro do Rosário
Marcelo Buzaglo Dantas
Rubens Correia Jr.
Laura Souza Lima e Brito
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Abril Uscanga Barradas
Valter Guerreiro
Isaac Ribeiro
(Sub)Versões Processuais Penais
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Edilson Santana G. Filho
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Ualy Matos
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Anderson Brasil
Fernanda Melo Silva
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Lucas
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Autoritarismo nacional
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Banalidade do Mal
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Vínculo de emprego
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Abraham Hand Vargas Mencer
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Caso Althusser
Rafael Bruno de Sá
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Série Cibersegurança II
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Felipe Bertazzo Tobar
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Marina de Carvalho Vieira
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Felipe Francisco Peixoto Azeredo
João de Castro Souza
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Bruna Maria Felix
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Wendel Machado
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Marcelo Maduell Guimarães
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Ricardo Sanín Restrepo
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Alberto Bastos
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Ana Júlia Batista
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Carlos Henrique Duarte Araújo
Samuel Silva
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Igor Guilhen Cardoso
Noslen Melo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Aurélio Franco de Camargo
Germano Rigotti Fiorio
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Glauco Salomão Leite
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Anna Júlia Santana Vicente
Maurício Gomes Pereira França
Marcos Clebson Pereira Diniz
Proporcionalidade e isonomia
Luís Eduardo Colavolpe
Ana Sophia Brioschi Santos
Daniel Cardoso
Ataques cibernéticos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Eric Cwajgenbaum
Ge Mello
Lei nº 8.137/1990
Fernanda da Rocha Fabiano
Javier Diez García
Vívian De Gann dos Santos
Daniel Dore Lage
Rafael Faria Basile
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Andrezza Anzolin
Taysa Matos
Nicholas Maciel Merlone
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Laura Haddad
João Lauro Serpeloni
José Luiz Toro da Silva
Aline Venutto
Marilena Wolf de Mello Braga
Marcelo Ricardo Colaço
Luciana Rubini Tambosi
Derik Roberto da Silva Rozas
Felipe Montiel da Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
Marsel Botelho
Joice Graciele Nielsson
Simone Henrique
Letícia Bürgel
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Felipe Cassel
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Roberta Aparecida Varaschin
Aline Busch Czarnobai
Leonardo Carneiro da Cunha
Everton Sarraff Nascimento
S. Tavares-Pereira
Thereza Christina Nahas
Alexandre dos Santos Priess
Joana Ribeiro
Participação Privada
Estudantes secundaristas
Tânia Maria S. de Oliveira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
René Santos Piauilino
Wagner dos Santos
André Luiz Maluf de Araujo
Patty Oliver
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fernanda Koch Carlan
Paula Franciele da Silva
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Samuel Firmino de Brito
Samuel Lourenço Filho
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Juliana Vieira
William Galle Dietrich
Rideko Suzuki
Ana Claudia de Almeida Garcia
Geovana Leme
Fernando Filgueiras
André Luís de Lima Maia
Jeovan Alves dos Santos
r Rodrigo Wasem Galia
Gleucival Zeed Estevão
Fernanda Teixeira de Medeiros
Vanessa Saraiva de Abreu
Persecução penal nos crimes tributários
Heitor Pergher
Paolla Hauser
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernando Henrique Cardoso
Carlos Augusto de Assis
Luíza Nívea Dias Pessoa
Alexandre Cesar Pereira
Victor B. Gonçalves
Mônica Pimenta Júdice
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Benigna Teixeira
André Nicolitt
Evandro Regis Eckel
Juliana Ferreira Antunes Duarte
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ester Eliana Hauser
Rafael de Araújo Alves
Marcela Araújo Rosa
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Clarissa Demartini
Bruno Braga Cavalcante
Alexandre Pacheco Martins
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Flávia Ávila Penido
André Gustavo Salvador Kauffman
Guilherme Moreira Pires
João Victor Carvalho de Barros
Caroline Barreto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Wellington Jacó Messias
Elias Jacob Neto
Beatriz Vargas Ramos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Higor Rezende Pessoa
Eduardo Silva Bitti
Alexandre Junqueira Gomide
Bruna Braga da Silveira
Angélica Mota Cabral
Lucélia de Sena Alves
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Mauro Cesar Martins de Souza
Thomas Bustamante
Bianca Bez
Deivid Willian dos Prazeres
Marlom Formigheri
Veronica Pacheco Viana
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Charles M. Machado
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Renan Apolônio
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcelo José Madeira Mauad
Jamil Melo
Débora Kamasche Henrique de Souza
Rafael dos Santos da Silva
Cintia Neves Godoi
Maria Tereza Grassi Novaes
Larissa Tomazoni
Nadine Hellen Reis
Ilana Lemos de Paiva
Rodrigo Ramos Melgaço
Diego Henrique Schuster
Arthur Bicalho dos Santos
Renê Francisco Hellman
Luíza Resende Guimarães
Marco Félix Jobim
Jorge Coutinho Paschoal
Gabriel Vitor Nogueira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luciano Góes
Ademar Nitschke Júnior
Patrícia Moreira de Lima
Leonardo Monteiro Rodrigues
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Silvia Felipe Marzagão
Fernanda Mambrini Rudolfo
Pedro Henrique Machado da Luz
Fernando José Sampaio Lobo
Mateus Brandão Aires
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Juliana Jacob
Wálber Araujo Carneiro
Eduardo Santana Cordeiro
Melina Girardi Fachin
Antonio Notariano Jr.
Andrea Simone Frias
Paulo Ferreira da Cunha
Geraldo Marcell Azevedo
Jéssica Galvão
João Biffe Junior
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Kelvin J. Bressan
Adriana Gonçalves Cravinhos
André Leivas de Araújo Vianna
Eduardo de Carvalho Rêgo
André Lucas Fernandes
Emelyn Almeida de Lima
Julliana Nogueira Andrade Lima
Antônio Carvalho Filho
Alexandre Senra
Márcia Cunha Teixeira
Cássio Pitangueira
Wagner Inácio Dias
Maria Clara Gouveia Magalhães
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Giovana Giulia Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Países Lusófonos
Audiência por videoconferência
Maria Lúcia Karam
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Parentalidade socioafetiva
Dora Cavalcanti Cordani
Suspensão da Liminar
Getúlio Vargas
Rubens Correia Jr.
Justiça Juvenil
Onyx Lorenzoni
Judicialização democrática
Bolsas para Brasileiros
Fernanda Lencina Ribeiro
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Centro Integrado de Cultura
Suprema Corte dos Estados Unidos
Apadrinhamento de crianças
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Tráfico privilegiado
Maurício Fontana Filho
Fernanda Maria Veronese
Falta de vagas
IPEBJ
Marcio Borges S. Castellões
situação de emergência
Medida Provisória 759/2016
CTB
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
suspensão de penalidade
Indenização seguradora
Giulia D'Amore
Lançamento de nova edição
Los Angeles
Dívida de condomínio
Perna-de-pau
Emergência Democrática
maconha
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Código de Trânsito Brasileiro
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Sobre a Guerra
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Belarus
FND
Audiência de custódia de foro privilegiado
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Grécia
Fernanda Flórido Lui
Madrid
Programa "De olho no Direito"
Posse Ministra Carmen Lúcia
CDA
Embaixada Americana
Súmula 90 do TST
Ex-cônjuges
HC 389.899
RE 595676
Lei de Mediação
Rodeio
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Processo Penal e Garantias
ato infracional análogo a crime de desacato
docencia y profesionalidad jurídicas
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Renajud
Processo de validação de documentos
Centro de mediação para solução de conflitos
Solon Cícero Linhares
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
NeUnaMenos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Paridade de Gênero
Carlos Daniel Dias André
Falsa acusação de crime
José Calvo González
Fernanda Ely Borba
Indeferimento da inicial
Fernando Parente
Nicole Noschang
Julio Cezar Moura de Souza
Heloísa Husadel Telles
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Yuri Carneiro Coêlho
Pena pecuniária
Edital publicado
Carros apreendidos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fernanda Fragoso
Citação e intimação
restituição
Poder Judiciário catarinense
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
MPM
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Sanção Presidencial
Jonatan Ramos de Oliveira
Frente Brasil Popular
Dr. Cesar Luiz Pasold
Recuperação de Créditos
análise de redução de pena
Versalhes Enos Nunes Ferreira
2ª Edição
Ministro Eliseu Padilha
Fernando da Silva Albuquerque
queixa-crime
Natália Katrine Doutor Branquinho
Prêmio Conciliar
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
FNDE
Japão
corretoras de seguro
refugiado
Fernando Antunes Soubhia
Giselle Onofre
Direito e Gênero
André Luís de Lima Maia
Audiência de Instrução
Sexta Câmara Civil
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Investigação de paternidade
LEI 13.300/16
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Phillip Gil França
Prefeito
Leonardo Nuñez Campos
societas sceleris
Lei 5.889/73
Fabiana Irala de Medeiros
voto do preso provisório
Plano de Ação dos Tribunais
Lei 8.137/90
Ronaldo Félix Moreira Júnior
FALSA VENDA
Júlia Melim Borges Eleutério
Liminar em HC
Imigração
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Carreira Jurídica
Legislação Francesa
Grupo de Pesquisa
Projeto Ronda Maria da Penha
MPT
Instituto Conectas de Direitos Humanos
INTERVENÇÃO
art. 385 do CPP
Gilmar Mendes
Propriedade Industrial
Construção da identidade
Paula Saleh Arbs
Documento histórico
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Indeferimento
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Tragédia em Mariana
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Pedro Augusto Santos de Souza
Turmas Recursais
crime ambiental
Tribunal de Contas da União
Doulas no parto
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
adicional de insalubridade
PRefeitura de Jequitibá
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Rômulo de Andrade Moreira
Fernando César Costa Xavier
Desaposentação
Ian Martin Vargas
CPGUFSC
Lorena Silva e Silva Faustino
Caderno legislativo
Projeto Cronos
Edna Raquel Hogemann
Menores infratores
Danos morais e materiais
Paulo Incott
Adicional de Periculosidade
Justiça em número 2016
Atividades Complementares Eletivas
TRT9
Eduardo Januário Newton
Isabely Neves
Bruno Antonio Barros Santos
Oficina de Pais e Filhos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Habeas Data
Big data
Andréia Leal Ferro
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Rodrigo Francisco de Paula
movimentação processual
Decisão colegiada
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Hospital privado
Adriano Martins de Sousa
Starbucks
Rádio Web Justiça do Maranhão
vidade político-partidária
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Barbara do Espírito Santo Pasello
Parceria Público-Privada
MPMS
Mulher nos cenários jurídicos
Rafael Espíndola Berndt
Fundamentos de Direito Processual Penal
Atestado médico
Denisse Raquel Montoya Elias
ANAMORPHOSIS
Divórcio consensual estrangeiro
Crime de Furto
Liminar
Valerio Mazzuoli
Bolsa de Estudo
Execução provisória da pena
PLS 432/2013
Regimes de casamento
Estudos Feministas
Nathan Pilonetto Silva
Fernando Rodrigo Mroskowski
Raquel Von Hohendorff
Confissão de culpa
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
China
Áudio entrevista
7º Congresso Jurídico Online
Direito Internacional
Registro de medicamento
Assembleia Estudantil
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Revista Húmus
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Participação nos Lucros e Resultados
Matrículas Abertas
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Mara Rosane de Medeiros
Secretaria de Educação
Contas Presidenciais
construção de usina Teles Pires
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Otelo
Marcello Pietro Iacomini
Crime de roubo
Divulgação
Concursos Públicos
Maria Jocélia Nogueira Lima
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Rachel Riera
Guilherme Alves Coutinho
Inscrição OAB
Pablo Antonio Lago
Rafael Faria
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Educação Pública
pós-graduação em direito processual civil
vítima de bala perdida
Kennedy Henrique
Sistema Quero uma Família
8ª Vara Federal de Florianópolis
Rodrigo Wasem Galia
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ação Penal de Competência do Júri
Cartilha de orientação
Ismar Nascimento Jr.
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Micheli Silva
Direito e publicidade infantil
Guilherme Rosa Santos
Barcelona
João Otávio de Noronha
Irineu Siqueira Leite
Mario Porto
Patricia Burin
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Suíça
o especialista em prender e a prisão
Súmula 563 do STJ
Tortura Sistêmica
Manuela Valim Charpinel
Moraes Pitombo Advogados
Voto divergente
FAE Centro Universitário
cooperativa de crédito
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Tribunais de Justiça
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Lei 13.269/15
Tecnologia Comunicação e Informática
Marcelo Guerra
CEAJud
Banco Mundial
Hora Extra
Alexandre Matzenbacher
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Ônibus
IPDMS
Mutilação Genital Feminina
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Cladem
Qualificação Profissional
Direitos fundamentais na era dos extremos
Adel El Tasse
UNIFACS
José Roberto Martins Junior
Parlamento Europeu
Maria Coelho Rosa Nôvo
O Direito Achado na Rua
Fabiano Oldoni
Ausência de vagas
Unesco
Alunas feministas da UFG
Márcia Sarubbi Lippmann
Crime de perjúrio
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Denúncia Crime
ADC 16
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Lei nº 7.716/89
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Eliana Rocha Oliveira
Daniel da Costa Gaspar
Resoluções NCPC
Jamile Calheiros
José Enrique Teixeira Reinoso
Súmula 574
Caroline Cardoso
José Nunes
Vínculo Empragatício
Ocupação das Escolas e Universidades
Psicologia em Estudo
Aline Ariane Fagundes
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Estevão Schultz Campos
júri popular
Samuel Mânica Radaelli
Resolução
Mariana Goulart
Gabriel Luiz Marcondes
Daniel Roberto Hertel
Michelle Carducci
atividade de risco
Maykon Fagundes Machado
II Simpósio de Direitos Humanos
Casal homossexual
Abuso Sexual
Projeto PROTEUS
Tribunais se preparam
medida socioeducativa
TJRO
Reforma do Judiciário
Direito à Privacidade
Leonardo Gonçalves Perin
Mudança de sexo
Código de Ética Médica
Constituição e Poder Vol. 1
PUC-MINAS
Itapema/SC
ADI
Filme Orestes
saque mensal
PEC 227/2016
Karina Guerreiro de Sá
inteligência artificial no Judiciário
Endividamento
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Anna Paulina Corteletti
Lei das Contravenções Penais
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Eleições EUA
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Alepo
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Limites a internet
Rogério Gonçalves
AP470
Justiça em Números
Alexandre José Trovão Brito
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Chamada pública
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Karla de Souza de Oliveira
Juliane Facó
Inquéritos arquivados
Paquistão
MS 30891
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Requisitos Mínimos
Caio Rangel
Lei 13.269/2016
Ana Gladis Thomas
TJ justiça
Danilo Nascimento Cruz
contratos bancários
Atraso na entrega de diploma
Informativo 553 STJ
Banco do Nordeste
Redes sociais
Virginia
Universidade do Porto
Câmara de Deputados
Lauro do Nascimento Pereira
Cursos online
Lei nº 13.427
Somália
Anoreg/MA
Roberto Bergalli
Heleno Dozól Barabas
Elpídio Paiva Luz Segundo
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Presídio Central de Porto Alegre
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Projeto Reeducar
Reinaldo Couto
II jornada de Derecho civil
Ministro José Barroso Filho
Maurício Correia
Resolução 225
Sala Verde
Reclamação Trabalhista
Publicidade de cigarros
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Aplicativo
Saída Temporária
Márcio Ferreira
O negociador
Ministério Público de São Paulo
HC 139889
Amanda Oliari Melotto
Celso Costa Ramires
Reforma da Previdência
terror e medo
Medida provisória
Carta de Conclusões
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
AMAERJ
Clenir Sani Avanza
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Decreto 27.784/1950
Marcos Luiz Alves de Melo
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Diplomatas
Carlos Teixeira
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
João Felipe B. Bastos
Auschwitz
Karla De Souza Oliveira
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
João Manoel Vidal de Souza
Ação Cautelar 4327
condições para reajuste de plano de saúde
Damásio Educacional
Doutrina previdenciária
Revista Iuris in mente
Bingo
gestante
Luiz Fernando Ozawa
PCB
Andréia Ferreira Bispo
João Pedro Coutinho Barreto
Franceses
Jaqueline Damasceno Alves
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Conjunto Habitacional
Torcedores
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Solicitante de asilo
Paulo Edgar da Rocha Resende
Tatiana da Silva Morim Kashio
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Lei 13.429/2017
animais silvestres
ADI 5357
70ª edição Jornal AJD
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
desclassificação de crime
ublicidade infantil em ambiente escolar.
adoção
Promoção das Diversidades
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Cinema Educativo
PEC 209/2012
Toca fitas
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Movimentos sociais
Assentamento agrário
Eleonora Mesquita Ceia
alcoolismo
Maurizio Oliviero
UFOP
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Claudio Melim
Não é não
Curso Avançado de Direitos Humanos
MESC
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Eduarda Peixoto da Cunha França
Crimes da Ditadura Militar
Liberdades públicas
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Fernanda Pereira Labiak
Estudos Constitucionais
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ministérios Públicos do Mercosul
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Estatização dos Cartórios
Carla Joana Magnago
Afrânio Silva Jardim
Segurança Digital
intoxicação alimentar
Fundação Getulio Vargas
Direito de personalidade
Tribunal de Justiça do Tocantins
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Recursos Repetitivos
Denúncia Lula
2ª Câmara Criminal
Violência na Escola
Ciências Médicas Forenses
Termo circunstânciado de Ocorrência
Juliana Lopes Andrade
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
TJMS
Isadora Nunes
chapa Dilma-Temer
Militar
Patrícia Cordeiro da Silva
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Alexandre Hardt Bortolotto
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Responsabilidade civil do Estado
Paraíba
Projeito Pai Presente
dispensa discriminatória
Consulta CNJ
TRT 3ª Região
dados estatísticos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
buy a philosophy paper
Walder Araújo de Oliveira
OIT
Érico Ricardo da Silveira
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Pokémon Go
Recomendação 27/2009
Decreto 8.615/15
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Matheus Henrique Mendonça
Estatuto da Advocacia
Natasha Karenina
Ezilda Melo
Fila Preferencial
Caio Henrique Lopes Ramiro
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Renato de Souza Matos Filho
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Contribuição Previdenciária
Adriana Cecilio
Apelação Cível
Coletivo Lapices
Fernanda Diniz Soares Mota
Transporte de valores
Laboratório UbiNET
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Projeto de Pesquisa
Partilha de bens
Crimes Imprescritíveis
Código Penal de 1940
Yegor Moreira Junior
TST
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Sistemas Sociais
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
José Borges Neto
Felipe Wruck Médici
Direito LGBT
Camarões
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Comarca de Fortaleza
Asilo
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Interrogatório informal
Prescrição da ação penal
Diploma
Inquérito n 4.483
Suspensão condicional de processo
Marcelo Melo
acervo disponível
Destinação de Recursos
Violência e Cinema
MoWBrasil 2017
Kelven de Castro Soeiro Santos
Precedentes Judiciais Vinculantes
José César Coimbra
PUCMM
Universidade Federal de Goiás
Fundamentos da Prisão Preventiva
Laurita Vaz
Julia Lafayette
Armadilhas da Cognição
Ianca Souza Barauna
Tiago Protti Spinato
Saúde
a dor tem pressa
S. Tavares-Pereira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Paternidade tardia
Tribunal de Justiça de Sergipe
Lei 12.850
Alexandre Vuckovic
Antônio Julião da Silva
famílias com renda baixa
WebRadio TJSC
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Mato Grosso do Sul
Fauzi Hassan Choukr
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Márcia Luisa da Silva
Gabriel Serra
UNISUL
TRT da 9ª Região
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Curso Novo CPC EAD
Reclamação Disciplinar
Lei n. 15.829/2012
Comunicação ao juízo da execução
Áudio da entrevista
Estatuto da Juventude
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Érica De Kássia Costa Da Silva
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
William Garcez
Mudanças Climáticas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
TC elaborado pela PM
Julia Santi Fischer
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
despesas nova eleição
Aluguel de Roupas
Curso de extensão
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Liminar em Habeas Corpus
Tutela provisória
Estado e Constituição
Refém em assalto
Eliza Hartung
Prazos
Diego Prezzi Santos
Encoge
Bruno de Omena Celestino
O resultado como fundamento do injusto penal
Olavo Fettback Neto
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Nova data
Cursos Online Gratuitos
prazo exclusão de sócio
interceptação telefônica ilegal
Consumo on line
r Luiz Ferri de Barros
Ilton Norberto Robl Filho
Camila Prando
Direito Humanos
Revista Avant
Autismo
Resolução 125 do CNJ
Leonardo Avelar Guimarães
Carlos Bolonha
339 CP
Colóquio Internacional
Ex-presidente Lula
Habeas Corpus nº 387244
art. 334-A do Código Penal
Ana Tereza Basílio
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Marlo Almeida Salvador
Direitos dos cidadãos
Henrique Telles Vargas
Secretaria da Fazenda de MG
Súmula 719 do STF
Luís Henrique Linhares Zouein
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Leonardo de Souza Chaves
Contas inativas do FGTS
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Armando Júnior da Silva Gadelha
Violência contra mulher
pedido de cancelamento rejeitado
Nelson Camatta Moreira
Dano Moral
Abuso de menores
Ricardo Genelhú
Coreia do Sul
Citação eletrônica
Casa das Américas
Direito de defesa
Lei Federal 11.091/2005
mestrado Univali
Lei 13.293/16
Fotos
Depósito recursal
Coleção Análise Alternativa do Direito
Espetáculo midiático no Processo Penal
Crimes de natureza permanente
Sine Fácil
TJPI
MG
HC 75.716
Lei 9.029/1995
Combate à tortura
João Paulo Orsini Martinelli
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Decreto de indulto 2016
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Eduem
Berçário
Regime domiciliar
RE 845.779-STF
Vanessa Pedro
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Equipamento para Blindar a Sociedade
Fernando Salzer e Silva
Maria Antonieta Fernandes
Curso de Filosofia Jurídica
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
confissão espontânea
TJCE
Raul Linhares
Imigrantes
Mediação on line
Aula online e gratuita
Sinase
Holocausto
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
instituições financeiras
Felipe Cunha de Almeida
Vínculo de emprego na relação de motoristas
João Batista Martins César
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Child Best Interest
André Gonçalves Teixeira
(MP) 746
Suspensão Processual
Iverson Kech Ferreira
Programa Direito & Rock
Bruna S. Lago
Ministros
RE 608872
Ministro João Otávio de Noronha
Bruno Sá Freire Martins
Materialidade delitiva
V Colóquio
João Vítor de Araújo Santos
Residência Judicial
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Três Poderes
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Andrea Bocelli
Instituto Jurídico Portucalense
Lesa-majestade
Emilli Fátima Haskel da Silva
Fernando de Castro Faria
Catharina Peçanha Martins Oroso
III Simpósio de Direitos Humanos
Formação Jurídica
Luis Leandro Gomes Ramos
Teoria do Domínio do Fato
Abuso de autoridade
Temas de Argumentação Jurídica
Ministro Marco Aurélio
Direito de Gênero
Francisco Sannini Neto
Lei n. 13.189/2015
Defensores Assassinados no Maranhão
Lei nº 8.036 de 1990
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Marcos Fagundes Salomão
Arnaldo Rocha Júnior
Vinícius de Novaes Marques
Trabalho não remunerado
Alexia de Melo Miguel
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Lei dos Planos de Saúde
interpretação conforme
reintegração de posse
Dra. Annette Cardoso Rocha
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Direito Público Temas Atuais
Gabriela Pivar Scaravelli
Legislação russa
ADI 5645
Déficit da Previdência
regime inicial do crime de roubo
Gustavo Henrique Dietrich
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Indígenas
Penhora de Bens
Thula Pires
Politie Nijmegen-Zuid
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Roberta Maia Gresta
CCJ
Felipe da Silva Freitas
TRF da 1ª Região
Joinville/SC
Criança indígena
Cinemas
Gabriela Buarque Pereira Silva
Requisições de Pequeno Valor
Revista Pensar
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Cenário jurídico e político
Congelamento de ajustes
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Antonio Marcos Gavazzoni
Pena Capital
PL 5555/2013
Gabriela Minatto Cherubini
Manual de Processo Penal
Prevenção do HIV
Seleção de Artigos
Previdência Social
DPESC
ADI 5649
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Paulo Silas Taporosky Filho
Leandro Matsumota
Juiz humano
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Raphael Zanon da Silva
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
MPSC
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Associação Brasileira de Direito Processual
Brenno Cavalcanti
Alexander Meurer
Estados Lusófonos
Plínio Gentil
Vinícius Núñez Pinheiro
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Juliano Keller do Valle
SP
EMAB
Saiba Mais
Daniel Roberto Hertel
aumento de tarifa de ônibus
ONU Mulheres
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
UFPB
Roberto Wagner Lima Nogueira
Carla Estela Rodrigues
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Marcelo Pertille
Curso de Direito Penal Didático
Redação
r Bruno Miragem
Jordânia
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Buraco em via pública
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
EXCESSO DE PRAZO
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Tainara Martinhago Virtuoso
OAB/MG
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Proteção à identidade de gênero
Leonis de Oliveira Queiroz
Valores nutricionais
U2
Lei n. 8.213/91
Gabriel Gómez Benitez
Alfredo Copetti Neto
Direito e processo penal
Registro de Nascimento
Dano Material
João Paulo Allain Teixeira
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Regime prisional
Celso Gomes Pinheiro
Regulamentação do uso das algemas
Portaria 1/2017
Cursos Internacionais
Fabio Sevscuec
Renee do Ó Souza
Imersão na Selva Amazônica
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Gustavo Capobianco Volaco
PFDC
Anuário da Justiça
Contratos
Equador
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Plano de Saúde
Recebimento
Justiça além dos autos
Eduardo Cunha
Hermes Moreira Jr
Turma Recursal
Resolução 218/2016
Trancamento de ação penal
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Centro Acadêmico Hugo Simas
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Curso Novo CPC
Roberta Lídice
Curso de Espanhol
Convenções Internacionais
Discriminação Racial
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
indígenas Warao
Poder e Corrupção
ADC nº 43
Danos morais
Organização Mundial da Saúde
Thiago André Silva Gonçalves
Documentos sigilosos
REsp 1613561
Acordo de leniência
Roberto Arriada Lorea
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Artigo Científico
suspensão de prazo
Trabalhos Científicos
Acelino Rodrigues Carvalho
Universidade Luterana do Brasil
Universidade Pública
Daniel Ribeiro Vaz
Bruno Milanez
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Silvio Donizete Chagas
Tribunal de Justiça de Goiás
DIRPF/2017
Desconto no salário
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Vestibular Udesc
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
lei antimanicomin
Adoção homoparental masculina
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Oportunidades
Terrenos de Marinha
Yuri Calixto
Desistência da adoção
Curso ENFAM
Deputados
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Aline Gostinski
Ana Luiza Canavarros Caldart
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Lei estadual n. 319/1948
Débora Costa Ferreira
Rodrigo Pereira Moreira
Albie Sachs
Guilherme Reis Gonçalves
Lívia Lucca
voa ou corre?
exercícios sistêmicos
Enamat
BNMP 2.0
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
CDC
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Guerras as drogas
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
NYtimes
MP 784/2017
Malta
Organização Criminosa
Trabalho Forçado
Nazismo
Fernando Henrique Cardoso
Roberto P. Campos Gouveia Filho
IHU On-Line
Tabelionato de Notas
Assunção tácita de culpa
Pessoas com deficiência
Lívia Maria Lucca Silva
Beatriz Zapelini
Ministério Público Militar
RE 587970
Regime disciplinar diferenciado
Pedido genérico
Mediação privada
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Direito sucessório
Obrigação propter rem
Antonio Carlos Brandão
Mensalão
Quadrinhos puros do Direito
Carla Mari Robaina Marcondes
Brexit
agressões físicas
Luiz Henrique Silva Almeida
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
João Gabriel Cardoso
Isaac de Luna Ribeiro
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Tiago Joffily
Edição
Moisés Rosa
TSJP
Defensoria Pública Geral do Ceará
IX Semana Jurídica
Daniel Fonseca Fernandes
Manuela Andrade
Diderot Costa Souza Filho
Professora Claudia Regina Freitas
Rodrigo Dias da Fonseca
Propaganda enganosa
André Henrique Lemos
PLS 288/2013
Aramis Nassif
Procuradoria Regional Eleitoral
Fernanda Moretzsohn
Eliseu Antônio da Silva Belo
Indonésia
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Amanda Bernardes Khouri
Luiz Ricardo de Castilhos
impenhorabilidade
Maciel Colli
Henrique Perez Esteves
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Homenagem a Imre Kertész
Decreto 3.413/2000
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
PCRJ
Projeto Releitura
Francine Sgnaolin Schmitt
Pedro Henrique Ferreira Marques
Motorista
Luis Henrique Braga Madalena
O que funciona no plantão judiciário
Alexandre Melo Franco Bahia
Consulta Popular
Jacqueline dos Santos Fernandes
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Antonio Carlos Macedo de Castro
Vinícius Loss
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Matheus Henrique Cordeiro
Deficiente físico
A Casa de Vidro.com
Café Informático
TJSE
Refugiados e Migrantes
Gildson Gomes dos Santos
Plano Nacional de Segurança
Países latino-americanos
TRF2
Ramadã
Princípio da insignificância penal
Professora Dra. Paula Saleh
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Projeto de Lei 168/2015
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Faculdade de Direito de Vitória
Giovani Clark
Péterson Niehues
Indenização por Dano Moral
Clenio Jair Schulze
Tratados de direitos humanos
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Conselho Federal da OAB
Pedro Valença Resende Ferreira
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Jaécio Matos Santos
oficinas de parentalidade
Prenome de tratamento
hoje?"
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
uso de marca
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Cão Guia
Curso Preparatório
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Vade Mecum Método
SAMARCO
Jader Marques
Luanna Tomaz de Souza
Escoteiros
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Maus tratos
Jean Carlos Schaefer
Sérgio Cabral
PLS 280/2016
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Gustavo de Miranda Coutinho
Prerrogativa de foro
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
IDDD
TRT 10ª Região
TFT 4.ª Região
Wilson Knoner Campos
Lei n. 13.247
Filosofia de Zygmunt Bauman
Milca Paiva
Danos Materiais e morais
Atendimento à Infância e Juventude
Crimes na Internet
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Teses
Catherine Figueiredo Escobar
Museus
Matias Hillesheim Stecker
Diogo Macruz
Reação Alérgica
Ricardo Conolly
Almir Megali Neto
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Gabriel Martins Furquim
Desembargador
Filmes Africanos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Paulo Roberto Athie Piccelli
Cinthia Loise Jacob Denzin
Teoria do Crime Culposo
Arquivamente de Inquérito
Compensação de carbono
Átila Lincoln Máximo Cunha
Direito de imagem
Agressão escatológica
Manuel Monteiro Guedes Valente
Contardo Calligaris
doutorado
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Não recepção
Amanda Muniz Oliveira
Poligamia
RIHJ
Condomínio
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Neurociências
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Emenda Constitucional 74/2013
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Condenação Militar
Escola sem partido
Furto em estabelecimento comercial.
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Câmara Especial Regional
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Sorteio
Juliana Raisa dos Santos Silva
Vera Regina Pereira de Andrade
Pessoa com deficência
Guilherme Christen Möller
Edilson Santana G. Filho
Honorários Advocatícios
Marcello Lopes
Jefrei Almeida Rocha
luta pelos direitos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
CFOAB
Conrado Gama Monteiro
comemoração 125 anos
Auxílio Transporte para magistrados
Francisco Paula Ferreira Lavor
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ações Penais Constitucionais
GLBTs
Regime aberto
Everaldo Luiz Oldoni
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Montreal
Francisco Ferreira
Documentos falsificados
mudança de nome
Clube de Regatas do Flamengo
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Seguro
INQ. n. 4483
Dilma Roussef
Audiência de Custódia
individualização
Aicha Eroud
promoção da igualdade étnico-racial
Informativo de Jurisprudência
Marcel Gomes de Oliveira
Código Civil de 2002
Projeto MiniPac
Ângela M. Bagattini
Luislinda Valois
COAF
Esther Maria de Magalhães Arantes
TJGO
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Lei nº 9.099/95
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jornal
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Caso Escher e outros
Jean Vilbert
Cristiane Rebelo Limas
Crise financeira
Crime de trânsito
Constelação Familiar
TRT-MG
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Rotativo
Eduardo Silva Bitti
Luciano Chacha de Rezende
UNIJUI
Recurso Especial
Lei n. 12.318/2010
Direito Animal
falta de decoro
Nayara Swarowski
Fabricio da Mota Alves
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
José Borges Neto
Irlanda
Registro
Audiência de apresentação
IRDR
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Sistemas informatizados
II Jornada Jurídica de Cascavel
Soraia da Rosa Mendes
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Estresse ocupacional
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Edson Silva Barbosa
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Tratado
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Mestrado Direito Internacional
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Monografia
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
PRISÃO
Lista de Livros
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Projeto “Integra-Idoso"
Vladimir Saboia
Reconhecimento de paternidade
Andressa Tomazini
Medidas alternativas
Emenda Constitucional 95/2016
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Descriminalização
Publicidade das decisões administrativas
veiculação indevida de imagem
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Estudos
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Princípios da oralidade e simplicidade
Revista Eletrônica da ABDConst
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Controle de Convencionalidade
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Sentença de Pronúncia
assédio sexual em metrô
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Trasnporte coletivo
Reconhecimento fotográfico
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Casa Nostra
Juízes pela democracia
Abuso dos direitos humanos
Foro Privilegiado
Programa de estágio
Professor Boaventura de Sousa Santos
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Mensageira da Paz
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Tocha olímpica
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Interpretação conforme a Constituição
Joacir Sevegnani
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Resolução 235/2016
Havaí
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Pessoas portadoras de deficiência
Registro profissional
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TRT-SC
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Acusada gestante
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Resolução n. 203/2015
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Medida Provisória nº 712
IBAMA
Manuela Abath
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Romênia
Mathias Vaiano Glens
Pedro Pierobon Costa do Prado
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Cursos Gratuitos
Licitação
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Audiência Digital
afastamento de Renan Calheiros
Razoável Duração do Processo
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Certidão de Nascimento
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Competência originária do STF
CPC/73
proibição de tatuagem em concurso
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Comunidade jurídica brasileira
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27 anos do ECA
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Dia do Orgulho LGBT
Emetério Silva de Oliveira Neto
Pai socioafetivo
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Portaria Interministerial n. 405
Penal Tributário
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Direito Marítimo
Direito dos Transexuais
Programa de estágio PJSC
Acidente de trânsito
Crime Militar
Diploma de 3º grau
Alfa Oumar Diallo
Lições de Direito Alternativo
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Presidência da República
Confisco de Bens
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Judiciário paulista agora é 100% digital
Legalização da Prostituição
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Alexandre Morais da Rosa
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RG
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
distribuição de terras
Febre Amarela
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Imóvel SFH
Curso de Direito
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Responsabilidade Aquiliana
Processo de escolha dos ministros do STF
Austrália
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prova do prejuízo extrapatrimonial
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Judicialização da saúde
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Comunidades tradicionais
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Palestrantes
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Impeachment
Antonio Graim Neto
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Teste de paternidade
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Processo Penal do Espetáculo
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Manifesto pela Democracia
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Portaria 930
Lei Antimanicomial
UNISINOS
Dez Medidas Anticorrupção
Jorge Alberto de Andrade
Samira Schultz Mansur
Flavio Antônio da Cruz
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Boletim n. 08
Microcefalia
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
data-base
Bernardo Micherif Carneiro
Bruna Mayara de Oliveira
Recomendação 44/2013
Metodologia da Pesquisa
ACNUR
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paulo Thiago Fernandes Dias
TVAL
PJe Mobile
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OMS
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Renata Simonetto Gonçalves
Citação por Hora Certa
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crime de estupro
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Greve Geral
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TRT4
Vitor Dias Conceição
A construção da Identidade
Dano Psíquico
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Remição pelo estudo
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Encontro
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carta
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Camila Ponciano
Antropologia Teológica
Convite Vaticano
Quinta Constitucional
Legislação Indígena
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Memorial escravocata brasileiro
Felipe Magalhães Bambirra
Curso de Mediação
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Comunicado da ONU
Desabafo do juiz
Cristiane Rebelo Limas
Wagner Carmo
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CTPS
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HC 383102
Rodrigo Hendges
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crowdfunding
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Publicidade abusiva
Segurança Aeroportuária
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Vitor Pereira dos Santos
Tragédia de Mariana
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Cartilha completa com as instruções de uso
João Marcos Braga
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Visita Presídio Central Porto Alegre
João Guilherme Gualberto Torres
quem quebrou o Estado brasileiro
Cidadania; Democracia e Justiça Social
acidente Mogi-Bertioga
Massacre Manaus
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Vinicius Almada Mozetic
João Salm
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Decreto Presidencial
Raissa de Cavassin Milanezi
Edição especial
Universidades
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Ajuda Humanitária
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Câmara de Vereadores
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Gratuidade do Ensino
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Restituição de valores
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Lara Ferreira Lorenzoni
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TRF da 3ª Região
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Legislação Italiana
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Cartório
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Direito do Consumidor
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Código Tributário nos Tribunais
Estatuto da Criança e do Adolescente
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Comunicação ONU
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Consolidação das Leis do Trabalho
Consulta
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Recurso em Habeas Corpus
Editora Tirant Lo Blanch
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
África Ocidental
Teoria do adimplemento substancial
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UFG
Facção Criminosa
PEC nº 287/2016
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Pedro Scuro Neto
Exame de DNA
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Abaixo assinado
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Transição e Consolidação da Democracia
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Jacqueline Sinhoretto
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Instalação dos cursos jurídicos
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Carlos Roberto Simões Nogueira
Atividade Especial
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valores retroativos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Indenização por cobrança indevida
Trabalho de Conclusão de Curso
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Seguro de Vida
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Thiago Brega de Assis
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Tânia Maria Françosi Santhias
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Homologação de acordos consensuais
Superintendência de Seguros Privados
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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cerceamento da liberdade do cidadão
Lei n. 8.038/90
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Prova de dívida
Eleições municipais 2016
Colaboração premiada por delegados
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Coaching para concurso
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Estatuto do Idoso
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
PEC 209
Erro médico
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Esquadrão Suicida
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Doação de Órgãos
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Anuário da Justila 2016
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Envenenamento de merenda escolar
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O Direito e a Sétima Arte
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padrão internacional de segurança
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Leonardo Costella
Advogados públicos
Seguro obrigatório
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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