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Daniel Thiago Oterbach
Minhas Publicações
A Ação Rescisória de Sentença Homologatória na Justiça do Trabalho: Uma Crítica à Súmula nº 259 do TST
A competência legislativa do município decorrente do interesse local: uma abordagem histórica, doutrinária e jurisprudencial
Colunistas
Fernando César Costa Xavier
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Lei nº 8.137/1990
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LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
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Enos Eduardo Lins de Paula
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Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
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Vinicius Caldas da Gama e Abreu
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Lucas Varela
Elane Pires Muniz Soranso
Nota de Apoio
Cristiano Botelho Alves
Tamires de Oliveira Garcia
Thomas da Rosa de Bustamante
Herval Sampaio
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Patrícia Moreira de Lima
Cláudia Toledo
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Vinícius Anacleto Burato
Raphael Augusto
Alexandre Leal
Douglas Carvalho Ribeiro
Nadine Hellen Reis
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Giulia da Silva Soares
Gilberto Alves Júnior
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Gabriela Samrsla Möller
Vitória Sousa Lopes Pereira
Deonísio Koch
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Fernando José Sampaio Lobo
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América
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Coriolano A. Almeida Camargo
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Eleição presidencial
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Maria Luiza Gorga
Mariana Resende
Tabita Aija Silva Moreira
Gláucia Borges
Gabriela Cristofolini Vaz
Gleidson Renato Martins Dias
Kelvin J. Bressan
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Futuros profissionais do Direito
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Schirley Kamile Paplowski
Gustavo Silva Alves
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Humberto Miranda
Wilson Macena da Silva
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Michele Hübner
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Carlos Henrique Duarte Araújo
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Hellen Fernanda de Castro
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Laura Mallmann Marcht
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Guilherme Valle Brum
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Ficção académica
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Série Tecnologia e trabalho III
Marcel Lopes
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Priscila Martins Dias
Tânia Maria S. de Oliveira
Debora Vieira
Maria Alexandra Borba
Raphael de Souza Almeida Santos
O Direito e a Sociedade de Consumo
Luiz Fernando Cortelini Meister
David Maxsuel Lima
Olavo de Oliveira Neto
Ricardo Moura
Abraham Hand Vargas Mencer
Lucas Amaral Antunes
João Marcos Braga de Melo
Vinicius Gregório
Fabiana Otero Marques
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Bruno Sá Freire Martins
Marcelo Mazzola
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Vicente de Paulo Barretto
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Claudia Brum Mothé
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Bianca Cândido
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Felipe Monteiro Minotto
Affonso Ghizzo Neto
Anna Luiza Cremonezi
André Lucas Fernandes
Rubens Correia Jr.
Jenifer Rodrigues
Charles M. Machado
Caso Althusser
Ulisses Schwarz Viana
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Deivid Willian dos Prazeres
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r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Direitos dos homossexuais
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Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Por Danielle Mariel Heil
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Luciane Buriasco Isquerdo
Rodrigo D’Orio Dantas
Gilberto Stürmer
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Estudantes secundaristas
Paulo Sérgio Restiffe
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Joana Ribeiro
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Editora Tirant Lo Blanch
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Série Cibersegurança II
Editora Empório do Direito
Rodrigo da Cunha Lima Freire
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Atenuante inominada
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Mônica Louise de Azevedo
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Gustavo Holz
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Rubem Bilhalva Konig
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Paulo Ferreira da Cunha
Série Cibersegurança III
Mauricio Sousa da Silva
Gabriel Teixeira Santos
Pedro Ivo de Sousa
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Wanessa Almeida
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Espetacularização da violência
Tatyane de Araújo Campos
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Diego Ken Osoegawa
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Víctor Minervino Quintiere
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Veyzon Campos Muniz
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Eduardo Rodrigues dos Santos
Suzany Lima do Nascimento
Eliene Rodrigues de Oliveira
César Barros Leal
Bernardo Lima
Caroline Barbosa Contente Nogueira
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Ian Martin Vargas
Kássio Henrique S. Aires
Participação Privada
Pedro Henrique Machado da Luz
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Mauro Cesar Martins de Souza
Marcelli Cipriani
Maíra Marchi Gomes
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Centros penitenciários brasileiros
Dejair dos Anjos Santana Júnior
RHC 75.800
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Ataques cibernéticos
Thalita Caroline Faria de Assis
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Wálber Araujo Carneiro
Juliana de Alano Scheffer
Gilberto Bruschi
José Luis Bolzan de Morais
Karen Munhoz
Daisson Flach
Cecília Bojarski Pires
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Patrícia Henriques Ribeiro
Nic Cardeal
Richard Quispe Salazar
Fausto Trentini
Josevando Souza Andrade
Guilherme Sarri Carreira
Emanuela dos Santos Silva
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
G. Couto de Novaes
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Anderson Brasil
Caroline Bispo
Mônica Pimenta Júdice
Ana Tarna dos Santos Mendes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Adriano de Jesus Silva
Fredie Didier Júnior
Antonio Graim Neto
Rodolpho Mattos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Maurício Requião
Barbara Tude de Souza Ferreira
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Antonella Galindo
Marcos Paulo Sousa Campelo
Cláudio Rêgo
Gabriel Silas
Davi Rodney Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Rafael Faria Basile
Luiz Otávio Fontana Baldin
Giovani dos Santos Ravagnani
Roberto Barbosa de Moura
Cristiano Peres Barbosa
Desvirtuamento do jurídico
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Urbano Félix Pugliese
Juliana Hermes Luz
Beatriz Vargas Ramos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Renê Hellman
Talissa Truccolo Reato
Maurício Moliner Nazário
Carolina Moraes Migliavacca
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marlo Almeida Salvador
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Cássio Pitangueira
Ana Beatriz Gomes
Leonardo Carvalho Moura
Claudio Daniel de Souza
Mariana Lamassa da Fonseca
Rafael Fernandes Caldeirão
Luís Gustavo Reis Mundim
Jéssica Feiteiro Portugal
Ian Martins
Camila Holanda Aragão
Felipe da Silva Freitas
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Lucas Baratieri Francisco
Mateus P. Gomes
Vanessa Brodt Martins
João Paulo Orsini Martinelli
(Sub)Versões Processuais Penais
Renata Cortez Vieira Peixoto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Fernanda Becker
Bruno Taufner Zanotti
Marcelo de Mello Vieira
Grazielli Farias Fraga
Maristela Tamazzia dos Santos
Magnum Roberto Cardoso
Javier Diez García
Daniela Richter
Carla Joana Magnago
Maykon Fagundes Machado
Martina Mariano Spanemberg
João Daniel Rassi
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Thaís Magrini Schiavon
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Mauricio Stegemann Dieter
Amanda Ribeiro dos Santos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Aline Taraziuk Nicodemos
Paulo Ricardo Stipsky
Alexandre Ávalo Santana
Lívio Oliveira
Rodrigo José Leal
André Zilli
Gabriel Vitor Nogueira
Sandro Luiz Bazzanella
André Alexandre Happke
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ubirajara da Fonseca Neto
Cristiana Cordeiro
José Adaumir Arruda da Silva
Lucas Gabriel Furlan
Carla Benitez Martins
Melina Girardi Fachin
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marta de Oliveira Torres
Bruna Caroline de Oliveira
Fernando Henrique Cardoso
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Clarice Santos
Lucélia de Sena Alves
Alexandre Carrinho Muniz
Rodrigo Portela Gomes
Daniela Richter
Delano Câncio Brandão
Mariana Rodrigues Veras
José Flávio Bueno Fischer
Rafael Silveira de Souza
Millena Gêmero
Bruno Takahashi
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
André Luiz Maluf de Araujo
Emanuela Gava Caciatori
Alexandre Melo Franco Bahia
Crédito negativo
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Nilzo Felisberto
Rafael Alves Bertolusci
Rodrigo Pontes Raldi
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Giovana Atarasi
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Jhonatan Morais Barbosa
Série eProcesso - prática com teoria IV
André Leivas de Araújo Vianna
Merhej Najm Neto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Martina Silvestri
r Thomas Bustamante
Eugênio Pacelli
Eron Corrêa da Silva
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Luana I. Cabral dos Santos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Inês Virgínia Prado Soares
Quitéria Péres
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
r Élida Lauris e Denise Dora
Paulo Incott
Amanda de Medeiros Lima
Laís Arruda Marini
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Carlos Vinicius Mariano Magno
Luis Gustavo Cardoso
Leonardo Gomes Fernandes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Phillip Gil França
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lei Antidrogas
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Evandro Regis Eckel
Gisele Mazzoni Welsch
Marcos Catalan
GABRIELA ALBINO UGIONI
Analice Nogueira Santos Cunha
Marcela Duarte
Lucas Pereira Sagaz
Marcelo Ferreira Machado
r Luiz Ferri de Barros
Pedro de Araujo Fernandes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marina Bertinatto
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Articulistas
Rafael Faria
Seguro de Vida
Lei 13.228
danos morais coletivos
distribuição de terras
Amanda Bernardes Khouri
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Desenvolvedores de Aplicativos
TRF2
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Lei 9.099/95
INQ. n. 4483
suspensão de penalidade
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Construção da identidade
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Apadrinhamento de crianças
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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HC 75.716
acervo disponível
Linda Rosa da Silva Azevedo
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Pedro Valença Resende Ferreira
Jônata Souza Guimarães
Curso de Mediação
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Reforma do Ensino Médio
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Resolução n. 155/2012
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Direito Penal da guerra às drogas
Banco do Nordeste
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Aula online e gratuita
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Anuário da Justila 2016
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Poder Judiciário de Santa Catarina
Convenções Internacionais
Atibaia
Jogos Olímpicos 2016
Carolina Marcondes
MPSP
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Julio Cesar Marcellino Junior
Alexandre Barbosa da Silva
Adilson Pires Ribeiro
Inelegibilidade
TJSE
Conjunto Habitacional
Janiere Portela L. Paes
Primeira Seção do STJ
Jonatan Ramos de Oliveira
Consulta
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Tribunal de Justiça do Tocantins
Gilberto M. A. Rodrigues
Testemunha de uma barbárie
Enrique Pedro Haba Müller
Universidade Estadual de Maringá
Ex-cônjuges
âmbito de proteção
Inquérito n 4.483
Boletim da RDL
Precatórios
Lute como uma menina
Níger
Burca
João Paulo de Mello Filippin
maconha
João Paulo Orsini Martinelli
4.º Congresso Médico e jurídico
Tânia Maria de Oliveira
A criminalização midiática do sex offender
Dosimetria
Aplicativos de Celular
pena mínima
Lei 13.429/2017
Não recepção
Isabel Bueno
José Roberto Martins da Silva Junior
Justiça Juvenil
Imprensa
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Gabriela Buarque Pereira Silva
Decisão Liminar
Bianka da Silva Carvalho
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Projeto Ronda Maria da Penha
Camila Ponciano
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Mariana Goulart
Luiz Fernando Ozawa
Aury Lopes
Revista Húmus
Renata Torri Saldanha Coelho
Atualização
jogo de azar
Justiça além dos autos
João Batista Martins César
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Tuberculose
Fernando de Castro Faria
Kafka
Enem 2016
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
DPVAT
Séries
CDC
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Rodrigo Hendges
Daniel Brandão
Daniel da Costa Gaspar
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
José Ribas Vieira
João Paulo Machado Piratelli
Bruno de Omena Celestino
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Rodrigo Darela de Souza
Gabriel Gavasso Lis
Gabriela Mendes Fontana
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Clenir Sani Avanza
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Phillip Gil França
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Jean Vilbert
gastos do Judiciário
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Maria Madalena Telesca
impenhorabilidade
Parlamento Europeu
Vinicius Almada Mozetic
Lei n. 8.213/91
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Totalitarismo no século XXI
Lucas Manoel Soares Machado
Cão Guia
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Noruega
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Juiz Luís Carlos Valois
Câmara Especial Regional
Direito à educação
Estudos Constitucionais
RE 587970
Frantyelle Dorneles Gambin
1.º Simpósio Controvérsias criminais
indenização
Ruiz Ritter
UFOP
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Amanda Viega Spaller
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Revogação de Resolução
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Jean Rodrigues Salles
Comissão de Anistia
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Súmula 439 do STJ
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Natammy Bonissoni
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Luiz Regis Prado
PCC
Turmas Recursais
Aline Gostinski
IMESB
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Art. 111 da LEP
Legalização da Prostituição
Sérgio Oliva Reis
Carla Mari Robaina Marcondes
2ª Edição
agravo interno e embargos
Lauro do Nascimento Pereira
Francisco Cordeiro
Aula Magna
Decreto 8.615
Michel Temer
João de Mendonça Salim
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Liberdade Religiosa
Poder e Corrupção
Filipe Rodrigues Costa
Lei n. 13.247
Motorista
Resolução n. 203/2015
Almir Megali Neto
Guilherme Alves Coutinho
Organização das Nações Unidas
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Manuel Monteiro Guedes Valente
Legalização da maconha
Máfia chinesa
PEC 227/2016
José César Coimbra
Varas
Mauricio Mota
Reconhecimento de paternidade
Indenização seguradora
Alexandre Vuckovic
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Súmula 574
Súmulas
Decisão colegiada
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
II Simpósio de Direitos Humanos
Direitos dos estagiários
Wagner Carmo
Tribunais se preparam
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Lei Pelé
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Atenção
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Cristiano Neves
A defesa intransitiva de direitos
Academia
intercâmbio de jurisprudência
Anna Paulina Corteletti
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Rio São Francisco
Presunção de Inocência
Constrangimento
Processo Penal no Limite
Pauta de Julgamento
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Filosofia de Zygmunt Bauman
Bruno Miragem
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Diderot Costa Souza Filho
Penhora de Bens
Infração na adolescência
Curso de Espanhol
UNAERP
Fernanda Flórido Lui
Marcelo Figueiredo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Acelino Rodrigues Carvalho
PLC 6784/2016
Thaise Mattar Assad
Bloqueio whastapp
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Magistratura
Vera Regina Pereira de Andrade
“fosfoetanolamina sintética”
Recurso Especial n. 1.285.789
Conselho Tutelar
Crimes na Internet
Fabiana Ferreira Dalabona
Audiência de custódia de foro privilegiado
África do Sul
Afrânio Silva Jardim
Gustavo Caetano Gomes
Guilherme Barcelos
Maria Coelho Rosa Nôvo
fundamentos do constitucionalismo
Berçário
TRT 8º Região
Informativo de Jurisprudência
FNDE
Código Penal de 1940
Estado do Rio de Janeiro
Reforma do Judiciário
Cuiabá
Instalação dos cursos jurídicos
Curso de Direito Penal Didático
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Gustavo Capobianco Volaco
Queda em bueiro
Programa de estágio PJSC
Marcio Guedes Berti
Debate
António Guterres
NeUnaMenos
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Alexandre de Morais da Rosa
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Dica de Leitura
Superior Tribunal de Justiça
Imóvel SFH
Nota
Direito à Privacidade
Roberto Epifânio Tomaz
Juizado do torcedor
Emilli Fátima Haskel da Silva
Abuso de menores
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Resolução 218/2016
Tortura Sistêmica
Homeoffice
TJCE
Obrigação
Nazismo
Andréa Gill
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Mediação privada
Luis Leandro Gomes Ramos
Jorge Luiz Souto Maior
Tânia Iró da Motta
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Revista Sistema Penal & Violência
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Direito à inclusão
Lata de tinta
Henrique Perez Esteves
Antônio Thulio Souza Bessa
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
cargo de Secretário de DiligênciaS
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Comarca de Fortaleza
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Irineu Siqueira Leite
João Manoel Vidal de Souza
Professor Adjunto
Robert Alexy International Legal Seminar
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Empresa de Telefonia
Coleção Análise Alternativa do Direito
Julgamentos Históricos
Iverson Kech Ferreira
Julio Castro
Juiz Hélio do Valle Pereira
Contribuição Previdenciária
Zulmar Vieira Coutinho
Teto remuneratório
quem quebrou o Estado brasileiro
Comunicação ONU
Natureza da ação penal
carta
Natália Katrine Doutor Branquinho
Eliza Hartung
José E. da C. Fontenelle Neto
Rubia Souza Santos
Ricardo Antonio Andreucci
Documentários
Inteligência Artificial
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Confisco de Bens
João Chiesa Farias
Geovane De Mori Peixoto
Júlia Melim Borges Eleutério
Morgana Henicka Galio
Princípio da presenução de inocência
Rodrigo Wasem Galia
José Calvo González
Trancamento de ação penal
Ana Luiza Canavarros Caldart
Denúncia Lula
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Fotos
Igor Labre de Oliveira Barros
PL 44/2016
Bruno Makowiecky Salles
Felipe Cunha de Almeida
Não é não
Ministérios Públicos do Mercosul
Leonardo Marques Vilela
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Juiz Alfredo José Marinho Neto
publicação
Yegor Moreira Junior
Daniel Roberto Hertel
Juros
Paternidade tardia
Child Best Interest
Marcelo Pichioli da Silveira
Faculdade de Direito de Vitória
#Empório indica
Eduem
RVA
Fundo Penitenciário Nacional
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Centro de mediação para solução de conflitos
Responsabilização criminal
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Litigância de má-fé
Kevin Quintiliano de Oliveira
Direito Marítimo
contratos bancários
Raphael Moreira Seraphim
Direito costumeiro
Especialização em Ciências Penais
Projeito Pai Presente
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Defensorxs
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Luciano Zanetti
Smart Lab
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Quebra de decoro
Procuradoria Regional Eleitoral
Moraes Pitombo Advogados
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
70ª edição Jornal AJD
E-book
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Olavo Fettback Neto
Marcos Luiz Alves de Melo
Tabelionato de Notas
Coaching para concurso
Salto mortal
Luísa Claudia Faria dos Santos
Mediação on line
William Garcez
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
PEC nº 287/2016
I Encontro das Criminalistas
Edna Raquel Hogemann
Câmara de Deputados
Lei 9.029/1995
Mulheres vítimas de violência
restabelecimento do fornecimento de água
Lívia Maria Lucca Silva
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Stephanie Noya S. R. Tanure
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Plano de Ação dos Tribunais
PJSC
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Dispositivos Móveis
Nilson Costa Souza
Boletim RDL
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
A Índole Filosófica do Direito
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
OMS
Eduardo Lamy
China
Código Civil de 2002
Gaspar
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Véu
Crise Migratória
Política Nacional de Solução de Conflitos
Perda da Guarda
Danos morais e materiais
Raimundo Simão de Melo
PRefeitura de Jequitibá
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Súmula 83
PJe 2.0
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Corréus
João Marcos Braga
Universidade Luterana do Brasil
Terre des hommes (Tdh)
Soraia da Rosa Mendes
Lauro Francisco Mattei
Paula Naves Brigagão
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Celso Costa Ramires
Ditadura Chilena
Recuperação de Créditos
Eduardo Luiz Santos Cabette
Planos de Saúde
PL 280/16
Competência Jurisdicional
Lei n. 13.189/2015
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lei de Improbidade Administrativa
Glossário
Casa das Américas
Francisco Oliveira Neto
Ana Luíza Teixeira Nazário
Documentos sigilosos
Fundamentos de Direito Processual Penal
corretoras de seguro
Caso Escher e outros
TRT-SC
Revista Pensar
Sistema Unificado de Execução Penal
Rafael Espíndola Berndt
Ísis Fontenele
Deficiente físico
Eleições municipais 2016
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Romance
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Representação Criminal
Juliana Hermes Luz
Líbano
Tiago Joffily
Djonatan Batista de Lima
Armas Nucleares
Pedro Henrique Ferreira Marques
IX Encontro Nacional do CONIMA
Lei anti-homofobia
Ana Carolina Greco Paes
Balanço 2015 STJ
Juliana França David
Inconstitucionalidade do votos
Medidas alternativas
crimes contra a vida
Descriminalização
Déficit da Previdência
Eliana Rocha Oliveira
Suspensão de licença ambiental
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
intoxicação alimentar
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Karla de Souza de Oliveira
Hélio Peixoto Júnior
Combate à tortura
Ministro Mendonça Filho
Processo Penal e Garantias
Direito dos Transexuais
Plantão Judiciário
Crime de ameaça
Lesa-majestade
Trabalhos Científicos
Legislação Italiana
reunião com presidentes dos TJs.
Sérgio São Bernardo
Geovane Peixoto
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Emetério Silva de Oliveira Neto
Giancarlo Silkunas Vay
Walder Araújo de Oliveira
Marcus Alan de Melo Gomes
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
U2
Em busca das garantias perdidas
Giulia Poeppl Pereira
Coerência e Verdade em Direito
Francisco Paula Ferreira Lavor
Casa Nostra
Leis internacionais de direitos humanos
orientação sexual
Heleno Dozól Barabas
Defensoria Pública de Goiás
Marinha do Brasil
Direito de Trânsito
Conselho Municipal de Assistência Social
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Artur de Brito Gueiros Souza
Apreensão de passaporte
Direitos de sucessões
Bruna Mayara de Oliveira
Educação de Jovens e Adultos
Felipe Wruck Médici
Cristiano Botelho Alves
Escudo de Vidro
Especializações
Entrevista do dia
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Curso Novo CPC EAD
Desaposentação
mestrado Univali
ADC nº 43
GLBTs
Gabriel Vicente Riva
Academia Brasileira de Direito Internacional
Microcefalia
Bruno Luís Marques Hapner
Tempo de Resistência
Constelação Familiar
Secretaria Especial de Direitos Humanos
HC 139889
IHU On-Line
André Sampaio
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
ADPF 414
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Marina Almeida da Rosa
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Magistério
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Camarões
Somália
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
telefonia celular
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
COLCRIM Chile
Camila Berni
Trabalho de Conclusão de Curso
Agressão Verbal
Luiz Eduardo Cani
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Ministério Público
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
O Direito Achado na Rua
Regras
Princípios Processuais Constitucionais
Ministério Público da Bahia
Ministério Público Militar
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Decisão STJ
Súmula 719 do STF
Yuri Carneiro Coêlho
CTB
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Massacre em presídios
Concurso de Bolsas
Ezio Mauro
Requisitos Mínimos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Devido Processo Legal Substancial
Vinícius Núñez Pinheiro
Resolução 225
Combate à Corrupção
Adriane Nogueira Naves Perez
Sala Verde
Buraco em via pública
Giulia D'Amore
STF
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Fabricio da Mota Alves
Continua
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Obrigação Impossível
TJMT
tutela urgente da saúde
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
URFJ
Falsa acusação de crime
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Ministro Rogério Schietti Cruz
Trabalho em presídio
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Desconto no salário
Inaiane Alves Gonçalves
Charles M. Machado
Direito das Migrações Transnacionais
Maus tratos
Introdução ao Direito Processual Penal
PLS 195/2014
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Cadastro Nacional da Adoção
MS 30891
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lista de Livros
Constituição brasileira
Duílio Antero de Camargo
Ação Cautelar 4327
Rodeio
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Jader Marques
Resolução 235/2016
Roberto Wagner Lima Nogueira
Erro médico
Thais Silva Bernardes
Eugenio Zaffaroni
Transparência Internacional
Cândido Furtado Maia Neto
DPESP
Usuária morta
Leandro Bastos Nunes
Militar
Juíza Maria Clara Sottomayor
CEAJud
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Aposentados
Raphael Zanon da Silva
Albinismo
Leandro Matsumota
Certidão de Nascimento
Lei nº 7.716/89
Luiz Fernando Moreira
Antonio Graim Neto
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Celso Gomes Pinheiro
Nelson Camatta Moreira
saque mensal
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Péterson Niehues
Mackysuel Mendes Lins
Ministro Raul Jungmann
Cinthia Loise Jacob Denzin
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
José Edvaldo P. Sales
Valber Melo
Finlândia
convicção religiosa
concurso oficial de justça
HC 383102
pedido de cancelamento rejeitado
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Projeto PROTEUS
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Ministro Og Fernandes
Dano ambiental
Márcia Krischke Matzenbacher
HC 389.899
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Meninas de Guaru
Mortes e lesões causadas por policiais
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Teoria dos Jogos na Mediação
Alexandre Hardt Bortolotto
Thiago de Miranda Coutinho
Código de Trânsito Brasileiro
Luciano Dantas Sampaio Filho
Marcelo Melo
Francisco vieira de Souza Junior
Futuro tecnológico
Karina Guerreiro de Sá
Isabelly Cysne Augusto Maia
I Jornada sobre abuso sexual
Sexta Câmara Civil
Dívida de condomínio
Nicholas Maciel Merlone
Ministra Cármen Lúcia
Febre Amarela
Perda total
Adoção à brasileira
Clarice A. Petramale
Imunidade parlamentar
Habeas Data
Violência na Escola
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Entrevista Débora Fioratto
Politie Nijmegen-Zuid
Direito ao esquecimento
Mato Grosso do Sul
Pepperdine University
Processo Penal do Limite
Contagem de prazo
ADPF n. 461
Esquadrão Suicida
2ª Câmara Criminal
Portaria 1/2017
Nota de Repúdio
Direito Contratual
Mediação e Conciliação
Francisco Ferreira
Redação
investimento
Justiça em número 2016
Julio Cezar de Oliveira Braga
Felipe Magalhães Bambirra
luta pelos direitos
Interrogatório informal
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Encoge
XX Semana Jurídica
Curso de Direito
dados estatísticos
O objeto da ciência do direito penal
Leonardo de Souza Chaves
Itapema/SC
Raphael Boldt
Celpe-Bras
Kátia Debarba Machado
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Ministério Público de São Paulo
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Vereador SC
Memorial escravocata brasileiro
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Comunicado da ONU
PLC 20/2016
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Medida alternativas à prisão
Manuela Valim Charpinel
África Ocidental
Marcio Borges S. Castellões
Juliane Facó
Eugenia de Azevedo Neves
Dóris Ghilardi
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Ricardo Genelhú
Felipe Pruinelli
Universidade do Porto
Otávio Augusto Tirello Pulga
Claudia da Rocha
Kennedy Henrique
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
José Luiz Toro da Silva
Gustavo Rocha
Acidente radiotivo
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Laurita Vaz
Ricardo da Silva Fiorin
OAB/MG
Grécia
José Ewerton
DIRPF/2017
Roberta Lídice
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
PEC 241 (PEC 55)
Sonia Aparecida de Carvalho
Gustavo de Mattos Brentano
PL 5555/2013
Pesquisa e Movimentos Sociais
Expropriação
Gestantes
Projeto “Integra-Idoso"
Kel Lúcio Nascimento de Souza
chapa Dilma-Temer
Mara Rosane de Medeiros
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
ato infracional análogo a crime de desacato
Conrado Gama Monteiro
Banco Mundial
Sérgio Cabral
Fiança
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Periódicos
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Resolução 177/2016
Conciliação pelo WhatsApp
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Desjudicialização
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prazo exclusão de sócio
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Formulário digital
Gabriel Martins Furquim
Marcelli Cipriani
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
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promoção da igualdade étnico-racial
MPF
Superior Tribunal Militar
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Dano Estético
Comunidades tradicionais
FHC
Hospital privado
Havaí
Colaboração premiada por delegados
vidade político-partidária
Universidade Federal de Goiás
Diploma de 3º grau
Madrid
Dano Moral
Crime de trânsito
pedofilia na internet
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
tema 945/STJ
Museus
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Casamento Infantil
Idosa
TFT 4.ª Região
Coaching
Lei n. 12.318/2010
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Pretensão Punitiva
Competência criminal
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Belarus
XIII Semana Acadêmica
Isabely Neves
Fabíola de Oliveira Brum
Lei de Licitações
colaborações premiadas
Direito LGBT
Cinthia Menescal
Jean Carlos Schaefer
Recomendação 41
Michelle Carducci
Thayla Fernandes
Matheus Almeida Caetano
Século XXI
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Lei nº. 13.257/16
Tiago Resende Botelho
Indenização por Dano Moral
Coaching para Liderança de Alta Performance
Crime Militar
Emissora de Televisão
Julia Lafayette
Salvo conduto
Rito processual
Concurso público para cartórios
Laura Gigante Albuquerque
IBDFAM
Prevenção ao suicídio
Leonis de Oliveira Queiroz
Gabriela Pivar Scaravelli
Tiago Protti Spinato
Antecipação de Tutela
Filme Orestes
Lei nº 13.427
Laboratório UbiNET
MPSC
Direito de imagem
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Catharina Peçanha Martins Oroso
proibição de tatuagem em concurso
Segurança Aeroportuária
Turma Recursal
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Guilherme Moreira Pires
Audiência Digital
Jorge Bheron Rocha
dispensa discriminatória
ADI 5645
Vinícius Loss
Marcia Sarubbi Lippmann
dupla maternidade
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Lei proíbe Uber no RJ
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Sistema Quero uma Família
Direito de personalidade
Elcemara Aparecida Zielinski
Execução provisória da pena
Desvio de função
Greve Geral
Saúde Prisional
Carros apreendidos
Recurso de Revista
Lei nº 8.036 de 1990
Paris
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Direitos dos cidadãos
Precedentes Judiciais Vinculantes
Londres
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Síria
Alemanha
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Chamada pública
Direito e processo penal
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Centro de mediação
PLC 79/2016
Gilberto Bruschi
Leonardo Nuñez Campos
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Revista Pensamiento Americano
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Felippe Borring Rocha
Anuário da Justiça
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Oriente Médio
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Frente Brasil Popular
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Países latino-americanos
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Superintendência de Seguros Privados
EAD
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Pedro Scuro Neto
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Káthia Ferreira dos Santos
RE 760931
Estevão Schultz Campos
Blitz
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Gabriela Antoniacomi Maschio
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Linkedin
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Diploma
O Júri Objetivo II
Cumulação de pensões
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Taysa Matos
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Apelação Criminal
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Albie Sachs
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Matias Hillesheim Stecker
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Jonathan Cardoso Régis
Produtividade
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Estágio
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Estudante
Renato S. S. Schindler Filho
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
orçamento público
Valerio Mazzuoli
José Enrique Teixeira Reinoso
Medida Provisória 759/2016
O Controle da Moralidade Administrativa
Maurizio Oliviero
Direito das Obrigações
Europa
Polícia Judiciaria Civil
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Rilmo Braga
Eliseu Raphael Venturi
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Denúncia sem fundamentar
Violência contra a mulher
Pós-natal da adoção
Abaixo assinado
intimação e notificação
PRISÃO
Aluguel de Roupas
Fazenda nacional
Ações de Família
Advertência
Tribunal de Justiça de Sergipe
Edson Silva Barbosa
SAJ
Leonardo Lucci
Karla De Souza Oliveira
Entrevista
Encontro
Fernando César Costa Xavier
Programa Apadrinhamento Afetivo
Jornal Estado de Direito
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Documentário Não é Brinquedo
Lei 11.340/2006
Clássico do dia
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Aderlan Crespo
27 anos do ECA
adicional de insalubridade
Dolivar Gonçalves Junior
RG
Frederico Costa Greco
Carla Joana Magnago
1º Congresso de Criminologia(s)
Maria Lúcia Karam
SMS
Ricardo Mauricio Freire Soares
ANAMORPHOSIS
OIT
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Assembleia Estudantil
Resolução n. 175 CNJ
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
aldeia indígena
Teste de paternidade
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Mudança de sexo
Dilma Roussef
PEC 10/2013
Materialidade delitiva
Processo de escolha dos ministros do STF
Juliana Ribeiro Goulart
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Mensageira da Paz
terras de cultivo de drogas
Imissão na posse de imóvel
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Renata Flecha
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Aprovado
Saúde
Doação de Órgãos
Justiça Criminal Negocial
Direito sucessório
Aruani Kindermann Lapolli
Trícia Navarro Xavier
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
André Leivas de Araújo Vianna
Partilha de bens
Requisições de Pequeno Valor
Felipe da Silva Freitas
Quilombos
danos estéticos
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
reintegração de posse
acidente Mogi-Bertioga
Facção Criminosa
Aplicativo CPC Anotado
Joacir Sevegnani
Atahualpa Fernandez
S. Tavares-Pereira
Lei 9.099/1995
FAE Centro Universitário
Mário Cesar Andrade
Oportunidades
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Reclamação
Vitor Vilela Guglinski
curso é gratuito
Aplicativo
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Homenagem a Imre Kertész
Declaração de Brasília
Antônio Julião da Silva
Paulo Afonso Brum Vaz
Rafael de Deus Garcia
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Programa de estágio
Cristiano Imhof
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Lei 9.714/1998
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Emenda Constitucional 74/2013
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Divórcio consensual estrangeiro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Raoni Gomes
terror e medo
Princípio da não surpresa
87 enunciados aprovados
Lilian Cristina Moraes
Luanna Tomaz de Souza
Andressa Tomazini
Ramadã
Caixa 2
PPGCCrim
Embaixada dos EUA
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Lei 8.137/90
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Ecstasy
cooperativa de crédito
Plano de Saúde
Prevenção do HIV
Alexandre Matzenbacher
Denize dos Santos Ortiz
Bárbara Lopes Gomes
Leonardo Costella
Andréia Leal Ferro
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
ACNUDH
Decreto Presidencial
Oficina de Pais e Filhos
Flávio Baumgarten
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Adoção homoparental masculina
Entre Nós
Sobre a Guerra
OAB/ES
Daniel Garcia da Rosa
Ministro José Barroso Filho
Incitar Suicídio
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Daniela Muller
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Abuso de autoridade
Ezair José Meurer Junior
Tribunal de Justiça do Chile
Secretaria de Educação
Revista Iuris in mente
Lucas Silvy Santos
Rodrigo Medeiros da Silva
Denúncias contra Aecio Neves
Ministra Maria Helena Mallmann
Quinta Constitucional
Layane Leans Cardoso
MPM
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Comunidades carentes
Comunicação ao juízo da execução
Márcio Ferreira
Casal homossexual
Chamada para submissão de artigos
Direito Animal
Assentamento agrário
gestante
DPESC
Leonardo Avelar Guimarães
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Ex-presidente Lula
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Francine Sgnaolin Schmitt
NYtimes
Claudia da Rocha
Dora Cavalcanti Cordani
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Obras Publicitárias
Câmara de Vereadores
João Paulo Allain Teixeira
Mutilação Genital Feminina
Marcos Eberhardt
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Súmula 90 do TST
Edilson Santana G. Filho
Ismar Nascimento Jr.
Cursos Internacionais
Pamela Medeiros Gomes
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Sistema Cejusc-PJe
Estelionato emocional
Milca Paiva
UNIJUI
Fabricio Gevaerd
Isaac de Luna Ribeiro
Violência de gênero
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Penhora de honorários
Ana Cristina Bacega De Bastiani
CTPS
Gustavo Schlupp Winter
Melhor atendimento no Judiciário
Gestão da Terceirização do Trabalho
Sergio Henrique Salvador
Crimes de natureza permanente
Responsabilidade solidária
nulidade absoluta no processo penal
Justiça Legal
Assédio Moral
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Menores infratores
Constituição e Poder Vol. 1
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Motorista bêbado
Ministro Noronha
Compensação de carbono
Universidade de Stanford
processos seletivos
Ricardo Souza Calcini
Fornecimento de fraldas
Fernando Rey Cota Filho
LGBTI
Publicidade abusiva
Imersão na Selva Amazônica
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Ígor Araújo de Arruda
desclassificação de crime
Medida provisória
Formação Jurídica
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Recurso Extraordinário 973837
Disparidade Salarial
Mediação digital
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Daniel Carnio Costa
Universidade Federal da Bahia
Camila Prando
Lei n. 13.431/2017
Bolsas para Brasileiros
Wagner José Penereiro Armani
Estatuto da Primeira Infância
Gustavo Proença Mendonça
Prestações Pecuniárias
Armadilhas da Cognição
Rubens Correia Jr.
Indulto
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Lei dos Planos de Saúde
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Alimentos no âmbito internacional
Agressão escatológica
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Eduarda Peixoto da Cunha França
HC 138207
uso de marca
João Gabriel Cardoso
Risco Precaução e Responsabilidade
Estado do Ceará
Eduardo Cunha
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Luis Henrique Braga Madalena
Min. Carmem Lúcia
Eduardo José da Fonseca Costa
Trabalho remoto
Giovani Clark
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Competência originária do STF
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Mestrado e Doutorado 2017
Paternidade biológica
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Roma
Márcia Luisa da Silva
empresa terceirizada
Rafaela Alban
Nicola Patel Filho
Juliana Lopes Andrade
Andréa Pachá
Decreto nº 8.727/2016
Instituto Jurídico Portucalense
Pablo Antonio Lago
Adimplemento Substancial
Tiago Clemente Souza
Guilherme Wunsch
Tainara Martinhago Virtuoso
Justiça em Números
Associação Brasileira de Direito Processual
Exportação
Satélite Geoestacionário
Fernando A. N Galvão da Rocha
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Professor Boaventura de Sousa Santos
TRF da 3ª Região
Crime de roubo
Jamile Calheiros
87º Feira do Livro de Lisboa
Direitos do trabalhador doméstico
Conferência de Haia
Judicialização da saúde
Guerras as drogas
Alexandre Morais da Rosa
CIIDI
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
pós-graduação em direito processual civil
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Turquia
Citação por Hora Certa
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Detector de mentiras
PIS/COFINS
Iolmar Alves Baltazar
Defensor público José Ivan
Lei das Contravenções Penais
Antonio Vercher Noguera
Interpretação conforme a Constituição
Parentesco de terceiro grau
Moisés Rosa
Wagner Armani
Juliane Leandro Faresin
Professores da USP
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Nathan Pilonetto Silva
Parentalidade socioafetiva
Estado do ES
Justiça que solta
Honorários Advocatícios
Consulta Popular
Bruno Antonio Barros Santos
Diplomatas
O resultado como fundamento do injusto penal
Teses
fornecimento de energia elétrica
Toca fitas
Seriado
Indulto/2016
TJRS
Luiz Ferri de Barros
Esther Maria de Magalhães Arantes
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Guarani-Kayowá
Paradoxos Penais – Vol. I
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Igor De Lazari
Movimentos sociais
Denisse Raquel Montoya Elias
Rafaela Alban
idoso com câncer
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Fundação Getulio Vargas
Vitória/ES
afastamento de Renan Calheiros
Angela Cristina dos Santos Zen
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Marcelo Ribeiro
EMAB
Estudar Fora
Tatiana Stroppa
Alice Hammes
art. 385 do CPP
O Direito e a Sétima Arte
ONU Brasil
Gilmar Mendes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
RAECC
Salah Khaled Jr
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
João Pedro Leite Barros
Transgêneros
Israel
TRT-MG
Paulo Roberto Athie Piccelli
Envenenamento de merenda escolar
José Roberto Moreira
Revista da AGU
Vítimas de Tortura
Pedro González
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
PLS 280/2016
Vladimir Safatle
Tramitação direta
Cartório extrajudiciais
Fábio Rodrigues Paulino
Regime prisional
TJAL
Direito Público Temas Atuais
Fundo de Assistência Parlamentar
Francisco Sannini Neto
PFDC
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Luciana Ferreira Lima
Curso ENFAM
Reforma Eleitoral
cerceamento da liberdade do cidadão
Jhonathan Fávero
Gabriela Andrade
Áudio entrevista
Patrícia Cordeiro
Gilberto Souza dos Santos
Entrevista com Freud
Universidade Pública
Parceria Público-Privada
Presidência da República
empréstimos
MARCELO MARQUES
Rafael Beltrão Urtiga
RE 845.779-STF
voto do preso provisório
Vestibular Udesc
Polônia
Vinicius Lúcio de Andrade
Judiciário paulista agora é 100% digital
Cibele Cheron
mediação virtual
lucros cessantes
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Adriano Martins de Sousa
Legislação Francesa
José Emílio Medauar Ommati
Colóquio Internacional
Lorenzo Alvarez de Toledo
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Renata Simonetto Gonçalves
Lula
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Clenio Jair Schulze
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Legislação Indígena
João Vitor Cardoso
Servidores e Juízes
ameaça espiritual
casais homoafetivos
Intimações
Proteção jurídica
Alexandre Wunderlich
abordagem policial
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Artigo Científico
Luciana Boiteux
COAF
Escoteiros
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Portaria 930
Três Poderes
Carreira Jurídica
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Exame preparatório OAB
Rede Infoseg
Danilo Nascimento Cruz
sentença feita por estagiário
MG
Fraude em Título de Eleitor
buy a philosophy paper
Publicidade de cigarros
Câmara de SP
Observatório da Mulher
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Princípio da insignificância penal
mudança de nome
Javan Moisés Girardi
Ricardo Bucker Silva
controle social e falsas promessas
Audiências de custódia
Violência contra mulher
Aplicativo Replika
Tainá Fernanda Pedrini
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Objetivo 16
Tiago Fachin
Fernando da Silva Albuquerque
Curso Avançado de Direitos Humanos
Manual de Processo Penal
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Malta
Filmes Africanos
PCRJ
Mario Porto
Coletivo Lapices
Leonardo Isaac Yarochewsky
INCADE
Anoreg/MA
Congresso de Psiquiatria Forense
Crimes Imprescritíveis
Consentimento do morador
consulta pública
Edilson Santana Gonçalves Filho
Damásio Educacional
CIDIL
Legislação americana
Renan Francelino da Silva
REsp 1613561
Direito do Consumidor
Patricia Burin
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Bianca Thais Nascimento
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Canibalismo
Transição e Consolidação da Democracia
Rogério Gonçalves
Ministro Moreira Franco
Silvio Donizete Chagas
Medida Provisória nº 712
Organização Criminosa
Estudos Feministas
MP 784/2017
Revisão Disciplinar
Assessoria para mulheres
Suprema Corte do Chile
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Jacqueline Sinhoretto
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Estabelecimento prisional
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Processo de validação de documentos
Regras de Bangkok
Espetáculo midiático no Processo Penal
Adicional de Periculosidade
Revista Avant
Julio Cezar Moura de Souza
Lei Federal 11.091/2005
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Curso de Filosofia Jurídica
Cármen Lúcia
Obrigação propter rem
Juros de Mora
Alcenir José Demo
Paulo Thiago Fernandes Dias
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Guia
Programa "De olho no Direito"
Willame Parente Mazza
João Otávio de Noronha
Direitos LGBT
Ocupação das Escolas e Universidades
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Larissa Eloi Castro Santos
Metodologia da Pesquisa
Intercâmbio
Resolução 214
TSJP
FND
IX Semana Jurídica
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Fernanda Diniz Soares Mota
Teoria do adimplemento substancial
Julgamento pelo tribunal do júri
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Registro
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
MST
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Nota de Pesar
art. 334-A do Código Penal
Bruno Sá Freire Martins
João Pedro Coutinho Barreto
Eduardo Pereira dos Anjos
Agostinho Ramalho Marques Neto
queixa-crime
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Gustavo de Miranda Coutinho
alcoolismo
CCJ
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Informativo 553 STJ
Cândice Lisbôa Alves
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Paulo Edgar da Rocha Resende
Indenização a familiares
Pena Capital
Reforma da Previdência
ADI 5649
Atendimento à Infância e Juventude
3ª Turma do STJ
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
HC 129646
Dano moral e material
Restituição de valores
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Violência e Cinema
Goffredo Telles Junior
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
João Daniel Rassi
Daniela V. Pachito
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Direito Interncional
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Seguro DPVAT
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Quarta Turma do STJ
Felipe André Dani
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Direito de defesa
Estado Democrático de Direito
Unesco
Investigações criminais
Excesso em abordagem policial
Volume 18
Assunção tácita de culpa
Ministro João Otávio de Noronha
Intimação
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Atividades Complementares Eletivas
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Especialização em Direito e Economia
Curso de extensão
Dano Psíquico
Juiz Rafael Bogo
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
CDA
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Jurisprudência
Segurança do Poder Judiciário
Súmula 562 STJ
Países Lusófonos
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ONUBrasil
Ilegitimidade de parte
Ação Popular
assédio sexual em metrô
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Katarina Peixoto
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Virginia
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Clair Jucerlei Mendes
Conselho Federal da OAB
Renata Condi Vescovi
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Resolução 125 do CNJ
Revista de Direito Alternativo n. 01
Fernando Parente
Marco civil da internet
Nathaly Munarini
Trancamento do Processo
Rol de Procedimentos em Saúde
Vitória Buzzi
Pessoas portadoras de deficiência
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Wilson Knoner Campos
A construção da cidadania e a sexualidade
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Reclamação Disciplinar
LC 158/2006
Pena pecuniária
Oficiais de Justiça
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
retificação de registro civil
Direitos dos animais
Especialista ONU
danos materiais
Simone Henrique
Onyx Lorenzoni
Legislação Alemã
TJPA
Barbara do Espírito Santo Pasello
Tratado
Abuso dos direitos humanos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Revista Contextos Clínicos
Luiz Inácio Lula da Silva
Clube de Regatas do Flamengo
Mensalão
Quebra de Sigilo
Propaganda enganosa
interceptação telefônica ilegal
Antecipação de prova no processo penal
Reclamação Trabalhista
Suspensão Processual
Arquivamente de Inquérito
Alfredo Copetti Neto
Perdão Presidencial
Maykon Fagundes Machado
Nicole Noschang
Investimento em fundos internacionais
Carlos Teixeira
Leonardo Garcia
Carla Estela Rodrigues
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Los Angeles
New York
Regulamentação da atuação de menores de idade
Raul Linhares
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Rádio Web Justiça do Maranhão
José Maria Zanuto
Uso do telefone celular
Refém em assalto
Tratados de direitos humanos
Mentalidade Inquisitória
Renata da Costa Sousa Meireles
Lei nº 9.099/95
Bruno Luís Marques Hapner
dependência de álcool
Previdência Social
Prescrição da ação penal
Fernando Rodrigo Mroskowski
Mutirão
Constituição e Poder Vol. 2
Extremismo
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Justiça criminal
reedição de normas
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Lei nº 13.441/2017
Escolas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
App.
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Sandro Luiz Bazzanella
Ricardo Martins
Imigração
Giselle Onofre
O Procedimento Comum
Suprema Corte dos Estados Unidos
Jeffrey Chiquini
administração judiciária
Marlo Almeida Salvador
Jurisdição Constitucional
Advocacia catarinense
oficinas de parentalidade
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Paulo Furquim de Azevedo
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Criminologia Forense – Tomo I
Mayara Pellenz
artigo 33 do CP
Jefrei Almeida Rocha
Audiência de Instrução
AIDS
Decreto 8.615/15
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Jornal
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Diogo Macruz
CNJ
Estatuto da Juventude
a dor tem pressa
TRT 12ª Região
Rodrigo Pereira Moreira
Bruna S. Lago
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Denúncia Crime
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
José Borges Neto
Lei 13.344
IBAMA
base de cálculo de honorários
Liminar em Habeas Corpus
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Contestação
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Gabriela Minatto Cherubini
Doutrina previdenciária
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Medidas cautelares a parlamentares
Lei Municipal n. 4666/2010
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Israel Domingos Jorio
Juarez Cirino dos Santos
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Mario Cesar Andrade
Juiz humano
Fernanda Mambrini Rudolfo
interpretação conforme
Carlos Henrique Raguza
Affonso Ghizzo Neto
Tragédia Vila Mariana
Festa Junina
Raissa de Cavassin Milanezi
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Remoção de presos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Comunidade jurídica brasileira
STJ
Revista Contradogmáticas v. 09
PLS 288/2013
Notícia
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Aline Ariane Fagundes
Estresse ocupacional
Crime de Furto
Apelação Cível
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
HC 389211
Ilicitude das Provas
Recurso em Habeas Corpus
Ana Gladis Thomas
Reino Unido
animais silvestres
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Ricardo Carvalho Fraga
Paula Saleh Arbs
Instituto Patrícia Galvão
Bis in idem
II Congresso Sul Brasileiro
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Tema 98 STJ
Armando Gallo Yahn Filho
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Segunda Turma do STF
princípio da correlação
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Ministro da Saúde
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Indicação Literária
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Doutor "honoris causa"
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II Jornada Jurídica de Cascavel
UNISUL
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Pai socioafetivo
Estatuto da Criança e do Adolescente
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O negociador
Samira Schultz Mansur
Ministro Celso de Mello
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Furto de Chocolate
Estados Lusófonos
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Direito Internacional
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Direito e Gênero
Demissão por Homofobia
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Lei 13.270
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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societas sceleris
Regulamentação do uso das algemas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Editora Empório do Direito
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exercícios sistêmicos
Aicha Eroud
ACNUR
Leonardo Palma Malinverni
Soraia da Rosa Mendes
Inquéritos arquivados
Rita Matos Coitinho
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Curso de Redação
Gustavo Cruz Jorge
SP
famílias com renda baixa
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
PUCMM
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Vade Mecum Método Internacional
Mateus Vaz e Greco
Rodrigo Medeiros da Silva
Prisão Perpétua
Luciano Góes
Atraso na entrega de diploma
Raphaela Lopes Rodrigues
Andrea Bocelli
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Conselheiros Tutelares
Megatendências
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Tribunal de Justiça de Goiás
Centro Integrado de Cultura
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