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Sandoval Alves da Silva
Maurício Ramires
André Felipe Oliveira Moraes
Amanda de Medeiros Lima
Gilberto Stürmer
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Eduardo Silva Bitti
Flávia Haydeé Almeida Lopes
José de Assis Santiago Neto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ziel Ferreira Lopes
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Gabriel Mantelli
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Paula Saleh Arbs
Leonardo Antunes Morais
Bruna Roberta de Borba
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Diogo Bacha e Silva
Bruno Martins Duarte Ortiz
Mônica Pimenta Júdice
Beatriz Scherpinski Fernandes
Alexandre de Paula Filho
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Paulo Ricardo Schier
João Vitor Ribatski
Mauricio Ferreira Cunha
Isabelle de Cássia Mendonça
Luciana Chemin
Felipe Bertazzo Tobar
Aisha E. Road
Jeison Batista de Almeida
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ellen Rodrigues
Rafael de Deus Garcia
Flávia Ávila Penido
Marcelli Cipriani
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Flávia Pereira Hill
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Larissa Beleza
Thiago Souza de Albuquerque
Lúcio Delfino
Paulino Oliveira Santos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
"Doping processual"
Konstantin Gerber
Rafael Felgueiras Rolo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ricardo Mauricio Freire Soares
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marcos Prata Bentes
João Carlos Castranheira Pedroza
Isabel Fauth
Cargos públicos de provimento efetivo
Admilton Figueiredo de Almeida
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Renzo Cavani
Marina Peixoto Dias
Renê Francisco Hellman
Luciana Pimenta
Clarissa Demartini
Williams Félix Gomes da Silva
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
José Luis Bolzan de Morais
Por Danielle Mariel Heil
Sílvia Gabriel Teixeira
Clécia Cristina Galindo
Lívia Rebouças da Costa
Fábio da Silva Bozza
André Martino Dolabela Chagas
Eduarda Couto Pessoa Othero
Luana Andrade
Kamilla Mello
Davi Rodney Silva
Jader Marques
Crédito negativo
Lis Arrais Oliveira
Denis Donoso
Rodrigo Becker
Fábio Borges
Roberto Carlos Rocha Kayat
Alexandre Carrinho Muniz
Recurso Especial
Rubem Bilhalva Konig
Willian de Meira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Igor Raatz
Viviane da Silva Sousa
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marcos Queiroz
Paola Alcântara Lima Dumont
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Jaqueline Moretti Quintero
Schirley Kamile Paplowski
Amanda Ferreira dos Passos
Davi Augusto Santana de Lelis
Raphael Augusto
Sandro Luiz Britto Sprenger
Felipe Sorgi da Costa
Vanessa Brodt Martins
Quitéria Péres
Vitória Sousa Lopes Pereira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Samuel Mânica Radaelli
Thalles Ricardo Alciati Valim
Redação
Yuri Ivo Peralva Sales
Gustavo de Lima Pereira
Gustavo Marques Krelling
Editora Empório do Direito
Bruna Karoline Bezerra
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Mario Cesar Andrade
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fauzi Hassan Choukr
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Laura Haddad
Rideko Suzuki
Pedro Dalese
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Mariana Silva Nery
Ivan Bonifácio
Gustavo de Melo Vicelli
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Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Claudia da Rocha
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Henderson Fürst
Charles da Costa Bruxel
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Gabriela Balbinot
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Fernando Rey Cota Filho
Escola Mineira de Processo Penal
LETICIA ARENAL
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Leonardo Marques Vilela
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Terceira idade
André Luis Callegari
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Carla Froener Ferreira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
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Série eProcesso: prática com teoria
Carolina Machado Cyrillo da Silva
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Guilherme Vale Brum
Jhonatan Morais Barbosa
Produto eleitoral
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Constelação Familiar Sistêmica
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Robinson Nicácio de Miranda
Pedro Henrique Tonin
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Camila Victorazzi Martta
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Lucas Laire Faria Almeida
Letícia Bittencourt
Matemática Aplicada
Nelson Rosenvald
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Fermín Canteros
r Tainá Aguiar Junquilho
Bernardo G.B. Nogueira
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Darci Guimarães Ribeiro
Mariane Bosa de Lins Neves
Eliane Câmara Batista dos Santos
Thais Mello Doleys
Paulo Sérgio Restiffe
Adriano Sant’Ana Pedra
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Mauricio Sousa da Silva
Marcos Paulo Sousa Campelo
José Calvo González
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Helga do Nascimento de Almeida
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Juliana de Alano Scheffer
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Osvaldo Agripino
Maciana de Freitas e Souza
Samira Schultz Mansur
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Estudantes secundaristas
Paulo Vinícius Feijó
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Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Daniela Villani Bonaccorsi
Augusto Barbosa Hackbarth
Philipe Benoni Melo
Henry Colombi
Rodrigo López Zilio
Luiza Lopes Bustamante
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Regis Fernando Freitas da Silva
Caso Althusser
Débora Veneral
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Daniel Thiago Oterbach
André Carneiro Leão
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Luíza Resende Guimarães
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Fernando Sacco Neto
Airton Gomes Braga
Everton Sarraff Nascimento
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Hellen Fernanda de Castro
Vitor Frederico Kümpel
Ricardo Leonel da Silva
Rodrigo Nery
Christian Frederico da Cunha Bundt
Daniella Teixeira
Fernando Jiménez Sánchez
Uso indevido de algemas
Eliene Rodrigues de Oliveira
Kelvin J. Bressan
Cândido Furtado Maia Neto
Eduardo de Avelar Lamy
Alexandre Ávalo Santana
Pedro Henrique Machado da Luz
Lucas Nicholas Santos de Souza
Juliana Nandi
Luis Gustavo Cardoso
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Marcelo Ribeiro
Gabriela Ribeiro
Daiane Carlos Höhn
Elisa Viana Dias Chaves
Gabriel Abrahao Costa
Lucas Vasconcelos Vieira
Gil Rafael Ribas
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gabriela Neckel Ramos
Daisson Flach
Paulo Ferreira da Cunha
Nathália Ribeiro Leite Silva
Matheus Vignatti de Carli
Raul Linhares
Emelyn Almeida de Lima
Francisco Pereira Pinto Filho
Marina Alice de Souza Santos
Patrícia Henriques Ribeiro
Vitor Santos Andrade
Anita Duarte
Eduarda Cruz Daudt
Bianca Rosenthal
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
G. Couto de Novaes
Luanna Tomaz de Souza
Olavo de Oliveira Neto
Marcela Duarte
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Danilo Luchetta Prado
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Alice Bianchini
Leonel Maschietto
Ângelo Boreggio Neto
Enrique P. Haba
Daniela Richter
Roberto Livianu
Mariana Lamassa da Fonseca
Fernanda Frizzo Bragato
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Mauro Mendes Dias
Fernanda Gomes e Souza Borges
Guilherme Zorzi Rosa
Maurício Fontana Filho
Jéssica Feiteiro Portugal
Rodrigo Bello
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Humberto Miranda
Sistemas inquisitório e acusatório
r Rizzatto Nunes
José Barroso Filho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Guilherme Chamum Aguiar
Daniela Bornin
Weber Luiz de Oliveira
Lidia Isabel Lira
Daniela Dias Tomaz
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Fernanda Mambrini Rudolfo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Fernando Rabelo Rodrigues
Alexander Meurer
Samuel Bueno
Gabriela Oliveira Freitas
Julia Vianna Correia da Silva
Rafael Alexandre Silveira
Jorge Bheron Rocha
Matheus Fanti
Arthur de Souza Bastos
Júlia de Souza Machado
Larissa Janoni de Araujo
Juliana Ramos de Amorim
Rodrigo Pereira Moreira
Celso Augusto Uequed Pitol
Barbara Christina de Souza Rosa
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Adriana Lopes
Mauricio Antonio Correia
Victor Pyles
Mateus P. Gomes
Juliano Cesar Zanini
Cyntia Possídio
Wellington Jacó Messias
Marcelo Pichioli da Silveira
Rodrigo José Leal
Rodrigo Ramos Melgaço
Felipe Abdel Malek
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Josiane Antunes
Jéssica Helena Borges Fraga
Letícia Pereira de Araújo
Caio Vlasak
Ademar Nitschke Júnior
Valéria Fernandes Vieira
Alberto Silva Franco
Carolina Farkasvolgyi
Juraci Mourão Lopes Filho
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Deonísio Koch
Jorge Coutinho Paschoal
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
João Antonio Tomporoski
Bruno Guimarães Pedrosa
Plínio Gentil
Luciano Scheer
Gabriel Quintanilha
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Maria Clara Gouveia Magalhães
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ezequiel Pires
Ruth Batista
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Marcus Vinícius Motter Borges
Evandro Regis Eckel
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Renata Cortez Vieira Peixoto
Nicole Noschang
Nelson Camatta Moreira
Elisa Rech Dickel
Elisa Berton Eidt
Bárbara Natália Lages Lobo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Aphonso Vinicius Garbin
Ataques cibernéticos
Patrícia Otarão
Fabrício Morais da Costa
Rosane Reis Kerber
André Luiz Bermudez Pereira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Pedro Arruda Junior
Lucas Pereira Sagaz
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thiago Vasconcelos Moura
Bruna Braga da Silveira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lucas Calafiori Catharino de Assis
João Victor Carvalho de Barros
Edenilza Gobbo
Victor B. Gonçalves
Emily Fidelix
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Aicha Eroud
Tiago Silva de Freitas
Thereza Christina Nahas
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Denis Sampaio
Laura Cascardi
Camila Renata Leme Martins
Cristiano Duro
Gabriela Oliveira Freitas
Hélio Rubens Brasil
Fausto Trentini
Silas Maycon Lopes Silva
Antonio Carlos Macedo de Castro
Elane Pires Muniz Soranso
Juliane Facó
Douglas Carvalho Ribeiro
Daniel Brantes Ferreira
Delano Câncio Brandão
Lívio Oliveira
Marcelo Ferreira Machado
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Flora Augusta Varela Aranha
Martina Mariano Spanemberg
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Eliza Cerutti
Leonard Schmitz
Rafael Fernandes Caldeirão
Talise Rossi, Diéssica Adam
Maira Scavuzzi
Maria Victória Jaeger Gubert
Denarcy Souza e Silva Júnior
Patrícia Leite Carvão
Marco Aurélio Serau Junior
Luiz Fernando Ozawa
Camila Gouvêa de Araújo
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Luana I. Cabral dos Santos
Paulo Ferrareze Filho
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gabriel Junqueira Sales
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Naína Ariana Tumelero
Jeffrey Chiquini
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Lucas Varela
Erick Oliveira Rocha Gomes
Espírito republicano
Antonio Pedro Melchior
Deckinho Mattos
Ivan Gomes Bonifácio
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Lorena Guedes
João Pedro França Teixeira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Tauana Fernandes Fontenelle
Michel Zumerkorn Hassan
Anna Luiza Cremonezi
Ricardo Souza Calcini
Paulo Roberto Pegoraro Junior
André Luiz Maluf de Araujo
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fernanda Becker
Luciano Zanetti
Anderson Nazário
Erica Alves Aragão
Maíra Marchi Gomes
Amanda Lobão
Lorena Vasconcelos Porto
Marco Aurélio Peixoto
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
André Monteiro do Rosário
José Adaumir Arruda da Silva
Laís Arruda Marini
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Isabela Sousa Bestetti
Luís Gustavo Reis Mundim
Raique Lucas de J. Correia
Débora Spagnol
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Paulo Antonio Peressin
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Daniel Cardoso
Ge Mello
Camila Savaris Cornelius
Thaís Boia Marçal
Suelen Tavares Gil
Ygor Nasser Salah Salmen
Gustavo Noronha de Ávila
Samuel Firmino de Brito
Sofia Siman Salema
Henrique Milanez Pirolla
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Vívian De Gann dos Santos
Giovanni Chaim
Vanderlei Da Silva Sampaio
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Igor Guilhen Cardoso
Thiago Freitas
Márcio Gil Tostes dos Santos
Evie Nogueira e Malafaia
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luciano Góes
Fernanda Koch Carlan
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Agustín Laó-Montes
Rômulo de Andrade Moreira
Joyce Ariele Silva Meireles
Cássio Rebouças de Moraes
Diego Ken Osoegawa
Saulo Dutra de Oliveira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Luiza Nagib Eluf
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Christyan Muller Ajala
Wilson Macena da Silva
Luciana da Silva Caseiro
Thiago da Silva Santana
Felipe Barreto de Melo
Willame Parente Mazza
José Ricardo Maciel Nerling
r Élida Lauris e Denise Dora
Nadine Hellen Reis
Maria Eduarda Sagás
Adriano Leitinho Campos
Welder Queiroz dos Santos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Luisa Oliveira Coelho
Enzo Bello
Amanda Rodrigues Alves
Lia Testa
João Paulo de Souza Carneiro
José Luiz Toro da Silva
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Geovana Leme
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Renan Apolônio
Paulo Natanael Vieira Lima
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Fábio Jun Capucho
Luiza Silva Rodrigues
Tatiana Sogari Tormem
Roberto Bona Junior
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Flávia Santiago Lima
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Leonel Betti Jr.
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Francisco José Borges Motta
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Valdemar Habitzreuter
S. Tavares-Pereira
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Gustavo Santana do Nascimento
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Rodrigo Wasem Galia
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Guilherme Curci T. Risso
Igor Labre de Oliveira Barros
Maria Francisca Accioly
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Rachel Serodio de Menezes
Rafael Bertoldi Pescador
Antonio Pietro Almeida
Matheus Martins Moitinho
Gustavo Roberto Costa
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Monique Pena Kelles
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Mauro de Azevedo Menezes
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Lucas Correia de Lima
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Renato Santos de Melo
Eleição presidencial
Stanley Souza Marques
Rafael Giorgio Dalla Barba
Bruno Sá Freire Martins
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Lia Raquel Bloos Mossini
Thalita Caroline Faria de Assis
Ester Camila Gomes Norato Rezende
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Heitor Vitor Mendonça Sica
René Santos Piauilino
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Priscila Fichtner
Lara Kauark Santana
Cristiano Botelho Alves
Evânia França
João Ulysses Ferreira Neto
Bruna de Souza Fernandes
Patrícia Salviano
Nestor Távora
Rubens Almeida Passos de Freitas
Roger Feichas
Belmiro Fernandes
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Bernardo Lima
Jarbas Matos
Rafaela Alban
Geraldo Marcell Azevedo
Marcelo Maduell Guimarães
Claudia da Rocha
Giselle da Cunha Cruz
Fabiano Ramalho
Bruno Lopes Ninomiya
Mackysuel Mendes Lins
Maurício Requião
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Átila Da Rold Roesler
Daniela Portugal
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Guilherme Valle Brum
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Juliana Lopes
Sarah Gomes Sakamoto
Mírian Da Silveira Monte
Caroline Barreto
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Humberto Gomes Macedo
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Leonardo Carneiro da Cunha
Bruno Takahashi
Álvaro Castillo
Henrique Viana Pereira
Autoritarismo nacional
Adriana Calvo
Vontade de Constituição
Carlos Augusto de Assis
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Caio Madureira Constantino
Fiammetta Bonfigli
Cristiana Cordeiro
William Galle Dietrich
André Antônio Gavazini
Silvia Arizio
Catherine Juglair Nogari Valente
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
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Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ismar Nascimento Jr.
Affonso Ghizzo Neto
Marco Aurélio Peixoto
Diogo de Oliveira Gomes
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Mariana Seifert Bazzo
Caelen Yumi Takada Barros
Franklyn Celso Ferreira
Lucio Barreto Guerreiro
Noslen Melo
Italo de Oliveira Guedes
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Giuliano Tamagno
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Rodrigo da Silva Brandalise
Doacir Gonçalves de Quadros
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Rafaela Alban
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Agrotóxicos
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Panamá
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Apart hotel
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XIII Semana Acadêmica
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Samira Schultz Mansur
Daniel Ribeiro Vaz
Transporte de valores
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Rodrigo Bahia de Souza
Mato Grosso do Sul
Hora Extra
HC 373364
Vinicius Valentin Raduan Miguel
BNMP 2.0
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
publicação
Unesco
Menores infratores
“fosfoetanolamina sintética”
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Juíza Maria Clara Sottomayor
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Charles M. Machado
Legalização da maconha
Regulamentação da atuação de menores de idade
intimação e notificação
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Boletim da RDL
Comunicação ONU
Contas Presidenciais
Adoção em conjunto de irmãos
Debate
TRT da 9ª Região
Desocupação UESB
II Congresso Sul Brasileiro
Guilherme Alves Coutinho
Doutrina previdenciária
Nota de Repúdio
Maurício Fontana Filho
Excesso em abordagem policial
Amanda Viega Spaller
Alan Maurano Savedra
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Condomínio
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
MST
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Gestantes
Doação
Pesquisa Acadêmica
Tribunal de Justiça de Sergipe
Maurício Requião
Sérgio São Bernardo
Márcia Sarubbi Lippmann
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Comarca de Fortaleza
Redação
Tema 98 STJ
Emergência Democrática
Antropologia Teológica
EAD
Wilson Knoner Campos
Magistratura Catarinense
José Maria Zanuto
Raimundo Simão de Melo
distribuição de terras
Direitos LGBT
HC 75.716
Universidade de Stanford
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Cinema Educativo
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Indígenas
Nicole Moreiras Urbini
Manuela Abath
MP 784/2017
Projeto de Lei 4.850/2016
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Thiago Siffermann
Luislinda Valois
Risco Precaução e Responsabilidade
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Raphael Moreira Seraphim
Irineu Siqueira Leite
Geovane Peixoto
Luciane Mª Banfi Ferreira
Obrigação
Camila Berni
70ª edição Jornal AJD
Maciel Colli
O direito à extimidade
Responsabilidade civil do Estado
Amanda Oliari Melotto
Tabelionatos de Notas
Lei 9.714/1998
Maria Coelho Rosa Nôvo
crimes contra a vida
App.
Érica Côrrea Simões Pires
MPSC
Aline Gostinski
Lauro do Nascimento Pereira
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Entrevista do dia
Lucas Silvy Santos
Gabriela Andrade
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Pedro Pierobon Costa do Prado
I Encontro das Criminalistas
Não é não
Revista Civitas
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Francisco Cordeiro
Perda total
afastamento de Renan Calheiros
recesso forense
Thadeu Augimeri de Goes Lima
RIHJ
ADI
Bolsas para Brasileiros
Franceses
Luiz Ferri de Barros
fornecimento de energia elétrica
TRT9
Estado e Constituição
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Lei proíbe Uber no RJ
Wellington Borghi
Adimplemento Substancial
buy a philosophy paper
Documentário Não é Brinquedo
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Pepperdine University
Juiz Luís Carlos Valois
Rafael Faria
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Thula Pires
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Cenário jurídico e político
SP
José Edvaldo P. Sales
Princípios da oralidade e simplicidade
Péterson Niehues
Intimação whatsapp
Adel El Tasse
Convite Vaticano
Quadrinhos puros do Direito
Lei de Improbidade Administrativa
Nicola Patel Filho
Leonardo Palma Malinverni
Direito de Guarda
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Adilson Nunes Rodrigueiro
II Simpósio de Direitos Humanos
Agência Nacional de Aviação Civil
Conselho Municipal de Assistência Social
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Carlos Henrique Raguza
Falta de vagas
Coerência e Verdade em Direito
Renda Mensal Inicial
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Cadastro Nacional de Adoção
V Colóquio
Monografia
A Casa de Vidro.com
rede de proteção
Marcelo Fernandez Urani
Tiago Resende Botelho
Afrânio Silva Jardim
A defesa intransitiva de direitos
Káthia Ferreira dos Santos
história de mulheres
Câmara de SP
Átila Da Rold Roesler
Cirilo Tissot
impenhorabilidade
Precedentes Judiciais Vinculantes
Leonardo Avelar Guimarães
Onyx Lorenzoni
Processo Penal Contemporâneo em Debate
ADPF 414
Dia do Orgulho LGBT
Embaixada Americana
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Comunidades carentes
Extremismo
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Leonardo Schmitt de Bem
Paulo Silas Taporosky Filho
Antonio Marcos Gavazzoni
Gustavo Gomes Brito
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Juliana Arrais Mousinho
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Curso de extensão
Lei nº 13.427
Grupo de Estudos em Direito Público
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Sistemas informatizados
Pedro Henrique Ferreira Marques
Gaspar
Direito ao esquecimento
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Direito das Migrações Transnacionais
Salto mortal
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Detector de mentiras
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Desconto no salário
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Inclusão
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Congresso dos Estados Unidos
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Prevenção ao suicídio
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Requisições de Pequeno Valor
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Furto de chocol
Belarus
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Melhor atendimento no Judiciário
Lei nº 7.716/89
Princípios Processuais Constitucionais
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Cultura da Punição
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Estado Democrático de Direito
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Polônia
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Programa Direito & Rock
XX Semana Jurídica
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Falsa acusação de crime
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Tribunais de Justiça
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Crime de perjúrio
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Irlanda do Norte
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Pessoa com deficência
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CNJ
DIRPF/2017
Ditadura Chilena
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Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Marcelo Ricardo Colaço
Almir Megali Neto
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Audiência de apresentação
Desembargador
âmbito de proteção
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
DPVAT
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Chamada pública
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PPGCCrim
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Aplicativos de Celular
Medida Provisória nº 712
Teoria dos Jogos na Mediação
Juros
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SMS
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Ocupação das Escolas e Universidades
Constituição e Poder Vol. 2
Documento histórico
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Plano Nacional de Segurança
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Especialização em Direito e Economia
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
tutela urgente da saúde
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Pedro Scuro Neto
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Mundo do Direito
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Criminologia Forense – Tomo I
Decisão STJ
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Gratuidade do Ensino
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Márcio Ferreira
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Antecipação de prova no processo penal
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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feminicídio
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Conselheiros Tutelares
Programa de estágio PJSC
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Direito e processo penal
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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Regime domiciliar
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Judicialização democrática
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consulta pública
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Liminar em Habeas Corpus
Diploma
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Edital de Parecerista
SAMARCO
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Asilo
Cursos Internacionais
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FHC
Concurso público para cartórios
Coisa Julgada
Volume 18
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Intercâmbio
Editora Empório do Direito
Revista Sistema Penal & Violência
Usuária morta
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Responsabilidade solidária
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Instituto Jurídico Portucalense
Paternidade
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Processo de Impeachment
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TVAL
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Dano Estético
Comunicado da ONU
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Idosa
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Adoção homoparental masculina
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CTB
Forças Armadas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Comissão Especial
I Jornada de Direito Processual Civil
pedido de cancelamento rejeitado
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
José Roberto Moreira
Vladimir Safatle
Prova de dívida
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Vera Regina Pereira de Andrade
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Revisão Disciplinar
Thiago André Silva Gonçalves
Estados Lusófonos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Imigrantes
87 enunciados aprovados
Pornografia Infantil
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Resolução 177/2016
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Leonel Pires Ohlweiler
Direito do Consumidor
Objetivo 16
Súmula 90 do TST
Marcelli Cipriani
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Curso de Mediação
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Processo Penal no Limite
Gustavo de Almeida Ribeiro
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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TJMT
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Comunicação ao juízo da execução
2ª Edição
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Crime de ameaça
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Homenagem a Peter Häberle
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Déficit da Previdência
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Nota de Apoio
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Recurso Extraordinário 973837
Carreira Jurídica
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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Defensorxs
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Diego Prezzi Santos
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Direito de Trânsito
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Psicologia em Estudo
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Evento internacional
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Homologação de acordos consensuais
Guilherme Alcântara
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Quebra de Sigilo
Gilberto Bruschi
Inteligência Artificial
Rilmo Braga
Jonatan Ramos de Oliveira
CIDIL
Cão Guia
Willame Parente Mazza
Paulo Rogério Muniz Barros
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Registro de Nascimento
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Fernanda Maria Veronese
Sistema Quero uma Família
Saiba Mais
Allan Dias Toledo Malta
Lorenzo Alvarez de Toledo
Mentalidade Inquisitória
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Bibiana Fontella
Acordo de leniência
Justiça além dos autos
Luciano Benetti Timm
Dóris Ghilardi
João Paulo Orsini Martinelli
Violência e Cinema
Lenio Luiz Streck
Julio Cezar de Oliveira Braga
Soberania Nacional
Rosalvo Ivarra Ortiz
Servidores e Juízes
TRF da 1ª Região
Divórcio consensual estrangeiro
Roberto Bergalli
Raphael Galvani
Sorteio
Assembleia Estudantil
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Escritório Social
Gabriel Martins Furquim
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
OAB/ES
Propaganda enganosa
HC 389211
Constituição Italiana
instituições financeiras
dupla maternidade
Jacqueline Sinhoretto
Walder Araújo de Oliveira
STJ
Aluguel de Roupas
IHU On-Line
Escola sem partido
Lívia Maria Lucca Silva
Temas de Argumentação Jurídica
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Ausência de vagas
Legislação Italiana
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Programa "Pai Presente"
Fábio Rodrigues Paulino
PJe 2.0
ONU Brasil
Leandro Matsumota
Inconstitucionalidade do votos
TFT 4.ª Região
Universidade Federal de Goiás
Mestrado Direito Internacional
Karina Guerreiro de Sá
tema 945/STJ
Benigna Teixeira
Leonardo Lucci
MESC
Licitação
Habeas Corpus nº 387244
Mario L. Gambacorta
Fabricio da Mota Alves
Alexander Meurer
Projeto de Lei 3.729/04
Daniel Fonseca Fernandes
Julgamento pelo tribunal do júri
Direitos dos animais
Itapema/SC
Concorrência desleal
Aplicativo Replika
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Grupo de Pesquisa
TJAL
Edson Damas da Silveira
Inconstitucionalidade da proibição
Cinemas
Thais Silva Bernardes
Direito de liberdade religiosa
Giselle Onofre
Bloqueio whastapp
Francisco Sannini Neto
Eugenio Zaffaroni
Bruno Ferreira
Medidas alternativas
Nathaly Munarini
Eduardo Luiz Santos Cabette
Súmula 563 do STJ
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Mayara Pellenz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Luiz Inácio Lula da Silva
PLS 280/2016
PEC 241 (PEC 55)
Madrid
Andreza Gabriela Cuzma
Giulia D'Amore
NeUnaMenos
Rito processual
Trancamento do Processo
Reconhecimento fotográfico
Indulto/2016
Cultura da sentença
Consumo on line
Jhonathan Fávero
Julio Cesar de Souza
Eliana Rocha Oliveira
Francisco Paula Ferreira Lavor
Wagner Armani
Berçário
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
TRT 10ª Região
Contribuição Previdenciária
Resolução n. 203/2015
Pai socioafetivo
cerceamento da liberdade do cidadão
Lourival Almeida Trindade
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Líbano
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Investigações criminais
Roberto Epifânio Tomaz
Prerrogativa de foro
RE 587970
Francisco Ferreira
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Sandro Kozikoski
Fraude em Título de Eleitor
Advogados públicos
empresa terceirizada
Desjudicialização
Lucas do Nascimento Nobre
Wallace Costa dos Santos
Posse Ministra Carmen Lúcia
acidente Mogi-Bertioga
Decreto Presidencial
Glauber William Duarte
Fernando Salzer e Silva
Decisão Liminar
Rodrigo Medeiros da Silva
Fernando Neves
João Marcos Braga
Frantyelle Dorneles Gambin
Pokémon Go
Clariana Sommacal
Revista Húmus
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Portaria 930
Alessandro Soares
Direito Contratual
Penal Tributário
Robert Alexy International Legal Seminar
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Antônio Julião da Silva
orientação sexual
Diego Zysman Quirós
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Marina Almeida da Rosa
alcoolismo
Poder Judiciário catarinense
7º Congresso Jurídico Online
Guilherme Moreira Pires
Mutirão conciliação
Saúde Prisional
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Soraia da Rosa Mendes
#Empório indica
Câmara de Deputados
1º Seminario de Derecho Maritimo
Construção da identidade
Mayra Matuck Sarak
Redação
Imprensa
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Vitor Pereira dos Santos
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Trabalho Forçado
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Obrigação Impossível
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Jaqueline Damasceno Alves
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Formação Promotoras Legais
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Documentos Público
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Embaixada dos EUA
júri popular
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Ministério Público
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Casamento Infantil
controle social e falsas promessas
Constrangimento
Portaria Interministerial n. 405
Sexta Câmara Civil
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Celso Gomes Pinheiro
Aury Lopes
Curso ENFAM
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
FNDE
Gianfranco Silva Caruso
Giancarlo Silkunas Vay
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Cadastro Nacional da Adoção
Ministra Cármen Lúcia
Walter Bittar
Pablo Ornelas Rosa
China
Teoria do Domínio do Fato
Princípio da não surpresa
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Direito sucessório
Alex Sandro Barbosa dos Santos
José Ewerton
Luísa Claudia Faria dos Santos
Fauzi Hassan Choukr
PUCMM
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Residência Judicial
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Mario Porto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Víctor Minervino Quintiere
Cursos
Nota ADJ
Vitor Sousa Freitas
OIT
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Crime de trânsito
Fundo de Assistência Parlamentar
Prescrição da ação penal
João Gabriel Cardoso
Assentamento agrário
r Luiz Ferri de Barros
Cristiano Neves
adicional de insalubridade
Pesquisa e Movimentos Sociais
Acidente de trânsito
TJMS
Jamile Calheiros
Emenda Constitucional 95/2016
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Direito à educação
Ministérios Públicos do Mercosul
Cartilhas
Cristiane Rebelo Limas
Cândido Furtado Maia Neto
danos materiais
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Carolina Iarocrinski
Sorocaba-SP
PCC
Ministro Eliseu Padilha
RENAP
CRCSC
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Augusto Jobim do Amaral
Imissão na posse de imóvel
Emilli Fátima Haskel da Silva
Direito à inclusão
PJSC
Juliana Hermes Luz
Gilmar Mendes
Exportação
Estresse ocupacional
Getúlio Vargas
Investigação Social
Súmula 83
quem quebrou o Estado brasileiro
Julio Cesar Marcellino Junior
Decisão colegiada
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Leonardo Marques Vilela
Edição
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Justiça russa
Alexandre Morais da Rosa
Atividades Complementares Eletivas
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Uniplac
gestante
Estado do Ceará
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Direito de personalidade
Transferência para hospital
Justiça Legal
Débora Costa Ferreira
Instituto Patrícia Galvão
Michel Temer
Fundamentos de Direito Processual Penal
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Otelo
Pedido genérico
Artigo Científico
RE 845.779-STF
Rafaela Alban
Bruna Vidal da Rocha
Alfa Oumar Diallo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Vítimas de Tortura
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ricardo Martins
Princípio do melhor interesse da criança
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Contrato de crédito rural
IRDR
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Regime prisional
administração judiciária
Exame preparatório OAB
Guarani-Kayowá
Operação Greenfield
Ministério Público da Bahia
URFJ
Ilegitimidade de parte
A criminalização midiática do sex offender
Marcos Ehrhardt Júnior
Lei estadual n. 319/1948
Edição especial
Bruna S. Lago
Estatização dos Cartórios
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Antonio Sepulveda
Partilha de bens
Paolo Lollo
Medida alternativas à prisão
fundamentos do constitucionalismo
SEDESTMIDH
Armas Nucleares
Gardenia Mota Ayres
João Vitor Cardoso
Affonso Ghizzo Neto
Crimes da Ditadura Militar
Isadora Nunes
Felipe André Dani
art. 334-A do Código Penal
Filmes Africanos
Natammy Bonissoni
HC 389.899
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Direito costumeiro
Sistema Unificado de Execução Penal
Nayara Swarowski
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Dívida valor
IBAMA
Carros apreendidos
Comunidade jurídica brasileira
TJGO
SAJ
Antonio Vercher Noguera
Aula Magna
RDD
Érica Veríssimo Martins
Decreto nº 8.727/2016
Indulto
Febre Amarela
Frente Brasil Popular
Tainá Fernanda Pedrini
acervo disponível
Heleno Dozól Barabas
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Juarez Cirino dos Santos
Observatório da Mulher
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Universidades
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
adultério
Curso de Espanhol
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Academia
Flávio Baumgarten
Advogado dativo
Resolução 214
Súmula 719 do STF
Kafka
Revogação de Resolução
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Sérgio Oliva Reis
Recomendação 27/2009
10ª edição comemorativa
Lei 13.269/2016
João Vítor de Araújo Santos
Gabriel Vicente Riva
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Corréus
Dano moral e material
Aicha Eroud
Direito Animal
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
UNOESC
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Dr. Leonardo Marcondes Machado
processos seletivos
ADI 5649
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Enunciado 266 do STJ
REsp 1338942
Recomendação 31 do CNJ
Segurança do Poder Judiciário
Patrícia Cordeiro da Silva
Ana Luisa Buzaid
José Borges Neto
Desabafo do juiz
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Direito Público Temas Atuais
CPC/73
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
João Otávio de Noronha
Carolina Sena Vieira
Judiciário paulista agora é 100% digital
Alfredo Copetti Neto
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Fernando Rodrigo Mroskowski
TJMG
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O Direito e a Sétima Arte
Tribunais se preparam
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Resolução
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Envenenamento de merenda escolar
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
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Contas inativas do FGTS
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Ditadura brasileira
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Renan Francelino da Silva
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Ígor Araújo de Arruda
Turismo
Estatuto da Advocacia
Organização Mundial de Saúde
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Condenação criminal
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Movimentos sociais
Palestrantes
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Liminar em HC
Dez Medidas Anticorrupção
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Eventos Gratuitos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Escudo de Vidro
PLS 195/2014
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Daniel da Costa Gaspar
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Imersão na Selva Amazônica
RE 601720
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Joaquim Leitão Júnior
Fernanda Ely Borba
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dependência de álcool
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Rússia
Código de Ética Médica
RVA
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Juiz Hélio do Valle Pereira
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Portaria 1/2017
docencia y profesionalidad jurídicas
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Orientações Jurisprudenciais
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O negociador
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Legislação russa
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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TJ justiça
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e-JT
Lei das Contravenções Penais
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Lei n. 8.213/91
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Exame de DNA
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Regras de Bangkok
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STF
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Prazos
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Desaposentação
Corrupção na Petrobrás
Atraso imóvel na planta
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TC elaborado pela PM
Zéu Palmeira
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Carlos Magno Spricigo
Ciências Médicas Forenses
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Tortura Sistêmica
IX Encontro Nacional do CONIMA
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Cidades e comunidades sustentáveis
Resolução n. 175 CNJ
Juliana Ribeiro Goulart
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Reforma da Previdência
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Paulo Thiago Fernandes Dias
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Audiência de Instrução
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
TRT 3ª Região
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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A Índole Filosófica do Direito
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Violência e Cultura
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Voto provisório
Justiça em Números
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MoWBrasil 2017
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Primeira Seção do STJ
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
fornecimento de medicamento e tratamento
Julio Castro
Legislação Alemã
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Proposta de recomendação
Recurso de Revista
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
3º Turma
Deficiente físico
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Atenção
Boletim RDL
Violência na Escola
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Estado de Inocência
Laboratório UbiNET
Projeto Releitura
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Pedro Augusto Santos de Souza
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fraude
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Resolução 125 do CNJ
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Clube de Regatas do Flamengo
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Buraco em via pública
Gustavo de Miranda Coutinho
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Direito e publicidade infantil
Perna-de-pau
Desistência da adoção
Liberdade Religiosa
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colaborações premiadas
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Pena pecuniária
Medidas cautelares a parlamentares
Concurso público
Memorial escravocata brasileiro
Duílio Antero de Camargo
Casa Nostra
Fernando Rey Cota Filho
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Estudante
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carta
Rodrigo Darela de Souza
Pós-natal da adoção
PUC-MINAS
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Leonardo Garcia
Massa Falida
Precatórios
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Casal homossexual
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convicção religiosa
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Direitos do trabalhador doméstico
Cannabis
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Perda da Guarda
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ministros
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MIT
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Lei nº. 13.257/16
Joacir Sevegnani
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Carlos Bolonha
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Organização das Nações Unidas
Direito e Arte
Barbara do Espírito Santo Pasello
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Edução
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Ministro Raul Jungmann
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Cuiabá
crime de estupro
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
U2
Tragédia em Mariana
Direito Interncional
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Marcello Pietro Iacomini
Nelson Camatta Moreira
Iverson Kech Ferreira
Audiência Pública
sistema de justiça e segurança pública
Toronto
FND
Contagem de prazo
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Tempo de Resistência
Confisco de Bens
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Massacre em presídios
Materialidade delitiva
Reação Alérgica
Criminologia Global
Turquia
IPDMS
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Revista Pensamiento Americano
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Sobre a Guerra
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Audiência por videoconferência
Rogério Leal
Desenvolvedores de Aplicativos
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Cartório extrajudiciais
Poder Judiciário de Santa Catarina
Curso de Direito com dupla titulação
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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