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Justiça e vingança
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Gabriel Esperança Lisboa
Série eProcesso - prática com teoria IV
Israel Lima
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Anita Duarte
Deonísio Koch
Mark Pickersgill Walker
Maira Scavuzzi
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Ígor Araújo de Arruda
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Fernanda Tartuce
Paula Brener
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
G. Couto de Novaes
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Soraia da Rosa Mendes
Wellington Lima Amorim
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Philipe Benoni Melo
Marisa Falcão
Naína Ariana Tumelero
Leonard Schmitz
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Vinícius Alves
Vinicius Cardona
Série eProcesso – prática com teoria III
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Camila Belinaso
Valdemar Gomes
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Murillo Andrade
Patrick Lendl Silva
Mário Cesar Andrade
Diego Henrique Schuster
Sarah Gomes Sakamoto
Franklyn Celso Ferreira
Débora Veneral
Injustiças raciais no Brasil
Simone Henrique
Renan Francelino da Silva
Maíra Marchi Gomes
Fernando da Silva Albuquerque
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Proporcionalidade e isonomia
Iolmar Alves Baltazar
Gabriela Oliveira Freitas
João Antonio Tomporoski
Ruth Barbosa
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Paloma Braga
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Celso Augusto Uequed Pitol
Claudia Brum Mothé
Antônio Carvalho Filho
Leonel Pires Ohlweiler
Alexandre Junqueira Gomide
Fernanda da Silva Lima
Tiago Silva de Freitas
Igor Guilhen Cardoso
Diogo Dal Magro
Carlos Henrique Duarte Araújo
Fiammetta Bonfigli
Giovani dos Santos Ravagnani
Alberto Bastos
Larissa Borges Fortes
André Monteiro do Rosário
Fernanda da Rocha Fabiano
Carlos Alberto Farracha de Castro
Patrícia Leite Carvão
Phillip Gunther
Bárbara Fonseca de Moura
Alexandre Cesar Pereira
Leonardo de Oliveira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Felipe André Laranjo
Erick Beyruth de Carvalho
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Anna Júlia Santana Vicente
Felipe Bertazzo Tobar
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Tamires de Oliveira Garcia
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Deise Helena Krantz Lora
Doacir Gonçalves de Quadros
Victor Rodrigues da Silva Costa
Márcia Cunha Teixeira
Mackysuel Mendes Lins
Manuel Martín Pino Estrada
Eduardo Silva Bitti
George Oliveira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Banalidade do Mal
Haroldo César Náter
Camila Gouvêa de Araújo
Júlia Quaresma Passos Jorge
Paula Yurie Abiko
Aline Busch Czarnobai
Jaécio Matos Santos
Bruna Borges
Tiago Joffily
André Martino Dolabela Chagas
Thereza Christina Nahas
Agnes Pessoa
Daniel Gerhard
André Luiz Bermudez Pereira
Millena Gêmero
Jenifer Rodrigues
Patrícia Henriques Ribeiro
Edson Carvalho
GABRIELA ALBINO UGIONI
Autoritarismo nacional
Laís Arruda Marini
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Gabriela Balbinot
Bruno Martins Duarte Ortiz
Elane Pires Muniz Soranso
Henrique Picarelli
Juliana de Alano Scheffer
Eduardo Santana Cordeiro
Marco Aurélio Peixoto
Bruno Espiñeira Lemos
James Walker Júnior
Camila Savaris Cornelius
Fernanda Ely Borba
Gisele Mazzoni Welsch
Ana Radig Denne Lobão Morais
Lilian Katiusca
Germano Rigotti Fiorio
Mariana Seifert Bazzo
Marcos Queiroz
Diogo de Oliveira Gomes
Maykon Fagundes Machado
Tabita Aija Silva Moreira
Marcella Boarato
Affonso Ghizzo Neto
Helena Patrícia Freitas
Lenio Luiz Streck
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Camila Marques Rosado Ferraz
Constelação Familiar Sistêmica
Gabrielly Caroline Porsebon
Aurélio Franco de Camargo
Samuel Mânica Radaelli
Ubiratan de Mattos
Samuel Bueno
Ana Paula Siqueira
Charles da Costa Bruxel
Ney Bello
Fernando Hoffmam
Lia Raquel Bloos Mossini
Vontade de Constituição
Antônio Pereira Gaio Júnior
Kelven de Castro Soeiro Santos
Débora Fernanda Ferreira
Daniel Brandão
Thiago Minagé
Aline Miranda
Ulisses Schwarz Viana
Fábio de Oliveira Camillo
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fernanda Freitas de Melo
Gabriela Essig
Patrícia Cordeiro
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Vanessa Kettermann Fernandes
Diego Crevelin de Sousa
Rodrigo da Silva Brandalise
Adriano Sant’Ana Pedra
Arlene Mara de Sousa Dias
Ricardo Fretta
Fernanda Euzébio Teixeira
Clécia Cristina Galindo
Pedro Henrique Machado da Luz
Marcelo Veiga Franco
Alessandro Rodrigues da Silva
Gabriela M. Menezes
Fabricio Lima Silva
João Paulo de Souza Carneiro
Vanessa Milani Sgreccia
Matheus Fanti
Terceira idade
Matheus José da Silva Dillio
Rachel Serodio de Menezes
Ana Luísa Schmidt Ramos
r Raul Linhares
Marcelo Buzaglo Dantas
Phillip Gil França
Paola Furtado
Lívio Oliveira
Ana Priscila Correia Luz
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Lazara Carvalho
Suzana Rahde Gerchmann
Bernardo Britto Guerra
Giovana Atarasi
Tiago de Lima Santos Reid
Alexandre Leal
Paulo Incott
Catherine Juglair Nogari Valente
Aline Venutto
Jeison Batista de Almeida
Benigno Núñez Novo
Renato S. S. Schindler Filho
Gizeuda Sousa Rosi
Camila Canto
Matemática Aplicada
Alan Furtado
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Caroline Farias dos Santos
Sandro Luiz Britto Sprenger
Herval Sampaio
André Luís de Lima Maia
André Gustavo Salvador Kauffman
Vinícius Cidral
Charles M. Machado
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Caroline Barreto
José de Assis Santiago Neto
Maria Julia Pardal Simonato
João Eduardo De Nadal
Marília Siqueira Costa
Ana Claudia de Almeida Garcia
Antonio Pietro Almeida
Luiz Gustavo Tiroli
Fernanda Koch Carlan
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Hélio Augusto Camargo de Abreu
André Alexandre Happke
Luciana Rubini Tambosi
Camilo José d´Ávila Couto
Larissa Janoni de Araujo
Marcela Münch
Wagner Carmo
Giulia Signor
Flávia Ávila Penido
Paulo Sérgio Restiffe
Lucas Costa de Oliveira
Karina Almeida Pinhão
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Felipo Pereira Bona
Ricardo Pires
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Marta de Oliveira Torres
David T. Queiroz de Souza
Julio Guilherme Müller
Luciano Zanetti
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Natalia Cintra
Emanuela Gava Caciatori
Rodrigo López Zilio
Lougan Cardoso Lima
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Mauro Cesar Martins de Souza
Raça
Participação Privada
Henrique Batista Barbosa
Solange Luz
Abril Uscanga Barradas
Marlo Almeida Salvador
Gustavo Marques Krelling
Suzany Lima do Nascimento
Giancarlo Montagner Copelli
Karla Fabrício de Godoy
Pedro Dalese
Joana Ribeiro
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Cássio Rebouças de Moraes
Viviane Lícia Ribeiro
Felipe Fernandes Pinheiro
Jamilla Monteiro Sarkis
Nariel Diotto
Alissar Ali Fahs
Marcos Prata Bentes
Delano Câncio Brandão
Maria Rita Rodrigues
Lauriston de Araújo Carvalho
Anderson Nazário
Larissa Thielle Arcaro
Camila Maciel Cavalheiro
Luciana Santos Silva
Michele Hübner
Gustavo Borges Mariano
Jefferson Forest
Claudia da Rocha
Nic Cardeal
Ludmila Ângela Müller
Fillipe Azevedo Rodrigues
Clarissa Pereira Carello
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcelo Masô
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rômulo de Andrade Moreira
Felipe Monteiro Minotto
Súmula vinculante
Osvaldo Agripino
Lorena Guedes
Caelen Yumi Takada Barros
Roberto Bona Junior
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Sandoval Alves da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Aisla de Carvalho
Paula Franciele da Silva
Gustavo Pereira Freitas
Matheus Koerich Nobre
Karina Guerreiro de Sá
Marilena Wolf de Mello Braga
Mamadú Saido Djaló
Silvia Arizio
Luana Barros S. de Souza
Laura Souza Lima e Brito
Ana Luísa Fioroni Reale
Rafaela Alban
Willian de Meira
André Antônio Gavazini
Fabiano Zavanella
Thieser da Silva Farias
Fernando Gama de Miranda Netto
Antonella Galindo
Isadora Delfino Reis
Pedro Pierobon Costa do Prado
Velocino Pacheco Filho
Stela Adriane
Valdemar Habitzreuter
Cezar Roberto Bitencourt
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Dina Alves
Gustavo Rocha Martins
Ubiratan de Mattos
Josiani da Silva Pospichil
Marly Fernandez
Fernando Jiménez Sánchez
Modelo aristocrático de Direito
João Daniel Rassi
Por Danielle Mariel Heil
Jefferson de Carvalho Gomes
Débora Kamasche Henrique de Souza
Amanda Ribeiro dos Santos
André Lozano Andrade
O Direito e a Sociedade de Consumo
Guilherme Christen Möller
Talita Quézia de Assis
Rafael Bruno de Sá
Camila Amado Soares
Carlos Henrique Soares
Maurilio Casas Maia
Patrícia Regina Coelho Pinto
João Vitor Ribatski
Bernardo G.B. Nogueira
Paola Alcântara Lima Dumont
Luiz Carlos Rezende e Santos
Marcos Paulo Campos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Anderson Morais
Tauana Fernandes Fontenelle
Mariane Bosa de Lins Neves
Laura Cascardi
Marcos Clebson Pereira Diniz
Silvia Felipe Marzagão
Ianê Santos dos Santos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Plínio Gentil
André Tredinnick
Luana Cabral
Savio Rangel Santiago
Mauricio Ferreira Cunha
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Glauco Salomão Leite
Admilton Figueiredo de Almeida
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Leticia Maria Rosa Alves
Luís Gustavo Reis Mundim
Série eProcesso: prática com teoria
Fernanda Teixeira de Medeiros
Jonathan Hernandes Marcantonio
Affonso Ghizzo Neto
Adriana Lopes
Cintia Neves Godoi
Leonel Maschietto
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Guilherme de Luca
Carlos Vinicius Mariano Magno
Mariana Goulart
Lucas Guimarães Chagas
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Gabriela Mendes Machado
Giovanni Chaim
Eduardo de Carvalho Rêgo
Maria Tereza Grassi Novaes
Jefferson de Carvalho Gomes
Flaviane de Magalhães Barros
Lucas Baratieri Francisco
José Edvaldo Pereira Sales
Hernani Zanin Júnior
Stanley Souza Marques
Ana Caroline Machado Medeiros
Rubem Bilhalva Konig
Hugo Melo Falquer
Guilherme Wunsch
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Cristiane Rodrigues Iwakura
Pollyana Maria da Silva
Paolla Hauser
Thiago Priess Valiati
Jovana de Oliveira Rodrigues
Laura Dutra de Abreu
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcelo Ricardo Colaço
Jeovan Alves dos Santos
Gabriel Lombardi Richetto
Jamil Melo
Marcela Duarte
Marcelo Palma de Brito
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Belmiro Jorge Patto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Thaís Magrini Schiavon
Jorge Alan Wunderlich
Lucas Pereira Sagaz
S. Tavares-Pereira
Maria Walkiria Cabral
Rodrigo D’Orio Dantas
Jhonatan Morais Barbosa
Juraci Mourão Lopes Filho
Simone Nacif
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Kenarik Boujikian
Lucas
Bianca Cândido
Lígia de Freitas Barbosa
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Tatyane de Araújo Campos
Jaqueline dos Santos Espíndula
Mauricio Antonio Correia
Renata Carvalho Amaral
Thaís Rocha Lima
Luíza Resende Guimarães
Michela Petrini
Fernando Rabelo Rodrigues
Ana Patricia Gonzalez
Daniel Willian Granado
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Andreu Luz
João Ulysses Ferreira Neto
João Lucas D. de Azevêdo
Guilherme Moreira Pires
Leonardo Alves Côrrea
Samuel Medeiros Rocha
Valéria Magalhães Schneider
Valéria Fernandes Vieira
Giovani Clark
Marco Aurélio Serau Junior
Uso indevido de algemas
Fernanda Mambrini Rudolfo
Leonardo Drigo
João Guilherme Alvares de Farias
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Arthur de Souza Bastos
Nara Fernandes Lúcio
Myrna Alves de Britto
Fernanda Darcie
Vitor Vilela Guglinski
Willian Cleber Zolandeck
Catarina Hernandez Ferri
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Paloma Leles
Ana Tarna dos Santos Mendes
Nic Cardeal
Grazielli Farias Fraga
José Luis da Silva Tavares
Tatiana Sogari Tormem
Guilherme Bonato Campos Caramês
Valmir Pereira Alcantara
Monica Cecilio Rodrigues
Fernanda Gomes e Souza Borges
Norberto Knebel
Joyce Ariele Silva Meireles
Jocê Rodrigues
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Mauricio Sousa da Silva
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Wellington Jacó Messias
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Cândice Lisbôa Alves
Caroline Ribeiro dos Santos
Eder Fernandes Santana
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
José Ribas Vieira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Karina Melo Vieira
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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André Dos Santos Carvalhal
Adilson Pires Ribeiro
Marsel Botelho
Lucas Roberto de Souza
Fabrício Reis Costa
Editora Tirant Lo Blanch
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Marcela Duarte
Sandra Gonçalves Daldegan França
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Espetacularização da violência
Maurício Moliner Nazário
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Rafael Alexandre Silveira
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Francisco Pereira Pinto Filho
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Benjamim Silva Rodrigues
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LETICIA ARENAL
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Mauro Mendes Dias
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Luiz Guilherme Mattos da Silva
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Pedro Arruda Junior
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Bruno Wesley Cruz de Carvalho
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Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rafael Libaneo
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Daniel A. Dourado
Rafael Motta e Correa
Thiago Ribeiro Rafagnin
Nádia de Castro Alves
Luciane Buriasco Isquerdo
Ronan Robl
Lucas Nicholas Santos de Souza
Maria Luiza Ávila
Cláudia Toledo
Carolina Luísa Wichinheski
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Thiago da Silva Santana
Luciano Franco Ribeiro
Maria do Socorro Freitas de Brito
Amanda Rodrigues Alves
Maria Francisca Accioly
Geovana Leme
Mariana Lamassa da Fonseca
Gustavo Amorim
Isabela Sousa Bestetti
Rizzatto Nunes
Rodrigo Bahia de Souza
João Biffe Junior
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
João Lauro Serpeloni
Juarez Cirino dos Santos
Paulo Natanael Vieira Lima
Agrotóxicos
Alessa Pagan Veiga
Lucas Machado
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Tiago Resende Botelho
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Cleopas Isaías Santos
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Julyan Ramos da Fonseca
Rodrigo Frantz Becker
Eduardo Bitencourt
Lygia Molina
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Fábio Borges
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Luana I. Cabral dos Santos
Lucas Gabriel Furlan
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Maria Carolina Russo
Radson Rangel F. Duarte
Marcos Catalan
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Mateus Vaz e Greco
Eduarda Cruz Daudt
Rodrigo Helfstein
Haneron Victor Marcos
Giulia da Silva Soares
Ezequiel Pires
Rafael Silveira de Souza
Yuri César de Almeida Silva
Rafael Lara Martins
Alexandre Senra
Ardala Marta Corso
Francielle Oliveira Gadonski
Carolina Moraes Migliavacca
Andréa Gill
Raphael Fernando Pinheiro
Júlio Marcelo de Oliveira
Vanessa Saraiva de Abreu
Fábio Salum
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rodolfo Pamplona Filho
Guilherme Barros Martins de Souza
Ricardo Moura
Raquel Possolo
Luara Colpa
Melina Girardi Fachin
Sophie Dall’Olmo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcelo Roseno de Oliveira
Ruiz Ritter
Luíza Nívea Dias Pessoa
Josevando Souza Andrade
Raphael de Souza Almeida Santos
Ivan Bonifácio
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Nicole Noschang
João Victor Carvalho de Barros
Bruno Silveira Rigon
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Stella He Jin Kim
Vitor Andrade
Rosana Rufino
Augusto Passamani Bufulin
Patrícia Oliveira
Rodrigo Pereira Moreira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Lucas Varela
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Wanessa Almeida
Fermín Canteros
Ellen Rodrigues
Monique Pena Kelles
Julia Drummond
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Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
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Alexandre do Rosario Brito
Ficção académica
Matheus Cristhian Kunze
José Antonio Farah Lopes de Lima
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Bruna Caroline de Oliveira
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Daniel Thiago Oterbach
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Redação
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Gleidson Renato Martins Dias
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Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
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Vitor Pereira dos Santos
Alberto Silva Franco
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Bruno de Macedo Dias
Lia Testa
Yuri Calixto
Richard Quispe Salazar
Marcelo Pereira de Almeida
Cristiano Duro
Ana Cristina Bacega De Bastiani
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Everton Sarraff Nascimento
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Inexistência jurídica
Priscila Martins Dias
Jorge Coutinho Paschoal
Isabela Maria Cremasco Vieira
Diogo de Paula Papel
Fernando Goya Maldonado
Elpídio Paiva Luz Segundo
César Barros Leal
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luana G. de Vito
Edson Silveira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Anna Carolina Faraco Lamy
Igor Raatz
Série Cibersegurança II
Maiana Guimarães
Cláudio Rêgo
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Guilherme Henrique Lage Faria
Daniel dos Santos Rodrigues
Estudantes secundaristas
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fernando César Costa Xavier
Pedro Gabriel Goulart Barata
Olavo de Oliveira Neto
Mauricio Stegemann Dieter
Espírito republicano
Relação de trabalho
Miguel Augusto Nisizaki
Ivan Gomes Bonifácio
Kleber Zanchetta
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luanna Tomaz de Souza
Dervana Coimbra
Disputa de guarda judicial
Juliana Hermes Luz
Deckinho Mattos
José Luiz Toro da Silva
Renzo Cavani
Joice Graciele Nielsson
Franciane Hasse
Juliana Ribeiro Goulart
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Suelen Tavares Gil
Erick Oliveira Rocha Gomes
Larissa Beleza
Antonio Notariano Jr.
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Renda Mínima
William Garcez
DPERJ
Audiência de Custódia
Violência e Cultura
Petição n. 7074
Luiz Inácio Lula da Silva
Uniplac
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Armas Nucleares
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Continua
Nota de Repúdio
Requisições de Pequeno Valor
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Bruno Milanez
Ministro Marco Aurélio
Dr. Cesar Luiz Pasold
Wagner Armani
Filipe de Morais
Grupo de Pesquisa
Eventos Gratuitos
Entrevista
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Violência doméstica e familiar contra a mulher
João Paulo de Mello Filippin
Companhia aérea
Julio Cezar Moura de Souza
Foro Privilegiado
Plano Nacional de Segurança
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Alexander Meurer
Dez Medidas Anticorrupção
Remoção de presos
Guilherme Reis Gonçalves
Samuel Mânica Radaelli
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Jordânia
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Universidade de Berkeley
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Sentença de Pronúncia
Bolsas para Brasileiros
Mateus Vaz e Greco
MPF
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Leandro Bastos Nunes
TRT9
MPM
Carnaval de Rua
Bruno Makowiecky Salles
Luis Leandro Gomes Ramos
Hélio Peixoto Júnior
O Direito e a Sétima Arte
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Átila Da Rold Roesler
Virginia
Publicações
Tribunais de Justiça
Eugenia de Azevedo Neves
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Francisco Paula Ferreira Lavor
Berçário
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Emergência Democrática
Estatuto da Criança e do Adolescente
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Repetitivo
Cristiano Botelho Alves
Denúncia Crime
Alessa Pagan Veiga
Renda Mensal Inicial
Regime domiciliar
Juliana Lopes Andrade
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Suprema Corte do Chile
Resolução n. 107/2010 do CNJ
afastamento de Renan Calheiros
Direito à Privacidade
Filme Orestes
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Fernando Pegorini
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Alexandre do Rosario Brito
Teoria do Domínio do Fato
Prêmio Conciliar
tutela urgente da saúde
Síria
TJMG
Audiência Digital
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Legislação Alemã
Exame preparatório OAB
Violência contra a mulher
Exame de DNA
70ª edição Jornal AJD
Marcos Eberhardt
Direito de Guarda
Trabalho Forçado
Teses
Curso de Mediação
Armando Gallo Yahn Filho
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
gastos do Judiciário
Constelação Familiar
Revista da AGU
suspensão de prazo
Prevenção do HIV
Gabriela Andrade
Fabíola de Oliveira Brum
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Gustavo Cruz Jorge
UNAERP
progressão vertical de carreira
Japão
Felipe Wruck Médici
Lei das Contravenções Penais
Paolo Lollo
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Formação Promotoras Legais
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Afastamento
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Norberto Knebel
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Direito e Gênero
COLCRIM Chile
Gustavo Gomes Brito
Sergio Henrique Salvador
Contratos
Juiz Rafael Bogo
crimes cibernéticos
Ocupação das Escolas e Universidades
Érica Veríssimo Martins
87º Feira do Livro de Lisboa
Aruani Kindermann Lapolli
Escritório Social
Lei nº 9.099/95
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Ana Cristina Bacega De Bastiani
A delação/colaboração premiada em perspectiva
MST
Direito dos Transexuais
Eduardo José da Fonseca Costa
Editora Tirant Lo Blanch
OAB/ES
UNISUL
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Luis Calazans De Brito Bisneto
Revista Eletrônica da ABDConst
Déficit da Previdência
Navegador
Estresse ocupacional
Wilson Knoner Campos
PEC 241 (PEC 55)
Tatiana Stroppa
Fernando Antunes Soubhia
A Índole Filosófica do Direito
danos morais coletivos
Audiências de custódia
João Paulo Machado Piratelli
Intercâmbio
Cristiano Neves
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Combate à Corrupção
Condenação
Renee do Ó Souza
UFOP
Reforma da Previdência
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Benigna Teixeira
Juliane Leandro Faresin
Caderno legislativo
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Milca Paiva
Tribunais de Justiça Estaduais
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Tribunal de Justiça do Chile
Ditadura Chilena
Transparência Internacional
Abuso de menores
Detector de mentiras
Daniel da Costa Gaspar
Aderlan Crespo
Daniel Roberto Hertel
Encontro Município Transparente
Marcelo Fernandez Urani
Karina Guerreiro de Sá
Reclamação Trabalhista
Augusto Jobim do Amaral
Alunas feministas da UFG
Lei n. 13.431/2017
Frente Brasil Popular
Cirilo Tissot
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Precedentes Judiciais Vinculantes
André Gonçalves Teixeira
Turismo
Recurso em Habeas Corpus
Sine Fácil
Vitor Pereira dos Santos
Márcio Soares Berclaz
Sérgio Cabral
Lucas do Nascimento Nobre
RE 595676
Ilegitimidade de parte
Denúncia Lula
TRT da 12ª Região
Patrícia Cordeiro da Silva
Hermes Moreira Jr
O objeto da ciência do direito penal
Homenagem póstuma
IDDD
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
prova do prejuízo extrapatrimonial
TJRO
Bárbara Lopes Gomes
construção de usina Teles Pires
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Regime disciplinar diferenciado
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Recebimento
Constituição e Poder Vol. 1
Fundamentos da Prisão Preventiva
Daniel Carnio Costa
Maioridade
Toronto
Ramadã
PCRJ
Fenômeno das Torcidas Organizadas
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Concurso público
Joacir Sevegnani
Gilberto M. A. Rodrigues
feminicídio
Pena de multa
chapa Dilma-Temer
Micheli Silva
Acusada gestante
87 enunciados aprovados
Obrigação
Massacre Manaus
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
agressões físicas
Raul Linhares
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Crime de perjúrio
Wilyney Santana Borges
Direito costumeiro
OMS
Naína Ariana Tumelero
Janiere Portela L. Paes
PEC 10/2013
Igor De Lazari
Publicidade de cigarros
PLS 288/2013
Lata de tinta
Renúncia
Renato S. S. Schindler Filho
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Morgana Henicka Galio
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Obrigação Impossível
Lorena Silva e Silva Faustino
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
orçamento público
Competência Jurisdicional
Diego Augusto Bayer
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
E-book
Proposta de recomendação
Máfia chinesa
Barcelona
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Migrantes
Documentos Público
Dívida valor
Editora Univali
Ivar Hartmann
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Min. Carmem Lúcia
Contas inativas do FGTS
José Geraldo de Sousa Junior
Nelson Lacerda
Audiência Pública
Crime de ameaça
Sistema Quero uma Família
Glauber William Duarte
Resolução n. 175 CNJ
Karla de Souza de Oliveira
Processo de Impeachment
Finlândia
Academia
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Suspensão de licença ambiental
Decreto nº 8.727/2016
Revista Iuris in mente
Projeito Pai Presente
Sandro Luiz Bazzanella
patologia ocupacional
Márcia Krischke Matzenbacher
Paquistão
cooperativa de crédito
Magistério
Adir Freire Freitas
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
LC 158/2006
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Direito Imobiliário
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Formação Jurídica
Ex-cônjuges
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Paridade de Gênero
Casamento Infantil
Estado do Rio de Janeiro
Extremismo
Alisson Silveira da Luz
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Adriano Consentino Cordeiro
Convenções Internacionais
Doutor "honoris causa"
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Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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Mutilação Genital Feminina
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Buraco em via pública
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ADC nº 43
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TRF da 3ª Região
Rompimento de barragens
Abuso dos direitos humanos
Ditadura brasileira
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Assembleia Estudantil
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HC 138207
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
STF
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Julio Cesar Marcellino Junior
Prenome de tratamento
Polônia
Everaldo Luiz Oldoni
Fabricio Gevaerd
Átila Lincoln Máximo Cunha
Parentesco de terceiro grau
Ana Maria Magro Martins
Mara Rosane de Medeiros
Julia Santi Fischer
Plano de Saúde
Imissão na posse de imóvel
TST
Agência Nacional de Aviação Civil
Marcos Fagundes Salomão
Soberania Nacional
O Procedimento Comum
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Gabriela Mendes Fontana
Equipamento para Blindar a Sociedade
Publicidade abusiva
Mario L. Gambacorta
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Risco Precaução e Responsabilidade
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Francisco Ferreira
Prova de dívida
colaborações premiadas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Defensorxs
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Exportação
Celso Costa Ramires
Programa de estágio PJSC
lucros cessantes
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Defensoria Pública de Goiás
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Rosalvo Ivarra Ortiz
Cármen Lúcia
Segurança Digital
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Deficiente físico
José Ewerton
Grupo de Estudos em Direito Público
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
ADPF 414
Turmas Recursais
Jorge Alberto de Andrade
Clarissa de Cerqueira Pereira
Nazismo
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Paulo Roberto Athie Piccelli
Flávio Andrade da Cruz
Transporte de valores
Projeto Universidade no Cárcere
Projeto “Integra-Idoso"
Enem 2016
Controle de Convencionalidade
Investigação de paternidade
Tocha olímpica
Revista Pensamiento Americano
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
base de cálculo de honorários
Europa
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
NeUnaMenos
Intimação por telefone
XIII Semana Acadêmica
Teste de paternidade
Debate
MPSC
orientação sexual
Rafael Beltrão Urtiga
Responsabilização criminal
Geovane De Mori Peixoto
Instituto Jurídico Portucalense
societas sceleris
Walder Araújo de Oliveira
PEC 227/2016
Programa Direito & Rock
Futuro tecnológico
Princípios Constitucionais Eleitorais
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ricardo Carvalho Fraga
TJDF
Fernando Rey Cota Filho
Teoria do adimplemento substancial
Recurso Extraordinário 973837
Lançamento de nova edição
Solon Cícero Linhares
Trabalhos Científicos
Portaria 1/2017
ReDiHPP
Alessandro Soares
Seguro DPVAT
Revista Contradogmáticas v. 09
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Apart hotel
Rita Matos Coitinho
Ciro Nogueira Coelho Rocha
PEC 209
Vanessa Pedro
Atualização
Colóquio Internacional
A construção da cidadania e a sexualidade
IX Semana Jurídica
Assunção tácita de culpa
Alexandre Morais da Rosa
Fenastc
pais solteiros
Lei 5.889/73
PLC 6784/2016
Mario Cesar Andrade
3ª Turma do STJ
Mudança de sexo
Raoni Gomes
Gustavo de Miranda Coutinho
Transferência para hospital
Lucas Silvy Santos
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Fernanda Flórido Lui
Valerio Mazzuoli
Oportunidades
Bibiana Fontella
Grécia
Curso de Direito Penal Didático
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Conselho Municipal de Assistência Social
Tainara Martinhago Virtuoso
Mestrado Direito Internacional
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
V Colóquio
Doação de Órgãos
Gilmar Mendes
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Quinta Constitucional
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Fernanda Fragoso
Interpretação conforme a Constituição
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Súmulas
Bruno Antonio Barros Santos
Regimes de casamento
Ana Luíza Teixeira Nazário
greve de servidor
Felipe Lima de Almeida
Pai socioafetivo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Rodrigo Darela de Souza
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
2ª Câmara Criminal
Áudio
Felipe Dalenogare Alves
Ianca Souza Barauna
consulta pública
Súmula 563 do STJ
Audiência de Instrução
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Eliza Hartung
Clube de Regatas do Flamengo
Cursos Internacionais
dupla maternidade
Falta de vagas
Processos
Antecedentes Criminais
João de Castro Souza
Prazos
Súmula 562 STJ
II jornada de Derecho civil
Paulo Incott
Gustavo Schlupp Winter
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Sexta Câmara Civil
Sistema Unificado de Execução Penal
Licitação
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
13.271/16
Douglas Anderson Dal Monte
DPVAT
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Bianka da Silva Carvalho
Juíza Maria Clara Sottomayor
João Manoel Vidal de Souza
Ensino de Processo Penal
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Gilberto Bruschi
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Direito Internacional
Guilherme Moreira Pires
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Código Penal de 1940
Matheus Felipe de Castro
Estudos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Organização Mundial da Saúde
Paulo Henrique Helene
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Rennan Herbert Mustafá
Legislação em vigor
Carlos Vinicius Mariano Magno
Eliseu Antônio da Silva Belo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Vinicius Lúcio de Andrade
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Investimento em fundos internacionais
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Projeto de Lei nº 3670/15
Rio São Francisco
Toca fitas
Estados Lusófonos
Violência e Cinema
Pós-natal da adoção
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Antonio Vercher Noguera
Lucas Baratieri Francisco
Prestações Pecuniárias
Tabelionatos de Notas
Thaís Janaina Wenczenovicz
Regras
Luiz Ricardo de Castilhos
GLBTs
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Big data
Investigação Social
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Luciano Benetti Timm
Danos morais
Guarani-Kayowá
Arquivamente de Inquérito
Universidade Luterana do Brasil
Portaria 930
Leonardo Schmitt de Bem
Jeferson Almeida De Oliveira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Tratado
Amanda Muniz Oliveira
Anuário da Justila 2016
Ana Luiza Canavarros Caldart
Albie Sachs
Decisão colegiada
Eduardo Cunha
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Assédio Moral
Alfa Oumar Diallo
Emenda Constitucional 95/2016
Registro de Nascimento
Gabriela Minatto Cherubini
TRT da 9ª Região
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Motorista bêbado
Promoção das Diversidades
Os Novos Atores da Justiça Penal
Professor Adjunto
Thula Pires
Jean Carlos Schaefer
HC 143.247/RJ
Hora Extra
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Periódicos
Bruno Luís Marques Hapner
Erro médico
Desistência da adoção
voto do preso provisório
dados estatísticos
Laboratório UbiNET
Lei n. 12.318/2010
Flávia Stringari Machado
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Segunda Turma do STF
Revista Civitas
Ministério Público de São Paulo
Mario Porto
José Ribas Vieira
Professora Dra. Paula Saleh
doutorado
Lei Pelé
Resolução 229/2016
Competência originária do STF
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Usuária morta
Liminar
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Kafka
Reforma da política de drogas no Brasil
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Produtividade
Direito e Arte
Isabelly Cysne Augusto Maia
Acelino Rodrigues Carvalho
Mudanças Climáticas
Inconstitucionalidade do votos
Informativo 553 STJ
Jean Vilbert
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Consulta
Enamat
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Imunidade diplomática
Revista Húmus
Paulo Rogério Muniz Barros
Thiago Minagé
TJRS
Bloqueio whastapp
Jônata Souza Guimarães
Pedro Henrique Ferreira Marques
Carlos Bolonha
Kennedy Henrique
RENAP
CCJ
Rodrigo Dias da Fonseca
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Isabel Bueno
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Thales Sousa da Silva
Documentos estrangeiros
TRT 10ª Região
Fabiana Irala de Medeiros
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Raphaela Lopes Rodrigues
Legalização da Prostituição
EMAB
Projeto de Lei 3.729/04
Materialidade delitiva
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
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Atestado médico
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Medida provisória
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PLS 32/2016
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Encontro dos Descobrimentos Online
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Homologação de acordos consensuais
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Operação Greenfield
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Plantão Judiciário
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polícia civil DF
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Cibele Cheron
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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fornecimento de medicamento e tratamento
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Manual de Processo Penal
Direito Contratual
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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TC elaborado pela PM
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Comissão de Anistia
art. 334-A do Código Penal
Natália Barroca
Ohio
Parentalidade socioafetiva
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pós-graduação em direito processual civil
Natália Katrine Doutor Branquinho
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Otelo
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Ministro Noronha
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Obras Publicitárias
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Agressão escatológica
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Deficiência visual
análise de redução de pena
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Pena pecuniária
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
quem quebrou o Estado brasileiro
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Excesso em abordagem policial
Justiça russa
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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CEAJud
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Direito ao esquecimento
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Monografia
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Confisco de Bens
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Sistemas informatizados
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Prescrição da ação penal
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Judicialização democrática
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Comarca de Fortaleza
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Boletim da RDL
Por Danielle Mariel Heil
Ígor Araújo de Arruda
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Renata Simonetto Gonçalves
Paris
Curso ENFAM
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Responsabilidade solidária
EAD
Legislação
Linda Rosa da Silva Azevedo
Danos morais e materiais
Citação eletrônica
Poder Judiciário catarinense
Comunidades carentes
Luciano Zanetti
Eleições municipais 2016
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Fernanda Martins
Maurilio Casas Maia
Lei 8.137/90
Tempo de Resistência
José Nunes
Revista Sistema Penal & Violência
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Quadrinhos puros do Direito
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Redes sociais
II Jornada Jurídica de Cascavel
III Simpósio de Direitos Humanos
tese reafirmada no STF
bloqueio de Whatsapp
TJAC
Centro Acadêmico Hugo Simas
Câmara de SP
Matheus Souza
Ezio Mauro
TJMS
Nota de Apoio
Processos administrativos
Recurso Especial
S. Tavares-Pereira
Mário Cesar Andrade
Hedlian S. Cândido
PRefeitura de Jequitibá
Amanda Perrone Ausier
Documentários
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Inquérito n 4.483
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Revista Avant
4º Turma do STJ
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Violência contra mulher
Luciano Chacha de Rezende
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Morte Assistida
Paternidade biológica
Samira Schultz Mansur
RE 958.252
Roger Machado
animais silvestres
Resolução 125 do CNJ
Medida Provisória 759/2016
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Carros apreendidos
Desembargador Sérgio Luz
Clenio Jair Schulze
Quilombos
Tortura Sistêmica
Vinícius Núñez Pinheiro
Un News
Habeas Corpus nº 387244
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Jorge Luiz Souto Maior
Eduardo Januário Newton
Relação de consumo
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Stephanie Noya S. R. Tanure
Princípio do melhor interesse da criança
Rodrigo Medeiros da Silva
empresa terceirizada
Agostinho Ramalho Marques Neto
Willame Parente Mazza
Resoluções NCPC
Gustavo Noronha de Ávila
Ações de Família
Defensor Público-Geral da DPE/SC
José Maria Zanuto
Marcello Pietro Iacomini
Intimação
Heloísa Husadel Telles
Vitor Dias Conceição
Direitos dos estagiários
IX Encontro Nacional do CONIMA
Irlanda
veículos autônomos
Advogado dativo
oficinas de parentalidade
Mulher nos cenários jurídicos
Mundo do Direito
Exame de Ordem
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Constituição brasileira
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
art. 5º da Constituição Federal
André Leivas de Araújo Vianna
Rede Infoseg
Associação Brasileira de Direito Processual
fundamentos do constitucionalismo
Patrícia Cordeiro
Fabio Sevscuec
8ª Vara Federal de Florianópolis
Henrique B. Souto Maior Baião
Universidade Federal de Goiás
Edilson Santana G. Filho
Paradoxos Penais – Vol. I
Paulo Furquim de Azevedo
assédio sexual em metrô
adoção homoafetiva
vidade político-partidária
Miguel Calmon Dantas
Saúde Prisional
Gabriela Buarque Pereira Silva
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Gustavo Capobianco Volaco
Conduta atípica penal
Dano Material
Varas
U2
G. Couto de Novaes
Advogados públicos
Antonio Sepulveda
Ministros
Rafael Silveira de Souza
Fernanda Pereira Labiak
aumento de tarifa de ônibus
Uber de Advogados
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Direito e processo penal
Vítima tenta acordo
Coletivo Lapices
Conselho Tutelar
Poder Judiciário de Santa Catarina
Bruno Miragem
interpretação conforme
Imprensa
Yuri Calixto
suspensão de pagamento de 13 RS
Lei 13.270
Manuel Monteiro Guedes Valente
ADI 5649
Roberta Lídice
Nova data
Pablo Ornelas Rosa
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Estatuto do Idoso
Thiago de Miranda Coutinho
Adoção homoparental masculina
Legislação russa
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Curso Avançado de Direitos Humanos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Simpósio
Magalhães Coelho
Danos Materiais e morais
Reação Alérgica
CNJ
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Legislação Indígena
Organização Mundial de Saúde
Introdução ao Direito Processual Penal
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Carta de Conclusões
Antecipação de Tutela
Sírlei de Sá Moura
Embaixada dos EUA
REsp 1428493
Melhor atendimento no Judiciário
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Preso provisório
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
pena mínima
CDA
Resolução 235/2016
Fernanda Lencina Ribeiro
carta
Claudia da Rocha
Detentas grávidas
IPEBJ
Festa Junina
Presídio Central de Porto Alegre
Gabriel Gómez Benitez
Concurso público para cartórios
Denize dos Santos Ortiz
Juliana Arrais Mousinho
Lei 13.344
Cristiane Rebelo Limas
Luciane Mª Banfi Ferreira
fornecimento de energia elétrica
Samira Schultz Mansur
Rede Telesur
Ronaldo Nogueira
Felipe André Dani
Instalação dos cursos jurídicos
Decreto 8.789
Cristiane Rebelo Limas
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
MP 784/2017
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
RE 601720
Reconhecimento de paternidade
Idosa
Decreto 3.413/2000
Katarina Peixoto
Celso Gomes Pinheiro
Gabriel Luiz Marcondes
Discriminação Racial
Cinema Educativo
Renata Flecha
acidente Mogi-Bertioga
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lei 13.293/16
Roberto Wagner Lima Nogueira
terras de cultivo de drogas
Processo Penal no Limite
Adriano Martins de Sousa
Direito das Obrigações
Quebra de decoro
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Totalitarismo no século XXI
Clarice A. Petramale
Celpe-Bras
Centro de mediação para solução de conflitos
Cartório
professor Dr. Guido Aguila Grados
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Crimes Imprescritíveis
Plínio Gentil
Texas
RE 587970
Medida Provisória nº 712
Níger
Documento histórico
Pedro Roberto Donel
Procuradoria Regional Eleitoral
EMESC
Emenda Constitucional 88/2015
HC 139889
Presos provisório
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
André Luís de Lima Maia
Reinaldo Couto
Microcefalia
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Greve Geral
Ação Popular
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Certidão de Nascimento
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Hélder Luis
Estado e Constituição
terror e medo
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Resolução n. 203/2015
Inscrição OAB
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Adalberto Arruda Silva Júnior
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Mackysuel Mendes Lins
Francisco vieira de Souza Junior
Curso de Espanhol
A construção da Identidade
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Ministérios Públicos do Mercosul
Teoria do Crime Culposo
Estudante
Samir Mattar Assad
Roberta Werner Pinto
Dia das Mulheres
CIIDI
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Leonel Pires Ohlweiler
Condomínio
Lei nº 7.716/89
Direito eleitoral
MESC
Coisa Julgada
Ministro Celso de Mello
Projeto Releitura
Bolsa de Estudo
Canibalismo
Vínculo Empragatício
Revista Contextos Clínicos
Lei Complementar 197/2000
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Direitos de Privacidade
Madrid
Vade Mecum Método Internacional
Resolução n. 235/2016
TRF2
Moraes Pitombo Advogados
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Direito das Migrações Transnacionais
Denisse Raquel Montoya Elias
Tecnologia Comunicação e Informática
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Consumo on line
uso de marca
Tiago Resende Botelho
distribuição de terras
Atividades Complementares Eletivas
Onyx Lorenzoni
Direito Animal
Prefeito
Sacha Darke
Notícia
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Recomendação 44
Direito sucessório
New York
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
ADC 16
Propriedade Industrial
339 CP
Eleonora Mesquita Ceia
Andrea Bocelli
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Decreto 27.784/1950
adultério
Redação
Súmula 574
José Roberto Martins Junior
Justiça Juvenil
Fernando de Castro Faria
Desconto no salário
Justiça além dos autos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Magistratura Catarinense
Panamá
Transmissão on line
Albinismo
Fundo de Assistência Parlamentar
Olavo Fettback Neto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Manuela Andrade
Bruno de Omena Celestino
Contas Presidenciais
Somália
Delmes Rodrigues Feiten
cirurgia plástica reparadora
Ângela M. Bagattini
Remição pelo estudo
Roberta Maia Gresta
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Giselle Onofre
Embaixada Americana
Saída Temporária
Vestibular Udesc
Botão de pânico
Ministério Público Militar
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Julgamentos Históricos
Javan Moisés Girardi
Febre Amarela
Corrupção na Petrobrás
O que funciona no plantão judiciário
UFPB
Legislação americana
Reinaldo Couto
Partilha de bens
Reforma do Judiciário
extradição
Lei 13.429/2017
Satélite Geoestacionário
Leonardo de Souza Chaves
Mentalidade Inquisitória
Antonio Carlos Brandão
Aula Magna
Camila Berni
Francine Guedes
Cidades e comunidades sustentáveis
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Angela Cristina dos Santos Zen
Penal Tributário
Banco de dados genéticos
Getúlio Vargas
Auxílio Transporte para magistrados
Direito e publicidade infantil
Diploma
Murillo Martins Toledo
Estatuto da Advocacia
Universidade Federal da Bahia
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Luiz Ferri de Barros
Direito Marítimo
Súmula 83
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Entre Nós
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Desaposentação
O Júri Objetivo II
Princípios da oralidade e simplicidade
Processo de validação de documentos
Rafael Fernandes Caldeirão
Emetério Silva de Oliveira Neto
Enunciado 266 do STJ
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Homenagem a Peter Häberle
curso é gratuito
Lauro Francisco Mattei
Pedro Scuro Neto
Centro Integrado de Cultura
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Medidas cautelares a parlamentares
Resolução n. 155/2012
Aury Lopes
Joinville/SC
Hugo Fernandes Matias
Dano moral e material
Lei 13306
Nicole Noschang
Justiça que solta
Disney
Vítimas de Tortura
Suspensão condicional de processo
Laura Mallmann Marcht
Estatuto da Primeira Infância
Gustavo Caetano Gomes
Competência Delegada
Felipe da Silva Freitas
mestrado Univali
Carolina Iarocrinski
Tânia Maria Françosi Santhias
Bis in idem
Registro de medicamento
Amanda Rodrigues Vander
Amanda Viega Spaller
Residência Judicial
Escravidão Moderna
Lei 11.340/2006
concurso oficial de justça
Aplicativo
Flavio Antônio da Cruz
Fundamentos de Direito Processual Penal
Vilmar Urbaneski
Diogo Macruz
Liminar em Habeas Corpus
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Turma Recursal
Abuso de autoridade
Representação Criminal
FHC
Edna Raquel Hogemann
TJSE
Assessoria para mulheres
Roma
Alex da Silva Anhaia
Coação Testenhunha
Léo Rosa de Andrade
Romance
Boletim RDL
Marcia Sarubbi Lippmann
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ônibus
Ministério Público da Bahia
Jhonathan Fávero
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Documentos exterior
Eleição
Falsa acusação de crime
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Trasnporte coletivo
Revisão Disciplinar
Raimundo Simão de Melo
Recomendação 27/2009
Ilicitude das Provas
Aicha Eroud
Corréus
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
crimes contra a vida
Indenização por Dano Moral
A defesa intransitiva de direitos
Rafaela Alban
Coerência e Verdade em Direito
Canal Empório do Direito no YouTube
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Fundo Penitenciário Nacional
União estável
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Congresso dos Estados Unidos
Fernando Henrique Cardoso
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Boletim n. 08
Starbucks
Doulas no parto
Benigno Núñez Novo
Noruega
Irlanda do Norte
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
TJBA
Thaís Alves da Silva
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Luísa Claudia Faria dos Santos
Imigrantes
Livro Infantil
Defensor público José Ivan
Seguro de Vida
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Líbano
Mayra Matuck Sarak
Rosimeire da Silva Meira
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Seguro
Entrevista Débora Fioratto
José Edvaldo P. Sales
Resolução 225
Giancarlo Silkunas Vay
Beatriz Zapelini
Testemunha de uma barbárie
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Regulamentação do uso das algemas
Abaixo assinado
Homenagem a Imre Kertész
Laura Gigante Albuquerque
Heredion Martins
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Poligamia
Bolsas para Mestrado
Imunidade profissional do advogado
Informativo de Jurisprudência
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Oficina de Pais e Filhos
MPT
Limites a internet
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Juliano Keller do Valle
TFT 4.ª Região
Consulta Popular
CTB
Fillipe Azevedo Rodrigues
RE 845.779-STF
Brasil. Human Rights Watch
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Recurso Ordinário
DPESC
Cumulação de pensões
Denúncia sem fundamentar
Cinthia Loise Jacob Denzin
Matheus Almeida Caetano
Pablo Antonio Lago
Carlos Teixeira Teófilo
Doação
Alexandre Vuckovic
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Raphael Boldt
Crime de roubo
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Dano Moral
Militar
Crime de Injúria
Aprovado
Pedro Augusto Santos de Souza
Raissa de Cavassin Milanezi
Giulia Poeppl Pereira
Natureza da ação penal
Violência de gênero
DPMS
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Nota de Pesar
Edson Silva Barbosa
Sérgio Oliva Reis
Judicialização da saúde
Trancamento do Processo
Ajuda Humanitária
Documentos sigilosos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Decisão judicial
Tribunal de Justiça de Sergipe
crime de estupro
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Diego Zysman Quirós
WebRadio TJSC
Mediação on line
Prisão Perpétua
Lei proíbe Uber no RJ
ANAMORPHOSIS
Ricardo Conolly
MIT
Yegor Moreira Junior
Desenvolvedores de Aplicativos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Câmara de Deputados
art. 385 do CPP
Compensação de carbono
Caio Rangel
Thiago André Silva Gonçalves
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
IBAMA
Regime prisional
João Salm
Belarus
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Súmula 719 do STF
Liberdades públicas
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Lei 13.269/15
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Redação
ONUBrasil
Guilherme Christen Möller
Sistemas Processuais Penais
Penhora de Bens
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Suprema Corte dos Estados Unidos
Rilmo Braga
UNOESC
Ricardo Mauricio Freire Soares
João Paulo de Mello Filippin
Furto em estabelecimento comercial.
Metodologia da Pesquisa
Ana Gladis Thomas
Posse Ministra Carmen Lúcia
Projeto de Lei 168/2015
Direito Ambiental
Palácio do Planalto
Tiago Fachin
Cândido Furtado Maia Neto
Cursos
Luís Henrique Linhares Zouein
Estado do ES
Três Poderes
Imersão na Selva Amazônica
alcoolismo
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Cultura da sentença
instituições financeiras
Fabiano Oldoni
António Guterres
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Simone Pires Cipriano
Juiz Luís Carlos Valois
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Demissão por Homofobia
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Juliana Hermes Luz
Universidade de Stanford
3º Turma
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Pessoas portadoras de deficiência
Planos de Saúde
Guilherme Alves Coutinho
Jornal Estado de Direito
Segurança Aeroportuária
Carlos Teixeira
Fornececimento de remédio de alto custo
Élcio Arruda
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Desocupação UESB
João Vítor de Araújo Santos
PLC 20/2016
Processo de escolha dos ministros do STF
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
r Bruno Miragem
Seriado
Wagner Carmo
João Baptista Herkenhoff
Fabricio da Mota Alves
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Francine Sgnaolin Schmitt
Vitor Augusto Faria Pereira
Programa "Pai Presente"
Lute como uma menina
Universidade Federal de Minas Gerais
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Concursos Públicos
Eduardo Bueno
Antropologia Teológica
Atividade Especial
rede de proteção
Guilherme Alcântara
Juros
exercícios sistêmicos
Tráfico internacional de drogas
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Felipe Magalhães Bambirra
Gratuidade do Ensino
Acidente radiotivo
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Proteção à identidade de gênero
Países Lusófonos
Clair Jucerlei Mendes
Nathaly Munarini
Guilherme Carvalho
Reforma do Ensino Médio
Marcello Lopes
Conselheiros Tutelares
José Borges Neto
Roberto Bergalli
ADI 5645
Ministro José Barroso Filho
Liminar em HC
Direito Forense
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Estado de Inocência
Maíra Marchi Gomes
Marcelo Lebre
Seleção de Artigos
hoje?"
Direito Penal da guerra às drogas
Conferência de Haia
Giovani Clark
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Sistemas Sociais
Emenda Constitucional 74/2013
situação de emergência
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Larissa Eloi Castro Santos
LEAP Brasil
Em blog del narco
Perdão Presidencial
Austrália
Igor Labre de Oliveira Barros
João Gabriel Cardoso
suspensão de penalidade
recesso forense
PEC 241/2016
Presunção de Inocência
Cartilhas
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Paula Saleh Arbs
Transição e Consolidação da Democracia
Camila Ponciano
João Paulo Lima do Nascimento
Simone Henrique
Bruno Ferreira
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Carlos Daniel Dias André
Instituto Patrícia Galvão
Cidadania; Democracia e Justiça Social
FNDE
Carla Estela Rodrigues
Ismar Nascimento Jr.
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Silvio Donizete Chagas
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Antônio Carvalho Filho
Proteção jurídica
Aplicativos de Celular
TJGO
Bernardo Micherif Carneiro
audiolivro
Gabriel Martins Furquim
Lei anti-homofobia
TRT4
Pedido genérico
ADI
Ministra Maria Helena Mallmann
Adriana Calvo
júri popular
nulidade absoluta no processo penal
José Calvo González
Alepo
Joaquim Leitão Júnior
PLS 432/2013
Paternidade
Rosimar Ibiapina Batista
brazilian-journal-of-intl-law
Alan Kardec Cabral
Wagner Arnold Fensterseifer
ato infracional análogo a crime de desacato
Direito de personalidade
Neurociências
PEC 209/2012
Orientações Jurisprudenciais
Eduarda Peixoto da Cunha França
BNMP 2.0
Brenno Cavalcanti
Audiência de custódia de foro privilegiado
Dora Cavalcanti Cordani
sistema de justiça e segurança pública
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Fernanda Moretzsohn
reintegração de posse
Defensoria Pública Geral do Ceará
Vereador SC
PEC nº 287/2016
Espetáculo midiático no Processo Penal
Congresso de Psiquiatria Forense
Criminologia Forense – Tomo I
Crime de Furto
Pepperdine University
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Precatórios
Natasha Karenina
II Simpósio de Direitos Humanos
Sérgio São Bernardo
Direito do Consumidor
Constituição Italiana
Child Best Interest
Racismo Institucional
Lei nº 13.427
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Costumes
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Encontro
Fazenda nacional
Terre des hommes (Tdh)
Danilo Nascimento Cruz
Samila Gusmão Kalif Pereira
Anoreg/MA
Poder e Corrupção
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Layane Leans Cardoso
Camila Berni
Cão Guia
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Zéu Palmeira
Decreto 8.615
Cuiabá
Projeto PROTEUS
Agravo de Instrumento
Érica Côrrea Simões Pires
I Jornada de Direito Processual Civil
adicional de insalubridade
Decreto 8.615/15
Tiago Clemente Souza
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Fotos
TSJP
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Antecipação de prova no processo penal
Recurso de Revista
Eugenio Zaffaroni
Mesa de Estudos e Debates
Elcemara Aparecida Zielinski
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Desembargador Osmair Couto
Desocupação de estudantes
Maurício Requião
Fernanda Becker
Thieser da Silva Farias
RG
Salah Khaled Jr
Marcelo Pichioli da Silveira
Catherine Figueiredo Escobar
REsp 1613561
Psiquiatria Forense
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Coreia do Sul
aldeia indígena
Carolina Souza Lopes
repetência
Conjunto Habitacional
Primeira Seção do STJ
Jamile Calheiros
Cartilha de orientação
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
o especialista em prender e a prisão
Vinícius de Novaes Marques
Fabiana Ferreira Dalabona
Bruno Luís Marques Hapner
Condenação criminal
vítima de bala perdida
João Paulo Allain Teixeira
Elpídio Paiva Luz Segundo
mudança de nome
Caio Henrique Lopes Ramiro
O resultado como fundamento do injusto penal
Decreto de indulto 2016
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
DIRPF/2017
Editora Empório do Direito
Perda total
Jurisprudência
Contagem de prazo
Cannabis
Fauzi Hassan Choukr
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Assis da Costa Oliveira
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
queixa-crime
Furto de chocol
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Exploração sexual de menores
Restituição de valores
INTERVENÇÃO
Diego Prezzi Santos
Bancos
Marlo Almeida Salvador
Alexandre José Trovão Brito
Bem imóvel
Execução provisória da pena
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Atraso na entrega de diploma
Trabalho em presídio
Walder Araújo de Oliveira
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Reforma previdenciária
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Lei 11.343/06
pedido de cancelamento rejeitado
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Gestantes
Michel Temer
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pena Capital
Duílio Antero de Camargo
Afrodescendendes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ministro Rogério Schietti Cruz
Paraíba
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