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Guilherme Machado Siqueira
Rodrigo Darela de Souza
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Anita Duarte
Marco Félix Jobim
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fábio Salum
Guilherme de Luca
Daniel Brantes Ferreira
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Felipe Abdel Malek
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Júlia Quaresma Passos Jorge
Manuella Fernandez
Wellington Jacó Messias
João Paulo Pirôpo de Abreu
Anderson Morais
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Carolina Farkasvolgyi
Paulo Henrique dos Santos Lucon
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Gisela Maria Bester
Banalidade do Mal
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Stella He Jin Kim
Gabriel Lima Marques
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
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"Doping processual"
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Regina Geni Amorim Juncal
Jamilla Monteiro Sarkis
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Nayder Rommel de Araújo Godói
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Centros penitenciários brasileiros
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George Oliveira
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Carlos Augusto de Assis
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Lucio Barreto Guerreiro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Paulo Ricardo Stipsky
João Paulo Atilio Godri
Thiago Freitas
Renan Levenhagen Pelegrini
Luiza Correa Magalhães Dutra
Luciano Scheer
Vanessa Milani Sgreccia
Eduardo Januário Newton
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Mark Pickersgill Walker
Gisela Maria Bester
Doacir Gonçalves de Quadros
Brena Bonachini
Maria Francisca Accioly
Monique Pena Kelles
Tatiana de Almeida Campos
Juliana Lopes
Gabriela Maia Rebouças
Marcelo Ferreira Machado
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Jorge Acosta Jr.
Felipe Wild Varela
Augusto Jobim do Amaral
Gilberto Bruschi
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Leonel Pires Ohlweiler
Vitória Sousa Lopes Pereira
João de Castro Souza
Juliana de Alano Scheffer
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Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
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Italo Gustavo Tavares Nicacio
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Guilherme Freire de Melo Barros
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Disputa de guarda judicial
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Samuel Firmino de Brito
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Sofrimento
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Adalberto Ferrari
Alexandre Ávalo Santana
Marcelo Pichioli da Silveira
Felipe Monteiro Minotto
Jorge Luiz Souto Maior
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Fernando Henrique Cardoso
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Debora Vieira
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marco Aurelio Serau Jr.
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gabriel Silas
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Laura Mallmann Marcht
Rafael Almeida Santos da Luz
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Fernanda Frizzo Bragato
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Maciana de Freitas e Souza
Aurélio Franco de Camargo
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José Carlos Lopes da Silva Júnior
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jorge Bheron Rocha
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Nic Cardeal
Emanuela Gava Caciatori
Daniele Lameira
Guilherme Barros Martins de Souza
Escola Mineira de Processo Penal
Marilena Wolf de Mello Braga
Thula Pires
Ian Fernandes de Castilhos
Élida Lauris
Anna Luiza Cremonezi
Elisa Rech Dickel
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rosane Reis Kerber
Poder “Reconstituinte”
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Breno Botelho Vieira da Silva
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
William Galle Dietrich
Marília Siqueira Costa
Pedro Ivo de Sousa
Gilberto Morbach
Laraíne Catapan
Mauricio Antonio Correia
Elizabete de Araújo Souza
Marco Antonio Lima Berberi
Francine de Moura
Raphael Fernando Pinheiro
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Tiago Resende Botelho
Matheus José da Silva Dillio
André Felipe Oliveira Moraes
Karen Munhoz
Lígia de Freitas Barbosa
Patrícia Salviano
Bruno Augusto Sampaio Fuga
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Gabriel Esperança Lisboa
Gabriela Ribeiro
Daniela Bornin
Wellington Jacó Messias
Adriana Lopes
Ana Patricia Gonzalez
Rodrigo Portela Gomes
Raique Lucas de J. Correia
Thomas da Rosa de Bustamante
Weber Luiz de Oliveira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Carmem Cavalcante
Solange Luz
Eduarda Cruz Daudt
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Eleição presidencial
Henrique Viana Pereira
Iolmar Alves Baltazar
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Vicente de Paulo Barretto
Melina Girardi Fachin
Ruy Freire Ribeiro Neto
Elias Marques de Medeiros Neto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Nestor Távora
Marcos Paulo Campos
Igor Raatz
Rômulo de Andrade Moreira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Paola Furtado
Marcela Duarte
Pedro Coelho
Guilherme Felipe Miguel
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Nota de Apoio
Felipe Pruinelli
Jaqueline dos Santos Espíndula
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
RHC 75.800
Silva Batista Pilau
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Theodoro Vicente Agostinho
Agrotóxicos
Claudia Brum Mothé
Nilzo Felisberto
Guilherme Sarri Carreira
Guilherme Curci T. Risso
Marcelo Carneval
Veranice Melo Frota
José Edvaldo Pereira Sales
Fábio Camargo
Mariana Resende
Yasmine Pitol
Evandro Regis Eckel
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Rafael Felgueiras Rolo
João Victor Carvalho de Barros
Felipe Barreto de Melo
Ana Beatriz de Souza Martins
Sinara Adriano da Trindade
Paulo Ricardo Schier
Rubens Correia Jr.
Lucas Romero Leite
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fernanda de Oliveira Crippa
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Flávia Ávila Penido
Gustavo de Lima Pereira
Carlos Eduardo Martinez
Giselle Couy
Daniela Campos Cerullo
André Chiabay
Celyce de Carvalho Carneiro
Augusto Passamani Bufulin
Marco Couto
Marcelo Andrade de Azambuja
Bruna Braga da Silveira
Ubiratan de Mattos
Maria Rita Rodrigues
Casos criminais
Germano Schwartz
Crédito negativo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Henrique Franceschetto
João Antonio Tomporoski
Rogério Pacheco Alves
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Rodrigo Helfstein
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alan Martinez Kozyreff
Rafael Libaneo
Marcelino Sato Matsuda
Francisco Walter Rêgo Batista
Alessa Pagan Veiga
Derik Roberto da Silva Rozas
Anna Júlia Santana Vicente
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Paulo Roney Fagundez Ávila
Kelvin J. Bressan
Desumanização do traficante e do usuário
Evânia França
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ygor Nasser Salah Salmen
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
André Gustavo Salvador Kauffman
Ardala Marta Corso
Tiago Zagonel
Andrezza Anzolin
Defensores Públicos
Paulo César Carbonari
Paulo Roberto Athie Piccelli
Nathália Ribeiro Leite Silva
Zulmar Duarte
Paolla Hauser
Mamadú Saido Djaló
Alana Oliveira
Amanda Rodrigues Alves
Rodrigo da Silva Brandalise
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
João Rafael de Oliveira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Efson Lima
Javier Diez García
Davi Augusto Santana de Lelis
Vinicius Cardona
Laura Souza Lima e Brito
Bruce Bastos Martins
Rafael Moura
Letícia Bürgel
José Antonio Herrera
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Amanda Muniz Oliveira
Claudia da Rocha
Guilherme Alcântara
Josiane Rose Petry Veronese
André Luis Callegari
Ivan Bonifácio
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Emmanuel Dockès
Cintia Neves Godoi
Ficção académica
Editora Empório do Direito
Constelação Familiar Sistêmica
Lia Testa
Wilson Knoner Campos
Noslen Melo
Cristiano Botelho Alves
Ronan Robl
Fabiano Zavanella
Agnes Pessoa
Persecução penal nos crimes tributários
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marsel Botelho
Marcelo Pereira de Almeida
Bianca Bez
Série eProcesso - prática com teoria IV
Diogo Dal Magro
Desvirtuamento do jurídico
Fernanda Darcie
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gabrielly Caroline Porsebon
Produto eleitoral
Júlia Dutra de Carvalho
Renê Hellman
Rafaela Alban
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
João Vitor Ribatski
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Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Delano Câncio Brandão
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Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Taynah Ignacio
Velocino Pacheco Filho
Pollyanna Maria da Silva
Débora Tavares
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Ruiz Ritter
Thalita Caroline Faria de Assis
Caio Madureira Constantino
José Muniz Neto
Inexistência jurídica
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Veyzon Campos Muniz
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Autoritarismo nacional
Norberto Knebel
Gabriela Balbinot
Márcio Soares Berclaz
Mauricio Sousa da Silva
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Série Tecnologia e trabalho III
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Wellington M. de Almeida
Denúncia contra Lula
Anderson Brasil
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Ianê Santos dos Santos
Paula Saleh Arbs
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Guilherme Chamum Aguiar
Diogo de Oliveira Gomes
Antonio Pedro Melchior
Marco Antônio Scapini
Vontade de Constituição
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Igor Borges La Rosa
Isaías Henrique Silva
Alexandre Pacheco Martins
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Luiz Antonio Ferrari Neto
José de Assis Santiago Neto
Roberta Aparecida Varaschin
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Luciana Benassi Gomes Carvalho
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Luís Eduardo Colavolpe
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Mário Cesar Andrade
Stela Adriane
Aline Taraziuk Nicodemos
Bruno Trento Hein
Alexandre dos Santos Priess
Alexandre Junqueira Gomide
Igor Labre de Oliveira Barros
Fernando Sacco Neto
r Thomas Bustamante
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Juraci Mourão Lopes Filho
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Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Mariana Silva Nery
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
r Tainá Aguiar Junquilho
Série Cibersegurança II
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Série Cibersegurança III
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Italo de Oliveira Guedes
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Lei nº 8.137/1990
Solange Cordeiro Faria
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Urbano Félix Pugliese
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Colaboração premiada por delegados
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Obrigação Impossível
Lei 9.099/1995
Lei 13.429/2017
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Carnaval de Rua
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Navegador
Nelson Camatta Moreira
oficinas de parentalidade
Renan Francelino da Silva
prova do prejuízo extrapatrimonial
PCC
Habeas Corpus nº 387244
Embaixada dos EUA
Tráfico privilegiado
João Daniel Rassi
Parentesco de terceiro grau
empresa terceirizada
Destinação de Recursos
Crimes de natureza permanente
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Bruno Makowiecky Salles
Jhonathan Fávero
João de Castro Souza
Evinis Talon
Andréia Ferreira Bispo
PJSC
cirurgia plástica reparadora
A defesa intransitiva de direitos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Mestrado e Doutorado 2017
Ações Penais Constitucionais
O Direito Achado na Rua
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Tainara Martinhago Virtuoso
G. Couto de Novaes
Fernanda Moretzsohn
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Jean Carlos Schaefer
GLBTs
Contestação
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Direitos do trabalhador doméstico
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
IDDD
NeUnaMenos
Mateus Sampaio Aranha
Raphael Moreira Seraphim
José Eduardo Resende Chaves Júnior
João Salm
Vítimas de Tortura
Aplicativo Replika
Armando Gallo Yahn Filho
Lei nº 8.036 de 1990
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Congresso dos Estados Unidos
Vera Regina Pereira de Andrade
Consulta Popular
Parceria Público-Privada
Parlamento Europeu
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Javan Moisés Girardi
Consumo on line
Julio Castro
Áudio entrevista
Raquel Von Hohendorff
Acidente de trabalho
RVA
Inconstitucionalidade do votos
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Allan Dias Toledo Malta
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
CDA
investimento
Cibele Cheron
Cinthia Menescal
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
escravidão
Ausência do MP em audiência
doutorado
Equador
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Alexia de Melo Miguel
Albinismo
Isaac de Luna Ribeiro
Andréa Gill
RE 601720
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
TST
WebRadio TJSC
Antônio Julião da Silva
Curso de Filosofia Jurídica
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Paolo Lollo
Sorocaba-SP
Princípio da presenução de inocência
Tramitação direta
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Câmara de SP
Tatiana Stroppa
a dor tem pressa
Carla Estela Rodrigues
Direitos de sucessões
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Uso do telefone celular
Gabriel Gómez Benitez
CRCSC
art. 385 do CPP
Confissão de culpa
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Lista
Organização Mundial da Saúde
Qualificação Profissional
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Renúncia
Smart Lab
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Antecedentes Criminais
HC 138565
Samila Gusmão Kalif Pereira
Luciano Dantas Sampaio Filho
Denisse Raquel Montoya Elias
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Perda da Guarda
Tainá Fernanda Pedrini
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dados estatísticos
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Poder Judiciário catarinense
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Atualização
Reforma do Judiciário
Lei Municipal n. 4666/2010
MPSP
Desaposentação
Plínio Gentil
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
A Hiperintegração do Direito
OAB/ES
Estatuto da Criança e do Adolescente
Pornografia Infantil
Lula
Lei de Improbidade Administrativa
Telismar Aparecido da Silva Júnior
13.271/16
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Lei 9.029/1995
Processo de Impeachment
Mauricio Mota
Wagner Balera
Recurso em Habeas Corpus
Ana Luiza Canavarros Caldart
Guilherme Moreira Pires
Pai socioafetivo
Juros
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
João Paulo Lima do Nascimento
Documentos exterior
Aplicativo
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Registro de medicamento
Periódicos
Lei 13.270
Processo de adoção internacional
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Lei 5.889/73
Morte Assistida
Súmula 83
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Produtividade
Risco Precaução e Responsabilidade
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
rede de proteção
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Fertilização In Vitro
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Tribunais se preparam
Reconhecimento de paternidade
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Advertência
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Ohio
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Código Tributário nos Tribunais
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Adicional de Periculosidade
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Máfia chinesa
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Tutela provisória
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Metodologia da Pesquisa
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Código Penal de 1940
Suprema Corte do Chile
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Segurança do Poder Judiciário
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
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Curso Novo CPC
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China
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Estudante
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Curso de Direito Internacional Público
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Seguro obrigatório
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Yara Singulano
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Estado do Rio de Janeiro
Jurisprudência
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Gustavo Henrique Aracheski
Gustavo Cruz Jorge
Prestações Pecuniárias
Belarus
restituição
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Crise Migratória
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Tratados de direitos humanos
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Idenização por danos morais
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Direito Forense
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Inelegibilidade
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Liberdades públicas
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Maria Coelho Rosa Nôvo
Cão Guia
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Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
âmbito de proteção
Henrique Perez Esteves
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Indenização a familiares
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Assembleia Estudantil
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Fernando Machado
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TRT 8º Região
Brenno Cavalcanti
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Requerente de asilo
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
DPESC
Tribunais de Justiça
Universidade Estadual de Maringá
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Pedro Augusto Santos de Souza
Vinícius Núñez Pinheiro
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Lei 13.228
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Escolas
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Maciana de Freitas e Souza
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Legislação em vigor
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