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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
CERS
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
impenhorabilidade
Pessoas portadoras de deficiência
Febre Amarela
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Prenome de tratamento
Lei 13.270
Princípio da presenução de inocência
famílias com renda baixa
Ônibus
Preso provisório
Auxílio Transporte para magistrados
Fabiano Oldoni
1º Seminario de Derecho Maritimo
Prevenção ao suicídio
Marcel Gomes de Oliveira
restabelecimento do fornecimento de água
185
Gabriel Martins Furquim
Renê Hellman
Fundamentos da Prisão Preventiva
Lívia Bortolotto Cardoso
Renúncia
Competência originária do STF
Revista Sistema Penal & Violência
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Trícia Navarro Xavier
Denize dos Santos Ortiz
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Felipe Dalenogare Alves
Universidade Federal de Minas Gerais
Medidas alternativas
Rosimeire da Silva Meira
María José Fariñas Dulce
Condomínio
professor Dr. Guido Aguila Grados
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Resolução n. 203/2015
Combate à Corrupção
13.271/16
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Guilherme Carvalho
Armando Gallo Yahn Filho
dupla maternidade
Lei nº 13.427
Investigações criminais
Jacqueline dos Santos Fernandes
Alienação
Projeito Pai Presente
Wagner Carmo
Alexandre José Trovão Brito
Vanderlei Da Silva Sampaio
Responsabilidade Aquiliana
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Demissão por Homofobia
João Vítor de Araújo Santos
Fabio Sevscuec
Os Novos Atores da Justiça Penal
João Conrado Blum Júnior
Clair Jucerlei Mendes
Imprensa
Ações Penais Constitucionais
Apadrinhamento de crianças
OAB/ES
Lei 9.029/1995
Ensino de Processo Penal
Plano de Ação dos Tribunais
Concurso de Monografia
Ministro João Otávio de Noronha
Marcos Eberhardt
idoso com câncer
Amanda Bernardes Khouri
Organização das Nações Unidas
Hospital privado
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Estatuto da Criança e do Adolescente
jogo de azar
Professora Claudia Regina Freitas
Teoria do Crime Culposo
Kevin Quintiliano de Oliveira
Affonso Ghizzo Neto
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Regime prisional
Gabriel Vicente Riva
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Luislinda Valois
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Abuso dos direitos humanos
Abuso de menores
Europa
Indonésia
Lilian Cristina Moraes
Reinaldo Couto
Wagner José Penereiro Armani
Oriente Médio
Resolução 225
Alexandre de Morais da Rosa
Quilombos
Academia Brasileira de Direito Internacional
Davi Pereira Junior
Tiago Didier
Legislação Indígena
Uber de Advogados
União estável
Imóvel SFH
Fúlvio Brasil Rosar Neto
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Terrenos de Marinha
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
João Paulo de Mello Filippin
Trancamento de ação penal
Reforma da Previdência
Sorocaba-SP
I Jornada de Direito Processual Civil
Rodrigo Medeiros da Silva
Falta de vagas
ADC nº 43
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Entrevista
PEC 209/2012
Luciana Boiteux
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Redução da Emissão de Carbono
Paulo Reyner Camargo Mousinho
intercâmbio de jurisprudência
Terre des hommes (Tdh)
Crime Militar
Raul Linhares
Bingo
Fabiana Ferreira Dalabona
Inconstitucionalidade da proibição
acidente Mogi-Bertioga
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Rodeio
Endividamento
Enunciado 266 do STJ
RDD
Hugo Fernandes Matias
Contardo Calligaris
Processo de Impeachment
Direito Contratual
ACAD
Em busca das garantias perdidas
Câmara de Vereadores
Saúde
Ygor Nasser Salah Salmen
Documentos falsificados
Previdência Social
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Edital de Parecerista
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gustavo Schlupp Winter
Amanda Rodrigues Vander
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Fenastc
Projeto Ronda Maria da Penha
Compensação de carbono
Ministra Cármem Lúcia
Reajuste salarial
Fundo de Assistência Parlamentar
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
TJBA
greve de servidor
Samuel Saliba Moreira Pinto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Professores da USP
Introdução ao Direito Processual Penal
TJPA
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Marcelo Pertille
Condenação Militar
Camila Ponciano
Tânia Maria Françosi Santhias
Estatuto da Advocacia
proibição de tatuagem em concurso
Câmara Especial Regional
Leonardo Schmitt de Bem
Antecipação de prova no processo penal
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Raoni Gomes
Thula Pires
Jonathan Cardoso Régis
danos estéticos
Doação de Órgãos
Antônio Carvalho Filho
Wilson Knoner Campos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marco Aurélio Marrafon
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Obrigação
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Maurício Fontana Filho
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Moisés Rosa
Thales Sousa da Silva
Orientações Jurisprudenciais
Beatriz Zapelini
Leonardo Garcia
Adir Freire Freitas
Renata Torri Saldanha Coelho
Eslovênia
empresa terceirizada
ADPF n. 461
Resolução 177/2016
Anna Paulina Corteletti
Segurança do Poder Judiciário
Súmula 574
Reforma previdenciária
Silvio Donizete Chagas
Renata da Costa Sousa Meireles
situação de emergência
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Uso de pulseiras de identificação em crianças
TJCE
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Constituição e Poder Vol. 1
Foro Privilegiado
Festa Junina
Fernanda Moretzsohn
Renata Condi Vescovi
Decreto 8.789
Maria Lúcia Karam
Sistema Quero uma Família
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Ísis Fontenele
Leonardo Lucci
Antonio Carlos Macedo de Castro
Crime de ameaça
Professor Adjunto
Fernanda Zambrotta
TJAC
INTERVENÇÃO
Grupo de Estudos em Direito Público
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Lei 13.269/15
Gustavo Noronha de Ávila
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Gamil Föppel
Curso de Direito com dupla titulação
Nathan Pilonetto Silva
Dispositivos Móveis
Psicologia em Estudo
indenização
Sala Verde
tentativa de homicídio
Paolo Lollo
Vitor Sousa Freitas
Gustavo Medeiros
Doação
Direito e Gênero
Vinicius Lúcio de Andrade
Tema 98 STJ
Declaração de Brasília
Consolidação das Leis do Trabalho
App.
Aprovado
Obrigação Impossível
Arquivamente de Inquérito
Leonel Pires Ohlweiler
Lata de tinta
Juliana Raisa dos Santos Silva
Teses
Recurso Ordinário
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Japão
Fernanda Oliveira Luvizotto
PJSC
Observatório da Mulher
Vilmar Urbaneski
Judicialização democrática
Ricardo Martins
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Sistema Penal Contemporâneo
Botão de pânico
SEDESTMIDH
Universidade do Porto
Vade Mecum Método
Registro de medicamento
PLC 6784/2016
Camila Berni
Século XXI
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alfa Oumar Diallo
8ª Vara Federal de Florianópolis
Maurizio Oliviero
Catherine Figueiredo Escobar
Camila Prando
Decreto 27.784/1950
Escoteiros
Teoria do Domínio do Fato
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Adel El Tasse
refugiado
Henrique Perez Esteves
RE 845.779-STF
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Escolas
Tribunal de Justiça do Chile
Caroline Ribeiro dos Santos
Coação Testenhunha
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Juizado do torcedor
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Café Informático
Tânia Maria de Oliveira
Medida provisória
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Maurício Correia
Israel Domingos Jorio
Samuel Mânica Radaelli
Toca fitas
o especialista em prender e a prisão
Regulamentação da atuação de menores de idade
UNAERP
Bruna S. Lago
REsp 1338942
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Direito Animal
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Vitor Pereira dos Santos
Rômulo de Andrade Moreira
2ª Edição
Valerio Mazzuoli
Temas de Argumentação Jurídica
Juliana Ribeiro Goulart
vidade político-partidária
Erro médico
Conselho Tutelar
Academia
Resolução 214
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Tecnologia Comunicação e Informática
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Carros apreendidos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Denúncia Crime
Ricardo Bucker Silva
Seriado
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Tratado
Norberto Knebel
pais solteiros
Nelson Camatta Moreira
Lei Complementar 73/93
Assessoria para mulheres
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Inconstitucionalidade do votos
Luiz Ricardo de Castilhos
Wellington Borghi
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Mestrado Direito Internacional
Registro profissional
Gustavo Henrique Aracheski
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Robert Alexy International Legal Seminar
Amanda Oliari Melotto
Torcedores
Boletim n. 09
RVA
Emetério Silva de Oliveira Neto
UNISINOS
Portaria 930
Confederação Brasileira de Futebol
Káthia Ferreira dos Santos
Júlia Melim Borges Eleutério
Atendimento à Infância e Juventude
POLÍTICA HIGIENISTA
Primeira Seção do STJ
interceptação telefônica ilegal
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Audiência de Custódia
Justiça em Números
MARCELO MARQUES
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Trabalho em presídio
Sandro Kozikoski
Direito de Trânsito
Gilberto M. A. Rodrigues
Bloqueador de celular
Construção da identidade
Tiago Clemente Souza
Bruno Antonio Barros Santos
Teto remuneratório
Simone Henrique
nulidade absoluta no processo penal
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Un News
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Disney
Resolução n. 155/2012
Educação Pública
Protetor solar
Natália Barroca
Luciano Chacha de Rezende
Bibiana Fontella
Prescrição da ação penal
Pensão por Morte
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Edna Raquel Hogemann
Isaac de Luna Ribeiro
Nota de Apoio
Sentença de Pronúncia
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Direito ao esquecimento
Carla Estela Rodrigues
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Documentário Não é Brinquedo
Confisco de Bens
feminicídio
suspensão de pagamento de 13 RS
Inscrição OAB
Regime aberto
Massa Falida
Consulta Popular
Suprema Corte do Chile
FND
Pauta de Julgamento
Formulário digital
PEC 241/2016
Recursos Repetitivos
Ministro Noronha
Lei 11.343/06
Armas Nucleares
José Luiz Toro da Silva
lucros cessantes
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A Constituição e o Supremo
João Paulo de Mello Filippin
Adoção em conjunto de irmãos
Residência Judicial
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
voto do preso provisório
Gustavo Cruz Jorge
Paulo Afonso Brum Vaz
Contratos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
TRT da 9ª Região
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
consulta pública
Leonardo Marques Vilela
Grécia
TRF da 1ª Região
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Maria Coelho Rosa Nôvo
Ausência do MP em audiência
sentença feita por estagiário
UNIJUI
Thiago Siffermann
Rompimento de barragens
Nova Súmula
Bem imóvel
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
DPESP
Cursos
Giulia D'Amore
Reclamação Trabalhista
danos morais coletivos
Geovane Peixoto
José Maria Zanuto
Idosa
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
crimes cibernéticos
Crimes de natureza permanente
Tribunais de Justiça Estaduais
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Direito LGBT
FHC
Vitor Pereira dos Santos
Ezilda Melo
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Fazenda nacional
Enem 2016
Maurício Requião
Cine Debate
Bernardo Micherif Carneiro
João Paulo Lima do Nascimento
Metodologia da Pesquisa
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Perda da Guarda
Projeto MiniPac
Anna Paulina Corteletti
Pedro Pierobon Costa do Prado
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Judicialização da saúde
Extremismo
José Borges Neto
Operação Greenfield
Casa Nostra
Massacre em presídios
polícia civil DF
Daniel Roberto Hertel
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Cândice Lisbôa Alves
Otávio Augusto Tirello Pulga
PEC 227/2016
Bug
uso de marca
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Monografia
Gustavo Caetano Gomes
COLCRIM Chile
Colóquio Internacional
ICMS
Francisco Oliveira Neto
José Geraldo de Sousa Junior
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
(MP) 746
Medida Provisória 759/2016
Guilherme Wunsch
José E. da C. Fontenelle Neto
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
âmbito de proteção
Larissa Eloi Castro Santos
Cultura da Punição
Gardenia Mota Ayres
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Crime de Injúria
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Bianka da Silva Carvalho
Agravo de Instrumento
Recomendação 44/2013
Maciana de Freitas e Souza
PL 280/16
IX Encontro Nacional do CONIMA
Discriminação Racial
Yuri Calixto
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Laura Mallmann Marcht
Habeas Data
Parlamento Europeu
Paternidade tardia
júri popular
Processos administrativos
Everaldo Luiz Oldoni
Reconhecimento fotográfico
Vestibular Udesc
Matheus Souza
Trancamento do Processo
Romênia
Advogado dativo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Adriano Consentino Cordeiro
Flacso
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Escola sem partido
Gustavo de Miranda Coutinho
Desembargador Sérgio Luz
Atraso imóvel na planta
Ministério Público da Bahia
Edilson Santana Gonçalves Filho
Tempo de Resistência
Joaquim Leitão Júnior
Cladem
Legislação Alemã
Revista Eletrônica da ABDConst
Defensores Assassinados no Maranhão
Código Penal de 1940
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Regras de Bangkok
Marcelo Ricardo Colaço
Carlos Vinicius Mariano Magno
Guilherme Alves Coutinho
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Fabiano Oldoni
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Felipe Lima de Almeida
Bruno Sá Freire Martins
Devido Processo Legal Substancial
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Luís Henrique Linhares Zouein
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Direito e Arte
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Guilherme Alcântara
Planos de Saúde
Direito Forense
docencia y profesionalidad jurídicas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Velocino Pacheco Filho
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Curso Avançado de Direitos Humanos
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Marcelo Figueiredo
Seguro DPVAT
EXCESSO DE PRAZO
Coreia do Sul
Transparência Internacional
Delmes Rodrigues Feiten
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Mundo do Direito
II Simpósio de Direitos Humanos
Valmir Pereira Alcantara
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Ministro Rogério Schietti Cruz
Cleber Francisco Alves
Wagner Balera
Revista Contradogmáticas v. 09
Combate à tortura
OMS
Documentos exterior
Recomendação 27/2009
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Ana Luíza Teixeira Nazário
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Honorários Advocatícios
Transferência para hospital
Carla Joana Magnago
Fernando Pegorini
Palestra sobre Justiça Restaurativa
João Guilherme Gualberto Torres
MG
Criminologia Forense – Tomo I
veículos autônomos
Liberdades públicas
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
STF
Legislação
Paula Naves Brigagão
Cursos Internacionais
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Juliana Hermes Luz
ADPF 414
Formação Promotoras Legais
Isabel Bueno
Assis da Costa Oliveira
4.º Congresso Médico e jurídico
Desistência da adoção
ADJ
audiolivro
Centro Acadêmico Hugo Simas
patologia ocupacional
Juiz Rafael Bogo
Morgana Machado
Coletivo Lapices
Rodrigo Wasem Galia
Olavo Fettback Neto
Frente Brasil Popular
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
PJe Mobile
IDDD
Direito de Gênero
Embaixada dos EUA
Decreto Presidencial
TVAL
Relação de consumo
Canal Empório do Direito no YouTube
Assunção tácita de culpa
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
O objeto da ciência do direito penal
Alexandre Matzenbacher
Alfredo Copetti Neto
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Yeda Barbosa
Carolina Sena Vieira
Competência Jurisdicional
Furto de chocol
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Lorenzo Alvarez de Toledo
PEC 287/2016. ADPF 438
Madrid
HC 129646
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Gilberto Bruschi
José Enrique Teixeira Reinoso
Formação Jurídica
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PUC-MINAS
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Direito de Guarda
OIT
Comarca de Fortaleza
padrão internacional de segurança
Prisão Domiciliar
Francine Guedes
Melhor atendimento no Judiciário
Direito dos Transexuais
Súmula 563 do STJ
Adoção de grupos de irmãos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Litigância de má-fé
Proposta de recomendação
HC 139889
Indenização seguradora
processos seletivos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
controle social e falsas promessas
Exame de Ordem
Legalização da Prostituição
Tragédia em Mariana
Alexandre Wunderlich
Dr. Cesar Luiz Pasold
Déficit da Previdência
Descriminalização
Camarões
individualização
Rafael Floriano
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Comissão de Anistia
Adicional de Periculosidade
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Encontro
Felipe André Dani
Teoria do adimplemento substancial
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
A construção da cidadania e a sexualidade
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
veiculação indevida de imagem
Produtividade
Andréa Pachá
Condenação criminal
Tiago Fachin
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Eugenio Zaffaroni
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernando Antunes Soubhia
Armadilhas da Cognição
Paulo Roberto Athie Piccelli
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Samira Schultz Mansur
Telismar Aparecido da Silva Júnior
CIDIL
Alexandre Melo Franco Bahia
canabidiol
Direitos de Privacidade
Aruani Kindermann Lapolli
Código de Ética da Magistratura
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
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Tratados de direitos humanos
Murillo Martins Toledo
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Vítima tenta acordo
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Vitor Dias Conceição
Organização Mundial da Saúde
Pedro Valença Resende Ferreira
Wallace Costa dos Santos
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Irlanda do Norte
Lei proíbe Uber no RJ
Homenagem a Imre Kertész
Tutela provisória
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Átila Da Rold Roesler
Gabriel Serra
Princípio da insignificância penal
Danos Materiais e morais
Fernando César Costa Xavier
Lei 9.876/99
Neurociências
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Especialização em Ciências Penais
Lute como uma menina
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Centro Integrado de Cultura
Wilyney Santana Borges
Lei Complementar 197/2000
Catharina Peçanha Martins Oroso
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Migrantes
Gustavo Henrique Dietrich
Revista Jurídica Actualidad Penal
agressões físicas
Revista UERJ
PLS 280/2016
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Djonatan Batista de Lima
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Escritório Social
Ministério Público Militar
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Reclamação
TJRO
Carla Mari Robaina Marcondes
José Roberto Martins da Silva Junior
Decisão Liminar
Lucas Henrique Fávero
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Carlos Teixeira
progressão vertical de carreira
Francine Sgnaolin Schmitt
Carolina Iarocrinski
Megatendências
Alcenir José Demo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Edital publicado
Assentamento agrário
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Projeto de Pesquisa
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
crime de estupro
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Requisições de Pequeno Valor
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O Direito e a Sétima Arte
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Paternidade biológica
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Virginia
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Atenção
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Resolução nº 400/2016
Direito Humanos
Clarissa de Cerqueira Pereira
Debate
Congelamento de ajustes
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Áudio da entrevista
Smart Lab
Promoção das Diversidades
Contestação
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Gabriela Minatto Cherubini
Cristiane Rebelo Limas
Violencia Domestica
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exercícios sistêmicos
Perda total
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Deficiência visual
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Plantão Judiciário
Lei 13.228
Dano Material
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Resolução
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Alemanha
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Estatuto da Primeira Infância
Justiça Legal
Publicidade abusiva
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Motorista bêbado
Liminar
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Érica Côrrea Simões Pires
Cão Guia
Cuiabá
Renda Mensal Inicial
Daniel Brandão
Aplicativos de Celular
TRT 3ª Região
Rio São Francisco
Uso do telefone celular
Renee do Ó Souza
gestante
Maria Cristtiane Lopes da Silva
87 enunciados aprovados
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ricardo Genelhú
Desconto no salário
André Henrique Lemos
José Edvaldo Pereira Sales
ReDiHPP
Iolmar Alves Baltazar
Raphael Galvani
Érico Ricardo da Silveira
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Hedlian S. Cândido
Jurisprudência
Citação por Hora Certa
Atraso na entrega de diploma
Ronaldo Félix Moreira Júnior
reunião com presidentes dos TJs.
Defensoria Pública Geral do Ceará
Projeto PROTEUS
Audiência de Conciliação
dados estatísticos
Oficina de Pais e Filhos
saque mensal
Diego Prezzi Santos
Reino Unido
Iverson Kech Ferreira
Programa Direito & Rock
pedofilia na internet
Instituto Jurídico Portucalense
87º Feira do Livro de Lisboa
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Atestado médico
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Bianca Thais Nascimento
Hélder Luis
Dia das Mulheres
Bruno Ferreira
Quinta Constitucional
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Prova de dívida
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Bolsas para Mestrado
Penal Tributário
Átila Lincoln Máximo Cunha
Fernando Neves
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
aldeia indígena
Doutrina previdenciária
Concorrência desleal
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Isadora Nunes
Cannabis
Faculdade de Direito de Vitória
Jean Vilbert
Comunidades carentes
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Recurso Especial n. 1.285.789
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Polônia
Leis internacionais de direitos humanos
Infração na adolescência
Lívia Lucca
Alessandro Soares
Lei das Contravenções Penais
Emenda Constitucional 88/2015
Razoável Duração do Processo
Burca
Andressa Magnabosco Koch
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Superior Tribunal de Justiça
Raquel Von Hohendorff
Continua
Envenenamento de merenda escolar
ACNUDH
Teoria dos Jogos na Mediação
Súmula 90 do TST
Renata Flecha
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Costumes
PUCMM
orientação sexual
ACNUR
Nicole Moreiras Urbini
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Bruno Miragem
Estresse ocupacional
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Karla de Souza Oliveira
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Magalhães Coelho
distribuição de terras
Yara Singulano
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
João Pedro Coutinho Barreto
Parentalidade socioafetiva
Tiago do Carmo Martins
Érica De Kássia Costa Da Silva
Diego Augusto Bayer
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
HC 383102
Direito Imobiliário
Véu
UFOP
Lei Maria da penha
sistema de justiça e segurança pública
HC 143.247/RJ
luta pelos direitos
Lei das Terceirizações
Sistema Unificado de Execução Penal
Felipe Wruck Médici
Lei nº. 12.403/2011
Bolsa de Estudo
Documentários
Salto mortal
Phillip Gil França
Cinemas
Eduardo Luiz Santos Cabette
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Prazos
Julio Cezar Moura de Souza
Seguro
Mathias Vaiano Glens
Ana Luisa Buzaid
LEAP Brasil
Poder Judiciário de Santa Catarina
Irineu Siqueira Leite
HC 374713
Michelle Carducci
Estelionato emocional
Boletim RDL
1º Congresso de Criminologia(s)
Juliano Ralo Monteiro
João Paulo Orsini Martinelli
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Clenir Sani Avanza
Amanda Muniz Oliveira
BNMP 2.0
Paula Saleh Arbs
Raimundo Simão de Melo
Audiência de apresentação
Roberto Arriada Lorea
Regimes de casamento
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Decreto 8.615
casais homoafetivos
Manuela Andrade
CIIDI
Ministro Moreira Franco
TST
Consulta
Lara Ferreira Lorenzoni
Pedro Augusto Santos de Souza
Rubia Souza Santos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
AP470
Nicola Patel Filho
Antonio Graim Neto
Desembargador
Indulto/2016
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Amanda Perrone Ausier
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Mário Cesar Andrade
Atibaia
Andressa Tomazini
Renato S. S. Schindler Filho
Divórcio consensual estrangeiro
Direito Penal Sexual
Ministério Público de São Paulo
Adriane Nogueira Naves Perez
Lula
TRF da 3ª Região
Goffredo Telles Junior
Gabriel Luiz Marcondes
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Marcio Borges S. Castellões
inteligência artificial no Judiciário
Propaganda enganosa
Tiago Joffily
Matheus Almeida Caetano
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Bárbara Lopes Gomes
Direito das Obrigações
João Guilherme Alvares de Farias
Voto divergente
Medida Provisória nº 712
Tribunal de Justiça de Goiás
Gabriel Gómez Benitez
prisão por débito tributário
José Edvaldo P. Sales
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Suspensão condicional de processo
Criança indígena
Paulo Incott
Luciano Zanetti
Violência contra a mulher
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Ana Paula de Souza Cury
André Sampaio
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Dia do Orgulho LGBT
Contagem de prazo
Samila Gusmão Kalif Pereira
DPMS
Legislação Italiana
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
INQ. n. 4483
Constelação Familiar
Excesso em abordagem policial
Denúncia Lula
Leandro Bastos Nunes
Servidores
Gianfranco Silva Caruso
Escudo de Vidro
Alepo
Daniel Roberto Hertel
Mutirão
Princípios Constitucionais Eleitorais
Processo Penal do Espetáculo
doutorado
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Rafaela Alban
Andréia Ferreira Bispo
Hilariane Teixeira Ghilardi
Cartilha de orientação
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Súmula 439 do STJ
Audiência por videoconferência
Ditadura Chilena
Daniel Garcia da Rosa
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Empresa de Telefonia
Legislação americana
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Perdão Presidencial
Direito Interncional
Fernanda Maria Veronese
Fernanda Diniz Soares Mota
Lucas do Nascimento Nobre
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Felipe Wruck Médici
João Baptista Herkenhoff
Programa Apadrinhamento Afetivo
Raphael Zanon da Silva
Inquérito n 4.483
Desigualdade salarial entre os gêneros
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Professor Boaventura de Sousa Santos
Lei 13.293/16
bloqueio de Whatsapp
Karina Guerreiro de Sá
Coaching
Remessa de Artigos
Projeto Releitura
Agostinho Ramalho Marques Neto
Indeferimento
Rafaela Alban
Fiança
João Paulo Pirôpo de Abreu
Transmissão on line
Gratuidade do Ensino
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Parceria Público-Privada
Bruno Milanez
Portaria Interministerial n. 405
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
danos materiais
Ângela M. Bagattini
Daniel Ribeiro Vaz
Dano Estético
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Dívida de condomínio
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Política Nacional de Solução de Conflitos
animais silvestres
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Crimes na Internet
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
TJAL
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Filme Orestes
Thiago Brega de Assis
fundamentos do constitucionalismo
Jorge Alberto de Andrade
Geraldo Prado
IHU On-Line
Glauber William Duarte
Pena de multa
Chamada pública
CCJ
LGBTI
Ponto adicional
RE 601720
Luanna Tomaz de Souza
Cinthia Loise Jacob Denzin
Exame de DNA
Willame Parente Mazza
Cinthia Menescal
Julgamentos Históricos
Sacha Darke
Processo Penal e Garantias
Flavio Antônio da Cruz
ONU
intoxicação alimentar
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
RE 595676
EMAB
Valber Melo
Greve Geral
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Revogação de Resolução
reintegração de posse
Eduem
Direitos fundamentais na era dos extremos
Airton Gomes Braga
Rafael Beltrão Urtiga
Filipe Rodrigues Costa
Abaixo assinado
Felipe Pruinelli
Juros
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Fábio Rodrigues Paulino
Organização Mundial de Saúde
Fernando Machado
Homeoffice
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Eventos Gratuitos
Diogo Macruz
3º Turma
Tragédia Vila Mariana
Desjudicialização
Cristiano Imhof
Roberto Epifânio Tomaz
oficinas de parentalidade
Direito sucessório
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
artigo 33 do CP
Kristian Rodrigo Pscheidt
Diplomatas
MST
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
HC 373364
COAF
Acidente radiotivo
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Casamento Infantil
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Programa de estágio PJSC
MS 30891
restituição
Irlanda
Renata Nascimento Gomes
Intimação
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Lista de Livros
Expropriação
Paulo de Souza Queiroz
África Ocidental
Igor De Lazari
art. 385 do CPP
Risco Precaução e Responsabilidade
A defesa intransitiva de direitos
Naína Ariana Tumelero
Intercâmbio
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
chapa Dilma-Temer
Ramadã
Plínio Gentil
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Diploma de 3º grau
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
ADI 5357
Laura Gigante Albuquerque
Projeto de Lei 3.277/2012
Adilson Pires Ribeiro
Jean Rodrigues Salles
José Ewerton
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Juliana Arrais Mousinho
PLC 79/2016
Microcefalia
Decreto de indulto 2016
Esquadrão Suicida
Tainara Martinhago Virtuoso
Indenização por cobrança indevida
SAMARCO
Salvo conduto
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Renova Cursos
Mulher nos cenários jurídicos
Congresso de Psiquiatria Forense
Destinação de Recursos
Edson Silva Barbosa
Informativo de Jurisprudência
Solicitante de asilo
infecção hospitalar
Bloqueio judicial do WhatsApp
Objetivo 16
Gabriela Mendes Fontana
Arquivo digital
Depósito recursal
Conrado Gama Monteiro
orçamento público
Dano Psíquico
Mensalão
Carlos Henrique Raguza
Soraia da Rosa Mendes
RE 760931
PFDC
Liminar em Habeas Corpus
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Nilson Costa Souza
Matheus Henrique Mendonça
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Apelação Cível
Encoge
FALSA VENDA
retificação de registro civil
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Justiça que solta
Forças Armadas
Claudia da Rocha
Inaiane Alves Gonçalves
Lei n. 13.431/2017
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Banco de dados genéticos
Direitos de sucessões
Morgana Henicka Galio
Vínculo Empragatício
Marcelo Lebre
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Imunidade parlamentar
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Lei Municipal n. 4666/2010
Desvio de função
Manifesto pela Democracia
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Antonio Vercher Noguera
Tiago Protti Spinato
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Rafael Fernandes Caldeirão
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
instituições financeiras
Soraia da Rosa Mendes
Laísa Santos
buy a philosophy paper
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Lei 9.099/95
Ação Direta de Inconstitucionalidade
G. Couto de Novaes
Marco civil da internet
Alexia de Melo Miguel
Lei n. 8.213/91
Requerente de asilo
ameaça espiritual
Luciano Benetti Timm
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Princípios Processuais Constitucionais
Alexandre Morais da Rosa
Marcus Alan de Melo Gomes
Direito Penal: Parte Especial
RAECC
Holocausto
Indeferimento da inicial
Estado de Inocência
Walder Araújo de Oliveira
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Estevão Schultz Campos
Morte Assistida
Direito à educação
Clariana Sommacal
Juliano Keller do Valle
Rodrigo Hendges
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Exploração sexual de menores
Gustavo de Almeida Ribeiro
posse-trabalho
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Almir Megali Neto
Concurso público para cartórios
Sedec
Elcemara Aparecida Zielinski
Jonatan Ramos de Oliveira
Emenda Constitucional 74/2013
Curso de Filosofia Jurídica
Miguel Calmon Dantas
Ana Carolina De Macedo Buzzi
GLBTs
Repetitivo
promoção da igualdade étnico-racial
Cinema Educativo
Panamá
Unesco
regime inicial do crime de roubo
Litiane Motta Marins Araújo
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Satélite Geoestacionário
Eduardo Pereira dos Anjos
Abuso de autoridade
Máfia chinesa
Matias Hillesheim Stecker
Luiz Henrique Silva Almeida
Constituição brasileira
TRT 12ª Região
PIS/COFINS
Jader Marques
Rodrigo Dias da Fonseca
Geovane De Mori Peixoto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
tratamento do preso
atividade de risco
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
ONUBrasil
suspensão de prazo
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Estudos Constitucionais
Aposentados
OAB/MG
Ministro Eliseu Padilha
Sistemas informatizados
Luiz Ferri de Barros
Bibliografia Temática
Wagner Arnold Fensterseifer
Clenio Jair Schulze
Redação
PRefeitura de Jequitibá
Chamada para submissão de artigos
OCupações das Escolas e Universidades
Márcio Soares Berclaz
7º Congresso Jurídico Online
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Luis Henrique Braga Madalena
Tornozeleira Eletrônica
Lei anti-homofobia
TJMS
Celso Costa Ramires
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Redes sociais
Adoção homoparental masculina
terror e medo
Daniela V. Pachito
Ministro Raul Jungmann
Constrangimento
Berçário
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
ICMS Rio de Janeiro
Sistemas Processuais Penais
SP
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Desabafo do juiz
Curso de Mediação
Trabalhos Científicos
II jornada de Derecho civil
Constituição e Poder Vol. 2
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Adriana Calvo
Superior Tribunal Militar
Alimentos no âmbito internacional
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Remoção de presos
Carta de Conclusões
Massacre Manaus
Convite Vaticano
João Batista Martins César
revogação de prisão preventiva
Miriam Garrido
Responsabilidade solidária
Curso de Direito Penal Didático
Andreza Gabriela Cuzma
Concursos Públicos
Posse Ministra Carmen Lúcia
Suspensão da Liminar
Renda Mínima
Bloqueio whastapp
fornecimento de medicamento e tratamento
Thadeu Augimeri de Goes Lima
art. 334-A do Código Penal
Jean Carlos Schaefer
Magistratura Catarinense
Comarca de Timon/MA
Ausência de vagas
Matrículas Abertas
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
IPDMS
Vinícius Loss
Resoluções NCPC
Precedentes Judiciais Vinculantes
prova do prejuízo extrapatrimonial
Vanessa Pedro
Violência na Escola
Recurso de Revista
UFG
Reclamação Disciplinar
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
crowdfunding
Contas inativas do FGTS
Direito costumeiro
Seguro obrigatório
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Cursos Gratuitos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Ian Martin Vargas
Abril Uscanga Barradas
Direito eleitoral
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Taysa Matos
Eliseu Raphael Venturi
Alexander Meurer
Perna-de-pau
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
adicional de insalubridade
Jamile Calheiros
crime ambiental
Acusada gestante
Suspensão Processual
Andréa Gill
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Kennedy Henrique
medida socioeducativa
e-JT
Polícia Judiciaria Civil
Antonio Carlos Brandão
Recomendação 44
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
ONU Mulheres
AMARN
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Paridade de Gênero
Fundação Getulio Vargas
Péterson Niehues
cooperativa de crédito
Clássico do dia
Carlos Magno Spricigo
Adoção à brasileira
Crime de perjúrio
Antônio Thulio Souza Bessa
Divulgação
Laura Gauloski Machado
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
I Encontro das Criminalistas
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Fernanda Lencina Ribeiro
Petição n. 7074
João Vitor Cardoso
Estatuto do Idoso
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Tribunal online
Leonardo Costella
Milca Paiva
Entre Nós
Sistema Cejusc-PJe
Leonardo de Souza Chaves
Deputados
PL 44/2016
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Jorge Luiz Souto Maior
Justiça Juvenil
Lei 11.340/2006
Atahualpa Fernandez
biblioteca digital
Racismo Institucional
Acelino Rodrigues Carvalho
Medida alternativas à prisão
Trabalho de Conclusão de Curso
Resolução 229/2016
INCADE
Banco Mundial
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Dez Medidas Anticorrupção
339 CP
Eduarda Peixoto da Cunha França
Museus
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
NYtimes
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
O negociador
Súmula 83
Carlos Daniel Dias André
Diogo Bacha e Silva
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
TRT 10ª Região
STJ
Ministra Cármen Lúcia
Maus tratos
O Procedimento Comum
Intimação whatsapp
HC 389211
Patrícia Cordeiro da Silva
Mato Grosso do Sul
telefonia celular
Boletim da RDL
Aplicativo Replika
Proteção à identidade de gênero
UNOESC
E-book
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Exame preparatório OAB
Fertilização In Vitro
Desocupação UESB
Tiago Resende Botelho
Regras
Lançamento de nova edição
TRT9
Vitória/ES
NeUnaMenos
FNDE
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Memorial escravocata brasileiro
PL 5555/2013
João Vítor de Araújo Santos
Indenização a familiares
Flávia Stringari Machado
Ígor Araújo de Arruda
Denúncias contra Aecio Neves
PJe 2.0
Lei 13.344
Requisitos Mínimos
Tortura Sistêmica
Getúlio Vargas
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Germano Schwartz
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Giulia Poeppl Pereira
Juizado Especial da Fazenda Pública
Bruna Mayara de Oliveira
Josiane Rose Petry Veronese
Turma Recursal
Recomendação 31 do CNJ
Voto provisório
Encontro Município Transparente
Nicole Noschang
Incitar Suicídio
“fosfoetanolamina sintética”
Pena pecuniária
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ciências Médicas Forenses
Bruna Vidal da Rocha
Inelegibilidade
Maykon Fagundes Machado
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
movimentação processual
Cibele Cheron
Lei de Licitações
Diego Zysman Quirós
Celso Gomes Pinheiro
Lei 13306
Publicidade das decisões administrativas
Walder Araújo de Oliveira
Gustavo de Mattos Brentano
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ilicitude das Provas
Mediação judicial
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Trabalho Forçado
REsp 1613561
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Jaqueline Damasceno Alves
confissão espontânea
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Doutor "honoris causa"
João Gabriel Cardoso
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Marina Almeida da Rosa
queixa-crime
Editora Tirant Lo Blanch
Legislação Francesa
Professora Dra. Paula Saleh
torcedores do Corinthians
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Ditadura brasileira
Assédio Moral
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Saúde Prisional
Reforma em creche
UNISUL
Lívia Maria Lucca Silva
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
maconha
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Min. Carmem Lúcia
Regime domiciliar
África do Sul
Interpretação conforme a Constituição
Pai socioafetivo
Ministérios Públicos do Mercosul
Solon Cícero Linhares
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Mario L. Gambacorta
Falsa acusação de crime
Carlos Teixeira Teófilo
Dívida valor
Fernando Salzer e Silva
DPVAT
Gustavo Rocha
Reinaldo Couto
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Arnaldo Rocha Júnior
Curso de Direito
Crime de trânsito
Marcelo Guerra
Decreto 3.413/2000
Fabricio Gevaerd
Concurso de Bolsas
Militar
Prestações Pecuniárias
Austrália
Moraes Pitombo Advogados
A criminalização midiática do sex offender
Deficiente físico
Tabelionato de Notas
Rene José Keller
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Rubens Correia Jr.
Projeto de Lei 402/15
MESC
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Felipe da Silva Freitas
Gabriela Buarque Pereira Silva
Edição
TJGO
Samira Schultz Mansur
Atualização
Brexit
Defensoria Pública de Goiás
Refugiados e Migrantes
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ministro Celso de Mello
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Paulo Ferreira da Cunha
Ecstasy
Arthur Martins Andrade Cardoso
Blitz
Tradução Regras de Bangkok
Fauzi Hassan Choukr
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Charles M. Machado
Adriano Olian Cassano
terras de cultivo de drogas
Diderot Costa Souza Filho
Mario Cesar Andrade
Desaposentação
data-base
Lucas Baratieri Francisco
DIRPF/2017
Convenções Internacionais
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Universidade Federal de Goiás
Consulta CNJ
Sistemas Sociais
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Nota Pública contra o processo de Impeachment
TRT-MG
brazilian-journal-of-intl-law
Lei 12.850
Projeto de Lei 3.729/04
Ivar Hartmann
PEC 209
Cristiano Botelho Alves
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Revista Contextos Clínicos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Pessoa com deficência
Fernanda Ely Borba
Curso de extensão
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Evento internacional
Allan Dias Toledo Malta
tese reafirmada no STF
Pós-natal da adoção
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Carlos Bolonha
Revista Direito GV
Estágio
tutela urgente da saúde
Palestrantes
Legalização da maconha
Processo Penal do Limite
Uniplac
Coaching para Liderança de Alta Performance
Tuberculose
Homologação de acordos consensuais
Pessoas com deficiência
Autismo
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Rede Telesur
Fabíola de Oliveira Brum
João Manoel Vidal de Souza
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Kátia Debarba Machado
Sexta Câmara Civil
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Big data
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Alexandre Miranda Aleixo
Representação Criminal
Leandro Matsumota
Defensor público José Ivan
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Ana Tereza Basílio
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Raphael Moreira Seraphim
CTPS
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Câmara de SP
Eugeniusz Cruz
Maria Jocélia Nogueira Lima
Art. 111 da LEP
concurso oficial de justça
Rosalvo Ivarra Ortiz
Registro de Nascimento
Raphaela Lopes Rodrigues
Direitos dos estagiários
Ricardo Mauricio Freire Soares
Manuela Abath
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Não recepção
Luciana Ferreira Lima
Ministro da Saúde
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Imigrantes
Caio Rangel
Juliana França David
III Simpósio de Direitos Humanos
Cristiano Neves
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Desembargador Osmair Couto
Evinis Talon
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ilegitimidade de parte
Mackysuel Mendes Lins
Direito de liberdade religiosa
Rotativo
Segurança Digital
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Polícia Civil do Distrito Federal
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Jeferson Almeida De Oliveira
Como Defendi Lula na Lava-Jato
I Jornada sobre abuso sexual
TJRS
Violência de gênero
Brenno Cavalcanti
Wagner Armani
Eliseu Antônio da Silva Belo
Raissa de Cavassin Milanezi
Resolução 218/2016
Sorteio
investimento
Lei 5.889/73
Alunas feministas da UFG
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Instituto Patrícia Galvão
Danilo Nascimento Cruz
Estudante
intimação e notificação
Hugo Fernandes Matias
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