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Ocupando e resistindo, ensinando e aprendendo: as experiências de cidadania democrática dos estudantes secundaristas nos ocupas escolares - Por Enzo Bello e Renata Piroli Mascarello
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Misoginia
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Felinto Martins Filho
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Geovane Peixoto
Fernanda Hablich
Carolina Farkasvolgyi
Daniel Thiago Oterbach
Laraíne Catapan
Emerson Garcia
Amarílis Costa
Marcos Queiroz
George Oliveira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Melina Girardi Fachin
Veranice Melo Frota
Sandra Gonçalves Daldegan França
Thaís Mendes Webber Barelli
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Súmula vinculante
Daniel Brajal Veiga
"Doping processual"
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luana Isabelle Cabral dos Santos
José Barroso Filho
Gizeuda Sousa Rosi
Paulo Silas Taporosky Filho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Germano Schwartz
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Cláudio Lucena
Vinícius Loss
Marcelo Buzaglo Dantas
Soraia da Rosa Mendes
Flavio Antônio da Cruz
Bianca Aline Becker
Marco Couto
Lucas Correia de Lima
Rogério Carvalho da Rosa
Emanuela Gava Caciatori
Anthony Thiesen
Samuel Mânica Radaelli
Daniel Dore Lage
Cacau Novaes
Bruno de Macedo Dias
Jamil Melo
Flora Augusta Varela Aranha
Rafael Motta e Correa
Guilherme Henrique Lage Faria
Talissa Truccolo Reato
Rachel Serodio de Menezes
Laís Mosso Ferfoglia
Juliana Jacob
Rafael Libaneo
Guilherme Valle Brum
Aline Miranda
RHC 75.800
Fermín Canteros
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Fernando Jiménez Sánchez
Mauro Granemann de Souza Neto
Andreu Sacramento Luz
Luís Felipe Espindola Gouvêa
José Ricardo Caetano Costa
Guilherme Zorzi Rosa
David Maxsuel Lima
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ellen Rodrigues
Luiz Antonio Ferrari Neto
Zulmar Duarte
Marcella Boarato
Igor Domingos do Altíssimo
Sophie Dall’Olmo
Marcos Prata Bentes
Franciane Hasse
Ruan Zancanaro Catarini
Lucas de Alvarenga Gontijo
Renan Francelino da Silva
Alexandre Cesar Pereira
Natascha Anchieta
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Diogo Dal Magro
Jorge Luiz Souto Maior
Simone Nacif
Felipe da Silva Freitas
Aline Venutto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Maria Eduarda Sagás
Monique Pena Kelles
Gleucival Zeed Estevão
Indyara Tayana Santos Rossetto
Ursula Rodriguez Minhone
Alexandre Pacheco Martins
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Isabela Maria Cremasco Vieira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Norberto Knebel
Bárbara Natália Lages Lobo
Dayana de Carvalho Uhdre
Marcela Münch
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Antônio Aurélio de Souza Viana
Igor Guilhen Cardoso
Laura Haddad
Fernanda Gomes e Souza Borges
Maria Rita Rodrigues
Série eProcesso – prática com teoria III
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Pedro Roberto Donel
Analice Nogueira Santos Cunha
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Helena Patrícia Freitas
Rafael Silveira de Souza
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Diogo de Paula Papel
Fábio da Silva Bozza
Marli M. M. da Costa
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Victória Sell Feiber
Wálber Araujo Carneiro
Stanley Souza Marques
Hernani Zanin Júnior
Andrezza Anzolin
Mamadú Saido Djaló
Elisa Costa Cruz
Fabiano Moyses Furtado
Sandoval Alves da Silva
Nilza Sarneski
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Wanessa Almeida
Josevando Souza Andrade
Fausto Trentini
André Antônio Gavazini
Série Cibersegurança II
Eduardo Borges
Bruna Kern Graziuso
André Alexandre Happke
Schirley Kamile Paplowski
Marília Siqueira Costa
André Leivas de Araújo Vianna
Persecução penal nos crimes tributários
Barbara Tude de Souza Ferreira
Wilson Knoner Campos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ivy Farias
Natalia Cintra
Alexandre do Rosario Brito
Guilherme Alcântara
Marcos Clebson Pereira Diniz
Mateus Costa Pereira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Grace Menck Figueroa
Marcus Alan de Melo Gomes
Paula dos Santos Bregagnol
Leonardo Carvalho Moura
Ígor Araújo de Arruda
Antonio Pedro Melchior
Fernanda Araujo Pereira
Rubens Correia Jr.
Disputa de guarda judicial
Jaécio Matos Santos
Juarez Rogério Felix
Caelen Yumi Takada Barros
Clarissa Demartini
Marcela Araújo Rosa
Júlia Dutra de Carvalho
Camila Renata Leme Martins
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fernando Torres
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Diogo Dal Magro
Kelvin J. Bressan
Richard Quispe Salazar
Marjorie Tolotti S. de Mello
Eduardo de Avelar Lamy
Série eProcesso: prática com teoria
Pedro de Araujo Fernandes
Cláudio Rêgo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Lilian Katiusca
Yasmine Pitol
Márcio Gil Tostes dos Santos
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Andre Vasconcelos Roque
Hermes Zaneti Jr.
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Leonel Maschietto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Veyzon Campos Muniz
Aluísio Celso Affonso Caldas
Marcelo Maduell Guimarães
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Maurício Requião
Cristiano Duro
João Marcos Braga
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ubiratan de Mattos
Marlom Formigheri
Wagner Yukito Kohatsu
Fábio Borges
Leandro Augusto Alves da Silva
Patrícia Cordeiro da Silva
Marly Fernandez
Leonardo Marques Vilela
Camila Maciel Cavalheiro
Jenifer Carina Pereira
Abril Uscanga Barradas
Elias Marques de Medeiros Neto
Alana Oliveira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Suzana Rahde Gerchmann
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Cinthia Loise Jacob Denzin
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Josiane Antunes
Alexandre Melo Franco Bahia
Camila Belinaso
Thaís Magrini Schiavon
Thiago Vasconcelos Moura
Gustavo Pereira Freitas
Thiago Priess Valiati
João Daniel Rassi
Debora Vieira
Raphaella Reis de Oliveira
Leonel Pires Ohlweiler
Affonso Ghizzo Neto
Gustavo Noronha de Ávila
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Monique Pena Kelles
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Luna Siqueira
Gabriela Ponce
Matemática Aplicada
José Flávio Bueno Fischer
Júlio Marcelo de Oliveira
Renato Mantoanelli Tescari
Luiza da Costa Alonso
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marcelo Maduell Guimarães
Rodrigo Pontes Raldi
Ge Mello
Deonísio Koch
Patty Oliver
Marina Peixoto Dias
David Salim Santos Hosni
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Júlio da Silveira Moreira
Camila Holanda Aragão
Sidineia Delai Onzi
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bruno Takahashi
Ana Patricia Gonzalez
Brena Bonachini
Pedro Henrique Machado da Luz
Mayara Pellenz
Ricardo Pires
Marco Antonio Lima Berberi
Eric Scapim Cunha Brandão
Roberta Matzenbacher
Caio Madureira Constantino
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fernanda Ely Borba
Frederico dos Santos Messias
Recurso Especial
Patrícia Regina Coelho Pinto
Amanda Lobão
Ricardo Moura
Patrícia Henriques Ribeiro
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gabriela Nascimento Lima
Marcelo Pereira de Almeida
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Jenair Alves da Silva
Vitor Andrade
Gabriel Silas
Elias Guilherme Trevisol
Enos Eduardo Lins de Paula
Ludmila Ângela Müller
Negócios jurídicos processuais
Iara Antunes de Souza
Kátia Debarba Machado
João Lucas da Costa Silva
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rodrigo Pereira Moreira
Arlene Mara de Sousa Dias
Belmiro Fernandes
Helga do Nascimento de Almeida
Marcelo Marinho
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Leonardo Monteiro Rodrigues
José Ribas Vieira
Bruna Karoline Bezerra
Marina Carneiro Matos Sillmann
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fernando Reis de Carvalho Peres
José Luis da Silva Tavares
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ardala Marta Corso
Thiago Caversan Antunes
Marcelo José Madeira Mauad
Claudio Melim
Rodrigo Frantz Becker
Atenuante inominada
Fábio Salum
Manuel Martín Pino Estrada
Luiza Nagib Eluf
Valdemar Gomes
Joseane de Souza
Henrique Rabelo Quirino
Paulo Ricardo Schier
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Francine de Moura
Elson de Almeida Santos
Produto eleitoral
Bruno Taufner Zanotti
Denis Donoso
Erica Alves Aragão
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Paola Bianchi Wojciechowski
Vitor Morais de Andrade
Daniela Campos Cerullo
Admilton Figueiredo de Almeida
Germano Rigotti Fiorio
Deckinho Mattos
Igor Cardoso
Adriano Leitinho Campos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lis Arrais Oliveira
Raphael de Souza Almeida Santos
Márcia Letícia Gomes
Matheus Vignatti de Carli
Felipe Monteiro Minotto
Luis Henrique Braga Madalena
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Poder “Reconstituinte”
Catherine Juglair Nogari Valente
Ivani Contini Bramante
André Luís de Lima Maia
Marcelli Cipriani
Lucas Laire Faria Almeida
Beatriz Bork
Recompensa
Amanda Muniz Oliveira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Terceira idade
Naína Ariana Tumelero
Crédito negativo
Wagner Luis Padilha
Lucia Bastos
Leonardo Drigo
Luana Andrade
Bruno da Costa Vaz
Jorge Alan Wunderlich
Daniel Cardoso
José Calvo González
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Leonardo de Oliveira
Maira Bianca Scavuzzi
Maira Scavuzzi
Eliane Câmara Batista dos Santos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Lucas Costa de Oliveira
Antonio Graim Neto
Patrícia Leite Carvão
Luana Barros S. de Souza
Elias Jacob Neto
Hédel de Andrade Torres
João Victor Rozatti Longhi
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lorenzo Alvarez de Toledo
Urbano Félix Pugliese
Luís Renato P. A. F. Avezum
João Rafael de Oliveira
Fausto Amador Alves Neto
Eduardo Januário Newton
Rafael Felgueiras Rolo
Mauricio Mota
Heitor Pergher
Martina Mariano Spanemberg
Pablo Freire Romão
Benjamim Silva Rodrigues
Kleber Zanchetta
Rodrigo D’Orio Dantas
Marsel Botelho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Humberto Gomes Macedo
Adriana Gonçalves Cravinhos
Priscila Fichtner
Márcia Andrade Oliveira Bello
Adriano Soares da Costa
Fernando Antunes Soubhia
Ravi Peixoto
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ana Luísa Schmidt Ramos
Alexandre Ávalo Santana
Ciro de Souza Brito
Felipe Fernandes Pinheiro
Gustavo Rocha Martins
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Francisco Pereira Pinto Filho
Marcelo Roseno de Oliveira
Suelen Tavares Gil
Larissa Tomazoni
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
José Antonio Herrera
Marcelo Mazzola
Bruno Rodrigues
Giovani dos Santos Ravagnani
Ricardo Luna
Tiago Silva de Freitas
Regiane Nistler
Ana Carolina de Carvalho Neves
Lívio Oliveira
André Luiz Bermudez Pereira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Gilberto Stürmer
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Maria Fernanda Piva
r Breno Novelli
Camilo José d´Ávila Couto
Eduardo Silva Bitti
Antônio Carvalho Filho
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Patrick Lendl Silva
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Sergio Matos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
r Tainá Aguiar Junquilho
Raça
Marco Regulatório do Pré-Sal
Júlia Quaresma Passos Jorge
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Eleição presidencial
Bárbara Fonseca de Moura
Edenilza Gobbo
Ana Luísa Fioroni Reale
André Monteiro do Rosário
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Eduardo José da Fonseca Costa
Priscila Serafin Proença
Marco Aurélio Serau Junior
Felipe Cassel
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ricardo Sanín Restrepo
Yuri Carneiro Coêlho
Julia Drummond
Patrícia Salviano
Pedro Henrique Tonin
Mackysuel Mendes Lins
Fernando Rey Cota Filho
Gustavo Borges Mariano
Eron Corrêa da Silva
José Luiz Toro da Silva
Rosana Rufino
Arthur Bicalho dos Santos
Filipe Reinert
William Galle Dietrich
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Rodrigo Fernandes
Homero Chiaraba
Elisa Berton Eidt
Monica Cecilio Rodrigues
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Giancarlo Montagner Copelli
Ivan Bonifácio
Paola Furtado
Valdemar Habitzreuter
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
João Eduardo De Nadal
Thalles Ricardo Alciati Valim
Clécia Cristina Galindo
Maurício Moliner Nazário
José de Assis Santiago Neto
Marilena Wolf de Mello Braga
Alice Costa Lima Salz
Guilherme Sarri Carreira
Pedro Dalese
Julliana Nogueira Andrade Lima
Rafael Ramos Rodolfo
Arthur de Souza Bastos
Proporcionalidade e isonomia
Tiago Joffily
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Daniela Bornin
Marlo Almeida Salvador
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Rennan Herbert Mustafá
Tayane Caruso do Valle
Augusto Passamani Bufulin
Giulia Signor
Ian Martins
Viviane da Silva Sousa
Solange Cordeiro Faria
Ruiz Ritter
Sarah Gomes Sakamoto
Júlia Guimarães
Thiago Vieira de Sousa
Victor Hugo Ossowsky
Mauricio Sousa da Silva
Edilson Santana Gonçalves Filho
Tiago Zagonel
Francisco José Guardini Nogueira
Tânia Maria S. de Oliveira
Valter Guerreiro
Nic Cardeal
Fábio Jun Capucho
Thais Silveira Pertille
Maria Alexandra Borba
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Marcus Vinícius Motter Borges
Gil Ramos
João Paulo Atilio Godri
Rafael Moura
Antonio J. Capuzzi
Carlos Eduardo Martinez
Maick Cristian Valino Pinheiro
Thanderson Sousa
Euclides Santos Bittencourt
Emanuela dos Santos Silva
Martina Silvestri
Desvirtuamento do jurídico
Pedro Gabriel Goulart Barata
Anita Duarte
Evânia França
Débora Tavares
Isabel Fauth
Delano Câncio Brandão
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Caio Vlasak
Fernando César Costa Xavier
Laura Cascardi
Fernanda Tartuce
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Manuella Fernandez
Relação de trabalho
Profa Dra Karine de Souza Silva
Patrícia Moreira de Lima
Rubem Bilhalva Konig
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Pollyanna Maria da Silva
Marcela Duarte
Sergio Henrique Salvador
Mauro Cesar Martins de Souza
Luís Fernando Casara Corrêa
Murillo Andrade
Marcelo Ribeiro
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ana Beatriz Gomes
Alexandre Senra
Mariana Seifert Bazzo
Juarez Cirino dos Santos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
André Tredinnick
Luiz Fernando Ozawa
Adriano Sant’Ana Pedra
Angélica Mota Cabral
Guilherme Mesquita Estêves
Willian Alex Sander Amorim
Renê Hellman
Daniel dos Santos Rodrigues
David T. Queiroz de Souza
Sara Vieira Matos Figueiredo
Mario Porto
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gabriela Ribeiro
Luciano Vianna Araújo
Lenon Gustavo Batista Taques
Maria do Socorro Freitas de Brito
Alexandro Marcel
Alan Furtado
Rodrigo Becker
Lougan Cardoso Lima
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Walter Bittar
Sabrina de Paula Braga
Simone Henrique
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Felipe Barreto de Melo
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Redação
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Guilherme Chamum Aguiar
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Antônio Julião da Silva
Fernando Rabelo Rodrigues
Rafael Bruno de Sá
Guilherme Christen Möller
Christian Frederico da Cunha Bundt
Antônio de Padova Marchi Júnior
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Rodrigo da Silva Brandalise
Jorge Bheron Rocha
Lucas de Oliveira Bressani
Daniela Portugal
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Justiça e vingança
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Elisa Rech Dickel
Taysa Matos
Laura Mallmann Marcht
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Diego Ken Osoegawa
Nic Cardeal
Aline Amábile Zimmermann
Rafael Giorgio Dalla Barba
Aicha Eroud
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Felipe André Laranjo
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Daniel Gerhard
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Luana G. de Vito
Roberto Barbosa de Moura
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Manoel Cardoso Helfer
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Vanessa Saraiva de Abreu
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Joana Ribeiro
Valéria Magalhães Schneider
Alexandre Basílio
Maiana Guimarães
Larissa Borges Fortes
Fernando Antunes Soubhia
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Raígor Nascimento Borges
Fernando José Sampaio Lobo
Tiago Oliveira de Castilhos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Eduardo Pazinato
Pedro Pierobon Costa do Prado
Andrea Simone Frias
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ulisses Schwarz Viana
Lucas Sada
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fredie Didier Júnior
Gabriela Samrsla Möller
Amanda Ribeiro dos Santos
Felipe Sorgi da Costa
José Calvo González
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gisela Maria Bester
Não Nos Renderemos
Alexandre Morais da Rosa
Paulo Victor Costa Brito
Fernanda Pacheco Amorim
Edson Silveira
Ezilda Melo
Adriana Lopes
Luiza Lopes Bustamante
Anderson Nazário
Nelson Camatta Moreira
Marina de Carvalho Vieira
Lucas Gabriel Furlan
Luiza Miranda Heinisch
Paulo Ricardo Stipsky
Valéria Fernandes Vieira
Fernando Hoffmam
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Felipe Montiel
Paulo Vinícius Feijó
Esther Maria de Magalhães Arantes
Karyna de Almeida Carvalho
Thiago Minagé
Daniela Dias Tomaz
Maria Walkiria Cabral
Milena Márcia de Almeida Alves
Bruna Marques da Silva
Célio Pereira Oliveira Neto
Carlos Henrique Soares
Kenarik Boujikian
Henrique Batista Barbosa
Guilherme Vale Brum
Lia Raquel Bloos Mossini
André Leivas de Araújo Vianna
Edilson Santana G. Filho
Evandro Regis Eckel
Wellington Jacó Messias
Luiz Ricardo de Castilhos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Roberta Oliveira Lima
Flávia Pereira Hill
Stephannye de Pinho Arcanjo
Thomas Bustamante
André Lozano Andrade
Paula Rodovalho
Alexandre José Mendes
Bruno Guimarães Pedrosa
Bruna Angélica Maistro
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Débora Silva Massulo
Emrich Sá
Paulo Roney Fagundez Ávila
Gabriela Oliveira Freitas
Iolmar Alves Baltazar
Ravi Peixoto
Ana Cristina Teixeira Barreto
Cristina Motta
Matheus Martins Moitinho
Giselle Couy
Luciano Scheer
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Marcelo de Mello Vieira
Lenio Luiz Streck
Nota de Apoio
Haneron Victor Marcos
Francisco Walter Rêgo Batista
Carlos Eduardo Martinez
Jose Luis Bolzan de Morais
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Camila Marques Rosado Ferraz
Charles M. Machado
Fernanda Koch Carlan
Natã Ferraz Carpanez
Cristiana Cordeiro
Willian Cleber Zolandeck
Mônica Pimenta Júdice
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Julia Santi Fischer
Gustavo Medeiros
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ricardo Fretta
Téssia Gallina Jorge
Alessa Pagan Veiga
Mariana Brito Cairo
Adriano de Jesus Silva
Thiago de Oliveira Vargas
Juliane Facó
Bryan Bueno Lechenakoski
Jarbas Matos
Direitos dos homossexuais
Carolina Heloisa Guchel Berri
r Luiz Ferri de Barros
Eugênio Pacelli
Lucas Romero Leite
Marcelo Oliveira de Moura
Luana Oliveira Araújo
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Paulo Antonio Peressin
Marcelo Ferreira Machado
Maria Victória Jaeger Gubert
Marcos Catalan
Joelma C. Sousa
r Élida Lauris e Denise Dora
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Fabrício Reis Costa
Alexandre de Paula Filho
Moacir Henrique Júnior
Rosane Reis Kerber
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
João Victor Mingorance
Emília Queiroz
Flávia Santiago Lima
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Jefferson Augusto de Paula
Violações de direitos humanos
Marcio Guedes Berti
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Estudantes secundaristas
Eliene Rodrigues de Oliveira
Álvaro Castillo
Luciane Maria Trippia
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Samuel Lourenço Filho
Nayron Divino Toledo Malheiros
Arlene Mara de Sousa Dias
Vinicius Gregório
Talise Rossi, Diéssica Adam
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Alberto Sampaio Júnior
Fábio Alexandre Coelho
Aphonso Vinicius Garbin
Guilherme Machado Siqueira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Araken de Assis
Luciana Berlini
Rodrigo Trindade
Fabricio Lima Silva
Gilberto Morbach
Sinara Adriano da Trindade
Périsson Otávio Rodrigues
Gabriela Maia Rebouças
André Luis Callegari
Gabriel Esperança Lisboa
Extensão Direito das Mulheres
Gustavo de Lima Pereira
Kátia Parente Sena
Vitor Frederico Kümpel
Mauricio Ferreira Cunha
Ana Paula Couto
Luciano Zanetti
Isabela Sousa Bestetti
Leandro Bastos Nunes
Igor Borges La Rosa
Philipe Benoni Melo
Paolla Hauser
Carlos Henrique Duarte Araújo
Lucélia de Sena Alves
Lívia Casimiro
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Bernardo Gonçalves Fernandes
Regis Fernando Freitas da Silva
Rafael dos Santos da Silva
Lucas Amaral Antunes
Thais Mello Doleys
Tatyane de Araújo Campos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Savio Rangel Santiago
Anna Carolina Faraco Lamy
Mariana Silva Nery
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Maristela Tamazzia dos Santos
Luanna Tomaz de Souza
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Joscimar Souza Silva
Wellington Lima Amorim
Cristiano Peres Barbosa
Diogo de Oliveira Gomes
Renê Francisco Hellman
Maurilio Casas Maia
Rideko Suzuki
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Eduardo de Carvalho Rêgo
Carlos Augusto de Assis
Mayra Matuck Sarak
Carlos Augusto Ribeiro
Marina Cerqueira
Bianca Cândido
Ilana Lemos de Paiva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
João Felipe Bezerra Bastos
Elaine Cristina da Silva
Fernanda Freitas de Melo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Igor Raatz
Welder Queiroz dos Santos
César Augusto Baldi
Rafael Tubone Magdaleno
Adriano Valente
Claudio Melim
Gabriel Bulhões
Vitória Sousa Lopes Pereira
Caroline Farias dos Santos
Yuri César de Almeida Silva
Paulo César Carbonari
Alberto Bastos
Bruno Sá Freire Martins
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Gabriel Junqueira Sales
Felipo Pereira Bona
Dora A. Martins
Léo Rosa de Andrade
Antônio Pereira Gaio Júnior
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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Regime prisional
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Agravo de Instrumento
Paulo Incott
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Enrique Pedro Haba Müller
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Cibele Cheron
José Borges Neto
Albie Sachs
Ministros
tratamento do preso
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Homologação de acordos consensuais
pedofilia na internet
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Isabel Bueno
Obrigação
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Operação Greenfield
Preso provisório
Guilherme Wunsch
PLC 20/2016
Fernanda Ely Borba
Direito dos Transexuais
idoso com câncer
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
A criminalização midiática do sex offender
Entrevista com Freud
TJMS
Psicologia em Estudo
Pessoas portadoras de deficiência
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Jean Vilbert
PEC 241/2016
Mensageira da Paz
Fauzi Hassan Choukr
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Banco de dados genéticos
Grécia
Telismar Aparecido da Silva Júnior
SP
Lista de Livros
fundamentos do constitucionalismo
Regras da previdência
A Índole Filosófica do Direito
Formação Promotoras Legais
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Crise financeira
A Hiperintegração do Direito
adoção
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
LEAP Brasil
Fazenda nacional
ADI 5649
Luciano Chacha de Rezende
Direito e Arte
Decreto Presidencial
Recuperação de Créditos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Curso de Direito Penal Didático
Pablo Antonio Lago
Atahualpa Fernandez
Estado do Ceará
Deficiência visual
Pedro Henrique Ferreira Marques
Pedro Scuro Neto
Buraco em via pública
SAMARCO
Defensor público José Ivan
Rodrigo Dias da Fonseca
Exame de DNA
Crimes na Internet
restituição
Renúncia
Lívia Bortolotto Cardoso
Adriano Martins de Sousa
Nova data
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Comarca de Timon/MA
LGBTI
prazo exclusão de sócio
Fernanda Becker
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Asilo
DPMS
Acesso à Jurisdição
agressões físicas
Caroline Ribeiro dos Santos
Yegor Moreira Junior
Adilson Pires Ribeiro
Auxílio Transporte para magistrados
Áudio
Revogação de Resolução
Adriano Consentino Cordeiro
Recomendação 44
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Direito Imobiliário
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Dra. Maria Lucia Karam
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Antonio Graim Neto
Sírlei de Sá Moura
Direitos dos animais
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Fernando César Costa Xavier
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Responsabilidade civil do Estado
Direito à Privacidade
Princípio do melhor interesse da criança
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Sala Verde
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Contestação
Redação
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Leonis de Oliveira Queiroz
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Coerência e Verdade em Direito
O Júri Objetivo II
Airto Chaves Júnior
Desembargador Sérgio Luz
Thiago André Silva Gonçalves
Luiz Ferri de Barros
prisão por débito tributário
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
agravo interno e embargos
#Empório indica
Desembargador Osmair Couto
Servidores
RE 1217166
Resolução n. 175 CNJ
João Conrado Blum Júnior
RE 958.252
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Walter Bittar
Litiane Motta Marins Araújo
Tribunais de Justiça
Armando Júnior da Silva Gadelha
Erro médico
Propriedade Industrial
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PCB
Gianfranco Silva Caruso
Thiago Siffermann
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Posse Ministra Carmen Lúcia
Felipe Pruinelli
Lucas Henrique Fávero
Ocupação das Escolas e Universidades
Crime Militar
OCupações das Escolas e Universidades
TFT 4.ª Região
infecção hospitalar
Defensoria Pública de Goiás
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Valmir Pereira Alcantara
Câmara de Deputados
Legalização da Prostituição
Vitor Pereira dos Santos
Faculdade de Direito de Vitória
Otávio Augusto Tirello Pulga
Julia Lafayette
vítima de bala perdida
AP470
danos morais coletivos
Súmula 83
Lei nº 8.036 de 1990
Escritório Social
Indenização por Dano Moral
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Áudio entrevista
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Renata Nascimento Gomes
Recurso Ordinário
II Congresso Sul Brasileiro
Cristiane Rebelo Limas
Juliana Raisa dos Santos Silva
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Apart hotel
Jorge Bheron Rocha
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Andressa Tomazini
Ministério Público de São Paulo
Assentamento agrário
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Tragédia Vila Mariana
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Glossário
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Aplicativos de Celular
artigo 33 do CP
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Canibalismo
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Tânia Iró da Motta
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Adoção de grupos de irmãos
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Visita Presídio Central Porto Alegre
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Bolsas para Brasileiros
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Arrecadação de Verbas Públicas
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Tragédia de Mariana
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FALSA VENDA
Dano Estético
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Vítimas de Tortura
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Decisão colegiada
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Exploração sexual de menores
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
O Controle da Moralidade Administrativa
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Tribunal Superior do Trabalho
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Contrato de crédito rural
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Curso online
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Fernanda Zambrotta
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Coaching para concurso
Publicidade abusiva
Café Informático
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Direitos de sucessões
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Parceria Público-Privada
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Constituição e Poder Vol. 2
Pretensão Punitiva
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Exame de Ordem
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Medidas alternativas
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Direito sucessório
Os Novos Atores da Justiça Penal
inteligência artificial no Judiciário
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XX Semana Jurídica
Péterson Niehues
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Justiça em número 2016
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Curso de Filosofia Jurídica
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carta
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Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Centro de mediação para solução de conflitos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Rachel Riera
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Redução da Emissão de Carbono
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Plano de Ação dos Tribunais
FND
Vera Regina Pereira de Andrade
Japão
Teoria dos Jogos na Mediação
Maurilio Casas Maia
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Gilberto M. A. Rodrigues
Universidade Pública
Fernando A. N Galvão da Rocha
reintegração de posse
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Aula online e gratuita
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Lucas do Nascimento Nobre
Filipe de Morais
dupla maternidade
CFOAB
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Gestão da Terceirização do Trabalho
Melhor atendimento no Judiciário
Inscrição OAB
Estatuto da Advocacia
Ana Tereza Basílio
Ligue 180
Informativo de Jurisprudência
Everaldo Luiz Oldoni
PCC
Ensino de Processo Penal
Indulto
REsp 1428493
Constrangimento
Meninas de Guaru
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Mateus Sampaio Aranha
Frente Brasil Popular
IPDMS
Estudante
Costumes
Mackysuel Mendes Lins
suspensão de prazo
lucros cessantes
Idenização por danos morais
EMAB
Edna Raquel Hogemann
Julio Castro
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Adoção em conjunto de irmãos
Defensorxs
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Leonardo Costella
fornecimento de medicamento e tratamento
Diogo Bacha e Silva
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Roberta Lídice
Palácio do Planalto
posse-trabalho
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Direitos dos cidadãos
Jacqueline Sinhoretto
Teoria do adimplemento substancial
Registro
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Aplicativo CPC Anotado
Mediação on line
Plínio Gentil
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Inclusão
Violência de gênero
Estudos
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Tradução Regras de Bangkok
Isabelly Cysne Augusto Maia
Armas Nucleares
Refugiados e Migrantes
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crime de estupro
Denúncia Crime
PLS 280/2016
orçamento público
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
PEC 227/2016
Bug
Saída Temporária
saque mensal
Estado do ES
Vestibular Udesc
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Edital publicado
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Tráfico privilegiado
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MS 30891
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Escravidão Moderna
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Intimações
Contribuição Previdenciária
Protetor solar
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Boletim RDL
Curso Novo CPC EAD
Jorge Alberto de Andrade
Rafael Espíndola Berndt
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Fraude em Título de Eleitor
Dr. Cesar Luiz Pasold
HC 389211
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Banco do Nordeste
João Batista Martins César
João Vítor de Araújo Santos
Jogos Olímpicos 2016
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Súmula 574
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Aline Ariane Fagundes
Vinícius Loss
Véu
Anuário da Justiça
IX Semana Jurídica
orientação sexual
Responsabilização criminal
Curso Avançado de Direitos Humanos
Daniel Ribeiro Vaz
Manual de Processo Penal
Concurso público para cartórios
Alex da Silva Anhaia
Investigação de paternidade
João Paulo Lima do Nascimento
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
queixa-crime
Direito eleitoral
Emergência Democrática
Tornozeleira Eletrônica
Delmes Rodrigues Feiten
Deputados
Edson Damas da Silveira
lei antimanicomin
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Paula Saleh Arbs
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Morgana Henicka Galio
Ezio Mauro
Ministra Cármem Lúcia
Cadastro Nacional de Adoção
Carlos Henrique Raguza
doutorado
Yuri Felix
Recurso Extraordinário 973837
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Eliana Rocha Oliveira
Lilian Cristina Moraes
Recurso Especial n. 1.285.789
Projeito Pai Presente
Francine Guedes
Cândice Lisbôa Alves
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Medida provisória
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Contratos
Wallace Costa dos Santos
Privatização de Presídios
Recomendação 44/2013
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Extra petita
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Cristiano Botelho Alves
Temas de Argumentação Jurídica
Mutirão
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Revista Contradogmáticas v. 09
Divulgação
Verdade e Consenso
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Cinema Educativo
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Apreensão de passaporte
Evento internacional
Comunidade jurídica brasileira
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Controle de Convencionalidade
Apelação Criminal
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Direito Interncional
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Desaposentação
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Obrigação propter rem
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Suprema Corte do Chile
Indonésia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Abaixo assinado
Princípios Constitucionais Eleitorais
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Em busca das garantias perdidas
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Consolidação das Leis do Trabalho
Smart Lab
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Professor Boaventura de Sousa Santos
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Eleição
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Adriano Menino de Macedo Junior
TRT da 9ª Região
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Polícia Civil do Distrito Federal
Sentença de Pronúncia
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Flávia Stringari Machado
Decisão judicial
Alexandre José Trovão Brito
Luis Leandro Gomes Ramos
Reclamação Disciplinar
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Julgamentos Históricos
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Direitos dos estagiários
Jornal Estado de Direito
Nova Súmula
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Aldo Arantes
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Direito das Migrações Transnacionais
greve de servidor
Giovana Giulia Silva
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Revista Contextos Clínicos
quem quebrou o Estado brasileiro
Mudanças Climáticas
Oficiais de Justiça
Consentimento do morador
Registro de medicamento
Gilberto Bruschi
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Tabelionatos de Notas
Daniela Muller
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Carlos Teixeira Teófilo
Jorge Luiz Souto Maior
rede de proteção
Ísis Fontenele
Solon Cícero Linhares
pena mínima
audiolivro
afastamento de Renan Calheiros
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tiago Resende Botelho
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Amanda Oliari Melotto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Justiça russa
Publicidade das decisões administrativas
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Lei de Improbidade Administrativa
Diogo Macruz
Ilegitimidade de parte
Paulo Henrique Helene
Escolas
Direito de liberdade religiosa
Ação Popular
Ditadura brasileira
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Tribunal online
Crimes de natureza permanente
Banco Mundial
Wilson Knoner Campos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Agressão escatológica
Gilberto Souza dos Santos
Lei 12.850
Eduardo Januário Newton
Responsabilidade Aquiliana
Érica Côrrea Simões Pires
Acidente radiotivo
Fernando Neves
Edital de Parecerista
Congelamento de ajustes
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Legislação
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Paula Naves Brigagão
Resolução 125 do CNJ
Giulia D'Amore
Fundamentos de Direito Processual Penal
Edição
Márcio Soares Berclaz
Gustavo Henrique Aracheski
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Trabalho de Conclusão de Curso
Assessoria para mulheres
Daniel Soifer Kriger
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Luana Gaia de Azevedo
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
José Nunes
Anna Paulina Corteletti
José César Coimbra
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Clenir Sani Avanza
Dica de Leitura
PL 280/16
Encoge
Clarice A. Petramale
Ausência de vagas
Moisés Rosa
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Botão de pânico
Audiência Digital
intoxicação alimentar
Dora Cavalcanti Cordani
Daniel Roberto Hertel
4º Turma do STJ
Aluguel de Roupas
Dóris Ghilardi
Augusto Jobim do Amaral
Cumulação de pensões
Anoreg/MA
II Simpósio de Direitos Humanos
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Káthia Ferreira dos Santos
Sacha Darke
Proteção à identidade de gênero
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Isabely Neves
Falsa acusação de crime
Debate
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Projeto de Lei 4.850/2016
Tiago Clemente Souza
Karina Guerreiro de Sá
empréstimos
suspensão de pagamento de 13 RS
Caio Rangel
Leonardo Avelar Guimarães
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Conselho Municipal de Assistência Social
Lei Complementar 197/2000
TJMG
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
mudança de nome
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Recebimento
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
instituições financeiras
adicional de insalubridade
Maurizio Oliviero
Lei das Contravenções Penais
Sobre a Guerra
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Affonso Ghizzo Neto
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Extremismo
Renato S. S. Schindler Filho
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Acidente de trânsito
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o especialista em prender e a prisão
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
OAB/ES
Judicialização da saúde
Coreia do Sul
27 anos do ECA
Cinthia Menescal
Constituição Italiana
Curso de Direito Internacional Público
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HC 138207
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Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Súmula 562 STJ
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Grupo de Estudos em Direito Público
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Em blog del narco
Samuel Saliba Moreira Pinto
Produtividade
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Crimes da Ditadura Militar
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Indenização por cobrança indevida
Documentários
TRT-MG
Ricardo Carvalho Fraga
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Eduardo Bueno
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Marco civil da internet
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Tribunal de Justiça do Tocantins
Risco Precaução e Responsabilidade
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Desjudicialização
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Doulas no parto
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Desocupação UESB
Direito Forense
Ciências Médicas Forenses
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Telismar Aparecido da Silva Júnior
O direito à extimidade
Ana Gladis Thomas
Lei n. 13.431/2017
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Código Tributário nos Tribunais
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Emenda Constitucional 95/2016
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Glauber William Duarte
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
CNJ
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Exportação
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Judiciário paulista agora é 100% digital
Liminar em HC
Deficiente físico
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PL 44/2016
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Razoável Duração do Processo
Mentalidade Inquisitória
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Revisão Disciplinar
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Pedido genérico
Quarta Turma do STJ
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acervo disponível
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Ministro Rogério Schietti Cruz
Massacre Manaus
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Colaboração premiada por delegados
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Lei Pelé
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Fernanda Oliveira Luvizotto
Crime de trânsito
Petição n. 7074
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Affonso Ghizzo Neto
Entrevista do dia
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Wellington M. de Almeida
O resultado como fundamento do injusto penal
Lourival Almeida Trindade
Hugo Fernandes Matias
Adel El Tasse
Indicação Literária
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Quebra de decoro
Ígor Araújo de Arruda
condições para reajuste de plano de saúde
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Bruna Mayara de Oliveira
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art. 385 do CPP
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Processo de Impeachment
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Dano moral e material
cargo de Secretário de DiligênciaS
Projeto de Lei 168/2015
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Doutor "honoris causa"
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Assédio Moral
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Terre des hommes (Tdh)
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ação Penal de Competência do Júri
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Litigância de má-fé
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Parentesco de terceiro grau
Transporte de valores
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Programa "Pai Presente"
Combate à Corrupção
Resolução n. 203/2015
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Gustavo Noronha de Ávila
Motorista bêbado
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Revista Pensamiento Americano
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Estatuto do Idoso
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Trancamento de ação penal
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Oriente Médio
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Desistência da adoção
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Antecipação de prova no processo penal
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Súmulas
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Pensão por Morte
Equipamento para Blindar a Sociedade
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Transmissão on line
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Cartilha de orientação
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Homenagem a Imre Kertész
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Ministro Raul Jungmann
COLCRIM Chile
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
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indígenas Warao
Lei n. 15.829/2012
Transparência Internacional
Criminologia Forense – Tomo I
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Alice Hammes
Heloísa Husadel Telles
Constituição brasileira
Volume 18
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Leandro Machiniski
O objeto da ciência do direito penal
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
CDA
Juliane Leandro Faresin
João Pedro Leite Barros
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Daniela V. Pachito
Segurança Aeroportuária
Aplicativo Replika
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Direito de defesa
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Organização Mundial da Saúde
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Cadastro Nacional da Adoção
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Lei nº 9.099/95
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Juliana Lopes Andrade
Introdução ao Direito Processual Penal
Coaching
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Neurociências
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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PLC 79/2016
Nota de Repúdio
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Filosofia de Zygmunt Bauman
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Brenno Cavalcanti
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Fernando Rey Cota Filho
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Mulher nos cenários jurídicos
Código Civil de 2002
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Justiça criminal
Desabafo do juiz
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Projeto Reeducar
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Boletim n. 09
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REsp 1338942
Érica De Kássia Costa Da Silva
Direito Penal: Parte Especial
Denúncia sem fundamentar
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Jeferson Moreira de Carvalho
Febre Amarela
Clair Jucerlei Mendes
Lei dos Planos de Saúde
Pena de multa
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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Coisa Julgada
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Atraso imóvel na planta
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Direito costumeiro
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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O Direito Achado na Rua
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Curso de Direito
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Intimação por telefone
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Lei nº 13.441/2017
PLS 195/2014
Processo Penal no Limite
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8ª Vara Federal de Florianópolis
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Contas inativas do FGTS
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Mediação e Conciliação
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Concorrência desleal
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Dosimetria
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gastos do Judiciário
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Dr. Leonardo Marcondes Machado
Planos de Saúde
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Apadrinhamento de crianças
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