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Ministério da Defesa envia 550 militares das Forças Armadas para reforçar segurança no ES

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Romênia
Metodologia da Pesquisa
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
IMESB
Processo Penal no Limite
Em blog del narco
Tragédia de Mariana
MS 30891
Execução provisória da pena
Adilson Nunes Rodrigueiro
Affonso Ghizzo Neto
Lei n. 13.189/2015
Lourival Almeida Trindade
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Cadastro Nacional de Adoção
Princípios da oralidade e simplicidade
Indulto/2016
Ana Paula de Souza Cury
Conferência de Haia
André Gonçalves Teixeira
Armas Nucleares
Lei estadual n. 319/1948
Direito costumeiro
Turmas Recursais
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Rio São Francisco
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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A construção da cidadania e a sexualidade
Reforma da Previdência
Cristiano Imhof
Giselle Onofre
Bruno Milanez
Limites a internet
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Lei nº 7.716/89
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Audiências de custódia
Paulo Silas Taporosky Filho
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Usuária morta
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Áudio da entrevista
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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jogo de azar
Felipe Cunha de Almeida
Ex-cônjuges
Samuel Saliba Moreira Pinto
Liminar em Habeas Corpus
Rodrigo Wasem Galia
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Inconstitucionalidade da proibição
Carlos Teixeira
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Propaganda enganosa
Imissão na posse de imóvel
UFOP
Universidade Federal da Bahia
Palácio do Planalto
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Ana Tereza Basílio
orientação sexual
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Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
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Cláudio Álvares Sant’ana
Homenagem a Imre Kertész
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Violência contra a mulher
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
MPSP
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Karina Guerreiro de Sá
Eduardo Cunha
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Medidas alternativas
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Universidade Federal de Goiás
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
PEC 209/2012
Gilberto Bruschi
Amanda Bernardes Khouri
Terre des hommes (Tdh)
Indeferimento
Programa "Pai Presente"
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Menores infratores
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Armando Júnior da Silva Gadelha
Resolução 177/2016
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Documentário Não é Brinquedo
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Intimação
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Enunciado 266 do STJ
Lei n. 13.431/2017
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Revista Contextos Clínicos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
LC 158/2006
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Balanço 2015 STJ
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Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Registro profissional
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Antropologia Teológica
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Indicação Literária
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ocupação das Escolas e Universidades
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Diego Zysman Quirós
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Saúde Prisional
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Polícia Civil do Distrito Federal
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A Constituição e o Supremo
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Sistema Penal Contemporâneo
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Processo Penal do Limite
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Quadrinhos puros do Direito
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Lei 13.293/16
Goffredo Telles Junior
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Direito Penal Sexual
Eduardo Luiz Santos Cabette
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Megatendências
Comissão Especial
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RE 760931
Advogados públicos
sentença feita por estagiário
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Direito de Trânsito
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Habeas Corpus nº 387244
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Direito e Gênero
Concurso de Monografia
biblioteca digital
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Carreira Jurídica
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Seriado
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Eliseu Antônio da Silva Belo
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Programa "De olho no Direito"
Desaposentação
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Legalização da Prostituição
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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Ministro Marco Aurélio
Sorocaba-SP
Tabelionatos de Notas
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Paridade de Gênero
Leonardo Isaac Yarochewsky
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Bibliografia Temática
Panamá
Processo de escolha dos ministros do STF
Diderot Costa Souza Filho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Especialização em Direito e Economia
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Tecnologia Comunicação e Informática
Falsa acusação de crime
Sistemas Sociais
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
base de cálculo de honorários
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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