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Leonardo Godoy Drigo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Silva Batista Pilau
Samuel Oliveira Cersosimo
Hermes Zaneti Jr.
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Marina Alice de Souza Santos
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Barbara Tude de Souza Ferreira
Agrotóxicos
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Juan David Gelacio Panesso
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Luiza Nagib Eluf
Ricardo Barbosa Tellini
Rafael Alves Bertolusci
Maíra Marchi Gomes
Antonio J. Capuzzi
Raphael de Souza Almeida Santos
Victor B. Gonçalves
Série eProcesso – prática com teoria III
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ricardo Souza Calcini
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Isabela Albuquerque Mustafa
Ravi Peixoto
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Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
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Ricardo Moura
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r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mamadú Saido Djaló
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Humberto Miranda
Ester Eliana Hauser
Débora Fernanda Ferreira
Daniel Willian Granado
Humberto Gomes Macedo
Silvia Arizio
Noslen Melo
Monica Cecilio Rodrigues
r Breno Novelli
Gabriel Mantelli
Leonardo Antunes Morais
Rafael Motta e Correa
Claudio Melim
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Laura Haddad
Fernando Goya Maldonado
Tauana Fernandes Fontenelle
José Henrique Mouta Araújo
Série Cibersegurança II
Geraldo Marcell Azevedo
Michel Zumerkorn Hassan
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Amanda Ferreira dos Passos
Série Tecnologia e trabalho III
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Josiane Rose Petry Veronese
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Edgard Usuy
Rodrigo Pereira Moreira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Maurício Gomes Pereira França
Marcos Queiroz
Regina Geni Amorim Juncal
Rodrigo D’Orio Dantas
Anderson Morais
Lucas Baratieri Francisco
Maurilio Casas Maia
Ciro de Souza Brito
Carlos Eduardo Martinez
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
José Flávio Bueno Fischer
Isabel Fauth
Camila Cardoso de Mello Prando
Luciano Góes
Joseane de Souza
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luis Leandro Gomes Ramos
Ubiratan de Mattos
Amarílis Costa
Ubiratan de Mattos
Felipe Montiel
Defensores Públicos
Luíza Resende Guimarães
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcelo Pichioli da Silveira
Marcelo Palma de Brito
Vínculo de emprego
Rafael Fernandes Caldeirão
Adriano Sant’Ana Pedra
Fernanda Teixeira de Medeiros
Bianca Mendes Pereira Richter
Ricardo Luna
Ian Martin Vargas
Diego Ken Osoegawa
Valter Guerreiro
Paulo Ricardo Schier
Aline Leves
Mariana Goulart
Victor B. Gonçalves
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Gabriela Samrsla Möller
Mauricio Ferreira Cunha
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
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Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lenon Gustavo Batista Taques
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Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
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Ataques cibernéticos
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Nara Fernandes Lúcio
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Alexandre do Rosario Brito
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Terceira idade
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Jacqueline dos Santos Fernandes
patologia ocupacional
Marcos Luiz Alves de Melo
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Reação Alérgica
Bianca Thais Nascimento
Justiça Legal
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Amanda Viega Spaller
Mediação e Conciliação
Arthur Martins Andrade Cardoso
O Júri Objetivo II
Projeto de Lei 168/2015
Mutirão
Luciano Benetti Timm
HC 135.100
Abuso dos direitos humanos
Execuções
Competência originária do STF
Intimação
Sistemas Processuais Penais
Solon Cícero Linhares
Revista Pensamiento Americano
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Legislação Italiana
Paternidade
Precatórios
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Publicidade de cigarros
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
pais solteiros
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Recurso de Revista
Cartilhas
Programa Direito & Rock
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
RIHJ
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
João Chiesa Farias
Princípio da não surpresa
indenização
Ministros do Supremo Tribunal Federal
desclassificação de crime
Equador
ADI 5357
suspensão de penalidade
Bruno de Omena Celestino
Usuária morta
FALSA VENDA
Enamat
Maykon Fagundes Machado
Juizado Especial da Fazenda Pública
Cartório extrajudiciais
Súmula 562 STJ
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lei 13.293/16
Lesa-majestade
Saída Temporária
Renata Flecha
Nota ADJ
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
PLS 288/2013
Contardo Calligaris
José Edvaldo P. Sales
XX Semana Jurídica
Teoria do adimplemento substancial
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Lourival Almeida Trindade
Flavio Antônio da Cruz
Presídio Central de Porto Alegre
Enem 2016
Japão
Amanda Perrone Ausier
LEI 13.300/16
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Coaching para Liderança de Alta Performance
Universidades
Homenagem a Imre Kertész
Fernanda Zambrotta
Roberta Werner Pinto
Exploração sexual de menores
Concurso público para cartórios
TRT 10ª Região
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Leonardo Garcia
Ana Luiza Canavarros Caldart
Habeas Corpus nº 387244
Paridade de Gênero
curso é gratuito
Guarani-Kayowá
Fundamentos da Prisão Preventiva
Sine Fácil
Jônata Souza Guimarães
DPERJ
Patrícia Cordeiro
Casamento Infantil
Revista Civitas
Lei dos Planos de Saúde
HC 373364
carta
EMAB
Presos provisório
Leonardo Sagrillo Santiago
Murillo Martins Toledo
PJSC
Impeachment
EAD
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
MST
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Rodeio
Catharina Peçanha Martins Oroso
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Educação Pública
Micheli Silva
Cinthia Menescal
Plano de Ação dos Tribunais
Coleção Análise Alternativa do Direito
Obras Publicitárias
Mortes e lesões causadas por policiais
Lei n. 8.213/91
Rodrigo Darela de Souza
Especialista ONU
Fenastc
Responsabilidade civil do Estado
Carolina Souza Lopes
medida socioeducativa
Malta
Jorge Luiz Souto Maior
Bruno Luís Marques Hapner
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Suspensão Processual
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Certidão de Nascimento
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Fernando Machado
Kristian Rodrigo Pscheidt
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Atualização
Regulamentação do uso das algemas
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Catherine Figueiredo Escobar
Lei n. 13.247
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Declaração de Brasília
Sergio Henrique Salvador
África do Sul
Manuel Monteiro Guedes Valente
Festa Junina
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Intercâmbio
Curso de Direito Penal Didático
Fauzi Hassan Choukr
Acidente de trânsito
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Lei nº 7.716/89
Direito e publicidade infantil
Perdão Presidencial
Edilson Santana Gonçalves Filho
Thayla Fernandes
colaborações premiadas
O Direito Penal em Tempos Sombrios
artigo 33 do CP
Instituto Conectas de Direitos Humanos
aumento de tarifa de ônibus
Princípio da insignificância penal
Judiciário paulista agora é 100% digital
Prova de dívida
publicação
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
José Borges Neto
Alessa Pagan Veiga
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
CDA
Maurício Requião
XXV CONPEDI
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Inscrição OAB
Felipe Dalenogare Alves
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Júlia Melim Borges Eleutério
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Promoção das Diversidades
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Juliana Hermes Luz
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Direitos de sucessões
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Obrigação
Caderno legislativo
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Máfia chinesa
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estacionamentos
Privatização de Presídios
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Tráfico privilegiado
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Oriente Médio
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Constituição brasileira
Regime aberto
Foro Privilegiado
Anuário da Justiça
Comarca de Fortaleza
Banco Mundial
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Colóquio Internacional
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Enunciado 266 do STJ
Audiência de custódia de foro privilegiado
Vitor Pereira dos Santos
TJRO
Crise financeira
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Direito Contratual
INTERVENÇÃO
Wagner Carmo
Greve Geral
Conselho Tutelar
Lei n. 13.431/2017
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Extra petita
Sistema Penal Contemporâneo
Hugo Fernandes Matias
Erro médico
professor Dr. Guido Aguila Grados
MARCELO MARQUES
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Adilson Nunes Rodrigueiro
Cartórios e Registros
Vladimir Safatle
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Gabriela Andrade
Daniel Flores
docencia y profesionalidad jurídicas
13.271/16
Dano ambiental
Gustavo Cruz Jorge
Recomendação 44
intimação e notificação
Informativo 553 STJ
Yara Singulano
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Posse Ministra Carmen Lúcia
Josiane Rose Petry Veronese
TJCE
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Bis in idem
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Constituição Italiana
comemoração 125 anos
Marcelo Pertille
MP 784/2017
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Banco de dados genéticos
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Simone Henrique
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Liminar em Habeas Corpus
Telismar Aparecido da Silva Júnior
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Crise Migratória
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Pessoas com deficiência
lei antimanicomin
Condenação Militar
adultério
Poder Judiciário catarinense
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Seguro
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Joinville/SC
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
PEC 227/2016
Samir Mattar Assad
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Regras
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Séries
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Exame de DNA
Art. 111 da LEP
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CFOAB
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Código Tributário nos Tribunais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Imersão na Selva Amazônica
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TJ justiça
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Renda Mensal Inicial
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Psicologia em Estudo
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Consulta
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adoção homoafetiva
África Ocidental
Grécia
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Canibalismo
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Soraia da Rosa Mendes
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Direito Penal da guerra às drogas
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Justiça em número 2016
Vanderlei Da Silva Sampaio
Prevenção ao suicídio
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
MG
Prisão Perpétua
Vinicius Almada Mozetic
Emenda Constitucional 95/2016
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Doutor "honoris causa"
Microcefalia
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Criminologia Global
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Cultura da sentença
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Academia
Queda em bueiro
ONU
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Estelionato emocional
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Crime de perjúrio
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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II Simpósio de Direitos Humanos
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art. 385 do CPP
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Pornografia Infantil
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Confissão de culpa
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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ACNUR
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Fotos
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Falsa acusação de crime
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HC 139889
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repetência
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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GLBTs
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
HC 389211
Thiago André Silva Gonçalves
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Atenção
análise de redução de pena
crime ambiental
Vera Regina Pereira de Andrade
Bem imóvel
Litigância de má-fé
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Eliseu Antônio da Silva Belo
Combate à Corrupção
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Medidas cautelares a parlamentares
Luciana Ferreira Lima
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Afrânio Silva Jardim
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
contratos de mútuo
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Acordo de paz na Colômbia
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Emergência Democrática
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Lei de Improbidade Administrativa
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Direito e Gênero
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Investimento em fundos internacionais
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Revista Sistema Penal & Violência
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Aplicativo CPC Anotado
Vestibular Udesc
CTB
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Valores nutricionais
Hora Extra
Recomendação 27/2009
Câmara de Deputados
Extremismo
tentativa de homicídio
Adriana Cecilio
Jacqueline Sinhoretto
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Safira Bonilha de Oliveira
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Péterson Niehues
Magistratura
Arrecadação de Verbas Públicas
Clube de Regatas do Flamengo
Giancarlo Montagner Copelli
fornecimento de medicamento e tratamento
Intimações
Ilicitude das Provas
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Carreira Jurídica
Curso de Direito Internacional Público
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Nazismo
Kafka
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Adoção à brasileira
Projeto de Lei 3.277/2012
Projeto de Pesquisa
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sistema de justiça e segurança pública
Nota de Pesar
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Apadrinhamento de crianças
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Princípios Processuais Constitucionais
DPESP
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Lei 13.269/2016
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Lei Maria da penha
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Irlanda do Norte
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Responsabilidade solidária
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Súmula 439 do STJ
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Democracia em Desconstrução
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Resolução 235/2016
Congresso dos Estados Unidos
Carta de Conclusões
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Abuso de autoridade
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Juiz humano
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Curso Novo CPC
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Direito de defesa
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Turquia
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Encontro Município Transparente
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Big data
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Projeto PROTEUS
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Abuso Sexual
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Aicha Eroud
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Tema 98 STJ
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Estágio
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história de mulheres
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Indenização seguradora
Processo de adoção internacional
Justiça russa
Virginia
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Direito de Guarda
Defensoria Pública de Goiás
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Carolina Marcondes
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Continua
Lei Complementar 73/93
Jordânia
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Escoteiros
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Indeferimento
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Crime de roubo
crime de estupro
Princípios da oralidade e simplicidade
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Indulto/2016
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Desistência da adoção
Reclamação Disciplinar
Mayara Pellenz
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Transição e Consolidação da Democracia
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Damásio Educacional
DIRPF/2017
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Maria Lúcia Karam
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Lei 13.344
Desembargador Sérgio Luz
XIII Semana Acadêmica
Perda total
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Resolução n. 175 CNJ
ameaça espiritual
Cursos
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Migrantes
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Burca
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Chamada pública
Julio Cezar de Oliveira Braga
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Giselle Onofre
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Apreensão de passaporte
Seguro de Vida
Crime de ameaça
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Construção da identidade
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Conduta atípica penal
87º Feira do Livro de Lisboa
Inconstitucionalidade do votos
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
UFG
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Regime disciplinar diferenciado
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Penal Tributário
Clássico do dia
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âmbito de proteção
Vitor Vilela Guglinski
Liminar em HC
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Liberdade Religiosa
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Direito Humanos
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Curso de Espanhol
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