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Alan Furtado
Ana Paula de Souza Cury
Paloma Braga
Lia Testa
Giulia da Silva Soares
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Joseane de Souza
Mariana Silva Nery
Gabriel Esperança Lisboa
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Daniela Bornin
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Débora Veneral
Rizzatto Nunes
Jaécio Matos Santos
Mauricio Mota
Walter Bittar
Fernanda da Rocha Fabiano
Evie Nogueira e Malafaia
Maria Victória Jaeger Gubert
André Zilli
Vitor Santos Andrade
Cristina Motta
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Karina Almeida Pinhão
Recompensa
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rafael Felgueiras Rolo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Rafaela Silva Garcez
Bianca Rosenthal
Regiane Nistler
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ângelo Boreggio Neto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Marcelo Palma de Brito
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Rodolfo Pamplona Filho
Bruno Martins Duarte Ortiz
Vontade de Constituição
Maria Walkiria Cabral
Alexandre Coutinho da Silveira
Carlos Augusto Ribeiro
Mariana Brito Cairo
Gabriela Samrsla Möller
Nadine Hellen Reis
Ricardo Fiorin
Clenio Jair Schulze
Edilson Santana G. Filho
Fernando José Sampaio Lobo
Alexandre Junqueira Gomide
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ricardo Yamin
Arthur Corrêa da Silva Neto
Claudia da Rocha
Ygor Nasser Salah Salmen
Natalia Cintra
Isabela Albuquerque Mustafa
Victor Pyles
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Eduarda Couto Pessoa Othero
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Pablo Freire Romão
Angélica Mota Cabral
Ivan Gomes Bonifácio
Vinícius Arouck
Thieser da Silva Farias
Henrique Viana Pereira
André Gustavo Salvador Kauffman
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Daniela Campos Cerullo
Carla Dóro
Alexandre Melo Franco Bahia
Ricardo Fretta
Elisa Rech Dickel
João Guilherme Alvares de Farias
Larissa Janoni de Araujo
Proporcionalidade e isonomia
Ubiratan de Mattos
Rachel Serodio de Menezes
r Tainá Aguiar Junquilho
Rafael Feitosa da Mata
Danúbia Souto de Faria Costa
Fábio Jun Capucho
Recurso Especial
Elias Guilherme Trevisol
Rosália Maria Carvalho Mourão
José Edvaldo Pereira Sales
Leonardo Drigo
Emanuela Gava Caciatori
Cristiano Aparecido Quinaia
Não Nos Renderemos
Guilherme Christen Möller
Suzany Lima do Nascimento
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Kamila Alkmim Nascimento
Adriano Soares da Costa
Leonardo Carvalho Moura
Luis Calazans De Brito Bisneto
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Maria Rita Rodrigues
Participação Privada
Fernando Antunes Soubhia
Adriana Lopes
José Barroso Filho
Leticia Maria Rosa Alves
Patrícia Salviano
Maciana de Freitas e Souza
Andressa Retori Teixeira Maia
Bruno Sá Freire Martins
Lígia de Freitas Barbosa
Marcos Paulo Campos
Ursula Rodriguez Minhone
Kamilla Mello
Bárbara Natália Lages Lobo
Daniel Thiago Oterbach
Edson Silveira
Mateus P. Gomes
Adriano de Jesus Silva
Luciano Scheer
André Lucas Fernandes
Veyzon Campos Muniz
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bruna Angélica Maistro
Gabriela Ribeiro
Caelen Barros
André Lozano Andrade
Marina Cerqueira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Jamil Melo
Larissa Thielle Arcaro
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Kenarik Boujikian
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Josiani da Silva Pospichil
Mario Cesar Andrade
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Bruno Marques Ribeiro
Maria Eduarda Sagás
Janiere Portela
Roberto Livianu
Maria Francisca Accioly
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Henrique Franceschetto
Guilherme Freire de Melo Barros
Willian de Meira
Ricardo Leonel da Silva
Fermín Canteros
Arthur Bicalho dos Santos
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Henrique Picarelli
Lougan Cardoso Lima
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Vânia Marian Guerino Farinha
Patrícia Oliveira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Mauricio Antonio Correia
Mariana Alves Lara
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Alexandre Senra
Luis Leandro Gomes Ramos
Mauricio Sousa da Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Aruani Kindermann Lapolli
João Rafael de Oliveira
Anthony Thiesen
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Jorge Bheron Rocha
Rafael Silveira de Souza
Patrick Lendl Silva
Claudio Melim
Felipe Monteiro Minotto
Robinson Nicácio de Miranda
Leonel Maschietto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fernando Antunes Soubhia
Doacir Gonçalves de Quadros
(Sub)Versões Processuais Penais
Dervana Coimbra
Fabrício Morais da Costa
Sophie Dall’Olmo
Julia Vianna Correia da Silva
Giovani Clark
Luciano Franco Ribeiro
Talissa Truccolo Reato
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Haneron Victor Marcos
Fernanda de Oliveira Crippa
Jéssica Feiteiro Portugal
Humberto Gomes Macedo
Rodrigo López Zilio
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Suzany Brasil
Rodolpho Mattos
João Victor Carvalho de Barros
Camila Amado Soares
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Leandro Bastos Nunes
Marcelo Ferreira Machado
Maurício Requião
Maria Luiza Gorga
Soraia da Rosa Mendes
Marcelo Masô
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Lucas Nicholas Santos de Souza
Marta Lúcia Tittoni
Pedro Coelho
Antônio Carvalho Filho
Weber Luiz de Oliveira
América
Maiana Guimarães
Josiane Rose Petry Veronese
Breno Botelho Vieira da Silva
André Martino Dolabela Chagas
Valdemar Habitzreuter
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Hodavias Bibiano Chivinda
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gustavo de Melo Vicelli
Rosa Benites Pelicani
Evanilsa Coelho Martins
Tatiana de Almeida Campos
Felippe Borring Rocha
Dina Alves
Tauana Fernandes Fontenelle
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Caso Althusser
Luiza Silva Rodrigues
Andre Vasconcelos Roque
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Elias Jacob Neto
Fábio Borges
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paulo Vinícius Feijó
Michelle Gironda Cabrera
Wagner Francesco
Camila Maciel Cavalheiro
Natã Ferraz Carpanez
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Aphonso Vinicius Garbin
Julyan Ramos da Fonseca
Carina Bezerra Kobashigawa
Flávia Ávila Penido
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Flávia Santiago Lima
Rodrigo Frantz Becker
Carlos Eduardo Martinez
Marcos Catalan
Christian Frederico da Cunha Bundt
Paulo Ferreira da Cunha
Marjorie Tolotti S. de Mello
Zilka de Sá Barros
Gabriela Neckel Ramos
Eleição municipal
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Estela Márcia Rondina Scandola
Juliana Lopes
Andréa Keust Bandeira de Melo
José Ribas Vieira
Valdemar Gomes
Lia Raquel Bloos Mossini
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Samuel Bueno
Rodrigo da Silva Brandalise
Renê Hellman
Andréia Candida Vitor
Redação
Marcia Cristina Xavier de Souza
Maurício Fontana Filho
Larissa Tomazoni
Felipe Montiel
Emerson Garcia
Luiza Miranda Heinisch
Sandra Cristina Maia
Jeovan Alves dos Santos
Lucio Barreto Guerreiro
Imane Rane
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Aline Amábile Zimmermann
Fábio de Oliveira Camillo
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Stella He Jin Kim
Maykon Fagundes Machado
r Nelson Lacerda
Enzo Bello
Marcelo de Mello Vieira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Alexandre Pacheco Martins
Gustavo Noronha de Ávila
George Oliveira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ricardo Pires
Marcella Boarato
Thalita Abdala Aris
Christyan Muller Ajala
Luiz Gustavo Tiroli
Joelma C. Sousa
Profa Dra Karine de Souza Silva
Gizeuda Sousa Rosi
Daniel A. Dourado
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Guilherme Vale Brum
Francine de Moura
Fausto Trentini
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Deise Helena Krantz Lora
Caroline Barreto
José Humberto Pereira Muniz Filho
Thaís Boia Marçal
Leonardo de Oliveira
Lenon Gustavo Batista Taques
Nilzo Felisberto
Wellington M. de Almeida
Fernanda Hablich
Denize Carolina da Cunha
Elson de Almeida Santos
Thaís Rocha Lima
Nacle Safar Aziz Antônio
Maíra Marchi Gomes
Antonio Graim Neto
Victor Rodrigues da Silva Costa
Regina Geni Amorim Juncal
Cristiane Rebelo Limas
Claudia Freesz Calmon
Antônio Pereira Gaio Júnior
Eduardo Pazinato
Vitor Frederico Kümpel
André Chiabay
Deonísio Koch
Fernando Henrique Cardoso
Abel Ferreira Lopes Filho
Lara Kauark Santana
Naína Ariana Tumelero
Elisa Viana Dias Chaves
Tiago Oliveira de Castilhos
Frederico dos Santos Messias
Marco Couto
Raphael Augusto
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
João Paulo Orsini Martinelli
Wagner Yukito Kohatsu
Ruiz Ritter
Indyara Tayana Santos Rossetto
Gamil Föppel El Hireche
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ian Martins
Dierle Nunes
Jefferson de Carvalho Gomes
Carla Joana Magnago
Fernanda Araujo Pereira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
David Salim Santos Hosni
Cristiana Cordeiro
Luana Barros S. de Souza
Franklyn Celso Ferreira
Samuel Medeiros Rocha
Gisela Maria Bester
Desumanização do traficante e do usuário
Renata Oerle Kautzmann
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Andrea Simone Frias
Michel Zumerkorn Hassan
Ana Maria Pereira de Souza
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Filipe Reinert
Lillian Pfleger
Camila Renata Leme Martins
Diogo Dal Magro
Juarez Rogério Felix
Mauro Granemann de Souza Neto
Vitor Pereira dos Santos
Luciane Buriasco Isquerdo
Sistemas inquisitório e acusatório
Edgard Usuy
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Kleber Zanchetta
Rafael Tubone Magdaleno
Amarílis Costa
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ivan Bonifácio
Ezequiel Pires
Nayron Divino Toledo Malheiros
Carlos Daniel Ferreira Dias
João Pedro França Teixeira
Alessa Pagan Veiga
Daniel Willian Granado
Mamadú Saido Djaló
Nathália Christina Caputo Gomes
Márcio Gil Tostes dos Santos
Manuel Martín Pino Estrada
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Caio Madureira Constantino
Francisco José Borges Motta
Alissar Ali Fahs
Lauriston de Araújo Carvalho
Marisa Falcão
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Elpídio Paiva Luz Segundo
André Nicolitt
André Luis Callegari
César Augusto Baldi
Vitor Vilela Guglinski
Vinicius Silva Lemos
Bernardo Lima
Luis Henrique Braga Madalena
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fabiano Pimentel
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Luana Andrade
Elena de Carvalho Gomes
Marcelo Pereira de Almeida
Ana Paula Couto
Fabíola Sucasas
Alan Siraisi Fonseca
Daniel Dore Lage
Brena Bonachini
Bruna Roberta de Borba
Benigno Núñez Novo
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Renê Beckmann Johann Júnior
Adriano Sant’Ana Pedra
César Barros Leal
Aline Leves
Júlia Quaresma Passos Jorge
Rafaela Alban
Gleidson Renato Martins Dias
Camila Gouvêa de Araújo
Tatiana Sogari Tormem
Bruna Caroline de Oliveira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ana Claudia de Almeida Garcia
Mauricio Stegemann Dieter
Anita Duarte
Felipe Pruinelli
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gustavo Pereira Freitas
Renato Mantoanelli Tescari
Roberto Carlos Rocha Kayat
Nota de Apoio
Araken de Assis
Claudio Daniel de Souza
Yuri Calixto
Lucas Gabriel Furlan
Noslen Melo
Mariana Goulart
Marcelo Mendes dos Santos
Paulo Ricardo Schier
Paula Yurie Abiko
Carolina Sena Vieira
Inês Virgínia Prado Soares
Clécia Cristina Galindo
Amanda Avansini Arruda
Gláucia Borges
Lucas Guimarães Chagas
Joscimar Souza Silva
Ivana Leite Ruiz
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
João Daniel Rassi
David T. Queiroz de Souza
Mª Emília M. de O. Queiroz
Daniel dos Santos Rodrigues
Márcio Soares Berclaz
Adilson Pires Ribeiro
Grazielli Farias Fraga
Jackson Silva Wagner
r Luiz Ferri de Barros
Eduardo José da Fonseca Costa
Daniela Richter
Thiago Siffermann
Ana Carolina de Carvalho Neves
Pedro Gabriel Goulart Barata
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Wanessa Almeida
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ana Patricia Gonzalez
Paulo Roney Fagundez Ávila
r Gisela Maria Bester
Emmanuel Dockès
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rubens Correia Jr.
Paulo Sérgio Restiffe
Eduardo Borges
Marcio Guedes Berti
Matheus Cristhian Kunze
Paulo Silas Taporosky Filho
Sarah Gomes Sakamoto
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Cecília Bojarski Pires
Cássio Pitangueira
Matheus Felipe de Castro
Derik Roberto da Silva Rozas
Fernanda Koch Carlan
Jeison Batista de Almeida
Denis Sampaio
Rodrigo da Cunha Lima Freire
José Flávio Bueno Fischer
Gabriela Nascimento Lima
Marlo Almeida Salvador
Cláudia Toledo
Ian Fernandes de Castilhos
Bruna Borges
Valéria Fernandes Vieira
Dayana de Carvalho Uhdre
Tiago de Toledo Rodrigues
Lucas Lanner De Camillis
Rafael Leme Macedo
Luciano Góes
André De Marco
Marcos Paulo Sousa Campelo
Wanessa Assunção Ramos
Fernanda Melo Silva
Alberto Silva Franco
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Marcelo Andrade de Azambuja
João Biffe Junior
Hellem Silveira Rebolças
Raquel Possolo
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Henrique Batista Barbosa
Juliana Simone Nandi
Ellen Rodrigues
Alan Diógenes Rodrigues
Josevando Souza Andrade
Paulo Henrique Oliveira
Israel Lima
Theodoro Vicente Agostinho
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Ruth Batista
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Homero Chiaraba
Felinto Martins Filho
Enrique P. Haba
Diogo Bacha e Silva
Fernando Filgueiras
Júlia Dutra de Carvalho
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Bruna Maira Cavalheiro
Fabiana Lanke
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Samuel Silva
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Leonardo Carneiro da Cunha
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Hernani Zanin Júnior
Ciro de Souza Brito
Amanda Muniz Oliveira
Suellen Regina Frantz
Thiago Caversan Antunes
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Deonísio Koch
Série Cibersegurança III
André Luiz Bermudez Pereira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fernando Goya Maldonado
Isadora Delfino Reis
Arlene Mara de Sousa Dias
Cláudio Lucena
Bianor Arruda Bezerra Neto
Felipe Cassel
Sidineia Delai Onzi
Direitos dos homossexuais
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Sandro Luiz Britto Sprenger
Willian Alex Sander Amorim
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Karen Munhoz
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Aline Taraziuk Nicodemos
Tânia Maria Françosi Santhias
Renato Santos de Melo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Phillip Gil França
João Paulo Lordelo
Evandro Regis Eckel
Haroldo César Náter
Fábio da Silva Bozza
Roberto Bona Junior
Vanessa Milani Sgreccia
Bryan Bueno Lechenakoski
Jaqueline dos Santos Espíndula
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Cleopas Isaías Santos
Guilherme Chamum Aguiar
Eduardo Rodrigues dos Santos
Emelyn Almeida de Lima
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Juliana Ramos de Amorim
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Jefferson de Carvalho Gomes
Catarina Hernandez Ferri
Larissa Borges Fortes
Amanda Ribeiro dos Santos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Priscila Fichtner
Evânia França
Giuliano Tamagno
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Clarissa Pereira Carello
Bernardo G.B. Nogueira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Maristela Tamazzia dos Santos
Lucas Pontes Ferreira
Vinícius Anacleto Burato
Marcelo Ricardo Colaço
Karina Melo Vieira
Talita Quézia de Assis
Daiane Carlos Höhn
Henrique Milanez Pirolla
Paula Franciele da Silva
GABRIELA ALBINO UGIONI
João Lucas D. de Azevêdo
Mariana Rodrigues Veras
Rodrigo Pontes Raldi
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Javier Diez García
Suelen Tavares Gil
Suhel Sarhan Júnior
Gustavo Silva Alves
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Eliane Câmara Batista dos Santos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Tássia Andressa Veber
Alexandre Leal
Felipe Montiel da Silva
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Caio Vlasak
Ricardo Barbosa Tellini
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Richard Quispe Salazar
Willian Cleber Zolandeck
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Kelven de Castro Soeiro Santos
Deckinho Mattos
Daniela Dias Tomaz
Leandro Augusto Alves da Silva
Wilson Knoner Campos
Joana Ribeiro
Leonardo Alves Côrrea
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Vinícius Cidral
Julliana Nogueira Andrade Lima
Carlos Eduardo Martinez
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Hélio Rubens Brasil
Myrna Alves de Britto
Nic Cardeal
Ubirajara da Fonseca Neto
Nayder Rommel de Araújo Godói
Sabrina de Paula Braga
Regis Fernando Freitas da Silva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marina Barcelos de Oliveira
Emrich Sá
Caroline Köhler Teixeira
Sofrimento
Marilena Wolf de Mello Braga
Lilian Katiusca
João Victor Mingorance
Anderson Brasil
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Jaider Esbell
Tiago Joffily
Nely Nazareth
Mariana Lamassa da Fonseca
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Rodrigo D’Orio Dantas
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Agrotóxicos
José Calvo González
Mateus Brandão Aires
Fernando Rabelo Rodrigues
Rodrigo Becker
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Priscila Martins Dias
Rafael Caselli Pereira
Eduardo Santana Cordeiro
Germano Rigotti Fiorio
Felipe André Laranjo
Miguel Augusto Nisizaki
Karini Nascimento
Guilherme Machado Siqueira
Fabrício Pontin
Marília Siqueira Costa
Marcelo Roseno de Oliveira
Millena Gêmero
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Súmula vinculante
Natascha Anchieta
Rafael dos Santos da Silva
Laraíne Catapan
Lucas Pereira Sagaz
Felipe Sorgi da Costa
Adriana Bravim
André Monteiro do Rosário
Gustavo Medeiros
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Samuel Oliveira Cersosimo
Patty Oliver
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rogerio Licastro Torres de Mello
Ronicleici Santos da Conceição
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lidia Isabel Lira
Analice Nogueira Santos Cunha
Amanda de Medeiros Lima
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Rafael Giorgio Dalla Barba
Amanda de Medeiros Lima
Marcello Terto e Silva
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Patrícia Henriques Ribeiro
Luís Gustavo Reis Mundim
LETICIA ARENAL
Nelson Rosenvald
Leonardo Isaac Yarochewsky
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luiz Antonio Ferrari Neto
Alexandre de Paula Filho
Téssia Gallina Jorge
Anna Luiza Cremonezi
Clarissa Tassinari
Gustavo de Lima Pereira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Sofia Jessica Diaz
Amanda Lobão
Eduardo de Avelar Lamy
Mônia Clarissa Hennig Leal
João Ulysses Ferreira Neto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fillipe Azevedo Rodrigues
Giovana Atarasi
Polliana Corrêa Morais
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Alexandre Cesar Pereira
Maria Luiza Ávila
Elane Pires Muniz Soranso
Débora Kamasche Henrique de Souza
Matemática Aplicada
Renata Moreira da Silva
Paulo Antonio Peressin
Autoritarismo nacional
Lucas Sada
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Fabrício Reis Costa
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Bruno Henrique Alves Salomão
Carolina Heloisa Guchel Berri
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Camila Canto
Jessyka Zanella Costa
Breno Hoyos Guimarães
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Marly Fernandez
Afrânio Silva Jardim
Danilo Nascimento Cruz
Camila Salgueiro da Purificação Marques
João Lauro Serpeloni
Heloisa Alves
José Calvo González
Raça
Pierre Moreau
Lis Arrais Oliveira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Henrique Bonacina Bonfanti
Caelen Yumi Takada Barros
Carolina Lacerda Machado
Juliana Jacob
Pedro Pierobon Costa do Prado
David Tarciso Queiroz de Souza
Átila Da Rold Roesler
Rosane Reis Kerber
Arthur de Souza Bastos
Ademar Nitschke Júnior
Marcelo Mazzola
Editora Empório do Direito
Bruno Espiñeira Lemos
Luciana Berlini
André Luís de Lima Maia
André Carneiro Leão
Aisha E. Road
Débora Silva Massulo
Elaine Cristina da Silva
"Doping processual"
Suzana Rahde Gerchmann
Rafael Alexandre Silveira
Nara Fernandes Lúcio
Ilan Goldberg
Igor Domingos do Altíssimo
Nariel Diotto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rafaela Alban
Emílio Peluso Neder Meyer
Gustavo Rocha Martins
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rodrigo Ramos Melgaço
ciência penal
Luís Renato Avezum
Ricardo Souza Calcini
Tânia Maria S. de Oliveira
Claudio Melim
Cintia Neves Godoi
Caroline Perez Venturini
Pedro Henrique Tonin
Gilberto Stürmer
Camila Victorazzi Martta
Maria Alexandra Borba
Thais Nogueira Lopes
r Élida Lauris e Denise Dora
Thiago Ribeiro Rafagnin
Bartira Macedo de Miranda
Gabriel Cavalcante Cortez
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Giancarlo Montagner Copelli
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rafael Lara Martins
Luiza Costa de Medeiros Werner
Matheus José da Silva Dillio
Juliana Ribeiro Goulart
Fernando Porto Martins
RHC 75.800
Cláudio Rêgo
Fabiano Zavanella
Anderson Nazário
Gabriela M. Menezes
Por Danielle Mariel Heil
Aline Venutto
Velocino Pacheco Filho
João Victor Rozatti Longhi
Nathália Ribeiro Leite Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Matheus Koerich Nobre
Thalles Ricardo Alciati Valim
Bruno Takahashi
Patrícia Regina Coelho Pinto
Flaviane de Magalhães Barros
Talise Rossi, Diéssica Adam
Fernanda Mambrini Rudolfo
Joice Graciele Nielsson
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Olívia Maria de Almeida
Renata Cortez Vieira Peixoto
Thiago Minagé
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ivani Contini Bramante
Yuri César de Almeida Silva
Rennan Herbert Mustafá
Karina Guerreiro de Sá
André Amorim de Aguiar
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Alice Hertzog Resadori
Adriana Almeida Lima
Gabrielly Caroline Porsebon
Eduardo Bitencourt
Luiz Fernando Ozawa
Quitéria Péres
Paula dos Santos Bregagnol
Carla Mari Robaina Marcondes
Stela Adriane
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Everton Sarraff Nascimento
Paloma Leles
Silas Maycon Lopes Silva
Luiza da Costa Alonso
Catherine Juglair Nogari Valente
Fernando da Silva Albuquerque
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Marsel Botelho
Gabriel Vitor Nogueira
James Walker Júnior
Fausto Amador Alves Neto
Anna Carolina Faraco Lamy
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Savio Rangel Santiago
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fernanda Tartuce
Paulo Gurjão
Eduardo Oliveira Agustinho
Lívia Casimiro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
S. Tavares-Pereira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Henrique Rabelo Quirino
Anderson Morais
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Osvaldo Agripino
Luanna Tomaz de Souza
Bruce Bastos Martins
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luciana Pimenta
Fernando Reis de Carvalho Peres
Jovana de Oliveira Rodrigues
Nelson Lacerda
Admilton Figueiredo de Almeida
Articulistas
Previdência Social
Decisão colegiada
Bruna Mayara de Oliveira
HC 138207
Adoção em conjunto de irmãos
Fernanda Lencina Ribeiro
Inconstitucionalidade do votos
data-base
ONU Mulheres
Convenção de Montreal
Ministro Marco Aurélio
Violencia Domestica
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Fiança
Acesso a ação penal
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Salto mortal
Carolina Marcondes
Facção Criminosa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Programa Apadrinhamento Afetivo
TSJP
mestrado Univali
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Participação nos Lucros e Resultados
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Obrigação propter rem
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Tradução Regras de Bangkok
Ministro Moreira Franco
Carlos Teixeira
Gardenia Mota Ayres
Editora Univali
Ismar Nascimento Jr.
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Ilton Norberto Robl Filho
MPSC
Tabelionatos de Notas
Entre Nós
Adriana Calvo
Lei Maria da penha
CPGUFSC
Paraíba
Emissora de Televisão
Indenização seguradora
Filmes Africanos
Desembargador
Hugo Fernandes Matias
Autismo
Willame Parente Mazza
Revista Iuris in mente
Direito Unisul
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
veiculação indevida de imagem
Filipe Maia Broeto
Adilson Nunes Rodrigueiro
jogo de azar
A criminalização midiática do sex offender
Direitos dos estagiários
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Lei 9.029/1995
Constituição e Poder Vol. 1
valores retroativos
Banco de dados genéticos
Cursos Online Gratuitos
Alfa Oumar Diallo
Direito Marítimo
prisão por débito tributário
REsp 1613561
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Rodeio
Secretaria Especial de Direitos Humanos
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Raphael Zanon da Silva
Carolina Iarocrinski
VEC
Carla Mari Robaina Marcondes
REsp 1338942
Periódicos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Construção da identidade
Teoria do Crime Culposo
Pedro González
Vitória Buzzi
Comunicação ao juízo da execução
Violência doméstica e familiar contra a mulher
contratos bancários
Jairo Fernandes de Almeida Neto
MPF
HC 374713
Thiago Brega de Assis
Lei Municipal n. 4666/2010
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Lute como uma menina
Consentimento do morador
Propriedade Industrial
Conciliação pelo WhatsApp
1º Congresso de Criminologia(s)
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Anuário da Justila 2016
Apelação Criminal
SMS
Mensalão
Requerente de asilo
Luiz Inácio Lula da Silva
Fenastc
Desenvolvedores de Aplicativos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Micheli Silva
Prêmio Conciliar
Aline Ariane Fagundes
Rogério Gonçalves
Cândice Lisbôa Alves
Direitos dos animais
Resolução 177/2016
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Países Lusófonos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Desjudicialização
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Legalização da Prostituição
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Secretaria da Fazenda de MG
Revista Pensar
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Alessandro Soares
María José Fariñas Dulce
Operação Greenfield
Representação Criminal
Walder Araújo de Oliveira
Emenda Constitucional 74/2013
Lei proíbe Uber no RJ
Samira Schultz Mansur
Paulo Thiago Fernandes Dias
Ministro Celso de Mello
João Guilherme Alvares de Farias
Conselho Federal da OAB
Bruno Milanez
Transporte de valores
Vínculo Empragatício
Sentença de Pronúncia
Benigna Teixeira
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
REsp 1428493
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Diploma de 3º grau
Grupo de Pesquisa
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Reclamação Disciplinar
Idosa
Contrato de crédito rural
publicação
Lei das Contravenções Penais
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Benigno Núñez Novo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Amanda Oliari Melotto
Dano moral e material
Ramadã
Crime de Furto
Thaise Mattar Assad
Debate
Cibele Cheron
Princípios Processuais Constitucionais
Carla Joana Magnago
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Fábio Rodrigues Paulino
Universidade Federal de Minas Gerais
Guilherme Carvalho
Lei 11.343/06
Iolmar Alves Baltazar
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Laura Gigante Albuquerque
Decreto 3.413/2000
Greve Geral
processos seletivos
Escola sem partido
Luís Henrique Linhares Zouein
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Paulo de Souza Queiroz
Víctor Minervino Quintiere
Falta de vagas
João Paulo de Mello Filippin
nulidade absoluta no processo penal
Teoria do Domínio do Fato
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Suprema Corte do Chile
PEC 287/2016
Coação Testenhunha
Prefeito
Perda da Guarda
Eslovênia
Resolução n. 235/2016
Revista Sistema Penal & Violência
contratos de mútuo
Daniel Roberto Hertel
Frente Brasil Popular
Promoção das Diversidades
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Vitor Vilela Guglinski
Josiane Rose Petry Veronese
Contagem de prazo
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Rene José Keller
Reconhecimento de paternidade
Ciências Médicas Forenses
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Revogação de Resolução
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Julia Lafayette
padrão internacional de segurança
Liberdade Religiosa
Cartório
Dolivar Gonçalves Junior
Recomendação 44/2013
Nazismo
Coaching para concurso
MPSP
André Luis Callegari
Inquéritos arquivados
Ministra Cármem Lúcia
Safira Bonilha de Oliveira
Educação de Jovens e Adultos
Código Tributário nos Tribunais
Joacir Sevegnani
PLS 195/2014
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Manuela Valim Charpinel
Pepperdine University
Robinson Borges da Silva Junior
Cultura da Punição
Jaqueline Damasceno Alves
pedofilia na internet
Flávio Baumgarten
Dosimetria
idoso com câncer
Notícia
Audiência por videoconferência
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Justiça em número 2016
Poder Judiciário catarinense
Revista Direito GV
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
dependência de álcool
Recurso em Habeas Corpus
Universidade Pública
Teses
Antonio Carlos Macedo de Castro
Psiquiatria Forense
Universidade de Berkeley
Direito de liberdade religiosa
Desocupação de estudantes
Fundo de Assistência Parlamentar
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Doutor "honoris causa"
Heloísa Husadel Telles
sentença feita por estagiário
Direito e Gênero
Murillo Martins Toledo
Eduardo Cunha
Programa Direito & Rock
Exame preparatório OAB
Lilian Cristina Moraes
Wellington M. de Almeida
Formação Promotoras Legais
Min. Carmem Lúcia
António Guterres
Fernando Pegorini
Tiago do Carmo Martins
Manual de Processo Penal
e-JT
Competência Delegada
Por Danielle Mariel Heil
Marcel Gomes de Oliveira
André Luís de Lima Maia
Prenome de tratamento
Taysa Matos
Carolina Souza Lopes
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Massacre Manaus
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Programa "Pai Presente"
Compensação de carbono
PL 44/2016
Arthur Martins Andrade Cardoso
2ª Edição
Luis Leandro Gomes Ramos
Direito Público Temas Atuais
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Vinícius de Novaes Marques
DPESP
Leonardo Palma Malinverni
Direito à Privacidade
Consulta Popular
FND
Idenização por danos morais
Julio Castro
Déficit da Previdência
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
OAB/ES
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Reinaldo Couto
Japão
ANAMORPHOSIS
Paulo Edgar da Rocha Resende
colaborações premiadas
África Ocidental
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Sandro Kozikoski
Projeto PROTEUS
DPRJ
João Paulo Lima do Nascimento
Lei n. 13.247
prova do prejuízo extrapatrimonial
Fernando A. N Galvão da Rocha
Resolução 235/2016
Deficiente físico
Ministro Mendonça Filho
Luciano Dantas Sampaio Filho
Norberto Knebel
10ª edição comemorativa
Guilherme Moreira Pires
Paquistão
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Legislação russa
Estudos Feministas
tentativa de homicídio
Denize dos Santos Ortiz
ADPF n. 461
acidente Mogi-Bertioga
Pablo Antonio Lago
Natammy Bonissoni
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
TRT da 12ª Região
Felipe Dalenogare Alves
Equipamento para Blindar a Sociedade
aldeia indígena
Fernando Rodrigo Mroskowski
Suíça
crowdfunding
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Conjunto Habitacional
Lançamento de nova edição
Resolução 213/2015
Atividades Complementares Eletivas
a dor tem pressa
patologia ocupacional
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Violência contra a mulher
Guilherme Barcelos
João Salm
Nelson Lacerda
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Universidade de Stanford
Trabalhos Científicos
UNOESC
Código Civil de 2002
Audiência Digital
Samuel Mânica Radaelli
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Países latino-americanos
Francine Sgnaolin Schmitt
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Pokémon Go
Claudia da Rocha
Isabelly Cysne Augusto Maia
Claudio Melim
Tuberculose
Projeto MiniPac
Banco do Nordeste
Luislinda Valois
restituição
IBAMA
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Igor Braga de Souza
confissão espontânea
Rodrigo Pereira Moreira
Renata Nascimento Gomes
Manuel Monteiro Guedes Valente
Israel
Plano de Ação dos Tribunais
Paris
Súmula 90 do TST
Estado e Constituição
Amanda Perrone Ausier
Armas Nucleares
Solon Cícero Linhares
Romênia
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Sistema Unificado de Execução Penal
análise de redução de pena
Maria Jocélia Nogueira Lima
Arquivamente de Inquérito
Lei nº. 13.257/16
Indeferimento da inicial
Devido Processo Legal Substancial
Atividade Especial
Gianfranco Silva Caruso
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Goffredo Telles Junior
Tragédia Vila Mariana
Ezio Mauro
Excesso em abordagem policial
ACAD
Furto em estabelecimento comercial.
Curso de Direito Penal Didático
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Direito das Migrações Transnacionais
Esquadrão Suicida
Toca fitas
Estágio
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Trancamento de ação penal
Não é não
Coaching para Liderança de Alta Performance
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Recomendação 27/2009
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Imperador
Carlos Roberto Simões Nogueira
Alcenir José Demo
O negociador
HC 389.899
Fauzi Hassan Choukr
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Ana Luiza Canavarros Caldart
CDC
A construção da cidadania e a sexualidade
telefonia celular
Lei 11.340/2006
ameaça espiritual
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Melhor atendimento no Judiciário
Paulo Ferreira da Cunha
Observatório da Mulher
O Júri Objetivo II
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Irineu Siqueira Leite
João Felipe B. Bastos
Instituto Patrícia Galvão
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Depósito recursal
assédio sexual em metrô
Edital de Parecerista
Gestantes
Comunicado da ONU
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ministério Público da Bahia
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Decreto de indulto 2016
Aruani Kindermann Lapolli
Lei 13.270
Voto provisório
Paula Naves Brigagão
José Roberto Martins Junior
TRT-SC
Alexandre Wunderlich
Gabriel Gómez Benitez
Sorteio
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
luta pelos direitos
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Coleção Análise Alternativa do Direito
Rompimento de barragens
Panamá
João Guilherme Gualberto Torres
Justiça russa
Alexandre do Rosario Brito
Elpídio Paiva Luz Segundo
Acusada gestante
Curso de Direito
Maykon Fagundes Machado
Mutirão
Estado de Inocência
Gabriela Andrade
João Pedro Coutinho Barreto
Consolidação das Leis do Trabalho
Desigualdade salarial entre os gêneros
Desconto no salário
Constituição e Poder Vol. 2
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Aline Gostinski
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Acelino Rodrigues Carvalho
Thaís Alves da Silva
RE 845.779-STF
Élcio Arruda
Mariana Goulart
Citação por Hora Certa
refugiado
UNAERP
Renda Mensal Inicial
Fernando Neves
Risco Precaução e Responsabilidade
Produtividade
Fernanda Moretzsohn
Trancamento do Processo
Caroline Ribeiro dos Santos
Legislação Alemã
Kafka
Decreto 8.615
ICMS
PCRJ
Mirian Falcão da Silveira Rolim
PLC 6784/2016
Juiz humano
Direito Penal Sexual
Clenir Sani Avanza
TJGO
CFOAB
Confissão de culpa
Disparidade Salarial
MIT
Vitor Pereira dos Santos
Renova Cursos
Estado do ES
Vinícius Loss
Aluguel de Roupas
Salah Khaled Jr
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Chicago
r Luiz Ferri de Barros
Audiência Pública
Maus tratos
John Nash
Exploração sexual de menores
Lei 9.876/99
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Doação de Órgãos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
curso é gratuito
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
progressão vertical de carreira
Wilyney Santana Borges
Direito e publicidade infantil
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Decisão judicial
Caixa 2
1.º Simpósio Controvérsias criminais
O Procedimento Comum
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
A Hiperintegração do Direito
Ricardo Antonio Andreucci
Edson Silva Barbosa
Deputados
Juliana Raisa dos Santos Silva
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Terrenos de Marinha
Raquel Von Hohendorff
Lucas Henrique Fávero
TRT-MG
Plano Nacional de Segurança
Luciano Chacha de Rezende
Objetivo 16
intimação e notificação
Francisco Ferreira
Poder Judiciário Estadual
Seguro obrigatório
Alepo
Rilmo Braga
#Empório indica
Habeas Corpus nº 387244
Márcia Sarubbi Lippmann
Investimento em fundos internacionais
Madrid
Legalização da maconha
Gilberto M. A. Rodrigues
Imersão na Selva Amazônica
Camila Berni
TVAL
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Catharina Peçanha Martins Oroso
Bug
doutorado
Carlos Eduardo Martinez
Segurança do Poder Judiciário
Tragédia de Mariana
PCB
Luciana Ferreira Lima
STF
André Henrique Lemos
Exportação
Crime de trânsito
Ricardo Bucker Silva
Documentos exterior
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
atividade de risco
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Psicologia em Estudo
Decreto 27.784/1950
MP 784/2017
Hélder Luis
Ministro Noronha
Lei Pelé
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Crimes de natureza permanente
Estabelecimento prisional
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ezilda Melo
Informativo 553 STJ
Código de Trânsito Brasileiro
José Luiz Toro da Silva
Rachel Riera
Homologação de acordos consensuais
Giulia Poeppl Pereira
agravo interno e embargos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Acidente radiotivo
Licitação
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
administração judiciária
Reajuste salarial
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Renata Condi Vescovi
Recuperação de Créditos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Detentas grávidas
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Dano Material
Auschwitz
Marcelo Guerra
Rito processual
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ministra Cármen Lúcia
Burca
Fernanda Martins
Especialização em Direito e Economia
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Indulto/2016
Chamada pública
Gabriel Serra
Tutela provisória
Projeto de Lei 3.729/04
Assentamento agrário
7º Congresso Jurídico Online
Honorários Advocatícios
Aramis Nassif
Súmula 719 do STF
Mulher nos cenários jurídicos
Giulia D'Amore
MST
adoção
Juliana Ribeiro Goulart
Fernanda Pereira Labiak
comemoração 125 anos
Teoria dos Jogos na Mediação
Imissão na posse de imóvel
artigo 33 do CP
Direito e Arte
Enem 2016
Encontro dos Descobrimentos Online
Marcos Eberhardt
Lívia Maria Lucca Silva
Lei nº. 12.403/2011
Kristian Rodrigo Pscheidt
João Gabriel Cardoso
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Congelamento de ajustes
Ricardo Souza Calcini
Marlo Almeida Salvador
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
OMS
Milca Paiva
Embaixada Americana
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gildson Gomes dos Santos
TRT4
ONUBrasil
Metodologia da Pesquisa
DIRPF/2017
Superintendência de Seguros Privados
Decreto 8.615/15
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Almir Megali Neto
Carlos Magno Spricigo
Lei n. 13.189/2015
Informativo de Jurisprudência
87º Feira do Livro de Lisboa
Fabiana Irala de Medeiros
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Estatuto da Juventude
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
torcedores do Corinthians
Princípios Constitucionais Eleitorais
Dia do Orgulho LGBT
Massa Falida
INTERVENÇÃO
Liminar em HC
acervo disponível
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Samila Gusmão Kalif Pereira
Festa Junina
Bruno Sá Freire Martins
Adalberto Arruda Silva Júnior
MPT
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Antecipação de Tutela
Audiência de Instrução
crimes cibernéticos
Posse Ministra Carmen Lúcia
cerceamento da liberdade do cidadão
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Luana Gaia de Azevedo
Cristiano Imhof
João Daniel Rassi
II jornada de Derecho civil
Nicole Moreiras Urbini
Sonia Aparecida de Carvalho
Direito Internacional
Vera Regina Pereira de Andrade
Tráfico internacional de drogas
Michel Temer
CIIDI
Agostinho Ramalho Marques Neto
Resolução 125 do CNJ
HC 373364
Jeffrey Chiquini
Regras
Barcelona
Patrícia Cordeiro
Criminologia Global
Concurso de Monografia
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
distribuição de terras
Edição
Denúncia Lula
Rotativo
Andressa Magnabosco Koch
Irlanda do Norte
Leonardo Sagrillo Santiago
André Sampaio
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
MG
Beatriz Zapelini
INQ. n. 4483
TRT 3ª Região
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Guilherme Alves Coutinho
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Julio Cesar Marcellino Junior
Tatiana Stroppa
Responsabilização criminal
Juiz Rafael Bogo
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Vilmar Urbaneski
Afrodescendendes
Maíra Marchi Gomes
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Alunas feministas da UFG
Teto remuneratório
Audiência de Custódia
Eduardo Lamy
Guerras as drogas
Manifesto pela Democracia
Condenação criminal
Julgamentos Históricos
Ações de Família
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Leis internacionais de direitos humanos
Miguel Calmon Dantas
Sanção Presidencial
Nilson Costa Souza
Getúlio Vargas
mudança de nome
Em blog del narco
pós-graduação em direito processual civil
ReDiHPP
Advogado dativo
art. 5º da Constituição Federal
Redes sociais
ADI
Luis Henrique Braga Madalena
Guilherme Christen Möller
Nayara Swarowski
Juros
Fazenda nacional
URFJ
Projeto de Lei 3.277/2012
Patricia Burin
Francisco Oliveira Neto
Tiago Joffily
Maioridade
Eduardo Luiz Santos Cabette
carta
abordagem policial
Reclamação
DPVAT
Extremismo
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Artigo Científico
Sobre a Guerra
Boletim n. 08
Jacqueline Sinhoretto
OAB/MG
Simone Pires Cipriano
Medidas alternativas
Saída Temporária
Edução
Estevão Schultz Campos
Ohio
Consumo on line
Transferência para hospital
João Marcelo Negreiros Fernandes
Universidades
Ricardo Carvalho Fraga
Lei 9.714/1998
Pessoa com deficência
Kamile Medeiros do Valle
Antecipação de prova no processo penal
Lei 8.137/90
orientação sexual
Daniel da Costa Gaspar
Curso de Mediação
Charles M. Machado
Filipe Rodrigues Costa
José Maria Zanuto
Casamento Precoce
Thayla Fernandes
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Gabriela Mendes Fontana
Pena Capital
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Roger Machado
Itapema/SC
Projeto Reeducar
Processo Penal e Garantias
África do Sul
Audiências de custódia
Erro médico
Forças Armadas
Voto divergente
Adriano Martins de Sousa
Ivar Hartmann
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
o especialista em prender e a prisão
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
José Nunes
Cristiano Botelho Alves
Tiago Clemente Souza
Tânia Iró da Motta
Velocino Pacheco Filho
Gaspar
DPERJ
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Politie Nijmegen-Zuid
Entrevista
Mensageira da Paz
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Lívia Lucca
Unesco
Denúncia sem fundamentar
empréstimos
Fabio Sevscuec
Flórida
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Judicialização democrática
Rodrigo Hendges
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Convite Vaticano
Reinaldo Couto
Bárbara Lopes Gomes
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
PLS 32/2016
Henrique Telles Vargas
Aposentados
Paradoxos Penais – Vol. I
Carolina Sena Vieira
Novo Refis
Rússia
Nota de Apoio
Cristiane Rebelo Limas
Inclusão
Jader Marques
Carlos Bolonha
Jonatan Ramos de Oliveira
Pensão por Morte
extradição
Decisão Liminar
Mediação e Conciliação
Concursos Públicos
Transparência Internacional
II Simpósio de Direitos Humanos
SEDESTMIDH
Remoção de presos
Regime domiciliar
Lei nº 9.099/95
Renan Francelino da Silva
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
João Otávio de Noronha
Mateus Vaz e Greco
Empresa de Telefonia
Dano Estético
Fernando da Silva Albuquerque
Cursos
Obras Publicitárias
Artur de Brito Gueiros Souza
Abuso de menores
Clenio Jair Schulze
Desembargador Sérgio Luz
João Vítor de Araújo Santos
PUCMM
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
RE 1217166
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Lesa-majestade
Incitar Suicídio
Eventos Gratuitos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Gustavo Noronha de Ávila
Processo Penal no Limite
Sandro Luiz Bazzanella
Residência Judicial
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Projeto “Integra-Idoso"
Direito Humanos
Seleção de Artigos
Lei anti-homofobia
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Hélio Peixoto Júnior
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Smart Lab
Oficina de Pais e Filhos
Edilson Santana G. Filho
Lucas Manoel Soares Machado
Ezair José Meurer Junior
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Recurso Ordinário
TRF2
Aplicativo
reedição de normas
Ministro da Saúde
Mulheres vítimas de violência
Corrupção na Petrobrás
Racismo Institucional
Carros apreendidos
Discriminação Racial
Direito ao esquecimento
Organização Criminosa
Destinação de Recursos
Indicação Literária
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
A construção da Identidade
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Nicholas Maciel Merlone
Roberta Lídice
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Alexandre Matzenbacher
Luciano Benetti Timm
Andréa Gill
Eliana Rocha Oliveira
João de Mendonça Salim
Defensoria Pública de Goiás
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Renajud
Gustavo Gomes Brito
TJBA
impenhorabilidade
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Alexandre Barbosa da Silva
Não recepção
Anthony Garotinho
Maurizio Oliviero
Laura Gauloski Machado
Aplicativo CPC Anotado
Luiz Ricardo de Castilhos
José César Coimbra
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
PRISÃO
Constrangimento
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Justiça além dos autos
Materialidade delitiva
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Vladimir Safatle
Eleições municipais 2016
Michelli Giacomossi
Felipe Wruck Médici
Academia
Fundação Getulio Vargas
Rodrigo Dias da Fonseca
Bibliografia Temática
Fernando Machado
Amanda Muniz Oliveira
Eleonora Mesquita Ceia
RE 601720
fundamentos do constitucionalismo
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ronaldo Nogueira
adoção homoafetiva
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Antônio Julião da Silva
indígenas Warao
Desabafo do juiz
Lula
Direito à inclusão
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Érica De Kássia Costa Da Silva
Fabiano Oldoni
Kevin Quintiliano de Oliveira
Princípio da presenução de inocência
PL 5555/2013
Recurso de Revista
O direito à extimidade
Camila Ponciano
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Leonardo Nuñez Campos
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Gestão da Terceirização do Trabalho
Concurso de Bolsas
Segurança Digital
Roberta Maia Gresta
Ditadura Chilena
tutela urgente da saúde
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Francisco Sannini Neto
Daniel Carnio Costa
Raphael Boldt
Juiz Luís Carlos Valois
Termo circunstânciado de Ocorrência
Café Informático
Superior Tribunal Militar
Rafael Floriano
Evicção
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
intoxicação alimentar
Pedro Scuro Neto
Polônia
Marcelo Fernandez Urani
Felipe Cunha de Almeida
Leonardo de Souza Chaves
Antonio Vercher Noguera
Cartilha de orientação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Roberto Arriada Lorea
Os Novos Atores da Justiça Penal
COLCRIM Chile
Paulo Fonteles de Lima
Juros de Mora
Comunidades tradicionais
reunião com presidentes dos TJs.
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Tornozeleira Eletrônica
Justiça que solta
Natália Barroca
José Geraldo de Sousa Junior
Tribunal de Justiça de Sergipe
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
PLS 280/2016
Vitor Augusto Faria Pereira
Lei Federal 11.091/2005
Giancarlo Silkunas Vay
Medida Provisória 759/2016
danos estéticos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Inelegibilidade
Dra. Maria Lucia Karam
Saúde Prisional
Damásio Educacional
Michelle Carducci
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Juliane Leandro Faresin
Encontro Município Transparente
Hermes Moreira Jr
Mutilação Genital Feminina
ato infracional análogo a crime de desacato
convicção religiosa
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Mateus Sampaio Aranha
Atenção
lei antimanicomin
Magistério
João Vítor de Araújo Santos
IHU On-Line
Associação Brasileira de Direito Processual
Formulário digital
SAMARCO
Alemanha
Leonel Pires Ohlweiler
Renê Hellman
Cândido Furtado Maia Neto
Companhia aérea
Augusto Jobim do Amaral
Adriane Nogueira Naves Perez
restabelecimento do fornecimento de água
Renee do Ó Souza
Francisco Paula Ferreira Lavor
Ajuda Humanitária
pedido de cancelamento rejeitado
Mudanças Climáticas
Estudos
André Gonçalves Teixeira
13.271/16
Karla De Souza Oliveira
Gislaine Peixoto
Conferência de Haia
audiolivro
Conselheiros Tutelares
Curso de Redação
Kennedy Henrique
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Escritório Social
Curso Preparatório
Samir Mattar Assad
Ministro Og Fernandes
exercícios sistêmicos
App.
veículos autônomos
Proteção à identidade de gênero
Eugenio Zaffaroni
Reclamação Trabalhista
Ianca Souza Barauna
Thaís Janaina Wenczenovicz
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Juliana Hermes Luz
Terre des hommes (Tdh)
Mario Cesar Andrade
Airto Chaves Júnior
Legislação em vigor
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Estudante
Leonardo Schmitt de Bem
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Processo de escolha dos ministros do STF
87 enunciados aprovados
Juizado do torcedor
Renato de Souza Matos Filho
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Presunção de Inocência
Ilicitude das Provas
Marcelo Ricardo Colaço
Leonardo Garcia
Mario Porto
LGBTI
Lauro do Nascimento Pereira
Comunidade jurídica brasileira
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Legislação americana
Febre Amarela
Los Angeles
Contribuição Previdenciária
Henrique Perez Esteves
Tema 98 STJ
Dívida valor
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Moisés Rosa
Varas
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
INCADE
Presidência da República
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Chamada para submissão de artigos
Manuela Andrade
Pablo Ornelas Rosa
Natália Katrine Doutor Branquinho
Imprensa
Ditadura brasileira
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
fornecimento de energia elétrica
Eduarda Peixoto da Cunha França
Temas de Argumentação Jurídica
Frantyelle Dorneles Gambin
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lei 8.625/93
Jeferson Moreira de Carvalho
Luiz Fernando Ozawa
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Resolução nº 400/2016
Tribunal de Justiça do Tocantins
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Direitos de Privacidade
Repetitivo
Renúncia
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Davi Pereira Junior
retificação de registro civil
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lei n. 12.318/2010
crimes contra a vida
Poder Judiciário de Santa Catarina
Divórcio consensual estrangeiro
Projeto de Lei 168/2015
Pai socioafetivo
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Maciana de Freitas e Souza
Sistemas Processuais Penais
Motorista bêbado
Agressão escatológica
PPGCCrim
Constituição brasileira
Ônibus
Jefrei Almeida Rocha
2ª Câmara Criminal
Suspensão da Liminar
Competência criminal
Bloqueio whastapp
Tiago Fachin
Daniel Ribeiro Vaz
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
S. Tavares-Pereira
Proposta de recomendação
Fernando Rey Cota Filho
Alfredo Copetti Neto
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Sergio Henrique Salvador
Juiz Hélio do Valle Pereira
IMESB
cirurgia plástica reparadora
Robert Alexy International Legal Seminar
Cine Debate
Camila Berni
Plano de Saúde
Criança indígena
Justiça Criminal Negocial
XXV CONPEDI
Leandro Bastos Nunes
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Disney
Requisitos Mínimos
Reação Alérgica
José E. da C. Fontenelle Neto
Bianka da Silva Carvalho
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Cinthia Loise Jacob Denzin
Direito sucessório
Corréus
Ygor Nasser Salah Salmen
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Líbano
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Walter Bittar
José Emílio Medauar Ommati
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Atestado médico
Nota ADJ
Rafael Espíndola Berndt
Kátia Debarba Machado
movimentação processual
Eleição
“fosfoetanolamina sintética”
Matheus Felipe de Castro
3º Turma
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Andréia Ferreira Bispo
Resoluções NCPC
Confisco de Bens
Trabalho remoto
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Escravidão Moderna
Ministérios Públicos do Mercosul
Rodrigo Bahia de Souza
Escudo de Vidro
Meninas de Guaru
ADJ
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Diderot Costa Souza Filho
Auxílio Transporte para magistrados
Tribunais de Justiça
New York
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Luiz Ferri de Barros
Felipe da Silva Freitas
Vanessa Pedro
Rodrigo Medeiros da Silva
Direito Penal: Parte Especial
Lei Complementar 73/93
Servidores
Limites a internet
Holocausto
Projeto de Lei 402/15
suspensão de penalidade
Documentários
Anoreg/MA
Demissão por Homofobia
Bruno Luís Marques Hapner
Defensoria Pública Geral do Ceará
Min. Laurita Vaz
Gustavo Caetano Gomes
José Ewerton
Usuária morta
Lei de Improbidade Administrativa
Código de Ética Médica
Ana Luíza Teixeira Nazário
Regras de Bangkok
Enunciado 266 do STJ
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Liminar
Declaração de Brasília
Precatórios
Nota Pública contra o processo de Impeachment
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Jeferson Almeida De Oliveira
Wagner Carmo
Delmes Rodrigues Feiten
Angela Cristina dos Santos Zen
Paula Saleh Arbs
RG
Marcos Fagundes Salomão
Dica de Leitura
Teoria do adimplemento substancial
Jornal Estado de Direito
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Érica Veríssimo Martins
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
A Índole Filosófica do Direito
Homeoffice
CTPS
Jonathan Cardoso Régis
Exame de Ordem
Gabriel Vicente Riva
Paulo Rogério Muniz Barros
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Airton Gomes Braga
Direito Interncional
Publicidade abusiva
Leonardo Marques Vilela
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
r Bruno Miragem
Competência Jurisdicional
OCupações das Escolas e Universidades
Crimes da Ditadura Militar
Divulgação
Controle de Convencionalidade
Belarus
Bruno Sá Freire Martins
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Gustavo Henrique Dietrich
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
PL 280/16
José Borges Neto
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
biblioteca digital
Assunção tácita de culpa
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Jhonathan Fávero
Kelven de Castro Soeiro Santos
ACNUDH
Bis in idem
docencia y profesionalidad jurídicas
Plínio Gentil
Remessa de Artigos
Denisse Raquel Montoya Elias
Alessa Pagan Veiga
Salvo conduto
IRDR
PEC 209/2012
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lucas Silvy Santos
Gustavo Capobianco Volaco
Paulo Henrique Helene
Tainara Martinhago Virtuoso
João Pedro Leite Barros
Karla de Souza de Oliveira
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Giselle Onofre
Diego Augusto Bayer
Malta
Câmara Especial Regional
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Gabriela Buarque Pereira Silva
Pena de multa
Érico Ricardo da Silveira
Matias Hillesheim Stecker
estacionamentos
Jaécio Matos Santos
Comissão de Anistia
Bruno Lima Rocha
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
IX Semana Jurídica
RE 587970
Murillo David Brito
Sistema Quero uma Família
Tabelionato de Notas
Perdão Presidencial
Jornal
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Alienação
Marco Aurélio Nunes da Silveira
João Batista Martins César
Revista Eletrônica da ABDConst
Otelo
Intimações
Wagner Armani
LEI 13.300/16
Recomendação 44
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Mestrado e Doutorado 2017
chapa Dilma-Temer
João Manoel Vidal de Souza
Mathias Vaiano Glens
Fernanda Becker
Tiago Protti Spinato
posse-trabalho
Roma
Direitos fundamentais na era dos extremos
Palácio do Planalto
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Layane Leans Cardoso
Lei 13.293/16
O que funciona no plantão judiciário
Eduem
Indeferimento
Parentalidade socioafetiva
Formação Jurídica
Eliseu Raphael Venturi
TRF da 3ª Região
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Indígenas
Júlia Melim Borges Eleutério
Laurita Vaz
vidade político-partidária
Uso do telefone celular
Lourival Almeida Trindade
PEC 287/2016. ADPF 438
Detector de mentiras
Seguro DPVAT
Ana Carolina Greco Paes
Imóvel SFH
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Medida alternativas à prisão
Pessoas portadoras de deficiência
Conselho Tutelar
Alexandre Miranda Aleixo
MS 30891
Lista
Otávio Augusto Tirello Pulga
Juliane Facó
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Revista Húmus
dupla maternidade
Código Penal de 1940
Carlos Henrique Raguza
Magalhães Coelho
Direito costumeiro
Sistemas informatizados
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Extra petita
Dra. Annette Cardoso Rocha
Uber de Advogados
27 anos do ECA
Universidade Federal de Goiás
progressão de regime
Organização das Nações Unidas
José Enrique Teixeira Reinoso
Trabalho em presídio
Revisão Disciplinar
Atahualpa Fernandez
Direito de defesa
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Danilo Nascimento Cruz
Gabriela Antoniacomi Maschio
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Mutirão conciliação
TJPA
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Eliza Hartung
Banco Mundial
Carlos Teixeira Teófilo
Confederação Brasileira de Futebol
Andreza Gabriela Cuzma
Glauber William Duarte
Professora Dra. Paula Saleh
Child Best Interest
Emilli Fátima Haskel da Silva
Litigância de má-fé
Judiciário paulista agora é 100% digital
Fornecimento de fraldas
Direito Imobiliário
8ª Vara Federal de Florianópolis
Fernando César Costa Xavier
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Recomendação 41
Máfia chinesa
Adriano Menino de Macedo Junior
Penal Tributário
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Projeto de Lei 4.850/2016
Investigação de paternidade
Kel Lúcio Nascimento de Souza
empresa terceirizada
Constituição Italiana
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Dano Moral
A Casa de Vidro.com
José Roberto Moreira
Alan Kardec Cabral
Alan Maurano Savedra
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Cartório extrajudiciais
PEC 241/2016
Cadastro Nacional da Adoção
Amanda Rodrigues Vander
Crimes Imprescritíveis
FALSA VENDA
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
interceptação telefônica ilegal
Estados Lusófonos
339 CP
Memorial escravocata brasileiro
POLÍTICA HIGIENISTA
Bruna Vidal da Rocha
Pesquisa Acadêmica
Mortes e lesões causadas por policiais
Recomendação 31 do CNJ
Cláudio Álvares Sant’ana
CEAJud
Marcos Luiz Alves de Melo
Carnaval de Rua
Rádio Web Justiça do Maranhão
Diplomatas
Processo Penal do Limite
Toronto
Proteção jurídica
Isaac de Luna Ribeiro
casais homoafetivos
Indenização por Dano Moral
Caio Rangel
Antonio Carlos Brandão
Ocupação das Escolas e Universidades
Regras da previdência
Mediação digital
Jurisprudência
Luiz Fernando Cortelini Meister
recesso forense
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Caso Escher e outros
Fraude em Título de Eleitor
Dez Medidas Anticorrupção
Matrículas Abertas
Yuri Felix
Luciano Zanetti
Inconstitucionalidade da proibição
Investigações criminais
Entrevista Débora Fioratto
10 medidas
Advogados públicos
Cinemas
Concurso público para cartórios
Dispositivos Móveis
reintegração de posse
Aula online e gratuita
Juarez Cirino dos Santos
Juíza Maria Clara Sottomayor
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
FNDE
Recurso Especial
Leandro Matsumota
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Leonardo Gonçalves Perin
Ausência do MP em audiência
SAJ
Cleber Francisco Alves
Alexandre de Morais da Rosa
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Combate à tortura
instituições financeiras
Pedro Pierobon Costa do Prado
Prestações Pecuniárias
TJ justiça
Edital publicado
Adimplemento Substancial
G. Couto de Novaes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Paolo Lollo
João Chiesa Farias
Decisão STJ
Erradicação da Pobreza
Abaixo assinado
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Enamat
Recurso Extraordinário 973837
Ricardo Genelhú
Democracia em Desconstrução
RAECC
Orientações Jurisprudenciais
Acidente de trabalho
Rosimar Ibiapina Batista
Flavio Antônio da Cruz
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Diploma
Laboratório UbiNET
Fernanda Ely Borba
Mudança de sexo
Paulo Ricardo Suliani
Káthia Ferreira dos Santos
Marco Aurélio Marrafon
Escolas
Torcedores
Olavo Fettback Neto
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Turma Recursal
Sarah Mirella Moreno da Cunha
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Buraco em via pública
Estudar Fora
Imigração
HC 129646
Quadro Saiba Mais
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Lei nº 13.427
Dano Psíquico
Casa das Américas
danos materiais
Giovana Giulia Silva
Requisições de Pequeno Valor
Péterson Niehues
COAF
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Dívida de condomínio
Centro Acadêmico Hugo Simas
IX Encontro Nacional do CONIMA
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Direitos do trabalhador doméstico
Poligamia
Ian Martin Vargas
Lara Ferreira Lorenzoni
Francine Guedes
terras de cultivo de drogas
Vitória/ES
AMAERJ
Vitor Dias Conceição
Morgana Machado
Fernanda Diniz Soares Mota
Congresso dos Estados Unidos
Lei n. 13.431/2017
Publicidade das decisões administrativas
Judicialização da saúde
Maciel Colli
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
orçamento público
Vade Mecum Método
Rede Infoseg
Século XXI
Presídio Central de Porto Alegre
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Bruno Ferreira
Luciane Mª Banfi Ferreira
Refém em assalto
Alexandre Melo Franco Bahia
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Princípio do melhor interesse da criança
investimento
José Edvaldo Pereira Sales
professor Dr. Guido Aguila Grados
ONU
Yara Singulano
corretoras de seguro
Execuções
Monografia
Luis Calazans De Brito Bisneto
Boletim n. 09
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Diogo Bacha e Silva
Guilherme Wunsch
Amanda Bernardes Khouri
Tempo de Resistência
Tribunal de Contas da União
Tribunal Superior do Trabalho
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Linda Rosa da Silva Azevedo
Atibaia
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Luanna Tomaz de Souza
Resolução n. 175 CNJ
Carla Marcondes
Léo Rosa de Andrade
Justiça Legal
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Pauta de Julgamento
Processo de validação de documentos
intercâmbio de jurisprudência
CIDIL
AMARN
Guilherme Rosa Santos
Eduardo Silva Bitti
Balanço 2015 STJ
Homenagem a Imre Kertész
Rosalvo Ivarra Ortiz
Centro de mediação
Jônata Souza Guimarães
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
João Vitor Cardoso
Barbara Pasello
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Rosimeire da Silva Meira
vítima de bala perdida
adultério
Rafael Faria
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Reforma previdenciária
Suspensão Processual
Márcia Krischke Matzenbacher
Big data
UFPB
Especialista ONU
Raul Linhares
Defensores Assassinados no Maranhão
Bruna Silva Carvalho
Partilha de bens
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Alice Hammes
Habeas Data
Ausência de vagas
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Documentos estrangeiros
Mauricio Silva Leite
Jorge Alberto de Andrade
70ª edição Jornal AJD
Teste de paternidade
Antonio Sepulveda
FHC
Vinicius Almada Mozetic
Ministro Eliseu Padilha
Comunicação ONU
Revista Avant
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Tráfico privilegiado
Emenda Constitucional 95/2016
Albinismo
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Neurociências
Transição e Consolidação da Democracia
Tribunais se preparam
Wallace Costa dos Santos
Afastamento
Responsabilidade civil do Estado
TRF da 1ª Região
Casal homossexual
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Nelson Camatta Moreira
Portaria 1/2017
Regime disciplinar diferenciado
Câmara de Vereadores
Rafaela Alban
Celso Gomes Pinheiro
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
João Conrado Blum Júnior
Rol de Procedimentos em Saúde
Clube de Regatas do Flamengo
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Direitos de sucessões
júri popular
Condenação
Descriminalização
Quadrinhos puros do Direito
RIHJ
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Interrogatório informal
Javan Moisés Girardi
Yuri Carneiro Coêlho
Daniela Muller
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Filosofia de Zygmunt Bauman
Magistratura Catarinense
Morgana Henicka Galio
João Paulo Allain Teixeira
interpretação conforme
Apart hotel
Deficiência visual
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
AIDS
Coreia do Sul
Convenções Internacionais
Movimentos sociais
Londres
Universidade Luterana do Brasil
Edson Damas da Silveira
Resolução n. 203/2015
Matheus Henrique Cordeiro
Gilberto Bruschi
Registro profissional
Theodoro Vicente Agostinho
UFOP
Rennan Herbert Mustafá
Gustavo Henrique Aracheski
Renata Torri Saldanha Coelho
Luiz Eduardo Cani
Aplicativos de Celular
Certidão de Nascimento
Bruno Antonio Barros Santos
Violência e Cinema
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Diego Zysman Quirós
Gustavo Faria Pereira
Hospital privado
PJe-Mídia
danos morais coletivos
Perda total
Fernando Salzer e Silva
Resolução 214
Lorena Silva e Silva Faustino
Apreensão de passaporte
Canal Empório do Direito no YouTube
Zulmar Vieira Coutinho
Condomínio
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Paridade de Gênero
suspensão de prazo
Cumulação de pensões
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
União estável
Livro Infantil
Adoção à brasileira
Direito Penal da guerra às drogas
Allan Dias Toledo Malta
Nicola Patel Filho
Suspensão condicional de processo
Acidente de trânsito
A Constituição e o Supremo
O objeto da ciência do direito penal
sistema de justiça e segurança pública
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Alexandre Hardt Bortolotto
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Atraso na entrega de diploma
Aula Magna
Ação Penal de Competência do Júri
Ligue 180
Simpósio
Aicha Eroud
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Gabriela Minatto Cherubini
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Introdução ao Direito Processual Penal
Adriana Cecilio
Marcelo Pichioli da Silveira
condições para reajuste de plano de saúde
1º Seminario de Derecho Maritimo
DPESC
Germano Schwartz
canabidiol
Wellington Borghi
Competência originária do STF
Soberania Nacional
EAD
Marina Almeida da Rosa
Gustavo de Miranda Coutinho
Fabíola de Oliveira Brum
Rafaela Alban
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
pais solteiros
Danos morais
Fernando Parente
Daniel Flores
Roberto Wagner Lima Nogueira
Entrevista com Freud
Fertilização In Vitro
Atraso imóvel na planta
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Megatendências
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Jacqueline dos Santos Fernandes
Síria
Assédio Moral
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
TRT 12ª Região
Gustavo Cruz Jorge
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Luanna Tomaz de Souza
Planos de Saúde
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Natureza da ação penal
Curso de Direito Internacional Público
voto do preso provisório
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Luciana Boiteux
Boletim da RDL
quem quebrou o Estado brasileiro
185
Dilma Roussef
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Marcello Lopes
PLC 20/2016
Seguro de Vida
Daniel Garcia da Rosa
Programa de estágio
Encoge
Ministro Raul Jungmann
Programa de estágio PJSC
Nota
MPM
Lei estadual n. 319/1948
Felipe Wruck Médici
Estresse ocupacional
Celpe-Bras
Porte de Armas
indenização
voa ou corre?
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Mato Grosso do Sul
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Anna Paulina Corteletti
Morte Assistida
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Afrânio Silva Jardim
Curso de Filosofia Jurídica
Mackysuel Mendes Lins
Gustavo Rocha
Poder e Corrupção
Advertência
Reino Unido
Tribunal de Justiça do Chile
Trasnporte coletivo
Ministério Público
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ana Tereza Basílio
Adicional de Periculosidade
CTB
art. 385 do CPP
Registro
III Simpósio de Direitos Humanos
Tatiana da Silva Morim Kashio
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Jurisdição Constitucional
Parentesco de terceiro grau
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Pedro Henrique Ferreira Marques
Eleições EUA
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Suprema Corte dos Estados Unidos
queixa-crime
Rafael Fonseca de Souza Amaral
STJ
Valerio Mazzuoli
Academia Brasileira de Direito Internacional
HC 383102
mediação virtual
Érica Côrrea Simões Pires
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Marcos Ehrhardt Júnior
Suspensão de licença ambiental
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Djonatan Batista de Lima
Portaria Interministerial n. 405
Direito dos Transexuais
Diogo Macruz
Tramitação direta
Homenagem a Peter Häberle
Rita Matos Coitinho
Privatização de Presídios
Antropologia Teológica
Poesia
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Lei 13.344
Revista Jurídica Actualidad Penal
ADI 5357
Curso de extensão
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Documento histórico
Revista Contradogmáticas v. 09
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Universidade Estadual de Maringá
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Trícia Navarro Xavier
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Queda em bueiro
Dóris Ghilardi
Imunidade parlamentar
Documentário Não é Brinquedo
Combate à Corrupção
escravidão
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Direito LGBT
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Atendimento à Infância e Juventude
Evento internacional
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Lei 13.429/2017
Márcio Soares Berclaz
Jean Carlos Schaefer
Lívia Bortolotto Cardoso
Propaganda enganosa
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Quinta Constitucional
I Encontro das Criminalistas
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
regime inicial do crime de roubo
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Ações Penais Constitucionais
Princípio da insignificância penal
Contas inativas do FGTS
Paulo Incott
João de Castro Souza
aumento de tarifa de ônibus
Bernardo Micherif Carneiro
crime ambiental
Abril Uscanga Barradas
Cidades e comunidades sustentáveis
Lições de Direito Alternativo
Crime de ameaça
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
FAE Centro Universitário
Tratados de direitos humanos
Thiago Siffermann
Reforma do Judiciário
Daniela V. Pachito
Maurício Fontana Filho
Matheus Felipe de Castro
Thula Pires
Julio Cesar de Souza
Estado Democrático de Direito
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
dispensa discriminatória
Vinícius Núñez Pinheiro
Grécia
Apelação Cível
Infração na adolescência
Lei 9.099/95
Sistema Penal Contemporâneo
Jean Vilbert
Educação Pública
Gabriel Luiz Marcondes
Laísa Santos
Elcemara Aparecida Zielinski
Renata Simonetto Gonçalves
TJAL
Senha de cartão
Comarca de Fortaleza
Jorge Luiz Souto Maior
Simone Henrique
Sérgio São Bernardo
Lei de Mediação
Fila Preferencial
Regime aberto
Guia
Albie Sachs
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Danos morais e materiais
Audiência de Conciliação
Finlândia
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
MPMS
cooperativa de crédito
Cursos online
Leandro Machiniski
Juliana Arrais Mousinho
Raoni Gomes
Quebra de decoro
Registro de medicamento
Ministro José Barroso Filho
Francisco Cordeiro
Vitor Pereira dos Santos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Direito das Obrigações
Assis da Costa Oliveira
Expropriação
Tribunais de Justiça Estaduais
HC 138565
Antonio Marcos Gavazzoni
Lei nº 7.716/89
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
afastamento de Renan Calheiros
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Texas
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4º Turma do STJ
Leonardo Godoy Drigo
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Direito Forense
PEC 227/2016
Cristiane Rebelo Limas
WebRadio TJSC
Boletim RDL
inteligência artificial no Judiciário
Marcello Pietro Iacomini
Adriano Consentino Cordeiro
Professor Adjunto
Fabricio da Mota Alves
Indulto
Tragédia em Mariana
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Tortura Sistêmica
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Criminologia Forense – Tomo I
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Súmula 439 do STJ
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Abuso dos direitos humanos
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Medo do futuro
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Segunda Turma do STF
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China
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TC elaborado pela PM
Regulamentação do uso das algemas
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Justiça em Números
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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