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Leonardo Godoy Drigo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Debora Vieira
Joseane de Souza
Mario Porto
Vitória Passini
Fernando Gama de Miranda Netto
Wagner Francesco
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Carimi Haber Cezarino Canuto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Emílio Peluso Neder Meyer
Wanessa Assunção Ramos
RHC 75.800
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ricardo Leonel da Silva
Ruan Zancanaro Catarini
Thiago de Oliveira Vargas
José Flávio Bueno Fischer
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Lívia Rebouças da Costa
Suzana Rahde Gerchmann
Rosimeire da Silva Meira
Júlio Cesar Rossi
Marcus Alan de Melo Gomes
André Chiabay
Fernando Torres
Flaviane de Magalhães Barros
José Luis da Silva Tavares
Pedro Henrique Tonin
Rennan Herbert Mustafá
r Gisela Maria Bester
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marcelo Maduell Guimarães
Wagner dos Santos
Willian Antonio Meotti
Jorge Luiz Souto Maior
Agrotóxicos
Anna Júlia Santana Vicente
Ana Beatriz Gomes
João Felipe Bezerra Bastos
Alan Martinez Kozyreff
Ana Tarna dos Santos Mendes
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Tiago Oliveira de Castilhos
Aicha Eroud
Adriano Sant’Ana Pedra
Amanda Arruda
Augusto Barbosa Hackbarth
Aisla de Carvalho
Ana Caroline Machado Medeiros
Luiza Miranda Heinisch
Márcia Andrade Oliveira Bello
Nathália Christina Caputo Gomes
Eliene Rodrigues de Oliveira
Giovanni Chaim
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marilena Wolf de Mello Braga
Ricardo Pires
Victória Sell Feiber
Gizeuda Sousa Rosi
Jorge Bheron Rocha
Lidia Isabel Lira
Marcos Catalan
Lucas Amaral Antunes
Alexandre Carrinho Muniz
Thaís Mendes Webber Barelli
José Ribas Vieira
Aisha E. Road
Wagner Yukito Kohatsu
James Walker Júnior
Eduardo Pazinato
Maria Walkiria Cabral
Larissa Zucco
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Débora Veneral
Charles M. Machado
Sílvia Gabriel Teixeira
Luana Renostro Heinen
Paulo Lenzi
Claudio Daniel de Souza
Gabriel Vitor Nogueira
Estela Márcia Rondina Scandola
Ricardo Mauricio Freire Soares
Elisa Costa Cruz
André Leivas de Araújo Vianna
Flávia Pereira Hill
Jose Luis Bolzan de Morais
Jefferson de Carvalho Gomes
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Luis Henrique Braga Madalena
Giselle Couy
Catarina Hernandez Ferri
Thais Silveira Pertille
Geovane Peixoto
Raphaella Reis de Oliveira
Rodrigo Frantz Becker
Felipe Barreto de Melo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Cecília Bojarski Pires
Lucélia de Sena Alves
Ana Miguel Gomes Regedor
Guilherme Alcântara
Jorge da Rosa
Mª Emília M. de O. Queiroz
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Vinícius Arouck
Célia Iraci da Cunha
Leandro Augusto Alves da Silva
Pedro Arruda Junior
Martina Silvestri
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Nic Cardeal
Teresa Arruda Alvim
Rodrigo Becker
Débora Kamasche Henrique de Souza
Walter Gustavo da Silva Lemos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Maria Luiza Ávila
Bruno Sá Freire Martins
Gustavo Pereira Freitas
Matheus Felipe de Castro
Bruno da Costa Vaz
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Gabriela Neckel Ramos
Fransuelen Geremias Silva
Pierre Moreau
Thula Pires
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Adriano Valente
Henrique Bonacina Bonfanti
Lúcio Delfino
Vitor Frederico Kümpel
Andrezza Anzolin
Marcelo Roseno de Oliveira
Tiago Oliveira de Santana
Francisco José Borges Motta
Leonardo Alves Côrrea
André Alexandre Happke
Ardala Marta Corso
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Alexandre do Rosario Brito
Márcio Gil Tostes dos Santos
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Kleber Zanchetta
Pedro Henrique Machado da Luz
Ana Paula de Souza Cury
Heitor Pergher
Rizzatto Nunes
Francisco Walter Rêgo Batista
Centros penitenciários brasileiros
César Barros Leal
Thiago da Silva Santana
r Nelson Lacerda
Thieser da Silva Farias
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Rideko Suzuki
Daniel dos Santos Rodrigues
r Luiz Ferri de Barros
Juliana Vieira
Paola Furtado
Luiz Carlos de Andrade
Vanessa Saraiva de Abreu
Vanessa Kettermann Fernandes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Lucas Sada
Tatiana de Marsillac Linn Heck
ciência penal
Marcello Terto e Silva
André Fernandes
Viviane da Silva Sousa
Melina Girardi Fachin
Ezilda Melo
Sophie Dall’Olmo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Paula Yurie Abiko
Maria Victória Jaeger Gubert
Fernando Goya Maldonado
Isadora Martinatti Penna
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Amanda Ribeiro dos Santos
Evanilsa Coelho Martins
Caelen Barros
Gabriel Lima Marques
Dina Alves
Leonard Schmitz
Júlia Guimarães
Thiago Brega de Assis
Ataques cibernéticos
Rodrigo Helfstein
G. Couto de Novaes
Fernanda Frizzo Bragato
André Leivas de Araújo Vianna
Willian Alex Sander Amorim
Mateus Brandão Aires
Cacau Novaes
Série eProcesso – prática com teoria III
Gabriel Cavalcante Cortez
Fernanda de Oliveira Crippa
Fernando Jiménez Sánchez
Camila Renata Leme Martins
Fabricio Lima Silva
Lougan Cardoso Lima
Tânia Maria S. de Oliveira
Kamilla Mello
Evânia França
Rafaela Alban
Carolina Lacerda Machado
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luana Andrade
Renata Moreira da Silva
Helga do Nascimento de Almeida
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Matheus Koerich Nobre
Myrna Alves de Britto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Maykon Fagundes Machado
Gilberto Bruschi
João Victor Mingorance
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ivan Bonifácio
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
João Victor Rozatti Longhi
Fernanda Darcie
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Wellington Lima Amorim
Thalita Abdala Aris
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fernando Hoffmam
Juliana Ribeiro Goulart
Heitor Vitor Mendonça Sica
Luciano Franco Ribeiro
Fernando Henrique Cardoso
Carmem Cavalcante
João Pedro França Teixeira
Não Nos Renderemos
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Lucas Varela
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Rafael Silveira de Souza
Ana Patricia Gonzalez
Barbara Tude de Souza Ferreira
Jenifer Rodrigues
Ana Paula Couto
Alexandre Cesar Pereira
Daniela Villani Bonaccorsi
Felipe Fernandes Pinheiro
Victor Hugo Ossowsky
Diego Henrique Schuster
Suellen Regina Frantz
Douglas Carvalho Ribeiro
Derik Roberto da Silva Rozas
Giovani Clark
Thiago Vieira de Sousa
Guilherme Wunsch
Bruno Marques Ribeiro
Elias Jacob Neto
Adalberto Narciso Hommerding
Luciana Pimenta
Germano Schwartz
r Rodrigo Wasem Galia
Série eProcesso: prática com teoria
Yuri Calixto
Rodrigo Pereira Moreira
Wellington Jacó Messias
Ricardo Luna
Tabita Aija Silva Moreira
Konstantin Gerber
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
André Dos Santos Carvalhal
Paulo Roney Fagundez Ávila
Andréa Gill
Nic Cardeal
Jaécio Matos Santos
Bernardo Gonçalves Fernandes
Mônica Bonetti Couto
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Beatriz Bork
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Affonso Ghizzo Neto
Ana Patricia Gonzalez
Persecução penal nos crimes tributários
Adriana Bravim
Lazara Carvalho
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Javier Diez García
Luanna Tomaz de Souza
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Rodrigo da Silva Brandalise
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Marcelo Buzaglo Dantas
Lívia Casimiro
Marcus Vinícius Motter Borges
Caroline Perez Venturini
S. Tavares-Pereira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Bruna Braga da Silveira
Jackson Silva Wagner
Rodolfo Pamplona Filho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
r Breno Novelli
Ana Carolina Calvo Tiberio
Wilson Knoner Campos
Bruna Marques da Silva
Fernando Rubin
Marlo Almeida Salvador
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Willian Cleber Zolandeck
Michelle Gironda Cabrera
Danúbia Souto de Faria Costa
Alissar Ali Fahs
Lucas Pereira Sagaz
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Geralda Magella de Faria Rossetto
Raphael Augusto
Luiz Carlos Rezende e Santos
Eduardo Bitencourt
Vinícius Loss
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Paulo Silas Taporosky Filho
João Vitor Ribatski
Igor Labre de Oliveira Barros
Mauricio Stegemann Dieter
Fernanda da Rocha Fabiano
Fernando Antunes Soubhia
Antônio Pereira Gaio Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Efson Lima
Patrícia Leite Carvão
Augusto Jobim do Amaral
Crédito negativo
Luiz Ricardo de Castilhos
Ígor Araújo de Arruda
Enzo Bello
Luana Barros S. de Souza
Marcelo Mendes dos Santos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Samuel Silva
Karini Nascimento
Wagner Carmo
Carlos Augusto de Assis
Yuri Carneiro Coêlho
Camila Amado Soares
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Rodrigo Darela de Souza
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Letícia Bürgel
Patrick Lendl Silva
Bruno Braga Cavalcante
Rafael Alexandre Silveira
Gustavo Santana do Nascimento
Gabriela Balbinot
Fabiano Zavanella
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Alberto Sampaio Júnior
Myrna Alves de Britto
Amanda de Medeiros Lima
Caroline Bispo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
r Rizzatto Nunes
Carla Froener Ferreira
Luíza Nívea Dias Pessoa
Luciana Santos Silva
Constelação Familiar Sistêmica
Nacle Safar Aziz Antônio
Jovana de Oliveira Rodrigues
Mauro de Azevedo Menezes
Lucas Costa de Oliveira
Carina Bezerra Kobashigawa
Fernando Filgueiras
Marcelo dos Santos Melo
Fabiano Moyses Furtado
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Maria Julia Pardal Simonato
Daniela Richter
Fernando da Silva Albuquerque
Lucas Guimarães Chagas
Bruna Karoline Bezerra
Paloma Braga
Marcela Duarte
André Zilli
Ana Paula Siqueira
Renan Apolônio
Deise Helena Krantz Lora
Joana Ribeiro
Luiz Gustavo Tiroli
Edgard Usuy
Bárbara Fonseca de Moura
Daiane Carlos Höhn
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Marcia Cristina Xavier de Souza
Maria Luiza Gorga
Maria Fernanda Piva
Daniel Willian Granado
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fabrício Pontin
Antonio Pietro Almeida
Pedro Pierobon Costa do Prado
Walter Bittar
Emelyn Almeida de Lima
Patrícia Salviano
Tássia Andressa Veber
Benjamim Silva Rodrigues
Larissa Borges Fortes
Eduarda Peixoto da Cunha França
Andréa Araujo Bostelmam
Eric Cwajgenbaum
Rafael Bertoldi Pescador
Solange Luz
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Eduardo Silva Bitti
Vanessa Brodt Martins
Celso Augusto Uequed Pitol
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Patty Oliver
Fausto Trentini
Lucas Hinckel Teider
Tiago de Lima Santos Reid
Thiago Souza de Albuquerque
Marina Peixoto Dias
Suzany Lima do Nascimento
Jorge Coutinho Paschoal
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Antônio Carvalho Filho
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Jorge Acosta Jr.
Thereza Christina Nahas
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Henrique Picarelli
Sinara Adriano da Trindade
Camila Victorazzi Martta
Pedro Roberto Donel
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Kátia Parente Sena
Eduardo Rodrigues dos Santos
José Luiz Toro da Silva
Vinícius Anacleto Burato
Rafael Fernandes Caldeirão
Nariel Diotto
Samira Schultz Mansur
Lucas de Alvarenga Gontijo
Viviane de Santana
Marco Antônio Scapini
Direitos dos homossexuais
Maurício Requião
Fernando César Costa Xavier
Alexandre Basílio
Paulo Vinícius Feijó
Ilan Goldberg
Ney Bello
Mateus Vaz e Greco
Marcelo Andrade de Azambuja
Francielle Oliveira Gadonski
Giselle da Cunha Cruz
Valdemar Gomes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Josiani da Silva Pospichil
Isabela Albuquerque Mustafa
Sistema Penal do Rei Midas
Lucas Roberto de Souza
Marcelo Palma de Brito
Cláudia Toledo
Marcos dos Santos Ito Borem
Benigno Núñez Novo
Lígia de Freitas Barbosa
Ismar Nascimento Jr.
Bruno Henrique Alves Salomão
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ivana Leite Ruiz
Marco Regulatório do Pré-Sal
Jorge Alan Wunderlich
João Lucas da Costa Silva
Giovani dos Santos Ravagnani
Gabriela Oliveira Freitas
Thomas da Rosa de Bustamante
Jarbas Matos
Manuella Fernandez
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Rosane Leal da Silva
Ianê Santos dos Santos
Ravi Peixoto
Mônica Louise de Azevedo
Ricardo Yamin
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Rafael Bruno de Sá
Fernanda Tartuce
Katarina Peixoto
Felipe Bertazzo Tobar
José Gouvêa
Diogo de Paula Papel
Bruna Maria Felix
Anderson Morais
Felipe Montiel
Hédel de Andrade Torres
Veyzon Campos Muniz
Elisa Berton Eidt
Gabrielly Caroline Porsebon
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Vitor Vilela Guglinski
Bartira Macedo de Miranda
Marisa Falcão
Marcelo Ferreira Machado
Igor Domingos do Altíssimo
Poeta Ali Agora
Darci Guimarães Ribeiro
Lia Raquel Bloos Mossini
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Samuel Oliveira Cersosimo
Julia Vianna Correia da Silva
Guilherme Christen Möller
Carlos Eduardo Martinez
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Guilherme Chamum Aguiar
Denarcy Souza e Silva Júnior
Samuel Firmino de Brito
Ravi Peixoto
Raígor Nascimento Borges
Solange Cordeiro Faria
João Eduardo De Nadal
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Alice Hertzog Resadori
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Felipe Abdel Malek
Daniele Lameira
Rafael Motta e Correa
Deonísio Koch
Raique Lucas de J. Correia
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marcella Granemann Ferreira
Delano Câncio Brandão
Patrícia Regina Coelho Pinto
Leandro Bastos Nunes
Gilberto Carlos Maistro Junior
Anna Luiza Cremonezi
José Antonio Herrera
Ivani Contini Bramante
Ualy Matos
Bruno de Macedo Dias
Suelen Tavares Gil
Roberta Matzenbacher
Letícia Pereira de Araújo
Tatiana de Almeida Campos
Diogo Dal Magro
Célio Pereira Oliveira Neto
Davi Augusto Santana de Lelis
Débora Costa Ferreira
João Guilherme Alvares de Farias
Fabrício Reis Costa
Marina Carneiro Matos Sillmann
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Agnes Pessoa
Cristina Motta
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Enrique P. Haba
Hernani Zanin Júnior
Leonardo Antunes Morais
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Lara Teles Fernandes
Ricardo Moura
Lorenzo Alvarez de Toledo
Thiago Priess Valiati
Wagner Inácio Dias
Jamilla Monteiro Sarkis
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Mariana Resende
Mônia Clarissa Hennig Leal
Leonardo Oliveira Bernardino
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marina Cerqueira
José Adaumir Arruda da Silva
Jocê Rodrigues
Bernardo Britto Guerra
Leonardo de Oliveira
Lucas Laire Faria Almeida
João Lauro Serpeloni
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Iara Antunes de Souza
Mariane Bosa de Lins Neves
Gabriela Oliveira Freitas
Adriana Gonçalves Cravinhos
Marcelo Pichioli da Silveira
Guilherme Vale Brum
Ulisses Schwarz Viana
Mayra Matuck Sarak
Léo Rosa de Andrade
Marcelo Veiga Franco
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Marli M. M. da Costa
Felippe Borring Rocha
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ricardo Barbosa Tellini
Maíra Vida
Luciane Buriasco Isquerdo
Matheus Martins Moitinho
Daniella Teixeira
Amanda Muniz Oliveira
Lucas de Oliveira Bressani
Thayna Macedo
Maurício Ramires
Renê Beckmann Johann Júnior
Mario Cesar Andrade
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Juliana de Alano Scheffer
Fernando Hideo I. Lacerda
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Felipe Sorgi da Costa
Wendel Machado
Mauro Granemann de Souza Neto
Felipe Dalenogare Alves
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Elisandro Lotin de Souza
Ademar Nitschke Júnior
Aluísio Celso Affonso Caldas
Kelven de Castro Soeiro Santos
Mariana Rodrigues Veras
Aline Miranda
Daniel Brandão
Michela Petrini
Frederico dos Santos Messias
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Flávia Ávila Penido
Alexandre de Morais da Rosa
Raul Linhares
Thaís Magrini Schiavon
Paulo Ricardo Schier
Ana Paula Backes
Alexandre dos Santos Priess
Giancarlo Montagner Copelli
Robinson Nicácio de Miranda
Alexandre Bahia
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ilana Lemos de Paiva
Cláudio Lucena
Vinicius Cardona
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Thalles Ricardo Alciati Valim
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fernando José Sampaio Lobo
Relação de trabalho
Marcelo Pereira de Almeida
Victor B. Gonçalves
Ricardo Fretta
Adriana Almeida Lima
Sidineia Delai Onzi
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ana Carolina de Carvalho Neves
Álvaro Castillo
Bryan Bueno Lechenakoski
André Luís de Lima Maia
Por Danielle Mariel Heil
Eduarda Cruz Daudt
Rubens Almeida Passos de Freitas
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Eduardo Santana Cordeiro
João Biffe Junior
Savio Rangel Santiago
Gabriel Lombardi Richetto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Gilberto Stürmer
Thiago Minagé
Claudio Melim
Júlio Marcelo de Oliveira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Luciano Scheer
Andréia Candida Vitor
Abraham Hand Vargas Mencer
Ana Sophia Brioschi Santos
Antônio Julião da Silva
Anthony Thiesen
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
André L. Nicolitt
Bernardo Cortez
João Paulo Pirôpo de Abreu
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Camila Canto
Davi Rodney Silva
Caio Ferreira Neto
Guilherme Mesquita Estêves
Luís Renato Avezum
Valter Guerreiro
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Natã Ferraz Carpanez
José Carlos Portella Junior
Renan Francelino da Silva
Paulo Gurjão
Fernando Porto Martins
Fermín Canteros
Daisson Flach
Flávio Quinaud Pedron
Alexandre Morais da Rosa
Sergio Matos
Carlos Eduardo Martinez
Gustavo Dayrell
Yasmine Pitol
Amanda Rodrigues Alves
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Gabriela Nascimento Lima
Alexander Meurer
Gilberto Alves Júnior
Deckinho Mattos
Cássio Rebouças de Moraes
Lucio Barreto Guerreiro
Aline Amábile Zimmermann
Herval Sampaio
Isis Regina de Paula
Nayron Divino Toledo Malheiros
Daniel da Costa Gaspar
Mateus Mantovani Sorgatto
Glauco Salomão Leite
r Tainá Aguiar Junquilho
Samuel Mânica Radaelli
Fabiana Otero Marques
Josiane Antunes
Tiago Resende Botelho
Matheus Cristhian Kunze
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Fabíola Sucasas
Patrícia Cordeiro
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Luana Cabral
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marlom Formigheri
Marsel Botelho
Antônio de Padova Marchi Júnior
Renê Hellman
Fernando Sacco Neto
Anna Carolina Faraco Lamy
Leonardo Drigo
Bruna de Souza Fernandes
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Raquel Possolo
Fábio Salum
Espetacularização da violência
Gabriela Maia Rebouças
Marco Couto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gustavo Silva Alves
Rafael de Deus Garcia
Camila Savaris Cornelius
Alexandre Coutinho da Silveira
Cintia Neves Godoi
Rogério Carvalho da Rosa
Alexandro Marcel
Márcia Letícia Gomes
Vívian De Gann dos Santos
Humberto Gomes Macedo
Janiere Portela
Conduta atípica
Kenarik Boujikian
Gisele Mazzoni Welsch
Edilson Santana Gonçalves Filho
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Franklyn Celso Ferreira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rafael Feitosa da Mata
Eduardo Oliveira Agustinho
Lia Raquel Bloos Mossini
Editora Empório do Direito
Ana Claudia de Almeida Garcia
Olavo de Oliveira Neto
Regis Fernando Freitas da Silva
Millena Gêmero
Maurício Gomes Pereira França
Disputa de guarda judicial
Thiago Freitas
Tiago Silva de Freitas
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Erick Beyruth de Carvalho
André Sampaio
Roberta Aparecida Varaschin
Marina Bertinatto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Erick Oliveira Rocha Gomes
Franceline Franco
Suzany Brasil
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Antonio Notariano Jr.
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rodolpho Mattos
Angélica Mota Cabral
Patrícia Oliveira
Maciana de Freitas e Souza
Gabriel Teixeira Santos
Nelson Camatta Moreira
Clarissa Demartini
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Mateus Costa Pereira
Marcos Queiroz
Julio Guilherme Müller
Paula Franciele da Silva
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruno de Almeida Passadore
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Euclides Santos Bittencourt
Andrea Simone Frias
Quitéria Péres
Wellington Jacó Messias
João Daniel Rassi
Mariana Lamassa da Fonseca
André Amorim de Aguiar
Débora Fernanda Ferreira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Alexandre Senra
Profa Dra Karine de Souza Silva
Henrique Kaster
Paulo César Carbonari
Vânia Marian Guerino Farinha
Roberto Barbosa de Moura
Daniel A. Dourado
Camila Marques Rosado Ferraz
Alexandre Melo Franco Bahia
Raça
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Amarilis Brito Costa
Fábio de Oliveira Camillo
Luiz Elias Miranda
Bruno Takahashi
Yuri Ivo Peralva Sales
Tatyane de Araújo Campos
João Paulo Atilio Godri
Fillipe Azevedo Rodrigues
Gabriel Pereira de Carvalho
Denize Carolina da Cunha
André Nicolitt
Ezequiel Pires
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Sarah Gomes Sakamoto
Nadine Hellen Reis
Camila Maciel Cavalheiro
Luís Gustavo Reis Mundim
Nely Nazareth
Cleiton Sacoman
Luis Leandro Gomes Ramos
André Lucas Fernandes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gabriela Mendes Machado
Eliane Câmara Batista dos Santos
Carlos Alberto Farracha de Castro
Luiz Fernando Cortelini Meister
José de Assis Santiago Neto
Pedro de Araujo Fernandes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Analice Nogueira Santos Cunha
Thalita Caroline Faria de Assis
Débora Spagnol
Victor B. Gonçalves
Poder “Reconstituinte”
Luiz Fernando Ozawa
Espírito republicano
Recurso Especial
Henderson Fürst
Polliana Corrêa Morais
Luciana Berlini
Clarice Santos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Antonio Graim Neto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Ian Martins
Paula dos Santos Bregagnol
Márcia Cunha Teixeira
Alexandre José Mendes
Adriana Lopes
Gabriela Araujo Souza Lima
Marcelo Carneval
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Carolina Farkasvolgyi
Lorena Guedes
Patrícia Moreira de Lima
Marina Barcelos de Oliveira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fábio Alexandre Coelho
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Mariana Seifert Bazzo
Ricardo Antonio Andreucci
Felipe da Silva Freitas
Manoel Cardoso Helfer
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Elson de Almeida Santos
Mauro Cesar Martins de Souza
Larissa Mozzatto Risério
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Amanda Avansini Arruda
Cristiano Duro
Alexandre Ávalo Santana
Cristiane Rebelo Limas
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Gabriela Ponce
José Edvaldo Pereira Sales
Ricardo Sanín Restrepo
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Paolla Hauser
Marcelo Ribeiro
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Beatriz Scherpinski Fernandes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bruno Guimarães Pedrosa
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Gestão da Terceirização do Trabalho
Eleições EUA
Legislação russa
Ângela M. Bagattini
acervo disponível
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
CIIDI
Marcel Gomes de Oliveira
DPERJ
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Empresa de Telefonia
refugiado
UFOP
Gislaine Peixoto
Cibele Cheron
Fernando Parente
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Indenização por cobrança indevida
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Lei anti-homofobia
Lata de tinta
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Júlia Melim Borges Eleutério
Nova data
Bibiana Fontella
Natureza da ação penal
Defensor público José Ivan
Idosa
Regime domiciliar
EMESC
Michelli Giacomossi
Afrodescendendes
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
infecção hospitalar
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sistemas informatizados
IRDR
Princípio da presenução de inocência
Eugeniusz Cruz
Marcelo Lebre
Gustavo de Mattos Brentano
Repetitivo
Direito ao esquecimento
Processos administrativos
Nota ADJ
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Apadrinhamento de crianças
Recomendação 44
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
MIT
Ezair José Meurer Junior
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
ICMS Rio de Janeiro
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Diplomatas
Atendimento à Infância e Juventude
Litiane Motta Marins Araújo
Liberdades públicas
Juíza Maria Clara Sottomayor
Juízes pela democracia
torcedores do Corinthians
Materialidade delitiva
Penhora de Bens
Revista Húmus
DPESC
ONUBrasil
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
impenhorabilidade
Greve Geral
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dez Medidas Anticorrupção
Reconhecimento de paternidade
Douglas Anderson Dal Monte
Fundo de Assistência Parlamentar
Filipe de Morais
famílias com renda baixa
Sine Fácil
Companhia aérea
Coletivo Lapices
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
instituições financeiras
Competência criminal
Infração na adolescência
Casamento Precoce
Lei nº 13.427
Tema 98 STJ
Manuela Andrade
TRT4
Indenização a familiares
Comissão Especial
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Alexandre Vuckovic
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Sandro Luiz Bazzanella
Exame de Ordem
Lei de Improbidade Administrativa
Tribunal online
Zulmar Vieira Coutinho
HC 389211
Jefrei Almeida Rocha
Rodrigo Darela de Souza
Recurso em Habeas Corpus
Enunciado 266 do STJ
Coação Testenhunha
Desembargador Sérgio Luz
João Vítor de Araújo Santos
Atestado médico
Luiz Inácio Lula da Silva
Moraes Pitombo Advogados
Lei n. 15.829/2012
João Baptista Herkenhoff
Anuário da Justila 2016
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Abuso de autoridade
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Reforma Eleitoral
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Oriente Médio
Jornal Estado de Direito
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Márcia Krischke Matzenbacher
reunião com presidentes dos TJs.
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
crime ambiental
Lei proíbe Uber no RJ
Revista de Direito Alternativo n. 01
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Abolicionismos e cultura libertária
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
4.º Congresso Médico e jurídico
EXCESSO DE PRAZO
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Plano Nacional de Segurança
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Projeto Releitura
princípio da correlação
Entrevista com Freud
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Brenno Cavalcanti
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Coaching para concurso
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Ricardo Genelhú
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Jurisprudência
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Câmara de SP
Barcelona
RE 608872
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PLS 195/2014
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Revista da AGU
inteligência artificial no Judiciário
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Diploma de 3º grau
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Leis internacionais de direitos humanos
José Borges Neto
Gustavo Rocha
Coreia do Sul
Pauta de Julgamento
Proposta de recomendação
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Luciana Boiteux
Flacso
Indeferimento da inicial
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Marcos Fagundes Salomão
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Assentamento agrário
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Condenação Militar
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Balanço 2015 STJ
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Obrigação propter rem
Aposentados
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Adoção em conjunto de irmãos
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nulidade absoluta no processo penal
Líbano
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Reajuste salarial
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Registro de Nascimento
IDDD
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Paulo de Souza Queiroz
Curso de Redação
Pena Capital
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Habeas Data
O Direito Penal em Tempos Sombrios
restabelecimento do fornecimento de água
Judicialização da saúde
CIDIL
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Psiquiatria Forense
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Educação Pública
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Curso de Direito Internacional Público
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Súmula 90 do TST
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Execução provisória da pena
PUCMM
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Francisco Ferreira
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Aplicativos de Celular
Carla Joana Magnago
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Teoria do Domínio do Fato
Tainara Martinhago Virtuoso
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Projeto de Lei 3.729/04
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Homologação de acordos consensuais
Rádio Web Justiça do Maranhão
Tradução Regras de Bangkok
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Projeto “Integra-Idoso"
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Pós-natal da adoção
Promoção das Diversidades
UNISINOS
Investigações criminais
Guia
Bruno Luís Marques Hapner
MG
Gustavo Cruz Jorge
Quarta Turma do STJ
Contribuição Previdenciária
Jonathan Cardoso Régis
Rodrigo Wasem Galia
Violência de gênero
Giulia D'Amore
Benigno Núñez Novo
Arnaldo Rocha Júnior
Cultura da sentença
Transparência Internacional
Fernando Henrique Cardoso
José Geraldo de Sousa Junior
Ezio Mauro
Magistério
Tráfico privilegiado
Defensoria Pública de Goiás
Alemanha
Prazos
Rodrigo Pereira Moreira
Rilmo Braga
Adimplemento Substancial
Rosimar Ibiapina Batista
Antonio Sepulveda
Lei n. 13.431/2017
Estudar Fora
ADI 5649
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Armas Nucleares
Indonésia
Violencia Domestica
TJRO
Criminologia Global
Ministro Og Fernandes
Vitória Buzzi
Segurança Aeroportuária
Contratos
Documentários
Fabiana Irala de Medeiros
processos seletivos
Guilherme Wunsch
Processo Penal do Limite
Oportunidades
Princípio da não surpresa
Catherine Figueiredo Escobar
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Germano Schwartz
Resolução n. 203/2015
Polônia
Direito de Guarda
CEAJud
Wagner Balera
Fiança
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Penal Tributário
Portaria 1/2017
Publicidade de cigarros
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
exercícios sistêmicos
Perna-de-pau
Hélio Peixoto Júnior
Luísa Claudia Faria dos Santos
SMS
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Eleições municipais 2016
Revista Civitas
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Desocupação UESB
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Representação Criminal
Robinson Borges da Silva Junior
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Colóquio Internacional
Cleber Francisco Alves
Direito Internacional
Mato Grosso do Sul
Direito Imobiliário
Fernanda Oliveira Luvizotto
Reforma do Ensino Médio
Produtividade
Juiz Luís Carlos Valois
Turmas Recursais
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Valerio Mazzuoli
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Ana Carolina De Macedo Buzzi
PLS 288/2013
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Propaganda enganosa
Rubens Correia Jr.
Saúde
Morgana Machado
Pedro Henrique Ferreira Marques
Antonio Graim Neto
Julia Lafayette
Polícia Judiciaria Civil
Prevenção do HIV
Valber Melo
Cármen Lúcia
Construção da identidade
Advertência
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Atividades Complementares Eletivas
ONU Brasil
Sexta Câmara Civil
atividade de risco
Certidão de Nascimento
Prova de dívida
Walter Bittar
Karla De Souza Oliveira
CTB
CPC/73
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Justiça em número 2016
Ana Maria Magro Martins
Camila Prando
Direito e Gênero
Frente Brasil Popular
Maria Coelho Rosa Nôvo
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Benigna Teixeira
Direito à educação
PJSC
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Lívia Bortolotto Cardoso
Antônio Julião da Silva
Onyx Lorenzoni
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Teoria do adimplemento substancial
UNIJUI
Juliana Ribeiro Goulart
Nota de Apoio
OCupações das Escolas e Universidades
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Esquadrão Suicida
Migrantes
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Eliana Rocha Oliveira
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Processo Penal do Espetáculo
Tribunais de Justiça Estaduais
Poder Judiciário catarinense
João de Mendonça Salim
Reino Unido
Bloqueio whastapp
Antecipação de Tutela
Yegor Moreira Junior
Cumulação de pensões
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Flórida
Crime de Injúria
Estresse ocupacional
dados estatísticos
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Cursos Online Gratuitos
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Cinema Educativo
Iolmar Alves Baltazar
dispensa discriminatória
PRefeitura de Jequitibá
Presos provisório
prova do prejuízo extrapatrimonial
Segurança do Poder Judiciário
Desistência da adoção
falta de decoro
Crimes da Ditadura Militar
Direito Unisul
Berçário
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Denúncias contra Aecio Neves
Willame Parente Mazza
Demissão por Homofobia
Imigração
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Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Emenda Constitucional 74/2013
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pedofilia na internet
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DIRPF/2017
Fundamentos de Direito Processual Penal
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Solicitante de asilo
Posse Ministra Carmen Lúcia
O objeto da ciência do direito penal
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Defensorxs
RENAP
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O Direito e a Sétima Arte
Cândido Furtado Maia Neto
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Inelegibilidade
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Comunidade jurídica brasileira
Recurso Especial n. 1.285.789
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Requisições de Pequeno Valor
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Tramitação direta
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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PRISÃO
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Justiça russa
Pensão por Morte
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Alexandre Hardt Bortolotto
Protetor solar
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Devido Processo Legal Substancial
individualização
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Estelionato emocional
Direito de personalidade
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Jurisdição Constitucional
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Estatuto da Juventude
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Deficiente físico
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Futuro tecnológico
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Estudos Constitucionais
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Código Civil de 2002
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Direito LGBT
Ocupação das Escolas e Universidades
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Requisitos Mínimos
Regulamentação da atuação de menores de idade
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TJBA
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Legislação Indígena
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Recomendação 27/2009
Documentos falsificados
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Ministro João Otávio de Noronha
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
TJDF
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Medidas cautelares a parlamentares
intercâmbio de jurisprudência
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Filipe Maia Broeto
Fábio Rodrigues Paulino
Estatuto da Advocacia
Cristiano Neves
Pesquisa Acadêmica
Costumes
Legalização da maconha
telefonia celular
Alan Maurano Savedra
Congresso dos Estados Unidos
Medidas alternativas
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Clenir Sani Avanza
Objetivo 16
Roberto Bergalli
Audiência de Instrução
Marcelo Melo
Adriane Nogueira Naves Perez
IBDFAM
Código Tributário nos Tribunais
cirurgia plástica reparadora
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Mentalidade Inquisitória
Transmissão on line
Lei 9.099/1995
Augusto Jobim do Amaral
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Senha de cartão
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Superintendência de Seguros Privados
gestante
artigo 33 do CP
Renova Cursos
Seguro
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
adoção
Código de Trânsito Brasileiro
Julgamentos Históricos
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Qualificação Profissional
Contrato de crédito rural
Audiência Digital
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Emergência Democrática
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Denúncia Crime
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Leonardo Godoy Drigo
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Fernanda Antunes Marques Junqueira
Condenação criminal
LGBTI
Justiça em Números
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Redação
Lei nº 8.036 de 1990
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Revogação de Resolução
Revista Contextos Clínicos
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Massacre em presídios
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Arquivamente de Inquérito
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Mudança de sexo
TJCE
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despesas nova eleição
Casal homossexual
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Geraldo Prado
A construção da Identidade
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
CRCSC
base de cálculo de honorários
Precatórios
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TRF da 1ª Região
Plínio Gentil
tratamento do preso
Mário Cesar Andrade
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Primeira Seção do STJ
Marcelo Pertille
HC 75.716
Crime de roubo
27 anos do ECA
Conjunto Habitacional
Paulo Henrique Helene
Acordo de leniência
Documentos Público
Cursos Internacionais
Hora Extra
Ricardo da Silva Fiorin
Fundo Penitenciário Nacional
Thayla Fernandes
Danos morais
Lei nº 13.441/2017
Eduardo Luiz Santos Cabette
Academia
Juizado do torcedor
Luciana Ferreira Lima
Irineu Siqueira Leite
pais solteiros
Alex Sandro Barbosa dos Santos
ADJ
Janiere Portela L. Paes
Ministério Público de São Paulo
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Brasil. Human Rights Watch
Igor De Lazari
Mediação privada
TRT 3ª Região
1º Seminario de Derecho Maritimo
Direitos LGBT
Ilicitude das Provas
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Manifesto pela Democracia
rede de proteção
Decreto 8.615/15
Lei nº 7.716/89
André Gonçalves Teixeira
José Maria Zanuto
Daniel da Costa Gaspar
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
agravo interno e embargos
Finlândia
Lei dos Planos de Saúde
Direitos do trabalhador doméstico
Solon Cícero Linhares
afastamento de Renan Calheiros
Professor Boaventura de Sousa Santos
Parentalidade socioafetiva
Ramadã
Consentimento do morador
Fabricio Gevaerd
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Uso de pulseiras de identificação em crianças
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
repetência
Eder Aleixo Bee
Portaria Interministerial n. 405
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Alienação
Flávio Baumgarten
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Disney
Leandro Machiniski
Sanção Presidencial
suspensão de penalidade
Exame preparatório OAB
Fernanda Lencina Ribeiro
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Encoge
Magalhães Coelho
Luciano Dantas Sampaio Filho
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Porte de Armas
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PFDC
Coerência e Verdade em Direito
Universidade do Porto
Camarões
Prisão Domiciliar
Aline Ariane Fagundes
Leonardo Isaac Yarochewsky
Entrega voluntária de bebês para a adoção
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Responsabilidade Aquiliana
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
crime de estupro
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Oficiais de Justiça
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Violência e Cultura
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
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PLC 20/2016
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MS 30891
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Competência originária do STF
Cartórios e Registros
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Comissão de Anistia
Teoria dos Jogos na Mediação
Programa de estágio
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Cenário jurídico e político
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Violência contra mulher
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Boletim da RDL
Expropriação
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Japão
Erradicação da Pobreza
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Quebra de decoro
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carta
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Agência Nacional de Aviação Civil
Ministério Público
Países Lusófonos
Encontro
Comunicado da ONU
Lei das Contravenções Penais
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Andréia Ferreira Bispo
UNIFACS
Democracia em Desconstrução
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Criminologia Forense – Tomo I
Orientações Jurisprudenciais
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Internação involuntária
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Luiz Fernando Moreira
Leonardo Palma Malinverni
Entrevista do dia
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EMAB
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Canibalismo
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Resolução 229/2016
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
ADC 16
Carros apreendidos
Manual de Processo Penal
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Palestrantes
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Países latino-americanos
Envenenamento de merenda escolar
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Exportação
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administração judiciária
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Clássico do dia
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Ministério Público da Bahia
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Aplicativo
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Violência na Escola
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Poder e Corrupção
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Caderno legislativo
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Medida provisória
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TRT da 12ª Região
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Concorrência desleal
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LEI 13.300/16
condições para reajuste de plano de saúde
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