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Vanessa Saraiva de Abreu
Fernanda Frizzo Bragato
Luciano Góes
Emrich Sá
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Paula dos Santos Bregagnol
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Marília Siqueira Costa
Leonel Maschietto
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Roberta Aparecida Varaschin
r Thomas Bustamante
Edenilza Gobbo
Ezequiel Pires
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
José Flávio Bueno Fischer
Luiza Lopes Bustamante
Guilherme Henrique Lage Faria
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Gisela Maria Bester
Mackysuel Mendes Lins
Lívia Rebouças da Costa
Victor B. Gonçalves
Larissa Borges Fortes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
André Carneiro Leão
Ricardo Sanín Restrepo
Aline Miranda
Marcelo Carneval
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Alanna Caroline Gadelha Alves
Heitor Pergher
Bruna Braga da Silveira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Gabriela Neckel Ramos
Sabrina de Paula Braga
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gustavo Amorim
José Calvo González
Negócios jurídicos processuais
Daniela Richter
Camila Salgueiro da Purificação Marques
José Henrique Mouta Araújo
Amanda Souza Batista
Fábio Salum
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Aicha Eroud
Monique Pena Kelles
Diogo Bacha e Silva
Antonio J. Capuzzi
Lorena Vasconcelos Porto
Gustavo Roberto Costa
Ana Luísa Fioroni Reale
Ricardo Washington Moraes de Melo
Camila Holanda Aragão
Clarissa Tassinari
Paulo César Carbonari
Phillip Gil França
João Daniel Rassi
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bernardo Cortez
Aruani Kindermann Lapolli
Monica Cecilio Rodrigues
João Carlos Castranheira Pedroza
Participação Privada
Elena de Carvalho Gomes
Simone Nacif
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Alexandre Coutinho da Silveira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Bruna Maria Felix
Camilo José d´Ávila Couto
Jorge da Rosa
Alan Pinheiro de Paula
Pollyanna Maria da Silva
Ana Beatriz de Souza Martins
Sarah Lima
Veranice Melo Frota
Lei Antidrogas
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Germano Rigotti Fiorio
Ravi Peixoto
Gustavo Noronha de Ávila
Alan Furtado
Maurício Fontana Filho
Thaís Boia Marçal
Caroline Ribeiro dos Santos
Ulisses Schwarz Viana
Karini Nascimento
Pedro Henrique Tonin
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Jefferson Augusto de Paula
Marilena Wolf de Mello Braga
Daniela Richter
Eder Fernandes Santana
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Joice Graciele Nielsson
Juarez Rogério Felix
Eliza Cerutti
Vanessa Milani Sgreccia
Luiz Gustavo Tiroli
Humberto Santarosa de Oliveira
Vínculo de emprego
Daniela Villani Bonaccorsi
Thomas Bustamante
Rafaela Silva Garcez
Mauro Mendes Dias
Arthur Corrêa da Silva Neto
Victor Labate
Theodoro Vicente Agostinho
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Nayara Swarowski
Clarissa Pereira Carello
Maurício Requião
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Eduardo de Avelar Lamy
Banalidade do Mal
Rafael de Deus Garcia
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Carlos Alberto Farracha de Castro
André Zilli
Tatiana de Almeida Campos
Jaécio Matos Santos
Suzana Rahde Gerchmann
Fernanda Tartuce
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Jefferson de Carvalho Gomes
Igor Cardoso
Luana Cabral
Rafael Alves Bertolusci
Leonardo Godoy Drigo
André Antônio Gavazini
Thiago Ribeiro Rafagnin
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Amanda Arruda
Ana Sophia Brioschi Santos
Vitor Pereira dos Santos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Paula Rodovalho
Paulo Lenzi
Helena Patrícia Freitas
Ana Júlia Batista
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Fausto Trentini
Camila Canto
Laura Haddad
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marcio Guedes Berti
Patty Oliver
Bruno César Gonçalves da Silva
Priscila Martins Dias
João Eduardo De Nadal
Marco Regulatório do Pré-Sal
Julio Guilherme Müller
José de Assis Santiago Neto
Mamadú Saido Djaló
João Pedro Gebran Neto
Wellington Jacó Messias
Henrique Kaster
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Daniel Colnago Rodrigues
Julyan Ramos da Fonseca
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Indyara Tayana Santos Rossetto
Paulo Ricardo Stipsky
Flávia Pereira Hill
Ana Priscila Correia Luz
Lívia Casimiro
Salmi Paladini Neto
Dina Alves
Série Cibersegurança II
Stephannye de Pinho Arcanjo
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Thiago Priess Valiati
Pedro Gabriel Goulart Barata
Carlos Henrique Soares
Wellington M. de Almeida
Lia Raquel Bloos Mossini
Rosana Rufino
Jader Marques
Newton Pereira Ramos Neto
Thiago Vieira de Sousa
Fernando José Sampaio Lobo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Luis Leandro Gomes Ramos
Espetacularização da violência
Fabiano Moyses Furtado
João Paulo Pirôpo de Abreu
Laís Mosso Ferfoglia
Camila Belinaso
Larissa Tomazoni
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Caelen Yumi Takada Barros
Franciane Hasse
Lucas Varela
Geralda Magella de Faria Rossetto
João Biffe Junior
Clenio Jair Schulze
Aline Leves
Ian Martin Vargas
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ana Beatriz Gomes
Bruna Caroline de Oliveira
Agustín Laó-Montes
Andre Vasconcelos Roque
Eduarda Cruz Daudt
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Rafael Fernandes Caldeirão
Gamil Föppel El Hireche
Tatyane de Araújo Campos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Frederico dos Santos Messias
Lucas de Alvarenga Gontijo
Amanda de Medeiros Lima
Charles da Costa Bruxel
Roger Feichas
Willame Parente Mazza
Francisco Pereira Pinto Filho
Gabriela Maia Rebouças
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Janiere Portela
Vitor Andrade
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Rosa Benites Pelicani
Edilson Santana G. Filho
Gabriela Ponce
Paulo Ferreira da Cunha
Júlia Guimarães
Marco Antonio Lima Berberi
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Urbano Félix Pugliese
Helga do Nascimento de Almeida
Edson Silveira
Sofrimento
Estela Márcia Rondina Scandola
Nota de Apoio
João Paulo Orsini Martinelli
r Rodrigo Wasem Galia
Thiago Felício Barbosa Pereira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Luana Andrade
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Isabela Sousa Bestetti
João Lucas D. de Azevêdo
Ricardo Luna
Leonardo Gomes Fernandes
Roberto Bona Junior
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Davi Rodney Silva
Zulmar Duarte
Thiago Souza de Albuquerque
Ana Miguel Gomes Regedor
Juliana Vieira
Luiz Ricardo de Castilhos
Anderson Brasil
Renan Apolônio
Paulo Gurjão
Kelvin J. Bressan
Luiz Otávio Fontana Baldin
Paula Franciele da Silva
João Paulo Lordelo
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Queila de Araújo Duarte Vahl
Alessandro Rodrigues da Silva
Renan Levenhagen Pelegrini
Paulo Ricardo Schier
Renata Cortez Vieira Peixoto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Paulo Victor Costa Brito
Dora A. Martins
Enos Eduardo Lins de Paula
Lis Arrais Oliveira
Rafael Feitosa da Mata
Juliana Ribeiro Goulart
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Heloisa Alves
Leonardo Monteiro Rodrigues
José Antonio Farah Lopes de Lima
Cintia Neves Godoi
Carlos Daniel Ferreira Dias
Lucas Costa de Oliveira
Série Tecnologia e trabalho III
José Humberto Pereira Muniz Filho
Fernando Torres
Antonio Carlos Macedo de Castro
Bruna Roberta de Borba
Michelle Gironda Cabrera
Wanessa Almeida
Hédel de Andrade Torres
Atenuante inominada
Hélio Augusto Camargo de Abreu
João Paulo Atilio Godri
Augusto Passamani Bufulin
Fernando Hideo I. Lacerda
Nilo Carlos Pereira de Souza
Denúncia contra Lula
Konstantin Gerber
Cezar Roberto Bitencourt
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Raphaella Reis de Oliveira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ricardo Fiorin
Wagner Luis Padilha
Sandro Luiz Bazzanella
Rodrigo Darela de Souza
Paulo Natanael Vieira Lima
Fauzi Hassan Choukr
Jordane Costa Oliveira
Lucas Baratieri Francisco
Renato Mantoanelli Tescari
João Marcos Braga de Melo
Ismar Nascimento Jr.
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gabriela Cristofolini Vaz
Rodrigo Nery
Marcelo Ferreira Machado
Thiago Caversan Antunes
Paulo Antonio Peressin
Thayna Macedo
Luciane Buriasco Isquerdo
Thaís Mendes Webber Barelli
Gabriel Esperança Lisboa
Rodrigo Trindade
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Não Nos Renderemos
Fernando Rey Cota Filho
Enrique P. Haba
Marina Cerqueira
Lucas Hinckel Teider
Lucas Murilo Wojcik
Anna Carolina Faraco Lamy
Diogo de Oliveira Gomes
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
José Calvo González
Gabriela Mendes Machado
André Chiabay
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Bianca Rosenthal
Paolla Hauser
Josiani da Silva Pospichil
Nilza Sarneski
Tiago Resende Botelho
Giancarlo Montagner Copelli
Joyce Ariele Silva Meireles
Gabriela Ribeiro
Isabela Albuquerque Mustafa
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Sarah Gomes Sakamoto
Murillo Andrade
Valdemar Habitzreuter
Ataques cibernéticos
Luiza da Costa Alonso
Luis Henrique Braga Madalena
Mauro Cesar Martins de Souza
Igor Domingos do Altíssimo
Ardala Marta Corso
Ricardo Fretta
Marcelo Mendes dos Santos
André Lozano Andrade
Bruce Bastos Martins
André De Marco
Marco Félix Jobim
Camila Zambrano de Souza
Analice Nogueira Santos Cunha
Daiane Carlos Höhn
Mauricio Mota
Jeovan Alves dos Santos
Felipe Bertazzo Tobar
Carla Dietrich
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Tayane Caruso do Valle
Claudia Freesz Calmon
Mônica Pimenta Júdice
Gisele Mazzoni Welsch
Marcelo Ferreira Machado
Darci Guimarães Ribeiro
Jorge Acosta Jr.
Marina Barcelos de Oliveira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lucas Nicholas Santos de Souza
João Rafael de Oliveira
Carlos Eduardo Martinez
Elane Pires Muniz Soranso
Silvana Colombo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Bruno Braga Cavalcante
Wagner Francesco
Persecução penal nos crimes tributários
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Tiago Oliveira de Castilhos
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Lucas de Lazari Dranski
Henrique Rabelo Quirino
Mateus Vaz e Greco
Polliana Corrêa Morais
Marina Peixoto Dias
Juliano de Oliveira Leonel
Thiago Brega de Assis
Luccas Tartuce
Fausto Amador Alves Neto
Flávia Santiago Lima
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Rachel Serodio de Menezes
Claudio Melim
Marisa Falcão
Gustavo Silva Alves
Cláudia Toledo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Pierre Moreau
João Lucas da Costa Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
G. Couto de Novaes
Benigno Núñez Novo
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Nic Cardeal
Daniel de Pádua Andrade
Monique Pena Kelles
Aline Busch Czarnobai
Aline Taraziuk Nicodemos
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Justiça e vingança
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Paulo Henrique Oliveira
Patrícia Oliveira
Luiz Eduardo Cani
Bianca Aline Becker
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ravi Peixoto
Felipe André Laranjo
Christyan Muller Ajala
Daniel Brantes Ferreira
Marcelo Pichioli da Silveira
Escola Mineira de Processo Penal
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Igor Labre de Oliveira Barros
David Salim Santos Hosni
Luiz Carlos Rezende e Santos
Matheus Martins Moitinho
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Vitória Sousa Lopes Pereira
Lara Teles Fernandes
Anderson Nazário
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Igor Borges La Rosa
Rodrigo Wasem Galia
Eleição municipal
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Rogerio Licastro Torres de Mello
França Júnior
Camila Victorazzi Martta
Claudia Brum Mothé
Gabriela Oliveira Freitas
Ezilda Melo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Hermes Zaneti Jr.
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rodrigo Helfstein
Fernando Rabelo Rodrigues
Gabriel Cavalcante Cortez
Teresa Arruda Alvim
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Elias Jacob Neto
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Wilson Knoner Campos
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Arthur Bicalho dos Santos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Agnes Pessoa
Maria Francisca Accioly
Schirley Kamile Paplowski
Nariel Diotto
Lucas Vasconcelos Vieira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Yuri César de Almeida Silva
Jéssica Helena Borges Fraga
Marcelo Roseno de Oliveira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Guilherme Curci T. Risso
Andréa Araujo Bostelmam
Anita Duarte
Márcia Letícia Gomes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Thiago de Oliveira Vargas
Adriano Leitinho Campos
Myrna Alves de Britto
Modelo aristocrático de Direito
Rodrigo Becker
Márcio Soares Berclaz
Paula Saleh Arbs
Mariana Goulart
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Tiago Zagonel
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Rodrigo Pontes Raldi
Luiza Nagib Eluf
Gilberto Stürmer
João Lauro Serpeloni
Marcus Alan de Melo Gomes
Isadora Delfino Reis
Ubiratan de Mattos
Ruth Barbosa
Paloma Braga
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Mariana Brito Cairo
Carla Dóro
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Nayron Divino Toledo Malheiros
Matheus Fanti
r Tainá Aguiar Junquilho
Andréa Gill
André Luís de Lima Maia
Daniel Gerhard
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marcelo Veiga Franco
Luís Felipe Espindola Gouvêa
João Paulo de Souza Carneiro
Lia Testa
Dayana de Carvalho Uhdre
Luís Gustavo Reis Mundim
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiz Fernando Cortelini Meister
Erica Alves Aragão
Arthur Roberto Fernandes Aquino
André Lucas Fernandes
Pedro Ivo de Sousa
Fernanda Mambrini Rudolfo
José Luis Bolzan de Morais
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ana Claudia de Almeida Garcia
Francielle Oliveira Gadonski
Ana Patricia Gonzalez
José Ricardo Maciel Nerling
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ana Paula Siqueira
Rideko Suzuki
r Élida Lauris e Denise Dora
Franceline Franco
Bruno Silveira Rigon
Leonardo Antunes Morais
Marcelo Palma de Brito
Bianor Arruda Bezerra Neto
Gilberto Alves Júnior
Isaac Ribeiro
Sinara Adriano da Trindade
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Taysa Matos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Alan Martinez Kozyreff
Gustavo Marques Krelling
Wellington Jacó Messias
Alexandre dos Santos Priess
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Cândice Lisbôa Alves
Luis Gustavo Cardoso
Carla Froener Ferreira
Patrícia Cordeiro
Emmanuel Dockès
Nacle Safar Aziz Antônio
Ana Carolina de Carvalho Neves
Sofia Siman Salema
Gabriela Balbinot
Alfredo Copetti Neto
Camila Sallum
Gabriela M. Menezes
Carolina Luísa Wichinheski
Karina Guerreiro de Sá
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Walter Gustavo da Silva Lemos
Maykon Fagundes Machado
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ivan Gomes Bonifácio
Katarina Peixoto
Tainá Machado Vargas
Lucas Romero Leite
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Álvaro Castillo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Vanessa Brodt Martins
Cecília Bojarski Pires
Mônia Clarissa Hennig Leal
Lucas Sada
Eron Corrêa da Silva
Bárbara Natália Lages Lobo
Caelen Barros
Victor Rodrigues da Silva Costa
Poder “Reconstituinte”
Cristiane Rodrigues Iwakura
r Rizzatto Nunes
Maria Luiza Ávila
Bernardo G.B. Nogueira
Lidia Isabel Lira
Higor Rezende Pessoa
Carlos Alberto Crispim
Maira Bianca Scavuzzi
Ian Martins
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Jessyka Zanella Costa
Plínio Gentil
Bruna de Souza Fernandes
Clarice Santos
Ilana Lemos de Paiva
Alberto Bastos
Eduardo Bitencourt
Jaqueline dos Santos Espíndula
Vinícius Anacleto Burato
Lazara Carvalho
Ricardo Antonio Andreucci
Alice Bianchini
Luiz Gustavo Tiroli
LETICIA ARENAL
Evânia França
Débora Tavares
Gabrielly Caroline Porsebon
Bruno Sá Freire Martins
Caio Madureira Constantino
Sandra Cristina Maia
Eduardo Borges
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luís Gustavo Reis Mundim
Paola Bianchi Wojciechowski
Alexandre Senra
Suelen Tavares Gil
Gabriel Pereira de Carvalho
Antônio Carvalho Filho
Gustavo Holz
Ana Paula Backes
Eduarda Peixoto da Cunha França
Samuel Lourenço Filho
Débora Veneral
Fernanda Teixeira de Medeiros
José Adaumir Arruda da Silva
Coriolano A. Almeida Camargo
Carmem Cavalcante
Márcia Andrade Oliveira Bello
Daniel Willian Granado
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Felipe Barreto de Melo
Eduardo de Carvalho Rêgo
Velocino Pacheco Filho
Jorge Bheron Rocha
Mariana Seifert Bazzo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Jose Luis Bolzan de Morais
Leticia Maria Rosa Alves
Alexander Meurer
Felipo Pereira Bona
Marcelino Sato Matsuda
André Dos Santos Carvalhal
Bruno Lopes Ninomiya
Belmiro Fernandes
S. Tavares-Pereira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Maíra Marchi Gomes
Daniel da Costa Gaspar
Patrick Lendl Silva
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Rodrigo López Zilio
Juan David Gelacio Panesso
Flávia Ávila Penido
Andreu Sacramento Luz
Augusto Barbosa Hackbarth
Henrique Picarelli
Suhel Sarhan Júnior
Evandro Regis Eckel
Atahualpa Fernandez
Gabriel Vitor Nogueira
Diogo de Paula Papel
Marcela Duarte
Tiago Spinato
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Caso Althusser
Luana Barros S. de Souza
Felipe Montiel da Silva
Gabriela Gomes Soncini
Emília Queiroz
Flávio Quinaud Pedron
Eleição presidencial
Marco Aurelio Serau Jr.
Lígia de Freitas Barbosa
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Anderson Morais
Rafael Libaneo
Matheus José da Silva Dillio
Gleidson Renato Martins Dias
Wanessa Assunção Ramos
Débora Kamasche Henrique de Souza
Leonardo de Souza Chaves
Catarina Hernandez Ferri
Merhej Najm Neto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Carolina Lacerda Machado
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ígor Araújo de Arruda
Maiana Guimarães
David T. Queiroz de Souza
Ana Paula de Souza Cury
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Leandro Bastos Nunes
Igor Raatz
Stanley Souza Marques
Maurilio Casas Maia
Marcelo Ribeiro
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Leonardo Isaac Yarochewsky
Daniel Cardoso
Guilherme Alcântara
José Edvaldo Pereira Sales
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
João Pedro França Teixeira
André Tredinnick
Fernanda da Rocha Fabiano
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Bruno Rodrigues
Luiz Carlos de Andrade
Miguel Augusto Nisizaki
Fabiano Ramalho
Adalberto Ferrari
Mateus P. Gomes
Lilian Katiusca
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Fábio Alexandre Coelho
Conduta atípica
Arthur de Souza Bastos
Mario Cesar Andrade
Wagner Inácio Dias
Denis Sampaio
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Wellington Lima Amorim
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Estudantes secundaristas
Rodrigo Ramos Melgaço
Ângelo Boreggio Neto
Abril Uscanga Barradas
Francisco José Guardini Nogueira
Carolina Farkasvolgyi
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alexandre Melo Franco Bahia
Rafael Caselli Pereira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Eduardo Pazinato
Gabriel Quintanilha
Defensores Públicos
Marina Bertinatto
Breno Hoyos Guimarães
Fernanda Freitas de Melo
Fernando Hoffmam
André Leivas de Araújo Vianna
Phillip Gunther
Paulo Sérgio Restiffe
Kátia Parente Sena
Enzo Bello
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Thiago Freitas
Silvia Arizio
Carlos Vinicius Mariano Magno
Alessa Pagan Veiga
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gabriela Araujo Souza Lima
Jeffrey Chiquini
Homero Chiaraba
Lucas Amaral Antunes
Luiza Miranda Heinisch
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Guilherme Christen Möller
Giovana Atarasi
Daniel dos Santos Rodrigues
Cargos públicos de provimento efetivo
Centros penitenciários brasileiros
Marcela Araújo Rosa
Marcelo dos Santos Melo
Diogo Dal Magro
Willian Cleber Zolandeck
Guilherme de Luca
Flavio Antônio da Cruz
Ruth Batista
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Maria Julia Pardal Simonato
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ciência penal
Fernanda Araujo Pereira
Yasmine Pitol
Lucas Correia de Lima
Julia Santi Fischer
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Manuella Fernandez
João Antonio Tomporoski
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Série eProcesso: prática com teoria
Lucas de Oliveira Bressani
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Sistemas inquisitório e acusatório
João Marcos Braga
Ubiratan de Mattos
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Daniel Thiago Oterbach
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Antonio Eduardo Ramires Santoro
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Espírito republicano
Kátia Debarba Machado
Regis Fernando Freitas da Silva
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Amarílis Costa
Rubem Bilhalva Konig
Jonathan Hernandes Marcantonio
Augusto Jobim do Amaral
Fernando Goya Maldonado
Mauricio Sousa da Silva
Leonardo Alves Côrrea
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
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Gabriela Samrsla Möller
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Marcos Paulo Campos
Rodrigo Bello
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Danilo Luchetta Prado
Cyntia Possídio
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Nova data
Direito sucessório
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
DPERJ
Países latino-americanos
ADC nº 43
Aluguel de Roupas
Heloísa Husadel Telles
José Roberto Moreira
Cristiano Botelho Alves
Thieser da Silva Farias
Legislação Alemã
Regulamentação da atuação de menores de idade
Direito Ambiental
Revista Direito GV
administração judiciária
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Ana Paula de Souza Cury
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Enunciado 266 do STJ
Lei n. 13.247
Escoteiros
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
ACNUR
Cenário jurídico e político
Judicialização da saúde
Cadastro Nacional de Adoção
Vitor Pereira dos Santos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Carta Aberta ao Senador Anastasia
U2
Violência de gênero
Ministério Público da Bahia
Naína Ariana Tumelero
CERS
Janiere Portela L. Paes
RAECC
Marcio Borges S. Castellões
Gustavo Capobianco Volaco
App.
cirurgia plástica reparadora
Juliana Raisa dos Santos Silva
Alexandre Matzenbacher
Estudos Constitucionais
Petição n. 7074
dispensa discriminatória
4º Turma do STJ
PJe Mobile
Regime disciplinar diferenciado
Felipe Lima de Almeida
Gustavo de Mattos Brentano
Seguro de Vida
Ônibus
RE 595676
Jeffrey Chiquini
Indicação Literária
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Clarice A. Petramale
Projeto de Lei 3.277/2012
Gildson Gomes dos Santos
REsp 1338942
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Guilherme Carvalho
DPESC
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Cristiano Imhof
Adoção homoparental masculina
TJRO
Marco civil da internet
Atividades Complementares Eletivas
Ricardo Carvalho Fraga
Gustavo Henrique Aracheski
Fillipe Azevedo Rodrigues
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Fabio Sevscuec
Interrogatório informal
Contrato de crédito rural
Banco de dados genéticos
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Daniel Roberto Hertel
Documentos Público
AP470
Procuradoria Regional Eleitoral
Luiz Eduardo Cani
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Karla de Souza Oliveira
CFOAB
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Falsa acusação de crime
Responsabilização criminal
Conselho Federal da OAB
Reinaldo Couto
Materialidade delitiva
TRF da 3ª Região
Leonardo Palma Malinverni
Jurisprudência
Aplicativo
Uso do telefone celular
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Recurso Especial
Clenio Jair Schulze
Lei 13.293/16
China
João Guilherme Alvares de Farias
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Joacir Sevegnani
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Sistemas informatizados
Boletim da RDL
Wagner José Penereiro Armani
Apelação Cível
Gustavo Caetano Gomes
PEC 209/2012
Direitos de Privacidade
ADJ
Henrique Telles Vargas
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Maurilio Casas Maia
Edital publicado
Emetério Silva de Oliveira Neto
Sentença de Pronúncia
Raphael Zanon da Silva
IMESB
Teto remuneratório
Londres
intimação e notificação
Remição pelo estudo
Samir Mattar Assad
Aula online e gratuita
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Pokémon Go
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Eduardo Cunha
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Dano ambiental
Súmula 562 STJ
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Centro de mediação para solução de conflitos
SAMARCO
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Proteção jurídica
aumento de tarifa de ônibus
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Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
prisão por débito tributário
Portaria 930
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
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Reforma do Ensino Médio
Trasnporte coletivo
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Direito costumeiro
Suprema Corte do Chile
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Caso Escher e outros
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Consumo on line
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Resolução n. 235/2016
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Juiz Luís Carlos Valois
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Descriminalização
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Mutirão
Lei de Mediação
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lucros cessantes
Constelação Familiar
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Imunidade diplomática
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Lei nº 7.716/89
Verdade e Consenso
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Legislação americana
distribuição de terras
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Inconstitucionalidade da proibição
O resultado como fundamento do injusto penal
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Reclamação
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PEC 287/2016. ADPF 438
STJ
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O que funciona no plantão judiciário
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Natureza da ação penal
Justiça Criminal Negocial
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Controle de Convencionalidade
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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POLÍTICA HIGIENISTA
Danos Materiais e morais
MPF
Competência originária do STF
Exame preparatório OAB
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Prevenção do HIV
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
LEAP Brasil
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Alienação
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Judicialização democrática
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interpretação conforme
OCupações das Escolas e Universidades
Poder Judiciário catarinense
TRT 3ª Região
Orientações Jurisprudenciais
Mauricio Mota
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Máfia chinesa
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Quinta Constitucional
Assessoria para mulheres
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Documentos sigilosos
Resolução 125 do CNJ
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Comunidade jurídica brasileira
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Poder Judiciário de Santa Catarina
IPDMS
Juiz humano
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Atahualpa Fernandez
Encontro
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Mudança de sexo
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Rafael Fernandes Caldeirão
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UFPB
LC 158/2006
Marcelo Ribeiro
Curso de Direito Penal Didático
Propriedade Industrial
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Somália
Acesso a ação penal
Atualização
Oriente Médio
Embaixada Americana
Alisson Silveira da Luz
Fernando Parente
Recomendação 44
Tabelionato de Notas
O Controle da Moralidade Administrativa
João Vítor de Araújo Santos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Igor De Lazari
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Albinismo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Prêmio Conciliar
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Direito e processo penal
pena mínima
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Roberto Epifânio Tomaz
Julio Castro
Rosimeire da Silva Meira
Magistério
Citação e intimação
Marcos Luiz Alves de Melo
Magalhães Coelho
Raimundo Simão de Melo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Renda Mensal Inicial
Carlos Teixeira
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
artigo 33 do CP
Leonardo Isaac Yarochewsky
Coaching para concurso
Lei de Improbidade Administrativa
Jader Marques
Ministro Celso de Mello
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Guilherme Rosa Santos
Sonia Aparecida de Carvalho
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Lista de Livros
Adoção em conjunto de irmãos
Flávio Andrade da Cruz
Impeachment
Regras de Bangkok
Migrantes
Guia
Matheus Almeida Caetano
Marcelo Guerra
PUC-MINAS
Joaquim Leitão Júnior
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Tornozeleira Eletrônica
Resolução 225
Caroline Ribeiro dos Santos
A Constituição e o Supremo
Recebimento
Vítima tenta acordo
Luiz Ricardo de Castilhos
Francisco Oliveira Neto
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Tribunal de Contas da União
Transporte de valores
Exploração sexual de menores
Crime de Injúria
Lei n. 8.038/90
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Velocino Pacheco Filho
Mariana de Assis Brasil e Weigert
dados estatísticos
Prevenção ao suicídio
Samuel Mânica Radaelli
Precedentes Judiciais Vinculantes
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
recesso forense
Refugiados e Migrantes
Simone Henrique
Centro de mediação
Desocupação de estudantes
Colóquio Internacional
Eduardo Silva Bitti
UNIFACS
Afastamento
Hélder Luis
Sexta Câmara Civil
Tribunal de Justiça de Sergipe
Evicção
I Jornada de Direito Processual Civil
Cinthia Menescal
REsp 1428493
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Érico Ricardo da Silveira
Luanna Tomaz de Souza
Gardenia Mota Ayres
Trícia Navarro Xavier
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Tráfico internacional de drogas
Gislaine Peixoto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Wagner Balera
Publicidade de cigarros
Maria Madalena Telesca
Endividamento
CIIDI
Zulmar Vieira Coutinho
Raquel Von Hohendorff
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Revista Eletrônica da ABDConst
Organização Criminosa
Condenação
Direito Humanos
HC 139889
Soberania Nacional
Depósito recursal
O Direito Achado na Rua
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Condomínio
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TFT 4.ª Região
Lei nº 13.427
Mestrado e Doutorado 2017
José E. da C. Fontenelle Neto
Hermes Moreira Jr
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CPGUFSC
Fernanda Becker
Tribunais de Justiça
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Justiça Legal
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Áudio da entrevista
Carolina Iarocrinski
Ramadã
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Resolução 218/2016
Vladimir Safatle
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danos materiais
Universidade Estadual de Maringá
Constituição Italiana
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Registro de medicamento
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Revista Pensamiento Americano
Rômulo de Andrade Moreira
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Comunicado da ONU
Bibiana Fontella
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Convite Vaticano
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Mato Grosso do Sul
UNISINOS
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âmbito de proteção
Lei n. 15.829/2012
Charles M. Machado
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Thiago André Silva Gonçalves
Audiência por videoconferência
Decisão Liminar
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Direito à inclusão
HC 373364
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Tutela provisória
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Intercâmbio
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condições para reajuste de plano de saúde
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Dra. Annette Cardoso Rocha
RE 1217166
José Borges Neto
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Tainara Martinhago Virtuoso
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Mediação digital
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Fila Preferencial
Decreto de indulto 2016
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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TJBA
Publicidade abusiva
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Saúde Prisional
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Lata de tinta
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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I Jornada sobre abuso sexual
Acesso à Jurisdição
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Cartório extrajudiciais
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Lei nº 13.441/2017
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Doutrina previdenciária
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Boletim n. 09
A delação/colaboração premiada em perspectiva
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
reedição de normas
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Violência contra a mulher
Certidão de Nascimento
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Plano de Saúde
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Rompimento de barragens
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Imissão na posse de imóvel
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exercícios sistêmicos
Tragédia em Mariana
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Demissão por Homofobia
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Estabelecimento prisional
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STF
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Vereador SC
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Lei 13.228
Desabafo do juiz
Irlanda
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Totalitarismo no século XXI
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Presidência da República
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Medidas alternativas
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Tabelionatos de Notas
ADI 5649
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Fazenda nacional
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Processo Penal no Limite
Vitor Pereira dos Santos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Milca Paiva
Juizado Especial da Fazenda Pública
Vítimas de Tortura
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Dívida de condomínio
Presos provisório
Roberta Maia Gresta
Lucas Manoel Soares Machado
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
pós-graduação em direito processual civil
princípio da correlação
Tempo de Resistência
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Caio Rangel
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Pedro Valença Resende Ferreira
Enamat
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Anthony Garotinho
Fernanda Pereira Labiak
Direito de imagem
Casal homossexual
Centro Acadêmico Hugo Simas
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Conrado Gama Monteiro
Comunicação ONU
Catharina Peçanha Martins Oroso
contratos bancários
Organização Mundial de Saúde
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Formação Jurídica
Juliana Lopes Andrade
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Política Nacional de Solução de Conflitos
Projeto de Lei nº 3670/15
Requerente de asilo
Festa Junina
Paulo Incott
Fernanda Diniz Soares Mota
Belarus
Transição e Consolidação da Democracia
Resolução 177/2016
Estevão Schultz Campos
Advocacia catarinense
Quadrinhos puros do Direito
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Lauro do Nascimento Pereira
Artur de Brito Gueiros Souza
Smart Lab
Déficit da Previdência
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
10 medidas
saque mensal
art. 5º da Constituição Federal
Israel
Abuso Sexual
TJPI
Lei proíbe Uber no RJ
Criminologia Global
Tocha olímpica
Perda da Guarda
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Reinaldo Couto
Massacre em presídios
Manuela Valim Charpinel
Apreensão de passaporte
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
John Nash
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Micheli Silva
Gustavo Gomes Brito
Denúncias contra Aecio Neves
Rogério Leal
Fernanda Lencina Ribeiro
colaborações premiadas
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Marco Aurélio Marrafon
telefonia celular
Mayara Pellenz
Direito Marítimo
carta
Alfa Oumar Diallo
chapa Dilma-Temer
Fernando Machado
Diplomatas
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
despesas nova eleição
Isabelly Cysne Augusto Maia
Isaac de Luna Ribeiro
Alexandre Hardt Bortolotto
Lei Pelé
Investigações criminais
Gabriela Buarque Pereira Silva
João Batista Martins César
Mensalão
Lei 9.876/99
Rafaela Alban
Ana Luíza Teixeira Nazário
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Onyx Lorenzoni
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Consulta CNJ
Lei 11.343/06
Luana Gaia de Azevedo
Pamela Medeiros Gomes
Dívida valor
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
William Garcez
Carolina Marcondes
Gratuidade do Ensino
Legalização da maconha
Michelle Carducci
Escritório Social
Direito Contratual
Reforma Eleitoral
Thiago Brega de Assis
Ocupação das Escolas e Universidades
Bruno Sá Freire Martins
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Mateus Sampaio Aranha
Ministro Mendonça Filho
Diego Zysman Quirós
Mentalidade Inquisitória
Diogo Macruz
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Nelson Lacerda
Enrique Pedro Haba Müller
Jonatan Ramos de Oliveira
Crimes na Internet
Tiago Resende Botelho
Jeferson Almeida De Oliveira
Direito Unisul
Edução
Natammy Bonissoni
Desenvolvedores de Aplicativos
Geovane Peixoto
Romance
Sacha Darke
Los Angeles
Indenização por Dano Moral
Ezio Mauro
Vilmar Urbaneski
Eduardo Pereira dos Anjos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
IX Semana Jurídica
Paulo Rogério Muniz Barros
ato infracional análogo a crime de desacato
fornecimento de medicamento e tratamento
agressões físicas
Projeto de Pesquisa
Oficina de Pais e Filhos
Processo de validação de documentos
Direitos de sucessões
Interpretação conforme a Constituição
Bis in idem
Lei 13.344
estacionamentos
Vanessa Pedro
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Paulo Henrique Helene
Marlo Almeida Salvador
tese reafirmada no STF
Bruna S. Lago
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Súmulas
publicação
Virginia
Desembargador Sérgio Luz
Tiago Protti Spinato
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Apart hotel
Palácio do Planalto
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Rede Telesur
Eugenia de Azevedo Neves
Prisão Domiciliar
Abril Uscanga Barradas
suspensão de penalidade
lei antimanicomin
Direito Penal: Parte Especial
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Bloqueador de celular
Carlos Eduardo Martinez
CIDIL
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Duílio Antero de Camargo
Bolsas para Mestrado
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Adriano Martins de Sousa
famílias com renda baixa
Alexandre Vuckovic
Renata Nascimento Gomes
Ensino de Processo Penal
Miriam Garrido
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Walder Araújo de Oliveira
Fabiana Irala de Medeiros
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Declaração de Brasília
João Marcos Braga
Julgamentos Históricos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Canibalismo
Agressão escatológica
Habeas Corpus nº 387244
Rodrigo Medeiros da Silva
DPESP
Edna Raquel Hogemann
Tratado
Ditadura brasileira
Contas Presidenciais
abordagem policial
Denisse Raquel Montoya Elias
INCADE
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
João Conrado Blum Júnior
Rodrigo Dias da Fonseca
Juliana de Alano Scheffer
Lista
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Obras Publicitárias
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
reunião com presidentes dos TJs.
Júlia Melim Borges Eleutério
Documentário Não é Brinquedo
Homologação de acordos consensuais
Acidente de trânsito
Trabalho remoto
HC 138207
O Direito e a Sétima Arte
Curso online
Programa "Pai Presente"
Yegor Moreira Junior
Yuri Felix
Cartilha de orientação
Carlos Teixeira Teófilo
Crime Militar
Samira Schultz Mansur
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Tráfico privilegiado
Recurso em Habeas Corpus
Nazismo
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
IRDR
Daniel da Costa Gaspar
Carla Joana Magnago
Wagner Carmo
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Afrânio Silva Jardim
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Defensorxs
Reforma em creche
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Taysa Matos
Julgamento pelo tribunal do júri
Ação Cautelar 4327
interceptação telefônica ilegal
COLCRIM Chile
Projeto Reeducar
Motorista
Seleção de Artigos
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construção de usina Teles Pires
Atraso imóvel na planta
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Ministra Cármem Lúcia
Consulta Popular
Tribunais se preparam
análise de redução de pena
Conselho Municipal de Assistência Social
Fundamentos da Prisão Preventiva
PLS 280/2016
Violência e Cinema
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
A defesa intransitiva de direitos
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Bloqueio whastapp
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Estatização dos Cartórios
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Antecipação de prova no processo penal
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Unesco
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Lei de Licitações
Justiça criminal
África Ocidental
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Laura Mallmann Marcht
Espetáculo midiático no Processo Penal
Especialização em Ciências Penais
Manifesto pela Democracia
José Calvo González
Paraíba
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Anoreg/MA
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Precatórios
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Filme Orestes
Cursos Online Gratuitos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Registro profissional
sentença feita por estagiário
Magistratura Catarinense
Lívia Bortolotto Cardoso
Proposta de recomendação
Dia do Orgulho LGBT
Perda total
Decreto 27.784/1950
Cândido Furtado Maia Neto
Patricia Burin
Alice Hammes
Diego Prezzi Santos
Oficiais de Justiça
Franceses
Recurso de Revista
danos estéticos
Resoluções NCPC
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
base de cálculo de honorários
Coaching para Liderança de Alta Performance
Tiago Clemente Souza
Denúncia Lula
DPVAT
Edição
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Código Civil de 2002
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Nicole Moreiras Urbini
Daniel Ribeiro Vaz
Extremismo
Adel El Tasse
Paula Naves Brigagão
Motorista bêbado
Falta de vagas
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Turquia
Felipe André Dani
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MPM
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Legislação russa
Universidade Luterana do Brasil
Fernanda Moretzsohn
Seriado
Universidade Federal de Minas Gerais
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Direito Internacional
Toronto
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
crime de estupro
Sine Fácil
Descriminalização da Homossexualidade
Curso de Filosofia Jurídica
Giulia Poeppl Pereira
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Ministro Og Fernandes
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Reino Unido
Justiça que solta
Intimação whatsapp
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Pena pecuniária
Agravo de Instrumento
Divórcio consensual estrangeiro
Atenção
Doação
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Por Danielle Mariel Heil
Violência na Escola
Indonésia
Bibliografia Temática
MPT
Século XXI
Alexandre José Trovão Brito
II Simpósio de Direitos Humanos
Discriminação Racial
Fertilização In Vitro
Resolução 213/2015
Estelionato emocional
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Envenenamento de merenda escolar
José Enrique Teixeira Reinoso
adoção homoafetiva
movimentação processual
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Antropologia Teológica
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Romênia
José Edvaldo Pereira Sales
FND
Luiz Inácio Lula da Silva
WebRadio TJSC
ReDiHPP
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Fabiana Ferreira Dalabona
Leonardo Gonçalves Perin
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Estatuto da Primeira Infância
Matheus Felipe de Castro
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Assentamento agrário
Estado e Constituição
Penhora de honorários
Maciel Colli
Instituto Patrícia Galvão
repetência
Trabalho Forçado
Professores da USP
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
10ª edição comemorativa
Airto Chaves Júnior
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Nelson Camatta Moreira
padrão internacional de segurança
fraude
Daniel Soifer Kriger
Mudanças Climáticas
João Baptista Herkenhoff
situação de emergência
Giovana Giulia Silva
Giovani Clark
Resolução n. 203/2015
Ação Popular
Direito de Trânsito
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Superior Tribunal Militar
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
João de Mendonça Salim
posse-trabalho
Projeto Universidade no Cárcere
Licitação
Estatuto do Idoso
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Indenização seguradora
Registro
Confederação Brasileira de Futebol
Ricardo Martins
PRISÃO
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Medida Provisória nº 712
Tiago Joffily
Cármen Lúcia
Jean Rodrigues Salles
Fernanda Martins
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Plano de Ação dos Tribunais
Teoria do Crime Culposo
Rilmo Braga
Curso de Redação
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Alexandre Barbosa da Silva
Superior Tribunal de Justiça
Luiz Fernando Cortelini Meister
Inclusão
Eliseu Raphael Venturi
Cartório
Devido Processo Legal Substancial
Eslovênia
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Educação de Jovens e Adultos
NYtimes
polícia civil DF
Ilegitimidade de parte
Revista Iuris in mente
Márcia Sarubbi Lippmann
Teses
Psiquiatria Forense
Érica Veríssimo Martins
Miguel Calmon Dantas
1º Congresso de Criminologia(s)
Rachel Riera
Edital de Parecerista
Desconto no salário
Diploma de 3º grau
Reforma previdenciária
Chicago
pais solteiros
Honorários Advocatícios
Lei 13.269/15
Filmes Africanos
Convenções Internacionais
infecção hospitalar
Processo Penal do Limite
Ricardo Conolly
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Projeto Ronda Maria da Penha
Alfredo Copetti Neto
Contardo Calligaris
Aldo Arantes
Lesa-majestade
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Edilson Santana G. Filho
Mutilação Genital Feminina
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Violencia Domestica
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Universidade Federal de Goiás
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
TRT 10ª Região
queixa-crime
Bruno Lima Rocha
Sérgio Oliva Reis
Indulto/2016
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Gabriel Luiz Marcondes
Rodrigo Bahia de Souza
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Direitos dos cidadãos
Balanço 2015 STJ
Ex-presidente Lula
Varas
27 anos do ECA
Audiência Pública
PCB
Universidade Federal da Bahia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Soraia da Rosa Mendes
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Princípio da insignificância penal
GLBTs
dependência de álcool
Fornecimento de fraldas
Adoção à brasileira
Brasil. Human Rights Watch
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Rita Matos Coitinho
Recurso Extraordinário 973837
Elcemara Aparecida Zielinski
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ministro Moreira Franco
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Sistemas Sociais
TJMG
Leonardo Garcia
Aplicativo Replika
Goffredo Telles Junior
Processo Penal e Garantias
Armando Júnior da Silva Gadelha
Lei nº. 12.403/2011
Obrigação propter rem
Recursos Repetitivos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Raissa de Cavassin Milanezi
Paternidade
Bem imóvel
Mulher nos cenários jurídicos
professor Dr. Guido Aguila Grados
Patrícia Cordeiro da Silva
Greve Geral
escravidão
Pessoas portadoras de deficiência
Cuiabá
Exportação
bloqueio de Whatsapp
Simpósio
Carreira Jurídica
Auxílio Transporte para magistrados
Dia das Mulheres
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Nota
Tuberculose
MIT
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Pedro Augusto Santos de Souza
Fauzi Hassan Choukr
Kevin Quintiliano de Oliveira
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Otelo
Nathaly Munarini
PLS 195/2014
Os Novos Atores da Justiça Penal
Congresso de Psiquiatria Forense
Claudia da Rocha
André Sampaio
Guilherme Alcântara
Felipe Pruinelli
Termo circunstânciado de Ocorrência
Qualificação Profissional
Lei dos Planos de Saúde
Perna-de-pau
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Agostinho Ramalho Marques Neto
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Justiça Juvenil
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
valores retroativos
PLS 32/2016
Alimentos no âmbito internacional
DIRPF/2017
Projeto Cronos
Recomendação 41
Barcelona
Documentos exterior
Prenome de tratamento
Leonardo Sagrillo Santiago
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Estudante
Fernando Rodrigo Mroskowski
Dispositivos Móveis
Estatuto da Juventude
audiolivro
Estatuto da Advocacia
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Maciana de Freitas e Souza
Crimes de natureza permanente
Rede Infoseg
Curso Preparatório
regime inicial do crime de roubo
Lute como uma menina
Legislação Indígena
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Constituição e Poder Vol. 1
HC 138565
Cartórios
Jorge Luiz Souto Maior
Conferência de Haia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ministro Raul Jungmann
Imunidade parlamentar
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Prerrogativa de foro
João Pedro Coutinho Barreto
Direito Forense
TJPA
Fundação Getulio Vargas
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Plínio Gentil
Propaganda enganosa
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Fabíola de Oliveira Brum
Superintendência de Seguros Privados
MPSC
PCRJ
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
O Júri Objetivo II
Execuções
retificação de registro civil
Pedro Roberto Donel
Lenio Luiz Streck
Carnaval de Rua
Mutirão conciliação
Thaís Alves da Silva
Marcelo Ricardo Colaço
José Borges Neto
Processo de adoção internacional
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Ministério Público de São Paulo
Privatização de Presídios
Tecnologia Comunicação e Informática
Homenagem a Imre Kertész
Fundamentos de Direito Processual Penal
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Juizado do torcedor
João de Castro Souza
Curso de Direito
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Decreto 8.615
Roubo de carro
TRT9
Guerras as drogas
Reclamação Disciplinar
Reconhecimento fotográfico
Lei 13.269/2016
Inteligência Artificial
Representação Criminal
Desjudicialização
Direito LGBT
Guilherme Moreira Pires
Crime de Furto
Estado Democrático de Direito
Reforma do Judiciário
Fabricio da Mota Alves
Atraso na entrega de diploma
Benigno Núñez Novo
André Luís de Lima Maia
Cirilo Tissot
UFOP
Tiago Didier
Ilicitude das Provas
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Luciana Ferreira Lima
Inaiane Alves Gonçalves
Lucas do Nascimento Nobre
Programa de estágio
Dora Cavalcanti Cordani
Willame Parente Mazza
José Emílio Medauar Ommati
Luanna Tomaz de Souza
Audiência de Conciliação
Instalação dos cursos jurídicos
Lívia Lucca
CPC/73
Protetor solar
Luis Calazans De Brito Bisneto
Andréia Leal Ferro
Nota ADJ
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
adultério
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Mediação e Conciliação
Desistência da adoção
Ponto adicional
Resolução nº 400/2016
Curso ENFAM
Luiz Henrique Silva Almeida
Mariana Goulart
Renata Flecha
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Apadrinhamento de crianças
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Presunção de Inocência
Ação Direta de Inconstitucionalidade
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
S. Tavares-Pereira
CTPS
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Enem 2016
Lei Antimanicomial
Andréa Pachá
Ana Carolina Greco Paes
Matheus Felipe de Castro
Mensageira da Paz
Francisco Paula Ferreira Lavor
Hugo Fernandes Matias
Estatuto da Criança e do Adolescente
Comunidades carentes
Rito processual
Ohio
Vera Regina Pereira de Andrade
Casamento Precoce
Educação Pública
Violência e Cultura
Lei Complementar 197/2000
Vitória Buzzi
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Angela Cristina dos Santos Zen
Alunas feministas da UFG
Terre des hommes (Tdh)
Lei nº 9.099/95
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Constrangimento
Grupo de Pesquisa
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Javan Moisés Girardi
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Dilma Roussef
Cumulação de pensões
Internação involuntária
Yara Singulano
Código Tributário nos Tribunais
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Obrigação Impossível
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TJCE
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Malta
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3º Turma
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Tribunal de Justiça de Goiás
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Crimes Imprescritíveis
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Direito das Migrações Transnacionais
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Prazo Recursal
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
a dor tem pressa
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PL 44/2016
Juiz Rafael Bogo
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RE 760931
Tribunal de Justiça do Chile
Flórida
Reação Alérgica
Casamento Infantil
Gustavo Nascimento Tavares
Gustavo Henrique Dietrich
Guarani-Kayowá
atividade de risco
Redução da Emissão de Carbono
Documentários
Direito eleitoral
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Melhor atendimento no Judiciário
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Eleição
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2ª Edição
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A criminalização midiática do sex offender
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Gaspar
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Publicidade das decisões administrativas
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Formulário digital
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Regime prisional
Súmula 719 do STF
Cursos
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Organização Mundial da Saúde
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A Índole Filosófica do Direito
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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