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Futuros profissionais do Direito
Guilherme Sarri Carreira
Augusto Passamani Bufulin
Suelen Tavares Gil
Laura Cascardi
Série Cibersegurança II
Diogo Dal Magro
André Gustavo Salvador Kauffman
Eduardo Rodrigues dos Santos
Renato Santos de Melo
Marcelo Palma de Brito
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Disputa de guarda judicial
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Felinto Martins Filho
Andréa Araujo Bostelmam
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Maira Scavuzzi
Andréa Gill
Julio Guilherme Müller
Giovani dos Santos Ravagnani
Monica Cecilio Rodrigues
Wilson Macena da Silva
Mônica Pimenta Júdice
Paulo Ricardo Stipsky
Alfredo Copetti Neto
Gabriela Gomes Soncini
Ana Maria Pereira de Souza
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Andreu Sacramento Luz
Pedro Coelho
Fernanda Becker
Gustavo Roberto Costa
Aluísio Celso Affonso Caldas
Mario Porto
Janiere Portela
Marcos Prata Bentes
Por Danielle Mariel Heil
Carlos Henrique Duarte Araújo
Fernanda Euzébio Teixeira
Luciane Maria Trippia
Fábio da Silva Bozza
Mackysuel Mendes Lins
Débora Fernanda Ferreira
Larissa Borges Fortes
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Bruna Kern Graziuso
Diogo de Oliveira Gomes
Lygia Molina
Pedro Ivo de Sousa
O Direito e a Sociedade de Consumo
Iolmar Alves Baltazar
Tiago Zagonel
Luís Renato Avezum
Adriana Gonçalves Cravinhos
Série eProcesso – prática com teoria III
Doacir Gonçalves de Quadros
Rafael Alexandre Silveira
Karyna de Almeida Carvalho
Nilo Carlos Pereira de Souza
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Mauro Cesar Martins de Souza
João Victor Carvalho de Barros
Rafael Lara Martins
Catherine Juglair Nogari Valente
Aline Taraziuk Nicodemos
Thalita Abdala Aris
Adriano Sant’Ana Pedra
Germano Rigotti Fiorio
Thiago Caversan Antunes
Cezar Roberto Bitencourt
Vitor Pereira dos Santos
Lidia Isabel Lira
Pablo Freire Romão
Mariana Silva Nery
Veyzon Campos Muniz
Gabriela Samrsla Möller
José Luis da Silva Tavares
Daiane Carlos Höhn
Tiago Didier
Alberto Silva Franco
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
David Maxsuel Lima
Gustavo Dayrell
Regina Geni Amorim Juncal
Anna Júlia Santana Vicente
José de Assis Santiago Neto
Amarilis Brito Costa
Ualy Matos
Valéria Fernandes Vieira
Samuel Medeiros Rocha
Maurício Ramires
Amanda Arruda
Luciano Vianna Araújo
Rizzatto Nunes
Alexandre José Mendes
João Lucas da Costa Silva
Lia Testa
Matheus Novais da Silva
Marcel Lopes
Mauro Mendes Dias
Igor Cardoso
Paulo Sérgio Restiffe
Produto eleitoral
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fernanda Hablich
Súmula vinculante
Antonio Graim Neto
Marília Siqueira Costa
Afrânio Silva Jardim
Gabriela Mendes Machado
Milena Márcia de Almeida Alves
Mariana Lopes
Igor Borges La Rosa
Danilo Luchetta Prado
Higor Rezende Pessoa
Aline Venutto
Davi Rodney Silva
Jarbas Matos
Fernando Filgueiras
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rogério Carvalho da Rosa
Daniela Richter
Fernando Gama de Miranda Netto
Bernardo Britto Guerra
Laís Arruda Marini
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Débora Kamasche Henrique de Souza
Leonardo Isaac Yarochewsky
Igor Labre de Oliveira Barros
Maira Bianca Scavuzzi
Danilo Nascimento Cruz
Série eProcesso: prática com teoria
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Leonardo Oliveira Bernardino
Antônio de Padova Marchi Júnior
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luciana Santos Silva
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Karla Fabrício de Godoy
Leonardo Antunes Morais
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcelli Cipriani
Márcia Cunha Teixeira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Pedro Pierobon Costa do Prado
Juliana Nandi
Gabriela Essig
Josevando Souza Andrade
Fransuelen Geremias Silva
Juarez Rogério Felix
Fauzi Hassan Choukr
Luiza Lopes Bustamante
Vinicius Silva Lemos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Raphael Fernando Pinheiro
Luiz Elias Miranda
Mauricio Ferreira Cunha
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marcelo Mendes dos Santos
Leandro Bastos Nunes
Tauana Fernandes Fontenelle
Indyara Tayana Santos Rossetto
Giancarlo Montagner Copelli
Dayana de Carvalho Uhdre
Rodrigo Helfstein
Aicha Eroud
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Stanley Souza Marques
Weber Luiz de Oliveira
Marta Lúcia Tittoni
Celso Augusto Uequed Pitol
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Francielle Oliveira Gadonski
Terceira idade
Wilson Knoner Campos
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Fábio Camargo
Sandoval Alves da Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Euclides Santos Bittencourt
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Karina Almeida Pinhão
Thieser da Silva Farias
João Lauro Serpeloni
Tiago Resende Botelho
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Tayane Caruso do Valle
Kelven de Castro Soeiro Santos
Maria Cecília Soares Vannucchi
Joscimar Souza Silva
Kelvin J. Bressan
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Barbara Christina de Souza Rosa
José Luis Bolzan de Morais
Olavo de Oliveira Neto
Patrícia Leite Carvão
Thais Mello Doleys
Hodavias Bibiano Chivinda
Marcelo Veiga Franco
Daniela Dias Tomaz
Evandro Regis Eckel
Ronicleici Santos da Conceição
Jenifer Rodrigues
Cleopas Isaías Santos
Marcelo Roseno de Oliveira
Tânia Maria S. de Oliveira
Wálber Araujo Carneiro
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Camila Victorazzi Martta
Juan David Gelacio Panesso
Debora Vieira
Guilherme Moreira Pires
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Júlia Dutra de Carvalho
Cecília Bojarski Pires
Samuel Silva
Celyce de Carvalho Carneiro
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Anita Duarte
Giovana Atarasi
Karina Guerreiro de Sá
Vitor Santos Andrade
Simone Nacif
Mauricio Antonio Correia
Geraldo Marcell Azevedo
Luiz Carlos de Andrade
Andreza Pantoja Smith
Ciro de Souza Brito
Marcos Catalan
César Augusto Baldi
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luciana Chemin
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Arlene Mara de Sousa Dias
Daisson Flach
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Bianor Arruda Bezerra Neto
Cristiano Aparecido Quinaia
Direitos dos homossexuais
Vínculo de emprego
Rodrigo Bello
Sandro Luiz Bazzanella
Luiz Eduardo Cani
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Eugênio Pacelli
Mamadú Saido Djaló
Italo de Oliveira Guedes
Eduarda Peixoto da Cunha França
Carmem Cavalcante
Luís Fernando Casara Corrêa
Willian Alex Sander Amorim
Haneron Victor Marcos
Igor Guilhen Cardoso
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ney Bello
Maria Luiza Ávila
Marcia Cristina Xavier de Souza
Thais Nogueira Lopes
Fernando Rubin
Hélio Rubens Brasil
Schirley Kamile Paplowski
Ana Paula Backes
Samuel Lourenço Filho
André Leivas de Araújo Vianna
Adriana Almeida Lima
LETICIA ARENAL
Tânia Maria Françosi Santhias
Cláudio Lucena
Lia Raquel Bloos Mossini
Caso Althusser
Sílvia Gabriel Teixeira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Denize Carolina da Cunha
Andrezza Anzolin
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Eduardo Silva Bitti
Marco Aurélio Serau Junior
Daniel Thiago Oterbach
Eduardo Oliveira Agustinho
Talissa Truccolo Reato
Maciana de Freitas e Souza
Savio Rangel Santiago
Maurício Requião
Rodrigo Nery
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Jorge Coutinho Paschoal
Daniele Lameira
Leonardo Carneiro da Cunha
Elisa Berton Eidt
Rodrigo Bahia de Souza
Gabriela Neckel Ramos
Bárbara Fonseca de Moura
Jordane Costa Oliveira
Gabriel Teixeira Santos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Fábio de Oliveira Camillo
Marcelino Sato Matsuda
Luciano Franco Ribeiro
Rennan Herbert Mustafá
João Paulo Pirôpo de Abreu
Mariana Lamassa da Fonseca
Jaécio Matos Santos
r Thomas Bustamante
Paola Furtado
Antônio Julião da Silva
Jessyka Zanella Costa
Samuel Firmino de Brito
José Barroso Filho
Luis Leandro Gomes Ramos
Camila Canto
Raquel Possolo
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Viviane da Silva Sousa
Série Tecnologia e trabalho III
Benigna Teixeira
Banalidade do Mal
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Júlia Quaresma Passos Jorge
Rafael Libaneo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gabriela Balbinot
Andre Vasconcelos Roque
Camilo José d´Ávila Couto
Nota de Apoio
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Gabriela Cristofolini Vaz
Ilan Goldberg
Rubem Bilhalva Konig
Paulo Ricardo Schier
Emmanuel Dockès
Ubiratan de Mattos
Jorge Alan Wunderlich
Cristiane Rodrigues Iwakura
Giovani Clark
Grace Menck Figueroa
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Cleiton Sacoman
Ziel Ferreira Lopes
Victor Pyles
Paulo Gurjão
Andreu Luz
Airton Gomes Braga
Ianê Santos dos Santos
Ian Fernandes de Castilhos
Lucélia de Sena Alves
Lorena Vasconcelos Porto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Emanuela dos Santos Silva
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Gabriel Quintanilha
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Vanessa Brodt Martins
Fabiana Lanke
Matheus Martins Moitinho
Rosália Maria Carvalho Mourão
Vinicius Gregório
Júlia Guimarães
Ulisses Schwarz Viana
Marco Regulatório do Pré-Sal
Konstantin Gerber
Fernando José Sampaio Lobo
Marco Aurélio Peixoto
Camila Gouvêa de Araújo
Velocino Pacheco Filho
Fernanda de Oliveira Crippa
Renzo Cavani
Affonso Ghizzo Neto
Juliana Ribeiro Goulart
Assis da Costa Oliveira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rosana Rufino
Velocino Pacheco Filho
Wellington Lima Amorim
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Flávio Quinaud Pedron
Diogo Dal Magro
Thiago Vasconcelos Moura
Sarah Lima
Isabela Albuquerque Mustafa
Jaider Esbell
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcus Alan de Melo Gomes
Guilherme Freire de Melo Barros
Clarissa Tassinari
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
André Amorim de Aguiar
Rubens Correia Jr.
Carlos Augusto Ribeiro
Dina Alves
Francisco José Guardini Nogueira
Sofia Jessica Diaz
Luana G. de Vito
Lucas Varela
Relação de trabalho
Marcelo Maduell Guimarães
Eduardo Santana Cordeiro
Vitória Sousa Lopes Pereira
Bruno Marques Ribeiro
Guilherme Zorzi Rosa
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Carlos Alberto Farracha de Castro
Paulo Natanael Vieira Lima
Lucas Lanner De Camillis
Diogo de Oliveira Gomes
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Murillo Andrade
Claudio Melim
Claudia Brum Mothé
Marina Barcelos de Oliveira
Pierre Moreau
Thomas Bustamante
Lucas de Alvarenga Gontijo
Daniel Brantes Ferreira
Maykon Fagundes Machado
Jorge Luiz Souto Maior
Amanda Souza Batista
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Abel Ferreira Lopes Filho
Bruna de Souza Fernandes
Bruno Espiñeira Lemos
Jhonatan Morais Barbosa
Joice Graciele Nielsson
Luanna Tomaz de Souza
Priscila Serafin Proença
Pollyana Maria da Silva
Paulo Victor Costa Brito
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Michelle Gironda Cabrera
Luciana Pimenta
Catarina Hernandez Ferri
Ubiratan de Mattos
Nathália Christina Caputo Gomes
Leonel Maschietto
Denúncia contra Lula
Misoginia
Naína Ariana Tumelero
Letícia Bürgel
Renan Levenhagen Pelegrini
Guilherme Henrique Lage Faria
Bianca Mendes Pereira Richter
Patrícia Henriques Ribeiro
Leonardo de Souza Chaves
Fabíola Sucasas
Vitória Passini
Laura Souza Lima e Brito
Elane Pires Muniz Soranso
Fernanda Koch Carlan
Rafael Fernandes Caldeirão
Marco Félix Jobim
Paloma Leles
Andréa Keust Bandeira de Melo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Luiz Fernando Ozawa
Marcela Araújo Rosa
Justiça e vingança
Vicente de Paulo Barretto
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rodolpho Mattos
Luana Andrade
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Anderson Nazário
João Vitor Ribatski
Fernando Rey Cota Filho
Rafael Tubone Magdaleno
Carolina Lacerda Machado
Guilherme Barros Martins de Souza
Josiane Rose Petry Veronese
Camila Renata Leme Martins
Henrique Abel
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Priscila Fichtner
Millena Gêmero
Paulo Incott
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luís Eduardo Colavolpe
Júlio Cesar Rossi
Erica Alves Aragão
Téssia Gallina Jorge
Rodrigo Wasem Galia
Gláucia Borges
Carla Joana Magnago
Amanda Lobão
Laura Haddad
Javier Diez García
Felipe da Silva Freitas
Lucas
Alessandra Simões Reis Abraão
Ângelo Boreggio Neto
Leticia Maria Rosa Alves
Roberto Barbosa de Moura
Alexandre Leal
Filipe Reinert
Alexandre Ávalo Santana
Barbara Tude de Souza Ferreira
Evie Nogueira e Malafaia
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fabrício Pontin
Anna Carolina Faraco Lamy
Kátia Debarba Machado
Alberto Jonathas Maia
Fernanda Donadel da Silva
Myrna Alves de Britto
Urbano Félix Pugliese
Alan Martinez Kozyreff
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Jamil Melo
Matheus Cristhian Kunze
Atenuante inominada
Gabriela Araujo Souza Lima
Natã Ferraz Carpanez
Marcelo Buzaglo Dantas
Pedro de Souza Gomes Milioni
Samuel Oliveira Cersosimo
Luiza da Costa Alonso
Mauricio Sousa da Silva
Vânia Marian Guerino Farinha
Diogo Bacha e Silva
Felippe Borring Rocha
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ardala Marta Corso
Lucas Hinckel Teider
Eleição municipal
Bruno Braga Cavalcante
Alan Furtado
Bartira Macedo de Miranda
Ana Tarna dos Santos Mendes
Márcia Andrade Oliveira Bello
João Antonio Tomporoski
José Ricardo Maciel Nerling
Alexandre Carrinho Muniz
Renata Cortez Vieira Peixoto
Julia Vianna Correia da Silva
João de Castro Souza
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Bárbara Natália Lages Lobo
Valdemar Habitzreuter
Josiane Antunes
Pedro de Araujo Fernandes
Gustavo Pereira Freitas
Débora Costa Ferreira
Franklyn Celso Ferreira
Patrícia Moreira de Lima
João Carlos Adalberto Zolandeck
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Guilherme Machado Siqueira
Stella He Jin Kim
Humberto Miranda
Herval Sampaio
Mariana Rodrigues Veras
Luís Gustavo Reis Mundim
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Não Nos Renderemos
Victória Sell Feiber
Phillip Gunther
Fernando Rabelo Rodrigues
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Matheus José da Silva Dillio
Beatriz Vargas Ramos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Edson Silveira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Marcus Vinícius Motter Borges
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Efson Lima
Regiane Nistler
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Arthur de Souza Bastos
Cristiano Botelho Alves
Paulo Ricardo Stipsky
Sarah Gomes Sakamoto
Patty Oliver
Leonardo Godoy Drigo
Mario Cesar Andrade
Missael Pinto Zampier
Caroline Perez Venturini
Maiana Guimarães
Patrick Lendl Silva
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Elcemara Aparecida Zielinski
Nely Nazareth
Polliana Corrêa Morais
André Carneiro Leão
Estela Márcia Rondina Scandola
Marcelo Maduell Guimarães
Guilherme Curci T. Risso
Tatiana Sogari Tormem
Célia Iraci da Cunha
Darci Guimarães Ribeiro
Silvia Felipe Marzagão
Pedro Henrique Tonin
Christyan Muller Ajala
Nara Fernandes Lúcio
Amanda Viega Spaller
Ana Sophia Brioschi Santos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ígor Araújo de Arruda
Gabriela Oliveira Freitas
Salmi Paladini Neto
Gabriel Junqueira Sales
Marcio Guedes Berti
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Marcelo de Mello Vieira
Francine de Moura
Samuel Mânica Radaelli
Jenair Alves da Silva
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Jéssica Galvão
Giselle Couy
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Luís Renato P. A. F. Avezum
Gabriela Oliveira Freitas
Participação Privada
Luna Siqueira
r Tainá Aguiar Junquilho
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ricardo Leonel da Silva
Fernanda Tartuce
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Jonathan Hernandes Marcantonio
Marta de Oliveira Torres
Franciane Hasse
João Pedro Gebran Neto
Sandra Cristina Maia
Aline Leves
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Karina Melo Vieira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Gil Ramos
Victor B. Gonçalves
Leonardo de Oliveira
Lucia Bastos
Suzany Brasil
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Bruna Marques da Silva
Vanessa Milani Sgreccia
Thaís Boia Marçal
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Arthur Bicalho dos Santos
r Rizzatto Nunes
Myrna Alves de Britto
Lei nº 8.137/1990
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Elaine Cristina da Silva
Juliana Jacob
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Gilberto Carlos Maistro Junior
Gil Rafael Ribas
Fabrício Reis Costa
Hugo Melo Falquer
Ricardo Fretta
Benjamim Silva Rodrigues
Natascha Anchieta
Rogério Pacheco Alves
Maurilio Casas Maia
Lougan Cardoso Lima
André Giamberardino
Juliano de Oliveira Leonel
Rubens Almeida Passos de Freitas
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Renata Moreira da Silva
João Victor Rozatti Longhi
Emanuela Gava Caciatori
Yuri Ivo Peralva Sales
Gabriela Nascimento Lima
João Paulo Orsini Martinelli
Patrícia Salviano
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
João Eduardo De Nadal
Ana Júlia Batista
Alexandre Pacheco Martins
Bruno Sá Freire Martins
Ivy Farias
Bruno Silveira Rigon
Rodrigo Darela de Souza
Espetacularização da violência
Jaqueline Moretti Quintero
Bruno Campos Silva
Mateus P. Gomes
Simone Henrique
Gisele Mazzoni Welsch
Jenifer Carina Pereira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rafaela Alban
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lauriston de Araújo Carvalho
Fernanda Freitas de Melo
Rodrigo Trindade
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Veronica Pacheco Viana
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Imane Rane
Rosane Leal da Silva
Extensão Direito das Mulheres
Araken de Assis
Bruna Karoline Bezerra
Humberto Santarosa de Oliveira
Nicole Noschang
Patrícia Regina Coelho Pinto
Manoel Cardoso Helfer
Alexandre Bahia
Gisela Maria Bester
Gustavo Marques Krelling
Jader Marques
Helga do Nascimento de Almeida
Fabiano Moyses Furtado
João Biffe Junior
Adriano Soares da Costa
Bernardo G.B. Nogueira
Gilberto Stürmer
Lara Kauark Santana
Pedro Arruda Junior
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Suhel Sarhan Júnior
Davi Arnaut Kraiser
Sidineia Delai Onzi
Fernanda da Silva Lima
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Antonio Notariano Jr.
Monique Pena Kelles
Daniela Villani Bonaccorsi
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Isabelle de Cássia Mendonça
Diego Ken Osoegawa
Guilherme Wunsch
Elizabete de Araújo Souza
Felipo Pereira Bona
Paulo Vinícius Feijó
Maria Lúcia Barbosa
Escola Mineira de Processo Penal
Fernanda Gomes e Souza Borges
Bruna Caroline de Oliveira
Hellem Silveira Rebolças
Tiago Joffily
Agnes Pessoa
Luciana Berlini
Caroline Ribeiro dos Santos
Mariana Alves Lara
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Leonardo Marques Vilela
Jefferson de Carvalho Gomes
Rafael Felgueiras Rolo
Bruna Maira Cavalheiro
Fermín Canteros
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ludmila Ângela Müller
Lúcio Delfino
Amanda Ferreira dos Passos
Uso indevido de algemas
Paulo César Carbonari
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Eduardo Bitencourt
Hellen Fernanda de Castro
Marcelo dos Santos Melo
Valmir Pereira Alcantara
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Lucas de Oliveira Bressani
Luana Renostro Heinen
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Thalita Caroline Faria de Assis
Francisco José Borges Motta
Paulino Oliveira Santos
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gustavo Santana do Nascimento
Ana Beatriz de Souza Martins
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ruiz Ritter
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Leonardo Gomes Fernandes
Anthony Thiesen
Eder Fernandes Santana
Júlio Marcelo de Oliveira
Fabricio Lima Silva
Paolla Hauser
Luana I. Cabral dos Santos
Sergio Matos
Rodrigo López Zilio
Juliana de Alano Scheffer
Renato Mantoanelli Tescari
Dierle Nunes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Bruno de Almeida Passadore
Rodolfo Pamplona Filho
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Lazara Carvalho
Pollyanna Maria da Silva
Williams Félix Gomes da Silva
Bianca Aline Becker
Suelen Tavares Gil
Fernando Porto Martins
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
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Clarissa Demartini
João Daniel Rassi
Thiago Souza de Albuquerque
Joselene Negra Black
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Lia Raquel Bloos Mossini
Ricardo Souza Calcini
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Carlos Eduardo Martinez
Raphael de Souza Almeida Santos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriel Lima Marques
Solange Cordeiro Faria
Luciana Benassi Gomes Carvalho
França Júnior
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Fiammetta Bonfigli
Zulmar Duarte
Luiz Antonio Ferrari Neto
Bianca Cândido
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bruno Trento Hein
Centros penitenciários brasileiros
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Leonardo Drigo
Charles M. Machado
Eduardo José da Fonseca Costa
GABRIELA ALBINO UGIONI
Rafael Almeida Santos da Luz
René Santos Piauilino
José Flávio Bueno Fischer
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Bernardo Lima
Thiago Brega de Assis
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Rodrigo Frantz Becker
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Rideko Suzuki
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George Oliveira
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Cássio Rebouças de Moraes
Anderson Brasil
Átila Da Rold Roesler
Márcio Gil Tostes dos Santos
Luciane Buriasco Isquerdo
Ana Priscila Correia Luz
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Michel Zumerkorn Hassan
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Larissa Clare Pochmann da Silva
Daniel Ribeiro Garcia Filho
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Felipe Cardoso Scandiuzzi
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Analice Nogueira Santos Cunha
Gabriela Ponce
Victor Labate
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Fernando Antunes Soubhia
Samuel Bueno
Claudio Daniel de Souza
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Caelen Yumi Takada Barros
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Leonardo Alves Côrrea
Ezilda Melo
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Nayron Divino Toledo Malheiros
Cândice Lisbôa Alves
Carlos Vinicius Mariano Magno
Derik Roberto da Silva Rozas
Gabriel Esperança Lisboa
Thereza Christina Nahas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Mauro de Azevedo Menezes
Beatriz Bork
Paula Brener
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Adalberto Narciso Hommerding
Abril Uscanga Barradas
Jose Luis Bolzan de Morais
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Rafael Motta e Correa
Claudio Melim
r Gisela Maria Bester
Editora Tirant Lo Blanch
Giuliano Tamagno
Jeffrey Chiquini
João Paulo Atilio Godri
G. Couto de Novaes
Constelação Familiar Sistêmica
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ana Claudia de Almeida Garcia
Silvia Arizio
Articulistas
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Clarissa de Cerqueira Pereira
Felipe da Silva Freitas
Buraco em via pública
Ministro Celso de Mello
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
António Guterres
João Chiesa Farias
Motorista bêbado
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Bruno de Omena Celestino
Resolução 218/2016
Direito sucessório
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Idenização por danos morais
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Lei 13.269/15
Ilegitimidade de parte
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Faculdade de Direito de Vitória
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Dra. Annette Cardoso Rocha
Lívia Bortolotto Cardoso
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Atividades Complementares Eletivas
Século XXI
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Balanço 2015 STJ
Descriminalização da Homossexualidade
Revista Civitas
Dano Psíquico
Crime de Furto
condições para reajuste de plano de saúde
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Indenização por Dano Moral
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Direito de liberdade religiosa
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Onyx Lorenzoni
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IX Semana Jurídica
Alemanha
Extremismo
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Audiência de apresentação
Paulo Afonso Brum Vaz
Edilson Santana G. Filho
Apadrinhamento de crianças
Bibiana Fontella
Pessoa com deficência
Ricardo Conolly
PL 5555/2013
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Liminar
TJPI
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
r Bruno Miragem
Daniel Garcia da Rosa
Programa Apadrinhamento Afetivo
Zulmar Vieira Coutinho
CCJ
Juliana Raisa dos Santos Silva
BNMP 2.0
Escoteiros
fundamentos do constitucionalismo
bloqueio de Whatsapp
crime ambiental
Edson Silva Barbosa
Érico Ricardo da Silveira
Dívida valor
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Medo do futuro
Márcia Krischke Matzenbacher
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Luanna Tomaz de Souza
Leonardo Palma Malinverni
Vítima tenta acordo
A Casa de Vidro.com
Julgamento pelo tribunal do júri
Rilmo Braga
danos morais coletivos
Projeto Releitura
Direito Unisul
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Layane Leans Cardoso
Detector de mentiras
Seleção de Artigos
Apart hotel
Justiça que solta
Fernanda Moretzsohn
Escudo de Vidro
valores retroativos
Giovana Giulia Silva
Nova data
Convite Vaticano
Airton Gomes Braga
Pedido genérico
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
dados estatísticos
Investigações criminais
Propaganda enganosa
MARCELO MARQUES
Criminologia Forense – Tomo I
Penhora de Bens
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Alexandre Matzenbacher
Caio Henrique Lopes Ramiro
Equipamento para Blindar a Sociedade
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Fabiano Oldoni
Apreensão de passaporte
Justiça Juvenil
João Guilherme Gualberto Torres
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Luciano Dantas Sampaio Filho
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
TRF da 3ª Região
Eliza Hartung
Lei 13.228
Maria Coelho Rosa Nôvo
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ângela M. Bagattini
Direito eleitoral
Lei de Mediação
Anna Paulina Corteletti
Razoável Duração do Processo
Não é não
Planos de Saúde
Direitos do trabalhador doméstico
Companhia aérea
Ministra Maria Helena Mallmann
Indenização a familiares
Projeto Ronda Maria da Penha
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Temas de Argumentação Jurídica
Pedro Pierobon Costa do Prado
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Léo Rosa de Andrade
Assis da Costa Oliveira
IRDR
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Quebra de Sigilo
Adoção em conjunto de irmãos
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Almir Megali Neto
Lesa-majestade
Servidores
Katarina Peixoto
Eventos Gratuitos
Requisições de Pequeno Valor
XX Semana Jurídica
NeUnaMenos
escravidão
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fernando Henrique Cardoso
Eduarda Peixoto da Cunha França
Saúde Prisional
Dano Material
DPESC
adoção homoafetiva
V Colóquio
terror e medo
Miriam Garrido
investimento
Desaposentação
Citação e intimação
Disney
Indígenas
Lei n. 8.213/91
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
VEC
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Vinicius Lúcio de Andrade
Direito de Gênero
Processos
Joaquim Leitão Júnior
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Câmara de SP
Revista Jurídica Actualidad Penal
Rafael Fernandes Caldeirão
Transmissão on line
Daniel Ribeiro Vaz
Bloqueio whastapp
Denarcy Souza e Silva Júnior
PLS 288/2013
Turmas Recursais
Walter Bittar
Andréia Ferreira Bispo
Carla Mari Robaina Marcondes
Claudia da Rocha
ACNUDH
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ana Gladis Thomas
Mutirão conciliação
artigo 33 do CP
União estável
despesas nova eleição
Ilicitude das Provas
Fernando Salzer e Silva
Estudos
Natália Katrine Doutor Branquinho
Ana Carolina Greco Paes
Renata Nascimento Gomes
Dano ambiental
Totalitarismo no século XXI
Flávio Baumgarten
Por Danielle Mariel Heil
Código de Ética da Magistratura
docencia y profesionalidad jurídicas
Londres
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Roberto Epifânio Tomaz
Legislação Italiana
Recursos Repetitivos
Direitos de sucessões
Igor De Lazari
Inconstitucionalidade da proibição
África do Sul
mestrado Univali
Eduardo Pereira dos Anjos
Alexander Meurer
Francisco Paula Ferreira Lavor
Direito de imagem
Revista Pensar
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Julia Lafayette
Paula Saleh Arbs
Prenome de tratamento
Leonardo Nuñez Campos
Universidade Luterana do Brasil
Evicção
intimação e notificação
Recomendação 27/2009
PFDC
Lei n. 8.038/90
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Bruna Mayara de Oliveira
Auxílio Transporte para magistrados
Registro de medicamento
Tabelionato de Notas
PPGCCrim
Aramis Nassif
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Paradoxos Penais – Vol. I
Revista Direito GV
Direito Público Temas Atuais
IDDD
PEC 287/2016. ADPF 438
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Abuso dos direitos humanos
Três Poderes
agravo interno e embargos
MPM
Fabiola Marese de Freitas Grotto
José Ribas Vieira
Tribunal de Justiça do Tocantins
Yegor Moreira Junior
Recurso de Revista
Lei Complementar 197/2000
Alessandro Soares
Eslovênia
Acordo de leniência
Súmula 562 STJ
Relação de consumo
Laísa Santos
RE 958.252
Eleonora Mesquita Ceia
Seguro de Vida
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Lei das Terceirizações
Abuso de menores
Eleição
Leonel Pires Ohlweiler
Rodrigo Darela de Souza
Safira Bonilha de Oliveira
Direito Penal: Parte Especial
Luis Leandro Gomes Ramos
Contardo Calligaris
Poder Judiciário catarinense
Empresa de Telefonia
Ministro João Otávio de Noronha
Botão de pânico
Paternidade tardia
Clenir Sani Avanza
Trícia Navarro Xavier
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Naína Ariana Tumelero
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
João Pedro Leite Barros
New York
Natureza da ação penal
339 CP
Maurizio Oliviero
Tribunal online
Comunidades tradicionais
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Tiago Didier
Márcia Luisa da Silva
Desigualdade salarial entre os gêneros
Bibliografia Temática
Juliana Arrais Mousinho
Concurso de Bolsas
Trabalho Forçado
Residência Judicial
Centro de mediação
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Alan Maurano Savedra
RE 587970
TRT 10ª Região
MS 30891
Emenda Constitucional 88/2015
Obrigação Impossível
José E. da C. Fontenelle Neto
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Angela Cristina dos Santos Zen
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Conselheiros Tutelares
Trabalho em presídio
Conduta atípica penal
Falta de vagas
Imperador
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Concurso de Monografia
TRT-SC
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Participação nos Lucros e Resultados
S. Tavares-Pereira
Fabricio da Mota Alves
Eugenia de Azevedo Neves
Somália
MESC
Formação Promotoras Legais
Claudio Melim
Rubens Correia Jr.
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Curso Novo CPC EAD
Samira Schultz Mansur
Revista Contradogmáticas v. 09
ADJ
Fertilização In Vitro
Curso de extensão
José Roberto Martins da Silva Junior
Vitória Buzzi
Organização Mundial da Saúde
Direito de personalidade
Felippe Borring Rocha
Ivar Hartmann
Nicole Moreiras Urbini
Revista Iuris in mente
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Escola sem partido
Aula online e gratuita
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Prisão Domiciliar
Cursos Gratuitos
João Vítor de Araújo Santos
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
REsp 1428493
Coisa Julgada
Sistemas Sociais
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indenização
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
John Nash
Transferência para hospital
Juliano de Oliveira Leonel
Judicialização da saúde
Estatização dos Cartórios
Editora Univali
Nota ADJ
Paulo Incott
Justiça em número 2016
Monografia
Juiz Alfredo José Marinho Neto
TVAL
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Prefeito
doutorado
Suprema Corte dos Estados Unidos
Bianca Thais Nascimento
Organização Criminosa
TRF2
COLCRIM Chile
Fernanda Diniz Soares Mota
Geovane Peixoto
Rafael de Deus Garcia
Pedro Henrique Ferreira Marques
Demissão por Homofobia
Crimes da Ditadura Militar
tese reafirmada no STF
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Camarões
PLC 20/2016
Raul Linhares
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Thayla Fernandes
Alexandre José Trovão Brito
Indulto
Academia Brasileira de Direito Internacional
Filmes Africanos
Francine Sgnaolin Schmitt
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Daniela V. Pachito
João Paulo Allain Teixeira
O negociador
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Teoria do Domínio do Fato
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Júlia Melim Borges Eleutério
voa ou corre?
Esquadrão Suicida
Laurita Vaz
Psiquiatria Forense
Desocupação de estudantes
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Agostinho Ramalho Marques Neto
Direito e Arte
Emissora de Televisão
Arquivamente de Inquérito
ADC nº 43
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Indenização por cobrança indevida
Mentalidade Inquisitória
Mensageira da Paz
Universidade Estadual de Maringá
Desembargador Sérgio Luz
crimes cibernéticos
pena mínima
Documentos Público
Tânia Maria de Oliveira
Agência Nacional de Aviação Civil
Luiz Fernando Cortelini Meister
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Marcel Gomes de Oliveira
Consulta Popular
abordagem policial
Direito de defesa
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Especialização em Direito e Economia
Interpretação conforme a Constituição
Documento histórico
Súmula 719 do STF
reunião com presidentes dos TJs.
Direito e processo penal
PLS 280/2016
RG
Revista Húmus
Lucas Henrique Fávero
Lições de Direito Alternativo
Doutrina previdenciária
Protetor solar
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Fernanda Flórido Lui
Documentos exterior
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Fenastc
Esther Maria de Magalhães Arantes
Extra petita
Produtividade
Fundo de Assistência Parlamentar
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Inaiane Alves Gonçalves
Seguro DPVAT
Diploma
Jader Marques
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Dispositivos Móveis
comemoração 125 anos
Sorteio
Péterson Niehues
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Irineu Siqueira Leite
Fila Preferencial
Crise financeira
Emergência Democrática
Imóvel SFH
O Júri Objetivo II
Israel
Doulas no parto
Lista
Cartório
João Manoel Vidal de Souza
Vladimir Saboia
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Cinthia Loise Jacob Denzin
OAB/ES
Gratuidade do Ensino
Redação
OIT
Texas
Daniel Brandão
Desabafo do juiz
Imissão na posse de imóvel
Registro
fornecimento de energia elétrica
Professora Dra. Paula Saleh
Revogação de Resolução
Teses
Rotativo
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Nilson Costa Souza
Mulher nos cenários jurídicos
João Paulo de Mello Filippin
Direito à inclusão
Fernanda Ely Borba
Pesquisa e Movimentos Sociais
Estudos Constitucionais
Lilian Cristina Moraes
Países latino-americanos
Intimação
Antonio Carlos Brandão
Matheus Souza
administração judiciária
Toca fitas
Cinema Educativo
Dia das Mulheres
Notícia
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Clariana Sommacal
Jamile Calheiros
Japão
Princípios da oralidade e simplicidade
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
situação de emergência
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Juliana Lopes Andrade
Diogo Bacha e Silva
Laura Gigante Albuquerque
Cândido Furtado Maia Neto
MG
Repetitivo
orçamento público
Cannabis
Reclamação Disciplinar
ato infracional análogo a crime de desacato
Artur de Brito Gueiros Souza
Reajuste salarial
Grupo de Estudos em Direito Público
Imprensa
Especializações
Exame de Ordem
Gestantes
Combate à tortura
Enem 2016
Autismo
Fornececimento de remédio de alto custo
Rafaela Alban
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PEC 10/2013
Belarus
Lute como uma menina
Eliana Rocha Oliveira
Cenário jurídico e político
Projeto de Lei 4.850/2016
Ministra Cármen Lúcia
Ana Luisa Buzaid
Carlos Teixeira
Leonardo Avelar Guimarães
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Microcefalia
Curso de Direito
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Audiência de Conciliação
Otávio Augusto Tirello Pulga
Obrigação propter rem
Os Novos Atores da Justiça Penal
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Consumo on line
Estatuto da Advocacia
Cláudio Álvares Sant’ana
Projeto de Lei 168/2015
João Marcos Braga
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Ricardo Genelhú
Fotos
MP 784/2017
Francisco Ferreira
Afrodescendendes
FND
dependência de álcool
Direitos dos animais
Arquivo digital
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Inelegibilidade
Damásio Educacional
Giovani Clark
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
70ª edição Jornal AJD
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empresa terceirizada
Decreto 8.789
Lei 11.343/06
Conselho Federal da OAB
Adimplemento Substancial
Poesia
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suspensão de penalidade
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
RE 1217166
Karla de Souza de Oliveira
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PCB
Proteção jurídica
Nelson Lacerda
Ana Maria Magro Martins
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
júri popular
TJGO
Regime prisional
Regras
promoção da igualdade étnico-racial
Crise Migratória
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Pesquisa Acadêmica
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Indulto/2016
Acesso a ação penal
Ação Popular
Vereador SC
Congresso de Psiquiatria Forense
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Ricardo Souza Calcini
Intercâmbio
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Continua
Daniel Soifer Kriger
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
ICMS Rio de Janeiro
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Princípios Processuais Constitucionais
Átila Da Rold Roesler
A Índole Filosófica do Direito
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Instituto Patrícia Galvão
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Direito das Migrações Transnacionais
Recurso Ordinário
societas sceleris
LGBTI
Toronto
Organização Mundial de Saúde
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Revista da AGU
Inconstitucionalidade do votos
Documentos falsificados
Luciana Ferreira Lima
Glauber William Duarte
HC 373364
Estatuto da Criança e do Adolescente
Emenda Constitucional 74/2013
Robinson Borges da Silva Junior
Audiência por videoconferência
Nathan Pilonetto Silva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Construção da identidade
Déficit da Previdência
Audiência de custódia de foro privilegiado
Andressa Magnabosco Koch
Cão Guia
Thiago de Miranda Coutinho
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
tratamento do preso
Luanna Tomaz de Souza
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Raquel Von Hohendorff
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Gianfranco Silva Caruso
tentativa de homicídio
Antropologia Teológica
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Constituição Italiana
Vladimir Safatle
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Guilherme Barcelos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
aumento de tarifa de ônibus
Turquia
terras de cultivo de drogas
Abuso Sexual
Eliseu Antônio da Silva Belo
Deficiente físico
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Marcelo Figueiredo
Austrália
Felipe Wruck Médici
Quadro Saiba Mais
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gestão da Terceirização do Trabalho
Justiça Criminal Negocial
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Alex da Silva Anhaia
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Paraíba
Casal homossexual
Revisão Disciplinar
Navegador
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Jordânia
Enunciado 266 do STJ
Superintendência de Seguros Privados
Matheus Henrique Mendonça
casais homoafetivos
consulta pública
instituições financeiras
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Lei 11.340/2006
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Requerente de asilo
Súmula 563 do STJ
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Agressão Verbal
Lei Complementar 73/93
Adicional de Periculosidade
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Exame preparatório OAB
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José César Coimbra
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Rádio Web Justiça do Maranhão
Samuel Saliba Moreira Pinto
medida socioeducativa
Regimes de casamento
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Sexta Câmara Civil
Legislação Francesa
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Coação Testenhunha
Vade Mecum Método
Sanção Presidencial
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Comunicação ao juízo da execução
Theodoro Vicente Agostinho
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Julia Santi Fischer
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Contribuição Previdenciária
Trabalho de Conclusão de Curso
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Recuperação de Créditos
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Resolução n. 175 CNJ
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Marcelo Lebre
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Polícia Judiciaria Civil
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Denúncias contra Aecio Neves
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Parentalidade socioafetiva
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1º Congresso de Criminologia(s)
art. 385 do CPP
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Teto remuneratório
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Ensino de Processo Penal
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Universidade de Berkeley
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Adoção de grupos de irmãos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Lei 5.889/73
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crowdfunding
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IPEBJ
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Audiência Digital
Regras da previdência
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Imunidade parlamentar
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progressão de regime
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Fiança
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Felipe Dalenogare Alves
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Furto de Chocolate
Carlos Teixeira Teófilo
Murillo David Brito
Discriminação Racial
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Reforma do Ensino Médio
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Cultura da Punição
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Advogados públicos
Direito Forense
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Estatuto do Idoso
O que funciona no plantão judiciário
Código de Ética Médica
Nota de Repúdio
Tragédia de Mariana
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Séries
prazo exclusão de sócio
Investimento em fundos internacionais
Ministro Og Fernandes
Ministro Noronha
2ª Câmara Criminal
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Violência contra mulher
Tráfico privilegiado
#Empório indica
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Movimentos sociais
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Chicago
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Banco de dados genéticos
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Elcemara Aparecida Zielinski
Vinícius Núñez Pinheiro
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HC 129646
TJRO
Jean Carlos Schaefer
Homenagem a Peter Häberle
Andreza Gabriela Cuzma
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Corréus
Hermes Moreira Jr
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
EAD
Organização das Nações Unidas
art. 5º da Constituição Federal
Lei proíbe Uber no RJ
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Andrea Bocelli
Meninas de Guaru
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Responsabilização criminal
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Flacso
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Incitar Suicídio
RE 608872
Denúncia sem fundamentar
Bruno Luís Marques Hapner
Defensorxs
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Abaixo assinado
Leonardo Costella
Matias Hillesheim Stecker
Expropriação
Yuri Felix
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Assunção tácita de culpa
Cartilhas
Doação
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10 medidas
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Doação de Órgãos
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Contrato de crédito rural
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Cinemas
Lei 9.099/95
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
O objeto da ciência do direito penal
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
João Daniel Rassi
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restituição
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Responsabilidade Aquiliana
Jurisdição Constitucional
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Oficina de Pais e Filhos
Tornozeleira Eletrônica
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Auschwitz
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Direito à Privacidade
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Juiz Rafael Bogo
DPMS
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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13.271/16
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Paulo Queiroz
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Conciliação pelo WhatsApp
Tribunal de Contas da União
Mulheres vítimas de violência
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
TRT 3ª Região
Juíza Maria Clara Sottomayor
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Alfredo Copetti Neto
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Gustavo Noronha de Ávila
Crimes de natureza permanente
Pai socioafetivo
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Jornal Estado de Direito
Revista Contextos Clínicos
Quebra de decoro
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Investigação Social
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Lei 9.876/99
Valores nutricionais
Controle de Convencionalidade
Judicialização democrática
Affonso Ghizzo Neto
Legislação Indígena
Suíça
Teoria do adimplemento substancial
Universidade do Porto
TST
âmbito de proteção
Citação por Hora Certa
Hilariane Teixeira Ghilardi
Dano moral e material
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Indenização seguradora
Colaboração premiada por delegados
Centro de Comunicação Social (Cecom)
fornecimento de medicamento e tratamento
análise de redução de pena
II Simpósio de Direitos Humanos
Aposentados
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PCC
famílias com renda baixa
Pretensão Punitiva
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Greve Geral
PRISÃO
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África Ocidental
Laboratório UbiNET
Julio Cesar Marcellino Junior
revogação de prisão preventiva
Trancamento do Processo
Salvo conduto
João Conrado Blum Júnior
quem quebrou o Estado brasileiro
Isadora Nunes
data-base
canabidiol
Documentários
AP470
Congelamento de ajustes
A Hiperintegração do Direito
Perdão Presidencial
Estevão Schultz Campos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Otelo
Poligamia
Universidade Federal de Goiás
Thiago André Silva Gonçalves
Jaqueline Damasceno Alves
Lei 12.850
Bruno Makowiecky Salles
Magistratura Catarinense
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Solon Cícero Linhares
Sistema Unificado de Execução Penal
Universidade Pública
cargo de Secretário de DiligênciaS
Canal Empório do Direito no YouTube
Paulo Rogério Muniz Barros
Mediação e Conciliação
inteligência artificial no Judiciário
Anna Paulina Corteletti
Rafael Fonseca de Souza Amaral
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Carlos Daniel Dias André
Fauzi Hassan Choukr
Advocacia catarinense
publicação
Rito processual
Redução da Emissão de Carbono
Danos morais
Lei nº. 13.257/16
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Mateus Sampaio Aranha
Fernando Pegorini
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Boletim n. 09
crimes contra a vida
audiolivro
colaborações premiadas
Michel Temer
Crime de Injúria
Festa Junina
Pena pecuniária
Raphael Galvani
João Paulo Allain Teixeira
Dolivar Gonçalves Junior
Previdência Social
Cine Debate
A construção da cidadania e a sexualidade
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Suspensão de licença ambiental
Catherine Figueiredo Escobar
Adriano Martins de Sousa
Petição n. 7074
Nota de Apoio
Cursos Online Gratuitos
Forças Armadas
Maria Lúcia Karam
Massa Falida
Livro Infantil
Melhor atendimento no Judiciário
Cartórios
Flórida
Renajud
Fabiano Oldoni
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Marcia Sarubbi Lippmann
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Guilherme Christen Möller
UNISINOS
Operação Greenfield
Alexandre Wunderlich
Atividade Especial
Stephanie Noya S. R. Tanure
Antonio Vercher Noguera
STF
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Lista de Livros
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Portaria Interministerial n. 405
Ricardo Antonio Andreucci
Escravidão Moderna
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Vitor Augusto Faria Pereira
TJMG
Denisse Raquel Montoya Elias
Mathias Vaiano Glens
Rafaela Alban
Gabriel Gavasso Lis
Servidores e Juízes
concurso oficial de justça
Janiere Portela L. Paes
Em busca das garantias perdidas
Direito dos Transexuais
Curso de Mediação
Segunda Turma do STF
ReDiHPP
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Responsabilidade civil do Estado
Espetáculo midiático no Processo Penal
Kevin Quintiliano de Oliveira
Maurício Correia
HC 138207
Crime de roubo
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Inscrição OAB
Diderot Costa Souza Filho
Professores da USP
ADPF 414
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Coaching para concurso
Evento internacional
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Suspensão condicional de processo
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
ICMS
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Yuri Calixto
Lucas do Nascimento Nobre
Ações de Família
Direito Marítimo
Violência de gênero
Sedec
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Qualificação Profissional
Revista Eletrônica da ABDConst
Rachel Riera
Juliane Facó
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Resolução 235/2016
Manual de Processo Penal
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gildson Gomes dos Santos
COAF
Satélite Geoestacionário
Pensão por Morte
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Lei Maria da penha
Teoria do Crime Culposo
Luiz Ricardo de Castilhos
Cirilo Tissot
Flávio Andrade da Cruz
EMESC
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Getúlio Vargas
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Giancarlo Silkunas Vay
Mestrado Direito Internacional
Ação Cautelar 4327
Súmulas
Decreto Presidencial
ONUBrasil
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Jacqueline dos Santos Fernandes
Processo de Impeachment
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Estágio
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Licitação
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Crime Militar
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extradição
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Voto divergente
Endividamento
Vade Mecum Método Internacional
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Universidade Federal de Minas Gerais
Lei nº 7.716/89
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Adoção à brasileira
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Coreia do Sul
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Áudio entrevista
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Cartilha de orientação
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Indeferimento
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Indicação Literária
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Concorrência desleal
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Roma
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Madrid
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Curso online
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Regime aberto
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processos seletivos
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ACNUR
Crime de ameaça
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Resolução 229/2016
Magistério
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Recebimento
Antecedentes Criminais
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Diploma de 3º grau
Carta de Conclusões
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Carla Joana Magnago
PUCMM
Aula Magna
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Rodrigo Pereira Moreira
DPESP
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Regime disciplinar diferenciado
Prisão Perpétua
Abolicionismos e cultura libertária
Cibele Cheron
Bruno Ferreira
Pessoas portadoras de deficiência
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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infecção hospitalar
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Instituto Jurídico Portucalense
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Liberdade Religiosa
Secretaria de Educação
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Ezair José Meurer Junior
nulidade absoluta no processo penal
Pedro González
Direito Interncional
Uniplac
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Aplicativo
Sine Fácil
Volume 18
José Geraldo de Sousa Junior
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
João Paulo de Mello Filippin
HC 389211
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Direitos dos cidadãos
(MP) 746
Posse Ministra Carmen Lúcia
Lei 13.269/2016
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
HC 139889
IPDMS
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Atraso imóvel na planta
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Senha de cartão
Justiça criminal
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Lei 9.029/1995
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Marcelo Guerra
veiculação indevida de imagem
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Coaching
Projeito Pai Presente
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Rennan Herbert Mustafá
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Remessa de Artigos
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Transparência Internacional
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Soberania Nacional
tema 945/STJ
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FHC
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Democracia em Desconstrução
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Mato Grosso do Sul
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Manifesto pela Democracia
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Migrantes
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corretoras de seguro
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Cidades e comunidades sustentáveis
Sistema Penal Contemporâneo
Projeto de Lei 402/15
ADPF n. 461
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Torcedores
Salto mortal
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PEC nº 287/2016
Vítimas de Tortura
Bruna S. Lago
Moisés Rosa
Art. 111 da LEP
Daniel da Costa Gaspar
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
lucros cessantes
Edução
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CIDIL
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Daniel Flores
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Irlanda
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Direito costumeiro
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restabelecimento do fornecimento de água
Jacqueline Sinhoretto
Divórcio consensual estrangeiro
Casamento Infantil
Doenças Sexualmente Transmissíveis
mudança de nome
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
movimentação processual
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Mayara Pellenz
Tribunal de Justiça do Chile
PRefeitura de Jequitibá
Aicha Eroud
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Cartório extrajudiciais
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
REsp 1613561
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Phillip Gil França
Bolsas para Brasileiros
Acordo de paz na Colômbia
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Secretaria Especial de Direitos Humanos
William Garcez
Antonio Sepulveda
Ramadã
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Segurança Aeroportuária
Presos provisório
Assessoria para mulheres
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Lei 9.714/1998
João Pedro Coutinho Barreto
lei antimanicomin
Reino Unido
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Antônio Julião da Silva
Rodrigo Wasem Galia
Sala Verde
PIS/COFINS
Crimes na Internet
PEC 209/2012
Armadilhas da Cognição
Gustavo Henrique Aracheski
TRT 8º Região
Preso provisório
André Luís de Lima Maia
Anoreg/MA
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Decreto 27.784/1950
Trabalhos Científicos
Lei n. 13.431/2017
Curso de Direito Penal Didático
Armas Nucleares
José Luiz Toro da Silva
Estado do Rio de Janeiro
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
intercâmbio de jurisprudência
Carlos Henrique Raguza
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Furto de chocol
Marcos Fagundes Salomão
Lei nº. 12.403/2011
Vera Regina Pereira de Andrade
Felipe Magalhães Bambirra
Micheli Silva
Professora Claudia Regina Freitas
Anuário da Justiça
Leonardo Schmitt de Bem
Diogo Macruz
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Catharina Peçanha Martins Oroso
Coaching para Liderança de Alta Performance
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Mediação judicial
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Competência originária do STF
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REsp 1338942
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Audiência Pública
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Declaração de Brasília
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TRT4
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Código Civil de 2002
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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