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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Minhas Publicações
3ª Edição da obra Cultura da punição: a ostentação do horror, de Alexandre Morais da Rosa e Augusto Jobim do Amaral
Editora Empório do Direito: "Cultura da Punição: A Ostentação do Horror – 2ª Edição – Revisada & Ampliada", de Alexandre Morais da Rosa e Augusto Jobim do Amaral
Augusto Jobim do Amaral, em entrevista, fala sobre a segunda edição do livro Cultura da Punição: A Ostentação do Horror, publicada pela Editora Empório do Direito
Colunistas
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Jefferson Forest
Samuel Mânica Radaelli
Roger Feichas
Thiago de Oliveira Vargas
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Evie Nogueira e Malafaia
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
João de Castro Souza
Mariana Seifert Bazzo
Lucília Napoleão Barros
Renê Beckmann Johann Júnior
r Rizzatto Nunes
Emily Fidelix
André Sampaio
Francine de Moura
Ruth Barbosa
Valter Guerreiro
Leticia Maria Rosa Alves
Thais Nogueira Lopes
Ana Claudia de Almeida Garcia
Thula Pires
Tiago Oliveira de Castilhos
Jefferson Augusto de Paula
Gustavo Pereira Freitas
Augusto Jobim do Amaral
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lucio Barreto Guerreiro
Gustavo Marques Krelling
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Bianca Mendes Pereira Richter
Andreu Luz
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ilan Goldberg
Isadora Martinatti Penna
Carolina Farkasvolgyi
Marcos dos Santos Ito Borem
Bruno de Macedo Dias
Vínculo de emprego
Edilson Santana Gonçalves Filho
Juliana Ribeiro Goulart
Profa Dra Karine de Souza Silva
Antônio Julião da Silva
João Paulo Atilio Godri
Felipe Montiel
Suzany Lima do Nascimento
Cláudia Toledo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
r Luiz Ferri de Barros
Mauro Granemann de Souza Neto
João Paulo Pirôpo de Abreu
Sofia Siman Salema
Julia Vianna Correia da Silva
Fabiano Pimentel
Andréa Araujo Bostelmam
Edilson Santana G. Filho
Kleber Zanchetta
Mariana Lopes
Nicholas Maciel Merlone
Suelen Tavares Gil
André Amorim de Aguiar
Guilherme Barros Martins de Souza
Cândice Lisbôa Alves
Wellington Jacó Messias
Joice Graciele Nielsson
Efson Lima
Pablo Freire Romão
Bruno Takahashi
Cintia Neves Godoi
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Aicha Eroud
Carla Joana Magnago
Danúbia Souto de Faria Costa
Leandro Augusto Alves da Silva
Igor Raatz
Henrique Franceschetto
Clécia Cristina Galindo
Marco Félix Jobim
João Vitor Ribatski
Thiago da Silva Santana
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Carolina Moraes Migliavacca
Bruno Martins Duarte Ortiz
Márcia Andrade Oliveira Bello
Tânia Maria Françosi Santhias
Daniela Portugal
Ivani Contini Bramante
Josiane Rose Petry Veronese
Robinson Nicácio de Miranda
Eleição municipal
Ana Caroline Machado Medeiros
Valéria Fernandes Vieira
João Ulysses Ferreira Neto
André Zilli
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fabiano Ramalho
Marcel Lopes
Aline Miranda
Thiago Caversan Antunes
Franklyn Celso Ferreira
Alice Costa Lima Salz
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Stephannye de Pinho Arcanjo
Willian Alex Sander Amorim
Deonísio Koch
Rubem Bilhalva Konig
Carolina Lacerda Machado
Marcelo Ferreira Machado
Aluísio Celso Affonso Caldas
Daniel dos Santos Rodrigues
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
André Luis Callegari
Pedro Ivo de Sousa
Futuros profissionais do Direito
Fernando Hoffmam
Saulo Dutra de Oliveira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Ismar Nascimento Jr.
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Inês Virgínia Prado Soares
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Hélio Rubens Brasil
José Luis Bolzan de Morais
Nelson Rosenvald
Samuel Silva
Igor Domingos do Altíssimo
Guilherme Wunsch
Felipo Pereira Bona
Maria Eduarda Sagás
Paulo Gurjão
Marco Aurélio Peixoto
Laraíne Catapan
Gabriel Cavalcante Cortez
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Cristina Motta
Millena Gêmero
Valdemar Gomes
Mario Cesar Andrade
Júlio da Silveira Moreira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Victória Sell Feiber
Crédito negativo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Paloma Leles
Giselle Couy
Clarissa Pereira Carello
Wellington Jacó Messias
Victor B. Gonçalves
Amanda Souza Batista
Rodrigo Pereira Moreira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Juliana Nandi
Maíra Marchi Gomes
Viviane da Silva Sousa
Teresa Arruda Alvim
Ricardo Fretta
Denúncia contra Lula
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Eduardo Pazinato
Myrna Alves de Britto
Patrícia Cordeiro da Silva
Centros penitenciários brasileiros
Rodrigo da Silva Brandalise
Elpídio Paiva Luz Segundo
José Luis da Silva Tavares
Camilo José d´Ávila Couto
Mariana Resende
Francisco José Guardini Nogueira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Carla Mari Robaina Marcondes
Luciano Franco Ribeiro
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Rafael Caselli Pereira
Jorge da Rosa
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rodrigo Ramos Melgaço
Wagner Inácio Dias
João Pedro França Teixeira
Daniel Thiago Oterbach
Luciane Maria Trippia
José de Assis Santiago Neto
Produto eleitoral
Thiago Vieira de Sousa
Benigno Núñez Novo
André Tredinnick
Bárbara Natália Lages Lobo
Roberto Bona Junior
Maria Luiza Ávila
Alexandre de Paula Filho
Leonardo Antunes Morais
Paulo César Carbonari
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Williams Félix Gomes da Silva
Breno Hoyos Guimarães
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Carla Dóro
Silva Batista Pilau
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Lucas
Bruna Marques da Silva
Marcelo Masô
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
João Paulo Lordelo
Renata Oerle Kautzmann
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Débora Silva Massulo
Negócios jurídicos processuais
Ricardo Moura
Andreza Pantoja Smith
Larissa Thielle Arcaro
Alessa Pagan Veiga
Paulo Silas Taporosky Filho
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Tayane Caruso do Valle
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Assis da Costa Oliveira
Gabriela Mendes Machado
Gabriela Samrsla Möller
Fábio da Silva Bozza
Pollyanna Maria da Silva
Luna Siqueira
Roberta Oliveira Lima
Tiago Spinato
Eduardo Januário Newton
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Jorge Alan Wunderlich
Série eProcesso: prática com teoria
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Série eProcesso – prática com teoria III
Solange Luz
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Anita Duarte
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lauriston de Araújo Carvalho
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Diogo Dal Magro
Savio Rangel Santiago
Lucas Romero Leite
Elisa Viana Dias Chaves
Matheus Felipe de Castro
Gustavo de Almeida Ribeiro
Myrna Alves de Britto
Sofia Jessica Diaz
Eder Fernandes Santana
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Leonardo Monteiro Rodrigues
Raphael Fernando Pinheiro
Gabriel Esperança Lisboa
Maria Walkiria Cabral
Rodrigo Pontes Raldi
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Mauricio Mota
Luís Fernando Casara Corrêa
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Lucas de Oliveira Bressani
Bruce Bastos Martins
Emília Queiroz
Jaécio Matos Santos
Sandoval Alves da Silva
Igor Cardoso
Marcos Catalan
João Lauro Serpeloni
Tiago Oliveira de Santana
Carlos Augusto de Assis
"Doping processual"
Bruna Roberta de Borba
Isaac Ribeiro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Nacle Safar Aziz Antônio
Gabriela Oliveira Freitas
Paula Franciele da Silva
Simone Henrique
Ana Beatriz de Souza Martins
André Luiz Bermudez Pereira
João Lucas D. de Azevêdo
Julio Guilherme Müller
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Catarina Hernandez Ferri
Taysa Matos
Pedro Henrique Tonin
Ana Luísa Schmidt Ramos
Aurélio Franco de Camargo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Alice Bianchini
George Oliveira
Adalberto Ferrari
r Thomas Bustamante
Jonathan Hernandes Marcantonio
Willian Cleber Zolandeck
Renato Mantoanelli Tescari
Kássio Henrique S. Aires
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rafael Giorgio Dalla Barba
Luís Eduardo Colavolpe
Fernanda Becker
Alexandre Basílio
Nayder Rommel de Araújo Godói
Paulo Ferreira da Cunha
Thiago Minagé
Injustiças raciais no Brasil
Patrícia Regina Coelho Pinto
Daniela Bornin
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gustavo Rocha Martins
Quitéria Péres
Ana Cristina Teixeira Barreto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ruan Zancanaro Catarini
Letícia Bürgel
Sinara Adriano da Trindade
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fernando Filgueiras
Elias Jacob Neto
Fredie Didier Júnior
Haroldo César Náter
Marcela Duarte
Daniel Willian Granado
Willian Antonio Meotti
Emmanuel Dockès
Rafael Lara Martins
Marcus Vinícius Motter Borges
Sidineia Delai Onzi
Juliano Cesar Zanini
Débora Spagnol
Poder “Reconstituinte”
Tiago Didier
Nilzo Felisberto
Gabriel Abrahao Costa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Thaís Magrini Schiavon
Maria Victória Jaeger Gubert
Lazara Carvalho
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marta Lúcia Tittoni
Fernanda Araujo Pereira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fabiano Zavanella
Lucas Machado
Antonio Notariano Jr.
Alexandre Cesar Pereira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Eduardo de Carvalho Rêgo
Jocê Rodrigues
Gil Rafael Ribas
¿Quién vigila a los vigilantes?
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Luciane Buriasco Isquerdo
Patrícia Moreira de Lima
Luis Leandro Gomes Ramos
Diogo Bacha e Silva
Lucas Vasconcelos Vieira
Erick Beyruth de Carvalho
Vitor Pereira dos Santos
Aline Amábile Zimmermann
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Camila Holanda Aragão
Patrícia Leite Carvão
Wellington M. de Almeida
Ney Bello
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Pollyana Maria da Silva
Rafaela Alban
Marina Cerqueira
Guilherme Vale Brum
Raígor Nascimento Borges
r Raul Linhares
Mariana Silva Nery
Marcela Araújo Rosa
Daniel A. Dourado
Rafael Silveira de Souza
Alexandre Junqueira Gomide
Henrique Batista Barbosa
Felipe Bertazzo Tobar
Amanda Ferreira dos Passos
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ludmila Ângela Müller
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Mário Cesar Andrade
Luciana Santos Silva
Ana Júlia Batista
Hellen Caroline Pereira Fernandes
César Barros Leal
Ygor Nasser Salah Salmen
r Tainá Aguiar Junquilho
Lucas Roberto de Souza
Esther Maria de Magalhães Arantes
Angelo Moreno Cintra Fragelli
LETICIA ARENAL
Luana I. Cabral dos Santos
Alanna Caroline Gadelha Alves
Viviane de Santana
Raquel Possolo
Ezilda Melo
Joyce Ariele Silva Meireles
Júlio Cesar Rossi
Michela Petrini
Isadora Delfino Reis
Mônica Louise de Azevedo
Diogo de Paula Papel
Gil Ramos
Thereza Christina Nahas
Edson Silveira
Thalita Abdala Aris
Rubens Almeida Passos de Freitas
Evandro Regis Eckel
Gleucival Zeed Estevão
Eduardo Silva Bitti
O Direito e a Sociedade de Consumo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Débora Tavares
Eduardo Oliveira Agustinho
Carla A. Ventura
Rodrigo Nery
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luiz Elias Miranda
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marcelli Cipriani
Anderson Nazário
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Jackson Silva Wagner
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Espírito republicano
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Alberto Bastos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Lucas de Lazari Dranski
Camila de Oliveira Koch
Cargos públicos de provimento efetivo
Patrícia Otarão
Alexandro Marcel
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Mariana Lamassa da Fonseca
Sistema Penal do Rei Midas
Dina Alves
Flora Augusta Varela Aranha
Paula Yurie Abiko
Matheus Fanti
Felippe Borring Rocha
Camila Gouvêa de Araújo
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Lara Kauark Santana
Jhonatan Morais Barbosa
Paulo Ferrareze Filho
Paola Alcântara Lima Dumont
Paula Brener
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Claudia da Rocha
Guilherme Henrique Lage Faria
Laís Mosso Ferfoglia
Geraldo Marcell Azevedo
Fauzi Hassan Choukr
Augusto Passamani Bufulin
Rodrigo Trindade
Priscila Fichtner
Iolmar Alves Baltazar
Jaider Esbell
Geovane Peixoto
Edson Carvalho
Juliana Simone Nandi
Jorge Coutinho Paschoal
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Larissa Mozzatto Risério
Desumanização do traficante e do usuário
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Lucas Laire Faria Almeida
Rennan Herbert Mustafá
Karini Nascimento
Mª Emília M. de O. Queiroz
Nic Cardeal
Lucas Correia de Lima
Rafael Tubone Magdaleno
Camila Sallum
Laura Souza Lima e Brito
Daniel da Costa Gaspar
Marcos Prata Bentes
Bruno de Almeida Passadore
Caio Ferreira Neto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Bernardo Cortez
Luis Gustavo Cardoso
Cintia Neves Godoi
Gustavo Dayrell
Vicente de Paulo Barretto
Paola Bianchi Wojciechowski
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Rogério Pacheco Alves
Alexandre dos Santos Priess
Marco Aurelio Serau Jr.
Tássia Andressa Veber
Lilian Katiusca
Daniela Richter
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fausto Amador Alves Neto
Augusto Barbosa Hackbarth
Maurício Gomes Pereira França
Henrique Rabelo Quirino
Ricardo Mauricio Freire Soares
Rideko Suzuki
Tiago Resende Botelho
Olívia Maria de Almeida
Sergio Henrique Salvador
Jeffrey Chiquini
João Marcos Braga
Iara Antunes de Souza
Ian Fernandes de Castilhos
Mario Porto
Gabriel Lombardi Richetto
Martina Mariano Spanemberg
Israel Lima
Lara Teles Fernandes
João Daniel Rassi
Rafael Alves Bertolusci
Thaís Rocha Lima
Andrezza Anzolin
Isabela Albuquerque Mustafa
Daniel Brantes Ferreira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
André Felipe Oliveira Moraes
Ana Miguel Gomes Regedor
r Breno Novelli
Norberto Knebel
Josiani da Silva Pospichil
Marco Couto
Bruno Lopes Ninomiya
Jeovan Alves dos Santos
Magnum Roberto Cardoso
Patrícia Henriques Ribeiro
Jarbas Matos
Elane Pires Muniz Soranso
Wanessa Assunção Ramos
Javier Diez García
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Carlos Eduardo Martinez
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Michele Hübner
Guilherme Felipe Miguel
Sarah Gomes Sakamoto
Milena Márcia de Almeida Alves
André Chiabay
Mauro Mendes Dias
Marco Aurélio Peixoto
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Martina Silvestri
André Luiz Maluf de Araujo
Gustavo de Lima Pereira
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Renato S. S. Schindler Filho
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Daniela Villani Bonaccorsi
Rodrigo Portela Gomes
José Flávio Bueno Fischer
Paulo Victor Costa Brito
Luisa Oliveira Coelho
Gabriela Oliveira Freitas
RHC 75.800
Tiago Silva de Freitas
Juliana Jacob
Diogo de Oliveira Gomes
Roberta Moura Faíz
Luiza Costa de Medeiros Werner
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Luiza Miranda Heinisch
Valmir Pereira Alcantara
Ellen Rodrigues
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
William Galle Dietrich
Vívian De Gann dos Santos
Luana Renostro Heinen
Rafael de Araújo Alves
Pedro Gabriel Goulart Barata
Sandro Luiz Bazzanella
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Amanda Viega Spaller
Veranice Melo Frota
Nelson Camatta Moreira
Alexandre Leal
Luíza Nívea Dias Pessoa
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Ruiz Ritter
Camila Victorazzi Martta
Marina Bertinatto
André Lozano Andrade
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Abril Uscanga Barradas
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Cássio Rebouças de Moraes
Pedro de Araujo Fernandes
Ricardo Antonio Andreucci
Sara Vieira Matos Figueiredo
Isis Regina de Paula
Arthur Corrêa da Silva Neto
Karina Guerreiro de Sá
Luiz Gustavo Tiroli
Eugenia de Azevedo Neves
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marisa Falcão
Gabriel Silas
Fernanda Pacheco Amorim
Anderson Morais
Víctor Minervino Quintiere
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Leonel Betti Jr.
Higor Rezende Pessoa
Estela Márcia Rondina Scandola
Brena Bonachini
Emanuela dos Santos Silva
Caroline Köhler Teixeira
Guilherme de Luca
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Laura Cascardi
Marcio Guedes Berti
Jader Marques
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Pedro Arruda Junior
Flávio Quinaud Pedron
Téssia Gallina Jorge
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Hodavias Bibiano Chivinda
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rodrigo Darela de Souza
Vanessa Milani Sgreccia
Claudio Melim
Marcello Terto e Silva
Monica Cecilio Rodrigues
Tiago de Toledo Rodrigues
Mariana Rodrigues Veras
Série Tecnologia e trabalho III
Rafael Faria Basile
Elcemara Aparecida Zielinski
Renan Apolônio
Victor B. Gonçalves
Davi Augusto Santana de Lelis
João Carlos Adalberto Zolandeck
Emerson Garcia
Rosa Benites Pelicani
Thayna Macedo
Richard Quispe Salazar
Wagner Carmo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marli M. M. da Costa
Thiago Brega de Assis
Elizabete de Araújo Souza
Caroline Barreto
João Felipe Bezerra Bastos
Paula dos Santos Bregagnol
Vinícius Arouck
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Cleopas Isaías Santos
André Giamberardino
Uso indevido de algemas
Camila Amado Soares
Espetacularização da violência
Tânia Maria S. de Oliveira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Redação
Luciana Rubini Tambosi
Zulmar Duarte
Fernando Antunes Soubhia
Isabel Fauth
Rafael de Deus Garcia
Sistemas inquisitório e acusatório
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Rômulo de Andrade Moreira
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Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Leonardo Drigo
Daniel Gerhard
Rafaela Silva Garcez
David Salim Santos Hosni
Felipe Chiavone Bueno
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
César Augusto Baldi
João Victor Rozatti Longhi
Nadine Hellen Reis
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Rafael Bertoldi Pescador
Cacau Novaes
Alexandre Morais da Rosa
Denize Carolina da Cunha
Fernanda Darcie
Marcelo Oliveira de Moura
Eliane Câmara Batista dos Santos
Lorena Guedes
Giovana Atarasi
Hugo Melo Falquer
José Muniz Neto
Rafael Feitosa da Mata
Gustavo Santana do Nascimento
Affonso Ghizzo Neto
Lia Raquel Bloos Mossini
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
José Ribas Vieira
Germano Schwartz
Gustavo Noronha de Ávila
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Alice Hertzog Resadori
Fiammetta Bonfigli
André De Marco
Gleidson Renato Martins Dias
Carlos Alberto Farracha de Castro
Camila Zambrano de Souza
Lorena Vasconcelos Porto
Vanessa Kettermann Fernandes
Fabíola Sucasas
Haneron Victor Marcos
Gustavo Roberto Costa
Cristiane Rebelo Limas
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fabrício Morais da Costa
Mateus Mantovani Sorgatto
Luana Andrade
Andrea Simone Frias
Andréa Gill
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Amanda Avansini Arruda
Carolina Sena Vieira
Júlia de Souza Machado
Diogo de Oliveira Gomes
Sophie Dall’Olmo
José Calvo González
Sofrimento
Pedro Henrique Machado da Luz
Marcelino Sato Matsuda
Roberta Matzenbacher
Silvana Colombo
Tauana Fernandes Fontenelle
Maria Alexandra Borba
Monique Pena Kelles
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Denis Donoso
Guilherme Mesquita Estêves
Anthony Thiesen
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Roberto Barbosa de Moura
Alan Diógenes Rodrigues
Enos Eduardo Lins de Paula
Caelen Barros
Leandro Bastos Nunes
Giovanni Chaim
Amanda Muniz Oliveira
Cyntia Possídio
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Isaías Henrique Silva
Mateus Costa Pereira
Mauro de Azevedo Menezes
Bruna Karoline Bezerra
Felipe Pruinelli
Julliana Nogueira Andrade Lima
Sebastião Marques Neto
Bernardo Gonçalves Fernandes
Alexandre do Rosario Brito
Eduardo Rodrigues dos Santos
Maria Lúcia Barbosa
Italo de Oliveira Guedes
Olavo de Oliveira Neto
Adriana Gonçalves Cravinhos
Stella He Jin Kim
Jéssica Helena Borges Fraga
Rubens Correia Jr.
Felipe André Laranjo
Talita Quézia de Assis
Eliene Rodrigues de Oliveira
Bruno Marques Ribeiro
Bruna de Souza Fernandes
Gabriel Vitor Nogueira
Fernanda da Silva Lima
Mateus P. Gomes
Ricardo Yamin
Luciano Vianna Araújo
Gustavo Medeiros
Amanda Ferreira dos Passos
Anderson Brasil
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Bárbara Fonseca de Moura
Stela Adriane
Eliza Cerutti
Igor Labre de Oliveira Barros
Willian de Meira
Mauricio Ferreira Cunha
Samuel Medeiros Rocha
Mariana Brito Cairo
Lucas Baratieri Francisco
Rafael Felgueiras Rolo
Cristiano Aparecido Quinaia
Arlene Mara de Sousa Dias
Antonio Carlos Macedo de Castro
Helena Patrícia Freitas
Gamil Föppel El Hireche
Jenifer Rodrigues
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Emílio Peluso Neder Meyer
Dora A. Martins
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Renato Santos de Melo
Gustavo Holz
Terceira idade
Henrique Bonacina Bonfanti
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Lucas Sada
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Caso Althusser
Leonardo Gomes Fernandes
Lidia Isabel Lira
Não Nos Renderemos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Victor B. Gonçalves
Bianca Cândido
Rafael Ramos Rodolfo
Fabiano Moyses Furtado
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marcelo Maduell Guimarães
Daniel Colnago Rodrigues
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Urbano Félix Pugliese
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Samuel Firmino de Brito
Patrick Lendl Silva
Thiago Felício Barbosa Pereira
Fabrício Reis Costa
Rafael Motta e Correa
Jorge Acosta Jr.
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Beatriz Bork
Airton Gomes Braga
Luíza Resende Guimarães
Rafael Almeida Santos da Luz
Luiza da Costa Alonso
Sílvia Gabriel Teixeira
Marcelo Pichioli da Silveira
Maurício Ramires
André Leivas de Araújo Vianna
Catherine Juglair Nogari Valente
Direitos dos homossexuais
Nely Nazareth
Newton Pereira Ramos Neto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Cecília Bojarski Pires
Nestor Távora
Guilherme Machado Siqueira
João Biffe Junior
Valdemar Habitzreuter
Kátia Debarba Machado
Mônica Bonetti Couto
Jovana de Oliveira Rodrigues
Flavio Antônio da Cruz
Lia Testa
Fernanda Teixeira de Medeiros
Adriano Leitinho Campos
Fábio de Oliveira Camillo
Luiza Correa Magalhães Dutra
Karina Almeida Pinhão
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Alan Siraisi Fonseca
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Raique Lucas de J. Correia
Marina Carneiro Matos Sillmann
Gizeuda Sousa Rosi
Patty Oliver
Antonio Graim Neto
Dierle Nunes
Marco Antonio Lima Berberi
José Barroso Filho
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Edenilza Gobbo
Participação Privada
Carina Bezerra Kobashigawa
Eduarda Cruz Daudt
Leonardo Carneiro da Cunha
Ubiratan de Mattos
Yuri Calixto
Persecução penal nos crimes tributários
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Guilherme Curci T. Risso
Fábio Borges
Benjamim Silva Rodrigues
Hermes Zaneti Jr.
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ana Paula Couto
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Nicole Noschang
Giancarlo Montagner Copelli
Ronan Robl
Luana Oliveira Araújo
Leonel Maschietto
Pedro Roberto Donel
João Paulo de Souza Carneiro
Juliana Carvalho Pavão
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Juarez Rogério Felix
Caroline Bispo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Antonio Pietro Almeida
Rafael dos Santos da Silva
Welder Queiroz dos Santos
Gustavo Silva Alves
Claudia Freesz Calmon
Paulo Lenzi
Carla Froener Ferreira
Edgard Usuy
Gabriel Bulhões
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ivan Bonifácio
Erick Oliveira Rocha Gomes
Jorge Bheron Rocha
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Maiana Guimarães
Juarez Cirino dos Santos
Gabriela M. Menezes
Hédel de Andrade Torres
Jaqueline Moretti Quintero
Thalles Ricardo Alciati Valim
Diego Ken Osoegawa
Lucas Murilo Wojcik
Carlos Henrique Duarte Araújo
Felipe Cassel
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Wendel Machado
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Adalberto Narciso Hommerding
Matemática Aplicada
Sabrina de Paula Braga
Lívio Oliveira
Fernanda Tanus Costa
Karina Melo Vieira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Henrique Kaster
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Paula Rodovalho
Analice Nogueira Santos Cunha
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Lígia de Freitas Barbosa
Veyzon Campos Muniz
Maica Matos Leão
Wagner Yukito Kohatsu
Gisela Maria Bester
Poeta Ali Agora
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Kátia Parente Sena
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Gustavo de Melo Vicelli
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Raça
Henrique Milanez Pirolla
Heitor Pergher
Nathália Christina Caputo Gomes
Queila de Araújo Duarte Vahl
G. Couto de Novaes
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Alexandre de Morais da Rosa
Radson Rangel F. Duarte
Aisla de Carvalho
Estudantes secundaristas
Nara Fernandes Lúcio
Rodrigo Helfstein
Lenio Luiz Streck
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Alberto Silva Franco
Débora Costa Ferreira
Fábio Salum
Mauricio Sousa da Silva
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Carlos Vinicius Mariano Magno
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
José Carlos Portella Junior
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Yuri Ivo Peralva Sales
Conduta atípica
Adriano Valente
Natã Ferraz Carpanez
Mauro Cesar Martins de Souza
Eduardo Bitencourt
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ana Patricia Gonzalez
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Suelen Tavares Gil
Thiago Ribeiro Rafagnin
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Nariel Diotto
Monique Pena Kelles
André Dos Santos Carvalhal
Ziel Ferreira Lopes
Patrícia Salviano
Stanley Souza Marques
Lei nº 8.137/1990
Leonardo Godoy Drigo
Claudia da Rocha
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Léo Rosa de Andrade
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marcelo José Madeira Mauad
Thanderson Sousa
Pedro de Souza Gomes Milioni
Mateus Brandão Aires
Paulo Natanael Vieira Lima
Everton Sarraff Nascimento
Lucia Bastos
Atenuante inominada
Ravi Peixoto
Igor Borges La Rosa
José Antonio Herrera
Fernando Jiménez Sánchez
Clarissa Demartini
André Luís de Lima Maia
França Júnior
Gustavo Amorim
João Guilherme Alvares de Farias
Lucas Nicholas Santos de Souza
Marilena Wolf de Mello Braga
Josevando Souza Andrade
Wilson Knoner Campos
Luiz Ricardo de Castilhos
Mariana Goulart
Tatyane de Araújo Campos
Marcelo Ferreira Machado
Ígor Araújo de Arruda
Guilherme Sarri Carreira
Velocino Pacheco Filho
Geovana Leme
Bernardo G.B. Nogueira
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marco Regulatório do Pré-Sal
Luciana Berlini
Arthur de Souza Bastos
Guilherme Valle Brum
Cláudio Rêgo
Patrícia Cordeiro
Priscila Serafin Proença
Felipe Monteiro Minotto
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ana Maria Pereira de Souza
Ana Claudia de Souza Crotti
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Luiz Eduardo Cani
Adriano Soares da Costa
Angélica Mota Cabral
Gabriel Miranda
Belmiro Jorge Patto
Ivan Gomes Bonifácio
Thiago Freitas
Giulia da Silva Soares
Modelo aristocrático de Direito
Eduarda Peixoto da Cunha França
Cleiton Sacoman
Katarina Peixoto
Daniel Octávio Silva Marinho
Davi Rodney Silva
Regina Geni Amorim Juncal
Cássio Pitangueira
Ubirajara da Fonseca Neto
Proporcionalidade e isonomia
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ana Carolina de Carvalho Neves
Sandra Cristina Maia
Débora Kamasche Henrique de Souza
Gisela Maria Bester
Affonso Ghizzo Neto
Paloma Braga
Christian Frederico da Cunha Bundt
Juliane Facó
Daiana Menendez
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Larissa Zucco
Mônica Pimenta Júdice
Elias Marques de Medeiros Neto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Casos criminais
Franciele Rieffel
Marina Alice de Souza Santos
Matheus Vignatti de Carli
Mayara Pellenz
Hellen Fernanda de Castro
Editora Empório do Direito
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ana Sophia Brioschi Santos
Alessandra Wanderley
Rodrigo Chandohá da Cruz
Gabriela Ribeiro
Ângelo Boreggio Neto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Maurício Moliner Nazário
André Alexandre Happke
Pedro Coelho
Luiz Antonio Ferrari Neto
Márcia Cunha Teixeira
João Paulo Orsini Martinelli
Matheus Martins Moitinho
Thais Silveira Pertille
Lucas Gabriel Furlan
Erica Alves Aragão
Valéria Magalhães Schneider
Caroline Ribeiro dos Santos
Lucas Lanner De Camillis
Daniel Brandão
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Vitor Santos Andrade
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Escola Mineira de Processo Penal
Alfredo Copetti Neto
Bruno da Costa Vaz
Adriana Lopes
Daniela Campos Cerullo
Maciana de Freitas e Souza
Fernanda Frizzo Bragato
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Silas Maycon Lopes Silva
Série Cibersegurança II
Camila Maciel Cavalheiro
Alissar Ali Fahs
Marcos Queiroz
Humberto Gomes Macedo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Suzany Brasil
Felipe Fernandes Pinheiro
Fernanda da Rocha Fabiano
Luanna Tomaz de Souza
Elisa Costa Cruz
Eugênio Pacelli
Yuri César de Almeida Silva
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Izabele Pereira Barra
Ge Mello
Charles M. Machado
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Elisa Rech Dickel
Périsson Otávio Rodrigues
Evânia França
Maria Clara Gouveia Magalhães
Célia Iraci da Cunha
Veronica Pacheco Viana
Tiago de Lima Santos Reid
Marcelo Veiga Franco
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Breno Botelho Vieira da Silva
Thiago Vasconcelos Moura
Márcio Soares Berclaz
Luiz Fernando Cortelini Meister
Claudio Daniel de Souza
Barbara Tude de Souza Ferreira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
José Henrique Mouta Araújo
Bruna Borges
Manuel Martín Pino Estrada
Juliana Lopes
Aline Taraziuk Nicodemos
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernando César Costa Xavier
Misoginia
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Jose Luis Bolzan de Morais
Kenarik Boujikian
Danilo Nascimento Cruz
Júlia Guimarães
Leonel Pires Ohlweiler
Velocino Pacheco Filho
Henry Colombi
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Regis Fernando Freitas da Silva
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Lenon Gustavo Batista Taques
Luciana da Silva Caseiro
Agrotóxicos
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ana Paula de Souza Cury
Antônio Pereira Gaio Júnior
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Josiane Antunes
Deckinho Mattos
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Gilberto Alves Júnior
Thalita Caroline Faria de Assis
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Naína Ariana Tumelero
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Vitória Sousa Lopes Pereira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Raphael de Souza Almeida Santos
Marcelo de Mello Vieira
Alberto Sampaio Júnior
Constelação Familiar Sistêmica
Andre Vasconcelos Roque
Fernando Sacco Neto
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Roberta Aparecida Varaschin
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Antonio Pedro Melchior
Nota de Apoio
Celso Augusto Uequed Pitol
Daniel Dore Lage
Fernando Reis de Carvalho Peres
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Gabriela Maia Rebouças
Maira Bianca Scavuzzi
Giuliano Tamagno
Vinícius Loss
Suellen Regina Frantz
Phillip Gunther
Elson de Almeida Santos
Aicha Eroud
Amarilis Brito Costa
Carolina Luísa Wichinheski
Laís Arruda Marini
Larissa Janoni de Araujo
Marcelo dos Santos Melo
Thaís Boia Marçal
Aline Leves
Maristela Tamazzia dos Santos
Charles da Costa Bruxel
Paula Saleh Arbs
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Helga do Nascimento de Almeida
Lucélia de Sena Alves
Derik Roberto da Silva Rozas
Violações de direitos humanos
Editora Tirant Lo Blanch
Alessandro Rodrigues da Silva
Rosimeire da Silva Meira
Flávia Ávila Penido
Soraia da Rosa Mendes
René Santos Piauilino
Victor Hugo Ossowsky
Fausto Trentini
Felipe Abdel Malek
Eduardo Santana Cordeiro
Gabriel Junqueira Sales
Daniel de Pádua Andrade
Antonella Galindo
Alan Pinheiro de Paula
Aline Venutto
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Maíra Vida
Daisson Flach
Danilo Luchetta Prado
Fernanda de Oliveira Crippa
Caroline Farias dos Santos
(Sub)Versões Processuais Penais
Marcelo Ricardo Colaço
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Paolla Hauser
Alan Martinez Kozyreff
Maria Carolina Russo
Ademar Nitschke Júnior
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Giselle da Cunha Cruz
Luiz Otávio Fontana Baldin
Fernando Antunes Soubhia
Eduardo de Avelar Lamy
Admilton Figueiredo de Almeida
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Roberto Livianu
Alexandre Cesar Toninelo
Luanna Tomaz de Souza
Willame Parente Mazza
Mauricio Antonio Correia
Vinícius Anacleto Burato
Felipe Sorgi da Costa
Gabriela Gomes Soncini
Fernando Rubin
José Edvaldo Pereira Sales
Ana Priscila Correia Luz
Michelle Gironda Cabrera
Bianca Aline Becker
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rafael Libaneo
Vinicius Silva Lemos
Marcelo Carneval
João Marcos Buch
Ataques cibernéticos
Isabela Sousa Bestetti
Rodrigo Bahia de Souza
Gláucia Borges
Giulia Signor
Heitor Vitor Mendonça Sica
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Julia Santi Fischer
Jordane Costa Oliveira
Jeison Batista de Almeida
Ian Martins
Francisco Walter Rêgo Batista
Renê Francisco Hellman
Larissa da Silva Lopes
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Letícia Bittencourt
Enrique P. Haba
Fillipe Azevedo Rodrigues
Suzana Rahde Gerchmann
Benigna Teixeira
Ronicleici Santos da Conceição
André Gustavo Salvador Kauffman
Marcelo Mazzola
Ana Beatriz Gomes
Thais Mello Doleys
Wagner Luis Padilha
Konstantin Gerber
Felinto Martins Filho
Henderson Fürst
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Marcelo Palma de Brito
Alexandre Senra
André L. Nicolitt
Darci Guimarães Ribeiro
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fábio Guimarães Timponi
Luiz Carlos de Andrade
José Ricardo Maciel Nerling
Thomas da Rosa de Bustamante
Julyan Ramos da Fonseca
Christyan Muller Ajala
Humberto Santarosa de Oliveira
Lucas Guimarães Chagas
Phillip Gil França
Samuel Bueno
Leonardo Alves Côrrea
Renê Hellman
Miguel Augusto Nisizaki
Paulo Ricardo Stipsky
James Walker Júnior
Larissa Borges Fortes
David Tarciso Queiroz de Souza
Lucas Amaral Antunes
Fábio Rodrigues Gomes
Gabriela Balbinot
Thieser da Silva Farias
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Elias Guilherme Trevisol
Bruno Guimarães Pedrosa
Recurso Especial
Schirley Kamile Paplowski
Alexander Meurer
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Geralda Magella de Faria Rossetto
Mamadú Saido Djaló
S. Tavares-Pereira
Natalia Cintra
Alexandre Coutinho da Silveira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Henrique Picarelli
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Juliano de Oliveira Leonel
r Rodrigo Wasem Galia
Fernando José Sampaio Lobo
Silvia Felipe Marzagão
Ana Radig Denne Lobão Morais
Raphaella Reis de Oliveira
Bryan Bueno Lechenakoski
Felipe Montiel da Silva
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rodrigo D’Orio Dantas
Fernando Henrique Cardoso
Marina Peixoto Dias
Justiça e vingança
Paulo Vinícius Feijó
Renata Carvalho Amaral
Gabriela Araujo Souza Lima
Guilherme Bonato Campos Caramês
Claudia Brum Mothé
Karla Fabrício de Godoy
Camila Canto
Clarice Santos
Luana Cabral
Jéssica Feiteiro Portugal
Caelen Yumi Takada Barros
Rodrigo Becker
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rodrigo José Leal
Francisco José Borges Motta
Súmula vinculante
Vitor Andrade
Samuel Oliveira Cersosimo
Luciana Pimenta
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ulisses Schwarz Viana
Agustín Laó-Montes
Theodoro Vicente Agostinho
Victor Pyles
Atahualpa Fernandez
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Daniela Dias Tomaz
Leonardo Carvalho Moura
Samira Schultz Mansur
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Abel Ferreira Lopes Filho
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Renata Moreira da Silva
Wellington Jacó Messias
Glauco Salomão Leite
Alan Furtado
Paulo Antonio Peressin
Sandro Luiz Britto Sprenger
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gabriela Ponce
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Homero Chiaraba
Por Danielle Mariel Heil
Bruno Braga Cavalcante
Joana Ribeiro
Gustavo Borges Mariano
Giovani Clark
João Victor Carvalho de Barros
Marcelo Maduell Guimarães
André Leivas de Araújo Vianna
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Maria Luiza Gorga
Lívia Rebouças da Costa
Ursula Rodriguez Minhone
Isabelle de Cássia Mendonça
Marcelo Marinho
Wagner dos Santos
Sandra Gonçalves Daldegan França
Walter Bittar
Daniela Richter
Rizzatto Nunes
Fernanda Melo Silva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luiz Fernando Ozawa
Maria Tereza Grassi Novaes
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Bernardo Britto Guerra
Alexandre Carrinho Muniz
Andressa Retori Teixeira Maia
Relação de trabalho
Alexandre José Mendes
Bernardo Lima
Guilherme Freire de Melo Barros
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ricardo Washington Moraes de Melo
Alana Oliveira
Ricardo Fiorin
Maria Francisca Accioly
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Diego Crevelin de Sousa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Caio Vlasak
r Élida Lauris e Denise Dora
Maira Scavuzzi
Humberto Miranda
Wilson Macena da Silva
Mírian Da Silveira Monte
Élida Lauris
Marcelo Roseno de Oliveira
Kelvin J. Bressan
Márcia Letícia Gomes
Leonardo de Souza Chaves
Lucas Varela
Nádia de Castro Alves
João Rafael de Oliveira
Arlene Mara de Sousa Dias
Samuel Lourenço Filho
Jéssica Galvão
Jaqueline dos Santos Espíndula
Franciane Hasse
Luiza Lopes Bustamante
Euclides Santos Bittencourt
Vitor Vilela Guglinski
Rafaela Alban
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Júlio Marcelo de Oliveira
André Martino Dolabela Chagas
Walter Gustavo da Silva Lemos
Elena de Carvalho Gomes
Rodrigo Bello
Leonardo Marques Vilela
Emelyn Almeida de Lima
Luccas Tartuce
Nelson Lacerda
Inexistência jurídica
Luara Colpa
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Victor Labate
Michel Zumerkorn Hassan
Ricardo Souza Calcini
Bruna Maira Cavalheiro
Rodrigo Luz
Amanda de Medeiros Lima
Grazielli Farias Fraga
Gabriel Lima Marques
Emanuela Gava Caciatori
Júlia Quaresma Passos Jorge
Moacir Henrique Júnior
Carmem Cavalcante
Philipe Benoni Melo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Tiago Zagonel
Vinicius Gregório
Henrique Abel
André Carneiro Leão
Andréia Candida Vitor
Bartira Macedo de Miranda
Evanilsa Coelho Martins
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Pedro Dalese
Filipe Reinert
Beatriz Vargas Ramos
Camila Belinaso
Yasmine Pitol
Fernando Torres
Eduardo José da Fonseca Costa
Vinícius Alves
Célio Pereira Oliveira Neto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Camila Savaris Cornelius
Delano Câncio Brandão
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Juliana de Alano Scheffer
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Bruno Silveira Rigon
Violência contra as mulheres
Fabrício Pontin
Matheus Koerich Nobre
Marco Aurélio Serau Junior
Ivy Farias
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bianca Bez
Daniel Willian Granado
Alexandre Ávalo Santana
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lúcio Delfino
Cristiano Botelho Alves
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Aline Busch Czarnobai
Cezar Roberto Bitencourt
Ilana Lemos de Paiva
Tatiana de Almeida Campos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Júlia Dutra de Carvalho
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
João Antonio Tomporoski
Fernando Porto Martins
Osvaldo Agripino
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Clarissa Tassinari
João Pedro Gebran Neto
Marcus Alan de Melo Gomes
João Carlos Castranheira Pedroza
Ardala Marta Corso
Fernando da Silva Albuquerque
Amanda Rodrigues Alves
Elaine Cristina da Silva
David T. Queiroz de Souza
Tatiana Sogari Tormem
André Fernandes
Bruno Campos Silva
Karen Munhoz
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Gabriela Neckel Ramos
Elisandro Lotin de Souza
Marcella Granemann Ferreira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Renzo Cavani
Ester Eliana Hauser
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Ricardo Luna
Suhel Sarhan Júnior
Série eProcesso - prática com teoria IV
Amanda Arruda
Denis Sampaio
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Fernanda Tartuce
Anna Carolina Faraco Lamy
Rosália Maria Carvalho Mourão
Marcia Cristina Xavier de Souza
Pierre Moreau
Anna Júlia Santana Vicente
Fábio Camargo
Laura Haddad
Luiz Gustavo Tiroli
GABRIELA ALBINO UGIONI
Bruno Trento Hein
Merhej Najm Neto
Thomas Bustamante
Rafael Leme Macedo
ciência penal
Marly Fernandez
Carlos Henrique Soares
Ivana Leite Ruiz
Camila Cardoso de Mello Prando
Talissa Truccolo Reato
José Calvo González
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Mariana Alves Lara
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Rafaela Alban
Ricardo Leonel da Silva
Daniella Teixeira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Fabiana Otero Marques
Thiago Priess Valiati
Paulo Henrique Oliveira
Luiza Silva Rodrigues
Grace Menck Figueroa
Glauco Gumerato Ramos
Franceline Franco
Missael Pinto Zampier
Larissa Beleza
Mateus Vaz e Greco
Maria Rita Rodrigues
Thiago Siffermann
Marlo Almeida Salvador
Adriana Almeida Lima
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Rodrigo López Zilio
Fernanda Donadel da Silva
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Ana Luísa Fioroni Reale
Zilka de Sá Barros
Maurilio Casas Maia
Renata Cortez Vieira Peixoto
Clenio Jair Schulze
Fernanda Euzébio Teixeira
Gabriel Quintanilha
Alexandre Bahia
Paulo Incott
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Flávia Santiago Lima
Juan David Gelacio Panesso
Lucas Costa de Oliveira
Adriano de Jesus Silva
Raul Linhares
Rosana Rufino
Eric Scapim Cunha Brandão
Débora Fernanda Ferreira
Rafael Bruno de Sá
Emrich Sá
Leonardo Oliveira Bernardino
Fernanda Freitas de Melo
Felipe Dalenogare Alves
Carlos Eduardo Martinez
Fransuelen Geremias Silva
Gilberto Stürmer
Regiane Nistler
Maick Cristian Valino Pinheiro
r Gisela Maria Bester
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Coriolano A. Almeida Camargo
Cândido Furtado Maia Neto
Priscila Martins Dias
Barbara Christina de Souza Rosa
Nilza Sarneski
Frederico dos Santos Messias
Laura Dutra de Abreu
Taynah Ignacio
José Luiz Toro da Silva
Paulo Ricardo Schier
Renan Levenhagen Pelegrini
Marco Antônio Scapini
Bruna Angélica Maistro
Defensores Públicos
Doacir Gonçalves de Quadros
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ruth Batista
Ian Martin Vargas
Dervana Coimbra
Fábio Jun Capucho
Kelven de Castro Soeiro Santos
Autoritarismo nacional
Felipe da Silva Freitas
Alexandre Pacheco Martins
Salmi Paladini Neto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Leonardo de Oliveira
Antônio Carvalho Filho
Luís Gustavo Reis Mundim
Solange Cordeiro Faria
América
Luciana Severo
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luciana Chemin
Paulo Henrique Pinto Santiago
André Antônio Gavazini
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Bruno Henrique Alves Salomão
Luiza Nagib Eluf
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Lazara Carvalho
David Maxsuel Lima
Eduarda Couto Pessoa Othero
Jefferson de Carvalho Gomes
Juliana Ramos de Amorim
Joscimar Souza Silva
Flaviane de Magalhães Barros
Átila Da Rold Roesler
Fernando Gama de Miranda Netto
Fernando Goya Maldonado
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Bianca Rosenthal
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Douglas Carvalho Ribeiro
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Debora Vieira
Maykon Fagundes Machado
Marcos Clebson Pereira Diniz
Henrique Viana Pereira
Lillian Pfleger
Fermín Canteros
Rogerio Licastro Torres de Mello
Adriano Sant’Ana Pedra
Bruno Rodrigues
Andreu Sacramento Luz
Simone Henrique
Fernando Rey Cota Filho
Mackysuel Mendes Lins
Lucas Pereira Sagaz
Vinicius Cardona
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Guilherme Chamum Aguiar
Janiere Portela
Aruani Kindermann Lapolli
Enzo Bello
Joseane de Souza
Leonard Schmitz
Larissa Tomazoni
Matheus José da Silva Dillio
Eduardo Borges
Cristiano Duro
Gabriela Essig
Amanda Ribeiro dos Santos
Marcelo Buzaglo Dantas
Ana Paula Backes
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gilberto Bruschi
Polliana Corrêa Morais
Maurício Fontana Filho
Rafael Alexandre Silveira
Bruno César Gonçalves da Silva
Márcio Gil Tostes dos Santos
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Arthur Bicalho dos Santos
Felipe Wild Varela
Joelma C. Sousa
Fernanda Hablich
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Guilherme Christen Möller
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Sergio Matos
r Nelson Lacerda
Rodolpho Mattos
Banalidade do Mal
Lucas Pontes Ferreira
Gabriel Pereira de Carvalho
Thaís Mendes Webber Barelli
Flávia Pereira Hill
Fernando Hideo I. Lacerda
Ezequiel Pires
Gabriel Mantelli
Abailard Jose de Sousa Neto
Helena Martinez Faria Bastos Régis
André Lucas Fernandes
Renan Francelino da Silva
Sarah Lima
Mônia Clarissa Hennig Leal
Tainá Machado Vargas
Guilherme Moreira Pires
Afrânio Silva Jardim
Marcella Boarato
José Gouvêa
Fernando Antunes Soubhia
Rogério Carvalho da Rosa
Nathália Ribeiro Leite Silva
Paulo Roney Fagundez Ávila
André Nicolitt
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Jenifer Carina Pereira
Série Cibersegurança III
Guilherme Alcântara
Luis Henrique Braga Madalena
Claudia Calmoni
Vinícius Cidral
Daniel Cardoso
João Eduardo De Nadal
Rafael Fernandes Caldeirão
Fernanda Gomes e Souza Borges
Marcos Paulo Campos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno Taufner Zanotti
Lívia Casimiro
Giovani dos Santos Ravagnani
Rosane Leal da Silva
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Luciano Góes
Anna Luiza Cremonezi
Juliana Hermes Luz
Desvirtuamento do jurídico
Caio Madureira Constantino
Vânia Marian Guerino Farinha
Melina Girardi Fachin
Herval Sampaio
Cristiano Duro
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Noslen Melo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Roberto Carlos Rocha Kayat
Amanda Lobão
Manuella Fernandez
Marcelo Ribeiro
Celyce de Carvalho Carneiro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Carolina Calvo Tiberio
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Deivid Willian dos Prazeres
Nic Cardeal
Tamires de Oliveira Garcia
Raphael Augusto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Bruna Maria Felix
Eron Corrêa da Silva
Letícia Pereira de Araújo
Tiago Joffily
Vanessa Saraiva de Abreu
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Joselene Negra Black
Marsel Botelho
Vitória Passini
Bruno Espiñeira Lemos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Davi Arnaut Kraiser
Cristiano Peres Barbosa
Luís Gustavo Reis Mundim
Rodrigo Frantz Becker
Priscila Serafin Proença
Victor Rodrigues da Silva Costa
Marina Barcelos de Oliveira
Murillo Andrade
Eric Cwajgenbaum
Rachel Serodio de Menezes
Disputa de guarda judicial
Luiz Carlos Rezende e Santos
Carlos Augusto Ribeiro
Carlos Alberto Crispim
Rodrigo Wasem Galia
Ricardo Sanín Restrepo
Luana G. de Vito
Marcelo Andrade de Azambuja
Adriana Bravim
Manoel Cardoso Helfer
Francielle Oliveira Gadonski
Gilberto Morbach
Simone Nacif
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Paulo Ricardo Stipsky
Natascha Anchieta
Amarílis Costa
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Filipe Reinert
Ianê Santos dos Santos
Hellem Silveira Rebolças
Bruna Caroline de Oliveira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Hernani Zanin Júnior
Daniel Brajal Veiga
Ricardo Barbosa Tellini
Paulo Ferreira da Cunha
Ubiratan de Mattos
José Adaumir Arruda da Silva
Mariane Bosa de Lins Neves
Dayana de Carvalho Uhdre
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Wagner Francesco
Bruno Sá Freire Martins
Vitor Frederico Kümpel
Gabrielly Caroline Porsebon
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Caroline Perez Venturini
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
João Marcos Braga de Melo
Kamila Alkmim Nascimento
Lougan Cardoso Lima
Fabricio Lima Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Laura Mallmann Marcht
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Mark Pickersgill Walker
Fernanda Ely Borba
Vontade de Constituição
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Lis Arrais Oliveira
Araken de Assis
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Matheus Cristhian Kunze
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Jenair Alves da Silva
Paola Furtado
Yuri Carneiro Coêlho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
José Antonio Farah Lopes de Lima
Jamilla Monteiro Sarkis
Jorge Luiz Souto Maior
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ravi Peixoto
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ricardo Pires
Gisele Mazzoni Welsch
Ficção académica
Débora Veneral
Fernando Rabelo Rodrigues
Juraci Mourão Lopes Filho
Nayara Swarowski
Álvaro Castillo
Plínio Gentil
Aphonso Vinicius Garbin
Alberto Jonathas Maia
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Adriana Calvo
João Lucas da Costa Silva
Silvia Arizio
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Daiane Carlos Höhn
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Daniele Lameira
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Maurício Requião
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Maria Julia Pardal Simonato
Ana Patricia Gonzalez
Jefferson de Carvalho Gomes
Alessandra Simões Reis Abraão
Eleição presidencial
Marina de Carvalho Vieira
Gabriela Nascimento Lima
Igor Guilhen Cardoso
Felipe Barreto de Melo
Mayra Matuck Sarak
Camila Renata Leme Martins
Francisco Pereira Pinto Filho
Gabriel Teixeira Santos
Wellington Lima Amorim
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alexandre Melo Franco Bahia
Jamil Melo
Paulo Sérgio Restiffe
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Rafael Moura
Imane Rane
Carla Benitez Martins
Heloisa Alves
Bruna Kern Graziuso
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Marcela Münch
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Agnes Pessoa
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Viviane Lícia Ribeiro
Marlom Formigheri
Lei Antidrogas
Marília Siqueira Costa
Vitor Morais de Andrade
Gabriela Cristofolini Vaz
Claudio Melim
Cláudio Lucena
Luís Renato P. A. F. Avezum
Rosane Reis Kerber
Weber Luiz de Oliveira
Lucas Hinckel Teider
Luís Renato Avezum
Wanessa Almeida
Luciano Scheer
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Estresse ocupacional
Assentamento agrário
alcoolismo
Revista Avant
Reforma da Previdência
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Denúncia sem fundamentar
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Condenação
IX Semana Jurídica
Greve Geral
Hora Extra
TFT 4.ª Região
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
distribuição de terras
Conselho Federal da OAB
Rilmo Braga
Palestrantes
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
II Congresso Sul Brasileiro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Japão
Hospital privado
LC 158/2006
Afrânio Silva Jardim
Academia
Juizado Especial da Fazenda Pública
Mortes e lesões causadas por policiais
Medidas alternativas
Carlos Teixeira Teófilo
regime inicial do crime de roubo
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Contestação
Bruno Sá Freire Martins
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Atendimento à Infância e Juventude
Adoção de grupos de irmãos
Diploma
Agostinho Ramalho Marques Neto
Delmes Rodrigues Feiten
Gustavo Cruz Jorge
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Berçário
crimes contra a vida
Kamile Medeiros do Valle
Projeto de Lei 3.729/04
Teoria do adimplemento substancial
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Elcemara Aparecida Zielinski
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Irlanda do Norte
acervo disponível
Idosa
CTPS
Telismar Aparecido da Silva Júnior
tentativa de homicídio
Giovani Clark
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Karina Guerreiro de Sá
Periódicos
IDDD
Projeto Reeducar
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
DIRPF/2017
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Lei de Improbidade Administrativa
Crime de Injúria
Diogo Macruz
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Atenção
Comissão de Anistia
Divórcio consensual estrangeiro
Vitor Dias Conceição
júri popular
Discriminação Racial
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
HC 373364
Rodrigo Hendges
Morte Assistida
Min. Carmem Lúcia
Ação Direta de Inconstitucionalidade
MPMS
Em busca das garantias perdidas
Clube de Regatas do Flamengo
Marcelo Ribeiro
Airto Chaves Júnior
professor Dr. Guido Aguila Grados
Oportunidades
Dilma Roussef
TRT-MG
70ª edição Jornal AJD
Anthony Garotinho
Sala Verde
Conselho Tutelar
Direitos de Privacidade
Abuso de autoridade
Recurso de Revista
Aldo Arantes
Cartório extrajudiciais
Princípios da oralidade e simplicidade
Direito Contratual
Processo Penal no Limite
Qualificação Profissional
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Espetáculo midiático no Processo Penal
Trasnporte coletivo
Seleção de Artigos
Douglas Anderson Dal Monte
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Cursos online
Decreto Presidencial
O resultado como fundamento do injusto penal
Ianca Souza Barauna
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Grupo de Pesquisa
FNDE
Excesso em abordagem policial
Jeffrey Chiquini
Rosimeire da Silva Meira
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
PEC 287/2016
Renan Francelino da Silva
Antônio Thulio Souza Bessa
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Leonardo Schmitt de Bem
Matheus Felipe de Castro
Pedro Augusto Santos de Souza
Tribunal de Justiça do Chile
Guilherme Wunsch
Estatuto da Advocacia
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Ponto adicional
Apelação Cível
Sorocaba-SP
afastamento de Renan Calheiros
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Privatização de Presídios
Fernando Gaspar Neisser
Lei Pelé
Decreto nº 8.727/2016
medida socioeducativa
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
PEC 10/2013
Alexandre Hardt Bortolotto
Filipe Rodrigues Costa
Teoria do Crime Culposo
Recomendação 31 do CNJ
Carla Estela Rodrigues
Lei n. 12.318/2010
Medida Provisória 759/2016
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Gustavo de Miranda Coutinho
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extradição
Conduta atípica penal
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Habeas Data
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Átila Da Rold Roesler
Malta
Paternidade
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Edição
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Marco civil da internet
Licitação
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Reclamação Trabalhista
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Servidores
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LGBTI
Comarca de Fortaleza
Dosimetria
PEC 287/2016. ADPF 438
Revista Eletrônica da ABDConst
Emetério Silva de Oliveira Neto
E-book
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Sírlei de Sá Moura
Carnaval de Rua
Adicional de Periculosidade
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Descriminalização
Mentalidade Inquisitória
TJSE
Caso Escher e outros
S. Tavares-Pereira
Coaching para Liderança de Alta Performance
Coreia do Sul
Matrículas Abertas
Mundo do Direito
Armas Nucleares
Joacir Sevegnani
Regras da previdência
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Colóquio Internacional
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Ministro Noronha
Eslovênia
Aula online e gratuita
I Jornada sobre abuso sexual
intercâmbio de jurisprudência
Condenação criminal
VI Jornada de Direito e Psicanálise
retificação de registro civil
Havaí
Líbano
CERS
Cândido Furtado Maia Neto
maconha
Valmir Pereira Alcantara
Fundamentos de Direito Processual Penal
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Massa Falida
Tutela provisória
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fernando Rodrigo Mroskowski
Tempo de Resistência
Conselheiros Tutelares
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Turquia
HC 138565
Robert Alexy International Legal Seminar
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Princípio da não surpresa
Saúde Prisional
EAD
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Revisão Disciplinar
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lucros cessantes
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investimento
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Blitz
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Dívida de condomínio
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EXCESSO DE PRAZO
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Dia das Mulheres
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Furto de Chocolate
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Direito de imagem
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Seguro
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Bem imóvel
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Idenização por danos morais
Sedec
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Manuela Valim Charpinel
Resolução n. 155/2012
ADI 5645
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
vítima de bala perdida
Casamento Infantil
Entre Nós
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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ADC nº 43
Debate
PRISÃO
Direito Imobiliário
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Infração na adolescência
Defensores Assassinados no Maranhão
Lista
Politie Nijmegen-Zuid
Emenda Constitucional 88/2015
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Sistemas informatizados
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Processo Penal e Garantias
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Gustavo Henrique Aracheski
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Rede Telesur
Dia do Orgulho LGBT
Melhor atendimento no Judiciário
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Rol de Procedimentos em Saúde
Cláudio Álvares Sant’ana
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Onyx Lorenzoni
Inclusão
Eleições EUA
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Adriano Menino de Macedo Junior
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Remoção de presos
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Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Indenização seguradora
BNMP 2.0
Estado de Inocência
Déficit da Previdência
Museus
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
PEC 209
Bolsas para Brasileiros
Equador
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Processo de adoção internacional
Lei Federal 11.091/2005
Diego Augusto Bayer
Criminologia Forense – Tomo I
Documentários
Kafka
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Bernardo Micherif Carneiro
Lei n. 13.431/2017
Testemunha de uma barbárie
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Revista Contextos Clínicos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Cursos Gratuitos
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Projeto de Lei 3.277/2012
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Congresso dos Estados Unidos
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RE 958.252
Devido Processo Legal Substancial
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Pablo Ornelas Rosa
Direito de defesa
Angela Cristina dos Santos Zen
Guilherme Christen Möller
Rafaela Alban
Juros
Bianka da Silva Carvalho
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
fornecimento de energia elétrica
FALSA VENDA
Carlos Roberto Simões Nogueira
Camila Ponciano
Estágio
Samuel Mânica Radaelli
Aplicativos de Celular
Gabriel Luiz Marcondes
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Nelson Lacerda
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Solicitante de asilo
PJSC
Karla De Souza Oliveira
Véu
adicional de insalubridade
Amanda Viega Spaller
Professora Dra. Paula Saleh
CRCSC
Proteção jurídica
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei nº 8.036 de 1990
dispensa discriminatória
Agressão Verbal
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
RIHJ
Edilson Santana Gonçalves Filho
Furto em estabelecimento comercial.
José Enrique Teixeira Reinoso
Edital de Parecerista
Ligue 180
Ministra Maria Helena Mallmann
TJAL
Projeito Pai Presente
Abaixo assinado
Trancamento do Processo
Juliano Ralo Monteiro
Miriam Garrido
Formação Promotoras Legais
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Investigação Social
Abuso dos direitos humanos
Manuela Andrade
Motorista bêbado
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Madrid
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Coaching
Detentas grávidas
Comarca de Timon/MA
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Comunicação ONU
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Tecnologia Comunicação e Informática
Tocha olímpica
Continua
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Nota de Repúdio
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Seguro DPVAT
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Edson Damas da Silveira
Rafael Fernandes Caldeirão
Justiça Legal
185
tratamento do preso
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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OIT
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Sistema Penal Contemporâneo
Revista UERJ
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Cultura da Punição
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Violência contra a mulher
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restabelecimento do fornecimento de água
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Paquistão
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PIS/COFINS
I Encontro das Criminalistas
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Nicole Moreiras Urbini
Curso Novo CPC
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Indenização a familiares
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Esquadrão Suicida
Chicago
Racismo Institucional
Londres
TJGO
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Nathan Pilonetto Silva
Prerrogativa de foro
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Iolmar Alves Baltazar
Ministra Cármen Lúcia
Lei 11.343/06
Prestações Pecuniárias
Bruno Milanez
Afastamento
SAJ
Consolidação das Leis do Trabalho
Ausência de vagas
Wellington Borghi
Uniplac
Comunicação ao juízo da execução
Fila Preferencial
Paulo Henrique dos Santos Lucon
2ª Câmara Criminal
TC elaborado pela PM
Vladimir Safatle
Mediação privada
Fornececimento de remédio de alto custo
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Endividamento
Cibele Cheron
Varas
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Poder e Corrupção
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Uber de Advogados
Crime de roubo
DPERJ
Mutirão conciliação
Lista de Livros
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Plano de Ação dos Tribunais
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
administração judiciária
casais homoafetivos
danos materiais
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
João Gabriel Cardoso
Rio São Francisco
Somália
Princípios Constitucionais Eleitorais
Caixa 2
Política Nacional de Solução de Conflitos
FAE Centro Universitário
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Gaspar
Processos administrativos
Segurança do Poder Judiciário
Festa Junina
O Júri Objetivo II
Inelegibilidade
Thula Pires
MESC
PLS 432/2013
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Marco Aurélio Marrafon
Medo do futuro
Gustavo Schlupp Winter
Pokémon Go
Chamada para submissão de artigos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Agravo de Instrumento
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Amanda Perrone Ausier
base de cálculo de honorários
mudança de nome
Tiago Fachin
Luana Gaia de Azevedo
Roberta Maia Gresta
Aury Lopes
Lei dos Planos de Saúde
Registro de Nascimento
Flávia Stringari Machado
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Antecedentes Criminais
Patrícia Cordeiro da Silva
Teoria do Domínio do Fato
Exploração sexual de menores
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Judiciário paulista agora é 100% digital
Lei nº 9.099/95
Ditadura Chilena
Ministro Celso de Mello
Juliana Arrais Mousinho
PEC 241/2016
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Transparência Internacional
Presídio Central de Porto Alegre
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Botão de pânico
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Natammy Bonissoni
III Simpósio de Direitos Humanos
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Ângela M. Bagattini
Resolução 225
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Arquivo digital
Áudio entrevista
Estelionato emocional
Lei Antimanicomial
Rafael Espíndola Berndt
Francine Sgnaolin Schmitt
Víctor Minervino Quintiere
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Quebra de Sigilo
IPEBJ
Banco de dados genéticos
Fotos
Julia Santi Fischer
Joinville/SC
Reclamação
Direito à educação
Notícia
V Colóquio
Geovane Peixoto
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Eduem
Universidade Estadual de Maringá
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Obrigação Impossível
Adir Freire Freitas
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
orientação sexual
Sinase
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
TRT 10ª Região
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Lei proíbe Uber no RJ
suspensão de prazo
Direito ao esquecimento
Salto mortal
8ª Vara Federal de Florianópolis
Disney
Rafael de Deus Garcia
Enunciado 266 do STJ
Pena de multa
empréstimos
Leonis de Oliveira Queiroz
Tortura Sistêmica
Marcello Lopes
POLÍTICA HIGIENISTA
Resolução 214
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Sanção Presidencial
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Projeto Cronos
Estatuto da Juventude
ADPF n. 461
Ricardo Conolly
Rafaela Alban
Cartórios
João Guilherme Gualberto Torres
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Transporte de valores
Medida Provisória nº 712
pais solteiros
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Mulheres vítimas de violência
Universidade Federal de Minas Gerais
Getúlio Vargas
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Audiência de Instrução
Ezio Mauro
Raoni Gomes
Alienação
Pamela Medeiros Gomes
Alessandro Soares
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rússia
Alexandre do Rosario Brito
Luiz Inácio Lula da Silva
patologia ocupacional
Toca fitas
Procuradoria Regional Eleitoral
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Uso do telefone celular
Resolução 213/2015
Giovana Giulia Silva
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Regras
Prevenção ao suicídio
Renda Mínima
Ciências Médicas Forenses
HC 135.100
Fernanda Maria Veronese
Estado do Ceará
Fabiano Oldoni
Crimes da Ditadura Militar
Gustavo Nascimento Tavares
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Julio Cezar Moura de Souza
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Yegor Moreira Junior
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Informativo de Jurisprudência
Mestrado Direito Internacional
Laura Gigante Albuquerque
Buraco em via pública
Giulia D'Amore
Prêmio Conciliar
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Áudio
FHC
Raphael Moreira Seraphim
Representação Criminal
Direito Ambiental
Suspensão condicional de processo
Lei nº. 13.257/16
Reforma previdenciária
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Terrenos de Marinha
Renê Hellman
Paulo Queiroz
Fernanda Oliveira Luvizotto
Doulas no parto
Daniel Roberto Hertel
Resoluções NCPC
societas sceleris
Adriano Olian Cassano
Prefeito
Maurício Correia
Thiago André Silva Gonçalves
PCC
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Reajuste salarial
Eliseu Antônio da Silva Belo
Alexia de Melo Miguel
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
1º Seminario de Derecho Maritimo
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Mensalão
Segurança Aeroportuária
Assis da Costa Oliveira
Menores infratores
Canibalismo
José Ewerton
Fernanda Pereira Labiak
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Edilson Santana G. Filho
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Bruna Vidal da Rocha
Decreto 8.615/15
Anuário da Justila 2016
Litiane Motta Marins Araújo
Eleição
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Ecstasy
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Eduardo Pereira dos Anjos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
pedido de cancelamento rejeitado
Oficiais de Justiça
prova do prejuízo extrapatrimonial
Caio Rangel
Vera Regina Pereira de Andrade
Trabalho Forçado
Lei 9.029/1995
Primeira Seção do STJ
Ministro Marco Aurélio
Ilicitude das Provas
acidente Mogi-Bertioga
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tráfico internacional de drogas
Mulher nos cenários jurídicos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Felipe André Dani
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
A Constituição e o Supremo
AMAERJ
Renata Fernanda Mendes Schmoller
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Decreto 3.413/2000
Fauzi Hassan Choukr
Operação Greenfield
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Arthur Martins Andrade Cardoso
Cine Debate
recesso forense
Exportação
Sobre a Guerra
RE 601720
MP 784/2017
terras de cultivo de drogas
ACNUDH
Resolução 125 do CNJ
pedofilia na internet
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Contas inativas do FGTS
Wilson Knoner Campos
Centro Acadêmico Hugo Simas
Jorge Bheron Rocha
Rosalvo Ivarra Ortiz
Competência Delegada
Movimentos sociais
Bruno Lima Rocha
Corrupção na Petrobrás
Satélite Geoestacionário
PL 44/2016
Conrado Gama Monteiro
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Renata Simonetto Gonçalves
âmbito de proteção
IMESB
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
TRT9
o especialista em prender e a prisão
A defesa intransitiva de direitos
Rotativo
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Paradoxos Penais – Vol. I
John Nash
Maykon Fagundes Machado
Artur de Brito Gueiros Souza
Casa Nostra
Claudia da Rocha
Gabriela Mendes Fontana
Gustavo Faria Pereira
Imunidade parlamentar
ADJ
Bruno Luís Marques Hapner
Programa de estágio PJSC
Magistratura
gastos do Judiciário
Transmissão on line
XX Semana Jurídica
Justiça além dos autos
Migrantes
Universidade Pública
Código de Trânsito Brasileiro
Plantão Judiciário
Geraldo Prado
Súmula 574
Fernando Machado
Citação eletrônica
Direito dos Transexuais
Mayra Matuck Sarak
INQ. n. 4483
Ministério Público
Mario Cesar Andrade
PLC 6784/2016
luta pelos direitos
Constituição e Poder Vol. 2
Giancarlo Montagner Copelli
Recomendação 41
Aline Gostinski
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Pedro Roberto Donel
Jeferson Moreira de Carvalho
Andréia Ferreira Bispo
José Borges Neto
fraude
chapa Dilma-Temer
Thaís Janaina Wenczenovicz
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Regime disciplinar diferenciado
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Aula Magna
Agressão escatológica
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Bruno Ferreira
Renata Nascimento Gomes
Daniel Carnio Costa
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Frederico Costa Greco
Fernando da Silva Albuquerque
PEC nº 287/2016
Adriano Martins de Sousa
padrão internacional de segurança
art. 334-A do Código Penal
Processo Penal Contemporâneo em Debate
André Alexandre Happke
Pena pecuniária
Organização Criminosa
Imunidade diplomática
Princípio da presenução de inocência
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
PLC 79/2016
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
adultério
Séries
Edição especial
Sentença de Pronúncia
Editora Empório do Direito
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
O direito à extimidade
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ricardo Mauricio Freire Soares
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Diploma de 3º grau
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Romênia
Presos provisório
Estatuto da Criança e do Adolescente
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Ezilda Melo
Tribunais de Justiça Estaduais
Programa "Pai Presente"
LEAP Brasil
Paridade de Gênero
Paulo Ricardo Suliani
Liminar em HC
Redes sociais
Marcio Borges S. Castellões
Guia
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Coleção Análise Alternativa do Direito
condições para reajuste de plano de saúde
Aramis Nassif
Julio Cesar de Souza
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
HC 374713
Child Best Interest
Enrique Pedro Haba Müller
Entrevista
Violência e Cinema
Expropriação
Barbara do Espírito Santo Pasello
Estado Democrático de Direito
Atualização
PUC-MINAS
Celso Gomes Pinheiro
gestante
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Maurício Requião
Nelson Camatta Moreira
UFG
dependência de álcool
Lei n. 8.038/90
Nota
Alepo
Clariana Sommacal
RE 587970
LEI 13.300/16
Universidade do Porto
Quinta Constitucional
Sergio Henrique Salvador
IRDR
Rodrigo Medeiros da Silva
Contagem de prazo
INCADE
UNOESC
Burca
Júlia Melim Borges Eleutério
Memorial escravocata brasileiro
Taysa Matos
Karla de Souza Oliveira
PJe-Mídia
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Encontro
Bolsa de Estudo
Tiago Clemente Souza
Ministério Público Militar
Febre Amarela
Organização das Nações Unidas
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Reforma Eleitoral
Proteção à identidade de gênero
Ministro Eliseu Padilha
TRT 8º Região
Samantha Ribas Teixeira Madalena
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Processo Penal do Limite
Alunas feministas da UFG
Destinação de Recursos
Ana Carolina Greco Paes
assédio sexual em metrô
Partilha de bens
Tribunal de Contas da União
Código Civil de 2002
Goffredo Telles Junior
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Janiere Portela L. Paes
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Superior Tribunal Militar
Vestibular Udesc
Naína Ariana Tumelero
Vereador SC
Érica De Kássia Costa Da Silva
Concurso público
Lei n. 15.829/2012
Legislação em vigor
Repetitivo
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Cinthia Menescal
Valber Melo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Eduarda Peixoto da Cunha França
Audiências de custódia
RE 608872
Alfredo Copetti Neto
Felipe Pruinelli
Roberta Lídice
Nazismo
Belarus
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Bruno Miragem
Josiane Rose Petry Veronese
Voto provisório
data-base
Assédio Moral
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Fernanda Zambrotta
Congelamento de ajustes
Recomendação 44
Eventos Gratuitos
Camila Berni
Responsabilização criminal
Liberdade Religiosa
João Paulo de Mello Filippin
Raul Linhares
Guilherme Carvalho
a dor tem pressa
Gabriel Vicente Riva
Erradicação da Pobreza
O Direito Achado na Rua
Glossário
Estatuto da Primeira Infância
Advocacia catarinense
Asilo
Inconstitucionalidade da proibição
Eduardo José da Fonseca Costa
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Caderno legislativo
rede de proteção
Interpretação conforme a Constituição
Almir Megali Neto
Renova Cursos
Valerio Mazzuoli
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ana Luiza Canavarros Caldart
Defensor público José Ivan
Roberto Arriada Lorea
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Prova de dívida
João Paulo Lima do Nascimento
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Thayla Fernandes
Bug
Fernanda Martins
Autismo
Lívia Bortolotto Cardoso
Michel Temer
Cirilo Tissot
Danilo Nascimento Cruz
Valores nutricionais
Financiamento de Campanhas Eleitorais
William Garcez
OMS
Luciana Boiteux
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Corréus
Escola sem partido
Juiz humano
Decreto 27.784/1950
Adilson Pires Ribeiro
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Coação Testenhunha
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Audiência de apresentação
Estados Lusófonos
REsp 1613561
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Hermes Moreira Jr
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Mirian Falcão da Silveira Rolim
RG
Organização Mundial de Saúde
Julgamentos Históricos
Direito e publicidade infantil
Manuel Monteiro Guedes Valente
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Ricardo Souza Calcini
André Leivas de Araújo Vianna
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Saída Temporária
Lei 9.876/99
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Tiago Resende Botelho
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Abuso de menores
G. Couto de Novaes
Judicialização da saúde
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Norberto Knebel
Grécia
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Dano moral e material
Revista Jurídica Actualidad Penal
Investimento em fundos internacionais
Roberto Epifânio Tomaz
Jean Rodrigues Salles
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lucas Henrique Fávero
Decreto 8.789
Países latino-americanos
Cão Guia
Kristian Rodrigo Pscheidt
Regime domiciliar
Vitor Pereira dos Santos
HC 143.247/RJ
Pedro Henrique Ferreira Marques
Clarissa de Cerqueira Pereira
Transgêneros
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Legalização da maconha
Coaching para concurso
Dano ambiental
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Paris
HC 389211
Arnaldo Rocha Júnior
Bingo
Luis Henrique Braga Madalena
Gilberto Souza dos Santos
Jurisdição Constitucional
Clenio Jair Schulze
Paula Naves Brigagão
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Adel El Tasse
Advertência
Furto de chocol
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Virginia
Lei das Terceirizações
Catharina Peçanha Martins Oroso
Denúncia Lula
Marcelo Pertille
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Ministério Público de São Paulo
Yuri Carneiro Coêlho
Promoção das Diversidades
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Sérgio Oliva Reis
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Evinis Talon
Jorge Luiz Souto Maior
Frantyelle Dorneles Gambin
Ruiz Ritter
João Vítor de Araújo Santos
Marcelo Lebre
Marcio Guedes Berti
feminicídio
Níger
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Sexta Câmara Civil
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Secretaria de Educação
Revista Pensamiento Americano
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Heleno Dozól Barabas
Andreza Gabriela Cuzma
Tainá Fernanda Pedrini
Crise Migratória
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Transição e Consolidação da Democracia
Trabalho não remunerado
Ministro Moreira Franco
Celso Costa Ramires
Atraso na entrega de diploma
Informativo 553 STJ
Dispositivos Móveis
Lata de tinta
Neurociências
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Produtividade
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Indicação Literária
Defensoria Pública Geral do Ceará
Vade Mecum Método
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
individualização
Jônata Souza Guimarães
Citação por Hora Certa
adoção
João Paulo Orsini Martinelli
Súmula 90 do TST
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Luciano Góes
REsp 1428493
crime ambiental
Regime aberto
REsp 1338942
Audiência de Custódia
restituição
princípio da correlação
Suspensão Processual
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Crise financeira
Lei n. 8.213/91
TJRO
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Desistência da adoção
Poder Judiciário catarinense
Daniel Roberto Hertel
Reforma em creche
Fillipe Azevedo Rodrigues
Recuperação de Créditos
Construção da identidade
Larissa Eloi Castro Santos
Davi Pereira Junior
Adriano Consentino Cordeiro
Intercâmbio
dupla maternidade
Bibliografia Temática
Bruno Luís Marques Hapner
Franceses
Tiago do Carmo Martins
cerceamento da liberdade do cidadão
Cristiane Rebelo Limas
Totalitarismo no século XXI
Paternidade tardia
Irineu Siqueira Leite
Antropologia Teológica
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Perda da Guarda
CEPAL
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Microcefalia
Rômulo de Andrade Moreira
Filosofia de Zygmunt Bauman
Maria Madalena Telesca
Atibaia
Quebra de decoro
Samira Schultz Mansur
Instituto Jurídico Portucalense
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Marcello Pietro Iacomini
Meninas de Guaru
Vilmar Urbaneski
Convite Vaticano
Ana Maria Magro Martins
Ditadura brasileira
Plínio Gentil
Portaria 1/2017
Antecipação de Tutela
Thiago Minagé
Publicações
Execuções
PJe 2.0
Eleonora Mesquita Ceia
José Roberto Martins da Silva Junior
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Verdade e Consenso
Arquivamente de Inquérito
Criança indígena
Exame preparatório OAB
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
confissão espontânea
Rodrigo Darela de Souza
crime de estupro
IBAMA
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Indígenas
Mesa de Estudos e Debates
Direitos dos cidadãos
Rodrigo Dias da Fonseca
Los Angeles
João Guilherme Alvares de Farias
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
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Ygor Nasser Salah Salmen
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Dolivar Gonçalves Junior
MIT
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Mediação on line
prazo exclusão de sócio
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Lei Complementar 197/2000
reedição de normas
Luiz Ricardo de Castilhos
Geovane De Mori Peixoto
Revista Civitas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Thaís Alves da Silva
Holocausto
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Abuso Sexual
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Justiça criminal
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artigo 33 do CP
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Reconhecimento fotográfico
Inconstitucionalidade do votos
Congresso de Psiquiatria Forense
Sistema Unificado de Execução Penal
sentença feita por estagiário
revogação de prisão preventiva
Ação Cautelar 4327
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Resolução n. 203/2015
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ana Luisa Buzaid
Imigração
Zulmar Vieira Coutinho
Paraíba
Portaria Interministerial n. 405
Gustavo Noronha de Ávila
PFDC
Medida alternativas à prisão
Direito de Guarda
Jhonathan Fávero
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Defensoria Pública de Goiás
Direito eleitoral
estacionamentos
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Escoteiros
Manual de Processo Penal
Crime de Furto
Ausência do MP em audiência
MG
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Estatização dos Cartórios
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Gratuidade do Ensino
José Roberto Martins Junior
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Juízes pela democracia
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ana Luíza Teixeira Nazário
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Leonardo Nuñez Campos
Lucas Manoel Soares Machado
Lesa-majestade
Professor Boaventura de Sousa Santos
orçamento público
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Direito sucessório
Seguro de Vida
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Princípio da insignificância penal
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Ricardo Genelhú
progressão vertical de carreira
Renato S. S. Schindler Filho
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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r Luiz Ferri de Barros
TJMS
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Lei de Licitações
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Residência Judicial
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ONU
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Futuro tecnológico
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Dez Medidas Anticorrupção
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Presidência da República
CPC/73
Contribuição Previdenciária
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Seguro obrigatório
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Direito Marítimo
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exercícios sistêmicos
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Flávio Andrade da Cruz
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Paolo Lollo
pena mínima
Ministro Raul Jungmann
Michelle Carducci
Eduardo Cunha
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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Alan Kardec Cabral
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Tribunal Superior do Trabalho
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Universidade de Berkeley
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Lei de Mediação
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Violência na Escola
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Fernando Henrique Cardoso
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agravo interno e embargos
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
STF
Desigualdade salarial entre os gêneros
Guilherme Reis Gonçalves
Encontro dos Descobrimentos Online
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Tânia Iró da Motta
empresa terceirizada
Camila Berni
terror e medo
Apadrinhamento de crianças
Princípios Processuais Constitucionais
Daniela V. Pachito
Secretaria da Fazenda de MG
tutela urgente da saúde
RDD
Confisco de Bens
Direito de Gênero
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
infecção hospitalar
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Coletivo Lapices
4.º Congresso Médico e jurídico
PLS 288/2013
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
3º Turma
Daniel Fonseca Fernandes
Direito Unisul
Moraes Pitombo Advogados
Agência Nacional de Aviação Civil
Lei 11.340/2006
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
87 enunciados aprovados
reunião com presidentes dos TJs.
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
hoje?"
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Cursos Online Gratuitos
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Universidade Federal de Goiás
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Lorenzo Alvarez de Toledo
Pretensão Punitiva
Aluguel de Roupas
Maria Antonieta Fernandes
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
PPGCCrim
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ADC 16
Casa das Américas
Eduardo Lamy
Rosimar Ibiapina Batista
Felipe Cunha de Almeida
Fernanda Diniz Soares Mota
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
tema 945/STJ
Súmula 562 STJ
Simone Pires Cipriano
PL 5555/2013
Lucas Baratieri Francisco
Simpósio
OCupações das Escolas e Universidades
Ricardo Carvalho Fraga
Juliano de Oliveira Leonel
Lei Municipal n. 4666/2010
II jornada de Derecho civil
Contratos
Ricardo Bucker Silva
Não recepção
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ana Paula de Souza Cury
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Estatuto do Idoso
Teses
Proposta de recomendação
Audiência Digital
Programa Direito & Rock
Luciano Zanetti
Concorrência desleal
Igor Braga de Souza
Ismar Nascimento Jr.
Tiago Didier
Mensageira da Paz
Lei nº 13.427
XIII Semana Acadêmica
Nayara Swarowski
Marcelo Ricardo Colaço
Alimentos no âmbito internacional
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Deputados
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Justiça Criminal Negocial
Felipe Dalenogare Alves
Ana Tereza Basílio
Luiz Fernando Cortelini Meister
AMARN
Falta de vagas
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Sérgio São Bernardo
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Direitos fundamentais na era dos extremos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
João Felipe B. Bastos
Entrevista com Freud
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Amanda Rodrigues Vander
Boletim da RDL
Lute como uma menina
TRT-SC
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Resolução n. 107/2010 do CNJ
UNISINOS
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Vinicius Lúcio de Andrade
João de Castro Souza
Gabriela Minatto Cherubini
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Lei 13.293/16
Comunicado da ONU
PCRJ
Segunda Turma do STF
Guarani-Kayowá
Tramitação direta
Antonio Carlos Macedo de Castro
Tribunal online
Direito à inclusão
Direitos dos animais
Consumo on line
r Bruno Miragem
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Samila Gusmão Kalif Pereira
Yara Singulano
Fazenda nacional
Bloqueio whastapp
Jean Carlos Schaefer
Paulo Henrique Helene
Curso Preparatório
Adoção homoparental masculina
Refém em assalto
1º Congresso de Criminologia(s)
Luiz Fernando Ozawa
Paulo de Souza Queiroz
O objeto da ciência do direito penal
Desenvolvedores de Aplicativos
Reconhecimento de paternidade
Obras Publicitárias
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Jaqueline Damasceno Alves
Poesia
Revogação de Resolução
interceptação telefônica ilegal
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Pós-natal da adoção
convicção religiosa
prisão por débito tributário
Parlamento Europeu
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Protetor solar
Adoção à brasileira
Acidente de trânsito
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Remessa de Artigos
Matheus Almeida Caetano
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Tabelionatos de Notas
queixa-crime
Direito e processo penal
Denize dos Santos Ortiz
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Bolsas para Mestrado
Direito Público Temas Atuais
Constituição brasileira
Oriente Médio
Carta de Conclusões
Luanna Tomaz de Souza
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Resolução 235/2016
Crime de ameaça
Juliane Facó
Gestantes
Flávio Baumgarten
Luiz Henrique Silva Almeida
Encontro Município Transparente
Márcia Sarubbi Lippmann
Alexandre de Morais da Rosa
Justiça russa
Projeto de Lei 402/15
“fosfoetanolamina sintética”
Rede Infoseg
VEC
Irlanda
Direito Penal da guerra às drogas
Daniel Soifer Kriger
Francisco Sannini Neto
Sistemas Processuais Penais
Starbucks
Albinismo
uso de marca
Embaixada Americana
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Chamada pública
Ensino de Processo Penal
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carta
Ilegitimidade de parte
colaborações premiadas
Guerras as drogas
Roma
Maurizio Oliviero
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Código de Ética Médica
Imóvel SFH
Henrique Telles Vargas
controle social e falsas promessas
Texas
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Regime prisional
Aprovado
Ohio
Prazo Recursal
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Vinícius Núñez Pinheiro
Ronaldo Nogueira
Raphael Boldt
Káthia Ferreira dos Santos
Indulto
Andrea Bocelli
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Anna Paulina Corteletti
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
João Paulo Allain Teixeira
Marcelo Guerra
Projeto Releitura
Smart Lab
Fabiana Irala de Medeiros
Soraia da Rosa Mendes
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África Ocidental
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Vade Mecum Método Internacional
José Maria Zanuto
O negociador
Legislação Francesa
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Hedlian S. Cândido
Comunidade jurídica brasileira
Renato de Souza Matos Filho
Lançamento de nova edição
Zéu Palmeira
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
pós-graduação em direito processual civil
Alfa Oumar Diallo
Felipe Magalhães Bambirra
Descriminalização da Homossexualidade
Curso de Direito com dupla titulação
Miguel Calmon Dantas
Fernanda Becker
Intimação
Luanna Tomaz de Souza
Estudos Feministas
Alexandre Miranda Aleixo
Ex-cônjuges
Diplomatas
Processo de validação de documentos
Escritório Social
Massacre Manaus
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Cinema Educativo
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Bruno Antonio Barros Santos
Justiça em Números
Lei Complementar 73/93
Cadastro Nacional da Adoção
Lei 12.850
Requisições de Pequeno Valor
Portaria 930
Paulo Incott
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Cartilha completa com as instruções de uso
A criminalização midiática do sex offender
Renúncia
Associação Brasileira de Direito Processual
Finlândia
Toronto
Internação involuntária
Comunidades tradicionais
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IPDMS
PLS 195/2014
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Intimações
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Consulta Popular
Ação Penal de Competência do Júri
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Cadastro Nacional de Adoção
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Estudos Constitucionais
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Ocupação das Escolas e Universidades
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Direito Penal: Parte Especial
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Competência Jurisdicional
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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