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Colunista
Bruno Sá Freire Martins
Minhas Publicações
ACUMULO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES E A REDUÇÃO DOS PROVENTOS
A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O REGIME PRÓPRIO
O TEMPO COMO POLICIAL MILITAR É CONSIDERADO COMO TEMPO ATIVIDADE POLICIAL PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA
A NULIDADE DA APOSENTADORIA NO REGIME PRÓPRIO POR AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO NO REGIME GERAL
A MEDIDA PROVISÓRIA n.º 871/19 E OS SERVIDORES PÚBLICOS
É POSSÍVEL A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REGIME GERAL REFERENTE AO PERÍODO EM QUE O SERVIDOR ESTAVA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
É possível a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes
Perda do cargo público e efeitos previdenciários
A remuneração de contribuição do servidor público e seus efeitos
A aposentadoria especial do servidor e o acúmulo de cargos
A inconstitucionalidade das alterações no regime de previdência complementar dos servidores federais
Limite para o acúmulo de pensões por morte na previdência do servidor
Colunistas
Rodrigo Pereira Moreira
Adalberto Ferrari
Roberta Oliveira Lima
Danilo Luchetta Prado
Caroline Ribeiro dos Santos
Tatiana de Almeida Campos
Regiane Nistler
Haroldo César Náter
Isabelle de Cássia Mendonça
Maria Luiza Ávila
Adriano de Jesus Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Thiago Minagé
Luana G. de Vito
Mariana Lamassa da Fonseca
Débora Veneral
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Carolina Moraes Migliavacca
Alexandre José Mendes
Luís Renato P. A. F. Avezum
Jenifer Carina Pereira
Bruno Guimarães Pedrosa
Fiammetta Bonfigli
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Camila Holanda Aragão
Gabriela Oliveira Freitas
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Teresa Arruda Alvim
Andrezza Anzolin
Caroline Barreto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Marcelino Sato Matsuda
Nara Fernandes Lúcio
Bernardo Britto Guerra
Gustavo Borges Mariano
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ígor Araújo de Arruda
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Camila Belinaso
Ubirajara da Fonseca Neto
Daniele Lameira
Aruani Kindermann Lapolli
Rodrigo López Zilio
Jorge Bheron Rocha
Conduta atípica
Arthur Bicalho dos Santos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Eduardo José da Fonseca Costa
Thais Silveira Pertille
Antonio Pedro Melchior
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Sebastião Marques Neto
Cleopas Isaías Santos
Dayana de Carvalho Uhdre
Bruno Taufner Zanotti
Antônio de Padova Marchi Júnior
Jessyka Zanella Costa
Afrânio Silva Jardim
Lidia Isabel Lira
Victor B. Gonçalves
Lucas Nicholas Santos de Souza
Guilherme Machado Siqueira
Marisa Falcão
França Júnior
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Carlos Augusto de Assis
Caio Ferreira Neto
Paulino Oliveira Santos
Eduardo Oliveira Agustinho
André L. Nicolitt
Marina Cerqueira
Série Cibersegurança III
Patrícia Leite Carvão
Cristiane Rodrigues Iwakura
Silvia Arizio
Justiça e vingança
Natascha Anchieta
Bruno Sá Freire Martins
Samuel Lourenço Filho
Erick Oliveira Rocha Gomes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Enzo Bello
Jose Luis Bolzan de Morais
Rodrigo Luz
Alana Oliveira
Letícia Pereira de Araújo
Kamilla Mello
Daniel Willian Granado
Luiza Miranda Heinisch
Fernanda Darcie
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Casos criminais
Nathália Ribeiro Leite Silva
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Tarna dos Santos Mendes
Maurício Ramires
r Nelson Lacerda
André Gustavo Salvador Kauffman
Lazara Carvalho
Sistema Penal do Rei Midas
Aline Taraziuk Nicodemos
Augusto Barbosa Hackbarth
Guilherme Christen Möller
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Série eProcesso: prática com teoria
Daniel Brandão
Giulia da Silva Soares
Paulo Lenzi
Eugenia de Azevedo Neves
Elena de Carvalho Gomes
Rômulo de Andrade Moreira
Ianê Santos dos Santos
Violência contra as mulheres
Paulo Ferrareze Filho
Rafael Motta e Correa
André Carneiro Leão
Camila Gouvêa de Araújo
Gabriel Bulhões
Rosália Maria Carvalho Mourão
Antonio Graim Neto
Walter Gustavo da Silva Lemos
Carlos Alberto Farracha de Castro
Gisela Maria Bester
João Antonio Tomporoski
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Larissa Beleza
Espetacularização da violência
Igor Raatz
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Caio Madureira Constantino
Escola Mineira de Processo Penal
Diogo Bacha e Silva
Andressa Retori Teixeira Maia
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Mark Pickersgill Walker
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Arlene Mara de Sousa Dias
Paulo Roberto Athie Piccelli
Vinícius Alves
Karyna de Almeida Carvalho
André Tredinnick
Álvaro Castillo
Richard Quispe Salazar
Fernando Sacco Neto
Juliana Hermes Luz
Marco Regulatório do Pré-Sal
Célia Iraci da Cunha
Joyce Ariele Silva Meireles
Mariana Brito Cairo
Pedro Henrique Machado da Luz
Gustavo de Almeida Ribeiro
Adriano Leitinho Campos
Bruna Maria Felix
Pedro Arruda Junior
Marlo Almeida Salvador
RHC 75.800
Ygor Nasser Salah Salmen
Nayara Swarowski
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Daniel Thiago Oterbach
Karla Fabrício de Godoy
Caio Vlasak
Gustavo de Lima Pereira
Thereza Christina Nahas
Aisla de Carvalho
Francisco Pereira Pinto Filho
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Bruno Trento Hein
Andrea Simone Frias
Leonardo Marques Vilela
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ana Patricia Gonzalez
Fernanda Becker
Carla A. Ventura
Juarez Rogério Felix
Caso Althusser
Clarissa Pereira Carello
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Alan Pinheiro de Paula
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Gabriel Lima Marques
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Denúncia contra Lula
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Eleição municipal
Maria Carolina Russo
Fernanda Pacheco Amorim
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
João Ulysses Ferreira Neto
Vinícius Anacleto Burato
Fernando Reis de Carvalho Peres
Inês Virgínia Prado Soares
Giancarlo Montagner Copelli
Schirley Kamile Paplowski
Débora Tavares
Daiane Carlos Höhn
Juliana Nandi
Leonel Pires Ohlweiler
Alessandra Simões Reis Abraão
Maica Matos Leão
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Guilherme de Luca
Juliano de Oliveira Leonel
Vívian De Gann dos Santos
Karini Nascimento
Jeovan Alves dos Santos
Carmem Cavalcante
Lucas Sada
Efson Lima
Felipe Fernandes Pinheiro
Luciana Severo
Alexandre Carrinho Muniz
Wendel Machado
Marcelo Pereira de Almeida
Fernando Hideo I. Lacerda
Daniela Dias Tomaz
Heitor Pergher
Paula Rodovalho
Jorge da Rosa
Ivy Farias
Fernando Jiménez Sánchez
João Guilherme Alvares de Farias
Willian de Meira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Stanley Souza Marques
Nelson Lacerda
Gustavo de Melo Vicelli
Javier Diez García
Diogo de Oliveira Gomes
Gustavo Marques Krelling
Fábio Fernandes Neves Benfatti
José Luis Bolzan de Morais
Radson Rangel F. Duarte
Delano Câncio Brandão
Mauricio Ferreira Cunha
Violações de direitos humanos
Salmi Paladini Neto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Abril Uscanga Barradas
Charles M. Machado
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Matheus Koerich Nobre
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Thaís Boia Marçal
Victor Labate
Fermín Canteros
Vontade de Constituição
Caroline Farias dos Santos
Gabriela Araujo Souza Lima
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Gilberto Alves Júnior
Leticia Maria Rosa Alves
André Lucas Fernandes
Marli M. M. da Costa
Rafael Silveira de Souza
Raul Linhares
Karina Guerreiro de Sá
Martina Silvestri
Isadora Delfino Reis
Antônio Pereira Gaio Júnior
Antonio Notariano Jr.
João Daniel Rassi
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Gabriel Junqueira Sales
Mônia Clarissa Hennig Leal
Andréa Keust Bandeira de Melo
Melina Girardi Fachin
Luara Colpa
Anita Duarte
Cleiton Sacoman
Letícia Bürgel
Wagner dos Santos
Franklyn Celso Ferreira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Pedro Coelho
Cristiane Rebelo Limas
Matheus Fanti
Elcemara Aparecida Zielinski
Wellington Jacó Messias
João Paulo Pirôpo de Abreu
Helga do Nascimento de Almeida
Paulo Antonio Peressin
Camila Marques Rosado Ferraz
Deivid Willian dos Prazeres
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Nic Cardeal
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Edilson Santana G. Filho
Merhej Najm Neto
Carla Dóro
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Filipe Reinert
Lucas Gabriel Furlan
Manuella Fernandez
Silva Batista Pilau
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Lei nº 8.137/1990
Elias Jacob Neto
Felipo Pereira Bona
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Carlos Eduardo Martinez
Vinicius Silva Lemos
Raphaella Reis de Oliveira
Cristiano Aparecido Quinaia
Diogo Dal Magro
Marcelo Pichioli da Silveira
Fábio Rodrigues Gomes
Alice Hertzog Resadori
Lauriston de Araújo Carvalho
Fernanda Melo Silva
Vitória Passini
Lucas Lanner De Camillis
Gabrielly Caroline Porsebon
Luiz Gustavo Tiroli
Bruno César Gonçalves da Silva
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gabriel Pereira de Carvalho
Zulmar Duarte
Clarice Santos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Igor Domingos do Altíssimo
Deonísio Koch
Martina Mariano Spanemberg
João Pedro França Teixeira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Guilherme Sarri Carreira
Araken de Assis
Mateus Vaz e Greco
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Lucélia de Sena Alves
Giovanni Chaim
Luiz Eduardo Cani
Plínio Gentil
Fernando César Costa Xavier
Rafael Libaneo
Ricardo Moura
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Francine de Moura
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
João Lucas da Costa Silva
Augusto Jobim do Amaral
Fabrício Pontin
Célio Pereira Oliveira Neto
Paulo Incott
José Carlos Portella Junior
Paula Franciele da Silva
Lenon Gustavo Batista Taques
Soraia da Rosa Mendes
Camila Victorazzi Martta
Clécia Cristina Galindo
Rafael de Araújo Alves
Paola Alcântara Lima Dumont
Quitéria Péres
Thomas Bustamante
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Paulo Ricardo Schier
Rodrigo Pontes Raldi
Renata Cortez Vieira Peixoto
Veranice Melo Frota
Fábio Salum
Bruno da Costa Vaz
Daniela Richter
Abraham Hand Vargas Mencer
Bruno Campos Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Nestor Távora
Marjorie Tolotti S. de Mello
Mauricio Sousa da Silva
Guilherme Valle Brum
Emanuela Gava Caciatori
Jéssica Feiteiro Portugal
Juraci Mourão Lopes Filho
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Jackson Silva Wagner
Ana Miguel Gomes Regedor
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Phillip Gil França
Gustavo Noronha de Ávila
Luís Renato Avezum
Rafael Bruno de Sá
Por Danielle Mariel Heil
Marcia Cristina Xavier de Souza
Carolina Lacerda Machado
Henrique Rabelo Quirino
Sophie Dall’Olmo
Andréa Araujo Bostelmam
Belmiro Fernandes
Flora Augusta Varela Aranha
Marcelo Ricardo Colaço
Douglas Carvalho Ribeiro
r Tainá Aguiar Junquilho
Vitor Andrade
Rennan Herbert Mustafá
Yuri Carneiro Coêlho
Joelma C. Sousa
Caroline Köhler Teixeira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Vitor Frederico Kümpel
Pedro Dalese
Enrique P. Haba
Ruth Barbosa
Maurício Requião
Roger Feichas
Ulisses Schwarz Viana
William Galle Dietrich
Vanessa Kettermann Fernandes
Nadine Hellen Reis
Adriana Calvo
Natalia Cintra
César Augusto Baldi
Disputa de guarda judicial
Pedro de Araujo Fernandes
Rosimeire da Silva Meira
Alexander Meurer
Fabiano Zavanella
Fabricio Lima Silva
Rosane Leal da Silva
Grace Menck Figueroa
Luana Oliveira Araújo
Ge Mello
Heitor Vitor Mendonça Sica
Gisela Maria Bester
Ana Paula Backes
Cintia Neves Godoi
Rodrigo da Silva Brandalise
Cacau Novaes
Laura Cascardi
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Willian Cleber Zolandeck
Sistemas inquisitório e acusatório
Ian Martin Vargas
Patrícia Regina Coelho Pinto
Nilza Sarneski
Mario Porto
Lívia Rebouças da Costa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Luiz Otávio Fontana Baldin
Cintia Neves Godoi
Eduardo Pazinato
Gabriela Oliveira Freitas
Marcel Lopes
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Evie Nogueira e Malafaia
Henderson Fürst
Glauco Salomão Leite
Lucas Laire Faria Almeida
Kenarik Boujikian
Nic Cardeal
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Eduardo Silva Bitti
Rafael Felgueiras Rolo
Thais Nogueira Lopes
Luiza Correa Magalhães Dutra
Elson de Almeida Santos
Felipe Cassel
Clarissa Tassinari
Bruno Rodrigues
Ana Carolina Calvo Tiberio
Rafael Feitosa da Mata
Amanda Arruda
Alfredo Copetti Neto
Marcella Granemann Ferreira
Henrique Kaster
Alessa Pagan Veiga
Maristela Tamazzia dos Santos
José de Assis Santiago Neto
Lívia Casimiro
Sidineia Delai Onzi
Debora Vieira
Vinícius Cidral
Mariana Lopes
Camila Zambrano de Souza
Modelo aristocrático de Direito
Luana Andrade
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Iolmar Alves Baltazar
Luiz Fernando Cortelini Meister
Thiago Freitas
Suzana Rahde Gerchmann
Participação Privada
Michela Petrini
Centros penitenciários brasileiros
Não Nos Renderemos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Vanessa Milani Sgreccia
Monica Cecilio Rodrigues
Igor Borges La Rosa
Lis Arrais Oliveira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Mauro Cesar Martins de Souza
Adriana Gonçalves Cravinhos
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Bruna Angélica Maistro
Erica Alves Aragão
Rodrigo Wasem Galia
René Santos Piauilino
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marcelo José Madeira Mauad
Marcelo Maduell Guimarães
Henrique Bonacina Bonfanti
Rafael Ramos Rodolfo
Marcos Clebson Pereira Diniz
Emílio Peluso Neder Meyer
Amanda Rodrigues Alves
Atenuante inominada
Leonardo Drigo
Augusto Passamani Bufulin
Lucas Machado
Adriano Valente
Wanessa Almeida
Lucas Romero Leite
André Nicolitt
Henrique Picarelli
Carolina Sena Vieira
Denis Sampaio
Eduarda Couto Pessoa Othero
Flaviane de Magalhães Barros
Vitor Morais de Andrade
Alexandre Morais da Rosa
Walter Bittar
Pedro Pierobon Costa do Prado
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Recurso Especial
Paulo Ricardo Stipsky
João Paulo Lordelo
Marcelo Carneval
Karen Munhoz
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Adriano Sant’Ana Pedra
João Biffe Junior
Lara Teles Fernandes
Paulo Ferreira da Cunha
Savio Rangel Santiago
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Millena Gêmero
Bianca Aline Becker
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Bruna Braga da Silveira
Marcelo Mazzola
Moacir Henrique Júnior
Víctor Minervino Quintiere
Hodavias Bibiano Chivinda
Giulia Signor
G. Couto de Novaes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Janiere Portela
César Barros Leal
Rodrigo Trindade
Renan Levenhagen Pelegrini
Rafael Bertoldi Pescador
Luciana Rubini Tambosi
Michele Hübner
Jorge Alan Wunderlich
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cezar Roberto Bitencourt
Josiane Rose Petry Veronese
Fabrício Morais da Costa
Mariana Silva Nery
Wellington Jacó Messias
Rubens Correia Jr.
r Breno Novelli
Christian Frederico da Cunha Bundt
Renato Santos de Melo
Flávia Santiago Lima
Luiz Carlos Rezende e Santos
Lucas Baratieri Francisco
Fausto Amador Alves Neto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fabíola Sucasas
Suelen Tavares Gil
Carla Mari Robaina Marcondes
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rosa Benites Pelicani
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gizeuda Sousa Rosi
Arthur de Souza Bastos
Daniela Villani Bonaccorsi
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Edson Carvalho
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Aicha Eroud
Fauzi Hassan Choukr
Emerson Garcia
Marco Aurélio Peixoto
Gleidson Renato Martins Dias
Bruno Augusto Sampaio Fuga
André Leivas de Araújo Vianna
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ilan Goldberg
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ricardo Leonel da Silva
Rafael Faria Basile
Fernando Goya Maldonado
Diego Ken Osoegawa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fernando Henrique Cardoso
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ricardo Antonio Andreucci
Igor Guilhen Cardoso
Sílvia Gabriel Teixeira
Eliza Cerutti
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Maria Rita Rodrigues
Eliane Câmara Batista dos Santos
Lucas Pereira Sagaz
Poder “Reconstituinte”
Luis Leandro Gomes Ramos
Lenio Luiz Streck
Isaías Henrique Silva
Guilherme Zorzi Rosa
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Hélio Rubens Brasil
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Luana Barros S. de Souza
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Mariana Resende
Eron Corrêa da Silva
Samuel Medeiros Rocha
Bárbara Natália Lages Lobo
Jefferson de Carvalho Gomes
Ian Fernandes de Castilhos
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Beatriz Gomes
Rafael Alves Bertolusci
André Zilli
Cristiana Cordeiro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ana Radig Denne Lobão Morais
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Bianca Rosenthal
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Emrich Sá
Fernanda Euzébio Teixeira
Leonardo de Oliveira
Ney Bello
Gustavo Silva Alves
Futuros profissionais do Direito
Ian Martins
João Vitor Ribatski
Ruan Zancanaro Catarini
Tiago Resende Botelho
Gabriela Gomes Soncini
Maurilio Casas Maia
Guilherme Bonato Campos Caramês
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Mariana Seifert Bazzo
Cássio Pitangueira
Fabrício Reis Costa
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Lucas de Alvarenga Gontijo
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Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Higor Rezende Pessoa
Mariane Bosa de Lins Neves
Thalita Abdala Aris
Mauricio Mota
Andréa Gill
Paulo Henrique Pinto Santiago
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ravi Peixoto
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Lougan Cardoso Lima
Alexandre Melo Franco Bahia
LETICIA ARENAL
Evanilsa Coelho Martins
Cinthia Loise Jacob Denzin
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lúcio Delfino
Fernando Rey Cota Filho
Mauricio Antonio Correia
Jonathan Hernandes Marcantonio
Rodrigo Portela Gomes
Thiago de Oliveira Vargas
Felippe Borring Rocha
Hernani Zanin Júnior
Abailard Jose de Sousa Neto
Luis Gustavo Cardoso
Fernando Antunes Soubhia
Daiana Menendez
Luccas Tartuce
David Salim Santos Hosni
Angélica Mota Cabral
André Lozano Andrade
Amarilis Brito Costa
Luís Gustavo Reis Mundim
Enos Eduardo Lins de Paula
Agrotóxicos
Desvirtuamento do jurídico
Desumanização do traficante e do usuário
Maria do Socorro Freitas de Brito
Kássio Henrique S. Aires
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Raça
Renan Francelino da Silva
Raphael Augusto
Andreza Pantoja Smith
Direitos dos homossexuais
André Luís de Lima Maia
Polliana Corrêa Morais
S. Tavares-Pereira
Mateus P. Gomes
Gabriel Cavalcante Cortez
Vinicius Gregório
Maria Tereza Grassi Novaes
Rafael Tubone Magdaleno
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Mariana Goulart
Barbara Christina de Souza Rosa
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Humberto Miranda
Silvia Felipe Marzagão
André Chiabay
Assis da Costa Oliveira
Júlio Marcelo de Oliveira
Laura Dutra de Abreu
Maíra Marchi Gomes
Evânia França
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Coriolano A. Almeida Camargo
Giovani dos Santos Ravagnani
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Negócios jurídicos processuais
Maciana de Freitas e Souza
Indyara Tayana Santos Rossetto
Ezilda Melo
Mauro Mendes Dias
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marcelo de Mello Vieira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Francisco José Guardini Nogueira
Samira Schultz Mansur
Marcus Alan de Melo Gomes
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Nota de Apoio
Celyce de Carvalho Carneiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Guilherme Vale Brum
Rafaela Silva Garcez
Gabriela Nascimento Lima
Gilberto Bruschi
Lígia de Freitas Barbosa
Laura Haddad
Alexandre Coutinho da Silveira
André Felipe Oliveira Moraes
r Rizzatto Nunes
Nicholas Maciel Merlone
Fernanda de Oliveira Crippa
Diego Henrique Schuster
Aurélio Franco de Camargo
Tássia Andressa Veber
João Felipe Bezerra Bastos
Samuel Silva
Ronan Robl
Júlio Cesar Rossi
Marco Couto
Fausto Trentini
Ravi Peixoto
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Daniel Octávio Silva Marinho
Doacir Gonçalves de Quadros
Paloma Braga
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Yuri Calixto
Nádia de Castro Alves
Diogo de Oliveira Gomes
Maiana Guimarães
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Tauana Fernandes Fontenelle
Cristina Motta
Joselene Negra Black
Gabriel Abrahao Costa
Henrique Franceschetto
Adriano Soares da Costa
Laura Souza Lima e Brito
Mamadú Saido Djaló
Luciano Góes
Marcelo Buzaglo Dantas
Solange Luz
Luciana Berlini
Série Tecnologia e trabalho III
Guilherme Chamum Aguiar
Marsel Botelho
Ana Claudia de Souza Crotti
Aline Leves
Márcia Andrade Oliveira Bello
Alexandre Pacheco Martins
Carimi Haber Cezarino Canuto
Eric Scapim Cunha Brandão
Missael Pinto Zampier
Luciana Santos Silva
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Jamil Melo
Cândice Lisbôa Alves
Bruno Espiñeira Lemos
Rafael Leme Macedo
r Luiz Ferri de Barros
Larissa Clare Pochmann da Silva
Marcelo Ferreira Machado
Wellington M. de Almeida
Luiz Antonio Ferrari Neto
Matheus Novais da Silva
Laraíne Catapan
Marília Siqueira Costa
Matheus Martins Moitinho
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Mateus Costa Pereira
Fernanda da Silva Lima
Edgard Usuy
Marina Bertinatto
Nely Nazareth
Bianca Cândido
Ângelo Boreggio Neto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Juliane Facó
Ana Sophia Brioschi Santos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Cláudio Lucena
Rodrigo Darela de Souza
Paulo Silas Taporosky Filho
Rafaela Alban
Elias Guilherme Trevisol
Defensores Públicos
Luíza Resende Guimarães
ciência penal
Amanda Muniz Oliveira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Victor Rodrigues da Silva Costa
Nilzo Felisberto
Francielle Oliveira Gadonski
Rodrigo Nery
Felipe Montiel
Redação
José Humberto Pereira Muniz Filho
Thalita Caroline Faria de Assis
Marcelo Oliveira de Moura
Camila Sallum
Luciane Maria Trippia
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Priscila Martins Dias
José Adaumir Arruda da Silva
Nelson Camatta Moreira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Eduardo de Avelar Lamy
Mateus Mantovani Sorgatto
r Raul Linhares
Samuel Firmino de Brito
Paulo Ricardo Stipsky
Carlos Vinicius Mariano Magno
Juliana Simone Nandi
Fábio Camargo
Claudio Melim
Nilo Carlos Pereira de Souza
Jhonatan Morais Barbosa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Gustavo Amorim
Roberto Barbosa de Moura
Marco Antonio Lima Berberi
Celso Augusto Uequed Pitol
Lucas de Lazari Dranski
Série eProcesso – prática com teoria III
Delano Câncio Brandão
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Alexandre Ávalo Santana
Ursula Rodriguez Minhone
Marcela Duarte
Queila de Araújo Duarte Vahl
Germano Schwartz
Gil Ramos
Filipe Reinert
Alissar Ali Fahs
Alexandre Bahia
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Bruno Marques Ribeiro
João Rafael de Oliveira
Josevando Souza Andrade
Vinicius Cardona
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fernando da Silva Albuquerque
Rodolfo Pamplona Filho
Alessandro Rodrigues da Silva
Márcia Letícia Gomes
Valéria Magalhães Schneider
Antonio J. Capuzzi
Felipe Chiavone Bueno
Crédito negativo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marcelo Palma de Brito
Eleição presidencial
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Misoginia
João Paulo de Souza Carneiro
Zilka de Sá Barros
Marcio Guedes Berti
Fábio Guimarães Timponi
Larissa Borges Fortes
João Paulo Atilio Godri
Renata Oerle Kautzmann
Mauricio Stegemann Dieter
Danúbia Souto de Faria Costa
Maria Lúcia Barbosa
Admilton Figueiredo de Almeida
Bruno Henrique Alves Salomão
Geralda Magella de Faria Rossetto
Gilberto Stürmer
Matheus Felipe de Castro
Leonardo de Souza Chaves
Michelle Gironda Cabrera
Davi Augusto Santana de Lelis
Isabel Fauth
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Luana Cabral
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ana Paula Rengel Gonçalves
Hugo Melo Falquer
Lucas Costa de Oliveira
Stella He Jin Kim
Renê Hellman
Aline Miranda
Daniela Bornin
Joice Graciele Nielsson
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Emily Fidelix
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Camila de Oliveira Koch
Andréia Candida Vitor
Jenifer Rodrigues
Laís Arruda Marini
Philipe Benoni Melo
Valter Guerreiro
Sofrimento
Flavio Antônio da Cruz
Ficção académica
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Simone Henrique
André Amorim de Aguiar
Jarbas Matos
Larissa da Silva Lopes
Rodrigo Frantz Becker
Isis Regina de Paula
Périsson Otávio Rodrigues
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Thiago Brega de Assis
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Guilherme Freire de Melo Barros
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
João Victor Carvalho de Barros
Pedro Ivo de Sousa
Tiago Oliveira de Castilhos
Profa Dra Karine de Souza Silva
Jeffrey Chiquini
Guilherme Mesquita Estêves
Cristiano Botelho Alves
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Priscila Fichtner
Editora Tirant Lo Blanch
Marcela Araújo Rosa
Francisco José Borges Motta
Fernanda Tartuce
André De Marco
Gabriel Vitor Nogueira
Thomas da Rosa de Bustamante
Eric Cwajgenbaum
Paula Brener
Monique Pena Kelles
Patrícia Oliveira
Ana Paula Siqueira
Flávia Ávila Penido
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Jocê Rodrigues
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Larissa Thielle Arcaro
Giovana Atarasi
Nayder Rommel de Araújo Godói
Roberto Bona Junior
Glauco Gumerato Ramos
Taynah Ignacio
Giselle Couy
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Carlos Augusto Ribeiro
Carolina Heloisa Guchel Berri
Veronica Pacheco Viana
Gabriel Quintanilha
Alexandre Cesar Pereira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Lucília Napoleão Barros
Camila Renata Leme Martins
Suhel Sarhan Júnior
Ester Eliana Hauser
Bruce Bastos Martins
Flávio Quinaud Pedron
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Espírito republicano
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ilana Lemos de Paiva
Bruna Caroline de Oliveira
Sabrina de Paula Braga
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Roberta Matzenbacher
Felipe Sorgi da Costa
Vitor Vilela Guglinski
Daniel dos Santos Rodrigues
Daniel Cardoso
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Adriana Regina Barcellos Pegini
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ana Paula de Souza Cury
Samuel Oliveira Cersosimo
Valdemar Gomes
Pedro Roberto Donel
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Edson Silveira
Tiago Oliveira de Santana
Sergio Matos
r Gisela Maria Bester
Bruna Borges
Tiago Didier
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Andreu Luz
Kamila Alkmim Nascimento
Marcos Queiroz
Paola Bianchi Wojciechowski
Lazara Carvalho
Izabele Pereira Barra
Léo Rosa de Andrade
Felipe Barreto de Melo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Yuri César de Almeida Silva
Camila Cardoso de Mello Prando
Geovana Leme
Marina de Carvalho Vieira
Jordane Costa Oliveira
Leandro Augusto Alves da Silva
Marilena Wolf de Mello Braga
Paloma Leles
Rafael dos Santos da Silva
Ricardo Yamin
Fernando Torres
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fernando Rabelo Rodrigues
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luanna Tomaz de Souza
Elizabete de Araújo Souza
Débora Fernanda Ferreira
Frederico dos Santos Messias
Ardala Marta Corso
Carlos Daniel Ferreira Dias
Marina Peixoto Dias
Esther Maria de Magalhães Arantes
Jéssica Galvão
Beatriz Scherpinski Fernandes
Paolla Hauser
José Luis da Silva Tavares
Victor Pyles
Relação de trabalho
Willame Parente Mazza
Fernando Rubin
Paula dos Santos Bregagnol
Derik Roberto da Silva Rozas
Maira Scavuzzi
Matheus Vignatti de Carli
Isadora Martinatti Penna
Guilherme Barros Martins de Souza
Sandra Gonçalves Daldegan França
Extensão Direito das Mulheres
Débora Spagnol
Dervana Coimbra
Isabela Sousa Bestetti
Paulo Gurjão
Lucas Guimarães Chagas
Anna Júlia Santana Vicente
Almir Megali Neto
Gabriel Teixeira Santos
Cláudio Rêgo
Rogério Carvalho da Rosa
Ana Priscila Correia Luz
Thayna Macedo
Renan Apolônio
Julliana Nogueira Andrade Lima
Injustiças raciais no Brasil
Josiane Antunes
Paulo Roney Fagundez Ávila
José Edvaldo Pereira Sales
Clarissa Demartini
Fernando Antunes Soubhia
Maria Alexandra Borba
Thula Pires
Lucas de Oliveira Bressani
Airton Gomes Braga
Constelação Familiar Sistêmica
Julia Drummond
Alexandre dos Santos Priess
Gabriela Mendes Machado
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Agnes Pessoa
José Carlos Lopes da Silva Júnior
André Martino Dolabela Chagas
Raphael Fernando Pinheiro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ismar Nascimento Jr.
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernanda Mambrini Rudolfo
Maria Victória Jaeger Gubert
Rafael Fernandes Caldeirão
Ricardo Barbosa Tellini
Thiago da Silva Santana
Rogério Pacheco Alves
Rodrigo Becker
Estudantes secundaristas
Dora A. Martins
Gamil Föppel El Hireche
Ana Paula Couto
Juliano Cesar Zanini
Eduardo Rodrigues dos Santos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Darci Guimarães Ribeiro
Márcio Soares Berclaz
Cássio Rebouças de Moraes
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Antonio Pietro Almeida
Patrícia Salviano
Mírian Da Silveira Monte
Lucas Roberto de Souza
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Tiago Joffily
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Claudia da Rocha
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Lucio Barreto Guerreiro
João Marcos Braga de Melo
Felipe Montiel da Silva
Marcela Duarte
Alan Diógenes Rodrigues
Eder Fernandes Santana
Rodolpho Mattos
Giselle da Cunha Cruz
Elisa Rech Dickel
Caroline Bispo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Vanessa Brodt Martins
Roberto Livianu
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lia Raquel Bloos Mossini
Paulo Sérgio Restiffe
Edenilza Gobbo
Banalidade do Mal
Benjamim Silva Rodrigues
Amarílis Costa
José Ribas Vieira
Larissa Janoni de Araujo
Thieser da Silva Farias
Gustavo Pereira Freitas
Gabriel Silas
Tiago de Lima Santos Reid
Jefferson Augusto de Paula
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fábio da Silva Bozza
Juliana Vieira
Nelson Rosenvald
Maíra Vida
Thais Mello Doleys
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Felipe Monteiro Minotto
Marina Barcelos de Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Viviane da Silva Sousa
Julia Vianna Correia da Silva
Mateus Brandão Aires
Fernando Filgueiras
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Erick Beyruth de Carvalho
Elaine Cristina da Silva
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Manuel Martín Pino Estrada
Evandro Regis Eckel
Fabiano Pimentel
Elisa Berton Eidt
Priscila Serafin Proença
Autoritarismo nacional
Homero Chiaraba
Felipe Abdel Malek
Maurício Moliner Nazário
Paola Furtado
André Monteiro do Rosário
Gil Rafael Ribas
Viviane de Santana
Everton Sarraff Nascimento
Pablo Freire Romão
Leonardo Oliveira Bernardino
Paulo Vinícius Feijó
Adriana Almeida Lima
José Henrique Mouta Araújo
Germano Rigotti Fiorio
Maria Luiza Gorga
Larissa Mozzatto Risério
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Stela Adriane
Alexandre de Morais da Rosa
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gustavo Roberto Costa
Tânia Maria S. de Oliveira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Murillo Andrade
Marta de Oliveira Torres
Letícia Bittencourt
Ricardo Sanín Restrepo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Tatiana Sogari Tormem
Maria Walkiria Cabral
Fredie Didier Júnior
Andre Vasconcelos Roque
Ana Luísa Schmidt Ramos
Patrícia Moreira de Lima
Marcelli Cipriani
Maick Cristian Valino Pinheiro
Diogo Dal Magro
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Rideko Suzuki
Helena Patrícia Freitas
Rubem Bilhalva Konig
Guilherme Alcântara
Henrique Milanez Pirolla
Camila Amado Soares
Regina Geni Amorim Juncal
Gabriela Maia Rebouças
Suzany Brasil
Newton Pereira Ramos Neto
Gabriel Lombardi Richetto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Amanda Lobão
Vitor Santos Andrade
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Lia Testa
Priscila Serafin Proença
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Antônio Aurélio de Souza Viana
Marcelo dos Santos Melo
Alexandre Junqueira Gomide
José Ricardo Maciel Nerling
Ziel Ferreira Lopes
Gilberto Carlos Maistro Junior
Fernando Antunes Soubhia
Alexandre Senra
Bernardo G.B. Nogueira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Tamires de Oliveira Garcia
João Paulo Orsini Martinelli
Pollyana Maria da Silva
Elisa Viana Dias Chaves
Victória Sell Feiber
Ivan Bonifácio
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
João Marcos Braga
Renê Beckmann Johann Júnior
Rafael Lara Martins
André Dos Santos Carvalhal
Tânia Maria Françosi Santhias
Geovane Peixoto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Guilherme Curci T. Risso
Claudio Daniel de Souza
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Tiago Silva de Freitas
Márcia Cunha Teixeira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Danilo Nascimento Cruz
Alan Furtado
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Charles da Costa Bruxel
Luíza Nívea Dias Pessoa
Fernanda Tanus Costa
Alberto Jonathas Maia
João Lauro Serpeloni
Anderson Morais
Bruno de Macedo Dias
Elpídio Paiva Luz Segundo
Vínculo de emprego
Ruy Freire Ribeiro Neto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luís Eduardo Colavolpe
Thiago Caversan Antunes
Amanda de Medeiros Lima
Claudio Melim
Francisco Walter Rêgo Batista
Geraldo Marcell Azevedo
Daniel Gerhard
Débora Costa Ferreira
Tiago de Toledo Rodrigues
Jovana de Oliveira Rodrigues
Gabriela Samrsla Möller
Elane Pires Muniz Soranso
Renato S. S. Schindler Filho
Gabriel Esperança Lisboa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Proporcionalidade e isonomia
Rogerio Licastro Torres de Mello
Lei Antidrogas
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Iara Antunes de Souza
Wagner Luis Padilha
Ana Beatriz de Souza Martins
Bruna Kern Graziuso
Gustavo Medeiros
Rafael Caselli Pereira
Luiz Gustavo Tiroli
Tainá Machado Vargas
Luiz Carlos de Andrade
Marlom Formigheri
Vânia Marian Guerino Farinha
Gustavo Santana do Nascimento
Maria Fernanda Piva
Daniela Campos Cerullo
Valmir Pereira Alcantara
Marina Alice de Souza Santos
Samuel Bueno
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Carla Benitez Martins
Raique Lucas de J. Correia
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Kelven de Castro Soeiro Santos
Catherine Juglair Nogari Valente
Ricardo Fiorin
Rosane Reis Kerber
Marcos Paulo Campos
Isabela Albuquerque Mustafa
Marco Félix Jobim
Wilson Knoner Campos
Fernando Gama de Miranda Netto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Joana Ribeiro
Denis Donoso
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ronicleici Santos da Conceição
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Wellington Lima Amorim
Tiago Zagonel
Fillipe Azevedo Rodrigues
Elias Marques de Medeiros Neto
Taysa Matos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Felipe Wild Varela
João Eduardo De Nadal
Ataques cibernéticos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rafaela Alban
Wagner Francesco
Bruno Braga Cavalcante
Marco Aurélio Peixoto
Carlos Alberto Crispim
Gabriela Essig
Hellen Fernanda de Castro
Miguel Augusto Nisizaki
Marcela Münch
Lucas Murilo Wojcik
João Pedro Gebran Neto
Fernanda Donadel da Silva
José Muniz Neto
Estela Márcia Rondina Scandola
Bernardo Gonçalves Fernandes
Alanna Caroline Gadelha Alves
Tatyane de Araújo Campos
Alberto Bastos
Ademar Nitschke Júnior
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mauro de Azevedo Menezes
Átila Da Rold Roesler
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
André Antônio Gavazini
Christyan Muller Ajala
Thaís Rocha Lima
Antônio Carvalho Filho
Rodrigo Helfstein
Eduardo Bitencourt
Aluísio Celso Affonso Caldas
Hédel de Andrade Torres
Pierre Moreau
Julio Guilherme Müller
Norberto Knebel
Fábio Alexandre Coelho
Vicente de Paulo Barretto
Fernanda da Rocha Fabiano
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luciana Pimenta
Antônio Julião da Silva
Franciele Rieffel
Daniel Dore Lage
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
André Alexandre Happke
Carolina Luísa Wichinheski
Mackysuel Mendes Lins
Velocino Pacheco Filho
Carlos Eduardo Martinez
Fernanda Hablich
O Direito e a Sociedade de Consumo
Sandoval Alves da Silva
Franceline Franco
Laís Mosso Ferfoglia
Eduardo Santana Cordeiro
Eliene Rodrigues de Oliveira
Andreu Sacramento Luz
Marly Fernandez
Barbara Tude de Souza Ferreira
Joscimar Souza Silva
Luciano Zanetti
Urbano Félix Pugliese
Bianca Mendes Pereira Richter
Lucas Varela
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ivani Contini Bramante
José Calvo González
Caelen Barros
Amanda Avansini Arruda
Ludmila Ângela Müller
Patrícia Otarão
Talise Rossi, Diéssica Adam
Maykon Fagundes Machado
Clenio Jair Schulze
Daniel Brajal Veiga
Marco Aurelio Serau Jr.
Leonel Maschietto
Ivan Gomes Bonifácio
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
r Thomas Bustamante
Bruna Maira Cavalheiro
David Tarciso Queiroz de Souza
Rodrigo Fernandes
Juliana de Alano Scheffer
Uso indevido de algemas
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Claudia Brum Mothé
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Weber Luiz de Oliveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luís Gustavo Reis Mundim
Bruna de Souza Fernandes
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Benigno Núñez Novo
Marco Antônio Scapini
Kátia Parente Sena
João Marcos Buch
Jorge Coutinho Paschoal
Thaís Magrini Schiavon
André Luis Callegari
Alexandre Cesar Toninelo
Alan Siraisi Fonseca
Catarina Hernandez Ferri
Antonio Carlos Macedo de Castro
Hermes Zaneti Jr.
Nacle Safar Aziz Antônio
Gabriela Ribeiro
Thaís Mendes Webber Barelli
Daniela Richter
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Carina Bezerra Kobashigawa
Thiago Vasconcelos Moura
Benigna Teixeira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Phillip Gunther
Lara Kauark Santana
Gabriela Balbinot
Herval Sampaio
Thanderson Sousa
Luiz Elias Miranda
Marcos Catalan
Fernanda Freitas de Melo
Giuliano Tamagno
Wálber Araujo Carneiro
GABRIELA ALBINO UGIONI
Roberta Moura Faíz
Lygia Molina
r Élida Lauris e Denise Dora
Rafaela Alban
Pollyanna Maria da Silva
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Rafael Moura
Jader Marques
Anthony Thiesen
Wanessa Assunção Ramos
Débora Silva Massulo
Fabiano Moyses Furtado
Marcus Vinícius Motter Borges
Magnum Roberto Cardoso
Flávia Pereira Hill
Solange Cordeiro Faria
Daniela Portugal
Karina Melo Vieira
Bianca Bez
Recompensa
Jéssica Helena Borges Fraga
Vanessa Saraiva de Abreu
Adalberto Narciso Hommerding
Marcos Prata Bentes
Felipe Bertazzo Tobar
Jeison Batista de Almeida
Luiza Costa de Medeiros Werner
Gláucia Borges
Guilherme Wunsch
Maria Cecília Soares Vannucchi
Mariana Rodrigues Veras
Heloisa Alves
Rodrigo José Leal
Henrique Viana Pereira
Fernando Hoffmam
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Saulo Dutra de Oliveira
João Carlos Castranheira Pedroza
Daniel de Pádua Andrade
Emanuela dos Santos Silva
Vitor Pereira dos Santos
Marcos Paulo Sousa Campelo
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Amanda Souza Batista
Marco Aurélio Serau Junior
Amanda de Medeiros Lima
Patrick Lendl Silva
Luciane Buriasco Isquerdo
James Walker Júnior
Theodoro Vicente Agostinho
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ana Maria Pereira de Souza
Leandro Bastos Nunes
Luana Renostro Heinen
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Leonardo Gomes Fernandes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Alice Costa Lima Salz
Luis Henrique Braga Madalena
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Larissa Tomazoni
Luiz Fernando Ozawa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luiza da Costa Alonso
Samuel Mânica Radaelli
Luciano Franco Ribeiro
Nicole Noschang
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ricardo Fretta
Juarez Cirino dos Santos
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Jenair Alves da Silva
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Olívia Maria de Almeida
Lucas
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Tayane Caruso do Valle
Marcelo Masô
André Fernandes
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Talita Quézia de Assis
Affonso Ghizzo Neto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Cristiano Duro
Lucas Vasconcelos Vieira
Camila Maciel Cavalheiro
Camilo José d´Ávila Couto
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Victor Hugo Ossowsky
Joseane de Souza
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Anna Luiza Cremonezi
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ellen Rodrigues
Guilherme Henrique Lage Faria
Henrique Batista Barbosa
Carolina Farkasvolgyi
Davi Rodney Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Gabriela Neckel Ramos
Felinto Martins Filho
Haneron Victor Marcos
Aline Busch Czarnobai
Adriana Lopes
Fabiano Ramalho
Nathália Christina Caputo Gomes
Renzo Cavani
Juliana Jacob
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Kleber Zanchetta
Anderson Nazário
Emmanuel Dockès
Luiz Ricardo de Castilhos
André Leivas de Araújo Vianna
Grazielli Farias Fraga
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luciano Vianna Araújo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ruth Batista
Suellen Regina Frantz
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernanda Frizzo Bragato
Alexandre do Rosario Brito
Laura Mallmann Marcht
Ana Caroline Machado Medeiros
Gleucival Zeed Estevão
Valéria Fernandes Vieira
Juliana Ramos de Amorim
Matemática Aplicada
Fernanda Koch Carlan
Viviane Lícia Ribeiro
Fábio de Oliveira Camillo
Maria Francisca Accioly
Sinara Adriano da Trindade
Alice Bianchini
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Henry Colombi
Patrícia Henriques Ribeiro
Veyzon Campos Muniz
Bruno Takahashi
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Cristiano Duro
Claudia da Rocha
Gabriel Mantelli
Raquel Possolo
Cecília Bojarski Pires
Rizzatto Nunes
Ciro de Souza Brito
Ualy Matos
Gabriel Miranda
Carla Dietrich
Marcelo Mendes dos Santos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
r Rodrigo Wasem Galia
Lillian Pfleger
João de Castro Souza
Rodrigo Bahia de Souza
Vinícius Loss
Eduarda Cruz Daudt
Pedro de Souza Gomes Milioni
Fabiana Otero Marques
Karina Almeida Pinhão
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Amanda Ferreira dos Passos
Paula Saleh Arbs
Elisandro Lotin de Souza
João Lucas D. de Azevêdo
Persecução penal nos crimes tributários
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Aline Amábile Zimmermann
Luciana da Silva Caseiro
Wagner Carmo
Mauro Granemann de Souza Neto
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Diego Crevelin de Sousa
Bruno Silveira Rigon
Simone Nacif
Gilberto Morbach
Eduardo Januário Newton
Ubiratan de Mattos
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Sandra Cristina Maia
Mayara Pellenz
Wilson Macena da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Agustín Laó-Montes
Felipe André Laranjo
Renata Moreira da Silva
Elisa Costa Cruz
Súmula vinculante
Marcelo Andrade de Azambuja
Rodrigo Ramos Melgaço
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Anderson Brasil
Brena Bonachini
Caroline Perez Venturini
Simone Henrique
Gabriela Ponce
Pedro Henrique Tonin
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Bryan Bueno Lechenakoski
Marcelo Ribeiro
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Thiago Siffermann
Fábio Jun Capucho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Jaqueline Moretti Quintero
Marcella Boarato
Marta Lúcia Tittoni
Euclides Santos Bittencourt
Ivana Leite Ruiz
Victor B. Gonçalves
Gustavo Dayrell
Mônica Louise de Azevedo
Valdemar Habitzreuter
Débora Kamasche Henrique de Souza
Alessandra Wanderley
Fernanda Ely Borba
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Claudia Freesz Calmon
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Luís Fernando Casara Corrêa
Konstantin Gerber
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cláudia Toledo
Fernando Porto Martins
Marcelo Marinho
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Giovani Clark
Eugênio Pacelli
Mayra Matuck Sarak
Emília Queiroz
Daniel Brantes Ferreira
Sofia Siman Salema
José Flávio Bueno Fischer
Noslen Melo
Fernanda Araujo Pereira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Adriana Bravim
Welder Queiroz dos Santos
Paulo Natanael Vieira Lima
Lívio Oliveira
Kelvin J. Bressan
Ricardo Mauricio Freire Soares
Diogo de Paula Papel
Júlia Dutra de Carvalho
Yasmine Pitol
Rosana Rufino
Júlio da Silveira Moreira
Amanda Viega Spaller
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Camila Savaris Cornelius
Marcelo Ferreira Machado
José Gouvêa
Daniel da Costa Gaspar
Deise Helena Krantz Lora
Marina Carneiro Matos Sillmann
Suelen Tavares Gil
Lorena Guedes
Terceira idade
Felipe Pruinelli
Milena Márcia de Almeida Alves
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Breno Botelho Vieira da Silva
Ana Patricia Gonzalez
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Tiago Spinato
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Renê Francisco Hellman
Paulo César Carbonari
Ana Claudia de Almeida Garcia
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Raphael de Souza Almeida Santos
Thiago Souza de Albuquerque
Alberto Sampaio Júnior
Olavo de Oliveira Neto
Gisele Mazzoni Welsch
Adilson Pires Ribeiro
Rodrigo Chandohá da Cruz
Isaac Ribeiro
Italo de Oliveira Guedes
Alexandre Leal
Paulo Henrique Oliveira
Bernardo Lima
Alan Martinez Kozyreff
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fransuelen Geremias Silva
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Lucia Bastos
Wagner Yukito Kohatsu
Sandro Luiz Britto Sprenger
Aicha Eroud
Ricardo Pires
Gustavo Rocha Martins
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
(Sub)Versões Processuais Penais
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luisa Oliveira Coelho
Fábio Borges
Franciane Hasse
Daniel Gomes Batista da Silveira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Renata Carvalho Amaral
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
"Doping processual"
Silvana Colombo
Jaider Esbell
Beatriz Vargas Ramos
Maurício Gomes Pereira França
José Antonio Herrera
Jorge Acosta Jr.
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Lorena Vasconcelos Porto
Cândido Furtado Maia Neto
Nariel Diotto
Fabiana Lanke
Carla Joana Magnago
Daniel Colnago Rodrigues
Vanderlei Da Silva Sampaio
Henrique Abel
Julyan Ramos da Fonseca
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ricardo Souza Calcini
Leonel Betti Jr.
Carla Froener Ferreira
Thiago Priess Valiati
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Affonso Ghizzo Neto
Anna Carolina Faraco Lamy
Inexistência jurídica
Guilherme Felipe Miguel
Myrna Alves de Britto
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marcelo Roseno de Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Denize Carolina da Cunha
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Dina Alves
Ana Cristina Teixeira Barreto
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Juliana Lopes
Fernando José Sampaio Lobo
Maurício Fontana Filho
Juliana Ribeiro Goulart
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Claudia Calmoni
Carlos Henrique Soares
Wagner Inácio Dias
José Luiz Toro da Silva
Jorge Luiz Souto Maior
Alberto Silva Franco
Amanda Ferreira dos Passos
Bruno Lopes Ninomiya
Bruno Martins Duarte Ortiz
Jamilla Monteiro Sarkis
Tabita Aija Silva Moreira
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Raígor Nascimento Borges
Ruiz Ritter
Sergio Henrique Salvador
Julia Santi Fischer
Osvaldo Agripino
David T. Queiroz de Souza
Daniel A. Dourado
Vitória Sousa Lopes Pereira
João Victor Mingorance
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Sofia Jessica Diaz
Deckinho Mattos
Regis Fernando Freitas da Silva
George Oliveira
Michel Zumerkorn Hassan
Myrna Alves de Britto
Talissa Truccolo Reato
Vinícius Arouck
Thiago Vieira de Sousa
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Mariana Alves Lara
Alexandre de Paula Filho
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Bruna Roberta de Borba
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Belmiro Jorge Patto
Ana Luísa Fioroni Reale
Mário Cesar Andrade
Juliana Carvalho Pavão
Ezequiel Pires
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Igor Cardoso
Fernanda Gomes e Souza Borges
André Giamberardino
Rafael Giorgio Dalla Barba
Mario Cesar Andrade
Imane Rane
Marcelo Veiga Franco
Ricardo Luna
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Marcello Terto e Silva
Dierle Nunes
Bárbara Fonseca de Moura
André Luiz Maluf de Araujo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Mônica Pimenta Júdice
Cyntia Possídio
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Bruna Marques da Silva
João Victor Rozatti Longhi
Carlos Henrique Duarte Araújo
Katarina Peixoto
Leonardo Antunes Morais
Jaécio Matos Santos
Téssia Gallina Jorge
Matheus José da Silva Dillio
Bruno de Almeida Passadore
Bartira Macedo de Miranda
Atahualpa Fernandez
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Alexandre Basílio
Maira Bianca Scavuzzi
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Victor B. Gonçalves
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gabriela M. Menezes
Igor Labre de Oliveira Barros
Marcelo Maduell Guimarães
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Leonardo Alves Côrrea
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Matheus Cristhian Kunze
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Amanda Ribeiro dos Santos
Robinson Nicácio de Miranda
Larissa Zucco
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
José Barroso Filho
Sandro Luiz Bazzanella
Daniel Willian Granado
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Naína Ariana Tumelero
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Abraham Hand Vargas Mencer
Abel Ferreira Lopes Filho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luciana Chemin
André Luiz Bermudez Pereira
Roberta Aparecida Varaschin
Luis Calazans De Brito Bisneto
Aisha E. Road
Lorenzo Alvarez de Toledo
Eduardo Borges
Williams Félix Gomes da Silva
Josiani da Silva Pospichil
André Sampaio
Rafael Alexandre Silveira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luiza Silva Rodrigues
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Camila Canto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Wellington Jacó Messias
Deonísio Koch
Juan David Gelacio Panesso
Gustavo Holz
Lucas Hinckel Teider
Patty Oliver
Rafael de Deus Garcia
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rachel Serodio de Menezes
Analice Nogueira Santos Cunha
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Willian Alex Sander Amorim
Bruna Karoline Bezerra
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Davi Arnaut Kraiser
Mônica Bonetti Couto
Humberto Santarosa de Oliveira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Lucas Pontes Ferreira
Lucas Correia de Lima
Aphonso Vinicius Garbin
Rodrigo D’Orio Dantas
Manoel Cardoso Helfer
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Aline Venutto
Kátia Debarba Machado
Yuri Ivo Peralva Sales
Willian Antonio Meotti
José Calvo González
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Paulo Victor Costa Brito
Luiza Nagib Eluf
Editora Empório do Direito
Série Cibersegurança II
Produto eleitoral
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Leonardo Carvalho Moura
Felipe Dalenogare Alves
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Leonard Schmitz
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Cargos públicos de provimento efetivo
América
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Daisson Flach
Leonardo Carneiro da Cunha
Felipe da Silva Freitas
Monique Pena Kelles
Natã Ferraz Carpanez
Renato Mantoanelli Tescari
Suzany Lima do Nascimento
Jefferson Forest
Thiago Ribeiro Rafagnin
Articulistas
Mediação e Conciliação
Estado do Ceará
Daniel Fonseca Fernandes
Ricardo da Silva Fiorin
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
CERS
Dosimetria
Ministério Público da Bahia
Legislação em vigor
Direito de liberdade religiosa
Eduarda Peixoto da Cunha França
Medida Provisória nº 712
Disparidade Salarial
Pedro Pierobon Costa do Prado
Antonio Carlos Brandão
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Clássico do dia
Paulo de Souza Queiroz
Ajuda Humanitária
Terre des hommes (Tdh)
Paolo Lollo
mudança de nome
Intimações
Caroline Ribeiro dos Santos
Márcio Soares Berclaz
XIII Semana Acadêmica
interpretação conforme
Demissão por Homofobia
Tradução Regras de Bangkok
afastamento de Renan Calheiros
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
dados estatísticos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Bis in idem
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intimação e notificação
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Vitória Buzzi
1º Congresso de Criminologia(s)
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Lei 11.343/06
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Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Beatriz Zapelini
Coerência e Verdade em Direito
Josiane Rose Petry Veronese
posse-trabalho
Alimentos no âmbito internacional
Jornal
Desembargador Sérgio Luz
Níger
Reclamação
Texas
Francine Guedes
Lei Federal 11.091/2005
PCC
Gustavo Noronha de Ávila
A Casa de Vidro.com
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Lei 9.099/95
Consentimento do morador
progressão de regime
Gustavo Henrique Dietrich
RENAP
Gabriela Antoniacomi Maschio
Comissão Especial
Leonardo Nuñez Campos
Paulo Ricardo Suliani
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Eduem
Andreza Gabriela Cuzma
e-JT
medida socioeducativa
PL 44/2016
Vínculo Empragatício
Eduardo Januário Newton
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Curso Novo CPC
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Poder e Corrupção
Direito Penal: Parte Especial
Dora Cavalcanti Cordani
Cartório extrajudiciais
Câmara de SP
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Megatendências
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Licitação
ONU Mulheres
Thayla Fernandes
#Empório indica
Caso Escher e outros
Pedro Henrique Ferreira Marques
Katarina Peixoto
Walter Bittar
Lula
Leandro Machiniski
João Vítor de Araújo Santos
Prefeito
China
Desenvolvedores de Aplicativos
Coaching para concurso
Lei nº 9.099/95
Lívia Maria Lucca Silva
Indenização por Dano Moral
Rafael de Deus Garcia
aumento de tarifa de ônibus
LC 158/2006
Francisco Ferreira
Polícia Civil do Distrito Federal
Criminologia Global
Matheus Souza
Curso de Espanhol
TJPI
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Vanessa Pedro
Marcelo Pertille
Especialização em Ciências Penais
Carolina Sena Vieira
AIDS
Acidente radiotivo
Tânia Maria Françosi Santhias
Resolução n. 235/2016
Ministros
Remição pelo estudo
Paridade de Gênero
Continua
Projeito Pai Presente
Nota ADJ
PLS 280/2016
empresa terceirizada
Revisão Disciplinar
Teoria do Domínio do Fato
Daniel Soifer Kriger
Súmula 562 STJ
Transição e Consolidação da Democracia
buy a philosophy paper
TRF da 3ª Região
Reino Unido
Participação nos Lucros e Resultados
Lucas do Nascimento Nobre
IRDR
Ministro Noronha
Massacre em presídios
Alexandre Wunderlich
Pedro Roberto Donel
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Qualificação Profissional
Encontro
construção de usina Teles Pires
Paulo Roberto Athie Piccelli
Mortes e lesões causadas por policiais
Rafael Beltrão Urtiga
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Voto divergente
Companhia aérea
Constituição Italiana
Pesquisa e Movimentos Sociais
Nathan Pilonetto Silva
júri popular
João Felipe B. Bastos
Cândice Lisbôa Alves
II Congresso Sul Brasileiro
Liberdades públicas
Lata de tinta
Revista Pensamiento Americano
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Violência doméstica e familiar contra a mulher
O Controle da Moralidade Administrativa
Erradicação da Pobreza
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Lei 13306
TRT 3ª Região
Adoção em conjunto de irmãos
Ricardo Carvalho Fraga
telefonia celular
Suspensão condicional de processo
CDC
Jurisdição Constitucional
Estudos
2ª Câmara Criminal
Alexandre de Morais da Rosa
Aluguel de Roupas
Princípios Constitucionais Eleitorais
Eduardo Cunha
Lei proíbe Uber no RJ
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Furto de chocol
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Carlos Teixeira
Cadastro Nacional de Adoção
Ligue 180
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
veículos autônomos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Carla Marcondes
Justiça russa
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Leonardo Sagrillo Santiago
Thaís Janaina Wenczenovicz
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Universidade Luterana do Brasil
Proteção à identidade de gênero
Áudio
Tatiana Stroppa
José Edvaldo Pereira Sales
Judicialização democrática
Velocino Pacheco Filho
MST
Casal homossexual
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Willame Parente Mazza
Ana Maria Magro Martins
CEPAL
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
João Marcos Braga
Parentesco de terceiro grau
Edital publicado
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
STF
Resolução 125 do CNJ
Gustavo de Miranda Coutinho
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Lenio Luiz Streck
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Reclamação Disciplinar
13.271/16
Tiago Joffily
Bug
Concurso público
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Súmula 90 do TST
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Projeto de Lei 402/15
RVA
Gabriel Serra
Déficit da Previdência
Irineu Siqueira Leite
HC 389211
Valber Melo
Advogados públicos
Daniela Muller
Relação de consumo
Leonardo Lucci
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Aula Magna
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Wagner Armani
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Paradoxos Penais – Vol. I
Movimentos sociais
Seguro obrigatório
Crise financeira
Documentos falsificados
4º Turma do STJ
Tribunal de Contas da União
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Revista Civitas
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Felipe Dalenogare Alves
Boletim RDL
Resoluções NCPC
Professora Dra. Paula Saleh
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Coaching para Liderança de Alta Performance
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Hélder Luis
Rodrigo Bahia de Souza
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Lei 9.876/99
Investigação Social
Microcefalia
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EMAB
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Brexit
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feminicídio
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Tuberculose
Cadastro Nacional da Adoção
investimento
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âmbito de proteção
orçamento público
Mentalidade Inquisitória
EAD
Inconstitucionalidade da proibição
José Ewerton
Aicha Eroud
André Luis Callegari
Eleições municipais 2016
Mario Cesar Andrade
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Requerente de asilo
Cartilha de orientação
Fernanda Flórido Lui
Auxílio Transporte para magistrados
Carlos Daniel Dias André
Gilberto Souza dos Santos
Varas
Código Civil de 2002
Wellington M. de Almeida
Walder Araújo de Oliveira
Marcia Sarubbi Lippmann
Destinação de Recursos
Giovani Clark
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instituições financeiras
Cultura da Punição
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Atestado médico
Luiz Fernando Moreira
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Esquadrão Suicida
Posse Ministra Carmen Lúcia
prova do prejuízo extrapatrimonial
TJCE
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Lei de Improbidade Administrativa
Estudos Constitucionais
Audiência Digital
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Gilmar Mendes
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
ADJ
Reinaldo Couto
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Publicidade das decisões administrativas
Saiba Mais
Homenagem a Peter Häberle
Imersão na Selva Amazônica
Saúde Prisional
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Maria Lúcia Karam
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Coreia do Sul
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
UNOESC
Francisco Cordeiro
professor Dr. Guido Aguila Grados
Direito de imagem
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Acidente de trânsito
prisão por débito tributário
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Ciências Médicas Forenses
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fornecimento de energia elétrica
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RE 958.252
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Estabelecimento prisional
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pós-graduação em direito processual civil
Curso de Direito Penal Didático
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Luis Calazans De Brito Bisneto
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Lei 13.269/2016
Marcos Eberhardt
Tutela provisória
PEC 209
Prescrição da ação penal
consulta pública
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PLS 432/2013
Prenome de tratamento
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Prevenção ao suicídio
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
IX Encontro Nacional do CONIMA
Extremismo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Alisson Silveira da Luz
situação de emergência
Lourival Almeida Trindade
Tribunais de Justiça Estaduais
Consulta Popular
Homologação de acordos consensuais
Jacqueline Sinhoretto
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Universidade de Stanford
Justiça além dos autos
lucros cessantes
Usuária morta
Suspensão da Liminar
Direito sucessório
Servidores
HC 129646
Daniel Carnio Costa
Lorena Silva e Silva Faustino
Curso Novo CPC EAD
Mara Rosane de Medeiros
Eugeniusz Cruz
Eleição
Decreto 3.413/2000
Emetério Silva de Oliveira Neto
Judiciário paulista agora é 100% digital
Envenenamento de merenda escolar
PL 5555/2013
3ª Turma do STJ
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
FNDE
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Ministério Público Militar
Ditadura brasileira
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Mundo do Direito
Penal Tributário
Affonso Ghizzo Neto
RAECC
Irlanda do Norte
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Cão Guia
Secretaria da Fazenda de MG
Celpe-Bras
Albie Sachs
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Alexandre Melo Franco Bahia
Desabafo do juiz
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Contrato de crédito rural
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Mackysuel Mendes Lins
Agostinho Ramalho Marques Neto
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Paternidade tardia
Contribuição Previdenciária
África Ocidental
Corréus
Parlamento Europeu
Auschwitz
Raul Linhares
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Eleições EUA
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Wilson Knoner Campos
Gamil Föppel
Júlia Melim Borges Eleutério
Crimes de natureza permanente
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Intercâmbio
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
crime de estupro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Antonio Graim Neto
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
reunião com presidentes dos TJs.
Armando Gallo Yahn Filho
Direito Contratual
Camarões
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Lucas Henrique Fávero
Aldo Arantes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mateus Vaz e Greco
Rilmo Braga
Furto em estabelecimento comercial.
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Malta
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Manuela Valim Charpinel
DIRPF/2017
Mayara Pellenz
Gustavo Schlupp Winter
EMESC
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Prêmio Conciliar
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Amanda Rodrigues Vander
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Artur de Brito Gueiros Souza
Fernando Rey Cota Filho
Regime disciplinar diferenciado
Tragédia em Mariana
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
José Luiz Toro da Silva
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Medidas alternativas
Ministro João Otávio de Noronha
Felippe Borring Rocha
Eder Aleixo Bee
Edna Raquel Hogemann
Ministro Marco Aurélio
Transparência Internacional
Processos administrativos
Festa Junina
Lista
Nicole Moreiras Urbini
Pensão por Morte
Reforma do Ensino Médio
Jeferson Moreira de Carvalho
Alex da Silva Anhaia
STJ
Equador
Trancamento do Processo
Diploma de 3º grau
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Julio Cesar Marcellino Junior
o especialista em prender e a prisão
PL 280/16
Direito das Obrigações
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Assentamento agrário
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Representação Criminal
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Motorista
UNISUL
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Discriminação Racial
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Renata Condi Vescovi
Lucas Baratieri Francisco
Magistratura Catarinense
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Guilherme Christen Möller
Fernanda Zambrotta
Vinícius Loss
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
III Simpósio de Direitos Humanos
Direito à educação
Lei 9.714/1998
ACNUR
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
II Simpósio de Direitos Humanos
data-base
Arquivamente de Inquérito
Káthia Ferreira dos Santos
PRefeitura de Jequitibá
II jornada de Derecho civil
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Anna Paulina Corteletti
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Senha de cartão
Regime domiciliar
Desjudicialização
Legislação americana
Condenação
Ministério Público de São Paulo
Teto remuneratório
Thiago Minagé
Terrenos de Marinha
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Thiago de Miranda Coutinho
185
Direito e Gênero
Contestação
MPF
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Filosofia de Zygmunt Bauman
Atibaia
CIDIL
Renata Torri Saldanha Coelho
Thaís Alves da Silva
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Perna-de-pau
Procuradoria Regional Eleitoral
Natammy Bonissoni
Contardo Calligaris
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Rita Matos Coitinho
Juliana Miranda
Jaécio Matos Santos
Leonardo Garcia
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Teoria do adimplemento substancial
Gabriela Buarque Pereira Silva
Linkedin
Comunicação ao juízo da execução
Hugo Fernandes Matias
Lei 12.850
App.
Divórcio consensual estrangeiro
Magistratura
Onyx Lorenzoni
Julia Lafayette
PFDC
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Anoreg/MA
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Lei 8.625/93
Furto de Chocolate
Ana Paula de Souza Cury
polícia civil DF
atividade de risco
Matheus Felipe de Castro
suspensão de prazo
a dor tem pressa
Alfredo Copetti Neto
Élcio Arruda
valores retroativos
Teoria do Crime Culposo
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Regras de Bangkok
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
3º Turma
Gabriel Luiz Marcondes
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
mestrado Univali
Falta de vagas
Andréia Leal Ferro
Stephanie Noya S. R. Tanure
padrão internacional de segurança
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Século XXI
Eduardo Silva Bitti
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Alexandre Morais da Rosa
Edilson Santana G. Filho
Ausência de vagas
administração judiciária
Fernanda Pereira Labiak
cooperativa de crédito
Responsabilidade solidária
Organização Mundial da Saúde
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Vítima tenta acordo
Marina Almeida da Rosa
gestante
Remoção de presos
Laísa Santos
Marcelli Cipriani
Denúncia Crime
ADPF n. 461
Renata Simonetto Gonçalves
Projeto Ronda Maria da Penha
Jean Carlos Schaefer
Legalização da maconha
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Direito LGBT
Imunidade diplomática
Banco Mundial
Instituto Patrícia Galvão
Curso online
ONU Brasil
Mutirão
PEC 209/2012
Dívida de condomínio
Carolina Marcondes
João Baptista Herkenhoff
Pai socioafetivo
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Comarca de Fortaleza
Natália Katrine Doutor Branquinho
Debate
Raquel Von Hohendorff
Cristiano Botelho Alves
Súmulas
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Oficiais de Justiça
Márcia Krischke Matzenbacher
Marco civil da internet
Direitos dos estagiários
XXV CONPEDI
Glossário
África do Sul
Alienação
Citação por Hora Certa
FALSA VENDA
Ações Penais Constitucionais
José Borges Neto
Norberto Knebel
Everaldo Luiz Oldoni
Ilegitimidade de parte
Crimes da Ditadura Militar
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Gustavo de Mattos Brentano
Tocha olímpica
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
RE 601720
Responsabilidade Aquiliana
Estatuto do Idoso
empréstimos
Informativo de Jurisprudência
Leandro Matsumota
Lei das Contravenções Penais
Concorrência desleal
Daniela V. Pachito
Gustavo Nascimento Tavares
Jonatan Ramos de Oliveira
Chicago
Carta de Conclusões
Matheus Felipe de Castro
Acelino Rodrigues Carvalho
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Seguro de Vida
Valmir Pereira Alcantara
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Programa de estágio PJSC
Milca Paiva
CFOAB
Boletim n. 08
Jogos Olímpicos 2016
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Fernanda Martins
Tribunal Superior do Trabalho
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Agressão Verbal
Trasnporte coletivo
Daniel Roberto Hertel
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alcoolismo
Evento internacional
Fazenda nacional
cirurgia plástica reparadora
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Resolução 229/2016
João Marcelo Negreiros Fernandes
Pauta de Julgamento
POLÍTICA HIGIENISTA
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Ex-presidente Lula
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Felipe da Silva Freitas
Direito Internacional
Alexandre Barbosa da Silva
Lei 13.270
Denúncia Lula
Edital de Parecerista
Projeto Cronos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Desembargador Osmair Couto
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lista de Livros
Decreto de indulto 2016
Gardenia Mota Ayres
Decreto 27.784/1950
base de cálculo de honorários
Mesa de Estudos e Debates
Projeto PROTEUS
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Carlos Magno Spricigo
Uniplac
Fertilização In Vitro
Judicialização da saúde
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Linda Rosa da Silva Azevedo
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Indenização seguradora
Gestão da Terceirização do Trabalho
DPMS
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Tribunais se preparam
Revogação de Resolução
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Promoção das Diversidades
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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RG
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MS 30891
Câmara de Vereadores
Gratuidade do Ensino
Samira Schultz Mansur
Tiago Clemente Souza
Dra. Annette Cardoso Rocha
Lei 11.340/2006
Liberdade Religiosa
Solicitante de asilo
Forças Armadas
voa ou corre?
TRF2
Yuri Calixto
Kennedy Henrique
José Enrique Teixeira Reinoso
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Construção da identidade
Pessoas portadoras de deficiência
Léo Rosa de Andrade
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
OAB/ES
Teoria dos Jogos na Mediação
proibição de tatuagem em concurso
Gestantes
Prisão Perpétua
Denisse Raquel Montoya Elias
Doação
Ricardo Souza Calcini
Gabriel Vicente Riva
Facção Criminosa
Salvo conduto
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Pedido genérico
Ramadã
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Tainara Martinhago Virtuoso
Starbucks
Depósito recursal
Bruno Sá Freire Martins
Matias Hillesheim Stecker
Robert Alexy International Legal Seminar
70ª edição Jornal AJD
Marcos Fagundes Salomão
Costumes
Paris
Estudos Feministas
Estudante
Dano ambiental
Fundação Getulio Vargas
Dispositivos Móveis
Vladimir Saboia
Antecipação de Tutela
Massacre Manaus
danos materiais
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
MPSP
Alemanha
Roberto Wagner Lima Nogueira
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
PLC 79/2016
Devido Processo Legal Substancial
Resolução 177/2016
Medo do futuro
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Amanda Perrone Ausier
Ônibus
Desocupação UESB
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Fila Preferencial
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Estado do Rio de Janeiro
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Projeto de Lei 4.850/2016
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
animais silvestres
Dica de Leitura
Entre Nós
Aline Gostinski
José Emílio Medauar Ommati
Tráfico internacional de drogas
Maria Jocélia Nogueira Lima
SP
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Assunção tácita de culpa
CNJ
Átila Lincoln Máximo Cunha
Sistemas Processuais Penais
Rafaela Alban
Lei n. 8.213/91
Ianca Souza Barauna
Vinícius de Novaes Marques
Colóquio Internacional
Wilyney Santana Borges
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Marcello Lopes
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Cândido Furtado Maia Neto
Sorocaba-SP
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Princípio do melhor interesse da criança
Polícia Judiciaria Civil
Inelegibilidade
Art. 111 da LEP
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Decreto Presidencial
INQ. n. 4483
PUC-MINAS
Direitos dos animais
Pedro Augusto Santos de Souza
Quadrinhos puros do Direito
Programa "Pai Presente"
TJDF
Asilo
Austrália
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Curso de extensão
Imunidade parlamentar
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Rubens Correia Jr.
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
assédio sexual em metrô
Clarice A. Petramale
Airto Chaves Júnior
Bruno Miragem
Encontro dos Descobrimentos Online
Processos
Lei n. 13.189/2015
Súmula 563 do STJ
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Rodrigo Francisco de Paula
MG
Centro Integrado de Cultura
João Vítor de Araújo Santos
Rafael Fernandes Caldeirão
Presunção de Inocência
Lei 13.293/16
Ensino de Processo Penal
Centro Acadêmico Hugo Simas
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Quadro Saiba Mais
Luanna Tomaz de Souza
Damásio Educacional
Diego Prezzi Santos
Diogo Bacha e Silva
Concurso de Bolsas
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Arquivo digital
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Professora Claudia Regina Freitas
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
PLS 288/2013
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Futuro tecnológico
Crime de roubo
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Constituição e Poder Vol. 1
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Coletivo Lapices
Escudo de Vidro
Maioridade
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Processo Penal e Garantias
Natureza da ação penal
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Melhor atendimento no Judiciário
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Liminar em HC
PEC 241/2016
Tráfico privilegiado
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Exportação
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Indonésia
Trabalho Forçado
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Aruani Kindermann Lapolli
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Estados Lusófonos
Universidade Federal de Minas Gerais
Agravo de Instrumento
Precatórios
Lei nº 7.716/89
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Clair Jucerlei Mendes
vidade político-partidária
Soraia da Rosa Mendes
Inconstitucionalidade do votos
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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HC 374713
Bruna S. Lago
retificação de registro civil
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Nota de Apoio
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Eliza Hartung
ACNUDH
Código Penal de 1940
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Citação e intimação
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Doutor "honoris causa"
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
exercícios sistêmicos
André Leivas de Araújo Vianna
Segurança do Poder Judiciário
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Congresso de Psiquiatria Forense
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PEC 227/2016
Juros
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Rito processual
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Trabalho remoto
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Consumo on line
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HC 143.247/RJ
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Regime prisional
Eugenia de Azevedo Neves
Concurso público para cartórios
Afastamento
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Áudio entrevista
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Somália
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Câmara de Deputados
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Cidades e comunidades sustentáveis
Catharina Peçanha Martins Oroso
Crime Militar
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Decreto 8.615/15
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Propriedade Industrial
falta de decoro
Big data
Recomendação 41
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Jonathan Cardoso Régis
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Transgêneros
Zulmar Vieira Coutinho
Lívia Bortolotto Cardoso
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Israel
Samuel Saliba Moreira Pinto
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Fernanda Ely Borba
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Advogado dativo
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Ditadura Chilena
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Educação Pública
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Liminar
Precedentes Judiciais Vinculantes
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Código de Ética Médica
Anna Paulina Corteletti
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Érica Veríssimo Martins
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Fenastc
Alfa Oumar Diallo
Tribunal online
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
art. 334-A do Código Penal
Lições de Direito Alternativo
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Pena Capital
Wellington Borghi
Renato de Souza Matos Filho
Nicola Patel Filho
Paulo Queiroz
Resolução n. 107/2010 do CNJ
A Hiperintegração do Direito
TRF da 1ª Região
Consolidação das Leis do Trabalho
cerceamento da liberdade do cidadão
Vitor Dias Conceição
MIT
Documentos Público
Hedlian S. Cândido
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
MPT
Detentas grávidas
Lei 13.269/15
Manuel Monteiro Guedes Valente
Infração na adolescência
Tecnologia Comunicação e Informática
Lara Ferreira Lorenzoni
Child Best Interest
Aplicativo
Súmula 439 do STJ
Reforma da Previdência
S. Tavares-Pereira
Thais Silva Bernardes
Cine Debate
Bruno Antonio Barros Santos
Violência de gênero
Rennan Herbert Mustafá
Proposta de recomendação
Fundo de Assistência Parlamentar
André Sampaio
Rafael Espíndola Berndt
Acesso a ação penal
Casamento Infantil
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Igor Braga de Souza
Bernardo Micherif Carneiro
RE 845.779-STF
danos morais coletivos
Gustavo Gomes Brito
estacionamentos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Portaria 1/2017
adoção
Felipe Wruck Médici
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Carnaval de Rua
fundamentos do constitucionalismo
BNMP 2.0
Grupo de Estudos em Direito Público
Paulo Henrique Helene
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Programa "De olho no Direito"
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Julio Cezar Moura de Souza
Abaixo assinado
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Organização Mundial de Saúde
Curso Avançado de Direitos Humanos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei Complementar 197/2000
Danos Materiais e morais
Luiz Fernando Ozawa
Lei nº 8.036 de 1990
Fabiana Irala de Medeiros
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Raphael Boldt
Acusada gestante
Maíra Marchi Gomes
Responsabilidade civil do Estado
Justiça em Números
pedido de cancelamento rejeitado
Luciano Benetti Timm
Aplicativos de Celular
O negociador
Estatuto da Advocacia
adoção homoafetiva
Aplicativo Replika
Alexandre Miranda Aleixo
Rosalvo Ivarra Ortiz
Acesso à Jurisdição
Luiz Ferri de Barros
Resolução n. 175 CNJ
João Guilherme Alvares de Farias
Programa de estágio
Lei Pelé
ReDiHPP
Coaching
Raphael Galvani
Projeto Reeducar
Ministra Maria Helena Mallmann
Coação Testenhunha
Resolução nº 400/2016
Professor Adjunto
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Paulo Furquim de Azevedo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Defensoria Pública Geral do Ceará
Átila Da Rold Roesler
Decreto 8.615
Honorários Advocatícios
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
convicção religiosa
Thaise Mattar Assad
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Exame preparatório OAB
8ª Vara Federal de Florianópolis
Botão de pânico
Satélite Geoestacionário
Psicologia em Estudo
Superior Tribunal Militar
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Chamada pública
RIHJ
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Carlos Roberto Simões Nogueira
Ana Luisa Buzaid
Laurita Vaz
Carros apreendidos
Estelionato emocional
Violencia Domestica
Universidades
Jhonathan Fávero
Audiência por videoconferência
Parceria Público-Privada
Ian Martin Vargas
Teste de paternidade
Japão
Reforma da política de drogas no Brasil
Trabalho em presídio
Juliano Ralo Monteiro
Direito ao esquecimento
Mateus Sampaio Aranha
Rádio Web Justiça do Maranhão
Yuri Felix
Obrigação Impossível
Rompimento de barragens
Ação Penal de Competência do Júri
Bruno Luís Marques Hapner
Testemunha de uma barbárie
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Nota de Pesar
inteligência artificial no Judiciário
Princípio da não surpresa
André Luís de Lima Maia
Carolina Souza Lopes
O Procedimento Comum
Antonio Carlos Macedo de Castro
Seguro DPVAT
Direito das Migrações Transnacionais
DPVAT
Matrículas Abertas
idoso com câncer
HC 75.716
Tiago Didier
acidente Mogi-Bertioga
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Francisco Sannini Neto
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Atualização
Marcelo Guerra
Legislação russa
Democracia em Desconstrução
Estado do ES
Revista Contradogmáticas v. 09
julgamento STF
reintegração de posse
Henrique Perez Esteves
Robinson Borges da Silva Junior
Fernanda Becker
Internação involuntária
IBAMA
Refugiados e Migrantes
Paulo Thiago Fernandes Dias
Luiz Regis Prado
hoje?"
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Países latino-americanos
Felipe Pruinelli
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
HC 138565
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Gustavo Faria Pereira
Prerrogativa de foro
Mauricio Silva Leite
Advocacia catarinense
orientação sexual
Alexandre Matzenbacher
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Mediação judicial
Gianfranco Silva Caruso
NYtimes
Juliana Hermes Luz
Marcus Alan de Melo Gomes
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Desocupação de estudantes
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Indenização por cobrança indevida
Thiago André Silva Gonçalves
Portaria 930
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Henrique Telles Vargas
Igor Labre de Oliveira Barros
Medida alternativas à prisão
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
TFT 4.ª Região
Direito e Arte
Sorteio
87 enunciados aprovados
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
G. Couto de Novaes
Crime de perjúrio
Convenções Internacionais
TJMT
Mario Porto
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Goffredo Telles Junior
Plínio Gentil
MARCELO MARQUES
“fosfoetanolamina sintética”
Artigo Científico
Londres
Violência contra a mulher
Isabel Bueno
Lei 13.228
Defensores Assassinados no Maranhão
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Fabricio Gevaerd
concurso oficial de justça
Bloqueio whastapp
João Paulo Allain Teixeira
fornecimento de medicamento e tratamento
Violência na Escola
Luciano Góes
Rômulo de Andrade Moreira
Palestrantes
Direito Imobiliário
Joinville/SC
Fernanda Maria Veronese
Cristiane Rebelo Limas
Flávio Baumgarten
Corrupção na Petrobrás
Razoável Duração do Processo
Morgana Machado
Marcelo Ribeiro
Ranking Anuário da Justiça
10ª edição comemorativa
ameaça espiritual
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Felipe Wruck Médici
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Instituto Jurídico Portucalense
PLC 6784/2016
Adoção de grupos de irmãos
Detector de mentiras
27 anos do ECA
Comunidade jurídica brasileira
Editora Univali
Processo de escolha dos ministros do STF
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Camila Berni
TRT 8º Região
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Ação Cautelar 4327
Blitz
condições para reajuste de plano de saúde
Phillip Gil França
Alunas feministas da UFG
Vitor Vilela Guglinski
Crimes na Internet
Hélio Peixoto Júnior
Douglas Anderson Dal Monte
Grécia
PEC 10/2013
Redação
Súmula 574
Tabelionatos de Notas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
HC 135.100
Juiz Rafael Bogo
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
nulidade absoluta no processo penal
Ministro Raul Jungmann
Affonso Ghizzo Neto
Coisa Julgada
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Yuri Carneiro Coêlho
Estatuto da Primeira Infância
Fabiano Oldoni
Cartórios
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Prova de dívida
Leonardo Marques Vilela
Tânia Maria de Oliveira
Caixa 2
Sexta Câmara Civil
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Kamile Medeiros do Valle
Lei de Licitações
PJe Mobile
Samir Mattar Assad
Atendimento à Infância e Juventude
João Paulo Allain Teixeira
Anthony Garotinho
Gustavo Caetano Gomes
José Roberto Moreira
Deficiência visual
Gislaine Peixoto
William Garcez
Centro de mediação
Nota
infecção hospitalar
Direito Humanos
Kafka
Estado Democrático de Direito
PJSC
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TRT 12ª Região
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Documentos sigilosos
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Bruna Silva Carvalho
docencia y profesionalidad jurídicas
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Racismo Institucional
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Dano Estético
Desaposentação
Juliana de Alano Scheffer
movimentação processual
COAF
Plano Nacional de Segurança
Cladem
princípio da correlação
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Requisições de Pequeno Valor
339 CP
Tempo de Resistência
Diplomatas
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art. 5º da Constituição Federal
Antecipação de prova no processo penal
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Saúde
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contratos de mútuo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Conjunto Habitacional
TRT4
Estatização dos Cartórios
Súmula 83
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Previdência Social
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Processo de adoção internacional
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
José Ribas Vieira
Filipe Maia Broeto
Rodrigo Medeiros da Silva
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Igor De Lazari
Mauricio Mota
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MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
MPMS
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VEC
Suprema Corte do Chile
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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Assembleia Estudantil
IDDD
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Los Angeles
Luciane Mª Banfi Ferreira
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Rotativo
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Emenda Constitucional 88/2015
Documento histórico
Inquérito n 4.483
Tratados de direitos humanos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Plano de Saúde
E-book
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Fundo Penitenciário Nacional
adultério
doutorado
pena mínima
Patrícia Cordeiro
Tiago Protti Spinato
Perda da Guarda
Medida Provisória 759/2016
Ausência do MP em audiência
Monografia
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Novo Refis
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Lauro do Nascimento Pereira
Vade Mecum Método
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Lei Complementar 73/93
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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TJ justiça
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Pena de multa
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