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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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OAB/SJ promove palestra sobre Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lançamento da Editora Empório do Direito: "Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica", de Ana Luisa Schmidt Ramos
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Alanna Caroline Gadelha Alves
Ana Carolina de Carvalho Neves
Leonardo Gomes Fernandes
Nic Cardeal
Carla Dietrich
Guilherme Zorzi Rosa
Camila Renata Leme Martins
Dierle Nunes
Rafael Feitosa da Mata
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Jader Marques
Adriano Valente
Claudia da Rocha
Evanilsa Coelho Martins
Jéssica Feiteiro Portugal
Katarina Peixoto
Marco Antonio Lima Berberi
Victor Pyles
Beatriz Bork
Por Danielle Mariel Heil
Rafaela Alban
Nadine Hellen Reis
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Williams Félix Gomes da Silva
Simone Nacif
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Regis Fernando Freitas da Silva
Samuel Oliveira Cersosimo
Cristina Motta
Caso Althusser
Newton Pereira Ramos Neto
Paulo Incott
Lucas Vasconcelos Vieira
Abel Ferreira Lopes Filho
Lia Testa
Talita Quézia de Assis
Ana Paula Couto
Edenilza Gobbo
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marcelo Veiga Franco
Julio Guilherme Müller
Luiza Costa de Medeiros Werner
Gabriel Lombardi Richetto
Débora Silva Massulo
Luciana Severo
Felipe Fernandes Pinheiro
Pablo Freire Romão
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ricardo Souza Calcini
Luana I. Cabral dos Santos
Paulo Ricardo Stipsky
Guilherme Felipe Miguel
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Renan Levenhagen Pelegrini
Gabriela Maia Rebouças
Alexandre Bahia
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Humberto Santarosa de Oliveira
Samira Schultz Mansur
Ester Eliana Hauser
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rennan Herbert Mustafá
Andressa Retori Teixeira Maia
Roberto Carlos Rocha Kayat
Lucas Hinckel Teider
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Mauricio Ferreira Cunha
Vinícius Anacleto Burato
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Bruno César Gonçalves da Silva
Monique Pena Kelles
Renata Oerle Kautzmann
Amarílis Costa
Camila Zambrano de Souza
Olívia Maria de Almeida
Amanda Arruda
Jhonatan Morais Barbosa
Laura Haddad
Fernanda Koch Carlan
Phillip Gunther
Fabíola Sucasas
Ana Priscila Correia Luz
Andrezza Anzolin
Paula Brener
João Antonio Tomporoski
Marcus Vinícius Motter Borges
Vinicius Silva Lemos
Denis Donoso
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Leonel Pires Ohlweiler
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Naína Ariana Tumelero
Diego Ken Osoegawa
Larissa Tomazoni
Luiz Elias Miranda
Alice Hertzog Resadori
Wagner Inácio Dias
Rodrigo Fernandes
Marly Fernandez
Gilberto Stürmer
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Guilherme Wunsch
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Mark Pickersgill Walker
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Henderson Fürst
Disputa de guarda judicial
Luís Eduardo Colavolpe
Valdemar Gomes
Leonardo Alves Côrrea
Antônio Pereira Gaio Júnior
Renata Cortez Vieira Peixoto
Tiago Joffily
r Rizzatto Nunes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Mauricio Stegemann Dieter
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Clarissa Carvalho Moura Rocha
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
William Galle Dietrich
Fernando Hoffmam
Rafael Leme Macedo
Fernando Antunes Soubhia
Violações de direitos humanos
Thaís Boia Marçal
"Doping processual"
Raphael Fernando Pinheiro
Lucas
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Misoginia
Rodolpho Mattos
Desumanização do traficante e do usuário
Stenio Henrique Sousa Guimarães
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Ravi Peixoto
Augusto Passamani Bufulin
Valmir Pereira Alcantara
Lazara Carvalho
Sinara Adriano da Trindade
Caio Ferreira Neto
Aurélio Franco de Camargo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Geovana Leme
Ezequiel Pires
Eliza Cerutti
Marcelo Pereira de Almeida
Admilton Figueiredo de Almeida
Henrique Abel
Cyntia Possídio
Francisco José Guardini Nogueira
Andrea Simone Frias
Rafaela Silva Garcez
Wilson Knoner Campos
Tiago Didier
Fernanda Tartuce
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Vinícius Loss
Deivid Willian dos Prazeres
Franciane Hasse
Fábio Salum
Maria Tereza Grassi Novaes
Lucas de Oliveira Bressani
Renê Beckmann Johann Júnior
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Viviane da Silva Sousa
Natalia Cintra
Ana Luísa Fioroni Reale
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Clarissa Demartini
Rodrigo Pontes Raldi
Stella He Jin Kim
Ana Paula Siqueira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Augusto Jobim do Amaral
r Thomas Bustamante
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Luana Cabral
Elena de Carvalho Gomes
Jessyka Zanella Costa
Lis Arrais Oliveira
Série Cibersegurança II
Marcelo José Madeira Mauad
Joyce Ariele Silva Meireles
Antonio Pietro Almeida
Andre Vasconcelos Roque
Priscila Serafin Proença
Sergio Matos
Nathália Christina Caputo Gomes
Julia Drummond
Alexandre Junqueira Gomide
Paula Saleh Arbs
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Calvo González
Danúbia Souto de Faria Costa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Karina Guerreiro de Sá
Miguel Augusto Nisizaki
Luciana Rubini Tambosi
Elane Pires Muniz Soranso
Daniele Lameira
Jorge Luiz Souto Maior
Silvia Felipe Marzagão
Davi Arnaut Kraiser
Gleidson Renato Martins Dias
Luciana da Silva Caseiro
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Elias Jacob Neto
Luccas Tartuce
Fabiana Otero Marques
Leonardo Marques Vilela
Juraci Mourão Lopes Filho
Cristiano Duro
Rogério Carvalho da Rosa
Walter Bittar
Ana Sophia Brioschi Santos
Marcelo Mendes dos Santos
r Raul Linhares
Ziel Ferreira Lopes
André Martino Dolabela Chagas
Cecília Bojarski Pires
Arthur Bicalho dos Santos
Luiza Lopes Bustamante
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Paulino Oliveira Santos
Thais Silveira Pertille
Eugenia de Azevedo Neves
Antônio Carvalho Filho
Rafaela Alban
Paulo Roberto Athie Piccelli
Dina Alves
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Cezar Roberto Bitencourt
Maurício Fontana Filho
Henrique Rabelo Quirino
Luiza Miranda Heinisch
Manoel Cardoso Helfer
Alessandra Simões Reis Abraão
Ana Miguel Gomes Regedor
João Ulysses Ferreira Neto
Carolina Lacerda Machado
Pedro Henrique Tonin
Fernanda Donadel da Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Eduardo Januário Newton
Marco Aurélio Peixoto
Marina Bertinatto
Rodrigo D’Orio Dantas
Geralda Magella de Faria Rossetto
Adriana Bravim
Michela Petrini
Jorge Coutinho Paschoal
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Mariana Silva Nery
Veranice Melo Frota
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Fábio Henrique Fernandez de Campos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Elisa Costa Cruz
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Lougan Cardoso Lima
Ruth Barbosa
Antonio Carlos Macedo de Castro
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Tauana Fernandes Fontenelle
Fernanda Tanus Costa
Fernando Filgueiras
Angélica Mota Cabral
Juliano de Oliveira Leonel
Willian Antonio Meotti
Dayana de Carvalho Uhdre
Hélio Rubens Brasil
Lygia Molina
Paulo Silas Taporosky Filho
Walter Gustavo da Silva Lemos
Isadora Martinatti Penna
Clenio Jair Schulze
Isabel Fauth
Lucas Laire Faria Almeida
Danilo Nascimento Cruz
André Luiz Maluf de Araujo
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Rodrigo Wasem Galia
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Renato S. S. Schindler Filho
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Andréia Candida Vitor
Fábio de Oliveira Camillo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ge Mello
Rosane Reis Kerber
Gabriel Junqueira Sales
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Phillip Gil França
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Larissa Clare Pochmann da Silva
Thereza Christina Nahas
Isabelle de Cássia Mendonça
Márcio Gil Tostes dos Santos
Mateus Mantovani Sorgatto
Carla Benitez Martins
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Poder “Reconstituinte”
Gabriela Mendes Machado
Raquel Possolo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
André Lucas Fernandes
Giovana Atarasi
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mayra Matuck Sarak
Mariana Seifert Bazzo
Fernando José Sampaio Lobo
Eleição municipal
Wellington Jacó Messias
Abraham Hand Vargas Mencer
Bruce Bastos Martins
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Paula Rodovalho
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Tiago Silva de Freitas
Francine de Moura
Fillipe Azevedo Rodrigues
Guilherme Moreira Pires
Vinícius Alves
Samuel Firmino de Brito
Fabiano Pimentel
Jeffrey Chiquini
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Caroline Perez Venturini
Rodrigo Trindade
Terceira idade
Paola Bianchi Wojciechowski
Nayara Swarowski
Banalidade do Mal
Luciano Scheer
Norberto Knebel
Rodrigo Luz
Mariana Lopes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Luiz Guilherme Mattos da Silva
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Luís Renato Avezum
Luiz Fernando Cortelini Meister
José Ricardo Maciel Nerling
Vitor Vilela Guglinski
Wellington Lima Amorim
Juliana Jacob
Emily Fidelix
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza
Agnes Pessoa
Larissa Thielle Arcaro
Juliano Cesar Zanini
Helga do Nascimento de Almeida
Luiza Silva Rodrigues
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Yuri Calixto
Carlos Augusto Ribeiro
Sandro Luiz Britto Sprenger
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Leonard Schmitz
Emmanuel Dockès
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Jovana de Oliveira Rodrigues
Marli M. M. da Costa
Lidia Isabel Lira
Camila Belinaso
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Adalberto Narciso Hommerding
Felipe Barreto de Melo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fernando Rubin
Cláudio Rêgo
Bianor Arruda Bezerra Neto
Karla Fabrício de Godoy
Marcos Paulo Campos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luciana Santos Silva
Daniel Gomes Batista da Silveira
Plínio Gentil
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Amanda Rodrigues Alves
Mariana Rodrigues Veras
Amanda Muniz Oliveira
Thanderson Sousa
Nayron Divino Toledo Malheiros
Flávia Pereira Hill
Fernanda da Rocha Fabiano
Bruno da Costa Vaz
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Gabriela Neckel Ramos
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Lucia Bastos
André Amorim de Aguiar
Stanley Souza Marques
Eduardo Borges
Anna Júlia Santana Vicente
Eduarda Cruz Daudt
André Chiabay
Nota de Apoio
Fermín Canteros
Wendel Machado
Felipe da Silva Freitas
Maria Cecília Soares Vannucchi
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gabriela Nascimento Lima
Coriolano A. Almeida Camargo
Carla Froener Ferreira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Edilson Santana G. Filho
Valéria Fernandes Vieira
Valter Guerreiro
Bernardo Britto Guerra
Philipe Benoni Melo
Luis Henrique Braga Madalena
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Paola Alcântara Lima Dumont
Luna Siqueira
Laís Arruda Marini
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ricardo Pires
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Justiça e vingança
Matheus Felipe de Castro
Rubens Correia Jr.
Thiago Caversan Antunes
Marcelli Cipriani
Francisco Pereira Pinto Filho
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Evandro Regis Eckel
Giovanni Chaim
r Élida Lauris e Denise Dora
Bruno Silveira Rigon
Edson Carvalho
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Lucas Roberto de Souza
Bruno Trento Hein
Luana G. de Vito
Autoritarismo nacional
Maick Cristian Valino Pinheiro
Maria Fernanda Piva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Maíra Marchi Gomes
Proporcionalidade e isonomia
Igor Cardoso
Weber Luiz de Oliveira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Sistemas inquisitório e acusatório
Nic Cardeal
Veronica Pacheco Viana
Rafael Motta e Correa
Fábio Rodrigues Gomes
Gustavo Pereira Freitas
Gabriel Quintanilha
Adriana Almeida Lima
Bruna Angélica Maistro
Ilan Goldberg
Rodrigo Darela de Souza
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marco Aurélio Peixoto
João Paulo Orsini Martinelli
Renata Carvalho Amaral
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Mário Cesar Andrade
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Mauro Cesar Martins de Souza
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Carolina Heloisa Guchel Berri
Thiago de Oliveira Vargas
Ricardo Luna
Roberto Bona Junior
Alexandre Melo Franco Bahia
Gleucival Zeed Estevão
Gabriel Mantelli
Roberto Barbosa de Moura
Cândice Lisbôa Alves
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Henrique Franceschetto
Juan David Gelacio Panesso
Elisandro Lotin de Souza
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Marcelo Ferreira Machado
Guilherme Christen Möller
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Queila de Araújo Duarte Vahl
Kelvin J. Bressan
Pollyana Maria da Silva
Marcela Münch
Périsson Otávio Rodrigues
Alissar Ali Fahs
Bruna Maira Cavalheiro
Gisela Maria Bester
Lia Raquel Bloos Mossini
Renzo Cavani
Daniel dos Santos Rodrigues
Josiane Rose Petry Veronese
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Caroline Barreto
João Victor Mingorance
Anderson Morais
Emílio Peluso Neder Meyer
Jéssica Helena Borges Fraga
Italo de Oliveira Guedes
Amanda Lobão
Jefferson de Carvalho Gomes
Cássio Pitangueira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Lei nº 8.137/1990
Tiago de Toledo Rodrigues
Lucas Correia de Lima
Paulo Vinícius Feijó
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Juliana Nandi
Marcella Granemann Ferreira
Luciana Berlini
Fábio Jun Capucho
Fiammetta Bonfigli
Carlos Eduardo Martinez
Geovane Peixoto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Recompensa
Alan Martinez Kozyreff
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Inexistência jurídica
Marcelo Masô
Rogério Pacheco Alves
S. Tavares-Pereira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marília Siqueira Costa
Bruno Takahashi
Gabriel Silas
Jaqueline dos Santos Espíndula
Jorge da Rosa
Carina Bezerra Kobashigawa
Victor B. Gonçalves
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Osvaldo Agripino
Francisco José Borges Motta
Gabriela Essig
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Moacir Henrique Júnior
Daniella Teixeira
Daniela Bornin
Belmiro Jorge Patto
Igor Guilhen Cardoso
José Luis Bolzan de Morais
Antonio Graim Neto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Michel Zumerkorn Hassan
Marlo Almeida Salvador
Frederico dos Santos Messias
Agustín Laó-Montes
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ruan Zancanaro Catarini
Renato Mantoanelli Tescari
Aisha E. Road
Alan Furtado
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
André Felipe Oliveira Moraes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Charles M. Machado
Débora Veneral
Geraldo Marcell Azevedo
Affonso Ghizzo Neto
Tânia Maria S. de Oliveira
Raique Lucas de J. Correia
Daniela Richter
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Bruno de Macedo Dias
Bianca Bez
Bryan Bueno Lechenakoski
Leandro Augusto Alves da Silva
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Giancarlo Montagner Copelli
João Lucas D. de Azevêdo
Bruno Rodrigues
Nely Nazareth
José Adaumir Arruda da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro
Catherine Juglair Nogari Valente
Emerson Garcia
Raça
Ubiratan de Mattos
Camilo José d´Ávila Couto
Bruno Lopes Ninomiya
Wellington Jacó Messias
Julyan Ramos da Fonseca
Larissa Janoni de Araujo
Jefferson Forest
Rachel Serodio de Menezes
João Pedro Gebran Neto
Matemática Aplicada
Luciane Buriasco Isquerdo
Fabrício Reis Costa
Raphael de Souza Almeida Santos
Dora A. Martins
Maria Francisca Accioly
Luís Gustavo Reis Mundim
Série Cibersegurança III
Augusto Barbosa Hackbarth
Ian Martins
Debora Vieira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Daisson Flach
Amanda Avansini Arruda
Arlene Mara de Sousa Dias
Denis Sampaio
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rodrigo Pereira Moreira
Alessandra Wanderley
José Barroso Filho
Claudia Freesz Calmon
Filipe Reinert
Francielle Oliveira Gadonski
Nara Fernandes Lúcio
Ronicleici Santos da Conceição
Mayara Pellenz
Laura Souza Lima e Brito
Taysa Matos
Fernanda Pacheco Amorim
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Carlos Eduardo Martinez
Daniel Brajal Veiga
Henrique Kaster
Débora Spagnol
Radson Rangel F. Duarte
Persecução penal nos crimes tributários
Millena Gêmero
Elias Guilherme Trevisol
Ivan Gomes Bonifácio
Valéria Magalhães Schneider
Antônio Aurélio de Souza Viana
Leonardo de Souza Chaves
Joscimar Souza Silva
Germano Schwartz
Tainá Machado Vargas
Mateus Brandão Aires
Haroldo César Náter
Marsel Botelho
Claudio Melim
Jéssica Galvão
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Eliane Câmara Batista dos Santos
Paulo Natanael Vieira Lima
Bruno Marques Ribeiro
Herval Sampaio
Olavo de Oliveira Neto
Maciana de Freitas e Souza
Glauco Gumerato Ramos
Cristiano Duro
Daniel da Costa Gaspar
Fernanda da Silva Lima
Maurício Ramires
Giulia da Silva Soares
r Rodrigo Wasem Galia
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Ricardo Antonio Andreucci
Alexandre Senra
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gustavo de Almeida Ribeiro
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Emrich Sá
Afrânio Silva Jardim
Vitor Morais de Andrade
Marco Couto
Sofrimento
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Eufrásia Maria Souza das Virgens
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Ivy Farias
Vinicius Cardona
Gabriela Ponce
Amanda de Medeiros Lima
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Regina Geni Amorim Juncal
Marcel Lopes
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Espetacularização da violência
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Glauco Salomão Leite
G. Couto de Novaes
Mariana Resende
Inês Virgínia Prado Soares
Lucas Costa de Oliveira
Paloma Leles
Abraham Hand Vargas Mencer
Thula Pires
Yasmine Pitol
Wagner Francesco
Júlia Guimarães
Fernanda Mambrini Rudolfo
Juarez Cirino dos Santos
Editora Tirant Lo Blanch
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gilberto Alves Júnior
Marta de Oliveira Torres
Fernanda Melo Silva
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Vanderlei Da Silva Sampaio
Uso indevido de algemas
Amanda Viega Spaller
Gizeuda Sousa Rosi
Alexandre Cesar Pereira
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Gabriel Rodrigues de Carvalho
Felinto Martins Filho
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Solon Cícero Linhares
prova do prejuízo extrapatrimonial
Luis Leandro Gomes Ramos
Estado Democrático de Direito
Assentamento agrário
Mariana Goulart
Alex da Silva Anhaia
Direitos dos cidadãos
Gustavo Rocha
Child Best Interest
Samuel Saliba Moreira Pinto
Inconstitucionalidade da proibição
Leonardo Nuñez Campos
Roberta Maia Gresta
Universidade Estadual de Maringá
Gustavo Gomes Brito
Franceses
Juliana Lopes Andrade
Poder e Corrupção
Grupo de Pesquisa
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Cinthia Menescal
PJe-Mídia
III Simpósio de Direitos Humanos
Rafael de Deus Garcia
Parentesco de terceiro grau
Maioridade
Comunicado da ONU
Regras
Lei 13.228
Bárbara Lopes Gomes
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Carla Estela Rodrigues
Câmara Especial Regional
Bruno Miragem
Medida alternativas à prisão
Carlos Vinicius Mariano Magno
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Curso de Direito Penal Didático
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Luciano Benetti Timm
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Felipe Cunha de Almeida
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Leonardo Avelar Guimarães
Varas
África Ocidental
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Murillo Martins Toledo
Entrevista Débora Fioratto
Juizado Especial da Fazenda Pública
Congresso dos Estados Unidos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
PCB
TJRO
Fernando Rey Cota Filho
Rede Telesur
Encontro
Falta de vagas
Gustavo Schlupp Winter
Superior Tribunal de Justiça
Recomendação 44/2013
Danos Materiais e morais
Samira Schultz Mansur
G. Couto de Novaes
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
prazo exclusão de sócio
RIHJ
Fauzi Hassan Choukr
Eleições municipais 2016
Reclamação Trabalhista
Especialista ONU
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Especializações
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Combate à tortura
Catherine Figueiredo Escobar
Direitos fundamentais na era dos extremos
Código Penal de 1940
Emetério Silva de Oliveira Neto
Revista Direito GV
Oficina de Pais e Filhos
Universidade de Stanford
ICMS Rio de Janeiro
Matheus Almeida Caetano
Fernando Parente
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Sine Fácil
Apelação Criminal
Apadrinhamento de crianças
UNISINOS
Magistratura
Intimações
Revista Contextos Clínicos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Sonia Aparecida de Carvalho
Educação de Jovens e Adultos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Aldo Arantes
José Geraldo de Sousa Junior
Pessoas portadoras de deficiência
Flórida
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Manuela Andrade
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Quilombos
Justiça criminal
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Comissão Especial
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Pessoas com deficiência
Bloqueio whastapp
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Legislação em vigor
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Tragédia em Mariana
Obras Publicitárias
Legislação russa
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XXV CONPEDI
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Cursos
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Psiquiatria Forense
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Sérgio São Bernardo
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Pauta de Julgamento
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Lei 13.269/2016
Redução da Emissão de Carbono
Curso de Direito com dupla titulação
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Prescrição da ação penal
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Violência e Cinema
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Comunidades carentes
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Requerente de asilo
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Mudanças Climáticas
Eliza Hartung
A culpabilização da vítima no crime de estupro
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Véu
Denarcy Souza e Silva Júnior
hoje?"
Agência Nacional de Aviação Civil
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IBDFAM
Recomendação 27/2009
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OIT
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Direito à educação
TJMS
movimentação processual
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
TJDF
Registro
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Remição pelo estudo
Alexandre Vuckovic
Ministérios Públicos do Mercosul
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Vítima tenta acordo
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Saúde Prisional
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Blitz
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Lei 9.029/1995
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escravidão
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Valber Melo
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Compensação de carbono
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Lei dos Planos de Saúde
Los Angeles
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Desocupação de estudantes
Documentos estrangeiros
Rotativo
Cartórios e Registros
UNAERP
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Marinha do Brasil
Sandro Kozikoski
Camila Berni
Declaração de Brasília
Ana Luíza Teixeira Nazário
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Estágio
Concorrência desleal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Paulo Queiroz
Daniel Soifer Kriger
Somália
Dinamarca
Lei Antimanicomial
Procuradoria Regional Eleitoral
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
promoção da igualdade étnico-racial
quem quebrou o Estado brasileiro
Ruiz Ritter
Mateus Vaz e Greco
ADI 5649
Luiz Eduardo Cani
Projeto de Lei 3.277/2012
Recurso Especial
Convenções Internacionais
Entre Nós
Princípio da insignificância penal
Marcelo Guerra
UNOESC
Encontro Município Transparente
Ministro Marco Aurélio
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Coleção Análise Alternativa do Direito
Tainara Martinhago Virtuoso
Professora Claudia Regina Freitas
Evinis Talon
Licitação
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sentença feita por estagiário
Ana Luiza Canavarros Caldart
Qualificação Profissional
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Márcio Soares Berclaz
Bem imóvel
Carlos Eduardo Martinez
HC 75.716
Princípios Constitucionais Eleitorais
Vereador SC
PRISÃO
Lara Ferreira Lorenzoni
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Inscrição OAB
TJAC
Rosalvo Ivarra Ortiz
Maus tratos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
queixa-crime
Camila Berni
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Redação
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Atividade Especial
Doulas no parto
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Demissão por Homofobia
rede de proteção
crimes contra a vida
4.º Congresso Médico e jurídico
Fernando Pegorini
Competência originária do STF
Luislinda Valois
Guerras as drogas
Princípio do melhor interesse da criança
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
posse-trabalho
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Dr. Cesar Luiz Pasold
Felipe Wruck Médici
Juros de Mora
Francine Sgnaolin Schmitt
Edital publicado
Denize dos Santos Ortiz
Eduardo Silva Bitti
PEC 287/2016. ADPF 438
Mortes e lesões causadas por policiais
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Direito Imobiliário
Indenização a familiares
João Vítor de Araújo Santos
Mediação e Conciliação
Adalberto Arruda Silva Júnior
Tiago Protti Spinato
Filosofia de Zygmunt Bauman
Cadastro Nacional de Adoção
Megatendências
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Penhora de Bens
Jurisprudência
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Comunicação ao juízo da execução
Tornozeleira Eletrônica
Fazenda nacional
Carlos Daniel Dias André
Estatuto da Juventude
Imperador
Direito Humanos
Andréa Pachá
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Processo de adoção internacional
Ana Luisa Buzaid
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Tradução Regras de Bangkok
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Direitos dos estagiários
Pesquisa e Movimentos Sociais
Cão Guia
Documentário Não é Brinquedo
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Rodrigo Pereira Moreira
Lei proíbe Uber no RJ
José Ewerton
Henrique Telles Vargas
ANAMORPHOSIS
Kelven de Castro Soeiro Santos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Safira Bonilha de Oliveira
Fernanda Pereira Labiak
Eleição
10ª edição comemorativa
Laurita Vaz
A delação/colaboração premiada em perspectiva
2ª Câmara Criminal
Leandro Matsumota
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Professor Boaventura de Sousa Santos
Desvio de função
intimação e notificação
Glauber William Duarte
Revista de Direito Alternativo n. 01
Rafael Floriano
Mato Grosso do Sul
Lei 11.343/06
Conselho Federal da OAB
Lançamento de nova edição
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
CPGUFSC
Voto provisório
audiolivro
Indulto
lei antimanicomin
Liberdade Religiosa
Wagner José Penereiro Armani
Acidente de trabalho
Isabelly Cysne Augusto Maia
Mathias Vaiano Glens
Paulo Thiago Fernandes Dias
Súmula 719 do STF
Fundo Penitenciário Nacional
Renata Simonetto Gonçalves
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Decreto 8.615
Silvio Donizete Chagas
Austrália
PEC 209/2012
VEC
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Litigância de má-fé
Diogo Bacha e Silva
João Salm
Laísa Santos
Contrato de crédito rural
terras de cultivo de drogas
Processo Penal do Limite
Reconhecimento fotográfico
repetência
Diego Augusto Bayer
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Jacqueline dos Santos Fernandes
Ana Carolina Greco Paes
Vitor Pereira dos Santos
Cristiano Botelho Alves
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Responsabilidade solidária
Fundamentos de Direito Processual Penal
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Sérgio Oliva Reis
Adilson Nunes Rodrigueiro
dispensa discriminatória
falta de decoro
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Natureza da ação penal
Matheus Henrique Cordeiro
Panamá
Pesquisa Acadêmica
ADI 5645
Prenome de tratamento
Escravidão Moderna
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
“fosfoetanolamina sintética”
Maurício Correia
Crise Migratória
Bolsas para Brasileiros
Totalitarismo no século XXI
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Proposta de recomendação
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Roubo de carro
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Quebra de decoro
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Crime de Injúria
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Japão
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Indeferimento
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Danos morais e materiais
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Massa Falida
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Contagem de prazo
Programa de estágio PJSC
Clube de Regatas do Flamengo
Migrantes
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Atendimento à Infância e Juventude
feminicídio
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Coação Testenhunha
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Valores nutricionais
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Abolicionismos e cultura libertária
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Quinta Constitucional
87º Feira do Livro de Lisboa
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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RG
Decisão judicial
Direito Internacional
Revisão Disciplinar
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Risco Precaução e Responsabilidade
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Lei Maria da penha
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Concurso de Bolsas
Reforma do Judiciário
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Solicitante de asilo
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Quadrinhos puros do Direito
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Vitória/ES
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Trancamento de ação penal
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Decreto 8.615/15
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Medidas cautelares a parlamentares
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Beatriz Zapelini
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Sistema Unificado de Execução Penal
Honorários Advocatícios
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Rafael Espíndola Berndt
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Requisitos Mínimos
Audiência de Custódia
Amanda Oliari Melotto
Guilherme Christen Möller
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Hedlian S. Cândido
Ramadã
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
STJ
Indenização por Dano Moral
Felipe André Dani
Prisão Domiciliar
Jader Marques
Douglas Anderson Dal Monte
Corréus
Fundamentos da Prisão Preventiva
Emissora de Televisão
Quarta Turma do STJ
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Mediação on line
Vinícius de Novaes Marques
Tânia Maria Françosi Santhias
Residência Judicial
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Memorial escravocata brasileiro
André Alexandre Happke
Editora Univali
Curso de Redação
TJMT
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Princípios da oralidade e simplicidade
Antônio Carvalho Filho
Hugo Fernandes Matias
Inteligência Artificial
Toca fitas
Centro Integrado de Cultura
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Dosimetria
Antonio Graim Neto
Ricardo Carvalho Fraga
colaborações premiadas
Princípios Processuais Constitucionais
Tráfico internacional de drogas
Furto em estabelecimento comercial.
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Comissão de Anistia
Contribuição Previdenciária
Recurso Especial n. 1.285.789
Doação de Órgãos
Direito de Trânsito
Jurisdição Constitucional
Eduardo José da Fonseca Costa
Intimação whatsapp
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Chamada para submissão de artigos
Defensoria Pública de Goiás
Eliana Rocha Oliveira
Teoria do Domínio do Fato
Teoria dos Jogos na Mediação
Geraldo Prado
comemoração 125 anos
Audiência Pública
acidente Mogi-Bertioga
Maurilio Casas Maia
Decreto Presidencial
Artigo Científico
Audiência Digital
Carlos Teixeira
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Programa Direito & Rock
Máfia chinesa
Leonardo Schmitt de Bem
Geovane Peixoto
Javan Moisés Girardi
TC elaborado pela PM
Julio Castro
Suspensão condicional de processo
Andreza Gabriela Cuzma
suspensão de pagamento de 13 RS
Coisa Julgada
Participação nos Lucros e Resultados
Documentos Público
Publicações
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Luis Henrique Braga Madalena
Leandro Bastos Nunes
MST
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Idosa
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Claudio Melim
Parlamento Europeu
Jornal
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Justiça Criminal Negocial
Direito à Privacidade
Jeferson Almeida De Oliveira
Acesso à Jurisdição
Nayara Swarowski
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Interrogatório informal
II Congresso Sul Brasileiro
Taysa Matos
Direitos de sucessões
Pedro Valença Resende Ferreira
Eduardo Lamy
Giancarlo Montagner Copelli
Raphaela Lopes Rodrigues
Fernanda Diniz Soares Mota
Fernanda Martins
Thayla Fernandes
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Queda em bueiro
Enrique Pedro Haba Müller
Aluguel de Roupas
Marcello Pietro Iacomini
Alexandre Miranda Aleixo
veículos autônomos
Direitos dos animais
Decreto nº 8.727/2016
Daniel Roberto Hertel
Eduardo Pereira dos Anjos
Eduardo Cunha
Advocacia catarinense
Recurso em Habeas Corpus
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Súmula 90 do TST
Tecnologia Comunicação e Informática
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Leonardo Sagrillo Santiago
infecção hospitalar
Menores infratores
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Víctor Minervino Quintiere
Fernando A. N Galvão da Rocha
Fernanda Becker
PEC 209
Eugenia de Azevedo Neves
Lei n. 13.247
Reforma do Ensino Médio
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Roberto Wagner Lima Nogueira
Direitos do trabalhador doméstico
maconha
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
José Maria Zanuto
Noruega
Entrevista do dia
Montreal
Alan Kardec Cabral
Yuri Carneiro Coêlho
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
O negociador
Fernanda Ely Borba
Marcelo Ricardo Colaço
Ministério Público do Rio Grande do Sul
João Manoel Vidal de Souza
Lei Complementar 197/2000
Nicholas Maciel Merlone
Carlos Bolonha
Dez Medidas Anticorrupção
João Vitor Cardoso
Andréa Gill
pedido de cancelamento rejeitado
1º Congresso de Criminologia(s)
jogo de azar
Comunicação ONU
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Imóvel SFH
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Quebra de Sigilo
Consulta Popular
Tiago Didier
Irineu Siqueira Leite
Curso online
Maurizio Oliviero
Renajud
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Lei 8.137/90
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Giovana Giulia Silva
Especialização em Ciências Penais
Resolução 229/2016
Direito Forense
Rodeio
Matheus Felipe de Castro
185
Resolução 225
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Ditadura brasileira
Festa Junina
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Justiça russa
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
José Roberto Martins Junior
Benigna Teixeira
PLC 6784/2016
Aprovado
Fernanda Moretzsohn
adicional de insalubridade
Disparidade Salarial
Lívia Bortolotto Cardoso
Jorge Bheron Rocha
Fornececimento de remédio de alto custo
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Estatização dos Cartórios
art. 385 do CPP
Mayra Matuck Sarak
Boletim da RDL
Bruno Antonio Barros Santos
PEC 241/2016
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
luta pelos direitos
Hilariane Teixeira Ghilardi
Fernando da Silva Albuquerque
Investigação Social
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Projeto Ronda Maria da Penha
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Tiago do Carmo Martins
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Legalização da maconha
Ecstasy
Alexandre do Rosario Brito
Turmas Recursais
Felipe Wruck Médici
Lei Federal 11.091/2005
Nelson Camatta Moreira
Presidência da República
Carlos Teixeira Teófilo
Jeferson Moreira de Carvalho
Rodrigo Hendges
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Gustavo Faria Pereira
Moisés Rosa
Thiago Minagé
Leonel Pires Ohlweiler
Canibalismo
Asilo
Layane Leans Cardoso
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Direito Animal
Direito Interncional
Direito de imagem
Desembargador Osmair Couto
Universidades
dependência de álcool
Plantão Judiciário
agravo interno e embargos
Penal Tributário
Consulta CNJ
Exame de Ordem
Smart Lab
Poder Judiciário Estadual
Adriana Calvo
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Ezair José Meurer Junior
Deficiência visual
Guilherme Reis Gonçalves
Juliano Ralo Monteiro
Josiane Rose Petry Veronese
Jefrei Almeida Rocha
Duílio Antero de Camargo
CFOAB
RVA
Reforma em creche
Tema 98 STJ
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Eliseu Antônio da Silva Belo
Contratos
data-base
Caroline Cardoso
Ausência do MP em audiência
Curso de Mediação
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Luciana Boiteux
Caderno legislativo
Rol de Procedimentos em Saúde
Érica Veríssimo Martins
Uber de Advogados
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Lute como uma menina
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
reedição de normas
progressão de regime
Tocha olímpica
Wagner Armani
PLS 288/2013
Transparência Internacional
Marcelli Cipriani
Quadro Saiba Mais
Jônata Souza Guimarães
Antecedentes Criminais
Extremismo
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
DIRPF/2017
Élcio Arruda
Doutor "honoris causa"
indenização
Sacha Darke
Carreira Jurídica
Parceria Público-Privada
Estelionato emocional
Banco do Nordeste
Programa "Pai Presente"
Regras da previdência
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
João Baptista Herkenhoff
Lei das Terceirizações
famílias com renda baixa
Prova de dívida
José Nunes
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
pedofilia na internet
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Registro de medicamento
canabidiol
O que funciona no plantão judiciário
interceptação telefônica ilegal
Tabelionato de Notas
Leonardo de Souza Chaves
Kristian Rodrigo Pscheidt
Alan Maurano Savedra
Linda Rosa da Silva Azevedo
Ação Penal de Competência do Júri
Citação por Hora Certa
Rogério Leal
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
fornecimento de energia elétrica
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Ianca Souza Barauna
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Rede Infoseg
Plano de Saúde
Forças Armadas
LC 158/2006
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Henrique B. Souto Maior Baião
Mediação digital
Paulo Henrique Helene
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Agravo de Instrumento
Dica de Leitura
Estado do Rio de Janeiro
Coerência e Verdade em Direito
Antonio Marcos Gavazzoni
Advertência
TJBA
Criminologia Global
Introdução ao Direito Processual Penal
Abuso dos direitos humanos
Constituição e Poder Vol. 1
UNIJUI
Adriano Olian Cassano
Eduarda Peixoto da Cunha França
André Henrique Lemos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Marco civil da internet
Projeto Reeducar
CIIDI
Gabriel Martins Furquim
Colaboração premiada por delegados
Militar
Concurso de Monografia
María José Fariñas Dulce
Marcello Lopes
Zéu Palmeira
Walter Bittar
José Roberto Martins da Silva Junior
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Ricardo da Silva Fiorin
Paternidade tardia
Lei 13306
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
3º Turma
Justiça em Números
Cândice Lisbôa Alves
Alexandre Hardt Bortolotto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Mediação privada
Luís Henrique Linhares Zouein
Bruno Ferreira
Audiências de custódia
Rafaela Alban
África do Sul
Mariana de Assis Brasil e Weigert
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Adimplemento Substancial
Requisições de Pequeno Valor
Paulo de Souza Queiroz
Pablo Antonio Lago
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Três Poderes
Criança indígena
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Cristiano Imhof
EMESC
Min. Carmem Lúcia
Crime de perjúrio
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Aderlan Crespo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Lei n. 12.318/2010
João Guilherme Gualberto Torres
Emergência Democrática
Oficiais de Justiça
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Alexandre Wunderlich
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Fernanda Fragoso
Rennan Herbert Mustafá
Ônibus
Roberto Bergalli
restabelecimento do fornecimento de água
Heredion Martins
Magalhães Coelho
CEPAL
E-book
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Sexta Câmara Civil
Intimação por telefone
Seriado
PEC 10/2013
Estudos
Jaécio Matos Santos
Joacir Sevegnani
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Giovani Clark
HC 138565
Detector de mentiras
Ministério Público de São Paulo
DPERJ
Lucas Silvy Santos
João Paulo Machado Piratelli
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Karla de Souza de Oliveira
Paula Naves Brigagão
Poligamia
Guilherme Barcelos
Medo do futuro
Extra petita
Medidas alternativas
Juliana França David
Revista Húmus
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Amanda Bernardes Khouri
Defensores Assassinados no Maranhão
Cinema Educativo
José Calvo González
Direito e Arte
Reclamação
Seleção de Artigos
história de mulheres
João Marcelo Negreiros Fernandes
Otelo
Perda total
Seguro obrigatório
Morgana Henicka Galio
Yara Singulano
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
RE 1217166
Esther Maria de Magalhães Arantes
Raphael Zanon da Silva
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Kafka
Crime Militar
10 medidas
Caroline Ribeiro dos Santos
Márcia Sarubbi Lippmann
pais solteiros
Mackysuel Mendes Lins
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Eduem
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Márcia Krischke Matzenbacher
Paolo Lollo
Objetivo 16
Posse Ministra Carmen Lúcia
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruno de Omena Celestino
Lei de Mediação
animais silvestres
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Wilson Knoner Campos
UFG
tema 945/STJ
Airton Gomes Braga
Formação Jurídica
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Barcelona
Fila Preferencial
Coaching para concurso
O Procedimento Comum
Combate à Corrupção
Crime de Furto
Ronaldo Nogueira
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Nota
Enunciado 266 do STJ
Europa
Diploma
Exame de DNA
Edução
Código de Trânsito Brasileiro
Acesso a ação penal
Ricardo Mauricio Freire Soares
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rene José Keller
Resolução 177/2016
Thieser da Silva Farias
José Edvaldo Pereira Sales
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Regime prisional
Microcefalia
docencia y profesionalidad jurídicas
Direito de personalidade
Novo Refis
Ajuda Humanitária
Sistemas Sociais
Amanda Rodrigues Vander
Movimentos sociais
Revista Eletrônica da ABDConst
Resolução 214
João Paulo Orsini Martinelli
Rompimento de barragens
Transferência para hospital
Emenda Constitucional 88/2015
Tânia Iró da Motta
Anthony Garotinho
Discriminação Racial
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Adoção à brasileira
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Certidão de Nascimento
Contas inativas do FGTS
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Parentalidade socioafetiva
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
S. Tavares-Pereira
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Câmara de SP
Gaspar
Inaiane Alves Gonçalves
Dia das Mulheres
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Restituição de valores
Mutilação Genital Feminina
Mario Porto
Corrupção na Petrobrás
Descriminalização da Homossexualidade
Patrícia Cordeiro da Silva
Rogério Gonçalves
Constituição brasileira
Motorista
Bruno Sá Freire Martins
Bianca Thais Nascimento
Tragédia de Mariana
TRT 8º Região
Luana Gaia de Azevedo
júri popular
Registro de Nascimento
Lauro do Nascimento Pereira
Marcelo Fernandez Urani
a dor tem pressa
Simone Pires Cipriano
Segurança Digital
Renata da Costa Sousa Meireles
Monografia
Responsabilidade civil do Estado
Gustavo Henrique Aracheski
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Regime disciplinar diferenciado
Ian Martin Vargas
danos morais coletivos
Seguro
danos materiais
Atividades Complementares Eletivas
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Jonatan Ramos de Oliveira
UNIFACS
Cristiane Rebelo Limas
Juliane Leandro Faresin
Atualização
Projeto MiniPac
Buraco em via pública
José Emílio Medauar Ommati
Apart hotel
PFDC
Ana Paula de Souza Cury
Instituto Patrícia Galvão
Amanda Muniz Oliveira
Janiere Portela L. Paes
Ezilda Melo
Guilherme Rosa Santos
TVAL
patologia ocupacional
Burca
Salah Khaled Jr
Doação
crime de estupro
Saúde
Karina Guerreiro de Sá
Segurança do Poder Judiciário
Sistema Cejusc-PJe
Rachel Riera
Nazismo
Banco de dados genéticos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
PLC 79/2016
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Carolina Iarocrinski
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Nicole Moreiras Urbini
Leandro Machiniski
Academia
Em busca das garantias perdidas
Ministério Público Militar
Bruno Luís Marques Hapner
Yuri Felix
Endividamento
Dano Psíquico
Imunidade profissional do advogado
Lei nº. 12.403/2011
Prazo Recursal
PUC-MINAS
Prerrogativa de foro
Tortura Sistêmica
Rômulo de Andrade Moreira
Lei de Licitações
Gabriel Gómez Benitez
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Luiz Henrique Silva Almeida
Stephanie Noya S. R. Tanure
Paulo Incott
4º Turma do STJ
Adoção homoparental masculina
Companhia aérea
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Clássico do dia
Aline Ariane Fagundes
Direito Unisul
Emenda Constitucional 95/2016
Tempo de Resistência
Direito das Migrações Transnacionais
Mário Cesar Andrade
Francisco Ferreira
Tatiana da Silva Morim Kashio
Conferência de Haia
Marcelo Ribeiro
HC 138207
RE 608872
Grécia
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Concursos Públicos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Fernanda Flórido Lui
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Edital de Parecerista
Anna Paulina Corteletti
Colóquio Internacional
João Chiesa Farias
Regimes de casamento
Paquistão
Entrega voluntária de bebês para a adoção
OCupações das Escolas e Universidades
Desembargador
torcedores do Corinthians
Turquia
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Imersão na Selva Amazônica
Marina Almeida da Rosa
empresa terceirizada
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Gratuidade do Ensino
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Súmula 83
Filipe Maia Broeto
Balanço 2015 STJ
Juiz humano
Direito Penal: Parte Especial
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Vinícius Loss
Sentença de Pronúncia
João Vítor de Araújo Santos
Revista Pensar
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
CRCSC
Consentimento do morador
orçamento público
Constelação Familiar
princípio da correlação
cargo de Secretário de DiligênciaS
Fernanda Zambrotta
Barbara do Espírito Santo Pasello
Rafael Fernandes Caldeirão
Alexia de Melo Miguel
Regulamentação da atuação de menores de idade
Afrânio Silva Jardim
Convite Vaticano
Direito e Gênero
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Faculdade de Direito de Vitória
Trancamento do Processo
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Promoção das Diversidades
Raphael Galvani
TRT da 9ª Região
Curso Novo CPC
Projeto Releitura
Bruno Sá Freire Martins
orientação sexual
Bruno Luís Marques Hapner
Gabriela Antoniacomi Maschio
Giselle Onofre
Anuário da Justiça
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Tratados de direitos humanos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
REsp 1338942
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Vínculo Empragatício
Leonardo Isaac Yarochewsky
O Júri Objetivo II
Processos
Condenação criminal
Violência de gênero
Ações de Família
Ministra Maria Helena Mallmann
restituição
Cine Debate
Daniel Brandão
Paternidade biológica
Dano Moral
gestante
Liminar em HC
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Crime de trânsito
Felipe da Silva Freitas
abordagem policial
Homologação de acordos consensuais
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Oportunidades
Conrado Gama Monteiro
Legislação Francesa
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Defensorxs
Nota de Pesar
MPMS
DPMS
I Jornada sobre abuso sexual
Comarca de Timon/MA
Intimação
Estatuto do Idoso
Miguel Calmon Dantas
Primeira Seção do STJ
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Ricardo Martins
Rafael Beltrão Urtiga
Habeas Data
Lei 9.876/99
FND
João Gabriel Cardoso
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ministro João Otávio de Noronha
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Patrícia Cordeiro
Servidores
Resolução
Cursos Gratuitos
Universidade Federal de Minas Gerais
Matheus Felipe de Castro
Gustavo de Miranda Coutinho
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Flávia Stringari Machado
RE 760931
Direito eleitoral
Ministro Noronha
Simpósio
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
EAD
e-JT
Cartilha de orientação
Petição n. 7074
publicação
Paula Saleh Arbs
Defensoria Pública Geral do Ceará
Alfa Oumar Diallo
Rodrigo Medeiros da Silva
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Goffredo Telles Junior
Presos provisório
convicção religiosa
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Fúlvio Brasil Rosar Neto
padrão internacional de segurança
Transgêneros
Thiago Brega de Assis
Moraes Pitombo Advogados
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Decisão Liminar
Mundo do Direito
Conselho Tutelar
Direito Ambiental
Roberto Arriada Lorea
Abril Uscanga Barradas
Idenização por danos morais
Ricardo Genelhú
Camila Prando
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Diogo Macruz
IX Encontro Nacional do CONIMA
Arnaldo Rocha Júnior
Paulo Silas Taporosky Filho
polícia civil DF
Paulo Furquim de Azevedo
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Processo de validação de documentos
Liminar
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
julgamento STF
Naína Ariana Tumelero
Aramis Nassif
TSJP
refugiado
PEC nº 287/2016
Jeffrey Chiquini
Usuária morta
Carlos Henrique Raguza
Revista da AGU
Museus
REsp 1613561
Universidade Luterana do Brasil
XX Semana Jurídica
Trabalhos Científicos
Olavo Fettback Neto
Desaposentação
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
TJGO
Fabricio Gevaerd
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Secretaria de Educação
Imigração
Ministro Og Fernandes
Enem 2016
RENAP
ACAD
Nova Súmula
Projeto “Integra-Idoso"
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Presídio Central de Porto Alegre
ONU Mulheres
Prestações Pecuniárias
Meninas de Guaru
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Lei nº 13.427
Gabriel Luiz Marcondes
IHU On-Line
Ministro Moreira Franco
Universidade Federal da Bahia
Marco Aurélio Marrafon
Jean Rodrigues Salles
Suíça
Uniplac
alcoolismo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Plano de Ação dos Tribunais
Benigno Núñez Novo
Irlanda
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Recuperação de Créditos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
TJSE
Cannabis
Tribunal de Justiça do Tocantins
Dispositivos Móveis
curso é gratuito
Renúncia
Albinismo
Reação Alérgica
Fernando Gaspar Neisser
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
ACNUR
Resolução 218/2016
Bibiana Fontella
Lilian Cristina Moraes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Clarissa de Cerqueira Pereira
Comunidade jurídica brasileira
Relação de consumo
Direito à inclusão
Prevenção do HIV
contratos de mútuo
A Casa de Vidro.com
ADI
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Poesia
Aposentados
Lei estadual n. 319/1948
Decreto 3.413/2000
Alexander Meurer
Déficit da Previdência
ato infracional análogo a crime de desacato
Cursos online
Revogação de Resolução
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Marlo Almeida Salvador
TJMG
II jornada de Derecho civil
Citação eletrônica
Amanda Perrone Ausier
Roberta Lídice
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Resolução n. 175 CNJ
ONU
Erro médico
Universidade do Porto
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Publicidade das decisões administrativas
Devido Processo Legal Substancial
Países Lusófonos
Direito de Gênero
sistema de justiça e segurança pública
MPM
Escolas
Recebimento
Tiago Clemente Souza
Flacso
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Aicha Eroud
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Estabelecimento prisional
Revista Contradogmáticas v. 09
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Celpe-Bras
artigo 33 do CP
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
tentativa de homicídio
Consolidação das Leis do Trabalho
Lívia Lucca
Fernanda Maria Veronese
New York
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
João Pedro Leite Barros
Bianka da Silva Carvalho
Lei das Contravenções Penais
Escola sem partido
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Lei nº 8.036 de 1990
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Káthia Ferreira dos Santos
Pokémon Go
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Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
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Direito e publicidade infantil
Juliana Arrais Mousinho
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Renata Torri Saldanha Coelho
Vinicius Lúcio de Andrade
Direito de liberdade religiosa
Aula Magna
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
O Direito Achado na Rua
MPF
Claudia da Rocha
Gabriel Gavasso Lis
empréstimos
Pamela Medeiros Gomes
Alexandre Barbosa da Silva
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Raissa de Cavassin Milanezi
Casamento Infantil
Remessa de Artigos
Flávio Baumgarten
Banco Mundial
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Juiz Luís Carlos Valois
Evento internacional
Criminologia Forense – Tomo I
mediação virtual
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Andréia Ferreira Bispo
Violência e Cultura
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lucas Baratieri Francisco
Audiência de Conciliação
27 anos do ECA
Imissão na posse de imóvel
Tiago Fachin
Renda Mínima
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Cenário jurídico e político
Processo Penal do Espetáculo
Rodrigo Wasem Galia
Samir Mattar Assad
Ministro da Saúde
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
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Citação e intimação
SAMARCO
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Responsabilização criminal
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Paulo Reyner Camargo Mousinho
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IDDD
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
professor Dr. Guido Aguila Grados
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Estado de Inocência
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Terrenos de Marinha
Legislação Alemã
Dr. Leonardo Marcondes Machado
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Direito costumeiro
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Especialização em Direito e Economia
Editora Tirant Lo Blanch
societas sceleris
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POLÍTICA HIGIENISTA
Denúncia Lula
Ponto adicional
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Cristiane Rebelo Limas
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Imprensa
Perda da Guarda
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Contestação
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Botão de pânico
CCJ
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Atraso imóvel na planta
IX Semana Jurídica
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Lei 9.099/95
Arthur Corrêa da Silva Neto
II Jornada Jurídica de Cascavel
Embaixada dos EUA
Sala Verde
Agostinho Ramalho Marques Neto
Investimento em fundos internacionais
Audiência de apresentação
Amanda Viega Spaller
Min. Laurita Vaz
Indicação Literária
João Daniel Rassi
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Lauro Francisco Mattei
Miriam Garrido
medida socioeducativa
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Paternidade
Nicola Patel Filho
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Juizado do torcedor
TRF da 1ª Região
Prêmio Conciliar
Casa das Américas
reunião com presidentes dos TJs.
Renee do Ó Souza
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Fernando Antunes Soubhia
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Camila Ponciano
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Projeto de Lei 4.850/2016
Wellington M. de Almeida
Emenda Constitucional 74/2013
Marcus Alan de Melo Gomes
Direito LGBT
Guilherme Carvalho
Lei nº 9.099/95
Agressão escatológica
Frederico Costa Greco
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ygor Nasser Salah Salmen
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Incitar Suicídio
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Motorista bêbado
Antonio Vercher Noguera
Fernando de Castro Faria
Paris
Curso de Direito Internacional Público
Lorenzo Alvarez de Toledo
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
cerceamento da liberdade do cidadão
Resolução n. 155/2012
Maurício Requião
Limites a internet
Alessandro Soares
Propaganda enganosa
Orientações Jurisprudenciais
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Organização Mundial de Saúde
Lei Pelé
Inconstitucionalidade do votos
Verdade e Consenso
Celso Gomes Pinheiro
voto do preso provisório
TRT4
Yeda Barbosa
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Satélite Geoestacionário
2ª Edição
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Lei 13.344
Luiz Ricardo de Castilhos
Súmula 562 STJ
LEAP Brasil
tutela urgente da saúde
Natália Barroca
Alice Hammes
Direitos de Privacidade
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Carnaval de Rua
Abaixo assinado
Projeito Pai Presente
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Boletim n. 09
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Prefeito
Reclamação Disciplinar
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
70ª edição Jornal AJD
China
Londres
Espetáculo midiático no Processo Penal
Direito de Guarda
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Gilberto M. A. Rodrigues
Maíra Marchi Gomes
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
COLCRIM Chile
Matheus Souza
Ensino de Processo Penal
HC 143.247/RJ
Ana Tereza Basílio
Educação Pública
Cultura da Punição
Renova Cursos
(MP) 746
Café Informático
Marcos Ehrhardt Júnior
Zulmar Vieira Coutinho
André Gonçalves Teixeira
RDD
Congelamento de ajustes
Vitória Buzzi
Kamile Medeiros do Valle
Planos de Saúde
José Borges Neto
Alexandre Morais da Rosa
Obrigação Impossível
13.271/16
Ohio
Fundo de Assistência Parlamentar
Edson Silva Barbosa
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Perna-de-pau
Em blog del narco
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Art. 111 da LEP
administração judiciária
PRefeitura de Jequitibá
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Assédio Moral
Luanna Tomaz de Souza
Matrículas Abertas
AIDS
Rodrigo Francisco de Paula
Curso de Espanhol
Universidade Pública
Centro de mediação
Esquadrão Suicida
Dívida valor
Por Danielle Mariel Heil
Paradoxos Penais – Vol. I
Superior Tribunal Militar
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Liminar em Habeas Corpus
Antônio Thulio Souza Bessa
Recurso Ordinário
Destinação de Recursos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Ministra Cármem Lúcia
RAECC
Fernando Machado
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Princípio da presenução de inocência
Vilmar Urbaneski
Jogos Olímpicos 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Frantyelle Dorneles Gambin
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Vítimas de Tortura
Saída Temporária
Decreto 8.789
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Projeto de Lei 168/2015
Seguro DPVAT
Legislação
bloqueio de Whatsapp
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Judicialização democrática
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Apelação Cível
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RE 601720
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Felipe Pruinelli
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Suspensão da Liminar
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Voto divergente
União estável
Curso Preparatório
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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telefonia celular
Diploma de 3º grau
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Turma Recursal
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Anuário da Justila 2016
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
EXCESSO DE PRAZO
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Evicção
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Rádio Web Justiça do Maranhão
Curso de Filosofia Jurídica
Precedentes Judiciais Vinculantes
Navegador
Theodoro Vicente Agostinho
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Organização Mundial da Saúde
RE 587970
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Justiça que solta
Aplicativo
Cladem
Regras de Bangkok
Marcia Sarubbi Lippmann
Centro de mediação para solução de conflitos
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FHC
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Pedro Scuro Neto
contratos bancários
Entrevista
Bloqueador de celular
Leis internacionais de direitos humanos
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Projeto de Pesquisa
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Manual de Processo Penal
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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ameaça espiritual
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Escudo de Vidro
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Internação involuntária
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Arquivamente de Inquérito
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Resolução n. 203/2015
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Imunidade parlamentar
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Teste de paternidade
Ação Cautelar 4327
progressão vertical de carreira
Atahualpa Fernandez
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