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Emerson Erivan de Araújo Ramos
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Gabriel Esperança Lisboa
Gleidson Renato Martins Dias
Aisha E. Road
Téssia Gallina Jorge
Enrique P. Haba
Juarez Rogério Felix
Edilson Santana Gonçalves Filho
José Ribas Vieira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ygor Nasser Salah Salmen
Vanessa Milani Sgreccia
Marina Cerqueira
João Victor Mingorance
Caio Vlasak
Millena Gêmero
Marcos dos Santos Ito Borem
Bernardo Gonçalves Fernandes
Bruna Roberta de Borba
Willian Alex Sander Amorim
Ivy Farias
Roberto Bona Junior
Bianor Arruda Bezerra Neto
Bruno Taufner Zanotti
Marcos Queiroz
Caroline Farias dos Santos
André Carneiro Leão
Raphael de Souza Almeida Santos
Eduardo Bitencourt
Samuel Firmino de Brito
Renê Hellman
José Calvo González
Marcelo Andrade de Azambuja
Mariana Rodrigues Veras
Igor Domingos do Altíssimo
Ricardo Fiorin
Marcelo Mazzola
Veyzon Campos Muniz
Luciana Berlini
Suellen Regina Frantz
Ana Tarna dos Santos Mendes
Wendel Machado
Felipe da Silva Freitas
Víctor Minervino Quintiere
Fabrício Reis Costa
Ianê Santos dos Santos
Hugo Melo Falquer
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Kelvin J. Bressan
Gisela Maria Bester
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Vitor Santos Andrade
Yuri Ivo Peralva Sales
Marina Barcelos de Oliveira
Tiago Zagonel
Bruno Trento Hein
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Felipe Montiel da Silva
João Pedro Gebran Neto
Cristiano Botelho Alves
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marta de Oliveira Torres
Edson Silveira
Patty Oliver
Tatiana de Almeida Campos
Luciana Santos Silva
Amanda de Medeiros Lima
Plínio Gentil
Recompensa
Felipe Fernandes Pinheiro
Pollyanna Maria da Silva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Justiça e vingança
Bianca Rosenthal
Jaécio Matos Santos
Victor B. Gonçalves
Giovana Atarasi
Vinícius Cidral
Lara Kauark Santana
Abraham Hand Vargas Mencer
Luciane Maria Trippia
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gil Ramos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Nelson Lacerda
Victor Hugo Ossowsky
Guilherme Bonato Campos Caramês
Natã Ferraz Carpanez
Rosane Leal da Silva
Recurso Especial
Wagner Inácio Dias
Mayra Matuck Sarak
Marcelo dos Santos Melo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marcelo Carneval
Henrique Franceschetto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Rogério Carvalho da Rosa
André Alexandre Happke
Maria Lúcia Barbosa
Rodrigo Fernandes
Thais Nogueira Lopes
Caroline Bispo
Renata Oerle Kautzmann
Anthony Thiesen
Humberto Santarosa de Oliveira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Daniel Ribeiro Garcia Filho
r Breno Novelli
Anita Duarte
Poder “Reconstituinte”
Alexandre Carrinho Muniz
Bruno Sá Freire Martins
Emily Fidelix
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Jeffrey Chiquini
Gabriel Mantelli
Pierre Moreau
Rafael Alves Bertolusci
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Hédel de Andrade Torres
Homero Chiaraba
Bruno Henrique Alves Salomão
Mackysuel Mendes Lins
Carlos Henrique Soares
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Caio Madureira Constantino
Ana Cristina Teixeira Barreto
Rodrigo Pontes Raldi
Luccas Tartuce
Valéria Fernandes Vieira
Ficção académica
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Daiane Carlos Höhn
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Diego Ken Osoegawa
Mírian Da Silveira Monte
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Conduta atípica
Marcelo Oliveira de Moura
Luciano Góes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Everton Sarraff Nascimento
Gabriel Cavalcante Cortez
Yasmine Pitol
Angélica Mota Cabral
Luana Oliveira Araújo
Rodrigo Ramos Melgaço
Julio Guilherme Müller
Flora Augusta Varela Aranha
Paulo Roberto Athie Piccelli
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Maria Victória Jaeger Gubert
Kleber Zanchetta
Juarez Cirino dos Santos
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ruy Freire Ribeiro Neto
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Emmanuel Dockès
Tiago Oliveira de Santana
Efson Lima
Clenio Jair Schulze
Fernando Antunes Soubhia
Eduardo Pazinato
Pietro de Jesús Lora Alarcón
r Rodrigo Wasem Galia
Juliana Ribeiro Goulart
Diogo de Oliveira Gomes
André Sampaio
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gabriela Ponce
Isabela Albuquerque Mustafa
Márcio Soares Berclaz
Jhonatan Morais Barbosa
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Daniel Brajal Veiga
Jéssica Galvão
Vinícius Loss
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
França Júnior
Olívia Maria de Almeida
Luana I. Cabral dos Santos
Ricardo Fretta
Adriana Almeida Lima
Joscimar Souza Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
George Oliveira
Alexandre Bahia
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Mauricio Antonio Correia
Ana Luísa Fioroni Reale
Wilson Knoner Campos
Suelen Tavares Gil
Analice Nogueira Santos Cunha
Alissar Ali Fahs
Clarissa Pereira Carello
Simone Nacif
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Michela Petrini
Fernando Rey Cota Filho
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Paulo Gurjão
Eliza Cerutti
Glauco Gumerato Ramos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Heitor Pergher
Caroline Barreto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
João Victor Carvalho de Barros
Eduardo José da Fonseca Costa
Débora Tavares
Talita Quézia de Assis
Edgard Usuy
Alberto Jonathas Maia
Vitor Vilela Guglinski
Laís Arruda Marini
Antonella Galindo
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Paula Franciele da Silva
Leandro Bastos Nunes
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Jamilla Monteiro Sarkis
Giselle da Cunha Cruz
(Sub)Versões Processuais Penais
Pedro Arruda Junior
Leonard Schmitz
Larissa Beleza
Gabrielly Caroline Porsebon
Elisandro Lotin de Souza
Débora Costa Ferreira
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Débora Fernanda Ferreira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Luiz Carlos Rezende e Santos
Gabriela Oliveira Freitas
Eugenia de Azevedo Neves
Paula Yurie Abiko
Ronan Robl
Futuros profissionais do Direito
Letícia Bittencourt
Gustavo Amorim
Ardala Marta Corso
Lucas Machado
Cacau Novaes
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Joice Graciele Nielsson
Adriano Soares da Costa
Carla Mari Robaina Marcondes
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Izabele Pereira Barra
Valdemar Gomes
Karyna de Almeida Carvalho
Lidia Isabel Lira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Raça
Wagner Carmo
Letícia Pereira de Araújo
Injustiças raciais no Brasil
Marco Aurélio Peixoto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Pedro Henrique Tonin
Flávia Ávila Penido
Thiago Ribeiro Rafagnin
Deise Helena Krantz Lora
Juliane Facó
Gabriela Mendes Machado
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fillipe Azevedo Rodrigues
Julia Santi Fischer
Série eProcesso: prática com teoria
Andréia Candida Vitor
Sílvia Gabriel Teixeira
Ilan Goldberg
João Marcos Buch
Vânia Marian Guerino Farinha
Daniela Richter
Douglas Carvalho Ribeiro
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Terceira idade
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Paula Rodovalho
Carlos Eduardo Martinez
César Barros Leal
Emrich Sá
Fabiana Lanke
Sophie Dall’Olmo
Guilherme Felipe Miguel
Noslen Melo
Camila Belinaso
João Paulo Pirôpo de Abreu
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rodrigo José Leal
Sistemas inquisitório e acusatório
Rosimeire da Silva Meira
Carmem Cavalcante
Alfredo Copetti Neto
Gabriel Bulhões
Nacle Safar Aziz Antônio
Sarah Gomes Sakamoto
Ismar Nascimento Jr.
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Laura Haddad
Guilherme Henrique Lage Faria
Wagner Francesco
Guilherme Valle Brum
Camila Renata Leme Martins
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rafael Lara Martins
Debora Vieira
Flaviane de Magalhães Barros
Pedro Henrique Machado da Luz
Luisa Oliveira Coelho
Welder Queiroz dos Santos
Luiz Fernando Ozawa
André Lozano Andrade
Victor B. Gonçalves
André Zilli
Gustavo Holz
Juliana Ramos de Amorim
Myrna Alves de Britto
João Felipe Bezerra Bastos
James Walker Júnior
David Salim Santos Hosni
Marcello Terto e Silva
Hernani Zanin Júnior
Herval Sampaio
Admilton Figueiredo de Almeida
Marcelo Marinho
Júlia de Souza Machado
Matemática Aplicada
Rodrigo Becker
Rafael Fernandes Caldeirão
Deivid Willian dos Prazeres
Christyan Muller Ajala
Josiani da Silva Pospichil
Yuri César de Almeida Silva
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Giovani dos Santos Ravagnani
Carolina Heloisa Guchel Berri
Cristiane Rebelo Limas
Ana Miguel Gomes Regedor
Martina Mariano Spanemberg
Fernando Goya Maldonado
Fabricio Lima Silva
Josiane Rose Petry Veronese
César Augusto Baldi
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Gabriela Ribeiro
Luana G. de Vito
Danúbia Souto de Faria Costa
Paulo Natanael Vieira Lima
Daniel Brantes Ferreira
Maria Fernanda Piva
Gilberto Bruschi
Guilherme Curci T. Risso
Wálber Araujo Carneiro
Fernanda Melo Silva
Brena Bonachini
João Paulo de Souza Carneiro
Juliano de Oliveira Leonel
Claudia da Rocha
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Daniel Colnago Rodrigues
Luís Gustavo Reis Mundim
Camila Holanda Aragão
Erica Alves Aragão
Bianca Aline Becker
Alexandre Cesar Pereira
Francisco Walter Rêgo Batista
Amanda Ribeiro dos Santos
Roberta Moura Faíz
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Andreza Cristina Dos Santos Borges
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Léo Rosa de Andrade
Solange Cordeiro Faria
Estudantes secundaristas
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Felipe Bertazzo Tobar
Ester Eliana Hauser
Luiza da Costa Alonso
Rosane Reis Kerber
Giovani Clark
Editora Empório do Direito
Cezar Roberto Bitencourt
Matheus Vignatti de Carli
Giulia da Silva Soares
Bruna Braga da Silveira
André Chiabay
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fernando Hoffmam
Júlia Dutra de Carvalho
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Amanda Arruda
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Gabriela Nascimento Lima
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gustavo de Lima Pereira
Ricardo Antonio Andreucci
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Inexistência jurídica
Daniel Dore Lage
Lia Testa
Alan Siraisi Fonseca
Maria Eduarda Sagás
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Luiz Antonio Ferrari Neto
Vívian De Gann dos Santos
Disputa de guarda judicial
Sergio Henrique Salvador
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Paola Bianchi Wojciechowski
Fernando Sacco Neto
Série Cibersegurança III
Fernando Filgueiras
Fernando Antunes Soubhia
Nayder Rommel de Araújo Godói
Marcelli Cipriani
Alexandre Pacheco Martins
Raique Lucas de J. Correia
Pollyana Maria da Silva
Lucas Pereira Sagaz
Priscila Serafin Proença
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Agnes Pessoa
Suzany Lima do Nascimento
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Hugo Netto Natrielli de Almeida
Aline Miranda
Roger Feichas
Sistema Penal do Rei Midas
Thiago Vasconcelos Moura
Mateus P. Gomes
Manuel Martín Pino Estrada
Nilo Carlos Pereira de Souza
Dierle Nunes
Sidineia Delai Onzi
Redação
Renan Francelino da Silva
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Helga do Nascimento de Almeida
Pedro Ivo de Sousa
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
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Fábio Jun Capucho
Ian Martins
Edson Carvalho
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Renato Santos de Melo
Pedro Roberto Donel
Pedro Henrique Carvalho da Costa
André Felipe Oliveira Moraes
Felipe Cassel
Tiago Oliveira de Castilhos
Lazara Carvalho
Ana Caroline Machado Medeiros
Dora A. Martins
André De Marco
Francisco José Borges Motta
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Luiza Miranda Heinisch
Paulo Victor Costa Brito
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Missael Pinto Zampier
Lucas Amaral Antunes
Aline Busch Czarnobai
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Felipe Barreto de Melo
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Paloma Braga
Leticia Maria Rosa Alves
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Augusto Jobim do Amaral
Maria Tereza Grassi Novaes
Jamil Melo
Carla Dóro
Bernardo Cortez
Ezilda Melo
Henry Colombi
Nestor Távora
Antônio Julião da Silva
Amanda Rodrigues Alves
r Raul Linhares
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bruce Bastos Martins
Débora Kamasche Henrique de Souza
Andréa Araujo Bostelmam
Tainá Machado Vargas
João Ulysses Ferreira Neto
João Paulo Orsini Martinelli
Carina Bezerra Kobashigawa
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Jonathan Hernandes Marcantonio
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Leonardo Carneiro da Cunha
Carolina Farkasvolgyi
José Ricardo Maciel Nerling
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Mauro Mendes Dias
Ana Paula de Souza Cury
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Paulo Antonio Peressin
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Larissa Zucco
José Antonio Herrera
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rodrigo Trindade
Fábio Camargo
Luiz Eduardo Cani
Wanessa Almeida
Larissa Mozzatto Risério
Humberto Miranda
RHC 75.800
Marco Félix Jobim
Casos criminais
Marcelo Masô
Vicente de Paulo Barretto
Paulo Ferreira da Cunha
Ricardo Sanín Restrepo
Luanna Tomaz de Souza
João Victor Rozatti Longhi
Kenarik Boujikian
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
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Gabriela M. Menezes
Taysa Matos
Wanessa Assunção Ramos
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ciência penal
Rodrigo da Silva Brandalise
Marcela Araújo Rosa
Rodrigo López Zilio
Eduardo Santana Cordeiro
Adriana Bravim
Rafael Leme Macedo
William Galle Dietrich
Gustavo Medeiros
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Pedro de Souza Gomes Milioni
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Michelle Gironda Cabrera
Adriana Gonçalves Cravinhos
Patrícia Otarão
Osvaldo Agripino
Enzo Bello
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Humberto Gomes Macedo
Carlos Eduardo Martinez
Veronica Pacheco Viana
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Ricardo Pires
Juliana Simone Nandi
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r Rizzatto Nunes
Fernando César Costa Xavier
Karini Nascimento
Sofia Jessica Diaz
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Rafael Moura
Alana Oliveira
Roberta Oliveira Lima
Francisco Monteiro Rocha Júnior
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Monique Pena Kelles
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Espetacularização da violência
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Wellington Jacó Messias
Teresa Arruda Alvim
Tatiana Sogari Tormem
Renata Moreira da Silva
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Rafaela Alban
Henrique Rabelo Quirino
Kátia Debarba Machado
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Ataques cibernéticos
Heloisa Alves
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Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Sofrimento
Ricardo Luna
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Thaís Fernanda Tenório Sêco
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Rafael Silveira de Souza
João Rafael de Oliveira
Felipe Sorgi da Costa
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Daniel dos Santos Rodrigues
Magnum Roberto Cardoso
Anna Carolina Faraco Lamy
Tabita Aija Silva Moreira
Marcelo Ribeiro
Iara Antunes de Souza
Fernanda Tanus Costa
Emílio Peluso Neder Meyer
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Arthur de Souza Bastos
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Adriana Regina Barcellos Pegini
Fernando Henrique Cardoso
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Augusto Passamani Bufulin
Naína Ariana Tumelero
Daniela Richter
José Luis da Silva Tavares
Ruan Zancanaro Catarini
Anderson Nazário
Marisa Falcão
Ana Claudia de Almeida Garcia
Juliana Vieira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Delano Câncio Brandão
Felipe Monteiro Minotto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Marcos Prata Bentes
Bianca Bez
Laura Dutra de Abreu
Priscila Serafin Proença
Solange Luz
Thieser da Silva Farias
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Henrique Milanez Pirolla
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Rafael Faria Basile
Franceline Franco
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Lucas Hinckel Teider
Tássia Andressa Veber
Fernando Rabelo Rodrigues
Danilo Nascimento Cruz
Rafael Feitosa da Mata
Laura Mallmann Marcht
Guilherme Freire de Melo Barros
Simone Henrique
Jovana de Oliveira Rodrigues
Atenuante inominada
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Camila Maciel Cavalheiro
Eduardo de Avelar Lamy
Claudia da Rocha
Larissa Clare Pochmann da Silva
Lucas Varela
Geralda Magella de Faria Rossetto
Julliana Nogueira Andrade Lima
Paulo Ferreira da Cunha
Daniel Gerhard
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Renê Beckmann Johann Júnior
Patrícia Cordeiro
Elane Pires Muniz Soranso
Arthur Corrêa da Silva Neto
André Martino Dolabela Chagas
Larissa Janoni de Araujo
Hellen Caroline Pereira Fernandes
João Marcos Braga
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Bárbara Natália Lages Lobo
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Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
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Negócios jurídicos processuais
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Franciele Rieffel
Maria Carolina Russo
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Isaac Ribeiro
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Série Cibersegurança II
Rideko Suzuki
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Antônio Aurélio de Souza Viana
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Diogo Bacha e Silva
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Escola Mineira de Processo Penal
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Tiago de Lima Santos Reid
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
LETICIA ARENAL
Williams Félix Gomes da Silva
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Denúncia contra Lula
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Asilo
Alan Kardec Cabral
Gustavo Schlupp Winter
Tabelionato de Notas
Teto remuneratório
Micheli Silva
Curso de Mediação
Raissa de Cavassin Milanezi
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Democracia em Desconstrução
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Resolução 213/2015
Direito do Consumidor
Quebra de Sigilo
Vinícius de Novaes Marques
Direito Internacional
Crime de ameaça
4º Turma do STJ
cooperativa de crédito
Lorena Silva e Silva Faustino
Juizado Especial da Fazenda Pública
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Projeto “Integra-Idoso"
Juliano Keller do Valle
Direito de liberdade religiosa
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Direito de Trânsito
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Alisson Silveira da Luz
Carlos Teixeira
a dor tem pressa
Lei das Contravenções Penais
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Diego Prezzi Santos
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Rio São Francisco
Pós-natal da adoção
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Comissão Especial
Advogado dativo
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
João Chiesa Farias
Registro
Seguro DPVAT
Débora Costa Ferreira
Ministro Rogério Schietti Cruz
despesas nova eleição
Formação Promotoras Legais
Luiz Fernando Moreira
Criminologia Forense – Tomo I
Sistema Penal Contemporâneo
Felipe Lima de Almeida
Sistemas Processuais Penais
Uniplac
A Constituição e o Supremo
Cármen Lúcia
Aruani Kindermann Lapolli
TRF2
Gabriel Gómez Benitez
Ygor Nasser Salah Salmen
Acordo de paz na Colômbia
Juliana Hermes Luz
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Otelo
HC 389.899
Jornal Estado de Direito
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Pauta de Julgamento
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Suprema Corte dos Estados Unidos
Justiça russa
Lei Federal 11.091/2005
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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análise de redução de pena
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Adoção em conjunto de irmãos
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publicação
Lei das Terceirizações
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Noruega
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Regras da previdência
Controle de Convencionalidade
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Suspensão da Liminar
Resolução 214
Mayra Matuck Sarak
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Inquérito n 4.483
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Trabalho remoto
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Ministra Maria Helena Mallmann
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Revista Iuris in mente
Audiência por videoconferência
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Detector de mentiras
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Audiência Pública
Paternidade biológica
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Legalização da maconha
Constituição brasileira
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Totalitarismo no século XXI
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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Razoável Duração do Processo
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Remoção de presos
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Glossário
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PUC-MINAS
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Endividamento
Disparidade Salarial
Dispositivos Móveis
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Ministério Público da Bahia
Constituição e Poder Vol. 2
Teoria do Domínio do Fato
pós-graduação em direito processual civil
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Direitos de Privacidade
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
10 medidas
DPESC
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Clariana Sommacal
Inscrição OAB
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Cine Debate
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regime inicial do crime de roubo
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Antropologia Teológica
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Reclamação
AP470
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Estado e Constituição
Publicidade de cigarros
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Execução provisória da pena
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Caroline Ribeiro dos Santos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
revogação de prisão preventiva
Contratos
Suspensão condicional de processo
Revista Avant
Oficina de Pais e Filhos
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Cartilha completa com as instruções de uso
O Controle da Moralidade Administrativa
HC 75.716
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Direito Penal da guerra às drogas
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Cartório
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Dano Estético
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Penal Tributário
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Adicional de Periculosidade
Mateus Vaz e Greco
dados estatísticos
saque mensal
Internação involuntária
ato infracional análogo a crime de desacato
Direito das Migrações Transnacionais
Tribunais de Justiça
Hospital privado
danos estéticos
Jhonathan Fávero
Ausência de vagas
Lute como uma menina
Miguel Calmon Dantas
Prescrição da ação penal
Revista Eletrônica da ABDConst
assédio sexual em metrô
Interrogatório informal
Soberania Nacional
Ricardo Mauricio Freire Soares
Liberdades públicas
Menores infratores
II Simpósio de Direitos Humanos
âmbito de proteção
Portaria Interministerial n. 405
Orientações Jurisprudenciais
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Direito Animal
Rosimar Ibiapina Batista
Wilyney Santana Borges
Países Lusófonos
Henrique B. Souto Maior Baião
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Fabricio da Mota Alves
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Projeto MiniPac
Estatuto do Idoso
Documentários
1.º Simpósio Controvérsias criminais
André Gonçalves Teixeira
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Suspensão de licença ambiental
Tráfico internacional de drogas
Mensageira da Paz
Recurso Especial n. 1.285.789
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Cristiane Rebelo Limas
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Leonardo de Souza Chaves
Vitor Augusto Faria Pereira
Paulo Edgar da Rocha Resende
Frederico Costa Greco
Congresso dos Estados Unidos
Eduardo Bueno
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Kelven de Castro Soeiro Santos
Layane Leans Cardoso
Formação Jurídica
agressões físicas
Michel Temer
Doulas no parto
CTPS
Lei n. 13.247
Lista de Livros
terror e medo
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Projeito Pai Presente
Tradução Regras de Bangkok
Pamela Medeiros Gomes
Curso de Espanhol
Rede Infoseg
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Aplicativo
Daniel Soifer Kriger
Direito Unisul
telefonia celular
Tema 98 STJ
Leonardo Isaac Yarochewsky
canabidiol
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Diego Augusto Bayer
Transparência Internacional
Precedentes Judiciais Vinculantes
Salvo conduto
Indenização seguradora
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Qualificação Profissional
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
chapa Dilma-Temer
Acusada gestante
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Direito Marítimo
Adimplemento Substancial
Mato Grosso do Sul
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ICMS
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Agressão Verbal
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Perda da Guarda
Fazenda nacional
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Pesquisa Acadêmica
e-JT
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Projeto Ronda Maria da Penha
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Paulo Furquim de Azevedo
Entrevista
Mediação on line
Luciano Chacha de Rezende
VEC
Estado do Ceará
Vitória/ES
João Vítor de Araújo Santos
Intimação por telefone
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
reintegração de posse
danos morais coletivos
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
base de cálculo de honorários
Dilma Roussef
Cartórios e Registros
Níger
HC 135.100
Direito à Privacidade
Thaise Mattar Assad
Lei 9.099/1995
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Projeto Cronos
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Organização Mundial de Saúde
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Manifesto pela Democracia
Adoção homoparental masculina
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Gratuidade do Ensino
Bruno de Omena Celestino
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Furto em estabelecimento comercial.
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Rafael de Deus Garcia
Emetério Silva de Oliveira Neto
TJRO
Homologação de acordos consensuais
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Tabelionatos de Notas
posse-trabalho
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Quadrinhos puros do Direito
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Exploração sexual de menores
Trancamento de ação penal
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Legislação Italiana
Resoluções NCPC
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Súmula 563 do STJ
Mestrado Direito Internacional
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Ação Penal de Competência do Júri
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Indulto/2016
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Representação Criminal
Renúncia
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Curso Novo CPC EAD
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Cadastro Nacional de Adoção
José Enrique Teixeira Reinoso
TJAC
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Rubia Souza Santos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
CPC/73
Irlanda do Norte
lucros cessantes
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ACAD
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Daniel da Costa Gaspar
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Pena pecuniária
Juiz Luís Carlos Valois
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Sistema Quero uma Família
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Audiência de Conciliação
valores retroativos
Ciências Médicas Forenses
Direito de personalidade
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Segurança do Poder Judiciário
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Congresso de Psiquiatria Forense
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ADI 5645
Juiz Rafael Bogo
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Princípio do melhor interesse da criança
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Decreto Presidencial
Escritório Social
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Ensino de Processo Penal
Dano Moral
Chamada pública
interceptação telefônica ilegal
O direito à extimidade
Constituição e Poder Vol. 1
Trabalho de Conclusão de Curso
RG
voto do preso provisório
Proteção à identidade de gênero
87º Feira do Livro de Lisboa
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Processo de adoção internacional
Lívia Maria Lucca Silva
Giancarlo Silkunas Vay
LC 158/2006
Transmissão on line
Remessa de Artigos
185
Rol de Procedimentos em Saúde
Tocha olímpica
Resolução 225
Julgamento pelo tribunal do júri
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
3º Turma
terras de cultivo de drogas
Ações de Família
Academia Brasileira de Direito Internacional
PRISÃO
Verdade e Consenso
PUCMM
professor Dr. Guido Aguila Grados
Programa "Pai Presente"
UNIJUI
Séries
Abaixo assinado
Renata Nascimento Gomes
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Trabalho em presídio
Entre Nós
Direito Ambiental
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Resolução 229/2016
Daniel Flores
Decisão colegiada
Teoria do adimplemento substancial
STJ
Mateus Sampaio Aranha
Produtividade
Tiago do Carmo Martins
Declaração de Brasília
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Congelamento de ajustes
Lei nº 9.099/95
Magistratura
Paula Naves Brigagão
Seleção de Artigos
Escudo de Vidro
Agressão escatológica
Estado do Rio de Janeiro
Carla Marcondes
Ministro Og Fernandes
Fornececimento de remédio de alto custo
Resolução 125 do CNJ
Dora Cavalcanti Cordani
Fernando Salzer e Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Justiça Legal
art. 334-A do Código Penal
Panamá
Gabriela Minatto Cherubini
Julia Santi Fischer
Eduarda Peixoto da Cunha França
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Víctor Minervino Quintiere
Nota
Regras de Bangkok
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Revista Civitas
Professora Dra. Paula Saleh
Habeas Corpus nº 387244
Diogo Bacha e Silva
PL 280/16
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Maciel Colli
Direito Penal: Parte Especial
Seguro
Licitação
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Norberto Knebel
Remição pelo estudo
Sinase
Mario Porto
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
XIII Semana Acadêmica
Especialista ONU
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Furto de chocol
Centro de mediação
Malta
Casa das Américas
Apelação Cível
UNISUL
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Idosa
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MG
Cenário jurídico e político
RE 601720
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Revista Húmus
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Descriminalização da Homossexualidade
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Crimes na Internet
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Reforma em creche
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Leis internacionais de direitos humanos
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Gustavo Nascimento Tavares
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África do Sul
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Obrigação propter rem
Recuperação de Créditos
João Batista Martins César
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Julia Lafayette
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Justiça em Números
Crime de Injúria
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
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Tribunal de Justiça do Chile
Vade Mecum Método
Lei Complementar 73/93
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Gabriela Mendes Fontana
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Antecipação de prova no processo penal
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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O objeto da ciência do direito penal
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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