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7º Congresso Internacional de Ciências Criminais – Criminologia e Neurociência, da PUCRS
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Fernanda Ely Borba
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Luiza Nagib Eluf
Marco Aurélio Serau Junior
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José Ricardo Maciel Nerling
Bruna Caroline de Oliveira
Phillip Gil França
Estela Márcia Rondina Scandola
Luís Gustavo Reis Mundim
Gilberto Bruschi
Ubirajara da Fonseca Neto
Mauro Mendes Dias
Alan Furtado
Dina Alves
Marta Lúcia Tittoni
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
G. Couto de Novaes
Wilson Knoner Campos
Daiane Carlos Höhn
Assis da Costa Oliveira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Josevando Souza Andrade
Christyan Muller Ajala
Pedro Henrique Tonin
Ricardo Sanín Restrepo
Rodrigo Becker
Gabriela Balbinot
Lucas Murilo Wojcik
Luciana Rubini Tambosi
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gabriel Lima Marques
Marcello Terto e Silva
Daniel A. Dourado
Lívio Oliveira
João Marcos Braga
Deonísio Koch
Jenifer Carina Pereira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Isabela Maria Cremasco Vieira
Alexandre dos Santos Priess
Thalita Caroline Faria de Assis
Marcela Münch
Rodrigo Chandohá da Cruz
André Amorim de Aguiar
Andrezza Anzolin
Amanda Avansini Arruda
Maristela Tamazzia dos Santos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Carlos Eduardo Martinez
Matheus Novais da Silva
Luis Calazans De Brito Bisneto
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Luiz Carlos Rezende e Santos
José Barroso Filho
Camilo José d´Ávila Couto
Bruno César Gonçalves da Silva
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Luana G. de Vito
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Fernando Rabelo Rodrigues
Fabiano Moyses Furtado
Miguel Augusto Nisizaki
Anderson Brasil
Fernanda Tanus Costa
Guilherme Christen Möller
Roberto Bona Junior
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ana Claudia de Almeida Garcia
Juliana Hermes Luz
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Martina Silvestri
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Giancarlo Montagner Copelli
Fernando Jiménez Sánchez
Alberto Sampaio Júnior
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Christian Frederico da Cunha Bundt
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Edgard Usuy
Clarissa Demartini
Rafael Alves Bertolusci
Kamilla Mello
Ana Tarna dos Santos Mendes
Carolina Luísa Wichinheski
Jeovan Alves dos Santos
Magnum Roberto Cardoso
Letícia Bittencourt
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Talise Rossi, Diéssica Adam
Matemática Aplicada
Fermín Canteros
Jessyka Zanella Costa
Maira Scavuzzi
Fernanda Hablich
Simone Henrique
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Cacau Novaes
Francisco Walter Rêgo Batista
Fernando Sacco Neto
Ruiz Ritter
Bruna Borges
Mariana Lopes
Ricardo Leonel da Silva
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
André Alexandre Happke
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Alexandre do Rosario Brito
Espírito republicano
Samuel Medeiros Rocha
Estudantes secundaristas
Fabrício Pontin
Mateus Mantovani Sorgatto
Jordane Costa Oliveira
Fábio Jun Capucho
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Victor Labate
Igor Borges La Rosa
Larissa Beleza
Téssia Gallina Jorge
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Priscila Serafin Proença
Andréa Araujo Bostelmam
Rafael Bruno de Sá
Julyan Ramos da Fonseca
Doacir Gonçalves de Quadros
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Wilson Macena da Silva
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Bernardo Britto Guerra
Carlos Eduardo Martinez
Ismar Nascimento Jr.
Luciano Scheer
Bruna Kern Graziuso
Alan Pinheiro de Paula
Analice Nogueira Santos Cunha
Lia Raquel Bloos Mossini
Eduardo Rodrigues dos Santos
Elias Marques de Medeiros Neto
Gerson Aragão Silva Figueiredo
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Mauro Granemann de Souza Neto
Hugo Melo Falquer
Redação
Bianor Arruda Bezerra Neto
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Carlos Henrique Duarte Araújo
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Emílio Peluso Neder Meyer
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Gabriela Neckel Ramos
Eleição municipal
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
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Série eProcesso: prática com teoria
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Não Nos Renderemos
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Renato S. S. Schindler Filho
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Ziel Ferreira Lopes
Clarissa Tassinari
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Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Sofrimento
Gisela Maria Bester
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Wagner Inácio Dias
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André Lucas Fernandes
Paulo Incott
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Abraham Hand Vargas Mencer
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Paulo César Carbonari
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Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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Luis Leandro Gomes Ramos
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Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Suhel Sarhan Júnior
Tabita Aija Silva Moreira
Guilherme de Luca
Patrícia Regina Coelho Pinto
Jorge Acosta Jr.
Tainá Machado Vargas
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Maíra Vida
Ilana Lemos de Paiva
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Nádia de Castro Alves
Produto eleitoral
Rodolfo Pamplona Filho
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Monica Cecilio Rodrigues
Rubens Almeida Passos de Freitas
Rafaela Alban
Roberta Oliveira Lima
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
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Coriolano A. Almeida Camargo
Gabriel Esperança Lisboa
Gustavo Rocha Martins
Julia Drummond
Ruth Barbosa
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Tiago Oliveira de Castilhos
Felipe da Silva Freitas
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Mauricio Sousa da Silva
Pedro Coelho
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Flora Augusta Varela Aranha
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Willian de Meira
Welder Queiroz dos Santos
Wellington Lima Amorim
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Moacir Henrique Júnior
Amanda Arruda
Caso Althusser
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Júlia Quaresma Passos Jorge
Suzany Lima do Nascimento
Sophie Dall’Olmo
Matheus Koerich Nobre
Paulo Vinícius Feijó
Dora A. Martins
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Renata Cortez Vieira Peixoto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Aline Amábile Zimmermann
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Nestor Eduardo Araruna Santiago
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
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Gabriel Bulhões
Amarilis Brito Costa
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Maick Cristian Valino Pinheiro
Ianê Santos dos Santos
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Paula Rodovalho
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Jenair Alves da Silva
Paulino Oliveira Santos
Luanna Tomaz de Souza
Vinicius Gregório
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Bruna Braga da Silveira
Celso Augusto Uequed Pitol
Lucas Vasconcelos Vieira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Lucas Laire Faria Almeida
Isadora Delfino Reis
Paulo Ricardo Stipsky
Geovane Peixoto
Inexistência jurídica
Larissa Clare Pochmann da Silva
Glauco Gumerato Ramos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Nicholas Maciel Merlone
Luisa Oliveira Coelho
Taynah Ignacio
Jose Luis Bolzan de Morais
Marcelo Pichioli da Silveira
Joselene Negra Black
Larissa Mozzatto Risério
Marta de Oliveira Torres
Adriano Sant’Ana Pedra
Ruth Batista
Luana Oliveira Araújo
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Wanessa Almeida
Anderson Nazário
Aisla de Carvalho
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Paulo Lenzi
Fernando Gama de Miranda Netto
Vinicius Cardona
Ataques cibernéticos
Phillip Gunther
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Vitor Morais de Andrade
Andreu Luz
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Letícia Pereira de Araújo
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Suellen Regina Frantz
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Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Leonardo Drigo
Ruan Zancanaro Catarini
André Carneiro Leão
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Terceira idade
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¿Quién vigila a los vigilantes?
Jéssica Helena Borges Fraga
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Direitos dos homossexuais
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RHC 75.800
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Fredie Didier Júnior
Helio David Vieira Figueira dos Santos
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Juliana Ferreira Antunes Duarte
Negócios jurídicos processuais
Laura Haddad
Bruce Bastos Martins
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Série Tecnologia e trabalho III
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Decreto 8.615
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Mesa de Estudos e Debates
Entrevista com Freud
Usuária morta
Escravidão Moderna
Alienação
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Wallace Costa dos Santos
TRF da 3ª Região
Direito de personalidade
Fazenda nacional
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
Rubens Correia Jr.
Alepo
Acesso à Jurisdição
Antonio Marcos Gavazzoni
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Documentos exterior
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Ecstasy
Legislação Italiana
UNIFACS
Conjunto Habitacional
Laura Gigante Albuquerque
orçamento público
José Nunes
Ditadura Chilena
Gilberto Bruschi
Michelli Giacomossi
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Proteção jurídica
Fernando Salzer e Silva
Universidade de Stanford
Direito do Consumidor
Leonardo Schmitt de Bem
Atibaia
Gianfranco Silva Caruso
Ação Popular
BNMP 2.0
Lorenzo Alvarez de Toledo
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Prova de dívida
Audiência Digital
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
II Simpósio de Direitos Humanos
Polícia Judiciaria Civil
aumento de tarifa de ônibus
Defensores Assassinados no Maranhão
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Prerrogativa de foro
Conrado Gama Monteiro
Eleonora Mesquita Ceia
Paulo Thiago Fernandes Dias
Dia do Orgulho LGBT
Felipe Dalenogare Alves
João Vítor de Araújo Santos
Aline Ariane Fagundes
Paulo Fonteles de Lima
Tocha olímpica
Recebimento
Estabelecimento prisional
Ciências Médicas Forenses
RE 595676
Direito das Obrigações
Documento histórico
Gustavo Henrique Dietrich
Prisão Perpétua
Direito Marítimo
Salto mortal
Resolução
Emergência Democrática
Decisão Liminar
Suspensão Processual
Vinícius Núñez Pinheiro
Legislação Francesa
Maurilio Casas Maia
TRT 8º Região
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Márcio Ferreira
IBAMA
Exame preparatório OAB
Benigna Teixeira
Ausência de vagas
Introdução ao Direito Processual Penal
saque mensal
Frente Brasil Popular
Faculdade de Direito de Vitória
Ricardo Souza Calcini
Banco Mundial
Nathaly Munarini
OMS
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Congresso dos Estados Unidos
Pokémon Go
Alexandre de Morais da Rosa
ADJ
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
mudança de nome
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ygor Nasser Salah Salmen
biblioteca digital
PEC 227/2016
Luiz Henrique Silva Almeida
Furto de chocol
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Amanda Viega Spaller
Especializações
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Mayara Pellenz
Isabel Bueno
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
TC elaborado pela PM
Refém em assalto
ReDiHPP
Karla de Souza de Oliveira
Penhora de Bens
Vinícius de Novaes Marques
Contribuição Previdenciária
interceptação telefônica ilegal
LEAP Brasil
Marco Aurélio Nunes da Silveira
André Luis Callegari
UNIJUI
Academia Brasileira de Direito Internacional
Contrato de crédito rural
Auschwitz
Disney
Canal Empório do Direito no YouTube
Justiça Juvenil
Cristiano Imhof
Cursos online
TRT 3ª Região
Trabalho em presídio
Transgêneros
art. 5º da Constituição Federal
Adoção em conjunto de irmãos
Geraldo Prado
Anthony Garotinho
cargo de Secretário de DiligênciaS
Revista da AGU
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Micheli Silva
Princípios Processuais Constitucionais
Jorge Bheron Rocha
Ditadura brasileira
Combate à Corrupção
Wagner Carmo
Tortura Sistêmica
refugiado
Projeto de Lei 168/2015
Edição
Companhia aérea
Luis Henrique Braga Madalena
aldeia indígena
construção de usina Teles Pires
Rômulo de Andrade Moreira
Pedro Scuro Neto
Acordo de leniência
Eleições municipais 2016
Rosimeire da Silva Meira
Falsa acusação de crime
Antonio Carlos Brandão
Érica Veríssimo Martins
João de Castro Souza
Flórida
Airto Chaves Júnior
Princípio da não surpresa
João Guilherme Gualberto Torres
Fillipe Azevedo Rodrigues
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Andréa Gill
Concurso público para cartórios
suspensão de penalidade
Lei 9.714/1998
Revista Sistema Penal & Violência
Indenização por Dano Moral
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Transporte de valores
Artigo Científico
Lei anti-homofobia
prazo exclusão de sócio
Direito Humanos
Ônibus
Sistemas Processuais Penais
Jamile Calheiros
Bruna Vidal da Rocha
Uniplac
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Antonio Sepulveda
Kelven de Castro Soeiro Santos
HC 373364
SP
Tribunais de Justiça Estaduais
HC 389211
Desigualdade salarial entre os gêneros
Redação
Imunidade parlamentar
Reforma do Ensino Médio
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Denisse Raquel Montoya Elias
Fornecimento de fraldas
Curso de Direito
André Leivas de Araújo Vianna
Sexta Câmara Civil
Decisão colegiada
Fundação Getulio Vargas
Fabiana Ferreira Dalabona
Paulo Incott
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Propaganda enganosa
Exame de Ordem
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Javan Moisés Girardi
Instalação dos cursos jurídicos
Medo do futuro
Síria
Costumes
Os Novos Atores da Justiça Penal
André Gonçalves Teixeira
Daniel Brandão
Poder Judiciário catarinense
Exame de DNA
RE 958.252
Yara Singulano
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Paris
Tradução Regras de Bangkok
João Marcos Braga
Tribunal online
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Lula
André Sampaio
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Esther Maria de Magalhães Arantes
PIS/COFINS
COLCRIM Chile
Paulo Incott
Márcio Soares Berclaz
Estudos Constitucionais
Aplicativo
condições para reajuste de plano de saúde
Acusada gestante
Adilson Nunes Rodrigueiro
Licitação
Francisco Oliveira Neto
II Jornada Jurídica de Cascavel
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Nelson Camatta Moreira
dupla maternidade
Bianka da Silva Carvalho
Lei 8.137/90
Abril Uscanga Barradas
Ajuda Humanitária
Contagem de prazo
Três Poderes
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
tema 945/STJ
Curso de Direito Penal Didático
Roubo de carro
pedido de cancelamento rejeitado
Luciano Zanetti
Bruno Sá Freire Martins
Resolução 177/2016
Contas Presidenciais
Arrecadação de Verbas Públicas
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Kristian Rodrigo Pscheidt
prisão por débito tributário
Renê Hellman
Luciano Dantas Sampaio Filho
Adicional de Periculosidade
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
A construção da Identidade
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Documentos estrangeiros
Juliano Ralo Monteiro
Alexandre Melo Franco Bahia
Jacqueline Sinhoretto
Cursos
Pedro Valença Resende Ferreira
lei antimanicomin
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
infecção hospitalar
Ministérios Públicos do Mercosul
Ricardo Bucker Silva
Gustavo de Miranda Coutinho
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
ameaça espiritual
O Júri Objetivo II
Paulo Queiroz
Fertilização In Vitro
Legislação Indígena
Condenação Militar
Milca Paiva
José Ewerton
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Universidade Luterana do Brasil
App.
OCupações das Escolas e Universidades
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Observatório da Mulher
Ações de Família
Carla Mari Robaina Marcondes
Mestrado Direito Internacional
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
crime de estupro
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Amanda Oliari Melotto
TJGO
Estados Lusófonos
Curso de Direito com dupla titulação
Henrique Perez Esteves
Tatiana da Silva Morim Kashio
Juarez Cirino dos Santos
Véu
Europa
Plano de Saúde
Resolução 225
Transição e Consolidação da Democracia
Sandro Kozikoski
Arquivamente de Inquérito
Materialidade delitiva
André Luís de Lima Maia
Resolução 218/2016
ACAD
Estatização dos Cartórios
Magalhães Coelho
Fundo Penitenciário Nacional
Salah Khaled Jr
Thaís Janaina Wenczenovicz
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Igor Braga de Souza
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Marcelli Cipriani
Emenda Constitucional 74/2013
Varas
processos seletivos
Daniela V. Pachito
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Nazismo
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Direitos dos cidadãos
crimes cibernéticos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Ministro Moreira Franco
Cursos Gratuitos
Érica Côrrea Simões Pires
Lei das Contravenções Penais
Fernanda Pereira Labiak
Desabafo do juiz
TRT4
Élcio Arruda
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
polícia civil DF
Saúde Prisional
Estado de Inocência
Renata Nascimento Gomes
TST
Ricardo Leonel da Silva
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Regras de Bangkok
Regime disciplinar diferenciado
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Yuri Felix
Carolina Sena Vieira
Nicola Patel Filho
Partilha de bens
Lei 13.293/16
ADC 16
Burca
Proteção à identidade de gênero
Ana Carolina Greco Paes
Pedro Roberto Donel
Jornal Estado de Direito
Constituição Italiana
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Reclamação Disciplinar
Áudio entrevista
HC 138565
Eleições EUA
Antônio Carvalho Filho
Adriane Nogueira Naves Perez
ICMS
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Márcia Krischke Matzenbacher
Competência criminal
Evento internacional
Promoção das Diversidades
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Centro de mediação para solução de conflitos
Matrículas Abertas
Kafka
TJ justiça
Liminar em Habeas Corpus
José Enrique Teixeira Reinoso
Vinicius Almada Mozetic
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ricardo Carvalho Fraga
Carlos Daniel Dias André
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Léo Rosa de Andrade
Recomendação 44/2013
XXV CONPEDI
Coreia do Sul
Estatuto da Advocacia
Rosalvo Ivarra Ortiz
Isabelly Cysne Augusto Maia
Rafael Fernandes Caldeirão
Súmula 83
publicação
Entrevista do dia
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
reintegração de posse
exercícios sistêmicos
V Colóquio
Curso Preparatório
nulidade absoluta no processo penal
Lorena Silva e Silva Faustino
Kátia Debarba Machado
Divórcio consensual estrangeiro
Gratuidade do Ensino
Delmes Rodrigues Feiten
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Audiência de Conciliação
Legalização da Prostituição
Wagner Arnold Fensterseifer
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Aprovado
r Bruno Miragem
Suprema Corte dos Estados Unidos
Paula Naves Brigagão
Bolsa de Estudo
Mutirão
maconha
Portaria 1/2017
Ilton Norberto Robl Filho
DPMS
Tema 98 STJ
Agressão escatológica
Imigração
Decisão judicial
Projeto de Lei 3.729/04
União estável
Inclusão
Magistratura Catarinense
Casa Nostra
Leandro Bastos Nunes
Não recepção
Fornececimento de remédio de alto custo
Fernanda Lencina Ribeiro
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
José Emílio Medauar Ommati
Ruiz Ritter
Registro de medicamento
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Regras
Felipe da Silva Freitas
Competência Jurisdicional
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Roberto Wagner Lima Nogueira
Antonio Vercher Noguera
Fernando da Silva Albuquerque
Cladem
Tratados de direitos humanos
Quadro Saiba Mais
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
João Conrado Blum Júnior
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Verdade e Consenso
Programa Apadrinhamento Afetivo
Hugo Fernandes Matias
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Ilicitude das Provas
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Teoria do adimplemento substancial
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Enem 2016
TRF da 1ª Região
Publicidade de cigarros
INCADE
Danilo Nascimento Cruz
Lara Ferreira Lorenzoni
Navegador
Juíza Maria Clara Sottomayor
Recurso Especial
Teto remuneratório
Boletim da RDL
Ana Luisa Buzaid
Alexander Meurer
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Carolina Marcondes
Bruno Lima Rocha
Dra. Maria Lucia Karam
Súmula 563 do STJ
adoção homoafetiva
Resolução 213/2015
Imunidade profissional do advogado
Militar
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Apreensão de passaporte
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Aramis Nassif
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Clube de Regatas do Flamengo
Lucas Baratieri Francisco
Paulo Roberto Athie Piccelli
FAE Centro Universitário
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Revista Iuris in mente
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Frederico Costa Greco
Ministro Celso de Mello
Congresso de Psiquiatria Forense
Entrevista
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
e-JT
Yuri Calixto
Julio Cezar de Oliveira Braga
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Antonio Graim Neto
IPDMS
Defensor público José Ivan
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
27 anos do ECA
inteligência artificial no Judiciário
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Mauricio Silva Leite
Disparidade Salarial
Desembargador Sérgio Luz
Aury Lopes
Direito de Guarda
Nelson Lacerda
Brasil. Human Rights Watch
Magistratura
Espetáculo midiático no Processo Penal
Congelamento de ajustes
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Irlanda
Francine Sgnaolin Schmitt
Fabíola de Oliveira Brum
veículos autônomos
Revista Húmus
Hospital privado
CEPAL
O negociador
Edna Raquel Hogemann
Criminologia Global
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Kamile Medeiros do Valle
Geovane De Mori Peixoto
Paulo Silas Taporosky Filho
Walder Araújo de Oliveira
Foro Privilegiado
Cristiane Rebelo Limas
Superior Tribunal de Justiça
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Cursos Internacionais
audiolivro
MPT
Dano Moral
Processo Penal no Limite
Wilson Knoner Campos
“fosfoetanolamina sintética”
Centro Acadêmico Hugo Simas
Vitória Buzzi
Gildson Gomes dos Santos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Teoria do Crime Culposo
Toca fitas
Cadastro Nacional de Adoção
Getúlio Vargas
TRT-MG
Gabriela Buarque Pereira Silva
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Trabalho Forçado
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Formação Jurídica
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Participação nos Lucros e Resultados
Mensageira da Paz
tentativa de homicídio
Patrícia Cordeiro da Silva
Clássico do dia
Leonardo Avelar Guimarães
Carros apreendidos
Execução provisória da pena
Lauro do Nascimento Pereira
Restituição de valores
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
DPESP
Embaixada Americana
Idosa
TRT da 12ª Região
1º Congresso de Criminologia(s)
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Panamá
Ocupação das Escolas e Universidades
afastamento de Renan Calheiros
Reação Alérgica
Guilherme Moreira Pires
1.º Simpósio Controvérsias criminais
O objeto da ciência do direito penal
Confederação Brasileira de Futebol
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Escola sem partido
Massa Falida
Rafael Espíndola Berndt
Jurisprudência
Programa Direito & Rock
Juros
Extremismo
Inconstitucionalidade da proibição
Chamada pública
ONU Mulheres
Parentesco de terceiro grau
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Marcello Lopes
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Renan Francelino da Silva
Documentos Público
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Jonathan Cardoso Régis
João Marcelo Negreiros Fernandes
Alfredo Copetti Neto
Caio Rangel
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Direito à educação
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Direito Penal da guerra às drogas
Furto em estabelecimento comercial.
Yegor Moreira Junior
UNAERP
Bianca Thais Nascimento
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Márcia Luisa da Silva
Limites a internet
CDA
Jurisdição Constitucional
Homenagem póstuma
Febre Amarela
Planos de Saúde
Queda em bueiro
E-book
Princípio do melhor interesse da criança
Academia
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
MPSC
Tutela provisória
Legislação
cirurgia plástica reparadora
João Salm
pedofilia na internet
Direito Imobiliário
Lei Maria da penha
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Constelação Familiar
Felippe Borring Rocha
Poder e Corrupção
Reinaldo Couto
Patrícia Cordeiro
Advocacia catarinense
Estudos
Marcelo Pichioli da Silveira
Cláudio Álvares Sant’ana
Felipe Wruck Médici
Anna Paulina Corteletti
Em busca das garantias perdidas
Microcefalia
Imigrantes
progressão vertical de carreira
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Nova data
Vitor Dias Conceição
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Lista de Livros
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Isaac de Luna Ribeiro
Conselheiros Tutelares
acervo disponível
Coaching
indenização
TRT 10ª Região
Mariana Goulart
Marcos Ehrhardt Júnior
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Comunicação ONU
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
A Casa de Vidro.com
Salário e reajuste do Poder Judiciário
ANAMORPHOSIS
Bruno Luís Marques Hapner
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Notícia
Direito e Gênero
Projeto de Pesquisa
Atenção
hoje?"
Vitória/ES
Tráfico privilegiado
Visita Presídio Central Porto Alegre
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Giulia Poeppl Pereira
Direito à inclusão
suspensão de pagamento de 13 RS
Direito Unisul
Lei 13.269/15
Prêmio Conciliar
Rachel Riera
Ponto adicional
Pauta de Julgamento
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luciano Góes
Documentos sigilosos
Medida provisória
Livro Infantil
Eventos Gratuitos
José E. da C. Fontenelle Neto
Amanda Bernardes Khouri
João Paulo Allain Teixeira
Raul Linhares
Habeas Data
Havaí
Tiago do Carmo Martins
Registro profissional
Condomínio
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Bruno de Omena Celestino
MPF
crime ambiental
Menores infratores
Coação Testenhunha
Francisco Sannini Neto
EXCESSO DE PRAZO
Informativo 553 STJ
Acidente de trabalho
Revista Pensar
Gustavo Gomes Brito
HC 138207
Blitz
Máfia chinesa
Eugeniusz Cruz
Festa Junina
Lei nº 13.441/2017
Carla Joana Magnago
Irlanda do Norte
Comarca de Fortaleza
NeUnaMenos
Violência e Cultura
Londres
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Felipe Pruinelli
Alexia de Melo Miguel
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Rafael Faria
Adimplemento Substancial
(MP) 746
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Caroline Ribeiro dos Santos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Flávia Stringari Machado
Organização Criminosa
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Marco civil da internet
TJRO
Celso Costa Ramires
José Calvo González
Simone Henrique
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Julio Cesar Marcellino Junior
Yeda Barbosa
Pessoas com deficiência
José Borges Neto
Nicole Noschang
Julgamento pelo tribunal do júri
Turquia
339 CP
Pós-natal da adoção
Trabalhos Científicos
Cartório extrajudiciais
Lauro Francisco Mattei
OAB/ES
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Decreto Presidencial
Intimação
Infração na adolescência
Responsabilidade Aquiliana
Código Penal de 1940
Samuel Saliba Moreira Pinto
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Investimento em fundos internacionais
Direito de liberdade religiosa
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Editora Tirant Lo Blanch
Teoria do Domínio do Fato
Finlândia
Medidas cautelares a parlamentares
Projeto PROTEUS
Lei 13.344
Demissão por Homofobia
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Sacha Darke
Conselho Tutelar
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Irineu Siqueira Leite
Idenização por danos morais
Revista de Direito Alternativo n. 01
Alisson Silveira da Luz
Fabio Sevscuec
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Declaração de Brasília
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
suspensão de prazo
Preso provisório
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Patricia Burin
Ministros
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Mediação judicial
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Pesquisa e Movimentos Sociais
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Curso de Filosofia Jurídica
Indulto
Tribunal de Contas da União
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Vade Mecum Método
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Privatização de Presídios
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impenhorabilidade
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Escudo de Vidro
Cumulação de pensões
Assis da Costa Oliveira
Imissão na posse de imóvel
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Raoni Gomes
Recurso em Habeas Corpus
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Lei Federal 11.091/2005
Augusto Jobim do Amaral
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
CERS
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Reforma da política de drogas no Brasil
Ricardo da Silva Fiorin
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Thaise Mattar Assad
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Líbano
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Direito de Gênero
II jornada de Derecho civil
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Psiquiatria Forense
Suspensão condicional de processo
PLS 32/2016
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Massacre em presídios
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Regime domiciliar
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Movimentos sociais
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Crime de Injúria
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Forças Armadas
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Prazo Recursal
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Denúncia Crime
Estatuto da Primeira Infância
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Dica de Leitura
Acidente radiotivo
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Tuberculose
Propriedade Industrial
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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O Direito e a Sétima Arte
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TJPA
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Bloqueador de celular
Rafaela Alban
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Tribunal Superior do Trabalho
Poesia
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Conselho Federal da OAB
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pós-graduação em direito processual civil
retificação de registro civil
Suíça
Aplicativos de Celular
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Gustavo Faria Pereira
Ricardo Genelhú
Raimundo Simão de Melo
Precedentes Judiciais Vinculantes
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Prevenção do HIV
Publicidade abusiva
Michel Temer
Projeto Ronda Maria da Penha
Áudio
Rodrigo Pereira Moreira
Megatendências
Giancarlo Silkunas Vay
CDC
Internação involuntária
Terre des hommes (Tdh)
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Requerente de asilo
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Documentários
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Dispositivos Móveis
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Direito e processo penal
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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185
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Coerência e Verdade em Direito
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