Perfil - Empório do Direito

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Irineu Siqueira Leite

Irineu Siqueira Leite é Escrevente Técnico Judiciário. Foi Assistente Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). É especialista em Direito Processual Civil e em Direito Público, e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Minhas Publicações

Princípio da insignificância: importância, requisitos e aplicabilidade no âmbito dos Tribunais Superiores em situações de reincidência ou reiteração criminosa
O Controle de convencionalidade e a teoria do duplo controle de direitos humanos
Considerações acerca das tutelas de urgência no Código de Processo Civil de 2015
Os tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro

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