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Produto eleitoral
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Nelson Lacerda
Cristiane Rodrigues Iwakura
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Tatiana de Almeida Campos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Daniel Octávio Silva Marinho
Agnes Pessoa
Júlia Guimarães
Luana I. Cabral dos Santos
Claudia da Rocha
Élida Lauris
Thiago Souza de Albuquerque
Maria Fernanda Piva
Raígor Nascimento Borges
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
James Walker Júnior
Beatriz Vargas Ramos
Gustavo Amorim
Ester Eliana Hauser
Nestor Távora
Ruy Freire Ribeiro Neto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Francisco José Guardini Nogueira
Flávio Quinaud Pedron
Augusto Barbosa Hackbarth
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Elias Marques de Medeiros Neto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
André Sampaio
Samuel Oliveira Cersosimo
Elisa Costa Cruz
Jeovan Alves dos Santos
Rosana Rufino
José Humberto Pereira Muniz Filho
Adriana Gonçalves Cravinhos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Sandro Luiz Bazzanella
Wagner Yukito Kohatsu
Marcela Duarte
Stanley Souza Marques
Mateus Vaz e Greco
Isabela Sousa Bestetti
América
Josiani da Silva Pospichil
Ana Carolina de Carvalho Neves
Lucas Hinckel Teider
Carolina Lacerda Machado
Leonardo Alves Côrrea
(Sub)Versões Processuais Penais
Gabriela Oliveira Freitas
Wagner Luis Padilha
Thais Silveira Pertille
Clenio Jair Schulze
Humberto Santarosa de Oliveira
Samira Schultz Mansur
Olívia Maria de Almeida
Fernando Rey Cota Filho
Maria Carolina Russo
Talissa Truccolo Reato
Iara Antunes de Souza
Felipe Fernandes Pinheiro
Jorge Bheron Rocha
Bianca Aline Becker
Marsel Botelho
Walter Bittar
Abril Uscanga Barradas
Ualy Matos
Augusto Jobim do Amaral
Cândido Furtado Maia Neto
Diego Crevelin de Sousa
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Raul Linhares
Juliana Ramos de Amorim
Luiz Eduardo Cani
Débora Tavares
Flaviane de Magalhães Barros
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Lazara Carvalho
Osvaldo Agripino
Carla Benitez Martins
Andrea Simone Frias
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Rafaela Alban
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gabriela Ponce
Maurício Fontana Filho
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Quitéria Péres
Alexandre Leal
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Sandra Gonçalves Daldegan França
Mariana Rodrigues Veras
Rafael Giorgio Dalla Barba
Raquel Possolo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Mariana Brito Cairo
Priscila Martins Dias
Sandro Luiz Britto Sprenger
Maíra Vida
Sofrimento
Nathália Christina Caputo Gomes
Marcos Paulo Campos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Rodrigo Chandohá da Cruz
Claudio Melim
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Eduardo José da Fonseca Costa
Tiago Joffily
S. Tavares-Pereira
Monica Cecilio Rodrigues
Jarbas Matos
Nota de Apoio
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Mônica Bonetti Couto
Jaqueline Moretti Quintero
Aphonso Vinicius Garbin
Lucas Amaral Antunes
Fábio Camargo
Daniel Cardoso
Lucília Napoleão Barros
Ruth Barbosa
Angélica Mota Cabral
Carla Dietrich
Diego Henrique Schuster
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Salmi Paladini Neto
Lívia Casimiro
Andreza Pantoja Smith
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fabrício Morais da Costa
Jackson Silva Wagner
Alexandre Ávalo Santana
Valéria Fernandes Vieira
Lucas Baratieri Francisco
Leonardo Antunes Morais
Maurício Moliner Nazário
Camila Gouvêa de Araújo
Ana Júlia Batista
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gilberto Bruschi
Rosane Reis Kerber
Adriana Lopes
Conduta atípica
Fabricio Lima Silva
Espírito republicano
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Juarez Cirino dos Santos
Konstantin Gerber
Camila de Oliveira Koch
Felipe Chiavone Bueno
Aisla de Carvalho
Gabriela Gomes Soncini
Vitor Santos Andrade
Thiago da Silva Santana
Larissa Borges Fortes
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Fernando Torres
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Daiana Menendez
Paulo Lenzi
Gabriela Cristofolini Vaz
Camila Maciel Cavalheiro
Cyntia Possídio
Diogo de Oliveira Gomes
Bianca Bez
Luiz Elias Miranda
Elisa Berton Eidt
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Tamires de Oliveira Garcia
Carla A. Ventura
Fabiano Moyses Furtado
Maria do Socorro Freitas de Brito
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Matheus Martins Moitinho
Amanda Viega Spaller
Claudia Calmoni
Léo Rosa de Andrade
Autoritarismo nacional
Jovana de Oliveira Rodrigues
Andreu Luz
Daniel Thiago Oterbach
Wagner Inácio Dias
André Amorim de Aguiar
Deivid Willian dos Prazeres
Renata Moreira da Silva
Pedro Henrique Tonin
Vitória Passini
Marco Félix Jobim
Disputa de guarda judicial
Ian Fernandes de Castilhos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Juan David Gelacio Panesso
Rosane Leal da Silva
Catarina Hernandez Ferri
Nicholas Maciel Merlone
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Carolina Moraes Migliavacca
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Alan Furtado
Fernanda Darcie
Bruno Henrique Alves Salomão
Darci Guimarães Ribeiro
Jefferson de Carvalho Gomes
Antônio Pereira Gaio Júnior
Fernando Sacco Neto
Ana Paula Rengel Gonçalves
Bianca Mendes Pereira Richter
Airton Gomes Braga
Márcia Andrade Oliveira Bello
Arlene Mara de Sousa Dias
Anna Júlia Santana Vicente
Paulo Henrique Oliveira
Alice Bianchini
Antonio J. Capuzzi
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Juraci Mourão Lopes Filho
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Mauro Mendes Dias
Luciane Buriasco Isquerdo
Julia Santi Fischer
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bruno Campos Silva
Alan Martinez Kozyreff
Luciana Pimenta
Ruan Zancanaro Catarini
Luíza Resende Guimarães
Mariana Resende
Joyce Ariele Silva Meireles
Guilherme Curci T. Risso
Cássio Rebouças de Moraes
Maria Tereza Grassi Novaes
Marcos dos Santos Ito Borem
Maíra Marchi Gomes
Antonella Galindo
Luana Barros S. de Souza
José de Assis Santiago Neto
Luana Andrade
Gabriel Silas
Belmiro Fernandes
Alexandre Melo Franco Bahia
Gustavo Rocha Martins
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Flora Augusta Varela Aranha
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Suhel Sarhan Júnior
Daniel da Costa Gaspar
Ricardo Sanín Restrepo
Carlos Henrique Duarte Araújo
Ademar Nitschke Júnior
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Maria Alexandra Borba
Gabriel Esperança Lisboa
Larissa Thielle Arcaro
Yuri César de Almeida Silva
Kátia Debarba Machado
Eleição municipal
Fernando Antunes Soubhia
Lucas Laire Faria Almeida
Ubirajara da Fonseca Neto
Ismar Nascimento Jr.
Daniel Brajal Veiga
Débora Kamasche Henrique de Souza
Thomas da Rosa de Bustamante
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fernando Porto Martins
Vitor Vilela Guglinski
Phillip Gil França
Amanda Muniz Oliveira
Lúcio Delfino
Thiago Vasconcelos Moura
Fabíola Sucasas
Manuella Fernandez
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marcelo Oliveira de Moura
Luiza da Costa Alonso
Luís Renato Avezum
Nilzo Felisberto
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Viviane Lícia Ribeiro
Bárbara Natália Lages Lobo
Mateus Mantovani Sorgatto
Roberta Oliveira Lima
Rodolpho Mattos
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Relação de trabalho
Marcia Cristina Xavier de Souza
João Pedro França Teixeira
Vinícius Arouck
Franciane Hasse
Nic Cardeal
Daniel Brandão
Marina Peixoto Dias
George Oliveira
Henrique Milanez Pirolla
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
João Lucas da Costa Silva
Gabriela Maia Rebouças
Grazielli Farias Fraga
Henrique Picarelli
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Fermín Canteros
Maira Bianca Scavuzzi
Emanuela dos Santos Silva
Caroline Farias dos Santos
Urbano Félix Pugliese
Felipe Monteiro Minotto
José Edvaldo Pereira Sales
Humberto Miranda
Mauricio Sousa da Silva
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Gustavo de Melo Vicelli
Thula Pires
Lazara Carvalho
Claudio Daniel de Souza
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Paulo Sérgio Restiffe
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Estela Márcia Rondina Scandola
Ana Claudia de Souza Crotti
Marcos Paulo Sousa Campelo
Renato Mantoanelli Tescari
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Pedro de Araujo Fernandes
Rafael Bertoldi Pescador
Mateus P. Gomes
Lívia Rebouças da Costa
Roberto Livianu
Patrícia Moreira de Lima
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Adriano de Jesus Silva
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Anthony Thiesen
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ana Paula de Souza Cury
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Francine de Moura
Fredie Didier Júnior
Guilherme Chamum Aguiar
Cargos públicos de provimento efetivo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ziel Ferreira Lopes
Felipe Abdel Malek
Rafael Leme Macedo
Leonardo Carneiro da Cunha
Savio Rangel Santiago
Victor B. Gonçalves
Missael Pinto Zampier
Simone Henrique
Ursula Rodriguez Minhone
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Daniela Richter
Alexandre Pacheco Martins
Gabriel Cavalcante Cortez
Ricardo Fretta
Guilherme Henrique Lage Faria
Júlio Cesar Rossi
Germano Schwartz
Rosa Benites Pelicani
Kamilla Mello
Danilo Nascimento Cruz
Jefferson Augusto de Paula
Rafael Motta e Correa
Bernardo G.B. Nogueira
Lucas Vasconcelos Vieira
Cristiana Cordeiro
Fernanda Becker
Mamadú Saido Djaló
Téssia Gallina Jorge
Felipe Pruinelli
G. Couto de Novaes
Ricardo Souza Calcini
Dora A. Martins
ciência penal
Elane Pires Muniz Soranso
Camila Zambrano de Souza
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Maria Eduarda Sagás
Kássio Henrique S. Aires
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Fernando Henrique Cardoso
Arthur Corrêa da Silva Neto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Isaac Ribeiro
Stella He Jin Kim
GABRIELA ALBINO UGIONI
Daniel A. Dourado
Escola Mineira de Processo Penal
Gabriela Samrsla Möller
Solange Luz
Rodrigo Nery
Naína Ariana Tumelero
Samuel Mânica Radaelli
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fabiana Otero Marques
Stela Adriane
Alexandre Senra
José Antonio Farah Lopes de Lima
Recompensa
Silvia Arizio
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Vanessa Kettermann Fernandes
Paulo Victor Costa Brito
Dina Alves
Juliane Facó
Affonso Ghizzo Neto
Lilian Katiusca
Enos Eduardo Lins de Paula
Flávia Ávila Penido
Lucas Varela
Murillo Andrade
Fernando Antunes Soubhia
Gisela Maria Bester
Alexandre Bahia
Lis Arrais Oliveira
Lenon Gustavo Batista Taques
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Kenarik Boujikian
Adriana Bravim
Carlos Alberto Farracha de Castro
Nayara Swarowski
Maria Cecília Soares Vannucchi
David Tarciso Queiroz de Souza
Ricardo Fiorin
Wellington Jacó Messias
Maristela Tamazzia dos Santos
Lucas Costa de Oliveira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Bruno Taufner Zanotti
Sergio Matos
Bruno Martins Duarte Ortiz
Frederico dos Santos Messias
Aruani Kindermann Lapolli
r Nelson Lacerda
Vitor Pereira dos Santos
Daniel Willian Granado
Bryan Bueno Lechenakoski
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daniella Teixeira
Ana Sophia Brioschi Santos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
César Barros Leal
André Felipe Oliveira Moraes
Eduardo Januário Newton
Felipe Montiel
Fernanda Koch Carlan
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Roberta Aparecida Varaschin
Marcelo Ricardo Colaço
Rennan Herbert Mustafá
Alexandre Cesar Pereira
Lei Antidrogas
Giselle Couy
José Adaumir Arruda da Silva
Guilherme Machado Siqueira
Fernando César Costa Xavier
Felipe Wild Varela
Matemática Aplicada
Juliana Nandi
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Lucas Gabriel Furlan
Elisa Viana Dias Chaves
Crédito negativo
Fernando Antunes Soubhia
André Zilli
Nathália Ribeiro Leite Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Denize Carolina da Cunha
Tânia Maria Françosi Santhias
Erica Alves Aragão
Anita Duarte
Vanessa Milani Sgreccia
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Stephannye de Pinho Arcanjo
Marlo Almeida Salvador
Wagner Carmo
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Velocino Pacheco Filho
Rosália Maria Carvalho Mourão
Euclides Santos Bittencourt
Jorge Acosta Jr.
Andrezza Anzolin
João Paulo Atilio Godri
Rafael Silveira de Souza
Pedro Roberto Donel
Alice Costa Lima Salz
LETICIA ARENAL
Rodrigo Fernandes
Franciele Rieffel
Mario Cesar Andrade
Guilherme Wunsch
Recurso Especial
André Carneiro Leão
Aline Amábile Zimmermann
Paolla Hauser
Juliana Simone Nandi
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Heloisa Alves
Alberto Silva Franco
Francisco Walter Rêgo Batista
Lara Teles Fernandes
Luiza Silva Rodrigues
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Joscimar Souza Silva
Débora Spagnol
Simone Nacif
Geraldo Marcell Azevedo
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Tiago Oliveira de Santana
Silvia Felipe Marzagão
Anna Carolina Faraco Lamy
Felipe André Laranjo
Carla Mari Robaina Marcondes
Josiane Rose Petry Veronese
Pollyana Maria da Silva
Gustavo Pereira Freitas
Regis Fernando Freitas da Silva
Ricardo Leonel da Silva
Vitor Morais de Andrade
Andréa Araujo Bostelmam
Luis Leandro Gomes Ramos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Vitor Andrade
Antonio Graim Neto
Julio Guilherme Müller
Ana Luísa Schmidt Ramos
Paulo Vinícius Feijó
Ygor Nasser Salah Salmen
Lucas Correia de Lima
José Calvo González
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Fábio de Oliveira Camillo
Mª Emília M. de O. Queiroz
Deonísio Koch
Fernanda Melo Silva
Felipe Dalenogare Alves
Maria Francisca Accioly
Suellen Regina Frantz
Fiammetta Bonfigli
Igor Cardoso
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Atenuante inominada
Fernando Goya Maldonado
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Mauricio Stegemann Dieter
Andre Vasconcelos Roque
Yuri Calixto
Arthur Bicalho dos Santos
Wanessa Almeida
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Futuros profissionais do Direito
Marina Carneiro Matos Sillmann
Wellington M. de Almeida
Danilo Luchetta Prado
Editora Tirant Lo Blanch
Joana Ribeiro
Isabel Fauth
Paola Furtado
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Philipe Benoni Melo
Bernardo Britto Guerra
Eduardo Pazinato
Rafael Fernandes Caldeirão
Mayra Matuck Sarak
Carolina Sena Vieira
Jenifer Rodrigues
Igor Guilhen Cardoso
Julia Drummond
Marco Aurélio Peixoto
Renato Santos de Melo
João Vitor Ribatski
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
André Tredinnick
Paulo Ricardo Schier
Fernanda Ely Borba
Ilana Lemos de Paiva
Paula Yurie Abiko
Rodrigo José Leal
Andréa Keust Bandeira de Melo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cleopas Isaías Santos
Ilan Goldberg
Clarissa Demartini
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Guilherme de Luca
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Rodrigo Frantz Becker
Carlos Eduardo Martinez
Jocê Rodrigues
Emrich Sá
Eduardo Rodrigues dos Santos
Fábio Jun Capucho
Paulo Silas Taporosky Filho
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Grace Menck Figueroa
Eleição presidencial
Gabriela Oliveira Freitas
Christian Frederico da Cunha Bundt
Bruna Maria Felix
Mariane Bosa de Lins Neves
Vontade de Constituição
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Julliana Nogueira Andrade Lima
r Luiz Ferri de Barros
Natã Ferraz Carpanez
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marina Cerqueira
Paola Bianchi Wojciechowski
Victor B. Gonçalves
Lygia Molina
André Nicolitt
Delano Câncio Brandão
José Barroso Filho
João Ulysses Ferreira Neto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fernanda Mambrini Rudolfo
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Bruno Braga Cavalcante
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marjorie Tolotti S. de Mello
Gustavo de Lima Pereira
Cláudio Lucena
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Rubens Correia Jr.
Rafael Bruno de Sá
Pedro Henrique Machado da Luz
Súmula vinculante
Clarissa Tassinari
Henrique Kaster
Luciano Zanetti
Ana Patricia Gonzalez
Lucas Pereira Sagaz
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ulisses Schwarz Viana
Ian Martin Vargas
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernanda Donadel da Silva
Alfredo Copetti Neto
Bárbara Fonseca de Moura
Marcelo Maduell Guimarães
Carlos Eduardo Martinez
Josiane Antunes
Welder Queiroz dos Santos
Antônio de Padova Marchi Júnior
Elena de Carvalho Gomes
Vanessa Brodt Martins
Diogo Dal Magro
Pierre Moreau
Wilson Knoner Campos
Ricardo Antonio Andreucci
Silas Maycon Lopes Silva
Alexandre Cesar Toninelo
Eron Corrêa da Silva
Newton Pereira Ramos Neto
Ellen Rodrigues
Thiago Freitas
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Maurício Ramires
Samuel Medeiros Rocha
Débora Veneral
Deise Helena Krantz Lora
Edson Silveira
Benigna Teixeira
Alessandra Simões Reis Abraão
Guilherme Freire de Melo Barros
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Roberta Moura Faíz
Marcela Duarte
Andréia Candida Vitor
Bruno Trento Hein
André L. Nicolitt
Sergio Henrique Salvador
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luiz Ricardo de Castilhos
Luana Cabral
Plínio Gentil
Leonardo Carvalho Moura
Luiza Nagib Eluf
André Antônio Gavazini
Adriana Almeida Lima
Evânia França
Isabela Albuquerque Mustafa
Sinara Adriano da Trindade
Matheus Cristhian Kunze
Luciana da Silva Caseiro
Thiago Felício Barbosa Pereira
Daniele Lameira
Tiago de Toledo Rodrigues
Fábio Alexandre Coelho
Manuel Martín Pino Estrada
Valter Guerreiro
Rodolfo Pamplona Filho
Vinícius Loss
Dayana de Carvalho Uhdre
Gabriela Araujo Souza Lima
Camila Belinaso
Amanda Ferreira dos Passos
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Rafael de Deus Garcia
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Caroline Köhler Teixeira
Amanda Arruda
Renata Carvalho Amaral
Adriana Regina Barcellos Pegini
Uso indevido de algemas
Fernando Rabelo Rodrigues
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ricardo Luna
Amanda Rodrigues Alves
Fernanda da Silva Lima
Guilherme Christen Möller
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Lucas
Bruna Roberta de Borba
André Luiz Maluf de Araujo
Luciana Rubini Tambosi
Marcella Boarato
Gustavo Medeiros
Gamil Föppel El Hireche
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Júlia Quaresma Passos Jorge
Marcelo Pereira de Almeida
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Tiago Didier
Ge Mello
Karla Fabrício de Godoy
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fernando Jiménez Sánchez
Inês Virgínia Prado Soares
"Doping processual"
Flávia Santiago Lima
Efson Lima
Myrna Alves de Britto
Marcus Alan de Melo Gomes
Bruno Silveira Rigon
Andreu Sacramento Luz
Hellen Fernanda de Castro
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Mauro Cesar Martins de Souza
Pollyanna Maria da Silva
Bruno de Almeida Passadore
Rafael Tubone Magdaleno
Marcelo Buzaglo Dantas
Camila Renata Leme Martins
Marcelo Roseno de Oliveira
Luciana Chemin
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Karini Nascimento
Fernando Rubin
Marco Aurelio Serau Jr.
Lucas de Alvarenga Gontijo
Karina Guerreiro de Sá
Natalia Cintra
Participação Privada
Felippe Borring Rocha
Juliana Vieira
Bruna Marques da Silva
Lorena Guedes
Karina Melo Vieira
Fernando Hideo I. Lacerda
Ivana Leite Ruiz
Mônica Pimenta Júdice
Gilberto Morbach
Guilherme Zorzi Rosa
Rogerio Licastro Torres de Mello
Eric Cwajgenbaum
Fernando Filgueiras
Camilo José d´Ávila Couto
Marli M. M. da Costa
Luís Gustavo Reis Mundim
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ivan Gomes Bonifácio
Pedro Coelho
Abraham Hand Vargas Mencer
João Victor Carvalho de Barros
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Igor Raatz
Jamil Melo
Suzany Brasil
Lucio Barreto Guerreiro
Extensão Direito das Mulheres
Deckinho Mattos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Nadine Hellen Reis
Marina de Carvalho Vieira
Gabriel Vitor Nogueira
Mateus Costa Pereira
Renan Apolônio
Cristiano Duro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Cláudio Rêgo
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Amanda Souza Batista
Victória Sell Feiber
Fabrício Pontin
Gustavo Dayrell
Henderson Fürst
Wagner Francesco
Melina Girardi Fachin
Leonardo Gomes Fernandes
André Monteiro do Rosário
Amanda Ferreira dos Passos
Derik Roberto da Silva Rozas
Luiza Miranda Heinisch
Antônio Carvalho Filho
João de Castro Souza
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Fábio da Silva Bozza
¿Quién vigila a los vigilantes?
Leonardo Monteiro Rodrigues
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Mariana Lopes
Gisela Maria Bester
Gilberto Stürmer
Raphael de Souza Almeida Santos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Luara Colpa
Amanda de Medeiros Lima
Katarina Peixoto
Maick Cristian Valino Pinheiro
r Tainá Aguiar Junquilho
Franceline Franco
Bruna Angélica Maistro
Luccas Tartuce
Gabriel Lombardi Richetto
Thiago Siffermann
Daniela Richter
Mauricio Ferreira Cunha
Eduardo Borges
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Guilherme Barros Martins de Souza
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fauzi Hassan Choukr
Renê Hellman
Elson de Almeida Santos
Letícia Bürgel
Juliana Lopes
Ana Tarna dos Santos Mendes
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Williams Félix Gomes da Silva
Martina Silvestri
Guilherme Mesquita Estêves
Indyara Tayana Santos Rossetto
Valmir Pereira Alcantara
Matheus Vignatti de Carli
Gil Ramos
Maria Rita Rodrigues
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Daniela Portugal
Almir Megali Neto
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marcelo Masô
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Sarah Gomes Sakamoto
Henrique Viana Pereira
Aline Venutto
Cecília Bojarski Pires
Hellem Silveira Rebolças
Luciane Maria Trippia
Rafael Ramos Rodolfo
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Paula Brener
Gil Rafael Ribas
Henrique Abel
Kamila Alkmim Nascimento
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
João Paulo Pirôpo de Abreu
Aisha E. Road
r Thomas Bustamante
Maria Luiza Gorga
Jeffrey Chiquini
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Atahualpa Fernandez
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Erick Oliveira Rocha Gomes
Adalberto Narciso Hommerding
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Série eProcesso – prática com teoria III
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Phillip Gunther
Mírian Da Silveira Monte
Wagner dos Santos
Tabita Aija Silva Moreira
Ezilda Melo
Lougan Cardoso Lima
Rafael Caselli Pereira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Lia Raquel Bloos Mossini
Diego Ken Osoegawa
João Paulo Lordelo
Juliano Cesar Zanini
r Rizzatto Nunes
Marcus Vinícius Motter Borges
Marcelino Sato Matsuda
Editora Empório do Direito
Marcelo Ferreira Machado
Carlos Daniel Ferreira Dias
Elizabete de Araújo Souza
Ubiratan de Mattos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Pedro Arruda Junior
Juliana de Alano Scheffer
Luciano Scheer
Noslen Melo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Adriano Valente
Gustavo Roberto Costa
Alexandre Carrinho Muniz
Lara Kauark Santana
Geovana Leme
Articulistas
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Katarina Peixoto
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
DIRPF/2017
Giovani Clark
Prisão Perpétua
SMS
Magalhães Coelho
Glauber William Duarte
Homenagem a Imre Kertész
Jonathan Cardoso Régis
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Professor Adjunto
Edução
Thiago Siffermann
Transporte de valores
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Julio Cesar de Souza
João Paulo Pirôpo de Abreu
Abuso de autoridade
Linda Rosa da Silva Azevedo
1º Congresso de Criminologia(s)
Casa das Américas
MS 30891
buy a philosophy paper
Agravo de Instrumento
Tiago Clemente Souza
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Indulto
Medida provisória
Ligue 180
Falta de vagas
Transição e Consolidação da Democracia
Trabalho não remunerado
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Ana Tereza Basílio
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Direito das Obrigações
Confisco de Bens
Toronto
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Tribunal de Justiça do Tocantins
Centro Integrado de Cultura
Luciane Mª Banfi Ferreira
Guilherme Roedel Fernandez Silva
TJMG
Rubens Correia Jr.
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Mudanças Climáticas
Gislaine Peixoto
Rita Matos Coitinho
idoso com câncer
Paulo Rogério Muniz Barros
intercâmbio de jurisprudência
Caroline Ribeiro dos Santos
Raul Linhares
Lei 13.269/2016
Mutirão conciliação
Karina Guerreiro de Sá
Direito Humanos
Otelo
Audiência de apresentação
TST
Andréa Pachá
José Eduardo Resende Chaves Júnior
suspensão de penalidade
Debate
Resolução 213/2015
Cinema Educativo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Márcio Ferreira
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Quadrinhos puros do Direito
Futuro tecnológico
Trabalho em presídio
ADC nº 43
Marco Aurélio Nunes da Silveira
S. Tavares-Pereira
Emenda Constitucional 95/2016
Gustavo de Miranda Coutinho
Flavio Antônio da Cruz
Fernanda Moretzsohn
Ricardo Martins
Lei de Licitações
ADI 5645
Káthia Ferreira dos Santos
comemoração 125 anos
Boletim da RDL
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Marcia Sarubbi Lippmann
Érica Veríssimo Martins
Dra. Annette Cardoso Rocha
Regime aberto
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Carolina Souza Lopes
Alunas feministas da UFG
Thiago Minagé
ONU Brasil
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Violência na Escola
Afrânio Silva Jardim
PEC 10/2013
Crimes na Internet
Autismo
Estatização dos Cartórios
Ações Penais Constitucionais
Nicole Moreiras Urbini
Lei n. 13.247
Bernardo Micherif Carneiro
Natureza da ação penal
PJe Mobile
Prestações Pecuniárias
Marcos Fagundes Salomão
New York
Rômulo de Andrade Moreira
Liberdades públicas
Câmara Especial Regional
João Guilherme Gualberto Torres
Resolução n. 235/2016
Hospital privado
A construção da Identidade
Rafael de Deus Garcia
Noruega
Felipe Pruinelli
Direito Penal Sexual
Satélite Geoestacionário
Mauricio Mota
Israel Domingos Jorio
339 CP
atividade de risco
TJBA
Bloqueador de celular
Resolução n. 175 CNJ
Kamile Medeiros do Valle
Cartilha de orientação
curso é gratuito
José Borges Neto
Onyx Lorenzoni
Curso online
Gianfranco Silva Caruso
Polícia Civil do Distrito Federal
Estatuto da Criança e do Adolescente
Turquia
Kevin Quintiliano de Oliveira
INQ. n. 4483
Cristiane Rebelo Limas
Teste de paternidade
Interpretação conforme a Constituição
Maciel Colli
Aula Magna
Disney
Agressão escatológica
Mulher nos cenários jurídicos
Cândice Lisbôa Alves
Exportação
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Coaching para concurso
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ana Luíza Teixeira Nazário
Investigação de paternidade
Flávia Stringari Machado
Maria Jocélia Nogueira Lima
Crise Migratória
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
DPERJ
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Renan Francelino da Silva
Contratos
Ministro João Otávio de Noronha
Fernando Pegorini
Penhora de Bens
Rene José Keller
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Diderot Costa Souza Filho
Julio Cezar de Oliveira Braga
Juliana Arrais Mousinho
Magistério
Gustavo Capobianco Volaco
Lauro Francisco Mattei
João de Castro Souza
Coerência e Verdade em Direito
Tribunais se preparam
André Sampaio
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Inaiane Alves Gonçalves
Hilariane Teixeira Ghilardi
Rafael Silveira de Souza
Prazos
Anna Paulina Corteletti
Cultura da Punição
Sorteio
Lívia Lucca
Mário Cesar Andrade
Luciana Ferreira Lima
IMESB
Violencia Domestica
Código Tributário nos Tribunais
Auschwitz
Embaixada Americana
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
RE 760931
Corrupção na Petrobrás
Legislação Indígena
Motorista
Hora Extra
Professores da USP
Código de Ética da Magistratura
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
João Paulo Orsini Martinelli
Edilson Santana G. Filho
UFOP
canabidiol
Voto provisório
Encontro
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Sistemas Processuais Penais
Natammy Bonissoni
Recebimento
Rafaela Alban
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Bruno Miragem
Pena Capital
Internação involuntária
Javan Moisés Girardi
Assédio Moral
Congresso dos Estados Unidos
Combate à tortura
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Vitor Vilela Guglinski
Emissora de Televisão
Residência Judicial
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Condenação criminal
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Roberto Bergalli
Wagner Armani
Julio Cezar Moura de Souza
Crime Militar
IX Semana Jurídica
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Intercâmbio
Direito Penal da guerra às drogas
Legislação Francesa
Revista Direito GV
Antonio Marcos Gavazzoni
Acelino Rodrigues Carvalho
Cinemas
Solicitante de asilo
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Carolina Iarocrinski
Comunicação ao juízo da execução
Yeda Barbosa
Direito Forense
FAE Centro Universitário
IBAMA
Cândido Furtado Maia Neto
Doulas no parto
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
EXCESSO DE PRAZO
Eduardo Lamy
Sistema Penal Contemporâneo
doutorado
Igor Labre de Oliveira Barros
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Revista Pensar
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Superintendência de Seguros Privados
Mario Porto
Projeito Pai Presente
Decisão colegiada
O resultado como fundamento do injusto penal
Condenação
contratos de mútuo
Mauricio Silva Leite
Simone Henrique
Judiciário paulista agora é 100% digital
Karla De Souza Oliveira
Samira Schultz Mansur
Andréia Ferreira Bispo
Art. 111 da LEP
Sistema Cejusc-PJe
Ministro Rogério Schietti Cruz
DPVAT
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Rafaela Alban
Luis Henrique Braga Madalena
Renata Condi Vescovi
Leonardo de Souza Chaves
Acordo de paz na Colômbia
Luanna Tomaz de Souza
Fenastc
Lucas do Nascimento Nobre
Indonésia
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Atendimento à Infância e Juventude
Gardenia Mota Ayres
ADPF 414
Marcelo Ricardo Colaço
quem quebrou o Estado brasileiro
Murillo Martins Toledo
Juiz Luís Carlos Valois
Periódicos
Áudio da entrevista
Bruno de Omena Celestino
terror e medo
Câmara de SP
Advocacia catarinense
Fabricio Gevaerd
Mulheres vítimas de violência
Detentas grávidas
João Paulo Allain Teixeira
Leonardo Gonçalves Perin
Navegador
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Ísis Fontenele
Teoria dos Jogos na Mediação
TJAL
Regras da previdência
Superior Tribunal Militar
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Os Novos Atores da Justiça Penal
Defensor público José Ivan
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Caio Henrique Lopes Ramiro
Universidade Estadual de Maringá
Aderlan Crespo
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Nova data
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Crime de Furto
Eleições EUA
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Professora Dra. Paula Saleh
Países Lusófonos
Juizado Especial da Fazenda Pública
Seriado
Competência Delegada
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Documentos sigilosos
Clube de Regatas do Flamengo
Judicialização democrática
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Francisco Sannini Neto
Mentalidade Inquisitória
Thayla Fernandes
Lívia Maria Lucca Silva
Requisições de Pequeno Valor
colaborações premiadas
Homeoffice
José Ribas Vieira
Inelegibilidade
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Citação e intimação
Sérgio São Bernardo
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
despesas nova eleição
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Casamento Precoce
Leonardo Sagrillo Santiago
Patrícia Cordeiro da Silva
Cidades e comunidades sustentáveis
Juiz Rafael Bogo
Cristiano Neves
Conjunto Habitacional
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Tempo de Resistência
Ismar Nascimento Jr.
Alfa Oumar Diallo
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Guilherme Christen Möller
Kelven de Castro Soeiro Santos
Recurso Especial
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Materialidade delitiva
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Fabiano Oldoni
FNDE
José Roberto Martins da Silva Junior
Pokémon Go
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Responsabilidade Aquiliana
Alimentos no âmbito internacional
Gustavo Caetano Gomes
Produtividade
Nota de Apoio
Fabio Sevscuec
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Sistemas informatizados
Giancarlo Montagner Copelli
COAF
Direito à Privacidade
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Resolução 177/2016
Gaspar
Regime domiciliar
Mediação on line
audiolivro
Regras
Enrique Pedro Haba Müller
Militar
Fernanda Fragoso
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Dolivar Gonçalves Junior
Marcio Guedes Berti
Litiane Motta Marins Araújo
Layane Leans Cardoso
TRT-MG
adicional de insalubridade
Micheli Silva
Child Best Interest
Estelionato emocional
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Demissão por Homofobia
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Gustavo Henrique Aracheski
Congresso de Psiquiatria Forense
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Ministra Cármem Lúcia
IBDFAM
José Edvaldo P. Sales
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Escritório Social
Previdência Social
Vilmar Urbaneski
Lei 11.343/06
FHC
Anthony Garotinho
App.
Gabriel Martins Furquim
Starbucks
Pena de multa
Prisão Domiciliar
Luís Henrique Linhares Zouein
UFG
TJSE
Ação Cautelar 4327
Justiça Criminal Negocial
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Festa Junina
Anuário da Justila 2016
Defensorxs
I Jornada de Direito Processual Civil
Decreto nº 8.727/2016
Juliane Leandro Faresin
Ângela M. Bagattini
nulidade absoluta no processo penal
Lei de Improbidade Administrativa
Bruno Luís Marques Hapner
Direitos de sucessões
Raoni Gomes
IPDMS
Defensores Assassinados no Maranhão
Tema 98 STJ
Artur de Brito Gueiros Souza
HC 143.247/RJ
Coação Testenhunha
Revista Húmus
Fernando Salzer e Silva
Legislação em vigor
A Índole Filosófica do Direito
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
veículos autônomos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Julia Lafayette
Estudos Feministas
Secretaria da Fazenda de MG
Yuri Carneiro Coêlho
Professor Boaventura de Sousa Santos
Getúlio Vargas
greve de servidor
Tráfico internacional de drogas
Crime de roubo
Uso do telefone celular
Usuária morta
Celpe-Bras
Teoria do Domínio do Fato
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Medidas cautelares a parlamentares
Ditadura brasileira
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Gabriel Vicente Riva
Conferência de Haia
Legalização da maconha
Carlos Vinicius Mariano Magno
Curso de Direito com dupla titulação
Bruno Luís Marques Hapner
União estável
Francisco Ferreira
Investigações criminais
Amanda Rodrigues Vander
Projeto “Integra-Idoso"
Privatização de Presídios
Thiago André Silva Gonçalves
Seguro
Virginia
retificação de registro civil
EAD
José Calvo González
Rodrigo Wasem Galia
Vitória Buzzi
Processo de validação de documentos
Resolução 225
Thiago de Miranda Coutinho
TJMS
Gabriela Antoniacomi Maschio
Restituição de valores
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Luislinda Valois
PL 5555/2013
Fernanda Flórido Lui
Diploma de 3º grau
O Direito Achado na Rua
Canal Empório do Direito no YouTube
Matrículas Abertas
Tiago do Carmo Martins
II Simpósio de Direitos Humanos
Esther Maria de Magalhães Arantes
uso de marca
Direito de Gênero
data-base
Saída Temporária
Raphael Zanon da Silva
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Café Informático
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Pai socioafetivo
Big data
Poder Judiciário catarinense
Aury Lopes
Liminar
indígenas Warao
Guilherme Moreira Pires
Gildson Gomes dos Santos
André Henrique Lemos
Iverson Kech Ferreira
Gestão da Terceirização do Trabalho
Eliza Hartung
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Companhia aérea
João Chiesa Farias
Parentalidade socioafetiva
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Vladimir Saboia
Dora Cavalcanti Cordani
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Atestado médico
Conduta atípica penal
CCJ
João Salm
Qualificação Profissional
Súmula 83
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Habeas Corpus nº 387244
Investigação Social
Ezilda Melo
Felipe Lima de Almeida
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Audiências de custódia
Wellington M. de Almeida
Reino Unido
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Marcelo Guerra
Fernanda Mambrini Rudolfo
PLC 79/2016
Francine Sgnaolin Schmitt
Fornececimento de remédio de alto custo
Regras de Bangkok
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Gilberto Souza dos Santos
Proposta de recomendação
Teoria do adimplemento substancial
Cannabis
HC 129646
4º Turma do STJ
Carta de Conclusões
Assunção tácita de culpa
MPSC
Lei Complementar 197/2000
Juliano Keller do Valle
Antonio Graim Neto
REsp 1428493
Laurita Vaz
voto do preso provisório
Aruani Kindermann Lapolli
Academia
Gustavo Noronha de Ávila
Luanna Tomaz de Souza
reunião com presidentes dos TJs.
O Direito e a Sétima Arte
vidade político-partidária
Bruno Sá Freire Martins
4.º Congresso Médico e jurídico
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Panamá
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
10ª edição da Jornada Maria da Penha
jogo de azar
Allan Dias Toledo Malta
João Baptista Herkenhoff
Lei nº 7.716/89
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Marcus Alan de Melo Gomes
Alexandre José Trovão Brito
Lei nº 9.099/95
CERS
Denarcy Souza e Silva Júnior
Acesso à Jurisdição
Aline Ariane Fagundes
Descriminalização da Homossexualidade
Constituição Italiana
Deficiência visual
Congelamento de ajustes
Melhor atendimento no Judiciário
Cursos Online Gratuitos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Barbara do Espírito Santo Pasello
Visita Presídio Central Porto Alegre
Caio Rangel
Cartórios
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Princípio do melhor interesse da criança
Lei nº. 13.257/16
Instituto Patrícia Galvão
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Contas inativas do FGTS
LGBTI
Fertilização In Vitro
Francisco vieira de Souza Junior
Curso de Mediação
Conselho Tutelar
João Paulo de Mello Filippin
Igor Braga de Souza
Coisa Julgada
Grécia
extradição
Dilma Roussef
Hugo Fernandes Matias
Ricardo Souza Calcini
Imigração
Universidades
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Alexandre Miranda Aleixo
Temas de Argumentação Jurídica
Imprensa
Homologação de acordos consensuais
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Antonio Sepulveda
Homenagem póstuma
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Lei 12.850
Matheus Henrique Cordeiro
Eleições municipais 2016
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
João Vitor Cardoso
Ação Direta de Inconstitucionalidade
URFJ
Mathias Vaiano Glens
Constrangimento
Fernanda Pereira Labiak
Remição pelo estudo
O Controle da Moralidade Administrativa
Smart Lab
1º Seminario de Derecho Maritimo
Notícia
Eduarda Peixoto da Cunha França
Jhonathan Fávero
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Decreto 8.789
Guilherme Alcântara
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Turismo
Raphaela Lopes Rodrigues
TJPI
Daniel Fonseca Fernandes
Encontro Município Transparente
Desembargador Osmair Couto
lucros cessantes
Senha de cartão
Ministério Público Militar
João Vítor de Araújo Santos
Organização das Nações Unidas
U2
Divórcio consensual estrangeiro
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Quilombos
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Violência de gênero
Juiz humano
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
padrão internacional de segurança
Especializações
A Casa de Vidro.com
Advertência
E-book
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Adoção em conjunto de irmãos
Pablo Ornelas Rosa
Servidores e Juízes
Caderno legislativo
Japão
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Celso Costa Ramires
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Verdade e Consenso
Daniela V. Pachito
Vanderlei Da Silva Sampaio
Mundo do Direito
Jefrei Almeida Rocha
Direito Ambiental
Márcio Soares Berclaz
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ricardo Conolly
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Desabafo do juiz
Bancos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Roberto Arriada Lorea
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Roger Machado
Abuso Sexual
Rafael Floriano
mediação virtual
Programa Direito & Rock
Infração na adolescência
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Israel
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Coreia do Sul
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Isabely Neves
João Paulo Allain Teixeira
PLS 288/2013
Pedro Henrique Ferreira Marques
Alexandre Barbosa da Silva
Quadro Saiba Mais
Obrigação
Romance
Deputados
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
tentativa de homicídio
Lei n. 12.318/2010
Litigância de má-fé
Associação Brasileira de Direito Processual
Leonardo Godoy Drigo
Luis Leandro Gomes Ramos
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
r Luiz Ferri de Barros
Estevão Schultz Campos
Guilherme Carvalho
TJ justiça
A construção da cidadania e a sexualidade
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Amanda Bernardes Khouri
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
José César Coimbra
Luciano Góes
Alexandre do Rosario Brito
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Reclamação
Desistência da adoção
Doação
Dr. Cesar Luiz Pasold
história de mulheres
Legislação Italiana
Emetério Silva de Oliveira Neto
Mediação judicial
Érica Côrrea Simões Pires
Violência e Cinema
Movimentos sociais
Fundamentos de Direito Processual Penal
Adriana Calvo
MPMS
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Indenização por Dano Moral
Decisão STJ
Formação Promotoras Legais
Desembargador
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Filipe Maia Broeto
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Marcelo Pertille
Alexandre de Morais da Rosa
análise de redução de pena
PJe-Mídia
Terrenos de Marinha
PJe 2.0
Combate à Corrupção
Cleber Francisco Alves
Suspensão da Liminar
Paquistão
Ensino de Processo Penal
Adriano Consentino Cordeiro
Paradoxos Penais – Vol. I
Chamada para submissão de artigos
Jean Rodrigues Salles
Aramis Nassif
Acusada gestante
Renê Hellman
Comunidades carentes
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Procuradoria Regional Eleitoral
Projeto de Lei nº 3670/15
Heredion Martins
Soraia da Rosa Mendes
Envenenamento de merenda escolar
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Continua
Recurso Especial n. 1.285.789
Imunidade profissional do advogado
Giulia D'Amore
Gustavo Gomes Brito
Convenções Internacionais
Stephanie Noya S. R. Tanure
Flórida
Adimplemento Substancial
Resoluções NCPC
Edson Silva Barbosa
Tiago Fachin
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Curso de extensão
Carlos Magno Spricigo
Lei proíbe Uber no RJ
Sine Fácil
Bolsa de Estudo
Violência contra mulher
Arnaldo Rocha Júnior
Desigualdade salarial entre os gêneros
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Alexandre Vuckovic
Germano Schwartz
Daniel Ribeiro Vaz
Chamada pública
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ajuda Humanitária
Inclusão
Débora Costa Ferreira
Estudos Constitucionais
Samila Gusmão Kalif Pereira
Escoteiros
Gustavo de Mattos Brentano
Finlândia
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Fillipe Azevedo Rodrigues
A criminalização midiática do sex offender
Uniplac
Armadilhas da Cognição
Revista da AGU
Maurício Fontana Filho
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Suspensão de licença ambiental
Trabalho remoto
Servidores
promoção da igualdade étnico-racial
O Júri Objetivo II
Fernando Antunes Soubhia
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Citação eletrônica
Processos
Revista UERJ
Maria Lúcia Karam
Plano Nacional de Segurança
Entre Nós
Foro Privilegiado
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Maciana de Freitas e Souza
XXV CONPEDI
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
falta de decoro
Thiago Brega de Assis
Tainara Martinhago Virtuoso
Adicional de Periculosidade
Holocausto
Perdão Presidencial
Estudante
María José Fariñas Dulce
Competência originária do STF
Luiz Regis Prado
Medida Provisória nº 712
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Juliana de Alano Scheffer
Balanço 2015 STJ
Tatiana da Silva Morim Kashio
Alienação
Contas Presidenciais
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Testemunha de uma barbárie
Felipe Wruck Médici
Revista Avant
Transgêneros
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Revista Civitas
Denize dos Santos Ortiz
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Texas
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Fernanda Diniz Soares Mota
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ministro Celso de Mello
II Congresso Sul Brasileiro
8ª Vara Federal de Florianópolis
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Botão de pânico
Mestrado Direito Internacional
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Execução provisória da pena
Decisão Liminar
Desocupação de estudantes
Direito ao esquecimento
Espetáculo midiático no Processo Penal
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
DPRJ
Malta
Somália
Consentimento do morador
Ricardo Leonel da Silva
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Intimação whatsapp
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Organização Mundial da Saúde
Havaí
Advogados públicos
Reinaldo Couto
Indígenas
Recomendação 27/2009
Totalitarismo no século XXI
ADI 5357
Mediação digital
Bruno Ferreira
MESC
Gabriel Serra
Cirilo Tissot
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
MPF
Camila Berni
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Confissão de culpa
Faculdade de Direito de Vitória
Reajuste salarial
Lute como uma menina
Atibaia
PCRJ
Câmara de Deputados
Telismar Aparecido da Silva Júnior
veiculação indevida de imagem
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
João Felipe B. Bastos
CEAJud
Forças Armadas
Tânia Iró da Motta
Fabiano Oldoni
O objeto da ciência do direito penal
interpretação conforme
Código de Trânsito Brasileiro
Audiência Pública
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Adoção homoparental masculina
Frantyelle Dorneles Gambin
Renajud
IX Encontro Nacional do CONIMA
Rompimento de barragens
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
BNMP 2.0
OAB/MG
Emenda Constitucional 88/2015
Affonso Ghizzo Neto
José Emílio Medauar Ommati
Leonardo Schmitt de Bem
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Patricia Burin
PLC 6784/2016
MPSP
ACNUDH
Refugiados e Migrantes
Direito do Consumidor
Michel Temer
Justiça Legal
Imissão na posse de imóvel
Kennedy Henrique
Fundo de Assistência Parlamentar
Assembleia Estudantil
Constituição e Poder Vol. 2
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Mayra Matuck Sarak
Patrícia Cordeiro
r Bruno Miragem
Registro de medicamento
Magistratura Catarinense
Kristian Rodrigo Pscheidt
controle social e falsas promessas
João Manoel Vidal de Souza
Ilicitude das Provas
HC 373364
Gabriel Gavasso Lis
Remessa de Artigos
Arrecadação de Verbas Públicas
TRT da 12ª Região
Lei 8.625/93
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
gestante
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Mutirão
II Jornada Jurídica de Cascavel
Dano Moral
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Transmissão on line
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Marco Aurélio Marrafon
Denúncias contra Aecio Neves
Crime de ameaça
EMESC
Tatiana Stroppa
José Enrique Teixeira Reinoso
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Ana Luiza Canavarros Caldart
Mestrado e Doutorado 2017
Bolsas para Mestrado
Velocino Pacheco Filho
Nathan Pilonetto Silva
Alemanha
Ministro da Saúde
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art. 385 do CPP
Enem 2016
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Oficina de Pais e Filhos
China
Estado do ES
Emenda Constitucional 74/2013
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Resolução n. 203/2015
Sistema Unificado de Execução Penal
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Albie Sachs
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Tutela provisória
Oriente Médio
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
rede de proteção
Convenção de Montreal
Luiz Ricardo de Castilhos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
SP
Simone Pires Cipriano
Decreto 27.784/1950
Paulo Fonteles de Lima
Destinação de Recursos
Eduardo Januário Newton
Síria
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Carlos Teixeira Teófilo
Damásio Educacional
Representação Criminal
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A Constituição e o Supremo
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RVA
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Costumes
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
TVAL
Buraco em via pública
Átila Lincoln Máximo Cunha
pena mínima
Microcefalia
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
ato infracional análogo a crime de desacato
Leonardo Garcia
Rede Telesur
Massa Falida
Bibliografia Temática
Lei n. 15.829/2012
Prevenção do HIV
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Lei 9.876/99
Universidade Federal da Bahia
Documentário Não é Brinquedo
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Varas
pós-graduação em direito processual civil
Conciliação pelo WhatsApp
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Fazenda nacional
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Justiça em Números
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ONU Mulheres
vítima de bala perdida
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Violência e Cultura
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Vade Mecum Método Internacional
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Encontro dos Descobrimentos Online
Estado Democrático de Direito
Coleção Análise Alternativa do Direito
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proibição de tatuagem em concurso
Devido Processo Legal Substancial
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
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HC 138207
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Direito Imobiliário
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Audiência por videoconferência
Extra petita
Projeto Reeducar
Marcos Eberhardt
Frederico Costa Greco
Rio São Francisco
Curso de Direito Penal Didático
posse-trabalho
Rito processual
Ex-presidente Lula
Luiz Inácio Lula da Silva
e-JT
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
crimes contra a vida
Juros
inteligência artificial no Judiciário
Manual de Processo Penal
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
suspensão de pagamento de 13 RS
Giovana Giulia Silva
Lei n. 13.431/2017
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Suprema Corte do Chile
Daniel Garcia da Rosa
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Projeto de Lei 168/2015
Secretaria Especial de Direitos Humanos
3ª Turma do STJ
Processo Penal e Garantias
Valores nutricionais
Lorena Silva e Silva Faustino
Moraes Pitombo Advogados
Leonis de Oliveira Queiroz
Walter Bittar
Ygor Nasser Salah Salmen
Julia Santi Fischer
Arthur Corrêa da Silva Neto
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Legislação russa
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
2ª Edição
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Julgamento pelo tribunal do júri
Documentos exterior
Penal Tributário
Dano Estético
IRDR
Ausência do MP em audiência
Fundamentos da Prisão Preventiva
Carlos Teixeira
intoxicação alimentar
Liminar em Habeas Corpus
Karla de Souza de Oliveira
Revista de Direito Alternativo n. 01
Nota de Pesar
Maria Antonieta Fernandes
Fernanda Maria Veronese
Redação
Fernanda Martins
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Processo de escolha dos ministros do STF
Abril Uscanga Barradas
julgamento STF
Tribunal Superior do Trabalho
Robinson Borges da Silva Junior
Poder Judiciário Estadual
Marco civil da internet
tema 945/STJ
Termo circunstânciado de Ocorrência
Mutilação Genital Feminina
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Febre Amarela
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Processo Penal do Limite
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Nova Súmula
Rússia
Lei Federal 11.091/2005
Registro de Nascimento
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
tratamento do preso
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Redução da Emissão de Carbono
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Competência Jurisdicional
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Gabriela Buarque Pereira Silva
Ministro Moreira Franco
Justiça que solta
Sérgio Cabral
Trancamento do Processo
Anoreg/MA
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Denúncia Lula
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Regimes de casamento
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Fabíola de Oliveira Brum
Lei 13.270
Sandro Luiz Bazzanella
Paolo Lollo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Rafael Fernandes Caldeirão
Orientações Jurisprudenciais
Estado e Constituição
Adriano Menino de Macedo Junior
Responsabilização criminal
Andressa Tomazini
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Leandro Matsumota
Coaching para Liderança de Alta Performance
administração judiciária
Gestantes
crowdfunding
Daniel Flores
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Hedlian S. Cândido
cargo de Secretário de DiligênciaS
Airto Chaves Júnior
Publicidade de cigarros
Bruno Lima Rocha
Homenagem a Peter Häberle
A defesa intransitiva de direitos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Eduardo Pereira dos Anjos
HC 75.716
Tribunal de Contas da União
Redes sociais
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Brexit
processos seletivos
Abolicionismos e cultura libertária
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
UNIJUI
Thaís Alves da Silva
Duílio Antero de Camargo
Léo Rosa de Andrade
Laísa Santos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Construção da identidade
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Universidade de Berkeley
Refém em assalto
Transferência para hospital
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
João Vítor de Araújo Santos
Manuela Abath
Comissão Especial
Estatuto do Idoso
Quebra de Sigilo
Audiência Digital
Exame preparatório OAB
famílias com renda baixa
Sentença de Pronúncia
Ditadura Chilena
Élcio Arruda
Antropologia Teológica
Irineu Siqueira Leite
pais solteiros
prazo exclusão de sócio
Renata Nascimento Gomes
Crime de trânsito
Lista
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Carlos Bolonha
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Raissa de Cavassin Milanezi
Luiz Fernando Ozawa
art. 334-A do Código Penal
AP470
William Garcez
Catherine Figueiredo Escobar
Benigna Teixeira
Recomendação 31 do CNJ
Andréia Leal Ferro
Programa de estágio
Rosimar Ibiapina Batista
Isabelly Cysne Augusto Maia
HC 383102
Aluguel de Roupas
Sergio Henrique Salvador
Vítimas de Tortura
Condenação Militar
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Pessoas portadoras de deficiência
Pedro González
Constituição e Poder Vol. 1
empresa terceirizada
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Marinha do Brasil
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
orientação sexual
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Direito de imagem
Especialista ONU
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Maurício Correia
Jogos Olímpicos 2016
CEPAL
Juíza Maria Clara Sottomayor
Gilmar Mendes
Felippe Borring Rocha
Clariana Sommacal
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Posse Ministra Carmen Lúcia
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Concurso de Bolsas
Miguel Calmon Dantas
Everaldo Luiz Oldoni
Século XXI
Mario Cesar Andrade
HC 374713
Bruna Mayara de Oliveira
João Paulo de Mello Filippin
Processo Penal do Espetáculo
Atraso imóvel na planta
Marina Almeida da Rosa
Pesquisa Acadêmica
Ricardo Genelhú
Curso Novo CPC EAD
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Indeferimento
Estatuto da Primeira Infância
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Banco de dados genéticos
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Feliz Aniversário Cesar Pasold
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O que funciona no plantão judiciário
Teoria do Crime Culposo
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Mediação e Conciliação
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Legalização da Prostituição
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Centro Acadêmico Hugo Simas
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Revista Contextos Clínicos
Controle de Convencionalidade
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Reclamação Trabalhista
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Contribuição Previdenciária
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Acidente radiotivo
Tuberculose
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Segurança Aeroportuária
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Cartilhas
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Razoável Duração do Processo
Petição n. 7074
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Educação de Jovens e Adultos
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
prova do prejuízo extrapatrimonial
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Oportunidades
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Obras Publicitárias
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Reclamação Disciplinar
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Magistratura
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Plano de Saúde
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Tabelionatos de Notas
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Direitos fundamentais na era dos extremos
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Revisão Disciplinar
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Organização Mundial de Saúde
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Código Penal de 1940
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
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Instituto Jurídico Portucalense
tese reafirmada no STF
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Estatuto da Advocacia
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Roma
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Diploma
gastos do Judiciário
TJPA
Curso ENFAM
185
Volume 18
MP 784/2017
Leis internacionais de direitos humanos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Documentos falsificados
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Doação de Órgãos
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Revogação de Resolução
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Tramitação direta
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Tiago Protti Spinato
Decreto Presidencial
Maykon Fagundes Machado
Paridade de Gênero
José E. da C. Fontenelle Neto
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Bruno Antonio Barros Santos
Exploração sexual de menores
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Desvio de função
Flávio Baumgarten
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
ICMS Rio de Janeiro
Trícia Navarro Xavier
Súmula 574
Aprovado
reintegração de posse
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Raphael Moreira Seraphim
Kátia Debarba Machado
Aula online e gratuita
Furto de chocol
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
TRT 12ª Região
Armas Nucleares
Paternidade
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Programa "De olho no Direito"
Lei 13.228
feminicídio
Ezio Mauro
Guilherme Reis Gonçalves
Lei 13.269/15
Aicha Eroud
Direito de Trânsito
José Nunes
Cláudio Álvares Sant’ana
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Clair Jucerlei Mendes
Inquérito n 4.483
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Adriano Martins de Sousa
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Tiago Joffily
CDA
Decreto 8.615/15
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Fernanda Ely Borba
Ana Gladis Thomas
Marlo Almeida Salvador
Filosofia de Zygmunt Bauman
Requerente de asilo
Alan Kardec Cabral
Brasil. Human Rights Watch
Operação Greenfield
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Redação
Direito dos Transexuais
Trasnporte coletivo
Resolução 214
Guilherme Wunsch
Constituição brasileira
Catharina Peçanha Martins Oroso
João Guilherme Alvares de Farias
Fila Preferencial
Informativo de Jurisprudência
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Gustavo Proença Mendonça
Não é não
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
PEC 227/2016
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
STJ
Presidência da República
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
dependência de álcool
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
suspensão de prazo
biblioteca digital
Estágio
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RE 587970
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Alex da Silva Anhaia
Dinamarca
Vínculo Empragatício
sentença feita por estagiário
Erro médico
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art. 5º da Constituição Federal
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Apadrinhamento de crianças
Daniel Brandão
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Direito costumeiro
Preso provisório
Salvo conduto
aumento de tarifa de ônibus
Falsa acusação de crime
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Ações de Família
Exame de Ordem
Daniel da Costa Gaspar
Especialização em Ciências Penais
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Jaécio Matos Santos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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2ª Câmara Criminal
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Medidas alternativas
Irlanda
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Criminologia Forense – Tomo I
Inconstitucionalidade da proibição
Eslovênia
Planos de Saúde
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Apelação Cível
Livro Infantil
Remoção de presos
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Súmula 719 do STF
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70ª edição Jornal AJD
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Liberdade Religiosa
Recurso em Habeas Corpus
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Trabalho Forçado
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Assentamento agrário
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Robert Alexy International Legal Seminar
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Centro de mediação
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Segurança do Poder Judiciário
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Corréus
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Soberania Nacional
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Parentesco de terceiro grau
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Ministro Noronha
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Racismo Institucional
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Direito das Migrações Transnacionais
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Curso de Direito
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Estatuto da Juventude
Bis in idem
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ADI
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Proteção jurídica
Plano de Ação dos Tribunais
Perna-de-pau
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Ação Penal de Competência do Júri
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Lei das Contravenções Penais
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Acordo de leniência
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