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Camilo José d´Ávila Couto
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Taynah Ignacio
Marcella Boarato
Heloisa Alves
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Fernanda de Oliveira Crippa
Wagner Yukito Kohatsu
Samuel Oliveira Cersosimo
Fernanda Donadel da Silva
Paulo Henrique Oliveira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
r Nelson Lacerda
Patrícia Salviano
Nelson Lacerda
André Chiabay
Thiago Siffermann
Rafael Motta e Correa
Marcelo Masô
Luiz Gustavo Tiroli
Hernani Zanin Júnior
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Larissa da Silva Lopes
Guilherme Henrique Lage Faria
Vitor Andrade
Roberto Carlos Rocha Kayat
Isaac Ribeiro
Larissa Tomazoni
Rubens Almeida Passos de Freitas
Poeta Ali Agora
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Michele Hübner
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Vitória Passini
Homero Chiaraba
Rafael Bertoldi Pescador
Recompensa
Larissa Beleza
Ronan Robl
Humberto Gomes Macedo
Giulia da Silva Soares
João Guilherme Alvares de Farias
Eduarda Couto Pessoa Othero
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Rafael Feitosa da Mata
Paola Furtado
Lucas Hinckel Teider
Lygia Molina
Benigna Teixeira
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Mauricio Sousa da Silva
Fernanda Gomes e Souza Borges
Pedro Ivo de Sousa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Denis Sampaio
Violência contra as mulheres
Bruno Silveira Rigon
Adriana Lopes
Myrna Alves de Britto
Ian Martin Vargas
Eder Fernandes Santana
Manuel Martín Pino Estrada
Sistemas inquisitório e acusatório
Paulo Ferreira da Cunha
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rafael Faria Basile
Luis Henrique Braga Madalena
Belmiro Jorge Patto
Gabriel Vitor Nogueira
Paloma Leles
Suzany Lima do Nascimento
Alessandro Rodrigues da Silva
Paulo Natanael Vieira Lima
Paulo Ricardo Stipsky
Luiza Costa de Medeiros Werner
Daniele Lameira
Marco Couto
Maria Luiza Gorga
Nathália Ribeiro Leite Silva
Suellen Regina Frantz
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Carla Dietrich
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Clarissa Tassinari
Gabriel Pereira de Carvalho
Ludmila Ângela Müller
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Fernando Jiménez Sánchez
Daniela Bornin
Italo de Oliveira Guedes
Eleição municipal
Negócios jurídicos processuais
Augusto Jobim do Amaral
João Biffe Junior
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Richard Quispe Salazar
Guilherme Vale Brum
Fernanda Frizzo Bragato
Patrícia Henriques Ribeiro
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Helga do Nascimento de Almeida
Regiane Nistler
José Calvo González
Alexandre Melo Franco Bahia
Jefferson de Carvalho Gomes
Camila Renata Leme Martins
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Pedro Henrique Machado da Luz
Thomas Bustamante
Maria Francisca Accioly
Victor Pyles
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Saulo Dutra de Oliveira
Adriano Valente
Maria Victória Jaeger Gubert
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Germano Schwartz
Abel Ferreira Lopes Filho
Lívia Casimiro
Rodrigo Helfstein
Tiago Spinato
Andreu Luz
Inexistência jurídica
Leonel Betti Jr.
Konstantin Gerber
Ana Claudia de Souza Crotti
r Rizzatto Nunes
Karina Melo Vieira
Velocino Pacheco Filho
Marcos Paulo Sousa Campelo
Thiago de Oliveira Vargas
Franciane Hasse
Marco Antônio Scapini
Bianor Arruda Bezerra Neto
Iolmar Alves Baltazar
Bruna de Souza Fernandes
Matheus Felipe de Castro
Ubirajara da Fonseca Neto
Marcia Cristina Xavier de Souza
José Ricardo Maciel Nerling
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fernando Goya Maldonado
Marcela Münch
Bianca Bez
Jorge da Rosa
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Luciana Santos Silva
Anderson Morais
Carolina Luísa Wichinheski
Edilson Santana Gonçalves Filho
Maurício Gomes Pereira França
Marcelli Cipriani
Josiani da Silva Pospichil
Enrique P. Haba
Marina de Carvalho Vieira
Carlos Eduardo Martinez
Merhej Najm Neto
João Paulo Orsini Martinelli
Ge Mello
Priscila Fichtner
Périsson Otávio Rodrigues
Elisa Viana Dias Chaves
Thiago Caversan Antunes
Wellington Jacó Messias
Mariana Silva Nery
Felipe Abdel Malek
Célia Iraci da Cunha
Sandra Cristina Maia
Escola Mineira de Processo Penal
Elisa Costa Cruz
Fernando Rey Cota Filho
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fernanda Melo Silva
Joscimar Souza Silva
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Julio Guilherme Müller
Gabriela Ponce
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Willian Alex Sander Amorim
Danúbia Souto de Faria Costa
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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luciana Severo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Alissar Ali Fahs
Ana Carolina de Carvalho Neves
Disputa de guarda judicial
Série Tecnologia e trabalho III
Franciele Rieffel
Fernanda Teixeira de Medeiros
Mauro Granemann de Souza Neto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Laura Mallmann Marcht
Gabriel Miranda
Humberto Santarosa de Oliveira
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Elizabete de Araújo Souza
Editora Empório do Direito
Mariana Lopes
Luís Renato P. A. F. Avezum
Roberta Moura Faíz
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Felipe Sorgi da Costa
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George Oliveira
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Abril Uscanga Barradas
Gabriela Gomes Soncini
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Natalia Cintra
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Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Rogerio Licastro Torres de Mello
Pedro Arruda Junior
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Bruno Taufner Zanotti
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Nilza Sarneski
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
David T. Queiroz de Souza
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Luciane Maria Trippia
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Jorge Coutinho Paschoal
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Elisa Rech Dickel
Andre Vasconcelos Roque
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Stanley Souza Marques
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Pierre Moreau
Carlos Alberto Farracha de Castro
Adriano Sant’Ana Pedra
Weber Luiz de Oliveira
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Felipe Dalenogare Alves
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Gisele Mazzoni Welsch
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Suelen Tavares Gil
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Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
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Lucas Correia de Lima
Guilherme Christen Möller
Eduardo Borges
Atenuante inominada
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Paulo Roberto Pegoraro Junior
Antônio Carvalho Filho
Felipe Chiavone Bueno
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Urbano Félix Pugliese
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Bruno Augusto Sampaio Fuga
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
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Leonardo de Souza Chaves
Alexandre dos Santos Priess
Sandoval Alves da Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Yuri Ivo Peralva Sales
Gustavo Pereira Freitas
Débora Fernanda Ferreira
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Sandro Luiz Bazzanella
Paulo Ferreira da Cunha
Ian Martins
Andressa Retori Teixeira Maia
Renan Francelino da Silva
Gabriela Balbinot
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Antonio Eduardo Ramires Santoro
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Cristiano Aparecido Quinaia
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Wellington Jacó Messias
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Fernando Filgueiras
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Defensores Públicos
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Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Andréa Keust Bandeira de Melo
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Gustavo Roberto Costa
Guilherme Barros Martins de Souza
Pedro Henrique Tonin
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Espírito republicano
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Amanda de Medeiros Lima
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Rachel Santos Hermógenes de Godoi
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
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Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
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(Sub)Versões Processuais Penais
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Arthur de Souza Bastos
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ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Tatiana Sogari Tormem
Eduardo Pazinato
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Rafaela Alban
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Marcelo Matos Amaro da Silveira
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Hodavias Bibiano Chivinda
Júlio Cesar Rossi
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
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Phillip Gil França
Thalles Ricardo Alciati Valim
Camila Holanda Aragão
Rosália Maria Carvalho Mourão
Misoginia
Débora Costa Ferreira
Ian Fernandes de Castilhos
Márcia Andrade Oliveira Bello
Alexandre do Rosario Brito
Theodoro Vicente Agostinho
Gabriel Esperança Lisboa
Vitor Frederico Kümpel
Maurício Fontana Filho
Hellen Fernanda de Castro
Lara Teles Fernandes
Evânia França
Maria Eduarda Sagás
Silvana Colombo
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André Sampaio
Samira Schultz Mansur
Eduardo José da Fonseca Costa
Leonardo Antunes Morais
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Gilberto Morbach
Fabiano Moyses Furtado
Andreu Sacramento Luz
Bruno Lopes Ninomiya
Nayron Divino Toledo Malheiros
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ademar Nitschke Júnior
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Lucas Costa de Oliveira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Julia Vianna Correia da Silva
Maira Scavuzzi
Gabriela Nascimento Lima
Nelson Camatta Moreira
Pedro Roberto Donel
Thiago Brega de Assis
Lucas Pontes Ferreira
Luís Gustavo Reis Mundim
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rafael Leme Macedo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rafael Giorgio Dalla Barba
Isabelle de Cássia Mendonça
Rodrigo Darela de Souza
Lenon Gustavo Batista Taques
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
João Pedro França Teixeira
Renato S. S. Schindler Filho
Marco Aurelio Serau Jr.
Hellem Silveira Rebolças
Felinto Martins Filho
Rafael Alves Bertolusci
Anderson Nazário
Nilo Carlos Pereira de Souza
Paloma Braga
Alexandre Ávalo Santana
Raça
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Camila Cardoso de Mello Prando
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Williams Félix Gomes da Silva
Mariana Lamassa da Fonseca
Bruna Roberta de Borba
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Cristiano Botelho Alves
Ivy Farias
Tânia Maria Françosi Santhias
Priscila Serafin Proença
Paulo Gurjão
Gilberto Stürmer
André Martino Dolabela Chagas
Guilherme Alcântara
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Amanda Viega Spaller
Ficção académica
Kelven de Castro Soeiro Santos
França Júnior
Carlos Vinicius Mariano Magno
Victor Rodrigues da Silva Costa
Denúncia contra Lula
Marcelo Buzaglo Dantas
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fernando Gama de Miranda Netto
Rafael dos Santos da Silva
Eugenia de Azevedo Neves
Bruno Espiñeira Lemos
Victor Hugo Ossowsky
Rodrigo Chandohá da Cruz
Luana Andrade
Ismar Nascimento Jr.
Iara Antunes de Souza
João Ulysses Ferreira Neto
Camila Amado Soares
Julia Drummond
Mª Emília M. de O. Queiroz
Renan Levenhagen Pelegrini
Natã Ferraz Carpanez
Alberto Bastos
Ualy Matos
Paola Bianchi Wojciechowski
Mírian Da Silveira Monte
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Flora Augusta Varela Aranha
André Alexandre Happke
Eliza Cerutti
Fernanda Tanus Costa
Bruno Guimarães Pedrosa
Fernanda da Silva Lima
Danilo Nascimento Cruz
Bernardo Cortez
Cintia Neves Godoi
Rodrigo López Zilio
Camila Belinaso
Deise Helena Krantz Lora
Ardala Marta Corso
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luana I. Cabral dos Santos
Maristela Tamazzia dos Santos
Adilson Pires Ribeiro
Roger Feichas
Amanda Ribeiro dos Santos
Paula Rodovalho
Maria Walkiria Cabral
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Isabel Fauth
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Matemática Aplicada
Fausto Amador Alves Neto
Maria Lúcia Barbosa
Jarbas Matos
Júlia Quaresma Passos Jorge
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Proporcionalidade e isonomia
Leonel Pires Ohlweiler
Daniel Dore Lage
Daiane Carlos Höhn
Rafaela Alban
Rennan Herbert Mustafá
Eduardo Santana Cordeiro
Ana Paula Siqueira
Cristina Motta
Tiago Joffily
Thiago Priess Valiati
Tatiana de Almeida Campos
Henrique Picarelli
Fernanda Darcie
Olívia Maria de Almeida
Ruth Barbosa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Mariana Rodrigues Veras
Ubiratan de Mattos
Luara Colpa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
André Dos Santos Carvalhal
Luana Renostro Heinen
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luciano Franco Ribeiro
Nara Fernandes Lúcio
Andréia Candida Vitor
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Bernardo Lima
Fábio Borges
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Germano Rigotti Fiorio
Bernardo Gonçalves Fernandes
Raul Linhares
Marcelo Ferreira Machado
Sarah Lima
Paola Alcântara Lima Dumont
Lorenzo Alvarez de Toledo
Bruna Maira Cavalheiro
Maria Alexandra Borba
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Leonardo Carvalho Moura
RHC 75.800
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daniel da Costa Gaspar
Samuel Mânica Radaelli
Amanda Arruda
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Daniela Dias Tomaz
Fausto Trentini
Israel Lima
Soraia da Rosa Mendes
Marcelo Oliveira de Moura
Leonardo Marques Vilela
Atahualpa Fernandez
Maria Carolina Russo
Thalita Abdala Aris
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Vanderlei Da Silva Sampaio
Vicente de Paulo Barretto
Carla Dóro
Eduarda Cruz Daudt
Celso Augusto Uequed Pitol
Magnum Roberto Cardoso
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Vinicius Gregório
Vinicius Cardona
Emanuela Gava Caciatori
Luciana Chemin
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
João Victor Carvalho de Barros
Joice Graciele Nielsson
Carimi Haber Cezarino Canuto
Josiane Antunes
Márcio Gil Tostes dos Santos
Francisco Pereira Pinto Filho
Bianca Mendes Pereira Richter
Victória Sell Feiber
Lucília Napoleão Barros
Fernando Torres
Wagner Francesco
Carina Bezerra Kobashigawa
Ana Beatriz Gomes
Tabita Aija Silva Moreira
Luis Gustavo Cardoso
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Bruna Karoline Bezerra
Francisco Walter Rêgo Batista
Persecução penal nos crimes tributários
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luciano Scheer
Rodrigo da Silva Brandalise
Violações de direitos humanos
Jeison Batista de Almeida
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Alessa Pagan Veiga
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rodrigo Pontes Raldi
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Casos criminais
Carla Benitez Martins
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Série eProcesso: prática com teoria
Eufrásia Maria Souza das Virgens
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Catherine Juglair Nogari Valente
Aline Venutto
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Marco Regulatório do Pré-Sal
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
queixa-crime
UFG
Miriam Garrido
Justiça Juvenil
Jonatan Ramos de Oliveira
art. 5º da Constituição Federal
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Pokémon Go
medida socioeducativa
Lei n. 13.247
Morgana Henicka Galio
Lei 9.714/1998
Moisés Rosa
CDA
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Hora Extra
Pablo Antonio Lago
Madrid
TRT 8º Região
Adalberto Arruda Silva Júnior
MP 784/2017
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Lei nº 7.716/89
Esquadrão Suicida
TRT da 12ª Região
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Indígenas
Affonso Ghizzo Neto
mestrado Univali
Guilherme Christen Möller
Marcelli Cipriani
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Art. 111 da LEP
Gabriel Luiz Marcondes
Princípios Constitucionais Eleitorais
Indenização por Dano Moral
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Poder Judiciário Estadual
Reação Alérgica
Gabriel Vicente Riva
Entrevista
Daniel Roberto Hertel
Resolução 213/2015
App.
Legalização da Prostituição
Lei 13.293/16
Idenização por danos morais
Editora Tirant Lo Blanch
Rafael Fernandes Caldeirão
Heredion Martins
AP470
Caroline Ribeiro dos Santos
Lei 9.876/99
Fabiano Oldoni
Projeto PROTEUS
Ministro da Saúde
Sistemas Sociais
Julio Cesar de Souza
Diderot Costa Souza Filho
Comissão Especial
Privatização de Presídios
Jorge Alberto de Andrade
Perda total
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Eduardo Januário Newton
Sexta Câmara Civil
adultério
Dia das Mulheres
João Vítor de Araújo Santos
Alan Kardec Cabral
OCupações das Escolas e Universidades
Judicialização da saúde
Palácio do Planalto
Cartilha completa com as instruções de uso
Sistema Penal Contemporâneo
PCB
Ana Carolina Greco Paes
Samira Schultz Mansur
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Câmara de SP
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
gestante
Decisão Liminar
Voto divergente
Min. Carmem Lúcia
Min. Laurita Vaz
Theodoro Vicente Agostinho
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
instituições financeiras
r Bruno Miragem
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Atendimento à Infância e Juventude
Vítima tenta acordo
Coleção Análise Alternativa do Direito
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
contratos bancários
Dia do Orgulho LGBT
Angela Cristina dos Santos Zen
Rafael Faria
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Conselho Tutelar
Orientações Jurisprudenciais
Cine Debate
Posse Ministra Carmen Lúcia
Homologação de acordos consensuais
Roberto Victor Pereira Ribeiro
concurso oficial de justça
Direitos fundamentais na era dos extremos
Renata Nascimento Gomes
Repetitivo
Juiz humano
87 enunciados aprovados
Walter Bittar
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Tribunal de Justiça de Sergipe
Leitura de memoriais nas sustentações orais
10ª edição comemorativa
Rompimento de barragens
Colóquio Internacional
Lei nº 13.441/2017
Juíza Maria Clara Sottomayor
José Roberto Moreira
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Cármen Lúcia
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Reinaldo Couto
Tânia Iró da Motta
Damásio Educacional
Rafael Beltrão Urtiga
Direito de defesa
João Baptista Herkenhoff
Estudos Constitucionais
Aposentados
Londres
Lei 13.429/2017
Buraco em via pública
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Daniela Muller
Cristiane Rebelo Limas
terror e medo
Salvo conduto
Defensoria Pública Geral do Ceará
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Jeffrey Chiquini
Estudante
Ranking Anuário da Justiça
Evento internacional
Lições de Direito Alternativo
Regras
FNDE
Manifesto pela Democracia
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
OMS
audiolivro
Programa "Pai Presente"
Especialização em Ciências Penais
tese reafirmada no STF
Tiago Fachin
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Internação involuntária
Guerras as drogas
dados estatísticos
XIII Semana Acadêmica
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Trabalho Forçado
Aplicativo CPC Anotado
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Reconhecimento de paternidade
Infração na adolescência
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Descriminalização da Homossexualidade
Mudanças Climáticas
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Leonardo Costella
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Lei 13.269/15
Gestantes
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Regras da previdência
Regimes de casamento
Marcelo Pichioli da Silveira
Quinta Constitucional
Súmula 563 do STJ
Imóvel SFH
Comarca de Fortaleza
Recomendação 27/2009
MPF
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Gamil Föppel
Erradicação da Pobreza
Teto remuneratório
Coaching
João Otávio de Noronha
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Doação
Assessoria para mulheres
Thales Sousa da Silva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Bruno Luís Marques Hapner
Decisão STJ
Pensão por Morte
distribuição de terras
Un News
Paula Saleh Arbs
Reclamação
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Rafael Silveira de Souza
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Professora Claudia Regina Freitas
Política Nacional de Solução de Conflitos
Lula
Bruna S. Lago
âmbito de proteção
Tecnologia Comunicação e Informática
II Simpósio de Direitos Humanos
Fundação Getulio Vargas
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Planos de Saúde
Déficit da Previdência
DPVAT
Vanessa Pedro
Ministro Og Fernandes
Eliza Hartung
Resolução 214
Zulmar Vieira Coutinho
Proteção jurídica
Clássico do dia
Jhonathan Fávero
Débora Costa Ferreira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gustavo Schlupp Winter
Furto de Chocolate
DPERJ
Lorena Silva e Silva Faustino
João Pedro Coutinho Barreto
o especialista em prender e a prisão
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Processo Penal e Garantias
João Paulo Allain Teixeira
Fernando Machado
Judiciário paulista agora é 100% digital
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Relação de consumo
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Congresso dos Estados Unidos
Raphael Boldt
Presunção de Inocência
MIT
Prevenção ao suicídio
TRF da 1ª Região
Ausência de vagas
Lei estadual n. 319/1948
Emergência Democrática
ONU
Direitos de sucessões
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Brenno Cavalcanti
publicação
Mauricio Silva Leite
Luciano Chacha de Rezende
Otávio Augusto Tirello Pulga
Ministro João Otávio de Noronha
Acidente radiotivo
Massacre Manaus
Albie Sachs
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Desvio de função
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Sérgio Cabral
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Lei nº 9.099/95
União estável
Grupo de Estudos em Direito Público
Ex-cônjuges
Samir Mattar Assad
Lei 13306
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Ministro Mendonça Filho
Mayara Pellenz
Pamela Medeiros Gomes
Eduem
Tribunais de Justiça Estaduais
Resoluções NCPC
Denúncia Crime
Fernando Salzer e Silva
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
CTB
Rafaela Alban
Grupo de Pesquisa
Professor Boaventura de Sousa Santos
José Nunes
Advogado dativo
fundamentos do constitucionalismo
Rachel Riera
Élcio Arruda
Rádio Web Justiça do Maranhão
Decreto 3.413/2000
Cleber Francisco Alves
Investigações criminais
Defensores Assassinados no Maranhão
Daniel Roberto Hertel
Tiago do Carmo Martins
Caixa 2
Construção da identidade
Marcus Alan de Melo Gomes
Pauta de Julgamento
Duílio Antero de Camargo
Suspensão de licença ambiental
Gabriela Mendes Fontana
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Tramitação direta
Fernanda Becker
doutorado
ADI 5645
Crime de Furto
Luana Gaia de Azevedo
Concorrência desleal
Eduarda Peixoto da Cunha França
veiculação indevida de imagem
Gustavo Henrique Aracheski
Enem 2016
S. Tavares-Pereira
Pornografia Infantil
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
João Chiesa Farias
Sanção Presidencial
Matrículas Abertas
Formulário digital
Programa de estágio
Contribuição Previdenciária
Expropriação
Direitos dos cidadãos
Século XXI
Pedro Pierobon Costa do Prado
Guia
Adriano Menino de Macedo Junior
Faculdade de Direito de Vitória
Desembargador Osmair Couto
Felipe Magalhães Bambirra
Estado do Rio de Janeiro
Racismo Institucional
Laura Gauloski Machado
terras de cultivo de drogas
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Wagner Balera
Rol de Procedimentos em Saúde
Alexandre do Rosario Brito
torcedores do Corinthians
José Emílio Medauar Ommati
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Centro Integrado de Cultura
Tribunais se preparam
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
ublicidade infantil em ambiente escolar.
FND
Sedec
4.º Congresso Médico e jurídico
Edilson Santana Gonçalves Filho
Adoção à brasileira
Filmes Africanos
Oriente Médio
Justiça Legal
Polônia
Inconstitucionalidade da proibição
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Processos
casais homoafetivos
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Turmas Recursais
Fernanda Zambrotta
Adriano Olian Cassano
Coletivo Lapices
Revista Iuris in mente
Inquéritos arquivados
Extra petita
animais silvestres
Ricardo Souza Calcini
Projeto MiniPac
Pessoas portadoras de deficiência
Natammy Bonissoni
Juros
Emenda Constitucional 95/2016
Soraia da Rosa Mendes
Direito de personalidade
Interpretação conforme a Constituição
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Indeferimento da inicial
Robert Alexy International Legal Seminar
Salário e reajuste do Poder Judiciário
WebRadio TJSC
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Leonardo Sagrillo Santiago
Artur de Brito Gueiros Souza
Em busca das garantias perdidas
escravidão
Juliano de Oliveira Leonel
Bruna Vidal da Rocha
Desaposentação
Abuso de autoridade
Raul Linhares
Segurança do Poder Judiciário
José Roberto Martins Junior
Léo Rosa de Andrade
Olavo Fettback Neto
Patrícia Cordeiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Natureza da ação penal
mudança de nome
Manuel Monteiro Guedes Valente
canabidiol
Henrique B. Souto Maior Baião
Pedro Roberto Donel
Julio Cezar Moura de Souza
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Motorista bêbado
Érica De Kássia Costa Da Silva
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Pessoas com deficiência
Doulas no parto
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Redução da Emissão de Carbono
Rafael Fonseca de Souza Amaral
A Índole Filosófica do Direito
Não recepção
Samantha Ribas Teixeira Madalena
João Pedro Leite Barros
Encoge
Refugiados e Migrantes
Previdência Social
EAD
Ação Cautelar 4327
Documentários
Deputados
Jornal
Aplicativo Replika
Lei anti-homofobia
Estatização dos Cartórios
Plano de Ação dos Tribunais
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Suprema Corte do Chile
Agostinho Ramalho Marques Neto
Dez Medidas Anticorrupção
Decreto 8.789
interceptação telefônica ilegal
PEC nº 287/2016
Luís Henrique Linhares Zouein
Estudar Fora
Matias Hillesheim Stecker
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ausência do MP em audiência
Resolução 177/2016
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Hermes Moreira Jr
Direito à educação
Editora Empório do Direito
Isabely Neves
Recurso em Habeas Corpus
Sergio Henrique Salvador
Alexandre Vuckovic
III Simpósio de Direitos Humanos
Revogação de Resolução
Rubens Correia Jr.
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Bis in idem
Eder Aleixo Bee
Sorocaba-SP
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Câmara de Deputados
Fraude em Título de Eleitor
Denisse Raquel Montoya Elias
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Curso de Direito Penal Didático
Atividades Complementares Eletivas
Leonardo de Souza Chaves
Legislação russa
Resolução 235/2016
Comunicado da ONU
Luiz Ferri de Barros
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Esther Maria de Magalhães Arantes
Revista Contradogmáticas v. 09
Thais Silva Bernardes
Inteligência Artificial
Casal homossexual
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Camila Berni
Luiz Fernando Cortelini Meister
Abuso dos direitos humanos
Convite Vaticano
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Atenção
Chamada para submissão de artigos
Megatendências
Fernanda Oliveira Luvizotto
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Tiago Joffily
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
FHC
Doutrina previdenciária
Renata Torri Saldanha Coelho
Inconstitucionalidade do votos
Indicação Literária
luta pelos direitos
Vade Mecum Método Internacional
Usuária morta
Prova de dívida
Afastamento
art. 334-A do Código Penal
cerceamento da liberdade do cidadão
Projeto “Integra-Idoso"
Marcello Lopes
Jogos Olímpicos 2016
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
URFJ
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Vinícius Loss
Violência na Escola
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Daniel da Costa Gaspar
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Moraes Pitombo Advogados
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Comissão de Anistia
veículos autônomos
Lei Antimanicomial
Caroline Cardoso
Acusada gestante
Coaching para Liderança de Alta Performance
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Carla Marcondes
Pedro Augusto Santos de Souza
Paulo Ferreira da Cunha
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lei nº 13.427
Intercâmbio
Hedlian S. Cândido
Julio Cezar de Oliveira Braga
Estatuto da Primeira Infância
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
8ª Vara Federal de Florianópolis
Maciana de Freitas e Souza
Terre des hommes (Tdh)
Furto de chocol
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Yegor Moreira Junior
Roberta Lídice
Interrogatório informal
(MP) 746
Cão Guia
Tragédia de Mariana
Kelven de Castro Soeiro Santos
Observatório da Mulher
Amanda Oliari Melotto
Auxílio Transporte para magistrados
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Vitor Dias Conceição
HC 139889
Arnaldo Rocha Júnior
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Denúncia Lula
Portaria 1/2017
Citação eletrônica
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ianca Souza Barauna
famílias com renda baixa
Lista de Livros
Propaganda enganosa
Mediação e Conciliação
Audiência por videoconferência
Constituição brasileira
Tabelionatos de Notas
Protetor solar
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Crimes na Internet
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Transporte de valores
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Ministério Público da Bahia
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
TRT da 9ª Região
Direitos dos estagiários
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PLS 195/2014
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Ministério Público
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Publicidade de cigarros
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Audiências de custódia
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Abaixo assinado
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Menores infratores
Estágio
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Aline Gostinski
Cartilhas
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Tabelionato de Notas
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Consulta
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A defesa intransitiva de direitos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
António Guterres
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Tribunal de Justiça do Chile
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Ministra Cármem Lúcia
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Entre Nós
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Companhia aérea
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Somália
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Restituição de valores
Decreto de indulto 2016
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Tribunal de Justiça do Tocantins
Justiça criminal
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Caso Escher e outros
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Recurso Extraordinário 973837
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Varas
Suspensão condicional de processo
Curso de Espanhol
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Eduardo Cunha
Fernando Gaspar Neisser
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Direito e Gênero
Luiz Inácio Lula da Silva
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Ciências Médicas Forenses
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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A Constituição e o Supremo
Saída Temporária
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Controle de Convencionalidade
Reconhecimento fotográfico
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Espetáculo midiático no Processo Penal
Quadrinhos puros do Direito
Crime de perjúrio
O Controle da Moralidade Administrativa
Intimações
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Nicole Noschang
Projeto Releitura
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Raissa de Cavassin Milanezi
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Julia Santi Fischer
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Apelação Criminal
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Diego Prezzi Santos
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Agravo de Instrumento
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Direito do Consumidor
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Tráfico privilegiado
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Crise financeira
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Direito à inclusão
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Crimes Imprescritíveis
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TJAL
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Marcius Tadeu Maciel Nahur
Renata Condi Vescovi
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Direito eleitoral
infecção hospitalar
Julgamentos Históricos
Maria Antonieta Fernandes
danos materiais
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Anuário da Justila 2016
Acidente de trânsito
Oficiais de Justiça
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
“fosfoetanolamina sintética”
Parlamento Europeu
Joinville/SC
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Atraso na entrega de diploma
Massacre em presídios
Registro de medicamento
Condenação Militar
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Regulamentação da atuação de menores de idade
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Noruega
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Mortes e lesões causadas por policiais
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Advertência
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Assentamento agrário
assédio sexual em metrô
Conciliação pelo WhatsApp
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TJ justiça
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Consentimento do morador
Código de Ética Médica
Indulto
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Certidão de Nascimento
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XXV CONPEDI
PUC-MINAS
Conselho Municipal de Assistência Social
lucros cessantes
Revista da AGU
Mackysuel Mendes Lins
ONU Brasil
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REsp 1613561
Processo Penal do Limite
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
O que funciona no plantão judiciário
Lei Municipal n. 4666/2010
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Carlos Vinicius Mariano Magno
Justiça além dos autos
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tema 945/STJ
Indonésia
PEC 209/2012
Direito à Privacidade
Lei de Improbidade Administrativa
Psicologia em Estudo
Paquistão
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Servidores e Juízes
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Carnaval de Rua
Politie Nijmegen-Zuid
Lei de Licitações
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Cristiano Imhof
Simpósio
Comunidades tradicionais
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Destinação de Recursos
extradição
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Contestação
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87º Feira do Livro de Lisboa
Estudos
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Nazismo
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Crimes de natureza permanente
Erro médico
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Dívida de condomínio
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Danos Materiais e morais
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Cinthia Menescal
339 CP
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Imunidade parlamentar
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Desabafo do juiz
Cannabis
Medo do futuro
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Guarani-Kayowá
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Asilo
Furto em estabelecimento comercial.
Ocupação das Escolas e Universidades
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Fazenda nacional
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Vínculo Empragatício
Totalitarismo no século XXI
Afrodescendendes
Novo Refis
Polícia Civil do Distrito Federal
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Constelação Familiar
João Paulo Allain Teixeira
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Reajuste salarial
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Lei 5.889/73
María José Fariñas Dulce
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Direitos de Privacidade
Rodrigo Wasem Galia
Bloqueio judicial do WhatsApp
PEC 241 (PEC 55)
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Teoria do Domínio do Fato
Resolução nº 400/2016
A criminalização midiática do sex offender
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Fernanda Ely Borba
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Adicional de Periculosidade
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
pedido de cancelamento rejeitado
Lívia Bortolotto Cardoso
Juros de Mora
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Trabalho remoto
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Introdução ao Direito Processual Penal
Tribunal online
Aramis Nassif
Inscrição OAB
1º Congresso de Criminologia(s)
Projeito Pai Presente
João Paulo Orsini Martinelli
Violência de gênero
Leonardo Schmitt de Bem
Amanda Viega Spaller
Imigrantes
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Doutor "honoris causa"
Renato de Souza Matos Filho
Andressa Magnabosco Koch
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Eventos Gratuitos
Andressa Tomazini
Atraso imóvel na planta
Volume 18
HC 129646
Envenenamento de merenda escolar
Cinthia Loise Jacob Denzin
Divórcio consensual estrangeiro
MPM
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Manual de Processo Penal
Cartilha de orientação
DIRPF/2017
Entrevista do dia
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Coaching para concurso
Otelo
Competência Delegada
Matheus Henrique Mendonça
Panamá
Código de Ética da Magistratura
Mulheres vítimas de violência
Vade Mecum Método
Guilherme Alcântara
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Bruno Sá Freire Martins
Lei n. 13.189/2015
STF
Paulo Afonso Brum Vaz
Precedentes Judiciais Vinculantes
MPMS
Samuel Mânica Radaelli
Revista Civitas
Atualização
OIT
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Oficina de Pais e Filhos
Lívia Maria Lucca Silva
Ministério Público de São Paulo
Representação Criminal
Lei das Terceirizações
Reino Unido
CPC/73
data-base
Toca fitas
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Emissora de Televisão
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Máfia chinesa
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Programa Direito & Rock
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
João Vitor Cardoso
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Lançamento de nova edição
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
pais solteiros
idoso com câncer
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Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Clarice A. Petramale
Câmara Especial Regional
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Condenação
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Gabriel Gavasso Lis
artigo 33 do CP
IRDR
Massa Falida
Documentário Não é Brinquedo
Boletim n. 09
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Ana Luíza Teixeira Nazário
Informativo de Jurisprudência
Teses
Abril Uscanga Barradas
Mario L. Gambacorta
Conselho Federal da OAB
Violência e Cinema
Isabelly Cysne Augusto Maia
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Jônata Souza Guimarães
Daniel Brandão
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Diogo Bacha e Silva
Carlos Teixeira
Instituto Patrícia Galvão
Ponto adicional
Juliana Lopes Andrade
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Fornececimento de remédio de alto custo
Marinha do Brasil
Risco Precaução e Responsabilidade
ameaça espiritual
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Curso Novo CPC
Alessandro Soares
Vitor Augusto Faria Pereira
indenização
Recuperação de Créditos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Ligue 180
Justiça que solta
Mato Grosso do Sul
Felipe Wruck Médici
Aula online e gratuita
Documentos sigilosos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Gestão da Terceirização do Trabalho
DPRJ
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Bibiana Fontella
Penhora de Bens
Francisco Cordeiro
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Vítimas de Tortura
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Recurso Ordinário
Condenação criminal
Instalação dos cursos jurídicos
Direito das Obrigações
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Princípios da oralidade e simplicidade
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
controle social e falsas promessas
Bolsas para Brasileiros
Celso Costa Ramires
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Contardo Calligaris
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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Sonia Aparecida de Carvalho
Ecstasy
dependência de álcool
Joacir Sevegnani
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bloqueio de Whatsapp
Curso de Direito
Antonio Vercher Noguera
Fernando A. N Galvão da Rocha
João Batista Martins César
Equador
Regulamentação do uso das algemas
Nathaly Munarini
Samila Gusmão Kalif Pereira
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Exportação
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tempo de Resistência
IPEBJ
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
TC elaborado pela PM
RIHJ
SEDESTMIDH
Samira Schultz Mansur
Marcelo Ribeiro
Alexandre Miranda Aleixo
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Fabiano Oldoni
Rennan Herbert Mustafá
II Congresso Sul Brasileiro
Luiz Henrique Silva Almeida
Centro de mediação para solução de conflitos
Especialização em Direito e Economia
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Kamile Medeiros do Valle
Oportunidades
TRT9
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Amanda Bernardes Khouri
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Intimação whatsapp
Revista Húmus
Meninas de Guaru
Bruno Sá Freire Martins
Consumo on line
Juliana Raisa dos Santos Silva
Willame Parente Mazza
Transgêneros
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Apreensão de passaporte
TJSE
Direito Animal
Bianka da Silva Carvalho
Deficiente físico
Aluguel de Roupas
Adoção homoparental masculina
HC 135.100
Salah Khaled Jr
Direito Interncional
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Ísis Fontenele
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
AIDS
Francine Sgnaolin Schmitt
Escolas
Daniela V. Pachito
LGBTI
Banco Mundial
Plano Nacional de Segurança
Julia Lafayette
Ronaldo Nogueira
Heloísa Husadel Telles
Cursos Gratuitos
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Universidade Luterana do Brasil
Processo Penal no Limite
Revista UERJ
Lourival Almeida Trindade
Colaboração premiada por delegados
pedofilia na internet
Reclamação Trabalhista
Tema 98 STJ
Pós-natal da adoção
Lucas Henrique Fávero
Trancamento de ação penal
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Edução
Antecedentes Criminais
Lei Pelé
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Tradução Regras de Bangkok
Seguro DPVAT
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
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Fábio Rodrigues Paulino
Tragédia em Mariana
2ª Câmara Criminal
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Matheus Souza
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Tiago Protti Spinato
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Dinamarca
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
julgamento STF
Cristiane Rebelo Limas
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Criança indígena
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Prazos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Processo de validação de documentos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Poesia
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Clube de Regatas do Flamengo
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Glossário
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Regime disciplinar diferenciado
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Projeto de Lei 3.729/04
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Lei nº. 12.403/2011
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Programa de estágio PJSC
Liminar em HC
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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contratos de mútuo
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Constituição e Poder Vol. 1
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Conjunto Habitacional
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Ilegitimidade de parte
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Informativo 553 STJ
Coisa Julgada
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O objeto da ciência do direito penal
Conduta atípica penal
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Revista Contextos Clínicos
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Documentos falsificados
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
PEC 10/2013
Curso de Direito com dupla titulação
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exercícios sistêmicos
Boletim RDL
Curso de Mediação
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Mediação digital
Universidade Federal da Bahia
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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