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Claudia da Rocha
Heloisa Alves
Fernanda Koch Carlan
Rodrigo Bello
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Amanda Ferreira dos Passos
Zilka de Sá Barros
Viviane de Santana
Gabriela Samrsla Möller
Ana Paula de Souza Cury
Raphael Augusto
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
João Victor Mingorance
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Élida Lauris
Wendel Machado
Mª Emília M. de O. Queiroz
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Alexandre Coutinho da Silveira
Rachel Serodio de Menezes
Lillian Pfleger
Natã Ferraz Carpanez
Luiz Gustavo Tiroli
Monique Pena Kelles
Guilherme Christen Möller
Juarez Rogério Felix
Talita Quézia de Assis
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luciana Severo
Jamilla Monteiro Sarkis
Proporcionalidade e isonomia
Cleiton Sacoman
Heitor Pergher
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Paula Brener
Javier Diez García
Agustín Laó-Montes
Víctor Minervino Quintiere
Kamilla Mello
Gabrielly Caroline Porsebon
Maurício Requião
Adriana Lopes
Daniel Gerhard
Elisa Rech Dickel
Benigna Teixeira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Benigno Núñez Novo
Kássio Henrique S. Aires
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Homero Chiaraba
Karen Graciella Gonçalves da Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Thieser da Silva Farias
Carlos Alberto Crispim
Luís Gustavo Reis Mundim
Afrânio Silva Jardim
Nádia de Castro Alves
Edenilza Gobbo
Carina Bezerra Kobashigawa
Tatyane de Araújo Campos
Jonathan Hernandes Marcantonio
Persecução penal nos crimes tributários
Centros penitenciários brasileiros
Humberto Santarosa de Oliveira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Patrícia Oliveira
João Daniel Rassi
Ana Paula Backes
Paolla Hauser
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Fabíola Sucasas
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Alexander Meurer
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Roberto Carlos Rocha Kayat
Violações de direitos humanos
Nestor Távora
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Pedro Pierobon Costa do Prado
Thiago Souza de Albuquerque
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luana I. Cabral dos Santos
Aline Miranda
Lívia Casimiro
Davi Arnaut Kraiser
Jovana de Oliveira Rodrigues
Velocino Pacheco Filho
Daniel Brantes Ferreira
Tiago Joffily
Larissa Borges Fortes
Thais Mello Doleys
Zulmar Duarte
Júlio Cesar Rossi
Douglas Carvalho Ribeiro
Breno Hoyos Guimarães
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Maristela Tamazzia dos Santos
Lucas Roberto de Souza
Lucas de Lazari Dranski
Cristiano Peres Barbosa
Joselene Negra Black
José Flávio Bueno Fischer
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ana Beatriz de Souza Martins
Henrique Bonacina Bonfanti
Eduarda Peixoto da Cunha França
José Ribas Vieira
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Luciane Buriasco Isquerdo
Franklyn Celso Ferreira
Eduardo Pazinato
Renan Francelino da Silva
Patty Oliver
Matheus Koerich Nobre
Juliana de Alano Scheffer
Igor Raatz
Cândice Lisbôa Alves
Andréia Candida Vitor
Nota de Apoio
Felipe Sorgi da Costa
Claudio Melim
Michela Petrini
Clarice Santos
Roberta Matzenbacher
Extensão Direito das Mulheres
Antonio Graim Neto
Giulia da Silva Soares
Juliana Lopes
Naína Ariana Tumelero
José Muniz Neto
Ludmila Ângela Müller
Mario Cesar Andrade
Phillip Gunther
Vinícius Loss
Eduardo Oliveira Agustinho
Marco Aurélio Serau Junior
Analice Nogueira Santos Cunha
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Quitéria Péres
Luis Gustavo Cardoso
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ana Tarna dos Santos Mendes
Karyna de Almeida Carvalho
Tiago de Lima Santos Reid
Paulo Henrique Oliveira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lara Teles Fernandes
Adriano de Jesus Silva
Denis Donoso
Arthur Bicalho dos Santos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Justiça e vingança
Alfredo Copetti Neto
Caroline Farias dos Santos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Daiana Menendez
Marina Cerqueira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Vinícius Cidral
Julliana Nogueira Andrade Lima
André Luis Callegari
Paula Franciele da Silva
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Wagner Luis Padilha
Clenio Jair Schulze
Futuros profissionais do Direito
Emanuela dos Santos Silva
Felipe Montiel
Hugo Melo Falquer
Jorge Acosta Jr.
Laura Cascardi
Bruno César Gonçalves da Silva
Frederico dos Santos Messias
Andréa Keust Bandeira de Melo
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Maira Bianca Scavuzzi
Maria Walkiria Cabral
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Miguel Augusto Nisizaki
Celso Augusto Uequed Pitol
Lívia Rebouças da Costa
Anderson Nazário
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Lenon Gustavo Batista Taques
Monica Cecilio Rodrigues
Gustavo Silva Alves
Rafael Giorgio Dalla Barba
Luana Cabral
Ismar Nascimento Jr.
Lucas Lanner De Camillis
Súmula vinculante
Samuel Lourenço Filho
Guilherme Moreira Pires
Marcelo Ribeiro
Elisa Costa Cruz
David T. Queiroz de Souza
Fermín Canteros
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fábio Camargo
Atenuante inominada
Alexandre de Paula Filho
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ricardo Luna
Alan Diógenes Rodrigues
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ricardo Sanín Restrepo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Herval Sampaio
Adriano Valente
Izabele Pereira Barra
Relação de trabalho
Viviane da Silva Sousa
Larissa Tomazoni
Nilzo Felisberto
Ciro de Souza Brito
Cláudio Lucena
Lívio Oliveira
Alexandre Junqueira Gomide
Rafael dos Santos da Silva
João Victor Carvalho de Barros
Ataques cibernéticos
Eric Scapim Cunha Brandão
Marco Aurelio Serau Jr.
Olavo de Oliveira Neto
Moacir Henrique Júnior
Leonardo Antunes Morais
André Amorim de Aguiar
Fernanda Euzébio Teixeira
João Rafael de Oliveira
Robinson Nicácio de Miranda
Gisela Maria Bester
Série Tecnologia e trabalho III
Disputa de guarda judicial
Renan Levenhagen Pelegrini
Cargos públicos de provimento efetivo
Maciana de Freitas e Souza
Raphael de Souza Almeida Santos
Haroldo César Náter
Bruna Marques da Silva
r Gisela Maria Bester
Rafael Leme Macedo
Alan Pinheiro de Paula
Gil Ramos
Flavio Antônio da Cruz
Vanessa Saraiva de Abreu
Flávia Santiago Lima
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Daniel Cardoso
Ricardo Antonio Andreucci
Thaís Rocha Lima
Amanda Avansini Arruda
Ana Carolina Calvo Tiberio
Francisco Walter Rêgo Batista
Diogo Bacha e Silva
Alexandre Cesar Pereira
Thereza Christina Nahas
Sandra Cristina Maia
Débora Veneral
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Fernanda Teixeira de Medeiros
Vitor Santos Andrade
Ruth Batista
Ubiratan de Mattos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Vontade de Constituição
Rodrigo Bahia de Souza
Jeffrey Chiquini
Jorge Coutinho Paschoal
Guilherme Chamum Aguiar
José Antonio Herrera
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Redação
Léo Rosa de Andrade
Andreu Sacramento Luz
Almir Megali Neto
Pedro Henrique Machado da Luz
Maria Rita Rodrigues
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Gabriel Vitor Nogueira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
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Série eProcesso – prática com teoria III
Álvaro Castillo
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Salmi Paladini Neto
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Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Velocino Pacheco Filho
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Sinara Adriano da Trindade
Maria do Socorro Freitas de Brito
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Gisela Maria Bester
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Norberto Knebel
Araken de Assis
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thiago da Silva Santana
Thomas da Rosa de Bustamante
Emily Fidelix
Henderson Fürst
René Santos Piauilino
Victor Labate
Nayara Swarowski
Gustavo Borges Mariano
Wagner dos Santos
Silvia Felipe Marzagão
Rafael de Araújo Alves
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Igor Labre de Oliveira Barros
Maria Cecília Soares Vannucchi
Jenifer Carina Pereira
r Raul Linhares
Raphael Fernando Pinheiro
Alberto Jonathas Maia
Fauzi Hassan Choukr
Vicente de Paulo Barretto
Eduarda Cruz Daudt
Fábio Rodrigues Gomes
Rodrigo Trindade
Ursula Rodriguez Minhone
Casos criminais
Espírito republicano
Andressa Retori Teixeira Maia
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
José Humberto Pereira Muniz Filho
César Barros Leal
Carlos Vinicius Mariano Magno
Josiane Antunes
Bruna Karoline Bezerra
Mariane Bosa de Lins Neves
Mateus Brandão Aires
Wagner Carmo
Hellem Silveira Rebolças
Evanilsa Coelho Martins
Débora Fernanda Ferreira
Marco Félix Jobim
Ruan Zancanaro Catarini
Mônica Bonetti Couto
Maria Tereza Grassi Novaes
Letícia Pereira de Araújo
Produto eleitoral
Fernanda Becker
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rizzatto Nunes
Carlos Henrique Duarte Araújo
Rubens Correia Jr.
Bárbara Natália Lages Lobo
Gabriela Cristofolini Vaz
Lenio Luiz Streck
Jorge Luiz Souto Maior
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Michelle Gironda Cabrera
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
(Sub)Versões Processuais Penais
Negócios jurídicos processuais
José Barroso Filho
Dora A. Martins
Juliana Ribeiro Goulart
Rodrigo da Silva Brandalise
Fernando Filgueiras
Lucas Gabriel Furlan
Juliana Jacob
Alana Oliveira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Rafael Libaneo
Bruno Lopes Ninomiya
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gabriel Mantelli
Paulo Lenzi
Fernanda Araujo Pereira
Leonardo Godoy Drigo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Débora Kamasche Henrique de Souza
Eduardo Santana Cordeiro
Cláudio Rêgo
Mauricio Stegemann Dieter
Alexandro Marcel
Regina Geni Amorim Juncal
Caroline Bispo
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Yasmine Pitol
G. Couto de Novaes
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Diogo de Oliveira Gomes
Alan Furtado
Márcia Cunha Teixeira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Natascha Anchieta
Luis Henrique Braga Madalena
Gustavo Noronha de Ávila
Ana Paula Couto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ronicleici Santos da Conceição
Luciana Santos Silva
Larissa Janoni de Araujo
Fransuelen Geremias Silva
Deonísio Koch
Gilberto Stürmer
Marco Couto
Antonio Notariano Jr.
Luciana Rubini Tambosi
Sandra Gonçalves Daldegan França
Mariana Brito Cairo
Fábio de Oliveira Camillo
Luiz Eduardo Cani
Daniel A. Dourado
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Henrique Viana Pereira
Pablo Freire Romão
Fábio da Silva Bozza
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luciano Zanetti
João Pedro França Teixeira
Eliza Cerutti
Henry Colombi
Samuel Oliveira Cersosimo
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Maria Fernanda Piva
Fernando Rubin
Victor Rodrigues da Silva Costa
Fabiano Moyses Furtado
Marina Alice de Souza Santos
Márcio Gil Tostes dos Santos
Alexandre Carrinho Muniz
Admilton Figueiredo de Almeida
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ezilda Melo
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Lougan Cardoso Lima
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Rubem Bilhalva Konig
Sarah Gomes Sakamoto
Ficção académica
Veronica Pacheco Viana
Gabriela Araujo Souza Lima
Augusto Jobim do Amaral
Nelson Lacerda
Pedro de Souza Gomes Milioni
Guilherme Felipe Miguel
Renan Apolônio
Gleidson Renato Martins Dias
Marcello Terto e Silva
Rafael Motta e Correa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Lucas Correia de Lima
Thiago Brega de Assis
Antonio Pietro Almeida
Gustavo Medeiros
Cezar Roberto Bitencourt
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Camila Sallum
Cristiana Cordeiro
Gabriel Cavalcante Cortez
Nariel Diotto
Alexandre Bahia
Helga do Nascimento de Almeida
Rosália Maria Carvalho Mourão
Guilherme Vale Brum
Grace Menck Figueroa
Amanda de Medeiros Lima
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
"Doping processual"
Sara Vieira Matos Figueiredo
Camila Belinaso
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Solange Cordeiro Faria
Rafael Tubone Magdaleno
Fernanda Frizzo Bragato
Luiz Otávio Fontana Baldin
Mauricio Mota
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Bruna Maira Cavalheiro
André Giamberardino
Aphonso Vinicius Garbin
Amanda Viega Spaller
Euclides Santos Bittencourt
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Arthur de Souza Bastos
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Willian de Meira
Elisandro Lotin de Souza
Marcela Duarte
Emmanuel Dockès
Ilana Lemos de Paiva
Jaqueline Moretti Quintero
Alexandre Ávalo Santana
Felipe Cassel
Marcus Vinícius Motter Borges
Mateus Costa Pereira
Tainá Machado Vargas
José Antonio Farah Lopes de Lima
Milena Márcia de Almeida Alves
Murillo Andrade
Adriana Bravim
Elson de Almeida Santos
Elias Guilherme Trevisol
Thanderson Sousa
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Vínculo de emprego
Carlos Augusto Ribeiro
Valmir Pereira Alcantara
Pedro Arruda Junior
Gabriel Junqueira Sales
Fernando César Costa Xavier
Ivy Farias
Lucas Nicholas Santos de Souza
Monique Pena Kelles
Mateus P. Gomes
Laura Souza Lima e Brito
Bernardo Cortez
Marcelo Andrade de Azambuja
Rogerio Licastro Torres de Mello
Alan Siraisi Fonseca
André Luiz Maluf de Araujo
Fabiano Zavanella
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Darci Guimarães Ribeiro
Marco Regulatório do Pré-Sal
Sistema Penal do Rei Midas
RHC 75.800
Rosane Leal da Silva
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Denis Sampaio
Larissa Beleza
Giancarlo Montagner Copelli
Escola Mineira de Processo Penal
Gabriela Oliveira Freitas
Gláucia Borges
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ualy Matos
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Marco Antonio Lima Berberi
João Vitor Ribatski
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Thiago de Oliveira Vargas
Hélio Rubens Brasil
João Lucas D. de Azevêdo
Pedro Coelho
Bruno Sá Freire Martins
Celyce de Carvalho Carneiro
Abel Ferreira Lopes Filho
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marco Aurélio Peixoto
Silva Batista Pilau
Participação Privada
Dayana de Carvalho Uhdre
Anderson Morais
Cristiane Rebelo Limas
Ana Radig Denne Lobão Morais
Maria Luiza Ávila
Andréa Gill
Isabela Sousa Bestetti
Bruno Guimarães Pedrosa
Hernani Zanin Júnior
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lígia de Freitas Barbosa
Marlom Formigheri
Paulo Ferreira da Cunha
Matheus Cristhian Kunze
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Fredie Didier Júnior
Fabrício Reis Costa
Luciana da Silva Caseiro
Paulo Sérgio Restiffe
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Téssia Gallina Jorge
Alexandre Melo Franco Bahia
Arthur Corrêa da Silva Neto
Márcia Letícia Gomes
Alberto Bastos
Geovane Peixoto
Rafael Faria Basile
Eugenia de Azevedo Neves
Enrique P. Haba
Rafael Lara Martins
Francielle Oliveira Gadonski
Périsson Otávio Rodrigues
Rodrigo Nery
Roger Feichas
Atahualpa Fernandez
r Tainá Aguiar Junquilho
Gabriel Miranda
Lucas Pontes Ferreira
Indyara Tayana Santos Rossetto
João Marcos Buch
Aicha Eroud
Enos Eduardo Lins de Paula
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Lazara Carvalho
Bernardo G.B. Nogueira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Gabriel Quintanilha
Gabriela Neckel Ramos
Roberta Aparecida Varaschin
Imane Rane
Daniela Bornin
Luana G. de Vito
Wellington Jacó Messias
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Felipe Barreto de Melo
Denúncia contra Lula
Leonardo Gomes Fernandes
Fabrício Pontin
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Daniel Brajal Veiga
Márcio Soares Berclaz
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Hermes Zaneti Jr.
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Laís Mosso Ferfoglia
Henrique Picarelli
Ricardo Fretta
Ana Claudia de Almeida Garcia
Carlos Augusto de Assis
Ana Carolina de Carvalho Neves
Adriana Regina Barcellos Pegini
Luiz Elias Miranda
Eleição presidencial
Ricardo Barbosa Tellini
Misoginia
Thais Nogueira Lopes
Alexandre Leal
Leonardo de Oliveira
Felinto Martins Filho
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ney Bello
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Marcelo dos Santos Melo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marcelo Mendes dos Santos
José Carlos Portella Junior
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Elane Pires Muniz Soranso
Paulo Roberto Athie Piccelli
Maykon Fagundes Machado
Elias Jacob Neto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Carolina Moraes Migliavacca
Jorge da Rosa
Stella He Jin Kim
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Luís Fernando Casara Corrêa
Thayna Macedo
Wanessa Almeida
Gabriela M. Menezes
Amanda Souza Batista
Rodrigo Luz
Nelson Rosenvald
Gabriela Ponce
Hodavias Bibiano Chivinda
Gabriela Essig
Davi Augusto Santana de Lelis
Elpídio Paiva Luz Segundo
Flora Augusta Varela Aranha
Gabriela Nascimento Lima
Fernando Hideo I. Lacerda
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Pierre Moreau
Talissa Truccolo Reato
Felipe Bertazzo Tobar
Felipe Abdel Malek
Sofrimento
Inexistência jurídica
Ardala Marta Corso
Rafael Silveira de Souza
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Luis Leandro Gomes Ramos
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Belmiro Jorge Patto
Francisco José Guardini Nogueira
Alexandre Senra
Juan David Gelacio Panesso
Simone Henrique
Merhej Najm Neto
Wellington M. de Almeida
r Nelson Lacerda
Daniel Willian Granado
Recurso Especial
Fausto Trentini
Camilo José d´Ávila Couto
Elena de Carvalho Gomes
Diogo de Oliveira Gomes
Lorena Vasconcelos Porto
Yuri Calixto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Daniel dos Santos Rodrigues
Willian Alex Sander Amorim
Mauro de Azevedo Menezes
Rodrigo Becker
João Biffe Junior
Henrique Abel
Lucas Vasconcelos Vieira
Rômulo de Andrade Moreira
André Antônio Gavazini
Juliana Ramos de Amorim
Antônio Aurélio de Souza Viana
Rosa Benites Pelicani
Luana Andrade
Fábio Guimarães Timponi
Marcelo Ferreira Machado
Tiago de Toledo Rodrigues
Luís Renato Avezum
Julyan Ramos da Fonseca
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bruno Braga Cavalcante
Pedro Dalese
Fernanda Darcie
Mauricio Antonio Correia
Fernanda Hablich
Carlos Henrique Soares
Simone Nacif
Samira Schultz Mansur
Marcelo Marinho
Marcel Lopes
Gustavo Holz
Mauro Cesar Martins de Souza
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Fábio Salum
Melina Girardi Fachin
Mauro Mendes Dias
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Silvana Colombo
Clécia Cristina Galindo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
João Paulo Atilio Godri
Germano Rigotti Fiorio
Derik Roberto da Silva Rozas
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Mariana Silva Nery
Emerson Garcia
Maíra Vida
Rafael Fernandes Caldeirão
Fabricio Lima Silva
Larissa Zucco
Filipe Reinert
Dervana Coimbra
Alan Martinez Kozyreff
Suhel Sarhan Júnior
Rodrigo Pereira Moreira
Beatriz Bork
Estudantes secundaristas
Tauana Fernandes Fontenelle
Bruce Bastos Martins
Rafaela Alban
Marcelo Masô
Ulisses Schwarz Viana
Joyce Ariele Silva Meireles
Ana Miguel Gomes Regedor
Caelen Barros
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Júlio da Silveira Moreira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Espetacularização da violência
Paloma Leles
Rafael Ramos Rodolfo
Abailard Jose de Sousa Neto
Fernando Torres
Maurício Gomes Pereira França
João Lucas da Costa Silva
Rafael Almeida Santos da Luz
Marcelo Carneval
Lis Arrais Oliveira
Modelo aristocrático de Direito
Patrícia Leite Carvão
João Paulo Orsini Martinelli
Affonso Ghizzo Neto
Airton Gomes Braga
Luiza da Costa Alonso
Veyzon Campos Muniz
Laraíne Catapan
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Plínio Gentil
Jose Luis Bolzan de Morais
Ricardo Yamin
Pedro Gabriel Goulart Barata
Patrick Lendl Silva
Guilherme Alcântara
Marta Lúcia Tittoni
Adriana Almeida Lima
Alissar Ali Fahs
José Adaumir Arruda da Silva
Fernando Rabelo Rodrigues
Deivid Willian dos Prazeres
Fernando Reis de Carvalho Peres
Juarez Cirino dos Santos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Daisson Flach
Enzo Bello
Gabriel Lima Marques
Maria Clara Gouveia Magalhães
Elaine Cristina da Silva
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Ana Paula Rengel Gonçalves
João Pedro Gebran Neto
Bruno Rodrigues
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Savio Rangel Santiago
Igor Cardoso
Nayder Rommel de Araújo Godói
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luccas Tartuce
Júlia Quaresma Passos Jorge
Myrna Alves de Britto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Noslen Melo
Ivan Gomes Bonifácio
Marcelo Ricardo Colaço
Ellen Rodrigues
Giovani Clark
Marcelo José Madeira Mauad
Bruna Angélica Maistro
Leandro Augusto Alves da Silva
Daniele Lameira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Jeovan Alves dos Santos
Leandro Bastos Nunes
Franciane Hasse
Amanda Ferreira dos Passos
Wagner Inácio Dias
Carimi Haber Cezarino Canuto
Wellington Jacó Messias
LETICIA ARENAL
Rodrigo D’Orio Dantas
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
r Thomas Bustamante
Bruno Silveira Rigon
Fernando Jiménez Sánchez
Geraldo Marcell Azevedo
Vanessa Milani Sgreccia
João Felipe Bezerra Bastos
Tássia Andressa Veber
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Sofia Jessica Diaz
Maíra Marchi Gomes
Bruno da Costa Vaz
Marcia Cristina Xavier de Souza
Flávia Pereira Hill
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Marcelli Cipriani
Stanley Souza Marques
Priscila Serafin Proença
Sergio Henrique Salvador
Bianca Mendes Pereira Richter
Daniel da Costa Gaspar
Kátia Debarba Machado
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Oficiais de Justiça
Operação Greenfield
CERS
Curso Avançado de Direitos Humanos
Manifesto pela Democracia
Adoção de grupos de irmãos
Condenação criminal
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
China
artigo 33 do CP
Ministro da Saúde
Desembargador Sérgio Luz
PEC 10/2013
Giulia D'Amore
Atividades Complementares Eletivas
Legalização da maconha
Meninas de Guaru
Obrigação
Luiz Fernando Moreira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
chapa Dilma-Temer
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Legislação americana
Regulamentação da atuação de menores de idade
intoxicação alimentar
Isadora Nunes
Exame de Ordem
Risco Precaução e Responsabilidade
Preso provisório
Lei 13.344
Emenda Constitucional 95/2016
Israel
Colóquio Internacional
Alessa Pagan Veiga
Lei nº 7.716/89
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Decreto 3.413/2000
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Previdência Social
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Confederação Brasileira de Futebol
Ana Carolina Greco Paes
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Carlos Roberto Simões Nogueira
Congresso de Psiquiatria Forense
Danilo Nascimento Cruz
Roberta Lídice
OIT
PJe Mobile
Carros apreendidos
Sérgio São Bernardo
Ministério Público
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Cursos
Thula Pires
distribuição de terras
Leonardo Costella
Agravo de Instrumento
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
despesas nova eleição
Jhonathan Fávero
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Pretensão Punitiva
Fernando Salzer e Silva
Otávio Augusto Tirello Pulga
Renata Torri Saldanha Coelho
comemoração 125 anos
prisão por débito tributário
crime de estupro
Recurso Ordinário
Bernardo Micherif Carneiro
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Catharina Peçanha Martins Oroso
Direito e Arte
Carlos Henrique Raguza
Pedro Henrique Ferreira Marques
POLÍTICA HIGIENISTA
4º Turma do STJ
Atendimento à Infância e Juventude
Silvio Donizete Chagas
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Jaécio Matos Santos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Laísa Santos
Política Nacional de Solução de Conflitos
Morte Assistida
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Os Novos Atores da Justiça Penal
dupla maternidade
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
José Enrique Teixeira Reinoso
Casa Nostra
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Direito das Obrigações
Gustavo Henrique Dietrich
Comunidades tradicionais
Raphael Boldt
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Valber Melo
Pessoas portadoras de deficiência
Francisco Ferreira
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Legislação em vigor
Audiência Pública
Natammy Bonissoni
Paulo Afonso Brum Vaz
Transporte de valores
Julgamento pelo tribunal do júri
Cartilhas
João Guilherme Alvares de Farias
87 enunciados aprovados
Especialização em Ciências Penais
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
PLC 79/2016
III Simpósio de Direitos Humanos
Lei 9.714/1998
Alexandre Vuckovic
Decisão Liminar
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Poesia
Cumulação de pensões
Fornecimento de fraldas
AMARN
Tatiana da Silva Morim Kashio
TRT da 9ª Região
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Gustavo Schlupp Winter
Direitos dos animais
Claudio Melim
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Lei 9.029/1995
Geraldo Prado
NeUnaMenos
Curso de Direito
Sacha Darke
Documentos Público
Lei estadual n. 319/1948
IRDR
Telismar Aparecido da Silva Júnior
ReDiHPP
Edilson Santana Gonçalves Filho
Requisições de Pequeno Valor
Motorista bêbado
pedofilia na internet
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
João Vitor Cardoso
mediação virtual
Perdão Presidencial
João Paulo Allain Teixeira
TRF2
Competência originária do STF
REsp 1613561
Liminar
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Fabricio Gevaerd
Bruna Mayara de Oliveira
luta pelos direitos
Tribunal de Contas da União
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
e-JT
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
João Pedro Leite Barros
URFJ
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Fotos
PEC 209/2012
Projeto Ronda Maria da Penha
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Tribunais de Justiça Estaduais
Disparidade Salarial
Trasnporte coletivo
adoção homoafetiva
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Entrevista com Freud
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Violência contra a mulher
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Virginia
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Criminologia Forense – Tomo I
Aplicativo
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Mediação on line
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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art. 5º da Constituição Federal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Antonio Carlos Sirqueira Rocha
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RE 958.252
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Tradução Regras de Bangkok
Direito ao esquecimento
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Crime de trânsito
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África Ocidental
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Primeira Seção do STJ
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Lula
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Magistratura
Nova Súmula
Lei 9.099/95
Servidores e Juízes
Alessandro Soares
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U2
Usuária morta
A defesa intransitiva de direitos
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
TJMT
Inclusão
Hélder Luis
Felipe Lima de Almeida
Autismo
Tuberculose
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Construção da identidade
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Casamento Precoce
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Julio Cesar de Souza
Daniel Fonseca Fernandes
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Fila Preferencial
Paulo Fonteles de Lima
Káthia Ferreira dos Santos
Concursos Públicos
RAECC
Deficiência visual
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Registro profissional
Lei 5.889/73
Especialização em Direito e Economia
Revisão Disciplinar
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Corréus
Lei 13.269/2016
recesso forense
Crimes da Ditadura Militar
OAB/ES
IX Semana Jurídica
Maurício Correia
Direito Penal da guerra às drogas
CPGUFSC
Andrea Bocelli
Fernando Neves
Direitos dos estagiários
10 medidas
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Maurício Requião
Consentimento do morador
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Voto provisório
Cultura da sentença
Licitação
Juliana Ribeiro Goulart
crime ambiental
Ilicitude das Provas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Direito à inclusão
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Lei nº 13.427
Programa "De olho no Direito"
Quadro Saiba Mais
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Código de Trânsito Brasileiro
André Luís de Lima Maia
LEAP Brasil
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Volume 18
Indenização por Dano Moral
Diego Zysman Quirós
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Comunicação ONU
Suspensão Processual
Ministra Cármen Lúcia
Poder Judiciário de Santa Catarina
Saiba Mais
hoje?"
Direitos dos cidadãos
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Rede Infoseg
Lei dos Planos de Saúde
Liberdades públicas
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Guia
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ato infracional análogo a crime de desacato
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processos seletivos
veículos autônomos
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Lei 8.625/93
Paulo Silas Taporosky Filho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Gustavo Gomes Brito
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Gustavo Caetano Gomes
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Código de Ética da Magistratura
Certidão de Nascimento
Documento histórico
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Daniel Roberto Hertel
Anoreg/MA
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Polônia
Romance
Justiça criminal
tutela urgente da saúde
Glossário
Patrícia Cordeiro da Silva
Giulia Poeppl Pereira
PL 44/2016
Remição pelo estudo
Ianca Souza Barauna
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lauro Francisco Mattei
Controle de Convencionalidade
Tocha olímpica
Direitos LGBT
Entrevista do dia
Escravidão Moderna
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Mariana Goulart
Entre Nós
Denisse Raquel Montoya Elias
Manuela Valim Charpinel
Casamento Infantil
posse-trabalho
Adoção à brasileira
Metodologia da Pesquisa
Abril Uscanga Barradas
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Coaching
pós-graduação em direito processual civil
Maioridade
Projeto de Pesquisa
Cristiano Botelho Alves
Aplicativo CPC Anotado
Agressão Verbal
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
O direito à extimidade
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Willame Parente Mazza
Ministro Eliseu Padilha
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Cristiano Neves
cerceamento da liberdade do cidadão
Alice Hammes
Carlos Eduardo Martinez
Afrânio Silva Jardim
saque mensal
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Atualização
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
HC 389.899
Documentário Não é Brinquedo
Estatuto da Primeira Infância
Deputados
Microcefalia
Renato de Souza Matos Filho
Acesso a ação penal
Hermes Moreira Jr
Vitória/ES
Gustavo de Mattos Brentano
Adoção em conjunto de irmãos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Maus tratos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Maíra Marchi Gomes
Bruno Lima Rocha
Lívia Lucca
Salah Khaled Jr
Seguro DPVAT
Ana Luiza Canavarros Caldart
Nova data
estacionamentos
Revista Civitas
Rússia
Indenização a familiares
Abuso dos direitos humanos
Mauricio Mota
Megatendências
Igor Labre de Oliveira Barros
Paridade de Gênero
Entrevista
Medida alternativas à prisão
Termo circunstânciado de Ocorrência
corretoras de seguro
Lei 13.228
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Milca Paiva
Burca
Lista
João Paulo Machado Piratelli
Banco do Nordeste
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Memorial escravocata brasileiro
Daniel Flores
Marco civil da internet
exercícios sistêmicos
Massacre em presídios
Élcio Arruda
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Fernando Machado
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Tânia Iró da Motta
Segurança do Poder Judiciário
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Caio Henrique Lopes Ramiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Súmula 574
Revista Jurídica Actualidad Penal
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Nathan Pilonetto Silva
Buraco em via pública
Zéu Palmeira
Decreto de indulto 2016
Áudio da entrevista
Fernanda Mambrini Rudolfo
Dano Material
Daniel Soifer Kriger
Filmes Africanos
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Enrique Pedro Haba Müller
UFPB
Audiência de custódia de foro privilegiado
Vestibular Udesc
Marcel Gomes de Oliveira
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Notícia
Artigo Científico
Estabelecimento prisional
Yuri Felix
Condomínio
Tânia Maria Françosi Santhias
Eduardo Bueno
Resoluções NCPC
Vinícius de Novaes Marques
BNMP 2.0
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Projeto de Lei 168/2015
TRT 8º Região
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Clariana Sommacal
Portaria 1/2017
Sedec
Alienação
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Jogos Olímpicos 2016
Enamat
União estável
Kristian Rodrigo Pscheidt
Uso do telefone celular
Rosalvo Ivarra Ortiz
Affonso Ghizzo Neto
Penal Tributário
Transição e Consolidação da Democracia
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Ana Carolina De Macedo Buzzi
TRT-SC
Ministro Raul Jungmann
Romênia
Gilberto Souza dos Santos
Vinícius Núñez Pinheiro
crimes contra a vida
Apadrinhamento de crianças
Rio São Francisco
Quarta Turma do STJ
Reforma do Judiciário
Yara Singulano
Fabíola de Oliveira Brum
Guilherme Wunsch
Felipe André Dani
intimação e notificação
Turismo
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Audiência Digital
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IBAMA
Seguro obrigatório
INTERVENÇÃO
Cármen Lúcia
Reforma da política de drogas no Brasil
Estado do Rio de Janeiro
Três Poderes
Polícia Civil do Distrito Federal
Decisão colegiada
Redação
Redação
Crime Militar
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
fornecimento de energia elétrica
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Eduarda Peixoto da Cunha França
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Rafael Fernandes Caldeirão
SAMARCO
Súmula 90 do TST
Ezio Mauro
Lei Municipal n. 4666/2010
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Cláudio Álvares Sant’ana
Senha de cartão
Taysa Matos
Luana Gaia de Azevedo
Justiça Legal
Pós-natal da adoção
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
SAJ
Tribunal de Justiça do Chile
EMAB
ADI 5645
interceptação telefônica ilegal
Renata Simonetto Gonçalves
Rogério Leal
João Guilherme Gualberto Torres
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Henrique B. Souto Maior Baião
HC 383102
Reconhecimento de paternidade
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Juliana Hermes Luz
Resolução 213/2015
Rodrigo Francisco de Paula
Leandro Matsumota
Documentos exterior
Inquérito n 4.483
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Falta de vagas
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Isabely Neves
retificação de registro civil
Indígenas
Regime aberto
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
FHC
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Denúncia Lula
Linda Rosa da Silva Azevedo
Luciano Chacha de Rezende
Superintendência de Seguros Privados
Criminologia Global
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Projeito Pai Presente
Conciliação pelo WhatsApp
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Yuri Calixto
“fosfoetanolamina sintética”
NYtimes
Solicitante de asilo
Curso de Direito Penal Didático
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Trabalho em presídio
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Marcelli Cipriani
Pensão por Morte
Fenastc
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júri popular
Acusada gestante
Clássico do dia
Quinta Constitucional
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Fiança
Áudio
Racismo Institucional
Francisco Cordeiro
Bruno Ferreira
SMS
Processo Penal do Limite
Luis Henrique Braga Madalena
Condenação
Polícia Judiciaria Civil
confissão espontânea
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Portaria 930
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
PCB
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Obrigação propter rem
HC 129646
Regras da previdência
Encontro
Direito dos Transexuais
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Tânia Maria de Oliveira
Cannabis
Propaganda enganosa
Caroline Ribeiro dos Santos
Julgamentos Históricos
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Denúncias contra Aecio Neves
Direito do Consumidor
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Laura Mallmann Marcht
Inquéritos arquivados
Cine Debate
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
AMAERJ
Menores infratores
Ministro Moreira Franco
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Tiago Joffily
alcoolismo
CCJ
Conselho Tutelar
curso é gratuito
Paula Naves Brigagão
Paulo Henrique dos Santos Lucon
1º Seminario de Derecho Maritimo
Homenagem póstuma
Recomendação 44/2013
Daniel da Costa Gaspar
Wagner Armani
Natália Katrine Doutor Branquinho
João Vítor de Araújo Santos
padrão internacional de segurança
gestante
TJGO
Legislação Alemã
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Ricardo Martins
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
acervo disponível
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Diploma
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Cartório
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INCADE
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Indicação Literária
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
danos estéticos
Remessa de Artigos
Resolução 235/2016
I Jornada sobre abuso sexual
Jeffrey Chiquini
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Cartório extrajudiciais
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Desjudicialização
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rede de proteção
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dependência de álcool
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Diploma de 3º grau
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Curso de Filosofia Jurídica
Petição n. 7074
progressão vertical de carreira
Ivar Hartmann
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Tragédia de Mariana
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Audiência de Custódia
Infração na adolescência
Expropriação
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Tabelionato de Notas
Justiça em Números
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Compensação de carbono
Presidência da República
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Direito à educação
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
MPMS
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Massa Falida
PEC 287/2016
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Botão de pânico
Lute como uma menina
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Saúde Prisional
Guerras as drogas
Japão
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Luis Leandro Gomes Ramos
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TRF da 1ª Região
contratos de mútuo
Ajuda Humanitária
Decreto 8.615/15
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
PL 280/16
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Assentamento agrário
Pessoas com deficiência
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Direito e processo penal
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Voto divergente
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Habeas Data
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Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Min. Carmem Lúcia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Citação e intimação
Juízes pela democracia
Prova de dívida
LGBTI
Erradicação da Pobreza
Universidades
Imunidade parlamentar
Renê Hellman
Convenção de Montreal
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ministro Mendonça Filho
Dora Cavalcanti Cordani
Direito Animal
Fabiola Marese de Freitas Grotto
investimento
Furto em estabelecimento comercial.
Vinicius Almada Mozetic
Lei 11.340/2006
Paula Saleh Arbs
Juiz Rafael Bogo
O objeto da ciência do direito penal
Destinação de Recursos
Amanda Rodrigues Vander
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
João Chiesa Farias
Contratos
Penhora de honorários
situação de emergência
Antecipação de prova no processo penal
Projeto Reeducar
Revista Avant
Parceria Público-Privada
Ana Paula de Souza Cury
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
DPESP
Imersão na Selva Amazônica
crowdfunding
Juarez Cirino dos Santos
Maria Coelho Rosa Nôvo
Thaís Janaina Wenczenovicz
Alexandre do Rosario Brito
Orientações Jurisprudenciais
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
XX Semana Jurídica
Marcelo Fernandez Urani
base de cálculo de honorários
O Direito Achado na Rua
Lucas Baratieri Francisco
Micheli Silva
Chamada para submissão de artigos
RENAP
Interrogatório informal
queixa-crime
Leonardo Gonçalves Perin
Mediação privada
Lucas Silvy Santos
Ohio
Julia Santi Fischer
Edilson Santana G. Filho
Francisco Paula Ferreira Lavor
Conselho Municipal de Assistência Social
Guilherme Alves Coutinho
Laurita Vaz
Daniel Ribeiro Vaz
pena mínima
Luísa Claudia Faria dos Santos
Ausência de vagas
CDC
tentativa de homicídio
Teses
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Medo do futuro
Maurizio Oliviero
Desabafo do juiz
7º Congresso Jurídico Online
Fábio Rodrigues Paulino
Judiciário paulista agora é 100% digital
Liberdade Religiosa
Toca fitas
Contagem de prazo
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
José Borges Neto
PLS 32/2016
ADJ
Naína Ariana Tumelero
acidente Mogi-Bertioga
Lei nº 9.099/95
Dano Estético
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Gildson Gomes dos Santos
PJe-Mídia
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Leonardo Sagrillo Santiago
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Processo de validação de documentos
Congresso dos Estados Unidos
Programa de estágio PJSC
José Calvo González
Benigno Núñez Novo
Intimação por telefone
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Professora Claudia Regina Freitas
Justiça Juvenil
Programa "Pai Presente"
Regras de Bangkok
Curso online
Por Danielle Mariel Heil
Temas de Argumentação Jurídica
Audiências de custódia
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Sistemas Sociais
Gabriela Pivar Scaravelli
docencia y profesionalidad jurídicas
João Conrado Blum Júnior
Prêmio Conciliar
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Recomendação 41
V Colóquio
Acidente radiotivo
inteligência artificial no Judiciário
10ª edição comemorativa
Malta
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Intimação whatsapp
polícia civil DF
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Renda Mensal Inicial
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Dinamarca
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Nota de Pesar
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Pedido genérico
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Parentalidade socioafetiva
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Demissão por Homofobia
339 CP
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Danos morais
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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PLS 288/2013
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Responsabilidade Aquiliana
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Trabalho de Conclusão de Curso
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Saída Temporária
Processo Penal no Limite
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3ª Turma do STJ
Regime domiciliar
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Mestrado Direito Internacional
Pena pecuniária
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Representação Criminal
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Homenagem a Peter Häberle
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Apreensão de passaporte
Investigação Social
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Montreal
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Projeto “Integra-Idoso"
Projeto de Lei nº 3670/15
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Registro
Getúlio Vargas
Aula online e gratuita
Moraes Pitombo Advogados
INQ. n. 4483
Samila Gusmão Kalif Pereira
Direito Penal Sexual
TJRO
Reforma previdenciária
2ª Edição
Marinha do Brasil
Bruno Luís Marques Hapner
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Recursos Repetitivos
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Boletim da RDL
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Exame preparatório OAB
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Organização Mundial da Saúde
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oficinas de parentalidade
Bolsa de Estudo
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Crimes de natureza permanente
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Advertência
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Mutirão
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Doação de Órgãos
Criança indígena
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Lesa-majestade
Daniel Roberto Hertel
Vade Mecum Método
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