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Felipe André Laranjo
Tamires de Oliveira Garcia
Yuri Calixto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Eduarda Peixoto da Cunha França
André Luiz Bermudez Pereira
Tayane Caruso do Valle
Homero Chiaraba
Espetacularização da violência
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Relação de trabalho
Priscila Serafin Proença
Merhej Najm Neto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Stephannye de Pinho Arcanjo
Lucas de Oliveira Bressani
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Emília Queiroz
Gabriela Araujo Souza Lima
Diego Ken Osoegawa
Rogério Pacheco Alves
Mônica Louise de Azevedo
Ubirajara da Fonseca Neto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Camila Victorazzi Martta
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Vitória Passini
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Nilza Sarneski
Diego Henrique Schuster
Carla Dietrich
Guilherme Curci T. Risso
Gabriel Bulhões
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Leandro Bastos Nunes
Wellington Jacó Messias
Justiça e vingança
Bruno Rodrigues
Rodrigo da Silva Brandalise
Bianca Bez
Nádia de Castro Alves
Alana Oliveira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Konstantin Gerber
Pedro Pierobon Costa do Prado
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcos Catalan
Rogério Carvalho da Rosa
Gustavo Marques Krelling
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Luciana Severo
Paulino Oliveira Santos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Matheus Vignatti de Carli
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
José Antonio Herrera
Paulo Ricardo Stipsky
José Carlos Portella Junior
Diogo de Oliveira Gomes
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Willian Cleber Zolandeck
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Deonísio Koch
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Erick Oliveira Rocha Gomes
Alice Costa Lima Salz
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Veranice Melo Frota
Pedro Roberto Donel
Igor Domingos do Altíssimo
Alexandre Pacheco Martins
Eduardo de Avelar Lamy
Geovana Leme
Monique Pena Kelles
Vanessa Milani Sgreccia
Guilherme Mesquita Estêves
Giovani dos Santos Ravagnani
Guilherme Moreira Pires
Marina de Carvalho Vieira
Bruna Braga da Silveira
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcelo Marinho
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Elias Jacob Neto
Amanda de Medeiros Lima
Silas Maycon Lopes Silva
Samuel Medeiros Rocha
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Anderson Nazário
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Ester Eliana Hauser
Alexandre Junqueira Gomide
Aphonso Vinicius Garbin
João Ulysses Ferreira Neto
Eduardo Pazinato
Ian Fernandes de Castilhos
Gustavo Pereira Freitas
Fernanda da Silva Lima
Evie Nogueira e Malafaia
Luís Renato P. A. F. Avezum
Giselle Couy
Thiago Minagé
Caroline Barreto
Luana Barros S. de Souza
André Lucas Fernandes
André Chiabay
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Urbano Félix Pugliese
Paola Alcântara Lima Dumont
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Kamilla Mello
Pedro Henrique Tonin
Kátia Debarba Machado
Elias Guilherme Trevisol
Felipe Barreto de Melo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Beatriz Scherpinski Fernandes
Defensores Públicos
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marcos Prata Bentes
William Galle Dietrich
Luíza Resende Guimarães
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Igor Guilhen Cardoso
Rosimeire da Silva Meira
Eduardo Oliveira Agustinho
João Victor Mingorance
Maurilio Casas Maia
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Arlene Mara de Sousa Dias
Cinthia Loise Jacob Denzin
Nilzo Felisberto
Juraci Mourão Lopes Filho
Jovana de Oliveira Rodrigues
Julio Guilherme Müller
Pedro de Araujo Fernandes
Antonio Graim Neto
Patty Oliver
Mariana Resende
Fernanda de Oliveira Crippa
Tatiana Sogari Tormem
David Salim Santos Hosni
Maria Lúcia Barbosa
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
r Thomas Bustamante
Aicha Eroud
Vanessa Brodt Martins
Thanderson Sousa
Luara Colpa
Samira Schultz Mansur
Vitor Andrade
Benigna Teixeira
Henderson Fürst
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
José Calvo González
Francisco José Guardini Nogueira
Rafael Moura
Paulo Victor Costa Brito
Gustavo Dayrell
Maira Scavuzzi
Willian de Meira
Cintia Neves Godoi
Maria Clara Gouveia Magalhães
Alessandra Wanderley
Conduta atípica
Catarina Hernandez Ferri
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fernando Hideo I. Lacerda
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Luanna Tomaz de Souza
Gabriela Gomes Soncini
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fabíola Sucasas
Luiz Gustavo Tiroli
Elias Marques de Medeiros Neto
Cristiano Duro
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Thaís Boia Marçal
Rafael Felgueiras Rolo
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Josiane Rose Petry Veronese
Thalles Ricardo Alciati Valim
Juliane Facó
Juliana Ribeiro Goulart
Alexandre Cesar Toninelo
Diogo Bacha e Silva
¿Quién vigila a los vigilantes?
Mario Porto
Fernanda Freitas de Melo
Frederico dos Santos Messias
Ataques cibernéticos
Yuri Carneiro Coêlho
Daniel Brandão
Ubiratan de Mattos
André Martino Dolabela Chagas
Alan Martinez Kozyreff
Norberto Knebel
Andréia Candida Vitor
Tânia Maria S. de Oliveira
Letícia Bittencourt
Vinícius Alves
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Isabela Albuquerque Mustafa
Daiana Menendez
Lucia Bastos
Hugo Melo Falquer
Melina Girardi Fachin
Vanessa Saraiva de Abreu
Ilana Lemos de Paiva
Giulia da Silva Soares
Paulo Vinícius Feijó
Talissa Truccolo Reato
Profa Dra Karine de Souza Silva
Stella He Jin Kim
Carolina Sena Vieira
Bruno Taufner Zanotti
Denize Carolina da Cunha
Luciane Maria Trippia
Fernanda da Rocha Fabiano
Patrícia Cordeiro da Silva
James Walker Júnior
Geovane Peixoto
Luana G. de Vito
Ricardo Luna
Henrique Milanez Pirolla
Célio Pereira Oliveira Neto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Luiz Fernando Cortelini Meister
Pedro Henrique Machado da Luz
Martina Mariano Spanemberg
Lougan Cardoso Lima
Patrícia Regina Coelho Pinto
Atahualpa Fernandez
Jorge Luiz Souto Maior
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Cristiano Duro
Denúncia contra Lula
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Elaine Cristina da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriela Nascimento Lima
Vinicius Gregório
Thais Nogueira Lopes
Henrique Franceschetto
Denis Sampaio
Fernando Gama de Miranda Netto
Alessandra Simões Reis Abraão
Marco Aurélio Peixoto
Camila Cardoso de Mello Prando
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Diogo Dal Magro
Luiza Nagib Eluf
Alessa Pagan Veiga
Fernanda Teixeira de Medeiros
Laraíne Catapan
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Agrotóxicos
Lorena Vasconcelos Porto
Nic Cardeal
Abailard Jose de Sousa Neto
Tiago Zagonel
Carolina Heloisa Guchel Berri
Jose Luis Bolzan de Morais
Giselle da Cunha Cruz
Gabriela M. Menezes
Lazara Carvalho
Julia Santi Fischer
Herval Sampaio
Claudio Daniel de Souza
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bárbara Natália Lages Lobo
Charles M. Machado
Jenifer Rodrigues
Rafael Caselli Pereira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bruna de Souza Fernandes
r Rodrigo Wasem Galia
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Carlos Augusto de Assis
Cássio Rebouças de Moraes
Marcelo de Mello Vieira
Lenio Luiz Streck
Nathália Christina Caputo Gomes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Yuri César de Almeida Silva
Participação Privada
Gabriela Neckel Ramos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Zulmar Duarte
Elisa Costa Cruz
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Luana Andrade
Alan Siraisi Fonseca
Mauricio Antonio Correia
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Rosane Leal da Silva
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Tatiana de Almeida Campos
Mário Cesar Andrade
Rafael dos Santos da Silva
Sofia Siman Salema
Tiago de Toledo Rodrigues
Paulo Antonio Peressin
Juliano Cesar Zanini
José Flávio Bueno Fischer
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marina Peixoto Dias
Daniel Willian Granado
Suelen Tavares Gil
LETICIA ARENAL
Mario Cesar Andrade
Isadora Martinatti Penna
Anita Duarte
Vânia Marian Guerino Farinha
Sandro Luiz Britto Sprenger
Terceira idade
Rafael Silveira de Souza
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Victor B. Gonçalves
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ana Cristina Teixeira Barreto
José Edvaldo Pereira Sales
João Lucas D. de Azevêdo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Esther Maria de Magalhães Arantes
Maria Eduarda Sagás
Claudia Freesz Calmon
Negócios jurídicos processuais
Michelle Gironda Cabrera
Gil Ramos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Disputa de guarda judicial
Tatyane de Araújo Campos
Fauzi Hassan Choukr
Renata Oerle Kautzmann
Giancarlo Montagner Copelli
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ciência penal
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Fernanda Gomes e Souza Borges
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Alexandre do Rosario Brito
Nely Nazareth
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Rodrigo Fernandes
Augusto Barbosa Hackbarth
Phillip Gunther
Vitória Sousa Lopes Pereira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Glauco Gumerato Ramos
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Benigno Núñez Novo
Emrich Sá
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Maria Luiza Gorga
Paloma Leles
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Jamil Melo
Maria Alexandra Borba
Série eProcesso - prática com teoria IV
Valéria Magalhães Schneider
Natalia Cintra
Felinto Martins Filho
Lucília Napoleão Barros
Misoginia
Arthur de Souza Bastos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Flávia Pereira Hill
Não Nos Renderemos
Velocino Pacheco Filho
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luiz Elias Miranda
Elpídio Paiva Luz Segundo
S. Tavares-Pereira
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Wendel Machado
Ge Mello
Catherine Juglair Nogari Valente
Alexandre Carrinho Muniz
Gabriel Junqueira Sales
Marcelo Ricardo Colaço
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Willame Parente Mazza
Andressa Retori Teixeira Maia
Alexandre Basílio
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Centros penitenciários brasileiros
Débora Kamasche Henrique de Souza
Márcia Cunha Teixeira
Guilherme Chamum Aguiar
Evanilsa Coelho Martins
Maira Bianca Scavuzzi
Lara Kauark Santana
Mateus Vaz e Greco
Wanessa Almeida
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Gabriela Ponce
Juliana Jacob
Luciana Rubini Tambosi
Antônio Carvalho Filho
Marina Bertinatto
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rogerio Licastro Torres de Mello
Paulo Roney Fagundez Ávila
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Lei Antidrogas
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Letícia Pereira de Araújo
Arthur Bicalho dos Santos
André Luis Callegari
Luanna Tomaz de Souza
André Leivas de Araújo Vianna
Adriana Bravim
Jenair Alves da Silva
Francine de Moura
Claudia Brum Mothé
Júlio Marcelo de Oliveira
Bruno Henrique Alves Salomão
Claudia Calmoni
Felipe Chiavone Bueno
Rafael Almeida Santos da Luz
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
João Paulo Orsini Martinelli
Gil Rafael Ribas
Lúcio Delfino
Helga do Nascimento de Almeida
Camila Zambrano de Souza
Paula Rodovalho
Anthony Thiesen
Rafael Motta e Correa
Alexandre de Paula Filho
Filipe Reinert
Carlos Henrique Soares
Guilherme Valle Brum
Alberto Bastos
Emanuela Gava Caciatori
Jéssica Feiteiro Portugal
Inês Virgínia Prado Soares
Vicente de Paulo Barretto
Gustavo Amorim
Wilson Knoner Campos
Maria Tereza Grassi Novaes
Renato S. S. Schindler Filho
Mamadú Saido Djaló
Francielle Oliveira Gadonski
Luciano Zanetti
Marcella Boarato
Thereza Christina Nahas
Elisandro Lotin de Souza
Vínculo de emprego
Silvia Arizio
Thiago Freitas
Samuel Lourenço Filho
Fernando Hoffmam
Fernando Rey Cota Filho
Bruno Guimarães Pedrosa
Larissa Zucco
Abril Uscanga Barradas
Roberta Oliveira Lima
Carina Bezerra Kobashigawa
Laura Souza Lima e Brito
Efson Lima
Mauro Mendes Dias
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lenon Gustavo Batista Taques
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Renê Francisco Hellman
Luciano Scheer
Araken de Assis
Jenifer Carina Pereira
Henry Colombi
Maria Victória Jaeger Gubert
Sandra Cristina Maia
Lia Raquel Bloos Mossini
Noslen Melo
Fabiano Zavanella
Márcia Andrade Oliveira Bello
Carolina Lacerda Machado
Bruna Angélica Maistro
Samuel Firmino de Brito
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Wagner dos Santos
Daniel Octávio Silva Marinho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Hellen Fernanda de Castro
Matheus Cristhian Kunze
Rosa Benites Pelicani
Gabriela Oliveira Freitas
Carmem Cavalcante
Flavio Antônio da Cruz
Haneron Victor Marcos
Dora A. Martins
Rodrigo Portela Gomes
Douglas Carvalho Ribeiro
Marcelo Oliveira de Moura
Letícia Bürgel
Luana Cabral
Antonio Pedro Melchior
Bernardo Britto Guerra
Maria Cecília Soares Vannucchi
Leonardo Antunes Morais
Felipe Montiel
José Ricardo Maciel Nerling
Débora Veneral
Izabele Pereira Barra
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Luccas Tartuce
Mônica Bonetti Couto
Wanessa Assunção Ramos
Crédito negativo
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Denis Donoso
João Rafael de Oliveira
Anderson Morais
André Sampaio
Breno Hoyos Guimarães
Roberta Moura Faíz
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Leonardo Godoy Drigo
Juliana Hermes Luz
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ian Martins
João Lucas da Costa Silva
Thiago Felício Barbosa Pereira
Lucas Varela
Sistema Penal do Rei Midas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Hodavias Bibiano Chivinda
Uso indevido de algemas
Celyce de Carvalho Carneiro
Flávia Ávila Penido
Mariana Lamassa da Fonseca
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Bruno Takahashi
Andrea Simone Frias
Fernanda Araujo Pereira
Marisa Falcão
Camila Marques Rosado Ferraz
Gisela Maria Bester
Júlia Quaresma Passos Jorge
Roberta Aparecida Varaschin
Edenilza Gobbo
Fábio Guimarães Timponi
Analice Nogueira Santos Cunha
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Antonella Galindo
Mariana Rodrigues Veras
João Felipe Bezerra Bastos
Veyzon Campos Muniz
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Cláudio Rêgo
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Ian Martin Vargas
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Patrícia Leite Carvão
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luciano Góes
Rodrigo Helfstein
André Amorim de Aguiar
Nayron Divino Toledo Malheiros
Proporcionalidade e isonomia
Lucas Baratieri Francisco
Adalberto Narciso Hommerding
Sarah Gomes Sakamoto
Suellen Regina Frantz
Carla Dóro
Luna Siqueira
Laura Haddad
Casos criminais
José Barroso Filho
Thiago Vasconcelos Moura
Emmanuel Dockès
Marli M. M. da Costa
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Gabriela Cristofolini Vaz
Bruna Roberta de Borba
Edilson Santana Gonçalves Filho
Aline Venutto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luciana Pimenta
Guilherme Christen Möller
Antonio Carlos Macedo de Castro
Isaías Henrique Silva
Juliana de Alano Scheffer
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Fernando Jiménez Sánchez
Juan David Gelacio Panesso
Carla Joana Magnago
Ivana Leite Ruiz
Felipe Abdel Malek
Nicole Noschang
João Daniel Rassi
João Eduardo De Nadal
Alanna Caroline Gadelha Alves
Marcela Münch
Guilherme Machado Siqueira
Thiago Brega de Assis
Osvaldo Agripino
Francisco Pereira Pinto Filho
Fernando Goya Maldonado
Márcia Letícia Gomes
Igor Cardoso
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Carlos Eduardo Martinez
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Bruno César Gonçalves da Silva
Caelen Yumi Takada Barros
Beatriz Bork
Eduardo Bitencourt
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
r Nelson Lacerda
Paulo Henrique Pinto Santiago
João de Castro Souza
Karen Munhoz
Paula Yurie Abiko
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Bruno Sá Freire Martins
Rosália Maria Carvalho Mourão
Carolina Moraes Migliavacca
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Nayara Swarowski
Rosane Reis Kerber
Fabiano Ramalho
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Julliana Nogueira Andrade Lima
G. Couto de Novaes
Paula Brener
Luciano Vianna Araújo
Rafael Bruno de Sá
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Bruna Marques da Silva
Cristiana Cordeiro
Adriana Regina Barcellos Pegini
Bernardo Gonçalves Fernandes
Fredie Didier Júnior
Fernando da Silva Albuquerque
Bernardo Cortez
Périsson Otávio Rodrigues
Giovani Clark
Leonel Pires Ohlweiler
Rodrigo Pereira Moreira
Luís Gustavo Reis Mundim
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Sofrimento
Gabriel Silas
Maurício Gomes Pereira França
Javier Diez García
Fernando Rabelo Rodrigues
Ana Claudia de Almeida Garcia
Adriano Sant’Ana Pedra
Luciano Franco Ribeiro
Wellington Jacó Messias
Rafael Leme Macedo
Daniele Lameira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ualy Matos
Larissa Tomazoni
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Guilherme Freire de Melo Barros
Andreza Pantoja Smith
Lucas Correia de Lima
Guilherme Henrique Lage Faria
Mark Pickersgill Walker
Felipe da Silva Freitas
Fernando Henrique Cardoso
José Humberto Pereira Muniz Filho
Juarez Rogério Felix
Alexandre José Mendes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gustavo Holz
Andre Vasconcelos Roque
Agnes Pessoa
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ricardo Pires
Willian Alex Sander Amorim
Barbara Tude de Souza Ferreira
Sergio Matos
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Lucas Costa de Oliveira
Gamil Föppel El Hireche
Amarilis Brito Costa
Eugênio Pacelli
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Mariana Seifert Bazzo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Cintia Neves Godoi
Luis Leandro Gomes Ramos
Jamilla Monteiro Sarkis
Roberto Bona Junior
Elane Pires Muniz Soranso
Abel Ferreira Lopes Filho
Luiza da Costa Alonso
Marcela Duarte
Giovana Atarasi
Fausto Trentini
Camila Amado Soares
Marcelo Mazzola
Paulo Sérgio Restiffe
Suelen Tavares Gil
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Debora Vieira
Paulo Henrique Oliveira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Felipe Wild Varela
Gizeuda Sousa Rosi
Fabricio Lima Silva
Soraia da Rosa Mendes
Vinícius Anacleto Burato
Caroline Perez Venturini
Almir Megali Neto
Wagner Yukito Kohatsu
Ricardo Fretta
Gabriela Ribeiro
Amanda Ferreira dos Passos
Adalberto Ferrari
Cássio Pitangueira
Lia Testa
Rodrigo Ramos Melgaço
Michela Petrini
Marco Antônio Scapini
João Pedro Gebran Neto
Fabiana Otero Marques
Emelyn Almeida de Lima
Nelson Lacerda
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Manoel Cardoso Helfer
Roberta Matzenbacher
Rodrigo Luz
Daniel Dore Lage
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Guilherme Felipe Miguel
Adilson Pires Ribeiro
Cleiton Sacoman
Lorena Guedes
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Larissa Beleza
Daniela Villani Bonaccorsi
André Luís de Lima Maia
Taysa Matos
Andréa Gill
Karina Melo Vieira
Silvana Colombo
Victória Sell Feiber
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Paulo Ferrareze Filho
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Pierre Moreau
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Raphael de Souza Almeida Santos
Juarez Cirino dos Santos
"Doping processual"
Sidineia Delai Onzi
Gustavo Roberto Costa
Rennan Herbert Mustafá
Giovanni Chaim
André Alexandre Happke
Rubens Almeida Passos de Freitas
Tânia Maria Françosi Santhias
Bruno Silveira Rigon
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Daniela Portugal
Henrique Picarelli
Por Danielle Mariel Heil
Claudio Melim
George Oliveira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Ana Carolina de Carvalho Neves
Moacir Henrique Júnior
Alan Furtado
Mauro Cesar Martins de Souza
Adriano Leitinho Campos
Ianê Santos dos Santos
Ivan Gomes Bonifácio
Camila Holanda Aragão
Nicholas Maciel Merlone
Laura Cascardi
Suzana Rahde Gerchmann
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Gabriel Abrahao Costa
Fábio Jun Capucho
Camila Gouvêa de Araújo
Raphaella Reis de Oliveira
Vinícius Loss
Natascha Anchieta
Caso Althusser
Viviane Lícia Ribeiro
Ivan Bonifácio
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Fernando Sacco Neto
Lara Teles Fernandes
Marina Carneiro Matos Sillmann
Gleucival Zeed Estevão
Eugenia de Azevedo Neves
Thaís Rocha Lima
Dervana Coimbra
Franklyn Celso Ferreira
Daniel A. Dourado
Gabriel Mantelli
Fabiano Pimentel
Paula Saleh Arbs
Thiago Caversan Antunes
Giuliano Tamagno
Fernando Antunes Soubhia
Haroldo César Náter
Darci Guimarães Ribeiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jackson Silva Wagner
Amanda Lobão
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luiz Eduardo Cani
Augusto Jobim do Amaral
Cleopas Isaías Santos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Rafaela Alban
Tiago de Lima Santos Reid
Marcos Paulo Campos
Deivid Willian dos Prazeres
Bruna Borges
Josiani da Silva Pospichil
Ademar Nitschke Júnior
Fernando César Costa Xavier
Aline Miranda
Luiza Miranda Heinisch
Ismar Nascimento Jr.
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Maurício Requião
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Millena Gêmero
Arthur Corrêa da Silva Neto
Jhonatan Morais Barbosa
Jader Marques
Hermes Zaneti Jr.
Ana Radig Denne Lobão Morais
Série Cibersegurança III
Gabriel Quintanilha
Alexander Meurer
Olívia Maria de Almeida
Yasmine Pitol
Luís Gustavo Reis Mundim
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Cecília Bojarski Pires
Escola Mineira de Processo Penal
Amanda Avansini Arruda
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gabriela Essig
Breno Botelho Vieira da Silva
Flávio Quinaud Pedron
Glauco Salomão Leite
Amarílis Costa
Eliene Rodrigues de Oliveira
Maurício Moliner Nazário
Martina Silvestri
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Flora Augusta Varela Aranha
Alexandre Leal
André Nicolitt
Maciana de Freitas e Souza
César Barros Leal
Hernani Zanin Júnior
Ana Paula de Souza Cury
Dina Alves
Ciro de Souza Brito
José Luis da Silva Tavares
Marcelo Roseno de Oliveira
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luciane Buriasco Isquerdo
André Monteiro do Rosário
Regis Fernando Freitas da Silva
Eric Cwajgenbaum
Thula Pires
Alexandre Cesar Pereira
Eduardo Januário Newton
Marcelli Cipriani
RHC 75.800
Marcelo Maduell Guimarães
Guilherme Zorzi Rosa
Daniela Dias Tomaz
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Felipe Montiel da Silva
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Naína Ariana Tumelero
r Breno Novelli
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Transparência Internacional
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José Geraldo de Sousa Junior
João Chiesa Farias
BNMP 2.0
Simone Pires Cipriano
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Grécia
Toca fitas
Jhonathan Fávero
Fillipe Azevedo Rodrigues
Indenização por Dano Moral
SAJ
Compensação de carbono
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
OIT
Edição especial
Construção da identidade
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Abaixo assinado
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Reação Alérgica
Juliana Ribeiro Goulart
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Tribunais de Justiça
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tabelionatos de Notas
CTPS
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Assentamento agrário
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Salto mortal
Aline Gostinski
Mulheres vítimas de violência
Vitor Augusto Faria Pereira
Portaria 1/2017
Amanda Perrone Ausier
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
OCupações das Escolas e Universidades
Recurso Extraordinário 973837
atividade de risco
Clair Jucerlei Mendes
Andréia Ferreira Bispo
Trabalho Forçado
Atenção
SMS
Ronaldo Nogueira
Maria Lúcia Karam
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Ivar Hartmann
Restituição de valores
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Giovana Giulia Silva
1º Congresso de Criminologia(s)
Prisão Domiciliar
Lei 13.429/2017
Karla de Souza de Oliveira
Soberania Nacional
Produtividade
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Primeira Seção do STJ
buy a philosophy paper
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Lei nº 13.441/2017
PEC 209
Tribunal de Justiça do Chile
Segurança Digital
IPEBJ
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Crime de Furto
Gustavo Henrique Dietrich
Debate
Torcedores
Ana Maria Magro Martins
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Walder Araújo de Oliveira
Bolsas para Brasileiros
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Resolução n. 155/2012
O Direito e a Sétima Arte
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Raphael Moreira Seraphim
RE 845.779-STF
CIDIL
Adriano Martins de Sousa
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Renata Fernanda Mendes Schmoller
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Ilicitude das Provas
Renato S. S. Schindler Filho
Paolo Lollo
Revista Civitas
empréstimos
Exame de Ordem
Kevin Quintiliano de Oliveira
Márcia Krischke Matzenbacher
João Otávio de Noronha
Paridade de Gênero
HC 389211
Thiago Siffermann
Regime disciplinar diferenciado
Carlos Eduardo Martinez
Interrogatório informal
Massacre em presídios
IDDD
Luiz Ricardo de Castilhos
Reconhecimento de paternidade
Rilmo Braga
biblioteca digital
Desabafo do juiz
XX Semana Jurídica
Alan Kardec Cabral
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Marcelli Cipriani
Doutor "honoris causa"
Áudio da entrevista
Leonel Pires Ohlweiler
Ocupação das Escolas e Universidades
Habeas Data
rede de proteção
Douglas Anderson Dal Monte
adoção homoafetiva
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
condições para reajuste de plano de saúde
Diploma
Lata de tinta
Ciências Médicas Forenses
Flávia Stringari Machado
Vitor Sousa Freitas
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
DPESP
Jamile Calheiros
Obrigação
Meninas de Guaru
70ª edição Jornal AJD
Renúncia
Especializações
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Documentário Não é Brinquedo
ADI 5649
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Botão de pânico
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
investimento
Luana Gaia de Azevedo
Legislação
Violência na Escola
Qualificação Profissional
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Comunidades tradicionais
Síria
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
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Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei n. 8.038/90
Decisão Liminar
tentativa de homicídio
fornecimento de medicamento e tratamento
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Projeto de Pesquisa
Rafael Floriano
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Artigo Científico
Daniela V. Pachito
Regime prisional
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Clenir Sani Avanza
Militar
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Confederação Brasileira de Futebol
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Plano Nacional de Segurança
Lei Complementar 73/93
Registro de Nascimento
Editora Empório do Direito
Alexandre Miranda Aleixo
ONU
Terre des hommes (Tdh)
Processo de validação de documentos
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Obrigação Impossível
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Julgamento pelo tribunal do júri
Escolas
Damásio Educacional
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Decreto nº 8.727/2016
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Nota de Pesar
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Direito LGBT
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
cirurgia plástica reparadora
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
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Boletim n. 08
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Direito Público Temas Atuais
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Eduardo Pereira dos Anjos
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Polícia Judiciaria Civil
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
PRefeitura de Jequitibá
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
situação de emergência
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Resolução 218/2016
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Inelegibilidade
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Direito Unisul
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Direito de personalidade
Cartório
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TJPA
Câmara de SP
Tiago Resende Botelho
curso é gratuito
Paulo Furquim de Azevedo
Projeto “Integra-Idoso"
Idenização por danos morais
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Carreira Jurídica
Consentimento do morador
Companhia aérea
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Suspensão de licença ambiental
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Curso Novo CPC EAD
Rol de Procedimentos em Saúde
I Encontro das Criminalistas
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Dez Medidas Anticorrupção
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Jurisdição Constitucional
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Tribunais se preparam
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Justiça em Números
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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E-book
Poder Judiciário de Santa Catarina
POLÍTICA HIGIENISTA
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Lei 8.137/90
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Lei n. 12.318/2010
João Marcos Braga
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Bibliografia Temática
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Usuária morta
Homologação de acordos consensuais
Registro
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Atividade Especial
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EMAB
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UNISUL
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Cartórios
Prenome de tratamento
confissão espontânea
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Montreal
Curso de Redação
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proibição de tatuagem em concurso
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Magistratura
Requisições de Pequeno Valor
Boletim n. 09
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Crimes de natureza permanente
Direito Forense
Juizado Especial da Fazenda Pública
Hora Extra
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Prevenção do HIV
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Saúde
ADPF n. 461
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Emergência Democrática
Saída Temporária
Direitos fundamentais na era dos extremos
Deficiência visual
HC 129646
Medo do futuro
Gustavo Proença Mendonça
Estado do Ceará
Bruno Antonio Barros Santos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Dra. Annette Cardoso Rocha
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Diderot Costa Souza Filho
Paquistão
Déficit da Previdência
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Código Civil de 2002
Layane Leans Cardoso
Dia do Orgulho LGBT
Crime de Injúria
Direito Penal da guerra às drogas
Direito Marítimo
refugiado
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Leis internacionais de direitos humanos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ministro José Barroso Filho
Furto de Chocolate
Defensorxs
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Liberdade Religiosa
TRT-MG
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Processos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Lei Complementar 197/2000
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Roberto Wagner Lima Nogueira
Estado do ES
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Lei 9.876/99
Projeto Cronos
RE 1217166
Armadilhas da Cognição
Reforma do Judiciário
IHU On-Line
Convenção de Montreal
Nilson Costa Souza
Fornecimento de fraldas
Século XXI
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Juiz Rafael Bogo
Requisitos Mínimos
terras de cultivo de drogas
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Recebimento
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Estabelecimento prisional
Palestrantes
TRF da 1ª Região
RG
Imunidade parlamentar
Afrânio Silva Jardim
Francisco Ferreira
Lei 12.850
Nova data
art. 385 do CPP
FND
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
medida socioeducativa
Emenda Constitucional 88/2015
Daniel Brandão
distribuição de terras
Carnaval de Rua
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Decreto Presidencial
PLS 288/2013
Aluguel de Roupas
Mestrado Direito Internacional
Revista Contradogmáticas v. 09
Bruno Makowiecky Salles
Cármen Lúcia
Guarani-Kayowá
Thiago André Silva Gonçalves
Thaise Mattar Assad
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Eugenio Zaffaroni
Ministra Cármen Lúcia
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Marcius Tadeu Maciel Nahur
cerceamento da liberdade do cidadão
Taysa Matos
Carolina Souza Lopes
Smart Lab
Ministro Og Fernandes
Pedro Scuro Neto
Nelson Lacerda
Barcelona
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Andréia Leal Ferro
Racismo Institucional
Recuperação de Créditos
Lista de Livros
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Cartilhas
Desenvolvedores de Aplicativos
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Antecipação de Tutela
Legislação russa
Eduem
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Raissa de Cavassin Milanezi
Fernando Machado
Assembleia Estudantil
Alunas feministas da UFG
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Memorial escravocata brasileiro
Direitos de Privacidade
Magistratura Catarinense
Mateus Vaz e Greco
Programa "Pai Presente"
indenização
Boletim da RDL
Trabalho de Conclusão de Curso
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Tratado
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Manual de Processo Penal
Súmula 90 do TST
Resolução n. 235/2016
Morte Assistida
Níger
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Guilherme Rosa Santos
Princípio da não surpresa
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Suíça
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Agravo de Instrumento
Uso do telefone celular
Regulamentação do uso das algemas
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Responsabilidade civil do Estado
Curso de Mediação
Superintendência de Seguros Privados
alcoolismo
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Direitos do trabalhador doméstico
Direito do Consumidor
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Leandro Matsumota
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A Hiperintegração do Direito
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Direitos LGBT
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Direito Humanos
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Documentos falsificados
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Prova de dívida
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Medida alternativas à prisão
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Informativo de Jurisprudência
Evento internacional
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Lei dos Planos de Saúde
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padrão internacional de segurança
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Poder Judiciário Estadual
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Sentença de Pronúncia
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Criminologia Forense – Tomo I
Trancamento de ação penal
Trancamento do Processo
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Tragédia de Mariana
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Nota de Repúdio
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Audiência de Instrução
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Direitos dos estagiários
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Psicologia em Estudo
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Indígenas
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Indulto
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Ilegitimidade de parte
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Dica de Leitura
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Gustavo de Mattos Brentano
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Jorge Bheron Rocha
Carla Joana Magnago
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Direitos de sucessões
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Liberdades públicas
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Apadrinhamento de crianças
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Regime aberto
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Ônibus
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Transmissão on line
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suspensão de prazo
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Iverson Kech Ferreira
V Colóquio
COAF
Grupo de Estudos em Direito Público
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Juros
FNDE
Ygor Nasser Salah Salmen
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Privatização de Presídios
João Salm
Imissão na posse de imóvel
Medida provisória
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Regras
Nicole Moreiras Urbini
Valmir Pereira Alcantara
dispensa discriminatória
Caixa 2
Polônia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Luciane Mª Banfi Ferreira
RVA
Imóvel SFH
Rede Infoseg
Fabiano Oldoni
Lei 13.269/15
José Borges Neto
Germano Schwartz
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Eleições EUA
RDD
Mario L. Gambacorta
Combate à tortura
Reclamação Trabalhista
Aicha Eroud
Nicholas Maciel Merlone
TJMG
CPGUFSC
Salvo conduto
Felipe Cunha de Almeida
LGBTI
Entre Nós
HC 374713
Recurso Especial n. 1.285.789
Fabíola de Oliveira Brum
Ianca Souza Barauna
Ex-presidente Lula
Auxílio Transporte para magistrados
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Portaria 930
Idosa
MoWBrasil 2017
Petição n. 7074
Luiz Fernando Moreira
Eventos Gratuitos
Expropriação
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Stephanie Noya S. R. Tanure
Renova Cursos
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Recomendação 44
Hélder Luis
Prazos
Marcia Sarubbi Lippmann
Rodrigo Medeiros da Silva
Gabriel Martins Furquim
Andrea Bocelli
Extra petita
Anuário da Justiça
Terrenos de Marinha
Min. Laurita Vaz
III Simpósio de Direitos Humanos
Lei nº 13.427
Pós-natal da adoção
Jordânia
Disparidade Salarial
interceptação telefônica ilegal
Paternidade
Alexia de Melo Miguel
Wagner Armani
A Casa de Vidro.com
Alisson Silveira da Luz
Inaiane Alves Gonçalves
Informativo 553 STJ
Tragédia Vila Mariana
Bernardo Micherif Carneiro
Declaração de Brasília
Curso de Direito com dupla titulação
RE 587970
Raimundo Simão de Melo
Vitor Pereira dos Santos
Caroline Ribeiro dos Santos
crime ambiental
Estados Lusófonos
Equador
Obrigação propter rem
Aplicativo Replika
Exame preparatório OAB
Bruna S. Lago
Ministro Celso de Mello
Lei das Terceirizações
Leonardo Garcia
Desembargador Sérgio Luz
João Paulo de Mello Filippin
gastos do Judiciário
STJ
Marcus Alan de Melo Gomes
HC 383102
Igor Labre de Oliveira Barros
Renata Nascimento Gomes
Débora Costa Ferreira
Lei nº. 12.403/2011
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Ezio Mauro
Pablo Antonio Lago
Quadrinhos puros do Direito
lucros cessantes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Laura Gigante Albuquerque
Maciana de Freitas e Souza
Estado do Rio de Janeiro
Lei 11.340/2006
Cartilha completa com as instruções de uso
Litiane Motta Marins Araújo
10 medidas
Lei n. 13.247
TJRO
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Resolução n. 175 CNJ
Verdade e Consenso
Prerrogativa de foro
FALSA VENDA
Defensores Assassinados no Maranhão
Roberta Maia Gresta
Francisco Cordeiro
Amanda Oliari Melotto
Rogério Gonçalves
Enrique Pedro Haba Müller
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
HC 75.716
Virginia
Perda da Guarda
Revista Eletrônica da ABDConst
Yuri Calixto
Pokémon Go
Leonardo Marques Vilela
afastamento de Renan Calheiros
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Cristiano Neves
Reinaldo Couto
ADI 5357
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Bolsa de Estudo
8ª Vara Federal de Florianópolis
Matrículas Abertas
Bruna Mayara de Oliveira
Casal homossexual
Alice Hammes
saque mensal
Joacir Sevegnani
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Paulo Henrique Helene
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Crime de ameaça
Jaécio Matos Santos
Defensor público José Ivan
Protetor solar
SAMARCO
Cumulação de pensões
veiculação indevida de imagem
Ricardo Martins
Pensão por Morte
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
canabidiol
sentença feita por estagiário
Homeoffice
João Baptista Herkenhoff
Trabalho em presídio
Atendimento à Infância e Juventude
Celso Gomes Pinheiro
Teste de paternidade
Previdência Social
José Emílio Medauar Ommati
Sistemas Processuais Penais
Juarez Cirino dos Santos
Superior Tribunal de Justiça
Consulta CNJ
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
PPGCCrim
Bibiana Fontella
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Universidades
Excesso em abordagem policial
Diego Prezzi Santos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Nazismo
r Luiz Ferri de Barros
Pessoa com deficência
data-base
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Samira Schultz Mansur
Carlos Henrique Raguza
IRDR
Julia Santi Fischer
Revista UERJ
Nayara Swarowski
Propaganda enganosa
Ministro Noronha
Airto Chaves Júnior
Daniel Fonseca Fernandes
O Direito Achado na Rua
Érica Côrrea Simões Pires
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Pedro Pierobon Costa do Prado
Seguro de Vida
Fernando Gaspar Neisser
Balanço 2015 STJ
Ranking Anuário da Justiça
Revisão Disciplinar
Comunicação ao juízo da execução
DPERJ
Reajuste salarial
Sedec
Isadora Nunes
Anthony Garotinho
A Índole Filosófica do Direito
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
José Calvo González
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Direito à Privacidade
pós-graduação em direito processual civil
Japão
Trabalhos Científicos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Renata da Costa Sousa Meireles
Programa de estágio PJSC
PL 5555/2013
Ensino de Processo Penal
ameaça espiritual
Danos Materiais e morais
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
João de Castro Souza
Zéu Palmeira
Fernando Henrique Cardoso
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Walter Bittar
Competência Jurisdicional
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Clássico do dia
Armando Gallo Yahn Filho
famílias com renda baixa
Voto divergente
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Condomínio
Michelli Giacomossi
sistema de justiça e segurança pública
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
10ª edição comemorativa
Mensageira da Paz
Curso Avançado de Direitos Humanos
Resolução
Formulário digital
Suspensão da Liminar
Pesquisa Acadêmica
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Lei das Contravenções Penais
ADI
Aramis Nassif
Penal Tributário
Liminar
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Ana Luíza Teixeira Nazário
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Súmulas
Universidade Federal de Goiás
Fiança
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
União estável
PLC 20/2016
Prestações Pecuniárias
China
Ismar Nascimento Jr.
John Nash
PFDC
Cirilo Tissot
Canal Empório do Direito no YouTube
Magalhães Coelho
II Congresso Sul Brasileiro
Julio Cesar Marcellino Junior
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Eduardo José da Fonseca Costa
PCC
Murillo David Brito
Mauricio Silva Leite
prisão por débito tributário
Juliana Arrais Mousinho
Leandro Machiniski
Gestantes
Alfa Oumar Diallo
Presos provisório
Bruno de Omena Celestino
Vitória/ES
Remessa de Artigos
Parlamento Europeu
Lei anti-homofobia
Teoria do Domínio do Fato
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Jeffrey Chiquini
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Samir Mattar Assad
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
José Luiz Toro da Silva
27 anos do ECA
promoção da igualdade étnico-racial
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei proíbe Uber no RJ
Glossário
João Daniel Rassi
Instituto Patrícia Galvão
Guilherme Reis Gonçalves
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
luta pelos direitos
Pablo Ornelas Rosa
TRT4
Constrangimento
Pessoas portadoras de deficiência
Antonio Sepulveda
Indenização por cobrança indevida
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
PLC 6784/2016
adicional de insalubridade
Adicional de Periculosidade
Manuel Monteiro Guedes Valente
Ana Carolina Greco Paes
Sergio Henrique Salvador
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Gustavo Rocha
Cine Debate
Arquivamente de Inquérito
CRCSC
Reclamação
Camila Ponciano
Dóris Ghilardi
Leonardo Schmitt de Bem
Mediação privada
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Agressão escatológica
Audiência de apresentação
Publicações
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rompimento de barragens
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Anna Paulina Corteletti
Jorge Luiz Souto Maior
Liminar em Habeas Corpus
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
TRT 8º Região
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Filipe Rodrigues Costa
MPF
Diogo Macruz
TJPI
Nathaly Munarini
Contas Presidenciais
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Organização Criminosa
Amanda Rodrigues Vander
Javan Moisés Girardi
Revista Contextos Clínicos
Ana Luisa Buzaid
Wellington M. de Almeida
Educação de Jovens e Adultos
Evaldo Silvan Duck de Freitas
r Bruno Miragem
Por Danielle Mariel Heil
Atraso na entrega de diploma
II Simpósio de Direitos Humanos
Prazo Recursal
Aula Magna
CPC/73
Esther Maria de Magalhães Arantes
Reforma da política de drogas no Brasil
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Responsabilização criminal
Países Lusófonos
Curso Novo CPC
Rodrigo Pereira Moreira
Justiça Criminal Negocial
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Gestão da Terceirização do Trabalho
GLBTs
87º Feira do Livro de Lisboa
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Matheus Felipe de Castro
Direito e processo penal
Beatriz Zapelini
Pedido genérico
Câmara Especial Regional
Tortura Sistêmica
Perda total
Recurso Especial
Eduardo Lamy
Marlo Almeida Salvador
tema 945/STJ
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Curso de Filosofia Jurídica
Resolução n. 107/2010 do CNJ
PUCMM
PEC 209/2012
Comissão de Anistia
Nota ADJ
Juliane Facó
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Leonardo Palma Malinverni
Alessa Pagan Veiga
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Revista Iuris in mente
Gustavo Cruz Jorge
Mortes e lesões causadas por policiais
Marcos Fagundes Salomão
Marco civil da internet
Élcio Arruda
Somália
Intimação por telefone
Nelson Camatta Moreira
Adilson Nunes Rodrigueiro
185
Everaldo Luiz Oldoni
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Paula Naves Brigagão
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ministério Público Militar
Child Best Interest
Igor Braga de Souza
Projeto de Lei nº 3670/15
Laura Gauloski Machado
Rubens Correia Jr.
Flávio Baumgarten
Alimentos no âmbito internacional
Walder Araújo de Oliveira
análise de redução de pena
XIII Semana Acadêmica
adultério
Havaí
Paulo Ricardo Suliani
Mario Cesar Andrade
Eduardo Luiz Santos Cabette
Paulo Incott
DPRJ
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Burca
Acusada gestante
Recomendação 27/2009
3ª Turma do STJ
Seleção de Artigos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Fabiana Irala de Medeiros
Edital de Parecerista
Tratados de direitos humanos
Reconhecimento fotográfico
Comunidades carentes
Pena Capital
Jeferson Almeida De Oliveira
Revista da AGU
Adoção homoparental masculina
Airton Gomes Braga
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Medidas alternativas
Catharina Peçanha Martins Oroso
Antropologia Teológica
Consulta
Resolução 214
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Cinthia Menescal
Justiça Juvenil
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Fernanda Flórido Lui
Anna Paulina Corteletti
Projeto de Lei 4.850/2016
Gaspar
Camila Berni
Cartilha de orientação
Lucas Baratieri Francisco
Vestibular Udesc
SP
Secretaria da Fazenda de MG
Redes sociais
Ponto adicional
Goffredo Telles Junior
Luciano Dantas Sampaio Filho
O direito à extimidade
Ministro Marco Aurélio
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Laboratório UbiNET
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Responsabilidade solidária
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
WebRadio TJSC
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Psiquiatria Forense
Eleições municipais 2016
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ação Popular
Estatuto da Juventude
João Paulo Lima do Nascimento
Juizado do torcedor
tese reafirmada no STF
1º Seminario de Derecho Maritimo
Formação Jurídica
Sistemas informatizados
OAB/MG
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Massacre Manaus
Fabiana Ferreira Dalabona
Tráfico privilegiado
Lei estadual n. 319/1948
O negociador
José Enrique Teixeira Reinoso
Teoria do adimplemento substancial
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Defensoria Pública de Goiás
Sistema Cejusc-PJe
José Maria Zanuto
Fundo Penitenciário Nacional
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Palácio do Planalto
Resolução n. 203/2015
Envenenamento de merenda escolar
Penhora de Bens
José Ewerton
Berçário
Safira Bonilha de Oliveira
Miriam Garrido
Plantão Judiciário
Bruno Sá Freire Martins
IPDMS
Vilmar Urbaneski
Bruna Silva Carvalho
Rogério Leal
Teto remuneratório
Rosimar Ibiapina Batista
Futuro tecnológico
Doutrina previdenciária
Marcelo Melo
Greve Geral
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Periódicos
Lei 13.228
TJBA
Denúncia sem fundamentar
Marcelo Figueiredo
Violência de gênero
Edson Silva Barbosa
Conduta atípica penal
3º Turma
Danos morais e materiais
Luciano Zanetti
Cursos Internacionais
Crimes Imprescritíveis
Gilberto M. A. Rodrigues
Alan Maurano Savedra
Conselho Federal da OAB
Tânia Maria de Oliveira
cargo de Secretário de DiligênciaS
Angela Cristina dos Santos Zen
João Paulo de Mello Filippin
Rubia Souza Santos
Tribunais de Justiça Estaduais
Tragédia em Mariana
Pepperdine University
Descriminalização
Roberto Epifânio Tomaz
Zulmar Vieira Coutinho
Cinemas
Bruno Lima Rocha
Legalização da maconha
Direito eleitoral
Estresse ocupacional
Resolução 225
Oficiais de Justiça
CTB
Estatização dos Cartórios
Cursos online
Carolina Sena Vieira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Volume 18
Deputados
Renda Mensal Inicial
Projeto de Lei 3.277/2012
Princípios Processuais Constitucionais
TC elaborado pela PM
Morgana Machado
Luciana Ferreira Lima
Claudia da Rocha
Pesquisa e Movimentos Sociais
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Universidade Estadual de Maringá
Citação por Hora Certa
Carta de Conclusões
retificação de registro civil
Abuso de menores
Súmula 574
Roberta Lídice
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Tema 98 STJ
individualização
Centro Integrado de Cultura
Ana Tereza Basílio
acervo disponível
Poligamia
Resolução 177/2016
Gustavo Gomes Brito
Francisco Oliveira Neto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
concurso oficial de justça
Ministro Rogério Schietti Cruz
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Indonésia
Educação Pública
Ilton Norberto Robl Filho
Raphael Galvani
chapa Dilma-Temer
cooperativa de crédito
instituições financeiras
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Guia
Fundamentos de Direito Processual Penal
Oriente Médio
Matias Hillesheim Stecker
julgamento STF
princípio da correlação
Renee do Ó Souza
Súmula 439 do STJ
Recurso de Revista
TJCE
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
escravidão
Raoni Gomes
Gildson Gomes dos Santos
Ohio
CNJ
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Fernando César Costa Xavier
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Patrícia Cordeiro
O objeto da ciência do direito penal
TJMS
greve de servidor
Casa das Américas
Fornececimento de remédio de alto custo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Albinismo
Rafaela Alban
Igor De Lazari
Geovane Peixoto
brazilian-journal-of-intl-law
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Alexandre Wunderlich
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CCJ
Arthur Martins Andrade Cardoso
Canibalismo
Obras Publicitárias
Megatendências
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Desigualdade salarial entre os gêneros
Abuso Sexual
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Fertilização In Vitro
Melhor atendimento no Judiciário
Demissão por Homofobia
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
A construção da Identidade
Paradoxos Penais – Vol. I
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Termo circunstânciado de Ocorrência
Adimplemento Substancial
Lei Municipal n. 4666/2010
Litigância de má-fé
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
REsp 1428493
A Constituição e o Supremo
Ana Gladis Thomas
Processo de adoção internacional
Leonardo Nuñez Campos
Turmas Recursais
consulta pública
Antonio Graim Neto
Concursos Públicos
Servidores e Juízes
Bruno Milanez
Ações de Família
Luciano Góes
Tecnologia Comunicação e Informática
Estatuto da Primeira Infância
Flórida
Condenação Militar
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Fernanda Diniz Soares Mota
Cleber Francisco Alves
José Edvaldo P. Sales
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
professor Dr. Guido Aguila Grados
Congresso dos Estados Unidos
Homenagem a Peter Häberle
João Guilherme Gualberto Torres
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Combate à Corrupção
Hermes Moreira Jr
Antecedentes Criminais
ADI 5645
Bruno Ferreira
Francisco Paula Ferreira Lavor
PLS 432/2013
Dolivar Gonçalves Junior
Poder Judiciário catarinense
Fernando Neves
Edução
Brenno Cavalcanti
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Coerência e Verdade em Direito
OAB/ES
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Eder Aleixo Bee
reintegração de posse
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fabricio Gevaerd
Prefeito
Dispositivos Móveis
Tiago Protti Spinato
Roberta Werner Pinto
Medida Provisória nº 712
José Eduardo Resende Chaves Júnior
TJAC
Marcelo Ribeiro
Abuso dos direitos humanos
Benigno Núñez Novo
Gabriel Gómez Benitez
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Hospital privado
Silvio Donizete Chagas
Direito Contratual
Revista Direito GV
DPESC
Mara Rosane de Medeiros
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Varas
Execução provisória da pena
Geraldo Prado
TJAL
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Conselho Tutelar
Mayara Pellenz
Camila Prando
Fernando Pegorini
O impacto da lentidão da Justiça na economia
António Guterres
Dilma Roussef
Países latino-americanos
Leonis de Oliveira Queiroz
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Advocacia catarinense
Luis Henrique Braga Madalena
Reforma em creche
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Cursos Gratuitos
uso de marca
Encoge
Luanna Tomaz de Souza
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Segunda Turma do STF
Mariana de Assis Brasil e Weigert
87 enunciados aprovados
Registro profissional
Mediação on line
Maria Madalena Telesca
Daniel Carnio Costa
tutela urgente da saúde
Bruno Luís Marques Hapner
Livro Infantil
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Imperador
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Cultura da sentença
Felipe Lima de Almeida
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Destinação de Recursos
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Alexander Meurer
Vínculo Empragatício
Belarus
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Lei 11.343/06
Violência e Cinema
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Curso de Direito Internacional Público
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Fundação Getulio Vargas
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Mudanças Climáticas
prazo exclusão de sócio
telefonia celular
Gustavo Henrique Aracheski
Investimento em fundos internacionais
Tradução Regras de Bangkok
Lorena Silva e Silva Faustino
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Câmara de Vereadores
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Guerras as drogas
Tiago Joffily
Blitz
Coaching para concurso
Representação Criminal
Israel
Direito costumeiro
Motorista bêbado
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Julia Lafayette
Advertência
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Uber de Advogados
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Honorários Advocatícios
Projeto Ronda Maria da Penha
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Universidade Pública
Texas
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Direito de Trânsito
Nota
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Documentos sigilosos
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Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Giancarlo Montagner Copelli
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Bolsas para Mestrado
Processo Penal no Limite
Coação Testenhunha
UNOESC
Agência Nacional de Aviação Civil
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Ministérios Públicos do Mercosul
(MP) 746
Ditadura Chilena
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Gustavo Caetano Gomes
Monografia
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Exame de DNA
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
TRT 3ª Região
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Direito Imobiliário
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
MPT
Universidade Federal de Minas Gerais
Dinamarca
Luciana Boiteux
Pedro Augusto Santos de Souza
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Fernanda Zambrotta
feminicídio
Lucas Silvy Santos
Parceria Público-Privada
Conferência de Haia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Suprema Corte dos Estados Unidos
Exportação
Arrecadação de Verbas Públicas
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Exploração sexual de menores
Dora Cavalcanti Cordani
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Direito Penal Sexual
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
a dor tem pressa
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Pedro Valença Resende Ferreira
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Mestrado e Doutorado 2017
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Denúncias contra Aecio Neves
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Wagner Balera
Programa de estágio
Judicialização democrática
Intimação whatsapp
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Ricardo Bucker Silva
Projeto de Lei 3.729/04
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Líbano
Andressa Magnabosco Koch
Adir Freire Freitas
Trabalho não remunerado
Geovane De Mori Peixoto
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Professora Claudia Regina Freitas
Introdução ao Direito Processual Penal
Gustavo Faria Pereira
Estatuto da Advocacia
maconha
empresa terceirizada
Curso de Direito Penal Didático
Duílio Antero de Camargo
Acesso a ação penal
Kamile Medeiros do Valle
Lucas Manoel Soares Machado
Criminologia Global
administração judiciária
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Bingo
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Desjudicialização
Crimes na Internet
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Contratos
Curso online
e-JT
Jaqueline Damasceno Alves
Vítima tenta acordo
Séries
Wellington Borghi
Tornozeleira Eletrônica
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Atividades Complementares Eletivas
Maioridade
João Manoel Vidal de Souza
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Intimações
Imigração
extradição
societas sceleris
Sarah Mirella Moreno da Cunha
José Borges Neto
HC 143.247/RJ
Alexandre Vuckovic
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Bloqueador de celular
Juíza Maria Clara Sottomayor
Dano Estético
restituição
Congelamento de ajustes
Responsabilidade Aquiliana
Velocino Pacheco Filho
Aderlan Crespo
intimação e notificação
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Corrupção na Petrobrás
Vanessa Pedro
Marcelo Lebre
Entrevista Débora Fioratto
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
casais homoafetivos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Benigna Teixeira
Espetáculo midiático no Processo Penal
Café Informático
Otávio Augusto Tirello Pulga
Marinha do Brasil
TFT 4.ª Região
convicção religiosa
RE 601720
Marcos Ehrhardt Júnior
Reforma do Ensino Médio
Lauro Francisco Mattei
Quilombos
Rotativo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Colóquio Internacional
Pai socioafetivo
PJe 2.0
Samira Schultz Mansur
Cuiabá
Guilherme Alves Coutinho
TRF2
Documentos Público
Desvio de função
Inteligência Artificial
Crime Militar
Cadastro Nacional de Adoção
Decisão judicial
Indicação Literária
Fernando de Castro Faria
Tráfico internacional de drogas
José Roberto Moreira
Condenação
Marcello Pietro Iacomini
Alepo
Bloqueio judicial do WhatsApp
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Teses
Perdão Presidencial
Lesa-majestade
Finlândia
App.
João Paulo Allain Teixeira
Ações Penais Constitucionais
Documentários
Redução da Emissão de Carbono
Wallace Costa dos Santos
Prevenção ao suicídio
Comunidade jurídica brasileira
Mesa de Estudos e Debates
Justiça Legal
Constituição Italiana
suspensão de penalidade
Ecstasy
veículos autônomos
Princípio da insignificância penal
Dano Psíquico
Testemunha de uma barbárie
Desaposentação
CDA
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
LEAP Brasil
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Requerente de asilo
bloqueio de Whatsapp
Motorista
UFG
Rita Matos Coitinho
danos estéticos
Lista
Cinema Educativo
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Ministério Público da Bahia
Legalização da Prostituição
Willame Parente Mazza
Cladem
júri popular
Bis in idem
Franceses
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Tribunal de Justiça do Tocantins
Resolução nº 400/2016
Encontro dos Descobrimentos Online
Ministro Mendonça Filho
art. 334-A do Código Penal
Turquia
G. Couto de Novaes
intercâmbio de jurisprudência
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Frente Brasil Popular
Audiência Digital
Lauro do Nascimento Pereira
Desembargador Osmair Couto
RENAP
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lei 9.099/95
UNIJUI
Presídio Central de Porto Alegre
Reforma Eleitoral
Linkedin
Aplicativo CPC Anotado
Alexandre de Morais da Rosa
construção de usina Teles Pires
Conjunto Habitacional
Democracia em Desconstrução
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
SEDESTMIDH
Rodrigo Darela de Souza
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Desocupação de estudantes
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Ministro Eliseu Padilha
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Giulia D'Amore
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Daniel da Costa Gaspar
Celpe-Bras
Código de Ética da Magistratura
Atraso imóvel na planta
Processo de escolha dos ministros do STF
Adilson Pires Ribeiro
Direitos dos animais
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Orientações Jurisprudenciais
Recomendação 31 do CNJ
Tiago do Carmo Martins
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Denarcy Souza e Silva Júnior
TSJP
Emenda Constitucional 74/2013
Direito dos Transexuais
Proteção jurídica
ADJ
Tuberculose
Mediação digital
Lorenzo Alvarez de Toledo
Austrália
Violencia Domestica
Vinicius Lúcio de Andrade
Banco de dados genéticos
PIS/COFINS
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Saúde Prisional
Ana Cristina Bacega De Bastiani
TRT-SC
Brasil. Human Rights Watch
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Três Poderes
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Intercâmbio
2ª Câmara Criminal
João Felipe B. Bastos
Curso de Direito
Câmara de Deputados
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Afrodescendendes
Furto de chocol
Edição
MPMS
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
A criminalização midiática do sex offender
Acidente radiotivo
Cadastro Nacional da Adoção
Sistema Quero uma Família
HC 373364
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Concurso de Bolsas
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Simpósio
Danilo Nascimento Cruz
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Gamil Föppel
Bug
Kennedy Henrique
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Escudo de Vidro
Paternidade biológica
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Processo de Impeachment
Desistência da adoção
Habeas Corpus nº 387244
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Microcefalia
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Pena pecuniária
UFPB
Resolução 125 do CNJ
Escritório Social
Afastamento
Renan Francelino da Silva
Código de Ética Médica
Decreto 8.615
Lula
Entrevista
Lei n. 13.189/2015
Filosofia de Zygmunt Bauman
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Tiago Clemente Souza
Pedro González
Não recepção
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
TJRS
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Tribunal online
Dr. Cesar Luiz Pasold
Maria Coelho Rosa Nôvo
Projeto Reeducar
Aline Ariane Fagundes
Gabriela Mendes Fontana
Renata Simonetto Gonçalves
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Imprensa
Marcello Lopes
Daniela Muller
mudança de nome
Fernando da Silva Albuquerque
Senha de cartão
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Vade Mecum Método Internacional
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Fernanda Becker
Jornal
Júlia Melim Borges Eleutério
Joinville/SC
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Revista Sistema Penal & Violência
Paulo Roberto Athie Piccelli
patologia ocupacional
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Seriado
Aula online e gratuita
ACNUDH
Carla Estela Rodrigues
Márcio Ferreira
Resolução 229/2016
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Juliana Lopes Andrade
intoxicação alimentar
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Caio Henrique Lopes Ramiro
Raquel Von Hohendorff
Eslovênia
Emissora de Televisão
Propriedade Industrial
Vanderlei Da Silva Sampaio
processos seletivos
Adoção à brasileira
Violência e Cultura
Ricardo Leonel da Silva
FHC
Comunicação ONU
Tatiana da Silva Morim Kashio
Vitor Pereira dos Santos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Carlos Bolonha
Leonardo Sagrillo Santiago
COLCRIM Chile
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
adoção
Albie Sachs
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Vitor Dias Conceição
Teoria do Crime Culposo
Dosimetria
Assunção tácita de culpa
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Fundo de Assistência Parlamentar
Lei nº 9.099/95
Catherine Figueiredo Escobar
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Colaboração premiada por delegados
Marcio Borges S. Castellões
Mutirão
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Vinícius Núñez Pinheiro
Repetitivo
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Doação de Órgãos
Thaís Janaina Wenczenovicz
pena mínima
Precatórios
Anuário da Justila 2016
Suspensão condicional de processo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Edson Damas da Silveira
Reino Unido
Felipe Dalenogare Alves
Cristiane Rebelo Limas
Vitor Vilela Guglinski
ACNUR
Decreto 8.615/15
Evicção
Cursos
Suspensão Processual
Onyx Lorenzoni
Vinicius Almada Mozetic
Arquivo digital
Celso Costa Ramires
Universidade do Porto
Programa Apadrinhamento Afetivo
Ação Penal de Competência do Júri
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Suprema Corte do Chile
Valerio Mazzuoli
Processo Penal e Garantias
TRT 12ª Região
Big data
Ian Martin Vargas
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Forças Armadas
Irlanda
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Decreto 8.789
Contagem de prazo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Alessandro Soares
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Divulgação
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Programa Direito & Rock
Regulamentação da atuação de menores de idade
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
José Ribas Vieira
Valber Melo
RIHJ
Comunicado da ONU
Ângela M. Bagattini
Curso ENFAM
OMS
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Constituição e Poder Vol. 1
Maria Antonieta Fernandes
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Karla de Souza Oliveira
O que funciona no plantão judiciário
Lara Ferreira Lorenzoni
Marcelo Guerra
Samila Gusmão Kalif Pereira
Indeferimento
Quarta Turma do STJ
João Vítor de Araújo Santos
Jefrei Almeida Rocha
Boletim RDL
Rafael Beltrão Urtiga
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
controle social e falsas promessas
Vladimir Saboia
Nova Súmula
Augusto Jobim do Amaral
Giovani Clark
Min. Carmem Lúcia
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Pornografia Infantil
13.271/16
Carlos Teixeira
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Caderno legislativo
U2
assédio sexual em metrô
NYtimes
Nathan Pilonetto Silva
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Editora Univali
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Interpretação conforme a Constituição
Heleno Dozól Barabas
Solicitante de asilo
Residência Judicial
o especialista em prender e a prisão
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Vítimas de Tortura
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ministério Público
João de Mendonça Salim
Véu
Matheus Felipe de Castro
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Mato Grosso do Sul
Matheus Almeida Caetano
ADC 16
Direito e publicidade infantil
4º Turma do STJ
Moraes Pitombo Advogados
Natureza da ação penal
Paulo Incott
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Contestação
Ditadura brasileira
Formação Promotoras Legais
Seguro obrigatório
Atahualpa Fernandez
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Dano moral e material
Rafaela Alban
Legislação americana
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Juros de Mora
Sinase
UNIFACS
ADC nº 43
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
PEC 287/2016
O Júri Objetivo II
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Érica De Kássia Costa Da Silva
mestrado Univali
Queda em bueiro
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Condenação criminal
CIIDI
Penhora de honorários
Publicidade abusiva
Concurso público
Decreto de indulto 2016
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Constelação Familiar
Tânia Iró da Motta
Rosimeire da Silva Meira
Twig Santos Lopes
Projeito Pai Presente
Daniel Roberto Hertel
Gustavo Capobianco Volaco
Mutirão conciliação
Redação
Claudia da Rocha
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Internação involuntária
Princípios Constitucionais Eleitorais
Preso provisório
Lívia Maria Lucca Silva
Direito e Gênero
Estatuto do Idoso
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Eduardo Januário Newton
AMILTON BUENO DE CARVALHO
New York
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fernanda Fragoso
Impeachment
Thayla Fernandes
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Presidência da República
Filipe Maia Broeto
Banco Mundial
XXV CONPEDI
Navegador
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
estacionamentos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Panamá
Observatório da Mulher
Imunidade diplomática
FAE Centro Universitário
Irlanda do Norte
Dano Moral
Daniel Flores
Rito processual
Vladimir Safatle
Política Nacional de Solução de Conflitos
José E. da C. Fontenelle Neto
Fernanda Maria Veronese
Servidores
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Diploma de 3º grau
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Sírlei de Sá Moura
Universidade de Berkeley
Rodrigo Dias da Fonseca
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Legislação Indígena
Henrique Perez Esteves
progressão de regime
Tânia Maria Françosi Santhias
Víctor Minervino Quintiere
Art. 111 da LEP
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Remoção de presos
Plínio Gentil
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Gustavo Schlupp Winter
Contardo Calligaris
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Natammy Bonissoni
Evinis Talon
Justiça em número 2016
Direito das Obrigações
Apelação Cível
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Soraia da Rosa Mendes
Arnaldo Rocha Júnior
Diego Zysman Quirós
Princípio da presenução de inocência
Extremismo
Maria Jocélia Nogueira Lima
Filipe de Morais
Tutela provisória
agravo interno e embargos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Pedro Henrique Ferreira Marques
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Adoção em conjunto de irmãos
Projeto de Lei 402/15
Paulo Fonteles de Lima
Indenização a familiares
José Nunes
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
restabelecimento do fornecimento de água
Charles M. Machado
Adoção de grupos de irmãos
Mediação judicial
Lei de Licitações
Aury Lopes
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
PLC 79/2016
Justiça que solta
Comarca de Timon/MA
Mediação e Conciliação
Unesco
Luiz Inácio Lula da Silva
Maurilio Casas Maia
Olavo Fettback Neto
Eduardo Cunha
docencia y profesionalidad jurídicas
Festa Junina
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Eleonora Mesquita Ceia
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
gestante
Polícia Civil do Distrito Federal
Presunção de Inocência
Flacso
Fernanda Oliveira Luvizotto
Direitos dos cidadãos
Leonardo Costella
Ísis Fontenele
Mário Cesar Andrade
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Renata Flecha
Turma Recursal
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ministro Raul Jungmann
Chamada para submissão de artigos
Satélite Geoestacionário
Phillip Gil França
Raphael Boldt
hoje?"
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
João Vítor de Araújo Santos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
doutorado
Fundamentos da Prisão Preventiva
Ministro João Otávio de Noronha
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Projeto Releitura
Turismo
Audiência de Custódia
Organização das Nações Unidas
Auschwitz
Paula Saleh Arbs
Bruno Miragem
Parentesco de terceiro grau
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Consolidação das Leis do Trabalho
Investigação Social
TST
Atibaia
Maus tratos
Norberto Knebel
Oportunidades
Direito ao esquecimento
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
desclassificação de crime
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Direito à inclusão
Leonardo Gonçalves Perin
MP 784/2017
PLS 195/2014
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Furto em estabelecimento comercial.
Plano de Ação dos Tribunais
Londres
Luiz Eduardo Cani
Lei 13.293/16
contratos de mútuo
Investigações criminais
Violência contra a mulher
Felipe Pruinelli
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Fernanda Moretzsohn
Uniplac
Ligue 180
João Guilherme Alvares de Farias
Escoteiros
Robert Alexy International Legal Seminar
Acidente de trabalho
Mauricio Mota
Mudança de sexo
Mutilação Genital Feminina
Fúlvio Brasil Rosar Neto
reedição de normas
Precedentes Judiciais Vinculantes
Partilha de bens
Decreto 3.413/2000
Incitar Suicídio
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Wilson Knoner Campos
Fabiano Oldoni
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Registro de medicamento
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Caso Escher e outros
IBDFAM
Sistemas Sociais
Jeferson Moreira de Carvalho
Juliano de Oliveira Leonel
Reinaldo Couto
progressão vertical de carreira
Daniel Garcia da Rosa
Bem imóvel
Trícia Navarro Xavier
Alexandre do Rosario Brito
Edital publicado
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
falta de decoro
Legislação em vigor
Karla De Souza Oliveira
Lei 13.344
Fabio Sevscuec
Audiência Pública
Trabalho remoto
Razoável Duração do Processo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Projeto Universidade no Cárcere
Disney
Acidente de trânsito
Leonardo Godoy Drigo
Moisés Rosa
Jonathan Cardoso Régis
Heloísa Husadel Telles
Jean Rodrigues Salles
Desocupação UESB
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
artigo 33 do CP
Depósito recursal
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Alienação
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
HC 389.899
Jacqueline dos Santos Fernandes
Felipe André Dani
Denisse Raquel Montoya Elias
Investigação de paternidade
Paraíba
João Marcelo Negreiros Fernandes
Coaching para Liderança de Alta Performance
Discriminação Racial
Julgamentos Históricos
Alexandre Hardt Bortolotto
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Rodrigo Hendges
Metodologia da Pesquisa
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Janiere Portela L. Paes
Karina Guerreiro de Sá
Adriane Nogueira Naves Perez
Empresa de Telefonia
O Procedimento Comum
Lei n. 8.213/91
Guilherme Barcelos
Mateus Sampaio Aranha
Estevão Schultz Campos
Eliseu Antônio da Silva Belo
DIRPF/2017
Cenário jurídico e político
Lilian Cristina Moraes
Projeto de Lei 168/2015
Ramadã
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Inconstitucionalidade da proibição
Imunidade profissional do advogado
Cidades e comunidades sustentáveis
Áudio
Antecipação de prova no processo penal
Fernanda Pereira Labiak
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Quadro Saiba Mais
Prêmio Conciliar
Plano de Saúde
Estudos Constitucionais
Gilberto Bruschi
Visita Presídio Central Porto Alegre
Especialização em Ciências Penais
AMAERJ
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
TRT da 12ª Região
Materialidade delitiva
Nota de Apoio
URFJ
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Convenções Internacionais
Lucas Henrique Fávero
PEC 241/2016
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Lucas do Nascimento Nobre
Competência originária do STF
Cannabis
Gilmar Mendes
Robinson Borges da Silva Junior
Bianka da Silva Carvalho
Juízes pela democracia
Ezair José Meurer Junior
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Justiça além dos autos
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
PCRJ
Cinthia Loise Jacob Denzin
Edilson Santana G. Filho
PJe Mobile
Hugo Fernandes Matias
Joaquim Leitão Júnior
AIDS
Miguel Calmon Dantas
Sistema Penal Contemporâneo
Apelação Criminal
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Aprovado
HC 135.100
Processos administrativos
Segurança do Poder Judiciário
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Sandro Kozikoski
Eugeniusz Cruz
Maykon Fagundes Machado
Cristiane Rebelo Limas
Transporte de valores
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Guilherme Carvalho
RAECC
Rodrigo Wasem Galia
Rússia
Telismar Aparecido da Silva Júnior
publicação
Diplomatas
Homenagem póstuma
fraude
Renajud
PEC 10/2013
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
TRT 10ª Região
TJDF
Aplicativo
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Inconstitucionalidade do votos
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
terror e medo
Bruno Luís Marques Hapner
Convite Vaticano
Programa "De olho no Direito"
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Jean Carlos Schaefer
Atualização
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Recomendação 44/2013
Direito de Guarda
Lei n. 13.431/2017
Bárbara Lopes Gomes
Saiba Mais
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Cartório extrajudiciais
Carla Marcondes
danos morais coletivos
fornecimento de energia elétrica
TJGO
Audiências de custódia
Centro de mediação para solução de conflitos
MPSC
Guilherme Alcântara
Brexit
Bianca Thais Nascimento
Quebra de decoro
PJe-Mídia
Academia
recesso forense
Estado Democrático de Direito
Operação Greenfield
ONUBrasil
Novo Refis
Gabriela Antoniacomi Maschio
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Hugo Fernandes Matias
Arthur Corrêa da Silva Neto
Carolina Marcondes
IX Semana Jurídica
Lei de Mediação
Simone Henrique
Marcelo Pichioli da Silveira
Henrique B. Souto Maior Baião
Indenização seguradora
Detentas grávidas
João Vitor Cardoso
Dívida valor
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Marco Aurélio Marrafon
âmbito de proteção
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Processo Penal Contemporâneo em Debate
CERS
Coletivo Lapices
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Malta
Crimes da Ditadura Militar
Estado e Constituição
Divórcio consensual estrangeiro
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Reclamação Disciplinar
João Pedro Leite Barros
Eliseu Raphael Venturi
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Madrid
Jonatan Ramos de Oliveira
fundamentos do constitucionalismo
Massa Falida
Revista Jurídica Actualidad Penal
Revogação de Resolução
Patrícia Cordeiro da Silva
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Chicago
Carlos Vinicius Mariano Magno
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Rennan Herbert Mustafá
Direito de Gênero
Vade Mecum Método
Leonardo Lucci
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Abril Uscanga Barradas
ONU Mulheres
Abolicionismos e cultura libertária
Juliana de Alano Scheffer
IX Encontro Nacional do CONIMA
Rafael Faria
RE 958.252
José Edvaldo Pereira Sales
PCB
Judicialização da saúde
Citação eletrônica
prova do prejuízo extrapatrimonial
Jurisprudência
ANAMORPHOSIS
Isaac de Luna Ribeiro
Luiz Fernando Ozawa
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