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Felipe Pruinelli
Minhas Publicações
Não se deve silenciar a violência ocasionada pelo assédio moral no ambiente de trabalho
Indenização por danos morais decorrentes de assédio moral por ameaça de despedimento de empregada em face de apresentação de atestados médicos. Análise de jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho
Síndrome de Burnout e a possibilidade de responsabilização civil dos empregadores pelo esgotamento profissional
Deve haver algum lugar onde o mais forte não consegue escravizar quem não tem chance: a proteção aos direitos de personalidade do trabalhador em face do assédio moral
O trabalho como a prisão dos tempos modernos: a liquidez das relações humanas e o esgotamento profissional
Colunistas
Amarilis Brito Costa
Saulo Dutra de Oliveira
Paulo Victor Costa Brito
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Velocino Pacheco Filho
Justiça e vingança
André Lozano Andrade
Tatyane de Araújo Campos
João Antonio Tomporoski
Célia Iraci da Cunha
Série eProcesso: prática com teoria
Simone Henrique
Letícia Pereira de Araújo
Sebastião Marques Neto
Alexandre Coutinho da Silveira
Clarissa Pereira Carello
Eder Fernandes Santana
Cássio Pitangueira
Lívia Casimiro
Fernanda Tanus Costa
Ludmila Ângela Müller
Antonio Carlos Macedo de Castro
Claudio Melim
Diogo de Paula Papel
Jéssica Galvão
Leonardo Isaac Yarochewsky
Iara Antunes de Souza
Márcia Letícia Gomes
Nelson Rosenvald
Fredie Didier Júnior
Laraíne Catapan
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Elisa Viana Dias Chaves
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
r Thomas Bustamante
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Wanessa Almeida
Nilo Carlos Pereira de Souza
Giovani dos Santos Ravagnani
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fabiano Moyses Furtado
Wilson Knoner Campos
Bryan Bueno Lechenakoski
Gabriel Junqueira Sales
Michela Petrini
Luciana Severo
Mário Cesar Andrade
Ficção académica
Matheus Vignatti de Carli
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Lígia de Freitas Barbosa
Maykon Fagundes Machado
Ualy Matos
Amanda Rodrigues Alves
Henrique Viana Pereira
Ana Paula Couto
Adalberto Narciso Hommerding
Gabriela M. Menezes
Recompensa
Aline Venutto
Paulo Ricardo Stipsky
Júlio Marcelo de Oliveira
Guilherme Christen Möller
ciência penal
José Henrique Mouta Araújo
Alan Furtado
Rodrigo Wasem Galia
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Antônio Aurélio de Souza Viana
Bruno Lopes Ninomiya
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Débora Costa Ferreira
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Bianca Cândido
Thiago Vasconcelos Moura
Gilberto Carlos Maistro Junior
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Daniel Dore Lage
Flávia Pereira Hill
Beatriz Bork
Daniela Richter
Jorge Bheron Rocha
José Ribas Vieira
Evie Nogueira e Malafaia
Ana Claudia de Souza Crotti
Renan Levenhagen Pelegrini
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Arlene Mara de Sousa Dias
Alana Oliveira
Fabiano Ramalho
José Ricardo Maciel Nerling
Flavio Antônio da Cruz
Bruno Campos Silva
Cristiane Rebelo Limas
Aline Leves
Camila Cardoso de Mello Prando
Aline Busch Czarnobai
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Marcos Clebson Pereira Diniz
Bruno Marques Ribeiro
Alice Bianchini
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Raquel Possolo
Edgard Usuy
Eduarda Cruz Daudt
Tayane Caruso do Valle
Rodrigo Fernandes
Alexandre de Paula Filho
Atenuante inominada
Victor Rodrigues da Silva Costa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Anderson Nazário
Antonio Pietro Almeida
Marcella Granemann Ferreira
Guilherme Barros Martins de Souza
Eduardo Santana Cordeiro
Francisco José Guardini Nogueira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Analice Nogueira Santos Cunha
Ilana Lemos de Paiva
Adriano Soares da Costa
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Mariana Goulart
Marcelo Roseno de Oliveira
Débora Tavares
Paulo Roberto Athie Piccelli
Coriolano A. Almeida Camargo
Gabriel Miranda
Marcelo Andrade de Azambuja
Marina Barcelos de Oliveira
Relação de trabalho
Renan Apolônio
Marcela Duarte
Fábio da Silva Bozza
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Wanessa Assunção Ramos
Emily Fidelix
Rafael dos Santos da Silva
Kenarik Boujikian
Jorge Acosta Jr.
Antonio J. Capuzzi
Moacir Henrique Júnior
Mauro de Azevedo Menezes
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Adriana Regina Barcellos Pegini
José Edvaldo Pereira Sales
Suhel Sarhan Júnior
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
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Fabiana Lanke
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Patrícia Otarão
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
André Luiz Maluf de Araujo
Lucas Baratieri Francisco
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Caio Madureira Constantino
Theodoro Vicente Agostinho
Marcos dos Santos Ito Borem
Autoritarismo nacional
Paola Alcântara Lima Dumont
Felipe André Laranjo
Luciana da Silva Caseiro
André Alexandre Happke
Daiane Carlos Höhn
Fernando Hideo I. Lacerda
Juliana de Alano Scheffer
Luara Colpa
Renata Moreira da Silva
Fernanda Melo Silva
Vinícius Arouck
João Victor Mingorance
Luciano Góes
r Rodrigo Wasem Galia
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Geraldo Fonseca de Barros Neto
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Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Wagner Yukito Kohatsu
José de Assis Santiago Neto
André Martino Dolabela Chagas
Nilza Sarneski
Injustiças raciais no Brasil
Ricardo Moura
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Erick Beyruth de Carvalho
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Debora Vieira
Proporcionalidade e isonomia
Hermes Zaneti Jr.
Por Danielle Mariel Heil
Homero Chiaraba
Noslen Melo
Tânia Maria Françosi Santhias
Adriano Valente
Geovane Peixoto
Larissa Borges Fortes
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Diogo Dal Magro
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Terceira idade
Lívio Oliveira
João Eduardo De Nadal
Ana Radig Denne Lobão Morais
José Carlos Portella Junior
Eduardo José da Fonseca Costa
Leonardo Antunes Morais
Giulia Signor
Marcia Cristina Xavier de Souza
João Paulo Orsini Martinelli
Guilherme Chamum Aguiar
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Paula Brener
Ursula Rodriguez Minhone
Roberta Oliveira Lima
Amanda Avansini Arruda
Nestor Távora
Mª Emília M. de O. Queiroz
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ana Patricia Gonzalez
Cristina Motta
Lucas Vasconcelos Vieira
Vitor Andrade
Alberto Silva Franco
Rosimeire da Silva Meira
Marcos Prata Bentes
Ataques cibernéticos
Fabrício Reis Costa
Salmi Paladini Neto
Série Cibersegurança III
João Pedro França Teixeira
Fernanda Darcie
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Milena Márcia de Almeida Alves
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Cristiano Duro
João Pedro Gebran Neto
Sandro Luiz Bazzanella
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Sandra Gonçalves Daldegan França
Matheus Cristhian Kunze
Paulo Sérgio Restiffe
Marcelo Maduell Guimarães
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Pierre Moreau
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Raul Linhares
Germano Schwartz
Belmiro Fernandes
Série eProcesso – prática com teoria III
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Lucas
Gustavo Rocha Martins
Jeffrey Chiquini
Adriana Bravim
Felipe Wild Varela
Wagner dos Santos
Italo de Oliveira Guedes
Marta Lúcia Tittoni
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Alexandre de Morais da Rosa
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Gustavo Roberto Costa
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Juliano de Oliveira Leonel
S. Tavares-Pereira
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Monica Cecilio Rodrigues
Elena de Carvalho Gomes
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João Marcos Braga
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Michele Hübner
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João Lauro Serpeloni
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Andreu Luz
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Luciano Vianna Araújo
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Escola Mineira de Processo Penal
Felipe Monteiro Minotto
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Henrique Batista Barbosa
Jordane Costa Oliveira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Adriana Calvo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
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André Leivas de Araújo Vianna
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Conduta atípica
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João Marcos Braga de Melo
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Valdemar Habitzreuter
Daniel Brandão
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Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
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André Chiabay
Fabricio Lima Silva
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Sistema Penal do Rei Midas
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Luís Eduardo Colavolpe
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Alan Martinez Kozyreff
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Grazielli Farias Fraga
Débora Veneral
Nara Fernandes Lúcio
Andressa Retori Teixeira Maia
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Gabrielly Caroline Porsebon
Felinto Martins Filho
Ziel Ferreira Lopes
Luana I. Cabral dos Santos
Carla A. Ventura
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Paula dos Santos Bregagnol
Guilherme Bonato Campos Caramês
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Desumanização do traficante e do usuário
Araken de Assis
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Eduarda Peixoto da Cunha França
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Patrícia Regina Coelho Pinto
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Veranice Melo Frota
Larissa Thielle Arcaro
Ygor Nasser Salah Salmen
Franceline Franco
Marco Aurelio Serau Jr.
Bruno Braga Cavalcante
Rubens Correia Jr.
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Eduardo de Carvalho Rêgo
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Tiago Didier
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Paula Rodovalho
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Martina Mariano Spanemberg
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Elson de Almeida Santos
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Larissa da Silva Lopes
Série Tecnologia e trabalho III
Camila Zambrano de Souza
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Eduardo Oliveira Agustinho
Fernando Hoffmam
Elisa Berton Eidt
Amanda Ribeiro dos Santos
Maria Cecília Soares Vannucchi
Luciana Berlini
Guilherme Freire de Melo Barros
João Biffe Junior
Kamila Alkmim Nascimento
Carina Bezerra Kobashigawa
João Felipe Bezerra Bastos
Rafaela Alban
Wellington Lima Amorim
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alan Diógenes Rodrigues
Juliana Simone Nandi
Jessyka Zanella Costa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thiago Freitas
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Roberto Livianu
Richard Quispe Salazar
Maíra Vida
Lougan Cardoso Lima
Jefferson de Carvalho Gomes
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ricardo Fretta
José Flávio Bueno Fischer
Rosane Reis Kerber
Renê Hellman
Agrotóxicos
Samuel Mânica Radaelli
Daniela Bornin
Indyara Tayana Santos Rossetto
David Tarciso Queiroz de Souza
Gustavo Amorim
Centros penitenciários brasileiros
Tauana Fernandes Fontenelle
Guilherme de Luca
Rachel Serodio de Menezes
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Lei nº 8.137/1990
Aicha Eroud
Aline Amábile Zimmermann
João Daniel Rassi
Sergio Matos
Amanda Muniz Oliveira
Viviane da Silva Sousa
Nely Nazareth
Velocino Pacheco Filho
Lucas Guimarães Chagas
Fernando Torres
Viviane de Santana
Banalidade do Mal
Alexandre Junqueira Gomide
Carla Benitez Martins
América
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Carlos Henrique Soares
Flávio Quinaud Pedron
Anderson Morais
Andreu Sacramento Luz
Persecução penal nos crimes tributários
Luana Barros S. de Souza
Gabriela Maia Rebouças
Jefferson Forest
Eleição presidencial
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Talissa Truccolo Reato
Michelle Gironda Cabrera
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marco Regulatório do Pré-Sal
Carlos Henrique Duarte Araújo
Vitor Frederico Kümpel
Bruna Maira Cavalheiro
João Guilherme Alvares de Farias
Camila Salgueiro da Purificação Marques
O Direito e a Sociedade de Consumo
Juliana Nandi
Rafael Moura
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maíra Marchi Gomes
Patrícia Moreira de Lima
Fernando Antunes Soubhia
Tatiana Sogari Tormem
Catherine Juglair Nogari Valente
Sandoval Alves da Silva
Bárbara Natália Lages Lobo
Gustavo Noronha de Ávila
Jenifer Rodrigues
Fernanda da Rocha Fabiano
Joelma C. Sousa
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Caso Althusser
Misoginia
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Jonathan Hernandes Marcantonio
Carlos Augusto Ribeiro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Zilka de Sá Barros
Tiago Oliveira de Santana
Gabriel Esperança Lisboa
Yuri Calixto
Herval Sampaio
Alexandre Melo Franco Bahia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marcelo Mazzola
Kelvin J. Bressan
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Mônica Pimenta Júdice
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fábio de Oliveira Camillo
Jenifer Carina Pereira
Alexandre Basílio
Camila Maciel Cavalheiro
Alexandre José Mendes
Daniel Colnago Rodrigues
Thiago da Silva Santana
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Lucas Gabriel Furlan
Rafael Bertoldi Pescador
Marisa Falcão
Alexander Meurer
Osvaldo Agripino
Fabrício Pontin
Cintia Neves Godoi
Joana Ribeiro
Rogerio Licastro Torres de Mello
Marcelo Oliveira de Moura
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ígor Araújo de Arruda
Fausto Amador Alves Neto
Sophie Dall’Olmo
Guilherme Henrique Lage Faria
Vinicius Silva Lemos
Ciro de Souza Brito
Tiago Joffily
Paulo Henrique Oliveira
Jeison Batista de Almeida
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marcela Duarte
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Gabriela Essig
Diogo Bacha e Silva
Thais Mello Doleys
Paolla Hauser
Maria Lúcia Barbosa
Jarbas Matos
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Haneron Victor Marcos
Mackysuel Mendes Lins
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Pablo Freire Romão
José Calvo González
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luisa Oliveira Coelho
Júlia Quaresma Passos Jorge
Mariana Alves Lara
Mônica Louise de Azevedo
Humberto Santarosa de Oliveira
William Galle Dietrich
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Matheus Novais da Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Nelson Camatta Moreira
Rodrigo Portela Gomes
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Roberta Aparecida Varaschin
Leonardo Monteiro Rodrigues
Guilherme Felipe Miguel
Gustavo Borges Mariano
Fausto Trentini
Vanessa Saraiva de Abreu
Cássio Rebouças de Moraes
Felipe Cassel
Fernanda Donadel da Silva
Fernanda Pacheco Amorim
José Gouvêa
Julliana Nogueira Andrade Lima
Rafael Alexandre Silveira
Jenair Alves da Silva
Paulino Oliveira Santos
João Lucas D. de Azevêdo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ronicleici Santos da Conceição
Naína Ariana Tumelero
Roberta Matzenbacher
Diego Ken Osoegawa
Rodrigo Helfstein
Gustavo Dayrell
Ruiz Ritter
Marcello Terto e Silva
Christyan Muller Ajala
Valter Guerreiro
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Everton Sarraff Nascimento
Alexandre Morais da Rosa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Bruno de Almeida Passadore
Mario Cesar Andrade
Bárbara Fonseca de Moura
Carla Joana Magnago
Fernanda Freitas de Melo
João Lucas da Costa Silva
Ricardo Sanín Restrepo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Augusto Passamani Bufulin
Breno Botelho Vieira da Silva
Amanda de Medeiros Lima
Claudio Melim
Marcelo Masô
André Leivas de Araújo Vianna
Vitor Morais de Andrade
Daniela Villani Bonaccorsi
Thanderson Sousa
Rosane Leal da Silva
Leandro Augusto Alves da Silva
Thula Pires
Marilena Wolf de Mello Braga
Alexandre Leal
Fauzi Hassan Choukr
Caroline Ribeiro dos Santos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
João Victor Carvalho de Barros
Felipe Sorgi da Costa
Aline Taraziuk Nicodemos
Abraham Hand Vargas Mencer
Franklyn Celso Ferreira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Henry Colombi
Juliana Lopes
Carolina Heloisa Guchel Berri
Gabriel Lombardi Richetto
Lillian Pfleger
Ricardo Antonio Andreucci
Gabriel Cavalcante Cortez
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Jorge Alan Wunderlich
Rodrigo da Silva Brandalise
Rodrigo Pereira Moreira
Fernando Rabelo Rodrigues
Alexandre Cesar Toninelo
Lucas Sada
André Luis Callegari
Mariana Resende
Lauriston de Araújo Carvalho
Wilson Macena da Silva
André Lucas Fernandes
Mateus Vaz e Greco
José Muniz Neto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Tiago Resende Botelho
Delano Câncio Brandão
Pollyana Maria da Silva
Teresa Arruda Alvim
José Antonio Herrera
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Vinícius Alves
Ana Carolina de Carvalho Neves
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Bruna Borges
Izabele Pereira Barra
Juliana Jacob
Paulo Antonio Peressin
Rodrigo Chandohá da Cruz
Gilberto Bruschi
Cleiton Sacoman
Gilberto Stürmer
Cristiana Cordeiro
Anita Duarte
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Lilian Katiusca
Juarez Rogério Felix
Adilson Pires Ribeiro
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Roberta Moura Faíz
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
René Santos Piauilino
Anna Luiza Cremonezi
Marly Fernandez
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Beatriz Scherpinski Fernandes
Claudia Calmoni
Guilherme Valle Brum
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Elane Pires Muniz Soranso
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Rodrigo Frantz Becker
Maria Francisca Accioly
Série Cibersegurança II
Bruno de Macedo Dias
Giovanni Chaim
Simone Nacif
Gabriel Quintanilha
Mark Pickersgill Walker
Erica Alves Aragão
Rodrigo Ramos Melgaço
Rafael Motta e Correa
Veronica Pacheco Viana
Camilo José d´Ávila Couto
Marcio Guedes Berti
Carla Froener Ferreira
Alice Costa Lima Salz
Pedro Henrique Machado da Luz
Lucas Pereira Sagaz
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Guilherme Vale Brum
Fernando Reis de Carvalho Peres
Gilberto Morbach
Priscila Martins Dias
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Paulo Gurjão
João Vitor Ribatski
Rodrigo Trindade
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Giovani Clark
Priscila Serafin Proença
Júlio da Silveira Moreira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ezilda Melo
Maristela Tamazzia dos Santos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ana Priscila Correia Luz
Darci Guimarães Ribeiro
Jader Marques
Fernanda Frizzo Bragato
Andrezza Anzolin
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ricardo Souza Calcini
Ana Claudia de Almeida Garcia
Luana Oliveira Araújo
Rodolpho Mattos
Renato S. S. Schindler Filho
Caio Ferreira Neto
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Andréa Araujo Bostelmam
Cristiano Botelho Alves
Nacle Safar Aziz Antônio
Ubiratan de Mattos
Ivana Leite Ruiz
Raphael Fernando Pinheiro
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Lucas Hinckel Teider
Nathália Christina Caputo Gomes
Paulo Ferreira da Cunha
Amanda de Medeiros Lima
Antônio Julião da Silva
Espetacularização da violência
Carolina Farkasvolgyi
Fernando Gama de Miranda Netto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Felipe Fernandes Pinheiro
Wálber Araujo Carneiro
David Salim Santos Hosni
Millena Gêmero
Bruno César Gonçalves da Silva
George Oliveira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Daniel Willian Granado
Henrique Abel
Samira Schultz Mansur
Ulisses Schwarz Viana
Átila Da Rold Roesler
Letícia Bürgel
Elisandro Lotin de Souza
Raphael de Souza Almeida Santos
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Andreza Pantoja Smith
Marcos Paulo Campos
Claudia Brum Mothé
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fernando Sacco Neto
Higor Rezende Pessoa
Roberto Bona Junior
Sistemas inquisitório e acusatório
Eric Cwajgenbaum
Fernanda Teixeira de Medeiros
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Manoel Cardoso Helfer
r Nelson Lacerda
José Luis Bolzan de Morais
Mateus Mantovani Sorgatto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Jamil Melo
Giselle da Cunha Cruz
João Carlos Castranheira Pedroza
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Mateus Brandão Aires
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Daniel de Pádua Andrade
Larissa Tomazoni
Ricardo Mauricio Freire Soares
Wendel Machado
Caroline Bispo
Paulo César Carbonari
Helena Patrícia Freitas
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
José Luiz Toro da Silva
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Marina Alice de Souza Santos
Joyce Ariele Silva Meireles
Rodrigo López Zilio
Wagner Luis Padilha
Soraia da Rosa Mendes
Alessandro Rodrigues da Silva
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Camila de Oliveira Koch
Eleição municipal
Deivid Willian dos Prazeres
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Fernando da Silva Albuquerque
Yuri César de Almeida Silva
Marcelino Sato Matsuda
Marcela Araújo Rosa
Admilton Figueiredo de Almeida
Alexandre Pacheco Martins
Samuel Bueno
Kamilla Mello
Lazara Carvalho
Nic Cardeal
Hugo Melo Falquer
Welder Queiroz dos Santos
Rodrigo Bahia de Souza
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Isabela Sousa Bestetti
Lucas Machado
Carmem Cavalcante
André Monteiro do Rosário
Leonardo Marques Vilela
Nic Cardeal
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marina Bertinatto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Luís Renato P. A. F. Avezum
Elias Jacob Neto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Maurício Gomes Pereira França
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Thalita Abdala Aris
Gabriel Bulhões
Alfredo Copetti Neto
Raça
Daniela Portugal
Editora Tirant Lo Blanch
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David Maxsuel Lima
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Eliza Cerutti
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Violência contra as mulheres
Paulo Lenzi
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Paloma Braga
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Lazara Carvalho
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Aicha Eroud
Recurso Especial
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Enzo Bello
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Lucas Murilo Wojcik
Monique Pena Kelles
Hellen Fernanda de Castro
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Bernardo Gonçalves Fernandes
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Paulo Ferreira da Cunha
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Diogo Dal Magro
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Márcia Andrade Oliveira Bello
Dayana de Carvalho Uhdre
David T. Queiroz de Souza
Luiz Carlos Rezende e Santos
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Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Cyntia Possídio
Direitos dos homossexuais
Gabriel Rodrigues de Carvalho
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Yuri Ivo Peralva Sales
Elisa Costa Cruz
Tiago Spinato
Poder “Reconstituinte”
Samuel Lourenço Filho
Italo Gustavo Tavares Nicacio
João de Castro Souza
Felipe Chiavone Bueno
Antônio Carvalho Filho
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Editora Empório do Direito
Karini Nascimento
Juliana Hermes Luz
Luciana Pimenta
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Alan Siraisi Fonseca
"Doping processual"
Williams Félix Gomes da Silva
Fiammetta Bonfigli
Daniella Teixeira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
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Fabrício Morais da Costa
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Franciele Rieffel
Profa Dra Karine de Souza Silva
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Marli M. M. da Costa
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Marsel Botelho
Deise Helena Krantz Lora
Sofrimento
Miguel Augusto Nisizaki
Élida Lauris
Thaís Magrini Schiavon
Fernanda Ely Borba
Francisco Walter Rêgo Batista
Aline Miranda
Renato Santos de Melo
Matheus Koerich Nobre
Marcelo Ricardo Colaço
Patrícia Henriques Ribeiro
Carla Mari Robaina Marcondes
Tatiana de Almeida Campos
Lucas Laire Faria Almeida
Francine de Moura
Alexandre Cesar Pereira
Belmiro Jorge Patto
Uso indevido de algemas
Leandro Bastos Nunes
Kátia Debarba Machado
Álvaro Castillo
Enos Eduardo Lins de Paula
Rideko Suzuki
Rodrigo Pontes Raldi
Emília Queiroz
Futuros profissionais do Direito
Felipe Montiel
Luciana Santos Silva
Célio Pereira Oliveira Neto
Alessandra Simões Reis Abraão
Nota de Apoio
Julyan Ramos da Fonseca
Karen Munhoz
Jaécio Matos Santos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Andréa Keust Bandeira de Melo
Newton Pereira Ramos Neto
Monique Pena Kelles
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Glauco Salomão Leite
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Sandro Luiz Britto Sprenger
Jamilla Monteiro Sarkis
Lucas Correia de Lima
Camila Savaris Cornelius
Renan Francelino da Silva
Luiza Costa de Medeiros Werner
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Paulo Silas Taporosky Filho
Gabriel Mantelli
Marcelo Maduell Guimarães
Kleber Zanchetta
Fernando Jiménez Sánchez
Celyce de Carvalho Carneiro
Eduarda Couto Pessoa Othero
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Lucas Lanner De Camillis
Jorge Luiz Souto Maior
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Rafaela Silva Garcez
Urbano Félix Pugliese
Andre Vasconcelos Roque
Gabriela Ribeiro
Daniel Gomes Batista da Silveira
Wagner Inácio Dias
Tiago Zagonel
Matemática Aplicada
Paulo Ferrareze Filho
Amanda Lobão
Efson Lima
Benjamim Silva Rodrigues
João Rafael de Oliveira
Guilherme Machado Siqueira
Gabriel Pereira de Carvalho
Felipe da Silva Freitas
Produto eleitoral
Larissa Beleza
Leonardo Oliveira Bernardino
r Raul Linhares
Sílvia Gabriel Teixeira
Fábio Camargo
Bianca Aline Becker
Leonardo Carvalho Moura
Eric Scapim Cunha Brandão
Aphonso Vinicius Garbin
Lara Kauark Santana
Fábio Alexandre Coelho
Thereza Christina Nahas
Evandro Regis Eckel
Felipe Dalenogare Alves
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Nádia de Castro Alves
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Extensão Direito das Mulheres
¿Quién vigila a los vigilantes?
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Claudia Freesz Calmon
Fernanda Koch Carlan
Bruna Marques da Silva
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Camila Marques Rosado Ferraz
Tabita Aija Silva Moreira
Igor Cardoso
Bartira Macedo de Miranda
Melina Girardi Fachin
Gabriel Silas
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fernando Henrique Cardoso
Hélio Rubens Brasil
Glauco Gumerato Ramos
André Amorim de Aguiar
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Assis da Costa Oliveira
Willian de Meira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Arthur de Souza Bastos
Maira Bianca Scavuzzi
Marcos Queiroz
Julio Guilherme Müller
Suelen Tavares Gil
Lei Antidrogas
Rafael Fernandes Caldeirão
Henrique Franceschetto
Abailard Jose de Sousa Neto
Ana Paula Rengel Gonçalves
Agustín Laó-Montes
Isabela Maria Cremasco Vieira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Arthur Bicalho dos Santos
Tânia Maria S. de Oliveira
G. Couto de Novaes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fernando César Costa Xavier
Raphael Augusto
Walter Bittar
Paula Yurie Abiko
Larissa Janoni de Araujo
Lidia Isabel Lira
André Sampaio
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maria do Socorro Freitas de Brito
Nadine Hellen Reis
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Vanessa Kettermann Fernandes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luiz Eduardo Cani
Leonel Betti Jr.
Filipe Reinert
Carolina Luísa Wichinheski
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ricardo Luna
Marcelli Cipriani
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luiza Miranda Heinisch
Modelo aristocrático de Direito
Juliano Cesar Zanini
Isis Regina de Paula
Marina Carneiro Matos Sillmann
Laura Souza Lima e Brito
Laura Mallmann Marcht
João Carlos Adalberto Zolandeck
Thomas da Rosa de Bustamante
Hodavias Bibiano Chivinda
Leonardo Alves Côrrea
Vicente de Paulo Barretto
Gil Rafael Ribas
Gustavo Holz
Priscila Fichtner
Marco Antonio Lima Berberi
Sara Vieira Matos Figueiredo
Lucas de Alvarenga Gontijo
Cleopas Isaías Santos
Thaís Boia Marçal
Lucas de Lazari Dranski
Taysa Matos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Tiago de Toledo Rodrigues
Fabíola Sucasas
Celso Augusto Uequed Pitol
Mauricio Antonio Correia
Weber Luiz de Oliveira
Ricardo Fiorin
Sidineia Delai Onzi
r Tainá Aguiar Junquilho
Marcelo Ferreira Machado
Marina Cerqueira
Guilherme Alcântara
Mariana Lopes
Joseane de Souza
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Willame Parente Mazza
Thieser da Silva Farias
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Jaqueline Moretti Quintero
Luiza Nagib Eluf
Cecília Bojarski Pires
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fernanda Euzébio Teixeira
Leonardo Carneiro da Cunha
Matheus Fanti
Geralda Magella de Faria Rossetto
Samuel Oliveira Cersosimo
Fernando Rey Cota Filho
Henrique Bonacina Bonfanti
Karina Almeida Pinhão
Paulo Incott
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Felipe Bertazzo Tobar
Fernanda Gomes e Souza Borges
Davi Rodney Silva
Fernando Filgueiras
r Luiz Ferri de Barros
Juliane Facó
Letícia Bittencourt
Konstantin Gerber
Ricardo Pires
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Rafael Alves Bertolusci
Denúncia contra Lula
Daiana Menendez
Ravi Peixoto
Eron Corrêa da Silva
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Caroline Farias dos Santos
Ester Eliana Hauser
Patrícia Salviano
Aruani Kindermann Lapolli
Thayna Macedo
Lúcio Delfino
Luiz Ricardo de Castilhos
Juan David Gelacio Panesso
Victor Labate
Mariana Seifert Bazzo
Laura Cascardi
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Cargos públicos de provimento efetivo
Ana Beatriz Gomes
Amanda Ferreira dos Passos
Clarissa Demartini
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Karyna de Almeida Carvalho
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Marcus Alan de Melo Gomes
Marco Couto
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Fernanda Tartuce
Humberto Miranda
Mamadú Saido Djaló
Karina Melo Vieira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rosana Rufino
Gabriela Ponce
Isadora Martinatti Penna
Antônio de Padova Marchi Júnior
Isabelle de Cássia Mendonça
Luciane Maria Trippia
Jackson Silva Wagner
Elizabete de Araújo Souza
Anthony Thiesen
Maria Alexandra Borba
Rafael Silveira de Souza
Paulo Ricardo Stipsky
Fabiano Pimentel
Larissa Zucco
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Lorena Vasconcelos Porto
Lia Testa
Constelação Familiar Sistêmica
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ângelo Boreggio Neto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ubiratan de Mattos
Natã Ferraz Carpanez
Ricardo Barbosa Tellini
Alberto Sampaio Júnior
Marcelo dos Santos Melo
Philipe Benoni Melo
João Paulo Atilio Godri
Camila Gouvêa de Araújo
Valmir Pereira Alcantara
Anna Júlia Santana Vicente
Igor Labre de Oliveira Barros
Benigna Teixeira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Edilson Santana G. Filho
Negócios jurídicos processuais
Luís Fernando Casara Corrêa
Natascha Anchieta
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
José Adaumir Arruda da Silva
Bruna Roberta de Borba
Lara Teles Fernandes
Lucio Barreto Guerreiro
Bianca Bez
Juliana Ribeiro Goulart
Charles da Costa Bruxel
Fábio Rodrigues Gomes
Paula Franciele da Silva
Gustavo Medeiros
Suzany Lima do Nascimento
Emanuela Gava Caciatori
Vanessa Brodt Martins
Fábio Guimarães Timponi
Alexandre do Rosario Brito
Jaqueline dos Santos Espíndula
Wellington M. de Almeida
Josiane Antunes
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Bruna Angélica Maistro
Victor B. Gonçalves
Rosália Maria Carvalho Mourão
Lucia Bastos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Zulmar Duarte
Articulistas
Lei das Terceirizações
TRT4
TJCE
Henrique Telles Vargas
Europa
Mediação on line
Olavo Fettback Neto
Abril Uscanga Barradas
Vitor Augusto Faria Pereira
Habeas Corpus nº 387244
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Turismo
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Texas
Malta
Risco Precaução e Responsabilidade
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Wallace Costa dos Santos
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Produtividade
Súmula 562 STJ
Diego Augusto Bayer
Poder Judiciário catarinense
Edital publicado
Londres
Cadastro Nacional de Adoção
Direitos de Privacidade
Desocupação de estudantes
Maurício Correia
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Nova Súmula
Conjunto Habitacional
Gestão da Terceirização do Trabalho
Rússia
Doutrina previdenciária
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Crime de Injúria
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Forças Armadas
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Prescrição da ação penal
Doação de Órgãos
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
Andressa Tomazini
Tiago Protti Spinato
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Gabriel Vicente Riva
Caso Escher e outros
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Justiça em Números
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Lei 8.137/90
Compensação de carbono
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Decisão colegiada
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Destinação de Recursos
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Devido Processo Legal Substancial
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Ana Luíza Teixeira Nazário
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Saída Temporária
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Legislação Alemã
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Lei 13.293/16
Ex-presidente Lula
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Recurso de Revista
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Consulta
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HC 75.716
PLS 280/2016
Assunção tácita de culpa
Conrado Gama Monteiro
Bolsas para Brasileiros
Camila Ponciano
orientação sexual
HC 383102
Sanção Presidencial
Fabiano Oldoni
Raul Linhares
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Felipe Cunha de Almeida
Bruno de Omena Celestino
Felippe Borring Rocha
Julia Santi Fischer
Itapema/SC
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Francisco Ferreira
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Mulheres vítimas de violência
Claudia da Rocha
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Defensoria Pública de Goiás
Blitz
Guilherme Rosa Santos
afastamento de Renan Calheiros
Luciano Zanetti
Megatendências
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Por Danielle Mariel Heil
Sinase
Affonso Ghizzo Neto
escravidão
Wellington M. de Almeida
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Programa Direito & Rock
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Adoção homoparental masculina
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Máfia chinesa
Concorrência desleal
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Regime aberto
Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Nota de Apoio
Indígenas
Estatização dos Cartórios
PEC 241 (PEC 55)
regime inicial do crime de roubo
UFG
corretoras de seguro
Ministério Público da Bahia
AMILTON BUENO DE CARVALHO
recesso forense
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Irlanda
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Matrículas Abertas
Projeto Cronos
Legislação Italiana
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Giulia D'Amore
Clair Jucerlei Mendes
Cinemas
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Intimação por telefone
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Remoção de presos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Lauro do Nascimento Pereira
Eder Aleixo Bee
Alfa Oumar Diallo
Tempo de Resistência
Mariana Goulart
Maciana de Freitas e Souza
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Mediação digital
Curso de Direito Internacional Público
TRF da 3ª Região
Plano de Ação dos Tribunais
Fernanda Maria Veronese
Mateus Sampaio Aranha
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Sandro Luiz Bazzanella
Lei de Licitações
Cibele Cheron
Direitos fundamentais na era dos extremos
Medidas cautelares a parlamentares
Josiane Rose Petry Veronese
Renee do Ó Souza
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Lute como uma menina
Quinta Constitucional
Adriano Menino de Macedo Junior
reintegração de posse
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Audiência de Conciliação
Matheus Almeida Caetano
Direito de defesa
Tribunal de Contas da União
docencia y profesionalidad jurídicas
Dívida de condomínio
Redação
Ministra Cármem Lúcia
UFPB
Rodrigo Wasem Galia
sentença feita por estagiário
Leonardo Godoy Drigo
RE 958.252
Júlia Melim Borges Eleutério
Hugo Fernandes Matias
RE 587970
Abuso de autoridade
Dinamarca
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Seguro
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
rede de proteção
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Processo de validação de documentos
Recurso Ordinário
A construção da cidadania e a sexualidade
Miguel Calmon Dantas
Projeto PROTEUS
O Júri Objetivo II
Pedro Pierobon Costa do Prado
Parceria Público-Privada
UFOP
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
CPC/73
Comunicado da ONU
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Especialização em Ciências Penais
cirurgia plástica reparadora
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Sistema Quero uma Família
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CDC
Otelo
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Autismo
Balanço 2015 STJ
Gustavo Noronha de Ávila
José Borges Neto
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Intimação
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
LEAP Brasil
Mensageira da Paz
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Materialidade delitiva
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Totalitarismo no século XXI
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PLS 432/2013
Ilicitude das Provas
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Estado Democrático de Direito
pedido de cancelamento rejeitado
tratamento do preso
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Direito Imobiliário
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Projeto “Integra-Idoso"
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Mutirão conciliação
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Juiz humano
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Senha de cartão
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Documentários
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Justiça além dos autos
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
TRT da 12ª Região
Editora Tirant Lo Blanch
Michelle Carducci
Decisão Liminar
Filipe de Morais
Thaís Alves da Silva
Advogados públicos
Lívia Bortolotto Cardoso
interpretação conforme
Conciliação pelo WhatsApp
Poder e Corrupção
Recomendação 44
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Sistemas Sociais
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Lei Complementar 73/93
Acesso a ação penal
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Plano de Saúde
Em busca das garantias perdidas
queixa-crime
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Melhor atendimento no Judiciário
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Salvo conduto
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RE 760931
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Responsabilidade Aquiliana
Reclamação
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Justiça criminal
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Código Tributário nos Tribunais
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Robert Alexy International Legal Seminar
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Solicitante de asilo
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Comunicação ao juízo da execução
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Casa das Américas
doutorado
João Conrado Blum Júnior
Poligamia
Apadrinhamento de crianças
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Violência contra a mulher
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
O Direito e a Sétima Arte
Regras
Pensão por Morte
ACAD
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
WebRadio TJSC
Art. 111 da LEP
Mayra Matuck Sarak
Edna Raquel Hogemann
XXV CONPEDI
Eleição
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
PIS/COFINS
Velocino Pacheco Filho
Daniel Fonseca Fernandes
Fenômeno das Torcidas Organizadas
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Mestrado e Doutorado 2017
Fernando Rodrigo Mroskowski
VEC
Morgana Machado
Obrigação propter rem
Aldo Arantes
Prisão Perpétua
V Colóquio
Regime disciplinar diferenciado
EMESC
Rafael Silveira de Souza
João Vítor de Araújo Santos
IBAMA
MST
Condenação Militar
Propaganda enganosa
ICMS Rio de Janeiro
Uniplac
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Denúncias contra Aecio Neves
Jorge Alberto de Andrade
Dr. Cesar Luiz Pasold
Ministro Celso de Mello
o especialista em prender e a prisão
instituições financeiras
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Gabriel Martins Furquim
reunião com presidentes dos TJs.
Airto Chaves Júnior
Tramitação direta
Estudos Feministas
Limites a internet
Renato de Souza Matos Filho
Satélite Geoestacionário
Direito Forense
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Embaixada Americana
Citação e intimação
A defesa intransitiva de direitos
Diplomatas
Prevenção do HIV
Maykon Fagundes Machado
TJDF
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
SAMARCO
Carros apreendidos
Dano Material
Instituto Patrícia Galvão
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Samuel Saliba Moreira Pinto
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Controle de Convencionalidade
4º Turma do STJ
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Lei Maria da penha
tentativa de homicídio
OAB/ES
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Professor Boaventura de Sousa Santos
Saúde Prisional
I Jornada sobre abuso sexual
3º Turma
Manuela Abath
INQ. n. 4483
Recebimento
Pessoas portadoras de deficiência
Massacre em presídios
Documentário Não é Brinquedo
controle social e falsas promessas
Estelionato emocional
Eduardo Januário Newton
Frente Brasil Popular
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Universidade de Berkeley
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Redução da Emissão de Carbono
Suíça
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Artigo Científico
Thula Pires
Coaching para Liderança de Alta Performance
Ivar Hartmann
posse-trabalho
Matheus Felipe de Castro
ADC nº 43
Felipe Pruinelli
Alexandre Wunderlich
João Paulo Orsini Martinelli
ADI
Menores infratores
Medidas alternativas
A Índole Filosófica do Direito
Celso Gomes Pinheiro
padrão internacional de segurança
João de Castro Souza
Átila Lincoln Máximo Cunha
HC 135.100
Rodrigo Hendges
87º Feira do Livro de Lisboa
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Direito e Arte
Renúncia
Indenização por Dano Moral
Barcelona
Liberdade Religiosa
e-JT
HC 138207
Morte Assistida
ReDiHPP
Glossário
Gratuidade do Ensino
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
IRDR
Antonio Carlos Brandão
Associação Brasileira de Direito Processual
história de mulheres
Liminar em HC
Projeto de Lei 4.850/2016
Enrique Pedro Haba Müller
Resolução 229/2016
DPMS
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Canibalismo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Recomendação 41
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Carolina Iarocrinski
ublicidade infantil em ambiente escolar.
julgamento STF
r Bruno Miragem
Pesquisa e Movimentos Sociais
Suprema Corte dos Estados Unidos
Oriente Médio
Crime de trânsito
Cartório
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Thaís Janaina Wenczenovicz
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Estudar Fora
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Vanderlei Da Silva Sampaio
Violência de gênero
Hospital privado
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Teoria do Crime Culposo
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Pena de multa
condições para reajuste de plano de saúde
Sistema Cejusc-PJe
Resolução 177/2016
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
DPESP
Fernando Salzer e Silva
Convenção de Montreal
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Vítima tenta acordo
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Sexta Câmara Civil
Vínculo Empragatício
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Legislação
Documento histórico
Amanda Muniz Oliveira
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Mestrado Direito Internacional
Audiência Pública
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Reclamação Trabalhista
Secretaria da Fazenda de MG
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Massa Falida
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Raphael Moreira Seraphim
Reforma da Previdência
Guilherme Reis Gonçalves
Competência criminal
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Cristiano Imhof
Colóquio Internacional
Káthia Ferreira dos Santos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Marinha do Brasil
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Prerrogativa de foro
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Três Poderes
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Paternidade tardia
Bloqueio whastapp
Processo Penal no Limite
Paris
Obrigação Impossível
Emenda Constitucional 74/2013
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Tecnologia Comunicação e Informática
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Felipe André Dani
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Turma Recursal
Extremismo
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Homenagem a Imre Kertész
AMARN
MP 784/2017
mediação virtual
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Jefrei Almeida Rocha
Noruega
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Países Lusófonos
Adoção à brasileira
Isabelly Cysne Augusto Maia
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
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Ciências Médicas Forenses
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restabelecimento do fornecimento de água
alcoolismo
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Acordo de leniência
Imigrantes
Perda da Guarda
Fundo Penitenciário Nacional
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Kátia Debarba Machado
Projeto Universidade no Cárcere
Recurso Extraordinário 973837
William Garcez
Raphael Zanon da Silva
Interpretação conforme a Constituição
TC elaborado pela PM
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Projeto de Lei 3.729/04
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Transgêneros
Varas
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Magalhães Coelho
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Testemunha de uma barbárie
Concurso de Monografia
mudança de nome
Camila Prando
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
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Anuário da Justila 2016
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
OCupações das Escolas e Universidades
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Lei Complementar 197/2000
Mediação e Conciliação
Carolina Sena Vieira
Simone Pires Cipriano
Roger Machado
Requisitos Mínimos
Thieser da Silva Farias
Boletim RDL
Curso online
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Franceses
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Big data
Roma
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Direito ao esquecimento
Lei 11.343/06
Atividade Especial
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Recursos Repetitivos
Luanna Tomaz de Souza
Imóvel SFH
Patrícia Cordeiro
fraude
Curso de Espanhol
intercâmbio de jurisprudência
Bug
tema 945/STJ
A criminalização midiática do sex offender
Filmes Africanos
Defensorxs
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Cartilha completa com as instruções de uso
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ísis Fontenele
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Danos morais e materiais
Queda em bueiro
XIII Semana Acadêmica
Yuri Felix
PL 5555/2013
Luciana Benassi Gomes Carvalho
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Camarões
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Recomendação 44/2013
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Direito à inclusão
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Edução
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Teto remuneratório
Consumo on line
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Proposta de recomendação
Bibliografia Temática
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Adoção em conjunto de irmãos
Trabalhos Científicos
Educação de Jovens e Adultos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Trabalho não remunerado
Agência Nacional de Aviação Civil
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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suspensão de prazo
TJMG
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Regras de Bangkok
Buraco em via pública
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Péterson Niehues
Projeto de Pesquisa
Projeto de Lei nº 3670/15
Câmara de SP
Liberdades públicas
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Tráfico privilegiado
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Pedido genérico
Eslovênia
INCADE
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Juizado do torcedor
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Sistema Unificado de Execução Penal
Evicção
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Dívida valor
Coleção Análise Alternativa do Direito
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Organização Mundial de Saúde
Danilo Nascimento Cruz
Ministro da Saúde
Havaí
Japão
1º Congresso de Criminologia(s)
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Miriam Garrido
Lei 13306
Eduardo Pereira dos Anjos
Alunas feministas da UFG
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Eduardo Lamy
Quebra de decoro
Jorge Luiz Souto Maior
Aula Magna
Desjudicialização
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Smart Lab
Sérgio São Bernardo
Professora Claudia Regina Freitas
TRT 12ª Região
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Pedro Roberto Donel
Indenização a familiares
Perdão Presidencial
II Simpósio de Direitos Humanos
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Contas Presidenciais
Crime de roubo
Saúde
Transparência Internacional
Registro
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Direitos dos estagiários
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júri popular
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
PUC-MINAS
Revista Contextos Clínicos
Quarta Turma do STJ
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Detentas grávidas
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Cultura da Punição
Uber de Advogados
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Cursos online
Boletim n. 09
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Direitos dos cidadãos
ADI 5649
Giovana Giulia Silva
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EXCESSO DE PRAZO
pós-graduação em direito processual civil
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Câmara de Vereadores
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
PEC 241/2016
Maria Lúcia Karam
Taysa Matos
Parentalidade socioafetiva
Professor Adjunto
Anna Paulina Corteletti
Exercer o cargo de ministro da Justiça
João Paulo Allain Teixeira
Fernando Pegorini
Reflexões sobre o Direito à Saúde
dupla maternidade
Fabio Sevscuec
Bruno Antonio Barros Santos
Pablo Ornelas Rosa
Estado de Inocência
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Gardenia Mota Ayres
Alexandre de Morais da Rosa
Jhonathan Fávero
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
TRT 8º Região
Pena Capital
Fernanda Oliveira Luvizotto
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Sistemas informatizados
Curso Novo CPC EAD
Guilherme Christen Möller
CRCSC
Bianka da Silva Carvalho
185
Teoria do Domínio do Fato
Isaac de Luna Ribeiro
infecção hospitalar
aldeia indígena
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Lei de Improbidade Administrativa
UNIJUI
Congelamento de ajustes
Juliana Miranda
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Publicidade das decisões administrativas
Direito sucessório
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Juiz Luís Carlos Valois
Lei nº. 12.403/2011
oficinas de parentalidade
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Instalação dos cursos jurídicos
Juizado Especial da Fazenda Pública
Gabriela Buarque Pereira Silva
Maíra Marchi Gomes
Dano moral e material
João Guilherme Gualberto Torres
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Sobre a Guerra
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Mentalidade Inquisitória
DPRJ
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Cartórios e Registros
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Esther Maria de Magalhães Arantes
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Audiência de Instrução
Seguro de Vida
Resolução 218/2016
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Finlândia
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Lauro Francisco Mattei
Ação Direta de Inconstitucionalidade
telefonia celular
Competência Delegada
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Homologação de acordos consensuais
Registro de medicamento
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
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Licitação
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China
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Abuso de menores
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Casamento Infantil
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Assédio Moral
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Lei das Contravenções Penais
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Aruani Kindermann Lapolli
Projeito Pai Presente
Organização das Nações Unidas
Movimentos sociais
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Nota
Encontro Município Transparente
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
Érica Veríssimo Martins
gestante
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Direitos dos animais
Direito Marítimo
Gustavo Rocha
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MoWBrasil 2017
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Indenização por cobrança indevida
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Proteção à identidade de gênero
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Zéu Palmeira
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Pesquisa Acadêmica
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Direitos de sucessões
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Coaching
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Comarca de Fortaleza
Gustavo de Miranda Coutinho
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
CIIDI
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Ajuda Humanitária
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A Constituição e o Supremo
Inclusão
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Desvio de função
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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colaborações premiadas
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Juízes pela democracia
Estresse ocupacional
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
RE 1217166
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Carreira Jurídica
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Terre des hommes (Tdh)
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MPM
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Mutilação Genital Feminina
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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