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Colunista
Felipe Pruinelli
Minhas Publicações
Não se deve silenciar a violência ocasionada pelo assédio moral no ambiente de trabalho
Indenização por danos morais decorrentes de assédio moral por ameaça de despedimento de empregada em face de apresentação de atestados médicos. Análise de jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho
Síndrome de Burnout e a possibilidade de responsabilização civil dos empregadores pelo esgotamento profissional
Deve haver algum lugar onde o mais forte não consegue escravizar quem não tem chance: a proteção aos direitos de personalidade do trabalhador em face do assédio moral
O trabalho como a prisão dos tempos modernos: a liquidez das relações humanas e o esgotamento profissional
Colunistas
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Daniel Brandão
Fernanda Gomes e Souza Borges
Cristiano Aparecido Quinaia
Denis Donoso
Fabrício Morais da Costa
Leonardo Marques Vilela
Kátia Debarba Machado
Renata Moreira da Silva
Evandro Regis Eckel
João Paulo Atilio Godri
Claudio Melim
Elisa Costa Cruz
Cristiano Botelho Alves
Isis Regina de Paula
Luciana Severo
Sergio Matos
Jéssica Helena Borges Fraga
Talissa Truccolo Reato
Mauro Granemann de Souza Neto
Paulo Ricardo Schier
Alexandre do Rosario Brito
Monica Cecilio Rodrigues
Carimi Haber Cezarino Canuto
Marina Peixoto Dias
Andre Vasconcelos Roque
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Disputa de guarda judicial
Laís Mosso Ferfoglia
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ursula Rodriguez Minhone
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fernando Jiménez Sánchez
Priscila Serafin Proença
Haroldo César Náter
Alexandre Ávalo Santana
Paula Franciele da Silva
S. Tavares-Pereira
Felipe Monteiro Minotto
Franciele Rieffel
Jorge da Rosa
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Savio Rangel Santiago
Guilherme Mesquita Estêves
Inexistência jurídica
Adriano de Jesus Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Rodrigo Helfstein
Amanda Muniz Oliveira
Lilian Katiusca
Eduardo Bitencourt
Célio Pereira Oliveira Neto
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Norberto Knebel
Carmem Cavalcante
Roberta Aparecida Varaschin
Gilberto Alves Júnior
Rafael Leme Macedo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
George Oliveira
Patrick Lendl Silva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Francisco José Guardini Nogueira
Ester Eliana Hauser
Isabelle de Cássia Mendonça
Vanessa Kettermann Fernandes
Gabriel Junqueira Sales
Vinícius Anacleto Burato
Arlene Mara de Sousa Dias
Augusto Passamani Bufulin
Mariana Resende
Evânia França
Andreza Pantoja Smith
Karyna de Almeida Carvalho
Proporcionalidade e isonomia
Nic Cardeal
Henrique Milanez Pirolla
Daniela Richter
Gustavo Noronha de Ávila
Carolina Luísa Wichinheski
Jessyka Zanella Costa
Maria Walkiria Cabral
Alexandre Bahia
Francisco Walter Rêgo Batista
Wanessa Almeida
Bryan Bueno Lechenakoski
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Rafael dos Santos da Silva
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
José Gouvêa
Felipo Pereira Bona
André Gustavo Salvador Kauffman
Lucas Lanner De Camillis
Maurício Gomes Pereira França
Joice Graciele Nielsson
Ana Luísa Schmidt Ramos
Leonardo Alves Côrrea
Adriano Valente
João Lucas da Costa Silva
Michela Petrini
Bartira Macedo de Miranda
Fernanda Mambrini Rudolfo
Tiago Resende Botelho
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Caelen Yumi Takada Barros
Mateus Mantovani Sorgatto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Vitor Pereira dos Santos
Maira Bianca Scavuzzi
Andréa Gill
Fernando da Silva Albuquerque
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fausto Trentini
Nara Fernandes Lúcio
Alexandre Senra
Pollyanna Maria da Silva
Letícia Pereira de Araújo
Elaine Cristina da Silva
José Muniz Neto
Diogo de Oliveira Gomes
Rafael Moura
Heitor Pergher
Lucas Hinckel Teider
Patty Oliver
Matheus José da Silva Dillio
Cláudio Lucena
Roger Feichas
Heloisa Alves
Noslen Melo
João Victor Rozatti Longhi
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Daniel Colnago Rodrigues
Elisa Viana Dias Chaves
Luciano Scheer
Rafael Bertoldi Pescador
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Aisha E. Road
Vitor Andrade
Regis Fernando Freitas da Silva
Ludmila Ângela Müller
Tiago de Toledo Rodrigues
Bruna Angélica Maistro
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Paola Furtado
Ana Caroline Machado Medeiros
Priscila Martins Dias
Viviane de Santana
João Daniel Rassi
Bianca Aline Becker
Ubiratan de Mattos
Jamil Melo
Luiz Carlos de Andrade
Sofia Jessica Diaz
Gabriel Cavalcante Cortez
Eduardo José da Fonseca Costa
Rideko Suzuki
Rodrigo López Zilio
Igor Raatz
Sergio Henrique Salvador
Marcelo dos Santos Melo
Sandra Cristina Maia
Leonard Schmitz
João Eduardo De Nadal
Nayder Rommel de Araújo Godói
Mariana Seifert Bazzo
Renata Carvalho Amaral
Ricardo Sanín Restrepo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Cláudio Rêgo
Hugo Melo Falquer
Izabele Pereira Barra
Paulo Lenzi
Lucio Barreto Guerreiro
Ricardo Antonio Andreucci
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Cezar Roberto Bitencourt
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Fauzi Hassan Choukr
José Antonio Farah Lopes de Lima
Mariana Lopes
Mauro Mendes Dias
Letícia Bürgel
Elisa Rech Dickel
Lucas Romero Leite
Marcus Vinícius Motter Borges
Thomas Bustamante
Geovana Leme
Ana Tarna dos Santos Mendes
Valdemar Gomes
Injustiças raciais no Brasil
Vinícius Arouck
Bernardo Gonçalves Fernandes
Thiago Priess Valiati
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lucas Sada
Camila Belinaso
Bruna de Souza Fernandes
Suelen Tavares Gil
Vitor Morais de Andrade
Jeffrey Chiquini
Fernando Henrique Cardoso
Lucas Pontes Ferreira
Barbara Christina de Souza Rosa
Larissa Thielle Arcaro
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Paulo Roney Fagundez Ávila
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marcela Duarte
Delano Câncio Brandão
Ana Paula Rengel Gonçalves
Jaécio Matos Santos
Marcelo Ferreira Machado
Gabriel Vitor Nogueira
Emanuela Gava Caciatori
André Felipe Oliveira Moraes
Raígor Nascimento Borges
Gustavo Roberto Costa
Claudia da Rocha
Relação de trabalho
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lia Testa
César Barros Leal
Gustavo Rocha Martins
Raul Linhares
Lorena Guedes
Igor Domingos do Altíssimo
Editora Empório do Direito
Pedro Roberto Donel
Sandoval Alves da Silva
Ana Paula de Souza Cury
Carla Dietrich
Hernani Zanin Júnior
Guilherme Vale Brum
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ciro de Souza Brito
Fernanda de Oliveira Crippa
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luiza Nagib Eluf
Aline Leves
Nádia de Castro Alves
Ana Miguel Gomes Regedor
Gabriela Nascimento Lima
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luís Eduardo Colavolpe
Eduardo de Carvalho Rêgo
Patrícia Oliveira
Lucas Laire Faria Almeida
Clécia Cristina Galindo
Maira Scavuzzi
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Cândido Furtado Maia Neto
Bruce Bastos Martins
Ana Paula Couto
Valéria Magalhães Schneider
Bruno de Almeida Passadore
Caroline Perez Venturini
Espetacularização da violência
Cláudia Toledo
Luciana Rubini Tambosi
Cintia Neves Godoi
Roberta Moura Faíz
Elisandro Lotin de Souza
(Sub)Versões Processuais Penais
Adriana Bravim
Osvaldo Agripino
Thaís Mendes Webber Barelli
Ana Patricia Gonzalez
Paulo Incott
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gamil Föppel El Hireche
Bianor Arruda Bezerra Neto
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Gisele Mazzoni Welsch
Pollyana Maria da Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
Caroline Köhler Teixeira
Marcelo Pereira de Almeida
Célia Iraci da Cunha
Nota de Apoio
Solange Luz
Marco Antonio Lima Berberi
José Ribas Vieira
Laís Arruda Marini
André Sampaio
Abraham Hand Vargas Mencer
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Deonísio Koch
José Barroso Filho
Fabrício Reis Costa
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Fermín Canteros
Konstantin Gerber
Lucas Varela
André Zilli
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Kelven de Castro Soeiro Santos
Patrícia Otarão
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Extensão Direito das Mulheres
André Luis Callegari
Estudantes secundaristas
r Tainá Aguiar Junquilho
Bruna Marques da Silva
Recurso Especial
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Alexandre José Mendes
Amanda Ribeiro dos Santos
Laura Mallmann Marcht
Lucia Bastos
Maica Matos Leão
Giovani dos Santos Ravagnani
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
r Élida Lauris e Denise Dora
Danúbia Souto de Faria Costa
Maurício Requião
André De Marco
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Juliana Ramos de Amorim
José Ricardo Caetano Costa
Walter Bittar
José Luis Bolzan de Morais
Clarissa Demartini
Julyan Ramos da Fonseca
Renê Francisco Hellman
André Leivas de Araújo Vianna
Daniel Willian Granado
Claudio Melim
José Adaumir Arruda da Silva
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luiza Costa de Medeiros Werner
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Maurício Fontana Filho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ualy Matos
r Gisela Maria Bester
Fábio Guimarães Timponi
Pablo Freire Romão
Glauco Gumerato Ramos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ian Fernandes de Castilhos
Carla A. Ventura
Carlos Eduardo Martinez
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Thiago Siffermann
Gisela Maria Bester
Vitor Frederico Kümpel
Lucas Guimarães Chagas
Andréia Candida Vitor
Mamadú Saido Djaló
Josevando Souza Andrade
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Anderson Nazário
Erick Beyruth de Carvalho
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
r Luiz Ferri de Barros
Aline Amábile Zimmermann
João Carlos Castranheira Pedroza
Davi Arnaut Kraiser
Jeison Batista de Almeida
Marina Alice de Souza Santos
Eliene Rodrigues de Oliveira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Larissa Beleza
Aline Busch Czarnobai
Samuel Oliveira Cersosimo
Renê Beckmann Johann Júnior
Carolina Lacerda Machado
Marcelo Marinho
Maciana de Freitas e Souza
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Bárbara Natália Lages Lobo
Denize Carolina da Cunha
Ricardo Fiorin
Vitor Santos Andrade
André Luís de Lima Maia
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ian Martins
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ana Priscila Correia Luz
Cintia Neves Godoi
Carolina Heloisa Guchel Berri
Camila Savaris Cornelius
Gabriel Lombardi Richetto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Lucas Gabriel Furlan
Pedro Coelho
Luana Renostro Heinen
Daniel Dore Lage
Patrícia Henriques Ribeiro
Mariana Brito Cairo
André Lozano Andrade
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Antonella Galindo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maria Fernanda Piva
Marcela Duarte
Christyan Muller Ajala
Antonio Graim Neto
Marcelo Veiga Franco
Paulo Ricardo Stipsky
Gabriela Gomes Soncini
Leonardo Godoy Drigo
Gil Rafael Ribas
Deckinho Mattos
Ricardo Leonel da Silva
Fernando Rabelo Rodrigues
Luccas Tartuce
Gil Ramos
Fernanda Frizzo Bragato
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Pedro Henrique Machado da Luz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
José de Assis Santiago Neto
Henrique Kaster
Davi Augusto Santana de Lelis
Bruno César Gonçalves da Silva
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Série Cibersegurança III
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Patrícia Leite Carvão
Camila Zambrano de Souza
Luciana Chemin
Rafael Motta e Correa
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marlom Formigheri
Ian Martin Vargas
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Felipe Dalenogare Alves
Escola Mineira de Processo Penal
Miguel Augusto Nisizaki
Gleidson Renato Martins Dias
Luciano Góes
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Emelyn Almeida de Lima
Luís Renato P. A. F. Avezum
Eliza Cerutti
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mariana Silva Nery
Paolla Hauser
Modelo aristocrático de Direito
Fernando Antunes Soubhia
Aluísio Celso Affonso Caldas
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gustavo Pereira Freitas
Luís Gustavo Reis Mundim
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Daisson Flach
Joana Ribeiro
Patrícia Cordeiro da Silva
Vinícius Loss
Melina Girardi Fachin
Julia Santi Fischer
Paula Brener
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Daniele Lameira
Suellen Regina Frantz
Larissa Borges Fortes
Marsel Botelho
Felipe Sorgi da Costa
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Igor Cardoso
Augusto Jobim do Amaral
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Giulia Signor
Thiago Brega de Assis
Fernanda da Silva Lima
Sarah Lima
Luís Gustavo Reis Mundim
Ana Beatriz de Souza Martins
Thiago Felício Barbosa Pereira
Radson Rangel F. Duarte
Atahualpa Fernandez
Isabel Fauth
Raça
Mateus Vaz e Greco
Amanda Ferreira dos Passos
Cacau Novaes
Luciane Maria Trippia
Caroline Bispo
Renata Oerle Kautzmann
Antonio Pietro Almeida
Vânia Marian Guerino Farinha
Suhel Sarhan Júnior
Guilherme Machado Siqueira
Abel Ferreira Lopes Filho
Velocino Pacheco Filho
Matheus Fanti
Carla Froener Ferreira
Fernanda Freitas de Melo
Uso indevido de algemas
Ana Carolina de Carvalho Neves
Leandro Bastos Nunes
Vinícius Alves
André Martino Dolabela Chagas
Caroline Farias dos Santos
Misoginia
Gabriel Esperança Lisboa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Juliana Simone Nandi
Walter Gustavo da Silva Lemos
Ezilda Melo
Thieser da Silva Farias
Rafael Lara Martins
Pedro Henrique Tonin
Cecília Bojarski Pires
Tiago Oliveira de Santana
Maíra Vida
Paula Yurie Abiko
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Felipe Cassel
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Wellington Jacó Messias
Ravi Peixoto
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Thiago Freitas
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Luiz Gustavo Tiroli
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Marcelo Mazzola
Patrícia Cordeiro
Direitos dos homossexuais
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Pedro de Araujo Fernandes
Márcia Letícia Gomes
Jhonatan Morais Barbosa
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marina Barcelos de Oliveira
Rafael Bruno de Sá
Missael Pinto Zampier
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Jéssica Galvão
José Luiz Toro da Silva
Charles M. Machado
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Nilzo Felisberto
r Raul Linhares
Guilherme Barros Martins de Souza
Defensores Públicos
Rodrigo Luz
Luna Siqueira
Marta de Oliveira Torres
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Felipe Barreto de Melo
Vinícius Cidral
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marcelo Ricardo Colaço
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Por Danielle Mariel Heil
Rômulo de Andrade Moreira
Daniela Villani Bonaccorsi
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Solange Cordeiro Faria
Amarilis Brito Costa
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Benigno Núñez Novo
Valdemar Habitzreuter
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Guilherme Valle Brum
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
LETICIA ARENAL
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Nadine Hellen Reis
Nestor Távora
Mauricio Stegemann Dieter
Leonardo Oliveira Bernardino
Luciana Berlini
Rubem Bilhalva Konig
Lívia Casimiro
Carlos Alberto Farracha de Castro
Elias Jacob Neto
Denúncia contra Lula
Luara Colpa
Larissa Janoni de Araujo
Nicholas Maciel Merlone
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Alexandre Junqueira Gomide
Adalberto Ferrari
Fábio Camargo
Thula Pires
Mônica Pimenta Júdice
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
David Maxsuel Lima
Sara Vieira Matos Figueiredo
André Giamberardino
Ge Mello
Ygor Nasser Salah Salmen
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Priscila Fichtner
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Guilherme de Luca
Roberto Bona Junior
Felipe Wild Varela
Gabriela Araujo Souza Lima
Poder “Reconstituinte”
Nilza Sarneski
Humberto Miranda
Bruno da Costa Vaz
Claudia da Rocha
Flávia Santiago Lima
Víctor Minervino Quintiere
Thaís Magrini Schiavon
Lenio Luiz Streck
Marcel Lopes
Maria Eduarda Sagás
Wagner Francesco
João Paulo de Souza Carneiro
Helena Patrícia Freitas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Isaac Ribeiro
Paola Alcântara Lima Dumont
Wagner Luis Padilha
Amanda Avansini Arruda
Adriana Regina Barcellos Pegini
Marcos dos Santos Ito Borem
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Urbano Félix Pugliese
Nicole Noschang
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ravi Peixoto
Vitor Vilela Guglinski
André Dos Santos Carvalhal
Fernando Torres
Ronicleici Santos da Conceição
Ricardo Washington Moraes de Melo
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rodrigo Fernandes
Giselle Couy
Ruiz Ritter
Rodrigo Pontes Raldi
Gabriel Abrahao Costa
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Roberta Matzenbacher
Dora A. Martins
Marcia Cristina Xavier de Souza
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Elias Guilherme Trevisol
Bruno Takahashi
Ardala Marta Corso
Marina Bertinatto
Flávia Pereira Hill
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
André Antônio Gavazini
Marco Antônio Scapini
Ana Maria Pereira de Souza
Rafael de Deus Garcia
Luciane Buriasco Isquerdo
Samuel Lourenço Filho
Márcio Soares Berclaz
José Flávio Bueno Fischer
Rodrigo José Leal
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Rafael Felgueiras Rolo
Michelle Gironda Cabrera
Jorge Bheron Rocha
Eduardo Santana Cordeiro
Ana Júlia Batista
Ubirajara da Fonseca Neto
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Igor Borges La Rosa
Deivid Willian dos Prazeres
Eduardo Borges
Flaviane de Magalhães Barros
Bernardo Lima
Juliana Ribeiro Goulart
Rafael Alexandre Silveira
Fernanda Melo Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Afrânio Silva Jardim
Hellen Fernanda de Castro
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Patrícia Regina Coelho Pinto
Giovana Atarasi
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Gabriela Oliveira Freitas
Beatriz Vargas Ramos
Javier Diez García
Guilherme Alcântara
Wálber Araujo Carneiro
Rogério Carvalho da Rosa
Lidia Isabel Lira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Carolina Farkasvolgyi
Igor Guilhen Cardoso
Luis Calazans De Brito Bisneto
Carlos Alberto Crispim
Herval Sampaio
Juan David Gelacio Panesso
Alexandre Morais da Rosa
Manuella Fernandez
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Mark Pickersgill Walker
Centros penitenciários brasileiros
Marco Aurélio Serau Junior
Luis Henrique Braga Madalena
Périsson Otávio Rodrigues
Alexandre de Morais da Rosa
José Calvo González
Gilberto Stürmer
Cândice Lisbôa Alves
Ana Luísa Fioroni Reale
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Cristiana Cordeiro
Ruth Barbosa
Giulia da Silva Soares
Arthur Bicalho dos Santos
Bruno Campos Silva
Veyzon Campos Muniz
Stella He Jin Kim
Caio Madureira Constantino
Ivani Contini Bramante
Yuri Calixto
Maria Victória Jaeger Gubert
Renato Mantoanelli Tescari
Luíza Resende Guimarães
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Henrique Picarelli
Maíra Marchi Gomes
Josiani da Silva Pospichil
Luiz Ricardo de Castilhos
Laraíne Catapan
Wilson Macena da Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Jader Marques
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ricardo Yamin
Eron Corrêa da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Buzaglo Dantas
Isabela Maria Cremasco Vieira
Beatriz Bork
Aicha Eroud
Marcelo de Mello Vieira
Camila Sallum
Mackysuel Mendes Lins
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Gleucival Zeed Estevão
Myrna Alves de Britto
Maria Alexandra Borba
Richard Quispe Salazar
Mauricio Antonio Correia
Ana Claudia de Almeida Garcia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Araken de Assis
Felipe Montiel da Silva
Conduta atípica
Maria Julia Pardal Simonato
Cristiano Peres Barbosa
Terceira idade
Laura Dutra de Abreu
Maykon Fagundes Machado
Ana Patricia Gonzalez
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Dayana de Carvalho Uhdre
Estela Márcia Rondina Scandola
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Breno Hoyos Guimarães
João Victor Mingorance
André Alexandre Happke
Felipe Montiel
Rafael Tubone Magdaleno
Thiago Vasconcelos Moura
Carina Bezerra Kobashigawa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Leonardo de Oliveira
Ígor Araújo de Arruda
Cristiano Duro
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fernando Rubin
Gabriel Bulhões
Alanna Caroline Gadelha Alves
Willame Parente Mazza
Tiago Zagonel
Tiago Oliveira de Castilhos
Nilo Carlos Pereira de Souza
Velocino Pacheco Filho
Edson Carvalho
Felipe André Laranjo
Débora Costa Ferreira
Monique Pena Kelles
r Breno Novelli
Wanessa Assunção Ramos
César Augusto Baldi
Fernanda Euzébio Teixeira
Carlos Augusto Ribeiro
Pedro de Souza Gomes Milioni
Talita Quézia de Assis
Ilan Goldberg
Veranice Melo Frota
Juliana Jacob
Leonardo Carvalho Moura
Laura Cascardi
Leonel Betti Jr.
Jonathan Hernandes Marcantonio
Caroline Barreto
Larissa da Silva Lopes
Janiere Portela
Patrícia Salviano
Alan Diógenes Rodrigues
Coriolano A. Almeida Camargo
Luíza Nívea Dias Pessoa
Carlos Augusto de Assis
Elson de Almeida Santos
Amanda de Medeiros Lima
Kamila Alkmim Nascimento
Welder Queiroz dos Santos
Evie Nogueira e Malafaia
Ricardo Fretta
Emrich Sá
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Juliana Carvalho Pavão
Júlio da Silveira Moreira
Silas Maycon Lopes Silva
Marcelo José Madeira Mauad
Gabriel Pereira de Carvalho
Leonardo Carneiro da Cunha
Weber Luiz de Oliveira
Leonardo Gomes Fernandes
Camila de Oliveira Koch
Marcelo Ribeiro
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Franciane Hasse
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Lucas Costa de Oliveira
Amanda Viega Spaller
João Paulo Orsini Martinelli
Fiammetta Bonfigli
Marcela Araújo Rosa
Suzany Brasil
Guilherme Felipe Miguel
Kenarik Boujikian
Thaís Boia Marçal
Leonardo Drigo
Gustavo Silva Alves
Andreu Sacramento Luz
José Carlos Portella Junior
Anthony Thiesen
"Doping processual"
Bruna Maria Felix
Paulo Henrique Oliveira
Alan Siraisi Fonseca
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Jéssica Feiteiro Portugal
Jaqueline dos Santos Espíndula
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Paula Rodovalho
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Gilberto Carlos Maistro Junior
Súmula vinculante
Amarílis Costa
Jenair Alves da Silva
Luisa Oliveira Coelho
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LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Juraci Mourão Lopes Filho
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
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Série Tecnologia e trabalho III
Enos Eduardo Lins de Paula
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Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Soraia da Rosa Mendes
Camila Maciel Cavalheiro
Paula Saleh Arbs
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Márcia Andrade Oliveira Bello
Analice Nogueira Santos Cunha
Daniel A. Dourado
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Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Thiago de Oliveira Vargas
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Matheus Cristhian Kunze
Anita Duarte
Marcelo Pichioli da Silveira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lenda Tariana Dib Faria Neves
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Bruno Guimarães Pedrosa
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Luiza Lopes Bustamante
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Roberta Oliveira Lima
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Guilherme Chamum Aguiar
Edgard Usuy
Juliana Hermes Luz
Ubiratan de Mattos
Andreu Luz
Persecução penal nos crimes tributários
Marli M. M. da Costa
Nelson Camatta Moreira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Renê Hellman
Luciana Santos Silva
Marcos Catalan
Saulo Dutra de Oliveira
Juliano Cesar Zanini
Rizzatto Nunes
Henderson Fürst
Sinara Adriano da Trindade
Maurilio Casas Maia
Jefferson Forest
Milena Márcia de Almeida Alves
Ana Beatriz Gomes
Rosana Rufino
Willian de Meira
Flora Augusta Varela Aranha
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Karina Almeida Pinhão
Gabriel Quintanilha
Franceline Franco
Fábio Henrique Fernandez de Campos
O Direito e a Sociedade de Consumo
Mônica Louise de Azevedo
Rogério Pacheco Alves
Gabriela Mendes Machado
Lucas
Fillipe Azevedo Rodrigues
Cristiano Duro
Geovane Peixoto
Silvia Felipe Marzagão
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Paula dos Santos Bregagnol
Diego Henrique Schuster
Mariana Lamassa da Fonseca
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Elizabete de Araújo Souza
Fabiano Zavanella
Teresa Arruda Alvim
Nely Nazareth
Luciano Vianna Araújo
Alexandre Pacheco Martins
Paloma Braga
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Alberto Sampaio Júnior
Elpídio Paiva Luz Segundo
Paola Bianchi Wojciechowski
Júlio Cesar Rossi
Tainá Machado Vargas
Eugênio Pacelli
Fernanda Ely Borba
Tiago Joffily
Quitéria Péres
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Amanda Lobão
Ney Bello
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Bárbara Fonseca de Moura
Inês Virgínia Prado Soares
Ruth Batista
Mario Porto
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Guilherme Zorzi Rosa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Gustavo de Melo Vicelli
Camila Gouvêa de Araújo
Regina Geni Amorim Juncal
Eduardo de Avelar Lamy
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Julia Drummond
Natascha Anchieta
David Tarciso Queiroz de Souza
Fábio Alexandre Coelho
Fausto Amador Alves Neto
Mariana Alves Lara
Sophie Dall’Olmo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Lívio Oliveira
Lucélia de Sena Alves
Daniel da Costa Gaspar
Pedro Arruda Junior
Ana Carolina Calvo Tiberio
Viviane da Silva Sousa
José Calvo González
Thiago Ribeiro Rafagnin
Fernanda Tartuce
Cristiane Rodrigues Iwakura
Matheus Koerich Nobre
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Yasmine Pitol
Arlene Mara de Sousa Dias
Mauricio Sousa da Silva
Jocê Rodrigues
Lucas Baratieri Francisco
Renata Cortez Vieira Peixoto
Carla Mari Robaina Marcondes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Alice Costa Lima Salz
Marcelo Carneval
Amanda de Medeiros Lima
Larissa Mozzatto Risério
Diogo Bacha e Silva
Vinicius Cardona
João Lauro Serpeloni
Edson Silveira
Rodrigo Frantz Becker
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Matheus Felipe de Castro
Sandro Luiz Bazzanella
Thanderson Sousa
João Ulysses Ferreira Neto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Thiago da Silva Santana
Adriana Gonçalves Cravinhos
Jeovan Alves dos Santos
Elane Pires Muniz Soranso
Filipe Reinert
Lara Teles Fernandes
Adriano Soares da Costa
Adalberto Narciso Hommerding
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Valéria Fernandes Vieira
Léo Rosa de Andrade
Joscimar Souza Silva
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Lei nº 8.137/1990
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Davi Rodney Silva
Gabriela Oliveira Freitas
RHC 75.800
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Pierre Moreau
França Júnior
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rafael Silveira de Souza
Daniel Thiago Oterbach
Thomas da Rosa de Bustamante
Rubens Correia Jr.
Maria Cecília Soares Vannucchi
Celyce de Carvalho Carneiro
Vinicius Silva Lemos
Karini Nascimento
Profa Dra Karine de Souza Silva
Hellem Silveira Rebolças
Admilton Figueiredo de Almeida
Rafael de Araújo Alves
Marcelino Sato Matsuda
Rodrigo Portela Gomes
Jovana de Oliveira Rodrigues
Filipe Reinert
Rodrigo Becker
Rafael Caselli Pereira
Doacir Gonçalves de Quadros
Euclides Santos Bittencourt
Série Cibersegurança II
Raique Lucas de J. Correia
Caio Ferreira Neto
Fernanda Pacheco Amorim
Daniel Gerhard
Carla Dóro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rodrigo Darela de Souza
Débora Silva Massulo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Leonel Maschietto
João Paulo Lordelo
Celso Augusto Uequed Pitol
Marcela Münch
Aurélio Franco de Camargo
Luiza Silva Rodrigues
Guilherme Wunsch
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Espírito republicano
Anna Luiza Cremonezi
Juliano de Oliveira Leonel
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ana Paula Siqueira
Higor Rezende Pessoa
Abailard Jose de Sousa Neto
Alexandre Carrinho Muniz
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
André Chiabay
Agustín Laó-Montes
Fernanda Tanus Costa
Raphael de Souza Almeida Santos
Mírian Da Silveira Monte
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cássio Rebouças de Moraes
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Gabriela Ribeiro
Fabricio Lima Silva
Erica Alves Aragão
Taynah Ignacio
Gabriel Teixeira Santos
Bruno Taufner Zanotti
Bernardo Britto Guerra
Cleiton Sacoman
Alexander Meurer
Bruna Braga da Silveira
Banalidade do Mal
Eduardo Silva Bitti
Tiago de Lima Santos Reid
Yuri César de Almeida Silva
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Cargos públicos de provimento efetivo
Mônica Bonetti Couto
Felipe Bertazzo Tobar
Violações de direitos humanos
Lazara Carvalho
José Henrique Mouta Araújo
Valmir Pereira Alcantara
Juarez Cirino dos Santos
Rodrigo Ramos Melgaço
Ana Sophia Brioschi Santos
Lia Raquel Bloos Mossini
Lei Antidrogas
Rennan Herbert Mustafá
Anna Júlia Santana Vicente
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luis Gustavo Cardoso
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marcelo Palma de Brito
Thais Mello Doleys
Lillian Pfleger
Larissa Clare Pochmann da Silva
Naína Ariana Tumelero
Frederico dos Santos Messias
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Daniella Teixeira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Cristiane Rebelo Limas
Júlia de Souza Machado
Constelação Familiar Sistêmica
G. Couto de Novaes
André Carneiro Leão
Casos criminais
David Salim Santos Hosni
Débora Fernanda Ferreira
Francisco Pereira Pinto Filho
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Lucas Vasconcelos Vieira
Henrique Viana Pereira
Bruno Sá Freire Martins
Débora Spagnol
João Guilherme Alvares de Farias
Denarcy Souza e Silva Júnior
Caroline Ribeiro dos Santos
Tabita Aija Silva Moreira
Bruno Braga Cavalcante
Agrotóxicos
Douglas Carvalho Ribeiro
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fernando César Costa Xavier
Dina Alves
Tiago Spinato
Ataques cibernéticos
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marcella Granemann Ferreira
Letícia Bittencourt
Fábio da Silva Bozza
Rafael Feitosa da Mata
Gabriela Essig
Martina Silvestri
Delano Câncio Brandão
Fábio Rodrigues Gomes
William Galle Dietrich
Clenio Jair Schulze
João Marcos Braga
Lucas de Oliveira Bressani
Hodavias Bibiano Chivinda
Joselene Negra Black
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gustavo de Lima Pereira
Eduardo Januário Newton
Brena Bonachini
Fernando Porto Martins
Ulisses Schwarz Viana
Nayron Divino Toledo Malheiros
América
Nelson Rosenvald
Kátia Parente Sena
Ruy Freire Ribeiro Neto
Camila Marques Rosado Ferraz
Indyara Tayana Santos Rossetto
Thiago Vieira de Sousa
Deise Helena Krantz Lora
João Pedro França Teixeira
Rafael Libaneo
Gabriel Mantelli
Giselle da Cunha Cruz
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Diogo de Oliveira Gomes
Daniel Cardoso
Henrique Bonacina Bonfanti
Larissa Tomazoni
Daniela Dias Tomaz
Mª Emília M. de O. Queiroz
Nathália Christina Caputo Gomes
Vanessa Saraiva de Abreu
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Guilherme Curci T. Risso
Antônio de Padova Marchi Júnior
Benigna Teixeira
Alana Oliveira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Daniel Octávio Silva Marinho
Regiane Nistler
Germano Schwartz
Vinicius Gregório
Aphonso Vinicius Garbin
Anna Carolina Faraco Lamy
Jarbas Matos
Flávio Quinaud Pedron
Eduarda Peixoto da Cunha França
Diogo Dal Magro
Priscila Serafin Proença
Kelvin J. Bressan
Henrique Franceschetto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Alberto Jonathas Maia
Bernardo G.B. Nogueira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marco Regulatório do Pré-Sal
Bruna Karoline Bezerra
Camila Renata Leme Martins
Recompensa
Suelen Tavares Gil
Debora Vieira
Renan Apolônio
Alessandra Wanderley
Lucília Napoleão Barros
Wagner Carmo
Marcella Boarato
Wendel Machado
Aisla de Carvalho
Cristina Motta
Natã Ferraz Carpanez
Guilherme Sarri Carreira
Maiana Guimarães
Bruno Henrique Alves Salomão
Maria Carolina Russo
Rosane Leal da Silva
Camila Canto
Gustavo Santana do Nascimento
Juliane Facó
Pedro Dalese
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ricardo Barbosa Tellini
Jefferson de Carvalho Gomes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
André Nicolitt
Laura Haddad
Jefferson de Carvalho Gomes
Gabriela Neckel Ramos
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Luiz Otávio Fontana Baldin
Giovanni Chaim
André Luiz Bermudez Pereira
Marco Couto
Sidineia Delai Onzi
Bianca Mendes Pereira Richter
Gustavo de Almeida Ribeiro
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Rosimeire da Silva Meira
Lucas Machado
Aline Miranda
Alexandre Coutinho da Silveira
Cyntia Possídio
Joseane de Souza
Patrícia Regina Coelho Pinto
Tamires de Oliveira Garcia
João Biffe Junior
Lara Kauark Santana
Gustavo Amorim
Monique Pena Kelles
Fábio Jun Capucho
Fransuelen Geremias Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Antônio Carvalho Filho
Mauro de Azevedo Menezes
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Editora Tirant Lo Blanch
André Lucas Fernandes
Victor B. Gonçalves
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Laura Souza Lima e Brito
Fernanda Araujo Pereira
Amanda Souza Batista
Eduarda Couto Pessoa Othero
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fabiano Moyses Furtado
Jaider Esbell
Diego Crevelin de Sousa
Ficção académica
Alan Pinheiro de Paula
Thereza Christina Nahas
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Camila Victorazzi Martta
Bruna Roberta de Borba
Thiago Souza de Albuquerque
Marcelo Ferreira Machado
Bernardo Cortez
Josiane Rose Petry Veronese
Márcia Cunha Teixeira
Paulo Gurjão
Natalia Cintra
Ivana Leite Ruiz
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fabiana Lanke
Arthur Corrêa da Silva Neto
Wellington Jacó Messias
Dierle Nunes
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Alan Furtado
Antonio Notariano Jr.
Fernando Hoffmam
Lorenzo Alvarez de Toledo
André Fernandes
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Rodrigo Trindade
Marcelo Maduell Guimarães
Efson Lima
Wagner Yukito Kohatsu
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Millena Gêmero
Lucas de Alvarenga Gontijo
José Humberto Pereira Muniz Filho
Salmi Paladini Neto
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Rafael Ramos Rodolfo
Catarina Hernandez Ferri
Amanda Arruda
Giovani Clark
Isabela Sousa Bestetti
Luciana da Silva Caseiro
Adriano Sant’Ana Pedra
Felippe Borring Rocha
Rodrigo Nery
Carla Benitez Martins
Alessandra Simões Reis Abraão
Rodolfo Pamplona Filho
Paulo Ferreira da Cunha
Produto eleitoral
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Fernando Goya Maldonado
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Polliana Corrêa Morais
Emília Queiroz
Francine de Moura
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Fernanda Koch Carlan
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Giuliano Tamagno
Sistema Penal do Rei Midas
Maurício Ramires
Jorge Acosta Jr.
r Rizzatto Nunes
Gabriela Ponce
Luana Barros S. de Souza
Bruna Kern Graziuso
André L. Nicolitt
Moacir Henrique Júnior
Luciana Pimenta
Débora Kamasche Henrique de Souza
Paulo Ferreira da Cunha
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Germano Rigotti Fiorio
Carolina Sena Vieira
Dervana Coimbra
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Enrique P. Haba
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Antônio Julião da Silva
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Isadora Martinatti Penna
Rodrigo Bahia de Souza
Silvia Arizio
Anderson Morais
Mônia Clarissa Hennig Leal
João Pedro Gebran Neto
Antônio Pereira Gaio Júnior
Kássio Henrique S. Aires
Enzo Bello
Luís Fernando Casara Corrêa
Átila Da Rold Roesler
Fabrício Pontin
Luiz Gustavo Tiroli
Flavio Antônio da Cruz
Carolina Moraes Migliavacca
Bruna Maira Cavalheiro
Imane Rane
Luiz Antonio Ferrari Neto
Luciano Franco Ribeiro
Renato S. S. Schindler Filho
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ângelo Boreggio Neto
Michele Hübner
Sarah Gomes Sakamoto
Antonio J. Capuzzi
Stanley Souza Marques
James Walker Júnior
Samuel Medeiros Rocha
Marcos Queiroz
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Andréa Araujo Bostelmam
Nic Cardeal
Marcelli Cipriani
Henrique Abel
Negócios jurídicos processuais
Camila Holanda Aragão
Willian Antonio Meotti
Edilson Santana G. Filho
Maria Luiza Gorga
Marco Aurelio Serau Jr.
Jackson Silva Wagner
Desvirtuamento do jurídico
Marco Félix Jobim
Samuel Bueno
Fábio de Oliveira Camillo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Daniela Campos Cerullo
Élida Lauris
Rafaela Silva Garcez
Luiz Eduardo Cani
Thayna Macedo
Bianca Cândido
Isadora Delfino Reis
Sebastião Marques Neto
Gláucia Borges
Tânia Maria Françosi Santhias
Phillip Gunther
Danilo Nascimento Cruz
Lucas Correia de Lima
Fabiano Pimentel
Marcos Prata Bentes
Olívia Maria de Almeida
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Emílio Peluso Neder Meyer
Ana Paula Backes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marcos Paulo Sousa Campelo
Bruna Borges
Marilena Wolf de Mello Braga
Renan Levenhagen Pelegrini
Fernanda Darcie
Stephannye de Pinho Arcanjo
Jordane Costa Oliveira
Alessa Pagan Veiga
Gabriel Miranda
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Julio Guilherme Müller
Isabela Albuquerque Mustafa
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Fernando Sacco Neto
Participação Privada
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Julia Vianna Correia da Silva
David T. Queiroz de Souza
Matheus Vignatti de Carli
Ellen Rodrigues
Geraldo Marcell Azevedo
Vanessa Milani Sgreccia
Karla Fabrício de Godoy
Marina Cerqueira
Felinto Martins Filho
Taysa Matos
Bianca Rosenthal
Marcelo Masô
Larissa Zucco
Rosane Reis Kerber
Josiane Antunes
Alexandre de Paula Filho
Wagner dos Santos
Karen Munhoz
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Adriana Lopes
Marcio Guedes Berti
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Francisco José Borges Motta
Adilson Pires Ribeiro
Fernanda da Rocha Fabiano
Rodrigo D’Orio Dantas
Charles da Costa Bruxel
Ezequiel Pires
Victor Labate
Rafael Faria Basile
Thalles Ricardo Alciati Valim
Raphael Augusto
r Rodrigo Wasem Galia
Felipe da Silva Freitas
Felipe Chiavone Bueno
Rachel Serodio de Menezes
Lucas Pereira Sagaz
Mauricio Mota
Luana I. Cabral dos Santos
Vontade de Constituição
Renan Francelino da Silva
Wellington Lima Amorim
Clarissa Pereira Carello
Tauana Fernandes Fontenelle
Thalita Abdala Aris
Fernando Antunes Soubhia
Pedro Gabriel Goulart Barata
João Marcos Braga de Melo
Elisa Berton Eidt
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rosália Maria Carvalho Mourão
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Alberto Silva Franco
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Bruno Marques Ribeiro
Daniel Brantes Ferreira
Samuel Firmino de Brito
GABRIELA ALBINO UGIONI
Gustavo Dayrell
João Carlos Adalberto Zolandeck
Suzany Lima do Nascimento
Everton Sarraff Nascimento
ciência penal
Rafaela Alban
Alexandre dos Santos Priess
Gabriela Samrsla Möller
Rodrigo Bello
Evanilsa Coelho Martins
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Gabriel Silas
Lúcio Delfino
Mauricio Ferreira Cunha
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Série eProcesso: prática com teoria
João Lucas D. de Azevêdo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Júlia Quaresma Passos Jorge
Victor Hugo Ossowsky
Ricardo Pires
Desumanização do traficante e do usuário
Benjamim Silva Rodrigues
Fábio Borges
Rodrigo da Silva Brandalise
Humberto Santarosa de Oliveira
Bruno Espiñeira Lemos
José Ricardo Maciel Nerling
Ana Claudia de Souza Crotti
Gabriela Cristofolini Vaz
Sandra Gonçalves Daldegan França
Kamilla Mello
Cristiane Rodrigues Iwakura
Andréa Keust Bandeira de Melo
João Antonio Tomporoski
Michel Zumerkorn Hassan
Alan Martinez Kozyreff
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Violência contra as mulheres
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Felipe Pruinelli
José Edvaldo Pereira Sales
Paulo Ricardo Stipsky
Lazara Carvalho
Marcos Paulo Campos
Alexandre Melo Franco Bahia
Daiane Carlos Höhn
Paulo Vinícius Feijó
Claudia Brum Mothé
Adriana Almeida Lima
Bruno Trento Hein
Victor B. Gonçalves
Yuri Carneiro Coêlho
Diogo de Paula Papel
Haneron Victor Marcos
Italo de Oliveira Guedes
Fernando José Sampaio Lobo
Leonardo Antunes Morais
Humberto Gomes Macedo
Mayra Matuck Sarak
Guilherme Moreira Pires
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Luana Oliveira Araújo
Alexandre Cesar Toninelo
Ianê Santos dos Santos
Bruno Rodrigues
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Daiana Menendez
Rafaela Alban
José Antonio Herrera
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Silvana Colombo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Thais Nogueira Lopes
Vicente de Paulo Barretto
Jorge Alan Wunderlich
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Guilherme Christen Möller
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Adriano Leitinho Campos
Leandro Augusto Alves da Silva
Igor Labre de Oliveira Barros
Emanuela dos Santos Silva
Gabriela Maia Rebouças
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Emily Fidelix
Bruna Caroline de Oliveira
Deonísio Koch
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Paulo César Carbonari
Jenifer Carina Pereira
Raphael Fernando Pinheiro
Ivan Bonifácio
Aicha Eroud
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Júlia Dutra de Carvalho
Samuel Silva
Angélica Mota Cabral
Ziel Ferreira Lopes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Antonio Carlos Macedo de Castro
Daniela Portugal
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Simone Henrique
Abril Uscanga Barradas
Samira Schultz Mansur
Magnum Roberto Cardoso
Willian Cleber Zolandeck
Marlo Almeida Salvador
Matheus Martins Moitinho
Raphaella Reis de Oliveira
Danilo Luchetta Prado
Eduardo Pazinato
Fernando Gama de Miranda Netto
Alfredo Copetti Neto
Daniela Richter
Mariana Rodrigues Veras
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Isaías Henrique Silva
Fabiana Otero Marques
Thiago Caversan Antunes
Lucas de Lazari Dranski
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gisela Maria Bester
Débora Veneral
Nayara Swarowski
r Thomas Bustamante
João de Castro Souza
Marcos Clebson Pereira Diniz
Lorena Vasconcelos Porto
Alberto Bastos
Leticia Maria Rosa Alves
Marcelo Maduell Guimarães
Futuros profissionais do Direito
Bianca Bez
Sílvia Gabriel Teixeira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Luiza Miranda Heinisch
Eduarda Cruz Daudt
Lougan Cardoso Lima
Fernanda Hablich
Antonio Pedro Melchior
Joelma C. Sousa
Lígia de Freitas Barbosa
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marcelo Mendes dos Santos
Camila Cardoso de Mello Prando
Mateus P. Gomes
Grace Menck Figueroa
Eric Scapim Cunha Brandão
Darci Guimarães Ribeiro
Wagner Inácio Dias
Gabriela Balbinot
Nacle Safar Aziz Antônio
Guilherme Freire de Melo Barros
Luciano Zanetti
Fernando Rey Cota Filho
Marcus Alan de Melo Gomes
Rogerio Licastro Torres de Mello
Justiça e vingança
Christian Frederico da Cunha Bundt
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Carla Joana Magnago
Edenilza Gobbo
Katarina Peixoto
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Bruno de Macedo Dias
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Alexandre Leal
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Marcelo Andrade de Azambuja
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Tayane Caruso do Valle
Júlia Guimarães
Vitória Passini
Rodrigo Pereira Moreira
Franklyn Celso Ferreira
Aline Venutto
Camilo José d´Ávila Couto
Manuel Martín Pino Estrada
Claudia Calmoni
Thais Silveira Pertille
Paloma Leles
Paulino Oliveira Santos
Daniel de Pádua Andrade
Affonso Ghizzo Neto
Leonardo de Souza Chaves
Emerson Garcia
Luanna Tomaz de Souza
Sofia Siman Salema
Carlos Henrique Soares
Adriana Calvo
Marcelo Roseno de Oliveira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Silva Batista Pilau
Derik Roberto da Silva Rozas
Pedro Ivo de Sousa
Raquel Possolo
Francielle Oliveira Gadonski
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
João Victor Carvalho de Barros
Atenuante inominada
Fernanda Becker
Nariel Diotto
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ismar Nascimento Jr.
Luis Leandro Gomes Ramos
João Marcos Buch
Henrique Rabelo Quirino
Sistemas inquisitório e acusatório
Amanda Rodrigues Alves
Juliana Nandi
Série eProcesso – prática com teoria III
Eleição presidencial
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Diego Ken Osoegawa
Luana Cabral
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Ricardo Luna
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Williams Félix Gomes da Silva
Ricardo Moura
Bruno Martins Duarte Ortiz
Roberto Carlos Rocha Kayat
Suzana Rahde Gerchmann
Merhej Najm Neto
Rodolpho Mattos
Karina Guerreiro de Sá
Murillo Andrade
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Philipe Benoni Melo
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Renzo Cavani
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Alissar Ali Fahs
Alice Bianchini
Paulo Henrique Pinto Santiago
Jenifer Rodrigues
Tatyane de Araújo Campos
Rodrigo Wasem Galia
Thalita Caroline Faria de Assis
Rafael Fernandes Caldeirão
Roberto Livianu
Redação
Olavo de Oliveira Neto
Sofrimento
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Cleopas Isaías Santos
Daniela Bornin
Jorge Coutinho Paschoal
Yuri Ivo Peralva Sales
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rafael Almeida Santos da Luz
Zulmar Duarte
Claudio Daniel de Souza
Lucas Murilo Wojcik
Thiago Minagé
Felipe Abdel Malek
José Luis da Silva Tavares
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ilana Lemos de Paiva
Martina Mariano Spanemberg
Tiago Didier
Denis Sampaio
Iolmar Alves Baltazar
Zilka de Sá Barros
Lucas Nicholas Santos de Souza
Assis da Costa Oliveira
Mário Cesar Andrade
Felipe Fernandes Pinheiro
Augusto Barbosa Hackbarth
Eder Fernandes Santana
Alice Hertzog Resadori
Paulo Victor Costa Brito
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ronan Robl
Alexandre Cesar Pereira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Aline Taraziuk Nicodemos
Paulo Natanael Vieira Lima
Lygia Molina
Crédito negativo
Airton Gomes Braga
Arthur de Souza Bastos
Marina de Carvalho Vieira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ricardo Mauricio Freire Soares
Veronica Pacheco Viana
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Maria Luiza Ávila
Kleber Zanchetta
Marco Aurélio Peixoto
Autoritarismo nacional
Clarice Santos
Paulo Sérgio Restiffe
Elcemara Aparecida Zielinski
Ruan Zancanaro Catarini
João Felipe Bezerra Bastos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Plínio Gentil
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Maristela Tamazzia dos Santos
Maurício Moliner Nazário
Gizeuda Sousa Rosi
André Tredinnick
Simone Henrique
Thaís Rocha Lima
Lenon Gustavo Batista Taques
André Luiz Maluf de Araujo
Daniel dos Santos Rodrigues
Luana Andrade
Julliana Nogueira Andrade Lima
Hédel de Andrade Torres
Emmanuel Dockès
Gustavo Medeiros
André Amorim de Aguiar
Antônio Aurélio de Souza Viana
Flávia Ávila Penido
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Gabriela M. Menezes
Joyce Ariele Silva Meireles
Vanessa Brodt Martins
Andressa Retori Teixeira Maia
Caelen Barros
Claudia Freesz Calmon
Camila Amado Soares
Gabriel Lima Marques
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Juliana de Alano Scheffer
Henry Colombi
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Erick Oliveira Rocha Gomes
Lis Arrais Oliveira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Andrea Simone Frias
Guilherme Henrique Lage Faria
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rafael Alves Bertolusci
Matemática Aplicada
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Affonso Ghizzo Neto
Rafaela Alban
Jamilla Monteiro Sarkis
Diogo Dal Magro
Belmiro Fernandes
Vínculo de emprego
Álvaro Castillo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Victória Sell Feiber
Daniel Willian Granado
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Leonel Pires Ohlweiler
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Lucas Amaral Antunes
r Nelson Lacerda
Daniel Brajal Veiga
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Gustavo Borges Mariano
Victor Pyles
Ademar Nitschke Júnior
Andrezza Anzolin
Caio Vlasak
Lauriston de Araújo Carvalho
Viviane Lícia Ribeiro
Wellington Jacó Messias
Juliana Vieira
Iara Antunes de Souza
Luís Renato Avezum
Agnes Pessoa
Wellington M. de Almeida
Luiza da Costa Alonso
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Jorge Luiz Souto Maior
Patrícia Moreira de Lima
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luana G. de Vito
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Almir Megali Neto
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Obrigação propter rem
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ADI
Colaboração premiada por delegados
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Raphael Moreira Seraphim
Casamento Infantil
HC 138207
Gabriel Gómez Benitez
Cibele Cheron
Audiências de custódia
Regulamentação da atuação de menores de idade
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Chicago
Pedro Valença Resende Ferreira
Isabel Bueno
Bolsa de Estudo
Julio Cesar de Souza
Pedro Henrique Ferreira Marques
UNOESC
Bibiana Fontella
Curso de Filosofia Jurídica
XIII Semana Acadêmica
Alexandre Matzenbacher
Gaspar
André Henrique Lemos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Leonardo Garcia
Juliane Leandro Faresin
Perda da Guarda
Ministros
ADI 5357
Arquivamente de Inquérito
UFG
Micheli Silva
Lata de tinta
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
S. Tavares-Pereira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
MST
Joinville/SC
Imigração
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
revogação de prisão preventiva
Roberto Wagner Lima Nogueira
Edna Raquel Hogemann
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Decreto nº 8.727/2016
Princípios Processuais Constitucionais
Sistemas informatizados
Motorista
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Cândice Lisbôa Alves
terror e medo
Adoção à brasileira
Resolução 213/2015
Polônia
proibição de tatuagem em concurso
adoção homoafetiva
VEC
Flavio Antônio da Cruz
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Heleno Dozól Barabas
Denarcy Souza e Silva Júnior
Poder Judiciário de Santa Catarina
Curso de Direito Internacional Público
Direito Público Temas Atuais
CTPS
Consulta CNJ
Bloqueio judicial do WhatsApp
Dano Moral
Sala Verde
Processo Penal do Limite
Raimundo Simão de Melo
Francine Guedes
Universidade de Berkeley
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Juliane Facó
PLS 32/2016
Renova Cursos
Cristiano Neves
A Constituição e o Supremo
Naína Ariana Tumelero
Alexandre Vuckovic
Seguro
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Alexandre Hardt Bortolotto
Lei 13.269/2016
Carlos Henrique Raguza
Audiência de Conciliação
Francisco vieira de Souza Junior
Renato S. S. Schindler Filho
Lesa-majestade
Consumo on line
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Processo Penal e Garantias
Sérgio São Bernardo
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
HC 138565
Roberta Werner Pinto
Lei 13.228
Documentário Não é Brinquedo
Agressão Verbal
Rubia Souza Santos
Dilma Roussef
Envenenamento de merenda escolar
Flórida
Israel
Amanda Bernardes Khouri
Fazenda nacional
Convite Vaticano
PJSC
Júlia Melim Borges Eleutério
MPMS
Barbara do Espírito Santo Pasello
fornecimento de energia elétrica
Ministro Noronha
Justiça que solta
Atraso na entrega de diploma
África Ocidental
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Audiência Digital
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
PLS 288/2013
agressões físicas
Organização das Nações Unidas
Rádio Web Justiça do Maranhão
Filipe Rodrigues Costa
Transição e Consolidação da Democracia
Direito Penal da guerra às drogas
Sistema Cejusc-PJe
Emenda Constitucional 88/2015
Robert Alexy International Legal Seminar
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Tiago do Carmo Martins
Direito e Arte
Pamela Medeiros Gomes
Doação de Órgãos
Concursos Públicos
Giovana Giulia Silva
André Alexandre Happke
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Albinismo
Flávia Stringari Machado
Súmula 439 do STJ
Países latino-americanos
Child Best Interest
Perda total
Fernando A. N Galvão da Rocha
Hospital privado
Congresso de Psiquiatria Forense
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Comunicado da ONU
desclassificação de crime
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Augusto Jobim do Amaral
Bruno Sá Freire Martins
Paquistão
Repetitivo
Thaís Janaina Wenczenovicz
Redação
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Forças Armadas
José Maria Zanuto
Ana Maria Magro Martins
Sonia Aparecida de Carvalho
Daniel Roberto Hertel
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Imissão na posse de imóvel
crimes contra a vida
Emilli Fátima Haskel da Silva
Cinthia Loise Jacob Denzin
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Marcus Alan de Melo Gomes
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Lei 13.293/16
Processo de Impeachment
Lorenzo Alvarez de Toledo
telefonia celular
Samira Schultz Mansur
Arquivo digital
POLÍTICA HIGIENISTA
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Massa Falida
Febre Amarela
Cultura da Punição
Cumulação de pensões
Recomendação 41
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Lei nº. 13.257/16
Ricardo Bucker Silva
Lauro do Nascimento Pereira
Coação Testenhunha
base de cálculo de honorários
Portaria 930
Resolução n. 235/2016
Matheus Henrique Cordeiro
Formação Jurídica
Lei Complementar 197/2000
Luísa Claudia Faria dos Santos
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Toca fitas
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Menores infratores
O que funciona no plantão judiciário
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TRT 12ª Região
Curso de Direito
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Dóris Ghilardi
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HC 129646
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Tabelionato de Notas
Direitos de sucessões
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PEC 241/2016
I Encontro das Criminalistas
restituição
Cartilha completa com as instruções de uso
Samila Gusmão Kalif Pereira
Marcelo Fernandez Urani
Tiago Fachin
TJBA
TJAL
EMESC
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Carlos Roberto Simões Nogueira
Luiz Henrique Silva Almeida
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Diogo Macruz
João Paulo de Mello Filippin
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
ReDiHPP
atividade de risco
Maciana de Freitas e Souza
Paulo Ricardo Suliani
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Raphaela Lopes Rodrigues
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Direito de personalidade
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Jurisdição Constitucional
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Botão de pânico
Código de Ética Médica
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
OMS
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indenização
Raquel Von Hohendorff
Antropologia Teológica
Roberto Epifânio Tomaz
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Trabalho não remunerado
Nota de Apoio
Mortes e lesões causadas por policiais
docencia y profesionalidad jurídicas
Lei nº. 12.403/2011
Responsabilidade civil do Estado
Rede Infoseg
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Felipe Lima de Almeida
Posse Ministra Carmen Lúcia
Assentamento agrário
Marcos Eberhardt
Universidade Federal de Minas Gerais
Roubo de carro
Revista da AGU
Rafael Beltrão Urtiga
Seguro obrigatório
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Indenização por Dano Moral
Gardenia Mota Ayres
Secretaria de Educação
Comunicação ONU
Igor Labre de Oliveira Barros
Salário e reajuste do Poder Judiciário
ICMS
Construção da identidade
Fernanda Pereira Labiak
Novo Refis
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Abuso dos direitos humanos
Thayla Fernandes
Djonatan Batista de Lima
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Uber de Advogados
Habeas Corpus nº 387244
Camila Ponciano
Judicialização da saúde
Thales Sousa da Silva
Voto provisório
Plínio Gentil
Débora Costa Ferreira
Denúncia Lula
Átila Da Rold Roesler
análise de redução de pena
Projeto Universidade no Cárcere
Oficiais de Justiça
Regimes de casamento
Renê Hellman
Caio Henrique Lopes Ramiro
1º Seminario de Derecho Maritimo
Fotos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Fernanda Mambrini Rudolfo
Previdência Social
Detector de mentiras
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Nathan Pilonetto Silva
Tiago Protti Spinato
idoso com câncer
O Procedimento Comum
FAE Centro Universitário
Ezio Mauro
Aposentados
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
famílias com renda baixa
João Pedro Leite Barros
Madrid
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Código Tributário nos Tribunais
Periódicos
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Tatiana da Silva Morim Kashio
Ana Carolina Greco Paes
Emenda Constitucional 74/2013
Alexandre Morais da Rosa
Fabio Sevscuec
princípio da correlação
Crime de Furto
TJAC
Edson Damas da Silveira
Operação Greenfield
Raissa de Cavassin Milanezi
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Centro Integrado de Cultura
Costumes
Legislação em vigor
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Curso online
Marcelli Cipriani
Camila Prando
IMESB
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Comissão de Anistia
Livro Infantil
Defensores Assassinados no Maranhão
Direito e processo penal
Resolução 218/2016
Marco civil da internet
TJRO
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
voa ou corre?
Sérgio Oliva Reis
tentativa de homicídio
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ezair José Meurer Junior
Resolução 229/2016
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Oriente Médio
Tribunal de Contas da União
Cursos Internacionais
Itapema/SC
Conjunto Habitacional
animais silvestres
Juros de Mora
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contratos bancários
Fraude em Título de Eleitor
Fertilização In Vitro
Sorocaba-SP
Karla De Souza Oliveira
Edital publicado
Audiência de apresentação
Lei nº 8.036 de 1990
INCADE
Primeira Seção do STJ
Mediação e Conciliação
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Dívida valor
João Baptista Herkenhoff
Poesia
Furto em estabelecimento comercial.
Fernanda Flórido Lui
HC 139889
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Lei n. 12.318/2010
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Nicole Noschang
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Irineu Siqueira Leite
Cidadania; Democracia e Justiça Social
ACNUDH
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Materialidade delitiva
Guia
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Nicole Moreiras Urbini
Imunidade profissional do advogado
Curso Novo CPC EAD
Segurança Digital
Em blog del narco
Lei Complementar 73/93
Lara Ferreira Lorenzoni
Inaiane Alves Gonçalves
Massacre Manaus
Alan Kardec Cabral
Leonardo Schmitt de Bem
IX Semana Jurídica
Fernanda Diniz Soares Mota
Prestações Pecuniárias
Reino Unido
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Cenário jurídico e político
Conrado Gama Monteiro
Vinicius Lúcio de Andrade
O Direito Achado na Rua
Marcelo Figueiredo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rômulo de Andrade Moreira
Programa Apadrinhamento Afetivo
Ricardo Genelhú
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Adoção homoparental masculina
Rafael Espíndola Berndt
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Robinson Borges da Silva Junior
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Justiça criminal
Diego Augusto Bayer
Estado do ES
Catharina Peçanha Martins Oroso
Impeachment
Súmula 719 do STF
Juliana Hermes Luz
Dispositivos Móveis
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
TJCE
dados estatísticos
Responsabilização criminal
Patrícia Cordeiro
Cadastro Nacional da Adoção
Conduta atípica penal
Jorge Bheron Rocha
Pesquisa e Movimentos Sociais
Atividades Complementares Eletivas
Inquérito n 4.483
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Indeferimento
Totalitarismo no século XXI
Clarissa de Cerqueira Pereira
Estágio
Saúde
Plano de Ação dos Tribunais
Dívida de condomínio
José E. da C. Fontenelle Neto
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Editora Empório do Direito
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Expropriação
Lei das Terceirizações
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Defensorxs
Eleições municipais 2016
Poder Judiciário catarinense
Felipe Magalhães Bambirra
Iolmar Alves Baltazar
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Testemunha de uma barbárie
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Rosimar Ibiapina Batista
Gamil Föppel
Justiça Juvenil
Decreto 8.615
Violência de gênero
crowdfunding
Aplicativo
Ação Penal de Competência do Júri
UNIJUI
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Intercâmbio
PEC 287/2016
CPGUFSC
Segurança Aeroportuária
Eduardo Pereira dos Anjos
Benigno Núñez Novo
Rubens Correia Jr.
Ísis Fontenele
Mulher nos cenários jurídicos
Mesa de Estudos e Debates
Estelionato emocional
Direitos LGBT
87º Feira do Livro de Lisboa
Alepo
Servidores e Juízes
Revista Avant
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Edson Silva Barbosa
Revista UERJ
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
EMAB
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bolsas para Brasileiros
Leonardo Costella
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Alex da Silva Anhaia
empréstimos
Saúde Prisional
crime de estupro
Angela Cristina dos Santos Zen
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fauzi Hassan Choukr
Mario Cesar Andrade
Buraco em via pública
Tiago Didier
Procuradoria Regional Eleitoral
Francisco Paula Ferreira Lavor
Felipe Dalenogare Alves
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Lei n. 8.038/90
Reclamação Disciplinar
Congresso dos Estados Unidos
Promoção das Diversidades
Legislação americana
Emergência Democrática
Glauber William Duarte
Fernando Rodrigo Mroskowski
Antecipação de prova no processo penal
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
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Comunicação ao juízo da execução
Daniel Fonseca Fernandes
Kennedy Henrique
José Enrique Teixeira Reinoso
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Lei das Contravenções Penais
Registro profissional
Vanderlei Da Silva Sampaio
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Documentários
Ohio
João Marcelo Negreiros Fernandes
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Crime de trânsito
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
70ª edição Jornal AJD
Rodrigo Darela de Souza
TRT 8º Região
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Turmas Recursais
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Uniplac
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Competência originária do STF
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A construção da cidadania e a sexualidade
Carlos Magno Spricigo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Compensação de carbono
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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tutela urgente da saúde
Penal Tributário
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Criminologia Global
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Súmula 574
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Luis Leandro Gomes Ramos
tese reafirmada no STF
Rosalvo Ivarra Ortiz
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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João Pedro Coutinho Barreto
Pena pecuniária
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
valores retroativos
Direito Interncional
Juíza Maria Clara Sottomayor
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Filipe Maia Broeto
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Ranking Anuário da Justiça
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Affonso Ghizzo Neto
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Aplicativo CPC Anotado
Alex Sandro Barbosa dos Santos
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Projeto de Lei 3.729/04
Comarca de Fortaleza
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Danos Materiais e morais
Lauro Francisco Mattei
Citação eletrônica
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Lei 11.340/2006
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Documentos estrangeiros
Terre des hommes (Tdh)
Medo do futuro
O Controle da Moralidade Administrativa
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Processo de validação de documentos
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Crime Militar
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Depósito recursal
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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TRT 10ª Região
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Tradução Regras de Bangkok
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Decreto de indulto 2016
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Escolas
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Plano de Saúde
Resolução 214
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Violência e Cultura
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Súmula 90 do TST
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Tocha olímpica
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Infração na adolescência
Mudanças Climáticas
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Lei 9.029/1995
Anuário da Justila 2016
IHU On-Line
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Doutor "honoris causa"
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Quebra de Sigilo
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progressão vertical de carreira
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Indulto/2016
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PLS 432/2013
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Erradicação da Pobreza
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Programa de estágio
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Trabalho Forçado
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Hora Extra
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Quilombos
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Rito processual
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Lei 13306
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Direito de Gênero
suspensão de penalidade
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Direito sucessório
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Leonardo Isaac Yarochewsky
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Citação e intimação
Fabiola Marese de Freitas Grotto
REsp 1428493
João Paulo Pirôpo de Abreu
RE 760931
Processo Penal no Limite
Direitos dos cidadãos
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
Proteção jurídica
Paulo Roberto Athie Piccelli
Juiz Luís Carlos Valois
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Direito Contratual
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Min. Carmem Lúcia
Adoção em conjunto de irmãos
Tragédia em Mariana
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Acesso à Jurisdição
Excesso em abordagem policial
Produtividade
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art. 334-A do Código Penal
Revista Pensamiento Americano
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Enamat
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Ilegitimidade de parte
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Democracia em Desconstrução
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Joaquim Leitão Júnior
Recurso Especial n. 1.285.789
HC 135.100
Adriana Calvo
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Petição n. 7074
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Pensão por Morte
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Código de Trânsito Brasileiro
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Código Civil de 2002
Resolução n. 155/2012
Renúncia
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Vitor Pereira dos Santos
despesas nova eleição
Sentença de Pronúncia
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Reforma em creche
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Megatendências
Holocausto
Confisco de Bens
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estacionamentos
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FND
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PLS 195/2014
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Endividamento
Gratuidade do Ensino
Neurociências
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Incitar Suicídio
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Conciliação pelo WhatsApp
Laura Mallmann Marcht
Furto de Chocolate
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Regulamentação do uso das algemas
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
ICMS Rio de Janeiro
Corrupção na Petrobrás
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Rodrigo Wasem Galia
FNDE
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Princípio da presenução de inocência
Filosofia de Zygmunt Bauman
Paulo Henrique Helene
Contardo Calligaris
Resolução nº 400/2016
Aline Gostinski
Maioridade
Advertência
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Bruno de Omena Celestino
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Direitos do trabalhador doméstico
Aderlan Crespo
Carolina Souza Lopes
Alexia de Melo Miguel
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Luciana Boiteux
Direito das Migrações Transnacionais
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Leonardo Sagrillo Santiago
Três Poderes
Salvo conduto
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âmbito de proteção
Cartório extrajudiciais
Gilmar Mendes
Daniel da Costa Gaspar
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Medida Provisória 759/2016
a dor tem pressa
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CEAJud
Curso de Espanhol
Prisão Domiciliar
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Acordo de leniência
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Valber Melo
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Controle de Convencionalidade
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Inscrição OAB
art. 5º da Constituição Federal
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Legislação Italiana
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Crimes Imprescritíveis
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
tratamento do preso
Revista Jurídica Actualidad Penal
Renata da Costa Sousa Meireles
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Claudia da Rocha
Clube de Regatas do Flamengo
Paulo Queiroz
Princípios Constitucionais Eleitorais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Especialização em Direito e Economia
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Judiciário paulista agora é 100% digital
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Requisições de Pequeno Valor
Crise financeira
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Ensino de Processo Penal
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fraude
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Sexta Câmara Civil
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Revista Contradogmáticas v. 09
Cartilha de orientação
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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