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Felipe Pruinelli
Minhas Publicações
Não se deve silenciar a violência ocasionada pelo assédio moral no ambiente de trabalho
Indenização por danos morais decorrentes de assédio moral por ameaça de despedimento de empregada em face de apresentação de atestados médicos. Análise de jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho
Síndrome de Burnout e a possibilidade de responsabilização civil dos empregadores pelo esgotamento profissional
Deve haver algum lugar onde o mais forte não consegue escravizar quem não tem chance: a proteção aos direitos de personalidade do trabalhador em face do assédio moral
O trabalho como a prisão dos tempos modernos: a liquidez das relações humanas e o esgotamento profissional
Colunistas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Sandoval Alves da Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Daisson Flach
Tayane Caruso do Valle
Rafael Libaneo
Tiago de Toledo Rodrigues
Marta de Oliveira Torres
Alexandre José Mendes
Tiago Zagonel
Claudia Freesz Calmon
Enrique P. Haba
Fauzi Hassan Choukr
Mª Emília M. de O. Queiroz
Raphael Augusto
Gabriel Lima Marques
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fernanda Tartuce
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Maristela Tamazzia dos Santos
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rafael Bertoldi Pescador
Nelson Camatta Moreira
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Cláudio Rêgo
Rafael Ramos Rodolfo
Camila Savaris Cornelius
Higor Rezende Pessoa
Matheus Cristhian Kunze
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Tatyane de Araújo Campos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mauro Granemann de Souza Neto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Gabriela Oliveira Freitas
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Gilberto Alves Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Alexandre Morais da Rosa
Bianca Rosenthal
Luciano Vianna Araújo
Isaías Henrique Silva
Gustavo Silva Alves
Paulo Ricardo Stipsky
Felipo Pereira Bona
Paula Franciele da Silva
Daniela Bornin
Conduta atípica
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Jaqueline Moretti Quintero
Ciro de Souza Brito
Antônio Pereira Gaio Júnior
Roberto Livianu
Lucas Murilo Wojcik
Josiani da Silva Pospichil
Rodolfo Pamplona Filho
André Carneiro Leão
Guilherme Wunsch
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luiz Ricardo de Castilhos
José de Assis Santiago Neto
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Lenio Luiz Streck
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Matheus Felipe de Castro
Carmem Cavalcante
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Deivid Willian dos Prazeres
Marina Barcelos de Oliveira
Raphael de Souza Almeida Santos
Vinicius Silva Lemos
Carlos Eduardo Martinez
Abraham Hand Vargas Mencer
Thiago Vieira de Sousa
Rodrigo Portela Gomes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Euclides Santos Bittencourt
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Solange Cordeiro Faria
José Antonio Farah Lopes de Lima
Daniela Richter
Pedro de Araujo Fernandes
André Lozano Andrade
Renato Santos de Melo
Bruno Marques Ribeiro
Maurício Fontana Filho
Beatriz Vargas Ramos
Vanessa Milani Sgreccia
Débora Fernanda Ferreira
Jarbas Matos
Lívio Oliveira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Luana Cabral
Suellen Regina Frantz
Jhonatan Morais Barbosa
Injustiças raciais no Brasil
Flaviane de Magalhães Barros
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Willame Parente Mazza
Norberto Knebel
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ricardo Pires
James Walker Júnior
Franciane Hasse
Bruno Braga Cavalcante
Lucas Gabriel Furlan
Alessa Pagan Veiga
Elson de Almeida Santos
Charles da Costa Bruxel
Elias Guilherme Trevisol
Paula Rodovalho
Augusto Jobim do Amaral
Vívian De Gann dos Santos
Karina Almeida Pinhão
Isadora Delfino Reis
Gabriela M. Menezes
Vitor Andrade
Luiza da Costa Alonso
Isabelle de Cássia Mendonça
Daniela Campos Cerullo
Marcio Guedes Berti
Ezilda Melo
Luana Andrade
Silva Batista Pilau
Deise Helena Krantz Lora
Roberto Barbosa de Moura
Guilherme Curci T. Risso
Ricardo Fiorin
Profa Dra Karine de Souza Silva
Mark Pickersgill Walker
Vanessa Saraiva de Abreu
Nilzo Felisberto
Solange Luz
Vanessa Kettermann Fernandes
Alexandre Cesar Pereira
Guilherme Alcântara
Bianca Mendes Pereira Richter
Fernanda Euzébio Teixeira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Autoritarismo nacional
Vanessa Brodt Martins
Larissa Mozzatto Risério
Amanda Viega Spaller
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Julliana Nogueira Andrade Lima
Paulo Henrique Pinto Santiago
Assis da Costa Oliveira
Amarílis Costa
Aline Venutto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Gabriela Gomes Soncini
Leonardo Oliveira Bernardino
Cleiton Sacoman
Celso Augusto Uequed Pitol
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Carla A. Ventura
Radson Rangel F. Duarte
Lei nº 8.137/1990
Giselle Couy
Rafael de Deus Garcia
r Thomas Bustamante
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Juliana Jacob
Denis Donoso
Izabele Pereira Barra
Fernando César Costa Xavier
Fernando Antunes Soubhia
Luanna Tomaz de Souza
Eric Scapim Cunha Brandão
Gabriela Neckel Ramos
Débora Tavares
Leonardo Carneiro da Cunha
Murillo Andrade
Persecução penal nos crimes tributários
Ricardo Leonel da Silva
Roberta Moura Faíz
Giulia Signor
Flavio Antônio da Cruz
Série Cibersegurança III
Lorena Guedes
José Luis da Silva Tavares
Joelma C. Sousa
Maria do Socorro Freitas de Brito
Benigna Teixeira
José Adaumir Arruda da Silva
Elisa Viana Dias Chaves
Daniela Villani Bonaccorsi
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ruth Batista
Vinicius Cardona
Bianca Aline Becker
Leonardo Monteiro Rodrigues
Beatriz Bork
Heloisa Alves
Taynah Ignacio
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Mônica Pimenta Júdice
Henrique Viana Pereira
Nariel Diotto
Miguel Augusto Nisizaki
André Luiz Maluf de Araujo
Eder Fernandes Santana
Fábio Borges
Laraíne Catapan
Caroline Bispo
r Breno Novelli
José Luis Bolzan de Morais
Cândido Furtado Maia Neto
Bartira Macedo de Miranda
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Nayron Divino Toledo Malheiros
José Flávio Bueno Fischer
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rodrigo da Silva Brandalise
Luana Renostro Heinen
Juraci Mourão Lopes Filho
Aicha Eroud
Stanley Souza Marques
Fernando Rey Cota Filho
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Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
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Mauricio Stegemann Dieter
Marjorie Tolotti S. de Mello
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Júlia Quaresma Passos Jorge
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Rodrigo José Leal
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Geraldo Fonseca de Barros Neto
Daniel Cardoso
Alice Hertzog Resadori
Lia Testa
Simone Nacif
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Débora Costa Ferreira
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Lucas Pontes Ferreira
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Jorge da Rosa
Antonio Graim Neto
João Lucas da Costa Silva
Caio Madureira Constantino
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Lucas Guimarães Chagas
Silvia Felipe Marzagão
Guilherme Freire de Melo Barros
Ana Cristina Teixeira Barreto
Wagner Luis Padilha
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Camilo José d´Ávila Couto
Marcelo Masô
Thaís Zanetti de Mello Moretto
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Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Igor Labre de Oliveira Barros
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gabriela Nascimento Lima
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Velocino Pacheco Filho
Caroline Perez Venturini
Giulia da Silva Soares
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Eduarda Cruz Daudt
Rodrigo Fernandes
Marlom Formigheri
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Rubens Correia Jr.
Caso Althusser
Diego Henrique Schuster
Guilherme Barros Martins de Souza
Rennan Herbert Mustafá
Rodrigo Darela de Souza
Samuel Firmino de Brito
Rodrigo Wasem Galia
Alice Costa Lima Salz
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Luis Henrique Braga Madalena
Rosana Rufino
Maria Tereza Grassi Novaes
Nayara Swarowski
Lucas Correia de Lima
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Larissa Tomazoni
Evandro Regis Eckel
Joseane de Souza
Sidineia Delai Onzi
Tássia Andressa Veber
Rômulo de Andrade Moreira
Efson Lima
Nacle Safar Aziz Antônio
Patrícia Oliveira
Henrique Rabelo Quirino
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Manoel Cardoso Helfer
Augusto Barbosa Hackbarth
LETICIA ARENAL
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Phillip Gil França
Fausto Trentini
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Luciano Scheer
Marcelo Mazzola
Diogo de Paula Papel
Monica Cecilio Rodrigues
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jefferson de Carvalho Gomes
Carla Mari Robaina Marcondes
Afrânio Silva Jardim
André Nicolitt
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Thúlio Guilherme Silva Nogueira
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Juliana Lopes
Antonio Pedro Melchior
Franciele Rieffel
Wálber Araujo Carneiro
Mariana Seifert Bazzo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Amanda Ferreira dos Passos
Mariana Lopes
Adriano Valente
Amanda Avansini Arruda
Bruna Maira Cavalheiro
Claudio Daniel de Souza
Yuri Calixto
Paula Brener
Gustavo de Melo Vicelli
Luanna Tomaz de Souza
Hermes Zaneti Jr.
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Evanilsa Coelho Martins
Jeison Batista de Almeida
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Fiammetta Bonfigli
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Vitor Santos Andrade
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Não Nos Renderemos
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Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Felipe Sorgi da Costa
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Victor Pyles
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Mateus Costa Pereira
Tainá Machado Vargas
Gabriel Pereira de Carvalho
Silvia Arizio
Luís Gustavo Reis Mundim
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Theodoro Vicente Agostinho
Jaécio Matos Santos
Willian de Meira
Marcelo Maduell Guimarães
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André Lucas Fernandes
Giuliano Tamagno
"Doping processual"
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernando Reis de Carvalho Peres
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Mariana Silva Nery
Luciane Maria Trippia
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fernando Hoffmam
Davi Arnaut Kraiser
Glauco Salomão Leite
Helena Patrícia Freitas
João Carlos Adalberto Zolandeck
Jaqueline dos Santos Espíndula
Mayra Matuck Sarak
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Daniella Teixeira
Noslen Melo
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Joscimar Souza Silva
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Brena Bonachini
Juliano Cesar Zanini
Larissa Borges Fortes
João Vitor Ribatski
Fabiano Moyses Furtado
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Célia Iraci da Cunha
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Thaís Magrini Schiavon
Samuel Medeiros Rocha
Leonardo Carvalho Moura
Francine de Moura
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Terceira idade
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Ana Radig Denne Lobão Morais
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Angélica Mota Cabral
Roberta Oliveira Lima
Fernanda Freitas de Melo
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Lorena Vasconcelos Porto
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Williams Félix Gomes da Silva
Myrna Alves de Britto
Marcelo Ricardo Colaço
¿Quién vigila a los vigilantes?
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marcelli Cipriani
Danilo Nascimento Cruz
Aluísio Celso Affonso Caldas
Catarina Hernandez Ferri
Giovani dos Santos Ravagnani
Coriolano A. Almeida Camargo
Veyzon Campos Muniz
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Gabriel Cavalcante Cortez
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Guilherme Machado Siqueira
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Jaider Esbell
Marcos dos Santos Ito Borem
Lucas Roberto de Souza
Marilena Wolf de Mello Braga
Fabiana Lanke
Maria Alexandra Borba
Ezequiel Pires
Alexandre Cesar Toninelo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Centros penitenciários brasileiros
Gleucival Zeed Estevão
Aline Miranda
Tiago Oliveira de Santana
Roberta Matzenbacher
Fabíola Sucasas
Rosália Maria Carvalho Mourão
Wellington M. de Almeida
Maria Victória Jaeger Gubert
Diego Crevelin de Sousa
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Direitos dos homossexuais
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Vínculo de emprego
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Lucas Sada
Wilson Macena da Silva
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Renata Cortez Vieira Peixoto
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Justiça e vingança
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Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Thiago Brega de Assis
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Desumanização do traficante e do usuário
Paola Bianchi Wojciechowski
Fábio Jun Capucho
Ismar Nascimento Jr.
Jackson Silva Wagner
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Mauro de Azevedo Menezes
Carla Dietrich
Mackysuel Mendes Lins
Marcelo Marinho
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Gustavo Medeiros
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Mírian Da Silveira Monte
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Ana Sara Oliveira do Nascimento
Larissa da Silva Lopes
Tiago Joffily
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Valter Guerreiro
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Vitória Sousa Lopes Pereira
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Francisco José Borges Motta
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Jéssica Feiteiro Portugal
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Eugenia de Azevedo Neves
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Teresa Arruda Alvim
José Henrique Mouta Araújo
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Sandra Gonçalves Daldegan França
André De Marco
Mateus Brandão Aires
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Priscila Fichtner
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André Monteiro do Rosário
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Fernando Goya Maldonado
Marina Cerqueira
Daniel Dore Lage
Ana Paula Barbutti Rodrigues
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Luis Leandro Gomes Ramos
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Letícia Bittencourt
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fernando Porto Martins
Suzany Brasil
Jorge Acosta Jr.
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Thalita Abdala Aris
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Gabriel Rodrigues de Carvalho
Tiago Spinato
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Daniel da Costa Gaspar
Guilherme Valle Brum
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Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Luciana Chemin
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Kátia Debarba Machado
Violações de direitos humanos
Ilana Lemos de Paiva
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r Raul Linhares
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Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
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José Ribas Vieira
Vinícius Loss
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Elaine Cristina da Silva
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Manuella Fernandez
Douglas Carvalho Ribeiro
Bianca Bez
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luís Renato P. A. F. Avezum
Eduardo Santana Cordeiro
Edilson Santana Gonçalves Filho
Gabriel Teixeira Santos
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Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Bruno Guimarães Pedrosa
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Marco Regulatório do Pré-Sal
Bianca Cândido
Leandro Antonio Godoy Oliveira
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Daniel Ribeiro Garcia Filho
Luiz Fernando Ozawa
Marcelo Palma de Brito
Raphael Fernando Pinheiro
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Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Priscila Serafin Proença
Wanessa Almeida
Luciano Franco Ribeiro
Súmula vinculante
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Pedro Ivo de Sousa
Maria Luiza Gorga
Cláudia Toledo
Ígor Araújo de Arruda
Nota de Apoio
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Grace Menck Figueroa
Gilberto Carlos Maistro Junior
Samira Schultz Mansur
André Giamberardino
Paolla Hauser
Cintia Neves Godoi
Juliana Carvalho Pavão
Hernani Zanin Júnior
Cargos públicos de provimento efetivo
Alfredo Copetti Neto
Cezar Roberto Bitencourt
Paloma Braga
Paulo Victor Costa Brito
Camila Holanda Aragão
Felipe Montiel
Geovane Peixoto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Christyan Muller Ajala
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Moacir Henrique Júnior
José Humberto Pereira Muniz Filho
Tiago Resende Botelho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ricardo Mauricio Freire Soares
Dayana de Carvalho Uhdre
Rogerio Licastro Torres de Mello
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Andréa Gill
Agustín Laó-Montes
Augusto Passamani Bufulin
Marco Antonio Lima Berberi
Marcelo Buzaglo Dantas
Paola Alcântara Lima Dumont
Paulo Lenzi
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Bruno Espiñeira Lemos
Gisela Maria Bester
Rideko Suzuki
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Edson Silveira
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Patrícia Regina Coelho Pinto
Gilberto Stürmer
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Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Eufrásia Maria Souza das Virgens
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Marco Félix Jobim
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Christian Frederico da Cunha Bundt
Almir Megali Neto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Raique Lucas de J. Correia
Luara Colpa
Recurso Especial
Vitor Frederico Kümpel
Tiago Silva de Freitas
Maria Cecília Soares Vannucchi
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marcelo Carneval
Antônio Julião da Silva
Isabel Fauth
Série eProcesso – prática com teoria III
André Luiz Bermudez Pereira
Ivan Gomes Bonifácio
Dora A. Martins
Carla Dóro
Gizeuda Sousa Rosi
André Leivas de Araújo Vianna
Débora Veneral
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Guilherme Chamum Aguiar
Ana Luísa Fioroni Reale
Antônio Aurélio de Souza Viana
Débora Spagnol
Glauco Gumerato Ramos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fábio Alexandre Coelho
Paulo Roney Fagundez Ávila
Emanuela Gava Caciatori
José Carlos Portella Junior
José Calvo González
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Clarissa Pereira Carello
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Barbara Tude de Souza Ferreira
Eduardo Pazinato
Marcelo Ferreira Machado
Poder “Reconstituinte”
r Rodrigo Wasem Galia
José Calvo González
Alberto Jonathas Maia
Gabriel Quintanilha
Emanuela dos Santos Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Gil Ramos
Caroline Köhler Teixeira
Rafael Lara Martins
Simone Henrique
Luiz Eduardo Cani
Eduardo Januário Newton
Haroldo César Náter
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Wagner Inácio Dias
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Pollyana Maria da Silva
Jamil Melo
Ricardo Moura
Isabela Albuquerque Mustafa
Franceline Franco
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Rogério Pacheco Alves
Rodrigo Helfstein
Elena de Carvalho Gomes
Vitória Passini
Daniel Gerhard
Newton Pereira Ramos Neto
Sistema Penal do Rei Midas
André Zilli
Wellington Jacó Messias
Michel Zumerkorn Hassan
Fredie Didier Júnior
André Sampaio
Victor B. Gonçalves
Camila Canto
Abraham Hand Vargas Mencer
Leonel Maschietto
Jovana de Oliveira Rodrigues
Erick Beyruth de Carvalho
Clécia Cristina Galindo
Futuros profissionais do Direito
Amanda Arruda
George Oliveira
Gustavo Santana do Nascimento
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Ziel Ferreira Lopes
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Claudia da Rocha
Isabela Sousa Bestetti
Paulino Oliveira Santos
Helga do Nascimento de Almeida
César Augusto Baldi
ciência penal
Série eProcesso - prática com teoria IV
Joselene Negra Black
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Produto eleitoral
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Ubiratan de Mattos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Pablo Freire Romão
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Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Ilan Goldberg
Ana Paula Rengel Gonçalves
Paulo César Carbonari
Guilherme Mesquita Estêves
Pedro Gabriel Goulart Barata
Paulo Sérgio Restiffe
Thais Mello Doleys
Thalita Caroline Faria de Assis
Rafael Caselli Pereira
Mauricio Sousa da Silva
Bruna Karoline Bezerra
Beatriz Scherpinski Fernandes
Luana G. de Vito
Enzo Bello
Edilson Santana G. Filho
Delano Câncio Brandão
Bruna Roberta de Borba
Victor B. Gonçalves
Fernanda da Rocha Fabiano
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ademar Nitschke Júnior
Clarissa Demartini
Violência contra as mulheres
Carlos Daniel Ferreira Dias
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
RHC 75.800
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Cristiano Duro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Alexandre Leal
Nestor Távora
Por Danielle Mariel Heil
Luís Gustavo Reis Mundim
Maciana de Freitas e Souza
Ana Claudia de Almeida Garcia
Sergio Matos
Thaís Boia Marçal
Sara Vieira Matos Figueiredo
Luiz Carlos Rezende e Santos
Lougan Cardoso Lima
Davi Augusto Santana de Lelis
Ivan Bonifácio
Fernanda Ely Borba
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Aline Busch Czarnobai
Gabriel Miranda
Kamila Alkmim Nascimento
Lauriston de Araújo Carvalho
Ana Patricia Gonzalez
Paulo Roberto Athie Piccelli
Paula Yurie Abiko
Laís Arruda Marini
Guilherme Vale Brum
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Bruno de Macedo Dias
Gustavo Dayrell
Luciano Zanetti
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Marcelo Veiga Franco
Igor Borges La Rosa
Carlos Augusto Ribeiro
Thereza Christina Nahas
Bryan Bueno Lechenakoski
Ravi Peixoto
Maíra Marchi Gomes
Daniel Willian Granado
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Paula Saleh Arbs
Fábio Rodrigues Gomes
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Série eProcesso: prática com teoria
Luana I. Cabral dos Santos
Bruno Lopes Ninomiya
Julio Guilherme Müller
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Roberto Carlos Rocha Kayat
Anna Carolina Faraco Lamy
Yasmine Pitol
Vinícius Anacleto Burato
Sophie Dall’Olmo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fernanda de Oliveira Crippa
Yuri César de Almeida Silva
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ana Paula Backes
Ficção académica
Ricardo Luna
Elizabete de Araújo Souza
Guilherme Henrique Lage Faria
Francisco José Guardini Nogueira
Raça
Lívia Rebouças da Costa
Cristiano Botelho Alves
Márcio Gil Tostes dos Santos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Cinthia Loise Jacob Denzin
Eduardo José da Fonseca Costa
Thalles Ricardo Alciati Valim
Homero Chiaraba
Joana Ribeiro
Lara Teles Fernandes
Amanda Ribeiro dos Santos
Fernanda Frizzo Bragato
Frederico dos Santos Messias
Lucas de Lazari Dranski
Jordane Costa Oliveira
Admilton Figueiredo de Almeida
Carolina Sena Vieira
Paulo Silas Taporosky Filho
Letícia Pereira de Araújo
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Gamil Föppel El Hireche
Humberto Miranda
Daniel Thiago Oterbach
Viviane de Santana
Thiago Siffermann
Bruna Maria Felix
Lucas Laire Faria Almeida
Pedro Arruda Junior
Fermín Canteros
Lucas Costa de Oliveira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Defensores Públicos
Flávia Ávila Penido
João Eduardo De Nadal
Elias Jacob Neto
Ian Fernandes de Castilhos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Bruce Bastos Martins
Natalia Cintra
Thomas Bustamante
João Pedro Gebran Neto
Marli M. M. da Costa
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Luíza Nívea Dias Pessoa
Mayara Pellenz
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Pierre Moreau
Giselle da Cunha Cruz
André Antônio Gavazini
Martina Silvestri
Luciano Góes
Rafael Faria Basile
Lucas Romero Leite
Fernando Hideo I. Lacerda
Pedro Roberto Donel
João Marcos Braga
Fernando Antunes Soubhia
Constelação Familiar Sistêmica
Andréa Araujo Bostelmam
Fernanda Gomes e Souza Borges
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
João Carlos Castranheira Pedroza
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Victória Sell Feiber
Luiz Antonio Ferrari Neto
Alexandre dos Santos Priess
Bruno Silveira Rigon
Priscila Serafin Proença
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Maykon Fagundes Machado
Ângelo Boreggio Neto
Leonel Pires Ohlweiler
Carolina Lacerda Machado
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Gisele Mazzoni Welsch
Thiago Vasconcelos Moura
Ricardo Antonio Andreucci
Alberto Bastos
Eduardo Silva Bitti
Lucio Barreto Guerreiro
João Lauro Serpeloni
David Tarciso Queiroz de Souza
Vinicius Gregório
Lidia Isabel Lira
Victor Hugo Ossowsky
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Grazielli Farias Fraga
Relação de trabalho
Ricardo Fretta
Quitéria Péres
r Nelson Lacerda
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gabriela Oliveira Freitas
Andrezza Anzolin
Alexandre Melo Franco Bahia
Ricardo Washington Moraes de Melo
Gabriel Esperança Lisboa
Amanda de Medeiros Lima
Renata Moreira da Silva
Alexandre Coutinho da Silveira
Bruna Borges
Wagner Yukito Kohatsu
Renata Oerle Kautzmann
Marcelo Mendes dos Santos
Adriana Lopes
Anna Luiza Cremonezi
Davi Rodney Silva
Amarilis Brito Costa
Soraia da Rosa Mendes
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Tânia Maria Françosi Santhias
Fernanda Becker
Denarcy Souza e Silva Júnior
Fernando Rubin
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gabriela Samrsla Möller
Editora Empório do Direito
Fernando da Silva Albuquerque
Cacau Novaes
Rubem Bilhalva Konig
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Luis Gustavo Cardoso
Lygia Molina
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rodolpho Mattos
Heitor Pergher
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
André Fernandes
Igor Guilhen Cardoso
Nilza Sarneski
Camila Renata Leme Martins
Belmiro Fernandes
Júlia Dutra de Carvalho
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernanda da Silva Lima
r Élida Lauris e Denise Dora
Adriano de Jesus Silva
Antônio Carvalho Filho
Mônica Louise de Azevedo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Cintia Neves Godoi
Fernando Torres
Gustavo Noronha de Ávila
Lúcio Delfino
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Jessyka Zanella Costa
João Antonio Tomporoski
Geovana Leme
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Henrique Franceschetto
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Carlos Henrique Soares
Matemática Aplicada
Myrna Alves de Britto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Daniel dos Santos Rodrigues
Carlos Alberto Crispim
Adriana Almeida Lima
Suelen Tavares Gil
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
G. Couto de Novaes
Jorge Luiz Souto Maior
Maick Cristian Valino Pinheiro
Eduardo de Avelar Lamy
Carlos Vinicius Mariano Magno
Daniela Portugal
Fabiano Ramalho
Nic Cardeal
Giovanni Chaim
Tatiana de Almeida Campos
Ruiz Ritter
Carlos Augusto de Assis
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Téssia Gallina Jorge
r Luiz Ferri de Barros
Anthony Thiesen
Wellington Jacó Messias
Thiago Caversan Antunes
Thayna Macedo
Felippe Borring Rocha
Andressa Retori Teixeira Maia
Arthur Corrêa da Silva Neto
Rafael de Araújo Alves
Sofrimento
Henry Colombi
Ana Beatriz Gomes
Leonardo Antunes Morais
Ana Maria Pereira de Souza
Andrea Simone Frias
João Biffe Junior
André Felipe Oliveira Moraes
Leonardo de Oliveira
Juliana Simone Nandi
Maurício Gomes Pereira França
João Guilherme Alvares de Farias
Vicente de Paulo Barretto
Eron Corrêa da Silva
Regis Fernando Freitas da Silva
João Daniel Rassi
Amanda Ferreira dos Passos
Henrique Batista Barbosa
Analice Nogueira Santos Cunha
Atenuante inominada
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ricardo Souza Calcini
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rafael Motta e Correa
Wagner dos Santos
Kenarik Boujikian
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Rafaela Alban
Michela Petrini
Silvana Colombo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Yuri Ivo Peralva Sales
Benjamim Silva Rodrigues
Fabiano Zavanella
Diogo de Oliveira Gomes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcela Münch
Lilian Katiusca
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Sarah Gomes Sakamoto
Lucas
Leonardo Alves Côrrea
José Gouvêa
Julyan Ramos da Fonseca
Lucas Nicholas Santos de Souza
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Casos criminais
Thiago Ribeiro Rafagnin
Mariana Rodrigues Veras
Rafael Tubone Magdaleno
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Caroline Barreto
Lucas Vasconcelos Vieira
André Luis Callegari
João Paulo Atilio Godri
Adalberto Ferrari
Renan Apolônio
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Francielle Oliveira Gadonski
André Dos Santos Carvalhal
Rafaela Silva Garcez
Juliana Hermes Luz
Fernando Filgueiras
Carina Bezerra Kobashigawa
Fabrício Morais da Costa
Henrique Milanez Pirolla
André Leivas de Araújo Vianna
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Márcia Cunha Teixeira
Richard Quispe Salazar
Bianor Arruda Bezerra Neto
Roberta Aparecida Varaschin
Wagner Francesco
Camila Maciel Cavalheiro
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Natã Ferraz Carpanez
Michelle Gironda Cabrera
Marsel Botelho
S. Tavares-Pereira
Ana Paula de Souza Cury
Ruy Freire Ribeiro Neto
Stela Adriane
Felipe Monteiro Minotto
Felipe Cassel
Marcos Paulo Sousa Campelo
Antonio J. Capuzzi
Luiz Gustavo Tiroli
Polliana Corrêa Morais
Marcella Boarato
Patrícia Otarão
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Michele Hübner
Marcelo Ribeiro
Wendel Machado
Marcus Vinícius Motter Borges
Priscila Martins Dias
Millena Gêmero
Wellington Jacó Messias
Paulo Ricardo Stipsky
Agrotóxicos
Savio Rangel Santiago
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Elcemara Aparecida Zielinski
Abailard Jose de Sousa Neto
Marco Couto
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marcelo Andrade de Azambuja
Camila Gouvêa de Araújo
Henrique Picarelli
Everton Sarraff Nascimento
Maira Scavuzzi
Carla Benitez Martins
Maurilio Casas Maia
Patty Oliver
David Maxsuel Lima
Ludmila Ângela Müller
Josiane Rose Petry Veronese
Gabriela Balbinot
Redação
Eduardo Rodrigues dos Santos
Matheus Fanti
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Fernanda Darcie
Eleição municipal
Daiane Carlos Höhn
Jader Marques
Felinto Martins Filho
Ana Paula Siqueira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Raquel Possolo
Álvaro Castillo
Henderson Fürst
Lucas Lanner De Camillis
Cleopas Isaías Santos
Matheus Vignatti de Carli
Haneron Victor Marcos
Marcela Duarte
Deonísio Koch
Luís Fernando Casara Corrêa
Fransuelen Geremias Silva
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Mamadú Saido Djaló
Maíra Vida
Juliana Vieira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Elisa Berton Eidt
Roberto Bona Junior
Lucas de Oliveira Bressani
Felipe Barreto de Melo
Ian Martin Vargas
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Daniel Brandão
Leandro Bastos Nunes
Guilherme Felipe Miguel
Ruth Barbosa
Série Tecnologia e trabalho III
Clarissa Tassinari
Mauricio Mota
Josevando Souza Andrade
Cândice Lisbôa Alves
Rosa Benites Pelicani
Carolina Luísa Wichinheski
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bruno César Gonçalves da Silva
Disputa de guarda judicial
Bernardo G.B. Nogueira
Regiane Nistler
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Pedro Pierobon Costa do Prado
Marina Carneiro Matos Sillmann
Daniel de Pádua Andrade
Alexandre Junqueira Gomide
Claudio Melim
Affonso Ghizzo Neto
Naína Ariana Tumelero
Ian Martins
Felipe Montiel da Silva
Ana Paula Couto
Thanderson Sousa
Aurélio Franco de Camargo
Paulo Ferrareze Filho
Daniele Lameira
Claudia Brum Mothé
Pedro Henrique Tonin
Bruna Angélica Maistro
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fabiano Pimentel
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Gabriel Silas
Gabriel Bulhões
José Luiz Toro da Silva
Raul Linhares
Gilberto Bruschi
Nelson Rosenvald
Carla Froener Ferreira
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Darci Guimarães Ribeiro
Monique Pena Kelles
Bruno Sá Freire Martins
Edenilza Gobbo
Guilherme Sarri Carreira
Wanessa Assunção Ramos
Alice Bianchini
Alexandre Carrinho Muniz
Kleber Zanchetta
Uso indevido de algemas
Camila Belinaso
Julia Santi Fischer
Maick Cristian Valino Pinheiro
Francisco Pereira Pinto Filho
Imane Rane
João Marcos Braga de Melo
Vânia Marian Guerino Farinha
Leonardo Isaac Yarochewsky
David Salim Santos Hosni
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Juliana de Alano Scheffer
Rafael Alves Bertolusci
Gabriela Ponce
Maurício Ramires
Kássio Henrique S. Aires
Leonardo Drigo
Iolmar Alves Baltazar
Paloma Leles
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Leonardo Marques Vilela
Eugênio Pacelli
Carolina Farkasvolgyi
André L. Nicolitt
Indyara Tayana Santos Rossetto
Merhej Najm Neto
Proporcionalidade e isonomia
Belmiro Jorge Patto
Benigno Núñez Novo
Élida Lauris
Amanda Souza Batista
Melina Girardi Fachin
Henrique Bonacina Bonfanti
Hodavias Bibiano Chivinda
Mariana Goulart
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Lígia de Freitas Barbosa
Ursula Rodriguez Minhone
Rodrigo Pereira Moreira
Erica Alves Aragão
Felipe da Silva Freitas
Valmir Pereira Alcantara
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marco Antônio Scapini
Editora Tirant Lo Blanch
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Lucas Pereira Sagaz
Guilherme Bonato Campos Caramês
Cristiane Rebelo Limas
Ygor Nasser Salah Salmen
Alberto Sampaio Júnior
Patrícia Moreira de Lima
Ana Beatriz de Souza Martins
Sofia Jessica Diaz
Tatiana Sogari Tormem
Flora Augusta Varela Aranha
Thiago Freitas
Nicholas Maciel Merlone
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ulisses Schwarz Viana
Denúncia contra Lula
João Marcos Buch
Sofia Siman Salema
Lei Antidrogas
Hugo Melo Falquer
Bernardo Gonçalves Fernandes
Joice Graciele Nielsson
Gabriel Lombardi Richetto
Fernanda Melo Silva
Paulo Antonio Peressin
Thomas da Rosa de Bustamante
r Tainá Aguiar Junquilho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rafael Felgueiras Rolo
Felipe Chiavone Bueno
Breno Botelho Vieira da Silva
Giovana Atarasi
Debora Vieira
Germano Schwartz
Ester Eliana Hauser
Aline Taraziuk Nicodemos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Eliza Cerutti
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Doacir Gonçalves de Quadros
João Rafael de Oliveira
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Aicha Eroud
Jéssica Galvão
Danilo Luchetta Prado
Paulo Gurjão
Tiago Didier
Lenon Gustavo Batista Taques
Pedro Dalese
Maurício Requião
Mateus Vaz e Greco
Daniel Willian Granado
Nelson Lacerda
Daniel Colnago Rodrigues
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Laura Dutra de Abreu
Bernardo Britto Guerra
Suelen Tavares Gil
Bernardo Lima
Alexandre de Paula Filho
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Átila Da Rold Roesler
José Muniz Neto
João Felipe Bezerra Bastos
Aphonso Vinicius Garbin
Stella He Jin Kim
Mauro Mendes Dias
Antonio Notariano Jr.
Marcos Clebson Pereira Diniz
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Jefferson Augusto de Paula
Deonísio Koch
Tânia Maria S. de Oliveira
Matheus Martins Moitinho
Gabriela Araujo Souza Lima
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ricardo Barbosa Tellini
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Rafael Alexandre Silveira
Ana Sophia Brioschi Santos
Ana Carolina Calvo Tiberio
(Sub)Versões Processuais Penais
Atahualpa Fernandez
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gabriel Abrahao Costa
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Marta Lúcia Tittoni
Espetacularização da violência
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Magnum Roberto Cardoso
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Paulo Ferreira da Cunha
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Valdemar Habitzreuter
Maurício Moliner Nazário
Aisha E. Road
Hellen Fernanda de Castro
Márcia Letícia Gomes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Rodrigo Ramos Melgaço
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Olavo de Oliveira Neto
Larissa Zucco
Marcelo Pichioli da Silveira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Thaís Rocha Lima
Camila Cardoso de Mello Prando
Filipe Reinert
Denis Sampaio
Rafael Bruno de Sá
Camila Zambrano de Souza
Marcela Duarte
Cássio Pitangueira
Schirley Kamile Paplowski
Simone Henrique
Larissa Thielle Arcaro
Ardala Marta Corso
Sabrina de Paula Braga
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Igor Domingos do Altíssimo
Jocê Rodrigues
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marcelo Roseno de Oliveira
Thiago Priess Valiati
Série Cibersegurança II
Anderson Brasil
Leandro Augusto Alves da Silva
Emily Fidelix
Talissa Truccolo Reato
Maria Francisca Accioly
Rafaela Alban
Mauro Cesar Martins de Souza
Fernanda Pacheco Amorim
Gabriel Mantelli
Velocino Pacheco Filho
Maria Fernanda Piva
Matheus José da Silva Dillio
Ubiratan de Mattos
Kátia Parente Sena
Saulo Dutra de Oliveira
Bruno Takahashi
Mateus Mantovani Sorgatto
Espírito republicano
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Robinson Nicácio de Miranda
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Talita Quézia de Assis
Adriano Soares da Costa
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Rogério Carvalho da Rosa
Giancarlo Montagner Copelli
Andréia Candida Vitor
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Eduardo Oliveira Agustinho
Cláudio Lucena
João Victor Rozatti Longhi
Eleição presidencial
Maria Walkiria Cabral
r Rizzatto Nunes
Lucas Machado
Adriano Sant’Ana Pedra
Ataques cibernéticos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Phillip Gunther
Claudia da Rocha
Yuri Carneiro Coêlho
Celyce de Carvalho Carneiro
Ravi Peixoto
Cyntia Possídio
Alexandre Basílio
Rafael Silveira de Souza
Juliane Facó
Cristiano Duro
Vitor Morais de Andrade
Sinara Adriano da Trindade
Maria Luiza Ávila
Gabriel Vitor Nogueira
Bruno Taufner Zanotti
Gustavo Rocha Martins
Urbano Félix Pugliese
Marcos Queiroz
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
César Barros Leal
Gil Rafael Ribas
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Jenifer Rodrigues
Rosimeire da Silva Meira
Gabriela Essig
Barbara Christina de Souza Rosa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ianê Santos dos Santos
Thiago Minagé
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Maria Rita Rodrigues
Sandro Luiz Bazzanella
Marcelo de Mello Vieira
Victor Labate
Gustavo Amorim
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Veronica Pacheco Viana
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luiz Gustavo Tiroli
Gabriela Maia Rebouças
Eric Cwajgenbaum
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Daniel Octávio Silva Marinho
Leonard Schmitz
Luana Barros S. de Souza
Plínio Gentil
Carla Joana Magnago
Nadine Hellen Reis
Felipe Dalenogare Alves
Cecília Bojarski Pires
João Paulo Orsini Martinelli
Igor Cardoso
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Heitor Vitor Mendonça Sica
Mauricio Antonio Correia
Rodrigo Trindade
Araken de Assis
Thiago Souza de Albuquerque
Victor B. Gonçalves
Maria Carolina Russo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Renzo Cavani
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Bruno da Costa Vaz
Julia Drummond
Negócios jurídicos processuais
Konstantin Gerber
Elisandro Lotin de Souza
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rodrigo López Zilio
Mariana Brito Cairo
Jéssica Helena Borges Fraga
Wilson Knoner Campos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Samuel Oliveira Cersosimo
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Participação Privada
Rafaela Alban
Thiago da Silva Santana
Caroline Farias dos Santos
Camila Marques Rosado Ferraz
André Tredinnick
Víctor Minervino Quintiere
Isis Regina de Paula
Emmanuel Dockès
Adriana Regina Barcellos Pegini
Elisa Rech Dickel
Leticia Maria Rosa Alves
Jenair Alves da Silva
Osvaldo Agripino
Tamires de Oliveira Garcia
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
João Victor Mingorance
Adriana Calvo
Bruna Marques da Silva
Marcelo Ferreira Machado
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Lucília Napoleão Barros
Laura Mallmann Marcht
Kamilla Mello
Marly Fernandez
Alexandre de Morais da Rosa
Dina Alves
Patrícia Salviano
Alexandre Pacheco Martins
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marcelo Pereira de Almeida
Amanda Muniz Oliveira
João Ulysses Ferreira Neto
Andreza Pantoja Smith
David T. Queiroz de Souza
André Chiabay
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Lucas Baratieri Francisco
Marco Aurélio Peixoto
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Eliene Rodrigues de Oliveira
Caio Ferreira Neto
Charles M. Machado
Alexandre Senra
Mário Cesar Andrade
Ricardo Sanín Restrepo
Tauana Fernandes Fontenelle
Fernanda Araujo Pereira
Sergio Henrique Salvador
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Carlos Henrique Duarte Araújo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Gabriela Mendes Machado
Talise Rossi, Diéssica Adam
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marina Alice de Souza Santos
Recompensa
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Rafael Fernandes Caldeirão
Gabrielly Caroline Porsebon
Queila de Araújo Duarte Vahl
João Paulo Lordelo
Emrich Sá
Laís Mosso Ferfoglia
João Paulo de Souza Carneiro
Alexander Meurer
Bruna Kern Graziuso
Ivy Farias
Marina de Carvalho Vieira
Diego Ken Osoegawa
Camila Amado Soares
Daiana Menendez
Cristiano Aparecido Quinaia
Samuel Bueno
Eduardo Borges
Karini Nascimento
Ney Bello
Alexandre Ávalo Santana
Lorenzo Alvarez de Toledo
Escola Mineira de Processo Penal
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marco Aurélio Serau Junior
Henrique Abel
Aline Leves
Lívia Casimiro
Amanda Rodrigues Alves
Mariana Lamassa da Fonseca
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Nádia de Castro Alves
Desvirtuamento do jurídico
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Roger Feichas
Fernanda Koch Carlan
Sílvia Gabriel Teixeira
Bruno de Almeida Passadore
Adilson Pires Ribeiro
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ubirajara da Fonseca Neto
Igor Raatz
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Taysa Matos
Fausto Amador Alves Neto
Anderson Nazário
Extensão Direito das Mulheres
Emílio Peluso Neder Meyer
Deckinho Mattos
Ricardo Yamin
Gustavo Marques Krelling
Mariana Resende
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcos Prata Bentes
Dervana Coimbra
Veranice Melo Frota
Ellen Rodrigues
Ana Tarna dos Santos Mendes
Rodrigo Becker
Jeovan Alves dos Santos
Tiago de Lima Santos Reid
Henrique Kaster
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luiza Silva Rodrigues
Luciane Buriasco Isquerdo
Juarez Rogério Felix
Gláucia Borges
Danúbia Souto de Faria Costa
Nara Fernandes Lúcio
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Delano Câncio Brandão
Caroline Ribeiro dos Santos
Larissa Janoni de Araujo
Leonardo Gomes Fernandes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Vitor Vilela Guglinski
Mariane Bosa de Lins Neves
Diogo Dal Magro
Luciana da Silva Caseiro
Lucélia de Sena Alves
Fabrício Reis Costa
Monique Pena Kelles
Camila Sallum
Welder Queiroz dos Santos
Paulo Natanael Vieira Lima
Estudantes secundaristas
João Pedro França Teixeira
Alessandra Wanderley
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Aline Amábile Zimmermann
Marcelo dos Santos Melo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Paulo Incott
Iara Antunes de Souza
Alissar Ali Fahs
Nilo Carlos Pereira de Souza
Catherine Juglair Nogari Valente
Cristina Motta
Maica Matos Leão
Thais Nogueira Lopes
Abel Ferreira Lopes Filho
Patrícia Henriques Ribeiro
Willian Antonio Meotti
Kelvin J. Bressan
Natascha Anchieta
Isabela Maria Cremasco Vieira
Anderson Morais
Nely Nazareth
Josiane Antunes
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Willian Cleber Zolandeck
Marcos Catalan
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Renan Francelino da Silva
Marlo Almeida Salvador
Mario Cesar Andrade
Julia Vianna Correia da Silva
Paulo Henrique Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
René Santos Piauilino
Larissa Beleza
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Felipe Fernandes Pinheiro
Léo Rosa de Andrade
Isadora Martinatti Penna
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Juliano de Oliveira Leonel
Marina Peixoto Dias
Emerson Garcia
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Alessandro Rodrigues da Silva
Fabrício Pontin
Gustavo Roberto Costa
Leonardo Godoy Drigo
Bruno Campos Silva
Fernando Gama de Miranda Netto
Javier Diez García
Giovani Clark
Karen Munhoz
Márcio Soares Berclaz
Paulo Ricardo Schier
Rodrigo Bahia de Souza
Ivani Contini Bramante
Willian Alex Sander Amorim
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Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Anita Duarte
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Diogo Bacha e Silva
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ge Mello
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Habeas Data
Ilicitude das Provas
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Heloísa Husadel Telles
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Prefeito
Flavio Antônio da Cruz
Servidores
padrão internacional de segurança
Damásio Educacional
Encontro Município Transparente
Trabalho em presídio
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Rosimar Ibiapina Batista
Paulo de Souza Queiroz
Andréa Gill
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Documentos estrangeiros
Tiago Resende Botelho
Universidade Luterana do Brasil
Matheus Henrique Mendonça
Mediação privada
Manuel Monteiro Guedes Valente
TJRS
Saída Temporária
XIII Semana Acadêmica
Legislação americana
lucros cessantes
Celpe-Bras
Trabalho Forçado
Intimações
Alcenir José Demo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Poder e Corrupção
A Hiperintegração do Direito
Gabriela Buarque Pereira Silva
Sistema Penal Contemporâneo
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Renan Francelino da Silva
Ministro Rogério Schietti Cruz
Processo Penal no Limite
Fernando César Costa Xavier
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
UNOESC
Organização Criminosa
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Professora Claudia Regina Freitas
Gilberto Bruschi
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
João Paulo Allain Teixeira
Dano Psíquico
Juiz Rafael Bogo
Min. Carmem Lúcia
Guilherme Alcântara
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Lei 13.269/15
Curso de Mediação
Nelson Camatta Moreira
Gustavo Rocha
Diego Prezzi Santos
Tribunais se preparam
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
XX Semana Jurídica
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Oficina de Pais e Filhos
Michelli Giacomossi
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Editora Univali
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Indenização por Dano Moral
IPEBJ
Legislação Indígena
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Regimes de casamento
Londres
Lei nº. 12.403/2011
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Somália
Camila Berni
Transmissão on line
Festa Junina
Introdução ao Direito Processual Penal
EMESC
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Adilson Pires Ribeiro
ONU
Celso Gomes Pinheiro
Teoria dos Jogos na Mediação
Tiago do Carmo Martins
Lei Antimanicomial
Coisa Julgada
Marlo Almeida Salvador
Lei Federal 11.091/2005
Centro de mediação para solução de conflitos
chapa Dilma-Temer
Filosofia de Zygmunt Bauman
Leandro Matsumota
Thiago André Silva Gonçalves
Suspensão da Liminar
Portaria Interministerial n. 405
Eleição
Sanção Presidencial
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Heredion Martins
Marco civil da internet
Atahualpa Fernandez
Rômulo de Andrade Moreira
Processos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Sistemas Processuais Penais
Danos morais e materiais
Edição
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Níger
Falta de vagas
extradição
Justiça que solta
Twig Santos Lopes
Recomendação 44
telefonia celular
Direito eleitoral
Lei nº 8.036 de 1990
Átila Da Rold Roesler
greve de servidor
Enunciado 266 do STJ
Licitação
Resolução 125 do CNJ
Seguro de Vida
Desenvolvedores de Aplicativos
Tecnologia Comunicação e Informática
2ª Edição
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
3º Turma
Leonardo Nuñez Campos
4.º Congresso Médico e jurídico
Portaria 1/2017
Responsabilidade civil do Estado
Albie Sachs
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Constelação Familiar
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
CNJ
Pesquisa Acadêmica
REsp 1613561
Conselho Tutelar
Yeda Barbosa
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Procuradoria Regional Eleitoral
Idosa
Lei 8.625/93
Resolução n. 203/2015
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Cristiano Neves
Rilmo Braga
Mudanças Climáticas
Direito Unisul
Caderno legislativo
Lei n. 8.213/91
Samira Schultz Mansur
Editora Tirant Lo Blanch
data-base
Adir Freire Freitas
Isadora Nunes
Publicidade abusiva
Pablo Ornelas Rosa
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Dra. Annette Cardoso Rocha
Monografia
Goffredo Telles Junior
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Paulo Queiroz
V Colóquio
Jhonathan Fávero
GLBTs
EAD
Plano Nacional de Segurança
João Pedro Leite Barros
Corrupção na Petrobrás
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Lorena Silva e Silva Faustino
Caio Rangel
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Élcio Arruda
Márcia Sarubbi Lippmann
Layane Leans Cardoso
ADPF 414
Alemanha
Torcedores
Cândido Furtado Maia Neto
Marcelo Fernandez Urani
Isaac de Luna Ribeiro
Testemunha de uma barbárie
Revisão Disciplinar
Frantyelle Dorneles Gambin
r Bruno Miragem
corretoras de seguro
Jaécio Matos Santos
Tiago Fachin
Curso Novo CPC
Pedro González
Enamat
Juliana Raisa dos Santos Silva
Grécia
Vínculo Empragatício
Lei Complementar 73/93
Fernanda Fragoso
Universidade Federal de Minas Gerais
Regulamentação da atuação de menores de idade
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Lei de Improbidade Administrativa
Ônibus
Congelamento de ajustes
Usuária morta
Conselho Municipal de Assistência Social
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Pedro Valença Resende Ferreira
Decreto de indulto 2016
Exportação
Ação Cautelar 4327
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Leandro Bastos Nunes
SP
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Bruno de Omena Celestino
Cão Guia
87º Feira do Livro de Lisboa
Direito sucessório
Memorial escravocata brasileiro
II jornada de Derecho civil
Estudar Fora
Guerras as drogas
João Gabriel Cardoso
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
carta
Juliano Ralo Monteiro
Sacha Darke
Intimação por telefone
cooperativa de crédito
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Lei Pelé
Defensorxs
Dosimetria
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Universidade Pública
Filipe de Morais
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Reclamação Disciplinar
Revista Pensamiento Americano
Universidade de Stanford
Rodrigo Medeiros da Silva
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Toronto
Remessa de Artigos
Irineu Siqueira Leite
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Acelino Rodrigues Carvalho
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Paquistão
Gaspar
art. 385 do CPP
Bibliografia Temática
Pedro Henrique Ferreira Marques
ADI 5645
Medo do futuro
situação de emergência
Juliana Miranda
Romance
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
José Emílio Medauar Ommati
Paraíba
Vitória Buzzi
Alunas feministas da UFG
Raimundo Simão de Melo
Idenização por danos morais
PUCMM
Linkedin
Eliseu Antônio da Silva Belo
RG
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
prisão por débito tributário
Rubia Souza Santos
Proteção jurídica
Documentário Não é Brinquedo
Marcos Ehrhardt Júnior
Atenção
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Lute como uma menina
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Reforma previdenciária
Pena de multa
Thaise Mattar Assad
João Marcos Braga
FND
Processo de validação de documentos
PIS/COFINS
Alexander Meurer
Ações Penais Constitucionais
Walder Araújo de Oliveira
Interrogatório informal
Revista Contextos Clínicos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Tabelionato de Notas
CTPS
Judicialização da saúde
Fernanda Pereira Labiak
Organização Mundial da Saúde
Arnaldo Rocha Júnior
Cinemas
Igor De Lazari
Ígor Araújo de Arruda
Juizado Especial da Fazenda Pública
Juíza Maria Clara Sottomayor
Crise Migratória
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Leis internacionais de direitos humanos
Andréa Pachá
A criminalização midiática do sex offender
Criminologia Global
Observatório da Mulher
Marcos Fagundes Salomão
Justiça Criminal Negocial
Daniela Muller
Estágio
Marcelo Ribeiro
Educação de Jovens e Adultos
tutela urgente da saúde
PLS 288/2013
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Chamada para submissão de artigos
queixa-crime
Ocupação das Escolas e Universidades
Responsabilidade solidária
Ministros
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Apadrinhamento de crianças
Roger Machado
Burca
Violencia Domestica
Comissão Especial
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Balanço 2015 STJ
Julgamentos Históricos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Fernanda Moretzsohn
Boletim n. 08
Aldo Arantes
Desabafo do juiz
Legislação Francesa
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Samuel Mânica Radaelli
Direito de Trânsito
Diderot Costa Souza Filho
Justiça Juvenil
Uso do telefone celular
Interpretação conforme a Constituição
Francisco Paula Ferreira Lavor
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
vítima de bala perdida
Direito Público Temas Atuais
Giovana Giulia Silva
Decreto nº 8.727/2016
docencia y profesionalidad jurídicas
Dra. Maria Lucia Karam
Rafael Fernandes Caldeirão
Ministério Público Militar
Seguro
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Academia Brasileira de Direito Internacional
Conciliação pelo WhatsApp
Inquérito n 4.483
Comissão de Anistia
Universidade Federal da Bahia
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Banco do Nordeste
Decisão colegiada
Gustavo de Almeida Ribeiro
CIIDI
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Ana Luisa Buzaid
Valerio Mazzuoli
Lata de tinta
societas sceleris
Código de Ética da Magistratura
Lei 5.889/73
Esquadrão Suicida
Ministro Og Fernandes
Vade Mecum Método Internacional
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Tribunais de Justiça
Universidade de Berkeley
Bibiana Fontella
Livro Infantil
Carla Mari Robaina Marcondes
Ezilda Melo
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Eugeniusz Cruz
Atraso imóvel na planta
Irlanda do Norte
Josiane Rose Petry Veronese
Nicole Moreiras Urbini
Diploma de 3º grau
Lei nº 7.716/89
Coerência e Verdade em Direito
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
POLÍTICA HIGIENISTA
Imersão na Selva Amazônica
Direitos fundamentais na era dos extremos
REsp 1338942
falta de decoro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
A Casa de Vidro.com
Agostinho Ramalho Marques Neto
Sorocaba-SP
Maus tratos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Desocupação UESB
Terre des hommes (Tdh)
interceptação telefônica ilegal
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Século XXI
Valores nutricionais
Estatização dos Cartórios
Wagner José Penereiro Armani
Ministério Público da Bahia
Cristiane Rebelo Limas
Saúde Prisional
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
João Guilherme Gualberto Torres
Professores da USP
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Gilberto M. A. Rodrigues
Código Tributário nos Tribunais
Lei nº 13.441/2017
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Projeto Ronda Maria da Penha
Obrigação propter rem
Apreensão de passaporte
orientação sexual
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
TRT-SC
Trabalho de Conclusão de Curso
Renata Torri Saldanha Coelho
LEAP Brasil
Motorista bêbado
Desocupação de estudantes
Sonia Aparecida de Carvalho
Silvio Donizete Chagas
Joinville/SC
Audiência Pública
Naína Ariana Tumelero
patologia ocupacional
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Encontro
Diego Zysman Quirós
Infração na adolescência
Séries
Investimento em fundos internacionais
Henrique Perez Esteves
Intercâmbio
Febre Amarela
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
interpretação conforme
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Legislação russa
13.271/16
João Vítor de Araújo Santos
André Alexandre Happke
HC 389211
Audiência de Instrução
Polícia Civil do Distrito Federal
IBDFAM
Prerrogativa de foro
Diogo Bacha e Silva
mestrado Univali
Repetitivo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Áudio
Propriedade Industrial
Teses
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
ICMS Rio de Janeiro
Prisão Perpétua
Comunicação ao juízo da execução
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ricardo Souza Calcini
Daniel Garcia da Rosa
Blitz
Antônio Julião da Silva
Princípios Processuais Constitucionais
Boletim da RDL
Leonardo de Souza Chaves
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Glauber William Duarte
Risco Precaução e Responsabilidade
lei antimanicomin
339 CP
IHU On-Line
CRCSC
Dia do Orgulho LGBT
Tainara Martinhago Virtuoso
José Nunes
Legalização da maconha
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ministro Mendonça Filho
Justiça além dos autos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Projeto de Lei 168/2015
Dano Moral
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Corréus
Aramis Nassif
Tribunal Superior do Trabalho
Casamento Infantil
Itapema/SC
consulta pública
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TRF da 1ª Região
Trabalho não remunerado
II Jornada Jurídica de Cascavel
Tutela provisória
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Atestado médico
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Dica de Leitura
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Cultura da Punição
Declaração de Brasília
Acusada gestante
MPMS
Ranking Anuário da Justiça
Filipe Maia Broeto
audiolivro
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Rompimento de barragens
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África Ocidental
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Companhia aérea
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Politie Nijmegen-Zuid
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Sistema Cejusc-PJe
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Regulamentação do uso das algemas
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Especialização em Direito e Economia
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OCupações das Escolas e Universidades
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Denúncia Lula
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Alexandre Vuckovic
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Andressa Magnabosco Koch
Eleições municipais 2016
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Acesso a ação penal
Marcus Alan de Melo Gomes
Revista Contradogmáticas v. 09
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Câmara de Vereadores
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
MPSP
HC 389.899
Programa Apadrinhamento Afetivo
Guarani-Kayowá
María José Fariñas Dulce
TJAC
Princípio do melhor interesse da criança
José Luiz Toro da Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
Código Civil de 2002
Crime de trânsito
Liminar em Habeas Corpus
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Propaganda enganosa
Comunidades tradicionais
Sérgio Cabral
Planos de Saúde
Câmara Especial Regional
Ricardo Antonio Andreucci
2ª Câmara Criminal
Princípio da não surpresa
Laboratório UbiNET
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Comunicação ONU
Ministro Moreira Franco
Lauro do Nascimento Pereira
Saiba Mais
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uso de marca
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Daniel Roberto Hertel
Contribuição Previdenciária
Prestações Pecuniárias
Responsabilidade Aquiliana
Universidade Federal de Goiás
Nota de Apoio
Poesia
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
sistema de justiça e segurança pública
Militar
Litiane Motta Marins Araújo
Thiago Brega de Assis
Phillip Gil França
Curso de Direito
Lei 13.293/16
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Fernanda Maria Veronese
Gildson Gomes dos Santos
RIHJ
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Samir Mattar Assad
Karla de Souza Oliveira
Penhora de honorários
Boletim n. 09
IX Encontro Nacional do CONIMA
Ana Tereza Basílio
PEC 287/2016
Dano Material
Mediação digital
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Gabriel Martins Furquim
Otávio Augusto Tirello Pulga
Informativo de Jurisprudência
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Matheus Almeida Caetano
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
CDA
Lei Complementar 197/2000
Direitos dos animais
intoxicação alimentar
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Processo de Impeachment
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Universidades
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Indígenas
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Thieser da Silva Farias
Tribunal de Contas da União
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Reforma do Judiciário
Superintendência de Seguros Privados
Consulta
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Penal Tributário
Zéu Palmeira
Direito dos Transexuais
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Magistratura Catarinense
orçamento público
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Imunidade diplomática
Decreto 3.413/2000
Abaixo assinado
Direito de Guarda
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Jorge Luiz Souto Maior
Voto divergente
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Banco Mundial
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Decisão Liminar
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Revista Iuris in mente
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Renda Mensal Inicial
Consolidação das Leis do Trabalho
Emenda Constitucional 95/2016
AMARN
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Ilegitimidade de parte
Direito Internacional
DPMS
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Relação de consumo
tese reafirmada no STF
Direitos de sucessões
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
PEC 241 (PEC 55)
Pedido genérico
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Diogo Macruz
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Costumes
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IPDMS
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Projeto Cronos
Casa das Américas
Bruno Lima Rocha
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Condenação
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Tradução Regras de Bangkok
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Rita Matos Coitinho
Indulto
Agressão Verbal
HC 129646
Renato de Souza Matos Filho
Paulo Ricardo Suliani
Refém em assalto
TJAL
TJMG
Convite Vaticano
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RE 601720
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
TRT 10ª Região
Cartórios e Registros
Quebra de decoro
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Ministro João Otávio de Noronha
Lesa-majestade
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
UNISUL
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Transporte de valores
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IBAMA
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Centro de mediação
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aldeia indígena
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Anna Paulina Corteletti
aumento de tarifa de ônibus
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Mundo do Direito
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Refugiados e Migrantes
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Nelson Lacerda
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Varas
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Liminar
Projeto MiniPac
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Ministério Público
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Projeto de Lei nº 3670/15
Lei 8.137/90
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Nota ADJ
Espetáculo midiático no Processo Penal
Registro de medicamento
Entre Nós
Afrodescendendes
João Conrado Blum Júnior
I Encontro das Criminalistas
Desconto no salário
Obrigação
Maciel Colli
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tentativa de homicídio
Pensão por Morte
Leonel Pires Ohlweiler
Thiago de Miranda Coutinho
Ian Martin Vargas
Polônia
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Concurso de Monografia
Tráfico privilegiado
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Jeffrey Chiquini
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
polícia civil DF
Criança indígena
Olavo Fettback Neto
O resultado como fundamento do injusto penal
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Sérgio São Bernardo
Paternidade tardia
Antonio Sepulveda
ADJ
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
controle social e falsas promessas
Virginia
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
UNIJUI
Ruiz Ritter
Defensores Assassinados no Maranhão
TVAL
Isabel Bueno
Direitos dos estagiários
João Paulo Lima do Nascimento
Tiago Didier
O Procedimento Comum
Roma
Direito e Gênero
Expropriação
Lei 11.340/2006
Acordo de paz na Colômbia
Texas
Tramitação direta
Raoni Gomes
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Antonio Carlos Brandão
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Gustavo Henrique Dietrich
Getúlio Vargas
LC 158/2006
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Razoável Duração do Processo
Remição pelo estudo
PEC 227/2016
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Abuso de menores
John Nash
Escravidão Moderna
Lei 9.029/1995
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Cinthia Loise Jacob Denzin
Anthony Garotinho
Democracia em Desconstrução
José Roberto Martins da Silva Junior
Apelação Criminal
Terrenos de Marinha
Tainá Fernanda Pedrini
Proteção à identidade de gênero
Presos provisório
Jamile Calheiros
Lei proíbe Uber no RJ
Asilo
Mauricio Silva Leite
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construção de usina Teles Pires
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Trasnporte coletivo
TRT9
Concorrência desleal
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Curso online
Criminologia Forense – Tomo I
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Rio São Francisco
Renova Cursos
Documentários
Clenir Sani Avanza
PRISÃO
Consumo on line
MPM
Aicha Eroud
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Morte Assistida
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Estado de Inocência
Extra petita
Crime de roubo
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Audiência de Custódia
Eliseu Raphael Venturi
Banco de dados genéticos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Solon Cícero Linhares
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Paradoxos Penais – Vol. I
Fabricio Gevaerd
Cannabis
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Massacre em presídios
Direito LGBT
Adimplemento Substancial
João Salm
Fernando A. N Galvão da Rocha
Heleno Dozól Barabas
Suprema Corte dos Estados Unidos
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Projeto Releitura
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Cumulação de pensões
Bruna Silva Carvalho
João Vitor Cardoso
Gestão da Terceirização do Trabalho
Bloqueio whastapp
Casal homossexual
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
processos seletivos
70ª edição Jornal AJD
Recomendação 27/2009
Advocacia catarinense
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Queda em bueiro
Tortura Sistêmica
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fraude em Título de Eleitor
Rafael Silveira de Souza
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Nathan Pilonetto Silva
Gabriela Mendes Fontana
Felipe Dalenogare Alves
Regime aberto
Lei Maria da penha
Lista
O Direito Achado na Rua
Liberdade Religiosa
Mudança de sexo
Cinema Educativo
Marcos Luiz Alves de Melo
Marcio Guedes Berti
Moisés Rosa
Dívida de condomínio
Daniel Brandão
Estatuto da Advocacia
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Organização Mundial de Saúde
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Cláudio Álvares Sant’ana
Júlia Melim Borges Eleutério
Trancamento de ação penal
Adriana Cecilio
José Calvo González
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Bruno Miragem
Rafael Floriano
Curso de Filosofia Jurídica
Os Novos Atores da Justiça Penal
PLC 6784/2016
Vanessa Pedro
G. Couto de Novaes
Anuário da Justila 2016
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Plínio Gentil
Direito à Privacidade
Paulo Silas Taporosky Filho
Iverson Kech Ferreira
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Maurício Fontana Filho
Henrique Telles Vargas
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
André Sampaio
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ONU Mulheres
Airton Gomes Braga
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
confissão espontânea
Carreira Jurídica
Antonio Vercher Noguera
Por Danielle Mariel Heil
Maria Coelho Rosa Nôvo
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Psiquiatria Forense
Países Lusófonos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Previdência Social
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Imperador
Direito Imobiliário
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marcelo Guerra
Princípios da oralidade e simplicidade
Otelo
Tabelionatos de Notas
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Projeto Universidade no Cárcere
idoso com câncer
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Meninas de Guaru
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Érica Veríssimo Martins
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Aline Gostinski
Estado do ES
Princípio da presenução de inocência
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Véu
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Resolução 177/2016
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Publicidade de cigarros
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ICMS
Melhor atendimento no Judiciário
Fernando Rey Cota Filho
Mathias Vaiano Glens
base de cálculo de honorários
Homenagem a Imre Kertész
Miriam Garrido
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Lucas do Nascimento Nobre
Lei das Contravenções Penais
Constituição brasileira
Indenização por cobrança indevida
Universidade do Porto
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Botão de pânico
Processos administrativos
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Trícia Navarro Xavier
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escravidão
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Vítimas de Tortura
Bolsas para Brasileiros
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Congresso dos Estados Unidos
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ausência de vagas
Mulheres vítimas de violência
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1º Seminario de Derecho Maritimo
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Posse Ministra Carmen Lúcia
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Direitos de Privacidade
Flórida
prazo exclusão de sócio
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Brasil. Human Rights Watch
Giselle Onofre
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Recurso Especial n. 1.285.789
Armas Nucleares
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Constrangimento
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Promoção das Diversidades
Nota
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Contrato de crédito rural
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Furto em estabelecimento comercial.
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Estado do Rio de Janeiro
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Lista de Livros
Presídio Central de Porto Alegre
Eduem
Citação e intimação
Revista Eletrônica da ABDConst
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
dupla maternidade
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Ohio
Rafaela Alban
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Evento internacional
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HC 143.247/RJ
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regime inicial do crime de roubo
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Liminar em HC
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Reação Alérgica
Curso de Direito Penal Didático
Felipe Cunha de Almeida
Thayla Fernandes
Direito Humanos
AP470
Limites a internet
pedido de cancelamento rejeitado
Kevin Quintiliano de Oliveira
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Carlos Vinicius Mariano Magno
Regime prisional
Leandro Machiniski
Ricardo Conolly
veiculação indevida de imagem
Disney
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Academia
Recursos Repetitivos
pedofilia na internet
Redução da Emissão de Carbono
Auschwitz
TRT 3ª Região
Agressão escatológica
Adoção de grupos de irmãos
Lucas Silvy Santos
Renda Mínima
Alexandre Matzenbacher
Massacre Manaus
Compensação de carbono
fornecimento de medicamento e tratamento
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
FHC
Ditadura Chilena
CCJ
Homeoffice
Atividade Especial
Maurizio Oliviero
Hora Extra
Ianca Souza Barauna
Adoção homoparental masculina
TRF da 3ª Região
Felipe Wruck Médici
oficinas de parentalidade
HC 373364
Brexit
Depósito recursal
Alfredo Copetti Neto
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Ponto adicional
Regras da previdência
Renajud
Vitor Augusto Faria Pereira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cultura da sentença
Duílio Antero de Camargo
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Francine Guedes
CDC
Paris
Pós-natal da adoção
Roberto Wagner Lima Nogueira
Carolina Marcondes
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Kátia Debarba Machado
Clair Jucerlei Mendes
Regras
Contratos
Ricardo Genelhú
art. 334-A do Código Penal
Kristian Rodrigo Pscheidt
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Leonardo Marques Vilela
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Nathaly Munarini
RE 608872
ANAMORPHOSIS
Decisão judicial
Murillo Martins Toledo
Segurança Digital
Descriminalização
Recurso em Habeas Corpus
Residência Judicial
Instalação dos cursos jurídicos
Sentença de Pronúncia
Direito costumeiro
Pessoas com deficiência
Acidente de trânsito
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
TRT-MG
Verdade e Consenso
Fernando Pegorini
Finlândia
Quarta Turma do STJ
Comarca de Timon/MA
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Manuela Andrade
Káthia Ferreira dos Santos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Citação por Hora Certa
Legislação em vigor
LGBTI
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Judicialização democrática
Robert Alexy International Legal Seminar
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Renata Condi Vescovi
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Amanda Bernardes Khouri
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Salvo conduto
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
revogação de prisão preventiva
João Marcelo Negreiros Fernandes
O objeto da ciência do direito penal
Maíra Marchi Gomes
Emergência Democrática
Exame de DNA
Resolução 229/2016
Prêmio Conciliar
Carolina Souza Lopes
Rol de Procedimentos em Saúde
Irlanda
estacionamentos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Theodoro Vicente Agostinho
Andrea Bocelli
Restituição de valores
Lei 13.269/2016
Código Penal de 1940
Lei nº. 13.257/16
Concurso público para cartórios
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
STJ
Privatização de Presídios
terror e medo
Audiência Digital
Bem imóvel
Vade Mecum Método
Arrecadação de Verbas Públicas
progressão de regime
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Súmula 439 do STJ
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Roubo de carro
União estável
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Quilombos
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Indicação Literária
a dor tem pressa
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Constituição Italiana
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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fundamentos do constitucionalismo
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Formação Jurídica
Quinta Constitucional
Violência contra mulher
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Audiência de Conciliação
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Estabelecimento prisional
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Prisão Domiciliar
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Neurociências
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Proposta de recomendação
1.º Simpósio Controvérsias criminais
WebRadio TJSC
Presunção de Inocência
Escudo de Vidro
TRT da 9ª Região
Fundamentos da Prisão Preventiva
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Felippe Borring Rocha
Formulário digital
Descriminalização da Homossexualidade
Participação nos Lucros e Resultados
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gastos do Judiciário
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Temas de Argumentação Jurídica
Obras Publicitárias
Recurso Extraordinário 973837
Jornal Estado de Direito
adultério
Segurança Aeroportuária
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Estatuto da Primeira Infância
Vinicius Lúcio de Andrade
Berçário
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Colaboração premiada por delegados
Recebimento
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Tribunal de Justiça de Goiás
Recuperação de Créditos
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Resolução n. 175 CNJ
PLS 432/2013
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Cartório
Inelegibilidade
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Competência originária do STF
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Faculdade de Direito de Vitória
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Seriado
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FNDE
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Franceses
Súmula 562 STJ
Citação eletrônica
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87 enunciados aprovados
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Pornografia Infantil
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Jurisdição Constitucional
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Concursos Públicos
Publicações
Sistema Unificado de Execução Penal
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Bolsa de Estudo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Audiência de apresentação
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Diploma
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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convicção religiosa
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Lula
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Eslovênia
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Lei de Mediação
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Enem 2016
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prova do prejuízo extrapatrimonial
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Sinase
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Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Justiça Legal
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dependência de álcool
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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Prova de dívida
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Chicago
Carnaval de Rua
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Cursos Gratuitos
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Joacir Sevegnani
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Emenda Constitucional 88/2015
Exploração sexual de menores
Registro
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Maurício Correia
Hélio Peixoto Júnior
Luciane Mª Banfi Ferreira
Roberto Arriada Lorea
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Perdão Presidencial
Caixa 2
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Revista Sistema Penal & Violência
Colóquio Internacional
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Renata Flecha
Mediação e Conciliação
Carta de Conclusões
Vinícius de Novaes Marques
Redes sociais
Adicional de Periculosidade
Execuções
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Medida provisória
Mortes e lesões causadas por policiais
Deficiência visual
Eduardo Lamy
dados estatísticos
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Edital publicado
Marina Almeida da Rosa
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Justiça em número 2016
RENAP
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Renê Hellman
Registro profissional
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Danos morais
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Ex-presidente Lula
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Direito Forense
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Revista Direito GV
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Recurso de Revista
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Ministérios Públicos do Mercosul
Evicção
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Áudio da entrevista
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TC elaborado pela PM
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FALSA VENDA
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Emenda Constitucional 74/2013
pós-graduação em direito processual civil
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Ensino de Processo Penal
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