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Felipe Pruinelli
Minhas Publicações
Não se deve silenciar a violência ocasionada pelo assédio moral no ambiente de trabalho
Indenização por danos morais decorrentes de assédio moral por ameaça de despedimento de empregada em face de apresentação de atestados médicos. Análise de jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho
Síndrome de Burnout e a possibilidade de responsabilização civil dos empregadores pelo esgotamento profissional
Deve haver algum lugar onde o mais forte não consegue escravizar quem não tem chance: a proteção aos direitos de personalidade do trabalhador em face do assédio moral
O trabalho como a prisão dos tempos modernos: a liquidez das relações humanas e o esgotamento profissional
Colunistas
Renzo Cavani
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gabriela Nascimento Lima
Lazara Carvalho
Aruani Kindermann Lapolli
Almir Megali Neto
Paola Bianchi Wojciechowski
Mackysuel Mendes Lins
Vinicius Silva Lemos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ana Claudia de Almeida Garcia
Julia Drummond
Lougan Cardoso Lima
Luana Cabral
Aisla de Carvalho
Diogo de Oliveira Gomes
Cleopas Isaías Santos
Valter Guerreiro
Dierle Nunes
Paulo Ferreira da Cunha
Mariane Bosa de Lins Neves
Rafaela Alban
Maria Luiza Gorga
Alexandre Carrinho Muniz
Robinson Nicácio de Miranda
Rodrigo Fernandes
Larissa Beleza
Terceira idade
Jamilla Monteiro Sarkis
Veranice Melo Frota
Sebastião Marques Neto
Zulmar Duarte
Juliana Simone Nandi
Thiago Brega de Assis
S. Tavares-Pereira
Fabricio Lima Silva
Roberta Matzenbacher
Mateus Costa Pereira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Nilo Carlos Pereira de Souza
Daisson Flach
José Ricardo Caetano Costa
Fernando da Silva Albuquerque
Rafaela Alban
Luciana Santos Silva
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Agustín Laó-Montes
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Luciano Zanetti
Victor B. Gonçalves
Modelo aristocrático de Direito
GABRIELA ALBINO UGIONI
Bruna de Souza Fernandes
Cecília Bojarski Pires
Christian Frederico da Cunha Bundt
Anderson Morais
Letícia Bürgel
Paula Yurie Abiko
Camila Canto
Aline Leves
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Eduardo Pazinato
Lucas Sada
Vitor Pereira dos Santos
Gilberto Stürmer
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Eduardo Oliveira Agustinho
Pollyanna Maria da Silva
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Guilherme Felipe Miguel
Andre Vasconcelos Roque
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
Ualy Matos
Lucas Hinckel Teider
Marcelo Buzaglo Dantas
Guilherme Sarri Carreira
Elisa Rech Dickel
Julliana Nogueira Andrade Lima
Fábio Borges
Jamil Melo
Ana Caroline Machado Medeiros
Mauro de Azevedo Menezes
Mayara Pellenz
David Maxsuel Lima
Affonso Ghizzo Neto
Vontade de Constituição
Alexandre Senra
Lucas Nicholas Santos de Souza
Rodrigo Ramos Melgaço
Milena Márcia de Almeida Alves
Débora Spagnol
Patrícia Otarão
Luis Leandro Gomes Ramos
Breno Botelho Vieira da Silva
Marcelo Pichioli da Silveira
Geraldo Marcell Azevedo
Gláucia Borges
Jovana de Oliveira Rodrigues
Mariana Alves Lara
Alexandre Coutinho da Silveira
Bruna Maira Cavalheiro
Davi Arnaut Kraiser
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Katarina Peixoto
Lucas Pontes Ferreira
Adriano Soares da Costa
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Lidia Isabel Lira
Franceline Franco
Daniel Brantes Ferreira
Negócios jurídicos processuais
Henrique Franceschetto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Tiago Zagonel
Carla A. Ventura
Viviane da Silva Sousa
Maria Francisca Accioly
João Felipe Bezerra Bastos
Felipe Pruinelli
André L. Nicolitt
Fernando Antunes Soubhia
Monique Pena Kelles
Dervana Coimbra
Agnes Pessoa
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Danilo Luchetta Prado
Marcos Prata Bentes
Misoginia
Juliane Facó
Vinícius Anacleto Burato
Lara Kauark Santana
Rachel Serodio de Menezes
Mateus P. Gomes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rafael Almeida Santos da Luz
Iolmar Alves Baltazar
Alexandre Cesar Toninelo
Bruna Braga da Silveira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Lucas Costa de Oliveira
Wagner Luis Padilha
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Fernanda de Oliveira Crippa
Taynah Ignacio
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Raça
Rideko Suzuki
Osvaldo Agripino
Moacir Henrique Júnior
Wagner Yukito Kohatsu
Alexander Meurer
Fabrício Morais da Costa
Paulo Ricardo Stipsky
Alice Bianchini
Eliza Cerutti
Juliana Ferreira de Moraes Farris
João Victor Mingorance
Laraíne Catapan
Marcelo Ricardo Colaço
Olívia Maria de Almeida
Sandra Cristina Maia
Fausto Trentini
Ana Patricia Gonzalez
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Desvirtuamento do jurídico
Rafael Moura
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Juliana Nandi
r Thomas Bustamante
Fernando Rey Cota Filho
Rafael Lara Martins
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Emílio Peluso Neder Meyer
Marcos dos Santos Ito Borem
Juan David Gelacio Panesso
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Daniel Brandão
Julyan Ramos da Fonseca
Raígor Nascimento Borges
Fernanda Hablich
Geovana Leme
Thula Pires
Ana Claudia de Souza Crotti
Thayna Macedo
Edson Carvalho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Arthur Bicalho dos Santos
Lucas Guimarães Chagas
Paula Brener
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Cleiton Sacoman
Marcella Boarato
Ruan Zancanaro Catarini
José Luiz Toro da Silva
Maria Victória Jaeger Gubert
Fábio Jun Capucho
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lucas Romero Leite
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Rodrigo Pontes Raldi
Claudia da Rocha
Sofrimento
João Ulysses Ferreira Neto
Luís Gustavo Reis Mundim
Marco Couto
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Davi Augusto Santana de Lelis
Cláudia Toledo
João Carlos Castranheira Pedroza
André Antônio Gavazini
Yasmine Pitol
Sistemas inquisitório e acusatório
Rômulo de Andrade Moreira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marco Aurelio Serau Jr.
Enzo Bello
Renata Oerle Kautzmann
Helena Patrícia Freitas
Tainá Machado Vargas
Guilherme Moreira Pires
Ricardo Yamin
Assis da Costa Oliveira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Eric Scapim Cunha Brandão
Murillo Andrade
Charles M. Machado
Noslen Melo
Clécia Cristina Galindo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Yuri Ivo Peralva Sales
Marina Cerqueira
Pablo Freire Romão
Cândido Furtado Maia Neto
Lia Testa
Ana Maria Pereira de Souza
Silvia Felipe Marzagão
Myrna Alves de Britto
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Augusto Jobim do Amaral
João Vitor Ribatski
Christyan Muller Ajala
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Lígia de Freitas Barbosa
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Júlia de Souza Machado
Ivan Bonifácio
Ricardo Sanín Restrepo
Claudio Melim
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fernanda Koch Carlan
Bernardo G.B. Nogueira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernando Gama de Miranda Netto
Leonardo Antunes Morais
Juliano de Oliveira Leonel
Dora A. Martins
Kássio Henrique S. Aires
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Yuri Calixto
Fernando Sacco Neto
Regina Geni Amorim Juncal
Amanda Avansini Arruda
Luciana Berlini
Larissa Tomazoni
Eugenia de Azevedo Neves
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Pedro Dalese
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Mírian Da Silveira Monte
Eliane Câmara Batista dos Santos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Andreu Luz
Nelson Camatta Moreira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Stella He Jin Kim
Carmem Cavalcante
Fernando José Sampaio Lobo
Guilherme Curci T. Risso
Júlia Dutra de Carvalho
Elias Marques de Medeiros Neto
Gabriela Gomes Soncini
Cândice Lisbôa Alves
Wilson Knoner Campos
Francisco José Guardini Nogueira
Enrique P. Haba
Samuel Lourenço Filho
Alexandre Ávalo Santana
João Lucas D. de Azevêdo
Marcelo Palma de Brito
Inês Virgínia Prado Soares
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marcelli Cipriani
Camila de Oliveira Koch
Thaís Rocha Lima
Simone Nacif
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Felipe Francisco Peixoto Azeredo
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Extensão Direito das Mulheres
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Amanda Muniz Oliveira
Gabriel Mantelli
Tatyane de Araújo Campos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Valerio de Oliveira Mazzuoli
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Tânia Maria Françosi Santhias
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Renan Apolônio
Suzany Brasil
André Lozano Andrade
Guilherme Valle Brum
Alana Oliveira
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Futuros profissionais do Direito
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LETICIA ARENAL
Velocino Pacheco Filho
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Fausto Amador Alves Neto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
João Paulo Atilio Godri
Gustavo de Lima Pereira
Naína Ariana Tumelero
Ademar Nitschke Júnior
Amanda Lobão
Gil Ramos
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Nely Nazareth
Nathália Christina Caputo Gomes
Isabela Maria Cremasco Vieira
André De Marco
Diego Henrique Schuster
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Cláudio Rêgo
Henrique Bonacina Bonfanti
Sarah Lima
Leonardo Marques Vilela
Luiza Nagib Eluf
Marli M. M. da Costa
Gustavo Rocha Martins
Rodrigo Pereira Moreira
América
Hugo Melo Falquer
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Andrezza Anzolin
Ezilda Melo
Thieser da Silva Farias
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Airton Gomes Braga
r Tainá Aguiar Junquilho
Constelação Familiar Sistêmica
Renato Santos de Melo
Ana Paula Siqueira
Rafael de Deus Garcia
Fernando Hoffmam
Daniel dos Santos Rodrigues
Luciana Rubini Tambosi
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Olavo de Oliveira Neto
Antonio Graim Neto
Isis Regina de Paula
Heitor Vitor Mendonça Sica
Priscila Serafin Proença
Franklyn Celso Ferreira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marta Lúcia Tittoni
Lucas Machado
Emanuela Gava Caciatori
João Victor Rozatti Longhi
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lucas de Lazari Dranski
Jeison Batista de Almeida
Gilberto Carlos Maistro Junior
Amanda de Medeiros Lima
Marlom Formigheri
Sílvia Gabriel Teixeira
Elias Guilherme Trevisol
Thiago Vieira de Sousa
Martina Mariano Spanemberg
Fabiana Lanke
Priscila Martins Dias
Súmula vinculante
Isadora Martinatti Penna
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Aline Busch Czarnobai
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luara Colpa
Larissa Borges Fortes
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luana Renostro Heinen
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Giovana Atarasi
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Poder “Reconstituinte”
Marina Peixoto Dias
Rodrigo Chandohá da Cruz
Wálber Araujo Carneiro
Eleição presidencial
Caelen Yumi Takada Barros
Philipe Benoni Melo
Janiere Portela
Guilherme Henrique Lage Faria
Paulo Henrique Oliveira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Henrique Abel
Carolina Lacerda Machado
Luiza Silva Rodrigues
Camila Marques Rosado Ferraz
Victor B. Gonçalves
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fabiana Otero Marques
Thaís Boia Marçal
Henry Colombi
Wagner Francesco
Rubens Correia Jr.
Rodrigo Nery
Aisha E. Road
Antônio Julião da Silva
Rodrigo Frantz Becker
André Lucas Fernandes
Roberta Moura Faíz
Gustavo Dayrell
Maurício Requião
Gustavo Borges Mariano
Luiz Gustavo Tiroli
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Jorge da Rosa
Stanley Souza Marques
Lorena Guedes
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Paulo Vinícius Feijó
Cristiano Botelho Alves
Marco Aurélio Peixoto
Emanuela dos Santos Silva
Jeovan Alves dos Santos
Thiago Felício Barbosa Pereira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fernando Filgueiras
Ge Mello
Caso Althusser
Leonel Pires Ohlweiler
Marlo Almeida Salvador
Eduarda Cruz Daudt
Ana Paula de Souza Cury
Thereza Christina Nahas
Herval Sampaio
Henrique Batista Barbosa
Maíra Marchi Gomes
Rodolpho Mattos
Felipe Chiavone Bueno
Solange Luz
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luciano Góes
Espetacularização da violência
Rodrigo D’Orio Dantas
João Rafael de Oliveira
Gabriel Vitor Nogueira
Anna Carolina Faraco Lamy
Claudio Daniel de Souza
Daniel de Pádua Andrade
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Joscimar Souza Silva
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Amarílis Costa
André Martino Dolabela Chagas
Alexandre Basílio
Emelyn Almeida de Lima
Leonardo Oliveira Bernardino
Paulo Lenzi
Leandro Bastos Nunes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Wellington Lima Amorim
Matheus Koerich Nobre
Andréa Keust Bandeira de Melo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Matheus Fanti
Thiago Minagé
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ivan Gomes Bonifácio
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bianca Bez
Renato Mantoanelli Tescari
Germano Rigotti Fiorio
Fiammetta Bonfigli
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Felipe Abdel Malek
Victor Hugo Ossowsky
Thais Silveira Pertille
Celyce de Carvalho Carneiro
Ubiratan de Mattos
Maira Scavuzzi
Gabriela Essig
Alice Costa Lima Salz
Leonardo Alves Côrrea
Felipo Pereira Bona
Alfredo Copetti Neto
Kamilla Mello
Debora Vieira
Thomas da Rosa de Bustamante
Direitos dos homossexuais
Nilza Sarneski
Laura Souza Lima e Brito
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Edson Silveira
Paula Rodovalho
Giselle da Cunha Cruz
Kenarik Boujikian
Jenifer Rodrigues
Felipe Montiel da Silva
Samira Schultz Mansur
Rafael Feitosa da Mata
Nic Cardeal
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marco Antônio Scapini
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ivani Contini Bramante
Fábio de Oliveira Camillo
Estudantes secundaristas
Paulo Ricardo Stipsky
Rodrigo Darela de Souza
Daniela Villani Bonaccorsi
Ian Fernandes de Castilhos
Ígor Araújo de Arruda
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luís Fernando Casara Corrêa
Nota de Apoio
Cristiane Rebelo Limas
Glauco Gumerato Ramos
Guilherme Chamum Aguiar
Norberto Knebel
Ruiz Ritter
Beatriz Vargas Ramos
Isabel Fauth
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Maciana de Freitas e Souza
Carla Dietrich
Jorge Acosta Jr.
Arlene Mara de Sousa Dias
Maristela Tamazzia dos Santos
Téssia Gallina Jorge
Anna Luiza Cremonezi
Claudia Brum Mothé
Maria Carolina Russo
Lucas de Alvarenga Gontijo
Fernando Henrique Cardoso
Bernardo Gonçalves Fernandes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Eduardo de Avelar Lamy
Eduardo Borges
Anthony Thiesen
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Felipe Bertazzo Tobar
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Talita Quézia de Assis
Camilo José d´Ávila Couto
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Maurício Ramires
Marcelo Andrade de Azambuja
Silvana Colombo
Wagner Inácio Dias
Ricardo Moura
Amanda Ribeiro dos Santos
Giovani dos Santos Ravagnani
Ardala Marta Corso
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lúcio Delfino
Solange Cordeiro Faria
Patrícia Leite Carvão
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Juarez Rogério Felix
Eduardo Januário Newton
Karini Nascimento
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Rubens Almeida Passos de Freitas
Nelson Rosenvald
Deivid Willian dos Prazeres
Carlos Henrique Duarte Araújo
Paulino Oliveira Santos
Gisela Maria Bester
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Filipe Reinert
Larissa Zucco
Lygia Molina
ciência penal
Adalberto Narciso Hommerding
Lucas Amaral Antunes
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Patrícia Moreira de Lima
Tiago Oliveira de Santana
Homero Chiaraba
Paulo César Carbonari
Aline Amábile Zimmermann
Arlene Mara de Sousa Dias
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Mateus Mantovani Sorgatto
Elisa Berton Eidt
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fábio Rodrigues Gomes
Mariana Resende
Victória Sell Feiber
Celso Augusto Uequed Pitol
Henderson Fürst
Suelen Tavares Gil
Priscila Serafin Proença
Natã Ferraz Carpanez
Guilherme Barros Martins de Souza
r Nelson Lacerda
Samuel Bueno
Rafael Motta e Correa
Marly Fernandez
Andréia Candida Vitor
Caroline Ribeiro dos Santos
Catarina Hernandez Ferri
Maria Luiza Ávila
Lucas Correia de Lima
Por Danielle Mariel Heil
Fábio Salum
Hodavias Bibiano Chivinda
Matheus Cristhian Kunze
César Augusto Baldi
Elisandro Lotin de Souza
Dina Alves
James Walker Júnior
Brena Bonachini
Produto eleitoral
Gustavo Noronha de Ávila
Vitor Andrade
Daniel Cardoso
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Kátia Parente Sena
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rafael Faria Basile
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Violações de direitos humanos
João Paulo Lordelo
Víctor Minervino Quintiere
Alexandre Morais da Rosa
Diego Crevelin de Sousa
Ygor Nasser Salah Salmen
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Aline Venutto
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Escola Mineira de Processo Penal
Nicholas Maciel Merlone
Sinara Adriano da Trindade
Wilson Macena da Silva
Fernando Rubin
Marcella Granemann Ferreira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Célia Iraci da Cunha
Patrick Lendl Silva
Luciana Severo
Veyzon Campos Muniz
Mariana Goulart
Eduardo Silva Bitti
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Atenuante inominada
Daniela Campos Cerullo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Violência contra as mulheres
Gisela Maria Bester
Sidineia Delai Onzi
Charles da Costa Bruxel
Luiz Fernando Ozawa
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Elias Jacob Neto
Abraham Hand Vargas Mencer
Ana Tarna dos Santos Mendes
Leticia Maria Rosa Alves
José Flávio Bueno Fischer
Bianor Arruda Bezerra Neto
Rogério Carvalho da Rosa
Marjorie Tolotti S. de Mello
Wellington Jacó Messias
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Recompensa
Javier Diez García
Bruna Borges
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Lucas Murilo Wojcik
Tássia Andressa Veber
Alan Martinez Kozyreff
Bartira Macedo de Miranda
Maick Cristian Valino Pinheiro
Mauro Granemann de Souza Neto
Bruno Rodrigues
Larissa Thielle Arcaro
Jader Marques
Amanda Souza Batista
Gilberto Bruschi
Simone Henrique
Gabriel Junqueira Sales
Atahualpa Fernandez
Fernando Reis de Carvalho Peres
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Derik Roberto da Silva Rozas
Rosane Reis Kerber
Fernando Porto Martins
André Sampaio
Paulo Henrique Pinto Santiago
Alexandre José Mendes
Laís Arruda Marini
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Hellen Fernanda de Castro
Eduardo Santana Cordeiro
Mario Cesar Andrade
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Lia Raquel Bloos Mossini
José Henrique Mouta Araújo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lívio Oliveira
Michel Zumerkorn Hassan
RHC 75.800
Marcus Alan de Melo Gomes
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Antonio Notariano Jr.
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Higor Rezende Pessoa
Maria do Socorro Freitas de Brito
Participação Privada
Deckinho Mattos
Luanna Tomaz de Souza
Vívian De Gann dos Santos
Nacle Safar Aziz Antônio
Adriana Bravim
Raphaella Reis de Oliveira
Bruno de Almeida Passadore
Cezar Roberto Bitencourt
Marcel Lopes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Alexandre Melo Franco Bahia
Rafael Alves Bertolusci
Vitória Passini
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fábio Camargo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Victor Pyles
Lei nº 8.137/1990
Hermes Zaneti Jr.
(Sub)Versões Processuais Penais
Adriana Almeida Lima
Carlos Augusto Ribeiro
Wanessa Almeida
Luciana Chemin
Série Cibersegurança II
Maurício Fontana Filho
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Gleucival Zeed Estevão
Vitor Frederico Kümpel
Sergio Matos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Phillip Gunther
Erick Beyruth de Carvalho
Bruno Silveira Rigon
Bianca Rosenthal
Coriolano A. Almeida Camargo
Wellington Jacó Messias
Thiago Siffermann
Letícia Bittencourt
Araken de Assis
Élida Lauris
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernanda Ely Borba
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rodrigo Becker
João Lucas da Costa Silva
Fábio Guimarães Timponi
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Roberta Aparecida Varaschin
Dayana de Carvalho Uhdre
André Fernandes
Nadine Hellen Reis
Victor Rodrigues da Silva Costa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Felipe Fernandes Pinheiro
Fabiano Zavanella
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Estela Márcia Rondina Scandola
Carolina Farkasvolgyi
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Hélio Rubens Brasil
Marcela Münch
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Fernando Jiménez Sánchez
Samuel Mânica Radaelli
Fabrício Reis Costa
Lívia Rebouças da Costa
Luana I. Cabral dos Santos
Rosimeire da Silva Meira
Gustavo Santana do Nascimento
Natalia Cintra
Richard Quispe Salazar
Ubirajara da Fonseca Neto
Ezequiel Pires
Carlos Augusto de Assis
Juarez Cirino dos Santos
Amanda Ferreira dos Passos
Roberto Livianu
Luciana da Silva Caseiro
Tiago de Lima Santos Reid
Luís Renato P. A. F. Avezum
Isadora Delfino Reis
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luisa Oliveira Coelho
Juliana Carvalho Pavão
Jorge Coutinho Paschoal
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Guilherme Vale Brum
Rodrigo López Zilio
Alan Siraisi Fonseca
Gilberto Morbach
Beatriz Scherpinski Fernandes
r Élida Lauris e Denise Dora
Rafaela Silva Garcez
Barbara Christina de Souza Rosa
Fernanda da Rocha Fabiano
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Belmiro Jorge Patto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rosana Rufino
Lorenzo Alvarez de Toledo
Mauricio Antonio Correia
Luiz Otávio Fontana Baldin
André Alexandre Happke
Fabiano Moyses Furtado
Paola Furtado
Gabriel Teixeira Santos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Nelson Lacerda
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Ubiratan de Mattos
Flávia Santiago Lima
Francisco Walter Rêgo Batista
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Viviane Lícia Ribeiro
Ludmila Ângela Müller
Jenifer Carina Pereira
Rafael Ramos Rodolfo
Mônica Pimenta Júdice
Caelen Barros
Cargos públicos de provimento efetivo
Caroline Farias dos Santos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Iara Antunes de Souza
João Marcos Braga
Daniel Colnago Rodrigues
Teresa Arruda Alvim
Rodrigo José Leal
Rodrigo Trindade
Rogerio Licastro Torres de Mello
Relação de trabalho
Paloma Braga
Rubem Bilhalva Konig
Benigna Teixeira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lucília Napoleão Barros
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Thiago da Silva Santana
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Camila Zambrano de Souza
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Igor Cardoso
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Erica Alves Aragão
¿Quién vigila a los vigilantes?
Mamadú Saido Djaló
Larissa Mozzatto Risério
Gabriel Pereira de Carvalho
Daniele Lameira
Agrotóxicos
André Monteiro do Rosário
Marcelo Roseno de Oliveira
Série Tecnologia e trabalho III
Fernanda Melo Silva
Diogo Bacha e Silva
Série eProcesso - prática com teoria IV
João Lauro Serpeloni
Analice Nogueira Santos Cunha
Ângelo Boreggio Neto
Andréa Gill
Antonio Pietro Almeida
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Rennan Herbert Mustafá
Natascha Anchieta
Enos Eduardo Lins de Paula
André Luís de Lima Maia
Josevando Souza Andrade
Daniela Richter
Daniel Gerhard
Gabriel Lima Marques
Francielle Oliveira Gadonski
Série eProcesso – prática com teoria III
Renê Hellman
Deonísio Koch
Gabriela Cristofolini Vaz
Vanessa Saraiva de Abreu
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Joseane de Souza
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Clarissa Demartini
José Luis da Silva Tavares
Paulo Ferrareze Filho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
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Persecução penal nos crimes tributários
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Thiago Caversan Antunes
Jarbas Matos
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Bernardo Britto Guerra
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Gustavo Marques Krelling
Juliana Ribeiro Goulart
Paulo Victor Costa Brito
Conduta atípica
Bruno Sá Freire Martins
Alexandre dos Santos Priess
João Antonio Tomporoski
Ian Martins
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Maurício Gomes Pereira França
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Guilherme Bonato Campos Caramês
Antônio Aurélio de Souza Viana
Eder Fernandes Santana
Mariana Seifert Bazzo
Henrique Viana Pereira
Série Cibersegurança III
Recurso Especial
Fernanda Pacheco Amorim
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Thaís Magrini Schiavon
Adriano Leitinho Campos
Paulo Gurjão
Lis Arrais Oliveira
Sistema Penal do Rei Midas
Mateus Vaz e Greco
Laura Mallmann Marcht
Renan Levenhagen Pelegrini
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Carlos Eduardo Martinez
Daniela Bornin
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Nariel Diotto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Bruna Caroline de Oliveira
Radson Rangel F. Duarte
Rosane Leal da Silva
Bárbara Fonseca de Moura
Vitor Morais de Andrade
Jaqueline Moretti Quintero
Daniel da Costa Gaspar
Casos criminais
Laura Dutra de Abreu
Tiago Oliveira de Castilhos
Fernando Rabelo Rodrigues
Affonso Ghizzo Neto
Bruno César Gonçalves da Silva
Banalidade do Mal
Ruy Freire Ribeiro Neto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Bruno Campos Silva
Profa Dra Karine de Souza Silva
Isabela Sousa Bestetti
Rafael Caselli Pereira
Isaac Ribeiro
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Lara Teles Fernandes
Adriana Calvo
Gabriela Ponce
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Jorge Luiz Souto Maior
Marcos Catalan
Cintia Neves Godoi
Clarissa Tassinari
Leandro Augusto Alves da Silva
Átila Da Rold Roesler
Luciano Scheer
Fredie Didier Júnior
Lei Antidrogas
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luís Gustavo Reis Mundim
G. Couto de Novaes
Henrique Milanez Pirolla
Heloisa Alves
Leonel Betti Jr.
Rafael Silveira de Souza
Luís Eduardo Colavolpe
Ianê Santos dos Santos
David Salim Santos Hosni
Deonísio Koch
Elcemara Aparecida Zielinski
Ester Eliana Hauser
Felipe Montiel
João Victor Carvalho de Barros
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Júlio da Silveira Moreira
Gustavo de Melo Vicelli
Stela Adriane
Amanda Ferreira dos Passos
Hellem Silveira Rebolças
r Rizzatto Nunes
Renê Francisco Hellman
Fábio Alexandre Coelho
Ricardo Washington Moraes de Melo
Maria Rita Rodrigues
Gabrielly Caroline Porsebon
César Barros Leal
Manuella Fernandez
Karina Almeida Pinhão
Maria Alexandra Borba
Ricardo Leonel da Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Paulo Roberto Athie Piccelli
Pedro Gabriel Goulart Barata
Daniella Teixeira
Rodrigo Wasem Galia
Ricardo Barbosa Tellini
Valdemar Habitzreuter
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Andreza Pantoja Smith
Emmanuel Dockès
Giuliano Tamagno
Patrícia Regina Coelho Pinto
Jorge Alan Wunderlich
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rodrigo Bahia de Souza
Renata Moreira da Silva
Suellen Regina Frantz
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Adriana Lopes
Raul Linhares
Isabela Albuquerque Mustafa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Sophie Dall’Olmo
Karina Melo Vieira
Marcela Duarte
Bárbara Natália Lages Lobo
Adalberto Ferrari
Luis Gustavo Cardoso
Ana Beatriz Gomes
Alberto Jonathas Maia
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Bruno Guimarães Pedrosa
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Lucas
Vanessa Brodt Martins
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Douglas Carvalho Ribeiro
Álvaro Castillo
Bruno Henrique Alves Salomão
Carlos Henrique Soares
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Marcelo Marinho
Matheus Vignatti de Carli
Bruna Marques da Silva
Juliana Lopes
Cristiano Duro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Thais Mello Doleys
Claudia da Rocha
Bianca Mendes Pereira Richter
Gabriela M. Menezes
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Léo Rosa de Andrade
Débora Veneral
Nestor Távora
Samuel Oliveira Cersosimo
Laura Haddad
Jonathan Hernandes Marcantonio
Valéria Magalhães Schneider
Felipe André Laranjo
Cláudio Lucena
Elisa Costa Cruz
Izabele Pereira Barra
Luana G. de Vito
Felippe Borring Rocha
Bruno Lopes Ninomiya
Jéssica Feiteiro Portugal
Editora Empório do Direito
Geralda Magella de Faria Rossetto
Marcelo Mazzola
Guilherme Zorzi Rosa
Eron Corrêa da Silva
Antonella Galindo
Marina Bertinatto
Nicole Noschang
Lívia Casimiro
Camila Maciel Cavalheiro
Mariana Lamassa da Fonseca
Vicente de Paulo Barretto
Autoritarismo nacional
Amanda Rodrigues Alves
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
José Calvo González
Disputa de guarda judicial
Marco Aurélio Serau Junior
Kamila Alkmim Nascimento
Elena de Carvalho Gomes
Pedro Arruda Junior
Newton Pereira Ramos Neto
Luana Barros S. de Souza
Gamil Föppel El Hireche
Priscila Fichtner
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Nayara Swarowski
Viviane de Santana
Guilherme Christen Möller
Pedro Coelho
Gabriela Mendes Machado
João Biffe Junior
Carla Mari Robaina Marcondes
Grazielly Alessandra Baggenstoss
André Nicolitt
João Guilherme Alvares de Farias
Giulia Signor
Franciane Hasse
Weber Luiz de Oliveira
Gabriela Neckel Ramos
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Cristiano Peres Barbosa
Rosa Benites Pelicani
Haroldo César Náter
Alexandre Bahia
Marina Alice de Souza Santos
Carolina Sena Vieira
Jordane Costa Oliveira
Salmi Paladini Neto
Ana Sophia Brioschi Santos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Missael Pinto Zampier
Paulo Antonio Peressin
Alissar Ali Fahs
André Felipe Oliveira Moraes
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Abailard Jose de Sousa Neto
Giselle Couy
Leonardo Gomes Fernandes
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Fernando César Costa Xavier
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marcelo Pereira de Almeida
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Gizeuda Sousa Rosi
Mariana Brito Cairo
Claudia Freesz Calmon
Cacau Novaes
Maykon Fagundes Machado
Anna Júlia Santana Vicente
Antonio J. Capuzzi
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Maurilio Casas Maia
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Paloma Leles
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Polliana Corrêa Morais
Jaqueline dos Santos Espíndula
George Oliveira
José Calvo González
Plínio Gentil
Marisa Falcão
Cássio Pitangueira
André Zilli
Frederico dos Santos Messias
Espírito republicano
Thomas Bustamante
Thiago Priess Valiati
Gabriela Ribeiro
Mauricio Sousa da Silva
Ana Luísa Fioroni Reale
Juliana Jacob
Alexandre Pacheco Martins
Série eProcesso: prática com teoria
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ravi Peixoto
Carla Dóro
Eduarda Couto Pessoa Othero
Daniel Brajal Veiga
Mariana Lopes
João Marcos Buch
Débora Kamasche Henrique de Souza
Evie Nogueira e Malafaia
Davi Rodney Silva
Márcia Cunha Teixeira
Vinicius Cardona
Julia Santi Fischer
Indyara Tayana Santos Rossetto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Aicha Eroud
José Muniz Neto
Talise Rossi, Diéssica Adam
Joyce Ariele Silva Meireles
Mônica Louise de Azevedo
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Eric Cwajgenbaum
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luis Calazans De Brito Bisneto
Claudia Calmoni
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marcelo Ribeiro
Doacir Gonçalves de Quadros
Luna Siqueira
André Amorim de Aguiar
Júlia Quaresma Passos Jorge
Antonio Carlos Macedo de Castro
Sergio Henrique Salvador
Márcia Andrade Oliveira Bello
Patrícia Cordeiro da Silva
Miguel Augusto Nisizaki
Larissa da Silva Lopes
Lucio Barreto Guerreiro
Paolla Hauser
Grazielli Farias Fraga
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Amanda Viega Spaller
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Josiane Rose Petry Veronese
Renan Francelino da Silva
Julio Guilherme Müller
Fernanda Tanus Costa
Ulisses Schwarz Viana
Kelven de Castro Soeiro Santos
Tiago de Toledo Rodrigues
Humberto Gomes Macedo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Márcio Soares Berclaz
Jéssica Galvão
Tiago Silva de Freitas
Lucas Varela
Haneron Victor Marcos
Quitéria Péres
Rosália Maria Carvalho Mourão
Paulo Natanael Vieira Lima
Ana Júlia Batista
Suhel Sarhan Júnior
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
João Paulo Orsini Martinelli
André Luiz Maluf de Araujo
Igor Labre de Oliveira Barros
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Karina Guerreiro de Sá
Rafael Fernandes Caldeirão
Eleição municipal
Paula dos Santos Bregagnol
Guilherme Machado Siqueira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Euclides Santos Bittencourt
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Cristiano Duro
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marcelo Ferreira Machado
Camila Cardoso de Mello Prando
Velocino Pacheco Filho
Edgard Usuy
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Igor Domingos do Altíssimo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
David T. Queiroz de Souza
Tiago Didier
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Aluísio Celso Affonso Caldas
Rodrigo da Silva Brandalise
Pedro de Araujo Fernandes
João Paulo de Souza Carneiro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Valmir Pereira Alcantara
Rodolfo Pamplona Filho
Camila Amado Soares
Rafael Giorgio Dalla Barba
Clenio Jair Schulze
Fernanda Gomes e Souza Borges
Inexistência jurídica
Amanda Arruda
Camila Savaris Cornelius
Alan Diógenes Rodrigues
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Leonardo Carvalho Moura
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José Antonio Farah Lopes de Lima
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Gabriel Quintanilha
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gabriel Lombardi Richetto
Diogo Dal Magro
Mauro Cesar Martins de Souza
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Luanna Tomaz de Souza
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Sandoval Alves da Silva
Ilana Lemos de Paiva
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Evânia França
Matheus José da Silva Dillio
Emília Queiroz
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Juraci Mourão Lopes Filho
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André Gustavo Salvador Kauffman
Zilka de Sá Barros
Poeta Ali Agora
Willame Parente Mazza
Mauricio Mota
Márcio Gil Tostes dos Santos
Antônio Carvalho Filho
Patty Oliver
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Lucas de Oliveira Bressani
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Luciana Pimenta
Denis Donoso
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Rodrigo Luz
Suzana Rahde Gerchmann
Alberto Silva Franco
Nilzo Felisberto
Ronicleici Santos da Conceição
Walter Bittar
Fernanda Becker
Jorge Bheron Rocha
Ismar Nascimento Jr.
Rodrigo Bello
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Maiana Guimarães
Lucas Roberto de Souza
Gabriela Oliveira Freitas
Thiago Vasconcelos Moura
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Diego Ken Osoegawa
Adriano Sant’Ana Pedra
Júlio Cesar Rossi
Bruno Trento Hein
Thiago de Oliveira Vargas
Cássio Rebouças de Moraes
Guilherme Freire de Melo Barros
Cintia Neves Godoi
Renê Beckmann Johann Júnior
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Lillian Pfleger
Alexandre de Morais da Rosa
Diogo Dal Magro
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Antonio Pedro Melchior
Lenon Gustavo Batista Taques
Marília Siqueira Costa
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafael dos Santos da Silva
Ruth Batista
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Desumanização do traficante e do usuário
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Bruno Takahashi
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Editora Tirant Lo Blanch
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Alberto Sampaio Júnior
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José Antonio Herrera
Gabriela Oliveira Freitas
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Uso indevido de algemas
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Felipe Dalenogare Alves
Theodoro Vicente Agostinho
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Denúncia contra Lula
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Ana Beatriz de Souza Martins
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Elson de Almeida Santos
Marcelo Veiga Franco
Leonardo de Oliveira
Marcelo Oliveira de Moura
Lilian Katiusca
Juliana de Alano Scheffer
Bruna Kern Graziuso
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Isaías Henrique Silva
Carlos Eduardo Martinez
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rafael Libaneo
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Marcelo de Mello Vieira
Jenair Alves da Silva
Amanda de Medeiros Lima
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Mônica Bonetti Couto
Vinícius Alves
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Eduardo José da Fonseca Costa
Silvia Arizio
André Carneiro Leão
Luiza Correa Magalhães Dutra
Henrique Picarelli
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ziel Ferreira Lopes
Larissa Janoni de Araujo
Bruna Roberta de Borba
Samuel Firmino de Brito
Leonardo Godoy Drigo
Cristiano Aparecido Quinaia
Flávia Ávila Penido
Wendel Machado
Raphael Augusto
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Francisco José Borges Motta
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Mauro Mendes Dias
Luíza Nívea Dias Pessoa
Ravi Peixoto
Thalles Ricardo Alciati Valim
Urbano Félix Pugliese
André Dos Santos Carvalhal
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Victor Labate
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José Eduardo de Resende Chaves Júnior
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Daniel Dore Lage
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Carla Benitez Martins
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Queila de Araújo Duarte Vahl
Thiago Souza de Albuquerque
Aicha Eroud
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Elaine Cristina da Silva
Monique Pena Kelles
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Caio Vlasak
Marcelo Ferreira Machado
Matemática Aplicada
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Israel Lima
Roberto Carlos Rocha Kayat
Simone Henrique
Luiza da Costa Alonso
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
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Ciro de Souza Brito
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Humberto Santarosa de Oliveira
Raphael de Souza Almeida Santos
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Felipe da Silva Freitas
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Nara Fernandes Lúcio
Alexandro Marcel
Luccas Tartuce
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Jefferson Augusto de Paula
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Wellington M. de Almeida
Giancarlo Montagner Copelli
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Anderson Brasil
Roberto Barbosa de Moura
Vinicius Gregório
Rafael Leme Macedo
Ronan Robl
Maria Fernanda Piva
Marsel Botelho
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Guilherme Alcântara
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Elcemara Aparecida Zielinski
Professora Dra. Paula Saleh
Adoção homoparental masculina
Patrícia Cordeiro da Silva
Gustavo Proença Mendonça
buy a philosophy paper
PEC 287/2016. ADPF 438
Transporte de valores
TFT 4.ª Região
HC 135.100
Renajud
Responsabilidade Aquiliana
Juliana Miranda
Armando Júnior da Silva Gadelha
FND
Affonso Ghizzo Neto
Revista Contradogmáticas v. 09
Guilherme Wunsch
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Luciano Góes
Ministra Cármen Lúcia
NeUnaMenos
Medida Provisória 759/2016
Edna Raquel Hogemann
Daniel Garcia da Rosa
ADI
André Leivas de Araújo Vianna
professor Dr. Guido Aguila Grados
Marcio Borges S. Castellões
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Ajuda Humanitária
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
José Edvaldo Pereira Sales
Medida Provisória nº 712
Giulia D'Amore
Liminar em HC
Resolução n. 235/2016
Matheus Casimiro Gomes Serafim
João Guilherme Gualberto Torres
Fernando Parente
Vítima tenta acordo
Walter Bittar
Walder Araújo de Oliveira
refugiado
Regime aberto
Obrigação Impossível
Advogado dativo
Clássico do dia
Raphael Galvani
Vera Regina Pereira de Andrade
IBDFAM
CIDIL
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Festa Junina
Polícia Civil do Distrito Federal
Direito de Guarda
Desocupação UESB
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Vladimir Saboia
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Roubo de carro
OCupações das Escolas e Universidades
Damásio Educacional
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
TJMG
Fábio Rodrigues Paulino
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Luanna Tomaz de Souza
Paternidade tardia
Ligue 180
Arquivamente de Inquérito
Rosimar Ibiapina Batista
CEPAL
Francisco Sannini Neto
Wilson Knoner Campos
Uber de Advogados
Consulta
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Projeto de Lei 3.277/2012
Competência Jurisdicional
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
hoje?"
Qualificação Profissional
Plano Nacional de Segurança
TRT da 9ª Região
Homenagem a Imre Kertész
Manifesto pela Democracia
Direito ao esquecimento
PRefeitura de Jequitibá
João Batista Martins César
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Crime de perjúrio
Consulta Popular
Luciano Zanetti
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Cartórios e Registros
Medida provisória
Márcia Luisa da Silva
Ministro Mendonça Filho
Estatuto da Juventude
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Primeira Seção do STJ
TJAL
Reino Unido
CERS
Rússia
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Expropriação
Gustavo Nascimento Tavares
PUC-MINAS
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Alex da Silva Anhaia
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Juízes pela democracia
Plano de Saúde
Conferência de Haia
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ensino de Processo Penal
Antecipação de Tutela
Child Best Interest
Turismo
O direito à extimidade
Princípio da não surpresa
Simone Pires Cipriano
Eliana Rocha Oliveira
Anuário da Justiça
Direito de imagem
Paternidade
Bolsa de Estudo
Carolina Iarocrinski
Coerência e Verdade em Direito
Chamada pública
Divulgação
Lei estadual n. 319/1948
Lei 13.269/15
Los Angeles
Fornecimento de fraldas
Agência Nacional de Aviação Civil
Criminologia Global
Resolução n. 203/2015
Convenção de Montreal
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Sérgio São Bernardo
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Leonardo Schmitt de Bem
Seleção de Artigos
Enrique Pedro Haba Müller
ONU Brasil
Processos
Relação de consumo
Fundamentos de Direito Processual Penal
Márcio Ferreira
IBAMA
Roger Machado
Consumo on line
Luiz Ricardo de Castilhos
Ministro Raul Jungmann
Simpósio
Direito Penal: Parte Especial
Kátia Debarba Machado
Fernando de Castro Faria
Tratado
Miriam Garrido
Robert Alexy International Legal Seminar
Direito e Gênero
Lourival Almeida Trindade
Guia
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Tabelionato de Notas
Condenação criminal
Lucas Manoel Soares Machado
Fernando Gaspar Neisser
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Direito costumeiro
Juiz Luís Carlos Valois
falta de decoro
ONUBrasil
Violência de gênero
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Casa das Américas
PEC 10/2013
Pepperdine University
Francisco Cordeiro
Rodrigo Darela de Souza
Juliane Facó
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Flacso
Vitória Buzzi
Tramitação direta
suspensão de pagamento de 13 RS
Recursos Repetitivos
gastos do Judiciário
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Direito Unisul
gestante
Mediação e Conciliação
Resolução 177/2016
Transparência Internacional
TRT9
TRT4
afastamento de Renan Calheiros
Citação por Hora Certa
Tribunais de Justiça
Trabalho remoto
Marcelo Lebre
Alexander Meurer
Direito Penal da guerra às drogas
Thaís Janaina Wenczenovicz
Matheus Souza
Grupo de Pesquisa
Guilherme Christen Möller
Remessa de Artigos
Aposentados
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Raphael Moreira Seraphim
Assis da Costa Oliveira
José Geraldo de Sousa Junior
Idosa
DPESP
Três Poderes
Juíza Maria Clara Sottomayor
pais solteiros
Carla Estela Rodrigues
Matias Hillesheim Stecker
Jacqueline dos Santos Fernandes
Encontro dos Descobrimentos Online
Fabiana Ferreira Dalabona
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
PEC nº 287/2016
Direito eleitoral
Leonardo Costella
PRISÃO
Responsabilidade civil do Estado
Documentários
Sinase
Daniel Brandão
Felipe Pruinelli
Juizado do torcedor
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
INQ. n. 4483
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Alan Maurano Savedra
Resolução 125 do CNJ
Fernanda Zambrotta
Princípios da oralidade e simplicidade
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Henrique B. Souto Maior Baião
Fazenda nacional
Encontro Município Transparente
Trabalho em presídio
Limites a internet
Melhor atendimento no Judiciário
Reconhecimento de paternidade
UFOP
Marcelo Guerra
Vitor Dias Conceição
Conselho Federal da OAB
Pensão por Morte
Ministério Público
Desembargador Osmair Couto
Direito de liberdade religiosa
Programa Apadrinhamento Afetivo
Moisés Rosa
Tiago Resende Botelho
Em busca das garantias perdidas
Marcelo Pertille
Jean Carlos Schaefer
CCJ
DPVAT
Direito Internacional
Hospital privado
Penal Tributário
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Justiça Legal
Teto remuneratório
Tribunal de Contas da União
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Érico Ricardo da Silveira
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
RAECC
Erradicação da Pobreza
Alexandre Miranda Aleixo
Companhia aérea
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Roberto Bergalli
Universidade Federal de Goiás
Nicholas Maciel Merlone
carta
Tiago Clemente Souza
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Legislação Indígena
Elpídio Paiva Luz Segundo
Andréia Leal Ferro
Direitos fundamentais na era dos extremos
Suspensão de licença ambiental
Competência criminal
Anoreg/MA
artigo 33 do CP
Finlândia
Angela Cristina dos Santos Zen
Botão de pânico
Indenização a familiares
Centro de mediação
Ranking Anuário da Justiça
Alessandro Soares
Emilli Fátima Haskel da Silva
Rol de Procedimentos em Saúde
Sérgio Cabral
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Penhora de honorários
Processo de escolha dos ministros do STF
Direito Imobiliário
Gustavo Schlupp Winter
Enem 2016
Megatendências
Reforma em creche
inteligência artificial no Judiciário
José Nunes
pedido de cancelamento rejeitado
Aury Lopes
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Recomendação 44/2013
RE 958.252
Juizado Especial da Fazenda Pública
Caio Henrique Lopes Ramiro
Pedro Scuro Neto
Bruno Milanez
Poder e Corrupção
Alexandre Melo Franco Bahia
Cândice Lisbôa Alves
Inelegibilidade
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Daniela V. Pachito
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Saúde
Registro de Nascimento
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
IPDMS
Gestantes
Tragédia Vila Mariana
TJPI
cirurgia plástica reparadora
Maria Madalena Telesca
Direito LGBT
Equipamento para Blindar a Sociedade
Geraldo Prado
Dano Moral
Mathias Vaiano Glens
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Rompimento de barragens
Sanção Presidencial
Suprema Corte do Chile
Marcus Alan de Melo Gomes
Tribunal Superior do Trabalho
Bibiana Fontella
Países Lusófonos
Érica Veríssimo Martins
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
publicação
Justiça Criminal Negocial
Tortura Sistêmica
Raphael Boldt
Fabíola de Oliveira Brum
Rubens Correia Jr.
Encontro
bloqueio de Whatsapp
HC 143.247/RJ
HC 138565
Tânia Iró da Motta
Manuel Monteiro Guedes Valente
Reforma previdenciária
voa ou corre?
Lei proíbe Uber no RJ
padrão internacional de segurança
Antonio Carlos Brandão
Maurizio Oliviero
87º Feira do Livro de Lisboa
Turma Recursal
Filmes Africanos
rede de proteção
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Resolução 214
Benigna Teixeira
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Programa Direito & Rock
Presídio Central de Porto Alegre
Enunciado 266 do STJ
chapa Dilma-Temer
BNMP 2.0
Clenio Jair Schulze
Instituto Patrícia Galvão
Marcos Ehrhardt Júnior
Decreto 27.784/1950
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Consolidação das Leis do Trabalho
Eleição
Rodrigo Dias da Fonseca
Lei n. 15.829/2012
Iverson Kech Ferreira
Sistema Penal Contemporâneo
Samuel Mânica Radaelli
corretoras de seguro
Asilo
Dilma Roussef
Diego Zysman Quirós
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Roberta Lídice
Amanda Rodrigues Vander
Cibele Cheron
alcoolismo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Art. 111 da LEP
Internação involuntária
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Propriedade Industrial
Silvio Donizete Chagas
Demissão por Homofobia
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Crime de ameaça
Direitos dos estagiários
Anna Paulina Corteletti
Isabelly Cysne Augusto Maia
Anthony Garotinho
Inscrição OAB
Promoção das Diversidades
Confederação Brasileira de Futebol
Milca Paiva
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
DPMS
Cartórios
Murillo David Brito
Grupo de Estudos em Direito Público
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Plantão Judiciário
O impacto da lentidão da Justiça na economia
IRDR
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Ana Paula de Souza Cury
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Bianka da Silva Carvalho
Michelle Carducci
Trabalho de Conclusão de Curso
Átila Lincoln Máximo Cunha
Procuradoria Regional Eleitoral
Vinícius Loss
Inconstitucionalidade da proibição
Leonardo Palma Malinverni
curso é gratuito
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
TRF da 3ª Região
Lei n. 12.318/2010
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Corréus
Hélio Peixoto Júnior
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Felipe da Silva Freitas
Nayara Swarowski
Suprema Corte dos Estados Unidos
Romance
polícia civil DF
Geovane Peixoto
Juliana Raisa dos Santos Silva
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Condomínio
Revista Civitas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Registro profissional
Ministério Público da Bahia
veiculação indevida de imagem
Pamela Medeiros Gomes
Somália
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Boletim n. 08
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Banco Mundial
e-JT
Sorteio
Guerras as drogas
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Ministro Celso de Mello
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Linda Rosa da Silva Azevedo
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Inaiane Alves Gonçalves
Totalitarismo no século XXI
TJGO
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Formação Jurídica
Lista
Violência contra mulher
Marcelo Fernandez Urani
Esquadrão Suicida
Movimentos sociais
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
4.º Congresso Médico e jurídico
Direito de defesa
Exame de DNA
Lei 9.029/1995
Planos de Saúde
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Natammy Bonissoni
aldeia indígena
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Paulo Ricardo Suliani
Curso de Filosofia Jurídica
Sírlei de Sá Moura
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Centro de mediação para solução de conflitos
Partilha de bens
Reforma Eleitoral
Thaise Mattar Assad
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
dados estatísticos
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Direito sucessório
Projeto Universidade no Cárcere
Monografia
João Vítor de Araújo Santos
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Daniela Muller
Lei 11.340/2006
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
CDA
Salvo conduto
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Recuperação de Créditos
Antecipação de prova no processo penal
Estudos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Bloqueador de celular
Prenome de tratamento
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Leandro Bastos Nunes
Dia das Mulheres
Irineu Siqueira Leite
Dica de Leitura
Giselle Onofre
Programa "Pai Presente"
Fernando da Silva Albuquerque
Eugenia de Azevedo Neves
jogo de azar
retificação de registro civil
Antonio Sepulveda
Fernanda Oliveira Luvizotto
Lenio Luiz Streck
Trancamento de ação penal
Desabafo do juiz
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
famílias com renda baixa
Leonardo Gonçalves Perin
Redes sociais
Jeffrey Chiquini
Joinville/SC
Solicitante de asilo
Renata Flecha
Fabricio da Mota Alves
Buraco em via pública
Legislação
Áudio da entrevista
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
HC 389211
Audiência Digital
Lei dos Planos de Saúde
Geovane De Mori Peixoto
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Saiba Mais
Saída Temporária
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Cladem
ADI 5649
Trabalhos Científicos
Pena pecuniária
TJMS
Emissora de Televisão
Carolina Marcondes
Isabely Neves
Fillipe Azevedo Rodrigues
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marco civil da internet
Revogação de Resolução
Código Civil de 2002
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Vladimir Safatle
Servidores
Luis Leandro Gomes Ramos
Escritório Social
Denúncia sem fundamentar
Disney
RE 601720
Denisse Raquel Montoya Elias
Ricardo Antonio Andreucci
orientação sexual
Documentos exterior
Conjunto Habitacional
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Julgamentos Históricos
Dolivar Gonçalves Junior
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Processo Penal do Espetáculo
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Agravo de Instrumento
Nota
Matheus Henrique Mendonça
Manuela Valim Charpinel
Alisson Silveira da Luz
I Jornada de Direito Processual Civil
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Eduardo José da Fonseca Costa
Carlos Roberto Simões Nogueira
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Magistratura
Daniel Flores
Direito Humanos
8ª Vara Federal de Florianópolis
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Direito dos Transexuais
Crise financeira
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
U2
Aline Ariane Fagundes
Apelação Cível
Raoni Gomes
I Jornada sobre abuso sexual
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Fernando César Costa Xavier
Parentalidade socioafetiva
Colóquio Internacional
João Paulo de Mello Filippin
Thula Pires
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Felipe Lima de Almeida
Honorários Advocatícios
Habeas Data
Fernando Salzer e Silva
Fernanda Diniz Soares Mota
Decisão Liminar
Direito à educação
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Ygor Nasser Salah Salmen
Estado Democrático de Direito
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Celpe-Bras
Reforma do Judiciário
Eslovênia
Luciano Chacha de Rezende
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Desaposentação
Auxílio Transporte para magistrados
medida socioeducativa
Theodoro Vicente Agostinho
luta pelos direitos
Menores infratores
Assessoria para mulheres
Portaria 1/2017
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Sandro Luiz Bazzanella
Lei 13.429/2017
Arnaldo Rocha Júnior
recesso forense
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
PEC 241 (PEC 55)
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Victor Afonso Bastos Ribeiro
António Guterres
Gilberto Souza dos Santos
Raissa de Cavassin Milanezi
Ministro Og Fernandes
Desistência da adoção
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
tutela urgente da saúde
o especialista em prender e a prisão
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Eduem
Glossário
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Amanda Bernardes Khouri
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Processos administrativos
Estado de Inocência
Poligamia
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Vilmar Urbaneski
Rita Matos Coitinho
Perna-de-pau
Kevin Quintiliano de Oliveira
Guilherme Moreira Pires
Cenário jurídico e político
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
João Guilherme Alvares de Farias
Lei 13.293/16
ublicidade infantil em ambiente escolar.
tratamento do preso
Alexandre de Morais da Rosa
André Alexandre Happke
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
a dor tem pressa
Paquistão
Amanda Muniz Oliveira
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Refém em assalto
Maria Coelho Rosa Nôvo
Tecnologia Comunicação e Informática
Aplicativos de Celular
Desocupação de estudantes
Acusada gestante
Legalização da maconha
Cursos Gratuitos
Lei 11.343/06
Maria Jocélia Nogueira Lima
Magistério
Bruno Sá Freire Martins
Lívia Bortolotto Cardoso
Alexia de Melo Miguel
339 CP
Hilariane Teixeira Ghilardi
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Revista Eletrônica da ABDConst
Estado do ES
Paulo Fonteles de Lima
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Deficiente físico
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Joaquim Leitão Júnior
DPESC
Esther Maria de Magalhães Arantes
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Ciências Médicas Forenses
Crise Migratória
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Ditadura Chilena
Amanda Perrone Ausier
FNDE
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Dra. Annette Cardoso Rocha
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Observatório da Mulher
Ronaldo Félix Moreira Júnior
orçamento público
Código de Ética da Magistratura
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Emenda Constitucional 95/2016
Londres
Ministro da Saúde
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Envenenamento de merenda escolar
Pedro Roberto Donel
Embaixada Americana
Constituição e Poder Vol. 1
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ministra Cármem Lúcia
Amanda Oliari Melotto
Educação de Jovens e Adultos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Edson Silva Barbosa
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Hugo Fernandes Matias
Ministro João Otávio de Noronha
PJe Mobile
Europa
Júlia Melim Borges Eleutério
Liminar em Habeas Corpus
Big data
administração judiciária
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Seminário Internacional de Ciências Criminais
PEC 209
Processo de Impeachment
Contestação
Dívida valor
Bruna Vidal da Rocha
Imunidade parlamentar
Juiz Rafael Bogo
Proteção à identidade de gênero
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
assédio sexual em metrô
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Imigração
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Curso de Redação
Convenções Internacionais
Massacre Manaus
Obrigação propter rem
art. 334-A do Código Penal
Princípio da insignificância penal
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
casais homoafetivos
Kafka
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Curso de extensão
Gaspar
Súmula 574
Patricia Burin
idoso com câncer
Acesso à Jurisdição
João Marcos Braga
Bruno Miragem
Arrecadação de Verbas Públicas
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Exame de Ordem
Albinismo
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ana Tereza Basílio
IPEBJ
Pedro Pierobon Costa do Prado
Carolina Sena Vieira
João Manoel Vidal de Souza
Mateus Sampaio Aranha
Irlanda
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Recomendação 44
Luiz Fernando Cortelini Meister
Manual de Processo Penal
Rachel Riera
Inteligência Artificial
âmbito de proteção
canabidiol
HC 75.716
Adriane Nogueira Naves Perez
Indulto
Natasha Karenina
Seriado
José Luiz Toro da Silva
Francine Guedes
Espetáculo midiático no Processo Penal
Crimes de natureza permanente
Furto em estabelecimento comercial.
Mário Cesar Andrade
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Bernardo Micherif Carneiro
II Simpósio de Direitos Humanos
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Atenção
Fernanda Moretzsohn
Ricardo Souza Calcini
Noruega
valores retroativos
A Hiperintegração do Direito
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Eduarda Peixoto da Cunha França
Crimes na Internet
Seguro de Vida
ADJ
Djonatan Batista de Lima
Lauro Francisco Mattei
pedofilia na internet
Constituição e Poder Vol. 2
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
TVAL
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Oficiais de Justiça
Iolmar Alves Baltazar
Acelino Rodrigues Carvalho
Grécia
Abril Uscanga Barradas
Min. Carmem Lúcia
Balanço 2015 STJ
Laboratório UbiNET
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
OMS
Ditadura brasileira
Almir Megali Neto
Exportação
danos materiais
Princípios Constitucionais Eleitorais
Pokémon Go
Uso do telefone celular
Ruiz Ritter
infecção hospitalar
Fenastc
João Pedro Leite Barros
Concorrência desleal
Vinicius Almada Mozetic
Celso Gomes Pinheiro
José E. da C. Fontenelle Neto
Pauta de Julgamento
Débora Costa Ferreira
PJSC
Uniplac
Jaécio Matos Santos
Tiago Protti Spinato
ameaça espiritual
Regras
Jonathan Cardoso Régis
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Yuri Calixto
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Sérgio Oliva Reis
Lei 9.714/1998
Pablo Antonio Lago
Samir Mattar Assad
Wagner Carmo
PL 280/16
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
desclassificação de crime
Liberdades públicas
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Carla Marcondes
A criminalização midiática do sex offender
Casa Nostra
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Líbano
Marcos Luiz Alves de Melo
RE 595676
Falsa acusação de crime
Willame Parente Mazza
Professora Claudia Regina Freitas
Código de Ética Médica
Projeto “Integra-Idoso"
Escolas
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Código de Trânsito Brasileiro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Diploma
João Paulo Pirôpo de Abreu
Carlos Vinicius Mariano Magno
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Não recepção
Escoteiros
feminicídio
Ricardo Conolly
Emenda Constitucional 74/2013
Eugenio Zaffaroni
Fundo Penitenciário Nacional
Apart hotel
ONU Mulheres
ADI 5357
Guilherme Alcântara
Heredion Martins
Cristiano Imhof
Migrantes
Edson Damas da Silveira
Carolina Souza Lopes
Acordo de paz na Colômbia
Samira Schultz Mansur
PLS 432/2013
data-base
Paula Naves Brigagão
Hugo Fernandes Matias
Comunidades carentes
José Roberto Moreira
RDD
Curso Novo CPC
Jornal
Thales Sousa da Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Paridade de Gênero
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Mudança de sexo
Cumulação de pensões
Doação de Órgãos
Maria Antonieta Fernandes
Direito e Arte
Cristiane Rebelo Limas
Pretensão Punitiva
empresa terceirizada
Exploração sexual de menores
Faculdade de Direito de Vitória
Conciliação pelo WhatsApp
Carlos Eduardo Martinez
Debate
Carlos Daniel Dias André
Pedro Henrique Ferreira Marques
Residência Judicial
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
13.271/16
Transição e Consolidação da Democracia
Bruno Makowiecky Salles
2ª Edição
Requerente de asilo
María José Fariñas Dulce
Luísa Claudia Faria dos Santos
Privatização de Presídios
Razoável Duração do Processo
Antônio Julião da Silva
Luis Henrique Braga Madalena
Catherine Figueiredo Escobar
3ª Turma do STJ
Jhonathan Fávero
Gratuidade do Ensino
art. 5º da Constituição Federal
Estresse ocupacional
Registro de medicamento
Segurança Aeroportuária
Guilherme Roedel Fernandez Silva
SEDESTMIDH
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
torcedores do Corinthians
Beatriz Zapelini
Comissão de Anistia
Tribunais de Justiça Estaduais
Poder Judiciário catarinense
Adriano Consentino Cordeiro
Defensoria Pública de Goiás
Julio Castro
Responsabilidade solidária
Giovana Giulia Silva
Democracia em Desconstrução
Dra. Maria Lucia Karam
FAE Centro Universitário
Eduardo Cunha
Lula
Revista Sistema Penal & Violência
Starbucks
André Gonçalves Teixeira
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Documento histórico
Zéu Palmeira
Presunção de Inocência
Paulo Ferreira da Cunha
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
IHU On-Line
situação de emergência
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Concursos Públicos
Abaixo assinado
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Heloísa Husadel Telles
Eduardo Pereira dos Anjos
2ª Câmara Criminal
Embaixada dos EUA
Delmes Rodrigues Feiten
Curso de Mediação
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Bancos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
AIDS
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Marcelo Melo
Defensor público José Ivan
Ministro Rogério Schietti Cruz
Testemunha de uma barbárie
Resolução 218/2016
AMAERJ
Jacqueline Sinhoretto
Pedro González
IDDD
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Allan Dias Toledo Malta
Paulo Thiago Fernandes Dias
REsp 1613561
Julio Cezar de Oliveira Braga
Nicola Patel Filho
RE 1217166
Duílio Antero de Camargo
Ricardo Martins
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Os Novos Atores da Justiça Penal
Satélite Geoestacionário
Lei de Licitações
Magalhães Coelho
Revista Pensamiento Americano
greve de servidor
Carlos Teixeira Teófilo
Prova de dívida
Boletim RDL
Inconstitucionalidade do votos
Fundamentos da Prisão Preventiva
Wellington M. de Almeida
Gabriel Vicente Riva
Resolução n. 155/2012
Denarcy Souza e Silva Júnior
1º Seminario de Derecho Maritimo
COAF
Universidade Estadual de Maringá
UNIJUI
Kelven de Castro Soeiro Santos
base de cálculo de honorários
Gabriel Luiz Marcondes
José Ribas Vieira
Comunidade jurídica brasileira
Flávio Andrade da Cruz
Redução da Emissão de Carbono
Súmula 83
Edital de Parecerista
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Saúde Prisional
27 anos do ECA
Portaria 930
Regulamentação da atuação de menores de idade
Escola sem partido
Crime de roubo
Nathan Pilonetto Silva
Por Danielle Mariel Heil
Paulo Incott
fraude
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Luiz Inácio Lula da Silva
individualização
Aluguel de Roupas
Ilicitude das Provas
Suspensão condicional de processo
Julio Cezar Moura de Souza
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Tatiana da Silva Morim Kashio
Deficiência visual
progressão de regime
crowdfunding
Recurso Especial n. 1.285.789
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Fila Preferencial
Súmulas
Rodrigo Medeiros da Silva
José Borges Neto
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Educação Pública
Termo circunstânciado de Ocorrência
processos seletivos
Publicidade de cigarros
Fernanda Ely Borba
Gabriel Gavasso Lis
Ministérios Públicos do Mercosul
Arthur Martins Andrade Cardoso
UFG
Lei n. 8.213/91
Mediação judicial
Davi Pereira Junior
Oriente Médio
Código Penal de 1940
Advocacia catarinense
“fosfoetanolamina sintética”
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Rene José Keller
Julgamento pelo tribunal do júri
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Leonardo Sagrillo Santiago
cargo de Secretário de DiligênciaS
Motorista bêbado
DPERJ
Justiça em número 2016
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Aula Magna
r Bruno Miragem
Tema 98 STJ
Lei nº 8.036 de 1990
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Itapema/SC
Reforma da Previdência
Thayla Fernandes
Prefeito
Ângela M. Bagattini
Cândido Furtado Maia Neto
Bruno de Omena Celestino
ACAD
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Trabalho não remunerado
Endividamento
Recurso de Revista
Marcelli Cipriani
IX Semana Jurídica
princípio da correlação
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
RE 587970
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Direito de personalidade
Assentamento agrário
Adriana Cecilio
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
MP 784/2017
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Legislação Italiana
CEAJud
Direito Animal
Memorial escravocata brasileiro
Ana Carolina Greco Paes
doutorado
Direito à inclusão
Orientações Jurisprudenciais
Ex-cônjuges
voto do preso provisório
Everaldo Luiz Oldoni
Ian Martin Vargas
MPMS
Revista da AGU
Roberto P. Campos Gouveia Filho
TRT 3ª Região
Projeto de Lei 4.850/2016
Danos morais e materiais
Imunidade profissional do advogado
Dano Material
Prisão Perpétua
Adicional de Periculosidade
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
REsp 1338942
MPF
Varas
Valores nutricionais
STF
Projeto Reeducar
Associação Brasileira de Direito Processual
Rodrigo Hendges
EMAB
TSJP
Coaching para Liderança de Alta Performance
O que funciona no plantão judiciário
PCC
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Projeto Ronda Maria da Penha
MPSP
Michel Temer
Alfa Oumar Diallo
Juliano Ralo Monteiro
Eduardo Lamy
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Roberto Arriada Lorea
Aruani Kindermann Lapolli
Em blog del narco
Camila Ponciano
Volume 18
Magistratura Catarinense
IX Encontro Nacional do CONIMA
promoção da igualdade étnico-racial
Mato Grosso do Sul
Constituição brasileira
Transmissão on line
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Projeto de Lei 402/15
Depósito recursal
TRT-MG
Holocausto
Érica Côrrea Simões Pires
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Luanna Tomaz de Souza
reedição de normas
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Novo Refis
New York
Diplomatas
Precedentes Judiciais Vinculantes
Luislinda Valois
Projeto PROTEUS
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
O objeto da ciência do direito penal
Robinson Borges da Silva Junior
Continua
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
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Violência na Escola
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Vade Mecum Método Internacional
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Acordo de leniência
Marcelo Figueiredo
Fertilização In Vitro
Eleições municipais 2016
Sonia Aparecida de Carvalho
Walder Araújo de Oliveira
Doação
Apreensão de passaporte
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
adoção homoafetiva
Parentesco de terceiro grau
África Ocidental
87 enunciados aprovados
Alessa Pagan Veiga
Liberdade Religiosa
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Consentimento do morador
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Juliano de Oliveira Leonel
Fernando A. N Galvão da Rocha
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Artur de Brito Gueiros Souza
Empresa de Telefonia
SMS
Carlos Teixeira
Maykon Fagundes Machado
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Frantyelle Dorneles Gambin
Bloqueio whastapp
E-book
Súmula 90 do TST
Rennan Herbert Mustafá
Aplicativo Replika
Dano ambiental
Danos morais
Emenda Constitucional 88/2015
Direitos LGBT
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TJDF
A culpabilização da vítima no crime de estupro
PEC 227/2016
CPGUFSC
Otávio Augusto Tirello Pulga
art. 385 do CPP
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
RE 608872
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Estatuto da Criança e do Adolescente
Luiz Eduardo Cani
Cannabis
Entre Nós
sistema de justiça e segurança pública
TJSE
Dinamarca
Poder Judiciário de Santa Catarina
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Celso Costa Ramires
Moraes Pitombo Advogados
Lei nº 9.099/95
Henrique Telles Vargas
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Mudanças Climáticas
Acesso a ação penal
Nova data
Cultura da sentença
controle social e falsas promessas
Decreto 8.615/15
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Wellington Borghi
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Requisitos Mínimos
colaborações premiadas
RG
Leonardo Lucci
Documentos Público
Não é não
Luciana Ferreira Lima
Mundo do Direito
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Juliana Lopes Andrade
Toca fitas
João Paulo Machado Piratelli
Edilson Santana Gonçalves Filho
Refugiados e Migrantes
Universidade Pública
4º Turma do STJ
Rafael Faria
Rafael Beltrão Urtiga
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
TJ justiça
Renda Mensal Inicial
Abolicionismos e cultura libertária
Áudio entrevista
Intimação whatsapp
Cadastro Nacional de Adoção
Maurício Correia
Marcel Gomes de Oliveira
Rafaela Alban
Ramadã
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ígor Araújo de Arruda
Julio Cesar Marcellino Junior
Albie Sachs
Vítimas de Tortura
Criminologia Forense – Tomo I
Investimento em fundos internacionais
Camila Prando
Informativo 553 STJ
Edilson Santana G. Filho
Quadrinhos puros do Direito
Concurso público
Microcefalia
Thiago Siffermann
Márcio Soares Berclaz
Lei n. 13.247
Austrália
Metodologia da Pesquisa
Alexandre Hardt Bortolotto
O Procedimento Comum
Legislação americana
Homologação de acordos consensuais
Lei nº. 12.403/2011
Programa de estágio
Exame preparatório OAB
Mackysuel Mendes Lins
Impeachment
Boletim n. 09
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Karina Guerreiro de Sá
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Mortes e lesões causadas por policiais
Isabel Bueno
Parlamento Europeu
Interrogatório informal
Febre Amarela
Redação
Publicidade das decisões administrativas
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Curso de Direito com dupla titulação
Decisão colegiada
Indenização seguradora
Fernanda Flórido Lui
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Citação e intimação
Cidades e comunidades sustentáveis
Documentos sigilosos
Gardenia Mota Ayres
Tráfico internacional de drogas
Ricardo Genelhú
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
UNOESC
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Entrevista Débora Fioratto
Assembleia Estudantil
Pornografia Infantil
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gabriela Mendes Fontana
Atibaia
telefonia celular
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Naína Ariana Tumelero
TJRS
Projeto de Pesquisa
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Germano Schwartz
Marcio Guedes Berti
intimação e notificação
Soberania Nacional
Universidade de Stanford
Olavo Fettback Neto
Estudos Constitucionais
Lições de Direito Alternativo
Lei nº 7.716/89
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Jeferson Almeida De Oliveira
Direito e processo penal
Redação
Ricardo Bucker Silva
Preso provisório
Instalação dos cursos jurídicos
Audiência de apresentação
Isadora Nunes
Tragédia em Mariana
Salah Khaled Jr
Quilombos
Leonardo de Souza Chaves
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
TRT 8º Região
Bingo
Processo de adoção internacional
Arquivo digital
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Soraia da Rosa Mendes
Projeto Releitura
Súmula 563 do STJ
Jurisdição Constitucional
crime de estupro
Pedido genérico
Ações de Família
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Lei Antimanicomial
Filipe Rodrigues Costa
Ricardo Mauricio Freire Soares
Recurso Ordinário
Paradoxos Penais – Vol. I
Resoluções NCPC
AMILTON BUENO DE CARVALHO
tese reafirmada no STF
Bruno Antonio Barros Santos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Paulo Queiroz
COLCRIM Chile
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
RENAP
Lei n. 13.431/2017
Antonio Carlos Macedo de Castro
URFJ
Abuso de menores
Taysa Matos
Séries
Rafaela Alban
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Bibliografia Temática
José Borges Neto
Síria
Juliana Ribeiro Goulart
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
INCADE
Violência contra a mulher
Imissão na posse de imóvel
Madrid
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Precatórios
ADC nº 43
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
John Nash
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Japão
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Israel Domingos Jorio
Cartilha de orientação
Participação nos Lucros e Resultados
Gislaine Peixoto
Paternidade biológica
Pablo Ornelas Rosa
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Lei n. 13.189/2015
Oportunidades
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Nova Súmula
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Aplicativo
Atestado médico
Revista Direito GV
Justiça que solta
Nota de Apoio
WebRadio TJSC
Conrado Gama Monteiro
Colaboração premiada por delegados
Presidência da República
Tiago Didier
Prisão Domiciliar
Quebra de Sigilo
Rodrigo Pereira Moreira
África do Sul
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Káthia Ferreira dos Santos
abordagem policial
Suspensão Processual
Desembargador
Gustavo Cruz Jorge
Lata de tinta
Sergio Henrique Salvador
Gildson Gomes dos Santos
HC 373364
Imunidade diplomática
Certidão de Nascimento
Thiago Minagé
Thieser da Silva Farias
Direito Forense
Raphael Zanon da Silva
PL 5555/2013
Combate à tortura
Revista Jurídica Actualidad Penal
Devido Processo Legal Substancial
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Direito Interncional
PFDC
FHC
Cláudio Álvares Sant’ana
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Julia Santi Fischer
Costumes
Karla de Souza Oliveira
Ministro José Barroso Filho
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Lei 9.099/1995
Juarez Cirino dos Santos
Superior Tribunal Militar
Daniel Fonseca Fernandes
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
construção de usina Teles Pires
Conselho Municipal de Assistência Social
fornecimento de medicamento e tratamento
Tratados de direitos humanos
Direito Público Temas Atuais
Bruno Ferreira
indígenas Warao
terras de cultivo de drogas
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Nelson Camatta Moreira
ato infracional análogo a crime de desacato
distribuição de terras
Lei de Mediação
pena mínima
União estável
Matheus Felipe de Castro
concurso oficial de justça
Acidente radiotivo
Aicha Eroud
Ministro Moreira Franco
Augusto Jobim do Amaral
Natureza da ação penal
Princípios Processuais Constitucionais
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Formação Promotoras Legais
danos estéticos
vidade político-partidária
Processo Penal no Limite
Audiência de Instrução
Alexandre Vuckovic
Direito à Privacidade
Renato de Souza Matos Filho
Carlos Magno Spricigo
Agostinho Ramalho Marques Neto
Ohio
Ezio Mauro
PJe-Mídia
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Súmula 439 do STJ
Aramis Nassif
societas sceleris
despesas nova eleição
HC 389.899
Rodrigo Francisco de Paula
Wilyney Santana Borges
Lauro do Nascimento Pereira
Dóris Ghilardi
Roberta Maia Gresta
PCB
Ministro Eliseu Padilha
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
comemoração 125 anos
regime inicial do crime de roubo
Felippe Borring Rocha
Audiência por videoconferência
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Renê Hellman
Tutela provisória
Gabriela Minatto Cherubini
Cinema Educativo
OIT
Centro Acadêmico Hugo Simas
Aprovado
Roberto Epifânio Tomaz
SAMARCO
Universidade Luterana do Brasil
XXV CONPEDI
Gabriel Martins Furquim
Lucas Silvy Santos
Fotos
Min. Laurita Vaz
Barbara Pasello
Andréa Gill
Remoção de presos
Adilson Nunes Rodrigueiro
Clube de Regatas do Flamengo
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Crimes Imprescritíveis
Zulmar Vieira Coutinho
Desigualdade salarial entre os gêneros
Antropologia Teológica
ACNUR
Ronaldo Nogueira
Extremismo
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Yuri Carneiro Coêlho
Charles M. Machado
Coletivo Lapices
Luis Calazans De Brito Bisneto
Francisco Oliveira Neto
Adilson Pires Ribeiro
Caroline Cardoso
MPM
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Romênia
Direitos do trabalhador doméstico
Lesa-majestade
Evinis Talon
Laura Mallmann Marcht
Crime de trânsito
Renúncia
Mediação digital
Valmir Pereira Alcantara
Clarice A. Petramale
O Controle da Moralidade Administrativa
Juros
Mediação privada
TRF da 1ª Região
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Pai socioafetivo
Carla Joana Magnago
Denúncia Crime
Wagner José Penereiro Armani
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Lei de Improbidade Administrativa
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Manuela Andrade
Lei n. 8.038/90
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Homenagem a Peter Häberle
Estado do Ceará
Escravidão Moderna
Previdência Social
Revista UERJ
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Regulamentação do uso das algemas
Bruno Lima Rocha
Déficit da Previdência
patologia ocupacional
Programa "De olho no Direito"
Karla de Souza de Oliveira
Obrigação
Igor De Lazari
S. Tavares-Pereira
lei antimanicomin
Rio São Francisco
Alexandre Barbosa da Silva
RVA
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ministra Maria Helena Mallmann
acervo disponível
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
LGBTI
Dano Estético
Juiz Alfredo José Marinho Neto
João Baptista Herkenhoff
Carla Mari Robaina Marcondes
Roberto Wagner Lima Nogueira
Nilson Costa Souza
Marcos Fagundes Salomão
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Caso Escher e outros
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Quinta Constitucional
Resolução 225
Diploma de 3º grau
Mulher nos cenários jurídicos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Plínio Gentil
Curso de Direito Internacional Público
ICMS
Academia
Thais Silva Bernardes
Sorocaba-SP
Canibalismo
Aula online e gratuita
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
ADC 16
Mentalidade Inquisitória
Marcos Eberhardt
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
CFOAB
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Gianfranco Silva Caruso
Superintendência de Seguros Privados
Cão Guia
Bruno Luís Marques Hapner
Gilberto M. A. Rodrigues
João Paulo Allain Teixeira
Afastamento
Pessoa com deficência
Entrevista com Freud
Renova Cursos
Luciano Dantas Sampaio Filho
Andrea Bocelli
nulidade absoluta no processo penal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Fundação Getulio Vargas
Tribunal de Justiça de Goiás
Trícia Navarro Xavier
Princípio da presenução de inocência
João Vitor Cardoso
Polônia
Destinação de Recursos
Cartilhas
Centro Integrado de Cultura
Aldo Arantes
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Lei anti-homofobia
adoção
José Roberto Martins da Silva Junior
10ª edição comemorativa
Decreto 8.789
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
XIII Semana Acadêmica
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Organização Mundial da Saúde
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Gustavo Caetano Gomes
Luana Gaia de Azevedo
José Ewerton
Autismo
Frederico Costa Greco
Remição pelo estudo
Morgana Machado
Laurita Vaz
Marcello Lopes
Tribunal de Justiça do Chile
Comunidades tradicionais
Vinícius de Novaes Marques
Jean Rodrigues Salles
Crime de Furto
Lei nº 13.427
Concurso público para cartórios
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Direitos dos animais
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Bruno Luís Marques Hapner
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Vestibular Udesc
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Carreira Jurídica
Apadrinhamento de crianças
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Tiago Joffily
Clenir Sani Avanza
Fabiano Oldoni
terror e medo
Desvio de função
Rotativo
Reclamação
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Massacre em presídios
Revista Contextos Clínicos
Indígenas
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Sistema Quero uma Família
Revista Avant
Temas de Argumentação Jurídica
Atualização
RIHJ
Diderot Costa Souza Filho
Organização das Nações Unidas
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Catharina Peçanha Martins Oroso
Alexandre do Rosario Brito
REsp 1428493
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
André Luis Callegari
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Adir Freire Freitas
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Atividades Complementares Eletivas
Curso online
adultério
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
O negociador
Sistema Unificado de Execução Penal
Emetério Silva de Oliveira Neto
Julia Lafayette
Perda da Guarda
Confisco de Bens
Sedec
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Tocha olímpica
Gabriela Pivar Scaravelli
Universidades
Bruna Mayara de Oliveira
Recomendação 41
Ciro Nogueira Coelho Rocha
TRT 10ª Região
Blitz
Secretaria de Educação
Aderlan Crespo
Leandro Machiniski
Projeito Pai Presente
Luciano Benetti Timm
Imóvel SFH
Ministro Noronha
Máfia chinesa
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Gustavo de Miranda Coutinho
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
crimes cibernéticos
Judicialização democrática
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Giovani Clark
Diego Prezzi Santos
Antônio Carvalho Filho
Liminar
A Constituição e o Supremo
Revisão Disciplinar
Legislação russa
ADI 5645
Decisão STJ
Marlo Almeida Salvador
Eliseu Antônio da Silva Belo
Homenagem póstuma
Quarta Turma do STJ
Resolução 235/2016
Flávio Baumgarten
Estado do Rio de Janeiro
AP470
crime ambiental
intercâmbio de jurisprudência
Professor Adjunto
Erro médico
Lei Pelé
Professores da USP
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
pós-graduação em direito processual civil
Clair Jucerlei Mendes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Thiago de Miranda Coutinho
Clariana Sommacal
Súmula 562 STJ
Renata Simonetto Gonçalves
José Calvo González
Apelação Criminal
Curso ENFAM
Gilmar Mendes
Paulo Henrique Helene
Fernanda Mambrini Rudolfo
Curso Avançado de Direitos Humanos
Daniel Ribeiro Vaz
Andressa Magnabosco Koch
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Daniel da Costa Gaspar
estacionamentos
Valber Melo
Adriano Martins de Sousa
Segunda Turma do STF
João Paulo de Mello Filippin
Terrenos de Marinha
Renato S. S. Schindler Filho
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Litiane Motta Marins Araújo
Víctor Minervino Quintiere
Medida alternativas à prisão
Yeda Barbosa
Vitor Vilela Guglinski
Rede Telesur
Renata Nascimento Gomes
dupla maternidade
biblioteca digital
Vitor Augusto Faria Pereira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Maioridade
Futuro tecnológico
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ReDiHPP
Tabelionatos de Notas
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Ação Popular
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Barbara do Espírito Santo Pasello
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Descriminalização
Investigação de paternidade
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Renata Torri Saldanha Coelho
Interpretação conforme a Constituição
Tragédia de Mariana
Maurício Fontana Filho
animais silvestres
Carros apreendidos
Juliana França David
Sine Fácil
Portaria Interministerial n. 405
Caroline Ribeiro dos Santos
Mestrado e Doutorado 2017
Alan Kardec Cabral
Reclamação Disciplinar
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Café Informático
Facção Criminosa
PLS 195/2014
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Yara Singulano
Juliane Leandro Faresin
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Felipe Cunha de Almeida
G. Couto de Novaes
Bolsas para Brasileiros
Lei 9.099/95
II jornada de Derecho civil
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Projeto de Lei 168/2015
Cursos Internacionais
Sistemas Processuais Penais
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Prazos
Eugeniusz Cruz
Usuária morta
Intimação por telefone
Adoção em conjunto de irmãos
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Periódicos
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Lista de Livros
Projeto Cronos
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Prazo Recursal
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Presos provisório
impenhorabilidade
Airto Chaves Júnior
Estatuto da Advocacia
Eliseu Raphael Venturi
Crime Militar
Cartório extrajudiciais
Sentença de Pronúncia
Eleonora Mesquita Ceia
Leonardo Marques Vilela
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Comunicado da ONU
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Malta
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OAB/MG
Justiça em Números
Teoria do Crime Culposo
Direitos de sucessões
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Reajuste salarial
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Ana Gladis Thomas
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
DIRPF/2017
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Polícia Judiciaria Civil
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Diego Augusto Bayer
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intoxicação alimentar
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Direito do Consumidor
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Velocino Pacheco Filho
Queda em bueiro
EXCESSO DE PRAZO
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Phillip Gil França
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Havaí
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Nota de Pesar
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Militar
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CDC
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A construção da Identidade
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Estatuto do Idoso
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ACNUDH
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Jurisprudência
DPRJ
Áudio
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Twig Santos Lopes
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Criança indígena
história de mulheres
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Entrevista
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ADPF 414
Dez Medidas Anticorrupção
Pena Capital
Gustavo Medeiros
Condenação
André Sampaio
PLC 79/2016
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Homeoffice
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
185
Gamil Föppel
Terre des hommes (Tdh)
Gustavo Capobianco Volaco
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Dr. Cesar Luiz Pasold
Edição especial
Protetor solar
PPGCCrim
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Lei 5.889/73
Ministro Marco Aurélio
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Contribuição Previdenciária
Lei Complementar 73/93
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Motorista
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Burca
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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Estágio
Prestações Pecuniárias
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Descriminalização da Homossexualidade
Conduta atípica penal
MoWBrasil 2017
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Jogos Olímpicos 2016
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Coaching
Restituição de valores
Lei Complementar 197/2000
Sistemas Sociais
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Encoge
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GLBTs
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prova do prejuízo extrapatrimonial
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Penhora de Bens
Adel El Tasse
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Sistemas informatizados
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Banco de dados genéticos
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Direito de Gênero
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
HC 374713
Medidas alternativas
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