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Tatiana de Marsillac Linn Heck
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Marta Lúcia Tittoni
Fausto Trentini
Clécia Cristina Galindo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Bruno Taufner Zanotti
Alexandre Pacheco Martins
Sebastião Marques Neto
Luis Leandro Gomes Ramos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Paloma Leles
Luiz Fernando Cortelini Meister
Participação Privada
Raphael Fernando Pinheiro
Henrique Franceschetto
Antonio Pietro Almeida
Elisa Berton Eidt
Rosane Reis Kerber
Rodrigo Pontes Raldi
Elcemara Aparecida Zielinski
Lucas Baratieri Francisco
Fábio Guimarães Timponi
Bruno Henrique Alves Salomão
Marco Regulatório do Pré-Sal
Cândido Furtado Maia Neto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Assis da Costa Oliveira
Camilo José d´Ávila Couto
Rafael Libaneo
Aline Miranda
Isaac Ribeiro
Taysa Matos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Rodrigo Pereira Moreira
Gabriel Abrahao Costa
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Laís Arruda Marini
Jéssica Helena Borges Fraga
Thalita Abdala Aris
Saulo Dutra de Oliveira
Fernando Sacco Neto
Heloisa Alves
Ivani Contini Bramante
Bianca Bez
Eduardo Borges
Hugo Melo Falquer
Samuel Firmino de Brito
Daniel da Costa Gaspar
Urbano Félix Pugliese
Bartira Macedo de Miranda
Juliano de Oliveira Leonel
Luís Renato P. A. F. Avezum
Carlos Eduardo Martinez
Lazara Carvalho
André Lozano Andrade
Gabriel Quintanilha
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fermín Canteros
Alexandre Senra
Jordane Costa Oliveira
Matheus Cristhian Kunze
Bruce Bastos Martins
Phillip Gunther
Taynah Ignacio
Marcos dos Santos Ito Borem
Léo Rosa de Andrade
Laura Mallmann Marcht
Modelo aristocrático de Direito
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Willian de Meira
Glauco Salomão Leite
Fernanda Darcie
Tabita Aija Silva Moreira
André Monteiro do Rosário
Paolla Hauser
Agrotóxicos
Autoritarismo nacional
Moacir Henrique Júnior
Raphael Jorge de Castilho Barilli
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernanda de Oliveira Crippa
Ellen Rodrigues
Gustavo Pereira Freitas
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Geovane Peixoto
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Paula Rodovalho
Gisela Maria Bester
Nayron Divino Toledo Malheiros
Paulino Oliveira Santos
Vanessa Saraiva de Abreu
Leonardo de Souza Chaves
Eugênio Pacelli
Andressa Retori Teixeira Maia
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Juliana Lopes
Marcos Clebson Pereira Diniz
Daniel Brajal Veiga
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
James Walker Júnior
Norberto Knebel
Paulo César Carbonari
Elisa Viana Dias Chaves
Ravi Peixoto
Lígia de Freitas Barbosa
Daniela Dias Tomaz
Geralda Magella de Faria Rossetto
Mackysuel Mendes Lins
Ismar Nascimento Jr.
Edson Silveira
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Izabele Pereira Barra
Deise Helena Krantz Lora
Juarez Rogério Felix
Luis Henrique Braga Madalena
Ricardo Souza Calcini
Renato Santos de Melo
Pedro Coelho
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Patrícia Moreira de Lima
Samuel Mânica Radaelli
Carlos Daniel Ferreira Dias
Jamil Melo
Luiz Antonio Ferrari Neto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Carla Dóro
Marcus Alan de Melo Gomes
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ricardo Sanín Restrepo
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Vitor Frederico Kümpel
Amanda Muniz Oliveira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
José Antonio Herrera
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ana Paula Backes
Juan David Gelacio Panesso
Victor B. Gonçalves
Gustavo de Almeida Ribeiro
Maurício Ramires
Valmir Pereira Alcantara
Henry Colombi
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Aurélio Franco de Camargo
Henrique Abel
Tiago Silva de Freitas
Lidia Isabel Lira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Larissa Clare Pochmann da Silva
Juliana Simone Nandi
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Welder Queiroz dos Santos
Marco Couto
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fabrício Pontin
Joelma C. Sousa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Nilzo Felisberto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fabiana Otero Marques
Monique Pena Kelles
Henrique Picarelli
Luíza Nívea Dias Pessoa
Débora Kamasche Henrique de Souza
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tiago de Toledo Rodrigues
Violações de direitos humanos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alberto Jonathas Maia
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rodrigo Wasem Galia
Gabriel Lima Marques
João Lucas D. de Azevêdo
Paulo Roney Fagundez Ávila
Luana G. de Vito
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Renata Moreira da Silva
Julia Santi Fischer
Marcelo Ferreira Machado
Gabriela Essig
Camila Victorazzi Martta
Felipe Montiel da Silva
Gabriel Silas
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Paulo Vinícius Feijó
Erick Oliveira Rocha Gomes
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fernando Hideo I. Lacerda
Ruy Freire Ribeiro Neto
Anderson Morais
Maria Rita Rodrigues
Victor B. Gonçalves
Juliana de Alano Scheffer
Leonel Pires Ohlweiler
Suelen Tavares Gil
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Denize Carolina da Cunha
Igor Domingos do Altíssimo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luciano Franco Ribeiro
Kelvin J. Bressan
Juarez Cirino dos Santos
Luiz Fernando Ozawa
Heitor Vitor Mendonça Sica
Paulo Roberto Athie Piccelli
Matheus Martins Moitinho
Tiago Oliveira de Castilhos
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Rafael Leme Macedo
Marco Antônio Scapini
Carolina Luísa Wichinheski
Isabela Albuquerque Mustafa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Felipe Sorgi da Costa
Alexandre Cesar Toninelo
Gabriela Oliveira Freitas
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ana Paula Siqueira
Eduardo Oliveira Agustinho
Gabriela M. Menezes
Walter Gustavo da Silva Lemos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
André Gustavo Salvador Kauffman
Dora A. Martins
Mark Pickersgill Walker
Marco Félix Jobim
Vínculo de emprego
Marcela Duarte
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Maurício Gomes Pereira França
Maristela Tamazzia dos Santos
Charles da Costa Bruxel
Hélio Rubens Brasil
Diego Crevelin de Sousa
¿Quién vigila a los vigilantes?
Futuros profissionais do Direito
Myrna Alves de Britto
Marcelo Veiga Franco
Rafael Caselli Pereira
América
Pedro Ivo de Sousa
José Flávio Bueno Fischer
Eleição presidencial
Flávio Quinaud Pedron
Jorge Alan Wunderlich
Fernanda Donadel da Silva
Lucas Laire Faria Almeida
LETICIA ARENAL
Centros penitenciários brasileiros
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Amanda Lobão
Beatriz Bork
Fauzi Hassan Choukr
Bruna Caroline de Oliveira
Rafael Bertoldi Pescador
Carlos Vinicius Mariano Magno
Weber Luiz de Oliveira
André Luiz Maluf de Araujo
Solange Cordeiro Faria
Elena de Carvalho Gomes
Bruno Silveira Rigon
Luisa Oliveira Coelho
Patrícia Oliveira
Fábio Salum
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Marco Antonio Lima Berberi
Victor Pyles
Marina Peixoto Dias
Herval Sampaio
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Paulo Victor Costa Brito
Gustavo de Melo Vicelli
Caroline Perez Venturini
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
José Adaumir Arruda da Silva
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Anita Duarte
Matheus Koerich Nobre
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Víctor Minervino Quintiere
Igor Cardoso
Gilberto Alves Júnior
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ziel Ferreira Lopes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ana Claudia de Souza Crotti
Erick Beyruth de Carvalho
Marcelo Palma de Brito
Sílvia Gabriel Teixeira
Camila Belinaso
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lucas Correia de Lima
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fábio Jun Capucho
André De Marco
Alana Oliveira
Antônio Julião da Silva
Desvirtuamento do jurídico
Cristiano Botelho Alves
Rachel Serodio de Menezes
Mírian Da Silveira Monte
Letícia Pereira de Araújo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Defensores Públicos
Bruno de Almeida Passadore
Eleição municipal
Jenair Alves da Silva
Luciano Zanetti
Priscila Martins Dias
Cargos públicos de provimento efetivo
Eduardo José da Fonseca Costa
Alexandre Ávalo Santana
Rubens Correia Jr.
Rafael Bruno de Sá
Delano Câncio Brandão
Mauro de Azevedo Menezes
Andreza Pantoja Smith
Marco Aurelio Serau Jr.
Guilherme Chamum Aguiar
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Rodrigo Portela Gomes
Abel Ferreira Lopes Filho
Mariana Silva Nery
Luiz Gustavo Tiroli
Aline Venutto
Camila Renata Leme Martins
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
José Barroso Filho
Amanda Ferreira dos Passos
Gabriela Ribeiro
Alberto Sampaio Júnior
Gabriel Esperança Lisboa
Flora Izabel Nobre Rodrigues
"Doping processual"
Alexandre Coutinho da Silveira
Ygor Nasser Salah Salmen
Sofia Siman Salema
Aicha Eroud
Marcelo Ribeiro
Adriano Leitinho Campos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luiza Miranda Heinisch
Nilo Carlos Pereira de Souza
Fernanda Becker
Evie Nogueira e Malafaia
Hodavias Bibiano Chivinda
Amarílis Costa
Felippe Borring Rocha
Cássio Rebouças de Moraes
Konstantin Gerber
Richard Quispe Salazar
Thomas Bustamante
Schirley Kamile Paplowski
Isadora Martinatti Penna
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Kamila Alkmim Nascimento
Juliana Ferreira Antunes Duarte
r Tainá Aguiar Junquilho
Isabel Fauth
r Luiz Ferri de Barros
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fernanda da Rocha Fabiano
Leticia Maria Rosa Alves
Janiere Portela
Mônica Louise de Azevedo
Enzo Bello
Thiago Souza de Albuquerque
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Maurilio Casas Maia
Bruno Braga Cavalcante
Amanda Arruda
Bruna Roberta de Borba
André Carneiro Leão
Lucas Lanner De Camillis
Kátia Parente Sena
Ricardo Barbosa Tellini
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Yuri César de Almeida Silva
Elisa Costa Cruz
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Simone Henrique
Marilena Wolf de Mello Braga
Alessandra Simões Reis Abraão
Jefferson de Carvalho Gomes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Flávia Santiago Lima
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Adriana Calvo
Bruno Marques Ribeiro
Camila de Oliveira Koch
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Henrique Rabelo Quirino
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Igor Guilhen Cardoso
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fransuelen Geremias Silva
João Pedro Gebran Neto
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Lívia Casimiro
Aisha E. Road
Caroline Barreto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
André Dos Santos Carvalhal
Marta de Oliveira Torres
André Fernandes
André Alexandre Happke
Felipe Wild Varela
Ficção académica
Fábio Camargo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Paola Furtado
Bernardo G.B. Nogueira
Sergio Matos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Cláudio Lucena
Flora Augusta Varela Aranha
João Vitor Ribatski
Luana Cabral
Kátia Debarba Machado
Grazielli Farias Fraga
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Relação de trabalho
Rosa Benites Pelicani
Amanda Avansini Arruda
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Lorena Guedes
Maria Luiza Gorga
Larissa Tomazoni
Roberta Aparecida Varaschin
Alexandre Morais da Rosa
Périsson Otávio Rodrigues
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fernanda Tanus Costa
Ardala Marta Corso
José Henrique Mouta Araújo
Ezilda Melo
Luciano Góes
Mª Emília M. de O. Queiroz
Andrezza Anzolin
Paula dos Santos Bregagnol
Produto eleitoral
Gustavo Santana do Nascimento
Luís Eduardo Colavolpe
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Caio Vlasak
r Thomas Bustamante
Bruno Rodrigues
Ilana Lemos de Paiva
Claudia Brum Mothé
Fernanda Koch Carlan
Juliano Cesar Zanini
Andréia Candida Vitor
Jefferson Augusto de Paula
Franklyn Celso Ferreira
Francisco José Borges Motta
Fernando Gama de Miranda Netto
Ana Beatriz de Souza Martins
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Zilka de Sá Barros
Eduardo Januário Newton
Marcia Cristina Xavier de Souza
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Mauricio Antonio Correia
Rafael Ramos Rodolfo
Renato Mantoanelli Tescari
Michelle Gironda Cabrera
Flaviane de Magalhães Barros
Ruth Batista
Abailard Jose de Sousa Neto
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Luciane Maria Trippia
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Roberta Matzenbacher
César Barros Leal
Gustavo Noronha de Ávila
Fabrício Morais da Costa
Monica Cecilio Rodrigues
Fernando Porto Martins
Naína Ariana Tumelero
Fabrício Reis Costa
Mateus P. Gomes
Fernanda Pacheco Amorim
Suzany Lima do Nascimento
Theodoro Vicente Agostinho
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Karina Melo Vieira
Mateus Vaz e Greco
Augusto Jobim do Amaral
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Deivid Willian dos Prazeres
Valter Guerreiro
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Cláudio Rêgo
Renan Apolônio
Samuel Lourenço Filho
Daniela Richter
Rennan Herbert Mustafá
Francielle Oliveira Gadonski
Eduarda Cruz Daudt
Lazara Carvalho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jenifer Carina Pereira
Maira Scavuzzi
Valéria Fernandes Vieira
Thiago Priess Valiati
Fabiano Moyses Furtado
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Renan Levenhagen Pelegrini
Marcos Paulo Campos
Rafael Alexandre Silveira
Tauana Fernandes Fontenelle
Poder “Reconstituinte”
Igor Labre de Oliveira Barros
Ilan Goldberg
Carla Dietrich
Nathália Christina Caputo Gomes
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Anderson Brasil
Laura Souza Lima e Brito
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fausto Amador Alves Neto
Mônica Pimenta Júdice
Benigna Teixeira
Ivy Farias
Rafael Giorgio Dalla Barba
Angélica Mota Cabral
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marcelo Ricardo Colaço
Wagner Yukito Kohatsu
Filipe Reinert
Fabiano Pimentel
Felipe da Silva Freitas
Daniela Campos Cerullo
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fernando Rabelo Rodrigues
Jaider Esbell
Rodrigo José Leal
André Felipe Oliveira Moraes
Karla Fabrício de Godoy
Eduardo de Carvalho Rêgo
Juraci Mourão Lopes Filho
Fernando da Silva Albuquerque
Fabiano Ramalho
Jeison Batista de Almeida
Franciele Rieffel
Italo de Oliveira Guedes
Antônio Pereira Gaio Júnior
Bernardo Gonçalves Fernandes
Constelação Familiar Sistêmica
Guilherme Christen Möller
Diogo Dal Magro
Márcio Gil Tostes dos Santos
Vinícius Loss
André Luís de Lima Maia
André Giamberardino
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Mariane Bosa de Lins Neves
Flávia Ávila Penido
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
José Calvo González
Bruno Campos Silva
Willame Parente Mazza
Leonardo Alves Côrrea
Joice Graciele Nielsson
Heitor Pergher
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Antonio Pedro Melchior
Paloma Braga
Gustavo Holz
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Daisson Flach
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Série Tecnologia e trabalho III
Gustavo Rocha Martins
Joselene Negra Black
Alexandre Bahia
Larissa da Silva Lopes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Veronica Pacheco Viana
Rodrigo da Silva Brandalise
Willian Cleber Zolandeck
Camila Zambrano de Souza
Gláucia Borges
Paulo Ricardo Stipsky
Bryan Bueno Lechenakoski
Nelson Lacerda
Jéssica Galvão
Marcos Paulo Sousa Campelo
Geraldo Marcell Azevedo
José Humberto Pereira Muniz Filho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alissar Ali Fahs
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Bianca Mendes Pereira Richter
Gabriela Gomes Soncini
Alexandre Carrinho Muniz
Yuri Calixto
Francisco Walter Rêgo Batista
Fernanda Ely Borba
Julia Vianna Correia da Silva
Lucas Pereira Sagaz
Lucio Barreto Guerreiro
Nelson Camatta Moreira
Joana Ribeiro
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Bruno Sá Freire Martins
André Luis Callegari
Carla A. Ventura
Bernardo Lima
Elisa Rech Dickel
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Aluísio Celso Affonso Caldas
Pedro Henrique Machado da Luz
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Paulo Ferreira da Cunha
Ewerton Luiz Lima De Marchi
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Sarah Gomes Sakamoto
Indyara Tayana Santos Rossetto
Alan Furtado
Luiz Otávio Fontana Baldin
Helena Patrícia Freitas
José Carlos Portella Junior
Não Nos Renderemos
Adriano de Jesus Silva
Luiza Correa Magalhães Dutra
Daniel Brantes Ferreira
Flavio Antônio da Cruz
José Calvo González
Agnes Pessoa
Leonardo de Oliveira
Patrícia Salviano
Marcelo Maduell Guimarães
Adriana Gonçalves Cravinhos
Monique Pena Kelles
Catherine Juglair Nogari Valente
Conduta atípica
Sara Vieira Matos Figueiredo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Veyzon Campos Muniz
José de Assis Santiago Neto
Everton Sarraff Nascimento
Mayara Pellenz
Maria Victória Jaeger Gubert
Jhonatan Morais Barbosa
Amanda Rodrigues Alves
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Emily Fidelix
Juliana Carvalho Pavão
Daniela Bornin
Marina Barcelos de Oliveira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Guilherme Henrique Lage Faria
Denis Donoso
Júlio Marcelo de Oliveira
Solange Luz
Adriana Regina Barcellos Pegini
João de Castro Souza
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Paulo Silas Taporosky Filho
Josiane Rose Petry Veronese
Agustín Laó-Montes
Alan Diógenes Rodrigues
Enos Eduardo Lins de Paula
Felipe Fernandes Pinheiro
Edson Carvalho
Ana Luísa Fioroni Reale
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Renê Hellman
Cristiano Duro
Barbara Christina de Souza Rosa
ciência penal
Elane Pires Muniz Soranso
Julia Drummond
Marina de Carvalho Vieira
Proporcionalidade e isonomia
Luana Barros S. de Souza
Ígor Araújo de Arruda
Negócios jurídicos processuais
Giulia Signor
Téssia Gallina Jorge
Lucas Gabriel Furlan
Jeovan Alves dos Santos
Adalberto Narciso Hommerding
Queila de Araújo Duarte Vahl
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lucas Machado
Ana Maria Pereira de Souza
Pierre Moreau
Gabriel Vitor Nogueira
Ricardo Yamin
Vitor Santos Andrade
r Gisela Maria Bester
Rafael Motta e Correa
Alexandre dos Santos Priess
Gabriela Araujo Souza Lima
Guilherme Bonato Campos Caramês
João Paulo Lordelo
Série eProcesso: prática com teoria
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Júlio da Silveira Moreira
Alfredo Copetti Neto
Eric Cwajgenbaum
Adriana Lopes
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Franciane Hasse
João Victor Carvalho de Barros
Elaine Cristina da Silva
Mateus Brandão Aires
Alexandre de Paula Filho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rafael de Deus Garcia
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
David T. Queiroz de Souza
Carina Bezerra Kobashigawa
Leonardo Oliveira Bernardino
Daniel Colnago Rodrigues
Guilherme Vale Brum
Julliana Nogueira Andrade Lima
Jorge Luiz Souto Maior
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Thaís Mendes Webber Barelli
Esther Maria de Magalhães Arantes
Haneron Victor Marcos
Benjamim Silva Rodrigues
Gabriel Lombardi Richetto
Marcelo Andrade de Azambuja
Marco Aurélio Peixoto
Davi Augusto Santana de Lelis
Wellington Jacó Messias
Marina Bertinatto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Suellen Regina Frantz
Caroline Bispo
Henrique Milanez Pirolla
Pollyana Maria da Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Felipe Chiavone Bueno
Hernani Zanin Júnior
Talissa Truccolo Reato
Thiago de Oliveira Vargas
Kelven de Castro Soeiro Santos
Andréa Gill
Karen Munhoz
Ana Paula Couto
Alexandre de Morais da Rosa
Maira Bianca Scavuzzi
Nicholas Maciel Merlone
Ana Caroline Machado Medeiros
Marcelo Pichioli da Silveira
Lucas de Oliveira Bressani
Euclides Santos Bittencourt
André Nicolitt
Katarina Peixoto
Tiago Didier
Murillo Andrade
Francine de Moura
Marcelo Roseno de Oliveira
Guilherme Freire de Melo Barros
Simone Nacif
Súmula vinculante
Claudia da Rocha
Lúcio Delfino
Nayara Swarowski
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Leandro Bastos Nunes
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Alexandre Basílio
Marcelo Maduell Guimarães
Vinicius Silva Lemos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Thomas da Rosa de Bustamante
Efson Lima
Felipe Barreto de Melo
Ronicleici Santos da Conceição
Anna Carolina Faraco Lamy
Série Cibersegurança II
Tiago Spinato
Karini Nascimento
Marcelo Mendes dos Santos
Stanley Souza Marques
Renzo Cavani
Paulo Lenzi
Rafael Moura
Série Cibersegurança III
Joscimar Souza Silva
Paulo Incott
Débora Veneral
Dina Alves
Ruan Zancanaro Catarini
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ivana Leite Ruiz
Fredie Didier Júnior
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Mateus Costa Pereira
Wanessa Assunção Ramos
Persecução penal nos crimes tributários
Luciana Rubini Tambosi
Bárbara Natália Lages Lobo
Imane Rane
Luís Fernando Casara Corrêa
Bruna de Souza Fernandes
Aline Leves
Marcelo Pereira de Almeida
Affonso Ghizzo Neto
Mateus Mantovani Sorgatto
Ian Martins
Vanessa Brodt Martins
Paulo Antonio Peressin
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Paula Rengel Gonçalves
Juliana Jacob
Isadora Delfino Reis
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Felipe Cassel
Lia Raquel Bloos Mossini
Alice Hertzog Resadori
Lygia Molina
André L. Nicolitt
Cezar Roberto Bitencourt
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Carlos Augusto de Assis
Marsel Botelho
Gabriela Maia Rebouças
José Antonio Farah Lopes de Lima
Samuel Silva
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ricardo Pires
Nilza Sarneski
João Carlos Castranheira Pedroza
Guilherme Wunsch
Tiago Resende Botelho
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Guilherme de Luca
Rogerio Licastro Torres de Mello
Luiz Carlos Rezende e Santos
Vinícius Alves
Valéria Magalhães Schneider
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Ricardo Moura
Paulo Sérgio Restiffe
Emílio Peluso Neder Meyer
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Cintia Neves Godoi
Marcelo Ferreira Machado
Lauriston de Araújo Carvalho
Leonardo Drigo
Gabriela Oliveira Freitas
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ana Carolina Calvo Tiberio
Andre Vasconcelos Roque
Marjorie Tolotti S. de Mello
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Juliane Facó
Edilson Santana Gonçalves Filho
França Júnior
Renê Francisco Hellman
Paulo Gurjão
Danilo Luchetta Prado
Laura Dutra de Abreu
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Nicole Noschang
Fernanda Tartuce
Priscila Serafin Proença
Rosália Maria Carvalho Mourão
Rosana Rufino
Priscila Fichtner
Gabriel Miranda
Thereza Christina Nahas
Articulistas
IPDMS
Lei anti-homofobia
Caio Henrique Lopes Ramiro
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Nazismo
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Burca
Crime de perjúrio
Rafael Espíndola Berndt
Lauro Francisco Mattei
SEDESTMIDH
Consumo on line
Hélio Peixoto Júnior
Direito de liberdade religiosa
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Thieser da Silva Farias
Direitos do trabalhador doméstico
Centro de mediação
chapa Dilma-Temer
construção de usina Teles Pires
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Guerras as drogas
Sistemas Processuais Penais
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Glossário
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Juliana de Alano Scheffer
Véu
Memorial escravocata brasileiro
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Recurso Especial n. 1.285.789
Tempo de Resistência
telefonia celular
Requisitos Mínimos
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Crime de trânsito
Gianfranco Silva Caruso
empréstimos
Nota de Pesar
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Transmissão on line
Processo Penal do Limite
TJDF
Portaria 1/2017
Valmir Pereira Alcantara
Esquadrão Suicida
PJe Mobile
Direito de Gênero
UNAERP
Lula
Imunidade profissional do advogado
Acordo de leniência
Rodrigo Wasem Galia
Estatuto do Idoso
RAECC
Justiça que solta
Indicação Literária
Robinson Borges da Silva Junior
brazilian-journal-of-intl-law
Gamil Föppel
Rafaela Alban
Homologação de acordos consensuais
gastos do Judiciário
Paulo Silas Taporosky Filho
Caroline Ribeiro dos Santos
Lei 11.343/06
TRF da 1ª Região
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Felipe Magalhães Bambirra
Juros
Guilherme Christen Möller
Gabriela Mendes Fontana
Febre Amarela
Recursos Repetitivos
Congelamento de ajustes
Prestações Pecuniárias
Informativo de Jurisprudência
Thaís Alves da Silva
agressões físicas
Documento histórico
O Direito Penal em Tempos Sombrios
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Lei 13.269/2016
John Nash
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
adultério
Pedro Pierobon Costa do Prado
Hugo Fernandes Matias
Princípios Processuais Constitucionais
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Sistema Cejusc-PJe
Gustavo de Almeida Ribeiro
Produtividade
Adicional de Periculosidade
Código Civil de 2002
indígenas Warao
uso de marca
III Simpósio de Direitos Humanos
Bug
Motorista
Cursos Internacionais
XIII Semana Acadêmica
Carla Estela Rodrigues
Sérgio São Bernardo
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Filipe de Morais
Direito de personalidade
Materialidade delitiva
Contardo Calligaris
Editora Univali
Agência Nacional de Aviação Civil
Juiz Luís Carlos Valois
PRISÃO
docencia y profesionalidad jurídicas
Curso Preparatório
Competência criminal
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Por Danielle Mariel Heil
Jorge Alberto de Andrade
Revista Sistema Penal & Violência
Luciana Boiteux
Câmara de Deputados
Audiência de apresentação
Escritório Social
Três Poderes
Entre Nós
Marcelo Figueiredo
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Renata Nascimento Gomes
CFOAB
Jogos Olímpicos 2016
TRT4
Áudio entrevista
Resolução n. 175 CNJ
Exploração sexual de menores
Marcello Pietro Iacomini
TRT 10ª Região
Idenização por danos morais
Bruna Mayara de Oliveira
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Plano Nacional de Segurança
TRT9
individualização
Tecnologia Comunicação e Informática
Vilmar Urbaneski
Fernando Neves
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Resolução 177/2016
dispensa discriminatória
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Bruno Antonio Barros Santos
Megatendências
ADC 16
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Maria Madalena Telesca
1º Seminario de Derecho Maritimo
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Assis da Costa Oliveira
REsp 1428493
PFDC
Ponto adicional
Secretaria de Educação
Andréa Gill
Felipe Pruinelli
AIDS
Kátia Debarba Machado
Fabio Sevscuec
Citação por Hora Certa
Lei 9.876/99
Estado e Constituição
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Lívia Bortolotto Cardoso
27 anos do ECA
Ygor Nasser Salah Salmen
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Constrangimento
Projeto de Lei 4.850/2016
Giancarlo Montagner Copelli
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Alexandre do Rosario Brito
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
OAB/MG
Documentos Público
S. Tavares-Pereira
Roma
Navegador
3º Turma
Dilma Roussef
Documentos estrangeiros
Pedro Valença Resende Ferreira
Prova de dívida
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
história de mulheres
Rodrigo Dias da Fonseca
Jean Vilbert
HC 135.100
UNIJUI
movimentação processual
TJMG
Mayra Matuck Sarak
crime ambiental
Repetitivo
Brasil. Human Rights Watch
Toronto
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Gilberto Souza dos Santos
Wallace Costa dos Santos
Taysa Matos
Ianca Souza Barauna
comemoração 125 anos
Combate à tortura
OMS
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Comunicação ONU
FAE Centro Universitário
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Leonardo Avelar Guimarães
Criminologia Global
pena mínima
Justiça criminal
Antonio Carlos Macedo de Castro
Perda total
Salto mortal
Teoria dos Jogos na Mediação
Romênia
Indeferimento da inicial
Secretaria da Fazenda de MG
Exportação
Thiago de Miranda Coutinho
Mediação judicial
Embaixada dos EUA
Alessa Pagan Veiga
Celso Gomes Pinheiro
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Mariana Goulart
Compensação de carbono
Ministro Eliseu Padilha
MST
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Clair Jucerlei Mendes
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Rodrigo Pereira Moreira
Contas Presidenciais
Ministro Rogério Schietti Cruz
Doação de Órgãos
Reclamação
Súmula 563 do STJ
Ian Martin Vargas
Resoluções NCPC
Lei nº. 12.403/2011
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Portaria Interministerial n. 405
Leonardo Costella
Delmes Rodrigues Feiten
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Execuções
Servidores e Juízes
Fernando Antunes Soubhia
Fertilização In Vitro
Carolina Marcondes
Adoção de grupos de irmãos
Reino Unido
Programa Direito & Rock
Grupo de Estudos em Direito Público
New York
8ª Vara Federal de Florianópolis
Programa de estágio PJSC
Abuso de autoridade
Lei 12.850
Panamá
Registro de medicamento
Jefrei Almeida Rocha
Davi Pereira Junior
União estável
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Polícia Judiciaria Civil
Lata de tinta
Turma Recursal
Karina Guerreiro de Sá
Equador
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
cargo de Secretário de DiligênciaS
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Tiago do Carmo Martins
Seguro
Mensageira da Paz
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Tânia Maria Françosi Santhias
Universidade Federal de Goiás
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Projeto Reeducar
Denúncias contra Aecio Neves
Yuri Calixto
Construção da identidade
Superior Tribunal de Justiça
PEC 287/2016. ADPF 438
Israel
MPSP
Universidades
Emetério Silva de Oliveira Neto
Encontro
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Gustavo Capobianco Volaco
fornecimento de medicamento e tratamento
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Homeoffice
Crimes da Ditadura Militar
Direitos fundamentais na era dos extremos
Eugenio Zaffaroni
Pedro Augusto Santos de Souza
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Rodrigo Darela de Souza
Transparência Internacional
Érica Côrrea Simões Pires
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Lei 13.270
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Curso Novo CPC EAD
Kristian Rodrigo Pscheidt
Denisse Raquel Montoya Elias
Katarina Peixoto
Dez Medidas Anticorrupção
Pensão por Morte
Resolução 218/2016
colaborações premiadas
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Jamile Calheiros
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Cannabis
Porte de Armas
refugiado
Giovana Giulia Silva
Albie Sachs
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
José Emílio Medauar Ommati
Paulo Rogério Muniz Barros
danos morais coletivos
Cartórios e Registros
10ª edição comemorativa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
CCJ
Pietro de Jesús Lora Alarcón
valores retroativos
veiculação indevida de imagem
João de Mendonça Salim
Bruna Silva Carvalho
Iverson Kech Ferreira
Carlos Bolonha
Zéu Palmeira
Patricia Burin
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Manifesto pela Democracia
Samira Schultz Mansur
Fernanda Diniz Soares Mota
Indeferimento
Gildson Gomes dos Santos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
fraude
Leonardo Palma Malinverni
Direito Humanos
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
RE 1217166
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Direitos dos animais
Natasha Karenina
Lei n. 8.213/91
Gustavo Henrique Dietrich
Caderno legislativo
Mutilação Genital Feminina
XX Semana Jurídica
Fernando da Silva Albuquerque
Redação
Andrea Bocelli
Henrique Telles Vargas
DIRPF/2017
João Paulo Pirôpo de Abreu
Adilson Pires Ribeiro
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Roberto Arriada Lorea
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Raphael Boldt
Anoreg/MA
Jaécio Matos Santos
Poder e Corrupção
Juliana Hermes Luz
Direito Internacional
consulta pública
PLS 280/2016
Concursos Públicos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ana Luíza Teixeira Nazário
Lei n. 13.247
Vitor Vilela Guglinski
professor Dr. Guido Aguila Grados
Luanna Tomaz de Souza
Oficiais de Justiça
Mestrado Direito Internacional
luta pelos direitos
Teto remuneratório
Justiça Juvenil
despesas nova eleição
Wilson Knoner Campos
cooperativa de crédito
Representação Criminal
Jonatan Ramos de Oliveira
Ministério Público Militar
polícia civil DF
Poligamia
Eduardo Cunha
Penal Tributário
Juiz Hélio do Valle Pereira
Abril Uscanga Barradas
Projeto “Integra-Idoso"
Kennedy Henrique
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Responsabilidade solidária
João Salm
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Turquia
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Karla de Souza Oliveira
Litigância de má-fé
Magistério
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Marcos Ehrhardt Júnior
Novo Refis
Otelo
Lei 8.625/93
Educação de Jovens e Adultos
Albinismo
G. Couto de Novaes
Reajuste salarial
Andressa Tomazini
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
IHU On-Line
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Irlanda do Norte
Movimentos sociais
Chamada para submissão de artigos
ONU
STF
Renajud
Prescrição da ação penal
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Vitor Dias Conceição
Citação eletrônica
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ezio Mauro
Bianka da Silva Carvalho
maconha
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Carlos Magno Spricigo
Informativo 553 STJ
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Renata Condi Vescovi
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Francisco vieira de Souza Junior
Diploma
Evinis Talon
PJSC
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Princípio do melhor interesse da criança
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Tragédia de Mariana
Dora Cavalcanti Cordani
José Roberto Martins da Silva Junior
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Virginia
Reconhecimento de paternidade
A Hiperintegração do Direito
João Otávio de Noronha
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Parentalidade socioafetiva
agravo interno e embargos
Reconhecimento fotográfico
Vítimas de Tortura
Pretensão Punitiva
CDC
Câmara Especial Regional
Luis Henrique Braga Madalena
Antonio Graim Neto
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
prova do prejuízo extrapatrimonial
Diogo Bacha e Silva
Manuela Valim Charpinel
Neurociências
ameaça espiritual
Marcia Sarubbi Lippmann
Mestrado e Doutorado 2017
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Contribuição Previdenciária
a dor tem pressa
Mulheres vítimas de violência
Equipamento para Blindar a Sociedade
Observatório da Mulher
Dano Material
Livro Infantil
RG
Seriado
Adel El Tasse
Nathaly Munarini
Penhora de honorários
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Armas Nucleares
Aderlan Crespo
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Cultura da Punição
Paula Saleh Arbs
Lei 13.269/15
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Reinaldo Couto
Cristiane Rebelo Limas
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Responsabilização criminal
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rafael Floriano
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Casa das Américas
CPC/73
App.
Everaldo Luiz Oldoni
Alemanha
Emissora de Televisão
Enamat
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Julio Castro
carta
Carolina Souza Lopes
Lei nº 8.036 de 1990
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Especializações
Consentimento do morador
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Debate
Voto provisório
Prevenção ao suicídio
Havaí
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Frente Brasil Popular
Simone Henrique
Espetáculo midiático no Processo Penal
Agressão Verbal
Mulher nos cenários jurídicos
Princípios da oralidade e simplicidade
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
HC 143.247/RJ
NeUnaMenos
Fernanda Moretzsohn
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ministro João Otávio de Noronha
Ausência do MP em audiência
Antonio Vercher Noguera
prazo exclusão de sócio
Rito processual
Cinthia Loise Jacob Denzin
Revista Eletrônica da ABDConst
Ricardo Antonio Andreucci
Rompimento de barragens
Arnaldo Rocha Júnior
Felipe Dalenogare Alves
Indígenas
RDD
Eder Aleixo Bee
Direito e processo penal
Comunidades carentes
Escoteiros
Lei Pelé
João Chiesa Farias
Lauro do Nascimento Pereira
Rádio Web Justiça do Maranhão
Janiere Portela L. Paes
condições para reajuste de plano de saúde
Alisson Silveira da Luz
Violencia Domestica
Lei de Licitações
Dolivar Gonçalves Junior
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Portaria 930
Protetor solar
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Eduardo Luiz Santos Cabette
Leonardo Garcia
Natammy Bonissoni
Proteção à identidade de gênero
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Tribunal online
Canibalismo
Alexandre José Trovão Brito
Morgana Machado
Isabel Bueno
Citação e intimação
Giulia Poeppl Pereira
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Andréia Ferreira Bispo
João Guilherme Alvares de Farias
Teoria do Crime Culposo
Acidente radiotivo
Fernando Gaspar Neisser
Leonardo Gonçalves Perin
Crise financeira
Presidência da República
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Revista Contextos Clínicos
Alan Kardec Cabral
Paulo Ricardo Suliani
Artigo Científico
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Alfa Oumar Diallo
saque mensal
Lei 9.099/95
Ricardo da Silva Fiorin
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
RENAP
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Editora Tirant Lo Blanch
Terre des hommes (Tdh)
Vinícius Núñez Pinheiro
Juiz Alfredo José Marinho Neto
crimes cibernéticos
Holocausto
Vinícius de Novaes Marques
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Fábio Rodrigues Paulino
Leandro Bastos Nunes
Márcia Luisa da Silva
Recomendação 44
Marcelo Melo
Pedro Roberto Donel
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Periódicos
TRF da 3ª Região
Aicha Eroud
Thaís Janaina Wenczenovicz
Projeto Universidade no Cárcere
Recomendação 41
Nota ADJ
Europa
João Batista Martins César
TJPI
Coletivo por um Ministério Público Transformador
CTPS
Maciana de Freitas e Souza
Fabiano Oldoni
Resolução 225
Apelação Criminal
Regime domiciliar
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
ONUBrasil
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Plínio Gentil
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Honorários Advocatícios
Direito à educação
Indenização seguradora
Tribunais se preparam
contratos de mútuo
Documentos falsificados
Cumulação de pensões
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Assembleia Estudantil
Companhia aérea
Alexandre Hardt Bortolotto
Adriane Nogueira Naves Perez
Tiago Joffily
confissão espontânea
Obrigação propter rem
Audiência de custódia de foro privilegiado
Irineu Siqueira Leite
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Acesso à Jurisdição
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Thula Pires
TJAL
revogação de prisão preventiva
Segunda Turma do STF
Adir Freire Freitas
Universidade Pública
Resolução n. 155/2012
Abaixo assinado
Ricardo Souza Calcini
Leandro Machiniski
MESC
Processo de escolha dos ministros do STF
Direito do Consumidor
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Min. Laurita Vaz
rede de proteção
Torcedores
Intimações
Kevin Quintiliano de Oliveira
Intimação
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Onyx Lorenzoni
Yara Singulano
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Raul Linhares
Voto divergente
Ohio
Totalitarismo no século XXI
Festa Junina
Recomendação 27/2009
África do Sul
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Desenvolvedores de Aplicativos
Consolidação das Leis do Trabalho
Leonardo Marques Vilela
Fernanda Maria Veronese
Cláudio Álvares Sant’ana
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Centro de mediação para solução de conflitos
RE 845.779-STF
Aprovado
Mathias Vaiano Glens
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Recurso Ordinário
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Dano Moral
Projeto MiniPac
distribuição de terras
Coaching para Liderança de Alta Performance
Saúde
João Pedro Coutinho Barreto
Gabriela Buarque Pereira Silva
Indenização por cobrança indevida
Juíza Maria Clara Sottomayor
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Advogados públicos
Juliana Ribeiro Goulart
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Condenação criminal
ACNUR
Pessoa com deficência
André Gonçalves Teixeira
Cartilha de orientação
Crise Migratória
Jacqueline dos Santos Fernandes
Ministros
Redação
adicional de insalubridade
Edução
Curso de Espanhol
Érico Ricardo da Silveira
Ezilda Melo
José Edvaldo P. Sales
Giovani Clark
Luislinda Valois
Élcio Arruda
Crime de Injúria
Trabalhos Científicos
Comarca de Timon/MA
Conjunto Habitacional
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Teoria do Domínio do Fato
Érica De Kássia Costa Da Silva
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
tema 945/STJ
Disparidade Salarial
Fernando César Costa Xavier
Investigação Social
Nova data
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Conferência de Haia
Ana Carolina Greco Paes
Ministro Marco Aurélio
Renúncia
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Julia Lafayette
LEAP Brasil
Lições de Direito Alternativo
torcedores do Corinthians
Deficiência visual
Fernanda Flórido Lui
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Legislação em vigor
Trasnporte coletivo
Matheus Felipe de Castro
Revista Pensamiento Americano
Concurso de Bolsas
MARCELO MARQUES
Penhora de Bens
Legislação Italiana
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Maurilio Casas Maia
Coaching para concurso
Bernardo Micherif Carneiro
Extremismo
Velocino Pacheco Filho
Estabelecimento prisional
Aramis Nassif
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Arrecadação de Verbas Públicas
ADJ
Bem imóvel
Regras da previdência
O objeto da ciência do direito penal
Ação Popular
Poder Judiciário de Santa Catarina
Envenenamento de merenda escolar
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
André Luís de Lima Maia
Lei nº 13.427
impenhorabilidade
Combate à Corrupção
Nota
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Estudos
HC 129646
Escolas
Pena Capital
Fernanda Zambrotta
fornecimento de energia elétrica
Marcelo Fernandez Urani
Luciano Dantas Sampaio Filho
Crime de Furto
Perda da Guarda
Benigno Núñez Novo
Atraso imóvel na planta
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
corretoras de seguro
Processo de Impeachment
Atenção
Projeto Ronda Maria da Penha
FNDE
TJRS
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Lucas do Nascimento Nobre
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
assédio sexual em metrô
Gilberto M. A. Rodrigues
Wagner José Penereiro Armani
Projeto de Lei 168/2015
Safira Bonilha de Oliveira
Projeto PROTEUS
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Não é não
José Edvaldo Pereira Sales
Luiz Henrique Silva Almeida
Banco Mundial
Conselho Tutelar
orientação sexual
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Pena pecuniária
A construção da cidadania e a sexualidade
Austrália
Tráfico internacional de drogas
Trabalho remoto
terror e medo
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Amanda Oliari Melotto
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Atibaia
Ministério Público
Carolina Iarocrinski
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
interpretação conforme
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Prisão Perpétua
Continua
Justiça além dos autos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Justiça Criminal Negocial
Emenda Constitucional 95/2016
Walder Araújo de Oliveira
Ministro Noronha
Rennan Herbert Mustafá
art. 334-A do Código Penal
Crimes de natureza permanente
escravidão
Jurisdição Constitucional
Paulo Edgar da Rocha Resende
Decreto 8.615/15
Natália Katrine Doutor Branquinho
Expropriação
Aplicativo CPC Anotado
Rita Matos Coitinho
SAMARCO
Legislação Alemã
Audiência Digital
Pai socioafetivo
Jean Rodrigues Salles
Hora Extra
Direito de imagem
Convite Vaticano
Adriano Olian Cassano
Quadrinhos puros do Direito
Roberto Epifânio Tomaz
Suspensão da Liminar
Fila Preferencial
Ministra Cármem Lúcia
Vade Mecum Método
ANAMORPHOSIS
Bruno Luís Marques Hapner
PLS 32/2016
Reinaldo Couto
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
base de cálculo de honorários
Quadro Saiba Mais
REsp 1338942
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Violência e Cinema
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Hélder Luis
Rede Infoseg
gestante
Jader Marques
João Conrado Blum Júnior
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Regime disciplinar diferenciado
Igor Labre de Oliveira Barros
COAF
Suspensão Processual
Rosimar Ibiapina Batista
restituição
Esther Maria de Magalhães Arantes
Pokémon Go
Código de Ética Médica
Requerente de asilo
Resolução 214
Roger Machado
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Conselho Federal da OAB
Obrigação Impossível
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Paulo Thiago Fernandes Dias
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Ricardo Mauricio Freire Soares
Anna Paulina Corteletti
Frederico Costa Greco
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Prefeito
DPRJ
Samira Schultz Mansur
Felipe da Silva Freitas
Curso de Direito Penal Didático
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Affonso Ghizzo Neto
Testemunha de uma barbárie
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Judiciário paulista agora é 100% digital
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Renee do Ó Souza
controle social e falsas promessas
Bis in idem
A defesa intransitiva de direitos
MP 784/2017
Furto em estabelecimento comercial.
Daniela V. Pachito
Descriminalização da Homossexualidade
Fundamentos de Direito Processual Penal
WebRadio TJSC
Evento internacional
Silvio Donizete Chagas
Nova Súmula
Cinemas
Kelven de Castro Soeiro Santos
Carlos Teixeira
Ministério Público de São Paulo
Simone Pires Cipriano
Diogo Macruz
Manuela Abath
biblioteca digital
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Casamento Infantil
José Ewerton
Carlos Roberto Simões Nogueira
PUC-MINAS
Crimes Imprescritíveis
Seguro obrigatório
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Los Angeles
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Projeto de Lei 402/15
Autismo
Luiz Ferri de Barros
Paraíba
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Catherine Figueiredo Escobar
Universidade Luterana do Brasil
reintegração de posse
Camila Prando
Tramitação direta
Reforma do Ensino Médio
Gustavo Rocha
indenização
Publicidade abusiva
Organização Mundial de Saúde
Certidão de Nascimento
Lei 8.137/90
Ivar Hartmann
Detector de mentiras
Maus tratos
Especialização em Direito e Economia
Projeto Releitura
Concurso de Monografia
MPF
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Marinha do Brasil
Maria Jocélia Nogueira Lima
RE 587970
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Julio Cezar de Oliveira Braga
PCC
Posse Ministra Carmen Lúcia
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Colóquio Internacional
Mateus Vaz e Greco
185
Psicologia em Estudo
Súmula 719 do STF
Registro de Nascimento
idoso com câncer
2ª Edição
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Indulto/2016
Leis internacionais de direitos humanos
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Marcelo Ribeiro
Armando Gallo Yahn Filho
Medida provisória
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Fernanda Lencina Ribeiro
Marcus Alan de Melo Gomes
Marcos Eberhardt
Instituto Jurídico Portucalense
Ditadura brasileira
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Márcia Krischke Matzenbacher
Manuela Andrade
inteligência artificial no Judiciário
Reforma do Judiciário
Juliana Lopes Andrade
Pablo Ornelas Rosa
Natália Barroca
Código de Trânsito Brasileiro
Emenda Constitucional 88/2015
Rotativo
Saída Temporária
Parlamento Europeu
Regras de Bangkok
Leonardo Lucci
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Relação de consumo
Marlo Almeida Salvador
Tribunais de Justiça Estaduais
Justiça Legal
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Licitação
Fundo de Assistência Parlamentar
Felipe Wruck Médici
PEC 209/2012
João de Castro Souza
Paquistão
Raphaela Lopes Rodrigues
Apreensão de passaporte
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
alcoolismo
Planos de Saúde
Raquel Von Hohendorff
pais solteiros
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ações Penais Constitucionais
Aldo Arantes
Lei 13306
Academia
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Mutirão
Antonio Carlos Brandão
Quebra de decoro
Kafka
Homenagem a Imre Kertész
CDA
Assessoria para mulheres
Audiência por videoconferência
Luís Henrique Linhares Zouein
orçamento público
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Senha de cartão
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Joinville/SC
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Montreal
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Cladem
Sobre a Guerra
Coreia do Sul
Benigna Teixeira
queixa-crime
Sistemas informatizados
José Maria Zanuto
Organização Criminosa
Violência contra mulher
societas sceleris
Curso de Direito com dupla titulação
Entrevista do dia
Matheus Souza
Thiago André Silva Gonçalves
doutorado
Roubo de carro
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Rene José Keller
Estelionato emocional
Eslovênia
Sergio Henrique Salvador
Estado de Inocência
terras de cultivo de drogas
PLC 20/2016
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Refém em assalto
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Câmara de Vereadores
MIT
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
buy a philosophy paper
Luiz Fernando Cortelini Meister
Processo Penal no Limite
exercícios sistêmicos
Mensalão
Deficiente físico
Princípio da insignificância penal
Cristiano Neves
Andréa Pachá
Toca fitas
FHC
HC 139889
Felipe André Dani
Usuária morta
Juliano Ralo Monteiro
Destinação de Recursos
Rede Telesur
Banco do Nordeste
Lesa-majestade
Boletim n. 08
Intimação por telefone
Educação Pública
PEC 209
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Promoção das Diversidades
mediação virtual
Bibiana Fontella
Direitos de sucessões
Paternidade
Rol de Procedimentos em Saúde
Ministério Público da Bahia
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Crime de roubo
Participação nos Lucros e Resultados
Leonardo de Souza Chaves
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Prêmio Conciliar
Juizado Especial da Fazenda Pública
#Empório indica
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Comarca de Fortaleza
Matrículas Abertas
Marcelo Guerra
Daniela Muller
Marcio Borges S. Castellões
Rosimeire da Silva Meira
Eleições municipais 2016
AP470
Saúde Prisional
Israel Domingos Jorio
Lei Complementar 197/2000
Filipe Maia Broeto
Disney
Conselheiros Tutelares
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Coleção Análise Alternativa do Direito
Joacir Sevegnani
Migrantes
Os Novos Atores da Justiça Penal
Orientações Jurisprudenciais
OAB/ES
Carlos Teixeira Teófilo
Intimação whatsapp
O resultado como fundamento do injusto penal
investimento
Lei Complementar 73/93
Revista UERJ
reunião com presidentes dos TJs.
Legalização da Prostituição
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Indonésia
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Contagem de prazo
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Tribunais de Justiça
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
PIS/COFINS
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Gratuidade do Ensino
Professor Adjunto
Endividamento
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Lei 9.029/1995
Greve Geral
CEPAL
abordagem policial
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Aplicativo
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Juliana Arrais Mousinho
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Direito à inclusão
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HC 389211
Requisições de Pequeno Valor
PCRJ
Mortes e lesões causadas por policiais
Airto Chaves Júnior
Thales Sousa da Silva
Volume 18
Remição pelo estudo
Resolução n. 203/2015
Atraso na entrega de diploma
XXV CONPEDI
Antonio Marcos Gavazzoni
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
jogo de azar
Fernando Salzer e Silva
Maria Cristtiane Lopes da Silva
TRT 8º Região
Clássico do dia
Aline Gostinski
Turmas Recursais
Cartório extrajudiciais
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Polícia Civil do Distrito Federal
Assédio Moral
Flacso
Thaise Mattar Assad
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Atualização
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Introdução ao Direito Processual Penal
MG
Jordânia
Lei nº 9.099/95
Patrícia Cordeiro
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Djonatan Batista de Lima
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Publicidade de cigarros
Dosimetria
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Magistratura
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Academia Brasileira de Direito Internacional
ONU Mulheres
OIT
Revista Iuris in mente
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Dispositivos Móveis
Consulta
Curso de Direito Internacional Público
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Curso Novo CPC
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Inclusão
Lei Antimanicomial
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Japão
Soraia da Rosa Mendes
Agostinho Ramalho Marques Neto
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Café Informático
TRT da 12ª Região
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
AMAERJ
Princípio da não surpresa
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
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Prevenção do HIV
Confederação Brasileira de Futebol
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EMAB
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
voto do preso provisório
Adriana Cecilio Marco dos Santos
lei antimanicomin
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Desistência da adoção
Princípios Constitucionais Eleitorais
Lei n. 13.189/2015
Mudanças Climáticas
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Adriana Cecilio
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Ministra Maria Helena Mallmann
Alepo
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TJSE
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Apadrinhamento de crianças
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Cadastro Nacional de Adoção
Cursos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Projeito Pai Presente
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Solicitante de asilo
Tribunal de Justiça de Goiás
Constituição Italiana
Vereador SC
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Big data
Revisão Disciplinar
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Marina Almeida da Rosa
Camila Berni
greve de servidor
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Desocupação de estudantes
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Acidente de trânsito
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Tribunal de Contas da União
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Child Best Interest
Imunidade parlamentar
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Recebimento
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Legalização da maconha
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Controle de Convencionalidade
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Versalhes Enos Nunes Ferreira
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Seguro de Vida
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Sine Fácil
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Alienação
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Wagner Arnold Fensterseifer
TSJP
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Morte Assistida
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Direito e Arte
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Coação Testenhunha
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Decreto de indulto 2016
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Mato Grosso do Sul
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O Júri Objetivo II
Itapema/SC
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
lucros cessantes
Curso online
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Ricardo Bucker Silva
Estresse ocupacional
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Elpídio Paiva Luz Segundo
Boletim n. 09
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Juliana Miranda
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Revista Civitas
MS 30891
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Marco civil da internet
Responsabilidade civil do Estado
Estatuto da Juventude
Enunciado 266 do STJ
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Carros apreendidos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Imunidade diplomática
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Investigação de paternidade
Anuário da Justila 2016
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Programa de estágio
Resolução nº 400/2016
Especialista ONU
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Ciências Médicas Forenses
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Justiça russa
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art. 5º da Constituição Federal
Marcel Gomes de Oliveira
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Sinase
EXCESSO DE PRAZO
IRDR
Aula Magna
Bruno de Omena Celestino
ONU Brasil
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O que funciona no plantão judiciário
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Crime de ameaça
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Estatuto da Primeira Infância
Ilegitimidade de parte
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Professores da USP
Inconstitucionalidade do votos
Cinema Educativo
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ADPF 414
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Quinta Constitucional
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Soberania Nacional
Audiência de Instrução
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Consulta CNJ
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Criança indígena
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falta de decoro
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Paulo Roberto Athie Piccelli
Clube de Regatas do Flamengo
Indenização a familiares
RE 608872
Getúlio Vargas
Danos morais
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Poder Judiciário catarinense
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Trabalho em presídio
Gestantes
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Casa Nostra
Facção Criminosa
Pessoas com deficiência
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
UFG
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Remessa de Artigos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Objetivo 16
Costumes
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Estudos Feministas
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Doulas no parto
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Doutor "honoris causa"
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
IBAMA
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Regulamentação do uso das algemas
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A Índole Filosófica do Direito
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Tema 98 STJ
Interpretação conforme a Constituição
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U2
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Devido Processo Legal Substancial
Ação Cautelar 4327
Bibliografia Temática
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
tese reafirmada no STF
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Hospital privado
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concurso oficial de justça
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Não recepção
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Nota de Apoio
Direito Penal Sexual
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Brexit
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Cidades e comunidades sustentáveis
Reclamação Trabalhista
Danos Materiais e morais
Doutrina previdenciária
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Lei de Improbidade Administrativa
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Erro médico
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Madrid
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Adriano Menino de Macedo Junior
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OCupações das Escolas e Universidades
Menores infratores
Parentesco de terceiro grau
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Lucas Silvy Santos
Wellington Borghi
4º Turma do STJ
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HC 374713
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