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Antonio Pietro Almeida
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Daniel da Costa Gaspar
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João Victor Carvalho de Barros
Alexandre Coutinho da Silveira
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Daniela Portugal
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Gilberto Stürmer
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Caroline Barbosa Contente Nogueira
Alexandre Carrinho Muniz
Paulo Ricardo Stipsky
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Thayna Macedo
Paulo Ricardo Stipsky
Laura Mallmann Marcht
Enos Eduardo Lins de Paula
Alice Costa Lima Salz
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Mauricio Ferreira Cunha
Mariana Resende
Ana Cristina Teixeira Barreto
Hélio Rubens Brasil
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Aphonso Vinicius Garbin
r Tainá Aguiar Junquilho
Lazara Carvalho
Alexandre Junqueira Gomide
Bruna Karoline Bezerra
Patrick Lendl Silva
Adriana Almeida Lima
Sofia Jessica Diaz
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Marcelo de Mello Vieira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Leticia Maria Rosa Alves
Mayara Pellenz
Mauricio Sousa da Silva
Raphael Augusto
r Luiz Ferri de Barros
Bruno Lopes Ninomiya
Ivana Leite Ruiz
Guilherme Christen Möller
Amanda de Medeiros Lima
Lorena Vasconcelos Porto
Alexandre Cesar Toninelo
Bruno Sá Freire Martins
¿Quién vigila a los vigilantes?
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gabriel Lima Marques
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Bernardo Cortez
Eder Fernandes Santana
Bruno Martins Duarte Ortiz
Cássio Rebouças de Moraes
Henrique Franceschetto
Aline Busch Czarnobai
André Nicolitt
Ricardo Yamin
Élida Lauris
Fábio Guimarães Timponi
Amarílis Costa
Clarissa Carvalho Moura Rocha
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Rafael Alves Bertolusci
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Bruno Braga Cavalcante
Schirley Kamile Paplowski
Iara Antunes de Souza
Imane Rane
Suzany Lima do Nascimento
Cleiton Sacoman
Nayara Swarowski
Ana Paula Siqueira
Bruce Bastos Martins
Fernanda Freitas de Melo
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Gil Ramos
Gabriela Oliveira Freitas
Ygor Nasser Salah Salmen
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Rafaela Alban
Escola Mineira de Processo Penal
Série Cibersegurança III
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Maria Rita Rodrigues
Adilson Pires Ribeiro
Camila de Oliveira Koch
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Leonardo Antunes Morais
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Stanley Souza Marques
Elias Guilherme Trevisol
José Carlos Portella Junior
Tiago Joffily
Poder “Reconstituinte”
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
José Edvaldo Pereira Sales
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ricardo Leonel da Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Merhej Najm Neto
Henry Colombi
Rodrigo Bahia de Souza
Gustavo Borges Mariano
Enzo Bello
Eric Cwajgenbaum
Sofia Siman Salema
Elena de Carvalho Gomes
Thalita Abdala Aris
Nelson Rosenvald
João Lucas da Costa Silva
Willian Alex Sander Amorim
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ana Sophia Brioschi Santos
Maurício Ramires
Lucas Amaral Antunes
Carla Froener Ferreira
Karina Melo Vieira
Efson Lima
Alessandra Simões Reis Abraão
Breno Hoyos Guimarães
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Lucas Nicholas Santos de Souza
Antonio J. Capuzzi
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
João Paulo Lordelo
Andressa Retori Teixeira Maia
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Eduardo Santana Cordeiro
Daniella Teixeira
Amarilis Brito Costa
Fernando César Costa Xavier
Roberta Matzenbacher
Rafael Felgueiras Rolo
João Daniel Rassi
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Humberto Gomes Macedo
Gabriel Vitor Nogueira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lucas Pontes Ferreira
Fabíola Sucasas
Marta de Oliveira Torres
Taysa Matos
Por Danielle Mariel Heil
Marcelo Oliveira de Moura
Glauco Gumerato Ramos
Ricardo Washington Moraes de Melo
Flávia Pereira Hill
Henrique Bonacina Bonfanti
Eduardo Silva Bitti
Adriano Valente
Lucio Barreto Guerreiro
Marcelli Cipriani
Isadora Martinatti Penna
Guilherme Barros Martins de Souza
Thiago Brega de Assis
Magnum Roberto Cardoso
Ana Carolina de Carvalho Neves
Camila Amado Soares
Suzana Rahde Gerchmann
Aline Miranda
Rodrigo Becker
Enrique P. Haba
Maria do Socorro Freitas de Brito
Leandro Augusto Alves da Silva
Franceline Franco
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
José Calvo González
Murillo Andrade
Jorge Coutinho Paschoal
Luana Barros S. de Souza
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Abel Ferreira Lopes Filho
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Andréa Keust Bandeira de Melo
Diogo Dal Magro
Leonardo Drigo
Luiz Carlos de Andrade
Thula Pires
Nota de Apoio
Nilza Sarneski
ciência penal
Débora Tavares
Phillip Gil França
Álvaro Castillo
Walter Bittar
Ana Beatriz de Souza Martins
Bianca Bez
Juliana Vieira
Regiane Nistler
Lauriston de Araújo Carvalho
Abraham Hand Vargas Mencer
Clarissa Demartini
Wagner Carmo
Nelson Lacerda
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Germano Schwartz
Carla Dóro
Rodrigo Wasem Galia
Nádia de Castro Alves
Diego Crevelin de Sousa
Caroline Bispo
Larissa Zucco
Elaine Cristina da Silva
Daniel de Pádua Andrade
Marcella Boarato
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Daniela Campos Cerullo
Angélica Mota Cabral
Gabriela Neckel Ramos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Nathália Ribeiro Leite Silva
Debora Vieira
Marcelo Masô
Daniel Brandão
Ivan Bonifácio
Alberto Bastos
Juliane Facó
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Willian Cleber Zolandeck
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Maurício Gomes Pereira França
Casos criminais
Raquel Possolo
Guilherme Sarri Carreira
Maurício Requião
Luís Gustavo Reis Mundim
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Tatyane de Araújo Campos
Francine de Moura
Giovani dos Santos Ravagnani
Fernando Porto Martins
João Victor Rozatti Longhi
Eleição municipal
Willian Antonio Meotti
Renato Santos de Melo
Marcelo Ferreira Machado
Carolina Heloisa Guchel Berri
João de Castro Souza
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Fernando da Silva Albuquerque
Phillip Gunther
Felipe Barreto de Melo
Raul Linhares
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Silvia Felipe Marzagão
Isis Regina de Paula
Misoginia
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Theodoro Vicente Agostinho
Patrícia Leite Carvão
Ana Claudia de Souza Crotti
Bruna Marques da Silva
Wellington Lima Amorim
Conduta atípica
Ademar Nitschke Júnior
Wagner Yukito Kohatsu
Mauricio Antonio Correia
Defensores Públicos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Editora Tirant Lo Blanch
Luiza Correa Magalhães Dutra
Fernanda Euzébio Teixeira
Périsson Otávio Rodrigues
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
André Lucas Fernandes
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Débora Costa Ferreira
André Lozano Andrade
Alexandre Senra
Camila Sallum
Francisco Walter Rêgo Batista
Maira Scavuzzi
Lucas Guimarães Chagas
Myrna Alves de Britto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Aisha E. Road
Débora Veneral
Vinicius Cardona
Anderson Brasil
Lucia Bastos
Antonio Graim Neto
Pedro Dalese
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Cintia Neves Godoi
Andreu Luz
Leonardo Godoy Drigo
r Breno Novelli
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Deise Helena Krantz Lora
Yuri Carneiro Coêlho
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Leonardo Carneiro da Cunha
Noslen Melo
Silvia Arizio
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rosane Reis Kerber
Cristiano Aparecido Quinaia
Rennan Herbert Mustafá
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Simone Nacif
r Rizzatto Nunes
Glauco Salomão Leite
Leandro Bastos Nunes
Raça
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Fernanda de Oliveira Crippa
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fernanda Tartuce
Pablo Freire Romão
Rafael Caselli Pereira
Benjamim Silva Rodrigues
Zilka de Sá Barros
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Desvirtuamento do jurídico
Júlia Guimarães
Igor Cardoso
Deckinho Mattos
Igor Guilhen Cardoso
João Marcos Braga
Gabriela Samrsla Möller
Aline Amábile Zimmermann
Sara Vieira Matos Figueiredo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Christian Frederico da Cunha Bundt
Laura Cascardi
Gilberto Alves Júnior
r Gisela Maria Bester
Alexandro Marcel
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Paula Yurie Abiko
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Amanda Ribeiro dos Santos
Everton Sarraff Nascimento
Lucas Laire Faria Almeida
Bernardo Britto Guerra
Lei Antidrogas
Série eProcesso – prática com teoria III
Wilson Macena da Silva
Jader Marques
Daniel Brajal Veiga
João Carlos Adalberto Zolandeck
Vinícius Arouck
Hellem Silveira Rebolças
Luanna Tomaz de Souza
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Andreza Pantoja Smith
Juraci Mourão Lopes Filho
Maria Tereza Grassi Novaes
Sofrimento
Rizzatto Nunes
Antonio Pedro Melchior
Amanda Rodrigues Alves
Lucas Romero Leite
Deonísio Koch
Tiago de Toledo Rodrigues
Marcela Duarte
Davi Rodney Silva
Lucas de Oliveira Bressani
Gabriel Miranda
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Marina Alice de Souza Santos
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Lygia Molina
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Nayron Divino Toledo Malheiros
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Pierre Moreau
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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Claudio Melim
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Guilherme Freire de Melo Barros
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Recurso Especial
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Gabriel Pereira de Carvalho
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Roberta Oliveira Lima
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Bárbara Natália Lages Lobo
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Fabrício Pontin
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Raphaella Reis de Oliveira
Ricardo Moura
Alice Bianchini
Henderson Fürst
Gabriel Junqueira Sales
Danilo Nascimento Cruz
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Alan Martinez Kozyreff
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ana Patricia Gonzalez
Cintia Neves Godoi
Teresa Arruda Alvim
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fábio Alexandre Coelho
Samuel Oliveira Cersosimo
Juarez Cirino dos Santos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Roberto Livianu
João Paulo Pirôpo de Abreu
Josiane Antunes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Regina Geni Amorim Juncal
Miguel Augusto Nisizaki
Samuel Mânica Radaelli
Darci Guimarães Ribeiro
Mayra Matuck Sarak
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Helga do Nascimento de Almeida
Fredie Didier Júnior
Marcelo Carneval
Mackysuel Mendes Lins
Marcos Prata Bentes
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Rubens Correia Jr.
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Christyan Muller Ajala
Ficção académica
Mônica Bonetti Couto
Marjorie Tolotti S. de Mello
Banalidade do Mal
André Luiz Maluf de Araujo
Claudia Calmoni
Eduarda Peixoto da Cunha França
José Calvo González
Yuri Calixto
Rafael Fernandes Caldeirão
Gabriela Gomes Soncini
Guilherme Henrique Lage Faria
Viviane Lícia Ribeiro
Urbano Félix Pugliese
Marcelo Ribeiro
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Abraham Hand Vargas Mencer
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcelo Roseno de Oliveira
Robinson Nicácio de Miranda
Lougan Cardoso Lima
Benigno Núñez Novo
Augusto Barbosa Hackbarth
Carlos Alberto Farracha de Castro
Cristiano Duro
Julliana Nogueira Andrade Lima
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Adriana Gonçalves Cravinhos
André Fernandes
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Yuri César de Almeida Silva
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Mateus Vaz e Greco
Marcela Münch
Lorenzo Alvarez de Toledo
Edenilza Gobbo
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Renata Carvalho Amaral
Rafael Moura
Rideko Suzuki
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Marcelo Ferreira Machado
Luiz Antonio Ferrari Neto
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Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Beatriz Bork
Jackson Silva Wagner
Elson de Almeida Santos
Emrich Sá
Vinícius Alves
Direitos dos homossexuais
Ge Mello
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Juliana Lopes
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Josiane Rose Petry Veronese
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Eduardo José da Fonseca Costa
Gustavo Santana do Nascimento
Alanna Caroline Gadelha Alves
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Lucas de Alvarenga Gontijo
Euclides Santos Bittencourt
Alan Furtado
Jaqueline dos Santos Espíndula
Gabriela Balbinot
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Márcia Letícia Gomes
Marcus Vinícius Motter Borges
Nely Nazareth
Natã Ferraz Carpanez
Ana Beatriz Gomes
Simone Henrique
Pedro Roberto Donel
Lazara Carvalho
Ricardo Pires
Alexandre Ávalo Santana
Fernando Rabelo Rodrigues
Jorge da Rosa
Henrique Kaster
Aisla de Carvalho
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Deivid Willian dos Prazeres
Bartira Macedo de Miranda
Jessyka Zanella Costa
Felinto Martins Filho
Paola Bianchi Wojciechowski
Maria Eduarda Sagás
Daniel Gomes Batista da Silveira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Raígor Nascimento Borges
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Leonel Maschietto
Lucas Machado
Eliene Rodrigues de Oliveira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Aicha Eroud
Mª Emília M. de O. Queiroz
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Missael Pinto Zampier
Gabriela Essig
Adriana Calvo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marli M. M. da Costa
Alessandra Wanderley
Paola Alcântara Lima Dumont
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Hermes Zaneti Jr.
Camila Victorazzi Martta
Roberto Carlos Rocha Kayat
Admilton Figueiredo de Almeida
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Daniel Willian Granado
André Sampaio
Derik Roberto da Silva Rozas
Fernando Rubin
Ivan Gomes Bonifácio
Lucas Murilo Wojcik
Rosimeire da Silva Meira
Jeffrey Chiquini
Samuel Medeiros Rocha
Cássio Pitangueira
Felipe Pruinelli
Vitor Andrade
r Thomas Bustamante
Terceira idade
Yasmine Pitol
Fernanda da Rocha Fabiano
Matheus Martins Moitinho
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Andrea Simone Frias
Thomas da Rosa de Bustamante
Danúbia Souto de Faria Costa
Ian Fernandes de Castilhos
Lenon Gustavo Batista Taques
Bruno César Gonçalves da Silva
Clarissa Pereira Carello
Luiz Elias Miranda
Felipo Pereira Bona
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Flávia Santiago Lima
Lucas de Lazari Dranski
Priscila Martins Dias
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bruno Marques Ribeiro
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marlom Formigheri
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rodrigo Darela de Souza
Pedro Coelho
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Iolmar Alves Baltazar
Arthur Bicalho dos Santos
Leonard Schmitz
Lucas Vasconcelos Vieira
Rafael Faria Basile
Vínculo de emprego
Thaís Magrini Schiavon
Michela Petrini
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Guilherme Zorzi Rosa
Poeta Ali Agora
Bianca Aline Becker
Claudia Brum Mothé
Breno Botelho Vieira da Silva
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Lucas
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Inexistência jurídica
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Daniel Dore Lage
Lucas Roberto de Souza
Felipe Wild Varela
Thiago Priess Valiati
Márcio Gil Tostes dos Santos
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Elias Marques de Medeiros Neto
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Fernando Filgueiras
Ilan Goldberg
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Renan Levenhagen Pelegrini
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Isabel Fauth
Maica Matos Leão
Ivy Farias
Ubiratan de Mattos
Gabriel Lombardi Richetto
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André Martino Dolabela Chagas
Aicha Eroud
Ruiz Ritter
Rafael de Deus Garcia
Jordane Costa Oliveira
Juliana Ribeiro Goulart
Extensão Direito das Mulheres
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LETICIA ARENAL
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Grazielly Alessandra Baggenstoss
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Vanessa Brodt Martins
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Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Bianor Arruda Bezerra Neto
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Carla Mari Robaina Marcondes
Grazielli Farias Fraga
Priscila Serafin Proença
Dervana Coimbra
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Guilherme Felipe Miguel
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Luciana Santos Silva
Silvana Colombo
Adalberto Ferrari
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Bruno Takahashi
Arlene Mara de Sousa Dias
Talissa Truccolo Reato
Samira Schultz Mansur
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Revista da AGU
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Diogo Macruz
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Dívida valor
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Direito de defesa
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Samuel Mânica Radaelli
Ministérios Públicos do Mercosul
Violência contra mulher
Imissão na posse de imóvel
Súmula 719 do STF
Reinaldo Couto
Manuela Valim Charpinel
Oficiais de Justiça
Aplicativo Replika
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
João Chiesa Farias
posse-trabalho
Gestão da Terceirização do Trabalho
UNOESC
Marcos Eberhardt
Materialidade delitiva
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Anuário da Justiça
Prestações Pecuniárias
Marcelo Melo
Alexandre Barbosa da Silva
Pornografia Infantil
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Gabriela Antoniacomi Maschio
Rafael Faria
Karla de Souza Oliveira
colaborações premiadas
Caderno legislativo
Alepo
Renan Francelino da Silva
Coação Testenhunha
Juliana Raisa dos Santos Silva
Fotos
Paulo Thiago Fernandes Dias
indenização
Lorenzo Alvarez de Toledo
Aula online e gratuita
Matias Hillesheim Stecker
Bruno Sá Freire Martins
Fazenda nacional
Indulto/2016
Paulo Queiroz
Mestrado e Doutorado 2017
Projeto de Lei 4.850/2016
Lei 9.099/95
Nathaly Munarini
OAB/ES
Parentesco de terceiro grau
Maurizio Oliviero
Armadilhas da Cognição
Abuso de menores
João Paulo Allain Teixeira
Plano Nacional de Segurança
Assembleia Estudantil
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
VEC
Dinamarca
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
ADJ
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
José Geraldo de Sousa Junior
Fábio Rodrigues Paulino
Transparência Internacional
Iverson Kech Ferreira
Hélder Luis
Auxílio Transporte para magistrados
Luiz Fernando Moreira
Luis Leandro Gomes Ramos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Citação e intimação
Camarões
Gabriela Buarque Pereira Silva
Superior Tribunal de Justiça
Corréus
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
ADPF 414
Ricardo Antonio Andreucci
CFOAB
Mensalão
Os Novos Atores da Justiça Penal
cerceamento da liberdade do cidadão
CNJ
Afastamento
Ramadã
Homologação de acordos consensuais
BNMP 2.0
Grupo de Pesquisa
Olavo Fettback Neto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
7º Congresso Jurídico Online
Intimações
Andressa Magnabosco Koch
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
João Paulo Allain Teixeira
Mayra Matuck Sarak
Advertência
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Resolução nº 400/2016
Rio São Francisco
CIIDI
pena mínima
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Julia Lafayette
Fernanda Mambrini Rudolfo
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
RENAP
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
PCRJ
App.
Aldo Arantes
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Casamento Precoce
Deputados
Prazos
Adimplemento Substancial
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Lucas do Nascimento Nobre
13.271/16
Juizado Especial da Fazenda Pública
Artigo Científico
Jader Marques
Mortes e lesões causadas por policiais
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Greve Geral
gastos do Judiciário
Heloísa Husadel Telles
Clássico do dia
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Interrogatório informal
Desabafo do juiz
Audiência de Instrução
Resolução 225
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
TJAC
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Renato de Souza Matos Filho
Afrânio Silva Jardim
Marcos Luiz Alves de Melo
Finlândia
Denarcy Souza e Silva Júnior
vítima de bala perdida
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Indulto
Lei 13.270
Tatiana Stroppa
Revista Contextos Clínicos
Ministério Público da Bahia
investimento
queixa-crime
Layane Leans Cardoso
Twig Santos Lopes
Ministros
Turma Recursal
Quadrinhos puros do Direito
Carla Joana Magnago
Giselle Onofre
Jornal Estado de Direito
Academia Brasileira de Direito Internacional
Câmara de SP
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Daniel Brandão
Revista Contradogmáticas v. 09
doutorado
CTPS
Buraco em via pública
Recomendação 31 do CNJ
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Eugenia de Azevedo Neves
Penhora de honorários
Cursos Gratuitos
Coleção Análise Alternativa do Direito
Publicidade das decisões administrativas
Bruna S. Lago
Marcelli Cipriani
Satélite Geoestacionário
Lei n. 13.189/2015
Polícia Civil do Distrito Federal
Linda Rosa da Silva Azevedo
Burca
Lei de Improbidade Administrativa
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Comissão de Anistia
Wilson Knoner Campos
“fosfoetanolamina sintética”
África do Sul
Audiência por videoconferência
Conselheiros Tutelares
Danos morais e materiais
Dosimetria
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Resolução 125 do CNJ
Medidas alternativas
Lei 13.228
Esther Maria de Magalhães Arantes
Rodeio
ONU
Josiane Rose Petry Veronese
Afrodescendendes
MESC
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Turquia
Condomínio
Apelação Cível
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Guarani-Kayowá
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Bolsa de Estudo
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Companhia aérea
Luana Gaia de Azevedo
Leandro Matsumota
Primeira Seção do STJ
339 CP
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Quarta Turma do STJ
UNAERP
Simone Pires Cipriano
Alemanha
Lauro Francisco Mattei
restituição
Barbara do Espírito Santo Pasello
Benigno Núñez Novo
Congresso de Psiquiatria Forense
Revista Húmus
Bruno Luís Marques Hapner
Morgana Machado
PRISÃO
Aula Magna
Vade Mecum Método
Guilherme Carvalho
Nota de Pesar
Luciana Ferreira Lima
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Coerência e Verdade em Direito
A Índole Filosófica do Direito
A culpabilização da vítima no crime de estupro
New York
Medida Provisória 759/2016
A Hiperintegração do Direito
PJe-Mídia
Uso do telefone celular
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Giancarlo Silkunas Vay
Magistratura Catarinense
Ministro Noronha
Janiere Portela L. Paes
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Paulo Afonso Brum Vaz
Condenação criminal
base de cálculo de honorários
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Servidores e Juízes
Direito sucessório
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Wilyney Santana Borges
Bibliografia Temática
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Jamile Calheiros
Thaís Alves da Silva
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
crimes contra a vida
Legalização da maconha
EXCESSO DE PRAZO
Corrupção na Petrobrás
Código de Ética Médica
Trabalhos Científicos
Lei Pelé
Vítima tenta acordo
Paulo Fonteles de Lima
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Raissa de Cavassin Milanezi
lucros cessantes
Gustavo Medeiros
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Rubia Souza Santos
feminicídio
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Dano Estético
Tiago Didier
Remoção de presos
Lei nº. 13.257/16
1º Congresso de Criminologia(s)
PL 44/2016
Suspensão Processual
Fabricio da Mota Alves
MPSC
Direito Animal
Boletim RDL
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Renata da Costa Sousa Meireles
Transição e Consolidação da Democracia
Atividades Complementares Eletivas
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
FNDE
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
TRF2
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Irlanda do Norte
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Mediação e Conciliação
Psicologia em Estudo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Notícia
Revisão Disciplinar
Disparidade Salarial
patologia ocupacional
Felipe Cunha de Almeida
repetência
Tribunal de Contas da União
Carros apreendidos
Tiago Resende Botelho
Escola sem partido
João Pedro Leite Barros
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Tiago Clemente Souza
Víctor Minervino Quintiere
Processo de validação de documentos
Mario L. Gambacorta
Yuri Felix
prisão por débito tributário
Judicialização da saúde
Fundamentos da Prisão Preventiva
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Juiz Rafael Bogo
Carnaval de Rua
Gestantes
Aruani Kindermann Lapolli
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Bruno Ferreira
Eugenio Zaffaroni
Juros
Rafael Espíndola Berndt
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Sergio Henrique Salvador
Processo Penal do Limite
TRT-MG
CCJ
agressões físicas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Henrique Perez Esteves
TJMS
Revista Sistema Penal & Violência
Safira Bonilha de Oliveira
Rotativo
Carreira Jurídica
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Salvo conduto
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Tuberculose
HC 143.247/RJ
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rede de proteção
Racismo Institucional
Armando Gallo Yahn Filho
Marcia Sarubbi Lippmann
Sinase
Crimes de natureza permanente
Neurociências
Café Informático
João Paulo Pirôpo de Abreu
Francine Sgnaolin Schmitt
Palácio do Planalto
Eslovênia
Agência Nacional de Aviação Civil
julgamento STF
Daniel da Costa Gaspar
Direitos fundamentais na era dos extremos
Matrículas Abertas
Edilson Santana G. Filho
Fernanda Maria Veronese
PCB
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inteligência artificial no Judiciário
Teste de paternidade
Lei 8.625/93
Regras da previdência
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Acidente de trabalho
Súmula 563 do STJ
Apelação Criminal
Revogação de Resolução
Marcelo Fernandez Urani
Academia
condições para reajuste de plano de saúde
Doulas no parto
Ezio Mauro
Adir Freire Freitas
Vinícius de Novaes Marques
Sanção Presidencial
Emenda Constitucional 88/2015
Gardenia Mota Ayres
Javan Moisés Girardi
Congelamento de ajustes
João Vítor de Araújo Santos
Bancos
A defesa intransitiva de direitos
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Kamile Medeiros do Valle
Fernando Gaspar Neisser
Judiciário paulista agora é 100% digital
27 anos do ECA
Uniplac
Guilherme Christen Möller
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Mestrado Direito Internacional
Camila Prando
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Samila Gusmão Kalif Pereira
Maciana de Freitas e Souza
Lei de Mediação
UNIJUI
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Intimação whatsapp
Bem imóvel
Direito de Gênero
art. 334-A do Código Penal
Segunda Turma do STF
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impenhorabilidade
Festa Junina
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Grupo de Estudos em Direito Público
Trabalho não remunerado
polícia civil DF
Interpretação conforme a Constituição
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Audiência de Custódia
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Princípios da oralidade e simplicidade
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Casamento Infantil
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Doutrina previdenciária
Kelven de Castro Soeiro Santos
Bruno Makowiecky Salles
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Crime de perjúrio
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MP 784/2017
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Estatuto da Juventude
Cursos Online Gratuitos
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Terre des hommes (Tdh)
Suprema Corte do Chile
Recuperação de Créditos
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Programa Apadrinhamento Afetivo
Extremismo
Madrid
PJSC
Especialização em Direito e Economia
Pena Capital
Atestado médico
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Sistema Cejusc-PJe
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Rompimento de barragens
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Prevenção do HIV
Poder e Corrupção
Constituição brasileira
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Lei de Licitações
O Procedimento Comum
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Trasnporte coletivo
Déficit da Previdência
Comunicado da ONU
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Plano de Ação dos Tribunais
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LC 158/2006
Câmara de Vereadores
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Reforma em creche
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Homenagem a Imre Kertész
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Lista de Livros
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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luta pelos direitos
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Agressão escatológica
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Estudos Feministas
pedido de cancelamento rejeitado
Mesa de Estudos e Debates
Confissão de culpa
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Crimes da Ditadura Militar
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Paradoxos Penais – Vol. I
Revista Pensar
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Documentos sigilosos
Liberdade Religiosa
Empresa de Telefonia
Encontro Município Transparente
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Seguro obrigatório
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Código Civil de 2002
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Pós-natal da adoção
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Direitos do trabalhador doméstico
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
RG
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atividade de risco
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Processo Penal e Garantias
Medida provisória
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Carolina Iarocrinski
Estabelecimento prisional
tentativa de homicídio
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Declaração de Brasília
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Resolução 235/2016
Fornecimento de fraldas
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Princípio do melhor interesse da criança
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Ângela M. Bagattini
Simone Henrique
Filme Orestes
Mediação privada
II Simpósio de Direitos Humanos
Tiago Fachin
Alan Maurano Savedra
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Leonardo Gonçalves Perin
Trabalho remoto
COLCRIM Chile
Lições de Direito Alternativo
PLC 6784/2016
Inquérito n 4.483
Justiça criminal
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Casa das Américas
Francisco Oliveira Neto
SEDESTMIDH
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Albinismo
Direito ao esquecimento
cargo de Secretário de DiligênciaS
Lei Antimanicomial
Joinville/SC
nulidade absoluta no processo penal
Andressa Tomazini
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Lei anti-homofobia
Orientações Jurisprudenciais
E-book
Thiago de Miranda Coutinho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Protetor solar
Nova Súmula
Alexandre Matzenbacher
Tráfico internacional de drogas
Presidência da República
Gustavo de Miranda Coutinho
Luciana Boiteux
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Tragédia de Mariana
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Honorários Advocatícios
Heredion Martins
Disney
Editora Univali
Cuiabá
idoso com câncer
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Formação Jurídica
Marcelo Lebre
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
desclassificação de crime
Anthony Garotinho
PEC nº 287/2016
Saúde Prisional
Centro de mediação
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Universidade Federal de Goiás
Bingo
Ações de Família
Dano moral e material
Norberto Knebel
Bruna Silva Carvalho
Portaria Interministerial n. 405
Eduardo Januário Newton
Sentença de Pronúncia
Proteção jurídica
Pablo Antonio Lago
Mentalidade Inquisitória
Jornal
Curso Preparatório
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Chile
EMAB
Bis in idem
PLS 195/2014
suspensão de pagamento de 13 RS
Flávio Andrade da Cruz
Paulo Edgar da Rocha Resende
Fernando Parente
PJe 2.0
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Juiz Luís Carlos Valois
Paulo de Souza Queiroz
Nicole Noschang
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Projeto MiniPac
Pokémon Go
Defensoria Pública de Goiás
Antonio Carlos Brandão
Violência contra a mulher
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Gabriela Minatto Cherubini
Responsabilidade civil do Estado
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Catherine Figueiredo Escobar
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Simpósio
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Excesso em abordagem policial
Élcio Arruda
Lei 13.269/15
Marcos Fagundes Salomão
Gustavo Rocha
Giovani Clark
TFT 4.ª Região
crime de estupro
Maioridade
Curso de Filosofia Jurídica
Jordânia
DPVAT
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Guilherme Barcelos
Smart Lab
Autismo
Ísis Fontenele
Fabiana Irala de Medeiros
Dano Psíquico
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Pedro Roberto Donel
Canibalismo
Assessoria para mulheres
Resolução n. 235/2016
Revista UERJ
Direitos dos animais
Paolo Lollo
Rafael Fernandes Caldeirão
Mulher nos cenários jurídicos
Marcio Borges S. Castellões
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Celso Costa Ramires
Raphael Moreira Seraphim
Nicola Patel Filho
Desaposentação
Inaiane Alves Gonçalves
Lei 13.269/2016
Secretaria de Educação
vidade político-partidária
Colóquio Internacional
Bruno de Omena Celestino
Hora Extra
Tráfico privilegiado
Facção Criminosa
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
II jornada de Derecho civil
Enamat
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art. 5º da Constituição Federal
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Documento histórico
Ranking Anuário da Justiça
SAJ
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ato infracional análogo a crime de desacato
escravidão
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Fertilização In Vitro
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exercícios sistêmicos
Lula
CPGUFSC
Valores nutricionais
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Professora Claudia Regina Freitas
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Los Angeles
Habeas Corpus nº 387244
Cartilha completa com as instruções de uso
Boletim n. 08
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Súmulas
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Seguro
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análise de redução de pena
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Mudança de sexo
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TRT9
Decreto 27.784/1950
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Regras
Responsabilização criminal
Toronto
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
restabelecimento do fornecimento de água
Delmes Rodrigues Feiten
Jaécio Matos Santos
Vitória/ES
Lute como uma menina
Perda total
Audiência de Conciliação
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
greve de servidor
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Imigração
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tratamento do preso
CTB
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
UNIFACS
Otelo
Tema 98 STJ
Getúlio Vargas
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Fundo de Assistência Parlamentar
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individualização
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carta
Teto remuneratório
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Acordo de paz na Colômbia
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Liminar em HC
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Inconstitucionalidade do votos
Reclamação Disciplinar
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Discriminação Racial
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Redução da Emissão de Carbono
Evento internacional
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Lei estadual n. 319/1948
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Súmula 574
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Desembargador Sérgio Luz
Criança indígena
Projeto Universidade no Cárcere
Audiência Digital
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MST
Teoria do Domínio do Fato
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sandro Kozikoski
Indenização seguradora
Produtividade
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Flórida
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controle social e falsas promessas
Recebimento
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Grécia
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Audiência de apresentação
Constelação Familiar
EMESC
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Defensorxs
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Aposentados
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Auschwitz
Adoção em conjunto de irmãos
Lei nº 13.441/2017
Thaís Janaina Wenczenovicz
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Entrevista Débora Fioratto
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Justiça em número 2016
Legalização da Prostituição
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Código de Ética da Magistratura
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Direito Contratual
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FALSA VENDA
Carlos Teixeira
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terror e medo
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Plantão Judiciário
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Diploma
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crimes cibernéticos
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
tese reafirmada no STF
O direito à extimidade
Centro de mediação para solução de conflitos
Desistência da adoção
Cadastro Nacional de Adoção
Processos
Rússia
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Advocacia catarinense
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Direito e Gênero
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Costumes
TRT 10ª Região
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Alexandre Melo Franco Bahia
Eleições EUA
Responsabilidade Aquiliana
Dr. Cesar Luiz Pasold
Bug
Ígor Araújo de Arruda
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Gratuidade do Ensino
PUC-MINAS
2ª Edição
FHC
Walder Araújo de Oliveira
Hedlian S. Cândido
Tramitação direta
docencia y profesionalidad jurídicas
Súmula 562 STJ
Tribunal de Justiça de Sergipe
Leonardo Godoy Drigo
Patricia Burin
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Cinthia Loise Jacob Denzin
Acelino Rodrigues Carvalho
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Europa
Atahualpa Fernandez
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Direito de Guarda
(MP) 746
Conselho Tutelar
Intimação por telefone
Extra petita
Processo de adoção internacional
Justiça russa
Ministro Celso de Mello
Princípio da insignificância penal
Jonathan Cardoso Régis
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Sistemas informatizados
Projeto de Lei 3.729/04
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Vínculo de emprego na relação de motoristas
UFG
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Lei 9.029/1995
A construção da cidadania e a sexualidade
UNISINOS
Lei das Contravenções Penais
Lucas Henrique Fávero
Direito LGBT
Juliana Arrais Mousinho
Guilherme Reis Gonçalves
Luiz Eduardo Cani
Atraso na entrega de diploma
Ministro Rogério Schietti Cruz
John Nash
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Universidade Federal de Minas Gerais
Matheus Souza
Quadro Saiba Mais
Projeto PROTEUS
promoção da igualdade étnico-racial
Jeffrey Chiquini
Laura Gauloski Machado
Ana Carolina Greco Paes
Transgêneros
Cleber Francisco Alves
Guilherme Moreira Pires
Ian Martin Vargas
TRT da 12ª Região
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Reforma da Previdência
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Desenvolvedores de Aplicativos
Rede Telesur
Áudio entrevista
Child Best Interest
Desembargador
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Catharina Peçanha Martins Oroso
Direito e Arte
Violência de gênero
Mariana Goulart
Micheli Silva
Clarice A. Petramale
TJBA
PL 5555/2013
Frantyelle Dorneles Gambin
UFOP
Adilson Pires Ribeiro
Estatização dos Cartórios
Claudio Melim
João Vítor de Araújo Santos
Não é não
Káthia Ferreira dos Santos
Flávio Baumgarten
Jônata Souza Guimarães
Filipe Maia Broeto
Fabiana Ferreira Dalabona
Cursos Internacionais
Gustavo Gomes Brito
João Daniel Rassi
Fernando Machado
Felipe Magalhães Bambirra
Conferência de Haia
Ausência de vagas
Justiça Legal
Renda Mensal Inicial
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Maurilio Casas Maia
Redação
Democracia em Desconstrução
Consulta
Execução provisória da pena
Cartório extrajudiciais
Dia das Mulheres
Leonardo Avelar Guimarães
Indenização por Dano Moral
Crime de trânsito
PIS/COFINS
Paquistão
Tribunal de Justiça de Goiás
Roger Machado
Laura Mallmann Marcht
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Convenção de Montreal
Luiz Ferri de Barros
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
1º Seminario de Derecho Maritimo
Perdão Presidencial
Contagem de prazo
Legislação Indígena
Morgana Henicka Galio
Ana Gladis Thomas
Vítimas de Tortura
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Falsa acusação de crime
Londres
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
André Luis Callegari
Emissora de Televisão
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Investimento em fundos internacionais
Mauricio Mota
empréstimos
abordagem policial
Acusada gestante
Recursos Repetitivos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Márcio Ferreira
Direito Interncional
Renata Flecha
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Associação Brasileira de Direito Processual
Adriana Cecilio Marco dos Santos
José Ribas Vieira
PLS 288/2013
Contestação
Perna-de-pau
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Vitor Augusto Faria Pereira
Jorge Luiz Souto Maior
Curso online
Paulo Furquim de Azevedo
Bruna Mayara de Oliveira
Recurso de Revista
Documentário Não é Brinquedo
Perda da Guarda
Carla Marcondes
Teoria do adimplemento substancial
Projeto Reeducar
Sistema Penal Contemporâneo
Maíra Marchi Gomes
voto do preso provisório
Resolução 214
Direito Marítimo
Nazismo
Paternidade tardia
Adriano Consentino Cordeiro
Segurança do Poder Judiciário
Natália Katrine Doutor Branquinho
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Denúncia sem fundamentar
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
maconha
Observatório da Mulher
Direito de personalidade
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Violência e Cinema
fraude
Bloqueio judicial do WhatsApp
O Júri Objetivo II
Cibele Cheron
Ação Direta de Inconstitucionalidade
José Edvaldo Pereira Sales
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
prazo exclusão de sócio
curso é gratuito
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
acervo disponível
Samuel Saliba Moreira Pinto
Idenização por danos morais
Introdução ao Direito Processual Penal
Acesso à Jurisdição
Igor De Lazari
Leonardo Isaac Yarochewsky
Sacha Darke
Valber Melo
ADI 5649
Tortura Sistêmica
Projeto “Integra-Idoso"
corretoras de seguro
Berçário
TRT 8º Região
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Átila Da Rold Roesler
Sorocaba-SP
Apreensão de passaporte
Conselho Federal da OAB
INQ. n. 4483
Encoge
Aplicativo CPC Anotado
Yara Singulano
Ex-presidente Lula
TJMT
V Colóquio
Rosalvo Ivarra Ortiz
Arquivo digital
João Pedro Coutinho Barreto
Vitor Sousa Freitas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Juiz humano
cooperativa de crédito
Clube de Regatas do Flamengo
Direito das Migrações Transnacionais
Seriado
Concorrência desleal
Direito Ambiental
Daniel Roberto Hertel
Ezair José Meurer Junior
Adel El Tasse
Gustavo Henrique Dietrich
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Gustavo de Mattos Brentano
Edna Raquel Hogemann
Gabriel Vicente Riva
Manual de Processo Penal
Projeto Ronda Maria da Penha
pós-graduação em direito processual civil
Áudio da entrevista
Dez Medidas Anticorrupção
Certidão de Nascimento
Carla Estela Rodrigues
Projeto de Lei 3.277/2012
Gaspar
Justiça em Números
Julgamento pelo tribunal do júri
movimentação processual
Cândido Furtado Maia Neto
Fundação Getulio Vargas
Código de Trânsito Brasileiro
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Cidades e comunidades sustentáveis
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Eliseu Antônio da Silva Belo
Precedentes Judiciais Vinculantes
progressão vertical de carreira
Massacre em presídios
Cão Guia
Crime de ameaça
Transporte de valores
José Luiz Toro da Silva
Consolidação das Leis do Trabalho
Jhonathan Fávero
Eduem
Nicole Moreiras Urbini
Fernanda Ely Borba
Gabriel Luiz Marcondes
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Daniel Carnio Costa
Kafka
Atividade Especial
Dra. Annette Cardoso Rocha
Lei 13.293/16
Diplomatas
Luiz Inácio Lula da Silva
Onyx Lorenzoni
princípio da correlação
Desconto no salário
Maus tratos
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Porte de Armas
Maurício Fontana Filho
Recurso Especial
XIII Semana Acadêmica
reintegração de posse
Ex-cônjuges
Nelson Camatta Moreira
Min. Carmem Lúcia
Cladem
Pauta de Julgamento
Márcio Soares Berclaz
María José Fariñas Dulce
Dano Material
Casal homossexual
Karla de Souza de Oliveira
Havaí
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Desvio de função
audiolivro
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Paternidade biológica
Allan Dias Toledo Malta
Fornececimento de remédio de alto custo
Renee do Ó Souza
Penal Tributário
Estresse ocupacional
Migrantes
Defensoria Pública Geral do Ceará
ACNUR
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Geraldo Prado
Contas inativas do FGTS
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Direito Humanos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Estágio
Decreto de indulto 2016
construção de usina Teles Pires
Leonel Pires Ohlweiler
Deficiência visual
Benigna Teixeira
HC 383102
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Armando Júnior da Silva Gadelha
Valerio Mazzuoli
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
João Salm
r Bruno Miragem
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Estatuto da Advocacia
Lívia Bortolotto Cardoso
Beatriz Zapelini
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TJPI
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Thayla Fernandes
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Ação Cautelar 4327
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Carolina Souza Lopes
consulta pública
Educação Pública
Paulo Rogério Muniz Barros
Seguro de Vida
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Razoável Duração do Processo
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Tempo de Resistência
Carlos Magno Spricigo
Gustavo Henrique Aracheski
Megatendências
Guilherme Rosa Santos
Curso de Direito Internacional Público
Mato Grosso do Sul
Fernando Salzer e Silva
Consentimento do morador
Bernardo Micherif Carneiro
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Marcelo Pichioli da Silveira
Diogo Bacha e Silva
afastamento de Renan Calheiros
Lei n. 13.431/2017
Raoni Gomes
Tabelionato de Notas
Juiz Hélio do Valle Pereira
Revista Direito GV
MPT
Eduarda Peixoto da Cunha França
Concurso de Bolsas
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Poder Judiciário Estadual
Superintendência de Seguros Privados
Armas Nucleares
Decisão colegiada
Fernanda Diniz Soares Mota
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Regulamentação do uso das algemas
Restituição de valores
Cláudio Álvares Sant’ana
RE 608872
Bianka da Silva Carvalho
Leonardo Schmitt de Bem
Leonardo de Souza Chaves
Recurso Ordinário
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Bolsas para Brasileiros
Guilherme Wunsch
Everaldo Luiz Oldoni
terras de cultivo de drogas
Hugo Fernandes Matias
Volume 18
Ricardo Martins
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Naína Ariana Tumelero
REsp 1613561
Revista Civitas
Vinícius Núñez Pinheiro
Inquéritos arquivados
Michelli Giacomossi
Igor Braga de Souza
história de mulheres
Jefrei Almeida Rocha
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Divórcio consensual estrangeiro
PFDC
Suspensão condicional de processo
João Guilherme Alvares de Farias
Expropriação
Cursos
João Paulo Machado Piratelli
Murillo Martins Toledo
José Borges Neto
Mateus Vaz e Greco
Parentalidade socioafetiva
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Melhor atendimento no Judiciário
Ezilda Melo
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Hilariane Teixeira Ghilardi
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Rodrigo Dias da Fonseca
Ministro Moreira Franco
RE 587970
Eduardo Bueno
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Marcel Gomes de Oliveira
Antropologia Teológica
Sistemas Processuais Penais
Renata Torri Saldanha Coelho
Direitos LGBT
Filosofia de Zygmunt Bauman
Bruno Luís Marques Hapner
Projeto Cronos
Colaboração premiada por delegados
aldeia indígena
Hospital privado
Frente Brasil Popular
Leonardo Garcia
I Jornada de Direito Processual Civil
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Ministro Mendonça Filho
Encontro
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Direito à educação
LEAP Brasil
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Edital de Parecerista
Doação
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Palestrantes
Mediação judicial
Estudante
Constituição e Poder Vol. 1
Marcello Lopes
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Marcelo Guerra
orçamento público
Dolivar Gonçalves Junior
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
TJAL
Djonatan Batista de Lima
Claudia da Rocha
IPEBJ
TJMG
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Raphael Zanon da Silva
Thiago André Silva Gonçalves
Decreto 3.413/2000
Leonardo Lucci
Professores da USP
Fraude em Título de Eleitor
Luiz Fernando Cortelini Meister
proibição de tatuagem em concurso
PUCMM
Voto provisório
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
e-JT
Curso de Direito
José Roberto Moreira
Antonio Marcos Gavazzoni
José Roberto Martins da Silva Junior
art. 385 do CPP
Projeto Releitura
Gustavo Caetano Gomes
Processo Penal no Limite
Plano de Saúde
TJPA
Flávia Stringari Machado
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gabriela Mendes Fontana
Juliano de Oliveira Leonel
Líbano
Samir Mattar Assad
SP
Gilberto M. A. Rodrigues
empresa terceirizada
Responsabilidade solidária
ACNUDH
Laura Gigante Albuquerque
situação de emergência
ANAMORPHOSIS
Laísa Santos
Competência Delegada
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Antonio Sepulveda
Maria Lúcia Karam
RE 845.779-STF
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
medida socioeducativa
Luciano Góes
dados estatísticos
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Marcus Alan de Melo Gomes
Hermes Moreira Jr
IHU On-Line
Programa de estágio PJSC
Direito Penal da guerra às drogas
ADI 5645
Pedro Scuro Neto
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Máfia chinesa
José Roberto Martins Junior
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
André Luís de Lima Maia
Risco Precaução e Responsabilidade
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Projeto de Lei 168/2015
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Diploma de 3º grau
Guilherme Alves Coutinho
Brasil. Human Rights Watch
Divulgação
Wagner Carmo
Raphaela Lopes Rodrigues
Vínculo Empragatício
HC 138207
Pai socioafetivo
Juliano Keller do Valle
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Laurita Vaz
Danos morais
Transferência para hospital
Juízes pela democracia
Israel
Jorge Bheron Rocha
Emenda Constitucional 95/2016
Microcefalia
Ricardo Genelhú
WebRadio TJSC
Raquel Von Hohendorff
reunião com presidentes dos TJs.
8ª Vara Federal de Florianópolis
Amanda Perrone Ausier
Eugeniusz Cruz
Lei nº 13.427
chapa Dilma-Temer
IX Encontro Nacional do CONIMA
Conrado Gama Monteiro
Eleonora Mesquita Ceia
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Paulo Incott
Ohio
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ONU Mulheres
Fillipe Azevedo Rodrigues
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Fernando César Costa Xavier
sistema de justiça e segurança pública
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Lei Complementar 73/93
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Futuro tecnológico
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Jurisdição Constitucional
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Publicidade de cigarros
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Atualização
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Estelionato emocional
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
dispensa discriminatória
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Destinação de Recursos
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
intimação e notificação
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Contribuição Previdenciária
Cumulação de pensões
OAB/MG
Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Centro Integrado de Cultura
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RE 958.252
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Trancamento de ação penal
África Ocidental
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Mensageira da Paz
Parceria Público-Privada
Roubo de carro
Tribunais se preparam
Dóris Ghilardi
Registro de medicamento
Felipe Pruinelli
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Antonio Graim Neto
RAECC
Zulmar Vieira Coutinho
ADC nº 43
Roberta Lídice
Laboratório UbiNET
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Luiz Ricardo de Castilhos
Contas Presidenciais
Vestibular Udesc
Danilo Nascimento Cruz
Estatuto da Criança e do Adolescente
Thieser da Silva Farias
Oriente Médio
Dívida de condomínio
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Rodrigo Wasem Galia
Massa Falida
Lei n. 13.247
João Guilherme Gualberto Torres
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
aumento de tarifa de ônibus
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Suprema Corte dos Estados Unidos
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Rachel Riera
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4.º Congresso Médico e jurídico
Agostinho Ramalho Marques Neto
Prova de dívida
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Formação Promotoras Legais
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Fernando de Castro Faria
Resolução 229/2016
Lenio Luiz Streck
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Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
I Jornada sobre abuso sexual
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
MPSP
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Lei 13.344
Programa Direito & Rock
Suspensão de licença ambiental
José E. da C. Fontenelle Neto
Lei proíbe Uber no RJ
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Lei 9.876/99
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Carolina Sena Vieira
cirurgia plástica reparadora
Pamela Medeiros Gomes
Foro Privilegiado
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
contratos bancários
Pedro Henrique Ferreira Marques
PL 280/16
Renova Cursos
Aderlan Crespo
Pedido genérico
Diderot Costa Souza Filho
Otávio Augusto Tirello Pulga
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Concurso público
Exame de Ordem
Patrícia Cordeiro
TJ justiça
Leonardo Palma Malinverni
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Imigrantes
Países latino-americanos
Direitos de sucessões
XXV CONPEDI
processos seletivos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Giulia Poeppl Pereira
Alan Kardec Cabral
Eduardo Cunha
Proteção à identidade de gênero
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Asilo
MPF
Marinha do Brasil
Stephanie Noya S. R. Tanure
TRT da 9ª Região
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Competência criminal
júri popular
Estatuto da Primeira Infância
Ricardo Carvalho Fraga
Defensor público José Ivan
Direito do Consumidor
Duílio Antero de Camargo
HC 373364
Reclamação Trabalhista
10 medidas
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Tutela provisória
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Direito Internacional
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Participação nos Lucros e Resultados
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Saúde
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Evicção
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Informativo de Jurisprudência
interceptação telefônica ilegal
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Guerras as drogas
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