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Lucas Lanner De Camillis
Jorge Bheron Rocha
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Lara Teles Fernandes
Naína Ariana Tumelero
Futuros profissionais do Direito
Lucas Vasconcelos Vieira
Carla A. Ventura
Coriolano A. Almeida Camargo
Tiago Zagonel
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Nota de Apoio
Marcelo Marinho
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luís Eduardo Colavolpe
Fábio Camargo
Jaider Esbell
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Vinícius Cidral
Felipe Dalenogare Alves
Felipe André Laranjo
Sara Vieira Matos Figueiredo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Isabela Sousa Bestetti
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Fábio Alexandre Coelho
Felipe Pruinelli
Andréa Araujo Bostelmam
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Felipe Chiavone Bueno
Mackysuel Mendes Lins
Quitéria Péres
Tiago Joffily
Fernanda Frizzo Bragato
Jarbas Matos
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Claudio Daniel de Souza
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Pedro Ivo de Sousa
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Caroline Barbosa Contente Nogueira
Daiana Menendez
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Lorena Guedes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
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Wagner Carmo
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Manoel Cardoso Helfer
Adriano Sant’Ana Pedra
Edenilza Gobbo
Paulo Ferreira da Cunha
Doacir Gonçalves de Quadros
Victor B. Gonçalves
Carlos Alberto Crispim
Jefferson de Carvalho Gomes
Hellen Caroline Pereira Fernandes
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Hellen Fernanda de Castro
Maurício Gomes Pereira França
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ian Martins
Paula Yurie Abiko
Belmiro Fernandes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Lucas Baratieri Francisco
Millena Gêmero
Nariel Diotto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Júlio da Silveira Moreira
Franciele Rieffel
Evie Nogueira e Malafaia
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Maria Carolina Russo
Laís Mosso Ferfoglia
Bianca Bez
Mario Cesar Andrade
Marina Carneiro Matos Sillmann
Tiago Silva de Freitas
Josiani da Silva Pospichil
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Não Nos Renderemos
Roberta Moura Faíz
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Estudantes secundaristas
Joseane de Souza
Ricardo Sanín Restrepo
Gabriel Silas
Rafael Motta e Correa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
S. Tavares-Pereira
Miguel Augusto Nisizaki
Thiago Souza de Albuquerque
Enrique P. Haba
Sofrimento
Denize Carolina da Cunha
Kátia Parente Sena
Andréa Keust Bandeira de Melo
Glauco Gumerato Ramos
Stephannye de Pinho Arcanjo
r Gisela Maria Bester
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Mateus Vaz e Greco
Thiago Ribeiro Rafagnin
Nilo Carlos Pereira de Souza
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Wagner dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luiz Antonio Ferrari Neto
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Eduardo Rodrigues dos Santos
Flora Augusta Varela Aranha
Amanda Arruda
Fábio Borges
Marcelo Ribeiro
Janiere Portela
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ivan Bonifácio
Vitor Frederico Kümpel
LETICIA ARENAL
Luiz Fernando Cortelini Meister
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Camila Victorazzi Martta
Luis Henrique Braga Madalena
Série eProcesso – prática com teoria III
João Carlos Castranheira Pedroza
Gilberto Stürmer
Andre Vasconcelos Roque
Araken de Assis
Adriana Gonçalves Cravinhos
Julia Drummond
Guilherme Christen Möller
Paloma Leles
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Giovani Clark
Gabriel Miranda
Matheus Martins Moitinho
Luiza Miranda Heinisch
Marcelo Oliveira de Moura
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Everton Sarraff Nascimento
Juliana Jacob
Bruna Maria Felix
Michele Hübner
Bryan Bueno Lechenakoski
Fernando Rabelo Rodrigues
João Guilherme Alvares de Farias
César Barros Leal
Marly Fernandez
Lucas Varela
Erick Oliveira Rocha Gomes
Camila Marques Rosado Ferraz
Ronicleici Santos da Conceição
Martina Mariano Spanemberg
Clarice Santos
Igor Labre de Oliveira Barros
Giulia da Silva Soares
Nilza Sarneski
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rafaela Alban
Thanderson Sousa
Fernanda de Oliveira Crippa
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Maica Matos Leão
Lorenzo Alvarez de Toledo
Flávia Ávila Penido
Giovani dos Santos Ravagnani
Karyna de Almeida Carvalho
Rosimeire da Silva Meira
Eduardo Oliveira Agustinho
Simone Nacif
Poeta Ali Agora
Ubirajara da Fonseca Neto
Amanda Ferreira dos Passos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Andréia Candida Vitor
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Aline Taraziuk Nicodemos
Roberto Bona Junior
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Felipo Pereira Bona
Nicole Noschang
Thula Pires
André Amorim de Aguiar
Maria Lúcia Barbosa
Zulmar Duarte
Luccas Tartuce
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fernando Filgueiras
Espírito republicano
Cleopas Isaías Santos
Maurício Requião
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Paola Alcântara Lima Dumont
Mauro Cesar Martins de Souza
Lúcio Delfino
Clarissa Tassinari
Lucas Romero Leite
Ana Carolina Calvo Tiberio
Gabriela Araujo Souza Lima
João Antonio Tomporoski
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Renato Mantoanelli Tescari
George Oliveira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Victória Sell Feiber
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Camilo José d´Ávila Couto
Geovane Peixoto
Arlene Mara de Sousa Dias
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fredie Didier Júnior
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Roberta Aparecida Varaschin
Gabriela Mendes Machado
Elizabete de Araújo Souza
Marcel Lopes
Rodrigo D’Orio Dantas
Jaqueline dos Santos Espíndula
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Breno Botelho Vieira da Silva
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Simone Henrique
Adriano Leitinho Campos
Carolina Moraes Migliavacca
Lia Raquel Bloos Mossini
Ricardo Souza Calcini
João Rafael de Oliveira
Editora Tirant Lo Blanch
Fernando Rey Cota Filho
Tatiana de Almeida Campos
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Henrique Viana Pereira
Poder “Reconstituinte”
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Jordane Costa Oliveira
Ana Júlia Batista
Maykon Fagundes Machado
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Vontade de Constituição
João Marcos Braga
Juliano Cesar Zanini
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Henrique Batista Barbosa
Direitos dos homossexuais
Eliene Rodrigues de Oliveira
Karla Fabrício de Godoy
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fabiano Moyses Furtado
Haroldo César Náter
Adriano Valente
Abraham Hand Vargas Mencer
Mônica Bonetti Couto
Pierre Moreau
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ney Bello
Cássio Rebouças de Moraes
Lucas de Alvarenga Gontijo
Giancarlo Montagner Copelli
r Rizzatto Nunes
Júlio Cesar Rossi
Rafael de Araújo Alves
Fabiano Zavanella
André Luís de Lima Maia
Terceira idade
Eduardo José da Fonseca Costa
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Andreza Pantoja Smith
Luís Renato P. A. F. Avezum
Osvaldo Agripino
Marcelo Ferreira Machado
Lucas Hinckel Teider
Lenio Luiz Streck
Matheus Koerich Nobre
Vitória Passini
Marcelino Sato Matsuda
Gisele Mazzoni Welsch
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Cristiane Rodrigues Iwakura
Guilherme Henrique Lage Faria
Lucília Napoleão Barros
Leonel Maschietto
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Antônio Pereira Gaio Júnior
Carla Mari Robaina Marcondes
Eric Scapim Cunha Brandão
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Velocino Pacheco Filho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marília Siqueira Costa
Vinicius Silva Lemos
Debora Vieira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Eliza Cerutti
Sofia Jessica Diaz
Philipe Benoni Melo
André Antônio Gavazini
Maria Luiza Gorga
Paulo Ferrareze Filho
Inês Virgínia Prado Soares
Roberta Oliveira Lima
Imane Rane
Bruna de Souza Fernandes
Rodolpho Mattos
Grazielli Farias Fraga
Daniel Gerhard
Carimi Haber Cezarino Canuto
Luana I. Cabral dos Santos
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Thais Mello Doleys
Rômulo de Andrade Moreira
Gabriela M. Menezes
Rodrigo da Silva Brandalise
Amanda Ribeiro dos Santos
Felipe Montiel
Fábio Jun Capucho
Maria Eduarda Sagás
Adalberto Narciso Hommerding
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Gabriela Nascimento Lima
Jorge Coutinho Paschoal
Thiago Minagé
Marcelo Carneval
Amanda de Medeiros Lima
Isis Regina de Paula
Márcio Gil Tostes dos Santos
Paula Rodovalho
José Luis Bolzan de Morais
Mateus Brandão Aires
Ubiratan de Mattos
Mauro de Azevedo Menezes
Eduarda Cruz Daudt
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
r Luiz Ferri de Barros
Ardala Marta Corso
Ricardo Fretta
Vinícius Loss
José Flávio Bueno Fischer
Cristiane Rebelo Limas
Aisha E. Road
Gustavo Holz
Marjorie Tolotti S. de Mello
Robinson Nicácio de Miranda
Luiz Gustavo Tiroli
Marcelo Palma de Brito
Guilherme Valle Brum
Laraíne Catapan
Ian Fernandes de Castilhos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Raique Lucas de J. Correia
Iara Antunes de Souza
Fernando Jiménez Sánchez
Desvirtuamento do jurídico
Ilana Lemos de Paiva
Autoritarismo nacional
Nayder Rommel de Araújo Godói
Priscila Fichtner
James Walker Júnior
Bruno Trento Hein
Andrezza Anzolin
Marta de Oliveira Torres
Thalita Abdala Aris
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Vínculo de emprego
Valter Guerreiro
Moacir Henrique Júnior
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Frederico dos Santos Messias
Lucas Amaral Antunes
Fernanda Melo Silva
Lígia de Freitas Barbosa
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Alexandre Pacheco Martins
Atenuante inominada
Marlom Formigheri
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Súmula vinculante
Brena Bonachini
Rodrigo Chandohá da Cruz
Samuel Bueno
r Thomas Bustamante
Sinara Adriano da Trindade
Fernanda Pacheco Amorim
Missael Pinto Zampier
Lucas Murilo Wojcik
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Aline Venutto
Anderson Morais
Lygia Molina
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ulisses Schwarz Viana
Lucas Pereira Sagaz
Felipe Monteiro Minotto
Marco Félix Jobim
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ricardo Fiorin
Daniel Brantes Ferreira
Débora Veneral
Germano Schwartz
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Elisa Viana Dias Chaves
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Mariana Alves Lara
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ruiz Ritter
José Ribas Vieira
Juliana Ramos de Amorim
Sofia Siman Salema
Eduardo Pazinato
Erica Alves Aragão
Gamil Föppel El Hireche
Adriana Regina Barcellos Pegini
Henrique Picarelli
Valéria Magalhães Schneider
Débora Fernanda Ferreira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ricardo Yamin
Ronan Robl
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Cristiano Peres Barbosa
Marcella Boarato
Eduarda Peixoto da Cunha França
Mariane Bosa de Lins Neves
Luiz Fernando Ozawa
Eduardo de Avelar Lamy
Maira Bianca Scavuzzi
Gabriel Mantelli
Radson Rangel F. Duarte
Rodrigo Becker
Rafael Alexandre Silveira
Fernando Antunes Soubhia
Fábio Salum
Rachel Serodio de Menezes
Renan Francelino da Silva
Produto eleitoral
João Ulysses Ferreira Neto
Fernando Gama de Miranda Netto
Raphael Fernando Pinheiro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Alexandre Ávalo Santana
Samuel Silva
Emília Queiroz
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Elcemara Aparecida Zielinski
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Bruno Silveira Rigon
Série eProcesso: prática com teoria
Bruna Maira Cavalheiro
Por Danielle Mariel Heil
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Cezar Roberto Bitencourt
Larissa Thielle Arcaro
André Giamberardino
Mariana Seifert Bazzo
Nayara Swarowski
Jaécio Matos Santos
Paula Brener
Caroline Köhler Teixeira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Matheus José da Silva Dillio
Tiago Didier
Jeovan Alves dos Santos
Mariana Resende
Daniel Thiago Oterbach
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fernando Sacco Neto
Bruno Espiñeira Lemos
Abril Uscanga Barradas
Marcela Münch
Maick Cristian Valino Pinheiro
Antonio Pietro Almeida
Guilherme Alcântara
Igor Guilhen Cardoso
Leandro Augusto Alves da Silva
Agrotóxicos
André Sampaio
Gustavo Pereira Freitas
Cláudio Lucena
Arthur Bicalho dos Santos
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Luciano Zanetti
Catherine Juglair Nogari Valente
Fernanda Darcie
Thalita Caroline Faria de Assis
Tássia Andressa Veber
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Débora Spagnol
Rafael Giorgio Dalla Barba
Daniel Gomes Batista da Silveira
Carolina Farkasvolgyi
Enzo Bello
Deise Helena Krantz Lora
Cleiton Sacoman
Daniel dos Santos Rodrigues
Flavio Antônio da Cruz
Luciana Berlini
Gizeuda Sousa Rosi
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Andressa Retori Teixeira Maia
Lucas Guimarães Chagas
Alexandre Cesar Toninelo
José Ricardo Caetano Costa
r Raul Linhares
Camila Renata Leme Martins
Fermín Canteros
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Denis Donoso
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marli M. M. da Costa
André L. Nicolitt
Diego Crevelin de Sousa
Gabriel Cavalcante Cortez
Gabriela Gomes Soncini
Paolla Hauser
Heitor Pergher
Victor Pyles
Alan Martinez Kozyreff
Gabriel Lima Marques
Polliana Corrêa Morais
Cristina Motta
Raphael Augusto
Efson Lima
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Jenifer Rodrigues
Caso Althusser
Rodrigo Frantz Becker
Analice Nogueira Santos Cunha
Fernanda Donadel da Silva
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Simone Henrique
David Maxsuel Lima
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Luciana da Silva Caseiro
Augusto Barbosa Hackbarth
José Calvo González
Camila Cardoso de Mello Prando
Alberto Bastos
Suzana Rahde Gerchmann
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Anna Júlia Santana Vicente
Marcus Vinícius Motter Borges
René Santos Piauilino
Aline Busch Czarnobai
Marco Antonio Lima Berberi
Matheus Felipe de Castro
Gustavo de Almeida Ribeiro
Guilherme de Luca
Mariana Brito Cairo
Leonardo Antunes Morais
Márcio Soares Berclaz
Ana Beatriz Gomes
Guilherme Freire de Melo Barros
Rosane Reis Kerber
Defensores Públicos
Daniel de Pádua Andrade
Pedro Gabriel Goulart Barata
Agustín Laó-Montes
Jorge Alan Wunderlich
Humberto Miranda
Rodrigo Fernandes
Vívian De Gann dos Santos
Disputa de guarda judicial
Edilson Santana Gonçalves Filho
Jaqueline Moretti Quintero
Manuel Martín Pino Estrada
Daniela Bornin
Julia Vianna Correia da Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Karina Melo Vieira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marina Barcelos de Oliveira
Lucio Barreto Guerreiro
Maristela Tamazzia dos Santos
Julio Guilherme Müller
Emrich Sá
Luciano Vianna Araújo
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Aline Miranda
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marcelo de Mello Vieira
Thiago Siffermann
Raça
Jorge Luiz Souto Maior
Fernanda Araujo Pereira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Monica Cecilio Rodrigues
Lucas de Lazari Dranski
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
ciência penal
Ana Beatriz de Souza Martins
João Marcos Buch
Maíra Vida
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Thiago da Silva Santana
Ziel Ferreira Lopes
Sistemas inquisitório e acusatório
Leonardo Isaac Yarochewsky
Nelson Camatta Moreira
Rogério Pacheco Alves
Elaine Cristina da Silva
Larissa Janoni de Araujo
Ana Carolina de Carvalho Neves
Bruno Takahashi
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Renan Apolônio
Ricardo Pires
Ianê Santos dos Santos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Bruno Taufner Zanotti
Rogerio Licastro Torres de Mello
Alexandre Basílio
Crédito negativo
Cristiano Duro
Débora Kamasche Henrique de Souza
Maíra Marchi Gomes
Jocê Rodrigues
Letícia Bürgel
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Thaís Magrini Schiavon
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcelo Veiga Franco
Humberto Gomes Macedo
Lívia Rebouças da Costa
Evandro Regis Eckel
Kamila Alkmim Nascimento
Leonardo Monteiro Rodrigues
Edson Silveira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Barbara Christina de Souza Rosa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Alexandre Junqueira Gomide
Alexandre Carrinho Muniz
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Eder Fernandes Santana
Marilena Wolf de Mello Braga
Afrânio Silva Jardim
Gustavo Amorim
Maurício Moliner Nazário
Larissa Beleza
Bruna Borges
Thaís Boia Marçal
Paulo Henrique Pinto Santiago
Agnes Pessoa
Raul Linhares
Bruna Karoline Bezerra
Rafael Bertoldi Pescador
Leonardo Carneiro da Cunha
Maria Victória Jaeger Gubert
Gustavo Rocha Martins
Jenair Alves da Silva
Denarcy Souza e Silva Júnior
Vitor Santos Andrade
Mª Emília M. de O. Queiroz
Luíza Nívea Dias Pessoa
Aline Amábile Zimmermann
Bruno da Costa Vaz
Ângelo Boreggio Neto
Rafael Felgueiras Rolo
Gabriela Neckel Ramos
Marcela Araújo Rosa
David Tarciso Queiroz de Souza
Antonio Pedro Melchior
Ana Priscila Correia Luz
Diogo de Oliveira Gomes
Clarissa Pereira Carello
Lei Antidrogas
Alfredo Copetti Neto
Heloisa Alves
Amanda Ferreira dos Passos
Marina Bertinatto
Assis da Costa Oliveira
Maria Fernanda Piva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Yuri César de Almeida Silva
André Tredinnick
Francisco Walter Rêgo Batista
Leandro Bastos Nunes
Ruth Barbosa
Ruan Zancanaro Catarini
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Gabriela Samrsla Möller
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Andréa Gill
Luís Renato Avezum
Ricardo Leonel da Silva
Uso indevido de algemas
Alberto Jonathas Maia
Igor Raatz
Thiago Vasconcelos Moura
André Leivas de Araújo Vianna
Wellington Lima Amorim
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fernando Porto Martins
Amanda Viega Spaller
Leonardo Drigo
Elisa Berton Eidt
Velocino Pacheco Filho
Samuel Firmino de Brito
Camila Holanda Aragão
Ana Maria Pereira de Souza
Olavo de Oliveira Neto
Luiza Costa de Medeiros Werner
João Victor Mingorance
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Luciano Franco Ribeiro
Alberto Silva Franco
Luiz Carlos de Andrade
João Felipe Bezerra Bastos
André Felipe Oliveira Moraes
Felippe Borring Rocha
Gabriela Oliveira Freitas
Thais Nogueira Lopes
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
América
Luís Gustavo Reis Mundim
Jader Marques
Aphonso Vinicius Garbin
Joscimar Souza Silva
Henrique Abel
José Ricardo Maciel Nerling
Antônio Julião da Silva
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Deckinho Mattos
Pedro de Araujo Fernandes
Eduardo Santana Cordeiro
Diogo Dal Magro
Willian Alex Sander Amorim
Tiago Spinato
Camila Amado Soares
Thalles Ricardo Alciati Valim
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luiz Ricardo de Castilhos
Juliana Nandi
Enos Eduardo Lins de Paula
Ravi Peixoto
Amanda Avansini Arruda
Ellen Rodrigues
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Welder Queiroz dos Santos
Luis Gustavo Cardoso
Felipe Barreto de Melo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Francine de Moura
Paola Furtado
Sophie Dall’Olmo
Gisela Maria Bester
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rafael Feitosa da Mata
Banalidade do Mal
Wendel Machado
Patrícia Cordeiro da Silva
Rodolfo Pamplona Filho
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Pablo Freire Romão
Daniela Richter
Bernardo Britto Guerra
Kleber Zanchetta
Silva Batista Pilau
José Luiz Toro da Silva
Caelen Barros
Vanessa Saraiva de Abreu
Gabriel Bulhões
Luiza Silva Rodrigues
Cyntia Possídio
José Carlos Portella Junior
Viviane de Santana
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rodrigo Pereira Moreira
Taysa Matos
Adriano de Jesus Silva
Willian de Meira
Jéssica Feiteiro Portugal
Benigno Núñez Novo
Maria Cecília Soares Vannucchi
Marcelo Roseno de Oliveira
Jose Luis Bolzan de Morais
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Maria Luiza Ávila
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Patrick Lendl Silva
Célio Pereira Oliveira Neto
Gabriela Essig
Antônio de Padova Marchi Júnior
Bruno Rodrigues
Iolmar Alves Baltazar
Marcos Paulo Sousa Campelo
Renê Hellman
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Felipe da Silva Freitas
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Elisa Costa Cruz
Série eProcesso - prática com teoria IV
Wanessa Assunção Ramos
Augusto Jobim do Amaral
João Paulo Orsini Martinelli
Henry Colombi
Clécia Cristina Galindo
Raígor Nascimento Borges
Bernardo Lima
Felinto Martins Filho
Kelven de Castro Soeiro Santos
Júlio Marcelo de Oliveira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Filipe Reinert
Alexandre de Morais da Rosa
Ygor Nasser Salah Salmen
André Dos Santos Carvalhal
Escola Mineira de Processo Penal
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Fábio Guimarães Timponi
Fransuelen Geremias Silva
Stella He Jin Kim
Patrícia Otarão
Júlia Quaresma Passos Jorge
Pedro de Souza Gomes Milioni
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Jorge da Rosa
Ubiratan de Mattos
Antônio Carvalho Filho
Rodrigo Luz
Javier Diez García
Caroline Bispo
Priscila Serafin Proença
Williams Félix Gomes da Silva
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Sergio Matos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
José Calvo González
Alexandre Senra
Danilo Nascimento Cruz
Belmiro Jorge Patto
Laura Cascardi
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Thereza Christina Nahas
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Henderson Fürst
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
José Henrique Mouta Araújo
Nely Nazareth
Mateus P. Gomes
Andreu Luz
Bianor Arruda Bezerra Neto
Sarah Lima
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Injustiças raciais no Brasil
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rodrigo Bello
Profa Dra Karine de Souza Silva
Roberta Matzenbacher
Delano Câncio Brandão
Téssia Gallina Jorge
Bruno Marques Ribeiro
Cristiano Aparecido Quinaia
Desumanização do traficante e do usuário
Maria Francisca Accioly
João Vitor Ribatski
Luís Gustavo Reis Mundim
Guilherme Sarri Carreira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Juan David Gelacio Panesso
Gabriela Ribeiro
Carlos Henrique Soares
Vitor Andrade
Jeison Batista de Almeida
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ficção académica
Persecução penal nos crimes tributários
Kássio Henrique S. Aires
Patrícia Regina Coelho Pinto
Denúncia contra Lula
Thaís Mendes Webber Barelli
Ilan Goldberg
Rafael Caselli Pereira
João de Castro Souza
Hélio Rubens Brasil
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Marcus Alan de Melo Gomes
Olívia Maria de Almeida
Dierle Nunes
Larissa Mozzatto Risério
Renato Santos de Melo
Josiane Rose Petry Veronese
Tamires de Oliveira Garcia
Giovanni Chaim
Guilherme Wunsch
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Bruno de Almeida Passadore
Regis Fernando Freitas da Silva
Vinícius Arouck
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Marcelo Pereira de Almeida
Hermes Zaneti Jr.
Alice Bianchini
Valdemar Gomes
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rafael Lara Martins
Flávia Santiago Lima
Fabiano Ramalho
Mírian Da Silveira Monte
Hernani Zanin Júnior
Thiago Priess Valiati
(Sub)Versões Processuais Penais
Víctor Minervino Quintiere
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Alexandre dos Santos Priess
Ivy Farias
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luciana Pimenta
Renê Beckmann Johann Júnior
Emelyn Almeida de Lima
Dina Alves
Deonísio Koch
Anita Duarte
Felipe Sorgi da Costa
Richard Quispe Salazar
Regina Geni Amorim Juncal
Suelen Tavares Gil
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rosane Leal da Silva
Karen Munhoz
Henrique Rabelo Quirino
Leonardo Carvalho Moura
Carla Dietrich
Lenon Gustavo Batista Taques
Vitor Vilela Guglinski
Beatriz Scherpinski Fernandes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Mônica Pimenta Júdice
Rideko Suzuki
Davi Arnaut Kraiser
Ana Patricia Gonzalez
Tânia Maria S. de Oliveira
Giulia Signor
Bruno Sá Freire Martins
Paola Bianchi Wojciechowski
João Victor Carvalho de Barros
Natã Ferraz Carpanez
Luciano Góes
Maira Scavuzzi
Cristiano Duro
Lucas de Oliveira Bressani
Fernando da Silva Albuquerque
Victor Labate
Alexandre do Rosario Brito
Admilton Figueiredo de Almeida
Fernando Antunes Soubhia
Leonardo de Souza Chaves
Laura Mallmann Marcht
G. Couto de Novaes
Zilka de Sá Barros
Ataques cibernéticos
Fernanda Tanus Costa
Aurélio Franco de Camargo
Italo de Oliveira Guedes
Carla Froener Ferreira
Tauana Fernandes Fontenelle
Fernando Goya Maldonado
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Paulo Silas Taporosky Filho
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
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Marcella Granemann Ferreira
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Danúbia Souto de Faria Costa
Vicente de Paulo Barretto
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SP
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Teoria do Domínio do Fato
Código de Ética Médica
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PLS 288/2013
Atibaia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Processo de escolha dos ministros do STF
Guia
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
CPC/73
Recomendação 44/2013
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HC 129646
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Penal Tributário
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Medo do futuro
Poder Judiciário catarinense
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dispensa discriminatória
África Ocidental
Introdução ao Direito Processual Penal
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Direito Interncional
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Sedec
Decreto 3.413/2000
ONU
Mário Cesar Andrade
Juliana Arrais Mousinho
Murillo Martins Toledo
RIHJ
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Sentença de Pronúncia
Cármen Lúcia
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Habeas Corpus nº 387244
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Eduem
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Proteção jurídica
Lei 8.625/93
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Estado do ES
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Deficiência visual
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TJMT
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Código de Ética da Magistratura
Walder Araújo de Oliveira
EAD
Prescrição da ação penal
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Secretaria de Educação
Lei 11.343/06
Resolução 213/2015
Amanda Rodrigues Vander
Sala Verde
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Alexandre do Rosario Brito
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Catharina Peçanha Martins Oroso
Cão Guia
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
e-JT
Estado do Rio de Janeiro
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Leonardo Isaac Yarochewsky
Noruega
Representação Criminal
Professora Claudia Regina Freitas
Mateus Vaz e Greco
Documentos estrangeiros
hoje?"
Guilherme Christen Möller
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Gildson Gomes dos Santos
Ministros
Bloqueio judicial do WhatsApp
Matheus Felipe de Castro
Projeto de Lei 402/15
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Agressão escatológica
Kennedy Henrique
Doutor "honoris causa"
Carta de Conclusões
Organização Mundial da Saúde
Regimes de casamento
Crime de ameaça
abordagem policial
Soraia da Rosa Mendes
Marcius Tadeu Maciel Nahur
TJPI
Vitor Pereira dos Santos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Djonatan Batista de Lima
Gustavo Henrique Aracheski
suspensão de prazo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Direito eleitoral
Vade Mecum Método
Fazenda nacional
Edição
Direito Forense
Leandro Machiniski
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
cargo de Secretário de DiligênciaS
Rafael de Deus Garcia
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Alexandre José Trovão Brito
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Guilherme Reis Gonçalves
Rubia Souza Santos
Compensação de carbono
Projeto Releitura
Blitz
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Ex-cônjuges
Roberta Lídice
Lei de Mediação
MPSP
Mundo do Direito
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Princípio do melhor interesse da criança
Refém em assalto
societas sceleris
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Abuso de menores
chapa Dilma-Temer
Sergio Henrique Salvador
CEAJud
Parentalidade socioafetiva
Dolivar Gonçalves Junior
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernanda Martins
Tânia Iró da Motta
RDD
Antônio Julião da Silva
Carolina Iarocrinski
HC 138565
Lei n. 12.318/2010
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Airton Gomes Braga
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Interpretação conforme a Constituição
Enrique Pedro Haba Müller
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Obrigação
Seguro obrigatório
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Direito do Consumidor
Danos morais
Velocino Pacheco Filho
Lata de tinta
Editora Empório do Direito
Intimação por telefone
Almir Megali Neto
Fernando Rodrigo Mroskowski
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Romênia
prova do prejuízo extrapatrimonial
repetência
Processo de adoção internacional
Ilicitude das Provas
Malta
RE 608872
Rádio Web Justiça do Maranhão
Alexander Meurer
Maria Antonieta Fernandes
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Isabel Bueno
Ana Tereza Basílio
Homeoffice
Alunas feministas da UFG
Lorenzo Alvarez de Toledo
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Reforma da política de drogas no Brasil
Wellington M. de Almeida
Atestado médico
Manuela Abath
Carnaval de Rua
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Starbucks
Dora Cavalcanti Cordani
Infração na adolescência
padrão internacional de segurança
Conferência de Haia
Prova de dívida
Conselheiros Tutelares
Estudos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Vanderlei Da Silva Sampaio
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Preso provisório
Convenção de Montreal
nulidade absoluta no processo penal
Tiago Didier
Congelamento de ajustes
Em blog del narco
Convenções Internacionais
Catherine Figueiredo Escobar
Não recepção
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Guilherme Barcelos
PPGCCrim
Giselle Onofre
Furto de Chocolate
V Colóquio
Sobre a Guerra
UNISUL
Bernardo Micherif Carneiro
Envenenamento de merenda escolar
José Emílio Medauar Ommati
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
gestante
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Gabriela Antoniacomi Maschio
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Motorista bêbado
Luiz Regis Prado
OCupações das Escolas e Universidades
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Jordânia
Bloqueador de celular
Adoção de grupos de irmãos
Lívia Bortolotto Cardoso
Organização Mundial de Saúde
Direito Penal da guerra às drogas
Luciano Zanetti
Fotos
O negociador
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Lei nº. 13.257/16
IRDR
Walter Bittar
Víctor Minervino Quintiere
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Thiago Brega de Assis
Terre des hommes (Tdh)
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Nelson Lacerda
Rosimar Ibiapina Batista
Jaqueline Damasceno Alves
Reforma do Ensino Médio
Quinta Constitucional
Marcelo Melo
Áudio da entrevista
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Acesso à Jurisdição
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ricardo Mauricio Freire Soares
Sonia Aparecida de Carvalho
Advertência
Direito costumeiro
Banco Mundial
Neurociências
Projeto de Pesquisa
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
REsp 1428493
Constituição brasileira
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Emenda Constitucional 95/2016
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DPRJ
Taysa Matos
Filme Orestes
Fernando Rey Cota Filho
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Mediação on line
Cristiane Rebelo Limas
PEC 10/2013
2ª Câmara Criminal
Comarca de Fortaleza
Ana Carolina Greco Paes
colaborações premiadas
Diego Prezzi Santos
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Curso online
Apart hotel
Alfredo Copetti Neto
Juros de Mora
Violência na Escola
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Alex da Silva Anhaia
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Daniela Muller
PL 5555/2013
Usuária morta
ADI 5649
acervo disponível
Curso Avançado de Direitos Humanos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Laboratório UbiNET
individualização
COLCRIM Chile
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Raimundo Simão de Melo
Guilherme Carvalho
Forças Armadas
análise de redução de pena
Boletim n. 09
Adoção homoparental masculina
Marcelo Pichioli da Silveira
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Gustavo Schlupp Winter
Hélio Ricardo Diniz Krebs
comemoração 125 anos
Litigância de má-fé
Violência e Cultura
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Jurisdição Constitucional
Ezio Mauro
história de mulheres
IPEBJ
Alfa Oumar Diallo
Juliano Keller do Valle
Mulher nos cenários jurídicos
feminicídio
REsp 1613561
Valmir Pereira Alcantara
Valerio Mazzuoli
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
ACNUDH
Remição pelo estudo
Heredion Martins
Coerência e Verdade em Direito
Controle de Convencionalidade
Roberto Bergalli
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Felipe Wruck Médici
CPGUFSC
Paulo Incott
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
RE 595676
Ana Luisa Buzaid
João Pedro Coutinho Barreto
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Lute como uma menina
José Luiz Toro da Silva
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Lei 5.889/73
Marcelo Ricardo Colaço
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Chamada para submissão de artigos
Crise Migratória
Gustavo Proença Mendonça
A Hiperintegração do Direito
terror e medo
Natureza da ação penal
desclassificação de crime
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Carros apreendidos
Registro de Nascimento
crime de estupro
Coaching
Bibiana Fontella
Jornal
Arquivamente de Inquérito
ONUBrasil
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Canal Empório do Direito no YouTube
Uniplac
Documentos sigilosos
Fernando Salzer e Silva
Evinis Talon
Paternidade tardia
O que funciona no plantão judiciário
pedofilia na internet
lei antimanicomin
Marco civil da internet
XIII Semana Acadêmica
PIS/COFINS
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Lula
Dano ambiental
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Ricardo Conolly
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Lucas Manoel Soares Machado
Bruno Sá Freire Martins
Samira Schultz Mansur
Bruno Lima Rocha
Lauro do Nascimento Pereira
Os Novos Atores da Justiça Penal
Colóquio Internacional
Desistência da adoção
Legislação Italiana
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
Botão de pânico
suspensão de pagamento de 13 RS
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RE 845.779-STF
Cursos Internacionais
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Eder Aleixo Bee
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Decreto de indulto 2016
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Damásio Educacional
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Imprensa
Editora Tirant Lo Blanch
4.º Congresso Médico e jurídico
Naína Ariana Tumelero
Simone Henrique
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Cursos
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José Borges Neto
Confederação Brasileira de Futebol
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
O resultado como fundamento do injusto penal
Tortura Sistêmica
STJ
Renda Mínima
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Seguro
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Tribunal Superior do Trabalho
Extremismo
Arrecadação de Verbas Públicas
Paulo Fonteles de Lima
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Filosofia de Zygmunt Bauman
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
COAF
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Escoteiros
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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RE 601720
Manifesto pela Democracia
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Ministro Moreira Franco
PRefeitura de Jequitibá
Otelo
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Ex-presidente Lula
Judicialização da saúde
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Texas
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Kamile Medeiros do Valle
MPT
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
José E. da C. Fontenelle Neto
Antonio Marcos Gavazzoni
concurso oficial de justça
A defesa intransitiva de direitos
Julio Cesar de Souza
Acordo de leniência
TRF da 1ª Região
Consumo on line
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2ª Edição
Bruno Luís Marques Hapner
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Paulo Thiago Fernandes Dias
Consentimento do morador
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Roberta Maia Gresta
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Concurso de Bolsas
Jogos Olímpicos 2016
Evicção
Josiane Rose Petry Veronese
Márcia Luisa da Silva
LGBTI
Princípio da insignificância penal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Marcio Borges S. Castellões
Giovani Clark
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Penhora de honorários
sentença feita por estagiário
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
IX Encontro Nacional do CONIMA
Suspensão da Liminar
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Vereador SC
27 anos do ECA
II Simpósio de Direitos Humanos
Desembargador Osmair Couto
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Marcos Fagundes Salomão
E-book
Armando Júnior da Silva Gadelha
Pesquisa Acadêmica
PJe-Mídia
Linda Rosa da Silva Azevedo
lucros cessantes
Hora Extra
Valores nutricionais
Pena pecuniária
Criança indígena
Rússia
Miguel Calmon Dantas
Vitor Augusto Faria Pereira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
O Júri Objetivo II
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Documentos falsificados
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Belarus
PLS 32/2016
Ocupação das Escolas e Universidades
Filipe Rodrigues Costa
Thiago André Silva Gonçalves
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Cursos Gratuitos
Vínculo Empragatício
Divulgação
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Centro Integrado de Cultura
Direito Penal Sexual
Lei 9.099/1995
PEC 287/2016. ADPF 438
Comunicado da ONU
Marcos Ehrhardt Júnior
PEC 241 (PEC 55)
Sandro Kozikoski
Justiça em Números
Conselho Municipal de Assistência Social
Violência contra a mulher
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Recurso de Revista
Hermes Moreira Jr
1.º Simpósio Controvérsias criminais
HC 75.716
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
ADI 5645
Fenômeno das Torcidas Organizadas
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
oficinas de parentalidade
Câmara de Vereadores
Claudio Melim
Fiança
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Plano Nacional de Segurança
MS 30891
Honorários Advocatícios
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Direitos fundamentais na era dos extremos
Competência Jurisdicional
Movimentos sociais
Morgana Machado
Direito de liberdade religiosa
Turma Recursal
Vinicius Lúcio de Andrade
Layane Leans Cardoso
Imunidade profissional do advogado
Guilherme Alves Coutinho
Flávia Stringari Machado
A criminalização midiática do sex offender
Luiz Henrique Silva Almeida
Professora Dra. Paula Saleh
Direito das Migrações Transnacionais
Regime aberto
Lei 13.344
Débora Costa Ferreira
TRT 12ª Região
TJDF
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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
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PLC 79/2016
Regulamentação da atuação de menores de idade
Planos de Saúde
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Wilson Knoner Campos
SMS
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Estelionato emocional
Direito à inclusão
Uso do telefone celular
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Conselho Federal da OAB
Estatuto da Primeira Infância
3º Turma
Congresso dos Estados Unidos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Ricardo Bucker Silva
ADPF 414
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Cartório
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Curso Preparatório
S. Tavares-Pereira
Direitos do trabalhador doméstico
Resolução 235/2016
Dano Material
Polícia Civil do Distrito Federal
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Excesso em abordagem policial
Justiça além dos autos
Projeto Ronda Maria da Penha
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Marcia Sarubbi Lippmann
Jefrei Almeida Rocha
Min. Laurita Vaz
Paulo Silas Taporosky Filho
LEAP Brasil
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Gustavo Cruz Jorge
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Emissora de Televisão
Recomendação 27/2009
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Legislação russa
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Ministério Público do Rio Grande do Sul
A construção da Identidade
Direito Humanos
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Câmara de Deputados
Mario Cesar Andrade
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Comunicação ao juízo da execução
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Pedro Augusto Santos de Souza
Como Defendi Lula na Lava-Jato
art. 334-A do Código Penal
Antonio Vercher Noguera
Projeto MiniPac
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Lei Maria da penha
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Mentalidade Inquisitória
Edução
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Pamela Medeiros Gomes
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Competência originária do STF
instituições financeiras
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
base de cálculo de honorários
Prerrogativa de foro
Direito LGBT
Lei das Contravenções Penais
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Toronto
Dica de Leitura
AMARN
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Julgamento pelo tribunal do júri
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
O direito à extimidade
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Revista Sistema Penal & Violência
Ausência de vagas
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
crowdfunding
Pai socioafetivo
Formação Promotoras Legais
Carolina Sena Vieira
Montreal
Ministério Público da Bahia
Guarani-Kayowá
Fernando Antunes Soubhia
RE 958.252
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Crise financeira
Jhonathan Fávero
Caio Rangel
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Portaria 930
inteligência artificial no Judiciário
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Turmas Recursais
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Luciane Mª Banfi Ferreira
Revisão Disciplinar
Ricardo Carvalho Fraga
Nicole Moreiras Urbini
Gustavo de Miranda Coutinho
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Lauro Francisco Mattei
Violência e Cinema
Dano Estético
Programa de estágio PJSC
Operação Greenfield
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Aula online e gratuita
Incitar Suicídio
sistema de justiça e segurança pública
Colaboração premiada por delegados
João Gabriel Cardoso
MP 784/2017
Estudos Feministas
Robert Alexy International Legal Seminar
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Resolução 125 do CNJ
HC 389211
Chamada pública
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Quadrinhos puros do Direito
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Poder e Corrupção
O Direito Achado na Rua
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Audiência Pública
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Máfia chinesa
Art. 111 da LEP
ICMS Rio de Janeiro
Indulto/2016
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Estado Democrático de Direito
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Quilombos
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Refugiados e Migrantes
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HC 389.899
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Crime de roubo
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Tatiana Stroppa
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Tráfico privilegiado
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FHC
Vítima tenta acordo
Resolução 177/2016
Defensores Assassinados no Maranhão
Indulto
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Observatório da Mulher
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Verdade e Consenso
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Psiquiatria Forense
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Mutilação Genital Feminina
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Lara Ferreira Lorenzoni
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Banco de dados genéticos
Empresa de Telefonia
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Direito de imagem
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Lei de Licitações
TRT da 12ª Região
Súmula 562 STJ
Constituição e Poder Vol. 1
Proposta de recomendação
Apreensão de passaporte
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Pessoa com deficência
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Reforma Eleitoral
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Assentamento agrário
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Defensoria Pública de Goiás
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Direito sucessório
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Estatuto da Advocacia
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Exploração sexual de menores
Lei anti-homofobia
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Síria
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Registro
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Psicologia em Estudo
NeUnaMenos
Revista Pensamiento Americano
Thiago de Miranda Coutinho
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Sanção Presidencial
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Márcio Ferreira
Lucas Baratieri Francisco
Tiago Clemente Souza
EMAB
Seriado
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ministro da Saúde
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
ACNUR
Poesia
Kristian Rodrigo Pscheidt
Responsabilidade solidária
FALSA VENDA
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Acidente de trânsito
Tecnologia Comunicação e Informática
Bruno Antonio Barros Santos
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Líbano
TRT9
tese reafirmada no STF
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Gabriel Gómez Benitez
Fernanda Maria Veronese
Cibele Cheron
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Moisés Rosa
Recurso em Habeas Corpus
Maurício Fontana Filho
Déficit da Previdência
Hélder Luis
María José Fariñas Dulce
Francisco Oliveira Neto
Condenação criminal
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crime ambiental
Universidade Pública
Homenagem póstuma
Direito Contratual
Programa Direito & Rock
Ministro Marco Aurélio
Congresso de Psiquiatria Forense
Edilson Santana Gonçalves Filho
Enamat
Pedro Henrique Ferreira Marques
Finlândia
Tânia Maria de Oliveira
PCB
Ezilda Melo
Gilberto Souza dos Santos
Bibliografia Temática
Leandro Matsumota
Sérgio Cabral
Requisitos Mínimos
Andreza Gabriela Cuzma
Zéu Palmeira
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Encoge
Medida Provisória 759/2016
8ª Vara Federal de Florianópolis
13.271/16
Barcelona
Programa de estágio
Museus
Tribunal online
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
CDC
Tribunal de Justiça de Sergipe
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Itapema/SC
Renata Simonetto Gonçalves
Livro Infantil
Érica De Kássia Costa Da Silva
Marina Almeida da Rosa
Curso de Filosofia Jurídica
Revista Avant
Imunidade parlamentar
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Tainara Martinhago Virtuoso
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Construção da identidade
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CTPS
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Danos Materiais e morais
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Parceria Público-Privada
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Redação
Direito Internacional
Tribunais de Justiça Estaduais
Apelação Cível
INTERVENÇÃO
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jogo de azar
Falsa acusação de crime
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Lei Complementar 197/2000
saque mensal
movimentação processual
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Partilha de bens
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Lei dos Planos de Saúde
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Código Tributário nos Tribunais
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Coaching para concurso
Quadro Saiba Mais
Associação Brasileira de Direito Processual
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cirurgia plástica reparadora
Projeito Pai Presente
Lei Municipal n. 4666/2010
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Constrangimento
II Jornada Jurídica de Cascavel
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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valores retroativos
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Violência de gênero
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Justiça Criminal Negocial
Lei nº 7.716/89
Direitos de sucessões
Desenvolvedores de Aplicativos
EXCESSO DE PRAZO
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Nazismo
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Bolsas para Brasileiros
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
III Simpósio de Direitos Humanos
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Redução da Emissão de Carbono
Metodologia da Pesquisa
Projeto “Integra-Idoso"
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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185
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Consolidação das Leis do Trabalho
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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HC 383102
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Formação Jurídica
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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A Índole Filosófica do Direito
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Educação de Jovens e Adultos
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Furto em estabelecimento comercial.
Migrantes
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Obrigação Impossível
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Discriminação Racial
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Carlos Teixeira Teófilo
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Promoção das Diversidades
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Aprovado
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Criminologia Forense – Tomo I
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Cidades e comunidades sustentáveis
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Risco Precaução e Responsabilidade
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Emenda Constitucional 74/2013
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Leonardo Schmitt de Bem
Imóvel SFH
intercâmbio de jurisprudência
OAB/MG
Eugenia de Azevedo Neves
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Diploma
Resolução n. 155/2012
Ministra Cármem Lúcia
Direito de personalidade
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Romance
Natasha Karenina
Paulo Henrique dos Santos Lucon
contratos de mútuo
Hilariane Teixeira Ghilardi
Átila Lincoln Máximo Cunha
publicação
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Zulmar Vieira Coutinho
Dispositivos Móveis
Alienação
Séries
Fernanda Flórido Lui
Aluguel de Roupas
New York
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Wilyney Santana Borges
Regime domiciliar
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Juliana Lopes Andrade
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Tramitação direta
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
AMAERJ
Democracia em Desconstrução
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Reclamação Trabalhista
Inconstitucionalidade do votos
Armadilhas da Cognição
Previdência Social
Imunidade diplomática
Crime Militar
Joaquim Leitão Júnior
Universidade de Berkeley
Adoção em conjunto de irmãos
Tiago Protti Spinato
Bruna Silva Carvalho
Austrália
Professor Boaventura de Sousa Santos
87 enunciados aprovados
Adir Freire Freitas
Wagner José Penereiro Armani
Abolicionismos e cultura libertária
Cartilha de orientação
Juliana Miranda
Ana Carolina De Macedo Buzzi
URFJ
Érica Côrrea Simões Pires
Paternidade biológica
fornecimento de medicamento e tratamento
Karla de Souza de Oliveira
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Regime disciplinar diferenciado
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Rodrigo Francisco de Paula
Resolução 218/2016
intoxicação alimentar
Alexandre de Morais da Rosa
Audiência de Instrução
FND
Rotativo
Ações de Família
Ação Direta de Inconstitucionalidade
IHU On-Line
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Coleção Análise Alternativa do Direito
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Maíra Marchi Gomes
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Seleção de Artigos
Gustavo Nascimento Tavares
Alisson Silveira da Luz
Renata Condi Vescovi
Polícia Judiciaria Civil
Ricardo Genelhú
Estabelecimento prisional
Recomendação 41
Gustavo Henrique Dietrich
Audiência de Custódia
Yuri Calixto
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Abuso de autoridade
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Justiça criminal
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Bruna Mayara de Oliveira
João Paulo Orsini Martinelli
Andréa Pachá
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Massa Falida
Eleição
Marinha do Brasil
Mensalão
Cristiano Neves
Evento internacional
Alan Maurano Savedra
Marcelo Figueiredo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Reforma em creche
torcedores do Corinthians
TJRO
Giovana Giulia Silva
Inscrição OAB
Meninas de Guaru
Natália Barroca
Citação eletrônica
Acesso a ação penal
PLC 20/2016
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Centro de mediação
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
medida socioeducativa
Esquadrão Suicida
Recurso Especial n. 1.285.789
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Trabalho remoto
Emilli Fátima Haskel da Silva
Henrique Perez Esteves
Franceses
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Equipamento para Blindar a Sociedade
Getúlio Vargas
Clube de Regatas do Flamengo
Lei 13.269/2016
José Geraldo de Sousa Junior
Enunciado 266 do STJ
Sinase
Hélio Peixoto Júnior
Carolina Souza Lopes
Dez Medidas Anticorrupção
Teses
Hugo Fernandes Matias
Dr. Cesar Luiz Pasold
Mario Porto
Parlamento Europeu
Juizado Especial da Fazenda Pública
Publicações
Marcelli Cipriani
TSJP
Paulo de Souza Queiroz
Países Lusófonos
EMESC
prisão por débito tributário
PJe 2.0
Tribunal de Justiça do Chile
Comunidades carentes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Prefeito
Amanda Bernardes Khouri
Antonio Carlos Brandão
Massacre em presídios
João Vítor de Araújo Santos
PEC 209
João Vítor de Araújo Santos
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Lei n. 8.213/91
Direito Imobiliário
Contagem de prazo
TRF da 3ª Região
Turquia
Suíça
Valber Melo
Mortes e lesões causadas por policiais
Redação
Andressa Magnabosco Koch
Juliana Hermes Luz
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
António Guterres
INCADE
Advogados públicos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Bianca Thais Nascimento
Uber de Advogados
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Danos morais e materiais
Concurso público para cartórios
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Mediação judicial
Liminar
Yuri Carneiro Coêlho
PRISÃO
Processos
DIRPF/2017
Daniela V. Pachito
RG
Gabriela Minatto Cherubini
condições para reajuste de plano de saúde
Claudia da Rocha
Desembargador Sérgio Luz
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
falta de decoro
Fernando de Castro Faria
Recomendação 31 do CNJ
Lei nº 8.036 de 1990
Pedro Scuro Neto
Carlos Daniel Dias André
cerceamento da liberdade do cidadão
Rafael Floriano
Convite Vaticano
Direito Animal
Emetério Silva de Oliveira Neto
Juliana Raisa dos Santos Silva
José Calvo González
Revista Eletrônica da ABDConst
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Escritório Social
Somália
Wagner Carmo
Luanna Tomaz de Souza
Recursos Repetitivos
Tabelionato de Notas
Maria Coelho Rosa Nôvo
SAJ
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Ygor Nasser Salah Salmen
Gestão da Terceirização do Trabalho
Fornecimento de fraldas
Affonso Ghizzo Neto
Rennan Herbert Mustafá
Bancos
Processo de Impeachment
Estado e Constituição
Caderno legislativo
Japão
Francisco Sannini Neto
Condenação
Frente Brasil Popular
Interrogatório informal
Henrique B. Souto Maior Baião
Mayra Matuck Sarak
Daniel Garcia da Rosa
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Jean Rodrigues Salles
Diogo Bacha e Silva
Luiz Ferri de Barros
Heleno Dozól Barabas
Direito ao esquecimento
Leonardo Gonçalves Perin
Karina Guerreiro de Sá
Fundo de Assistência Parlamentar
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Processo Penal do Espetáculo
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Citação e intimação
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Cultura da Punição
Raquel Von Hohendorff
Nelson Camatta Moreira
Confisco de Bens
Conjunto Habitacional
Tradução Regras de Bangkok
Péterson Niehues
Superintendência de Seguros Privados
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Francisco Cordeiro
Audiência de Conciliação
STF
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Motorista
Fabiana Ferreira Dalabona
Chicago
Paquistão
Andrea Bocelli
Laura Gigante Albuquerque
Massacre Manaus
Precatórios
Assessoria para mulheres
Doulas no parto
Renee do Ó Souza
Segunda Turma do STF
Raphael Boldt
Relação de consumo
Dra. Maria Lucia Karam
Clenir Sani Avanza
Pornografia Infantil
recesso forense
Rodeio
Universidade Estadual de Maringá
Iolmar Alves Baltazar
IX Semana Jurídica
Felipe da Silva Freitas
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Erradicação da Pobreza
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Centro de mediação para solução de conflitos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Súmulas
10ª edição comemorativa
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Estevão Schultz Campos
José César Coimbra
PLS 432/2013
Restituição de valores
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
DPERJ
Guilherme Rosa Santos
Concursos Públicos
Inquéritos arquivados
João Paulo Allain Teixeira
Daniel Soifer Kriger
José Edvaldo Pereira Sales
Amanda Muniz Oliveira
Maykon Fagundes Machado
Everaldo Luiz Oldoni
Curso de extensão
danos morais coletivos
André Sampaio
10ª edição da Jornada Maria da Penha
biblioteca digital
Editora Univali
Trabalho em presídio
Desabafo do juiz
Politie Nijmegen-Zuid
Reforma do Judiciário
3ª Turma do STJ
Remoção de presos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Isabelly Cysne Augusto Maia
Decisão judicial
Acordo de paz na Colômbia
Informativo de Jurisprudência
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Código Civil de 2002
UNAERP
vítima de bala perdida
José Roberto Moreira
Agência Nacional de Aviação Civil
Razoável Duração do Processo
Maioridade
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Paulo Rogério Muniz Barros
Recomendação 44
ReDiHPP
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Eduardo Luiz Santos Cabette
Matrículas Abertas
Tiago Joffily
Legalização da maconha
Desigualdade salarial entre os gêneros
orientação sexual
Un News
Transferência para hospital
João Vitor Cardoso
Vitor Sousa Freitas
Lista
Europa
reintegração de posse
Felipe Lima de Almeida
Fernando Henrique Cardoso
Gaspar
TJMS
Leonardo Avelar Guimarães
Demissão por Homofobia
Fabiano Oldoni
Leandro Bastos Nunes
Maria Madalena Telesca
Câmara Especial Regional
Salah Khaled Jr
Gratuidade do Ensino
Marcus Alan de Melo Gomes
Projeto de Lei 4.850/2016
Tribunais de Justiça
Fraude em Título de Eleitor
Luiz Fernando Cortelini Meister
TRT 10ª Região
Recurso Especial
Madrid
Universidade do Porto
Portaria Interministerial n. 405
Suspensão condicional de processo
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Renajud
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
tema 945/STJ
Pokémon Go
Audiência de custódia de foro privilegiado
Ian Martin Vargas
impenhorabilidade
Luciana Boiteux
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Morgana Henicka Galio
Phillip Gil França
Luísa Claudia Faria dos Santos
Execuções
Súmula 563 do STJ
Rosimeire da Silva Meira
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Fabíola de Oliveira Brum
Comissão Especial
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
PEC 241/2016
Alexandre Miranda Aleixo
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Barbara do Espírito Santo Pasello
Perna-de-pau
Divórcio consensual estrangeiro
Edital de Parecerista
Medida Provisória nº 712
intimação e notificação
Estado do Ceará
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Termo circunstânciado de Ocorrência
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
art. 385 do CPP
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
dupla maternidade
Fenastc
Rogério Leal
Aula Magna
Paulo Roberto Athie Piccelli
Asilo
Cláudio Álvares Sant’ana
Guilherme Moreira Pires
distribuição de terras
Fernando Neves
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
André Luís de Lima Maia
Constituição e Poder Vol. 2
voto do preso provisório
Yeda Barbosa
Satélite Geoestacionário
Arthur Martins Andrade Cardoso
Projeto de Lei nº 3670/15
Idenização por danos morais
Ministro João Otávio de Noronha
Mediação privada
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Alice Hammes
Remessa de Artigos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Caroline Cardoso
Disparidade Salarial
Prisão Domiciliar
processos seletivos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
WebRadio TJSC
CIDIL
Microcefalia
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Internação involuntária
Imigração
Ângela M. Bagattini
Aplicativos de Celular
doutorado
Nota
Direito e Arte
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Fornececimento de remédio de alto custo
Brenno Cavalcanti
Assédio Moral
PCRJ
Recurso Extraordinário 973837
Apelação Criminal
IMESB
O objeto da ciência do direito penal
Raoni Gomes
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Adilson Pires Ribeiro
Emenda Constitucional 88/2015
Cinthia Menescal
Germano Schwartz
Oficiais de Justiça
Mestrado e Doutorado 2017
Edital publicado
Fabiano Oldoni
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Pensão por Morte
União estável
Celpe-Bras
Ohio
Denisse Raquel Montoya Elias
IDDD
Camila Berni
Enem 2016
José Borges Neto
ADC nº 43
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Residência Judicial
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Vitória Buzzi
Danilo Nascimento Cruz
Direito de Gênero
Juliana de Alano Scheffer
Fernando A. N Galvão da Rocha
Manual de Processo Penal
Tocha olímpica
Cidadania; Democracia e Justiça Social
aldeia indígena
Bruno Milanez
Direitos dos cidadãos
Raphaela Lopes Rodrigues
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Projeto de Lei 3.729/04
construção de usina Teles Pires
Andréa Gill
Bruna S. Lago
Jornal Estado de Direito
fornecimento de energia elétrica
Curso de Direito Internacional Público
Suspensão Processual
Antropologia Teológica
Dívida de condomínio
veículos autônomos
Rubens Correia Jr.
Ausência do MP em audiência
Min. Carmem Lúcia
Encontro Município Transparente
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Trabalho não remunerado
Três Poderes
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Raphael Galvani
Duílio Antero de Camargo
Decreto 8.789
Ana Gladis Thomas
Fernanda Oliveira Luvizotto
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Legislação em vigor
Mathias Vaiano Glens
Continua
Armando Gallo Yahn Filho
Indonésia
Curso Novo CPC
Princípio da presenução de inocência
Bem imóvel
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Curso de Direito com dupla titulação
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Ministério Público
Ricardo Martins
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Ação Cautelar 4327
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
mudança de nome
Nilson Costa Souza
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Portaria 1/2017
Programa Apadrinhamento Afetivo
Child Best Interest
Perda da Guarda
Polônia
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Marcos Luiz Alves de Melo
Paulo Ferreira da Cunha
Felipe Dalenogare Alves
Daniel Ribeiro Vaz
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Câmara de SP
Rafaela Alban
Detentas grávidas
Ligue 180
Teoria dos Jogos na Mediação
Combate à tortura
uso de marca
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
II jornada de Derecho civil
Plínio Gentil
Gustavo Rocha
Matheus Felipe de Castro
Lista de Livros
Saída Temporária
Coreia do Sul
gastos do Judiciário
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Mudanças Climáticas
Igor De Lazari
Sistema Quero uma Família
Rio São Francisco
Justiça Legal
Grécia
Homenagem a Imre Kertész
Lucas do Nascimento Nobre
Documentos Público
Rodrigo Dias da Fonseca
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lei Complementar 73/93
Paula Saleh Arbs
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Regime prisional
CIIDI
julgamento STF
Cultura da sentença
PEC 227/2016
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Prazos
Lei 9.099/95
Daniel Flores
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Procuradoria Regional Eleitoral
Ditadura Chilena
Thieser da Silva Farias
contratos bancários
Declaração de Brasília
Academia Brasileira de Direito Internacional
DPESC
rede de proteção
App.
Lei nº 13.441/2017
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Crime de Injúria
Marcelo Lebre
Resolução
Detector de mentiras
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Contas inativas do FGTS
Condenação Militar
Indígenas
Mediação e Conciliação
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Curso Novo CPC EAD
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Thayla Fernandes
Cenário jurídico e político
Ruiz Ritter
Lei nº 9.099/95
NYtimes
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Petição n. 7074
ANAMORPHOSIS
Felipe Pruinelli
Competência Delegada
Ação Penal de Competência do Júri
Rogério Gonçalves
vidade político-partidária
Lei proíbe Uber no RJ
confissão espontânea
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Francisco vieira de Souza Junior
canabidiol
Legislação Indígena
Tutela provisória
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Cine Debate
MIT
Cartilhas
Boletim n. 08
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Ivar Hartmann
MESC
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Pablo Antonio Lago
Contribuição Previdenciária
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Cuiabá
Rompimento de barragens
José Nunes
Dano Moral
Universidade Federal de Minas Gerais
voa ou corre?
Medida provisória
Súmula 83
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Fauzi Hassan Choukr
Festa Junina
Davi Pereira Junior
Soberania Nacional
Especializações
Rodrigo Bahia de Souza
Lourival Almeida Trindade
afastamento de Renan Calheiros
Cartórios e Registros
Oficina de Pais e Filhos
Acidente de trabalho
Pedido genérico
Fernanda Mambrini Rudolfo
Homenagem a Peter Häberle
Ministério Público Militar
Maciana de Freitas e Souza
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Documentários
Leonardo Costella
Lei 13.293/16
Aposentados
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Assunção tácita de culpa
PEC nº 287/2016
Jean Carlos Schaefer
Debate
Plano de Ação dos Tribunais
I Jornada sobre abuso sexual
Aplicativo Replika
Ações Penais Constitucionais
José Ribas Vieira
Jorge Bheron Rocha
Laura Gauloski Machado
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Crimes de natureza permanente
Superior Tribunal Militar
GLBTs
Níger
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Nova data
Futuro tecnológico
Gilmar Mendes
Daniel da Costa Gaspar
Adriano Menino de Macedo Junior
Audiências de custódia
Marcello Lopes
Kafka
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Escudo de Vidro
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
OAB/ES
Sine Fácil
Plantão Judiciário
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Indenização seguradora
Arthur Corrêa da Silva Neto
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
princípio da correlação
Oriente Médio
Átila Da Rold Roesler
Contestação
Totalitarismo no século XXI
Walder Araújo de Oliveira
ADC 16
Penhora de Bens
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Resolução n. 175 CNJ
PCC
Auxílio Transporte para magistrados
Londres
Escola sem partido
ADI 5357
Universidade Federal da Bahia
Solicitante de asilo
Alan Kardec Cabral
Tiago Gagliano Pinto Alberto
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Repetitivo
Clariana Sommacal
Competência criminal
Jonatan Ramos de Oliveira
Mutirão conciliação
U2
Responsabilização criminal
Tatiana da Silva Morim Kashio
Crime de Furto
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
João Pedro Leite Barros
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
TJ justiça
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Mesa de Estudos e Debates
Decisão STJ
MPF
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
ADJ
Cinemas
SEDESTMIDH
Thaís Janaina Wenczenovicz
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
ICMS
Teto remuneratório
Agressão Verbal
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Senha de cartão
Princípios da oralidade e simplicidade
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Direito Penal: Parte Especial
Greve Geral
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Agostinho Ramalho Marques Neto
Tiago do Carmo Martins
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Segurança Digital
Constelação Familiar
Bruno Makowiecky Salles
Jurisprudência
Dano moral e material
Publicidade das decisões administrativas
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
TRF2
Prêmio Conciliar
Banco do Nordeste
promoção da igualdade étnico-racial
Decreto 27.784/1950
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
DPMS
Citação por Hora Certa
famílias com renda baixa
Documentário Não é Brinquedo
Requisições de Pequeno Valor
Turismo
Juiz humano
Marlo Almeida Salvador
Carlos Teixeira
Imersão na Selva Amazônica
Assis da Costa Oliveira
Leonardo de Souza Chaves
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Política Nacional de Solução de Conflitos
Gianfranco Silva Caruso
Inclusão
Estudos Constitucionais
Ciências Médicas Forenses
Jamile Calheiros
Raissa de Cavassin Milanezi
progressão de regime
Tribunal de Contas da União
Renda Mensal Inicial
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Edson Silva Barbosa
Trancamento do Processo
Bingo
Clenio Jair Schulze
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Anoreg/MA
Adimplemento Substancial
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Glauber William Duarte
Bruna Vidal da Rocha
Brexit
Regras da previdência
Camila Berni
Burca
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Rafael Fernandes Caldeirão
extradição
Universidades
revogação de prisão preventiva
Magistratura
Gabriel Martins Furquim
Cumulação de pensões
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Recebimento
Benigna Teixeira
ato infracional análogo a crime de desacato
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Estágio
Revista Pensar
Anna Paulina Corteletti
Geovane De Mori Peixoto
II Congresso Sul Brasileiro
Comunidades tradicionais
Igor Braga de Souza
Prenome de tratamento
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
João Paulo Machado Piratelli
Resolução n. 203/2015
interceptação telefônica ilegal
Direito Marítimo
Contrato de crédito rural
Direitos dos estagiários
tentativa de homicídio
Armas Nucleares
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Fernanda Becker
TRT4
Adilson Nunes Rodrigueiro
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Casamento Infantil
Dilma Roussef
Jacqueline dos Santos Fernandes
Julgamentos Históricos
maconha
Audiência Digital
Edilson Santana G. Filho
Guilherme Wunsch
Alexandre Wunderlich
Instituto Patrícia Galvão
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Comunicação ONU
Samira Schultz Mansur
4º Turma do STJ
Big data
10 medidas
Renan Francelino da Silva
Raul Linhares
Audiência de apresentação
CNJ
Estado de Inocência
Centro Acadêmico Hugo Simas
Denúncia Lula
Juíza Maria Clara Sottomayor
Comarca de Timon/MA
Silvio Donizete Chagas
Direito e Gênero
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Teoria do Crime Culposo
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Ana Luíza Teixeira Nazário
Costumes
Matheus Henrique Cordeiro
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Processos administrativos
Voto provisório
Guerras as drogas
Carolina Marcondes
João Salm
Desembargador
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Jeffrey Chiquini
Luiz Inácio Lula da Silva
Desvio de função
corretoras de seguro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Acelino Rodrigues Carvalho
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