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Roberto Barbosa de Moura
G. Couto de Novaes
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Fernando Gama de Miranda Netto
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Denúncia contra Lula
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Erica Alves Aragão
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Matemática Aplicada
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Giuliano Tamagno
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Poder “Reconstituinte”
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Emília Queiroz
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Nilza Sarneski
Cesar Augusto Cavazzola Junior
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Gabriel Abrahao Costa
Wilson Macena da Silva
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Sophie Dall’Olmo
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rodrigo Bahia de Souza
Paulo Roberto Athie Piccelli
Agustín Laó-Montes
Sistema Penal do Rei Midas
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Crédito negativo
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Nota de Apoio
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Gabriel Rodrigues de Carvalho
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Marcos dos Santos Ito Borem
João Daniel Rassi
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Série eProcesso: prática com teoria
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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Nacle Safar Aziz Antônio
Mônica Bonetti Couto
Kleber Zanchetta
Sofia Jessica Diaz
Larissa da Silva Lopes
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Leonardo Carvalho Moura
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Pedro Henrique Machado da Luz
José de Assis Santiago Neto
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João Pedro Gebran Neto
Aline Leves
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Hellen Fernanda de Castro
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Suzany Brasil
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Amanda Souza Batista
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Amanda Arruda
Thiago Caversan Antunes
André Sampaio
Maria Tereza Grassi Novaes
Gustavo Dayrell
Desumanização do traficante e do usuário
Renê Francisco Hellman
João Ulysses Ferreira Neto
Claudia da Rocha
Jorge Coutinho Paschoal
Nilzo Felisberto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Patrícia Otarão
Lauriston de Araújo Carvalho
Fauzi Hassan Choukr
Renata Oerle Kautzmann
Luíza Resende Guimarães
Manuella Fernandez
Mayra Matuck Sarak
Fernando Goya Maldonado
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Bruna Marques da Silva
Maria Carolina Russo
Arthur Bicalho dos Santos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Viviane de Santana
André Fernandes
Fernanda Koch Carlan
Rodolpho Mattos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Charles da Costa Bruxel
Maick Cristian Valino Pinheiro
"Doping processual"
Lenio Luiz Streck
Vitória Passini
Ana Beatriz de Souza Martins
Alexandre de Paula Filho
Henrique Rabelo Quirino
Fernando José Sampaio Lobo
Filipe Reinert
Laura Souza Lima e Brito
Amanda Ribeiro dos Santos
Eliane Câmara Batista dos Santos
Patrícia Regina Coelho Pinto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ellen Rodrigues
Hernani Zanin Júnior
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rafaela Silva Garcez
Rodrigo Frantz Becker
Lucas Machado
Jovana de Oliveira Rodrigues
Larissa Janoni de Araujo
Vânia Marian Guerino Farinha
Bianca Cândido
Rodrigo Pontes Raldi
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Dierle Nunes
Maurício Requião
Christian Frederico da Cunha Bundt
Gleucival Zeed Estevão
Álvaro Castillo
Lucas Correia de Lima
João Lucas D. de Azevêdo
Danúbia Souto de Faria Costa
Ravi Peixoto
Elisandro Lotin de Souza
Diogo Bacha e Silva
Alessandro Rodrigues da Silva
Clarissa Demartini
Fabiano Ramalho
Daniela Portugal
Paulo Victor Costa Brito
Andre Vasconcelos Roque
Fernanda Gomes e Souza Borges
Adriano Sant’Ana Pedra
Giulia da Silva Soares
Milena Márcia de Almeida Alves
Bianca Aline Becker
Bruno de Macedo Dias
Valter Guerreiro
Tiago Oliveira de Santana
João Antonio Tomporoski
Welder Queiroz dos Santos
Fernando Antunes Soubhia
Fabiana Lanke
Suzana Rahde Gerchmann
César Barros Leal
Marco Aurelio Serau Jr.
Thiago Priess Valiati
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Hermes Zaneti Jr.
Ilan Goldberg
Thayna Macedo
Negócios jurídicos processuais
Walter Gustavo da Silva Lemos
Thiago Freitas
Violência contra as mulheres
Guilherme Freire de Melo Barros
Marina Barcelos de Oliveira
Yasmine Pitol
Nathália Christina Caputo Gomes
Fernando Hoffmam
Raphael Augusto
Felipo Pereira Bona
Defensores Públicos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Rafael Tubone Magdaleno
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Alberto Silva Franco
Antônio Julião da Silva
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Caelen Barros
Renan Apolônio
Fabiana Otero Marques
Ygor Nasser Salah Salmen
Cristiano Botelho Alves
Renato S. S. Schindler Filho
Arlene Mara de Sousa Dias
Zulmar Duarte
Alan Pinheiro de Paula
Andreza Pantoja Smith
Ricardo Fiorin
Euclides Santos Bittencourt
Eduardo de Carvalho Rêgo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Tiago Silva de Freitas
Sílvia Gabriel Teixeira
Leonardo Marques Vilela
Marly Fernandez
Frederico dos Santos Messias
França Júnior
Queila de Araújo Duarte Vahl
Wellington Jacó Messias
Francisco José Borges Motta
Emmanuel Dockès
Lazara Carvalho
Eduardo José da Fonseca Costa
Luanna Tomaz de Souza
Mayara Pellenz
André Luiz Maluf de Araujo
Heloisa Alves
Viviane da Silva Sousa
Marco Couto
Thais Nogueira Lopes
Emrich Sá
Ubiratan de Mattos
Sistemas inquisitório e acusatório
Participação Privada
Lei Antidrogas
Filipe Reinert
Analice Nogueira Santos Cunha
Andréa Araujo Bostelmam
Ana Paula Rengel Gonçalves
Rafael Libaneo
João Lucas da Costa Silva
Caio Ferreira Neto
Ana Paula Siqueira
Thais Silveira Pertille
Schirley Kamile Paplowski
Vinícius Alves
Isabela Sousa Bestetti
Isaac Ribeiro
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Nádia de Castro Alves
Felipe Monteiro Minotto
Silvia Felipe Marzagão
Isabelle de Cássia Mendonça
Maira Scavuzzi
Lucas Laire Faria Almeida
Diogo Dal Magro
Nara Fernandes Lúcio
Rafael Lara Martins
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Adriana Bravim
Márcio Soares Berclaz
Luciana Berlini
Quitéria Péres
Afrânio Silva Jardim
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Patrícia Moreira de Lima
Luis Leandro Gomes Ramos
Michel Zumerkorn Hassan
Carlos Eduardo Martinez
José Gouvêa
Claudio Daniel de Souza
Amanda Muniz Oliveira
Patrícia Oliveira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Laraíne Catapan
Nicholas Maciel Merlone
Camilo José d´Ávila Couto
Ana Paula Backes
Paulo Henrique Oliveira
Elpídio Paiva Luz Segundo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Bruno Silveira Rigon
Célio Pereira Oliveira Neto
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ian Fernandes de Castilhos
André De Marco
Tatiana Sogari Tormem
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Guilherme Christen Möller
Fernanda Darcie
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
César Augusto Baldi
Cláudia Toledo
Laura Dutra de Abreu
Heitor Vitor Mendonça Sica
Gabriel Mantelli
João Paulo Orsini Martinelli
Christyan Muller Ajala
Súmula vinculante
Por Danielle Mariel Heil
Vanessa Brodt Martins
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Rafael de Deus Garcia
Caroline Perez Venturini
João Victor Rozatti Longhi
Gabriel Teixeira Santos
Gustavo de Melo Vicelli
Evie Nogueira e Malafaia
Luciano Góes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Leonardo Antunes Morais
Ana Maria Pereira de Souza
Autoritarismo nacional
Millena Gêmero
Clarissa Tassinari
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Gabriela Samrsla Möller
Caroline Bispo
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Rafael Silveira de Souza
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Jhonatan Morais Barbosa
Marcelo Roseno de Oliveira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Luiz Elias Miranda
Francisco Walter Rêgo Batista
Atenuante inominada
Fábio de Oliveira Camillo
Valdemar Habitzreuter
Lucélia de Sena Alves
Jordane Costa Oliveira
Matheus Fanti
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Carla Dóro
Larissa Borges Fortes
Theodoro Vicente Agostinho
Yuri César de Almeida Silva
r Nelson Lacerda
Antônio Carvalho Filho
Imane Rane
Thiago Brega de Assis
Willian de Meira
Rafaela Alban
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Vinicius Silva Lemos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Emanuela dos Santos Silva
Enrique P. Haba
Guilherme de Luca
Ruth Barbosa
Tiago Resende Botelho
Vinicius Gregório
João Marcos Braga
Norberto Knebel
Konstantin Gerber
João Felipe Bezerra Bastos
Isaías Henrique Silva
Thula Pires
Felippe Borring Rocha
Fabíola Sucasas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Larissa Tomazoni
Aphonso Vinicius Garbin
Mauro Mendes Dias
Fransuelen Geremias Silva
Bruno Marques Ribeiro
Plínio Gentil
Silva Batista Pilau
Iolmar Alves Baltazar
Rodrigo Nery
Luciano Vianna Araújo
Paulo Ricardo Stipsky
Fernando Rey Cota Filho
Ezequiel Pires
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Herval Sampaio
Ana Carolina de Carvalho Neves
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Wagner Luis Padilha
Hugo Melo Falquer
Fernanda Tanus Costa
Lidia Isabel Lira
Cezar Roberto Bitencourt
Paolla Hauser
Edgard Usuy
José Flávio Bueno Fischer
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fernando Sacco Neto
Gustavo Rocha Martins
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
José Antonio Farah Lopes de Lima
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Deonísio Koch
André Felipe Oliveira Moraes
Lucas Hinckel Teider
Humberto Santarosa de Oliveira
Renê Beckmann Johann Júnior
Debora Vieira
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Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
André Chiabay
Sergio Matos
Jefferson Augusto de Paula
Leonardo Drigo
Matheus Koerich Nobre
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
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Caroline Ribeiro dos Santos
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Bianca Mendes Pereira Richter
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Marcella Boarato
André Lucas Fernandes
João Marcos Braga de Melo
Luiza Costa de Medeiros Werner
Alexandre Bahia
Grazielli Farias Fraga
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Marcus Aurélio de Freitas Barros
Lia Raquel Bloos Mossini
r Thomas Bustamante
Maiana Guimarães
Paulo Ricardo Stipsky
Fábio Alexandre Coelho
Bruno Trento Hein
José Calvo González
Guilherme Zorzi Rosa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Emerson Garcia
Carlos Henrique Duarte Araújo
Aruani Kindermann Lapolli
Fernanda da Rocha Fabiano
r Tainá Aguiar Junquilho
Rennan Herbert Mustafá
Fausto Amador Alves Neto
André Luis Callegari
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Eleição presidencial
Lúcio Delfino
Thais Mello Doleys
Regis Fernando Freitas da Silva
Luccas Tartuce
Claudia da Rocha
George Oliveira
Adriana Lopes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Luciano Franco Ribeiro
Mauricio Antonio Correia
Gustavo Borges Mariano
Diogo Dal Magro
Maria Lúcia Barbosa
Deckinho Mattos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Andréa Gill
Paula Franciele da Silva
Jéssica Helena Borges Fraga
Vívian De Gann dos Santos
Gabriel Vitor Nogueira
Vanessa Saraiva de Abreu
Ney Bello
Gustavo Pereira Freitas
Rodrigo Pereira Moreira
Cacau Novaes
Marcelo Ribeiro
Luís Gustavo Reis Mundim
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Victor B. Gonçalves
Humberto Miranda
João Marcos Buch
Sofia Siman Salema
Rodrigo Darela de Souza
Juliana Nandi
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Caio Vlasak
Thiago de Oliveira Vargas
Rafael Leme Macedo
Alan Diógenes Rodrigues
Sabrina de Paula Braga
Elisa Costa Cruz
André Alexandre Happke
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Bruna de Souza Fernandes
Maurício Ramires
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Juliana Lopes
Mauricio Sousa da Silva
Luis Calazans De Brito Bisneto
Felipe Fernandes Pinheiro
Rosa Benites Pelicani
Bruno da Costa Vaz
Zilka de Sá Barros
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Nelson Camatta Moreira
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Magnum Roberto Cardoso
Henrique Batista Barbosa
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Cyntia Possídio
Ester Eliana Hauser
Jorge Acosta Jr.
Henderson Fürst
Marcos Clebson Pereira Diniz
David Tarciso Queiroz de Souza
Dervana Coimbra
Moacir Henrique Júnior
Simone Nacif
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fabricio Lima Silva
Denis Sampaio
André L. Nicolitt
Elaine Cristina da Silva
Rafael Fernandes Caldeirão
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Vitor Vilela Guglinski
Tabita Aija Silva Moreira
Fernando Porto Martins
Lucia Bastos
Marcos Queiroz
Maria Fernanda Piva
Maristela Tamazzia dos Santos
Juliana Hermes Luz
Adriano Valente
Daniel Brantes Ferreira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Diego Henrique Schuster
Gilberto Morbach
Samuel Medeiros Rocha
Ivana Leite Ruiz
Dayana de Carvalho Uhdre
Jorge Bheron Rocha
Juliana Carvalho Pavão
Julia Vianna Correia da Silva
Giselle da Cunha Cruz
Samuel Silva
Rodolfo Pamplona Filho
Bruno Taufner Zanotti
Luiz Antonio Ferrari Neto
Lívio Oliveira
Paulino Oliveira Santos
Suelen Tavares Gil
Derik Roberto da Silva Rozas
Benigno Núñez Novo
Francine de Moura
Charles M. Machado
Eduardo Bitencourt
Jamilla Monteiro Sarkis
João de Castro Souza
Antonio Notariano Jr.
Átila Da Rold Roesler
Antonio Carlos Macedo de Castro
Paulo César Carbonari
Leonel Pires Ohlweiler
Maria do Socorro Freitas de Brito
Paulo Henrique Pinto Santiago
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Maria Francisca Accioly
Edilson Santana G. Filho
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Roberto Livianu
Daniella Teixeira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Deonísio Koch
Bruna Maria Felix
Bruno Guimarães Pedrosa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mariana Resende
Tiago de Toledo Rodrigues
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gabriel Junqueira Sales
André Giamberardino
Efson Lima
Gilberto Stürmer
Marcela Araújo Rosa
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Benjamim Silva Rodrigues
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Aline Venutto
José Humberto Pereira Muniz Filho
Olívia Maria de Almeida
Felipe Barreto de Melo
Rogério Carvalho da Rosa
Daniel Thiago Oterbach
Alexandre do Rosario Brito
Márcia Cunha Teixeira
Produto eleitoral
Isis Regina de Paula
Josiane Rose Petry Veronese
Eduardo Rodrigues dos Santos
Everton Sarraff Nascimento
Bárbara Fonseca de Moura
Fausto Trentini
André Tredinnick
Fernanda Teixeira de Medeiros
Raphaella Reis de Oliveira
Raphael Fernando Pinheiro
James Walker Júnior
Eliene Rodrigues de Oliveira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Sandro Luiz Britto Sprenger
Aline Taraziuk Nicodemos
Ricardo Souza Calcini
Tatyane de Araújo Campos
Dina Alves
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Alexandre Senra
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ricardo Antonio Andreucci
Uso indevido de algemas
Rafael Bruno de Sá
Simone Henrique
Lucas Costa de Oliveira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Delano Câncio Brandão
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lilian Katiusca
Adalberto Narciso Hommerding
Cristiano Duro
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Larissa Beleza
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Bruna Karoline Bezerra
Tamires de Oliveira Garcia
Mario Porto
Affonso Ghizzo Neto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marco Aurélio Serau Junior
Nely Nazareth
Daniel Cardoso
Júlio Cesar Rossi
Roberta Oliveira Lima
Alexandre Melo Franco Bahia
João Biffe Junior
Luiza Correa de Magalhães Dutra
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Nayara Swarowski
Téssia Gallina Jorge
Solange Luz
Maurício Gomes Pereira França
Eduardo Santana Cordeiro
Fernanda Tartuce
Samira Schultz Mansur
Mauro Granemann de Souza Neto
Anderson Brasil
Henrique Picarelli
Sergio Henrique Salvador
Geovana Leme
Adriano Leitinho Campos
Guilherme Felipe Miguel
Elena de Carvalho Gomes
Larissa Thielle Arcaro
Kenarik Boujikian
Luciana Pimenta
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Suellen Regina Frantz
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Cristina Motta
Gabriela Araujo Souza Lima
Cecília Bojarski Pires
Sinara Adriano da Trindade
Renata Moreira da Silva
(Sub)Versões Processuais Penais
Juan David Gelacio Panesso
Noslen Melo
Daisson Flach
René Santos Piauilino
Salmi Paladini Neto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Felipe Wild Varela
Mateus Vaz e Greco
r Gisela Maria Bester
Débora Kamasche Henrique de Souza
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Haroldo César Náter
Pedro de Souza Gomes Milioni
Eduardo Januário Newton
Lucas Varela
André Monteiro do Rosário
Tayane Caruso do Valle
Leonard Schmitz
Carla Benitez Martins
Phillip Gil França
Guilherme Barros Martins de Souza
Paulo Ferreira da Cunha
Flaviane de Magalhães Barros
Ataques cibernéticos
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Ian Martin Vargas
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ana Miguel Gomes Regedor
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Penhora de honorários
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
A defesa intransitiva de direitos
Especialista ONU
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Deficiente físico
Justiça além dos autos
Projeto de Lei nº 3670/15
PFDC
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Francisco vieira de Souza Junior
Paulo Fonteles de Lima
Renda Mensal Inicial
Declaração de Brasília
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Marcelo Fernandez Urani
Dinamarca
Salah Khaled Jr
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Fernando Salzer e Silva
Indeferimento da inicial
Estados Lusófonos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
O que funciona no plantão judiciário
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Ismar Nascimento Jr.
Leonardo Isaac Yarochewsky
POLÍTICA HIGIENISTA
Direito de Gênero
Otávio Augusto Tirello Pulga
Ministro Celso de Mello
Marco civil da internet
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Audiência de Custódia
Deficiência visual
Aruani Kindermann Lapolli
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ex-cônjuges
Publicações
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
TRT 12ª Região
Direito costumeiro
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Aula online e gratuita
Wagner Armani
Safira Bonilha de Oliveira
Chicago
Ministro Og Fernandes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bruno Miragem
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Damásio Educacional
Aury Lopes
Ministro Moreira Franco
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Intercâmbio
Instituto Patrícia Galvão
Contagem de prazo
regime inicial do crime de roubo
Habeas Corpus nº 387244
Eugenia de Azevedo Neves
Júlia Melim Borges Eleutério
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Sobre a Guerra
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Observatório da Mulher
Medida Provisória nº 712
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Revogação de Resolução
Estudos
Filosofia de Zygmunt Bauman
Unesco
87º Feira do Livro de Lisboa
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Volume 18
TRT da 9ª Região
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Projeto de Lei 3.729/04
Exame preparatório OAB
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
carta
reintegração de posse
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Trabalho em presídio
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Verdade e Consenso
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Antecipação de prova no processo penal
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Monografia
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Lei Municipal n. 4666/2010
Congresso dos Estados Unidos
Seguro
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Lei de Mediação
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acidente Mogi-Bertioga
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Dica de Leitura
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
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Proteção jurídica
Processo Penal do Espetáculo
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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PRefeitura de Jequitibá
Resolução n. 155/2012
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
PL 44/2016
Ricardo Souza Calcini
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Imóvel SFH
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Wallace Costa dos Santos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
TRT9
corretoras de seguro
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Magistratura Catarinense
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Direito de liberdade religiosa
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Lei n. 15.829/2012
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Liminar em Habeas Corpus
Princípio da insignificância penal
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Inquérito n 4.483
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Princípios da oralidade e simplicidade
Congresso de Psiquiatria Forense
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Democracia em Desconstrução
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Perda total
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Introdução ao Direito Processual Penal
PEC 209/2012
Denúncia Crime
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
A Índole Filosófica do Direito
Mestrado e Doutorado 2017
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Curso de Direito com dupla titulação
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Bolsas para Brasileiros
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Revista Sistema Penal & Violência
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Direito e Gênero
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Contrato de crédito rural
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Primeira Seção do STJ
Criminologia Forense – Tomo I
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UNOESC
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Dívida de condomínio
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Antropologia Teológica
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Reclamação Disciplinar
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Cartórios
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Especialização em Ciências Penais
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Competência originária do STF
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docencia y profesionalidad jurídicas
Três Poderes
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Rosimar Ibiapina Batista
Investigação Social
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
CDC
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Constituição e Poder Vol. 2
Lucas do Nascimento Nobre
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Medida alternativas à prisão
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
instituições financeiras
Tribunal de Justiça de Sergipe
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Estágio
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Carolina Sena Vieira
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Trabalho Forçado
Nazismo
terras de cultivo de drogas
Wellington Borghi
Estudos Constitucionais
Rafaela Alban
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CDA
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Afastamento
Armadilhas da Cognição
Mulher nos cenários jurídicos
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Reclamação Trabalhista
Súmula 83
MS 30891
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Fundamentos de Direito Processual Penal
Medida Provisória 759/2016
Resolução 213/2015
art. 334-A do Código Penal
Manuel Monteiro Guedes Valente
Revista Avant
Direito e processo penal
SAMARCO
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Sistemas Sociais
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UNISUL
Princípio do melhor interesse da criança
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Mestrado Direito Internacional
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Metodologia da Pesquisa
Ocupação das Escolas e Universidades
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Tribunal Superior do Trabalho
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Câmara Especial Regional
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Congelamento de ajustes
ADC 16
Concurso público para cartórios
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Curso Novo CPC EAD
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Código Tributário nos Tribunais
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Direito Animal
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Decreto nº 8.727/2016
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Trancamento de ação penal
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
PEC 10/2013
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Suprema Corte do Chile
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Código de Ética da Magistratura
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Infração na adolescência
Secretaria da Fazenda de MG
Refém em assalto
Raissa de Cavassin Milanezi
Processo Penal do Limite
restituição
Rodrigo Bahia de Souza
TJMS
O Direito Achado na Rua
Racismo Institucional
artigo 33 do CP
Ministérios Públicos do Mercosul
Gustavo Faria Pereira
Márcio Ferreira
MPSP
Dra. Maria Lucia Karam
gastos do Judiciário
Turma Recursal
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Pesquisa e Movimentos Sociais
RAECC
Direitos dos cidadãos
Mayra Matuck Sarak
Homenagem a Peter Häberle
PEC 287/2016
Quilombos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Entrevista com Freud
Detentas grávidas
Alexandre Melo Franco Bahia
Juros
MPM
INTERVENÇÃO
Montreal
Política Nacional de Solução de Conflitos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
TRT-SC
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Mediação on line
Marco Aurélio Marrafon
Grupo de Estudos em Direito Público
Ranking Anuário da Justiça
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Tradução Regras de Bangkok
Transição e Consolidação da Democracia
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
orçamento público
Equipamento para Blindar a Sociedade
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Hugo Fernandes Matias
Convenção de Montreal
Como Defendi Lula na Lava-Jato
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Agência Nacional de Aviação Civil
Matheus Henrique Mendonça
CPGUFSC
Tragédia de Mariana
Emenda Constitucional 88/2015
Renova Cursos
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Caso Escher e outros
Combate à Corrupção
José Roberto Moreira
Programa de estágio
Legislação Italiana
Lívia Maria Lucca Silva
Bernardo Micherif Carneiro
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Psiquiatria Forense
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Formulário digital
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Presos provisório
Juizado Especial da Fazenda Pública
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Doação
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Processo Penal no Limite
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Consulta
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Combate à tortura
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CPC/73
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Direito Ambiental
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Resolução n. 175 CNJ
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