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Melina Girardi Fachin
Cândice Lisbôa Alves
Eder Fernandes Santana
Gamil Föppel El Hireche
Guilherme Freire de Melo Barros
Débora Spagnol
Marly Fernandez
Ygor Nasser Salah Salmen
Mateus Brandão Aires
Thiago Souza de Albuquerque
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Cristiano Duro
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Rogério Pacheco Alves
Guilherme Mesquita Estêves
Camila Savaris Cornelius
r Tainá Aguiar Junquilho
Ruth Barbosa
Amanda Rodrigues Alves
Vívian De Gann dos Santos
Fernanda Freitas de Melo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fauzi Hassan Choukr
Elisa Rech Dickel
Gustavo Marques Krelling
Samuel Silva
Paulo Gurjão
Ivan Gomes Bonifácio
Nicole Noschang
Luciana da Silva Caseiro
Gilberto Bruschi
Rafael Bruno de Sá
Claudia da Rocha
Herval Sampaio
André Sampaio
Talita Quézia de Assis
Bruna Karoline Bezerra
Veranice Melo Frota
Eduardo Bitencourt
Fernanda Melo Silva
Eduardo Oliveira Agustinho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Camilo José d´Ávila Couto
Bryan Bueno Lechenakoski
Simone Nacif
Cleiton Sacoman
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Vinícius Loss
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Paulo Incott
Fabiano Zavanella
Marcelino Sato Matsuda
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Alan Pinheiro de Paula
Felipe Wild Varela
Juliana Ramos de Amorim
Ataques cibernéticos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Luana Andrade
Rodrigo Trindade
Emily Fidelix
Daniella Teixeira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Paula Saleh Arbs
Flávia Santiago Lima
Daniela Richter
Antonio J. Capuzzi
Fernanda Euzébio Teixeira
David Salim Santos Hosni
Camila Marques Rosado Ferraz
Ricardo Fiorin
Marcelli Cipriani
Alexandre Senra
Bruno César Gonçalves da Silva
Júlia Dutra de Carvalho
José Flávio Bueno Fischer
Rodrigo Bello
Sidineia Delai Onzi
Ficção académica
Lygia Molina
Quitéria Péres
Adriana Calvo
Fabrício Morais da Costa
Guilherme de Luca
Luiz Fernando Ozawa
Daniel Cardoso
Adriano Leitinho Campos
Lorenzo Alvarez de Toledo
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Mauro de Azevedo Menezes
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Roberta Oliveira Lima
Gabriel Junqueira Sales
Rafaela Silva Garcez
Fernanda Araujo Pereira
Phillip Gunther
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rafael de Araújo Alves
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernando Torres
Pedro Henrique Machado da Luz
Laís Arruda Marini
Gabriela Ribeiro
Ricardo Yamin
Ana Caroline Machado Medeiros
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Marina Alice de Souza Santos
Fernando Hideo I. Lacerda
Daniela Portugal
Paulo César Carbonari
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Daniel Colnago Rodrigues
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ludmila Ângela Müller
Plínio Gentil
Dierle Nunes
Marlo Almeida Salvador
Bruno Braga Cavalcante
Bartira Macedo de Miranda
Gisela Maria Bester
Paulo Sérgio Restiffe
Périsson Otávio Rodrigues
Vinícius Arouck
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Hellen Fernanda de Castro
David T. Queiroz de Souza
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gustavo Roberto Costa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ana Júlia Batista
Bruna Maria Felix
Daiana Menendez
Luís Renato Avezum
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Giovani Clark
Alexandre de Morais da Rosa
r Breno Novelli
Carolina Lacerda Machado
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Luiz Elias Miranda
Rafael Faria Basile
Thereza Christina Nahas
Daniel Brajal Veiga
Ana Beatriz Gomes
Silvana Colombo
Karla Fabrício de Godoy
Sílvia Gabriel Teixeira
Alexandre Basílio
Beatriz Scherpinski Fernandes
Alan Siraisi Fonseca
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Priscila Serafin Proença
Eduardo Borges
Humberto Santarosa de Oliveira
Patrícia Moreira de Lima
Júlio Marcelo de Oliveira
Rideko Suzuki
Bruna Borges
Débora Silva Massulo
Jorge Acosta Jr.
Gabriel Quintanilha
Camila de Oliveira Koch
Giselle Couy
Ian Martins
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Roberta Matzenbacher
Alessandra Wanderley
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Proporcionalidade e isonomia
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Aline Busch Czarnobai
Paloma Leles
Jamil Melo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Fernanda Tanus Costa
Eliane Câmara Batista dos Santos
Poder “Reconstituinte”
João Ulysses Ferreira Neto
Marcelo Palma de Brito
Rafaela Alban
Rômulo de Andrade Moreira
Sergio Matos
Gabriela Nascimento Lima
José Edvaldo Pereira Sales
Léo Rosa de Andrade
Paulo Ricardo Schier
Disputa de guarda judicial
Jamilla Monteiro Sarkis
Adalberto Narciso Hommerding
Elisa Costa Cruz
Thiago de Oliveira Vargas
Gabriela Araujo Souza Lima
Célia Iraci da Cunha
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
José Ricardo Caetano Costa
João Paulo Pirôpo de Abreu
Eduardo Pazinato
Bruno da Costa Vaz
Adriano Soares da Costa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Leonel Pires Ohlweiler
Gabriel Cavalcante Cortez
Luiz Carlos Rezende e Santos
Ana Luísa Schmidt Ramos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Diego Crevelin de Sousa
Fernando Antunes Soubhia
Bruna Caroline de Oliveira
Filipe Reinert
Arthur de Souza Bastos
Marina Carneiro Matos Sillmann
Márcia Cunha Teixeira
Eric Scapim Cunha Brandão
Cláudio Rêgo
Edgard Usuy
Luis Gustavo Cardoso
Maciana de Freitas e Souza
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luana Barros S. de Souza
Kátia Debarba Machado
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ruan Zancanaro Catarini
Martina Silvestri
Mayara Pellenz
Debora Vieira
Wellington Jacó Messias
Maria Carolina Russo
Augusto Passamani Bufulin
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Edson Carvalho
Pedro de Araujo Fernandes
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Karen Graciella Gonçalves da Silva
José de Assis Santiago Neto
Marcelo dos Santos Melo
Silas Maycon Lopes Silva
Bruno de Macedo Dias
Raphael Augusto
Tiago de Toledo Rodrigues
Estela Márcia Rondina Scandola
Gabriel Mantelli
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Laura Souza Lima e Brito
Regis Fernando Freitas da Silva
Valéria Fernandes Vieira
Ravi Peixoto
Maria Walkiria Cabral
Juliana de Alano Scheffer
Karyna de Almeida Carvalho
Humberto Miranda
Juliano Cesar Zanini
Henrique Picarelli
Aicha Eroud
Marcelo Ferreira Machado
Manuella Fernandez
Ellen Rodrigues
Larissa da Silva Lopes
Jessyka Zanella Costa
Elias Guilherme Trevisol
Ana Claudia de Almeida Garcia
Savio Rangel Santiago
Victor Labate
Lucas Gabriel Furlan
Cristina Motta
Rodolpho Mattos
Nádia de Castro Alves
Flavio Antônio da Cruz
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Luciana Pimenta
Maria Julia Pardal Simonato
Francisco José Guardini Nogueira
Leonardo Oliveira Bernardino
Igor Cardoso
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fransuelen Geremias Silva
Lucas Hinckel Teider
Barbara Tude de Souza Ferreira
Gabriel Lombardi Richetto
Thiago Felício Barbosa Pereira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Leonardo Gomes Fernandes
Luiza Costa de Medeiros Werner
Alexandre Cesar Pereira
Sofia Jessica Diaz
Laís Mosso Ferfoglia
Dora A. Martins
Márcio Soares Berclaz
Caroline Köhler Teixeira
Lucas Varela
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fredie Didier Júnior
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Mariana Goulart
Thula Pires
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Abailard Jose de Sousa Neto
Paulo Ricardo Stipsky
Marcus Vinícius Motter Borges
Fernanda da Silva Lima
Michel Zumerkorn Hassan
r Thomas Bustamante
Simone Henrique
Celso Augusto Uequed Pitol
Guilherme Curci T. Risso
Paulo Ferrareze Filho
André Carneiro Leão
Eugenia de Azevedo Neves
Alexandre Pacheco Martins
Bruna Angélica Maistro
Inexistência jurídica
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
João Lucas D. de Azevêdo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fernanda de Oliveira Crippa
Maurício Gomes Pereira França
Alexandre Carrinho Muniz
Bianca Aline Becker
Mírian Da Silveira Monte
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Nara Fernandes Lúcio
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Extensão Direito das Mulheres
Rafael Tubone Magdaleno
Natascha Anchieta
Franceline Franco
Patrícia Oliveira
Valmir Pereira Alcantara
Isaac Ribeiro
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Bruna Roberta de Borba
Fernanda Gomes e Souza Borges
Veyzon Campos Muniz
Kenarik Boujikian
Renato Mantoanelli Tescari
Magnum Roberto Cardoso
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Fabiano Pimentel
Maurilio Casas Maia
Sinara Adriano da Trindade
André Leivas de Araújo Vianna
Victor B. Gonçalves
Autoritarismo nacional
Lorena Vasconcelos Porto
Ana Sophia Brioschi Santos
Matheus Fanti
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Elias Jacob Neto
Gabriela Oliveira Freitas
Yasmine Pitol
Bianca Mendes Pereira Richter
Leonardo Godoy Drigo
Patrick Lendl Silva
Ravi Peixoto
Átila Da Rold Roesler
Antônio Carvalho Filho
Emmanuel Dockès
Stella He Jin Kim
Emrich Sá
Rodrigo Helfstein
Bernardo G.B. Nogueira
André Luiz Bermudez Pereira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Sistemas inquisitório e acusatório
Benigno Núñez Novo
Ana Patricia Gonzalez
Flora Augusta Varela Aranha
Luanna Tomaz de Souza
José Luis da Silva Tavares
Joseane de Souza
Francisco José Borges Motta
Kássio Henrique S. Aires
Marco Aurélio Peixoto
Roberto Barbosa de Moura
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Andreza Pantoja Smith
Leonardo Monteiro Rodrigues
Nely Nazareth
Diogo Bacha e Silva
Mª Emília M. de O. Queiroz
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Welder Queiroz dos Santos
André Monteiro do Rosário
Felipe Chiavone Bueno
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Márcio Gil Tostes dos Santos
Juliane Facó
Higor Rezende Pessoa
Vinícius Alves
Rosane Reis Kerber
Suzany Brasil
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Evanilsa Coelho Martins
Mauro Mendes Dias
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Vanessa Kettermann Fernandes
Lucas Guimarães Chagas
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Desvirtuamento do jurídico
Lucas
Gustavo Borges Mariano
Elcemara Aparecida Zielinski
Henrique Viana Pereira
Cecília Bojarski Pires
Marcelo Andrade de Azambuja
Haneron Victor Marcos
Ruiz Ritter
Cintia Neves Godoi
Igor Borges La Rosa
Fernando da Silva Albuquerque
Gabriel Lima Marques
Humberto Gomes Macedo
Ana Radig Denne Lobão Morais
Lauriston de Araújo Carvalho
Wálber Araujo Carneiro
Daniel Willian Granado
Thomas da Rosa de Bustamante
Atahualpa Fernandez
Guilherme Chamum Aguiar
Espetacularização da violência
Viviane Lícia Ribeiro
Fábio da Silva Bozza
Danúbia Souto de Faria Costa
Rafael dos Santos da Silva
Paola Bianchi Wojciechowski
Alexandre Leal
Rafael Felgueiras Rolo
Adriano Valente
Tayane Caruso do Valle
Claudio Daniel de Souza
Edenilza Gobbo
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Jeison Batista de Almeida
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ricardo Fretta
Lilian Katiusca
André Lozano Andrade
João Pedro Gebran Neto
Elisa Berton Eidt
Ezilda Melo
Ricardo Pires
Maria Fernanda Piva
Jackson Silva Wagner
Willian Cleber Zolandeck
Richard Quispe Salazar
Luana Cabral
Márcia Letícia Gomes
Leandro Bastos Nunes
Ubirajara da Fonseca Neto
Thiago Freitas
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Sofia Siman Salema
João Biffe Junior
Renzo Cavani
Marcelo Pichioli da Silveira
André Felipe Oliveira Moraes
Rodrigo Darela de Souza
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Henry Colombi
Ney Bello
Danilo Luchetta Prado
Felipe Fernandes Pinheiro
Alfredo Copetti Neto
Fábio Camargo
Lucas Sada
Karina Almeida Pinhão
André Giamberardino
Ruy Freire Ribeiro Neto
Geovana Leme
Henrique Bonacina Bonfanti
Coriolano A. Almeida Camargo
Julia Santi Fischer
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Tássia Andressa Veber
Natã Ferraz Carpanez
r Rizzatto Nunes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Daniel Octávio Silva Marinho
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Cristiano Peres Barbosa
Suzany Lima do Nascimento
Juliana Hermes Luz
Fabiana Otero Marques
Victor B. Gonçalves
Marcos Queiroz
Bruna Kern Graziuso
Carolina Luísa Wichinheski
Lucas Pereira Sagaz
João Paulo Atilio Godri
João Guilherme Alvares de Farias
Franciane Hasse
Carla Joana Magnago
Araken de Assis
Alessa Pagan Veiga
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Gabriel Teixeira Santos
Sistema Penal do Rei Midas
Elisandro Lotin de Souza
Hermes Zaneti Jr.
Marcella Granemann Ferreira
Bruno Guimarães Pedrosa
Cláudio Lucena
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Daniela Campos Cerullo
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Fernanda Pacheco Amorim
Gabriela Neckel Ramos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Tiago Joffily
André Nicolitt
Charles da Costa Bruxel
Victor Hugo Ossowsky
Lis Arrais Oliveira
Giselle da Cunha Cruz
Sebastião Marques Neto
Débora Veneral
Luiza Nagib Eluf
Rodrigo Pereira Moreira
Alexandre dos Santos Priess
Anderson Brasil
Esther Maria de Magalhães Arantes
Guilherme Sarri Carreira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Carla A. Ventura
Amarilis Brito Costa
Marcelo Ferreira Machado
Tiago Silva de Freitas
Fábio Jun Capucho
Modelo aristocrático de Direito
Giovanni Chaim
Lucélia de Sena Alves
Marcus Alan de Melo Gomes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Camila Renata Leme Martins
Evânia França
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Carolina Sena Vieira
Leonard Schmitz
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bruno Sá Freire Martins
Cargos públicos de provimento efetivo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Marco Couto
Gabriela Mendes Machado
Francisco Walter Rêgo Batista
Julliana Nogueira Andrade Lima
Marco Aurélio Serau Junior
Schirley Kamile Paplowski
Lillian Pfleger
Larissa Janoni de Araujo
Ivana Leite Ruiz
André De Marco
Claudia da Rocha
Henrique Franceschetto
Kamila Alkmim Nascimento
Gustavo Holz
Rosimeire da Silva Meira
Bruno Silveira Rigon
Grace Menck Figueroa
Matheus José da Silva Dillio
Haroldo César Náter
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Eduarda Cruz Daudt
Jorge Bheron Rocha
Ângelo Boreggio Neto
Camila Zambrano de Souza
Thiago Caversan Antunes
RHC 75.800
Moacir Henrique Júnior
Adriana Regina Barcellos Pegini
Aruani Kindermann Lapolli
Isaías Henrique Silva
Lucília Napoleão Barros
Mauricio Sousa da Silva
Rafael de Deus Garcia
Daniel Brandão
Luiz Antonio Ferrari Neto
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Rodrigo José Leal
Fausto Trentini
Larissa Borges Fortes
César Augusto Baldi
Nathália Ribeiro Leite Silva
Emílio Peluso Neder Meyer
Willian Alex Sander Amorim
Gustavo Amorim
Ana Carolina de Carvalho Neves
Série eProcesso - prática com teoria IV
Paula dos Santos Bregagnol
Larissa Mozzatto Risério
Lenon Gustavo Batista Taques
Glauco Gumerato Ramos
Fábio Salum
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Talissa Truccolo Reato
Nilzo Felisberto
Kelvin J. Bressan
Pedro Henrique Tonin
Suelen Tavares Gil
Alberto Jonathas Maia
Delano Câncio Brandão
Igor Guilhen Cardoso
Augusto Jobim do Amaral
Denis Donoso
Carolina Heloisa Guchel Berri
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fernando Henrique Cardoso
Thomas Bustamante
Marlom Formigheri
Marina de Carvalho Vieira
Antonio Pietro Almeida
Agustín Laó-Montes
Marcelo Ricardo Colaço
Igor Labre de Oliveira Barros
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Thaís Magrini Schiavon
Ardala Marta Corso
Lucas Laire Faria Almeida
Nic Cardeal
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Cacau Novaes
Aline Venutto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rodrigo Nery
Cristiane Rebelo Limas
Luna Siqueira
Marcelo Mendes dos Santos
Murillo Andrade
Fabrício Pontin
Sara Vieira Matos Figueiredo
Henderson Fürst
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Samuel Firmino de Brito
Urbano Félix Pugliese
Lucas Amaral Antunes
Hellem Silveira Rebolças
Caio Madureira Constantino
Velocino Pacheco Filho
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Eron Corrêa da Silva
Bruno Campos Silva
França Júnior
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Julio Guilherme Müller
Thalles Ricardo Alciati Valim
Mateus Costa Pereira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Samuel Mânica Radaelli
Gabriela Balbinot
Philipe Benoni Melo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Súmula vinculante
Ana Luísa Fioroni Reale
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Amanda Souza Batista
Christyan Muller Ajala
Clarice Santos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fernando Filgueiras
Jenair Alves da Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
Manuel Martín Pino Estrada
Emelyn Almeida de Lima
Matheus Novais da Silva
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marcio Guedes Berti
Renato Santos de Melo
Daniela Villani Bonaccorsi
Bernardo Cortez
Jorge Luiz Souto Maior
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Felipe Bertazzo Tobar
João Eduardo De Nadal
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fábio de Oliveira Camillo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Fábio Alexandre Coelho
Vitor Frederico Kümpel
Heloisa Alves
Nayder Rommel de Araújo Godói
Paloma Braga
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Pablo Freire Romão
Wagner dos Santos
Simone Henrique
Jose Luis Bolzan de Morais
Admilton Figueiredo de Almeida
Aisla de Carvalho
Suhel Sarhan Júnior
David Maxsuel Lima
Matheus Martins Moitinho
Yuri Calixto
Gabriel Esperança Lisboa
Nota de Apoio
Roberta Moura Faíz
Abril Uscanga Barradas
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Hodavias Bibiano Chivinda
Rafael Silveira de Souza
Isabela Maria Cremasco Vieira
João de Castro Souza
Fernando Rey Cota Filho
Jeffrey Chiquini
João Vitor Ribatski
Wellington M. de Almeida
Carina Bezerra Kobashigawa
Nariel Diotto
Wagner Inácio Dias
Paola Furtado
Maick Cristian Valino Pinheiro
Hugo Melo Falquer
Gustavo Pereira Freitas
Danilo Nascimento Cruz
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Leonardo Carvalho Moura
Conduta atípica
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Norberto Knebel
Francielle Oliveira Gadonski
Desumanização do traficante e do usuário
Gilberto Morbach
Gustavo Silva Alves
Mariana Resende
Débora Costa Ferreira
Marcelo Mazzola
Bruce Bastos Martins
Jorge Coutinho Paschoal
Constelação Familiar Sistêmica
Karini Nascimento
Rosane Leal da Silva
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ademar Nitschke Júnior
Jefferson Forest
Alexandre do Rosario Brito
Thiago Vieira de Sousa
Ivy Farias
Wagner Francesco
S. Tavares-Pereira
Alexandre Morais da Rosa
Paulo Vinícius Feijó
Thiago Siffermann
Fabiano Ramalho
Felipe Barreto de Melo
Luciano Franco Ribeiro
Daniela Dias Tomaz
Deonísio Koch
América
Marcella Boarato
Nicholas Maciel Merlone
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Pierre Moreau
Atenuante inominada
Gil Ramos
Rosana Rufino
Rachel Serodio de Menezes
Lei Antidrogas
Vanessa Saraiva de Abreu
Renata Moreira da Silva
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Eduardo José da Fonseca Costa
Isis Regina de Paula
José Carlos Portella Junior
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Missael Pinto Zampier
Thaís Rocha Lima
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Lucas Calafiori Catharino de Assis
José Adaumir Arruda da Silva
Willian Antonio Meotti
Lígia de Freitas Barbosa
Bianor Arruda Bezerra Neto
Alexandre Melo Franco Bahia
Fernanda Teixeira de Medeiros
Anna Júlia Santana Vicente
Geovane Peixoto
Maria Cecília Soares Vannucchi
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Guilherme Machado Siqueira
Claudia Brum Mothé
Paula Yurie Abiko
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
João Victor Rozatti Longhi
Fernanda Becker
Barbara Christina de Souza Rosa
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Rodrigo D’Orio Dantas
Jorge Alan Wunderlich
Gustavo de Lima Pereira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Gisela Maria Bester
Ana Paula Siqueira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Luanna Tomaz de Souza
Gustavo Noronha de Ávila
Laraíne Catapan
Glauco Salomão Leite
Letícia Bürgel
Bernardo Lima
Daniel Dore Lage
Catarina Hernandez Ferri
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Mauro Cesar Martins de Souza
Fernanda Ely Borba
André Tredinnick
Lívio Oliveira
Guilherme Valle Brum
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ricardo Luna
Mariana Silva Nery
ciência penal
Arthur Corrêa da Silva Neto
Luciano Zanetti
"Doping processual"
David Tarciso Queiroz de Souza
Juarez Rogério Felix
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ilan Goldberg
Elane Pires Muniz Soranso
Germano Schwartz
Clarissa Tassinari
Flávio Quinaud Pedron
Fernanda Darcie
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Diogo de Oliveira Gomes
Vanessa Brodt Martins
Darci Guimarães Ribeiro
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Editora Tirant Lo Blanch
Cyntia Possídio
Cássio Rebouças de Moraes
Bruno Takahashi
Josiane Rose Petry Veronese
Kamilla Mello
Maria Luiza Ávila
Maria do Socorro Freitas de Brito
Antonio Graim Neto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Mauro Granemann de Souza Neto
Nathália Christina Caputo Gomes
Gilberto Stürmer
Bruno Trento Hein
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ivani Contini Bramante
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Marcelo Marinho
Efson Lima
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Hélio Rubens Brasil
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Daniela Richter
Marcela Araújo Rosa
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rodrigo Bahia de Souza
Fernanda da Rocha Fabiano
r Gisela Maria Bester
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
João Pedro França Teixeira
Ciro de Souza Brito
Maria Eduarda Sagás
Camila Amado Soares
Mayra Matuck Sarak
Imane Rane
Anderson Morais
Mamadú Saido Djaló
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Priscila Martins Dias
Bruna Marques da Silva
Josiani da Silva Pospichil
Guilherme Christen Möller
Benjamim Silva Rodrigues
Tânia Maria Françosi Santhias
Bruno Marques Ribeiro
Rodrigo Becker
Vanessa Milani Sgreccia
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marjorie Tolotti S. de Mello
Davi Augusto Santana de Lelis
Márcia Andrade Oliveira Bello
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
LETICIA ARENAL
Matheus Koerich Nobre
Diego Henrique Schuster
Paulo Victor Costa Brito
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Participação Privada
Cezar Roberto Bitencourt
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Larissa Zucco
Anna Carolina Faraco Lamy
Izabele Pereira Barra
Maristela Tamazzia dos Santos
Mariana Rodrigues Veras
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fábio Rodrigues Gomes
Evandro Regis Eckel
Weber Luiz de Oliveira
Marco Regulatório do Pré-Sal
Raul Linhares
Matemática Aplicada
Rafaela Alban
Gleidson Renato Martins Dias
Nadine Hellen Reis
Mauricio Ferreira Cunha
Tiago de Lima Santos Reid
Crédito negativo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tatiana Sogari Tormem
Víctor Minervino Quintiere
Articulistas
II Jornada Jurídica de Cascavel
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Idosa
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Professor Boaventura de Sousa Santos
Bruno Sá Freire Martins
Servidores e Juízes
Luciana Ferreira Lima
Soraia da Rosa Mendes
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
ADC 16
art. 5º da Constituição Federal
Indulto
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Beatriz Zapelini
Boletim n. 08
Onyx Lorenzoni
Juliana França David
UNOESC
Fernando Gaspar Neisser
Valber Melo
Oficina de Pais e Filhos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Palestrantes
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Requerente de asilo
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Resolução n. 175 CNJ
Patrícia Cordeiro da Silva
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Violência contra mulher
Ezair José Meurer Junior
Lauro Francisco Mattei
Caroline Ribeiro dos Santos
Documentos Público
Patricia Burin
Daniel Soifer Kriger
João Pedro Leite Barros
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Centro de mediação para solução de conflitos
Protetor solar
Princípio da insignificância penal
Daniel Carnio Costa
reintegração de posse
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Reclamação Trabalhista
Thiago de Miranda Coutinho
Paulo Incott
Encoge
Contagem de prazo
Mateus Vaz e Greco
Vilmar Urbaneski
Caio Rangel
Encontro Município Transparente
IX Semana Jurídica
Fundação Getulio Vargas
TRT 8º Região
Irineu Siqueira Leite
Tiago Didier
Pesquisa e Movimentos Sociais
Aruani Kindermann Lapolli
Convenção de Montreal
Imunidade parlamentar
Decreto 27.784/1950
Alisson Silveira da Luz
Fernanda Fragoso
Acesso a ação penal
Projeto PROTEUS
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Karla de Souza Oliveira
Andréa Pachá
Medidas alternativas
Hugo Fernandes Matias
Tribunal online
Confissão de culpa
Thula Pires
Ministro Rogério Schietti Cruz
Teste de paternidade
Antonio Sepulveda
Justiça criminal
Lei 9.029/1995
Paradoxos Penais – Vol. I
Vladimir Safatle
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Morgana Machado
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Vinícius Núñez Pinheiro
Alienação
Litiane Motta Marins Araújo
Gustavo Medeiros
Universidade de Stanford
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Paulo Roberto Athie Piccelli
Bibiana Fontella
Sérgio São Bernardo
Roma
PCB
fornecimento de energia elétrica
Sistema Penal Contemporâneo
Crime de Furto
Massa Falida
Nota de Pesar
Liberdade Religiosa
Crime de trânsito
MP 784/2017
CEPAL
suspensão de prazo
Aderlan Crespo
Lei 13.269/15
Salah Khaled Jr
Andréa Gill
O Direito Achado na Rua
Remição pelo estudo
Quilombos
UNISINOS
Renata Flecha
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Anuário da Justiça
Alexia de Melo Miguel
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Dívida valor
Programa Apadrinhamento Afetivo
Karla de Souza de Oliveira
Edilson Santana G. Filho
Mayra Matuck Sarak
Matheus Almeida Caetano
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Juliana Raisa dos Santos Silva
Fernanda Becker
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Indeferimento da inicial
Projeito Pai Presente
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Legislação em vigor
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José Borges Neto
Ministra Cármem Lúcia
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Geraldo Prado
Orientações Jurisprudenciais
telefonia celular
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Giovana Giulia Silva
Dr. Leonardo Marcondes Machado
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Lei nº. 13.257/16
Tragédia Vila Mariana
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regime inicial do crime de roubo
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Cumulação de pensões
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Crimes de natureza permanente
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Guilherme Rosa Santos
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
dispensa discriminatória
Plínio Gentil
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Sistemas Sociais
Solicitante de asilo
Desconto no salário
José Roberto Martins Junior
Competência Delegada
Projeto Universidade no Cárcere
Fila Preferencial
Comarca de Timon/MA
Sandro Kozikoski
Francine Sgnaolin Schmitt
MS 30891
tese reafirmada no STF
Rafael Beltrão Urtiga
Revista Direito GV
Oficiais de Justiça
Ensino de Processo Penal
Regulamentação do uso das algemas
Decisão Liminar
Programa Direito & Rock
Amanda Rodrigues Vander
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Salto mortal
Áudio da entrevista
João Paulo Pirôpo de Abreu
Felipe Dalenogare Alves
Chicago
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Adriane Nogueira Naves Perez
Virginia
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Navegador
Demissão por Homofobia
BNMP 2.0
Juliane Facó
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
A Hiperintegração do Direito
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Consulta CNJ
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Código de Trânsito Brasileiro
Ministro Marco Aurélio
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Penhora de Bens
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Adilson Nunes Rodrigueiro
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Concurso público
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Mestrado e Doutorado 2017
Resolução nº 400/2016
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Execução provisória da pena
4.º Congresso Médico e jurídico
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Processo Penal e Garantias
Manual de Processo Penal
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Organização Mundial de Saúde
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Constituição e Poder Vol. 2
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Quebra de Sigilo
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A defesa intransitiva de direitos
Museus
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crimes cibernéticos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Estágio
Mundo do Direito
Presunção de Inocência
Lei proíbe Uber no RJ
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
A construção da cidadania e a sexualidade
Maurizio Oliviero
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Eduardo Luiz Santos Cabette
societas sceleris
Renúncia
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Segurança do Poder Judiciário
Migrantes
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Daniel Fonseca Fernandes
Desistência da adoção
Bem imóvel
Lei estadual n. 319/1948
FALSA VENDA
Roger Machado
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
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Desjudicialização
Advogados públicos
Revista Contradogmáticas v. 09
Carolina Marcondes
Instalação dos cursos jurídicos
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Nazismo
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Condomínio
Lei Pelé
Imigração
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Citação e intimação
Atahualpa Fernandez
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Pamela Medeiros Gomes
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Tratados de direitos humanos
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Direito das Migrações Transnacionais
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Movimentos sociais
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Investigação Social
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Thaís Alves da Silva
Prazo Recursal
Lei Complementar 73/93
Nota
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Comunidades tradicionais
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Propriedade Industrial
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Lesa-majestade
análise de redução de pena
Gardenia Mota Ayres
Laísa Santos
Apelação Cível
Especialização em Ciências Penais
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Ricardo Bucker Silva
Oriente Médio
Eduardo Cunha
Paulo Fonteles de Lima
Fernando Rey Cota Filho
Universidade Federal de Minas Gerais
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Educação Pública
Jordânia
Ronaldo Félix Moreira Júnior
INCADE
Estatuto da Primeira Infância
José Enrique Teixeira Reinoso
Regime prisional
Indicação Literária
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Estabelecimento prisional
Ilicitude das Provas
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3ª Turma do STJ
ADI 5645
Guilherme Barcelos
PJSC
Jefrei Almeida Rocha
Fernando de Castro Faria
Marco Aurélio Marrafon
João Manoel Vidal de Souza
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
TRF da 3ª Região
Estevão Schultz Campos
Ricardo da Silva Fiorin
HC 389211
Renova Cursos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Resolução 235/2016
Rita Matos Coitinho
Universidade Federal de Goiás
Direito de defesa
Cibele Cheron
Direito Penal da guerra às drogas
Direito de imagem
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Turismo
Resolução 225
Nilson Costa Souza
Estado do Ceará
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Alan Maurano Savedra
Assembleia Estudantil
RE 1217166
Maykon Fagundes Machado
PEC 287/2016. ADPF 438
Abuso Sexual
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Dilma Roussef
r Luiz Ferri de Barros
Legalização da Prostituição
Homenagem póstuma
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Emetério Silva de Oliveira Neto
Vereador SC
UNIJUI
Abuso dos direitos humanos
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Editora Univali
U2
Processo de escolha dos ministros do STF
Recomendação 27/2009
Alimentos no âmbito internacional
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Diego Zysman Quirós
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Leonardo Palma Malinverni
Rodrigo Dias da Fonseca
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Paternidade tardia
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Ausência do MP em audiência
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Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Mato Grosso do Sul
XIII Semana Acadêmica
Lorena Silva e Silva Faustino
João Batista Martins César
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Direito de Gênero
acervo disponível
Investigações criminais
Tornozeleira Eletrônica
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Doação
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Contas Presidenciais
XXV CONPEDI
Em busca das garantias perdidas
Decreto nº 8.727/2016
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Armadilhas da Cognição
Princípios da oralidade e simplicidade
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Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
tratamento do preso
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Litigância de má-fé
feminicídio
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empréstimos
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“fosfoetanolamina sintética”
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PEC nº 287/2016
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Conselho Tutelar
Súmula 439 do STJ
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António Guterres
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Eder Aleixo Bee
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Áudio
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Aplicativo Replika
Relação de consumo
Lei n. 12.318/2010
Lista de Livros
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Constituição Italiana
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Dosimetria
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Crime de Injúria
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Condenação
tentativa de homicídio
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Presos provisório
TJPI
Flacso
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Cursos Internacionais
Holocausto
Desaposentação
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Eleição
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Parentesco de terceiro grau
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Mutirão
Antecipação de prova no processo penal
Atendimento à Infância e Juventude
Máfia chinesa
III Simpósio de Direitos Humanos
PEC 241/2016
Incitar Suicídio
Direito de personalidade
REsp 1613561
Liminar em Habeas Corpus
PLS 288/2013
terras de cultivo de drogas
Erro médico
2ª Câmara Criminal
Bancos
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Pena de multa
Processo de adoção internacional
Audiência de Conciliação
Concorrência desleal
Transgêneros
Plano de Ação dos Tribunais
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
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Grécia
Prevenção ao suicídio
Foro Privilegiado
Corréus
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Curso de Direito Penal Didático
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Edução
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Saúde
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Assentamento agrário
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Paternidade biológica
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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progressão vertical de carreira
Danos morais
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Paridade de Gênero
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Perda total
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Bernardo Micherif Carneiro
Notícia
Elpídio Paiva Luz Segundo
aumento de tarifa de ônibus
TJMS
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Programa "Pai Presente"
TRF da 1ª Região
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Agressão escatológica
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terror e medo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Poder Judiciário catarinense
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Facção Criminosa
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Lei Complementar 197/2000
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Politie Nijmegen-Zuid
Eleições municipais 2016
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Regras da previdência
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Extra petita
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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proibição de tatuagem em concurso
Decreto 8.615/15
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Resolução 177/2016
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orientação sexual
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Crise Migratória
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Ações Penais Constitucionais
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Justiça em Números
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Súmula 90 do TST
Dano moral e material
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história de mulheres
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Kafka
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Curso de Direito
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Estresse ocupacional
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Preso provisório
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Fornececimento de remédio de alto custo
fornecimento de medicamento e tratamento
Justiça Criminal Negocial
Inquéritos arquivados
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Lei 13.429/2017
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Dóris Ghilardi
13.271/16
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PLS 432/2013
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
promoção da igualdade étnico-racial
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
O Procedimento Comum
TJCE
Juizado Especial da Fazenda Pública
Ministro Eliseu Padilha
Áudio entrevista
Dez Medidas Anticorrupção
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Casa das Américas
Cartilha completa com as instruções de uso
DPRJ
A Casa de Vidro.com
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Prêmio Conciliar
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Furto em estabelecimento comercial.
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Portaria 930
Ajuda Humanitária
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Expropriação
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Yuri Calixto
Francisco Cordeiro
Wellington M. de Almeida
Centro Acadêmico Hugo Simas
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Câmara de Vereadores
Coreia do Sul
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Decisão colegiada
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
José Maria Zanuto
Pedro Roberto Donel
Lívia Lucca
ADC nº 43
Albie Sachs
infecção hospitalar
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Rio São Francisco
CDC
Cândice Lisbôa Alves
Varas
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Denúncias contra Aecio Neves
Adel El Tasse
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movimentação processual
Enunciado 266 do STJ
Bruno Milanez
Súmula 562 STJ
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
IBDFAM
Objetivo 16
Márcia Luisa da Silva
Editora Empório do Direito
Leonardo Schmitt de Bem
Jairo Fernandes de Almeida Neto
RDD
Sérgio Cabral
Associação Brasileira de Direito Processual
Carros apreendidos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Lei 11.340/2006
Heredion Martins
Direito de liberdade religiosa
Teoria do Domínio do Fato
Universidade Pública
Lute como uma menina
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Cartórios
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Abolicionismos e cultura libertária
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Alfa Oumar Diallo
Filosofia de Zygmunt Bauman
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Pós-natal da adoção
Projeto Cronos
despesas nova eleição
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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Reforma do Judiciário
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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SEDESTMIDH
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Internação involuntária
Entrega voluntária de bebês para a adoção
URFJ
Mensageira da Paz
Juiz humano
Desvio de função
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
ONU Mulheres
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Revista Contextos Clínicos
Recomendação 31 do CNJ
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Big data
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MG
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Tribunal Superior do Trabalho
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Formação Jurídica
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Rito processual
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Tragédia em Mariana
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Introdução ao Direito Processual Penal
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Renda Mensal Inicial
Ranking Anuário da Justiça
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Direitos do trabalhador doméstico
Requisições de Pequeno Valor
Alessa Pagan Veiga
Fernanda Flórido Lui
Wilyney Santana Borges
Manifesto pela Democracia
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Direito ao esquecimento
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Edna Raquel Hogemann
Lívia Bortolotto Cardoso
PEC 227/2016
TRT-MG
Anoreg/MA
João Pedro Coutinho Barreto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Observatório da Mulher
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Medida provisória
Tribunais se preparam
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Antônio Thulio Souza Bessa
Gustavo de Mattos Brentano
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Simpósio
Felipe André Dani
José Nunes
Paulo Queiroz
Direito dos Transexuais
Pablo Antonio Lago
Érica Côrrea Simões Pires
Morte Assistida
contratos bancários
Academia
Julio Cezar de Oliveira Braga
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Secretaria de Educação
Organização das Nações Unidas
Nota ADJ
Contratos
Affonso Ghizzo Neto
Desembargador Osmair Couto
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Comarca de Fortaleza
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Dinamarca
Certidão de Nascimento
Endividamento
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Voto divergente
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Citação por Hora Certa
Regulamentação da atuação de menores de idade
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Fabiana Irala de Medeiros
Juliana Ribeiro Goulart
REsp 1338942
Adimplemento Substancial
Romênia
Doação de Órgãos
Estatuto do Idoso
Exame de DNA
Estado de Inocência
Mulher nos cenários jurídicos
Robinson Borges da Silva Junior
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Burca
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Marcelo Pichioli da Silveira
Universidades
TFT 4.ª Região
Violência de gênero
Saída Temporária
OAB/ES
Juízes pela democracia
sistema de justiça e segurança pública
Mentalidade Inquisitória
Patrícia Cordeiro
ADPF 414
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Bruno Miragem
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Unesco
Daniel Roberto Hertel
gestante
Ana Paula de Souza Cury
Especialização em Direito e Economia
Juliana Miranda
Imunidade profissional do advogado
Leonardo Godoy Drigo
Tragédia de Mariana
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Véu
Recomendação 44/2013
Carla Joana Magnago
Joaquim Leitão Júnior
Júlia Melim Borges Eleutério
Natália Barroca
Defensor público José Ivan
SAJ
pedido de cancelamento rejeitado
Ministério Público da Bahia
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Empresa de Telefonia
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
I Jornada sobre abuso sexual
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Dora Cavalcanti Cordani
Bruno Luís Marques Hapner
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Irlanda do Norte
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Citação eletrônica
Denúncia Crime
Equipamento para Blindar a Sociedade
Lei 13.228
Eduardo Januário Newton
Emenda Constitucional 74/2013
Raphaela Lopes Rodrigues
Termo circunstânciado de Ocorrência
Porte de Armas
Recurso Especial n. 1.285.789
Debate
Gaspar
Projeto de Lei 402/15
José Emílio Medauar Ommati
condições para reajuste de plano de saúde
Previdência Social
Detector de mentiras
Terrenos de Marinha
Benigno Núñez Novo
Documentos falsificados
Ana Maria Magro Martins
Lara Ferreira Lorenzoni
EAD
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
TRT 12ª Região
Privatização de Presídios
Mackysuel Mendes Lins
Arrecadação de Verbas Públicas
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Documentos sigilosos
Em blog del narco
Alcenir José Demo
Coerência e Verdade em Direito
Igor Labre de Oliveira Barros
Ministérios Públicos do Mercosul
Maria Antonieta Fernandes
Contestação
Falsa acusação de crime
Senha de cartão
Toca fitas
Aline Gostinski
Justiça além dos autos
Juros de Mora
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
pais solteiros
8ª Vara Federal de Florianópolis
Alexandre Barbosa da Silva
Tânia Maria de Oliveira
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Roberto Arriada Lorea
Marcelo Melo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Renda Mínima
Edson Silva Barbosa
Min. Laurita Vaz
Ministro Og Fernandes
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Revista Iuris in mente
Raphael Zanon da Silva
Rafael Floriano
Volume 18
SMS
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Sorteio
Damásio Educacional
Organização Mundial da Saúde
Lei anti-homofobia
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Decisão STJ
Jurisprudência
Renato S. S. Schindler Filho
oficinas de parentalidade
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
PCRJ
Andrea Bocelli
Construção da identidade
Vitor Augusto Faria Pereira
Direitos de Privacidade
Novo Refis
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
quem quebrou o Estado brasileiro
Participação nos Lucros e Resultados
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Otávio Augusto Tirello Pulga
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
UNIFACS
confissão espontânea
Consolidação das Leis do Trabalho
Guilherme Moreira Pires
Ana Luíza Teixeira Nazário
TJMG
Colóquio Internacional
Coação Testenhunha
Academia Brasileira de Direito Internacional
Sistema Cejusc-PJe
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Enrique Pedro Haba Müller
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Extremismo
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Reclamação
Pedro Pierobon Costa do Prado
Daniel Ribeiro Vaz
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Casamento Infantil
Desigualdade salarial entre os gêneros
Decreto de indulto 2016
Colaboração premiada por delegados
Apreensão de passaporte
Maioridade
Descriminalização
RIHJ
José Luiz Toro da Silva
Banco do Nordeste
Alunas feministas da UFG
Fernanda Mambrini Rudolfo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jurisdição Constitucional
Evinis Talon
Suprema Corte dos Estados Unidos
Chamada para submissão de artigos
Un News
Rennan Herbert Mustafá
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Aula online e gratuita
Consulta Popular
RE 958.252
desclassificação de crime
ONU
Almir Megali Neto
Amanda Viega Spaller
Raphael Moreira Seraphim
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
HC 139889
Celpe-Bras
FNDE
Renee do Ó Souza
Constelação Familiar
recesso forense
Cidades e comunidades sustentáveis
Interrogatório informal
Massacre em presídios
Eliseu Antônio da Silva Belo
Código Tributário nos Tribunais
Caderno legislativo
Bruno Lima Rocha
prisão por débito tributário
Comissão de Anistia
Congresso de Psiquiatria Forense
Rússia
Jorge Luiz Souto Maior
Fernanda Martins
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fenastc
África do Sul
Francisco Ferreira
Min. Carmem Lúcia
Paulo Furquim de Azevedo
brazilian-journal-of-intl-law
Juliana Arrais Mousinho
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
João Vítor de Araújo Santos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Cartilha de orientação
Morgana Henicka Galio
Leonardo de Souza Chaves
Obrigação propter rem
Consumo on line
Reinaldo Couto
Wallace Costa dos Santos
Europa
Obrigação
Poder Judiciário de Santa Catarina
Rafael Faria
Criminologia Global
Gabriel Serra
doutorado
Medida alternativas à prisão
TJBA
Precedentes Judiciais Vinculantes
Ausência de vagas
Pedro Augusto Santos de Souza
Flavio Antônio da Cruz
cerceamento da liberdade do cidadão
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Desabafo do juiz
Lei dos Planos de Saúde
Simone Henrique
Precatórios
Fernanda Oliveira Luvizotto
Ricardo Conolly
Direito Ambiental
Mara Rosane de Medeiros
Psiquiatria Forense
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
crime de estupro
Fabio Sevscuec
Atibaia
intimação e notificação
Recomendação 44
Theodoro Vicente Agostinho
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Café Informático
Maíra Marchi Gomes
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Lilian Cristina Moraes
Aicha Eroud
Lei Municipal n. 4666/2010
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
MPSC
Armando Gallo Yahn Filho
Reforma do Ensino Médio
Defensoria Pública de Goiás
Seleção de Artigos
Fabiano Oldoni
Perda da Guarda
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Revista de Direito Alternativo n. 01
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Deputados
Flávio Andrade da Cruz
Kevin Quintiliano de Oliveira
Penal Tributário
Instituto Patrícia Galvão
Leandro Machiniski
Gustavo Henrique Aracheski
Nathan Pilonetto Silva
Joinville/SC
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Filipe Maia Broeto
Luis Leandro Gomes Ramos
Curso de Redação
Arthur Martins Andrade Cardoso
Estudos Feministas
Somália
Voto provisório
Justiça Juvenil
Liberdades públicas
Corrupção na Petrobrás
Ângela M. Bagattini
João Paulo de Mello Filippin
Lívia Maria Lucca Silva
TRT-SC
Mesa de Estudos e Debates
Nota de Repúdio
Direito à educação
87 enunciados aprovados
HC 138565
animais silvestres
Caroline Cardoso
Dano Moral
Luis Henrique Braga Madalena
Aula Magna
Clenir Sani Avanza
Sala Verde
alcoolismo
estacionamentos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Leonardo Avelar Guimarães
aldeia indígena
Camila Ponciano
Ex-cônjuges
Estudante
gastos do Judiciário
Luciano Góes
Estatuto da Juventude
Marcello Lopes
Estado do ES
Universidade de Berkeley
Consulta
Reflexões sobre o Direito à Saúde
saque mensal
Curso de extensão
Paulo Thiago Fernandes Dias
Especialista ONU
extradição
PUC-MINAS
Mario L. Gambacorta
Lei de Mediação
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Poder e Corrupção
Competência criminal
Laurita Vaz
Equador
Yegor Moreira Junior
Direitos dos cidadãos
Jonatan Ramos de Oliveira
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ana Carolina De Macedo Buzzi
PL 44/2016
Armas Nucleares
luta pelos direitos
Ricardo Souza Calcini
Emenda Constitucional 95/2016
investimento
Documento histórico
Gilberto M. A. Rodrigues
Lucas Henrique Fávero
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Eliza Hartung
Lista
Comunicação ao juízo da execução
Rodrigo Bahia de Souza
Flórida
Luciana Boiteux
Gabriel Vicente Riva
OAB/MG
CEAJud
Proposta de recomendação
Marcio Borges S. Castellões
Vera Regina Pereira de Andrade
consulta pública
Posse Ministra Carmen Lúcia
Gabriel Gómez Benitez
Fernanda Zambrotta
Crime de ameaça
Adriano Menino de Macedo Junior
Lei nº 13.427
Igor Braga de Souza
vítima de bala perdida
Trabalho remoto
Jamile Calheiros
Palácio do Planalto
Twig Santos Lopes
Rodrigo Francisco de Paula
Motorista bêbado
Carlos Magno Spricigo
CCJ
Gustavo Noronha de Ávila
Paula Naves Brigagão
Bloqueio judicial do WhatsApp
Sírlei de Sá Moura
Yeda Barbosa
Quinta Constitucional
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Walter Bittar
Carla Mari Robaina Marcondes
Direito Humanos
Pessoa com deficência
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Belarus
idoso com câncer
Lucas Manoel Soares Machado
Alexandre Miranda Aleixo
Suíça
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Cristiane Rebelo Limas
Mutilação Genital Feminina
TJRO
Totalitarismo no século XXI
Aplicativo CPC Anotado
REsp 1428493
Abaixo assinado
Rubens Correia Jr.
Contardo Calligaris
biblioteca digital
Dolivar Gonçalves Junior
Processos administrativos
Imigrantes
Produtividade
PEC 287/2016
reunião com presidentes dos TJs.
MPMS
Suprema Corte do Chile
ADI 5357
Affonso Ghizzo Neto
João Marcelo Negreiros Fernandes
voa ou corre?
Direito das Obrigações
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Dívida de condomínio
África Ocidental
Nicola Patel Filho
Banco Mundial
Miguel Calmon Dantas
Editora Tirant Lo Blanch
Káthia Ferreira dos Santos
Cinthia Menescal
Gildson Gomes dos Santos
Leis internacionais de direitos humanos
Balanço 2015 STJ
PIS/COFINS
Entrevista
Ligue 180
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Gabriel Martins Furquim
IMESB
Rodeio
Rodrigo Pereira Moreira
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
I Encontro das Criminalistas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Contribuição Previdenciária
María José Fariñas Dulce
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
crimes contra a vida
Celso Gomes Pinheiro
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Audiência Digital
Documentos exterior
Caixa 2
Heloísa Husadel Telles
ADJ
Botão de pânico
IRDR
Século XXI
audiolivro
Embaixada Americana
Claudia da Rocha
Inscrição OAB
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Carlos Teixeira Teófilo
Verdade e Consenso
Eduem
ONUBrasil
Kennedy Henrique
Projeto de Lei 4.850/2016
Violência e Cultura
Lei das Contravenções Penais
Liminar em HC
Michelle Carducci
Carlos Teixeira
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Quarta Turma do STJ
Câmara de Deputados
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Desembargador Sérgio Luz
Sexta Câmara Civil
Jacqueline dos Santos Fernandes
Ministro José Barroso Filho
Redação
Trasnporte coletivo
Satélite Geoestacionário
Bibliografia Temática
Denize dos Santos Ortiz
Anuário da Justila 2016
Metodologia da Pesquisa
Devido Processo Legal Substancial
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Maria Jocélia Nogueira Lima
Curso Novo CPC
Chamada pública
Liminar
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Poligamia
Resolução 229/2016
Tribunais de Justiça Estaduais
Documentos estrangeiros
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Propaganda enganosa
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Licitação
Confederação Brasileira de Futebol
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Phillip Gil França
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Regras de Bangkok
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Fábio Rodrigues Paulino
João Vítor de Araújo Santos
Davi Pereira Junior
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Adicional de Periculosidade
Congelamento de ajustes
MST
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Justiça em número 2016
Princípio da presenução de inocência
Gustavo Schlupp Winter
Saúde Prisional
Habeas Corpus nº 387244
Materialidade delitiva
Raphael Boldt
Asilo
voto do preso provisório
Decreto 8.615
Evicção
Gabriela Buarque Pereira Silva
HC 143.247/RJ
Luis Calazans De Brito Bisneto
Adriano Olian Cassano
Danilo Nascimento Cruz
Rachel Riera
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Antecipação de Tutela
Proteção à identidade de gênero
Eventos Gratuitos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
MPT
Lei 13.269/2016
Atraso na entrega de diploma
Contas inativas do FGTS
Matrículas Abertas
Hugo Fernandes Matias
Paraíba
Diogo Macruz
rede de proteção
Matheus Souza
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Thayla Fernandes
Constrangimento
Aldo Arantes
Parceria Público-Privada
Rede Telesur
Luiz Inácio Lula da Silva
Juliana Hermes Luz
Paulo Incott
Prestações Pecuniárias
Dia das Mulheres
Câmara de SP
Projeto de Lei 3.729/04
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Rafael Fernandes Caldeirão
Paulo Silas Taporosky Filho
Magistratura Catarinense
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Iolmar Alves Baltazar
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Mariana Goulart
RE 845.779-STF
Luiz Eduardo Cani
Por Danielle Mariel Heil
Kátia Debarba Machado
Dano Psíquico
Camila Berni
afastamento de Renan Calheiros
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Desenvolvedores de Aplicativos
Direito Penal: Parte Especial
Cursos online
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Auxílio Transporte para magistrados
Comunidade jurídica brasileira
Restituição de valores
Líbano
corretoras de seguro
João Paulo Machado Piratelli
Ação Penal de Competência do Júri
Acidente de trânsito
John Nash
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Coleção Análise Alternativa do Direito
Carla Estela Rodrigues
art. 385 do CPP
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
PL 5555/2013
Francisco Sannini Neto
Suspensão de licença ambiental
Rogério Gonçalves
medida socioeducativa
HC 383102
Acordo de paz na Colômbia
Torcedores
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Pepperdine University
Direitos dos animais
Filmes Africanos
Mudança de sexo
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
CTPS
Reino Unido
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Rafael Espíndola Berndt
chapa Dilma-Temer
Assis da Costa Oliveira
Vade Mecum Método Internacional
Direito Público Temas Atuais
WebRadio TJSC
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Denarcy Souza e Silva Júnior
Safira Bonilha de Oliveira
José Ribas Vieira
Antecedentes Criminais
Direito de Trânsito
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Noruega
Amanda Perrone Ausier
Detentas grávidas
adultério
2ª Edição
Finlândia
Adir Freire Freitas
André Sampaio
Boletim n. 09
DPESC
Caso Escher e outros
Tratado
Ricardo Martins
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Bolsa de Estudo
Pai socioafetivo
danos estéticos
Ezio Mauro
Emissora de Televisão
Jaqueline Damasceno Alves
Luciano Benetti Timm
Fernando César Costa Xavier
Jean Rodrigues Salles
Teoria do adimplemento substancial
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Allan Dias Toledo Malta
Abuso de autoridade
Tribunal de Contas da União
CPC/73
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Turma Recursal
Cão Guia
Condenação criminal
Registro de Nascimento
Cristiano Imhof
ICMS
Catherine Figueiredo Escobar
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ministro Celso de Mello
hoje?"
Curso de Mediação
Direito Marítimo
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Doulas no parto
PL 280/16
Giulia Poeppl Pereira
Atestado médico
27 anos do ECA
Inaiane Alves Gonçalves
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Stephanie Noya S. R. Tanure
AIDS
Suspensão Processual
Direitos de sucessões
Ismar Nascimento Jr.
Wagner Armani
Laura Gauloski Machado
RE 760931
adoção homoafetiva
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
HC 75.716
Marcel Gomes de Oliveira
Especializações
App.
Carla Marcondes
Afrânio Silva Jardim
Polícia Judiciaria Civil
Tema 98 STJ
Resolução 218/2016
Direito eleitoral
Cartilhas
MPM
bloqueio de Whatsapp
Escolas
Andréia Ferreira Bispo
TJSE
Revista Húmus
Adilson Pires Ribeiro
Cristiane Rebelo Limas
Coaching
EMAB
Lei Federal 11.091/2005
Cinema Educativo
Programa de estágio PJSC
Ministro da Saúde
Guarani-Kayowá
Fernando Pegorini
progressão de regime
Albinismo
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
DPERJ
Edital publicado
Recurso Extraordinário 973837
Turquia
PJe Mobile
Paulo Rogério Muniz Barros
Competência Jurisdicional
Maria Madalena Telesca
OCupações das Escolas e Universidades
Carolina Sena Vieira
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Acidente radiotivo
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
HC 129646
Exame de Ordem
Nicole Noschang
Casamento Precoce
Acidente de trabalho
João Chiesa Farias
contratos de mútuo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Tocha olímpica
Brenno Cavalcanti
Queda em bueiro
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Bruna Silva Carvalho
Agressão Verbal
Pedido genérico
Dispositivos Móveis
Sandro Luiz Bazzanella
lei antimanicomin
Roberta Lídice
Clair Jucerlei Mendes
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Vítima tenta acordo
Vade Mecum Método
Indenização seguradora
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Daniel Roberto Hertel
Lei de Licitações
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Prenome de tratamento
André Alexandre Happke
Recursos Repetitivos
O resultado como fundamento do injusto penal
Decreto 3.413/2000
Cartório extrajudiciais
Inelegibilidade
Ricardo Genelhú
Péterson Niehues
Recuperação de Créditos
Maurício Requião
Thiago Minagé
Conferência de Haia
Criminologia Forense – Tomo I
Jader Marques
Eduardo Silva Bitti
Fernanda Pereira Labiak
PPGCCrim
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Violencia Domestica
PCC
Revista Sistema Penal & Violência
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Yuri Carneiro Coêlho
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Depósito recursal
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Luana Gaia de Azevedo
Cândido Furtado Maia Neto
Luciano Chacha de Rezende
João de Castro Souza
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Gratuidade do Ensino
Quebra de decoro
Recurso Especial
Luciano Zanetti
Psicologia em Estudo
PEC 209
Mateus Sampaio Aranha
Divulgação
Ação Popular
Mudanças Climáticas
Princípio da não surpresa
Estatização dos Cartórios
Limites a internet
Havaí
controle social e falsas promessas
Legislação Italiana
Tiago Fachin
Simone Pires Cipriano
Manuela Andrade
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Matheus Henrique Cordeiro
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Rosimeire da Silva Meira
Dano Material
canabidiol
Rotativo
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Pretensão Punitiva
Hilariane Teixeira Ghilardi
Pokémon Go
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Diplomatas
Constituição e Poder Vol. 1
Imersão na Selva Amazônica
Mediação e Conciliação
falta de decoro
Starbucks
Manuela Valim Charpinel
Fundamentos de Direito Processual Penal
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
PEC 241 (PEC 55)
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Revista Pensar
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Sacha Darke
UFG
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Concurso de Monografia
Nicole Moreiras Urbini
Plantão Judiciário
João de Mendonça Salim
E-book
Medida Provisória 759/2016
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Bárbara Lopes Gomes
Excesso em abordagem policial
polícia civil DF
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Câmara Especial Regional
Divórcio consensual estrangeiro
casais homoafetivos
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
situação de emergência
Gustavo Capobianco Volaco
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Aplicativos de Celular
Ministra Maria Helena Mallmann
Lições de Direito Alternativo
Plano Nacional de Segurança
Prevenção do HIV
Isadora Nunes
Naína Ariana Tumelero
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