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James Walker Júnior
Felipe Sorgi da Costa
Manuel Martín Pino Estrada
Alexandre Leal
Franciane Hasse
Ulisses Schwarz Viana
Daniel A. Dourado
Cláudio Lucena
Wagner Luis Padilha
Eduardo Rodrigues dos Santos
Desumanização do traficante e do usuário
Caroline Bispo
Pierre Moreau
Lei Antidrogas
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Participação Privada
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luciana da Silva Caseiro
Luiz Ricardo de Castilhos
Gabriela Araujo Souza Lima
André Chiabay
Myrna Alves de Britto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Futuros profissionais do Direito
Mayara Pellenz
Claudia Freesz Calmon
Série Tecnologia e trabalho III
Fernando Antunes Soubhia
Francisco José Borges Motta
Paola Bianchi Wojciechowski
Jorge Luiz Souto Maior
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Gabriel Abrahao Costa
Ardala Marta Corso
José Antonio Farah Lopes de Lima
João Lauro Serpeloni
Recurso Especial
Rosália Maria Carvalho Mourão
Marcio Guedes Berti
Jackson Silva Wagner
Beatriz Scherpinski Fernandes
Rafael de Deus Garcia
César Augusto Baldi
Araken de Assis
Marco Aurelio Serau Jr.
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Lucas Pereira Sagaz
Taynah Ignacio
Kelven de Castro Soeiro Santos
Andreu Luz
Alice Hertzog Resadori
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Cândice Lisbôa Alves
Affonso Ghizzo Neto
Lucélia de Sena Alves
Poder “Reconstituinte”
Elisa Berton Eidt
Caelen Barros
Daniel dos Santos Rodrigues
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Produto eleitoral
Antonio Graim Neto
Matheus Felipe de Castro
Valter Guerreiro
Rodrigo Frantz Becker
Kelvin J. Bressan
Eugenia de Azevedo Neves
Gabriel Lima Marques
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lorena Vasconcelos Porto
Alexander Meurer
Helena Patrícia Freitas
Camila Victorazzi Martta
Savio Rangel Santiago
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Felipe Chiavone Bueno
Marco Félix Jobim
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alan Pinheiro de Paula
Karina Almeida Pinhão
Nelson Lacerda
Karen Graciella Gonçalves da Silva
r Nelson Lacerda
Lucas Romero Leite
Michelle Gironda Cabrera
Haroldo César Náter
Lucas Sada
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
André Luiz Maluf de Araujo
Marcella Granemann Ferreira
Ubiratan de Mattos
Germano Schwartz
Luciana Berlini
ciência penal
Cacau Novaes
Kátia Parente Sena
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ruth Barbosa
João Ulysses Ferreira Neto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Daniel Octávio Silva Marinho
Fernanda Araujo Pereira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Série Cibersegurança II
Wellington Jacó Messias
Carimi Haber Cezarino Canuto
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Alfredo Copetti Neto
Leonardo de Souza Chaves
Heitor Pergher
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Sebastião Marques Neto
Larissa Borges Fortes
Daniel Cardoso
Thiago Priess Valiati
Ricardo Barbosa Tellini
Juraci Mourão Lopes Filho
Paulo César Carbonari
Iolmar Alves Baltazar
Amanda Rodrigues Alves
Autoritarismo nacional
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Alexandre Melo Franco Bahia
Talise Rossi, Diéssica Adam
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Vitor Andrade
Thiago Brega de Assis
Gabriela Gomes Soncini
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Nara Fernandes Lúcio
Sergio Henrique Salvador
Lucília Napoleão Barros
Marco Aurélio Peixoto
José Calvo González
Gamil Föppel El Hireche
Fernanda Euzébio Teixeira
Antonio Notariano Jr.
Zilka de Sá Barros
Nayron Divino Toledo Malheiros
Adriana Calvo
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Tatiana de Almeida Campos
Rodrigo Fernandes
Weber Luiz de Oliveira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Fernanda Teixeira de Medeiros
Paola Furtado
Josevando Souza Andrade
Giancarlo Montagner Copelli
Solange Luz
Alberto Sampaio Júnior
Nathália Ribeiro Leite Silva
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Lucas Nicholas Santos de Souza
Lougan Cardoso Lima
Felipe Pruinelli
Nacle Safar Aziz Antônio
Ana Beatriz de Souza Martins
Evie Nogueira e Malafaia
Igor Guilhen Cardoso
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Wilson Knoner Campos
Juarez Rogério Felix
Sílvia Gabriel Teixeira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Adriano Sant’Ana Pedra
Valmir Pereira Alcantara
Francielle Oliveira Gadonski
Giulia da Silva Soares
Lígia de Freitas Barbosa
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Fermín Canteros
Mírian Da Silveira Monte
André De Marco
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Luís Fernando Casara Corrêa
Luciana Rubini Tambosi
Felipe Barreto de Melo
Carina Bezerra Kobashigawa
João Felipe Bezerra Bastos
Carlos Henrique Duarte Araújo
Nota de Apoio
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Luana I. Cabral dos Santos
Marcelo Marinho
Bernardo G.B. Nogueira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Aline Amábile Zimmermann
Mariane Bosa de Lins Neves
Nestor Távora
Monique Pena Kelles
Carolina Heloisa Guchel Berri
Norberto Knebel
Sandro Luiz Bazzanella
Franklyn Celso Ferreira
Victor B. Gonçalves
Vínculo de emprego
Adriano Valente
Gilberto Morbach
Willian Alex Sander Amorim
Maica Matos Leão
Walter Gustavo da Silva Lemos
Denúncia contra Lula
Diogo Dal Magro
Mª Emília M. de O. Queiroz
Magnum Roberto Cardoso
Manoel Cardoso Helfer
Juliana Hermes Luz
Fábio Jun Capucho
Bruno Espiñeira Lemos
Gabriel Miranda
Viviane de Santana
Samuel Lourenço Filho
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Debora Vieira
João Lucas da Costa Silva
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Carla Froener Ferreira
Átila Da Rold Roesler
Persecução penal nos crimes tributários
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Hernani Zanin Júnior
José Adaumir Arruda da Silva
Andréa Keust Bandeira de Melo
William Galle Dietrich
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Paulo Ricardo Schier
Flavio Antônio da Cruz
Espetacularização da violência
Rafael Ramos Rodolfo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Daniela Bornin
Bruno Henrique Alves Salomão
Bruno Lopes Ninomiya
Eduardo Pazinato
Daniel Thiago Oterbach
Thais Nogueira Lopes
Gustavo Rocha Martins
Leonel Pires Ohlweiler
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Felipe da Silva Freitas
Larissa Mozzatto Risério
Leticia Maria Rosa Alves
Luciano Góes
Ângelo Boreggio Neto
Marco Regulatório do Pré-Sal
"Doping processual"
Maria Tereza Grassi Novaes
Marcus Alan de Melo Gomes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Giovanni Chaim
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lucas de Oliveira Bressani
Anna Luiza Cremonezi
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Márcia Letícia Gomes
Edson Silveira
Rafaela Silva Garcez
Alana Oliveira
r Gisela Maria Bester
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Gilberto Alves Júnior
Marcos Catalan
Charles da Costa Bruxel
João Paulo Atilio Godri
Carla Benitez Martins
Bruna Maira Cavalheiro
Cristiane Rebelo Limas
Celso Augusto Uequed Pitol
Yuri Ivo Peralva Sales
Guilherme Curci T. Risso
Tiago de Toledo Rodrigues
Cristina Motta
Série eProcesso: prática com teoria
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Dora A. Martins
Marjorie Tolotti S. de Mello
Clécia Cristina Galindo
Daniela Richter
Lucas de Alvarenga Gontijo
Karla Fabrício de Godoy
Luana G. de Vito
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Júlia Dutra de Carvalho
Wellington M. de Almeida
Pablo Freire Romão
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marcelo de Mello Vieira
Roger Feichas
Walter Bittar
Denis Donoso
Antônio de Padova Marchi Júnior
Larissa Zucco
João Victor Carvalho de Barros
Paolla Hauser
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Marta de Oliveira Torres
Patrícia Leite Carvão
Tiago Oliveira de Santana
Adriana Gonçalves Cravinhos
Diego Ken Osoegawa
Rosa Benites Pelicani
Monique Pena Kelles
André Tredinnick
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ruth Batista
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ruiz Ritter
Alberto Jonathas Maia
Tiago Joffily
Jonathan Hernandes Marcantonio
Marco Aurélio Peixoto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Daniel Colnago Rodrigues
Rodrigo Pontes Raldi
Lucas Amaral Antunes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bartira Macedo de Miranda
Lucas Lanner De Camillis
Marcelo Maduell Guimarães
Guilherme Machado Siqueira
Leonardo Marques Vilela
Fernanda de Oliveira Crippa
(Sub)Versões Processuais Penais
Cristiano Peres Barbosa
Fernando Porto Martins
Rubens Almeida Passos de Freitas
Edson Carvalho
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Bruna Karoline Bezerra
Olívia Maria de Almeida
Alexandre Pacheco Martins
Amanda Souza Batista
Ismar Nascimento Jr.
Juliana Vieira
Adilson Pires Ribeiro
Márcio Gil Tostes dos Santos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Julliana Nogueira Andrade Lima
Mark Pickersgill Walker
Adriana Bravim
Léo Rosa de Andrade
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael Faria Basile
Ravi Peixoto
Isadora Delfino Reis
Isabel Fauth
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Carlos Alberto Crispim
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Patrícia Henriques Ribeiro
André Alexandre Happke
Hédel de Andrade Torres
Luciano Vianna Araújo
José Ricardo Maciel Nerling
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Luara Colpa
Schirley Kamile Paplowski
Matheus Koerich Nobre
Fabrício Morais da Costa
Julia Santi Fischer
Alexandre Ávalo Santana
Marcelo Pereira de Almeida
Banalidade do Mal
André Amorim de Aguiar
r Tainá Aguiar Junquilho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rubem Bilhalva Konig
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Luana Oliveira Araújo
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Willian Cleber Zolandeck
Hodavias Bibiano Chivinda
Rômulo de Andrade Moreira
Thaís Magrini Schiavon
Francisco José Guardini Nogueira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Thiago de Oliveira Vargas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Espírito republicano
Mariana Seifert Bazzo
Vinícius Loss
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Tiago Resende Botelho
Renê Hellman
Júlia Quaresma Passos Jorge
Aurélio Franco de Camargo
Centros penitenciários brasileiros
Yuri César de Almeida Silva
r Raul Linhares
Juarez Cirino dos Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bianca Bez
Bruna Maria Felix
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
José Ribas Vieira
Nely Nazareth
Daniela Villani Bonaccorsi
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Paula Yurie Abiko
Renan Francelino da Silva
Denarcy Souza e Silva Júnior
Aline Leves
Marli M. M. da Costa
Laura Dutra de Abreu
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fábio Salum
Jorge da Rosa
Myrna Alves de Britto
Amanda Ribeiro dos Santos
Cyntia Possídio
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Delano Câncio Brandão
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Airton Gomes Braga
Affonso Ghizzo Neto
Homero Chiaraba
Juliana Simone Nandi
Salmi Paladini Neto
Angélica Mota Cabral
Desvirtuamento do jurídico
André Giamberardino
Maykon Fagundes Machado
César Barros Leal
Lucas Guimarães Chagas
Velocino Pacheco Filho
Bruno Silveira Rigon
Catarina Hernandez Ferri
Dierle Nunes
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Gisele Mazzoni Welsch
Amanda Avansini Arruda
Efson Lima
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Júlio Cesar Rossi
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fernanda Hablich
Fabíola Sucasas
Jenifer Rodrigues
Sistema Penal do Rei Midas
Tiago Silva de Freitas
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Direitos dos homossexuais
Thayna Macedo
Emily Fidelix
Deise Helena Krantz Lora
S. Tavares-Pereira
Bianor Arruda Bezerra Neto
r Luiz Ferri de Barros
Daniel Willian Granado
Cargos públicos de provimento efetivo
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Abailard Jose de Sousa Neto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Alexandre Cesar Toninelo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Clarissa Demartini
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Camila Savaris Cornelius
Gleucival Zeed Estevão
Marlo Almeida Salvador
Natã Ferraz Carpanez
Rafael Tubone Magdaleno
Antonio Carlos Macedo de Castro
Cláudia Toledo
Marcus Vinícius Motter Borges
Felipe Monteiro Minotto
Gleidson Renato Martins Dias
Marcella Boarato
Elcemara Aparecida Zielinski
Débora Silva Massulo
Felipe Montiel
Felipe André Laranjo
Victor B. Gonçalves
Ana Paula de Souza Cury
Joelma C. Sousa
André Leivas de Araújo Vianna
Maiana Guimarães
Paula Franciele da Silva
Martina Silvestri
Luis Gustavo Cardoso
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Mauricio Sousa da Silva
Sofia Jessica Diaz
Bruce Bastos Martins
Tatiana Sogari Tormem
Lara Kauark Santana
Vitor Pereira dos Santos
Amarilis Brito Costa
Aline Busch Czarnobai
Guilherme Chamum Aguiar
Fausto Trentini
Guilherme Mesquita Estêves
Wellington Lima Amorim
Gustavo Roberto Costa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Paulo José Pereira Trindade Júnior
João Paulo de Souza Carneiro
Guilherme Bonato Campos Caramês
Henrique Viana Pereira
Fernando Rey Cota Filho
Nilzo Felisberto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno Marques Ribeiro
Lucas Baratieri Francisco
Kleber Zanchetta
Jefferson de Carvalho Gomes
João de Castro Souza
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Vívian De Gann dos Santos
Bárbara Fonseca de Moura
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Abraham Hand Vargas Mencer
Wagner Yukito Kohatsu
Italo de Oliveira Guedes
Humberto Santarosa de Oliveira
Daniel da Costa Gaspar
Eduarda Peixoto da Cunha França
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Delano Câncio Brandão
Hermes Zaneti Jr.
Moacir Henrique Júnior
Ney Bello
Clarissa Tassinari
Marco Antonio Lima Berberi
Fernanda Tanus Costa
Alexandre Carrinho Muniz
Mateus Brandão Aires
Paulo Sérgio Restiffe
Fausto Amador Alves Neto
Rosane Leal da Silva
Flávia Ávila Penido
Roberta Moura Faíz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luciane Buriasco Isquerdo
Disputa de guarda judicial
Daniel Willian Granado
Eleição presidencial
Luana Barros S. de Souza
Mayra Matuck Sarak
Evânia França
Isabela Albuquerque Mustafa
Luiz Antonio Ferrari Neto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Julia Vianna Correia da Silva
Diego Crevelin de Sousa
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Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ludmila Ângela Müller
Súmula vinculante
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fernando Reis de Carvalho Peres
Renato S. S. Schindler Filho
Fabiano Pimentel
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Cláudio Rêgo
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Carolina Moraes Migliavacca
Nadine Hellen Reis
Fábio Guimarães Timponi
Caio Vlasak
Lenio Luiz Streck
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
David Maxsuel Lima
Gabriela Ribeiro
Fernanda Freitas de Melo
André Luís de Lima Maia
Augusto Barbosa Hackbarth
Wanessa Almeida
Lucas Costa de Oliveira
Talita Quézia de Assis
Belmiro Jorge Patto
Stella He Jin Kim
Fábio da Silva Bozza
Suellen Regina Frantz
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Roberto Bona Junior
Grazielli Farias Fraga
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Aline Venutto
Saulo Dutra de Oliveira
Inês Virgínia Prado Soares
Eron Corrêa da Silva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Samuel Oliveira Cersosimo
Zulmar Duarte
r Breno Novelli
Débora Tavares
Andréa Gill
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Silvana Colombo
Diogo Bacha e Silva
Renzo Cavani
Maíra Vida
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Rodrigo López Zilio
Lucia Bastos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Gláucia Borges
Juliano de Oliveira Leonel
Tiago de Lima Santos Reid
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Guilherme Felipe Miguel
Miguel Augusto Nisizaki
Violações de direitos humanos
Millena Gêmero
Luis Calazans De Brito Bisneto
Lívio Oliveira
Priscila Serafin Proença
Lillian Pfleger
Maira Scavuzzi
Wálber Araujo Carneiro
Geovane Peixoto
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Davi Rodney Silva
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mateus Mantovani Sorgatto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Mariana Resende
Roberta Matzenbacher
Júlia de Souza Machado
Javier Diez García
Juliana Lopes
Grace Menck Figueroa
Pollyanna Maria da Silva
Suzana Rahde Gerchmann
Victor Rodrigues da Silva Costa
Rafael Felgueiras Rolo
Gabriela Maia Rebouças
Rubens Correia Jr.
Alexandre Morais da Rosa
Rafael Feitosa da Mata
Deonísio Koch
Regina Geni Amorim Juncal
Defensores Públicos
Mateus P. Gomes
Célia Iraci da Cunha
Leonardo Oliveira Bernardino
André Sampaio
Vanessa Kettermann Fernandes
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Carolina Lacerda Machado
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Cristiana Cordeiro
Marco Antônio Scapini
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Anna Júlia Santana Vicente
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Fernanda Donadel da Silva
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Redação
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Sandra Muriel Zadróski Zanette
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Fabrício Pontin
Ciro de Souza Brito
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Patrícia Otarão
Jaécio Matos Santos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fernando Hoffmam
Amanda de Medeiros Lima
Raça
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Nathália Christina Caputo Gomes
Série eProcesso – prática com teoria III
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rafael Alves Bertolusci
Andre Vasconcelos Roque
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marcel Lopes
Samuel Medeiros Rocha
Estela Márcia Rondina Scandola
Ana Priscila Correia Luz
André Dos Santos Carvalhal
Daiane Carlos Höhn
Thereza Christina Nahas
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marcelo Mazzola
Rodrigo Ramos Melgaço
Rodrigo Portela Gomes
Bruno de Almeida Passadore
Camila Belinaso
Alexandre Basílio
Marcos Queiroz
Marcelo Masô
Ronicleici Santos da Conceição
Roberto Barbosa de Moura
Marcela Araújo Rosa
Camila Canto
Julyan Ramos da Fonseca
André Martino Dolabela Chagas
Urbano Félix Pugliese
Jessyka Zanella Costa
Emílio Peluso Neder Meyer
Juliana Nandi
Mônia Clarissa Hennig Leal
Mario Porto
Thiago Minagé
Augusto Passamani Bufulin
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
José Edvaldo Pereira Sales
Janiere Portela
Julia Drummond
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Tainá Machado Vargas
Bruno Rodrigues
Kamila Alkmim Nascimento
Aisla de Carvalho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Aicha Eroud
Vinícius Cidral
André Fernandes
Leonardo Antunes Morais
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Maurício Requião
Nicole Noschang
Silva Batista Pilau
Ricardo Souza Calcini
Guilherme Henrique Lage Faria
João Marcos Braga
Felipe Fernandes Pinheiro
Fabiana Otero Marques
Elisa Viana Dias Chaves
Breno Botelho Vieira da Silva
Leonel Betti Jr.
Vanderlei Da Silva Sampaio
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Eliene Rodrigues de Oliveira
Marcelo Pichioli da Silveira
Kátia Debarba Machado
Victor Hugo Ossowsky
Élida Lauris
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Luiz Gustavo Tiroli
Víctor Minervino Quintiere
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
José Ricardo Caetano Costa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Leonardo Gomes Fernandes
Claudio Daniel de Souza
Mariana Brito Cairo
Alan Furtado
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Isabelle de Cássia Mendonça
Constelação Familiar Sistêmica
Lauriston de Araújo Carvalho
Suelen Tavares Gil
Joyce Ariele Silva Meireles
Aline Miranda
Rafael Bertoldi Pescador
Mauricio Antonio Correia
Arthur de Souza Bastos
Iara Antunes de Souza
Maria Alexandra Borba
José Henrique Mouta Araújo
Marcela Duarte
Carla Dietrich
Roberta Oliveira Lima
Vinícius Anacleto Burato
Jamilla Monteiro Sarkis
Marcelli Cipriani
Thanderson Sousa
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Lucas Roberto de Souza
Daniela Dias Tomaz
Alberto Bastos
Luís Eduardo Colavolpe
Rafael Caselli Pereira
Ivy Farias
Osvaldo Agripino
Ian Martins
Bruno de Macedo Dias
Cássio Pitangueira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Rafael Alexandre Silveira
Ruy Freire Ribeiro Neto
Sandro Luiz Britto Sprenger
Joselene Negra Black
Mauricio Mota
Camila Sallum
Daniella Teixeira
Paloma Braga
Willame Parente Mazza
¿Quién vigila a los vigilantes?
Mauricio Ferreira Cunha
Henrique Bonacina Bonfanti
Luís Gustavo Reis Mundim
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Taysa Matos
Erick Beyruth de Carvalho
Marlom Formigheri
Victor Pyles
Jorge Bheron Rocha
Ana Carolina Calvo Tiberio
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Henry Colombi
Casos criminais
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
João Pedro Gebran Neto
Jorge Alan Wunderlich
Hugo Melo Falquer
Arlene Mara de Sousa Dias
Camila Holanda Aragão
Jeovan Alves dos Santos
Jaider Esbell
Herval Sampaio
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Ana Luísa Schmidt Ramos
Emanuela Gava Caciatori
Raphaella Reis de Oliveira
Maria Rita Rodrigues
Gabriela Mendes Machado
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
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Áudio da entrevista
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Concursos Públicos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Líbano
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Professora Claudia Regina Freitas
Murillo Martins Toledo
Mario Porto
Sanção Presidencial
Violência contra a mulher
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
PEC 287/2016
chapa Dilma-Temer
Rita Matos Coitinho
Perda total
TJDF
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Vilmar Urbaneski
STJ
adoção
Atenção
Imunidade parlamentar
TJAL
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Fernanda Moretzsohn
Convite Vaticano
Audiência de Conciliação
Gustavo de Miranda Coutinho
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Prisão Domiciliar
Fundamentos da Prisão Preventiva
Leonardo Sagrillo Santiago
Ensino de Processo Penal
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Planos de Saúde
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Lei nº 13.427
Agravo de Instrumento
Ana Luíza Teixeira Nazário
Juíza Maria Clara Sottomayor
Lei n. 8.213/91
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Previdência Social
Direito Interncional
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Direito de imagem
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Estado Democrático de Direito
José Enrique Teixeira Reinoso
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
João Chiesa Farias
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Joacir Sevegnani
3ª Turma do STJ
vidade político-partidária
Dr. Cesar Luiz Pasold
Laurita Vaz
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
XIII Semana Acadêmica
Francisco Sannini Neto
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
prisão por débito tributário
Raphael Zanon da Silva
Três Poderes
dupla maternidade
Leonel Pires Ohlweiler
Oportunidades
intimação e notificação
Pauta de Julgamento
Carreira Jurídica
Caixa 2
adoção homoafetiva
veículos autônomos
Cadastro Nacional da Adoção
Juliana de Alano Scheffer
Coisa Julgada
Condenação criminal
Bis in idem
1º Seminario de Derecho Maritimo
CDA
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Organização Mundial de Saúde
Edson Silva Barbosa
Imersão na Selva Amazônica
Justiça criminal
NeUnaMenos
John Nash
Audiência por videoconferência
Trancamento de ação penal
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Projeto Releitura
Reforma em creche
Carlos Vinicius Mariano Magno
Eduardo Luiz Santos Cabette
Centro de mediação para solução de conflitos
Professor Boaventura de Sousa Santos
Ilicitude das Provas
Razoável Duração do Processo
Direito e publicidade infantil
investimento
Prestações Pecuniárias
HC 389.899
maconha
rede de proteção
Envenenamento de merenda escolar
Processos
SEDESTMIDH
Por Danielle Mariel Heil
MS 30891
brazilian-journal-of-intl-law
despesas nova eleição
abordagem policial
Milca Paiva
Séries
Renata Fernanda Mendes Schmoller
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
PEC 10/2013
Fernando A. N Galvão da Rocha
Vitor Augusto Faria Pereira
Luciano Dantas Sampaio Filho
REsp 1428493
Eleonora Mesquita Ceia
MoWBrasil 2017
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Edital de Parecerista
Decreto 3.413/2000
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Denúncia sem fundamentar
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Tuberculose
Litigância de má-fé
Propaganda enganosa
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Exportação
Stephanie Noya S. R. Tanure
Lei Maria da penha
Imprensa
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
COAF
Lauro do Nascimento Pereira
Legislação Indígena
Polícia Civil do Distrito Federal
Paulo Incott
27 anos do ECA
IPEBJ
Renee do Ó Souza
Alienação
A Índole Filosófica do Direito
PRefeitura de Jequitibá
Juliana Hermes Luz
Direito ao esquecimento
Fila Preferencial
Direito eleitoral
Mensageira da Paz
Curso Preparatório
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Direito Penal: Parte Especial
Emergência Democrática
Direito à Privacidade
Balanço 2015 STJ
Seriado
Emenda Constitucional 88/2015
Arthur Martins Andrade Cardoso
OAB/ES
Ângela M. Bagattini
Direitos fundamentais na era dos extremos
Francisco Cordeiro
Não é não
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Carolina Iarocrinski
Felipe Dalenogare Alves
Claudio Melim
reunião com presidentes dos TJs.
Katarina Peixoto
Salah Khaled Jr
Inquérito n 4.483
Filipe de Morais
Carlos Eduardo Martinez
Sérgio Cabral
Crime de roubo
Projeto Cronos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Adriano Menino de Macedo Junior
Nota ADJ
Congresso dos Estados Unidos
Imóvel SFH
Virginia
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Medo do futuro
O Controle da Moralidade Administrativa
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Rodrigo Hendges
Extremismo
Tiago do Carmo Martins
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Víctor Minervino Quintiere
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
A guerra ao crime e os crimes da guerra
art. 5º da Constituição Federal
Suprema Corte dos Estados Unidos
Doação de Órgãos
Quilombos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Gustavo Medeiros
afastamento de Renan Calheiros
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Casamento Precoce
Acelino Rodrigues Carvalho
Lei de Mediação
Descriminalização da Homossexualidade
O Júri Objetivo II
Crimes da Ditadura Militar
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
José Roberto Martins Junior
Marcel Gomes de Oliveira
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Paulo Thiago Fernandes Dias
Tânia Iró da Motta
Ramadã
Fabiano Oldoni
Fernando Salzer e Silva
Direito das Migrações Transnacionais
Lei 13.344
Frantyelle Dorneles Gambin
Gustavo Cruz Jorge
fornecimento de medicamento e tratamento
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Editora Univali
suspensão de prazo
Crime de ameaça
Gabriela Pivar Scaravelli
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Regime disciplinar diferenciado
Homenagem a Peter Häberle
Adilson Nunes Rodrigueiro
Lei 8.625/93
Kátia Debarba Machado
Lei nº 7.716/89
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Convenções Internacionais
Sistemas informatizados
refugiado
Requisitos Mínimos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Montreal
Especialista ONU
Quebra de Sigilo
1º Congresso de Criminologia(s)
Trasnporte coletivo
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Gianfranco Silva Caruso
Dez Medidas Anticorrupção
Revista de Direito Alternativo n. 01
E-book
Marcelo Pichioli da Silveira
Bernardo Micherif Carneiro
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Imigrantes
Almir Megali Neto
TJGO
Registro profissional
Cumulação de pensões
Propriedade Industrial
AMARN
Uso do telefone celular
PEC 241 (PEC 55)
Rafaela Alban
Ígor Araújo de Arruda
Burca
Cinthia Loise Jacob Denzin
Debate
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
julgamento STF
Albie Sachs
Alexandre do Rosario Brito
Audiência de apresentação
Promoção das Diversidades
suspensão de penalidade
Wallace Costa dos Santos
Apreensão de passaporte
Cão Guia
Refém em assalto
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
RE 958.252
Responsabilidade solidária
Homeoffice
Marcelo Melo
Rafael Silveira de Souza
Tiago Joffily
Goffredo Telles Junior
Abuso dos direitos humanos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Toronto
Bruna Silva Carvalho
RE 760931
Érica De Kássia Costa Da Silva
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Instituto Patrícia Galvão
Eventos Gratuitos
Trabalho de Conclusão de Curso
Iolmar Alves Baltazar
tratamento do preso
Andressa Magnabosco Koch
Poesia
Elpídio Paiva Luz Segundo
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Sinase
Paulo Afonso Brum Vaz
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Nicholas Maciel Merlone
Wellington Borghi
Luis Calazans De Brito Bisneto
TC elaborado pela PM
Lei anti-homofobia
Celpe-Bras
data-base
Rafael Floriano
Carla Joana Magnago
Protetor solar
Documentos Público
Satélite Geoestacionário
Paulo Furquim de Azevedo
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
voa ou corre?
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Andreza Gabriela Cuzma
Josiane Rose Petry Veronese
Intimação por telefone
Glossário
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
PLS 432/2013
Márcio Ferreira
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
O direito à extimidade
desclassificação de crime
Guilherme Reis Gonçalves
intercâmbio de jurisprudência
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Diego Zysman Quirós
Edição
Hélio Peixoto Júnior
a dor tem pressa
Rene José Keller
Súmula 719 do STF
Revista Iuris in mente
Raul Linhares
Daniel Soifer Kriger
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
terras de cultivo de drogas
Luciano Zanetti
Antônio Thulio Souza Bessa
Regime domiciliar
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Lei 13.429/2017
Contratos
Cursos Gratuitos
Aderlan Crespo
IPDMS
Adalberto Arruda Silva Júnior
I Jornada sobre abuso sexual
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Interrogatório informal
Renata Condi Vescovi
Romance
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Contardo Calligaris
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Clarissa de Cerqueira Pereira
Abril Uscanga Barradas
Declaração de Brasília
A Casa de Vidro.com
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Marcius Tadeu Maciel Nahur
docencia y profesionalidad jurídicas
Onyx Lorenzoni
Ronaldo Nogueira
Direito Ambiental
Quadrinhos puros do Direito
PUC-MINAS
Thiago de Miranda Coutinho
Lucas Silvy Santos
Presunção de Inocência
MESC
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Grupo de Pesquisa
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Congelamento de ajustes
Academia
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Indeferimento da inicial
Documentos exterior
Endividamento
Desconto no salário
Edição especial
Conciliação pelo WhatsApp
Atraso imóvel na planta
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Panamá
Estatuto da Criança e do Adolescente
Julia Lafayette
Resolução 177/2016
Rodeio
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Concorrência desleal
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Súmula 562 STJ
Direito Internacional
Coleção Análise Alternativa do Direito
ANAMORPHOSIS
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Publicações
Miriam Garrido
Affonso Ghizzo Neto
comemoração 125 anos
Luciane Mª Banfi Ferreira
Justiça que solta
torcedores do Corinthians
Daniel Ribeiro Vaz
Renê Hellman
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
A criminalização midiática do sex offender
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Crimes de natureza permanente
Gabriela Mendes Fontana
CDC
Lei n. 8.038/90
Kristian Rodrigo Pscheidt
Soraia da Rosa Mendes
Luis Leandro Gomes Ramos
Tráfico privilegiado
Notícia
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Transmissão on line
Prevenção ao suicídio
Resolução n. 155/2012
Paulo Rogério Muniz Barros
Criminologia Forense – Tomo I
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Verdade e Consenso
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Flávio Andrade da Cruz
Gustavo de Mattos Brentano
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Hedlian S. Cândido
Emetério Silva de Oliveira Neto
Requerente de asilo
Enrique Pedro Haba Müller
Tragédia em Mariana
Crimes na Internet
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Lei nº 13.441/2017
Willame Parente Mazza
Prazos
Salto mortal
Tabelionato de Notas
Luiz Fernando Moreira
PEC 241/2016
Angela Cristina dos Santos Zen
PEC 287/2016. ADPF 438
HC 138207
Irineu Siqueira Leite
Direitos dos animais
Parentalidade socioafetiva
Ministério Público da Bahia
Resolução n. 203/2015
Sacha Darke
Maykon Fagundes Machado
Julgamento pelo tribunal do júri
acidente Mogi-Bertioga
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Ministros
Obras Publicitárias
Bolsas para Mestrado
3º Turma
Mara Rosane de Medeiros
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TRF da 1ª Região
Aplicativo
Ocupação das Escolas e Universidades
Operação Greenfield
Mateus Sampaio Aranha
Encontro Município Transparente
restituição
Dosimetria
Expropriação
Evicção
Bruna S. Lago
MARCELO MARQUES
Bug
Bruno de Omena Celestino
Guilherme Carvalho
Contas Presidenciais
Academia Brasileira de Direito Internacional
casais homoafetivos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
pais solteiros
confissão espontânea
Resoluções NCPC
Mudança de sexo
João Paulo Orsini Martinelli
Vade Mecum Método Internacional
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Crime Militar
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Valores nutricionais
Fernando César Costa Xavier
Acusada gestante
Os Novos Atores da Justiça Penal
Clenir Sani Avanza
Liberdade Religiosa
Romênia
Érica Côrrea Simões Pires
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Roberta Lídice
Marcelo Guerra
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Defensorxs
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Nova Súmula
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Mediação privada
Revista Jurídica Actualidad Penal
Tribunal de Justiça do Chile
Vladimir Safatle
Canibalismo
Layane Leans Cardoso
Democracia em Desconstrução
Escoteiros
Perdão Presidencial
MG
Eugenio Zaffaroni
Safira Bonilha de Oliveira
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Direito à educação
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Direitos dos estagiários
Escolas
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
crimes contra a vida
Pena de multa
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Superior Tribunal de Justiça
Comissão Especial
António Guterres
Palestrantes
gastos do Judiciário
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RE 608872
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África Ocidental
Lei Antimanicomial
polícia civil DF
Século XXI
condições para reajuste de plano de saúde
Uniplac
concurso oficial de justça
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Consumo on line
Direitos de sucessões
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Resolução 213/2015
João Gabriel Cardoso
Foro Privilegiado
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Mediação e Conciliação
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Estresse ocupacional
CTB
Atraso na entrega de diploma
PEC 209/2012
Turmas Recursais
Projeto Universidade no Cárcere
Bruno Makowiecky Salles
Estatização dos Cartórios
Alexandre Matzenbacher
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fundo de Assistência Parlamentar
Estabelecimento prisional
Pai socioafetivo
Daniela Muller
Evinis Talon
Petição n. 7074
Cuiabá
Secretaria da Fazenda de MG
Casa Nostra
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Em blog del narco
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Caio Henrique Lopes Ramiro
Tutela provisória
Primeira Seção do STJ
Meninas de Guaru
Henrique B. Souto Maior Baião
análise de redução de pena
Prisão Perpétua
Alexandre Wunderlich
Marina Almeida da Rosa
ACNUDH
Matias Hillesheim Stecker
Lei nº 8.036 de 1990
TST
voto do preso provisório
Documento histórico
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Presídio Central de Porto Alegre
Fornececimento de remédio de alto custo
Daniel da Costa Gaspar
Paquistão
Lei n. 12.318/2010
Bárbara Lopes Gomes
Paternidade tardia
Liminar em Habeas Corpus
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
PFDC
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Crimes Imprescritíveis
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Desocupação UESB
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Incitar Suicídio
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Jônata Souza Guimarães
Constituição e Poder Vol. 1
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Competência Jurisdicional
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Direito Penal da guerra às drogas
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Fraude em Título de Eleitor
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controle social e falsas promessas
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Estudos
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Imissão na posse de imóvel
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Eleições EUA
Getúlio Vargas
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Compensação de carbono
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
DPESC
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Magistratura
Resolução 218/2016
Vinicius Almada Mozetic
retificação de registro civil
Projeto de Lei 402/15
buy a philosophy paper
Citação e intimação
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Presos provisório
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Organização Mundial da Saúde
Direito sucessório
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Natasha Karenina
uso de marca
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Direitos do trabalhador doméstico
Processo de Impeachment
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Pedido genérico
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Giselle Onofre
Proteção à identidade de gênero
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Raphaela Lopes Rodrigues
Kamile Medeiros do Valle
Vade Mecum Método
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Ezair José Meurer Junior
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Reação Alérgica
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Mediação judicial
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
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Comunidade jurídica brasileira
cargo de Secretário de DiligênciaS
Sistema Cejusc-PJe
Massacre Manaus
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Caderno legislativo
Exame preparatório OAB
José Calvo González
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Preso provisório
Lilian Cristina Moraes
Programa "De olho no Direito"
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Cristiano Botelho Alves
Dora Cavalcanti Cordani
PJSC
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Antonio Vercher Noguera
TFT 4.ª Região
Tatiana da Silva Morim Kashio
Lata de tinta
Advogados públicos
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Indulto
Megatendências
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Thales Sousa da Silva
Lute como uma menina
Concurso de Monografia
Bruna Mayara de Oliveira
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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consulta pública
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
recesso forense
Felipe Pruinelli
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Marco civil da internet
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Responsabilização criminal
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Legislação em vigor
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PPGCCrim
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Teoria dos Jogos na Mediação
Felipe da Silva Freitas
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empresa terceirizada
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Voto divergente
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Ecstasy
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Vestibular Udesc
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Universidade Pública
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Renova Cursos
administração judiciária
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TRT4
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Kelven de Castro Soeiro Santos
MPMS
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Paris
HC 373364
Adoção em conjunto de irmãos
Ministério Público de São Paulo
Sistema Unificado de Execução Penal
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Atendimento à Infância e Juventude
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Mateus Vaz e Greco
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Paradoxos Penais – Vol. I
CRCSC
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Cartório
Mulheres vítimas de violência
indenização
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Marcos Luiz Alves de Melo
Fernanda Martins
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
DPMS
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Autismo
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Contribuição Previdenciária
Audiência de Instrução
Consulta
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Melhor atendimento no Judiciário
Resolução
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4º Turma do STJ
Universidade Federal da Bahia
Lei n. 13.189/2015
Direito e Arte
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Joaquim Leitão Júnior
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Entrevista do dia
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Combate à tortura
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SP
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Lei de Licitações
Posse Ministra Carmen Lúcia
Ditadura Chilena
ADI
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Prêmio Conciliar
Emissora de Televisão
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Damásio Educacional
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TJMT
Materialidade delitiva
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Senha de cartão
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Precedentes Judiciais Vinculantes
Massacre em presídios
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
André Luis Callegari
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Consulta Popular
Publicidade das decisões administrativas
aldeia indígena
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Roberto Wagner Lima Nogueira
Lucas do Nascimento Nobre
Apelação Cível
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Decreto 8.789
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Investigação de paternidade
pedofilia na internet
Velocino Pacheco Filho
MP 784/2017
Acidente radiotivo
CEPAL
185
Eduardo José da Fonseca Costa
base de cálculo de honorários
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
13.271/16
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Art. 111 da LEP
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Yuri Felix
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Solicitante de asilo
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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cerceamento da liberdade do cidadão
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Contas inativas do FGTS
tema 945/STJ
Péterson Niehues
progressão de regime
Extra petita
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Guilherme Christen Möller
Medidas cautelares a parlamentares
Direito de personalidade
Roberto Arriada Lorea
Abaixo assinado
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CPC/73
Princípio do melhor interesse da criança
Alexandre Morais da Rosa
Fundamentos de Direito Processual Penal
Lei proíbe Uber no RJ
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Danos morais
Atestado médico
Varas
Pós-natal da adoção
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei nº 9.099/95
Vínculo Empragatício
MPSP
Estágio
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Saída Temporária
nulidade absoluta no processo penal
Imunidade diplomática
Vitória/ES
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Construção da identidade
PLC 6784/2016
Tabelionatos de Notas
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Confederação Brasileira de Futebol
Boletim da RDL
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Guia
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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Andressa Tomazini
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II jornada de Derecho civil
Bloqueio whastapp
Samantha Ribas Teixeira Madalena
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Qualificação Profissional
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Jurisdição Constitucional
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Recomendação 31 do CNJ
Bancos
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Revista UERJ
10ª edição da Jornada Maria da Penha
curso é gratuito
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Universidade Federal de Goiás
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Servidores e Juízes
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Alexia de Melo Miguel
Navegador
Entrevista Débora Fioratto
Wagner Balera
Teoria do Domínio do Fato
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Isaac de Luna Ribeiro
HC 75.716
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Curso de Direito Internacional Público
Pokémon Go
Perna-de-pau
MPSC
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gabriel Luiz Marcondes
Tramitação direta
Exame de DNA
Participação nos Lucros e Resultados
Plano de Ação dos Tribunais
Presidência da República
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PCC
Vinícius Núñez Pinheiro
Súmulas
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Otávio Augusto Tirello Pulga
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Lei das Terceirizações
Lei dos Planos de Saúde
Mutirão conciliação
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Certidão de Nascimento
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Cenário jurídico e político
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Tribunal de Contas da União
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Tocha olímpica
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Ausência do MP em audiência
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Antecipação de Tutela
Rompimento de barragens
CEAJud
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Resolução 235/2016
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Risco Precaução e Responsabilidade
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
II Jornada Jurídica de Cascavel
Abuso de autoridade
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Pessoas com deficiência
Espetáculo midiático no Processo Penal
Síria
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Direito de defesa
Crise financeira
Aposentados
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Criminologia Global
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Forças Armadas
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Direito das Obrigações
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Direito de liberdade religiosa
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Reconhecimento de paternidade
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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