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Renato S. S. Schindler Filho
Extensão Direito das Mulheres
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Rogerio Licastro Torres de Mello
Ilana Lemos de Paiva
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Rodolfo Pamplona Filho
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Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
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Lenon Gustavo Batista Taques
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Série eProcesso - prática com teoria IV
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Wilson Macena da Silva
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Caso Althusser
Guilherme Sarri Carreira
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Flávia Pereira Hill
Eleição municipal
Raphael de Souza Almeida Santos
Jamil Melo
Elisa Rech Dickel
Carla Mari Robaina Marcondes
Vitor Frederico Kümpel
Daniel Octávio Silva Marinho
Fernanda Pacheco Amorim
Luis Henrique Braga Madalena
Efson Lima
Júlio Cesar Rossi
Debora Vieira
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Maria Carolina Russo
Edenilza Gobbo
Clécia Cristina Galindo
Patrícia Cordeiro
Jefferson Augusto de Paula
Bruno da Costa Vaz
Alberto Jonathas Maia
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Claudia da Rocha
Ravi Peixoto
Leonardo Alves Côrrea
Luciana Severo
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Breno Hoyos Guimarães
Marco Antônio Scapini
Camila de Oliveira Koch
Luiz Ricardo de Castilhos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
América
Mariana Lopes
Karina Almeida Pinhão
Nayder Rommel de Araújo Godói
Paloma Leles
Arthur Bicalho dos Santos
Profa Dra Karine de Souza Silva
Richard Quispe Salazar
Diego Ken Osoegawa
Taysa Matos
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Mariane Bosa de Lins Neves
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Paulo Incott
Célia Iraci da Cunha
Mauro de Azevedo Menezes
Laura Mallmann Marcht
Gabriel Mantelli
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Desumanização do traficante e do usuário
Sergio Henrique Salvador
Ualy Matos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Luiz Otávio Fontana Baldin
Maria do Socorro Freitas de Brito
Evie Nogueira e Malafaia
Carimi Haber Cezarino Canuto
João Lucas D. de Azevêdo
Rodrigo Pereira Moreira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luana Andrade
Guilherme Bonato Campos Caramês
Carla Joana Magnago
Jéssica Galvão
Juliana Carvalho Pavão
Fernando César Costa Xavier
Rafael Moura
Gabriela Ponce
Lia Testa
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
João Victor Mingorance
Camila Marques Rosado Ferraz
Luciano Góes
Everton Sarraff Nascimento
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Leonardo de Oliveira
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Maira Scavuzzi
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Marina Alice de Souza Santos
Elaine Cristina da Silva
Deonísio Koch
Carlos Augusto Ribeiro
Wilson Knoner Campos
Cristiana Cordeiro
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Maciana de Freitas e Souza
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Radson Rangel F. Duarte
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ellen Rodrigues
Danilo Nascimento Cruz
Ana Paula Backes
Alexandre Coutinho da Silveira
Débora Veneral
Léo Rosa de Andrade
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Delano Câncio Brandão
Elias Guilherme Trevisol
Giulia Signor
Geraldo Marcell Azevedo
Emelyn Almeida de Lima
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Enrique P. Haba
Fredie Didier Júnior
Marcelo Ferreira Machado
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Alan Diógenes Rodrigues
André Chiabay
Mônica Pimenta Júdice
Violações de direitos humanos
Paola Furtado
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Elena de Carvalho Gomes
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Myrna Alves de Britto
Hermes Zaneti Jr.
Rideko Suzuki
Missael Pinto Zampier
Luiza Miranda Heinisch
Sofia Jessica Diaz
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Walter Bittar
Paulo Ferreira da Cunha
Thaís Rocha Lima
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Marcelo Ricardo Colaço
Elias Jacob Neto
Luana Oliveira Araújo
Felipe Abdel Malek
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Vanessa Kettermann Fernandes
Diogo Dal Magro
Gizeuda Sousa Rosi
João Marcos Braga de Melo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Flávia Santiago Lima
Leonardo de Souza Chaves
Leonardo Carvalho Moura
Márcio Soares Berclaz
Adriano Valente
João Victor Carvalho de Barros
Elizabete de Araújo Souza
Jhonatan Morais Barbosa
Fernanda Tartuce
Constelação Familiar Sistêmica
Zulmar Duarte
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ricardo Leonel da Silva
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Barbara Christina de Souza Rosa
Guilherme Curci T. Risso
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luiz Fernando Cortelini Meister
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Lívio Oliveira
Por Danielle Mariel Heil
Ardala Marta Corso
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Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Fábio de Oliveira Camillo
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João Pedro França Teixeira
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Willame Parente Mazza
Henry Colombi
André Antônio Gavazini
Paulo Henrique Oliveira
Editora Empório do Direito
Gabriela Cristofolini Vaz
Luciana Berlini
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Rodrigo Portela Gomes
Ivan Bonifácio
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
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Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
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Vanessa Milani Sgreccia
Erick Oliveira Rocha Gomes
Charles M. Machado
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Inês Virgínia Prado Soares
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Carolina Machado Cyrillo da Silva
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Espírito republicano
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André Lozano Andrade
Raphael Jorge de Castilho Barilli
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Suzany Lima do Nascimento
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Danilo Luchetta Prado
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Autoritarismo nacional
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Amanda Viega Spaller
Fernanda Ely Borba
EXCESSO DE PRAZO
XX Semana Jurídica
Recurso Especial n. 1.285.789
Natália Barroca
Matias Hillesheim Stecker
Nayara Swarowski
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Pedro Pierobon Costa do Prado
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Thula Pires
INQ. n. 4483
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Renúncia
intercâmbio de jurisprudência
Reforma da Previdência
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Gabriel Gómez Benitez
Cidades e comunidades sustentáveis
Guilherme Barcelos
dupla maternidade
cooperativa de crédito
Ana Luiza Canavarros Caldart
Jorge Bheron Rocha
Elcemara Aparecida Zielinski
Cartório
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Tratado
Acusada gestante
Áudio entrevista
Turquia
Ausência do MP em audiência
Eduardo Lamy
Ricardo Antonio Andreucci
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
ANAMORPHOSIS
Emenda Constitucional 88/2015
Reajuste salarial
Aplicativo CPC Anotado
Rodrigo Francisco de Paula
Bruno Antonio Barros Santos
Gabriel Gavasso Lis
Juros
Nelson Camatta Moreira
Dano ambiental
Exportação
A criminalização midiática do sex offender
Maioridade
Comissão Especial
Ygor Nasser Salah Salmen
Resolução 213/2015
Pablo Antonio Lago
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Direitos do trabalhador doméstico
Jamile Calheiros
Alisson Silveira da Luz
Dra. Annette Cardoso Rocha
Curso de Mediação
Rafaela Alban
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
TJPI
Murillo David Brito
Portaria 930
Prevenção ao suicídio
Michelle Carducci
Decisão Liminar
Revista Avant
Thayla Fernandes
Direito de Trânsito
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Curso Preparatório
#Empório indica
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Gabriel Luiz Marcondes
Visita Presídio Central Porto Alegre
Antônio Julião da Silva
Valmir Pereira Alcantara
Jeferson Moreira de Carvalho
ReDiHPP
Guilherme Carvalho
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
André Alexandre Happke
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Lista
Indenização por cobrança indevida
Expropriação
Yegor Moreira Junior
Ação Cautelar 4327
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Teses
Tuberculose
Pensão por Morte
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
HC 143.247/RJ
TRT da 9ª Região
Paulo Incott
Regras de Bangkok
Universidade Federal de Minas Gerais
Eliseu Raphael Venturi
patologia ocupacional
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Contas Presidenciais
Fabiana Irala de Medeiros
Ministérios Públicos do Mercosul
Ministro Eliseu Padilha
UFOP
Moraes Pitombo Advogados
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Leonardo Godoy Drigo
HC 138565
Café Informático
Lei Maria da penha
Metodologia da Pesquisa
Audiência de Instrução
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Defensor público José Ivan
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Contagem de prazo
TJDF
Daniel Roberto Hertel
Cartórios e Registros
Casa das Américas
Gustavo Medeiros
Thais Silva Bernardes
Elpídio Paiva Luz Segundo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
RE 601720
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Curso ENFAM
Projeto de Lei 3.729/04
Centro Acadêmico Hugo Simas
Doutor "honoris causa"
Roberto Wagner Lima Nogueira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
MPSP
Fertilização In Vitro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Curso Avançado de Direitos Humanos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Adalberto Arruda Silva Júnior
pós-graduação em direito processual civil
Consulta Popular
Lucas do Nascimento Nobre
Paternidade
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Cinthia Loise Jacob Denzin
Márcio Ferreira
Matheus Almeida Caetano
MESC
promoção da igualdade étnico-racial
Guia
Rogério Leal
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Petição n. 7074
Prefeito
Propriedade Industrial
Lei 12.850
Fundação Getulio Vargas
Obrigação Impossível
Indicação Literária
Lei 5.889/73
Ministro José Barroso Filho
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Erradicação da Pobreza
hoje?"
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
r Luiz Ferri de Barros
Bis in idem
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Participação nos Lucros e Resultados
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Thaís Alves da Silva
reunião com presidentes dos TJs.
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Tocha olímpica
Revista Húmus
Fundamentos da Prisão Preventiva
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Revogação de Resolução
Juízes pela democracia
Movimentos sociais
II Jornada Jurídica de Cascavel
Cinthia Menescal
Crime Militar
Flavio Antônio da Cruz
Professora Claudia Regina Freitas
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Eduardo José da Fonseca Costa
MP 784/2017
Imersão na Selva Amazônica
Renato S. S. Schindler Filho
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Certidão de Nascimento
Sandro Kozikoski
Comunicado da ONU
Pokémon Go
Direito Forense
Súmula 562 STJ
Atualização
Revista Jurídica Actualidad Penal
Dano Psíquico
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Israel
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Barbara do Espírito Santo Pasello
Professor Adjunto
Fernanda Lencina Ribeiro
Portaria 1/2017
Gustavo Capobianco Volaco
âmbito de proteção
Angela Cristina dos Santos Zen
Bolsa de Estudo
Raphael Boldt
Clair Jucerlei Mendes
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Instituto Jurídico Portucalense
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Luiz Regis Prado
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Demissão por Homofobia
ADI 5645
Julio Cezar de Oliveira Braga
orientação sexual
consulta pública
Lei de Improbidade Administrativa
Formação Jurídica
Marcelo Figueiredo
Patrícia Cordeiro da Silva
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Ligue 180
ICMS
Seriado
Heloísa Husadel Telles
Judicialização da saúde
SAJ
Ministra Cármen Lúcia
Cladem
Andressa Magnabosco Koch
PEC 209/2012
Coaching para Liderança de Alta Performance
Tribunal Superior do Trabalho
Eduardo Silva Bitti
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Declaração de Brasília
MPT
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ana Paula de Souza Cury
Chamada para submissão de artigos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
OMS
Eduardo Pereira dos Anjos
Bancos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Camila Ponciano
Projeto MiniPac
OAB/ES
Wellington M. de Almeida
Sonia Aparecida de Carvalho
Inconstitucionalidade do votos
estacionamentos
Suspensão de licença ambiental
Julio Cezar Moura de Souza
Tiago Protti Spinato
Criança indígena
Rafael Espíndola Berndt
Responsabilidade civil do Estado
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Tribunal de Justiça de Goiás
Gestão da Terceirização do Trabalho
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Daniel Ribeiro Vaz
Afrodescendendes
Revista Iuris in mente
Rede Infoseg
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
revogação de prisão preventiva
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
situação de emergência
Sistemas informatizados
PLS 32/2016
Liberdade Religiosa
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
contratos de mútuo
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Contardo Calligaris
Direitos LGBT
José E. da C. Fontenelle Neto
Racismo Institucional
Maus tratos
Magistério
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Goffredo Telles Junior
Ministro Celso de Mello
Projeto de Pesquisa
Cão Guia
Desocupação UESB
Eduardo Bueno
Congresso de Psiquiatria Forense
Presidência da República
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Conselho Federal da OAB
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Velocino Pacheco Filho
Samira Schultz Mansur
Jefrei Almeida Rocha
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Arquivo digital
Otávio Augusto Tirello Pulga
IDDD
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Maíra Marchi Gomes
Crimes da Ditadura Militar
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
rede de proteção
MPM
Bruna Silva Carvalho
Constituição Italiana
João Paulo Lima do Nascimento
Convite Vaticano
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Adriana Cecilio
Edson Damas da Silveira
Oriente Médio
Lucas Manoel Soares Machado
Rogério Gonçalves
Quilombos
Barbara Pasello
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Preso provisório
Márcio Soares Berclaz
Fernanda Zambrotta
Eduardo Januário Newton
A Índole Filosófica do Direito
Bug
Fundo de Assistência Parlamentar
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Francisco Paula Ferreira Lavor
Gabriel Serra
Oportunidades
Teoria dos Jogos na Mediação
Dia das Mulheres
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Revista da AGU
Democracia em Desconstrução
Países latino-americanos
Polícia Judiciaria Civil
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Joaquim Leitão Júnior
Juliana Ribeiro Goulart
ONUBrasil
Ricardo Bucker Silva
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Instalação dos cursos jurídicos
Intimações
Conferência de Haia
Jornal
PUC-MINAS
POLÍTICA HIGIENISTA
Geraldo Prado
Giovani Clark
Justiça que solta
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Fernanda Fragoso
Roubo de carro
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Josiane Rose Petry Veronese
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
TRT-MG
brazilian-journal-of-intl-law
Maria Madalena Telesca
Anna Paulina Corteletti
Justiça em número 2016
LEI 13.300/16
Morgana Machado
RE 760931
Carolina Iarocrinski
Arthur Corrêa da Silva Neto
RVA
Dia do Orgulho LGBT
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Débora Costa Ferreira
Vinícius Núñez Pinheiro
Boletim da RDL
Matheus Felipe de Castro
Tecnologia Comunicação e Informática
Noruega
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
DPESC
interceptação telefônica ilegal
Código de Trânsito Brasileiro
Leonardo Isaac Yarochewsky
Indenização seguradora
Semana Nacional da Conciliação de 2016
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Juliana Miranda
HC 129646
Mulher nos cenários jurídicos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Lei de Licitações
Encontro
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Pretensão Punitiva
Leandro Matsumota
Mayara Pellenz
processos seletivos
Teto remuneratório
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Heredion Martins
administração judiciária
Direito LGBT
Tribunal de Contas da União
Agressão Verbal
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Boletim n. 09
Toronto
Lei n. 8.038/90
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Programa de estágio
tema 945/STJ
Contestação
Aluguel de Roupas
Tribunais de Justiça Estaduais
Samila Gusmão Kalif Pereira
Gustavo de Mattos Brentano
Alexandre José Trovão Brito
Encoge
Min. Laurita Vaz
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Resolução n. 155/2012
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Dosimetria
Tainara Martinhago Virtuoso
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Contratos
Desconto no salário
Jairo Fernandes de Almeida Neto
O resultado como fundamento do injusto penal
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
OCupações das Escolas e Universidades
Revista de Direito Alternativo n. 01
Embaixada dos EUA
DPESP
Rito processual
Câmara de Deputados
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Daniel Garcia da Rosa
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Mutirão
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Suíça
Casamento Infantil
Renda Mínima
Desembargador Sérgio Luz
Burca
Direito de personalidade
Vade Mecum Método
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Recurso Extraordinário 973837
Melhor atendimento no Judiciário
(MP) 746
Salto mortal
Yuri Carneiro Coêlho
Obras Publicitárias
Trancamento do Processo
Comunicação ONU
Fernanda Oliveira Luvizotto
Estudos Constitucionais
Child Best Interest
Marcelo Melo
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Roberto Bergalli
Princípios Constitucionais Eleitorais
Ricardo Martins
Decreto nº 8.727/2016
Desabafo do juiz
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Decreto 3.413/2000
Direito e publicidade infantil
Ricardo Genelhú
afastamento de Renan Calheiros
Resolução n. 203/2015
Lucas Baratieri Francisco
Renê Hellman
Curso de Direito
Maciana de Freitas e Souza
Disparidade Salarial
Adilson Nunes Rodrigueiro
Auschwitz
Alexandre Melo Franco Bahia
Volume 18
Tema 98 STJ
CPGUFSC
Autismo
DPVAT
José Borges Neto
Revisão Disciplinar
Matheus Souza
Acidente de trânsito
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Resolução 218/2016
Starbucks
Gustavo Henrique Aracheski
Nota
Projeto Universidade no Cárcere
Raphaela Lopes Rodrigues
New York
abordagem policial
Guilherme Moreira Pires
Feliz Aniversário Cesar Pasold
PLS 195/2014
Prêmio Conciliar
Descriminalização
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Representação Criminal
dependência de álcool
Walter Bittar
Paraíba
Presunção de Inocência
Escritório Social
Direito Internacional
indígenas Warao
Daniel Carnio Costa
Cristiane Rebelo Limas
Estudante
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Legislação em vigor
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Maurício Correia
Compensação de carbono
Aprovado
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Responsabilidade solidária
Nazismo
TRT 8º Região
Estatuto da Juventude
Rosalvo Ivarra Ortiz
Exame de DNA
Ismar Nascimento Jr.
Assédio Moral
Lesa-majestade
Furto em estabelecimento comercial.
Oficiais de Justiça
Fauzi Hassan Choukr
Poesia
Desaposentação
Érica De Kássia Costa Da Silva
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Lei n. 12.318/2010
Hospital privado
Registro profissional
Lei n. 13.431/2017
Paridade de Gênero
Gilberto Souza dos Santos
Fundamentos de Direito Processual Penal
Leonardo Schmitt de Bem
IX Semana Jurídica
art. 385 do CPP
Wagner José Penereiro Armani
Mário Cesar Andrade
TJAC
Alexandre Matzenbacher
Malta
Detector de mentiras
Vinicius Almada Mozetic
Leonardo Avelar Guimarães
Denúncia Lula
Tragédia Vila Mariana
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Requerente de asilo
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Princípio da insignificância penal
A Hiperintegração do Direito
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Zulmar Vieira Coutinho
Pedro Augusto Santos de Souza
carta
Juliana de Alano Scheffer
A (Des)Legitimação do Controle Penal
veiculação indevida de imagem
Direito à educação
Samir Mattar Assad
Prestações Pecuniárias
Aplicativos de Celular
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Lorenzo Alvarez de Toledo
REsp 1613561
Abuso de menores
Professora Dra. Paula Saleh
Crime de perjúrio
Residência Judicial
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Materialidade delitiva
Tratados de direitos humanos
Crime de Injúria
Envenenamento de merenda escolar
Reconhecimento de paternidade
PEC nº 287/2016
gastos do Judiciário
Indenização a familiares
Flávia Stringari Machado
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Janiere Portela L. Paes
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Recebimento
Diderot Costa Souza Filho
Thaís Janaina Wenczenovicz
Lições de Direito Alternativo
julgamento STF
Uber de Advogados
Marcelo Guerra
Produtividade
Redução da Emissão de Carbono
Arrecadação de Verbas Públicas
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Motorista
Academia
Resolução 125 do CNJ
Advogados públicos
Em blog del narco
Costumes
Estelionato emocional
Eduarda Peixoto da Cunha França
Eduardo Luiz Santos Cabette
Periódicos
Usuária morta
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ezio Mauro
Anuário da Justiça
Luciano Góes
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Processo de adoção internacional
Tribunais de Justiça
Resolução 235/2016
Jean Rodrigues Salles
O que funciona no plantão judiciário
Facção Criminosa
Mario Cesar Andrade
Mestrado Direito Internacional
Filme Orestes
Inconstitucionalidade da proibição
SEDESTMIDH
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Renee do Ó Souza
Processo Penal no Limite
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
TJCE
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Princípio da não surpresa
refugiado
Antônio Carvalho Filho
voto do preso provisório
Indígenas
Jorge Luiz Souto Maior
Construção da identidade
Vitor Dias Conceição
Mara Rosane de Medeiros
Homenagem a Peter Häberle
Véu
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fernando Machado
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
José Luiz Toro da Silva
MPF
10ª edição comemorativa
Bruno de Omena Celestino
tentativa de homicídio
Vínculo Empragatício
agravo interno e embargos
Massa Falida
Edilson Santana Gonçalves Filho
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Prenome de tratamento
Continua
Morte Assistida
IPDMS
Estado do Rio de Janeiro
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Brenno Cavalcanti
MS 30891
sistema de justiça e segurança pública
Guilherme Reis Gonçalves
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Marcio Borges S. Castellões
África do Sul
João Paulo de Mello Filippin
Guilherme Christen Möller
Planos de Saúde
Fernanda Mambrini Rudolfo
BNMP 2.0
Detentas grávidas
Vitor Vilela Guglinski
RENAP
Diego Augusto Bayer
Evento internacional
Diego Zysman Quirós
Lei nº. 13.257/16
Giulia D'Amore
Rafael Floriano
Processo de Impeachment
Faculdade de Direito de Vitória
Maykon Fagundes Machado
Paulo Incott
Fernanda Flórido Lui
I Jornada de Direito Processual Civil
Julgamento pelo tribunal do júri
Revista Pensamiento Americano
Academia Brasileira de Direito Internacional
Somália
Emissora de Televisão
Inteligência Artificial
Atibaia
Adoção à brasileira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Séries
Juliano Ralo Monteiro
Finlândia
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Glauber William Duarte
Vinícius de Novaes Marques
Adir Freire Freitas
Ministro da Saúde
EMAB
Fernanda Maria Veronese
Curso de Direito Penal Didático
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Emergência Democrática
PLC 20/2016
suspensão de prazo
Julio Castro
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
ADC 16
Alan Maurano Savedra
Lei 13.344
CEAJud
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ana Tereza Basílio
Henrique Perez Esteves
Massacre Manaus
Irlanda do Norte
Alcenir José Demo
Lula
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Gustavo Rocha
Exame preparatório OAB
Ricardo Mauricio Freire Soares
Acordo de paz na Colômbia
Falsa acusação de crime
Habeas Data
RE 595676
Magistratura Catarinense
Polônia
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Convenção de Montreal
Gabriela Buarque Pereira Silva
Magistratura
Observatório da Mulher
Trancamento de ação penal
Enem 2016
Idosa
Apelação Criminal
Rodrigo Wasem Galia
Verdade e Consenso
Francine Sgnaolin Schmitt
Twig Santos Lopes
Saída Temporária
Decreto Presidencial
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Augusto Jobim do Amaral
Comarca de Fortaleza
HC 75.716
reedição de normas
Víctor Minervino Quintiere
Recuperação de Créditos
Poder Judiciário Estadual
Superintendência de Seguros Privados
Indulto
Guerras as drogas
Programa de estágio PJSC
Chamada pública
Pepperdine University
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Lei 9.099/1995
Ministro Og Fernandes
Jacqueline Sinhoretto
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Execuções
Ramadã
Câmara de SP
Criminologia Forense – Tomo I
João Paulo de Mello Filippin
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
PEC 241 (PEC 55)
Lauro do Nascimento Pereira
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Marcelo Pertille
Atraso na entrega de diploma
Pamela Medeiros Gomes
Ministério Público
Rosimeire da Silva Meira
13.271/16
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Felipe Lima de Almeida
Processo de escolha dos ministros do STF
Bruno Miragem
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Renata Nascimento Gomes
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
João Felipe B. Bastos
Lívia Maria Lucca Silva
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
dispensa discriminatória
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Marcos Ehrhardt Júnior
Homenagem a Imre Kertész
sentença feita por estagiário
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
André Gonçalves Teixeira
adoção
Igor De Lazari
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Incitar Suicídio
III Simpósio de Direitos Humanos
Clássico do dia
Alexandre Morais da Rosa
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Servidores
Gildson Gomes dos Santos
Saiba Mais
Vereador SC
Curso de Direito com dupla titulação
José César Coimbra
CERS
Bloqueio whastapp
Cândido Furtado Maia Neto
TJMS
Celso Costa Ramires
Auxílio Transporte para magistrados
Hugo Fernandes Matias
Política Nacional de Solução de Conflitos
Lei 11.343/06
Blitz
Jordânia
prova do prejuízo extrapatrimonial
lei antimanicomin
PRISÃO
Bruno Makowiecky Salles
Raquel Von Hohendorff
PCB
Advocacia catarinense
Jeffrey Chiquini
Igor Labre de Oliveira Barros
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
NeUnaMenos
Maria Lúcia Karam
Mudanças Climáticas
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
princípio da correlação
Procuradoria Regional Eleitoral
Bolsas para Mestrado
Márcia Krischke Matzenbacher
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Violência na Escola
cargo de Secretário de DiligênciaS
A Constituição e o Supremo
Bloqueio judicial do WhatsApp
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Depósito recursal
Diploma
Mediação digital
Porte de Armas
CPC/73
Inquérito n 4.483
Bianca Thais Nascimento
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Mudança de sexo
Caroline Ribeiro dos Santos
Segurança Digital
Lançamento de nova edição
Transmissão on line
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Rio São Francisco
8ª Vara Federal de Florianópolis
Bem imóvel
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
PJSC
Prisão Domiciliar
Legislação Indígena
Felipe Pruinelli
Quebra de decoro
Roberto Arriada Lorea
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Uso do telefone celular
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Káthia Ferreira dos Santos
Andréia Ferreira Bispo
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Gustavo Noronha de Ávila
Acidente de trabalho
Carlos Bolonha
Ações Penais Constitucionais
Resolução 225
Nathaly Munarini
Transição e Consolidação da Democracia
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Legislação Francesa
Regras da previdência
Seguro
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Concursos Públicos
Organização Mundial da Saúde
Ex-cônjuges
Solicitante de asilo
Curso de Espanhol
TRT 10ª Região
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Renova Cursos
Legislação
Teoria do adimplemento substancial
Documentários
A construção da Identidade
Antonio Marcos Gavazzoni
Bibiana Fontella
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Judicialização democrática
Armadilhas da Cognição
Déficit da Previdência
Juarez Cirino dos Santos
Advogado dativo
Soberania Nacional
Projeto de Lei 4.850/2016
Violência e Cinema
alcoolismo
crime ambiental
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Guilherme Alcântara
Intercâmbio
Fila Preferencial
Michel Temer
reintegração de posse
Doulas no parto
Almir Megali Neto
Coisa Julgada
Gilberto M. A. Rodrigues
Abuso Sexual
Ditadura Chilena
Código Tributário nos Tribunais
Museus
Kristian Rodrigo Pscheidt
Flacso
Renda Mensal Inicial
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lourival Almeida Trindade
Trabalho remoto
animais silvestres
contratos bancários
Carlos Teixeira Teófilo
TRT-SC
Renata Flecha
Rede Telesur
Mediação e Conciliação
Perda da Guarda
Lei 9.714/1998
Aderlan Crespo
Navegador
Jhonathan Fávero
Presos provisório
Tiago do Carmo Martins
Ilegitimidade de parte
Camarões
Clenio Jair Schulze
Diego Prezzi Santos
Reconhecimento fotográfico
João Salm
Estado do Ceará
Phillip Gil França
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Luis Henrique Braga Madalena
O negociador
João Gabriel Cardoso
Hermes Moreira Jr
Rennan Herbert Mustafá
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
João Guilherme Alvares de Farias
Tortura Sistêmica
Alexandre de Morais da Rosa
Lei anti-homofobia
Sentença de Pronúncia
Tiago Joffily
Felipe Cunha de Almeida
Publicações
RE 845.779-STF
Associação Brasileira de Direito Processual
Pietro de Jesús Lora Alarcón
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Renata Simonetto Gonçalves
Deputados
João de Mendonça Salim
Rol de Procedimentos em Saúde
Vitor Pereira dos Santos
Universidades
Bruno Sá Freire Martins
Gustavo Proença Mendonça
Luislinda Valois
Medidas alternativas
Gustavo Gomes Brito
Defensoria Pública de Goiás
Márcia Sarubbi Lippmann
Luiz Fernando Ozawa
Embaixada Americana
Rubens Correia Jr.
Grupo de Pesquisa
Defensoria Pública Geral do Ceará
AMAERJ
Átila Lincoln Máximo Cunha
PJe 2.0
II Congresso Sul Brasileiro
Divórcio consensual estrangeiro
publicação
André Sampaio
Internação involuntária
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Lista de Livros
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
VEC
Entrevista do dia
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
URFJ
Carla Marcondes
Gustavo Caetano Gomes
Destinação de Recursos
Lívia Bortolotto Cardoso
Acordo de leniência
Luis Calazans De Brito Bisneto
Mundo do Direito
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
mudança de nome
Ministro Rogério Schietti Cruz
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Confederação Brasileira de Futebol
Sala Verde
Decisão colegiada
Comunidades tradicionais
MIT
recesso forense
crimes contra a vida
Emilli Fátima Haskel da Silva
Áudio
Alimentos no âmbito internacional
Nota de Pesar
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
XXV CONPEDI
TJRS
Fernando Henrique Cardoso
Assembleia Estudantil
DPMS
Direito Penal da guerra às drogas
IX Encontro Nacional do CONIMA
Seguro DPVAT
HC 383102
Javan Moisés Girardi
Luciano Zanetti
Caso Escher e outros
Luciano Chacha de Rezende
Tráfico internacional de drogas
IRDR
Rubia Souza Santos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Bruna Vidal da Rocha
TJRO
Queda em bueiro
Guarani-Kayowá
Geovane Peixoto
Desistência da adoção
Reforma do Ensino Médio
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Rodrigo Bahia de Souza
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Direito Contratual
famílias com renda baixa
Jonatan Ramos de Oliveira
Dano moral e material
Liberdades públicas
Hélder Luis
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Rita Matos Coitinho
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
TST
Ricardo Leonel da Silva
Brexit
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Salah Khaled Jr
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Jônata Souza Guimarães
A Casa de Vidro.com
Paradoxos Penais – Vol. I
CFOAB
Juros de Mora
Súmulas
Luanna Tomaz de Souza
Competência originária do STF
Poder Judiciário de Santa Catarina
Gianfranco Silva Caruso
uso de marca
Carnaval de Rua
Tráfico privilegiado
Iverson Kech Ferreira
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Prova de dívida
Pena pecuniária
Infração na adolescência
Penal Tributário
Assis da Costa Oliveira
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Instituto Patrícia Galvão
Adriana Calvo
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
O Procedimento Comum
Laurita Vaz
Ana Luíza Teixeira Nazário
Legislação Alemã
Fiança
RE 1217166
danos estéticos
Descriminalização da Homossexualidade
Dano Material
Trabalhos Científicos
Dra. Maria Lucia Karam
Luanna Tomaz de Souza
Robert Alexy International Legal Seminar
Cursos online
Renajud
Aposentados
Francine Guedes
Investigação de paternidade
27 anos do ECA
Lei proíbe Uber no RJ
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Inquéritos arquivados
Eleições EUA
Agressão escatológica
TJBA
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Fabiano Oldoni
V Colóquio
Abuso dos direitos humanos
Wallace Costa dos Santos
Armando Gallo Yahn Filho
Curso Novo CPC
Fernanda Becker
Previdência Social
Fotos
Jean Vilbert
Julia Lafayette
Indulto/2016
Ricardo da Silva Fiorin
docencia y profesionalidad jurídicas
Layane Leans Cardoso
TJMG
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Lei nº 7.716/89
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Propaganda enganosa
Felipe Magalhães Bambirra
Solon Cícero Linhares
Enunciado 266 do STJ
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Willame Parente Mazza
Luciana Boiteux
Tribunal de Justiça do Tocantins
Marcelo Ricardo Colaço
Furto de chocol
Direito de liberdade religiosa
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Conselho Municipal de Assistência Social
Pedro Valença Resende Ferreira
Encontro dos Descobrimentos Online
Recomendação 27/2009
87º Feira do Livro de Lisboa
Senha de cartão
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Desenvolvedores de Aplicativos
Editora Empório do Direito
Protetor solar
Saúde Prisional
Regras
Ensino de Processo Penal
Yuri Calixto
retificação de registro civil
Crimes Imprescritíveis
Lei nº 13.441/2017
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
A defesa intransitiva de direitos
Entrevista com Freud
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Sacha Darke
Taysa Matos
ADC nº 43
ADI 5357
Lorena Silva e Silva Faustino
telefonia celular
Banco do Nordeste
Gustavo Cruz Jorge
Escravidão Moderna
Rádio Web Justiça do Maranhão
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Manuela Valim Charpinel
Poder Judiciário catarinense
Eleição
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
vidade político-partidária
José Emílio Medauar Ommati
Salvo conduto
Natureza da ação penal
Lei estadual n. 319/1948
Gabriela Andrade
ONU Brasil
Súmula 439 do STJ
Fernando de Castro Faria
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Nota de Repúdio
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Espetáculo midiático no Processo Penal
PPGCCrim
Recurso Especial
RE 608872
Paulo Rogério Muniz Barros
Dilma Roussef
Bruno Sá Freire Martins
Theodoro Vicente Agostinho
ADPF n. 461
Eduem
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Geovane De Mori Peixoto
Constituição e Poder Vol. 2
Francisco vieira de Souza Junior
Orientações Jurisprudenciais
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
individualização
Cine Debate
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Mediação on line
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AIDS
Revista Pensar
União estável
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Antecedentes Criminais
Psicologia em Estudo
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Reforma do Judiciário
Cuiabá
Direito Humanos
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Reclamação Disciplinar
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Impeachment
tese reafirmada no STF
Lei Federal 11.091/2005
Direito Marítimo
Leonardo de Souza Chaves
Paternidade biológica
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Centro de mediação
Filmes Africanos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Unesco
Pesquisa e Movimentos Sociais
Renata Condi Vescovi
Indonésia
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Cartórios
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Psiquiatria Forense
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Juiz Luís Carlos Valois
Decreto 8.789
Acelino Rodrigues Carvalho
João Manoel Vidal de Souza
Combate à Corrupção
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Amanda Bernardes Khouri
Morgana Henicka Galio
Programa Apadrinhamento Afetivo
Marcelo Fernandez Urani
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Crimes na Internet
Pornografia Infantil
Carta de Conclusões
exercícios sistêmicos
Tânia Maria de Oliveira
Carlos Roberto Simões Nogueira
Leonardo Palma Malinverni
feminicídio
Doação
Banco de dados genéticos
Cadastro Nacional de Adoção
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Comunicação ao juízo da execução
despesas nova eleição
Fernanda Moretzsohn
Regulamentação da atuação de menores de idade
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Desembargador
Lei 13.270
análise de redução de pena
Pedro Roberto Donel
Valerio Mazzuoli
Documentos exterior
Tabelionatos de Notas
Imunidade profissional do advogado
Jogos Olímpicos 2016
Anoreg/MA
Felipe Wruck Médici
Decisão STJ
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Adoção em conjunto de irmãos
Paulo Afonso Brum Vaz
Menores infratores
Congresso dos Estados Unidos
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Processo de validação de documentos
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Casal homossexual
Processos
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Registro de Nascimento
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Combate à tortura
Japão
Direito costumeiro
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Nova Súmula
Especialização em Ciências Penais
Lei de Mediação
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art. 5º da Constituição Federal
Suspensão condicional de processo
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Maurizio Oliviero
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Glossário
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
EMESC
Daniel Soifer Kriger
Paternidade tardia
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Ministro Noronha
Aula Magna
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Tiago Fachin
Andressa Tomazini
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Parentesco de terceiro grau
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Caroline Cardoso
Justiça russa
Lei 13.293/16
OIT
Crime de ameaça
UFG
PL 44/2016
Pesquisa Acadêmica
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Tribunal de Justiça do Chile
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Lei nº 9.099/95
Raphael Moreira Seraphim
Bolsas para Brasileiros
Reação Alérgica
Reforma da política de drogas no Brasil
Promoção das Diversidades
China
Flávio Andrade da Cruz
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Superior Tribunal de Justiça
Confisco de Bens
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
II Simpósio de Direitos Humanos
Legislação americana
Naína Ariana Tumelero
Yeda Barbosa
Reino Unido
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Romance
Caixa 2
Adriano Olian Cassano
Plantão Judiciário
INTERVENÇÃO
Brasil. Human Rights Watch
Lei 11.340/2006
Vera Regina Pereira de Andrade
Balanço 2015 STJ
Conduta atípica penal
HC 135.100
Violencia Domestica
crime de estupro
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcos Eberhardt
Atraso imóvel na planta
Nilson Costa Souza
Prazos
Por Danielle Mariel Heil
Frederico Costa Greco
Julio Cesar de Souza
Rodrigo Darela de Souza
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Raphael Galvani
Tradução Regras de Bangkok
Juliana Arrais Mousinho
CTPS
NYtimes
TJ justiça
Ilicitude das Provas
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Gislaine Peixoto
Resolução nº 400/2016
Vladimir Safatle
Câmara Especial Regional
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ônibus
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Érico Ricardo da Silveira
Audiência Digital
Érica Veríssimo Martins
Andreza Gabriela Cuzma
Wagner Arnold Fensterseifer
Fernando Salzer e Silva
Decreto de indulto 2016
André Luis Callegari
Consolidação das Leis do Trabalho
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
buy a philosophy paper
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Aruani Kindermann Lapolli
José Roberto Martins da Silva Junior
Professor Boaventura de Sousa Santos
Eder Aleixo Bee
Editora Tirant Lo Blanch
Revista Contradogmáticas v. 09
Voto provisório
IPEBJ
Andréa Gill
Vitória Buzzi
Penhora de honorários
Código Civil de 2002
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Mario Porto
Teoria do Domínio do Fato
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
medida socioeducativa
Érica Côrrea Simões Pires
Carlos Daniel Dias André
suspensão de penalidade
Un News
Concurso de Monografia
Kevin Quintiliano de Oliveira
Isabely Neves
Lei nº 8.036 de 1990
Mateus Vaz e Greco
Davi Pereira Junior
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Estado Democrático de Direito
Tiago Didier
Laura Gigante Albuquerque
Andréa Pachá
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Responsabilização criminal
ICMS Rio de Janeiro
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Professores da USP
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Migrantes
Condenação Militar
II jornada de Derecho civil
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Publicidade de cigarros
Suspensão Processual
Luiz Fernando Moreira
Apreensão de passaporte
Mirian Falcão da Silveira Rolim
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
danos materiais
Aramis Nassif
convicção religiosa
Atividades Complementares Eletivas
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Homologação de acordos consensuais
TRT 3ª Região
Audiência Pública
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
João Pedro Coutinho Barreto
Ianca Souza Barauna
Medida provisória
MARCELO MARQUES
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Getúlio Vargas
Crise Migratória
Adoção homoparental masculina
Vestibular Udesc
Yara Singulano
Documento histórico
Redação
acidente Mogi-Bertioga
Razoável Duração do Processo
Massacre em presídios
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CIIDI
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Revista Civitas
AMILTON BUENO DE CARVALHO
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Jaécio Matos Santos
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Mutilação Genital Feminina
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Direito Unisul
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Marlo Almeida Salvador
Isabelly Cysne Augusto Maia
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Transferência para hospital
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Contribuição Previdenciária
Ações de Família
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Everaldo Luiz Oldoni
Luiz Ricardo de Castilhos
restabelecimento do fornecimento de água
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
fundamentos do constitucionalismo
Roberto Epifânio Tomaz
João Otávio de Noronha
Pedro Henrique Ferreira Marques
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Paulo Roberto Athie Piccelli
Joacir Sevegnani
Princípio da presenução de inocência
Botão de pânico
HC 389.899
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Recomendação 44
ACNUDH
Asilo
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Refugiados e Migrantes
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Manual de Processo Penal
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Exploração sexual de menores
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Direitos dos cidadãos
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Prescrição da ação penal
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Irlanda
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Projeto Ronda Maria da Penha
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Lei 8.625/93
Súmula 563 do STJ
Isabel Bueno
Adoção de grupos de irmãos
Plínio Gentil
Ruiz Ritter
Jader Marques
Marcelo Pichioli da Silveira
Reinaldo Couto
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
suspensão de pagamento de 13 RS
Foro Privilegiado
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Direito Animal
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Princípios da oralidade e simplicidade
Antônio Thulio Souza Bessa
Karla de Souza de Oliveira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
DPERJ
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Tribunal online
Cannabis
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Megatendências
intimação e notificação
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Informativo 553 STJ
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
TC elaborado pela PM
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Texas
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Direito à Privacidade
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Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Trabalho de Conclusão de Curso
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Matheus Henrique Cordeiro
Código de Ética Médica
EAD
Natália Katrine Doutor Branquinho
Os Novos Atores da Justiça Penal
Edital publicado
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Inelegibilidade
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Marina Almeida da Rosa
Mediação judicial
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Magalhães Coelho
Transporte de valores
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Charles M. Machado
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
valores retroativos
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Súmula 90 do TST
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Futuro tecnológico
Violência e Cultura
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Deficiência visual
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Recomendação 41
Lei Complementar 197/2000
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r Bruno Miragem
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Processo Penal e Garantias
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Tabelionato de Notas
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tratamento do preso
padrão internacional de segurança
Exame de Ordem
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Monografia
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José Ribas Vieira
Boletim RDL
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Educação de Jovens e Adultos
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Projeto PROTEUS
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Sistema Unificado de Execução Penal
Mutirão conciliação
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Estabelecimento prisional
Corréus
Saúde
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Justiça Juvenil
Obrigação
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Greve Geral
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Precatórios
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Súmula 574
Concurso público para cartórios
João Batista Martins César
RG
Investigação Social
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Esquadrão Suicida
Sistemas Processuais Penais
Congelamento de ajustes
Posse Ministra Carmen Lúcia
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Júlia Melim Borges Eleutério
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Transparência Internacional
júri popular
Audiência de custódia de foro privilegiado
Temas de Argumentação Jurídica
controle social e falsas promessas
professor Dr. Guido Aguila Grados
Aplicativo Replika
Fenastc
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Claudio Melim
Constituição e Poder Vol. 1
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Devido Processo Legal Substancial
REsp 1338942
Mariana Goulart
Contrato de crédito rural
Clariana Sommacal
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Gustavo Faria Pereira
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Reforma Eleitoral
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Rotativo
Abolicionismos e cultura libertária
Legislação russa
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Regimes de casamento
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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