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Julyan Ramos da Fonseca
Centros penitenciários brasileiros
Fábio da Silva Bozza
Giancarlo Montagner Copelli
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Miguel Augusto Nisizaki
Luiz Elias Miranda
Lenon Gustavo Batista Taques
Marcelo Ferreira Machado
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Injustiças raciais no Brasil
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fernando Filgueiras
Juliana Nandi
Emmanuel Dockès
Participação Privada
Alessandro Rodrigues da Silva
Gabriel Miranda
Tiago de Lima Santos Reid
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ian Martin Vargas
Mônica Bonetti Couto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marcos Paulo Sousa Campelo
Talita Quézia de Assis
Camila Zambrano de Souza
Rafaela Alban
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Alexandre Senra
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André Leivas de Araújo Vianna
Ruth Barbosa
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Thomas Bustamante
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Talissa Truccolo Reato
Henrique Viana Pereira
Maria Cecília Soares Vannucchi
Eliza Cerutti
Fernanda de Oliveira Crippa
r Luiz Ferri de Barros
Marcelo Palma de Brito
Fernanda Tanus Costa
Marli M. M. da Costa
Elson de Almeida Santos
Suelen Tavares Gil
Aline Taraziuk Nicodemos
Murillo Andrade
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Cândido Furtado Maia Neto
Gilberto Alves Júnior
Luciana Berlini
Aline Busch Czarnobai
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Suzany Brasil
Helga do Nascimento de Almeida
Gabriela Neckel Ramos
Bárbara Fonseca de Moura
Viviane da Silva Sousa
Sandra Cristina Maia
Bruna de Souza Fernandes
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Por Danielle Mariel Heil
Luana Renostro Heinen
Rafaela Silva Garcez
Lucas Varela
Gabriel Bulhões
Edgard Usuy
Valdemar Habitzreuter
Júlia de Souza Machado
Francisco Pereira Pinto Filho
Pedro Arruda Junior
Augusto Barbosa Hackbarth
Joice Graciele Nielsson
Patty Oliver
Alexandre do Rosario Brito
Emily Fidelix
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Admilton Figueiredo de Almeida
Roberta Oliveira Lima
Thiago Caversan Antunes
Jéssica Galvão
Vinicius Cardona
Augusto Jobim do Amaral
Silvia Felipe Marzagão
Editora Tirant Lo Blanch
Marcelo Ferreira Machado
Denis Donoso
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rodrigo Darela de Souza
Júlia Guimarães
Eliene Rodrigues de Oliveira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Davi Augusto Santana de Lelis
Autoritarismo nacional
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Paulo Antonio Peressin
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Tiago Joffily
Fernando César Costa Xavier
Juan David Gelacio Panesso
Luara Colpa
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Claudio Melim
Aruani Kindermann Lapolli
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luanna Tomaz de Souza
Gabriel Silas
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Vitor Frederico Kümpel
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gabriel Mantelli
Amanda Souza Batista
Mamadú Saido Djaló
Joelma C. Sousa
Fernando Rabelo Rodrigues
Mauricio Mota
França Júnior
Alexandre de Paula Filho
Ana Luísa Schmidt Ramos
Samuel Firmino de Brito
Nely Nazareth
Ianê Santos dos Santos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Urbano Félix Pugliese
Luana Cabral
Yasmine Pitol
Frederico dos Santos Messias
Marcelo Masô
Samuel Mânica Radaelli
Luciana Pimenta
Espírito republicano
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Daniel dos Santos Rodrigues
Nic Cardeal
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Bruna Maria Felix
Mateus Mantovani Sorgatto
Alessa Pagan Veiga
Konstantin Gerber
Carimi Haber Cezarino Canuto
Fernanda Hablich
r Raul Linhares
Fabíola Sucasas
Emanuela dos Santos Silva
Gizeuda Sousa Rosi
Larissa da Silva Lopes
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Lougan Cardoso Lima
Marina Carneiro Matos Sillmann
Israel Lima
Júlia Dutra de Carvalho
Cleiton Sacoman
Marcelo Pichioli da Silveira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Aisha E. Road
João Carlos Adalberto Zolandeck
Breno Botelho Vieira da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Miguel Gomes Regedor
Pollyanna Maria da Silva
Alice Costa Lima Salz
Paulo Ricardo Stipsky
Marly Fernandez
Ruiz Ritter
Marcelino Sato Matsuda
Márcio Gil Tostes dos Santos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Recurso Especial
Belmiro Fernandes
Atahualpa Fernandez
Cristiano Peres Barbosa
Matheus Martins Moitinho
Andreza Pantoja Smith
Thaís Boia Marçal
Lívia Rebouças da Costa
Regina Geni Amorim Juncal
Thais Mello Doleys
Samira Schultz Mansur
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lazara Carvalho
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Daniel Brandão
Fernanda Araujo Pereira
Regis Fernando Freitas da Silva
Eduardo de Avelar Lamy
Lorenzo Alvarez de Toledo
Hédel de Andrade Torres
Luís Renato Avezum
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Leonel Pires Ohlweiler
Radson Rangel F. Duarte
Cristiane Rodrigues Iwakura
Carla Benitez Martins
Fernando José Sampaio Lobo
Plínio Gentil
Felipe Monteiro Minotto
Hermes Zaneti Jr.
Marcelo Maduell Guimarães
Catarina Hernandez Ferri
Marcelo Veiga Franco
Fernanda Tartuce
Sílvia Gabriel Teixeira
Alberto Sampaio Júnior
Italo Gustavo Tavares Nicacio
América
Daniel de Pádua Andrade
Flávia Santiago Lima
Mônia Clarissa Hennig Leal
Alberto Jonathas Maia
Luana Oliveira Araújo
Gabriela Samrsla Möller
Igor Guilhen Cardoso
Maurício Fontana Filho
Fernando Reis de Carvalho Peres
Diogo de Paula Papel
Suhel Sarhan Júnior
Mariana Goulart
Ana Patricia Gonzalez
Ricardo Moura
Paulo Ricardo Stipsky
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rennan Herbert Mustafá
Agustín Laó-Montes
Luiz Ricardo de Castilhos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Sabrina de Paula Braga
Amarílis Costa
Kleber Zanchetta
Gustavo Silva Alves
Agnes Pessoa
Leonardo Gomes Fernandes
Rubens Correia Jr.
Emanuela Gava Caciatori
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Matheus Felipe de Castro
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Mayra Matuck Sarak
Leonardo Alves Côrrea
Marcela Duarte
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
André Sampaio
Valmir Pereira Alcantara
Nadine Hellen Reis
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Eleição presidencial
Mauro Mendes Dias
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Henrique Abel
Estudantes secundaristas
Marcelo Ricardo Colaço
Paula Brener
Alessandra Wanderley
Hellem Silveira Rebolças
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Bruna Marques da Silva
Dayana de Carvalho Uhdre
Evânia França
Bruno Campos Silva
José Luis da Silva Tavares
Ivy Farias
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jose Luis Bolzan de Morais
Catherine Juglair Nogari Valente
Davi Rodney Silva
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Thiago Souza de Albuquerque
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Renan Francelino da Silva
Rafael Alves Bertolusci
Maick Cristian Valino Pinheiro
Stanley Souza Marques
Amanda Muniz Oliveira
Sidineia Delai Onzi
Silvana Colombo
João Victor Mingorance
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Bernardo G.B. Nogueira
Ana Beatriz Gomes
Rafael Giorgio Dalla Barba
Camila Gouvêa de Araújo
Abraham Hand Vargas Mencer
Bruno de Almeida Passadore
Deise Helena Krantz Lora
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Karen Munhoz
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Lívio Oliveira
Paulo Henrique Oliveira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Thiago de Oliveira Vargas
Elisa Berton Eidt
Denize Carolina da Cunha
Victor Rodrigues da Silva Costa
André Tredinnick
Larissa Borges Fortes
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Leonel Maschietto
Josiane Antunes
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rafael Ramos Rodolfo
Luiz Gustavo Tiroli
Laura Dutra de Abreu
Marcelo dos Santos Melo
Caso Althusser
André Leivas de Araújo Vianna
Patrícia Salviano
Andréa Gill
Daniele Lameira
André Luiz Bermudez Pereira
Ana Claudia de Almeida Garcia
José Gouvêa
José Ricardo Maciel Nerling
Alexandre José Mendes
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Série eProcesso: prática com teoria
Milena Márcia de Almeida Alves
Rodolpho Mattos
Kássio Henrique S. Aires
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Tiago Spinato
Rosimeire da Silva Meira
Abailard Jose de Sousa Neto
Júlio da Silveira Moreira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Simone Henrique
Tânia Maria S. de Oliveira
Henrique Picarelli
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Glauco Gumerato Ramos
Carlos Vinicius Mariano Magno
José Antonio Herrera
Gustavo Pereira Freitas
Gabriel Abrahao Costa
Felipe Montiel
Mírian Da Silveira Monte
Silas Maycon Lopes Silva
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Haneron Victor Marcos
Eduardo Silva Bitti
Robinson Nicácio de Miranda
Mateus P. Gomes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Fernanda Frizzo Bragato
André Nicolitt
Danilo Nascimento Cruz
Victor B. Gonçalves
r Élida Lauris e Denise Dora
Aline Amábile Zimmermann
Giuliano Tamagno
Jefferson Forest
Ziel Ferreira Lopes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernando Antunes Soubhia
Laís Mosso Ferfoglia
Julia Vianna Correia da Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Relação de trabalho
Guilherme Zorzi Rosa
André Luís de Lima Maia
Ubiratan de Mattos
Celso Augusto Uequed Pitol
Thiago Felício Barbosa Pereira
Rodrigo Becker
Jorge Alan Wunderlich
Maria Alexandra Borba
Camila Victorazzi Martta
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Martina Mariano Spanemberg
Thiago Vieira de Sousa
Nicholas Maciel Merlone
Eder Fernandes Santana
Gustavo Noronha de Ávila
Renan Apolônio
Carlos Eduardo Martinez
Vinícius Loss
Jocê Rodrigues
Francisco José Borges Motta
Anna Carolina Faraco Lamy
Simone Nacif
Maykon Fagundes Machado
Adriano Valente
Maria Walkiria Cabral
Marcello Terto e Silva
José Barroso Filho
Assis da Costa Oliveira
Igor Domingos do Altíssimo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ricardo Barbosa Tellini
Nayder Rommel de Araújo Godói
Carlos Henrique Duarte Araújo
Luiza Costa de Medeiros Werner
Renata Carvalho Amaral
Cristiano Aparecido Quinaia
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rodrigo Wasem Galia
Adriana Gonçalves Cravinhos
Marlom Formigheri
Guilherme Chamum Aguiar
Jéssica Helena Borges Fraga
Michel Zumerkorn Hassan
Millena Gêmero
Bianca Rosenthal
Bruno Espiñeira Lemos
Nicole Noschang
Hodavias Bibiano Chivinda
Marcella Granemann Ferreira
r Gisela Maria Bester
Gisela Maria Bester
João Pedro Gebran Neto
Nelson Camatta Moreira
Luciana Santos Silva
Felipe Fernandes Pinheiro
Jefferson Augusto de Paula
Wagner Inácio Dias
Maurício Ramires
Antonio J. Capuzzi
Ian Fernandes de Castilhos
Paulo Ferrareze Filho
Vitor Vilela Guglinski
Maiana Guimarães
Michele Hübner
Paulo Ferreira da Cunha
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Carolina Moraes Migliavacca
Carlos Daniel Ferreira Dias
Caelen Barros
Carla Dietrich
Persecução penal nos crimes tributários
Maira Bianca Scavuzzi
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Leonardo Monteiro Rodrigues
Larissa Zucco
Elcemara Aparecida Zielinski
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Efson Lima
Solange Luz
Eduardo José da Fonseca Costa
Marco Aurelio Serau Jr.
Fernanda Darcie
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Gabriel Esperança Lisboa
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Daiana Menendez
Vicente de Paulo Barretto
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Daniel Willian Granado
Débora Kamasche Henrique de Souza
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Gabriela Ponce
Alexandre Junqueira Gomide
Erica Alves Aragão
Rodrigo Pereira Moreira
Enzo Bello
Paulo Victor Costa Brito
Weber Luiz de Oliveira
Rodrigo López Zilio
Diogo de Oliveira Gomes
Jonathan Hernandes Marcantonio
Gustavo Santana do Nascimento
Matheus Koerich Nobre
Marina Bertinatto
Renê Hellman
Marco Aurélio Peixoto
Amarilis Brito Costa
Luis Leandro Gomes Ramos
Fernanda Koch Carlan
Mauricio Antonio Correia
Débora Veneral
Lucas Baratieri Francisco
Charles M. Machado
Fabiano Pimentel
Claudio Melim
Elisandro Lotin de Souza
Marcel Lopes
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Laís Arruda Marini
Daniela Bornin
Henry Colombi
Adalberto Narciso Hommerding
Adalberto Ferrari
José Antonio Farah Lopes de Lima
Poeta Ali Agora
Emerson Garcia
Casos criminais
Simone Henrique
Marlo Almeida Salvador
Bianca Mendes Pereira Richter
Tatyane de Araújo Campos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
David T. Queiroz de Souza
Ilan Goldberg
Luís Gustavo Reis Mundim
Bryan Bueno Lechenakoski
Marta de Oliveira Torres
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fabiana Lanke
Produto eleitoral
Luís Fernando Casara Corrêa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Carina Bezerra Kobashigawa
Rafaela Alban
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Amanda de Medeiros Lima
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Mayara Pellenz
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Bruno Guimarães Pedrosa
Jeovan Alves dos Santos
João Lucas da Costa Silva
GABRIELA ALBINO UGIONI
Delano Câncio Brandão
Fauzi Hassan Choukr
Clarissa Tassinari
O Direito e a Sociedade de Consumo
Adriana Lopes
Gustavo de Lima Pereira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lucas Roberto de Souza
André Luis Callegari
Eduardo Rodrigues dos Santos
Priscila Martins Dias
Violações de direitos humanos
Hélio Rubens Brasil
Eduarda Cruz Daudt
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Dina Alves
Filipe Reinert
Monique Pena Kelles
RHC 75.800
Beatriz Vargas Ramos
Caroline Barreto
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Gláucia Borges
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Claudia Freesz Calmon
Nilzo Felisberto
Tiago Oliveira de Castilhos
Bruno Sá Freire Martins
Patrícia Regina Coelho Pinto
René Santos Piauilino
Ana Paula Siqueira
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Willian Cleber Zolandeck
Elias Marques de Medeiros Neto
Carla Mari Robaina Marcondes
Marcelo Roseno de Oliveira
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Willame Parente Mazza
João Ulysses Ferreira Neto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Barbara Tude de Souza Ferreira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Willian Antonio Meotti
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Cristiana Cordeiro
Victor B. Gonçalves
José Calvo González
Leonardo Carneiro da Cunha
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
João Marcos Braga
Marina Alice de Souza Santos
Amanda Arruda
Esther Maria de Magalhães Arantes
Emelyn Almeida de Lima
Fernanda Teixeira de Medeiros
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Bernardo Gonçalves Fernandes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Diego Ken Osoegawa
Maíra Vida
João Lucas D. de Azevêdo
Ana Carolina de Carvalho Neves
Fernando Henrique Cardoso
Ângelo Boreggio Neto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael dos Santos da Silva
Tânia Maria Françosi Santhias
Wellington M. de Almeida
Wellington Jacó Messias
Felipe da Silva Freitas
Vanessa Saraiva de Abreu
Veyzon Campos Muniz
Eduardo Bitencourt
Luisa Oliveira Coelho
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luis Henrique Braga Madalena
Patrícia Cordeiro
Giovana Atarasi
Arthur de Souza Bastos
Márcia Cunha Teixeira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Amanda Lobão
André Alexandre Happke
José Henrique Mouta Araújo
Gabriel Teixeira Santos
Leonardo Antunes Morais
Mauricio Stegemann Dieter
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cyntia Possídio
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Deonísio Koch
Indyara Tayana Santos Rossetto
Thiago Vasconcelos Moura
Daniel Gerhard
João de Castro Souza
Wilson Macena da Silva
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
João Daniel Rassi
Rosane Reis Kerber
Rafael Felgueiras Rolo
Atenuante inominada
Pedro Roberto Donel
José Ricardo Caetano Costa
Roberto Barbosa de Moura
Grace Menck Figueroa
Terceira idade
Benigna Teixeira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Alice Hertzog Resadori
Justiça e vingança
Lucas de Alvarenga Gontijo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Daniel Dore Lage
Jefferson de Carvalho Gomes
Thais Silveira Pertille
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Maíra Marchi Gomes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Eugenia de Azevedo Neves
Javier Diez García
Carmem Cavalcante
Marília Siqueira Costa
Rafael Tubone Magdaleno
Andressa Retori Teixeira Maia
Juliana Ramos de Amorim
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucas de Lazari Dranski
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luana G. de Vito
Fernando Gama de Miranda Netto
Kamilla Mello
Bruna Borges
Dierle Nunes
Wagner Francesco
Adriana Bravim
Williams Félix Gomes da Silva
Antonella Galindo
Breno Hoyos Guimarães
Vanessa Brodt Martins
Desvirtuamento do jurídico
Adilson Pires Ribeiro
Jaider Esbell
Beatriz Scherpinski Fernandes
Tabita Aija Silva Moreira
Débora Costa Ferreira
Veronica Pacheco Viana
Manuel Martín Pino Estrada
Kenarik Boujikian
Rosa Benites Pelicani
Anita Duarte
Luís Gustavo Reis Mundim
Amanda Rodrigues Alves
Raul Linhares
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Benjamim Silva Rodrigues
Henderson Fürst
João Felipe Bezerra Bastos
Lúcio Delfino
Ricardo Luna
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Bruce Bastos Martins
Marcelo Carneval
Gleidson Renato Martins Dias
Nacle Safar Aziz Antônio
Pedro Pierobon Costa do Prado
Marco Couto
David Salim Santos Hosni
Elena de Carvalho Gomes
Jamil Melo
Jorge Luiz Souto Maior
Carolina Luísa Wichinheski
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Elane Pires Muniz Soranso
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Eduardo Oliveira Agustinho
Andréa Araujo Bostelmam
Willian Alex Sander Amorim
Afrânio Silva Jardim
Sandro Luiz Britto Sprenger
Dora A. Martins
Átila Da Rold Roesler
Aicha Eroud
Ursula Rodriguez Minhone
Valéria Magalhães Schneider
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Nestor Távora
Alexandre Cesar Toninelo
Rodrigo Frantz Becker
Bruno Rodrigues
Deckinho Mattos
Lucas Lanner De Camillis
Rafael Leme Macedo
Carolina Sena Vieira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Jhonatan Morais Barbosa
Bruno de Macedo Dias
João Biffe Junior
Guilherme Mesquita Estêves
Vitória Sousa Lopes Pereira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Joseane de Souza
William Galle Dietrich
Rubem Bilhalva Konig
Flavio Antônio da Cruz
João Rafael de Oliveira
Rafael Faria Basile
Claudia da Rocha
Rodrigo Bahia de Souza
Fabrício Reis Costa
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Vinícius Alves
Ricardo Pires
Bruno César Gonçalves da Silva
r Rizzatto Nunes
Alexandre Leal
Pedro Dalese
Maria Luiza Ávila
Paulo Ricardo Schier
Mauro Granemann de Souza Neto
Valéria Fernandes Vieira
Alexandre Cesar Pereira
r Nelson Lacerda
José Humberto Pereira Muniz Filho
Guilherme Christen Möller
Alexandre Carrinho Muniz
Silvia Arizio
Laura Souza Lima e Brito
José Edvaldo Pereira Sales
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Franceline Franco
Negócios jurídicos processuais
Ademar Nitschke Júnior
Wellington Lima Amorim
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ygor Nasser Salah Salmen
Fábio Alexandre Coelho
Isabela Maria Cremasco Vieira
Daniel Thiago Oterbach
Veranice Melo Frota
Isaac Ribeiro
Gabriel Lombardi Richetto
Silva Batista Pilau
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Heloisa Alves
Larissa Mozzatto Risério
Michela Petrini
Alexander Meurer
Caroline Köhler Teixeira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Juarez Cirino dos Santos
Leandro Bastos Nunes
Sandro Luiz Bazzanella
Isaías Henrique Silva
Fernando Sacco Neto
Thula Pires
Paulo Silas Taporosky Filho
Guilherme Sarri Carreira
Raquel Possolo
Ricardo Yamin
Gustavo Dayrell
Aurélio Franco de Camargo
Yuri Ivo Peralva Sales
Fernando Goya Maldonado
Thiago Brega de Assis
Antônio Pereira Gaio Júnior
Marco Paulo Denucci Di Spirito
José Flávio Bueno Fischer
Ester Eliana Hauser
Poder “Reconstituinte”
Eric Scapim Cunha Brandão
Rafael de Deus Garcia
Rafael de Araújo Alves
Juliana Ribeiro Goulart
Carlos Augusto Ribeiro
Alana Oliveira
Clarissa Demartini
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Thaís Magrini Schiavon
Ruth Batista
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Norberto Knebel
Maria Lúcia Barbosa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Valter Guerreiro
Marcelo Mendes dos Santos
Leonardo Godoy Drigo
Roger Feichas
Elisa Rech Dickel
Cintia Neves Godoi
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Luiz Carlos Rezende e Santos
Victor Labate
Mª Emília M. de O. Queiroz
Débora Spagnol
Lazara Carvalho
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Cinthia Loise Jacob Denzin
Matheus Cristhian Kunze
Gabriela Cristofolini Vaz
Espetacularização da violência
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Mariana Silva Nery
Luciano Góes
Eleição municipal
Elias Guilherme Trevisol
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Elaine Cristina da Silva
Haroldo César Náter
Antonio Graim Neto
Glauco Salomão Leite
Camila Canto
Matheus José da Silva Dillio
Fernando Torres
Claudia Calmoni
Emília Queiroz
Felipe Montiel da Silva
Camila Marques Rosado Ferraz
Luciano Zanetti
Lucas Pontes Ferreira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ana Tarna dos Santos Mendes
Rodrigo Bello
Abel Ferreira Lopes Filho
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Fernanda Pacheco Amorim
Cássio Pitangueira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Hellen Fernanda de Castro
Marcella Boarato
Marcos Paulo Campos
Flora Augusta Varela Aranha
Francisco Walter Rêgo Batista
Pedro Ivo de Sousa
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Fernando Hideo I. Lacerda
Felipe Dalenogare Alves
Ana Paula Rengel Gonçalves
Franciane Hasse
Gustavo de Melo Vicelli
Marilena Wolf de Mello Braga
Modelo aristocrático de Direito
André Amorim de Aguiar
Andrezza Anzolin
Marcela Münch
Rizzatto Nunes
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
André Martino Dolabela Chagas
Lenio Luiz Streck
Rodrigo Helfstein
Roberto Carlos Rocha Kayat
r Thomas Bustamante
Henrique Kaster
Série eProcesso - prática com teoria IV
Eric Cwajgenbaum
André De Marco
Lucília Napoleão Barros
Manuella Fernandez
Thayna Macedo
Maria Francisca Accioly
Guilherme Felipe Miguel
Naína Ariana Tumelero
Gustavo de Almeida Ribeiro
Phillip Gunther
Monique Pena Kelles
Natascha Anchieta
Marcelo Pereira de Almeida
Jaqueline Moretti Quintero
João Eduardo De Nadal
Lucas Gabriel Furlan
Lilian Katiusca
Pablo Freire Romão
Sergio Henrique Salvador
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Paulo César Carbonari
Laura Haddad
Germano Rigotti Fiorio
Eduardo Borges
Leonard Schmitz
Ataques cibernéticos
Humberto Santarosa de Oliveira
Phillip Gil França
Luciane Buriasco Isquerdo
Ricardo Antonio Andreucci
Felipe Chiavone Bueno
Davi Arnaut Kraiser
Nilo Carlos Pereira de Souza
Cristiano Duro
Roberta Matzenbacher
Alan Pinheiro de Paula
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Sara Vieira Matos Figueiredo
Bruno Lopes Ninomiya
Mariana Lamassa da Fonseca
Henrique Franceschetto
Karina Melo Vieira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Felipe Pruinelli
Eugênio Pacelli
Camila de Oliveira Koch
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Paulino Oliveira Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Paulo Lenzi
Willian de Meira
Raphael Fernando Pinheiro
Marsel Botelho
Bruna Caroline de Oliveira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Laraíne Catapan
Helena Patrícia Freitas
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rodrigo da Silva Brandalise
Gabriela M. Menezes
Thiago Siffermann
Elias Jacob Neto
Ana Júlia Batista
Élida Lauris
Tainá Machado Vargas
Guilherme Vale Brum
Caio Vlasak
Rodrigo Ramos Melgaço
Daniel Brantes Ferreira
Périsson Otávio Rodrigues
Ana Priscila Correia Luz
Tatiana de Almeida Campos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Flávia Pereira Hill
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Paula dos Santos Bregagnol
João Lauro Serpeloni
Ludmila Ângela Müller
Articulistas
Djonatan Batista de Lima
PEC 241/2016
Gabriel Gómez Benitez
Paulo Edgar da Rocha Resende
Cursos online
Razoável Duração do Processo
Eugenia de Azevedo Neves
Imigrantes
Aplicativos de Celular
Edital publicado
Glossário
Diogo Macruz
Felipe Cunha de Almeida
Lei 8.625/93
Marcelo Ribeiro
Wagner Arnold Fensterseifer
Pena pecuniária
TJMG
FNDE
Decreto Presidencial
inteligência artificial no Judiciário
Daniel Carnio Costa
João Vitor Cardoso
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
RE 845.779-STF
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Fernando Henrique Cardoso
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
José Edvaldo Pereira Sales
Oficiais de Justiça
Artigo Científico
Nayara Swarowski
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Desembargador
Cleber Francisco Alves
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Idosa
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Roberto Arriada Lorea
Concorrência desleal
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PFDC
Raoni Gomes
Conferência de Haia
pedofilia na internet
Rodrigo Medeiros da Silva
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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revogação de prisão preventiva
Redução da Emissão de Carbono
Rafael Floriano
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
André Alexandre Happke
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Cartório extrajudiciais
Melhor atendimento no Judiciário
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Paulo Rogério Muniz Barros
Cibele Cheron
Proteção à identidade de gênero
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
PUCMM
CERS
OAB/MG
Medida provisória
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Futuro tecnológico
Banco do Nordeste
Café Informático
intoxicação alimentar
Resolução n. 203/2015
Gustavo Proença Mendonça
Eleonora Mesquita Ceia
Síria
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Execuções
Evento internacional
Kamile Medeiros do Valle
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Ana Paula de Souza Cury
Carlos Henrique Raguza
valores retroativos
escravidão
Rilmo Braga
Thais Silva Bernardes
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Mestrado e Doutorado 2017
Justiça Legal
Andressa Tomazini
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Alexandre Vuckovic
Mathias Vaiano Glens
Saída Temporária
Sistemas Processuais Penais
3º Turma
Cumulação de pensões
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Quadrinhos puros do Direito
Câmara de Vereadores
Salto mortal
Espetáculo midiático no Processo Penal
Livro Infantil
70ª edição Jornal AJD
Roubo de carro
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Manuela Valim Charpinel
Pesquisa Acadêmica
Ciro Nogueira Coelho Rocha
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Luiz Henrique Silva Almeida
Márcio Ferreira
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Thales Sousa da Silva
Antonio Graim Neto
Fernanda Becker
Adalberto Arruda Silva Júnior
Crimes Imprescritíveis
Projeto de Lei 4.850/2016
Estatuto do Idoso
Safira Bonilha de Oliveira
Zéu Palmeira
Guia
Aplicativo Replika
Revista UERJ
Luiz Eduardo Cani
Regulamentação da atuação de menores de idade
Níger
Manual de Processo Penal
Princípios Constitucionais Eleitorais
Texas
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
REsp 1613561
Organização das Nações Unidas
Milca Paiva
Investigações criminais
Elpídio Paiva Luz Segundo
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Alepo
Estado do ES
Leonardo Palma Malinverni
TRT 10ª Região
Direito de personalidade
Defensorxs
Inaiane Alves Gonçalves
Desconto no salário
Revista Pensar
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Súmula 562 STJ
Boletim n. 09
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Julgamento pelo tribunal do júri
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Felipe Wruck Médici
Direito à Privacidade
Giselle Onofre
Julio Cezar Moura de Souza
Jonatan Ramos de Oliveira
Wellington Borghi
João Pedro Leite Barros
Lei n. 13.431/2017
MoWBrasil 2017
Pessoa com deficência
Parceria Público-Privada
Lei 13.270
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Daniel Roberto Hertel
Comissão de Anistia
Daniel Soifer Kriger
Menores infratores
Legislação
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Diderot Costa Souza Filho
Mensageira da Paz
Diego Zysman Quirós
Medo do futuro
Lei Municipal n. 4666/2010
Carla Joana Magnago
Salvo conduto
Vitória Buzzi
Reino Unido
ADI
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Rodrigo Darela de Souza
Ronaldo Nogueira
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Convenção de Montreal
Justiça Criminal Negocial
Cine Debate
Samir Mattar Assad
PEC 209
Natália Barroca
Guilherme Rosa Santos
Paulo Furquim de Azevedo
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Isabely Neves
Resoluções NCPC
UFG
Marcos Fagundes Salomão
João Manoel Vidal de Souza
Reconhecimento de paternidade
Recurso Extraordinário 973837
Anna Paulina Corteletti
Envenenamento de merenda escolar
Catherine Figueiredo Escobar
Thaís Janaina Wenczenovicz
Audiência Digital
Bancos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Estevão Schultz Campos
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Bruno Sá Freire Martins
Carolina Iarocrinski
Guilherme Alves Coutinho
Repetitivo
Trabalho em presídio
PEC 287/2016
Constituição e Poder Vol. 2
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Bem imóvel
Restituição de valores
Coaching
Defensores Assassinados no Maranhão
Abaixo assinado
Hedlian S. Cândido
Robert Alexy International Legal Seminar
Tiago Didier
Residência Judicial
Confisco de Bens
PCB
João Paulo Allain Teixeira
Prova de dívida
agressões físicas
Camila Berni
Presídio Central de Porto Alegre
distribuição de terras
Linkedin
ADPF n. 461
ReDiHPP
Licitação
Contas Presidenciais
Cristiano Neves
Ezilda Melo
AIDS
João Vítor de Araújo Santos
Constituição brasileira
Geovane Peixoto
Alexandre Morais da Rosa
Matheus Felipe de Castro
Fornecimento de fraldas
Especialista ONU
Fernanda Pereira Labiak
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Andrea Bocelli
Bis in idem
Emenda Constitucional 95/2016
Voto provisório
Roma
Quilombos
Wilson Knoner Campos
Catharina Peçanha Martins Oroso
Empresa de Telefonia
Guilherme Alcântara
PCRJ
Grécia
Processos
Karla de Souza de Oliveira
Japão
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Motorista
G. Couto de Novaes
Suprema Corte do Chile
Projeto “Integra-Idoso"
Lista
Projeto de Pesquisa
Indulto
Primeira Seção do STJ
Comunicação ONU
construção de usina Teles Pires
Fernanda Maria Veronese
Falta de vagas
Visita Presídio Central Porto Alegre
José Roberto Moreira
PJe 2.0
Doutrina previdenciária
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Larissa Eloi Castro Santos
Gabriel Gavasso Lis
Três Poderes
Homenagem a Peter Häberle
Refém em assalto
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Agressão Verbal
Resolução n. 235/2016
Informativo 553 STJ
Seleção de Artigos
PLS 280/2016
ICMS
Thaís Alves da Silva
Gustavo Faria Pereira
Congelamento de ajustes
Confissão de culpa
Luana Gaia de Azevedo
Carlos Roberto Simões Nogueira
Seminário Internacional de Ciências Criminais
MIT
Autismo
Centro Integrado de Cultura
Rol de Procedimentos em Saúde
Navegador
CDC
vítima de bala perdida
Rachel Riera
João Paulo de Mello Filippin
Atahualpa Fernandez
Penhora de honorários
Maurício Fontana Filho
Quebra de decoro
Observatório da Mulher
maconha
Ausência de vagas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Deficiente físico
Cândice Lisbôa Alves
Quarta Turma do STJ
Barbara do Espírito Santo Pasello
Juiz Rafael Bogo
Judiciário paulista agora é 100% digital
TJRS
João Chiesa Farias
CIIDI
Curso Novo CPC EAD
Qualificação Profissional
ACNUDH
Soberania Nacional
Ministro Mendonça Filho
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
MS 30891
polícia civil DF
Indenização seguradora
Adriana Cecilio
Convite Vaticano
uso de marca
Doação
Aprovado
Tráfico privilegiado
Michelli Giacomossi
Representação Criminal
Concursos Públicos
Lei 13306
jogo de azar
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Furto em estabelecimento comercial.
Samira Schultz Mansur
Não recepção
Jacqueline Sinhoretto
Trícia Navarro Xavier
Antonio Vercher Noguera
Matheus Felipe de Castro
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
fornecimento de energia elétrica
Leonardo Nuñez Campos
A Casa de Vidro.com
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Luciano Góes
Frente Brasil Popular
Lei 13.429/2017
Curso Novo CPC
Legalização da Prostituição
MPM
Francisco Paula Ferreira Lavor
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Ministro Marco Aurélio
Recomendação 41
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Coisa Julgada
Princípio da insignificância penal
Abuso de autoridade
Disney
infecção hospitalar
Mario Porto
SAJ
Ilegitimidade de parte
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Emetério Silva de Oliveira Neto
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Legislação Francesa
Concurso de Monografia
Sedec
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Panamá
Luanna Tomaz de Souza
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Cuiabá
Juliane Leandro Faresin
CCJ
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Medida Provisória 759/2016
Ministro Rogério Schietti Cruz
Intimações
Projeto Ronda Maria da Penha
Máfia chinesa
Walder Araújo de Oliveira
Paulo Ricardo Suliani
VEC
Universidade Estadual de Maringá
Transporte de valores
AP470
Vínculo Empragatício
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Érico Ricardo da Silveira
posse-trabalho
Carla Marcondes
Jorge Alberto de Andrade
Moraes Pitombo Advogados
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Canibalismo
Bruna S. Lago
Antonio Sepulveda
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Adoção homoparental masculina
Bruno Miragem
Magistratura
Marina Almeida da Rosa
Chamada para submissão de artigos
Claudia da Rocha
Tráfico internacional de drogas
Centro de mediação
Duílio Antero de Camargo
Adoção de grupos de irmãos
Mulher nos cenários jurídicos
Extra petita
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Jhonathan Fávero
Eduardo Bueno
Alexandre Miranda Aleixo
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Luanna Tomaz de Souza
Consumo on line
Parentesco de terceiro grau
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
quem quebrou o Estado brasileiro
Sistema Unificado de Execução Penal
Mentalidade Inquisitória
Raimundo Simão de Melo
Pedro Augusto Santos de Souza
Centro Acadêmico Hugo Simas
Teto remuneratório
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Toca fitas
Professora Dra. Paula Saleh
Cristiane Rebelo Limas
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Portaria 1/2017
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
fraude
Allan Dias Toledo Malta
Refugiados e Migrantes
Eduardo Pereira dos Anjos
Franceses
Maíra Marchi Gomes
Edson Damas da Silveira
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
crime ambiental
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Alienação
Plano de Ação dos Tribunais
Estado do Rio de Janeiro
Vestibular Udesc
Publicações
Crimes na Internet
Introdução ao Direito Processual Penal
Pornografia Infantil
Marcus Alan de Melo Gomes
Fernanda Antunes Marques Junqueira
suspensão de prazo
Superior Tribunal de Justiça
Cláudio Álvares Sant’ana
Gustavo Cruz Jorge
Érica Veríssimo Martins
Marcel Gomes de Oliveira
Audiência de custódia de foro privilegiado
Alexandre Wunderlich
Manuela Andrade
Adel El Tasse
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Pedido genérico
Abuso dos direitos humanos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Universidade Luterana do Brasil
Renata Simonetto Gonçalves
Terre des hommes (Tdh)
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Auschwitz
Comunidade jurídica brasileira
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Lei de Improbidade Administrativa
MST
Coação Testenhunha
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Átila Da Rold Roesler
Defensoria Pública de Goiás
Julia Lafayette
Eduardo Silva Bitti
Academia
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luiz Ferri de Barros
Antonio Carlos Macedo de Castro
Austrália
Armando Gallo Yahn Filho
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Estágio
Lívia Maria Lucca Silva
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Terrenos de Marinha
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Lei Pelé
Saúde Prisional
Rafael Beltrão Urtiga
Transmissão on line
Renato de Souza Matos Filho
Gustavo Schlupp Winter
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
LEAP Brasil
José Edvaldo P. Sales
progressão de regime
João Paulo Allain Teixeira
agravo interno e embargos
Murillo Martins Toledo
Luiz Inácio Lula da Silva
II jornada de Derecho civil
Resolução 218/2016
REsp 1428493
Simone Henrique
Balanço 2015 STJ
IHU On-Line
contratos bancários
Vinícius Núñez Pinheiro
Imperador
Robinson Borges da Silva Junior
Airto Chaves Júnior
Ministro Moreira Franco
Gildson Gomes dos Santos
Cristiano Imhof
Justiça russa
Legislação russa
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Fernando Pegorini
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Entrevista com Freud
Estatuto da Primeira Infância
Leonardo de Souza Chaves
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Carlos Magno Spricigo
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Fenastc
Lei 13.269/15
Raphael Zanon da Silva
Vinícius Loss
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Tribunal de Justiça do Chile
Thieser da Silva Farias
Aposentados
Direito de defesa
Rede Telesur
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Processo de Impeachment
Investimento em fundos internacionais
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Acidente de trabalho
Daniel Brandão
Legislação Indígena
Renova Cursos
Damásio Educacional
Rádio Web Justiça do Maranhão
Aruani Kindermann Lapolli
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Anuário da Justiça
Requerente de asilo
Caderno legislativo
Léo Rosa de Andrade
Imunidade profissional do advogado
Mesa de Estudos e Debates
Comunicado da ONU
XX Semana Jurídica
Europa
Luísa Claudia Faria dos Santos
Metodologia da Pesquisa
Planos de Saúde
Construção da identidade
UFPB
rede de proteção
Publicidade de cigarros
Plano de Saúde
Dra. Maria Lucia Karam
Valerio Mazzuoli
Patricia Burin
Bingo
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Sérgio Oliva Reis
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Gustavo Nascimento Tavares
New York
LC 158/2006
Samira Schultz Mansur
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Lei 13.269/2016
Geraldo Prado
Emilli Fátima Haskel da Silva
Colaboração premiada por delegados
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Regimes de casamento
Jornal
Desocupação UESB
Lata de tinta
Século XXI
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Antropologia Teológica
Atividade Especial
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Lei nº 8.036 de 1990
Direito Unisul
Crime de Injúria
Clenio Jair Schulze
Rogério Gonçalves
Proposta de recomendação
Informativo de Jurisprudência
Fernando Rodrigo Mroskowski
Bernardo Micherif Carneiro
Projeto PROTEUS
Regime disciplinar diferenciado
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
IBDFAM
Dívida de condomínio
Buraco em via pública
App.
Bruno Sá Freire Martins
Varas
Kevin Quintiliano de Oliveira
Manifesto pela Democracia
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Plantão Judiciário
Revisão Disciplinar
Motorista bêbado
PIS/COFINS
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Jorge Luiz Souto Maior
suspensão de penalidade
Suíça
Aury Lopes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Camila Berni
Jean Carlos Schaefer
87 enunciados aprovados
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Claudia da Rocha
OMS
Diego Augusto Bayer
RE 1217166
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Direito de Gênero
Audiência de Conciliação
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Dr. Cesar Luiz Pasold
Giulia Poeppl Pereira
Denúncia Crime
Manuel Monteiro Guedes Valente
Termo circunstânciado de Ocorrência
Theodoro Vicente Agostinho
INQ. n. 4483
Sistema Penal Contemporâneo
Luciano Chacha de Rezende
Andréa Pachá
José Nunes
Comunicação ao juízo da execução
Juliana Raisa dos Santos Silva
Constituição e Poder Vol. 1
Pena de multa
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Debate
Direito de Guarda
MPF
Min. Laurita Vaz
Recurso Ordinário
Atraso imóvel na planta
Escudo de Vidro
empréstimos
Quebra de Sigilo
RIHJ
Péterson Niehues
Cenário jurídico e político
Fazenda nacional
Gabriel Serra
Toronto
Deficiência visual
João Felipe B. Bastos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Emissora de Televisão
Revista Contradogmáticas v. 09
Infração na adolescência
Leonardo Godoy Drigo
Desaposentação
Andréia Ferreira Bispo
ONU Mulheres
Direito de liberdade religiosa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Acidente de trânsito
HC 135.100
II Simpósio de Direitos Humanos
Thiago Minagé
Julgamentos Históricos
aldeia indígena
Não é não
Suprema Corte dos Estados Unidos
André Gonçalves Teixeira
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Crimes da Ditadura Militar
Fraude em Título de Eleitor
hoje?"
Acesso à Jurisdição
José E. da C. Fontenelle Neto
Nova data
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Direito Humanos
IMESB
Laura Gigante Albuquerque
Paulo Incott
Teoria dos Jogos na Mediação
Polícia Civil do Distrito Federal
Débora Costa Ferreira
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Posse Ministra Carmen Lúcia
PEC 10/2013
atividade de risco
STJ
Câmara de SP
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Marcelo Ricardo Colaço
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Sobre a Guerra
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Romance
Racismo Institucional
Psicologia em Estudo
Boletim RDL
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Curso Preparatório
INTERVENÇÃO
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Satélite Geoestacionário
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Controle de Convencionalidade
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Foro Privilegiado
A (Des)Legitimação do Controle Penal
COLCRIM Chile
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Raphaela Lopes Rodrigues
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
docencia y profesionalidad jurídicas
EAD
Guilherme Reis Gonçalves
OCupações das Escolas e Universidades
Liminar em Habeas Corpus
Adriana Calvo
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Carolina Souza Lopes
Norberto Knebel
Propriedade Industrial
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Cármen Lúcia
Direitos dos animais
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Encontro dos Descobrimentos Online
Reajuste salarial
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Ensino de Processo Penal
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PLC 79/2016
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Responsabilidade Aquiliana
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Intercâmbio
Recomendação 31 do CNJ
Juiz Hélio do Valle Pereira
I Jornada de Direito Processual Civil
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Descriminalização
Denúncias contra Aecio Neves
cirurgia plástica reparadora
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Equador
Reação Alérgica
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cargo de Secretário de DiligênciaS
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Vitor Vilela Guglinski
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CDA
Aicha Eroud
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
O Direito Achado na Rua
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Penhora de Bens
Poligamia
reunião com presidentes dos TJs.
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ranking Anuário da Justiça
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Carlos Bolonha
Professor Boaventura de Sousa Santos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Turma Recursal
Dispositivos Móveis
dupla maternidade
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Instituto Jurídico Portucalense
Direito ao esquecimento
Legalização da maconha
Marcelo Figueiredo
V Colóquio
III Simpósio de Direitos Humanos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Obrigação propter rem
RENAP
Interrogatório informal
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Judicialização democrática
Abril Uscanga Barradas
Abuso de menores
Márcia Luisa da Silva
Leonardo Isaac Yarochewsky
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Cultura da Punição
Pokémon Go
Penal Tributário
Bolsas para Mestrado
Precedentes Judiciais Vinculantes
Yuri Felix
José César Coimbra
Advocacia catarinense
Wilyney Santana Borges
PLS 195/2014
Alunas feministas da UFG
Gabriela Pivar Scaravelli
Guilherme Wunsch
Rafaela Alban
veiculação indevida de imagem
Excesso em abordagem policial
júri popular
Anoreg/MA
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Vera Regina Pereira de Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
Leonardo Lucci
Giancarlo Montagner Copelli
Legislação americana
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
mestrado Univali
Programa de estágio
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Dia do Orgulho LGBT
Direito à educação
Dora Cavalcanti Cordani
Moisés Rosa
Lei 11.340/2006
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Fernando Neves
Boletim da RDL
ONUBrasil
refugiado
Amanda Muniz Oliveira
HC 389211
Natammy Bonissoni
Juíza Maria Clara Sottomayor
Corrupção na Petrobrás
Poesia
Seguro de Vida
Ocupação das Escolas e Universidades
Cidades e comunidades sustentáveis
Estatuto da Advocacia
Prenome de tratamento
Revista Iuris in mente
María José Fariñas Dulce
Guilherme Carvalho
André Henrique Lemos
Bruna Mayara de Oliveira
Em busca das garantias perdidas
recesso forense
Pepperdine University
Kafka
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Aderlan Crespo
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Fernando Machado
Gabriel Martins Furquim
Documentos Público
Marcio Borges S. Castellões
Estelionato emocional
Pedro Scuro Neto
Ricardo Carvalho Fraga
Violência e Cinema
Ações de Família
Resolução 229/2016
Nathan Pilonetto Silva
Quinta Constitucional
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adoção
idoso com câncer
Ricardo Bucker Silva
Homenagem a Imre Kertész
Ministro João Otávio de Noronha
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Condenação Militar
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Organização Mundial de Saúde
O direito à extimidade
Hermes Moreira Jr
Tribunal Superior do Trabalho
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
individualização
Edição especial
TRT 12ª Região
Prevenção ao suicídio
O Júri Objetivo II
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Tainá Fernanda Pedrini
Saúde
mudança de nome
Fernanda Lencina Ribeiro
Competência criminal
Lei das Contravenções Penais
CEAJud
Recomendação 27/2009
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Ministro da Saúde
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Natália Katrine Doutor Branquinho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Douglas Anderson Dal Monte
10ª edição comemorativa
Davi Pereira Junior
Felippe Borring Rocha
Samuel Saliba Moreira Pinto
Sala Verde
Luiz Regis Prado
Universidade de Stanford
Portaria 930
Teoria do Crime Culposo
Carlos Eduardo Martinez
Fabiana Irala de Medeiros
Cartilha completa com as instruções de uso
Guilherme Moreira Pires
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Alexandre Barbosa da Silva
Suspensão da Liminar
Karla de Souza Oliveira
Ministra Maria Helena Mallmann
Gustavo Gomes Brito
Aldo Arantes
Criminologia Global
RVA
Documentário Não é Brinquedo
Direito LGBT
Adriane Nogueira Naves Perez
Atenção
adicional de insalubridade
Fiança
Jean Rodrigues Salles
Vladimir Safatle
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
José Luiz Toro da Silva
Morte Assistida
Leonardo Marques Vilela
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John Nash
Teses
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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dependência de álcool
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O resultado como fundamento do injusto penal
assédio sexual em metrô
Denúncia Lula
Polícia Judiciaria Civil
Privatização de Presídios
Estudar Fora
Criança indígena
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Curso online
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Imissão na posse de imóvel
Fundo Penitenciário Nacional
Concurso de Bolsas
cooperativa de crédito
padrão internacional de segurança
Esquadrão Suicida
Associação Brasileira de Direito Processual
Edital de Parecerista
Áudio
TRT4
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Transgêneros
MPSP
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
UNISUL
Cartório
Estudos
ICMS Rio de Janeiro
Juiz humano
Guerras as drogas
Acordo de paz na Colômbia
Boletim n. 08
Embaixada Americana
Massa Falida
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Ministra Cármem Lúcia
Resolução n. 175 CNJ
Marcos Luiz Alves de Melo
Juliana Hermes Luz
Direito do Consumidor
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Suspensão de licença ambiental
FALSA VENDA
Revista de Direito Alternativo n. 01
GLBTs
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Giovana Giulia Silva
Ricardo Genelhú
Brexit
Procuradoria Regional Eleitoral
Luciano Dantas Sampaio Filho
danos morais coletivos
André Sampaio
Constelação Familiar
Manuela Abath
Carlos Teixeira Teófilo
FAE Centro Universitário
Encontro Município Transparente
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Lançamento de nova edição
Curso de Direito Internacional Público
Ponto adicional
Luciano Benetti Timm
Arthur Martins Andrade Cardoso
Artur de Brito Gueiros Souza
Liminar em HC
Felipe da Silva Freitas
Tânia Iró da Motta
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Tiago Clemente Souza
Código Civil de 2002
Gardenia Mota Ayres
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Alexandre Melo Franco Bahia
Jamile Calheiros
Prazo Recursal
Legislação Italiana
Charles M. Machado
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Cristiano Botelho Alves
Edução
Elcemara Aparecida Zielinski
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Dano moral e material
Indonésia
falta de decoro
Marcello Pietro Iacomini
Lições de Direito Alternativo
Neurociências
João Marcelo Negreiros Fernandes
Carla Mari Robaina Marcondes
Resolução 235/2016
Regras
Regime prisional
Ana Gladis Thomas
Turmas Recursais
Maurilio Casas Maia
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
João Conrado Blum Júnior
Ônibus
Projeto Releitura
Ígor Araújo de Arruda
Arquivamente de Inquérito
Rubia Souza Santos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
PL 5555/2013
Clarice A. Petramale
Laboratório UbiNET
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Lei 9.876/99
Ministério Público da Bahia
adoção homoafetiva
José Borges Neto
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Gustavo Rocha
TJAL
TST
Raphael Galvani
Coletivo Lapices
Lívia Lucca
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Káthia Ferreira dos Santos
Revista Pensamiento Americano
Flávio Baumgarten
Daniel Ribeiro Vaz
crowdfunding
2ª Câmara Criminal
Idenização por danos morais
história de mulheres
sistema de justiça e segurança pública
Dolivar Gonçalves Junior
Londres
Lei nº 13.441/2017
Marcius Tadeu Maciel Nahur
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Camila Ponciano
Código de Ética da Magistratura
Julio Cezar de Oliveira Braga
Condenação
Lei Antimanicomial
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Documentos sigilosos
Luiz Ricardo de Castilhos
HC 383102
CPGUFSC
Greve Geral
Casa das Américas
Democracia em Desconstrução
Recurso Especial n. 1.285.789
Francine Guedes
Eliseu Raphael Venturi
Thiago Brega de Assis
ADI 5645
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Gabriela Andrade
Desembargador Sérgio Luz
Ação Penal de Competência do Júri
Recomendação 44/2013
Crise Migratória
Ana Carolina Greco Paes
Fabiano Oldoni
crimes cibernéticos
Indenização por Dano Moral
Paulo Afonso Brum Vaz
Resolução 177/2016
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Estado de Inocência
Irlanda
Marco Aurélio Marrafon
Henrique Perez Esteves
Lucas Baratieri Francisco
Francisco Cordeiro
Imprensa
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
situação de emergência
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Ismar Nascimento Jr.
Regime aberto
Processo de escolha dos ministros do STF
Súmula 83
Juízes pela democracia
Revogação de Resolução
Demissão por Homofobia
Universidade Pública
Paolo Lollo
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
O que funciona no plantão judiciário
lei antimanicomin
Jurisdição Constitucional
Consolidação das Leis do Trabalho
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
CFOAB
O Direito e a Sétima Arte
ONU Brasil
Revista Jurídica Actualidad Penal
Lívia Bortolotto Cardoso
Joaquim Leitão Júnior
Curso de Direito com dupla titulação
Crime Militar
Resolução 225
Presunção de Inocência
Pensão por Morte
Servidores e Juízes
Zulmar Vieira Coutinho
queixa-crime
Dano ambiental
Prescrição da ação penal
HC 75.716
Maria Jocélia Nogueira Lima
Doulas no parto
Fornececimento de remédio de alto custo
Ministério Público de São Paulo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Conselheiros Tutelares
Militar
João Paulo de Mello Filippin
IDDD
Lei nº 9.099/95
Consulta CNJ
Suspensão condicional de processo
Mediação digital
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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