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Gustavo de Almeida Ribeiro
Rubens Correia Jr.
Heloisa Alves
Tiago Zagonel
Alexandre Pacheco Martins
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Lívia Casimiro
Paulo Roberto Athie Piccelli
Raique Lucas de J. Correia
Ana Sophia Brioschi Santos
r Rodrigo Wasem Galia
Caio Madureira Constantino
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rafael de Deus Garcia
Juan David Gelacio Panesso
Mauricio Sousa da Silva
LETICIA ARENAL
Gabriel Lombardi Richetto
Luciano Vianna Araújo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Bárbara Natália Lages Lobo
Jenifer Rodrigues
Jaider Esbell
Camila Marques Rosado Ferraz
Lucas Gabriel Furlan
r Gisela Maria Bester
Valdemar Gomes
Assis da Costa Oliveira
Maria Francisca Accioly
Pedro Roberto Donel
Wellington Lima Amorim
Theodoro Vicente Agostinho
João Marcos Braga de Melo
Larissa Janoni de Araujo
Mateus P. Gomes
Paulo Ricardo Schier
Violações de direitos humanos
Felipe Pruinelli
André Leivas de Araújo Vianna
Gisele Mazzoni Welsch
Mario Porto
Natã Ferraz Carpanez
Yuri César de Almeida Silva
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ricardo Yamin
Adriana Regina Barcellos Pegini
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Juliano Cesar Zanini
Luiz Gustavo Tiroli
Andre Vasconcelos Roque
Thaís Magrini Schiavon
Lívio Oliveira
Ludmila Ângela Müller
Carolina Luísa Wichinheski
Márcia Cunha Teixeira
Maurício Requião
Jefferson Augusto de Paula
Ester Eliana Hauser
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luiz Elias Miranda
Guilherme Christen Möller
Zulmar Duarte
Walter Bittar
Euclides Santos Bittencourt
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Edgard Usuy
Veronica Pacheco Viana
Angélica Mota Cabral
Bruno Takahashi
Rodrigo Chandohá da Cruz
Victor Pyles
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Maria Tereza Grassi Novaes
Monique Pena Kelles
Glauco Salomão Leite
Silvia Arizio
Merhej Najm Neto
Bruno de Macedo Dias
Luís Renato P. A. F. Avezum
Marco Couto
r Nelson Lacerda
Luís Renato Avezum
Alan Martinez Kozyreff
Emmanuel Dockès
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Gustavo Marques Krelling
Caroline Köhler Teixeira
Humberto Miranda
Josiani da Silva Pospichil
Arthur Corrêa da Silva Neto
Benjamim Silva Rodrigues
Williams Félix Gomes da Silva
André Alexandre Happke
Priscila Serafin Proença
Jorge Coutinho Paschoal
Bruno Campos Silva
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Silas Maycon Lopes Silva
Gil Ramos
Cândido Furtado Maia Neto
Não Nos Renderemos
Jenifer Carina Pereira
Heitor Pergher
Laís Mosso Ferfoglia
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Alexandro Marcel
Débora Kamasche Henrique de Souza
Claudia Calmoni
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Michele Hübner
Arlene Mara de Sousa Dias
Víctor Minervino Quintiere
Profa Dra Karine de Souza Silva
André Luis Callegari
Lívia Rebouças da Costa
Patrícia Moreira de Lima
Roberta Oliveira Lima
Daniel Dore Lage
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ricardo Washington Moraes de Melo
George Oliveira
Afrânio Silva Jardim
Barbara Tude de Souza Ferreira
Miguel Augusto Nisizaki
Luana Renostro Heinen
Myrna Alves de Britto
Alessandro Rodrigues da Silva
Bianca Rosenthal
Laura Cascardi
Ney Bello
Joana Ribeiro
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marcela Duarte
Monique Pena Kelles
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rafael Tubone Magdaleno
José Carlos Portella Junior
Elizabete de Araújo Souza
Rubem Bilhalva Konig
Bruna Kern Graziuso
Tatiana Sogari Tormem
Paula dos Santos Bregagnol
Paulo Incott
Lougan Cardoso Lima
Flávio Quinaud Pedron
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Elisa Costa Cruz
Marcelli Cipriani
Paulo Antonio Peressin
Débora Spagnol
Dayana de Carvalho Uhdre
Admilton Figueiredo de Almeida
Ana Caroline Machado Medeiros
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Larissa Borges Fortes
Leonardo Marques Vilela
Martina Silvestri
Nayron Divino Toledo Malheiros
Jefferson Forest
Rosana Rufino
Alexandre Carrinho Muniz
Pedro de Araujo Fernandes
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Francine de Moura
Luciano Scheer
Camila Zambrano de Souza
Felipe Montiel da Silva
Phillip Gil França
Laura Dutra de Abreu
Pollyanna Maria da Silva
Alexandre do Rosario Brito
Gabriela Samrsla Möller
Regina Geni Amorim Juncal
Fábio Alexandre Coelho
Heitor Vitor Mendonça Sica
Jordane Costa Oliveira
Cristiano Botelho Alves
Jaqueline Moretti Quintero
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Júlia Guimarães
Karyna de Almeida Carvalho
Juliana Vieira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Taynah Ignacio
Espírito republicano
(Sub)Versões Processuais Penais
Thiago Brega de Assis
Matheus Fanti
Stela Adriane
Geovane Peixoto
Ademar Nitschke Júnior
Gil Rafael Ribas
Tânia Maria S. de Oliveira
Vinícius Cidral
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
André Gustavo Salvador Kauffman
Lei Antidrogas
Enzo Bello
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Maira Scavuzzi
Mauro de Azevedo Menezes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Felipe Fernandes Pinheiro
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tatyane de Araújo Campos
Emanuela Gava Caciatori
Talissa Truccolo Reato
Rafael Alves Bertolusci
Bruno Trento Hein
Nilza Sarneski
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rafael Felgueiras Rolo
Hellem Silveira Rebolças
Bruno Guimarães Pedrosa
Fernanda Tartuce
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Alan Furtado
Clécia Cristina Galindo
Ualy Matos
Leonardo de Oliveira
Participação Privada
Jorge Alan Wunderlich
Larissa Beleza
S. Tavares-Pereira
Ricardo Moura
Claudio Melim
Mônica Bonetti Couto
Thais Mello Doleys
Pierre Moreau
Carla Mari Robaina Marcondes
Pedro Dalese
Gabriela Oliveira Freitas
Rodrigo Nery
Laura Souza Lima e Brito
Ricardo Sanín Restrepo
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Alice Bianchini
Emília Queiroz
Gabriela M. Menezes
Brena Bonachini
Nelson Rosenvald
Deise Helena Krantz Lora
Bernardo Britto Guerra
Nathália Christina Caputo Gomes
Mariana Lamassa da Fonseca
Leonel Betti Jr.
Sandro Luiz Bazzanella
Fábio Rodrigues Gomes
Joseane de Souza
Kelvin J. Bressan
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Fábio Salum
Thiago Priess Valiati
Geralda Magella de Faria Rossetto
Savio Rangel Santiago
Quitéria Péres
Desvirtuamento do jurídico
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Carolina Lacerda Machado
Geovana Leme
Raquel Possolo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
José Luis da Silva Tavares
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Atahualpa Fernandez
João de Castro Souza
Javier Diez García
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ricardo Souza Calcini
Ruy Freire Ribeiro Neto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Elisandro Lotin de Souza
Rachel Serodio de Menezes
Giovanni Chaim
Ana Paula Rengel Gonçalves
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luccas Tartuce
Persecução penal nos crimes tributários
Tamires de Oliveira Garcia
Cargos públicos de provimento efetivo
Amanda Ferreira dos Passos
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Suelen Tavares Gil
Walter Gustavo da Silva Lemos
Lazara Carvalho
Luiza Nagib Eluf
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Rodrigo Darela de Souza
Renata Oerle Kautzmann
Júlia de Souza Machado
Banalidade do Mal
André Lucas Fernandes
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ígor Araújo de Arruda
Bruna Angélica Maistro
Rodrigo Frantz Becker
Yuri Calixto
Extensão Direito das Mulheres
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Antonio Notariano Jr.
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Murillo Andrade
Elane Pires Muniz Soranso
Juliana Carvalho Pavão
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Germano Rigotti Fiorio
Fernando César Costa Xavier
André Martino Dolabela Chagas
Mª Emília M. de O. Queiroz
Juliano de Oliveira Leonel
James Walker Júnior
Elisa Viana Dias Chaves
Súmula vinculante
Caelen Barros
Eduarda Peixoto da Cunha França
André Luiz Bermudez Pereira
Rodrigo Wasem Galia
Arthur de Souza Bastos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Karini Nascimento
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Manuella Fernandez
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Cássio Pitangueira
Bernardo Cortez
Jessyka Zanella Costa
Lucas Murilo Wojcik
Antonio Pietro Almeida
Wanessa Assunção Ramos
Lygia Molina
Dina Alves
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Thieser da Silva Farias
Rennan Herbert Mustafá
Fabrício Pontin
Rodrigo Ramos Melgaço
Bianca Cândido
Roberto Livianu
Suzany Lima do Nascimento
Alessandra Simões Reis Abraão
Périsson Otávio Rodrigues
Cintia Neves Godoi
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
José Antonio Herrera
João Victor Mingorance
Debora Vieira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Rafael Moura
Gabriel Pereira de Carvalho
Lucas Machado
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Anderson Morais
Fábio Guimarães Timponi
Carina Bezerra Kobashigawa
Felinto Martins Filho
Joscimar Souza Silva
Fernando Hoffmam
Ataques cibernéticos
Gilberto Alves Júnior
Produto eleitoral
Matheus Vignatti de Carli
Paulo Ricardo Stipsky
Raça
Maick Cristian Valino Pinheiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Júlio Marcelo de Oliveira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Gláucia Borges
Fernando Filgueiras
Arthur Bicalho dos Santos
Clarissa Pereira Carello
Lucas
Jenair Alves da Silva
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Matheus Cristhian Kunze
Roberta Moura Faíz
Marco Antônio Scapini
Sistemas inquisitório e acusatório
Amarilis Brito Costa
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Samuel Silva
Tânia Maria Françosi Santhias
Josiane Rose Petry Veronese
Wilson Macena da Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rafael Leme Macedo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Rodrigo Portela Gomes
Alexandre Coutinho da Silveira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Andrezza Anzolin
Rafael Motta e Correa
Emílio Peluso Neder Meyer
Bruna de Souza Fernandes
Alexander Meurer
Michelle Gironda Cabrera
Aicha Eroud
Solange Cordeiro Faria
Rogerio Licastro Torres de Mello
Lenon Gustavo Batista Taques
Mariana Brito Cairo
Izabele Pereira Barra
Rubens Almeida Passos de Freitas
Cristiano Aparecido Quinaia
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rosimeire da Silva Meira
Emrich Sá
Gabriel Quintanilha
Fernando Torres
Samira Schultz Mansur
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marco Antonio Lima Berberi
Fernanda Teixeira de Medeiros
Guilherme Felipe Miguel
Paulo Ferreira da Cunha
Marcela Duarte
Casos criminais
Juliana Jacob
Disputa de guarda judicial
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Gabriela Mendes Machado
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Daniel Cardoso
Matheus Felipe de Castro
Luciano Franco Ribeiro
Jorge Luiz Souto Maior
André De Marco
Luiz Guilherme Mattos da Silva
João Marcos Buch
Victor Labate
Davi Augusto Santana de Lelis
Denis Donoso
Matheus Novais da Silva
Wilson Knoner Campos
Raphael Augusto
Tássia Andressa Veber
Vanderlei Da Silva Sampaio
Mateus Mantovani Sorgatto
Kamilla Mello
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rogério Carvalho da Rosa
Yuri Ivo Peralva Sales
Wagner Inácio Dias
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Flávia Pereira Hill
Polliana Corrêa Morais
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Aline Leves
Maria Clara Gouveia Magalhães
Alana Oliveira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marcela Münch
Marcella Boarato
Roger Feichas
Constelação Familiar Sistêmica
Airton Gomes Braga
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Felipo Pereira Bona
Olavo de Oliveira Neto
Ricardo Leonel da Silva
Proporcionalidade e isonomia
Vitor Morais de Andrade
Lucas Vasconcelos Vieira
André Carneiro Leão
Homero Chiaraba
Carolina Sena Vieira
Jackson Silva Wagner
Bianor Arruda Bezerra Neto
Deonísio Koch
Carolina Heloisa Guchel Berri
Elias Marques de Medeiros Neto
Ubirajara da Fonseca Neto
João Antonio Tomporoski
Ana Priscila Correia Luz
Fausto Trentini
Luciana Chemin
Alexandre dos Santos Priess
José Ricardo Maciel Nerling
Felippe Borring Rocha
Robinson Nicácio de Miranda
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lis Arrais Oliveira
Rafael Bertoldi Pescador
Fernando Sacco Neto
Rodrigo da Silva Brandalise
Camila Victorazzi Martta
Mauro Cesar Martins de Souza
Deivid Willian dos Prazeres
Laura Mallmann Marcht
Thereza Christina Nahas
Ruan Zancanaro Catarini
Thaís Mendes Webber Barelli
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Crédito negativo
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Charles da Costa Bruxel
Carlos Alberto Farracha de Castro
Amanda Rodrigues Alves
Suzana Rahde Gerchmann
Mackysuel Mendes Lins
Henry Colombi
Bruna Borges
Fernanda Araujo Pereira
Ana Paula Couto
Adriano Soares da Costa
Leonardo Carneiro da Cunha
Thiago Caversan Antunes
Ruth Batista
Igor Borges La Rosa
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Daniela Bornin
Guilherme Wunsch
Evânia França
Marly Fernandez
Bruna Karoline Bezerra
Isaac Ribeiro
Henrique Bonacina Bonfanti
Renan Francelino da Silva
Kelven de Castro Soeiro Santos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Tabita Aija Silva Moreira
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lucas Romero Leite
Adalberto Ferrari
Bianca Bez
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Injustiças raciais no Brasil
Beatriz Vargas Ramos
Agnes Pessoa
João Carlos Adalberto Zolandeck
Doacir Gonçalves de Quadros
Gustavo Rocha Martins
Magnum Roberto Cardoso
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Thais Silveira Pertille
Mário Cesar Andrade
Marcelo Carneval
Fernanda da Rocha Fabiano
Igor Labre de Oliveira Barros
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Matheus Martins Moitinho
Lidia Isabel Lira
Victor B. Gonçalves
Escola Mineira de Processo Penal
Fernando Antunes Soubhia
Bruna Caroline de Oliveira
Bruna Roberta de Borba
Pedro Pierobon Costa do Prado
Antônio Julião da Silva
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ivan Bonifácio
Alexandre José Mendes
Delano Câncio Brandão
Hélio Rubens Brasil
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Caio Ferreira Neto
Luíza Nívea Dias Pessoa
Conduta atípica
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Jeovan Alves dos Santos
Giuliano Tamagno
Priscila Serafin Proença
Saulo Dutra de Oliveira
Fernanda Tanus Costa
Leonardo Carvalho Moura
Isabela Sousa Bestetti
Mônia Clarissa Hennig Leal
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
r Rizzatto Nunes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Paulo Lenzi
Abailard Jose de Sousa Neto
Desumanização do traficante e do usuário
Natalia Cintra
Diego Ken Osoegawa
Valéria Magalhães Schneider
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Luiza da Costa Alonso
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rodrigo José Leal
Soraia da Rosa Mendes
Gustavo Santana do Nascimento
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Thiago Souza de Albuquerque
Sofrimento
Fernanda Freitas de Melo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Anna Júlia Santana Vicente
Thanderson Sousa
Sergio Henrique Salvador
José Ricardo Caetano Costa
Denúncia contra Lula
Letícia Bürgel
Mônica Pimenta Júdice
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro
Leonardo Antunes Morais
José Gouvêa
Adalberto Narciso Hommerding
Maria Fernanda Piva
Wendel Machado
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fernanda Frizzo Bragato
Autoritarismo nacional
Julia Santi Fischer
Eric Cwajgenbaum
Daniel dos Santos Rodrigues
Sandra Gonçalves Daldegan França
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Marta Lúcia Tittoni
Gabriel Rodrigues de Carvalho
André Fernandes
Caroline Barreto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Hédel de Andrade Torres
Patrícia Leite Carvão
Rodrigo Fernandes
Thomas da Rosa de Bustamante
Felipe Monteiro Minotto
Henrique Kaster
Emelyn Almeida de Lima
João Lucas D. de Azevêdo
Fernando Jiménez Sánchez
Breno Botelho Vieira da Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Andressa Retori Teixeira Maia
Cristiano Peres Barbosa
Paloma Leles
João Victor Rozatti Longhi
Léo Rosa de Andrade
Mateus Brandão Aires
Marcelo José Madeira Mauad
Evandro Regis Eckel
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lucas Pereira Sagaz
Tiago de Toledo Rodrigues
Grace Menck Figueroa
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Raígor Nascimento Borges
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rafaela Alban
Isadora Delfino Reis
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Augusto Barbosa Hackbarth
Patrícia Salviano
Cintia Neves Godoi
Tatiana de Almeida Campos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Daniel Octávio Silva Marinho
Jamilla Monteiro Sarkis
Stella He Jin Kim
Isis Regina de Paula
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Tiago Joffily
Larissa Zucco
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Mayra Matuck Sarak
Ana Paula de Souza Cury
Camila Canto
Maria Alexandra Borba
Igor Guilhen Cardoso
Ana Patricia Gonzalez
Regis Fernando Freitas da Silva
Patrícia Cordeiro
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Pedro Ivo de Sousa
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fernando da Silva Albuquerque
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fabiano Pimentel
Ismar Nascimento Jr.
Ianê Santos dos Santos
Ilana Lemos de Paiva
Natascha Anchieta
Eduardo de Carvalho Rêgo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Felipe Wild Varela
Missael Pinto Zampier
Vinicius Silva Lemos
Marcelo Buzaglo Dantas
Mauro Mendes Dias
Tiago Spinato
Eleição municipal
André Dos Santos Carvalhal
Giovani Clark
Vitor Frederico Kümpel
Leandro Augusto Alves da Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Luciana Rubini Tambosi
Bruna Maira Cavalheiro
Fillipe Azevedo Rodrigues
Gilberto Stürmer
Daiane Carlos Höhn
João Lauro Serpeloni
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Guilherme de Luca
João Lucas da Costa Silva
Nariel Diotto
Barbara Christina de Souza Rosa
Bernardo Gonçalves Fernandes
Adilson Pires Ribeiro
Série eProcesso - prática com teoria IV
Norberto Knebel
Rodrigo Bahia de Souza
r Thomas Bustamante
Mateus Vaz e Greco
Renata Moreira da Silva
Willian Antonio Meotti
Paola Bianchi Wojciechowski
Rodrigo Helfstein
Kátia Debarba Machado
Vanessa Milani Sgreccia
Sandoval Alves da Silva
Daisson Flach
Marcelo Pichioli da Silveira
Luana Andrade
Fabiana Otero Marques
Raphaella Reis de Oliveira
Marcos Prata Bentes
Manoel Cardoso Helfer
Abril Uscanga Barradas
r Luiz Ferri de Barros
Marcus Alan de Melo Gomes
Suelen Tavares Gil
Jaqueline dos Santos Espíndula
Henrique Rabelo Quirino
Sarah Lima
Dora A. Martins
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Débora Silva Massulo
Thais Nogueira Lopes
Gilberto Bruschi
Simone Henrique
João Vitor Ribatski
Bárbara Fonseca de Moura
Gustavo Silva Alves
Viviane da Silva Sousa
Guilherme Chamum Aguiar
Gabriel Abrahao Costa
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rafael Silveira de Souza
Gisela Maria Bester
Carimi Haber Cezarino Canuto
Diogo de Oliveira Gomes
Marsel Botelho
João Paulo Lordelo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Priscila Fichtner
Solange Luz
Série Tecnologia e trabalho III
Filipe Reinert
Editora Tirant Lo Blanch
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Humberto Gomes Macedo
Atenuante inominada
Rosa Benites Pelicani
Nelson Lacerda
Cristiano Duro
Camila Savaris Cornelius
Belmiro Fernandes
Victor B. Gonçalves
Stanley Souza Marques
Higor Rezende Pessoa
Mauricio Mota
Samuel Mânica Radaelli
Fernando Gama de Miranda Netto
Maica Matos Leão
Velocino Pacheco Filho
Danilo Luchetta Prado
Eugenia de Azevedo Neves
Relação de trabalho
Sistema Penal do Rei Midas
José Muniz Neto
Débora Costa Ferreira
Almir Megali Neto
André Lozano Andrade
Juliana Simone Nandi
João Paulo Orsini Martinelli
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Alissar Ali Fahs
Ana Paula Backes
Caroline Ribeiro dos Santos
Ricardo Antonio Andreucci
Julio Guilherme Müller
Daniel de Pádua Andrade
Eugênio Pacelli
Marco Aurélio Peixoto
Cândice Lisbôa Alves
Gabriela Essig
Eduarda Couto Pessoa Othero
Thiago de Oliveira Vargas
Henderson Fürst
Rafael Caselli Pereira
Coriolano A. Almeida Camargo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Paula Franciele da Silva
Felipe Montiel
Paula Yurie Abiko
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Thiago Siffermann
Gustavo Medeiros
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fiammetta Bonfigli
Anthony Thiesen
Raphael Fernando Pinheiro
Carmem Cavalcante
Daniel Willian Granado
Deonísio Koch
Daniel Colnago Rodrigues
Paola Alcântara Lima Dumont
Tayane Caruso do Valle
Lucia Bastos
Lucas Nicholas Santos de Souza
Juliana de Alano Scheffer
Marcos Paulo Sousa Campelo
Emily Fidelix
Affonso Ghizzo Neto
O Direito e a Sociedade de Consumo
Luis Leandro Gomes Ramos
Leticia Maria Rosa Alves
Maira Bianca Scavuzzi
João Eduardo De Nadal
André Luiz Maluf de Araujo
Vitor Santos Andrade
Célio Pereira Oliveira Neto
João Pedro França Teixeira
Ana Luísa Fioroni Reale
Leonardo Monteiro Rodrigues
Daniella Teixeira
Aline Venutto
Ana Patricia Gonzalez
Ruiz Ritter
Sabrina de Paula Braga
Larissa da Silva Lopes
Diogo de Paula Papel
Lucas de Lazari Dranski
Bruna Marques da Silva
Ana Tarna dos Santos Mendes
Eder Fernandes Santana
Suhel Sarhan Júnior
Gizeuda Sousa Rosi
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marina Alice de Souza Santos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Guilherme Sarri Carreira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Pedro Coelho
Katarina Peixoto
Moacir Henrique Júnior
Vinícius Alves
Cristiano Duro
Ygor Nasser Salah Salmen
João Biffe Junior
Lucas Laire Faria Almeida
Francisco José Borges Motta
Nathália Ribeiro Leite Silva
Laís Arruda Marini
Luciano Zanetti
Luís Gustavo Reis Mundim
Lucas Correia de Lima
Isabela Maria Cremasco Vieira
Ivani Contini Bramante
Wellington Jacó Messias
Antônio Carvalho Filho
Thiago Minagé
Yasmine Pitol
David T. Queiroz de Souza
João Paulo Atilio Godri
Marco Aurelio Serau Jr.
Marina de Carvalho Vieira
Estela Márcia Rondina Scandola
Pedro de Souza Gomes Milioni
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Rafael Libaneo
Sergio Matos
Tiago de Lima Santos Reid
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Clenio Jair Schulze
Raphael de Souza Almeida Santos
Rosane Leal da Silva
Willian Alex Sander Amorim
Luis Henrique Braga Madalena
Edilson Santana G. Filho
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Vitória Passini
Silvia Felipe Marzagão
Lia Raquel Bloos Mossini
Marli M. M. da Costa
Gabriel Lima Marques
Grazielli Farias Fraga
Luana G. de Vito
Marcelo Oliveira de Moura
Affonso Ghizzo Neto
r Raul Linhares
Marilena Wolf de Mello Braga
Edson Silveira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Rogério Pacheco Alves
Bianca Aline Becker
José Henrique Mouta Araújo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
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Alexandre Senra
José Adaumir Arruda da Silva
Editora Empório do Direito
Lucas Sada
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Fábio Camargo
Karina Guerreiro de Sá
Articulistas
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Palestrantes
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NYtimes
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Investimento em fundos internacionais
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Juliana Ribeiro Goulart
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Wellington Borghi
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Construção da identidade
Competência originária do STF
Convenção de Montreal
João Paulo de Mello Filippin
refugiado
Áudio da entrevista
RE 608872
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Lei 13306
Flórida
Rafaela Alban
Coaching para Liderança de Alta Performance
Antonio Carlos Macedo de Castro
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Diogo Bacha e Silva
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Balanço 2015 STJ
Crime de ameaça
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Daniel da Costa Gaspar
Arthur Martins Andrade Cardoso
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Mutirão conciliação
Eduardo Bueno
Nova data
Yuri Calixto
EMESC
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Súmula 439 do STJ
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Direito das Migrações Transnacionais
Mutirão
Raquel Von Hohendorff
fornecimento de medicamento e tratamento
ACAD
Princípio da presenução de inocência
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Luis Henrique Braga Madalena
Resolução
Impeachment
Pablo Ornelas Rosa
canabidiol
Amanda Rodrigues Vander
Projeto “Integra-Idoso"
Justiça criminal
Karla de Souza de Oliveira
Imunidade parlamentar
mestrado Univali
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Interrogatório informal
Prêmio Conciliar
Ausência de vagas
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Parentesco de terceiro grau
185
Bárbara Lopes Gomes
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
cerceamento da liberdade do cidadão
confissão espontânea
José Emílio Medauar Ommati
Princípio do melhor interesse da criança
Resolução 125 do CNJ
Rio São Francisco
Gabriel Gavasso Lis
O que funciona no plantão judiciário
MPM
Revista Civitas
Direitos LGBT
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Internação involuntária
Ação Cautelar 4327
Acesso a ação penal
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
LC 158/2006
Renata Simonetto Gonçalves
Polícia Judiciaria Civil
Camila Berni
Diderot Costa Souza Filho
Tatiana da Silva Morim Kashio
Direito Ambiental
Certidão de Nascimento
Ônibus
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Vinicius Lúcio de Andrade
Enamat
Miriam Garrido
Thiago André Silva Gonçalves
Rafael de Deus Garcia
Lei 8.625/93
Samir Mattar Assad
Naína Ariana Tumelero
ONU Mulheres
dispensa discriminatória
Senha de cartão
Safira Bonilha de Oliveira
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Afrânio Silva Jardim
Atibaia
TJPI
Professora Claudia Regina Freitas
Bug
Raissa de Cavassin Milanezi
Lei nº 9.099/95
Luiz Ricardo de Castilhos
Rogério Gonçalves
Direito de defesa
Salah Khaled Jr
Introdução ao Direito Processual Penal
Ocupação das Escolas e Universidades
Luana Gaia de Azevedo
LEI 13.300/16
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Casa Nostra
Legislação Italiana
Bancos
Apreensão de passaporte
Ministra Cármem Lúcia
Jacqueline Sinhoretto
Sistemas Sociais
Gustavo Henrique Dietrich
Linkedin
Menores infratores
Leonardo Costella
Montreal
TJPA
7º Congresso Jurídico Online
Aruani Kindermann Lapolli
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Aula Magna
Estevão Schultz Campos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Denúncia sem fundamentar
Salto mortal
Universidade Luterana do Brasil
Paquistão
Denúncia Crime
falta de decoro
Reclamação Trabalhista
TRF2
Katarina Peixoto
Antonio Carlos Brandão
Documentos sigilosos
Ricardo Leonel da Silva
Yara Singulano
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fabiano Oldoni
Matheus Henrique Cordeiro
Cartório
Direito Unisul
Djonatan Batista de Lima
LEAP Brasil
Doulas no parto
Proposta de recomendação
Coaching para concurso
Pablo Antonio Lago
Uniplac
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Sistema Quero uma Família
Fernando Rodrigo Mroskowski
Exploração sexual de menores
Mauricio Silva Leite
Trabalhos Científicos
Sandro Kozikoski
DPERJ
Vitor Sousa Freitas
Denúncia Lula
Audiência de Instrução
Andréa Pachá
Recomendação 27/2009
Manuela Valim Charpinel
ADPF 414
Mortes e lesões causadas por policiais
Gustavo de Miranda Coutinho
Micheli Silva
Buraco em via pública
Competência criminal
Cine Debate
Poder e Corrupção
TJSE
Adriano Menino de Macedo Junior
Revista Eletrônica da ABDConst
Eleição
Testemunha de uma barbárie
Paulo Ferreira da Cunha
Súmulas
Mediação privada
Lei Pelé
João Vítor de Araújo Santos
Audiência de Custódia
Asilo
Maria Jocélia Nogueira Lima
tema 945/STJ
Lucas do Nascimento Nobre
feminicídio
Líbano
Mensageira da Paz
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Amanda Viega Spaller
Emenda Constitucional 88/2015
Ministro da Saúde
Fernando A. N Galvão da Rocha
Luiz Ferri de Barros
Boletim n. 09
instituições financeiras
Inconstitucionalidade da proibição
Direito e publicidade infantil
adicional de insalubridade
Privatização de Presídios
Kristian Rodrigo Pscheidt
Carla Estela Rodrigues
Especialização em Direito e Economia
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Átila Lincoln Máximo Cunha
Marcelo Pichioli da Silveira
Contas Presidenciais
aumento de tarifa de ônibus
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
gestante
Joaquim Leitão Júnior
UFOP
Cursos Internacionais
Infração na adolescência
Crimes da Ditadura Militar
Contratos
Endividamento
Romance
Lei 9.876/99
Seguro de Vida
Conferência de Haia
Fernando Parente
Coerência e Verdade em Direito
Reclamação Disciplinar
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Igor Labre de Oliveira Barros
Constituição brasileira
José Geraldo de Sousa Junior
Oriente Médio
adoção homoafetiva
Exame de DNA
Criminologia Forense – Tomo I
Audiências de custódia
Recurso Especial
hoje?"
Luiz Fernando Ozawa
uso de marca
Hugo Fernandes Matias
Madrid
terror e medo
Quebra de Sigilo
V Colóquio
interpretação conforme
PJe 2.0
Vanessa Pedro
Universidade Federal da Bahia
Renda Mínima
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Pornografia Infantil
Recurso em Habeas Corpus
Ismar Nascimento Jr.
inteligência artificial no Judiciário
art. 334-A do Código Penal
Roberto Epifânio Tomaz
Estatuto da Advocacia
Regulamentação do uso das algemas
Publicidade de cigarros
Claudia da Rocha
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Lei de Mediação
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Recurso de Revista
Reforma em creche
Desistência da adoção
Marco Aurélio Nunes da Silveira
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Mediação digital
Denize dos Santos Ortiz
Víctor Minervino Quintiere
Eduardo Januário Newton
André Luís de Lima Maia
Condenação Militar
Patrícia Cordeiro da Silva
Orientações Jurisprudenciais
Eugenia de Azevedo Neves
Telismar Aparecido da Silva Júnior
CIDIL
Ísis Fontenele
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Giselle Onofre
UNIFACS
Artur de Brito Gueiros Souza
Crime Militar
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Moraes Pitombo Advogados
Estabelecimento prisional
Revista Pensar
Luís Henrique Linhares Zouein
Luciana Ferreira Lima
Danos morais e materiais
IHU On-Line
polícia civil DF
Constituição Italiana
Andréa Gill
MARCELO MARQUES
Mario Porto
Revista UERJ
MESC
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Dívida valor
Súmula 83
Jairo Fernandes de Almeida Neto
TJ justiça
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Juros
Chicago
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
e-JT
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
A Índole Filosófica do Direito
Lei estadual n. 319/1948
Bibiana Fontella
TST
Curso ENFAM
Fernando Salzer e Silva
PEC 227/2016
Direito Interncional
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
júri popular
Decreto nº 8.727/2016
Albie Sachs
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Cinema Educativo
Responsabilização criminal
Conduta atípica penal
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lista de Livros
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Quadro Saiba Mais
oficinas de parentalidade
Comunidade jurídica brasileira
tentativa de homicídio
pós-graduação em direito processual civil
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Josiane Rose Petry Veronese
Luiz Inácio Lula da Silva
HC 135.100
O negociador
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Magistratura
análise de redução de pena
PEC 287/2016
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Carlos Magno Spricigo
Dilma Roussef
Eleonora Mesquita Ceia
Maus tratos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ricardo Martins
Uso de pulseiras de identificação em crianças
EAD
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Marcelo Lebre
Audiência por videoconferência
Giancarlo Silkunas Vay
Acidente de trabalho
Jean Carlos Schaefer
Alisson Silveira da Luz
Paridade de Gênero
Juliana Lopes Andrade
Juliana Arrais Mousinho
Concurso público
IDDD
José Borges Neto
PLS 280/2016
Cartório extrajudiciais
Reclamação
Processo de escolha dos ministros do STF
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
RE 760931
Clube de Regatas do Flamengo
ADC 16
Duílio Antero de Camargo
Nicole Moreiras Urbini
Café Informático
vítima de bala perdida
Centro Integrado de Cultura
Adriane Nogueira Naves Perez
Motorista
Carla Marcondes
Cândice Lisbôa Alves
Segunda Turma do STF
Lute como uma menina
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Nazismo
Documentos falsificados
Lei de Licitações
Atividade Especial
Pessoa com deficência
concurso oficial de justça
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Trabalho Forçado
Lei Complementar 197/2000
Apadrinhamento de crianças
Concursos Públicos
Edital publicado
José Roberto Martins Junior
prova do prejuízo extrapatrimonial
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Edição especial
Caio Rangel
Fillipe Azevedo Rodrigues
Otávio Augusto Tirello Pulga
Quilombos
Resolução 218/2016
Deficiência visual
Centro de mediação
Rubens Correia Jr.
Vitor Vilela Guglinski
João Salm
Marco civil da internet
Mackysuel Mendes Lins
Partilha de bens
Extra petita
Portaria 1/2017
Redes sociais
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
cooperativa de crédito
Willame Parente Mazza
Neurociências
CPC/73
Getúlio Vargas
Sistemas informatizados
Resolução n. 155/2012
Falsa acusação de crime
Fernando Rey Cota Filho
Sandro Luiz Bazzanella
O resultado como fundamento do injusto penal
Paternidade
Instalação dos cursos jurídicos
Paulo Silas Taporosky Filho
Lições de Direito Alternativo
Pedro Roberto Donel
Ministro Eliseu Padilha
Apart hotel
Preso provisório
TSJP
Ministério Público Militar
Walder Araújo de Oliveira
Poder Judiciário de Santa Catarina
Recuperação de Créditos
IMESB
Augusto Jobim do Amaral
Yuri Felix
LGBTI
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Bianka da Silva Carvalho
Bloqueio judicial do WhatsApp
Vilmar Urbaneski
Luciano Zanetti
Saiba Mais
Inscrição OAB
suspensão de penalidade
Editora Empório do Direito
Pedro Henrique Ferreira Marques
Cláudio Álvares Sant’ana
Eliana Rocha Oliveira
Sonia Aparecida de Carvalho
Universidade de Berkeley
Matheus Henrique Mendonça
Laura Gauloski Machado
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Varas
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Bruno Milanez
Controle de Convencionalidade
Curso Preparatório
Paulo Ricardo Suliani
Escritório Social
Prevenção do HIV
docencia y profesionalidad jurídicas
Mayara Pellenz
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Gislaine Peixoto
Idosa
Marcos Fagundes Salomão
Bloqueio whastapp
Bruno Lima Rocha
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Banco do Nordeste
Participação nos Lucros e Resultados
Centro Acadêmico Hugo Simas
II Congresso Sul Brasileiro
Flavio Antônio da Cruz
Ygor Nasser Salah Salmen
Luciano Dantas Sampaio Filho
UNAERP
Thiago de Miranda Coutinho
Escoteiros
ADI
veiculação indevida de imagem
Frente Brasil Popular
famílias com renda baixa
Wilson Knoner Campos
Sistema Unificado de Execução Penal
Rodrigo Wasem Galia
Juliana Hermes Luz
Carla Joana Magnago
Seguro DPVAT
retificação de registro civil
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Dano Material
Paulo Fonteles de Lima
Responsabilidade Aquiliana
Leis internacionais de direitos humanos
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Advogados públicos
DPESP
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Costumes
Leonis de Oliveira Queiroz
Lula
fraude
Lei 9.029/1995
Publicidade abusiva
Níger
Indulto
Revista Contradogmáticas v. 09
OAB/ES
Competência Delegada
AP470
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Eduardo José da Fonseca Costa
Art. 111 da LEP
Banco Mundial
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Contestação
II Jornada Jurídica de Cascavel
RVA
Mensalão
Medidas alternativas
Carolina Sena Vieira
administração judiciária
Rene José Keller
Mato Grosso do Sul
Ministros
PEC 241 (PEC 55)
Lei das Terceirizações
Redação
contratos de mútuo
Resolução 213/2015
Universidade de Stanford
Tiago Clemente Souza
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
CDA
Temas de Argumentação Jurídica
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
despesas nova eleição
Nayara Swarowski
crimes contra a vida
CDC
Eduardo Lamy
contratos bancários
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Matheus Almeida Caetano
Adilson Pires Ribeiro
Contas inativas do FGTS
OCupações das Escolas e Universidades
desclassificação de crime
Enem 2016
Antonio Graim Neto
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Paris
professor Dr. Guido Aguila Grados
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
danos morais coletivos
Ana Paula de Souza Cury
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Emenda Constitucional 74/2013
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Phillip Gil França
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Revista Iuris in mente
Divulgação
restituição
Decreto Presidencial
Suspensão de aumento de tarifa de gás
João Gabriel Cardoso
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marcelli Cipriani
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Declaração de Brasília
Fernanda Zambrotta
Reação Alérgica
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Caso Escher e outros
Polícia Civil do Distrito Federal
Nicola Patel Filho
Antecedentes Criminais
Medida Provisória nº 712
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Raimundo Simão de Melo
Estudante
Máfia chinesa
Atenção
Tutela provisória
Voto provisório
CNJ
Amanda Bernardes Khouri
Intercâmbio
Crise financeira
Alexia de Melo Miguel
Denisse Raquel Montoya Elias
Jacqueline dos Santos Fernandes
Luiz Fernando Moreira
Exportação
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Maria Antonieta Fernandes
Resolução n. 175 CNJ
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
TRT da 9ª Região
Projeto Reeducar
Brexit
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Ian Martin Vargas
suspensão de pagamento de 13 RS
Documentário Não é Brinquedo
estacionamentos
Estatuto do Idoso
Paulo Afonso Brum Vaz
Cartilha de orientação
Lei nº 13.427
Leonardo Avelar Guimarães
Requerente de asilo
PLS 32/2016
nulidade absoluta no processo penal
Layane Leans Cardoso
João Vitor Cardoso
Legislação em vigor
Projeto Releitura
Japão
Juíza Maria Clara Sottomayor
Tiago Joffily
Legislação
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Bruna S. Lago
Organização Mundial da Saúde
Joinville/SC
Acordo de leniência
Rachel Riera
Delmes Rodrigues Feiten
Henrique Perez Esteves
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Maurizio Oliviero
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Citação eletrônica
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Caroline Cardoso
ReDiHPP
Resolução n. 203/2015
jogo de azar
proibição de tatuagem em concurso
Advertência
Comitê Brasileiro de Arbitragem
atividade de risco
Claudio Melim
Roger Machado
Márcia Luisa da Silva
Escudo de Vidro
Tráfico privilegiado
Crime de roubo
Tornozeleira Eletrônica
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Élcio Arruda
Davi Pereira Junior
Resolução 214
Regras da previdência
Goffredo Telles Junior
Rafael Fernandes Caldeirão
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
SEDESTMIDH
Leonardo Sagrillo Santiago
Coleção Análise Alternativa do Direito
MPT
Colaboração premiada por delegados
Verdade e Consenso
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Concorrência desleal
IPEBJ
Curso de extensão
Prenome de tratamento
PEC 287/2016. ADPF 438
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Luciano Góes
Plano de Ação dos Tribunais
Defensoria Pública de Goiás
Boletim da RDL
padrão internacional de segurança
Ministro Mendonça Filho
Renova Cursos
Programa de estágio PJSC
João Felipe B. Bastos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
crime ambiental
União estável
Casamento Infantil
Resolução n. 235/2016
Aicha Eroud
(MP) 746
Parentalidade socioafetiva
Fernando Machado
Eugenio Zaffaroni
Prevenção ao suicídio
Érico Ricardo da Silveira
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Ezilda Melo
Primeira Seção do STJ
Dia das Mulheres
Registro de Nascimento
Constituição e Poder Vol. 2
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Resolução 235/2016
consulta pública
agravo interno e embargos
Gabriela Andrade
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Murillo David Brito
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Ex-cônjuges
terras de cultivo de drogas
Liberdades públicas
Jordânia
App.
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Vestibular Udesc
ADPF n. 461
Samira Schultz Mansur
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Superintendência de Seguros Privados
recesso forense
UNISINOS
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
O Direito e a Sétima Arte
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Magistério
Faculdade de Direito de Vitória
Débora Costa Ferreira
Mestrado Direito Internacional
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Edital de Parecerista
Raoni Gomes
Coreia do Sul
Carolina Marcondes
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Projeto de Lei 3.277/2012
Aury Lopes
Adel El Tasse
Tânia Iró da Motta
Superior Tribunal Militar
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Transmissão on line
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
I Jornada de Direito Processual Civil
Claudia da Rocha
Robert Alexy International Legal Seminar
Crime de trânsito
reunião com presidentes dos TJs.
RAECC
Ministro Rogério Schietti Cruz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Morgana Henicka Galio
Saúde
Desabafo do juiz
Eduardo Cunha
Eliseu Raphael Venturi
Almir Megali Neto
Marcello Pietro Iacomini
Contrato de crédito rural
REsp 1428493
Eder Aleixo Bee
Estado e Constituição
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Marcos Eberhardt
TVAL
Condomínio
João Marcelo Negreiros Fernandes
Natammy Bonissoni
Alan Maurano Savedra
Revista Húmus
Cumulação de pensões
Rodrigo Pereira Moreira
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Vladimir Safatle
Leonardo Schmitt de Bem
Jurisdição Constitucional
Alcenir José Demo
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
FAE Centro Universitário
Rômulo de Andrade Moreira
Compensação de carbono
Descriminalização
Havaí
Sine Fácil
adultério
Henrique B. Souto Maior Baião
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Alepo
HC 389211
Clássico do dia
Trancamento do Processo
RE 601720
Risco Precaução e Responsabilidade
Paulo Incott
Precatórios
Lucas Baratieri Francisco
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Guilherme Wunsch
impenhorabilidade
Ausência do MP em audiência
Curso Avançado de Direitos Humanos
Princípio da não surpresa
Edição
Entrevista do dia
princípio da correlação
João Marcos Braga
Ensino de Processo Penal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Javan Moisés Girardi
Trabalho não remunerado
Escola sem partido
MPMS
O Controle da Moralidade Administrativa
Tragédia de Mariana
Thales Sousa da Silva
PRISÃO
Laura Mallmann Marcht
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Entrevista Débora Fioratto
Chamada para submissão de artigos
Airton Gomes Braga
João Chiesa Farias
Vladimir Saboia
Forças Armadas
Carlos Daniel Dias André
UNOESC
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Larissa Eloi Castro Santos
Código de Ética Médica
Gustavo Schlupp Winter
Kátia Debarba Machado
Furto de chocol
Fabiana Irala de Medeiros
Estudos Feministas
Lei 5.889/73
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Concurso público para cartórios
Fernanda Maria Veronese
Gabriela Buarque Pereira Silva
Direito das Obrigações
A Casa de Vidro.com
Justiça Criminal Negocial
ADI 5357
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Estágio
Heloísa Husadel Telles
Audiência de Conciliação
Jornal Estado de Direito
André Alexandre Happke
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Alex Sandro Barbosa dos Santos
escravidão
Fabiano Oldoni
Brasil. Human Rights Watch
Teoria dos Jogos na Mediação
Rosimeire da Silva Meira
Servidores e Juízes
Kennedy Henrique
ameaça espiritual
Disparidade Salarial
Racismo Institucional
Sistemas Processuais Penais
Gustavo Proença Mendonça
Gustavo Gomes Brito
Encontro dos Descobrimentos Online
Poesia
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Queda em bueiro
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Parceria Público-Privada
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Pamela Medeiros Gomes
Luciano Benetti Timm
Inteligência Artificial
Abuso dos direitos humanos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Affonso Ghizzo Neto
Violência de gênero
Direito eleitoral
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Condenação criminal
Massa Falida
ADJ
Terre des hommes (Tdh)
João Paulo Pirôpo de Abreu
Nota
INQ. n. 4483
PEC 241/2016
Rússia
Lei nº. 12.403/2011
Turmas Recursais
Tribunais de Justiça Estaduais
João Guilherme Alvares de Farias
Jefrei Almeida Rocha
Min. Laurita Vaz
Decisão Liminar
Carlos Roberto Simões Nogueira
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Carla Mari Robaina Marcondes
Aplicativos de Celular
Lei 9.714/1998
Alexander Meurer
Grupo de Estudos em Direito Público
Celso Costa Ramires
O direito à extimidade
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Licitação
Memorial escravocata brasileiro
Cinemas
Continua
Pauta de Julgamento
Alexandre Hardt Bortolotto
Irlanda do Norte
WebRadio TJSC
Glauber William Duarte
Nova Súmula
Julio Castro
crimes cibernéticos
UFG
Advocacia catarinense
Estado do Rio de Janeiro
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Malta
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Rol de Procedimentos em Saúde
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Magalhães Coelho
Pedro Scuro Neto
Abolicionismos e cultura libertária
Soraia da Rosa Mendes
Wellington M. de Almeida
Armando Gallo Yahn Filho
Doutrina previdenciária
MPSC
Barbara do Espírito Santo Pasello
Walter Bittar
O objeto da ciência do direito penal
Organização das Nações Unidas
Coisa Julgada
RENAP
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Reajuste salarial
Sinase
André Luis Callegari
Cadastro Nacional da Adoção
Propaganda enganosa
ICMS Rio de Janeiro
cirurgia plástica reparadora
Ezair José Meurer Junior
Regulamentação da atuação de menores de idade
Desconto no salário
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Fundo de Assistência Parlamentar
Imigrantes
Educação de Jovens e Adultos
Desembargador Sérgio Luz
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Samuel Saliba Moreira Pinto
Marcus Alan de Melo Gomes
Perdão Presidencial
Projeto Universidade no Cárcere
Conciliação pelo WhatsApp
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Professora Dra. Paula Saleh
SAMARCO
Conselho Tutelar
Vínculo Empragatício
Tragédia Vila Mariana
Ronaldo Nogueira
Andrea Bocelli
Velocino Pacheco Filho
Jeferson Almeida De Oliveira
Pretensão Punitiva
Estado Democrático de Direito
Fundamentos da Prisão Preventiva
Francine Guedes
Liminar em Habeas Corpus
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Luis Leandro Gomes Ramos
HC 389.899
Teto remuneratório
Morgana Machado
construção de usina Teles Pires
Dosimetria
Juizado Especial da Fazenda Pública
Caixa 2
IBDFAM
Tiago do Carmo Martins
Mariana Goulart
Yeda Barbosa
Ilegitimidade de parte
Aprovado
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Allan Dias Toledo Malta
Agressão Verbal
Vitória Buzzi
Bloqueador de celular
Corrupção na Petrobrás
Estatuto da Juventude
Péterson Niehues
Séries
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Poder Judiciário catarinense
Autismo
Marcello Lopes
TRF da 1ª Região
Vitor Dias Conceição
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Leandro Matsumota
Professores da USP
Ex-presidente Lula
Prerrogativa de foro
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Anna Paulina Corteletti
Clenio Jair Schulze
Paradoxos Penais – Vol. I
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Lei 13.269/15
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Renee do Ó Souza
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Consumo on line
Sala Verde
TJRO
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
ADI 5645
ONU
Bem imóvel
Direito de imagem
Ministro Raul Jungmann
Giulia Poeppl Pereira
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Arrecadação de Verbas Públicas
MP 784/2017
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Isabelly Cysne Augusto Maia
José Edvaldo P. Sales
Tribunal de Justiça de Sergipe
Direito Imobiliário
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
José Enrique Teixeira Reinoso
Felipe Wruck Médici
Tratado
rede de proteção
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ministério Público
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Debate
José E. da C. Fontenelle Neto
Melhor atendimento no Judiciário
Ministro José Barroso Filho
Carlos Vinicius Mariano Magno
CIIDI
FALSA VENDA
Medo do futuro
Maykon Fagundes Machado
Thula Pires
PUCMM
Plano de Saúde
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
tratamento do preso
Direito sucessório
Aldo Arantes
PLS 288/2013
Homenagem a Peter Häberle
Edução
Panamá
Alfredo Copetti Neto
Maioridade
Germano Schwartz
Cartórios e Registros
Áudio entrevista
Formação Jurídica
Alexandre Barbosa da Silva
Direito de Guarda
Projeto de Lei 3.729/04
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Guia
Hugo Fernandes Matias
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Diploma de 3º grau
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Guilherme Reis Gonçalves
Daniel Ribeiro Vaz
Valmir Pereira Alcantara
Milca Paiva
Excesso em abordagem policial
PLC 79/2016
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Ministra Cármen Lúcia
Mulher nos cenários jurídicos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Competência Jurisdicional
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Roberta Maia Gresta
r Bruno Miragem
José Ewerton
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Eliseu Antônio da Silva Belo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luiz Henrique Silva Almeida
Vade Mecum Método Internacional
Paternidade tardia
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Depósito recursal
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Comunidades carentes
Furto em estabelecimento comercial.
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Ação Popular
Conselheiros Tutelares
Lei Antimanicomial
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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José Nunes
Ponto adicional
Laura Gigante Albuquerque
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Mediação on line
gastos do Judiciário
Esquadrão Suicida
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posse-trabalho
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Imigração
Danos morais
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Dano Psíquico
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Estatização dos Cartórios
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Trabalho em presídio
Ação Penal de Competência do Júri
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Inconstitucionalidade do votos
Bolsas para Mestrado
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STJ
Lei de Improbidade Administrativa
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Atendimento à Infância e Juventude
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
tutela urgente da saúde
Confissão de culpa
Resoluções NCPC
Prazo Recursal
Morte Assistida
ADC nº 43
José Ribas Vieira
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Casal homossexual
Ana Luiza Canavarros Caldart
Luiz Regis Prado
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Blitz
Lei 9.099/1995
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Sistema Penal Contemporâneo
Saúde Prisional
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societas sceleris
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Restituição de valores
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Dez Medidas Anticorrupção
corretoras de seguro
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Direito do Consumidor
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Apelação Cível
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