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Paolla Hauser
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Caelen Yumi Takada Barros
Phillip Gil França
Anthony Thiesen
Crédito negativo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Marina de Carvalho Vieira
Ygor Nasser Salah Salmen
Rafaela Alban
Gilberto Morbach
Marco Couto
Elcemara Aparecida Zielinski
Savio Rangel Santiago
Geovana Leme
Disputa de guarda judicial
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Anderson Morais
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Marcia Cristina Xavier de Souza
Maristela Tamazzia dos Santos
Valéria Magalhães Schneider
Admilton Figueiredo de Almeida
Pablo Freire Romão
Ilan Goldberg
Gamil Föppel El Hireche
David Salim Santos Hosni
Emily Fidelix
Série Cibersegurança II
André Zilli
Talissa Truccolo Reato
João Marcos Braga
José Ribas Vieira
Beatriz Vargas Ramos
Lucio Barreto Guerreiro
Rafaela Alban
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Caio Vlasak
André Martino Dolabela Chagas
Paulo Vinícius Feijó
Araken de Assis
Elena de Carvalho Gomes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ivana Leite Ruiz
Wanessa Assunção Ramos
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Lara Kauark Santana
Jader Marques
Ana Claudia de Souza Crotti
Cyntia Possídio
Affonso Ghizzo Neto
Norberto Knebel
Ardala Marta Corso
Lis Arrais Oliveira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Luanna Tomaz de Souza
Luís Gustavo Reis Mundim
Ziel Ferreira Lopes
Andréa Gill
André Gustavo Salvador Kauffman
Lucas Varela
Wellington M. de Almeida
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Thomas da Rosa de Bustamante
Fabrício Morais da Costa
José Calvo González
Extensão Direito das Mulheres
Josiani da Silva Pospichil
Luís Fernando Casara Corrêa
Futuros profissionais do Direito
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Nathália Ribeiro Leite Silva
Regis Fernando Freitas da Silva
Ian Martins
Luiza da Costa Alonso
Mauricio Mota
Amanda Rodrigues Alves
João Paulo Lordelo
Isadora Martinatti Penna
Guilherme Moreira Pires
Flávia Ávila Penido
Mônica Louise de Azevedo
Davi Arnaut Kraiser
Ana Beatriz de Souza Martins
Fernanda Euzébio Teixeira
Lougan Cardoso Lima
Franciane Hasse
Marco Aurélio Peixoto
Claudia Calmoni
Carolina Farkasvolgyi
Modelo aristocrático de Direito
Thais Silveira Pertille
Mauricio Stegemann Dieter
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Luciana da Silva Caseiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Lenon Gustavo Batista Taques
Igor Guilhen Cardoso
Ivani Contini Bramante
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Joyce Ariele Silva Meireles
Ana Paula Backes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Christian Frederico da Cunha Bundt
Valdemar Gomes
Monique Pena Kelles
Thaís Mendes Webber Barelli
Fauzi Hassan Choukr
Thaís Rocha Lima
Zulmar Duarte
Tayane Caruso do Valle
Valdemar Habitzreuter
Carla A. Ventura
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mário Cesar Andrade
Marco Regulatório do Pré-Sal
Danilo Nascimento Cruz
Fernando Antunes Soubhia
Bruno da Costa Vaz
Rafaela Alban
Diogo de Paula Papel
Tiago de Toledo Rodrigues
Luiz Gustavo Tiroli
Bruno César Gonçalves da Silva
Vinicius Silva Lemos
Franceline Franco
Terceira idade
Emanuela Gava Caciatori
Victória Sell Feiber
Juliane Facó
Luana Isabelle Cabral dos Santos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Átila Da Rold Roesler
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Fernanda Darcie
Maria Cecília Soares Vannucchi
Diogo de Oliveira Gomes
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Robinson Nicácio de Miranda
Eduardo Bitencourt
Emrich Sá
Helena Patrícia Freitas
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Emanuela dos Santos Silva
Deonísio Koch
Marcos Clebson Pereira Diniz
Thayna Macedo
Cezar Roberto Bitencourt
Lei nº 8.137/1990
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marcos dos Santos Ito Borem
Ney Bello
Violência contra as mulheres
Felipe Dalenogare Alves
Sandra Cristina Maia
Renzo Cavani
Caroline Bispo
Samuel Oliveira Cersosimo
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Manoel Cardoso Helfer
Débora Veneral
Jenair Alves da Silva
Nely Nazareth
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ângelo Boreggio Neto
Série eProcesso: prática com teoria
Fabrício Pontin
Larissa Zucco
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Stanley Souza Marques
Wellington Jacó Messias
Celso Augusto Uequed Pitol
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
João Eduardo De Nadal
Giovani dos Santos Ravagnani
Eliza Cerutti
Márcia Andrade Oliveira Bello
João Victor Carvalho de Barros
Valter Guerreiro
Valéria Fernandes Vieira
Gizeuda Sousa Rosi
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Osvaldo Agripino
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Nilo Carlos Pereira de Souza
Konstantin Gerber
Ricardo Mauricio Freire Soares
Mauro de Azevedo Menezes
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ricardo Souza Calcini
Ravi Peixoto
Sofia Siman Salema
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Michele Hübner
Rosália Maria Carvalho Mourão
Lucas de Alvarenga Gontijo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rogério Carvalho da Rosa
Lygia Molina
Jenifer Rodrigues
Yuri César de Almeida Silva
Bruna Marques da Silva
Rafael dos Santos da Silva
Hélio Rubens Brasil
Juliana Carvalho Pavão
Carlos Daniel Ferreira Dias
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Marcelo Carneval
Benigno Núñez Novo
Nariel Diotto
Rafael Silveira de Souza
Andréa Araujo Bostelmam
César Augusto Baldi
Camila Cardoso de Mello Prando
Carla Benitez Martins
Flora Augusta Varela Aranha
r Élida Lauris e Denise Dora
Lazara Carvalho
Fernando Hideo I. Lacerda
Silva Batista Pilau
Kenarik Boujikian
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Alexander Meurer
Danúbia Souto de Faria Costa
Camila Sallum
Geraldo Marcell Azevedo
Ana Patricia Gonzalez
Maurício Ramires
Germano Schwartz
Carla Joana Magnago
Juliana Ribeiro Goulart
Priscila Serafin Proença
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Por Danielle Mariel Heil
Ana Maria Pereira de Souza
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Stella He Jin Kim
Marília Siqueira Costa
Débora Spagnol
Lia Testa
Tainá Machado Vargas
Fábio de Oliveira Camillo
João Pedro Gebran Neto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Schirley Kamile Paplowski
Bernardo Cortez
Amanda Souza Batista
Eduardo José da Fonseca Costa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Michela Petrini
Amanda de Medeiros Lima
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Thaís Magrini Schiavon
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gabriela Oliveira Freitas
Alberto Jonathas Maia
Fábio Salum
Carlos Vinicius Mariano Magno
André Leivas de Araújo Vianna
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Roberto Livianu
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
João Victor Rozatti Longhi
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Luanna Tomaz de Souza
ciência penal
Caroline Barreto
Wanessa Almeida
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Violações de direitos humanos
Silvana Colombo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Estudantes secundaristas
Patrícia Salviano
Jaécio Matos Santos
Samuel Silva
Guilherme Valle Brum
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Débora Silva Massulo
Vanessa Milani Sgreccia
Gustavo Dayrell
Thiago Freitas
Leonardo de Oliveira
André Sampaio
Luís Renato Avezum
Nicholas Maciel Merlone
Claudia da Rocha
Nara Fernandes Lúcio
Lívio Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Rafael Alves Bertolusci
Amanda Ferreira dos Passos
Roberto Barbosa de Moura
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Higor Rezende Pessoa
Roberta Aparecida Varaschin
Alice Costa Lima Salz
Bruno Silveira Rigon
Karla Fabrício de Godoy
Adriana Gonçalves Cravinhos
Elias Jacob Neto
Gustavo Marques Krelling
Fernando Filgueiras
Luciane Buriasco Isquerdo
Polliana Corrêa Morais
Jessyka Zanella Costa
Rafael Motta e Correa
Daiane Carlos Höhn
Vitória Passini
Rodrigo da Silva Brandalise
Vínculo de emprego
Paulo Victor Costa Brito
Breno Hoyos Guimarães
Thiago Minagé
Abraham Hand Vargas Mencer
Larissa Janoni de Araujo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rodrigo Luz
Fábio da Silva Bozza
Alexandre de Morais da Rosa
Larissa Clare Pochmann da Silva
Bruno Taufner Zanotti
Juliano de Oliveira Leonel
Daniel Thiago Oterbach
Aurélio Franco de Camargo
Luana Cabral
Ubiratan de Mattos
Leonel Pires Ohlweiler
Ulisses Schwarz Viana
José Ricardo Maciel Nerling
Amanda de Medeiros Lima
Airton Gomes Braga
Vitor Pereira dos Santos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Guilherme Henrique Lage Faria
Aline Leves
João Antonio Tomporoski
Hodavias Bibiano Chivinda
Wagner Inácio Dias
Lucas Gabriel Furlan
Adriana Calvo
Catarina Hernandez Ferri
Maria Luiza Gorga
Simone Nacif
Augusto Barbosa Hackbarth
Joice Graciele Nielsson
Mario Porto
Amarilis Brito Costa
Paola Alcântara Lima Dumont
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Andréia Candida Vitor
Mônica Pimenta Júdice
Amarílis Costa
Renan Levenhagen Pelegrini
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Nilza Sarneski
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Laura Mallmann Marcht
Guilherme Vale Brum
Giuliano Tamagno
Guilherme Sarri Carreira
Renata Carvalho Amaral
Benigna Teixeira
Juliana Nandi
Ana Sophia Brioschi Santos
Fábio Camargo
Paulo Henrique Oliveira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Bruno Sá Freire Martins
Marcello Terto e Silva
Roberta Matzenbacher
Raça
Daisson Flach
Isaac Ribeiro
Gabriel Quintanilha
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rodrigo José Leal
Elisa Viana Dias Chaves
Natalia Cintra
Samuel Firmino de Brito
Patrícia Henriques Ribeiro
Matemática Aplicada
Thiago Brega de Assis
Marina Barcelos de Oliveira
Cristiano Aparecido Quinaia
Marlo Almeida Salvador
Marcela Araújo Rosa
Vitor Andrade
Patrícia Otarão
Kássio Henrique S. Aires
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Andreu Sacramento Luz
Cândice Lisbôa Alves
Tabita Aija Silva Moreira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Carolina Moraes Migliavacca
Alexandre Carrinho Muniz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luciana Chemin
¿Quién vigila a los vigilantes?
Enzo Bello
André L. Nicolitt
Lidia Isabel Lira
Antonio Graim Neto
Fernando Jiménez Sánchez
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Frederico dos Santos Messias
Ana Júlia Batista
José Calvo González
Marina Peixoto Dias
Gabriela Ribeiro
Salmi Paladini Neto
Paulo Ricardo Schier
Daniela Bornin
Coriolano A. Almeida Camargo
André De Marco
Larissa Borges Fortes
Andreu Luz
Gabriela Cristofolini Vaz
Téssia Gallina Jorge
Injustiças raciais no Brasil
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcos Queiroz
Vanessa Kettermann Fernandes
Gustavo Pereira Freitas
Diego Ken Osoegawa
Victor B. Gonçalves
Hernani Zanin Júnior
Ana Claudia de Almeida Garcia
Eduardo de Carvalho Rêgo
Jeffrey Chiquini
Deckinho Mattos
Gabriel Lima Marques
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Júlio Marcelo de Oliveira
Denis Donoso
Jorge Luiz Souto Maior
Rafael Caselli Pereira
René Santos Piauilino
Henry Colombi
Flávia Pereira Hill
Pedro de Araujo Fernandes
Amanda Arruda
Debora Vieira
Rômulo de Andrade Moreira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Myrna Alves de Britto
Júlia de Souza Machado
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Leonardo Isaac Yarochewsky
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Germano Rigotti Fiorio
Maria Eduarda Sagás
Luiz Ricardo de Castilhos
Stela Adriane
Daniel de Pádua Andrade
Luisa Oliveira Coelho
Vitor Santos Andrade
João Lucas D. de Azevêdo
Mateus Mantovani Sorgatto
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Pedro de Souza Gomes Milioni
Iolmar Alves Baltazar
Claudio Melim
Júlio da Silveira Moreira
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Eric Cwajgenbaum
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Paloma Leles
Nayara Swarowski
Ilana Lemos de Paiva
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Elisandro Lotin de Souza
Lucas de Lazari Dranski
Adriana Regina Barcellos Pegini
Erica Alves Aragão
Maria Victória Jaeger Gubert
Pedro Coelho
Bianca Mendes Pereira Richter
Nelson Camatta Moreira
Alberto Silva Franco
Ivy Farias
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marcelo José Madeira Mauad
Agustín Laó-Montes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Jefferson Augusto de Paula
Ana Patricia Gonzalez
Gabriela Nascimento Lima
Giulia da Silva Soares
Felinto Martins Filho
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luis Henrique Braga Madalena
Ana Paula Couto
Luís Gustavo Reis Mundim
r Luiz Ferri de Barros
Eleição presidencial
Veyzon Campos Muniz
Maria Julia Pardal Simonato
Carlos Alberto Farracha de Castro
Renê Beckmann Johann Júnior
Carla Froener Ferreira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fausto Trentini
Sergio Henrique Salvador
Leonardo de Souza Chaves
Willian de Meira
Alice Hertzog Resadori
Patrícia Cordeiro
Viviane Lícia Ribeiro
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Ezequiel Pires
Fabiano Moyses Furtado
Defensores Públicos
Bernardo Gonçalves Fernandes
Lia Raquel Bloos Mossini
Emelyn Almeida de Lima
Luíza Resende Guimarães
Solange Cordeiro Faria
Ataques cibernéticos
Juarez Rogério Felix
Carolina Sena Vieira
Daniela Richter
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Fernanda da Silva Lima
Simone Henrique
Raphaella Reis de Oliveira
Jéssica Helena Borges Fraga
Yuri Calixto
Luiz Antonio Ferrari Neto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lucas de Oliveira Bressani
Ana Paula Siqueira
Yasmine Pitol
Rosimeire da Silva Meira
Valmir Pereira Alcantara
Andrea Simone Frias
Antônio Carvalho Filho
João Pedro França Teixeira
David T. Queiroz de Souza
Editora Tirant Lo Blanch
Andressa Retori Teixeira Maia
Patrícia Cordeiro da Silva
André Felipe Oliveira Moraes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Eduardo Borges
Theodoro Vicente Agostinho
Guilherme Alcântara
Giancarlo Montagner Copelli
Alexandre Junqueira Gomide
Gabriel Vitor Nogueira
Glauco Gumerato Ramos
André Luiz Bermudez Pereira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Élida Lauris
Luna Siqueira
Marcelo Buzaglo Dantas
Bruna Maria Felix
Joseane de Souza
Wendel Machado
José de Assis Santiago Neto
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Luara Colpa
Gabriel Mantelli
Thieser da Silva Farias
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Ana Radig Denne Lobão Morais
Série eProcesso - prática com teoria IV
Lívia Rebouças da Costa
Guilherme Curci T. Risso
Glauco Salomão Leite
Alissar Ali Fahs
Maíra Vida
Antonio Pietro Almeida
Alexandre Coutinho da Silveira
Daniel Brandão
Lazara Carvalho
Victor Rodrigues da Silva Costa
Patrícia Leite Carvão
Cecília Bojarski Pires
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Wagner Luis Padilha
Soraia da Rosa Mendes
Anderson Brasil
André Dos Santos Carvalhal
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Sarah Lima
Fransuelen Geremias Silva
Mírian Da Silveira Monte
Atenuante inominada
Bruno Rodrigues
Raígor Nascimento Borges
José Ricardo Caetano Costa
André Carneiro Leão
Bruno Takahashi
Giselle da Cunha Cruz
Rafael Alexandre Silveira
Gilberto Bruschi
Anna Luiza Cremonezi
Banalidade do Mal
Fernanda Tartuce
Gilberto Alves Júnior
Quitéria Péres
Millena Gêmero
Débora Tavares
Marcelo Maduell Guimarães
Delano Câncio Brandão
Marjorie Tolotti S. de Mello
Clenio Jair Schulze
Belmiro Fernandes
Mariana Silva Nery
Elson de Almeida Santos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Matheus Felipe de Castro
Rosana Rufino
Luis Leandro Gomes Ramos
Talita Quézia de Assis
Igor Raatz
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Thalita Abdala Aris
Cacau Novaes
Luis Gustavo Cardoso
Cargos públicos de provimento efetivo
Emília Queiroz
Flávio Quinaud Pedron
Rizzatto Nunes
Lucas Murilo Wojcik
Karini Nascimento
Alexandre Cesar Toninelo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Maurício Moliner Nazário
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Isabela Sousa Bestetti
Michel Zumerkorn Hassan
Antonio Pedro Melchior
Lucélia de Sena Alves
Fernanda Melo Silva
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Paulo José Pereira Trindade Júnior
André Nicolitt
Paulo Henrique Pinto Santiago
Regiane Nistler
Cláudio Lucena
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Adriana Almeida Lima
Marcel Lopes
Gabriela Essig
Persecução penal nos crimes tributários
Lucas Roberto de Souza
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gustavo Amorim
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Brena Bonachini
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Camila Maciel Cavalheiro
André Luís de Lima Maia
Pedro Arruda Junior
Davi Rodney Silva
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Camila Renata Leme Martins
Fernando José Sampaio Lobo
Bruna de Souza Fernandes
Rogerio Licastro Torres de Mello
Alfredo Copetti Neto
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marcelo Mazzola
Marsel Botelho
Guilherme Machado Siqueira
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Fernando César Costa Xavier
Thiago Vieira de Sousa
Marcio Guedes Berti
Augusto Jobim do Amaral
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Felipe Monteiro Minotto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Carimi Haber Cezarino Canuto
Débora Costa Ferreira
Rosa Benites Pelicani
Grace Menck Figueroa
Nestor Távora
Homero Chiaraba
Henrique Bonacina Bonfanti
Magnum Roberto Cardoso
Rafael Ramos Rodolfo
Patrícia Moreira de Lima
Gabriel Teixeira Santos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Denis Sampaio
Letícia Bittencourt
Elaine Cristina da Silva
José Antonio Herrera
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Pedro Dalese
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Evandro Regis Eckel
Monique Pena Kelles
Saulo Dutra de Oliveira
Ismar Nascimento Jr.
Enos Eduardo Lins de Paula
Cristiano Peres Barbosa
Patrícia Oliveira
Daiana Menendez
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Monica Cecilio Rodrigues
Caroline Köhler Teixeira
Casos criminais
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Juarez Cirino dos Santos
Jackson Silva Wagner
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Matheus Fanti
Rideko Suzuki
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ivan Gomes Bonifácio
Clarice Santos
Lucas Pereira Sagaz
Sistemas inquisitório e acusatório
Sandra Gonçalves Daldegan França
Silvia Arizio
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Camila Savaris Cornelius
Lucas
Suelen Tavares Gil
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marcelo Pereira de Almeida
Vanderlei Da Silva Sampaio
r Gisela Maria Bester
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Henrique Rabelo Quirino
Tiago Spinato
José Muniz Neto
Luiz Eduardo Cani
Isabela Albuquerque Mustafa
Walter Bittar
Paula Saleh Arbs
Eugenia de Azevedo Neves
Ge Mello
Katarina Peixoto
Grazielli Farias Fraga
Daniel Willian Granado
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Luiza Correa Magalhães Dutra
Angélica Mota Cabral
Jaqueline dos Santos Espíndula
Aline Amábile Zimmermann
Ianê Santos dos Santos
Henrique Batista Barbosa
Gisela Maria Bester
Gustavo Silva Alves
Mateus Brandão Aires
Adriano Soares da Costa
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Produto eleitoral
r Nelson Lacerda
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gisela Maria Bester
Ficção académica
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Karina Almeida Pinhão
Maria Clara Gouveia Magalhães
Gilberto Stürmer
Francisco José Borges Motta
Mario Cesar Andrade
Marcelo Mendes dos Santos
João Carlos Castranheira Pedroza
David Maxsuel Lima
Júlio Cesar Rossi
Cristiano Duro
Eduarda Couto Pessoa Othero
Andréa Keust Bandeira de Melo
Roberto Carlos Rocha Kayat
Bruna Braga da Silveira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Hellem Silveira Rebolças
Paulo Gurjão
Eric Scapim Cunha Brandão
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Bruna Borges
Daniel Colnago Rodrigues
Jose Luis Bolzan de Morais
Bruno Henrique Alves Salomão
Beatriz Bork
Igor Borges La Rosa
Pierre Moreau
Tatiana Sogari Tormem
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Alessandra Simões Reis Abraão
Fernanda Freitas de Melo
Márcio Soares Berclaz
Gil Ramos
Marcelo Pichioli da Silveira
Thiago da Silva Santana
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Antonella Galindo
Sofia Jessica Diaz
Alexandre José Mendes
Gustavo Medeiros
Lucas Vasconcelos Vieira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Cássio Rebouças de Moraes
Eder Fernandes Santana
Luana Oliveira Araújo
Felipe Fernandes Pinheiro
João Lauro Serpeloni
Bruno Marques Ribeiro
Aicha Eroud
Felipe Chiavone Bueno
Paola Furtado
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fabricio Lima Silva
Alexandre Pacheco Martins
Gabriela Ponce
Abailard Jose de Sousa Neto
Rafael de Araújo Alves
Stephannye de Pinho Arcanjo
Henderson Fürst
Bruno Lopes Ninomiya
Clécia Cristina Galindo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Philipe Benoni Melo
Guilherme Freire de Melo Barros
Rodrigo Trindade
Williams Félix Gomes da Silva
Deise Helena Krantz Lora
Victor Pyles
Vinícius Alves
Henrique Viana Pereira
Milena Márcia de Almeida Alves
Gabriel Cavalcante Cortez
Vontade de Constituição
Luiz Elias Miranda
Manuella Fernandez
Fernanda Tanus Costa
Antonio Notariano Jr.
Carlos Eduardo Martinez
Roger Feichas
Ursula Rodriguez Minhone
Alexandre dos Santos Priess
Willian Antonio Meotti
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Paulo Ferreira da Cunha
Bianca Cândido
Fausto Amador Alves Neto
Fabrício Reis Costa
Bianca Bez
Marco Aurelio Serau Jr.
Cinthia Loise Jacob Denzin
Mauricio Sousa da Silva
Ezilda Melo
Marcelino Sato Matsuda
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Fernanda Pacheco Amorim
Wellington Lima Amorim
Leandro Augusto Alves da Silva
Marcelo Ribeiro
Heloisa Alves
Fernando Goya Maldonado
Suzana Rahde Gerchmann
Augusto Passamani Bufulin
Alan Diógenes Rodrigues
Deonísio Koch
Olavo de Oliveira Neto
Marcelli Cipriani
Alan Siraisi Fonseca
Juliana de Alano Scheffer
Deivid Willian dos Prazeres
Haroldo César Náter
Inexistência jurídica
Igor Domingos do Altíssimo
Fábio Rodrigues Gomes
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ubiratan de Mattos
Miguel Augusto Nisizaki
Jorge Bheron Rocha
Felipe Pruinelli
Fernando Antunes Soubhia
Bárbara Natália Lages Lobo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Lucas Amaral Antunes
Aisla de Carvalho
Rogério Pacheco Alves
Charles M. Machado
Bernardo Britto Guerra
Francisco Walter Rêgo Batista
Laura Souza Lima e Brito
Luís Renato P. A. F. Avezum
Nota de Apoio
Mariana Brito Cairo
Paulo Ferrareze Filho
Gustavo de Melo Vicelli
Marcelo Masô
Elane Pires Muniz Soranso
André Lucas Fernandes
Humberto Santarosa de Oliveira
Kleber Zanchetta
Marcelo Andrade de Azambuja
Kátia Debarba Machado
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Guilherme Felipe Miguel
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Camila Zambrano de Souza
Rafaela Silva Garcez
Súmula vinculante
George Oliveira
Articulistas
Intimação
Jeferson Almeida De Oliveira
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
biblioteca digital
Estatuto da Criança e do Adolescente
Daniela V. Pachito
Tornozeleira Eletrônica
Cândido Furtado Maia Neto
dupla maternidade
Edilson Santana Gonçalves Filho
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Presídio Central de Porto Alegre
Juizado do torcedor
Simone Henrique
Fernando da Silva Albuquerque
Direitos LGBT
Marcello Pietro Iacomini
RVA
Projeto “Integra-Idoso"
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Trancamento do Processo
medida socioeducativa
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Flávio Andrade da Cruz
Uber de Advogados
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Trabalhos Científicos
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Daniel Roberto Hertel
fraude
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Gustavo Medeiros
TRT-SC
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Terre des hommes (Tdh)
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Lauro do Nascimento Pereira
Em busca das garantias perdidas
Francisco Ferreira
ACAD
Súmula 562 STJ
Lei 9.029/1995
mestrado Univali
Alimentos no âmbito internacional
Dóris Ghilardi
PLC 20/2016
Áudio entrevista
Impeachment
Inclusão
Monografia
Luanna Tomaz de Souza
Lorenzo Alvarez de Toledo
Publicidade abusiva
UNISINOS
Luciane Mª Banfi Ferreira
Guilherme Christen Möller
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Rosimeire da Silva Meira
Andréa Pachá
Clássico do dia
Carlos Henrique Raguza
Gabriela Antoniacomi Maschio
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Ricardo Carvalho Fraga
Consulta CNJ
Recurso Ordinário
voto do preso provisório
nulidade absoluta no processo penal
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Edital de Parecerista
quem quebrou o Estado brasileiro
Desenvolvedores de Aplicativos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Lei nº. 13.257/16
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Parlamento Europeu
Medidas alternativas
Debate
Tramitação direta
Ocupação das Escolas e Universidades
TRF2
Recomendação 41
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
sentença feita por estagiário
PRISÃO
Alexandre Wunderlich
Projeto de Lei 4.850/2016
Vestibular Udesc
Costumes
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Motorista bêbado
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Obras Publicitárias
Atestado médico
Documentos exterior
Aury Lopes
Ministra Cármen Lúcia
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Celpe-Bras
Douglas Anderson Dal Monte
Jornal Estado de Direito
Asilo
Grupo de Pesquisa
Madrid
Responsabilidade solidária
Nota
Vitor Augusto Faria Pereira
TJSE
Claudia da Rocha
rede de proteção
Armando Gallo Yahn Filho
Yeda Barbosa
Andreza Gabriela Cuzma
Abuso de autoridade
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Indeferimento
Aline Gostinski
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Direito das Migrações Transnacionais
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Edição especial
Stephanie Noya S. R. Tanure
intoxicação alimentar
Segurança Aeroportuária
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alcoolismo
telefonia celular
Fernanda Pereira Labiak
Gilberto Souza dos Santos
Milca Paiva
r Luiz Ferri de Barros
Regime disciplinar diferenciado
Imprensa
Daniel Fonseca Fernandes
Denúncia sem fundamentar
Caio Henrique Lopes Ramiro
Comissão Especial
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
doutorado
Pepperdine University
Fornececimento de remédio de alto custo
Tiago Protti Spinato
Bloqueador de celular
Liminar em HC
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lei 8.137/90
Notícia
Bancos
Responsabilização criminal
Professora Claudia Regina Freitas
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ônibus
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Víctor Minervino Quintiere
Botão de pânico
Clube de Regatas do Flamengo
Saúde
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Execução provisória da pena
Sinase
Investigação de paternidade
Fila Preferencial
MP 784/2017
Polônia
falta de decoro
Lei n. 13.247
Investimento em fundos internacionais
Reforma do Ensino Médio
Regras de Bangkok
Ana Luisa Buzaid
João Felipe B. Bastos
ONUBrasil
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
SP
Legalização da maconha
Revista Contextos Clínicos
Ismar Nascimento Jr.
Bis in idem
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Camila Berni
Morgana Machado
Jonatan Ramos de Oliveira
Processo de Impeachment
Afrânio Silva Jardim
Livro Infantil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Carlos Roberto Simões Nogueira
Universidade Luterana do Brasil
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
suspensão de prazo
Carlos Eduardo Martinez
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Lilian Cristina Moraes
TJRS
Poder e Corrupção
Gabriel Gómez Benitez
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Discriminação Racial
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Direito de Trânsito
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Recurso Especial
Renda Mínima
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Reforma da política de drogas no Brasil
Tiago Fachin
docencia y profesionalidad jurídicas
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
mediação virtual
Decreto Presidencial
MoWBrasil 2017
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Princípios Processuais Constitucionais
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
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Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
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Palestrantes
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Princípios da oralidade e simplicidade
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Prova de dívida
Regime domiciliar
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
instituições financeiras
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Julgamentos Históricos
Arquivo digital
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Acelino Rodrigues Carvalho
Patrícia Cordeiro
Irlanda do Norte
Prevenção do HIV
Boletim n. 08
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Toca fitas
Universidade Federal de Minas Gerais
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Mudança de sexo
Usuária morta
Militar
Assédio Moral
Glossário
Resolução n. 155/2012
Tiago Joffily
Requerente de asilo
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Wagner Armani
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Romance
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Carlos Bolonha
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Ensino de Processo Penal
A criminalização midiática do sex offender
Resolução 125 do CNJ
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Tecnologia Comunicação e Informática
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COAF
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Audiências de custódia
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Emergência Democrática
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Ilicitude das Provas
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Vitória/ES
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Sistema Cejusc-PJe
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Dia das Mulheres
Igor De Lazari
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Denúncia Lula
Pensão por Morte
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Menores infratores
Interpretação conforme a Constituição
Tribunal de Justiça do Chile
polícia civil DF
Desaposentação
Curso de Mediação
Revista Avant
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refugiado
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exercícios sistêmicos
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Damásio Educacional
Aplicativo
Curso de Filosofia Jurídica
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pedido de cancelamento rejeitado
Desvio de função
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Erradicação da Pobreza
Child Best Interest
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HC 374713
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Reforma em creche
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Processo Penal e Garantias
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Antecipação de prova no processo penal
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Judicialização democrática
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Filipe de Morais
Lei n. 8.038/90
Tráfico privilegiado
Associação Brasileira de Direito Processual
Justiça em número 2016
Rafaela Alban
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Paridade de Gênero
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Lei das Contravenções Penais
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Bibliografia Temática
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Privatização de Presídios
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Juízes pela democracia
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Curso de Redação
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PLS 288/2013
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Inquérito n 4.483
restabelecimento do fornecimento de água
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Cumulação de pensões
Sistema Penal Contemporâneo
Cristiano Botelho Alves
Ana Luiza Canavarros Caldart
Uso do telefone celular
Márcia Sarubbi Lippmann
Direito à inclusão
Direito de defesa
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Gustavo Henrique Dietrich
Israel
Lei 8.625/93
Níger
Maurilio Casas Maia
Legislação Indígena
acidente Mogi-Bertioga
João Gabriel Cardoso
Turma Recursal
Melhor atendimento no Judiciário
Mirian Falcão da Silveira Rolim
A construção da cidadania e a sexualidade
Tribunais de Justiça
Registro de Nascimento
Evento internacional
1º Congresso de Criminologia(s)
Ígor Araújo de Arruda
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Resolução 235/2016
Medida Provisória nº 712
Precedentes Judiciais Vinculantes
tema 945/STJ
Vitor Vilela Guglinski
Teoria dos Jogos na Mediação
Tema 98 STJ
PEC 241 (PEC 55)
João Manoel Vidal de Souza
TJ justiça
Otelo
Vítima tenta acordo
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Toronto
Crime de Injúria
Guilherme Alcântara
Continua
Edson Silva Barbosa
Banco Mundial
Vinícius Loss
João Baptista Herkenhoff
Afastamento
Estresse ocupacional
Ana Paula de Souza Cury
Coaching para concurso
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Alexia de Melo Miguel
Oriente Médio
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Protetor solar
Recomendação 44
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Lei 13.228
Alan Kardec Cabral
Sérgio Cabral
Alemanha
Curso ENFAM
Rodrigo Darela de Souza
Aderlan Crespo
Tratado
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Jonathan Cardoso Régis
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Direitos de Privacidade
Apreensão de passaporte
Paulo Ferreira da Cunha
Centro Acadêmico Hugo Simas
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Defensoria Pública de Goiás
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Véu
Direito de imagem
Código de Trânsito Brasileiro
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Revista Pensar
Universidade do Porto
Frantyelle Dorneles Gambin
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Lei das Terceirizações
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Alexandre Barbosa da Silva
Julio Castro
Uniplac
Cultura da sentença
revogação de prisão preventiva
Ezio Mauro
crimes contra a vida
Ações de Família
Vera Regina Pereira de Andrade
Ecstasy
Violencia Domestica
Deficiente físico
Lei 13.429/2017
CCJ
Raphael Zanon da Silva
Remição pelo estudo
Renata Torri Saldanha Coelho
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
CDC
Carlos Daniel Dias André
Entrevista com Freud
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Decisão STJ
Projeto de Lei 402/15
Plantão Judiciário
Norberto Knebel
Ministro Noronha
Marcelo Guerra
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
adoção
Materialidade delitiva
Fernanda Maria Veronese
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Kátia Debarba Machado
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ministério Público da Bahia
André Sampaio
Transgêneros
Direito Público Temas Atuais
Fernando Pegorini
Penal Tributário
IPEBJ
Acordo de leniência
Código Penal de 1940
Convenção de Montreal
Europa
Rogério Gonçalves
Espetáculo midiático no Processo Penal
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Homeoffice
Fertilização In Vitro
Juliana Raisa dos Santos Silva
Amanda Viega Spaller
Regras
Recomendação 31 do CNJ
Testemunha de uma barbárie
Projeto PROTEUS
Marcus Alan de Melo Gomes
Crime de perjúrio
Eduardo Pereira dos Anjos
Ausência do MP em audiência
Linkedin
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
MST
Rafael de Deus Garcia
Pessoa com deficência
comemoração 125 anos
Filipe Rodrigues Costa
Defensorxs
prisão por débito tributário
Cristiane Rebelo Limas
Estado de Inocência
Fabricio Gevaerd
Perdão Presidencial
Indígenas
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Rito processual
Banco do Nordeste
Hospital privado
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Thais Silva Bernardes
Transição e Consolidação da Democracia
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
4º Turma do STJ
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Resolução 218/2016
Cartilhas
orçamento público
Homenagem póstuma
PCC
Carreira Jurídica
Renova Cursos
Legislação Italiana
Gustavo Cruz Jorge
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Anuário da Justiça
Legislação americana
A (Des)Legitimação do Controle Penal
ADC 16
Violência e Cultura
Thiago de Miranda Coutinho
Gustavo Schlupp Winter
Consulta
UFPB
João Daniel Rassi
Felipe Wruck Médici
Audiência de apresentação
inteligência artificial no Judiciário
Júlia Melim Borges Eleutério
Eduardo Silva Bitti
Segurança Digital
Eduardo Cunha
Programa "Pai Presente"
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Laura Gauloski Machado
Japão
Instituto Patrícia Galvão
Adriano Martins de Sousa
Mato Grosso do Sul
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Indonésia
TST
TRT da 12ª Região
ANAMORPHOSIS
Litiane Motta Marins Araújo
interceptação telefônica ilegal
Rádio Web Justiça do Maranhão
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Doação de Órgãos
Hedlian S. Cândido
SAMARCO
Estatuto da Advocacia
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Luciano Benetti Timm
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Leonardo Gonçalves Perin
Seguro DPVAT
restituição
André Gonçalves Teixeira
Súmula 83
Fundo Penitenciário Nacional
Beatriz Zapelini
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Trasnporte coletivo
Direitos de sucessões
Lei 13.344
Eugenio Zaffaroni
Excesso em abordagem policial
Secretaria de Educação
CERS
Eduardo Lamy
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
pais solteiros
Adoção em conjunto de irmãos
data-base
Guia
publicação
Presunção de Inocência
Julia Santi Fischer
PUCMM
III Simpósio de Direitos Humanos
Leonel Pires Ohlweiler
Dra. Maria Lucia Karam
Imunidade parlamentar
Felipe Cunha de Almeida
Lorena Silva e Silva Faustino
HC 373364
Pedido genérico
Enem 2016
HC 389.899
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Julio Cezar de Oliveira Braga
Embaixada Americana
Sexta Câmara Civil
Murillo David Brito
Compensação de carbono
Depósito recursal
Pauta de Julgamento
Arquivamente de Inquérito
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Crime de ameaça
Michelle Carducci
27 anos do ECA
Liminar em Habeas Corpus
Airto Chaves Júnior
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Proposta de recomendação
Matheus Felipe de Castro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Paternidade tardia
Mediação digital
Emenda Constitucional 88/2015
Judiciário paulista agora é 100% digital
Rosalvo Ivarra Ortiz
Alfredo Copetti Neto
Adoção de grupos de irmãos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
PL 280/16
Juliano Keller do Valle
Refugiados e Migrantes
Atendimento à Infância e Juventude
Belarus
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
AIDS
Investigação Social
Camila Ponciano
Maria Madalena Telesca
Mediação e Conciliação
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Convite Vaticano
Safira Bonilha de Oliveira
Desocupação de estudantes
I Encontro das Criminalistas
Geovane Peixoto
Direito Forense
TJDF
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Caso Escher e outros
Quarta Turma do STJ
Escritório Social
Chamada para submissão de artigos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Canal Empório do Direito no YouTube
Paraíba
Ministro Eliseu Padilha
Kevin Quintiliano de Oliveira
Desjudicialização
INTERVENÇÃO
Requisições de Pequeno Valor
Luiz Henrique Silva Almeida
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Trancamento de ação penal
HC 389211
Samir Mattar Assad
8ª Vara Federal de Florianópolis
André Luis Callegari
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Lei 13.269/2016
Temas de Argumentação Jurídica
REsp 1613561
Audiência de Conciliação
Código Tributário nos Tribunais
Medidas cautelares a parlamentares
Bolsa de Estudo
STJ
ADI
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Manuela Valim Charpinel
terror e medo
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Pokémon Go
Prisão Perpétua
Litigância de má-fé
Política Nacional de Solução de Conflitos
Moraes Pitombo Advogados
VEC
Fundo de Assistência Parlamentar
Bruno Sá Freire Martins
Agravo de Instrumento
Gabriel Martins Furquim
Ian Martin Vargas
Confederação Brasileira de Futebol
Casamento Infantil
Recomendação 27/2009
cargo de Secretário de DiligênciaS
Direito ao esquecimento
Everaldo Luiz Oldoni
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
INQ. n. 4483
Citação por Hora Certa
Estudante
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Wellington M. de Almeida
Foro Privilegiado
Justiça em Números
voa ou corre?
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Sobre a Guerra
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Homologação de acordos consensuais
Onyx Lorenzoni
Iverson Kech Ferreira
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Dora Cavalcanti Cordani
Alessa Pagan Veiga
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João Paulo Orsini Martinelli
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Roberta Maia Gresta
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Saúde Prisional
Parentalidade socioafetiva
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Carros apreendidos
casais homoafetivos
Resolução n. 235/2016
Kristian Rodrigo Pscheidt
Encoge
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Virginia
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Mestrado Direito Internacional
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Goffredo Telles Junior
Gestão da Terceirização do Trabalho
Enunciado 266 do STJ
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Marcel Gomes de Oliveira
Informativo de Jurisprudência
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Programa de estágio PJSC
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Lei n. 13.189/2015
Trabalho Forçado
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Programa de estágio
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Judicialização da saúde
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veículos autônomos
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Inconstitucionalidade da proibição
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Crimes Imprescritíveis
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Constituição brasileira
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Casal homossexual
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Eleições municipais 2016
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Educação de Jovens e Adultos
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Juiz humano
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O Direito e a Sétima Arte
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Direito dos Transexuais
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Constelação Familiar
O resultado como fundamento do injusto penal
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Audiência Pública
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Migrantes
Superior Tribunal Militar
Alienação
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
TJCE
Coreia do Sul
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
João Marcos Braga
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Mulheres vítimas de violência
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Ditadura Chilena
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Antecedentes Criminais
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Turismo
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Nova Súmula
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Moisés Rosa
Lei Antimanicomial
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Metodologia da Pesquisa
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Microcefalia
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Presidência da República
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Diploma de 3º grau
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Tânia Maria Françosi Santhias
Mutirão
Licitação
sistema de justiça e segurança pública
Conjunto Habitacional
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Três Poderes
Mayra Matuck Sarak
Gratuidade do Ensino
Rubia Souza Santos
Defensor público José Ivan
crime de estupro
Bruno Sá Freire Martins
Eduardo José da Fonseca Costa
Aplicativo Replika
Hariel Caio Rocha de Carvalho
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Morte Assistida
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Estatuto da Juventude
Bruna Vidal da Rocha
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Mayara Pellenz
Tocha olímpica
Atualização
Leonardo Marques Vilela
Comunicado da ONU
Criminologia Global
Karla de Souza de Oliveira
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Crimes da Ditadura Militar
Adilson Pires Ribeiro
Organização Criminosa
Consulta Popular
DPVAT
danos materiais
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
TRT da 9ª Região
Revista Contradogmáticas v. 09
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Mensalão
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Afrodescendendes
escravidão
Mutilação Genital Feminina
Paulo Fonteles de Lima
CIIDI
Detentas grávidas
Hermes Moreira Jr
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Competência originária do STF
Mediação on line
Orientações Jurisprudenciais
Guarani-Kayowá
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
fornecimento de energia elétrica
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Mundo do Direito
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II jornada de Derecho civil
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Condenação criminal
prova do prejuízo extrapatrimonial
Reclamação
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Carla Mari Robaina Marcondes
Rol de Procedimentos em Saúde
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Art. 111 da LEP
João Marcelo Negreiros Fernandes
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Justiça Legal
Marina Almeida da Rosa
Bianca Thais Nascimento
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Danos Materiais e morais
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África do Sul
Contagem de prazo
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Morgana Henicka Galio
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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aumento de tarifa de ônibus
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Máfia chinesa
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Agressão Verbal
Crime de Furto
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Rede Telesur
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
New York
Doutor "honoris causa"
Refém em assalto
87 enunciados aprovados
processos seletivos
Poder Judiciário de Santa Catarina
Cartórios
construção de usina Teles Pires
Rodrigo Pereira Moreira
infecção hospitalar
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Denize dos Santos Ortiz
Nicholas Maciel Merlone
Juiz Hélio do Valle Pereira
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Maciel Colli
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70ª edição Jornal AJD
Acidente de trabalho
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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185
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Revista UERJ
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Lute como uma menina
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I Jornada de Direito Processual Civil
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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PLS 280/2016
Imunidade diplomática
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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UNIFACS
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Leis internacionais de direitos humanos
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Destinação de Recursos
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Tempo de Resistência
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Especialização em Direito e Economia
Adimplemento Substancial
Joaquim Leitão Júnior
Concursos Públicos
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Aplicativo CPC Anotado
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Formulário digital
Escudo de Vidro
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Legislação em vigor
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Filme Orestes
Reação Alérgica
Cândice Lisbôa Alves
Coaching para Liderança de Alta Performance
Catharina Peçanha Martins Oroso
Ricardo Bucker Silva
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
ADI 5649
Organização das Nações Unidas
Professor Adjunto
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Partilha de bens
Gaspar
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Leonardo de Souza Chaves
ADJ
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Abuso dos direitos humanos
Projeto de Lei 3.729/04
Recomendação 44/2013
Processo de adoção internacional
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Audiência Digital
Eliseu Raphael Venturi
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Transporte de valores
Inscrição OAB
Direito de Gênero
Dr. Cesar Luiz Pasold
gastos do Judiciário
O impacto da lentidão da Justiça na economia
assédio sexual em metrô
Penhora de Bens
Plínio Gentil
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Lei nº. 12.403/2011
NYtimes
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Seriado
PEC 227/2016
Divórcio consensual estrangeiro
Estatização dos Cartórios
Editora Empório do Direito
Meninas de Guaru
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Ministro João Otávio de Noronha
Antonio Carlos Macedo de Castro
Twig Santos Lopes
Adriano Olian Cassano
Rompimento de barragens
dependência de álcool
Resolução 177/2016
Gislaine Peixoto
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Lata de tinta
Ilegitimidade de parte
Paradoxos Penais – Vol. I
Projeto de Lei 3.277/2012
PRefeitura de Jequitibá
Mediação judicial
Lei 9.099/1995
Tribunal de Contas da União
vítima de bala perdida
Processos administrativos
John Nash
Francine Sgnaolin Schmitt
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Jean Carlos Schaefer
DPESP
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Revista Direito GV
Camarões
Esther Maria de Magalhães Arantes
Paulo Incott
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Curso de Direito Penal Didático
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Direito Penal Sexual
Cadastro Nacional da Adoção
Totalitarismo no século XXI
Organização Mundial da Saúde
RE 601720
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Jordânia
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Magistratura Catarinense
Introdução ao Direito Processual Penal
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Projeto Cronos
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Expropriação
Adoção homoparental masculina
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Sistema Unificado de Execução Penal
Resolução n. 175 CNJ
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Teoria do Crime Culposo
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Lei n. 13.431/2017
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Cursos Internacionais
Contrato de crédito rural
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Risco Precaução e Responsabilidade
Idenização por danos morais
Lei nº 7.716/89
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Lei de Mediação
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Legalização da Prostituição
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Residência Judicial
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Guilherme Rosa Santos
OCupações das Escolas e Universidades
Salto mortal
Tragédia Vila Mariana
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Criança indígena
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