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Júlio Cesar Rossi
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Haroldo César Náter
Elcemara Aparecida Zielinski
Marina Cerqueira
Felipe Fernandes Pinheiro
Élida Lauris
Fransuelen Geremias Silva
Belmiro Fernandes
Juraci Mourão Lopes Filho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ana Beatriz de Souza Martins
Antonio Pedro Melchior
Anita Duarte
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fernando da Silva Albuquerque
Fernanda Melo Silva
Rodrigo Pereira Moreira
Marco Couto
Andréa Gill
Ubiratan de Mattos
Leonardo Carneiro da Cunha
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Julyan Ramos da Fonseca
Fernanda Koch Carlan
Daniel Gomes Batista da Silveira
Amanda Ferreira dos Passos
r Breno Novelli
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Samuel Oliveira Cersosimo
Pedro Gabriel Goulart Barata
Diogo Bacha e Silva
Fábio de Oliveira Camillo
Giselle da Cunha Cruz
Fernando Gama de Miranda Netto
Elisa Costa Cruz
Michel Zumerkorn Hassan
Ana Sophia Brioschi Santos
Casos criminais
Juarez Cirino dos Santos
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Sandro Luiz Bazzanella
Isaías Henrique Silva
Vínculo de emprego
Misoginia
David T. Queiroz de Souza
Leandro Augusto Alves da Silva
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ana Carolina de Carvalho Neves
Matheus Fanti
Maria Carolina Russo
Alissar Ali Fahs
Dayana de Carvalho Uhdre
Guilherme Christen Möller
Marcos Paulo Sousa Campelo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Alana Oliveira
Alexandre do Rosario Brito
Andreu Luz
Tabita Aija Silva Moreira
Carla Benitez Martins
Mariana Alves Lara
Osmar Mendes Paixão Côrtes
André Luiz Bermudez Pereira
André Felipe Oliveira Moraes
Marcos dos Santos Ito Borem
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Karla Fabrício de Godoy
Gustavo de Melo Vicelli
Maria Alexandra Borba
Tiago Spinato
Clécia Cristina Galindo
Camila Gouvêa de Araújo
Hellen Fernanda de Castro
Claudia Freesz Calmon
Injustiças raciais no Brasil
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luíza Nívea Dias Pessoa
Germano Rigotti Fiorio
Tiago Zagonel
José Ricardo Maciel Nerling
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Walter Bittar
Bruno Trento Hein
Helena Patrícia Freitas
Clarissa Pereira Carello
Carla Dietrich
Daniel Willian Granado
Mariana Rodrigues Veras
Deivid Willian dos Prazeres
Antônio Julião da Silva
Daiana Menendez
Olavo de Oliveira Neto
Cristiano Duro
Joseane de Souza
Sergio Henrique Salvador
Rodrigo Pontes Raldi
Rosane Leal da Silva
Marilena Wolf de Mello Braga
Jaqueline Moretti Quintero
Marcelo Masô
Veyzon Campos Muniz
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Teresa Arruda Alvim
Thiago Ribeiro Rafagnin
Aicha Eroud
Homero Chiaraba
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Marcelo Ricardo Colaço
Haneron Victor Marcos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Diego Crevelin de Sousa
Wilson Macena da Silva
Igor Borges La Rosa
Alan Siraisi Fonseca
Paula Franciele da Silva
Bruna Borges
ciência penal
Vitor Vilela Guglinski
Humberto Miranda
Patty Oliver
Patrícia Leite Carvão
Série Cibersegurança II
Regiane Nistler
Lucas Vasconcelos Vieira
Veronica Pacheco Viana
Marcelo Ferreira Machado
Daniel Brajal Veiga
O Direito e a Sociedade de Consumo
Lucas Correia de Lima
José Barroso Filho
Michela Petrini
Angélica Mota Cabral
Luana G. de Vito
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Samuel Bueno
Igor Domingos do Altíssimo
Rodrigo Helfstein
Igor Raatz
Thaís Rocha Lima
Marcus Alan de Melo Gomes
Roberto Livianu
Luciana Rubini Tambosi
Nathália Ribeiro Leite Silva
Aphonso Vinicius Garbin
Beatriz Vargas Ramos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Rennan Herbert Mustafá
Alexandre Cesar Pereira
Roberta Matzenbacher
Vinicius Cardona
Luana Oliveira Araújo
Daniela Bornin
Luna Siqueira
Letícia Bittencourt
Juliana Vieira
(Sub)Versões Processuais Penais
Ronan Robl
Jefferson de Carvalho Gomes
Julia Vianna Correia da Silva
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Nicholas Maciel Merlone
Sandra Gonçalves Daldegan França
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Juan David Gelacio Panesso
Fábio Alexandre Coelho
Daniel Octávio Silva Marinho
Alexandre Coutinho da Silveira
Paula Brener
Marlo Almeida Salvador
Osvaldo Agripino
Tiago de Lima Santos Reid
Francisco Walter Rêgo Batista
Thalita Abdala Aris
Fernando César Costa Xavier
César Augusto Baldi
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Justiça e vingança
George Oliveira
Heloisa Alves
Daiane Carlos Höhn
Gustavo Borges Mariano
Lei nº 8.137/1990
Luana Isabelle Cabral dos Santos
João Carlos Adalberto Zolandeck
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Victor Pyles
Vinícius Alves
Fernando Antunes Soubhia
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Marcos Catalan
Murillo Andrade
Luciana Severo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Júlia Quaresma Passos Jorge
Simone Henrique
Edilson Santana G. Filho
Júlia Dutra de Carvalho
Jorge Bheron Rocha
Daniel A. Dourado
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Arthur de Souza Bastos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Marcella Granemann Ferreira
Não Nos Renderemos
Willame Parente Mazza
Raígor Nascimento Borges
Mário Cesar Andrade
Noslen Melo
Maria Julia Pardal Simonato
René Santos Piauilino
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Alice Costa Lima Salz
Yuri César de Almeida Silva
Francielle Oliveira Gadonski
Daniela Richter
Javier Diez García
Marco Aurélio Peixoto
Giovanni Chaim
Valéria Magalhães Schneider
Nilo Carlos Pereira de Souza
Thiago de Oliveira Vargas
Luís Gustavo Reis Mundim
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Raphael Fernando Pinheiro
Carina Bezerra Kobashigawa
João Pedro Gebran Neto
Emanuela Gava Caciatori
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Lucélia de Sena Alves
Pedro Coelho
Julio Guilherme Müller
James Walker Júnior
Débora Costa Ferreira
Marcelo Maduell Guimarães
Antonio Pietro Almeida
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Geovane Peixoto
Ziel Ferreira Lopes
João Paulo Lordelo
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fernanda Gomes e Souza Borges
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ezilda Melo
Leonard Schmitz
Carolina Lacerda Machado
Gabriela Essig
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ana Maria Pereira de Souza
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fernanda Darcie
Henrique Rabelo Quirino
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Felipe Barreto de Melo
Pedro Roberto Donel
Tiago Oliveira de Santana
Luciana Santos Silva
Alberto Bastos
Ígor Araújo de Arruda
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Isaac Ribeiro
Ualy Matos
Rodrigo da Silva Brandalise
José Antonio Farah Lopes de Lima
Simone Nacif
Daniel Willian Granado
Wálber Araujo Carneiro
Lougan Cardoso Lima
Willian Antonio Meotti
Millena Gêmero
Analice Nogueira Santos Cunha
Jefferson de Carvalho Gomes
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Estudantes secundaristas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Raça
Sara Vieira Matos Figueiredo
Mariana Brito Cairo
Felippe Borring Rocha
Ulisses Schwarz Viana
Disputa de guarda judicial
Thanderson Sousa
Mariana Resende
Danúbia Souto de Faria Costa
Luisa Oliveira Coelho
Sofrimento
Tássia Andressa Veber
Dervana Coimbra
Isis Regina de Paula
Caio Madureira Constantino
Valéria Fernandes Vieira
Crédito negativo
Suelen Tavares Gil
Leonardo Godoy Drigo
Giulia Signor
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Maykon Fagundes Machado
Sidineia Delai Onzi
Tayane Caruso do Valle
Luiz Gustavo Tiroli
Guilherme Mesquita Estêves
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Franciele Rieffel
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Wagner Carmo
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Wendel Machado
Elpídio Paiva Luz Segundo
Camila Belinaso
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Velocino Pacheco Filho
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Caroline Barreto
Almir Megali Neto
Víctor Minervino Quintiere
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Espírito republicano
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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André Alexandre Happke
Rodrigo Wasem Galia
Márcio Soares Berclaz
Gilberto Carlos Maistro Junior
Jorge Acosta Jr.
André L. Nicolitt
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Gil Rafael Ribas
Thais Nogueira Lopes
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Bruna Caroline de Oliveira
Lidia Isabel Lira
Edson Carvalho
Gustavo Marques Krelling
Wellington Lima Amorim
Fillipe Azevedo Rodrigues
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Marcelino Sato Matsuda
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David Salim Santos Hosni
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Rodrigo Trindade
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Wagner Yukito Kohatsu
Vontade de Constituição
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José Edvaldo Pereira Sales
Diogo Dal Magro
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Extensão Direito das Mulheres
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Sabrina de Paula Braga
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Pollyanna Maria da Silva
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Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
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Vanessa Kettermann Fernandes
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ricardo Yamin
Ricardo Souza Calcini
Constelação Familiar Sistêmica
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Thalita Caroline Faria de Assis
Camila Amado Soares
Carla Dóro
Luís Renato Avezum
Martina Silvestri
Wellington Jacó Messias
Cinthia Loise Jacob Denzin
"Doping processual"
Brena Bonachini
Camila de Oliveira Koch
Humberto Santarosa de Oliveira
Lilian Katiusca
Fernando José Sampaio Lobo
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Fernando Reis de Carvalho Peres
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Ana Carolina Calvo Tiberio
Luiz Carlos Rezende e Santos
Alessandro Rodrigues da Silva
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Anna Carolina Faraco Lamy
Ilan Goldberg
Ricardo Barbosa Tellini
Hellem Silveira Rebolças
Jeffrey Chiquini
Mônica Bonetti Couto
Gabriel Miranda
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Regina Geni Amorim Juncal
Vanessa Milani Sgreccia
Ana Paula Siqueira
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gabrielly Caroline Porsebon
Antonio J. Capuzzi
Fernando Hoffmam
Roberta Oliveira Lima
Paula Saleh Arbs
Maurício Ramires
Pedro Henrique Machado da Luz
Bárbara Fonseca de Moura
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Bruno Guimarães Pedrosa
Rideko Suzuki
Salmi Paladini Neto
Danilo Nascimento Cruz
Victoria Ushuaia Passos Escobar
José Calvo González
Celso Augusto Uequed Pitol
Fábio da Silva Bozza
Davi Augusto Santana de Lelis
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Carolina Moraes Migliavacca
Jarbas Matos
Ubirajara da Fonseca Neto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Bruna Marques da Silva
Paloma Leles
Lucília Napoleão Barros
Poeta Ali Agora
Antonella Galindo
Sistema Penal do Rei Midas
Amanda de Medeiros Lima
Juarez Rogério Felix
Wagner Francesco
Antonio Carlos Macedo de Castro
Leonardo Antunes Morais
Giuliano Tamagno
Rosane Reis Kerber
Fernando Jiménez Sánchez
Luciano Góes
Gabriel Cavalcante Cortez
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Efson Lima
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Márcia Andrade Oliveira Bello
Ana Patricia Gonzalez
Amanda Ferreira dos Passos
Thiago Vasconcelos Moura
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Jéssica Feiteiro Portugal
Gilberto Bruschi
Ester Eliana Hauser
Laura Haddad
Ivan Gomes Bonifácio
Rafael Caselli Pereira
Evânia França
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Mariana Goulart
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Gabriela Mendes Machado
Paulo Ferrareze Filho
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ismar Nascimento Jr.
Bruno Braga Cavalcante
Eric Scapim Cunha Brandão
Antonio Graim Neto
Karina Guerreiro de Sá
Ricardo Pires
Kátia Debarba Machado
Carla Mari Robaina Marcondes
Monique Pena Kelles
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fernanda Frizzo Bragato
Luís Eduardo Colavolpe
Maria Eduarda Sagás
Igor Cardoso
Luiza Nagib Eluf
Violência contra as mulheres
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Cândido Furtado Maia Neto
Claudio Daniel de Souza
Léo Rosa de Andrade
Samuel Lourenço Filho
Henderson Fürst
Isabela Maria Cremasco Vieira
Paulo Henrique Oliveira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Lara Teles Fernandes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcelo Marinho
Bryan Bueno Lechenakoski
Luana I. Cabral dos Santos
Felipe Pruinelli
Fabiana Lanke
Isabela Albuquerque Mustafa
Maria Luiza Gorga
Henrique Picarelli
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luciano Vianna Araújo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Guilherme de Luca
André Dos Santos Carvalhal
Gustavo Noronha de Ávila
Jaider Esbell
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Eduarda Cruz Daudt
Mayra Matuck Sarak
Charles da Costa Bruxel
Lorena Guedes
Bruce Bastos Martins
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rodrigo Darela de Souza
André Antônio Gavazini
Rodrigo Portela Gomes
Thiago Minagé
Daniel dos Santos Rodrigues
Cássio Pitangueira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fabrício Morais da Costa
Hugo Melo Falquer
Marcela Araújo Rosa
Gabriel Vitor Nogueira
Renzo Cavani
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Adriana Lopes
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Cristiano Peres Barbosa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Jéssica Galvão
Elisa Rech Dickel
Paulo Ferreira da Cunha
Phillip Gil França
Clarissa Demartini
Luiz Antonio Ferrari Neto
Fernanda Becker
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Adriana Bravim
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Adriana Almeida Lima
Ygor Nasser Salah Salmen
Daniela Dias Tomaz
r Rodrigo Wasem Galia
Weber Luiz de Oliveira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Paloma Braga
Bianca Mendes Pereira Richter
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Juliana Ribeiro Goulart
Isabel Fauth
Mauricio Antonio Correia
Ana Patricia Gonzalez
Denize Carolina da Cunha
Rosana Rufino
Fernanda da Silva Lima
r Thomas Bustamante
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Rodrigo López Zilio
Henrique Kaster
Rafael Fernandes Caldeirão
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Pablo Freire Romão
Gustavo Silva Alves
Fernanda da Rocha Fabiano
Gabriela Nascimento Lima
Matheus Koerich Nobre
Douglas Carvalho Ribeiro
Quitéria Péres
Juliano Cesar Zanini
Marco Félix Jobim
Bruno Rodrigues
Luciano Franco Ribeiro
Felipo Pereira Bona
LETICIA ARENAL
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Silva Batista Pilau
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Wagner Luis Padilha
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Renan Francelino da Silva
Vitor Andrade
Milena Márcia de Almeida Alves
Gilberto Stürmer
Juliana Nandi
Marco Aurélio Peixoto
Jovana de Oliveira Rodrigues
Paulo Ricardo Stipsky
Gabriel Lombardi Richetto
Rubens Almeida Passos de Freitas
André Leivas de Araújo Vianna
Alexandre Pacheco Martins
Felipe Cassel
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Pedro de Araujo Fernandes
Ana Paula Couto
Andrea Simone Frias
Rodrigo Luz
Cristiana Cordeiro
Defensores Públicos
Alan Furtado
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Monique Pena Kelles
Gabriela Maia Rebouças
Vitor Frederico Kümpel
André Zilli
Taynah Ignacio
Cristiane Rodrigues Iwakura
Camila Holanda Aragão
Bianor Arruda Bezerra Neto
Thiago Caversan Antunes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Thais Silveira Pertille
Robinson Nicácio de Miranda
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leonardo Carvalho Moura
João Felipe Bezerra Bastos
Participação Privada
Ricardo Moura
Deckinho Mattos
João Rafael de Oliveira
Adalberto Ferrari
Arthur Corrêa da Silva Neto
Denis Sampaio
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Paulo Gurjão
Leonardo Marques Vilela
Joyce Ariele Silva Meireles
r Gisela Maria Bester
Estela Márcia Rondina Scandola
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rodrigo Fernandes
Wellington M. de Almeida
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ney Bello
Roberta Moura Faíz
Affonso Ghizzo Neto
Marina Peixoto Dias
José Carlos Portella Junior
Cyntia Possídio
Olívia Maria de Almeida
Sofia Jessica Diaz
Laís Mosso Ferfoglia
André Leivas de Araújo Vianna
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Nadine Hellen Reis
Evie Nogueira e Malafaia
Ana Beatriz Gomes
Bruna Maria Felix
Gabriela M. Menezes
Giulia da Silva Soares
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Emílio Peluso Neder Meyer
Amarilis Brito Costa
Samuel Medeiros Rocha
Renata Oerle Kautzmann
Viviane de Santana
Igor Labre de Oliveira Barros
Mônica Pimenta Júdice
Eder Fernandes Santana
Cristiano Botelho Alves
Breno Hoyos Guimarães
Sílvia Gabriel Teixeira
Eduardo de Avelar Lamy
Jeison Batista de Almeida
Roberto Barbosa de Moura
Marisa Falcão
Mauricio Mota
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rafael Felgueiras Rolo
Jefferson Augusto de Paula
Paulo Sérgio Restiffe
Ana Claudia de Souza Crotti
Maria Lúcia Barbosa
Lívia Casimiro
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Fabiano Ramalho
Augusto Barbosa Hackbarth
Lucas Pereira Sagaz
Eduardo Santana Cordeiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Cecília Bojarski Pires
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Lauriston de Araújo Carvalho
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Rafael Faria Basile
Claudia da Rocha
Franceline Franco
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Marta de Oliveira Torres
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Editora Empório do Direito
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Yuri Carneiro Coêlho
Rodrigo Becker
Raul Linhares
Sandra Muriel Zadróski Zanette
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Fauzi Hassan Choukr
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Maurício Vidoto Farinazzo Filho
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TJMT
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Universidade Federal de Minas Gerais
Divórcio consensual estrangeiro
Irlanda
Lei Municipal n. 4666/2010
Tutela provisória
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Direitos LGBT
Paulo Ricardo Suliani
SEDESTMIDH
Matheus Henrique Mendonça
Fauzi Hassan Choukr
cooperativa de crédito
Andressa Magnabosco Koch
13.271/16
João Guilherme Gualberto Torres
Artur de Brito Gueiros Souza
Milca Paiva
Estudos Feministas
Adriano Martins de Sousa
Seguro
Recuperação de Créditos
Reforma Eleitoral
Cidadania; Democracia e Justiça Social
GLBTs
Curso Novo CPC
Vítimas de Tortura
Legislação russa
Mario Porto
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Renee do Ó Souza
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
TFT 4.ª Região
maconha
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Anuário da Justila 2016
Aplicativo CPC Anotado
Atestado médico
Lucas Manoel Soares Machado
Mortes e lesões causadas por policiais
Albinismo
Fabricio Gevaerd
Atualização
Concurso de Monografia
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Edson Damas da Silveira
OAB/ES
Indicação Literária
Samuel Saliba Moreira Pinto
Paradoxos Penais – Vol. I
Maioridade
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Processo Penal do Espetáculo
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Direito LGBT
Trícia Navarro Xavier
Denisse Raquel Montoya Elias
A construção da Identidade
Registro profissional
Encontro Município Transparente
Daniel Garcia da Rosa
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
TJDF
crowdfunding
Politie Nijmegen-Zuid
Trancamento do Processo
Lei 8.137/90
Livro Infantil
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Fornececimento de remédio de alto custo
Quilombos
Servidores
Pokémon Go
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Fernanda Diniz Soares Mota
Átila Da Rold Roesler
Evicção
Déficit da Previdência
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fernanda Maria Veronese
URFJ
Rede Infoseg
Benigno Núñez Novo
Crimes na Internet
Simone Pires Cipriano
casais homoafetivos
Deficiente físico
TRF2
Penhora de honorários
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ministros
Comunicado da ONU
Layane Leans Cardoso
Consumo on line
PEC 209
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
empresa terceirizada
Justiça além dos autos
Condomínio
Gabriel Luiz Marcondes
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Austrália
Maurilio Casas Maia
Relação de consumo
ublicidade infantil em ambiente escolar.
contratos bancários
Poligamia
III Simpósio de Direitos Humanos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Hospital privado
Plano de Ação dos Tribunais
Luiz Eduardo Cani
Lauro Francisco Mattei
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Brexit
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Fabíola de Oliveira Brum
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
júri popular
Criminologia Global
Carla Joana Magnago
Casa Nostra
OAB/MG
Entrevista do dia
confissão espontânea
Residência Judicial
Resolução 225
Líbano
Daniel Brandão
PL 5555/2013
Desembargador Osmair Couto
Ezio Mauro
Vanessa Pedro
Pós-natal da adoção
Direito e Gênero
HC 374713
Roberta Lídice
Caderno legislativo
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
O Júri Objetivo II
Lei nº 13.427
Escritório Social
PJe 2.0
Cândice Lisbôa Alves
Érica Veríssimo Martins
Sorocaba-SP
Demissão por Homofobia
Ricardo Souza Calcini
Min. Carmem Lúcia
Juliana Ribeiro Goulart
Inconstitucionalidade da proibição
Indeferimento da inicial
Ausência de vagas
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Maria Antonieta Fernandes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Curso de extensão
Legislação Alemã
Divulgação
Apart hotel
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Áudio entrevista
Adimplemento Substancial
suspensão de prazo
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Estatuto da Advocacia
Renata Condi Vescovi
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Roberta Maia Gresta
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Marcello Pietro Iacomini
Abolicionismos e cultura libertária
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Bug
Cursos Internacionais
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
I Jornada sobre abuso sexual
Corrupção na Petrobrás
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Murillo David Brito
Karla de Souza de Oliveira
Requisições de Pequeno Valor
Destinação de Recursos
Segurança Digital
Botão de pânico
Universidade de Stanford
Requisitos Mínimos
Plantão Judiciário
Prenome de tratamento
Nathan Pilonetto Silva
Murillo Martins Toledo
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
PJe Mobile
Juliana de Alano Scheffer
Recurso em Habeas Corpus
Paquistão
Redação
Neurociências
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ministério Público
Tabelionato de Notas
Brasil. Human Rights Watch
Estado do Rio de Janeiro
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Documentos Público
Organização Mundial de Saúde
Fazenda nacional
Gilberto M. A. Rodrigues
Sistema Quero uma Família
DPERJ
IMESB
Turma Recursal
Kelven de Castro Soeiro Santos
TC elaborado pela PM
Lorenzo Alvarez de Toledo
empréstimos
Lei dos Planos de Saúde
João Paulo Orsini Martinelli
Resolução nº 400/2016
Estatização dos Cartórios
Professora Claudia Regina Freitas
“fosfoetanolamina sintética”
Consolidação das Leis do Trabalho
Centro de mediação
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Detector de mentiras
Leonel Pires Ohlweiler
Militar
Contagem de prazo
adultério
Bruno Sá Freire Martins
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
DIRPF/2017
Lei n. 13.247
Nathaly Munarini
Abuso de menores
Filipe Rodrigues Costa
Súmula 90 do TST
Contribuição Previdenciária
Cristiano Imhof
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Adel El Tasse
Getúlio Vargas
André Luís de Lima Maia
Fertilização In Vitro
Un News
Flórida
Lauro do Nascimento Pereira
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Cladem
Julio Cezar de Oliveira Braga
José Ribas Vieira
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Gustavo Caetano Gomes
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Mutirão conciliação
Megatendências
Otávio Augusto Tirello Pulga
Eder Aleixo Bee
Felipe da Silva Freitas
Imissão na posse de imóvel
Julgamentos Históricos
Casa das Américas
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
SAMARCO
Furto de Chocolate
Imprensa
Crimes da Ditadura Militar
Ezair José Meurer Junior
Rússia
Jorge Luiz Souto Maior
Gustavo Proença Mendonça
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Escola sem partido
Reinaldo Couto
Catharina Peçanha Martins Oroso
Ranking Anuário da Justiça
Museus
Indeferimento
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Grécia
Lute como uma menina
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Luana Gaia de Azevedo
Sérgio Oliva Reis
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Coaching para Liderança de Alta Performance
Ilton Norberto Robl Filho
Lucas do Nascimento Nobre
Lei nº 13.441/2017
Documentário Não é Brinquedo
RE 587970
Hugo Fernandes Matias
Kátia Debarba Machado
Ministro Noronha
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Raimundo Simão de Melo
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Erro médico
Antecedentes Criminais
Audiências de custódia
1º Seminario de Derecho Maritimo
Mutilação Genital Feminina
IRDR
Carlos Vinicius Mariano Magno
Interrogatório informal
Massa Falida
Sandro Kozikoski
queixa-crime
Especialização em Ciências Penais
Fernanda Zambrotta
Toca fitas
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Violência contra a mulher
RE 845.779-STF
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Remessa de Artigos
Lei 9.099/95
crime ambiental
UFOP
Wagner Balera
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Guilherme Carvalho
Regulamentação da atuação de menores de idade
Cirilo Tissot
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Alcenir José Demo
FAE Centro Universitário
Responsabilidade civil do Estado
Revogação de Resolução
individualização
dispensa discriminatória
Direito costumeiro
Rodrigo Darela de Souza
João Paulo Allain Teixeira
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
jogo de azar
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Defensorxs
Matheus Henrique Cordeiro
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Dano Moral
Redução da Emissão de Carbono
Nicole Noschang
Kristian Rodrigo Pscheidt
reunião com presidentes dos TJs.
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Contardo Calligaris
falta de decoro
Julio Cesar Marcellino Junior
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Teoria dos Jogos na Mediação
Projeto de Lei nº 3670/15
Armando Júnior da Silva Gadelha
Guilherme Reis Gonçalves
Rafael Silveira de Souza
Atraso imóvel na planta
Ianca Souza Barauna
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
TRF da 3ª Região
Julio Castro
Vinicius Lúcio de Andrade
Embaixada dos EUA
Daniela V. Pachito
Visita Presídio Central Porto Alegre
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Direito à inclusão
Liberdade Religiosa
Arnaldo Rocha Júnior
Construção da identidade
Tornozeleira Eletrônica
Por Danielle Mariel Heil
Raphael Moreira Seraphim
Racismo Institucional
Notícia
TJMG
Marlo Almeida Salvador
Linda Rosa da Silva Azevedo
Razoável Duração do Processo
Ricardo Conolly
Leonardo Garcia
Coação Testenhunha
Charles M. Machado
Mediação e Conciliação
Direito Público Temas Atuais
Ísis Fontenele
Projeto Universidade no Cárcere
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Prefeito
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Telismar Aparecido da Silva Júnior
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Estudos Constitucionais
Eleições EUA
Direito de liberdade religiosa
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Direito de personalidade
Aldo Arantes
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Boletim RDL
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UNISUL
Processo de adoção internacional
Rio São Francisco
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padrão internacional de segurança
Constituição brasileira
Escolas
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Ilegitimidade de parte
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Direito eleitoral
Arquivamente de Inquérito
Crime de roubo
Audiência de Instrução
Cuiabá
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Rodrigo Medeiros da Silva
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Jogos Olímpicos 2016
Princípios da oralidade e simplicidade
Regulamentação do uso das algemas
Crime de perjúrio
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Jornal
Superior Tribunal de Justiça
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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HC 135.100
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Raphael Zanon da Silva
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Adicional de Periculosidade
Curso de Direito
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Carnaval de Rua
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Conciliação pelo WhatsApp
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Instituto Jurídico Portucalense
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Penal Tributário
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Inquérito n 4.483
Decreto de indulto 2016
danos estéticos
Robert Alexy International Legal Seminar
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Felipe Wruck Médici
Ronaldo Nogueira
Prescrição da ação penal
LEI 13.300/16
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Luciano Zanetti
Ônibus
Citação por Hora Certa
Proteção jurídica
Concursos Públicos
Rilmo Braga
Thieser da Silva Farias
Desenvolvedores de Aplicativos
Balanço 2015 STJ
Penhora de Bens
Acordo de paz na Colômbia
refugiado
Aprovado
Carolina Souza Lopes
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
ADC nº 43
Djonatan Batista de Lima
Crime Militar
TJRO
TST
Memorial escravocata brasileiro
Processo de escolha dos ministros do STF
Joacir Sevegnani
Recurso Extraordinário 973837
Indenização a familiares
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lei anti-homofobia
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Confisco de Bens
tratamento do preso
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ian Martin Vargas
Diogo Bacha e Silva
Japão
PEC 241/2016
Lucas Baratieri Francisco
A Hiperintegração do Direito
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ministério Público de São Paulo
ACAD
Alessandro Soares
Revista Iuris in mente
Denúncia sem fundamentar
Rede Telesur
Moraes Pitombo Advogados
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Câmara de Deputados
Escudo de Vidro
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Alepo
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Gustavo de Mattos Brentano
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Mediação on line
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Deputados
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Código Penal de 1940
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Convite Vaticano
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Nilson Costa Souza
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Danos Materiais e morais
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
CRCSC
Dez Medidas Anticorrupção
intercâmbio de jurisprudência
Lei n. 15.829/2012
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Abaixo assinado
Iverson Kech Ferreira
colaborações premiadas
Doutrina previdenciária
Inscrição OAB
8ª Vara Federal de Florianópolis
Curso de Direito com dupla titulação
Reino Unido
Marcus Alan de Melo Gomes
Montreal
Competência Delegada
Yuri Felix
Rodrigo Dias da Fonseca
João Marcos Braga
Pornografia Infantil
Tribunais se preparam
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Indenização por cobrança indevida
Marcos Fagundes Salomão
Constituição e Poder Vol. 1
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Universidade do Porto
Morte Assistida
Edição
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Virginia
Menores infratores
Direito Penal Sexual
AMAERJ
Sistemas Sociais
Henrique Telles Vargas
Devido Processo Legal Substancial
Francisco Oliveira Neto
Ações de Família
Rosimar Ibiapina Batista
Tragédia de Mariana
COAF
Decreto 27.784/1950
Eduardo José da Fonseca Costa
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
José Luiz Toro da Silva
oficinas de parentalidade
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
PJe-Mídia
Javan Moisés Girardi
AIDS
E-book
Bingo
Casamento Precoce
Repetitivo
Lei 9.099/1995
Bruno Makowiecky Salles
Dra. Annette Cardoso Rocha
Níger
Cartório extrajudiciais
Obrigação Impossível
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Mulher nos cenários jurídicos
Bruna S. Lago
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Reforma do Ensino Médio
Entrega voluntária de bebês para a adoção
administração judiciária
Intimações
Palestrantes
Samira Schultz Mansur
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PCC
Mara Rosane de Medeiros
Nova data
Dilma Roussef
Defensoria Pública Geral do Ceará
Saúde
LC 158/2006
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Edição especial
RE 760931
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Desaposentação
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Inteligência Artificial
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escravidão
Criminologia Forense – Tomo I
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condições para reajuste de plano de saúde
Atraso na entrega de diploma
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Edital de Parecerista
Samira Schultz Mansur
Resolução
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Limites a internet
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Projeto Cronos
Aluguel de Roupas
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
fundamentos do constitucionalismo
Remição pelo estudo
Plano Nacional de Segurança
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Encontro dos Descobrimentos Online
Acusada gestante
Matheus Felipe de Castro
Desjudicialização
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Indulto
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Gabriel Gavasso Lis
Bernardo Micherif Carneiro
Roberta Werner Pinto
Resolução n. 235/2016
Fernando Gaspar Neisser
Enunciado 266 do STJ
ameaça espiritual
Luiz Ferri de Barros
Desistência da adoção
Jairo Fernandes de Almeida Neto
sentença feita por estagiário
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STJ
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Acidente de trânsito
Érica De Kássia Costa Da Silva
Projeto de Lei 4.850/2016
medida socioeducativa
Voto provisório
Francisco Sannini Neto
Vade Mecum Método Internacional
Remoção de presos
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
TJGO
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Em busca das garantias perdidas
Furto em estabelecimento comercial.
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Universidades
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orçamento público
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Legislação Italiana
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Reconhecimento fotográfico
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Ilicitude das Provas
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
TJRS
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Lei 9.876/99
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
O Direito Achado na Rua
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Competência criminal
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Responsabilidade Aquiliana
A construção da cidadania e a sexualidade
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Manifesto pela Democracia
Sanção Presidencial
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Responsabilidade solidária
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Participação nos Lucros e Resultados
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Reclamação
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TJAC
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Tribunais de Justiça Estaduais
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FHC
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Lições de Direito Alternativo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Oportunidades
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
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Desconto no salário
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Expropriação
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Filme Orestes
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Giancarlo Montagner Copelli
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
87 enunciados aprovados
Imigrantes
Alexandre Melo Franco Bahia
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Revisão Disciplinar
Poder Judiciário Estadual
Ohio
Direito ao esquecimento
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
10ª edição comemorativa
Publicidade de cigarros
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Nota
Transição e Consolidação da Democracia
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Maíra Marchi Gomes
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Liminar
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Mensageira da Paz
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Gratuidade do Ensino
Materialidade delitiva
185
atividade de risco
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Anuário da Justiça
Imunidade profissional do advogado
Raissa de Cavassin Milanezi
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Controle de Convencionalidade
Rompimento de barragens
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Sistemas informatizados
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Inelegibilidade
Advogados públicos
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Vitória/ES
valores retroativos
Lei 5.889/73
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Direito Animal
Eduem
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Lei nº 7.716/89
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Crimes Imprescritíveis
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Ensino de Processo Penal
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RG
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Comunidades tradicionais
Revista Contradogmáticas v. 09
Maykon Fagundes Machado
Berçário
Revista Civitas
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Felipe Lima de Almeida
Artigo Científico
Adalberto Arruda Silva Júnior
Massacre em presídios
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Aramis Nassif
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Auxílio Transporte para magistrados
Paraíba
Gustavo Cruz Jorge
adoção
Theodoro Vicente Agostinho
Wilson Knoner Campos
TRT4
Fábio Rodrigues Paulino
Juiz Hélio do Valle Pereira
Portaria Interministerial n. 405
Medida alternativas à prisão
PRefeitura de Jequitibá
Massacre Manaus
Luiz Fernando Moreira
Leis internacionais de direitos humanos
Lei 9.029/1995
Direito e publicidade infantil
Juliana Miranda
Antecipação de prova no processo penal
Séries
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Marcia Sarubbi Lippmann
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Crise financeira
Oriente Médio
Lilian Cristina Moraes
Maurício Fontana Filho
Estatuto da Criança e do Adolescente
Medidas alternativas
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Princípios Processuais Constitucionais
Felipe Cunha de Almeida
HC 138207
Bárbara Lopes Gomes
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Rodrigo Bahia de Souza
Ricardo Leonel da Silva
Partilha de bens
Delmes Rodrigues Feiten
Guilherme Christen Möller
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Renova Cursos
Chamada para submissão de artigos
Defensores Assassinados no Maranhão
interpretação conforme
Nazismo
A Constituição e o Supremo
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Gustavo Schlupp Winter
Audiência de apresentação
fraude
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Isabely Neves
Ministro Raul Jungmann
Marco Aurélio Marrafon
Walter Bittar
o especialista em prender e a prisão
prazo exclusão de sócio
O direito à extimidade
Propriedade Industrial
Especializações
PJSC
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
ONU
A defesa intransitiva de direitos
Projeto de Lei 402/15
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Vinicius Valentin Raduan Miguel
r Luiz Ferri de Barros
Rafael Espíndola Berndt
Luciano Chacha de Rezende
Ajuda Humanitária
João Paulo Lima do Nascimento
Motorista
IX Semana Jurídica
Juiz Luís Carlos Valois
Fundamentos da Prisão Preventiva
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Decisão STJ
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Lei 11.343/06
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
CERS
Fillipe Azevedo Rodrigues
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Recebimento
Estado Democrático de Direito
Antonio Sepulveda
restabelecimento do fornecimento de água
Léo Rosa de Andrade
hoje?"
Regras da previdência
Falsa acusação de crime
O Procedimento Comum
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Edital publicado
Adilson Nunes Rodrigueiro
Direito Internacional
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Países latino-americanos
Gabriela Mendes Fontana
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Peter Gabriel Molinari Schweikert
cargo de Secretário de DiligênciaS
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Inclusão
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Direitos de Privacidade
Sistema Unificado de Execução Penal
Paternidade biológica
Silvio Donizete Chagas
Mauricio Mota
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Laura Gigante Albuquerque
Alfa Oumar Diallo
Burca
Recomendação 31 do CNJ
O Direito e a Sétima Arte
Lei 13.293/16
Documentos estrangeiros
Carta de Conclusões
Facção Criminosa
Súmula 562 STJ
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Súmulas
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Aicha Eroud
Rodrigo Medeiros da Silva
âmbito de proteção
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Paolo Lollo
a dor tem pressa
mudança de nome
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Recomendação 44
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Mulheres vítimas de violência
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Trabalho não remunerado
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Rotativo
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Oficiais de Justiça
Operação Greenfield
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Caroline Ribeiro dos Santos
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União estável
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Estatuto do Idoso
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Diploma de 3º grau
Justiça em número 2016
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Produtividade
Mudança de sexo
Seguro obrigatório
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Jurisprudência
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Suspensão Processual
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Regime aberto
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Descriminalização
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Ocupação das Escolas e Universidades
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Enamat
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Rito processual
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Totalitarismo no século XXI
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Direito sucessório
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Publicidade abusiva
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II Simpósio de Direitos Humanos
Crimes de natureza permanente
Juizado do torcedor
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
DPVAT
Condenação Militar
Reflexões sobre o Direito à Saúde
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Pai socioafetivo
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Marcello Lopes
Palácio do Planalto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Mediação judicial
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Justiça criminal
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Justiça em Números
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Rita Matos Coitinho
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Direito Contratual
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Mestrado e Doutorado 2017
Imersão na Selva Amazônica
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Fernanda Mambrini Rudolfo
Estelionato emocional
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Adoção à brasileira
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Adoção de grupos de irmãos
Judicialização da saúde
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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