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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luiz Gustavo Tiroli
Iara Antunes de Souza
Jader Marques
Andréia Candida Vitor
Thayna Macedo
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Celyce de Carvalho Carneiro
Tiago Zagonel
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Nelson Lacerda
Lívia Casimiro
Luana Oliveira Araújo
Gisele Mazzoni Welsch
Alessa Pagan Veiga
Taysa Matos
Paulo Ferrareze Filho
Gabriel Lombardi Richetto
Marisa Falcão
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ricardo Luna
Joice Graciele Nielsson
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Roberto Barbosa de Moura
Gustavo Amorim
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alan Diógenes Rodrigues
Rafael Tubone Magdaleno
Claudia Brum Mothé
Silvana Colombo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
S. Tavares-Pereira
George Oliveira
Jeison Batista de Almeida
Larissa Thielle Arcaro
Nota de Apoio
Ana Beatriz de Souza Martins
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fabricio Lima Silva
Bernardo Cortez
Wellington Lima Amorim
Suhel Sarhan Júnior
Fransuelen Geremias Silva
Josevando Souza Andrade
Gleidson Renato Martins Dias
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luara Colpa
Lorena Vasconcelos Porto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Lucas Romero Leite
Périsson Otávio Rodrigues
Débora Silva Massulo
Amanda Muniz Oliveira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ilana Lemos de Paiva
Maurício Ramires
Samuel Bueno
Noslen Melo
Amanda Ribeiro dos Santos
Carla Benitez Martins
Daniel Cardoso
Thaís Rocha Lima
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ricardo Sanín Restrepo
Lucas
Ricardo Souza Calcini
Sistema Penal do Rei Midas
Vinicius Silva Lemos
Clarissa Tassinari
Fernando Antunes Soubhia
Ian Fernandes de Castilhos
Lucas Pontes Ferreira
Carlos Henrique Duarte Araújo
Leonel Maschietto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Isaías Henrique Silva
Vânia Marian Guerino Farinha
Juliana Vieira
Italo de Oliveira Guedes
Igor Domingos do Altíssimo
Stanley Souza Marques
Gustavo de Lima Pereira
Victor Hugo Ossowsky
Vinícius Cidral
Gisela Maria Bester
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Leandro Bastos Nunes
Fernando Antunes Soubhia
Marly Fernandez
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lucio Barreto Guerreiro
Carlos Eduardo Martinez
Leonardo Marques Vilela
Nara Fernandes Lúcio
Edson Silveira
Gabriel Vitor Nogueira
Alexandre José Mendes
João Antonio Tomporoski
Nathália Christina Caputo Gomes
Guilherme Freire de Melo Barros
Luís Renato P. A. F. Avezum
Afrânio Silva Jardim
Airton Gomes Braga
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Carlos Augusto Ribeiro
André Luiz Maluf de Araujo
João Carlos Castranheira Pedroza
Márcia Letícia Gomes
Mariana Resende
Laura Souza Lima e Brito
Olívia Maria de Almeida
Marlo Almeida Salvador
Ester Eliana Hauser
Fábio Salum
Philipe Benoni Melo
Ana Miguel Gomes Regedor
Mariana Goulart
Lucas Lanner De Camillis
Hermes Zaneti Jr.
Eugenia de Azevedo Neves
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Gilberto Morbach
Gil Ramos
Nathália Ribeiro Leite Silva
Lucas Guimarães Chagas
Felipe Wild Varela
Enzo Bello
Beatriz Scherpinski Fernandes
Paulo Ferreira da Cunha
Pedro Gabriel Goulart Barata
Germano Rigotti Fiorio
Cezar Roberto Bitencourt
Modelo aristocrático de Direito
Vanderlei Da Silva Sampaio
Carlos Augusto de Assis
Danilo Luchetta Prado
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Tabita Aija Silva Moreira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Rizzatto Nunes
Luciana Chemin
Luiz Gustavo Tiroli
José Calvo González
Ricardo Washington Moraes de Melo
Carla A. Ventura
Bruna Marques da Silva
Marcella Granemann Ferreira
Vinícius Alves
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Luiza Miranda Heinisch
Daniel dos Santos Rodrigues
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ana Tarna dos Santos Mendes
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Leonardo de Souza Chaves
Inês Virgínia Prado Soares
Andressa Retori Teixeira Maia
Lis Arrais Oliveira
Alice Bianchini
Marcelo Masô
Bruna de Souza Fernandes
Amanda Ferreira dos Passos
Desumanização do traficante e do usuário
Viviane de Santana
Lucas Vasconcelos Vieira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marcelo Carneval
Vínculo de emprego
Henry Colombi
Izabele Pereira Barra
Sílvia Gabriel Teixeira
Caroline Bispo
André Gustavo Salvador Kauffman
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Gustavo Silva Alves
Leonard Schmitz
Priscila Serafin Proença
Márcia Cunha Teixeira
Milena Márcia de Almeida Alves
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Franceline Franco
Fábio Borges
Daniel A. Dourado
¿Quién vigila a los vigilantes?
Mateus Costa Pereira
Bruce Bastos Martins
Sofia Jessica Diaz
Fernanda Euzébio Teixeira
Isabela Albuquerque Mustafa
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Gabrielly Caroline Porsebon
França Júnior
Nayron Divino Toledo Malheiros
Thiago Vasconcelos Moura
Casos criminais
Alexandre Ávalo Santana
Valter Guerreiro
Humberto Santarosa de Oliveira
Lucas Varela
Rogerio Licastro Torres de Mello
Priscila Serafin Proença
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ataques cibernéticos
Almir Megali Neto
Victória Sell Feiber
Emanuela Gava Caciatori
Marina Barcelos de Oliveira
Debora Vieira
Matheus José da Silva Dillio
Fabiana Lanke
Marcela Münch
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Simone Henrique
Anderson Brasil
Marjorie Tolotti S. de Mello
Gabriela Araujo Souza Lima
Wagner Inácio Dias
Isaac Ribeiro
Davi Rodney Silva
Heloisa Alves
Clarissa Pereira Carello
Bárbara Natália Lages Lobo
Elson de Almeida Santos
Luiza Silva Rodrigues
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Giulia Signor
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Alfredo Copetti Neto
Karen Munhoz
Leonardo Monteiro Rodrigues
Giancarlo Montagner Copelli
Diego Crevelin de Sousa
José Ribas Vieira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Gabriel Abrahao Costa
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fernanda da Rocha Fabiano
Lígia de Freitas Barbosa
Fernanda Pacheco Amorim
Gabriela Cristofolini Vaz
Bruna Braga da Silveira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Vitor Santos Andrade
Aline Venutto
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Mariana Brito Cairo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Maria Cecília Soares Vannucchi
Wagner dos Santos
Paula Saleh Arbs
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
r Gisela Maria Bester
Anna Carolina Faraco Lamy
Amarilis Brito Costa
André Fernandes
Amanda Avansini Arruda
Ulisses Schwarz Viana
Rafael Alves Bertolusci
Mauro Mendes Dias
Alexandre Cesar Pereira
Davi Augusto Santana de Lelis
Ana Priscila Correia Luz
Jessyka Zanella Costa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Eduardo de Carvalho Rêgo
Luanna Tomaz de Souza
Claudio Daniel de Souza
Fernando Rabelo Rodrigues
Vinícius Arouck
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Bruno Campos Silva
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luís Gustavo Reis Mundim
Daiana Menendez
Merhej Najm Neto
r Breno Novelli
Poeta Ali Agora
Hédel de Andrade Torres
Gustavo Rocha Martins
Laura Cascardi
Moacir Henrique Júnior
Sergio Henrique Salvador
Emerson Garcia
Priscila Martins Dias
Regis Fernando Freitas da Silva
Barbara Tude de Souza Ferreira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fernanda Tartuce
Fernando Gama de Miranda Netto
Luíza Nívea Dias Pessoa
Fernando César Costa Xavier
Paulo Henrique Oliveira
Elizabete de Araújo Souza
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Geovane Peixoto
Daniel Thiago Oterbach
Felipe Fernandes Pinheiro
Anna Júlia Santana Vicente
Bianca Aline Becker
Jenair Alves da Silva
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Vitória Passini
Wellington Jacó Messias
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Karina Almeida Pinhão
Renato Santos de Melo
João Paulo de Souza Carneiro
Karla Fabrício de Godoy
Bruno Silveira Rigon
Marcus Alan de Melo Gomes
Higor Rezende Pessoa
Andréa Gill
Carla Dietrich
Leonardo Isaac Yarochewsky
Sandro Luiz Bazzanella
Sabrina de Paula Braga
Aphonso Vinicius Garbin
Rafael Feitosa da Mata
Felinto Martins Filho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Larissa Mozzatto Risério
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Daniel Gomes Batista da Silveira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gabriel Esperança Lisboa
Ademar Nitschke Júnior
Maria Clara Gouveia Magalhães
Gabriela Neckel Ramos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Camila Renata Leme Martins
Daniela Villani Bonaccorsi
Mírian Da Silveira Monte
Lucia Bastos
Rodrigo López Zilio
Nestor Távora
Denis Donoso
Ivan Bonifácio
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelo Andrade de Azambuja
Maica Matos Leão
Taynah Ignacio
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Alberto Sampaio Júnior
Luís Gustavo Reis Mundim
Eleição municipal
Luís Eduardo Colavolpe
Renzo Cavani
Gilberto Stürmer
Rodrigo da Silva Brandalise
Raça
Maria Francisca Accioly
Sofia Siman Salema
Ciro de Souza Brito
Ana Paula Couto
Paula Franciele da Silva
Luiza Correa Magalhães Dutra
Regina Geni Amorim Juncal
Martina Silvestri
Ana Paula de Souza Cury
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Ivy Farias
Eduardo Bitencourt
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
João Marcos Braga de Melo
Série eProcesso: prática com teoria
André Lozano Andrade
Camila Belinaso
Eleição presidencial
Pierre Moreau
Matheus Novais da Silva
Henrique Kaster
José Adaumir Arruda da Silva
Thiago Ribeiro Rafagnin
Stela Adriane
Gilberto Carlos Maistro Junior
René Santos Piauilino
Bianca Mendes Pereira Richter
Polliana Corrêa Morais
Daniel Colnago Rodrigues
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marco Antônio Scapini
Elias Jacob Neto
Cristiano Botelho Alves
Flora Augusta Varela Aranha
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Juliana Carvalho Pavão
Mateus Brandão Aires
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Lívia Rebouças da Costa
Camila Holanda Aragão
Carolina Heloisa Guchel Berri
Eduarda Cruz Daudt
Rafael Fernandes Caldeirão
Fernanda de Oliveira Crippa
Dina Alves
Kássio Henrique S. Aires
Thaís Mendes Webber Barelli
Giselle da Cunha Cruz
r Tainá Aguiar Junquilho
David T. Queiroz de Souza
Eric Scapim Cunha Brandão
Eduarda Peixoto da Cunha França
r Élida Lauris e Denise Dora
Lei Antidrogas
João Daniel Rassi
André Alexandre Happke
Jéssica Helena Borges Fraga
Josiane Rose Petry Veronese
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Lougan Cardoso Lima
Caroline Barreto
Daniela Bornin
Bianca Bez
Leandro Augusto Alves da Silva
Cristiano Duro
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Tayane Caruso do Valle
Marcela Duarte
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Enrique P. Haba
Jorge Bheron Rocha
Natalia Cintra
Rideko Suzuki
Nicholas Maciel Merlone
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rosália Maria Carvalho Mourão
Paulo Vinícius Feijó
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Profa Dra Karine de Souza Silva
Jenifer Rodrigues
Marcelo Buzaglo Dantas
Daniel Octávio Silva Marinho
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Janiere Portela
Marcela Araújo Rosa
Deonísio Koch
João Felipe Bezerra Bastos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
João Eduardo De Nadal
Myrna Alves de Britto
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Herval Sampaio
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marcelo Roseno de Oliveira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Gabriela Ponce
Eron Corrêa da Silva
André Luis Callegari
Patrícia Regina Coelho Pinto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Manuella Fernandez
Samuel Medeiros Rocha
Camila Amado Soares
Evanilsa Coelho Martins
Amanda de Medeiros Lima
Igor Guilhen Cardoso
Gabriela Nascimento Lima
Marco Paulo Denucci Di Spirito
G. Couto de Novaes
Léo Rosa de Andrade
Kelven de Castro Soeiro Santos
Felipe Montiel da Silva
Marco Aurelio Serau Jr.
Paula Yurie Abiko
Belmiro Fernandes
Márcio Gil Tostes dos Santos
Daniela Richter
Fernando Antunes Soubhia
Alberto Silva Franco
Felipe Bertazzo Tobar
José Calvo González
Tiago Silva de Freitas
Diego Ken Osoegawa
Marcello Terto e Silva
Andrezza Anzolin
Paulo Silas Taporosky Filho
Sandro Luiz Britto Sprenger
Luna Siqueira
Emílio Peluso Neder Meyer
Manoel Cardoso Helfer
Jose Luis Bolzan de Morais
Paula Brener
Gabriela Oliveira Freitas
Marco Aurélio Serau Junior
David Maxsuel Lima
Paolla Hauser
Nayder Rommel de Araújo Godói
Tainá Machado Vargas
Alexandre Senra
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Alexandre de Paula Filho
Gisela Maria Bester
Eliane Vieira Lacerda Almeida
João Carlos Adalberto Zolandeck
Paulo Ricardo Schier
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Vinícius Anacleto Burato
Luiz Carlos Rezende e Santos
Felippe Borring Rocha
Bruna Maira Cavalheiro
Marina Carneiro Matos Sillmann
Patty Oliver
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
Deckinho Mattos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Tatyane de Araújo Campos
Daniel Willian Granado
Matheus Cristhian Kunze
Savio Rangel Santiago
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Tamires de Oliveira Garcia
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Augusto Barbosa Hackbarth
Guilherme Chamum Aguiar
Phillip Gunther
Soraia da Rosa Mendes
Carlos Daniel Ferreira Dias
Elias Marques de Medeiros Neto
Marcelo Maduell Guimarães
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Eduardo Silva Bitti
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Bruno da Costa Vaz
Abel Ferreira Lopes Filho
Yuri Carneiro Coêlho
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ravi Peixoto
Marcelo dos Santos Melo
Pedro Dalese
Miguel Augusto Nisizaki
Franciele Rieffel
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Abailard Jose de Sousa Neto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Daniel Brandão
Ricardo Antonio Andreucci
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Caelen Yumi Takada Barros
Série Tecnologia e trabalho III
Mariana Silva Nery
Jaqueline Moretti Quintero
Gabriel Pereira de Carvalho
José Antonio Herrera
Rachel Serodio de Menezes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Paulo Ferreira da Cunha
Antônio de Padova Marchi Júnior
Luana Renostro Heinen
Lara Teles Fernandes
Álvaro Castillo
Ruth Batista
Igor Labre de Oliveira Barros
Evânia França
Uso indevido de algemas
Fernando da Silva Albuquerque
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fernanda Ely Borba
Clarissa Demartini
Fernanda Hablich
Futuros profissionais do Direito
Marco Aurélio Peixoto
r Rizzatto Nunes
Ruiz Ritter
Pollyanna Maria da Silva
Analice Nogueira Santos Cunha
Rafaela Alban
Mario Cesar Andrade
Gabriela Essig
Matheus Martins Moitinho
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Beatriz Vargas Ramos
João Vitor Ribatski
Caio Vlasak
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Lidia Isabel Lira
Bruno Trento Hein
Sophie Dall’Olmo
Admilton Figueiredo de Almeida
Leonardo Oliveira Bernardino
Mark Pickersgill Walker
Augusto Jobim do Amaral
Antônio Pereira Gaio Júnior
Débora Tavares
Jaqueline dos Santos Espíndula
Fernanda Gomes e Souza Borges
Suzany Brasil
Persecução penal nos crimes tributários
Marina Cerqueira
Cláudia Toledo
Suelen Tavares Gil
Rafael Motta e Correa
Daniela Dias Tomaz
Patrícia Oliveira
Hellem Silveira Rebolças
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Veronica Pacheco Viana
Simone Henrique
Luis Henrique Braga Madalena
Melina Girardi Fachin
Lucas Correia de Lima
Ricardo Pires
Maurilio Casas Maia
Gustavo de Melo Vicelli
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Laís Arruda Marini
Rogério Pacheco Alves
Extensão Direito das Mulheres
Fernanda Donadel da Silva
Paulo Natanael Vieira Lima
Edenilza Gobbo
Lucas Roberto de Souza
Yasmine Pitol
Vitória Sousa Lopes Pereira
Yuri César de Almeida Silva
Eduardo de Avelar Lamy
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ardala Marta Corso
Theodoro Vicente Agostinho
Súmula vinculante
Guilherme Alcântara
Maykon Fagundes Machado
Hellen Fernanda de Castro
João de Castro Souza
Patrícia Salviano
Rodrigo Bahia de Souza
Tiago de Toledo Rodrigues
Adriana Calvo
Cássio Rebouças de Moraes
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
João Victor Carvalho de Barros
Aluísio Celso Affonso Caldas
Bruna Angélica Maistro
Márcio Soares Berclaz
Luciana Rubini Tambosi
Lucas Nicholas Santos de Souza
Pedro Roberto Donel
Agnes Pessoa
Viviane da Silva Sousa
Bruno César Gonçalves da Silva
Ziel Ferreira Lopes
Caso Althusser
Rodrigo Portela Gomes
Alessandra Wanderley
Paulo Victor Costa Brito
Alexandre Melo Franco Bahia
Juliana Ribeiro Goulart
Stella He Jin Kim
Ana Caroline Machado Medeiros
Rosane Reis Kerber
Fabiana Otero Marques
Ana Maria Pereira de Souza
Alberto Jonathas Maia
Letícia Bürgel
Antonio Notariano Jr.
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Daniella Teixeira
Murillo Andrade
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Aisha E. Road
Daniela Portugal
Michela Petrini
Caroline Perez Venturini
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Camila Marques Rosado Ferraz
Débora Fernanda Ferreira
Inexistência jurídica
Ubiratan de Mattos
Mackysuel Mendes Lins
Camilo José d´Ávila Couto
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Olavo de Oliveira Neto
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Jefferson Augusto de Paula
Marcio Guedes Berti
Lucas Murilo Wojcik
Marcos Prata Bentes
Vívian De Gann dos Santos
Maurício Requião
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Renê Beckmann Johann Júnior
Kamilla Mello
Fernando Rubin
Marina Alice de Souza Santos
Danilo Nascimento Cruz
Andre Vasconcelos Roque
Marcos Queiroz
Jorge Acosta Jr.
Wanessa Assunção Ramos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
João Pedro Gebran Neto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Marília Siqueira Costa
Alexander Meurer
Felipe Sorgi da Costa
Carolina Moraes Migliavacca
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Débora Spagnol
Paulo César Carbonari
Paulo Ricardo Stipsky
Alice Hertzog Resadori
Série eProcesso – prática com teoria III
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Kleber Zanchetta
Heitor Pergher
André Luís de Lima Maia
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luís Fernando Casara Corrêa
Jackson Silva Wagner
Rafael Bertoldi Pescador
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Caio Ferreira Neto
Felipe Abdel Malek
Luciana Santos Silva
Samira Schultz Mansur
Leonel Pires Ohlweiler
Eduardo Pazinato
Agustín Laó-Montes
Camila de Oliveira Koch
Juliana Nandi
Estela Márcia Rondina Scandola
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Mariana Alves Lara
Mauricio Sousa da Silva
Bruna Borges
Alexandre Pacheco Martins
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Larissa Janoni de Araujo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Mario Porto
Jamil Melo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Raígor Nascimento Borges
Téssia Gallina Jorge
José Edvaldo Pereira Sales
Mauro de Azevedo Menezes
Vanessa Saraiva de Abreu
Gabriela Mendes Machado
Jéssica Feiteiro Portugal
Marco Félix Jobim
Arthur Bicalho dos Santos
Karina Guerreiro de Sá
Elena de Carvalho Gomes
Andréa Keust Bandeira de Melo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Tatiana de Almeida Campos
Nayara Swarowski
Renata Carvalho Amaral
Willian de Meira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Konstantin Gerber
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Vinicius Cardona
Antônio Julião da Silva
Pedro Coelho
Thiago Caversan Antunes
Fabiano Zavanella
"Doping processual"
Ana Cristina Teixeira Barreto
Patrícia Otarão
Renê Francisco Hellman
Camila Cardoso de Mello Prando
João Ulysses Ferreira Neto
Lazara Carvalho
Luciana Berlini
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fermín Canteros
Camila Canto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rodrigo Becker
Isabela Maria Cremasco Vieira
Cândido Furtado Maia Neto
Marco Aurélio Peixoto
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Millena Gêmero
Raul Linhares
Luana Andrade
Thomas da Rosa de Bustamante
Denúncia contra Lula
Negócios jurídicos processuais
Andreu Luz
Fabíola Sucasas
Rafaela Alban
Osvaldo Agripino
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ana Luísa Fioroni Reale
Produto eleitoral
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Gabriel Lima Marques
William Galle Dietrich
Camila Victorazzi Martta
Gabriela Balbinot
Carmem Cavalcante
Rafael Leme Macedo
Guilherme Vale Brum
Paulo Ricardo Stipsky
Rafael Ramos Rodolfo
Rafael de Deus Garcia
Marcelo José Madeira Mauad
Richard Quispe Salazar
Jocê Rodrigues
Alexandre de Morais da Rosa
Terceira idade
Thais Silveira Pertille
Marcos dos Santos Ito Borem
Joseane de Souza
Cristina Motta
Fauzi Hassan Choukr
João Marcos Braga
Mauro Cesar Martins de Souza
Robinson Nicácio de Miranda
Gustavo Borges Mariano
Erick Beyruth de Carvalho
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Bruno Takahashi
Derik Roberto da Silva Rozas
Luiz Antonio Ferrari Neto
Nádia de Castro Alves
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ygor Nasser Salah Salmen
Valéria Fernandes Vieira
Luis Leandro Gomes Ramos
Zilka de Sá Barros
Thanderson Sousa
Igor Cardoso
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fabrício Reis Costa
Julio Guilherme Müller
Gilberto Alves Júnior
Henrique Batista Barbosa
Rafael Libaneo
Haroldo César Náter
Iolmar Alves Baltazar
Thiago Siffermann
Giovana Atarasi
Paola Bianchi Wojciechowski
Bruno Marques Ribeiro
André Chiabay
Bruno Guimarães Pedrosa
Raphaella Reis de Oliveira
Mauro Granemann de Souza Neto
Edgard Usuy
Daiane Carlos Höhn
Laraíne Catapan
Fábio Jun Capucho
Suelen Tavares Gil
Marcela Duarte
Veranice Melo Frota
Bárbara Fonseca de Moura
João Pedro França Teixeira
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Flávia Pereira Hill
Cinthia Loise Jacob Denzin
Tatiana Sogari Tormem
Leonardo Gomes Fernandes
Gabriel Silas
Victor B. Gonçalves
Cristiane Rodrigues Iwakura
Amanda de Medeiros Lima
Agrotóxicos
Injustiças raciais no Brasil
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Amanda Rodrigues Alves
Tiago Oliveira de Castilhos
Benigno Núñez Novo
Rafael Felgueiras Rolo
Rosana Rufino
Luiza Nagib Eluf
Proporcionalidade e isonomia
Carimi Haber Cezarino Canuto
Claudio Melim
Luciane Buriasco Isquerdo
Guilherme Sarri Carreira
Maria Alexandra Borba
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Eliane Câmara Batista dos Santos
Nicole Noschang
Felipe Monteiro Minotto
Valéria Magalhães Schneider
Flaviane de Magalhães Barros
Laís Mosso Ferfoglia
Renato Mantoanelli Tescari
Evie Nogueira e Malafaia
Monica Cecilio Rodrigues
Leticia Maria Rosa Alves
Felipe Chiavone Bueno
Ualy Matos
Maria Julia Pardal Simonato
Samuel Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
Brena Bonachini
Adriana Regina Barcellos Pegini
Pedro de Souza Gomes Milioni
Fernanda da Silva Lima
Diego Henrique Schuster
Rafaela Alban
Caelen Barros
Elpídio Paiva Luz Segundo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Mariane Bosa de Lins Neves
Antonio Pedro Melchior
Dora A. Martins
Articulistas
Inelegibilidade
pais solteiros
Comunicação ao juízo da execução
Isabely Neves
Mortes e lesões causadas por policiais
Paulo Ferreira da Cunha
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Antecipação de prova no processo penal
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Pena de multa
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Discriminação Racial
Projeto de Lei 3.277/2012
Natureza da ação penal
Formação Jurídica
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Acidente radiotivo
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Simpósio
Felippe Borring Rocha
Secretaria de Educação
Remição pelo estudo
Portaria Interministerial n. 405
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Arthur Corrêa da Silva Neto
Responsabilidade civil do Estado
Fernando Salzer e Silva
Suspensão Processual
Camila Berni
DPESP
Suspensão da Liminar
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Wagner Carmo
Bingo
Lei 13.344
Érica De Kássia Costa Da Silva
Centro Integrado de Cultura
e-JT
Massacre em presídios
Antonio Vercher Noguera
Legislação
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Francisco Ferreira
RG
Ministro Marco Aurélio
Soraia da Rosa Mendes
Imigrantes
Atraso na entrega de diploma
TRT4
Trabalho remoto
Mayara Pellenz
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Doação
Rafael Floriano
Roger Machado
Marcelo Pichioli da Silveira
Neurociências
Toronto
Londres
Ângela M. Bagattini
HC 129646
Violência contra a mulher
Denúncia Crime
PEC 209
Ausência do MP em audiência
Sacha Darke
Sistemas informatizados
Danos morais
António Guterres
Denisse Raquel Montoya Elias
Artigo Científico
Auxílio Transporte para magistrados
Dano Psíquico
Programa "Pai Presente"
Consulta CNJ
3º Turma
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Curso de Redação
Fernando Rodrigo Mroskowski
Maria Jocélia Nogueira Lima
Diderot Costa Souza Filho
Aplicativos de Celular
Tribunal de Justiça do Tocantins
Risco Precaução e Responsabilidade
Igor De Lazari
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Parceria Público-Privada
Aplicativo Replika
Redação
cirurgia plástica reparadora
Lei n. 13.247
concurso oficial de justça
Fernando César Costa Xavier
Projeto Ronda Maria da Penha
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Claudio Melim
Curso Preparatório
Rafaela Alban
Rodrigo Medeiros da Silva
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Organização Criminosa
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Resolução n. 235/2016
Milca Paiva
Michelli Giacomossi
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Trabalhos Científicos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Crime de ameaça
Mensalão
Inconstitucionalidade do votos
Evicção
Juliana de Alano Scheffer
Véu
Tribunais de Justiça
Maciana de Freitas e Souza
Lucas Baratieri Francisco
Coletivo Lapices
Medidas cautelares a parlamentares
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
CDC
Tribunais se preparam
Trasnporte coletivo
Teto remuneratório
Fertilização In Vitro
Maurício Correia
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Getúlio Vargas
Audiência de Conciliação
Noruega
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Ricardo da Silva Fiorin
Direitos dos cidadãos
LGBTI
Projeto Universidade no Cárcere
Lei nº 9.099/95
ADI 5357
PEC 287/2016
Menores infratores
LEI 13.300/16
Reação Alérgica
Anna Paulina Corteletti
Willame Parente Mazza
processos seletivos
maconha
Rennan Herbert Mustafá
Ricardo Antonio Andreucci
Paulo Afonso Brum Vaz
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Ramadã
medida socioeducativa
PL 280/16
suspensão de prazo
Coação Testenhunha
Câmara de SP
Flavio Antônio da Cruz
Rio São Francisco
Alexandre de Morais da Rosa
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Sorteio
Precedentes Judiciais Vinculantes
Juarez Cirino dos Santos
Luiz Fernando Moreira
Eduardo Bueno
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
João Salm
João Paulo Lima do Nascimento
Filipe Rodrigues Costa
Blitz
Rodrigo Hendges
Conselho Federal da OAB
Parentalidade socioafetiva
Bem imóvel
Sanção Presidencial
Em busca das garantias perdidas
Juros de Mora
Alfa Oumar Diallo
Carlos Teixeira
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Adriana Cecilio
Seriado
Revista Sistema Penal & Violência
Fornecimento de fraldas
Morte Assistida
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Medida alternativas à prisão
Tribunais de Justiça Estaduais
Notícia
Clariana Sommacal
NeUnaMenos
Giovana Giulia Silva
Registro de medicamento
Giancarlo Montagner Copelli
Suprema Corte dos Estados Unidos
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Trancamento de ação penal
Leonis de Oliveira Queiroz
Prenome de tratamento
Luiz Ferri de Barros
Indulto
Coaching
Madrid
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Temas de Argumentação Jurídica
prazo exclusão de sócio
Cursos Gratuitos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Luciana Ferreira Lima
Defensor público José Ivan
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#Empório indica
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Limites a internet
Lei Pelé
quem quebrou o Estado brasileiro
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mediação virtual
Universidade Luterana do Brasil
Constituição Italiana
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Estatuto da Advocacia
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Trabalho não remunerado
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Legalização da maconha
Audiência Digital
Estudos Constitucionais
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Desconto no salário
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suspensão de penalidade
Projeito Pai Presente
retificação de registro civil
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Diploma
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Legislação Indígena
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Conciliação pelo WhatsApp
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Maus tratos
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art. 385 do CPP
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Ônibus
Resolução n. 175 CNJ
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Contrato de crédito rural
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Convite Vaticano
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Resolução n. 203/2015
Revogação de Resolução
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Envenenamento de merenda escolar
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Prestações Pecuniárias
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(MP) 746
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Instalação dos cursos jurídicos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Mundo do Direito
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Assédio Moral
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
publicação
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Decreto de indulto 2016
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Perda total
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Tráfico privilegiado
Audiência de Instrução
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Excesso em abordagem policial
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
Congelamento de ajustes
Justiça que solta
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Regime aberto
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Segurança Aeroportuária
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Mulher nos cenários jurídicos
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Adicional de Periculosidade
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Qualificação Profissional
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Franceses
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Democracia em Desconstrução
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Fila Preferencial
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Pai socioafetivo
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Colaboração premiada por delegados
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Crime de roubo
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Áudio entrevista
Inquéritos arquivados
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Defensores Assassinados no Maranhão
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Casamento Infantil
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185
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Legislação Italiana
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Reforma da política de drogas no Brasil
RE 958.252
Adriano Menino de Macedo Junior
Cursos
Leonardo Nuñez Campos
Jader Marques
Andressa Magnabosco Koch
Poder Judiciário Estadual
Érica Veríssimo Martins
Tutela provisória
Pensão por Morte
Representação Criminal
Conrado Gama Monteiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Justiça em Números
Afrodescendendes
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Projeto Cronos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Agressão escatológica
Cinemas
Cristiane Rebelo Limas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Violência de gênero
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
TJ justiça
Inscrição OAB
Acidente de trabalho
Julio Cezar de Oliveira Braga
Eduardo José da Fonseca Costa
Germano Schwartz
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Roberta Maia Gresta
II Jornada Jurídica de Cascavel
Natália Barroca
Regulamentação do uso das algemas
Raimundo Simão de Melo
Reforma Eleitoral
revogação de prisão preventiva
Adoção de grupos de irmãos
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Juiz Rafael Bogo
Lenio Luiz Streck
Rede Telesur
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Racismo Institucional
Processos
Wallace Costa dos Santos
Repetitivo
Expropriação
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
IMESB
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Resolução
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Lei nº 13.427
Wellington Borghi
Lançamento de nova edição
Recurso Especial
pedofilia na internet
Princípio da presenução de inocência
Juros
Sergio Henrique Salvador
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Camila Berni
Contestação
Ministério Público
Acesso a ação penal
Eugenio Zaffaroni
Bárbara Lopes Gomes
Participação nos Lucros e Resultados
Entrevista Débora Fioratto
Súmula 562 STJ
Aicha Eroud
Luciano Zanetti
Yuri Carneiro Coêlho
Direitos fundamentais na era dos extremos
Detentas grávidas
Dóris Ghilardi
tema 945/STJ
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Carolina Marcondes
Onyx Lorenzoni
Politie Nijmegen-Zuid
Lei n. 8.213/91
Constelação Familiar
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Facção Criminosa
Alepo
Regime disciplinar diferenciado
Cenário jurídico e político
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Intimação por telefone
Casamento Precoce
Pesquisa Acadêmica
fraude
Vinicius Almada Mozetic
Ação Penal de Competência do Júri
PEC 227/2016
Superior Tribunal Militar
Adriano Martins de Sousa
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Edilson Santana Gonçalves Filho
Maurilio Casas Maia
Abuso Sexual
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Montreal
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Nelson Lacerda
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Maria Lúcia Karam
A delação/colaboração premiada em perspectiva
TJRO
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Diogo Bacha e Silva
atividade de risco
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
adoção
Trabalho Forçado
individualização
XXV CONPEDI
Rol de Procedimentos em Saúde
Glauber William Duarte
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Clarice A. Petramale
Roberta Werner Pinto
PJSC
Hugo Fernandes Matias
Fabiano Oldoni
Lourival Almeida Trindade
Lei n. 13.431/2017
O que funciona no plantão judiciário
Extra petita
recesso forense
Quebra de decoro
Centro Acadêmico Hugo Simas
Alexander Meurer
Vitória/ES
Redes sociais
Dora Cavalcanti Cordani
Ex-presidente Lula
HC 138565
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Destinação de Recursos
Requisições de Pequeno Valor
Furto de Chocolate
Aderlan Crespo
Aury Lopes
Fernando Antunes Soubhia
Direito e processo penal
Teste de paternidade
Jornal Estado de Direito
Prova de dívida
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Partilha de bens
Regime domiciliar
Yara Singulano
FNDE
Renata Simonetto Gonçalves
Mario Porto
FHC
Suprema Corte do Chile
Servidores
Roberta Lídice
UFG
Segurança Digital
Arnaldo Rocha Júnior
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Uber de Advogados
Marcos Fagundes Salomão
ANAMORPHOSIS
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Recebimento
Gestantes
Dia do Orgulho LGBT
investimento
Resolução 177/2016
Lições de Direito Alternativo
John Nash
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Trabalho de Conclusão de Curso
Afrânio Silva Jardim
Cartório extrajudiciais
Projeto de Pesquisa
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Lei 9.714/1998
Julia Lafayette
Falta de vagas
contratos de mútuo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lívia Maria Lucca Silva
Bruna Silva Carvalho
Marlo Almeida Salvador
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
REsp 1428493
Terrenos de Marinha
Vestibular Udesc
Sérgio Oliva Reis
Restituição de valores
Curso de extensão
Constrangimento
Homeoffice
oficinas de parentalidade
Eduardo Luiz Santos Cabette
Matias Hillesheim Stecker
Quebra de Sigilo
Nathaly Munarini
Vítimas de Tortura
Paternidade tardia
Daniel Carnio Costa
Cultura da sentença
Buraco em via pública
Proteção à identidade de gênero
Editora Tirant Lo Blanch
Renato de Souza Matos Filho
UFOP
Indulto/2016
Lucas Silvy Santos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Curso online
Leis internacionais de direitos humanos
Livro Infantil
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
indígenas Warao
Thiago Minagé
DPRJ
Consulta
Cartórios
Palestrantes
Lei nº 13.441/2017
Formulário digital
Aula online e gratuita
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Oficina de Pais e Filhos
Depósito recursal
PEC 287/2016. ADPF 438
Nicola Patel Filho
Marinha do Brasil
Seleção de Artigos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Anthony Garotinho
Novo Refis
Superior Tribunal de Justiça
Michelle Carducci
Construção da identidade
TVAL
Incitar Suicídio
Barcelona
Solon Cícero Linhares
Competência originária do STF
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Recurso Ordinário
Direito Penal da guerra às drogas
Direito e Arte
Crimes da Ditadura Militar
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Comunidades tradicionais
PUC-MINAS
Sandro Kozikoski
O direito à extimidade
Thiago Brega de Assis
Mesa de Estudos e Debates
Benigna Teixeira
Centro de mediação para solução de conflitos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Processo Penal do Limite
Lauro do Nascimento Pereira
Promoção das Diversidades
Fernanda Pereira Labiak
João Vitor Cardoso
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Lívia Bortolotto Cardoso
Vladimir Saboia
Parlamento Europeu
Concorrência desleal
Marcio Borges S. Castellões
UNOESC
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Petição n. 7074
Licitação
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Interpretação conforme a Constituição
CIIDI
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Barbara Pasello
Adilson Pires Ribeiro
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
FND
Reinaldo Couto
Carla Joana Magnago
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Reclamação Trabalhista
Recomendação 44/2013
fornecimento de medicamento e tratamento
Eliana Rocha Oliveira
Solicitante de asilo
EAD
ONU
Indonésia
Aplicativo CPC Anotado
O Essencialismo nos Direitos Humanos
TRF da 3ª Região
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Hospital privado
O Direito e a Sétima Arte
A construção da cidadania e a sexualidade
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Nota ADJ
suspensão de pagamento de 13 RS
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Unesco
Ministra Maria Helena Mallmann
Catharina Peçanha Martins Oroso
Banco de dados genéticos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Evento internacional
Legislação Francesa
Vinícius de Novaes Marques
Gustavo Rocha
Aline Ariane Fagundes
Diego Prezzi Santos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Escravidão Moderna
Ohio
Arquivo digital
situação de emergência
Estado do Ceará
Equador
reunião com presidentes dos TJs.
progressão vertical de carreira
Fabíola de Oliveira Brum
Ministro Og Fernandes
XX Semana Jurídica
Mentalidade Inquisitória
Reclamação Disciplinar
Isabelly Cysne Augusto Maia
Líbano
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Alienação
Teoria dos Jogos na Mediação
Paulo Ricardo Suliani
Armadilhas da Cognição
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Cinthia Loise Jacob Denzin
Escoteiros
Prerrogativa de foro
júri popular
Fundação Getulio Vargas
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Luciano Dantas Sampaio Filho
Casa das Américas
padrão internacional de segurança
Chamada para submissão de artigos
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Manifesto pela Democracia
Exame preparatório OAB
Psicologia em Estudo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Princípio da insignificância penal
confissão espontânea
Fernanda Martins
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Dr. Cesar Luiz Pasold
HC 143.247/RJ
Pedro Valença Resende Ferreira
Poder Judiciário catarinense
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
desclassificação de crime
FALSA VENDA
EXCESSO DE PRAZO
Internação involuntária
Reconhecimento de paternidade
RE 845.779-STF
Márcia Krischke Matzenbacher
REsp 1338942
Cursos online
FAE Centro Universitário
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Anoreg/MA
Crime de perjúrio
Theodoro Vicente Agostinho
II Simpósio de Direitos Humanos
Alessandro Soares
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Investigações criminais
Danilo Nascimento Cruz
Gustavo Capobianco Volaco
Walder Araújo de Oliveira
Cadastro Nacional de Adoção
Inquérito n 4.483
CFOAB
Olavo Fettback Neto
aumento de tarifa de ônibus
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Seguro de Vida
Wagner José Penereiro Armani
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Renajud
Alexandre Hardt Bortolotto
Preso provisório
Descriminalização da Homossexualidade
Estado de Inocência
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Fabiano Oldoni
Mutirão conciliação
Universidades
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Gabriela Pivar Scaravelli
Fernanda Ely Borba
Cartilhas
Emetério Silva de Oliveira Neto
Consentimento do morador
Coaching para concurso
Mario Cesar Andrade
Curso de Direito Penal Didático
Direito eleitoral
Litiane Motta Marins Araújo
Periódicos
Rafaela Alban
TJRS
HC 75.716
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Atualização
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
danos estéticos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Pamela Medeiros Gomes
Rachel Riera
Yuri Calixto
Boletim n. 09
André Henrique Lemos
Execuções
Marcio Guedes Berti
Jorge Alberto de Andrade
Faculdade de Direito de Vitória
Cândido Furtado Maia Neto
Código de Trânsito Brasileiro
A defesa intransitiva de direitos
Europa
UNIJUI
Miguel Calmon Dantas
Doutrina previdenciária
Luiz Fernando Ozawa
Súmula 83
André Sampaio
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Enunciado 266 do STJ
Habeas Corpus nº 387244
Justiça Legal
Márcio Soares Berclaz
Universidade de Stanford
Elpídio Paiva Luz Segundo
Alfredo Copetti Neto
Jaécio Matos Santos
Diploma de 3º grau
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Documentos exterior
Festa Junina
Bruno Sá Freire Martins
Tradução Regras de Bangkok
Fillipe Azevedo Rodrigues
Direito sucessório
Prazo Recursal
acidente Mogi-Bertioga
Defensoria Pública de Goiás
Academia
Frederico Costa Greco
Recomendação 44
Proposta de recomendação
Heleno Dozól Barabas
Indeferimento da inicial
TJBA
I Encontro das Criminalistas
Vereador SC
A construção da Identidade
Pena Capital
ADC 16
Comunicado da ONU
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Lei Maria da penha
Quadro Saiba Mais
Mediação judicial
Marcelli Cipriani
Ação Cautelar 4327
Guarani-Kayowá
Rompimento de barragens
Rafael Beltrão Urtiga
Penhora de Bens
Ministro Raul Jungmann
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
TC elaborado pela PM
Deficiente físico
agravo interno e embargos
Especializações
PFDC
Heredion Martins
Ricardo Carvalho Fraga
adultério
Jorge Luiz Souto Maior
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Patrícia Cordeiro da Silva
Constituição brasileira
Andréa Pachá
Twig Santos Lopes
Motorista
Natammy Bonissoni
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Direito Contratual
AMILTON BUENO DE CARVALHO
João Vítor de Araújo Santos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Ministro Celso de Mello
Paulo de Souza Queiroz
Carolina Sena Vieira
Cão Guia
Laísa Santos
TRT 12ª Região
Márcio Ferreira
Operação Greenfield
Danos morais e materiais
Imprensa
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Eleições EUA
Síria
Marcelo Figueiredo
Imunidade profissional do advogado
África do Sul
inteligência artificial no Judiciário
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Documentos falsificados
URFJ
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Ministério Público de São Paulo
Aluguel de Roupas
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Cibele Cheron
Laboratório UbiNET
Imigração
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Deficiência visual
O negociador
SP
Resolução nº 400/2016
Academia Brasileira de Direito Internacional
Delmes Rodrigues Feiten
Poligamia
Wilson Knoner Campos
Tuberculose
PEC 241/2016
Gustavo de Almeida Ribeiro
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Terre des hommes (Tdh)
Código de Ética Médica
Juliana Miranda
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ocupação das Escolas e Universidades
Resolução n. 155/2012
Judiciário paulista agora é 100% digital
Visita Presídio Central Porto Alegre
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Trancamento do Processo
Fernanda Oliveira Luvizotto
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Saúde
Alan Maurano Savedra
Decisão colegiada
Pós-natal da adoção
José Roberto Martins Junior
João Pedro Coutinho Barreto
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Isaac de Luna Ribeiro
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Paulo Henrique Helene
saque mensal
Direito Forense
Quarta Turma do STJ
Honorários Advocatícios
Dano Material
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Mestrado e Doutorado 2017
A guerra ao crime e os crimes da guerra
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Séries
Cláudio Álvares Sant’ana
Marcelo Ribeiro
Adimplemento Substancial
luta pelos direitos
Natasha Karenina
Raissa de Cavassin Milanezi
Asilo
Prêmio Conciliar
Gabriela Mendes Fontana
Polícia Judiciaria Civil
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
empresa terceirizada
PJe-Mídia
Audiência Pública
Débora Costa Ferreira
Fotos
Idenização por danos morais
Lei nº 7.716/89
Súmula 719 do STF
Gustavo Faria Pereira
Transferência para hospital
Sorocaba-SP
A (Des)Legitimação do Controle Penal
José Enrique Teixeira Reinoso
Litigância de má-fé
Imóvel SFH
Mara Rosane de Medeiros
ADI 5645
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Gabriel Vicente Riva
Fernando Pegorini
Clássico do dia
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Projeto de Lei 402/15
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Manuela Valim Charpinel
Fernanda Maria Veronese
ReDiHPP
Juízes pela democracia
Conselho Municipal de Assistência Social
Cinthia Menescal
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
José Edvaldo Pereira Sales
Transporte de valores
Samuel Mânica Radaelli
Edição
Tema 98 STJ
Leonardo Lucci
Phillip Gil França
PLS 280/2016
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Publicidade de cigarros
Deputados
Direito e Gênero
Joaquim Leitão Júnior
Thiago de Miranda Coutinho
Jurisprudência
Juliane Leandro Faresin
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Daniel Roberto Hertel
Affonso Ghizzo Neto
DPESC
André Gonçalves Teixeira
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
André Luis Callegari
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
queixa-crime
Fauzi Hassan Choukr
Regime prisional
Plano Nacional de Segurança
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Aruani Kindermann Lapolli
Fernanda Moretzsohn
Escola sem partido
Felipe da Silva Freitas
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Pedro Henrique Ferreira Marques
Artur de Brito Gueiros Souza
Alunas feministas da UFG
MESC
Ajuda Humanitária
Daniel Ribeiro Vaz
Valmir Pereira Alcantara
VEC
torcedores do Corinthians
Teoria do Crime Culposo
Justiça russa
Gabriel Gavasso Lis
Robert Alexy International Legal Seminar
Eduardo Januário Newton
Recomendação 41
Eleição
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Responsabilidade Aquiliana
Decreto 8.615
Élcio Arruda
Recursos Repetitivos
Museus
Juíza Maria Clara Sottomayor
Fernando de Castro Faria
Marcelo Lebre
Corrupção na Petrobrás
Prevenção ao suicídio
Gabriela Minatto Cherubini
Guerras as drogas
Mariana Goulart
Lara Ferreira Lorenzoni
Janiere Portela L. Paes
Valber Melo
Patricia Burin
COAF
Pedro Scuro Neto
TJGO
Ezair José Meurer Junior
Jogos Olímpicos 2016
Propriedade Industrial
Transmissão on line
Gustavo Gomes Brito
Mensageira da Paz
Anuário da Justiça
Adriana Cecilio Marco dos Santos
PJe 2.0
Lei 9.029/1995
Ações Penais Constitucionais
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Beatriz Zapelini
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Competência criminal
Abuso de menores
Violência e Cinema
SMS
Daniel Roberto Hertel
O Controle da Moralidade Administrativa
Affonso Ghizzo Neto
Lei 12.850
Irlanda
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Rádio Web Justiça do Maranhão
Direitos LGBT
administração judiciária
Tânia Iró da Motta
STJ
Código Civil de 2002
Ministra Cármen Lúcia
Refém em assalto
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
CRCSC
Wellington M. de Almeida
Teses
Direito Unisul
o especialista em prender e a prisão
Itapema/SC
Leonardo Marques Vilela
Felipe Cunha de Almeida
Marcos Vinicius Tombini Munaro
mudança de nome
chapa Dilma-Temer
LC 158/2006
Reclamação
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Kamile Medeiros do Valle
estacionamentos
Camila Prando
Financiamento de Campanhas Eleitorais
rede de proteção
Exame de DNA
Carros apreendidos
SEDESTMIDH
PCC
HC 389.899
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Ranking Anuário da Justiça
Pokémon Go
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Dano moral e material
Catherine Figueiredo Escobar
Leonardo Costella
greve de servidor
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Resolução 225
Estudos
Gustavo Nascimento Tavares
Magistratura
MPMS
ADJ
Impeachment
história de mulheres
Assessoria para mulheres
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Processos administrativos
Lei proíbe Uber no RJ
Juiz Alfredo José Marinho Neto
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SAJ
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Lei n. 12.318/2010
Atenção
Decreto 8.615/15
João Paulo de Mello Filippin
Dinamarca
brazilian-journal-of-intl-law
Elcemara Aparecida Zielinski
Guilherme Alves Coutinho
Ministro Noronha
Motorista bêbado
Indenização por Dano Moral
Coisa Julgada
Bloqueador de celular
Ianca Souza Barauna
Resolução 235/2016
Usuária morta
AMAERJ
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13.271/16
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Curso ENFAM
Estatização dos Cartórios
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Alessa Pagan Veiga
Fundamentos de Direito Processual Penal
colaborações premiadas
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Defensorxs
Virginia
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Tatiana Stroppa
Samir Mattar Assad
Irlanda do Norte
Mediação privada
UNISUL
Paternidade
Tocha olímpica
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Robinson Borges da Silva Junior
Processo Penal do Espetáculo
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Amanda Viega Spaller
Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Violência na Escola
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convicção religiosa
Legislação Alemã
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
interceptação telefônica ilegal
Intimação whatsapp
Súmula 439 do STJ
Yuri Felix
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Furto em estabelecimento comercial.
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Contribuição Previdenciária
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Direito Imobiliário
reedição de normas
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Doulas no parto
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Revista da AGU
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Direito de defesa
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Sistemas Sociais
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Sobre a Guerra
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Erradicação da Pobreza
Sistemas Processuais Penais
DIRPF/2017
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RE 1217166
Tribunal online
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Segunda Turma do STF
Reajuste salarial
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Penal Tributário
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Sistema Quero uma Família
Sistema Penal Contemporâneo
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Primeira Seção do STJ
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Decisão STJ
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Coaching para Liderança de Alta Performance
3ª Turma do STJ
art. 5º da Constituição Federal
Universidade Federal de Minas Gerais
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
orientação sexual
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
PLS 432/2013
Dolivar Gonçalves Junior
Rafael Espíndola Berndt
Reforma da Previdência
Metodologia da Pesquisa
Antonio Graim Neto
Gustavo Cruz Jorge
Morgana Henicka Galio
valores retroativos
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Indenização por cobrança indevida
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COLCRIM Chile
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O Júri Objetivo II
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Teoria do Domínio do Fato
Camarões
TRT-SC
TJCE
Obrigação Impossível
Indicação Literária
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dupla maternidade
Cristiane Rebelo Limas
Direitos dos estagiários
Direito Ambiental
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Confisco de Bens
Homenagem póstuma
Chamada pública
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Agência Nacional de Aviação Civil
indenização
Raphael Moreira Seraphim
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Volume 18
Daniela Muller
Ministro da Saúde
Fernando Henrique Cardoso
Comissão de Anistia
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Imunidade diplomática
Intercâmbio
IX Encontro Nacional do CONIMA
Renova Cursos
Dra. Maria Lucia Karam
Doenças Sexualmente Transmissíveis
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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RIHJ
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TRT da 12ª Região
Jornal
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Queda em bueiro
Iolmar Alves Baltazar
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Bolsas para Mestrado
Justiça Criminal Negocial
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Informativo 553 STJ
Bibliografia Temática
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Atestado médico
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Competência Jurisdicional
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Balanço 2015 STJ
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Estatuto da Juventude
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Nazismo
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Código Penal de 1940
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Segurança do Poder Judiciário
Protetor solar
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Saúde Prisional
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Lei 8.625/93
orçamento público
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Panamá
Regras
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Audiências de custódia
Julio Castro
Antecipação de Tutela
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Matheus Almeida Caetano
Juiz humano
Manuela Abath
Fernanda Fragoso
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Denúncia sem fundamentar
Vitor Pereira dos Santos
Diego Augusto Bayer
Súmulas
Pauta de Julgamento
Geovane Peixoto
Francisco vieira de Souza Junior
José César Coimbra
Nova data
gestante
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Acesso à Jurisdição
Prefeito
Apart hotel
Daniela V. Pachito
Hélder Luis
Guilherme Wunsch
Aldo Arantes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Henrique Telles Vargas
Criminologia Forense – Tomo I
Eliseu Raphael Venturi
Voto provisório
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Ana Luiza Canavarros Caldart
Marcello Pietro Iacomini
João Guilherme Gualberto Torres
Fernanda Lencina Ribeiro
uso de marca
Documentário Não é Brinquedo
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Hariel Caio Rocha de Carvalho
vítima de bala perdida
Marina Almeida da Rosa
Audiência de Custódia
Conjunto Habitacional
Turma Recursal
Guilherme Reis Gonçalves
Contagem de prazo
Revisão Disciplinar
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Luciano Góes
Magalhães Coelho
Paula Naves Brigagão
PPGCCrim
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
New York
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Tecnologia Comunicação e Informática
Gislaine Peixoto
Texas
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Direito à Privacidade
Resoluções NCPC
OIT
CPGUFSC
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Rede Infoseg
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Conselho Tutelar
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Eliseu Antônio da Silva Belo
Min. Carmem Lúcia
Giselle Onofre
Felipe Magalhães Bambirra
princípio da correlação
Disney
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Tragédia em Mariana
João Otávio de Noronha
Bruno Sá Freire Martins
condições para reajuste de plano de saúde
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Abolicionismos e cultura libertária
Redução da Emissão de Carbono
Professor Boaventura de Sousa Santos
Rosimar Ibiapina Batista
Gabriel Gómez Benitez
Reforma do Judiciário
Presídio Central de Porto Alegre
Seguro DPVAT
Processo Penal e Garantias
Meninas de Guaru
Crime de Injúria
Los Angeles
Rodrigo Darela de Souza
Projeto Releitura
Ligue 180
Alexandre Melo Franco Bahia
Palácio do Planalto
danos morais coletivos
RE 601720
Pedro Pierobon Costa do Prado
corretoras de seguro
Carla Mari Robaina Marcondes
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Leonardo Godoy Drigo
Plínio Gentil
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Tabelionato de Notas
Juliano Keller do Valle
Megatendências
Luís Henrique Linhares Zouein
adicional de insalubridade
Paulo Roberto Athie Piccelli
posse-trabalho
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Citação e intimação
Manual de Processo Penal
Charles M. Machado
Ronaldo Nogueira
Execução provisória da pena
Juliano Ralo Monteiro
Japão
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Luis Leandro Gomes Ramos
Eder Aleixo Bee
João Marcos Braga
Gustavo Proença Mendonça
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Caroline Cardoso
Sistema Unificado de Execução Penal
IBAMA
Desocupação UESB
Intimações
Rubens Correia Jr.
Idosa
Vanessa Pedro
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Fernanda Diniz Soares Mota
Professora Claudia Regina Freitas
gastos do Judiciário
Crise Migratória
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Pena pecuniária
RE 608872
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Crimes Imprescritíveis
Arthur Martins Andrade Cardoso
Processo de validação de documentos
Revista UERJ
PUCMM
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Érica Côrrea Simões Pires
Reforma em creche
Leonardo Sagrillo Santiago
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
prova do prejuízo extrapatrimonial
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Decreto 8.789
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Lei de Mediação
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Estabelecimento prisional
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Tráfico internacional de drogas
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Devido Processo Legal Substancial
crowdfunding
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ADC nº 43
10 medidas
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
danos materiais
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Concursos Públicos
Assentamento agrário
Resolução 214
Francisco Oliveira Neto
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animais silvestres
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Massacre Manaus
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Paris
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Condomínio
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
Caso Escher e outros
Níger
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societas sceleris
Advocacia catarinense
ICMS
RE 760931
Máfia chinesa
Enem 2016
PLS 32/2016
Nathan Pilonetto Silva
Frantyelle Dorneles Gambin
Luis Calazans De Brito Bisneto
Kristian Rodrigo Pscheidt
ACNUDH
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Samuel Saliba Moreira Pinto
Javan Moisés Girardi
José E. da C. Fontenelle Neto
José Ewerton
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Joinville/SC
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MPSP
crime de estupro
Cirilo Tissot
Carreira Jurídica
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Maykon Fagundes Machado
Direitos dos animais
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Estados Lusófonos
Caderno legislativo
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João Paulo Pirôpo de Abreu
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vidade político-partidária
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Estado e Constituição
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Tortura Sistêmica
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Bolsas para Brasileiros
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Cursos Internacionais
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