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Samuel Lourenço Filho
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Rodrigo Ramos Melgaço
Jeffrey Chiquini
Editora Tirant Lo Blanch
Pedro Ivo de Sousa
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ismar Nascimento Jr.
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Estudantes secundaristas
Sofia Jessica Diaz
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Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
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Nota de Apoio
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Luiz Guilherme Mattos da Silva
Mônica Pimenta Júdice
Priscila Serafin Proença
Indyara Tayana Santos Rossetto
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Injustiças raciais no Brasil
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Rafael Moura
Extensão Direito das Mulheres
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Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
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Sandoval Alves da Silva
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Luana Oliveira Araújo
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Manuel Martín Pino Estrada
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Maria Walkiria Cabral
Ruan Zancanaro Catarini
Ciro de Souza Brito
Poder “Reconstituinte”
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André Dos Santos Carvalhal
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Vívian De Gann dos Santos
Cândice Lisbôa Alves
Álvaro Castillo
Rodrigo Fernandes
Thomas da Rosa de Bustamante
Flavio Antônio da Cruz
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Camila Amado Soares
Wagner Luis Padilha
Claudia Brum Mothé
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ricardo Leonel da Silva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Fausto Amador Alves Neto
Joscimar Souza Silva
Geovana Leme
Felipe Cassel
Newton Pereira Ramos Neto
Bruno da Costa Vaz
Mariana Seifert Bazzo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Felipe Wild Varela
Rosana Rufino
Vínculo de emprego
Marina Barcelos de Oliveira
Luís Gustavo Reis Mundim
Marlo Almeida Salvador
Luiz Gustavo Tiroli
Mariana Lopes
Adriana Regina Barcellos Pegini
Gil Rafael Ribas
Eduarda Peixoto da Cunha França
Camila Marques Rosado Ferraz
Jefferson Augusto de Paula
Valerio de Oliveira Mazzuoli
ciência penal
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Amanda Viega Spaller
Leonardo Antunes Morais
Amarilis Brito Costa
Téssia Gallina Jorge
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luciana Chemin
Márcia Cunha Teixeira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gabriel Lombardi Richetto
Mauricio Stegemann Dieter
Ana Maria Pereira de Souza
Schirley Kamile Paplowski
Gabriela Balbinot
Fábio da Silva Bozza
Luciana Santos Silva
Luana Cabral
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rodrigo Trindade
Fernanda Euzébio Teixeira
Merhej Najm Neto
Sandro Luiz Britto Sprenger
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carolina Lacerda Machado
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Igor Raatz
Cezar Roberto Bitencourt
Kenarik Boujikian
Ulisses Schwarz Viana
Francielle Oliveira Gadonski
Márcia Letícia Gomes
Débora Silva Massulo
Renan Levenhagen Pelegrini
Karina Guerreiro de Sá
Rodrigo D’Orio Dantas
Lia Testa
Leonardo Alves Côrrea
r Nelson Lacerda
Lis Arrais Oliveira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Vitória Sousa Lopes Pereira
Rosane Leal da Silva
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Bernardo G.B. Nogueira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Vitória Passini
Edgard Usuy
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Maria Rita Rodrigues
Matheus Fanti
Richard Quispe Salazar
Samuel Mânica Radaelli
Belmiro Fernandes
Erica Alves Aragão
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Anthony Thiesen
Ricardo Souza Calcini
Erick Oliveira Rocha Gomes
Amanda de Medeiros Lima
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Bianor Arruda Bezerra Neto
Mário Cesar Andrade
Andrezza Anzolin
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Glauco Gumerato Ramos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Frederico dos Santos Messias
Gilberto Stürmer
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Brena Bonachini
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Mateus Brandão Aires
Rodrigo Luz
Lucas Nicholas Santos de Souza
Francisco Pereira Pinto Filho
Adalberto Narciso Hommerding
Sílvia Gabriel Teixeira
Lucas Sada
Priscila Serafin Proença
Aluísio Celso Affonso Caldas
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Yuri Calixto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luíza Nívea Dias Pessoa
Clenio Jair Schulze
Rachel Serodio de Menezes
Gabriela Nascimento Lima
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Analice Nogueira Santos Cunha
Lucio Barreto Guerreiro
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Fransuelen Geremias Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Fernanda Frizzo Bragato
Alexandre José Mendes
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marcella Boarato
André Leivas de Araújo Vianna
Juraci Mourão Lopes Filho
João Antonio Tomporoski
Constelação Familiar Sistêmica
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Jonathan Hernandes Marcantonio
Daniel Brantes Ferreira
Lei nº 8.137/1990
Juarez Cirino dos Santos
Daniel Brandão
Fernando Sacco Neto
Henrique Kaster
Ana Paula Siqueira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Alexandre de Morais da Rosa
Luis Henrique Braga Madalena
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Mario Cesar Andrade
Luciane Maria Trippia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jocê Rodrigues
Quitéria Péres
Maira Bianca Scavuzzi
Marsel Botelho
Ge Mello
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Aruani Kindermann Lapolli
Magnum Roberto Cardoso
Roberta Aparecida Varaschin
Alberto Bastos
Thaís Boia Marçal
Thiago Priess Valiati
Camila Maciel Cavalheiro
Ana Sophia Brioschi Santos
Lucas Romero Leite
Michel Zumerkorn Hassan
Fernando Rey Cota Filho
Carmem Cavalcante
Heloisa Alves
Gabriel Quintanilha
Silvia Arizio
Gabriela Neckel Ramos
Nic Cardeal
Jenifer Carina Pereira
Thaís Rocha Lima
Jenifer Rodrigues
Alexandre de Paula Filho
Nádia de Castro Alves
Talise Rossi, Diéssica Adam
Participação Privada
Gabriela Oliveira Freitas
Luisa Oliveira Coelho
Igor Guilhen Cardoso
Bruna Caroline de Oliveira
Lara Teles Fernandes
Luiz Carlos de Andrade
Fernando Reis de Carvalho Peres
Defensores Públicos
Luiz Gustavo Tiroli
Camila Renata Leme Martins
André Luís de Lima Maia
Edson Silveira
Lucélia de Sena Alves
Patrícia Oliveira
Emily Fidelix
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lívio Oliveira
Affonso Ghizzo Neto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bruno Taufner Zanotti
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Wálber Araujo Carneiro
Anderson Brasil
Tiago Spinato
Benjamim Silva Rodrigues
Espetacularização da violência
Deonísio Koch
Clarissa Tassinari
Letícia Bürgel
Danúbia Souto de Faria Costa
Roberta Matzenbacher
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ilan Goldberg
Marcos dos Santos Ito Borem
Jordane Costa Oliveira
Joana Ribeiro
Felipe Chiavone Bueno
Fabrício Morais da Costa
Taysa Matos
Monica Cecilio Rodrigues
Luiz Eduardo Cani
Aline Leves
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Leonardo Marques Vilela
Fiammetta Bonfigli
Thiago de Oliveira Vargas
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Não Nos Renderemos
Myrna Alves de Britto
Bruno Marques Ribeiro
Natalia Cintra
Eleição municipal
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Derik Roberto da Silva Rozas
Sidineia Delai Onzi
Marcus Vinícius Motter Borges
Ana Paula de Souza Cury
Claudio Melim
Marina Cerqueira
João Vitor Ribatski
Alexandre Junqueira Gomide
Clarissa Pereira Carello
André Alexandre Happke
Victor B. Gonçalves
Amanda de Medeiros Lima
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Roberta Oliveira Lima
Alexandre Bahia
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
r Raul Linhares
Marilena Wolf de Mello Braga
Débora Fernanda Ferreira
Fernanda da Silva Lima
Andreza Pantoja Smith
Affonso Ghizzo Neto
José Luis da Silva Tavares
César Barros Leal
Juliano Cesar Zanini
Felipe Montiel da Silva
Rosimeire da Silva Meira
Eduardo Oliveira Agustinho
Cristiano Duro
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Barbara Christina de Souza Rosa
Gabriel Bulhões
Fernando Rabelo Rodrigues
Hermes Zaneti Jr.
David Salim Santos Hosni
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Assis da Costa Oliveira
Lia Raquel Bloos Mossini
Gisele Mazzoni Welsch
Mariana Brito Cairo
Lucia Bastos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Caio Ferreira Neto
Rodolpho Mattos
Marcelo Pichioli da Silveira
Fernanda Tanus Costa
Rafael Lara Martins
Mariana Silva Nery
Alexandre Morais da Rosa
Marcello Terto e Silva
João Paulo de Souza Carneiro
Marcelo Ribeiro
Delano Câncio Brandão
Ruth Barbosa
Valéria Magalhães Schneider
Thaís Mendes Webber Barelli
Série Cibersegurança III
Julio Guilherme Müller
Vânia Marian Guerino Farinha
Vitor Pereira dos Santos
Recurso Especial
Andréa Keust Bandeira de Melo
Anderson Nazário
Emrich Sá
Rodrigo Becker
André Amorim de Aguiar
Samuel Firmino de Brito
José Edvaldo Pereira Sales
Isabel Fauth
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Jessyka Zanella Costa
Gustavo Marques Krelling
Enzo Bello
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ricardo Antonio Andreucci
Ricardo Mauricio Freire Soares
Vicente de Paulo Barretto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Evie Nogueira e Malafaia
Luís Eduardo Colavolpe
Lígia de Freitas Barbosa
Emmanuel Dockès
Leticia Maria Rosa Alves
Cândido Furtado Maia Neto
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Camila Cardoso de Mello Prando
Catherine Juglair Nogari Valente
Paola Alcântara Lima Dumont
Milena Márcia de Almeida Alves
Jose Luis Bolzan de Morais
Laura Dutra de Abreu
Samuel Medeiros Rocha
Vanessa Brodt Martins
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Jovana de Oliveira Rodrigues
Melina Girardi Fachin
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Talita Quézia de Assis
Fabiano Pimentel
Ursula Rodriguez Minhone
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Daniel Brajal Veiga
Kleber Zanchetta
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Kátia Debarba Machado
Henrique Abel
Ubirajara da Fonseca Neto
Zilka de Sá Barros
Lidia Isabel Lira
David T. Queiroz de Souza
Rogerio Licastro Torres de Mello
Angélica Mota Cabral
José Calvo González
Thula Pires
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ana Luísa Schmidt Ramos
Anita Duarte
Pedro Gabriel Goulart Barata
Julyan Ramos da Fonseca
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Caroline Barreto
Marco Félix Jobim
Lara Kauark Santana
Anderson Morais
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Missael Pinto Zampier
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Isadora Delfino Reis
Flaviane de Magalhães Barros
Dina Alves
Thais Mello Doleys
Letícia Pereira de Araújo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Flávia Santiago Lima
Rosa Benites Pelicani
Aicha Eroud
Juliana Hermes Luz
Eliene Rodrigues de Oliveira
Wanessa Almeida
Priscila Martins Dias
Bruno Takahashi
Bárbara Natália Lages Lobo
Fernando da Silva Albuquerque
Adriano Soares da Costa
Gustavo de Melo Vicelli
Alessandra Simões Reis Abraão
Bryan Bueno Lechenakoski
Paulo Ferrareze Filho
Tiago Silva de Freitas
Guilherme Henrique Lage Faria
Ualy Matos
Filipe Reinert
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ricardo Pires
Patrick Lendl Silva
Igor Cardoso
Elizabete de Araújo Souza
Adriana Gonçalves Cravinhos
Paula Yurie Abiko
Rafael Alexandre Silveira
Paulo Victor Costa Brito
Aline Amábile Zimmermann
Leonardo Monteiro Rodrigues
Claudio Melim
Thiago da Silva Santana
Paula Brener
Rafael Fernandes Caldeirão
Raphael Augusto
André Carneiro Leão
André Tredinnick
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Catarina Hernandez Ferri
Luciano Vianna Araújo
Rubem Bilhalva Konig
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Elias Jacob Neto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Carlos Vinicius Mariano Magno
Adalberto Ferrari
Jarbas Matos
RHC 75.800
Débora Costa Ferreira
Persecução penal nos crimes tributários
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Juarez Rogério Felix
Gabriela Essig
Súmula vinculante
Larissa Thielle Arcaro
Bruna Maira Cavalheiro
Douglas Carvalho Ribeiro
Ataques cibernéticos
Maíra Vida
Amanda Ferreira dos Passos
Wanessa Assunção Ramos
Gabriel Mantelli
Gustavo Pereira Freitas
Wagner Yukito Kohatsu
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Veronica Pacheco Viana
Barbara Tude de Souza Ferreira
Périsson Otávio Rodrigues
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Isabela Sousa Bestetti
Paulo César Carbonari
Nayron Divino Toledo Malheiros
Wagner Carmo
Rafael dos Santos da Silva
Suelen Tavares Gil
Márcio Gil Tostes dos Santos
Mírian Da Silveira Monte
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Juan David Gelacio Panesso
Henrique Viana Pereira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Juliana Ribeiro Goulart
Jorge da Rosa
Fernando Filgueiras
Breno Botelho Vieira da Silva
Leandro Augusto Alves da Silva
Rafael Silveira de Souza
Ivani Contini Bramante
Rafael Felgueiras Rolo
Débora Spagnol
Camila Canto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Guilherme Wunsch
Diogo Dal Magro
Ana Luísa Fioroni Reale
Janiere Portela
Veranice Melo Frota
Felippe Borring Rocha
Daniela Villani Bonaccorsi
Juliana Lopes
Alexandre Pacheco Martins
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ângelo Boreggio Neto
Eduardo de Avelar Lamy
Gabriela Samrsla Möller
Luara Colpa
Valter Guerreiro
Cláudia Toledo
Davi Rodney Silva
Gabriel Lima Marques
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gabrielly Caroline Porsebon
Luís Fernando Casara Corrêa
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Aurélio Franco de Camargo
Sebastião Marques Neto
Fábio Guimarães Timponi
Mauricio Ferreira Cunha
Bruno Silveira Rigon
Nilo Carlos Pereira de Souza
Fábio Rodrigues Gomes
Lucas Hinckel Teider
Rodrigo Pereira Moreira
Ivy Farias
André Luis Callegari
Elias Guilherme Trevisol
Michelle Gironda Cabrera
Isis Regina de Paula
Nicole Noschang
Maurício Requião
Misoginia
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Fernando Hoffmam
Marco Couto
Silvana Colombo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Crédito negativo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Deise Helena Krantz Lora
Guilherme Alcântara
Leonel Betti Jr.
Luana G. de Vito
Leandro Bastos Nunes
Aicha Eroud
Mario Porto
Vitor Morais de Andrade
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Felipe Abdel Malek
Fernando Jiménez Sánchez
Vanessa Saraiva de Abreu
Vinicius Gregório
Aisla de Carvalho
Mateus P. Gomes
José Adaumir Arruda da Silva
Thais Silveira Pertille
Marcelo Roseno de Oliveira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Alberto Sampaio Júnior
Ana Beatriz de Souza Martins
Queila de Araújo Duarte Vahl
Lucas Baratieri Francisco
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Nayara Swarowski
Marcelo Carneval
André Zilli
Uso indevido de algemas
Gabriel Cavalcante Cortez
Adriano Sant’Ana Pedra
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luanna Tomaz de Souza
Kátia Parente Sena
Pedro Dalese
Yuri César de Almeida Silva
Jamil Melo
Gustavo Amorim
Jéssica Helena Borges Fraga
Dayana de Carvalho Uhdre
Luís Renato P. A. F. Avezum
Tiago Oliveira de Santana
Élida Lauris
Guilherme Chamum Aguiar
Hélio Rubens Brasil
Marco Aurélio Serau Junior
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Amanda Muniz Oliveira
Regis Fernando Freitas da Silva
Lucas de Lazari Dranski
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Alice Bianchini
Javier Diez García
Carolina Heloisa Guchel Berri
Henrique Rabelo Quirino
Espírito republicano
Ricardo Sanín Restrepo
Bernardo Gonçalves Fernandes
Thomas Bustamante
Gustavo Borges Mariano
Cláudio Lucena
Ludmila Ângela Müller
Arthur de Souza Bastos
Diego Crevelin de Sousa
Marco Antonio Lima Berberi
Karen Munhoz
Cintia Neves Godoi
Banalidade do Mal
Carlos Eduardo Martinez
Marina Carneiro Matos Sillmann
Bruna de Souza Fernandes
Marcelo Maduell Guimarães
Guilherme Valle Brum
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
José Ricardo Maciel Nerling
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Nacle Safar Aziz Antônio
Victor Rodrigues da Silva Costa
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Alexandre dos Santos Priess
Bruce Bastos Martins
Paulo Gurjão
André L. Nicolitt
Wendel Machado
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luiz Otávio Fontana Baldin
Camila Savaris Cornelius
Lei Antidrogas
Sara Vieira Matos Figueiredo
Antonio Graim Neto
Olavo de Oliveira Neto
Jorge Bheron Rocha
Ivan Bonifácio
Wagner Francesco
Camila Sallum
André De Marco
Karina Almeida Pinhão
Ney Bello
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Laraíne Catapan
Alissar Ali Fahs
Rafael Giorgio Dalla Barba
João Victor Rozatti Longhi
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Miguel Augusto Nisizaki
Elcemara Aparecida Zielinski
João Biffe Junior
Amanda Avansini Arruda
Gamil Föppel El Hireche
Raphael Fernando Pinheiro
Cássio Rebouças de Moraes
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Estela Márcia Rondina Scandola
Bianca Aline Becker
Marcos Catalan
Thereza Christina Nahas
Flávio Quinaud Pedron
Gizeuda Sousa Rosi
Flávia Pereira Hill
Marcelo Pereira de Almeida
Camila Zambrano de Souza
Giovana Atarasi
Matheus Novais da Silva
Carlos Henrique Soares
Claudia Calmoni
Guilherme de Luca
César Augusto Baldi
Bruna Angélica Maistro
José Luis Bolzan de Morais
Rogério Pacheco Alves
Lucas Correia de Lima
Denis Sampaio
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gabriela Oliveira Freitas
Guilherme Sarri Carreira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Gleucival Zeed Estevão
Juliana Carvalho Pavão
Flávia Ávila Penido
Marcelli Cipriani
João Pedro Gebran Neto
Daniela Richter
Marta de Oliveira Torres
Daniel dos Santos Rodrigues
Alan Furtado
Amanda Ribeiro dos Santos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Yuri Carneiro Coêlho
Luanna Tomaz de Souza
Rideko Suzuki
Francisco Walter Rêgo Batista
Isabela Maria Cremasco Vieira
Antônio Julião da Silva
Henrique Batista Barbosa
Eleição presidencial
Eric Cwajgenbaum
Marina Alice de Souza Santos
Cristiane Rebelo Limas
Eliane Câmara Batista dos Santos
Stanley Souza Marques
Adilson Pires Ribeiro
Hédel de Andrade Torres
Centros penitenciários brasileiros
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Airton Gomes Braga
Marcelo Masô
Myrna Alves de Britto
Débora Veneral
Felipe Dalenogare Alves
Doacir Gonçalves de Quadros
Matheus Martins Moitinho
Fernanda Ely Borba
Ana Patricia Gonzalez
Victor Labate
Bruno Lopes Ninomiya
Adriana Bravim
João Lucas da Costa Silva
Filipe Reinert
Daisson Flach
Lauriston de Araújo Carvalho
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Welder Queiroz dos Santos
Raphaella Reis de Oliveira
Afrânio Silva Jardim
Alana Oliveira
Giovani dos Santos Ravagnani
Jorge Acosta Jr.
Ana Carolina de Carvalho Neves
Izabele Pereira Barra
Ivan Gomes Bonifácio
Hellen Fernanda de Castro
Bruna Kern Graziuso
Gustavo Silva Alves
Andrea Simone Frias
Mauro Cesar Martins de Souza
Jefferson de Carvalho Gomes
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Lougan Cardoso Lima
Marli M. M. da Costa
Lucas Lanner De Camillis
Luana I. Cabral dos Santos
r Thomas Bustamante
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fábio Salum
Bruna Karoline Bezerra
Sophie Dall’Olmo
Darci Guimarães Ribeiro
Nestor Távora
Kamila Alkmim Nascimento
Rafael de Araújo Alves
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Maiana Guimarães
Amanda Lobão
Marcelo Buzaglo Dantas
Guilherme Zorzi Rosa
Laís Mosso Ferfoglia
Mª Emília M. de O. Queiroz
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Luciana Rubini Tambosi
Soraia da Rosa Mendes
Felipe Fernandes Pinheiro
Silva Batista Pilau
Fernando Porto Martins
Lucas Varela
r Breno Novelli
Paulo Ferreira da Cunha
Eduardo de Carvalho Rêgo
Thayna Macedo
Guilherme Freire de Melo Barros
Lygia Molina
Ana Tarna dos Santos Mendes
Alexandre Cesar Pereira
Camila de Oliveira Koch
Admilton Figueiredo de Almeida
Gisela Maria Bester
Marcos Prata Bentes
Francisco José Guardini Nogueira
Fernanda de Oliveira Crippa
Willian Cleber Zolandeck
Alexandre Ávalo Santana
Henrique Bonacina Bonfanti
João Paulo Orsini Martinelli
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Lucas Pereira Sagaz
Carla Dóro
João Daniel Rassi
Deonísio Koch
Tiago Resende Botelho
Vitor Andrade
Daniela Dias Tomaz
Inês Virgínia Prado Soares
Marcelo de Mello Vieira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Heitor Vitor Mendonça Sica
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Tatiana de Almeida Campos
Série eProcesso: prática com teoria
Pedro Arruda Junior
Antonio Pedro Melchior
Marco Aurelio Serau Jr.
Mackysuel Mendes Lins
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Fernando Antunes Soubhia
Andréia Candida Vitor
Ziel Ferreira Lopes
Ricardo Fretta
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Mônica Louise de Azevedo
Fernanda Donadel da Silva
Tiago Zagonel
Daniele Lameira
Adriana Almeida Lima
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Luiza Nagib Eluf
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Samuel Oliveira Cersosimo
Fernanda Gomes e Souza Borges
Tiago Joffily
"Doping processual"
Daiane Carlos Höhn
Luana Renostro Heinen
Marcelo Andrade de Azambuja
Debora Vieira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Franciele Rieffel
Pedro Coelho
Bernardo Lima
Mateus Costa Pereira
Alan Siraisi Fonseca
Cláudio Rêgo
Sinara Adriano da Trindade
Abraham Hand Vargas Mencer
Larissa da Silva Lopes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Victor Pyles
Luciana da Silva Caseiro
João Lauro Serpeloni
João Eduardo De Nadal
Osvaldo Agripino
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
r Rodrigo Wasem Galia
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Pedro de Araujo Fernandes
Rodrigo José Leal
José Antonio Herrera
Denis Donoso
Everton Sarraff Nascimento
Eduardo Pazinato
Alessa Pagan Veiga
Samuel Bueno
Fernando Hideo I. Lacerda
Delano Câncio Brandão
Júlio Marcelo de Oliveira
Fabiano Ramalho
Celyce de Carvalho Carneiro
Elias Marques de Medeiros Neto
Jéssica Galvão
Antonio Pietro Almeida
Leonardo Drigo
Pierre Moreau
Solange Luz
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rafael Caselli Pereira
Luciano Góes
Victor Hugo Ossowsky
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcelo dos Santos Melo
Eliza Cerutti
Gabriel Vitor Nogueira
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Laís Arruda Marini
Yuri Ivo Peralva Sales
Rodrigo Bahia de Souza
Franceline Franco
Gabriel Miranda
Cleiton Sacoman
Paloma Leles
Gabriel Abrahao Costa
Alfredo Copetti Neto
Paloma Braga
Luiza Correa Magalhães Dutra
André Felipe Oliveira Moraes
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Thiago Siffermann
Daniela Portugal
Alessandro Rodrigues da Silva
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Isadora Martinatti Penna
Eugenia de Azevedo Neves
Lívia Rebouças da Costa
Gilberto Morbach
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lillian Pfleger
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Felinto Martins Filho
Andréa Gill
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Fernanda Pacheco Amorim
João Paulo Pirôpo de Abreu
Pedro Henrique Machado da Luz
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Sandra Gonçalves Daldegan França
S. Tavares-Pereira
Bianca Rosenthal
Germano Rigotti Fiorio
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Arthur Bicalho dos Santos
Ana Patricia Gonzalez
Giuliano Tamagno
Igor Labre de Oliveira Barros
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Rafaela Alban
Fermín Canteros
Diogo Dal Magro
Lucas de Oliveira Bressani
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Articulistas
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Natália Katrine Doutor Branquinho
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Coaching para concurso
Eduardo Pereira dos Anjos
Erro médico
Regime domiciliar
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Felipe da Silva Freitas
luta pelos direitos
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Revista Contextos Clínicos
Eventos Gratuitos
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Trabalho não remunerado
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Emenda Constitucional 74/2013
II Congresso Sul Brasileiro
Procuradoria Regional Eleitoral
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Rito processual
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Remição pelo estudo
Phillip Gil França
Facção Criminosa
cargo de Secretário de DiligênciaS
Audiência de Conciliação
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Proteção jurídica
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Vilmar Urbaneski
crime de estupro
Magalhães Coelho
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Massacre Manaus
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Revista Iuris in mente
Tribunal de Contas da União
Renan Francelino da Silva
PRISÃO
suspensão de prazo
Não recepção
Pablo Ornelas Rosa
Diogo Bacha e Silva
Daniel Ribeiro Vaz
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Ivar Hartmann
chapa Dilma-Temer
Márcio Ferreira
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
CDC
Gabriel Martins Furquim
Em blog del narco
Futuro tecnológico
Quinta Constitucional
Yuri Felix
Lei 13.344
Thaís Janaina Wenczenovicz
Contardo Calligaris
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Curso Avançado de Direitos Humanos
Deficiente físico
Seguro de Vida
Marcio Borges S. Castellões
Legislação Italiana
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Albinismo
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Juliana Lopes Andrade
Mestrado Direito Internacional
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
TJCE
Entrevista com Freud
O Júri Objetivo II
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Envenenamento de merenda escolar
Medida provisória
Guilherme Wunsch
Rafael Beltrão Urtiga
Fernando Parente
O Direito Penal em Tempos Sombrios
STF
Direitos dos estagiários
Concursos Públicos
João de Castro Souza
Emissora de Televisão
Legislação americana
Estudos
Decisão Liminar
Reforma da política de drogas no Brasil
dados estatísticos
princípio da correlação
Suspensão Processual
Itapema/SC
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
1º Seminario de Derecho Maritimo
ACNUR
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Universidade do Porto
Evaldo Silvan Duck de Freitas
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Dívida valor
Pessoas com deficiência
Colaboração premiada por delegados
João Paulo Orsini Martinelli
Renata Condi Vescovi
investimento
Djonatan Batista de Lima
Superintendência de Seguros Privados
Cine Debate
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Daniel Soifer Kriger
Estevão Schultz Campos
Maurício Correia
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Belarus
Balanço 2015 STJ
Vladimir Safatle
Juros de Mora
Tribunal Superior do Trabalho
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Robert Alexy International Legal Seminar
corretoras de seguro
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
IMESB
Natália Barroca
Estresse ocupacional
júri popular
Luanna Tomaz de Souza
Cinthia Loise Jacob Denzin
Legislação em vigor
Revista Eletrônica da ABDConst
Queda em bueiro
Pedro Roberto Donel
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Carnaval de Rua
Inaiane Alves Gonçalves
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Assis da Costa Oliveira
José Calvo González
Tiago Fachin
Defensores Assassinados no Maranhão
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Fernando Machado
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Reclamação Trabalhista
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
valores retroativos
Coletivo Lapices
Advocacia catarinense
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
IHU On-Line
Walter Bittar
Princípios da oralidade e simplicidade
Legislação
Projeito Pai Presente
Maíra Marchi Gomes
Direito de Trânsito
João Daniel Rassi
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Vinícius de Novaes Marques
Constituição e Poder Vol. 1
Vítima tenta acordo
Lei 13.269/15
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Pretensão Punitiva
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Relação de consumo
pena mínima
Kafka
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Mutilação Genital Feminina
Psiquiatria Forense
Enunciado 266 do STJ
GLBTs
TRT 3ª Região
Três Poderes
MIT
Fabiola Marese de Freitas Grotto
185
Diploma
João Paulo Machado Piratelli
Turma Recursal
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
carta
Súmulas
Especialista ONU
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Cristiano Botelho Alves
crime ambiental
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Sorteio
1º Congresso de Criminologia(s)
UNISUL
Antecipação de prova no processo penal
Lauro do Nascimento Pereira
Lenio Luiz Streck
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Tortura Sistêmica
Decisão judicial
Resolução
TJBA
Lei estadual n. 319/1948
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Fenastc
Dia das Mulheres
Penhora de honorários
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Ausência de vagas
Materialidade delitiva
Homenagem a Peter Häberle
Ana Tereza Basílio
Diploma de 3º grau
Publicidade de cigarros
PL 5555/2013
Boletim RDL
crimes cibernéticos
Péterson Niehues
Kevin Quintiliano de Oliveira
Tiago Didier
Lei n. 13.189/2015
Juiz Rafael Bogo
Tradução Regras de Bangkok
Rol de Procedimentos em Saúde
70ª edição Jornal AJD
Ciro Nogueira Coelho Rocha
DPRJ
Bruno Makowiecky Salles
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
XIII Semana Acadêmica
João Baptista Herkenhoff
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ana Cristina Bacega De Bastiani
greve de servidor
Gabriel Luiz Marcondes
Jeferson Moreira de Carvalho
CIDIL
Lei 8.137/90
INTERVENÇÃO
Marcello Pietro Iacomini
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ministro Eliseu Padilha
Thiago Brega de Assis
Daniel Fonseca Fernandes
Gabriela Antoniacomi Maschio
Resolução 218/2016
Inconstitucionalidade do votos
Carla Estela Rodrigues
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Exame de DNA
Gabriel Vicente Riva
pais solteiros
Átila Lincoln Máximo Cunha
Decreto 8.615
Tramitação direta
Organização Criminosa
Tribunais se preparam
Direito à educação
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Desembargador Sérgio Luz
Luiz Fernando Cortelini Meister
Aplicativos de Celular
João Otávio de Noronha
Anoreg/MA
Tocha olímpica
Carla Joana Magnago
Getúlio Vargas
Cidades e comunidades sustentáveis
Fornecimento de fraldas
Reforma da Previdência
Protetor solar
HC 138207
Juliana de Alano Scheffer
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Porte de Armas
João Vítor de Araújo Santos
processos seletivos
Ohio
Aplicativo
Penal Tributário
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Imigrantes
dupla maternidade
Obrigação propter rem
Luiz Fernando Ozawa
Imunidade parlamentar
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Laísa Santos
Edução
Uber de Advogados
Observatório da Mulher
TRF2
Fernando Neves
Dano Moral
Jorge Luiz Souto Maior
Acordo de leniência
Superior Tribunal Militar
Jefrei Almeida Rocha
Revista Sistema Penal & Violência
PEC 227/2016
Bruna S. Lago
Direito e Arte
Revista Avant
construção de usina Teles Pires
Residência Judicial
Preso provisório
Denisse Raquel Montoya Elias
África do Sul
Antônio Carvalho Filho
O negociador
Comissão Especial
Reino Unido
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Resolução n. 155/2012
Imprensa
TRT 12ª Região
Giovana Giulia Silva
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Mutirão
Gabriel Gómez Benitez
Heleno Dozól Barabas
Novo Refis
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Direito à Privacidade
Ministério Público de São Paulo
Mulher nos cenários jurídicos
RE 760931
Mundo do Direito
Processo Penal do Espetáculo
Crimes da Ditadura Militar
Medidas alternativas
Antecedentes Criminais
Superior Tribunal de Justiça
Professor Adjunto
Ricardo Genelhú
Afrodescendendes
Everaldo Luiz Oldoni
Átila Da Rold Roesler
Bingo
Vera Regina Pereira de Andrade
Estatuto da Juventude
Estado de Inocência
patologia ocupacional
mudança de nome
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Presunção de Inocência
Fabricio Gevaerd
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
aumento de tarifa de ônibus
Paolo Lollo
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Legalização da Prostituição
Bruna Mayara de Oliveira
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Laura Gigante Albuquerque
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Universidade Federal da Bahia
Rafael Floriano
âmbito de proteção
Carlos Bolonha
Doulas no parto
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Judiciário paulista agora é 100% digital
Abuso dos direitos humanos
Cladem
Arquivo digital
Memorial escravocata brasileiro
Cristiano Imhof
Expropriação
Marcelo Lebre
Perna-de-pau
Orientações Jurisprudenciais
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Leis internacionais de direitos humanos
William Garcez
Giselle Onofre
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Reajuste salarial
Emetério Silva de Oliveira Neto
Frederico Costa Greco
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Indenização a familiares
Jean Rodrigues Salles
EMAB
Barcelona
Equador
Juíza Maria Clara Sottomayor
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
professor Dr. Guido Aguila Grados
Recurso de Revista
Cármen Lúcia
Direito ao esquecimento
SAJ
Medidas cautelares a parlamentares
Máfia chinesa
Cursos Gratuitos
87º Feira do Livro de Lisboa
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Precatórios
Big data
Microcefalia
Europa
Decreto nº 8.727/2016
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Paquistão
Henrique Perez Esteves
Rodrigo Bahia de Souza
comemoração 125 anos
Fabiana Ferreira Dalabona
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Agência Nacional de Aviação Civil
2ª Câmara Criminal
Simpósio
Ruiz Ritter
Fernanda Martins
Paradoxos Penais – Vol. I
Lei n. 12.318/2010
Agostinho Ramalho Marques Neto
Dica de Leitura
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Charles M. Machado
Investigações criminais
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Malta
biblioteca digital
Carla Mari Robaina Marcondes
Tânia Maria de Oliveira
Psicologia em Estudo
Séries
Justiça Juvenil
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Véu
Defensoria Pública Geral do Ceará
NYtimes
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Asilo
Crime de ameaça
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Déficit da Previdência
Bloqueador de celular
INQ. n. 4483
Centro de mediação para solução de conflitos
TST
Processos
Sistema Penal Contemporâneo
José Roberto Martins Junior
Lata de tinta
Foro Privilegiado
Simone Pires Cipriano
Lei Federal 11.091/2005
Regime prisional
Nicole Noschang
Vitor Pereira dos Santos
ADJ
Violência contra a mulher
Segurança do Poder Judiciário
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Abolicionismos e cultura libertária
Yegor Moreira Junior
Processo de adoção internacional
Furto de Chocolate
Gianfranco Silva Caruso
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lei n. 13.247
Rede Telesur
Juliana Raisa dos Santos Silva
Comissão de Anistia
Oficina de Pais e Filhos
CTB
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Medida Provisória 759/2016
PEC 209/2012
Condenação
Felipe Magalhães Bambirra
HC 389211
BNMP 2.0
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Guilherme Alcântara
Leonardo Garcia
Transgêneros
Jader Marques
4º Turma do STJ
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Flávio Andrade da Cruz
Ponto adicional
José Borges Neto
Resolução 177/2016
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
TRT 8º Região
Felipe Dalenogare Alves
Kelven de Castro Soeiro Santos
Thiago André Silva Gonçalves
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Eduardo José da Fonseca Costa
atividade de risco
Revista Direito GV
Lei dos Planos de Saúde
Tragédia em Mariana
Resoluções NCPC
Desistência da adoção
Ranking Anuário da Justiça
Atividades Complementares Eletivas
Audiências de custódia
Ministro Og Fernandes
Irlanda
Sala Verde
crimes contra a vida
Thaís Alves da Silva
Oriente Médio
Estatuto da Advocacia
Aula Magna
Evicção
REsp 1338942
Carlos Teixeira Teófilo
Ação Penal de Competência do Júri
Pauta de Julgamento
danos materiais
Valores nutricionais
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Maurício Fontana Filho
Convenção de Montreal
André Gonçalves Teixeira
LC 158/2006
buy a philosophy paper
Bianka da Silva Carvalho
Citação por Hora Certa
Francine Sgnaolin Schmitt
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Guilherme Barcelos
Aldo Arantes
Iverson Kech Ferreira
Terrenos de Marinha
Adoção em conjunto de irmãos
Consumo on line
Migrantes
Constituição Italiana
Londres
Constrangimento
Rússia
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
fornecimento de medicamento e tratamento
Camarões
Concurso público para cartórios
João Paulo Pirôpo de Abreu
G. Couto de Novaes
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Ministro Celso de Mello
Extremismo
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Sistemas Sociais
MoWBrasil 2017
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Audiência Pública
Banco Mundial
Thiago Siffermann
Aury Lopes
Resolução n. 203/2015
Adriano Martins de Sousa
TJ justiça
Marcelo Melo
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Beatriz Zapelini
Daniel Roberto Hertel
A culpabilização da vítima no crime de estupro
situação de emergência
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Competência originária do STF
Thiago de Miranda Coutinho
Professor Boaventura de Sousa Santos
Recurso Ordinário
Execução provisória da pena
Fauzi Hassan Choukr
Cursos Online Gratuitos
Curso de extensão
Maykon Fagundes Machado
Investigação Social
Un News
Japão
Caderno legislativo
Embaixada Americana
Velocino Pacheco Filho
Visita Presídio Central Porto Alegre
Laboratório UbiNET
Diego Zysman Quirós
Ditadura brasileira
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Wellington M. de Almeida
Teoria do adimplemento substancial
Princípios Processuais Constitucionais
Rotativo
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Thula Pires
lei antimanicomin
Academia Brasileira de Direito Internacional
Camila Berni
Murillo David Brito
doutorado
Marcos Luiz Alves de Melo
Fabio Sevscuec
Lei nº 7.716/89
Registro profissional
Andrea Bocelli
Coaching
terras de cultivo de drogas
Objetivo 16
Curso de Redação
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Lista
Paulo Ferreira da Cunha
mediação virtual
história de mulheres
Lei 13.293/16
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
progressão de regime
Crise Migratória
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
CERS
Cristiane Rebelo Limas
Eugenia de Azevedo Neves
Direito e processo penal
Amanda Rodrigues Vander
Ismar Nascimento Jr.
Legislação Indígena
Trabalho de Conclusão de Curso
Fernanda Lencina Ribeiro
Wellington Borghi
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Kristian Rodrigo Pscheidt
Marinha do Brasil
Universidade de Stanford
Madrid
Acidente de trânsito
Ana Luíza Teixeira Nazário
Cristiane Rebelo Limas
Hugo Fernandes Matias
Pedro González
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ocupação das Escolas e Universidades
Luiz Ricardo de Castilhos
saque mensal
NeUnaMenos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
S. Tavares-Pereira
João Paulo de Mello Filippin
Mackysuel Mendes Lins
Daniela Muller
Pesquisa Acadêmica
Jorge Alberto de Andrade
art. 5º da Constituição Federal
regime inicial do crime de roubo
Ana Carolina Greco Paes
Rubens Correia Jr.
Virginia
Pepperdine University
Rádio Web Justiça do Maranhão
Marcelo Ribeiro
Marcos Eberhardt
Ezair José Meurer Junior
Turmas Recursais
Bancos
Claudia da Rocha
Acesso a ação penal
Sorocaba-SP
Legalização da maconha
Alan Kardec Cabral
adoção
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Grupo de Pesquisa
TJMS
Tuberculose
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
sentença feita por estagiário
Kátia Debarba Machado
Reação Alérgica
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Débora Costa Ferreira
Diplomatas
Toca fitas
Ex-presidente Lula
Concurso público
Yuri Calixto
Grécia
Processos administrativos
Conrado Gama Monteiro
Adriano Menino de Macedo Junior
Afastamento
Ana Luisa Buzaid
Tiago do Carmo Martins
Alfa Oumar Diallo
Aplicativo Replika
Daniel Flores
Violencia Domestica
Camila Berni
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Texas
Nota de Apoio
João Chiesa Farias
Raphael Moreira Seraphim
Marcelli Cipriani
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
PJe 2.0
Irlanda do Norte
O impacto da lentidão da Justiça na economia
POLÍTICA HIGIENISTA
Habeas Data
Fernanda Diniz Soares Mota
João Manoel Vidal de Souza
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Antecipação de Tutela
Paulo Roberto Athie Piccelli
Mudança de sexo
Gustavo de Miranda Coutinho
Plano de Ação dos Tribunais
Direito Penal da guerra às drogas
Responsabilidade solidária
Direito Humanos
Programa de estágio PJSC
Juliano de Oliveira Leonel
Edital de Parecerista
Polícia Judiciaria Civil
Luciano Góes
Tecnologia Comunicação e Informática
Filipe Maia Broeto
Direito Interncional
julgamento STF
Ezilda Melo
UFG
Desembargador Osmair Couto
Condenação Militar
Josiane Rose Petry Veronese
art. 385 do CPP
Ministério Público
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Finlândia
Aluguel de Roupas
Investimento em fundos internacionais
Seguro obrigatório
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Cursos online
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Criança indígena
Fernanda Oliveira Luvizotto
Chamada pública
Século XXI
Magistério
Lucas Baratieri Francisco
Casamento Precoce
Contestação
Leonardo de Souza Chaves
Voto provisório
Bernardo Micherif Carneiro
O Direito Achado na Rua
Anuário da Justila 2016
Crime de Injúria
Audiência de Instrução
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Leonardo Costella
João Paulo Lima do Nascimento
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Precedentes Judiciais Vinculantes
Princípios Constitucionais Eleitorais
RE 845.779-STF
Melhor atendimento no Judiciário
Registro de Nascimento
Fernando Rodrigo Mroskowski
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
TRT 10ª Região
Cinemas
Lei nº 9.099/95
Bruna Silva Carvalho
Ana Gladis Thomas
Mesa de Estudos e Debates
Paulo Fonteles de Lima
SMS
Poligamia
Lei Municipal n. 4666/2010
RE 608872
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Jacqueline Sinhoretto
Projeto PROTEUS
LEI 13.300/16
Projeto Cronos
indenização
Fernanda Fragoso
Curso ENFAM
Ministro Rogério Schietti Cruz
Previdência Social
Sírlei de Sá Moura
Marcos Ehrhardt Júnior
TJRS
Ilton Norberto Robl Filho
Wagner Balera
Lei Maria da penha
Prescrição da ação penal
bloqueio de Whatsapp
Advogados públicos
Conciliação pelo WhatsApp
Teoria dos Jogos na Mediação
Código de Ética Médica
Adimplemento Substancial
PLC 20/2016
Publicidade das decisões administrativas
Universidade Estadual de Maringá
Jean Vilbert
impenhorabilidade
Espetáculo midiático no Processo Penal
A construção da cidadania e a sexualidade
Direito de liberdade religiosa
UNIFACS
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Henrique Telles Vargas
Renda Mínima
Conselho Municipal de Assistência Social
HC 139889
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Secretaria de Educação
Mediação on line
FNDE
Escravidão Moderna
Doação
Contas Presidenciais
Mediação e Conciliação
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Direito eleitoral
Gratuidade do Ensino
Centro Acadêmico Hugo Simas
Alexia de Melo Miguel
suspensão de pagamento de 13 RS
Isadora Nunes
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Paulo Thiago Fernandes Dias
Transparência Internacional
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
SEDESTMIDH
Universidades
PEC 241/2016
Carlos Magno Spricigo
Suíça
Suspensão condicional de processo
Wilson Knoner Campos
Valmir Pereira Alcantara
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
FALSA VENDA
Andressa Magnabosco Koch
Paulo Queiroz
Estatuto da Criança e do Adolescente
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Oficiais de Justiça
Greve Geral
Carlos Teixeira
Flacso
Abuso de autoridade
ADI 5645
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Chicago
Proposta de recomendação
jogo de azar
Layane Leans Cardoso
Rodrigo Darela de Souza
Samira Schultz Mansur
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Denúncia Lula
retificação de registro civil
Rede Infoseg
Bruno Luís Marques Hapner
Gestão da Terceirização do Trabalho
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Maria Lúcia Karam
XXV CONPEDI
Jogos Olímpicos 2016
Regras da previdência
LGBTI
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João Marcos Braga
Luciana Boiteux
Matheus Felipe de Castro
Destinação de Recursos
Leandro Matsumota
Casa Nostra
Judicialização democrática
Alexandre Melo Franco Bahia
Eugenio Zaffaroni
Penhora de Bens
Direito e publicidade infantil
Alexandre de Morais da Rosa
Audiência Digital
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Mortes e lesões causadas por policiais
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Prazos
Direito LGBT
Estudos Constitucionais
ONU Mulheres
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Guarani-Kayowá
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Alessa Pagan Veiga
Renda Mensal Inicial
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Projeto de Lei nº 3670/15
Servidores e Juízes
Paraíba
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Julio Cesar de Souza
confissão espontânea
Gustavo Rocha
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
base de cálculo de honorários
Litigância de má-fé
Uniplac
Mediação privada
Felipe Pruinelli
Francisco Paula Ferreira Lavor
Igor De Lazari
Luiz Regis Prado
Saúde
Universidade Federal de Goiás
Juliana França David
MPSP
Felipe André Dani
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Ministro da Saúde
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
análise de redução de pena
Constituição e Poder Vol. 2
Catherine Figueiredo Escobar
Eleições municipais 2016
João Gabriel Cardoso
Câmara de SP
Leonardo Sagrillo Santiago
Vladimir Saboia
Eduarda Peixoto da Cunha França
Quebra de decoro
Perda total
famílias com renda baixa
Saída Temporária
Alexander Meurer
Projeto de Lei 3.729/04
administração judiciária
Formação Jurídica
Gaspar
Exame de Ordem
Aramis Nassif
escravidão
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Paternidade tardia
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ação Cautelar 4327
Kel Lúcio Nascimento de Souza
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Leonardo Avelar Guimarães
Diego Prezzi Santos
Trabalhos Científicos
Recebimento
Internação involuntária
Julio Cezar Moura de Souza
Wagner Carmo
João Pedro Leite Barros
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tribunal online
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Roberta Werner Pinto
Fabiano Oldoni
Ligue 180
societas sceleris
Eliseu Raphael Venturi
CFOAB
Alessandro Soares
ameaça espiritual
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Direitos do trabalhador doméstico
Micheli Silva
vítima de bala perdida
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Resolução n. 107/2010 do CNJ
contratos de mútuo
Tratado
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Cinthia Menescal
Nayara Swarowski
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Obras Publicitárias
Giancarlo Montagner Copelli
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Prisão Perpétua
Comunidade jurídica brasileira
Emergência Democrática
Jurisprudência
Dispositivos Móveis
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Elcemara Aparecida Zielinski
Arquivamente de Inquérito
Alfredo Copetti Neto
Káthia Ferreira dos Santos
HC 374713
Defensoria Pública de Goiás
Exploração sexual de menores
Bem imóvel
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Matheus Henrique Mendonça
Detentas grávidas
João Marcelo Negreiros Fernandes
Regime disciplinar diferenciado
DPERJ
Prazo Recursal
Bolsas para Mestrado
María José Fariñas Dulce
Berçário
Súmula 439 do STJ
Tráfico internacional de drogas
fornecimento de energia elétrica
Direito Internacional
Tiago Clemente Souza
Jornal Estado de Direito
Albie Sachs
Prevenção do HIV
Ciências Médicas Forenses
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
XX Semana Jurídica
Resolução 213/2015
Repetitivo
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Contagem de prazo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Roberto Bergalli
8ª Vara Federal de Florianópolis
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Soraia da Rosa Mendes
Luiz Inácio Lula da Silva
Crise financeira
Julio Cezar de Oliveira Braga
concurso oficial de justça
Carlos Daniel Dias André
Educação Pública
Min. Carmem Lúcia
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Processo de Impeachment
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
PLC 79/2016
Lívia Maria Lucca Silva
Estabelecimento prisional
TJAL
infecção hospitalar
Luis Henrique Braga Madalena
Dia do Orgulho LGBT
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Agressão Verbal
IBDFAM
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Luiz Eduardo Cani
Partilha de bens
Doutor "honoris causa"
Resolução n. 235/2016
ADI
Acidente de trabalho
Noruega
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Fundamentos de Direito Processual Penal
movimentação processual
Indígenas
INCADE
Doação de Órgãos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
hoje?"
ADPF n. 461
Walder Araújo de Oliveira
Mestrado e Doutorado 2017
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
CNJ
Direito Público Temas Atuais
Projeto de Lei 168/2015
Juizado Especial da Fazenda Pública
Fernanda Maria Veronese
Paulo Rogério Muniz Barros
Vitor Vilela Guglinski
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Plano de Saúde
Teste de paternidade
PIS/COFINS
Nota
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
agravo interno e embargos
Eleição
colaborações premiadas
Suprema Corte do Chile
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
TJDF
Ministério Público Militar
Resolução nº 400/2016
Renato de Souza Matos Filho
Bruno de Omena Celestino
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Esquadrão Suicida
Vitor Dias Conceição
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marcia Sarubbi Lippmann
Jurisdição Constitucional
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Maria Madalena Telesca
Lei das Terceirizações
Esther Maria de Magalhães Arantes
Renata Nascimento Gomes
Seguro DPVAT
Pena pecuniária
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Abuso de menores
PRefeitura de Jequitibá
Ezio Mauro
Congresso de Psiquiatria Forense
Execuções
Angela Cristina dos Santos Zen
Falsa acusação de crime
CPC/73
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
VEC
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
E-book
Bianca Thais Nascimento
Edilson Santana Gonçalves Filho
Súmula 574
Pena Capital
Leonardo Marques Vilela
Organização Mundial da Saúde
Regimes de casamento
Acesso à Jurisdição
Periódicos
Comarca de Timon/MA
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Violência na Escola
Estudante
Apreensão de passaporte
Lucas Manoel Soares Machado
prazo exclusão de sócio
Arrecadação de Verbas Públicas
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Lucas Silvy Santos
Cinema Educativo
Los Angeles
Reclamação Disciplinar
Racismo Institucional
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Acidente radiotivo
Rogério Leal
Luciano Chacha de Rezende
Curso de Direito Internacional Público
Violência de gênero
Marcelo Guerra
Estudos Feministas
Leonardo Palma Malinverni
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Dosimetria
Redação
SAMARCO
Cartório
Lei 13.270
Lei nº 8.036 de 1990
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
RDD
Anna Paulina Corteletti
Recurso Especial
Proteção à identidade de gênero
Geovane Peixoto
polícia civil DF
Fernanda Pereira Labiak
Marcos Fagundes Salomão
Lei 13306
Liminar em Habeas Corpus
abordagem policial
Condomínio
Costumes
Ianca Souza Barauna
Marlo Almeida Salvador
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
PL 44/2016
Confisco de Bens
Transição e Consolidação da Democracia
Nelson Camatta Moreira
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
PCRJ
curso é gratuito
Antônio Julião da Silva
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Moraes Pitombo Advogados
Apelação Criminal
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Miriam Garrido
Curso de Direito com dupla titulação
Armando Júnior da Silva Gadelha
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Entrevista
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Informativo 553 STJ
Curso de Direito Penal Didático
Mediação judicial
Afrânio Silva Jardim
Estatuto do Idoso
Nota de Pesar
Zéu Palmeira
Revista Pensamiento Americano
Fernanda Flórido Lui
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Alemanha
Adriano Olian Cassano
Atraso imóvel na planta
Renata Flecha
vidade político-partidária
Estatuto da Primeira Infância
Yeda Barbosa
Maria Jocélia Nogueira Lima
Lilian Cristina Moraes
Lorena Silva e Silva Faustino
Exame preparatório OAB
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Eduardo Silva Bitti
Direito do Consumidor
Conjunto Habitacional
Vanessa Pedro
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
José César Coimbra
Israel Domingos Jorio
repetência
Morte Assistida
Sistemas Processuais Penais
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Filosofia de Zygmunt Bauman
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Armas Nucleares
Adriano Consentino Cordeiro
Benigna Teixeira
UNISINOS
Carlos Vinicius Mariano Magno
TFT 4.ª Região
Crime de trânsito
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Direito de Guarda
Lei Complementar 197/2000
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Companhia aérea
Gabriela Andrade
Entrevista Débora Fioratto
Congelamento de ajustes
IDDD
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
7º Congresso Jurídico Online
distribuição de terras
Julgamento pelo tribunal do júri
Karla De Souza Oliveira
Direito das Obrigações
promoção da igualdade étnico-racial
Lute como uma menina
Rodrigo Dias da Fonseca
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Universidade Pública
Universidade Luterana do Brasil
quem quebrou o Estado brasileiro
Matias Hillesheim Stecker
Quebra de Sigilo
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Anuário da Justiça
Lei 9.099/1995
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Processo Penal do Limite
Tatiana da Silva Morim Kashio
Douglas Anderson Dal Monte
Gabriela Mendes Fontana
Rodrigo Pereira Moreira
Contribuição Previdenciária
Lei de Licitações
Alexandre Wunderlich
inteligência artificial no Judiciário
Homologação de acordos consensuais
Estatização dos Cartórios
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Tribunal de Justiça de Sergipe
Audiência por videoconferência
Conselheiros Tutelares
Juliana Ribeiro Goulart
Rodrigo Medeiros da Silva
Suprema Corte dos Estados Unidos
Doutrina previdenciária
II Jornada Jurídica de Cascavel
Raul Linhares
Encoge
Mauricio Silva Leite
Élcio Arruda
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Súmula 83
Thayla Fernandes
Rubia Souza Santos
Lei Pelé
Javan Moisés Girardi
Consulta
Nazismo
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Juízes pela democracia
Cadastro Nacional da Adoção
Mentalidade Inquisitória
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Alunas feministas da UFG
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Rafael Fernandes Caldeirão
Luanna Tomaz de Souza
Curso Preparatório
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
sistema de justiça e segurança pública
PUC-MINAS
empréstimos
Amanda Muniz Oliveira
Poder Judiciário de Santa Catarina
João Vítor de Araújo Santos
Dora Cavalcanti Cordani
Direito sucessório
TRF da 3ª Região
Falta de vagas
Bis in idem
Salário e reajuste do Poder Judiciário
lucros cessantes
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
mestrado Univali
Art. 111 da LEP
Clair Jucerlei Mendes
Luís Henrique Linhares Zouein
Editora Tirant Lo Blanch
Giulia D'Amore
Desocupação UESB
Contrato de crédito rural
restituição
Dr. Cesar Luiz Pasold
Simone Henrique
Enamat
Poder e Corrupção
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Volume 18
Atendimento à Infância e Juventude
artigo 33 do CP
Professora Dra. Paula Saleh
Imunidade diplomática
Corréus
Participação nos Lucros e Resultados
Sine Fácil
Código Civil de 2002
Ricardo Mauricio Freire Soares
HC 75.716
Processo Penal e Garantias
Desconto no salário
Flavio Antônio da Cruz
Risco Precaução e Responsabilidade
Raissa de Cavassin Milanezi
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Frente Brasil Popular
pedido de cancelamento rejeitado
Controle de Convencionalidade
Descriminalização da Homossexualidade
Escolas
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Menores infratores
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Daniel Garcia da Rosa
Pedro Valença Resende Ferreira
Contratos
Fabricio da Mota Alves
Caso Escher e outros
André Sampaio
Áudio entrevista
Criminologia Global
Amanda Perrone Ausier
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Eduardo Cunha
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Mário Cesar Andrade
Damásio Educacional
Direitos LGBT
Ricardo Bucker Silva
Dra. Maria Lucia Karam
Resolução 214
veiculação indevida de imagem
Nathaly Munarini
Starbucks
Gustavo de Mattos Brentano
Tribunal de Justiça de Goiás
Mateus Sampaio Aranha
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Princípio da presenução de inocência
Denúncias contra Aecio Neves
Seleção de Artigos
Comunidades tradicionais
Motorista bêbado
HC 143.247/RJ
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Francisco vieira de Souza Junior
Caio Rangel
Fernando César Costa Xavier
Fila Preferencial
Polônia
“fosfoetanolamina sintética”
Estado Democrático de Direito
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Professora Claudia Regina Freitas
Carlos Roberto Simões Nogueira
PFDC
Pedro Augusto Santos de Souza
Turismo
Adilson Nunes Rodrigueiro
Seguro
Súmula 719 do STF
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Lara Ferreira Lorenzoni
Segunda Turma do STF
Otelo
Nota de Repúdio
O Controle da Moralidade Administrativa
Alexandre Morais da Rosa
Lucas Henrique Fávero
Isabely Neves
Saúde Prisional
Combate à Corrupção
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gustavo Noronha de Ávila
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Súmula 563 do STJ
Limites a internet
OAB/MG
CCJ
Presídio Central de Porto Alegre
Decisão colegiada
Desembargador
A construção da Identidade
Assessoria para mulheres
Resolução 225
Operação Greenfield
Oportunidades
interceptação telefônica ilegal
Nota ADJ
Direito à inclusão
Naína Ariana Tumelero
Fernanda Becker
CPGUFSC
Marcello Lopes
Jordânia
ADI 5649
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Primeira Seção do STJ
Samuel Saliba Moreira Pinto
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Amanda Bernardes Khouri
Alepo
O Direito e a Sétima Arte
Boletim n. 08
Disparidade Salarial
Edição especial
Plantão Judiciário
Toronto
Justiça em número 2016
Eleições EUA
Notícia
Duílio Antero de Camargo
Programa Direito & Rock
Twig Santos Lopes
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Marco Aurélio Marrafon
publicação
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Revisão Disciplinar
Recomendação 44/2013
Restituição de valores
Prefeito
Ministro Marco Aurélio
Gustavo Capobianco Volaco
RENAP
Bruno Ferreira
Cartórios e Registros
Planos de Saúde
Exportação
Acelino Rodrigues Carvalho
II Simpósio de Direitos Humanos
Recurso em Habeas Corpus
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bruno Miragem
Documento histórico
Igor Braga de Souza
Em busca das garantias perdidas
União estável
Alexandre Vuckovic
estacionamentos
Bruno Antonio Barros Santos
Botão de pânico
Stephanie Noya S. R. Tanure
Varas
Otávio Augusto Tirello Pulga
MPT
Roberto Arriada Lorea
Terre des hommes (Tdh)
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Fernando Rey Cota Filho
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
App.
Rosalvo Ivarra Ortiz
Aline Ariane Fagundes
Obrigação
dispensa discriminatória
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Inteligência Artificial
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Confederação Brasileira de Futebol
Homenagem póstuma
Recomendação 41
Ygor Nasser Salah Salmen
Emenda Constitucional 95/2016
Reclamação
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
adoção homoafetiva
Anna Paulina Corteletti
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Áudio
cooperativa de crédito
Cirilo Tissot
Silvio Donizete Chagas
PLS 32/2016
Joaquim Leitão Júnior
PCB
Qualificação Profissional
CRCSC
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
UNOESC
RE 595676
Carta de Conclusões
Leandro Bastos Nunes
PEC 209
Trabalho em presídio
Diderot Costa Souza Filho
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Edna Raquel Hogemann
Ministro Mendonça Filho
TJPI
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Lei 12.850
I Jornada sobre abuso sexual
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Fernando Pegorini
Trícia Navarro Xavier
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Tainara Martinhago Virtuoso
TRT9
Perda da Guarda
Manuel Monteiro Guedes Valente
Lei 9.099/95
João Paulo Allain Teixeira
Jorge Bheron Rocha
Inconstitucionalidade da proibição
Airton Gomes Braga
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PEC 287/2016
Irineu Siqueira Leite
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Gabriela Buarque Pereira Silva
Politie Nijmegen-Zuid
Transferência para hospital
João Conrado Blum Júnior
Disney
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
New York
Joacir Sevegnani
Leonel Pires Ohlweiler
extradição
Pamela Medeiros Gomes
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
HC 373364
Renata Torri Saldanha Coelho
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
O Procedimento Comum
cirurgia plástica reparadora
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
MPF
Gabriel Serra
Jamile Calheiros
Recursos Repetitivos
Princípio da não surpresa
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Projeto Universidade no Cárcere
Direito de defesa
Transmissão on line
Blitz
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Francine Guedes
Fazenda nacional
Roberta Maia Gresta
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Henrique B. Souto Maior Baião
Geraldo Prado
Ministro João Otávio de Noronha
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
José Borges Neto
Medida Provisória nº 712
Testemunha de uma barbárie
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Excesso em abordagem policial
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Caixa 2
Direito Contratual
Acordo de paz na Colômbia
PEC 10/2013
Lucas do Nascimento Nobre
PEC 287/2016. ADPF 438
Alexandre Hardt Bortolotto
Programa Apadrinhamento Afetivo
Salah Khaled Jr
Satélite Geoestacionário
Paternidade
Litiane Motta Marins Araújo
Vereador SC
revogação de prisão preventiva
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Renee do Ó Souza
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Regulamentação do uso das algemas
Bruno Lima Rocha
Bloqueio judicial do WhatsApp
Eduem
Fundo de Assistência Parlamentar
reintegração de posse
Julia Lafayette
Nicole Moreiras Urbini
Taysa Matos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Refém em assalto
Sérgio São Bernardo
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Poesia
Secretaria da Fazenda de MG
Febre Amarela
Desocupação de estudantes
Edital publicado
canabidiol
Indonésia
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Antonio Vercher Noguera
Direitos de Privacidade
Samuel Mânica Radaelli
Barbara Pasello
Propaganda enganosa
Competência criminal
Karina Guerreiro de Sá
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Onyx Lorenzoni
Denúncia Crime
Processo de escolha dos ministros do STF
Direito Forense
Medo do futuro
Reforma do Ensino Médio
Cláudio Álvares Sant’ana
Ministros
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
fundamentos do constitucionalismo
Guilherme Christen Möller
Aposentados
Airto Chaves Júnior
Termo circunstânciado de Ocorrência
Cândido Furtado Maia Neto
Massacre em presídios
terror e medo
Maus tratos
Homenagem a Imre Kertész
Pensão por Morte
A defesa intransitiva de direitos
Theodoro Vicente Agostinho
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Rodrigo Wasem Galia
Carolina Sena Vieira
Juliana Arrais Mousinho
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Matheus Souza
Adoção à brasileira
Dilma Roussef
Salto mortal
Hélio Peixoto Júnior
Inelegibilidade
Romênia
Turquia
Interpretação conforme a Constituição
HC 135.100
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Construção da identidade
Projeto de Lei 3.277/2012
PEC 241 (PEC 55)
Enem 2016
Gilberto Souza dos Santos
posse-trabalho
Escola sem partido
Fernanda Ely Borba
Mario Porto
I Jornada de Direito Processual Civil
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Cenário jurídico e político
Guia
Rompimento de barragens
Fernando Salzer e Silva
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Fábio Rodrigues Paulino
Raoni Gomes
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Tornozeleira Eletrônica
Ministro José Barroso Filho
Filmes Africanos
José Luiz Toro da Silva
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Lauro Francisco Mattei
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
José Roberto Moreira
Súmula 90 do TST
Fernanda Zambrotta
Coaching para Liderança de Alta Performance
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Eleonora Mesquita Ceia
Ajuda Humanitária
Linda Rosa da Silva Azevedo
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Marco civil da internet
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
padrão internacional de segurança
Thieser da Silva Farias
Adoção de grupos de irmãos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Gamil Föppel
Universidade de Berkeley
Defensor público José Ivan
Demissão por Homofobia
agressões físicas
Hospital privado
Anthony Garotinho
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Violência contra mulher
Encontro Município Transparente
Indenização por Dano Moral
Trabalho Forçado
Ação Popular
Presidência da República
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Gustavo Henrique Aracheski
Panamá
CTPS
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
IPEBJ
Pornografia Infantil
Projeto Ronda Maria da Penha
Paulo Incott
Adicional de Periculosidade
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Marina Almeida da Rosa
Lei anti-homofobia
Depósito recursal
Leonis de Oliveira Queiroz
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Casa das Américas
Encontro dos Descobrimentos Online
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Conferência de Haia
ANAMORPHOSIS
Lições de Direito Alternativo
Devido Processo Legal Substancial
Vínculo Empragatício
Estados Lusófonos
Discriminação Racial
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
TJMT
telefonia celular
ADC 16
Paulo Silas Taporosky Filho
Celso Costa Ramires
Citação e intimação
Sérgio Cabral
Parentesco de terceiro grau
Direito das Migrações Transnacionais
Abril Uscanga Barradas
Mirian Falcão da Silveira Rolim
TRT4
Mayara Pellenz
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Havaí
Desenvolvedores de Aplicativos
Tiago Joffily
Holocausto
brazilian-journal-of-intl-law
Tabelionatos de Notas
Alexandre do Rosario Brito
Mateus Vaz e Greco
Documentos Público
Dano Material
Inquérito n 4.483
Affonso Ghizzo Neto
Atibaia
Julia Santi Fischer
animais silvestres
Dano Estético
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Decreto 8.789
interpretação conforme
Reforma previdenciária
Liminar
Renê Hellman
Encontro
Suspensão da Liminar
Giancarlo Silkunas Vay
Manuela Andrade
Bruno Sá Freire Martins
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
DPVAT
PPGCCrim
Rafaela Alban
PJe Mobile
Patrícia Cordeiro da Silva
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Intimação
Ana Maria Magro Martins
Marcel Gomes de Oliveira
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Estado do ES
TJSE
TJRO
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Arnaldo Rocha Júnior
Revogação de Resolução
Nicholas Maciel Merlone
Paulo Afonso Brum Vaz
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Mensalão
COLCRIM Chile
Guilherme Alves Coutinho
Representação Criminal
Fornececimento de remédio de alto custo
Amanda Viega Spaller
Roma
Lei n. 8.038/90
Ministra Cármem Lúcia
Luciano Dantas Sampaio Filho
Daniel da Costa Gaspar
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Responsabilidade Aquiliana
O direito à extimidade
Banco do Nordeste
Congresso dos Estados Unidos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Cannabis
Boletim da RDL
Documentos estrangeiros
Projeto “Integra-Idoso"
III Simpósio de Direitos Humanos
Evinis Talon
Desigualdade salarial entre os gêneros
Documentos exterior
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
EMESC
Raphaela Lopes Rodrigues
feminicídio
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Juiz Luís Carlos Valois
Teses
Fotos
Ilicitude das Provas
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Judicialização da saúde
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V Colóquio
Atestado médico
Lorenzo Alvarez de Toledo
Portaria 930
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
TJGO
Incitar Suicídio
Samir Mattar Assad
Lourival Almeida Trindade
Movimentos sociais
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Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Bruna Vidal da Rocha
Dolivar Gonçalves Junior
Alexandre José Trovão Brito
Colóquio Internacional
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Vestibular Udesc
Líbano
Assembleia Estudantil
PLS 195/2014
Márcia Luisa da Silva
Ministro Raul Jungmann
Francisco Sannini Neto
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Rodrigo Medeiros da Silva
Decreto de indulto 2016
Escudo de Vidro
prova do prejuízo extrapatrimonial
Fundamentos da Prisão Preventiva
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
LEAP Brasil
Jean Carlos Schaefer
Eliana Rocha Oliveira
3º Turma
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Affonso Ghizzo Neto
Certidão de Nascimento
Érica Côrrea Simões Pires
Crime de perjúrio
Direito Penal: Parte Especial
Armando Gallo Yahn Filho
Comunicado da ONU
10 medidas
Fernando Henrique Cardoso
Enrique Pedro Haba Müller
Vade Mecum Método
Prerrogativa de foro
Concurso de Monografia
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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PL 280/16
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
data-base
Lei n. 13.431/2017
Ricardo Conolly
A Índole Filosófica do Direito
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Lei 11.343/06
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Desaposentação
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Jornal
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IBAMA
Trancamento do Processo
Ilegitimidade de parte
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Heredion Martins
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Flávio Baumgarten
Mudanças Climáticas
Atahualpa Fernandez
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Benigno Núñez Novo
Giovani Clark
ONU
Coleção Análise Alternativa do Direito
Juiz Hélio do Valle Pereira
intimação e notificação
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Palestrantes
Caroline Ribeiro dos Santos
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Wagner Arnold Fensterseifer
Quarta Turma do STJ
Danos Materiais e morais
Marcelo Figueiredo
Maciana de Freitas e Souza
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Ações de Família
Juarez Cirino dos Santos
Reinaldo Couto
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Honorários Advocatícios
torcedores do Corinthians
Pós-natal da adoção
Lei 5.889/73
Manifesto pela Democracia
Rodrigo Hendges
Requisitos Mínimos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
PCC
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
orçamento público
Convite Vaticano
Adel El Tasse
Indicação Literária
Canibalismo
Torcedores
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Leonardo Nuñez Campos
Leandro Machiniski
Tratados de direitos humanos
Curso Novo CPC EAD
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Deficiência visual
Willame Parente Mazza
Imersão na Selva Amazônica
Parlamento Europeu
Fundação Getulio Vargas
Equipamento para Blindar a Sociedade
Gilmar Mendes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Lei de Mediação
Ensino de Processo Penal
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Germano Schwartz
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
idoso com câncer
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Safira Bonilha de Oliveira
Francisco Oliveira Neto
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Convenções Internacionais
Projeto de Lei 4.850/2016
Tiago Protti Spinato
Mato Grosso do Sul
Gustavo Proença Mendonça
TRT da 12ª Região
Coisa Julgada
António Guterres
Habeas Corpus nº 387244
3ª Turma do STJ
Camila Prando
Clube de Regatas do Flamengo
Organização das Nações Unidas
Audiência de custódia de foro privilegiado
Buraco em via pública
Quadro Saiba Mais
Prova de dívida
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
EXCESSO DE PRAZO
João Paulo de Mello Filippin
Tribunais de Justiça Estaduais
Curso de Filosofia Jurídica
Natasha Karenina
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Guilherme Rosa Santos
27 anos do ECA
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Ricardo Antonio Andreucci
art. 334-A do Código Penal
Direitos fundamentais na era dos extremos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Rafaela Alban
Metodologia da Pesquisa
Licitação
Yuri Carneiro Coêlho
Thiago Minagé
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Trasnporte coletivo
Nathan Pilonetto Silva
Juliano Ralo Monteiro
Isaac de Luna Ribeiro
maconha
João Pedro Coutinho Barreto
Ministra Maria Helena Mallmann
Lula
Ricardo Martins
Lei 13.429/2017
danos morais coletivos
Filipe de Morais
Idenização por danos morais
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Poder Judiciário Estadual
Citação eletrônica
condições para reajuste de plano de saúde
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Augusto Jobim do Amaral
Tainá Fernanda Pedrini
Nicola Patel Filho
Dinamarca
DPMS
Jaécio Matos Santos
Mathias Vaiano Glens
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Cândice Lisbôa Alves
Matrículas Abertas
Fundo Penitenciário Nacional
Alice Hammes
Liberdade Religiosa
Soberania Nacional
Lívia Bortolotto Cardoso
Câmara de Deputados
Ecstasy
aldeia indígena
TRT-MG
Raimundo Simão de Melo
Justiça criminal
RE 958.252
Massa Falida
Requerente de asilo
Idosa
oficinas de parentalidade
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Joinville/SC
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Formação Promotoras Legais
HC 129646
Palácio do Planalto
Paulo Furquim de Azevedo
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Nelson Lacerda
Maioridade
Consulta Popular
Gustavo Faria Pereira
Áudio da entrevista
Quilombos
Cadastro Nacional de Adoção
DPESC
Regime aberto
Reconhecimento de paternidade
Debate
Aprovado
Lesa-majestade
João Guilherme Gualberto Torres
Jonathan Cardoso Régis
Daniel Brandão
Pedro Henrique Ferreira Marques
Dóris Ghilardi
Responsabilidade civil do Estado
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Ângela M. Bagattini
Cursos Internacionais
Cumulação de pensões
Direito Penal Sexual
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Lei Complementar 73/93
Adalberto Arruda Silva Júnior
recesso forense
TRF da 1ª Região
Cultura da sentença
Solon Cícero Linhares
Cultura da Punição
tratamento do preso
Decreto 3.413/2000
Flórida
Condenação criminal
Yara Singulano
Júlia Melim Borges Eleutério
Sanção Presidencial
Alexandre Barbosa da Silva
Gardenia Mota Ayres
Criminologia Forense – Tomo I
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
IX Encontro Nacional do CONIMA
Maurício Requião
Prevenção ao suicídio
Indulto/2016
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Casal homossexual
Parentalidade socioafetiva
Felipe Wruck Médici
Instituto Patrícia Galvão
ACNUDH
Leonardo Isaac Yarochewsky
Resolução n. 175 CNJ
Juliane Facó
Professores da USP
Hora Extra
Instituto Jurídico Portucalense
José Ribas Vieira
Rafael Silveira de Souza
Bolsas para Brasileiros
Fillipe Azevedo Rodrigues
Felippe Borring Rocha
Eslovênia
Sistema Cejusc-PJe
Direito Marítimo
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Rafael de Deus Garcia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Abaixo assinado
Direitos de sucessões
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Adriana Cecilio
Paulo Incott
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Karla de Souza Oliveira
Crime Militar
Megatendências
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
João Salm
Entre Nós
Prestações Pecuniárias
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Ministério Público da Bahia
Ricardo Souza Calcini
Justiça russa
MPMS
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Fernando da Silva Albuquerque
Luísa Claudia Faria dos Santos
Jacqueline dos Santos Fernandes
Comunidades carentes
Reforma em creche
Portaria Interministerial n. 405
Rodrigo Francisco de Paula
Caio Henrique Lopes Ramiro
Mariana Goulart
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Juizado do torcedor
Lei nº. 12.403/2011
Poder Judiciário catarinense
exercícios sistêmicos
Solicitante de asilo
Apadrinhamento de crianças
Maria Coelho Rosa Nôvo
Lei 13.269/2016
Tânia Iró da Motta
r Luiz Ferri de Barros
Giulia Poeppl Pereira
Aicha Eroud
Decreto 27.784/1950
Alisson Silveira da Luz
Reforma Eleitoral
Assédio Moral
Mediação digital
Coreia do Sul
FAE Centro Universitário
AMAERJ
Hélder Luis
Gestantes
Os Novos Atores da Justiça Penal
Impeachment
Liberdades públicas
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Indenização seguradora
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
José Nunes
Recomendação 44
Indulto
Rosimeire da Silva Meira
TRT-SC
Carolina Marcondes
Atividade Especial
Democracia em Desconstrução
Países Lusófonos
Projeto Releitura
Especializações
Introdução ao Direito Processual Penal
Artigo Científico
José E. da C. Fontenelle Neto
Temas de Argumentação Jurídica
Assunção tácita de culpa
Kennedy Henrique
Carlos Eduardo Martinez
instituições financeiras
Imóvel SFH
Direitos dos animais
Gislaine Peixoto
Recurso Extraordinário 973837
Privatização de Presídios
Eduardo Lamy
Manual de Processo Penal
Princípio da insignificância penal
RE 601720
Ônibus
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
339 CP
MP 784/2017
Matheus Almeida Caetano
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
r Bruno Miragem
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
José Emílio Medauar Ommati
convicção religiosa
TC elaborado pela PM
Robinson Borges da Silva Junior
Samira Schultz Mansur
adultério
Igor Labre de Oliveira Barros
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lançamento de nova edição
Andreza Gabriela Cuzma
Processo de validação de documentos
Carolina Iarocrinski
Furto de chocol
Associação Brasileira de Direito Processual
Museus
Mario L. Gambacorta
Comarca de Fortaleza
Vinicius Almada Mozetic
Adilson Pires Ribeiro
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Inclusão
reedição de normas
Franceses
ACAD
RVA
João Felipe B. Bastos
Bibliografia Temática
Curso de Mediação
Consentimento do morador
Reinaldo Couto
Renata Fernanda Mendes Schmoller
RG
Leitura de memoriais nas sustentações orais
casais homoafetivos
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Fiança
Agressão escatológica
Lei proíbe Uber no RJ
falta de decoro
tema 945/STJ
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Casamento Infantil
Thais Silva Bernardes
Delmes Rodrigues Feiten
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Faculdade de Direito de Vitória
Imperador
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Interrogatório informal
Recomendação 27/2009
Fernando Gaspar Neisser
Dano moral e material
danos estéticos
Romance
ONU Brasil
Auschwitz
Posse Ministra Carmen Lúcia
Vinícius Núñez Pinheiro
Leonardo Gonçalves Perin
Agravo de Instrumento
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Atraso na entrega de diploma
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Vitória Buzzi
Aula online e gratuita
Justiça Criminal Negocial
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Curso de Espanhol
Márcia Sarubbi Lippmann
Legislação Alemã
Barbara do Espírito Santo Pasello
Escritório Social
Katarina Peixoto
Desvio de função
Renúncia
intoxicação alimentar
reunião com presidentes dos TJs.
individualização
Constelação Familiar
Alexandre Matzenbacher
Érico Ricardo da Silveira
Tribunais de Justiça
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Plano Nacional de Segurança
Luciane Mª Banfi Ferreira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Indeferimento
progressão vertical de carreira
Wagner Armani
Direito Animal
Mario Cesar Andrade
Ausência do MP em audiência
Daniel Roberto Hertel
2ª Edição
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Carla Marcondes
consulta pública
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Luiz Fernando Moreira
André Luis Callegari
Navegador
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
4.º Congresso Médico e jurídico
Regras de Bangkok
Pessoas portadoras de deficiência
Gustavo Henrique Dietrich
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Guerras as drogas
Fabiana Irala de Medeiros
Daniela V. Pachito
Recuperação de Créditos
Competência Jurisdicional
II jornada de Derecho civil
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Janiere Portela L. Paes
Clássico do dia
Cartilha completa com as instruções de uso
e-JT
Redução da Emissão de Carbono
Autismo
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Crime de roubo
Violência e Cinema
Manuela Abath
Flávia Stringari Machado
Lívia Lucca
Estelionato emocional
Gustavo Cruz Jorge
Direito costumeiro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Código de Ética da Magistratura
Dano Psíquico
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Alan Maurano Savedra
Rafael Faria
Declaração de Brasília
Jhonathan Fávero
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Promoção das Diversidades
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Antonio Sepulveda
Paridade de Gênero
Rio São Francisco
Michel Temer
Andréia Leal Ferro
Cartório extrajudiciais
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
OCupações das Escolas e Universidades
Carros apreendidos
87 enunciados aprovados
José Enrique Teixeira Reinoso
Danos morais e materiais
Apart hotel
Teoria do Crime Culposo
Diego Augusto Bayer
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
tentativa de homicídio
Bloqueio whastapp
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Lei nº 13.441/2017
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Indenização por cobrança indevida
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A Hiperintegração do Direito
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Constituição brasileira
Câmara de Vereadores
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Inquéritos arquivados
Gabriela Minatto Cherubini
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Código Penal de 1940
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Processo Penal no Limite
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Vítimas de Tortura
Antonio Graim Neto
Clenio Jair Schulze
Roberta Lídice
intercâmbio de jurisprudência
prisão por débito tributário
Laurita Vaz
Advogado dativo
Goffredo Telles Junior
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Refugiados e Migrantes
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Revista Contradogmáticas v. 09
Totalitarismo no século XXI
Liminar em HC
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Julgamentos Históricos
Somália
Fernando A. N Galvão da Rocha
Sexta Câmara Civil
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Crimes na Internet
Deputados
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Bolsa de Estudo
Suspensão de aumento de tarifa de gás
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Consulta CNJ
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Documentário Não é Brinquedo
Bibiana Fontella
Cartilhas
Clariana Sommacal
Alienação
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
orientação sexual
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Documentários
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Programa "De olho no Direito"
Vinícius Loss
Comunicação ao juízo da execução
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Conselho Tutelar
Ações Penais Constitucionais
contratos bancários
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Lei 8.625/93
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Extra petita
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Lei nº 13.427
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Presos provisório
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Sistemas informatizados
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Estado e Constituição
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Burca
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Magistratura
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Julio Castro
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Adoção homoparental masculina
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Magistratura Catarinense
Pessoa com deficência
Requisições de Pequeno Valor
Descriminalização
Renajud
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Leandro Antonio Godoy Oliveira
ONUBrasil
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Ricardo Leonel da Silva
SP
Países latino-americanos
EAD
Continua
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Fernanda Mambrini Rudolfo
Lei Antimanicomial
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Compensação de carbono
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Militar
Pedro Scuro Neto
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controle social e falsas promessas
Transporte de valores
Carreira Jurídica
queixa-crime
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Justiça além dos autos
Entrevista do dia
Smart Lab
Intimação por telefone
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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(MP) 746
Sedec
Diogo Macruz
OMS
Rodeio
nulidade absoluta no processo penal
Mauricio Mota
ADPF 414
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Tatiana Stroppa
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
José Maria Zanuto
Hermes Moreira Jr
AMARN
CEAJud
Hedlian S. Cândido
Concurso de Bolsas
Ramadã
Investigação de paternidade
I Encontro das Criminalistas
HC 383102
Pai socioafetivo
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Publicações
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Regras
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Elpídio Paiva Luz Segundo
PUCMM
Violência e Cultura
Érica De Kássia Costa Da Silva
Motorista
Remoção de presos
Trabalho remoto
Pesquisa e Movimentos Sociais
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
gestante
Embaixada dos EUA
PJe-Mídia
empresa terceirizada
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Jônata Souza Guimarães
PLS 280/2016
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Segurança Aeroportuária
Justiça em Números
Juiz humano
Educação de Jovens e Adultos
Empresa de Telefonia
Senha de cartão
RE 1217166
Gabriela Pivar Scaravelli
MG
Reforma do Judiciário
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Divulgação
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Reconhecimento fotográfico
Cartórios
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RIHJ
Desabafo do juiz
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Medida alternativas à prisão
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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tutela urgente da saúde
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Sobre a Guerra
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Razoável Duração do Processo
U2
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Sacha Darke
Projeto Reeducar
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Natureza da ação penal
Registro
Roberto Epifânio Tomaz
Aline Gostinski
Dano ambiental
Montreal
Livro Infantil
PLS 432/2013
Austrália
TJMG
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Atenção
Pedido genérico
África Ocidental
HC 389.899
André Henrique Lemos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Instalação dos cursos jurídicos
Juliano Keller do Valle
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Direito de imagem
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Usuária morta
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Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Edilson Santana G. Filho
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Luislinda Valois
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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