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Extensão Direito das Mulheres
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Roberto Livianu
Misoginia
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Valter Guerreiro
Eder Fernandes Santana
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Nota de Apoio
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Pedro Coelho
Saulo Dutra de Oliveira
Emily Fidelix
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Daniel dos Santos Rodrigues
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Crédito negativo
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Série eProcesso: prática com teoria
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Uso indevido de algemas
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Deonísio Koch
Paulo Ferreira da Cunha
Integrantes do Grupo de Pesquisa
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Marco Regulatório do Pré-Sal
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Clarissa Carvalho Moura Rocha
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Fábio Jun Capucho
Matheus Koerich Nobre
Fábio de Oliveira Camillo
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Pierre Moreau
Guilherme de Luca
Guilherme Vale Brum
Manoel Cardoso Helfer
Simone Nacif
Lucas Gabriel Furlan
Fernanda de Oliveira Crippa
Marcelo Palma de Brito
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Geovana Leme
Evanilsa Coelho Martins
Rodrigo Pereira Moreira
Thalles Ricardo Alciati Valim
César Augusto Baldi
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Murillo Andrade
Thaís Magrini Schiavon
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Catarina Hernandez Ferri
Veyzon Campos Muniz
Leonardo Oliveira Bernardino
Diego Henrique Schuster
Victor Rodrigues da Silva Costa
Hellen Fernanda de Castro
Miguel Augusto Nisizaki
Ianê Santos dos Santos
Lucas Romero Leite
Taysa Matos
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Felipe Fernandes Pinheiro
Matheus Felipe de Castro
Lucas Hinckel Teider
Patrícia Regina Coelho Pinto
Víctor Minervino Quintiere
Erick Oliveira Rocha Gomes
Eleição municipal
Futuros profissionais do Direito
Maurício Gomes Pereira França
Lucas Baratieri Francisco
José Ribas Vieira
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernando Rubin
Ana Claudia de Almeida Garcia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Fernanda Becker
Camila Renata Leme Martins
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Rodrigo Wasem Galia
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Igor Labre de Oliveira Barros
Wagner Luis Padilha
Josiani da Silva Pospichil
André Monteiro do Rosário
Juan David Gelacio Panesso
Renan Apolônio
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Laís Arruda Marini
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Valéria Fernandes Vieira
Daniela Richter
Marcelo Carneval
Maria Lúcia Barbosa
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Atahualpa Fernandez
Participação Privada
Lazara Carvalho
Thiago de Oliveira Vargas
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Aline Taraziuk Nicodemos
Gilberto Bruschi
André Nicolitt
Maria Luiza Ávila
Fernando Antunes Soubhia
Valdemar Habitzreuter
Ezequiel Pires
Gabriel Bulhões
Gisela Maria Bester
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luciane Buriasco Isquerdo
Giovani Clark
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Isabelle de Cássia Mendonça
Marcella Boarato
Paulo Incott
Tiago Spinato
Jose Luis Bolzan de Morais
Agustín Laó-Montes
Moacir Henrique Júnior
r Breno Novelli
Anderson Nazário
Marisa Falcão
Patty Oliver
Adriano de Jesus Silva
Fernando Filgueiras
Ana Paula Siqueira
Gabriel Vitor Nogueira
Daniel A. Dourado
Ficção académica
Lucio Barreto Guerreiro
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Felipo Pereira Bona
Bruno de Almeida Passadore
João Lucas D. de Azevêdo
Eugenia de Azevedo Neves
r Rizzatto Nunes
José Antonio Herrera
Maria do Socorro Freitas de Brito
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Julia Santi Fischer
Jeffrey Chiquini
Arlene Mara de Sousa Dias
Kamilla Mello
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Velocino Pacheco Filho
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Rafaela Alban
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fernando Antunes Soubhia
Giulia Signor
Walter Bittar
Theodoro Vicente Agostinho
Paulo Ferrareze Filho
João Paulo de Souza Carneiro
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Cinthia Loise Jacob Denzin
Paulo César Carbonari
Gizeuda Sousa Rosi
Joelma C. Sousa
Marcos Catalan
Luiz Otávio Fontana Baldin
Mark Pickersgill Walker
Ruiz Ritter
Clarissa Pereira Carello
Juliana Hermes Luz
Jefferson de Carvalho Gomes
Mario Porto
Cleopas Isaías Santos
José Gouvêa
Marcelo Oliveira de Moura
Fabiano Ramalho
Marcela Münch
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
José Henrique Mouta Araújo
Bruno César Gonçalves da Silva
Silvia Felipe Marzagão
Alan Martinez Kozyreff
Affonso Ghizzo Neto
Caio Ferreira Neto
Jeison Batista de Almeida
Jéssica Helena Borges Fraga
Juliana Simone Nandi
Maria Luiza Gorga
Célia Iraci da Cunha
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Henrique Viana Pereira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Wellington M. de Almeida
Bruna Braga da Silveira
Lucia Bastos
Mauro Mendes Dias
Pedro Arruda Junior
Gustavo de Melo Vicelli
Nelson Rosenvald
Ruth Batista
Marsel Botelho
Tiago Didier
Thieser da Silva Farias
Débora Costa Ferreira
Javier Diez García
Rafael Silveira de Souza
Bruno da Costa Vaz
Ana Luísa Fioroni Reale
Christyan Muller Ajala
Joice Graciele Nielsson
Bruno Henrique Alves Salomão
Wellington Jacó Messias
Sabrina de Paula Braga
Ricardo Leonel da Silva
Debora Vieira
Rubens Correia Jr.
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Felipe Montiel
Phillip Gil França
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Matheus Cristhian Kunze
Vanessa Kettermann Fernandes
João Paulo Orsini Martinelli
Iara Antunes de Souza
Davi Augusto Santana de Lelis
Marcus Vinícius Motter Borges
Fabricio Lima Silva
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luana Oliveira Araújo
Adalberto Ferrari
Cargos públicos de provimento efetivo
Euclides Santos Bittencourt
Lucas
Kamila Alkmim Nascimento
Marcelo Maduell Guimarães
Giancarlo Montagner Copelli
Terceira idade
Tatiana Sogari Tormem
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Elisa Costa Cruz
Vanessa Milani Sgreccia
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ricardo Souza Calcini
r Rodrigo Wasem Galia
Beatriz Vargas Ramos
Josiane Rose Petry Veronese
Camila Marques Rosado Ferraz
Alan Siraisi Fonseca
Tiago Silva de Freitas
Aline Busch Czarnobai
Vitor Vilela Guglinski
Thomas Bustamante
Analice Nogueira Santos Cunha
Thalita Caroline Faria de Assis
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fernanda Hablich
Wellington Lima Amorim
Marcos Queiroz
Injustiças raciais no Brasil
Yuri César de Almeida Silva
Andreu Luz
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gabriel Esperança Lisboa
José Carlos Portella Junior
Rizzatto Nunes
Aruani Kindermann Lapolli
Luana I. Cabral dos Santos
Monique Pena Kelles
Fernando Jiménez Sánchez
Regina Geni Amorim Juncal
Felipe Monteiro Minotto
Victor Hugo Ossowsky
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
América
Mariana Brito Cairo
Anthony Thiesen
Antonio Pedro Melchior
Benigna Teixeira
Juliana de Alano Scheffer
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ricardo Fiorin
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Welder Queiroz dos Santos
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
João Ulysses Ferreira Neto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ilan Goldberg
Marcelo Andrade de Azambuja
Valmir Pereira Alcantara
Davi Rodney Silva
Sandro Luiz Britto Sprenger
André Sampaio
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Adriano Sant’Ana Pedra
Gustavo Marques Krelling
Andrea Simone Frias
Suellen Regina Frantz
Fernando César Costa Xavier
Fernanda Euzébio Teixeira
Ivani Contini Bramante
Fernanda Frizzo Bragato
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Espetacularização da violência
Recurso Especial
Rafael Bertoldi Pescador
Alexandre Bahia
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ludmila Ângela Müller
Charles da Costa Bruxel
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Tiago Oliveira de Castilhos
Vinícius Anacleto Burato
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
David Maxsuel Lima
José Muniz Neto
Márcia Cunha Teixeira
Marcelo Roseno de Oliveira
Marcelo Mendes dos Santos
Mateus Vaz e Greco
Marcos Prata Bentes
Nacle Safar Aziz Antônio
Marcela Araújo Rosa
Felipe Sorgi da Costa
Igor Domingos do Altíssimo
Roberto Carlos Rocha Kayat
Thula Pires
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ricardo Washington Moraes de Melo
Jorge Coutinho Paschoal
Renê Hellman
Lei Antidrogas
Priscila Serafin Proença
Fernando Reis de Carvalho Peres
Brena Bonachini
Rodrigo Trindade
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Haroldo César Náter
Gabriela Balbinot
Lenio Luiz Streck
Bryan Bueno Lechenakoski
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Camila Gouvêa de Araújo
Ricardo Yamin
Gabriela Essig
Lenon Gustavo Batista Taques
Ardala Marta Corso
Lidia Isabel Lira
Bianca Rosenthal
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Larissa Thielle Arcaro
Marcio Guedes Berti
Fernando Hoffmam
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Carla Joana Magnago
Elson de Almeida Santos
Victória Sell Feiber
Hugo Melo Falquer
Andreu Sacramento Luz
O Direito e a Sociedade de Consumo
Espírito republicano
"Doping processual"
Juliano de Oliveira Leonel
Alexandre José Mendes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Newton Pereira Ramos Neto
Augusto Barbosa Hackbarth
Maica Matos Leão
Paulo Antonio Peressin
Alan Diógenes Rodrigues
Alexandre Morais da Rosa
Amanda Souza Batista
Mauricio Mota
Edgard Usuy
Marcelo Pichioli da Silveira
Wagner dos Santos
Claudia Calmoni
Série eProcesso – prática com teoria III
Ygor Nasser Salah Salmen
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Tânia Maria Françosi Santhias
Marcelo dos Santos Melo
Phillip Gunther
Jéssica Feiteiro Portugal
Direitos dos homossexuais
Noslen Melo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ezilda Melo
Monica Cecilio Rodrigues
Paulo Vinícius Feijó
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Edson Carvalho
Maria Carolina Russo
Camilo José d´Ávila Couto
Felipe Chiavone Bueno
Claudia da Rocha
Glauco Gumerato Ramos
Schirley Kamile Paplowski
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ana Claudia de Souza Crotti
Giselle da Cunha Cruz
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Felinto Martins Filho
Rodrigo Becker
Leandro Augusto Alves da Silva
Felipe Abdel Malek
Gil Ramos
Claudio Melim
George Oliveira
Vinícius Alves
Anderson Brasil
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Carlos Alberto Crispim
Maria Alexandra Borba
Antonio Pietro Almeida
Bruno Rodrigues
Paulo Ricardo Stipsky
Matheus Fanti
João Eduardo De Nadal
Breno Botelho Vieira da Silva
Bruno Silveira Rigon
Joyce Ariele Silva Meireles
Letícia Pereira de Araújo
Giovani dos Santos Ravagnani
Carlos Augusto Ribeiro
r Élida Lauris e Denise Dora
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Daisson Flach
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Enzo Bello
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Veranice Melo Frota
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Gabriel Rodrigues de Carvalho
Vontade de Constituição
Amarílis Costa
Ubiratan de Mattos
Marcos dos Santos Ito Borem
Katarina Peixoto
Izabele Pereira Barra
Marcelino Sato Matsuda
André De Marco
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
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Rafael Libaneo
Aisha E. Road
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
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Karini Nascimento
Larissa Clare Pochmann da Silva
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Samuel Firmino de Brito
Raphael Augusto
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Karen Munhoz
Jorge Luiz Souto Maior
Relação de trabalho
Eduardo José da Fonseca Costa
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Bianca Mendes Pereira Richter
Alexandre de Morais da Rosa
Carla Dietrich
Mariana Rodrigues Veras
Bruno Lopes Ninomiya
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Paula Yurie Abiko
Carolina Farkasvolgyi
Bruna Kern Graziuso
Rafaela Alban
Luana Cabral
Quitéria Péres
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ronan Robl
Silvana Colombo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Rafael de Deus Garcia
Valdemar Gomes
Michel Zumerkorn Hassan
Imane Rane
Alberto Jonathas Maia
Cesar Augusto Cavazzola Junior
(Sub)Versões Processuais Penais
Julyan Ramos da Fonseca
Humberto Santarosa de Oliveira
Gabriel Lombardi Richetto
Marina Bertinatto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Débora Veneral
Gustavo Silva Alves
Júlio Cesar Rossi
Daiana Menendez
Raphaella Reis de Oliveira
Elaine Cristina da Silva
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Nestor Távora
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Maíra Marchi Gomes
Davi Arnaut Kraiser
Vinicius Gregório
Nayara Swarowski
Bruna Maira Cavalheiro
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Sofia Siman Salema
Caroline Köhler Teixeira
Gabriel Silas
Ruy Freire Ribeiro Neto
Thayna Macedo
Marcela Duarte
Evandro Regis Eckel
Veronica Pacheco Viana
Stela Adriane
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luiz Ricardo de Castilhos
Thiago Freitas
Gustavo Dayrell
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Luís Fernando Casara Corrêa
Laura Cascardi
GABRIELA ALBINO UGIONI
Andre Vasconcelos Roque
Thalita Abdala Aris
Emanuela Gava Caciatori
Vitória Passini
Airton Gomes Braga
Marcello Terto e Silva
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Henrique Kaster
Magnum Roberto Cardoso
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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Escola Mineira de Processo Penal
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Editora Empório do Direito
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Bruno Martins Duarte Ortiz
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Cristiano Duro
Nayron Divino Toledo Malheiros
Regis Fernando Freitas da Silva
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Márcia Conceição Alves Dinamarco
Jorge da Rosa
Gilberto Morbach
Elisa Rech Dickel
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Tiago Oliveira de Santana
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Envenenamento de merenda escolar
Carla Marcondes
Twig Santos Lopes
Documentos estrangeiros
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Menores infratores
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Pedro Augusto Santos de Souza
Abril Uscanga Barradas
Depósito recursal
Participação nos Lucros e Resultados
IX Encontro Nacional do CONIMA
Cursos Internacionais
PEC 227/2016
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Marcello Lopes
Manifesto pela Democracia
Politie Nijmegen-Zuid
Desigualdade salarial entre os gêneros
Educação Pública
Proposta de recomendação
Matheus Souza
Luis Leandro Gomes Ramos
Melhor atendimento no Judiciário
Cidades e comunidades sustentáveis
A construção da cidadania e a sexualidade
Lei 8.625/93
Samuel Mânica Radaelli
Filosofia de Zygmunt Bauman
Comunicado da ONU
Trabalho em presídio
Coaching para concurso
Curso de Filosofia Jurídica
EMAB
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Advogados públicos
Michelle Carducci
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Felipe Wruck Médici
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Desabafo do juiz
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Exame preparatório OAB
Samira Schultz Mansur
Juliane Leandro Faresin
Djonatan Batista de Lima
Diplomatas
Luis Calazans De Brito Bisneto
Decreto nº 8.727/2016
Ianca Souza Barauna
Bruno Ferreira
Gabriela Pivar Scaravelli
Ezair José Meurer Junior
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
pedido de cancelamento rejeitado
Cenário jurídico e político
POLÍTICA HIGIENISTA
Poder Judiciário Estadual
Abaixo assinado
Reajuste salarial
Coleção Análise Alternativa do Direito
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Juízes pela democracia
Revista da AGU
Goffredo Telles Junior
biblioteca digital
DPERJ
Consentimento do morador
Decreto 8.615/15
Leonis de Oliveira Queiroz
Direito das Migrações Transnacionais
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Medida provisória
Gestantes
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Regras da previdência
Hugo Fernandes Matias
Paolo Lollo
Século XXI
art. 5º da Constituição Federal
Resolução 177/2016
Dano Moral
Devido Processo Legal Substancial
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Atividades Complementares Eletivas
Caso Escher e outros
PLS 432/2013
Gabriel Serra
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Reconhecimento fotográfico
Lucas Baratieri Francisco
Clássico do dia
Judicialização da saúde
Ação Penal de Competência do Júri
lucros cessantes
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Encoge
RAECC
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Megatendências
Alexandre Morais da Rosa
Regulamentação do uso das algemas
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Organização Mundial de Saúde
185
Dano Psíquico
Érica De Kássia Costa Da Silva
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Arnaldo Rocha Júnior
Rio São Francisco
UNIJUI
tese reafirmada no STF
Fernanda Lencina Ribeiro
Tiago Gagliano Pinto Alberto
XX Semana Jurídica
Fornececimento de remédio de alto custo
Guerras as drogas
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
carta
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Febre Amarela
Tribunal Superior do Trabalho
Poder Judiciário de Santa Catarina
Festa Junina
Europa
Refém em assalto
Tradução Regras de Bangkok
Encontro Município Transparente
Vítima tenta acordo
Prova de dívida
Trancamento de ação penal
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TRT9
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CDC
Rene José Keller
Arquivamente de Inquérito
colaborações premiadas
Justiça Juvenil
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Daniel Roberto Hertel
Totalitarismo no século XXI
Murillo David Brito
júri popular
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Ministro Mendonça Filho
Sistema Quero uma Família
Tráfico internacional de drogas
Lei 13.293/16
Direito Internacional
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Fernanda Martins
Resoluções NCPC
Congresso dos Estados Unidos
Concursos Públicos
rede de proteção
empréstimos
Projeto de Lei 3.729/04
José Borges Neto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Lições de Direito Alternativo
Phillip Gil França
Ricardo Martins
Ditadura Chilena
Acordo de paz na Colômbia
Crime de ameaça
Recurso Especial
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Lei nº 7.716/89
Consolidação das Leis do Trabalho
Legislação
Direito de imagem
Projeto de Lei 168/2015
Ministro Rogério Schietti Cruz
Destinação de Recursos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
LGBTI
Ígor Araújo de Arruda
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Direitos LGBT
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
intimação e notificação
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Sedec
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Paulo Ricardo Suliani
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lula
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Mediação digital
Estatização dos Cartórios
Súmula 562 STJ
ADC 16
Séries
Nathan Pilonetto Silva
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Simpósio
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Renee do Ó Souza
RE 608872
Sistemas Processuais Penais
Asilo
CNJ
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Advogado dativo
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Lei n. 12.318/2010
Câmara Especial Regional
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Afrânio Silva Jardim
Resolução nº 400/2016
Processos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Prefeito
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Súmulas
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Concurso público
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Adel El Tasse
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Otelo
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oficinas de parentalidade
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Marcus Alan de Melo Gomes
Murillo Martins Toledo
Lei n. 8.213/91
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Lívia Bortolotto Cardoso
Paulo Henrique Helene
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Estudos Constitucionais
Daniel Carnio Costa
Atahualpa Fernandez
Descriminalização da Homossexualidade
Remição pelo estudo
Costumes
Kafka
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Atendimento à Infância e Juventude
Vítimas de Tortura
Pedro González
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Recomendação 44
Curso Novo CPC EAD
Os Novos Atores da Justiça Penal
Responsabilidade solidária
Privatização de Presídios
Imunidade profissional do advogado
Confisco de Bens
Gabriela Antoniacomi Maschio
Juiz Luís Carlos Valois
Doutor "honoris causa"
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Ana Maria Magro Martins
Kennedy Henrique
empresa terceirizada
Pesquisa e Movimentos Sociais
PJe-Mídia
Yuri Calixto
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Contas inativas do FGTS
Publicidade das decisões administrativas
casais homoafetivos
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Miguel Calmon Dantas
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O resultado como fundamento do injusto penal
Exploração sexual de menores
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Meninas de Guaru
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Ivar Hartmann
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Estatuto do Idoso
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Audiência de Instrução
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Camarões
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O Direito e a Sétima Arte
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interpretação conforme
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Auxílio Transporte para magistrados
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TJ justiça
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Ensino de Processo Penal
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Indonésia
Suprema Corte dos Estados Unidos
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Sexta Câmara Civil
Audiência de custódia de foro privilegiado
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Mulher nos cenários jurídicos
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Arrecadação de Verbas Públicas
Rafael Fernandes Caldeirão
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Lei n. 15.829/2012
Indenização por cobrança indevida
ameaça espiritual
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
OAB/ES
Rômulo de Andrade Moreira
Fernanda Oliveira Luvizotto
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Paulo Furquim de Azevedo
queixa-crime
art. 385 do CPP
Gustavo Noronha de Ávila
Vitor Vilela Guglinski
Tainara Martinhago Virtuoso
A Constituição e o Supremo
Escritório Social
Francine Sgnaolin Schmitt
Equador
Lei anti-homofobia
Panamá
Curso de Mediação
Prevenção do HIV
José Roberto Martins Junior
Ação Cautelar 4327
Layane Leans Cardoso
Quebra de Sigilo
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
RENAP
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Fernanda Moretzsohn
Introdução ao Direito Processual Penal
Prescrição da ação penal
Thiago Brega de Assis
Maioridade
Companhia aérea
Guilherme Christen Möller
Antropologia Teológica
Carta de Conclusões
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
HC 383102
João de Mendonça Salim
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Reforma Eleitoral
Ranking Anuário da Justiça
Juliano Ralo Monteiro
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Rafael Beltrão Urtiga
Luiz Fernando Cortelini Meister
Crime de Injúria
Cristiane Rebelo Limas
Lei n. 8.038/90
Reforma do Ensino Médio
Finlândia
Trabalhos Científicos
Obrigação
Acidente de trânsito
Lei 9.714/1998
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Vilmar Urbaneski
Jonatan Ramos de Oliveira
Vinícius Loss
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Robert Alexy International Legal Seminar
Fernando Machado
José Enrique Teixeira Reinoso
Centro Integrado de Cultura
Lei 13306
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Felippe Borring Rocha
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Violencia Domestica
Medida Provisória 759/2016
Cartórios e Registros
Universidade Federal de Minas Gerais
IDDD
Luciana Boiteux
Lei nº 13.427
TRT-MG
4º Turma do STJ
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Lorena Silva e Silva Faustino
Agressão escatológica
Entrevista Débora Fioratto
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Sistemas informatizados
NeUnaMenos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Felipe André Dani
Guilherme Reis Gonçalves
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Hilariane Teixeira Ghilardi
Comunicação ao juízo da execução
Cinthia Loise Jacob Denzin
Enunciado 266 do STJ
Projeto Reeducar
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
STJ
PEC 241 (PEC 55)
Élcio Arruda
Acusada gestante
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
AIDS
Cadastro Nacional da Adoção
Assunção tácita de culpa
Min. Carmem Lúcia
doutorado
Pokémon Go
Jogos Olímpicos 2016
suspensão de penalidade
aldeia indígena
Rogério Gonçalves
TRF da 3ª Região
Adir Freire Freitas
Redução da Emissão de Carbono
Judiciário paulista agora é 100% digital
TVAL
Juliano Keller do Valle
A delação/colaboração premiada em perspectiva
BNMP 2.0
Propriedade Industrial
RE 1217166
Projeto Releitura
10ª edição comemorativa
Residência Judicial
Direito e processo penal
CPGUFSC
Recurso em Habeas Corpus
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Eduardo Bueno
Adriano Martins de Sousa
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Justiça que solta
Pablo Ornelas Rosa
HC 389.899
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Decreto 8.615
Agressão Verbal
Curso Novo CPC
Publicações
Alfredo Copetti Neto
Guilherme Carvalho
comemoração 125 anos
Fabio Sevscuec
Walder Araújo de Oliveira
Revista Sistema Penal & Violência
Tiago Resende Botelho
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Lauro do Nascimento Pereira
Cristiano Botelho Alves
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Aluguel de Roupas
Dia das Mulheres
Fillipe Azevedo Rodrigues
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Direito eleitoral
Consumo on line
José Edvaldo P. Sales
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Revista Pensar
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Turmas Recursais
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Estatuto da Primeira Infância
Geovane Peixoto
confissão espontânea
Hermes Moreira Jr
Filipe de Morais
Jordânia
Rilmo Braga
Edilson Santana Gonçalves Filho
Defensoria Pública de Goiás
#Empório indica
Direito e Gênero
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Anthony Garotinho
Julio Cezar de Oliveira Braga
Jader Marques
Milca Paiva
Alexandre Barbosa da Silva
MPSC
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Audiência por videoconferência
Criança indígena
TJCE
Reforma em creche
Posse Ministra Carmen Lúcia
Magistério
Gilberto Souza dos Santos
Direito Imobiliário
Guilherme Roedel Fernandez Silva
William Garcez
Érico Ricardo da Silveira
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
TJRO
Irineu Siqueira Leite
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
VEC
Imprensa
Saúde Prisional
AP470
Carlos Magno Spricigo
Ísis Fontenele
Estelionato emocional
Clenio Jair Schulze
Gabriela Mendes Fontana
Dra. Maria Lucia Karam
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Extra petita
maconha
Flávio Baumgarten
Rede Telesur
Programa Direito & Rock
Rafael Silveira de Souza
Julia Santi Fischer
Torcedores
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Justiça em número 2016
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Felipe da Silva Freitas
URFJ
Processo Penal Contemporâneo em Debate
refugiado
Guilherme Alves Coutinho
Mediação e Conciliação
Justiça russa
Juiz Rafael Bogo
Disparidade Salarial
Vereador SC
medida socioeducativa
João Pedro Leite Barros
ADI 5649
Rafael Espíndola Berndt
Litiane Motta Marins Araújo
Requisitos Mínimos
Fernando Gaspar Neisser
Marcio Guedes Berti
ADPF n. 461
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Atenção
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Direitos de sucessões
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Universidade Estadual de Maringá
Tânia Maria Françosi Santhias
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Lei Complementar 197/2000
Processo Penal do Limite
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Pedro Scuro Neto
cooperativa de crédito
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Canibalismo
Entrevista
Samuel Saliba Moreira Pinto
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Assédio Moral
Antecipação de Tutela
Mediação judicial
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Direito à educação
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Ruiz Ritter
Entrevista do dia
Homeoffice
María José Fariñas Dulce
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
tentativa de homicídio
Carlos Teixeira Teófilo
Câmara de Vereadores
Ministro Raul Jungmann
Gustavo de Miranda Coutinho
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Uniplac
Giselle Onofre
Defensores Assassinados no Maranhão
Elpídio Paiva Luz Segundo
Direito de personalidade
DPESC
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Lei n. 13.247
Claudia da Rocha
Franceses
TJBA
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Lei 8.137/90
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Bibliografia Temática
Mundo do Direito
Lei proíbe Uber no RJ
Superior Tribunal Militar
Rol de Procedimentos em Saúde
Glauber William Duarte
Contestação
análise de redução de pena
Ministro Celso de Mello
Sérgio Cabral
Noruega
Criminologia Global
Mario L. Gambacorta
Bruno Sá Freire Martins
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Uber de Advogados
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
ONU Brasil
Revista Húmus
Celpe-Bras
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Gustavo Capobianco Volaco
Aplicativo Replika
PJe Mobile
Ministro Moreira Franco
Deficiência visual
PLS 288/2013
Recebimento
Raul Linhares
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Desaposentação
Plínio Gentil
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Delmes Rodrigues Feiten
Súmula 719 do STF
Reinaldo Couto
Poesia
Interpretação conforme a Constituição
Chamada pública
TRT da 12ª Região
Intimação
Bolsa de Estudo
Juíza Maria Clara Sottomayor
danos estéticos
Geraldo Prado
Bolsas para Brasileiros
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Medidas alternativas
Defensor público José Ivan
Gustavo Schlupp Winter
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ana Gladis Thomas
Katarina Peixoto
Imunidade diplomática
Daniel da Costa Gaspar
Marcelo Fernandez Urani
New York
Conselho Federal da OAB
Leonardo Nuñez Campos
construção de usina Teles Pires
Responsabilização criminal
MESC
Hedlian S. Cândido
Matias Hillesheim Stecker
Fabricio Gevaerd
Vade Mecum Método Internacional
consulta pública
Edição especial
HC 374713
Projeto MiniPac
INTERVENÇÃO
Tânia Iró da Motta
CRCSC
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ricardo Antonio Andreucci
Estado Democrático de Direito
HC 138207
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Sorteio
Rotativo
Fornecimento de fraldas
Verdade e Consenso
Excesso em abordagem policial
Áudio
Rodrigo Medeiros da Silva
Código Penal de 1940
Fundo de Assistência Parlamentar
Fraude em Título de Eleitor
Ações de Família
Carla Estela Rodrigues
John Nash
Processo de Impeachment
Lucas Silvy Santos
Heredion Martins
dupla maternidade
Lei 11.340/2006
Unesco
Editora Tirant Lo Blanch
Cartórios
Carlos Teixeira
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Resolução 225
Alessa Pagan Veiga
HC 129646
Resolução 213/2015
Foro Privilegiado
João Paulo Lima do Nascimento
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ADPF 414
João Marcelo Negreiros Fernandes
Ministro José Barroso Filho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ângela M. Bagattini
Ministério Público da Bahia
Hélio Peixoto Júnior
Audiência Pública
TSJP
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
China
Estado do Ceará
Código de Ética da Magistratura
Perda total
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Quebra de decoro
Germano Schwartz
Contrato de crédito rural
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Revista de Direito Alternativo n. 01
CDA
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Malta
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UNIFACS
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Balanço 2015 STJ
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pós-graduação em direito processual civil
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CIIDI
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Intimação por telefone
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Encontro
Reclamação Trabalhista
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Projeto de Lei 402/15
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Onyx Lorenzoni
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Samira Schultz Mansur
Incitar Suicídio
Morgana Henicka Galio
Trabalho de Conclusão de Curso
fraude
Precatórios
nulidade absoluta no processo penal
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Reinaldo Couto
Desocupação UESB
ADI 5357
TJMS
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Karla De Souza Oliveira
Estado e Constituição
Ponto adicional
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Gustavo Cruz Jorge
Trabalho remoto
Vinícius de Novaes Marques
Direito ao esquecimento
PRISÃO
Obras Publicitárias
Frantyelle Dorneles Gambin
Países Lusófonos
Luiz Ferri de Barros
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
África do Sul
Ohio
Ministra Maria Helena Mallmann
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Voto divergente
Tatiana da Silva Morim Kashio
Raoni Gomes
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Partilha de bens
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Salah Khaled Jr
concurso oficial de justça
Adriana Calvo
Alepo
Jean Carlos Schaefer
Raimundo Simão de Melo
Prerrogativa de foro
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Abuso Sexual
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Fazenda nacional
Olavo Fettback Neto
danos materiais
PEC 287/2016. ADPF 438
Carolina Sena Vieira
Alexandre do Rosario Brito
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Yeda Barbosa
Regulamentação da atuação de menores de idade
Confederação Brasileira de Futebol
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Precedentes Judiciais Vinculantes
Soberania Nacional
Mensageira da Paz
Congelamento de ajustes
Curso de Redação
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Jacqueline Sinhoretto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Regime disciplinar diferenciado
Renan Francelino da Silva
Emenda Constitucional 74/2013
professor Dr. Guido Aguila Grados
Gamil Föppel
TJAC
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Bruna Silva Carvalho
extradição
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Lançamento de nova edição
adicional de insalubridade
Ex-cônjuges
Ricardo da Silva Fiorin
princípio da correlação
Yegor Moreira Junior
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
27 anos do ECA
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Davi Pereira Junior
Alunas feministas da UFG
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Recomendação 31 do CNJ
aumento de tarifa de ônibus
Thaís Janaina Wenczenovicz
Maria Coelho Rosa Nôvo
DIRPF/2017
Prisão Domiciliar
Mesa de Estudos e Debates
Parceria Público-Privada
Seriado
polícia civil DF
Magalhães Coelho
Cursos Gratuitos
Giancarlo Silkunas Vay
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Portaria 1/2017
Cartório extrajudiciais
Aula Magna
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Juliano de Oliveira Leonel
Renajud
Karla de Souza de Oliveira
Jeferson Moreira de Carvalho
Lesa-majestade
Revista Contradogmáticas v. 09
Agência Nacional de Aviação Civil
Giovani Clark
Consulta CNJ
Pauta de Julgamento
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Regime domiciliar
Andréa Gill
Dívida valor
Afrodescendendes
II Congresso Sul Brasileiro
Direito LGBT
Sérgio São Bernardo
Diego Prezzi Santos
Vera Regina Pereira de Andrade
Recomendação 44/2013
Documentário Não é Brinquedo
ADI 5645
Cão Guia
Yuri Felix
Luanna Tomaz de Souza
Ministro Og Fernandes
Gislaine Peixoto
Denúncia Crime
ublicidade infantil em ambiente escolar.
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
LC 158/2006
Alan Maurano Savedra
RE 601720
Dano Material
Coação Testenhunha
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Flórida
despesas nova eleição
II jornada de Derecho civil
Abuso de menores
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Thadeu Augimeri de Goes Lima
CFOAB
REsp 1428493
Affonso Ghizzo Neto
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Atraso imóvel na planta
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Kristian Rodrigo Pscheidt
Gardenia Mota Ayres
Sentença de Pronúncia
Laura Mallmann Marcht
Compensação de carbono
Polônia
Estudante
“fosfoetanolamina sintética”
Novo Refis
Michelli Giacomossi
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Tornozeleira Eletrônica
Guarani-Kayowá
Escola sem partido
MS 30891
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Buraco em via pública
Competência criminal
Enrique Pedro Haba Müller
âmbito de proteção
Documentos sigilosos
MPM
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Cândice Lisbôa Alves
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Rússia
Juiz humano
Alemanha
Entrevista com Freud
Taysa Matos
Cannabis
I Encontro das Criminalistas
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Redação
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DPESP
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Palácio do Planalto
Juliana de Alano Scheffer
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Sorocaba-SP
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Boletim n. 09
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Fundação Getulio Vargas
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Desvio de função
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Registro de Nascimento
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indenização
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Crime Militar
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PEC 10/2013
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Ministério Público
Roma
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Tribunal de Justiça de Goiás
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HC 135.100
Denúncia sem fundamentar
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Nicola Patel Filho
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Paternidade tardia
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Educação de Jovens e Adultos
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PRefeitura de Jequitibá
orçamento público
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TRT 12ª Região
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Infração na adolescência
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Tecnologia Comunicação e Informática
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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RDD
patologia ocupacional
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Leis internacionais de direitos humanos
A Casa de Vidro.com
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A Hiperintegração do Direito
Reclamação Disciplinar
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Lei estadual n. 319/1948
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Prazo Recursal
Organização Criminosa
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Contratos
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Nova Súmula
Conjunto Habitacional
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Lei 13.269/15
Monografia
Anuário da Justiça
Portaria Interministerial n. 405
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3ª Turma do STJ
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Dinamarca
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Jurisdição Constitucional
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Natureza da ação penal
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Liberdade Religiosa
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Proteção à identidade de gênero
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Detentas grávidas
Programa "Pai Presente"
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Resolução n. 155/2012
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Márcia Krischke Matzenbacher
Temas de Argumentação Jurídica
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Relação de consumo
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Inteligência Artificial
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Detector de mentiras
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Súmula 83
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Sistema Unificado de Execução Penal
Decisão judicial
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Redes sociais
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CPC/73
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Coreia do Sul
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Centro de mediação
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individualização
Curso Preparatório
Liminar em Habeas Corpus
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Direitos fundamentais na era dos extremos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
PIS/COFINS
Cadastro Nacional de Adoção
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Remoção de presos
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Felipe Pruinelli
Sistema Cejusc-PJe
Contas Presidenciais
Cursos Online Gratuitos
Adoção de grupos de irmãos
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PEC 241/2016
Walter Bittar
Marco Aurélio Marrafon
Abolicionismos e cultura libertária
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Debate
Fundo Penitenciário Nacional
Indeferimento
Conferência de Haia
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Dosimetria
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Perdão Presidencial
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Lei das Terceirizações
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Constituição Italiana
Competência Jurisdicional
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Julio Castro
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Consulta
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Discriminação Racial
Direito Marítimo
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Direito de Gênero
falta de decoro
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Segurança Digital
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Parentesco de terceiro grau
Espetáculo midiático no Processo Penal
TRT 8º Região
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Leandro Alberto Albuquerque Stábile
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Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Nota de Apoio
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Adicional de Periculosidade
chapa Dilma-Temer
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PEC 209/2012
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Direito Contratual
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Comunidade jurídica brasileira
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Holocausto
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
RE 958.252
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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SEDESTMIDH
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Crimes Imprescritíveis
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