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Veyzon Campos Muniz
Luís Eduardo Colavolpe
Vitor Frederico Kümpel
Renan Levenhagen Pelegrini
Atenuante inominada
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Antonio Pietro Almeida
Clarissa Pereira Carello
Camila Holanda Aragão
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Sarah Gomes Sakamoto
Viviane Lícia Ribeiro
Marcelli Cipriani
André Luiz Bermudez Pereira
Simone Nacif
Felipe Dalenogare Alves
Ricardo Barbosa Tellini
Henrique Bonacina Bonfanti
Débora Veneral
Patrícia Henriques Ribeiro
Christian Frederico da Cunha Bundt
Fernanda Euzébio Teixeira
Phillip Gil França
Luiz Gustavo Tiroli
Victória Sell Feiber
Caroline Farias dos Santos
Larissa Zucco
Marcelo Marinho
Felipe Montiel da Silva
Mario Cesar Andrade
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Miguel Augusto Nisizaki
Humberto Santarosa de Oliveira
LETICIA ARENAL
Téssia Gallina Jorge
Gustavo Rocha Martins
Mª Emília M. de O. Queiroz
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alfredo Copetti Neto
Rafael Almeida Santos da Luz
Leonardo Antunes Morais
Wilson Knoner Campos
Bruno Marques Ribeiro
Anita Duarte
Samuel Medeiros Rocha
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Leandro Augusto Alves da Silva
Benjamim Silva Rodrigues
Maria Alexandra Borba
Francisco José Borges Motta
Marcelo Ribeiro
Eduardo Bitencourt
Marina Barcelos de Oliveira
Marcelo Veiga Franco
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Alexandre de Morais da Rosa
Ubiratan de Mattos
Guilherme Christen Möller
Camila Sallum
Juliana Hermes Luz
Bruna Karoline Bezerra
Paula Yurie Abiko
Rafael Libaneo
Juliano de Oliveira Leonel
Julia Santi Fischer
Guilherme Chamum Aguiar
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Luiza Lopes Bustamante
Eduardo Borges
Eleição municipal
Frederico dos Santos Messias
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
André Zilli
Bernardo Lima
Constelação Familiar Sistêmica
Matheus Felipe de Castro
Letícia Bürgel
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marina de Carvalho Vieira
Luana Renostro Heinen
Haroldo César Náter
Maria Julia Pardal Simonato
Emília Queiroz
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Diogo de Paula Papel
Marcelo Pichioli da Silveira
Paulo Lenzi
Rafael Bertoldi Pescador
João Ulysses Ferreira Neto
Leonardo Oliveira Bernardino
Redação
Charles da Costa Bruxel
Moacir Henrique Júnior
Victor B. Gonçalves
Darci Guimarães Ribeiro
Daiane Carlos Höhn
Lucas Correia de Lima
Antônio Aurélio de Souza Viana
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Willian Cleber Zolandeck
Marcos Catalan
Angélica Mota Cabral
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Giovani Clark
Jhonatan Morais Barbosa
Marco Aurélio Serau Junior
Wagner dos Santos
Jorge Alan Wunderlich
Cristiane Rodrigues Iwakura
Samuel Bueno
Rafaela Alban
Ubiratan de Mattos
Ricardo Washington Moraes de Melo
Alexandre Cesar Pereira
Roberto Bona Junior
André L. Nicolitt
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Jose Luis Bolzan de Morais
Gabriel Lombardi Richetto
Francine de Moura
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ravi Peixoto
Fausto Amador Alves Neto
Marco Aurélio Peixoto
José Flávio Bueno Fischer
Gabriel Cavalcante Cortez
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Rafaela Alban
Lillian Pfleger
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Denúncia contra Lula
Marcelo de Mello Vieira
Igor Raatz
Luciano Scheer
Victor Labate
Clarissa Tassinari
Bruna Roberta de Borba
Emrich Sá
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Maíra Marchi Gomes
Melina Girardi Fachin
Rodrigo Darela de Souza
Defensores Públicos
Leonardo de Oliveira
César Augusto Baldi
Gabriela Oliveira Freitas
Rodrigo López Zilio
Ian Martins
Autoritarismo nacional
Desvirtuamento do jurídico
Rosa Benites Pelicani
Carolina Moraes Migliavacca
Laura Cascardi
Andrea Simone Frias
Gláucia Borges
Tatiana de Almeida Campos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fabrício Pontin
Fernando Gama de Miranda Netto
Sebastião Marques Neto
Luciana Severo
Rafael Fernandes Caldeirão
Thula Pires
Eduardo Oliveira Agustinho
Débora Kamasche Henrique de Souza
Ivy Farias
Walter Gustavo da Silva Lemos
Marcos Paulo Sousa Campelo
Lucas Gabriel Furlan
Alexandre Carrinho Muniz
Rodrigo Pontes Raldi
Conduta atípica
Edenilza Gobbo
Gabriela Balbinot
Lívio Oliveira
Vitória Passini
Rodrigo D’Orio Dantas
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Júlio Cesar Rossi
Tatyane de Araújo Campos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Alexandre Bahia
Martina Silvestri
Thiago Priess Valiati
Júlia de Souza Machado
Agnes Pessoa
Paulo Vinícius Feijó
Humberto Gomes Macedo
Alexandre Basílio
Rachel Serodio de Menezes
Luís Renato Avezum
Ivani Contini Bramante
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Silas Maycon Lopes Silva
Ígor Araújo de Arruda
Ricardo Leonel da Silva
Rogerio Licastro Torres de Mello
Jorge Acosta Jr.
Heitor Pergher
Adriano Leitinho Campos
Thaís Magrini Schiavon
Eder Fernandes Santana
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcela Duarte
Sandra Gonçalves Daldegan França
Marcela Münch
Magnum Roberto Cardoso
André Dos Santos Carvalhal
Gustavo Marques Krelling
Camila Marques Rosado Ferraz
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Marly Fernandez
Derik Roberto da Silva Rozas
Luiz Gustavo Tiroli
Luiz Otávio Fontana Baldin
Caroline Barreto
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
José Luiz Toro da Silva
Bianca Bez
Jorge da Rosa
Antonio Pedro Melchior
Rodrigo Fernandes
Daniel A. Dourado
Márcio Gil Tostes dos Santos
Fernanda Araujo Pereira
Marcelo Maduell Guimarães
Manuel Martín Pino Estrada
Thiago Ribeiro Rafagnin
Grace Menck Figueroa
Alana Oliveira
Fernando da Silva Albuquerque
Elisa Viana Dias Chaves
Luis Leandro Gomes Ramos
Assis da Costa Oliveira
Letícia Bittencourt
Anderson Nazário
Stella He Jin Kim
André Giamberardino
Patrícia Moreira de Lima
Gabriela Samrsla Möller
Affonso Ghizzo Neto
Matheus Koerich Nobre
Vicente de Paulo Barretto
Polliana Corrêa Morais
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Maria Luiza Ávila
Laura Mallmann Marcht
Renê Francisco Hellman
Geraldo Marcell Azevedo
Matheus Cristhian Kunze
Fabiana Lanke
Patrícia Regina Coelho Pinto
João Lucas D. de Azevêdo
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Renê Hellman
Abel Ferreira Lopes Filho
Gleucival Zeed Estevão
Milena Márcia de Almeida Alves
Paula Saleh Arbs
Fernanda de Oliveira Crippa
Jéssica Helena Borges Fraga
Vinicius Gregório
Bruno Henrique Alves Salomão
Ângelo Boreggio Neto
Lauriston de Araújo Carvalho
Amarilis Brito Costa
João Lauro Serpeloni
Giuliano Tamagno
Ricardo Antonio Andreucci
Camila Victorazzi Martta
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Amanda Rodrigues Alves
Ilana Lemos de Paiva
Karina Guerreiro de Sá
Lucas Sada
Janiere Portela
Sandro Luiz Bazzanella
Claudia Calmoni
Mauro Mendes Dias
Tiago Oliveira de Castilhos
Nely Nazareth
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Thiago Vieira de Sousa
Marcus Vinícius Motter Borges
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Mariana Goulart
Emanuela Gava Caciatori
Yasmine Pitol
Joelma C. Sousa
Eliza Cerutti
Geovane Peixoto
Eduarda Couto Pessoa Othero
Dina Alves
Ana Carolina de Carvalho Neves
Richard Quispe Salazar
Regiane Nistler
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Elias Guilherme Trevisol
Ricardo Fretta
Mariana Resende
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Luana G. de Vito
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernanda Pacheco Amorim
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ana Sophia Brioschi Santos
Camila Savaris Cornelius
Marcos Paulo Campos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Relação de trabalho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Leonardo Gomes Fernandes
Anna Luiza Cremonezi
Juliana Ribeiro Goulart
Jader Marques
Ricardo Luna
Mariane Bosa de Lins Neves
Fabiano Zavanella
Edilson Santana G. Filho
Leandro Bastos Nunes
Bianca Rosenthal
Pedro de Araujo Fernandes
Casos criminais
Fabiano Moyses Furtado
Aline Amábile Zimmermann
Rodrigo Helfstein
Lis Arrais Oliveira
Jefferson de Carvalho Gomes
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Alissar Ali Fahs
Fernando Hoffmam
Elane Pires Muniz Soranso
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Lenon Gustavo Batista Taques
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Elisa Costa Cruz
Mariana Lamassa da Fonseca
Fernando Filgueiras
Henrique Kaster
Caio Madureira Constantino
Pedro Coelho
Nathália Ribeiro Leite Silva
Terceira idade
Igor Cardoso
Daniel Thiago Oterbach
Ademar Nitschke Júnior
Fauzi Hassan Choukr
Emílio Peluso Neder Meyer
Camila Zambrano de Souza
Série Cibersegurança III
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fernando Rabelo Rodrigues
Thiago Freitas
Camila de Oliveira Koch
Cláudia Toledo
Lucas Roberto de Souza
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Joselene Negra Black
Gabriel Esperança Lisboa
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Amanda Souza Batista
Giselle da Cunha Cruz
Guilherme Freire de Melo Barros
Fernando Torres
Marco Aurelio Serau Jr.
Luiza Nagib Eluf
Alice Hertzog Resadori
Abraham Hand Vargas Mencer
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Daniel da Costa Gaspar
Aicha Eroud
Bruno Lopes Ninomiya
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gabrielly Caroline Porsebon
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Elisa Berton Eidt
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Patrícia Regina Coelho Pinto
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Jarbas Matos
José Calvo González
Mônia Clarissa Hennig Leal
Thayna Macedo
Vinícius Anacleto Burato
Roberta Aparecida Varaschin
Larissa da Silva Lopes
Daniel Cardoso
Yuri Carneiro Coêlho
Gilberto Carlos Maistro Junior
Tabita Aija Silva Moreira
Paulo Ferreira da Cunha
Marcos Queiroz
Claudia da Rocha
Rosane Reis Kerber
Matheus José da Silva Dillio
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Henrique Viana Pereira
Sergio Henrique Salvador
Ivan Gomes Bonifácio
Guilherme Mesquita Estêves
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Michela Petrini
Filipe Reinert
Wellington Jacó Messias
Gisele Mazzoni Welsch
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Roberta Oliveira Lima
Aphonso Vinicius Garbin
Suzana Rahde Gerchmann
Daniella Teixeira
Nadine Hellen Reis
Juliana Nandi
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Paloma Leles
Suzany Lima do Nascimento
Ney Bello
Marcelo Ricardo Colaço
Patrícia Oliveira
Franciele Rieffel
Luiz Ricardo de Castilhos
Daniela Campos Cerullo
Mackysuel Mendes Lins
Naína Ariana Tumelero
Ronicleici Santos da Conceição
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Jeovan Alves dos Santos
Larissa Mozzatto Risério
Antonio Graim Neto
Ivana Leite Ruiz
Valmir Pereira Alcantara
Fernanda Darcie
Gilberto Bruschi
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Silva Batista Pilau
Carla Joana Magnago
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Carolina Sena Vieira
Ubirajara da Fonseca Neto
Maurício Moliner Nazário
Luciana Pimenta
Luciana Berlini
José Ricardo Maciel Nerling
Adriana Lopes
Gabriela Gomes Soncini
Leonardo Carneiro da Cunha
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Josiane Antunes
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Bruno Silveira Rigon
Alexandre José Mendes
William Galle Dietrich
Ruth Barbosa
Rafael Giorgio Dalla Barba
Luís Renato P. A. F. Avezum
Samuel Mânica Radaelli
Silvana Colombo
Roberta Matzenbacher
Regis Fernando Freitas da Silva
Rafael Alves Bertolusci
Mayra Matuck Sarak
Alexandre Cesar Toninelo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ian Martin Vargas
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Nilza Sarneski
Marta Lúcia Tittoni
Karina Melo Vieira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rodrigo Portela Gomes
Lucas Hinckel Teider
Rafael Lara Martins
Rafael Silveira de Souza
Laraíne Catapan
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Alexandre Leal
Ricardo Mauricio Freire Soares
Anthony Thiesen
Vinícius Loss
Isaac Ribeiro
Paulo Sérgio Restiffe
Diego Crevelin de Sousa
Tiago de Lima Santos Reid
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ester Eliana Hauser
Patrick Lendl Silva
Henry Colombi
Daniela Villani Bonaccorsi
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rosane Leal da Silva
Lei nº 8.137/1990
Wálber Araujo Carneiro
Gilberto Stürmer
Guilherme Bonato Campos Caramês
Danilo Luchetta Prado
Cássio Pitangueira
Camila Belinaso
Danúbia Souto de Faria Costa
Larissa Janoni de Araujo
Fernanda Donadel da Silva
Lucio Barreto Guerreiro
Bruna Caroline de Oliveira
Nádia de Castro Alves
Ana Maria Pereira de Souza
r Luiz Ferri de Barros
Luciano Franco Ribeiro
Elaine Cristina da Silva
Andreu Luz
Gabriel Vitor Nogueira
Pollyana Maria da Silva
Daniel Brantes Ferreira
Leonardo Drigo
André Fernandes
Raphael de Souza Almeida Santos
Catarina Hernandez Ferri
Edson Carvalho
Tiago Oliveira de Santana
Abailard Jose de Sousa Neto
Ian Fernandes de Castilhos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Gabriel Mantelli
Eleição presidencial
Karyna de Almeida Carvalho
Tauana Fernandes Fontenelle
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Amanda Lobão
Paola Bianchi Wojciechowski
Gabriela Nascimento Lima
Vínculo de emprego
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ana Beatriz Gomes
Proporcionalidade e isonomia
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gabriela Essig
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Eduarda Peixoto da Cunha França
Mayara Pellenz
Juliana Simone Nandi
Bruno Sá Freire Martins
Luiz Fernando Ozawa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Claudia Brum Mothé
Paulo Ricardo Stipsky
Natascha Anchieta
Marcel Lopes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Paulo Henrique Oliveira
Ruiz Ritter
Daniela Dias Tomaz
Fabricio Lima Silva
Ellen Rodrigues
Alexandre Pacheco Martins
Vitor Pereira dos Santos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Bruno Espiñeira Lemos
Nayara Swarowski
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Thais Silveira Pertille
Franceline Franco
Jorge Bheron Rocha
Kamilla Mello
Paulo Antonio Peressin
Maurício Ramires
Vitória Sousa Lopes Pereira
Carolina Lacerda Machado
Raça
Alan Martinez Kozyreff
Pedro Henrique Machado da Luz
Thomas da Rosa de Bustamante
Bruno da Costa Vaz
Rodrigo Wasem Galia
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Henrique Franceschetto
Alexandre dos Santos Priess
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ricardo Sanín Restrepo
Marcos Clebson Pereira Diniz
Maria Francisca Accioly
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Thais Mello Doleys
Isis Regina de Paula
Igor Borges La Rosa
Delano Câncio Brandão
Adriano Soares da Costa
Quitéria Péres
Série Tecnologia e trabalho III
Monique Pena Kelles
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rafael Ramos Rodolfo
Ravi Peixoto
Cristiano Botelho Alves
Carlos Daniel Ferreira Dias
Guilherme Alcântara
Heitor Vitor Mendonça Sica
Camila Gouvêa de Araújo
André Antônio Gavazini
Giulia da Silva Soares
Gil Rafael Ribas
Fernando César Costa Xavier
Delano Câncio Brandão
Larissa Thielle Arcaro
Eugênio Pacelli
Katarina Peixoto
Lidia Isabel Lira
(Sub)Versões Processuais Penais
Daniel Gerhard
Bárbara Fonseca de Moura
Gustavo Dayrell
Carina Bezerra Kobashigawa
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rogério Pacheco Alves
Hellen Caroline Pereira Fernandes
André Luiz Maluf de Araujo
Flora Augusta Varela Aranha
Suelen Tavares Gil
Marta de Oliveira Torres
Noslen Melo
Bruno Taufner Zanotti
Veranice Melo Frota
Priscila Serafin Proença
Mônica Louise de Azevedo
Norberto Knebel
Eduardo Pazinato
Pollyanna Maria da Silva
Maurício Gomes Pereira França
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Henrique Abel
Gabriel Teixeira Santos
Gabriela Oliveira Freitas
Pedro Arruda Junior
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Kleber Zanchetta
Augusto Passamani Bufulin
Vitor Vilela Guglinski
Ana Patricia Gonzalez
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Jenifer Carina Pereira
Enrique P. Haba
Leonardo Carvalho Moura
Augusto Jobim do Amaral
Emanuela dos Santos Silva
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lorenzo Alvarez de Toledo
Doacir Gonçalves de Quadros
Julio Guilherme Müller
Bruno Braga Cavalcante
Pedro Gabriel Goulart Barata
Carla Benitez Martins
Andréa Gill
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Herval Sampaio
Raígor Nascimento Borges
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Jenifer Rodrigues
Anna Carolina Faraco Lamy
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Mateus Costa Pereira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Denize Carolina da Cunha
Lilian Katiusca
Valdemar Habitzreuter
Davi Augusto Santana de Lelis
Amanda de Medeiros Lima
Jamilla Monteiro Sarkis
Ana Luísa Fioroni Reale
Flávia Santiago Lima
Bruna de Souza Fernandes
João Carlos Adalberto Zolandeck
Luiz Elias Miranda
Eric Scapim Cunha Brandão
Felippe Borring Rocha
Vanessa Brodt Martins
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
João Pedro Gebran Neto
Maíra Vida
Luana I. Cabral dos Santos
Wellington Lima Amorim
Rodrigo Becker
Ana Paula de Souza Cury
Luiz Carlos de Andrade
Poeta Ali Agora
Phillip Gunther
r Raul Linhares
Paolla Hauser
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Flávia Ávila Penido
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marco Aurélio Peixoto
Marcella Granemann Ferreira
Almir Megali Neto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Laís Mosso Ferfoglia
Nilo Carlos Pereira de Souza
Matheus Vignatti de Carli
Gabriela Maia Rebouças
Marina Bertinatto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Ezequiel Pires
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ronan Robl
Vinicius Silva Lemos
Bruno Rodrigues
Matheus Martins Moitinho
Teresa Arruda Alvim
Fernanda Freitas de Melo
Felipe Montiel
Kelvin J. Bressan
Eliene Rodrigues de Oliveira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
João Carlos Castranheira Pedroza
r Élida Lauris e Denise Dora
Walter Bittar
Amanda Avansini Arruda
Giovani dos Santos Ravagnani
Marcelo Roseno de Oliveira
Deonísio Koch
Elias Marques de Medeiros Neto
Juliana Carvalho Pavão
Henrique Milanez Pirolla
Theodoro Vicente Agostinho
r Rodrigo Wasem Galia
Bianca Mendes Pereira Richter
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rodrigo da Silva Brandalise
Vontade de Constituição
Andrezza Anzolin
Saulo Dutra de Oliveira
Pedro Roberto Donel
João Pedro França Teixeira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Gustavo Amorim
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Bruna Borges
Philipe Benoni Melo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Carla Dietrich
Celso Augusto Uequed Pitol
Ana Miguel Gomes Regedor
Luiza Silva Rodrigues
André Leivas de Araújo Vianna
Ana Caroline Machado Medeiros
Ana Claudia de Almeida Garcia
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Lorena Vasconcelos Porto
Maria Cecília Soares Vannucchi
Gilberto Morbach
Jordane Costa Oliveira
Maria Eduarda Sagás
João Paulo Orsini Martinelli
Produto eleitoral
Marcelo Ferreira Machado
r Tainá Aguiar Junquilho
Marisa Falcão
Vitor Andrade
Karla Fabrício de Godoy
Súmula vinculante
Felipe da Silva Freitas
Leonardo Marques Vilela
André Chiabay
Gabriela Ribeiro
Juan David Gelacio Panesso
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tiago Spinato
Léo Rosa de Andrade
Paula Rodovalho
Bruno Guimarães Pedrosa
Breno Hoyos Guimarães
Nelson Camatta Moreira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Velocino Pacheco Filho
Périsson Otávio Rodrigues
Luiz Antonio Ferrari Neto
João Guilherme Alvares de Farias
José Barroso Filho
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Francisco José Guardini Nogueira
Daniel Octávio Silva Marinho
Cristiano Peres Barbosa
João Vitor Ribatski
Aicha Eroud
França Júnior
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Adalberto Narciso Hommerding
Thalita Caroline Faria de Assis
Vânia Marian Guerino Farinha
Luis Gustavo Cardoso
Marina Alice de Souza Santos
Amanda de Medeiros Lima
Clarissa Demartini
Tiago Didier
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ulisses Schwarz Viana
André Sampaio
Solange Cordeiro Faria
Maria Luiza Gorga
Renata Oerle Kautzmann
Leonardo de Souza Chaves
Luíza Nívea Dias Pessoa
Renato Santos de Melo
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Wilson Macena da Silva
Ziel Ferreira Lopes
Gisela Maria Bester
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcelo Ferreira Machado
Lara Kauark Santana
Leonel Pires Ohlweiler
Deivid Willian dos Prazeres
Felipe Cassel
Eliane Câmara Batista dos Santos
Taysa Matos
Nathália Christina Caputo Gomes
Izabele Pereira Barra
Antônio Carvalho Filho
Joana Ribeiro
Osvaldo Agripino
Banalidade do Mal
Ruy Freire Ribeiro Neto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Catherine Juglair Nogari Valente
Fernando Reis de Carvalho Peres
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Thalles Ricardo Alciati Valim
Elena de Carvalho Gomes
João Victor Mingorance
Barbara Christina de Souza Rosa
Agrotóxicos
José Luis Bolzan de Morais
Gabriela M. Menezes
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Sandra Cristina Maia
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Alessa Pagan Veiga
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Lucas Nicholas Santos de Souza
Wagner Yukito Kohatsu
Giovanni Chaim
Marcia Cristina Xavier de Souza
Márcia Andrade Oliveira Bello
Mauro de Azevedo Menezes
Bruna Marques da Silva
Alberto Sampaio Júnior
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Ygor Nasser Salah Salmen
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
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Felipe Abdel Malek
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Thomas Bustamante
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RHC 75.800
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Editora Tirant Lo Blanch
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Crime de perjúrio
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O Júri Objetivo II
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RDD
Produtividade
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CNJ
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Transporte de valores
Almir Megali Neto
Aldo Arantes
Atraso na entrega de diploma
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fernanda Pereira Labiak
Rodrigo Dias da Fonseca
Gilberto Souza dos Santos
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Roberta Lídice
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Deficiente físico
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Celpe-Bras
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Estados Lusófonos
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Queda em bueiro
Teoria do adimplemento substancial
publicação
Academia
Tradução Regras de Bangkok
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Obrigação propter rem
Poder Judiciário Estadual
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Bárbara Lopes Gomes
Moisés Rosa
Exploração sexual de menores
Áudio da entrevista
Luciana Ferreira Lima
progressão vertical de carreira
Mestrado Direito Internacional
Reforma da política de drogas no Brasil
Irlanda do Norte
Dora Cavalcanti Cordani
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Desembargador Sérgio Luz
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Otelo
Maus tratos
Paulo Furquim de Azevedo
João Conrado Blum Júnior
luta pelos direitos
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SEDESTMIDH
Lei n. 8.038/90
Samira Schultz Mansur
Responsabilidade Aquiliana
tratamento do preso
Intimações
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Confederação Brasileira de Futebol
Julio Cesar Marcellino Junior
Indenização por Dano Moral
Juliana Miranda
Estatuto da Criança e do Adolescente
Revista UERJ
Constituição e Poder Vol. 2
Universidade de Berkeley
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Renda Mínima
Justiça além dos autos
Leonardo Nuñez Campos
Poligamia
TRT 12ª Região
Lei anti-homofobia
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
interceptação telefônica ilegal
Diplomatas
data-base
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Hélio Peixoto Júnior
Vitor Pereira dos Santos
Lei estadual n. 319/1948
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Paradoxos Penais – Vol. I
Lei n. 13.431/2017
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Antropologia Teológica
Lei 11.343/06
Cármen Lúcia
Decisão Liminar
Turquia
Márcio Ferreira
Bloqueio whastapp
Amanda Rodrigues Vander
Universidade Luterana do Brasil
Michelli Giacomossi
Julgamento pelo tribunal do júri
Conselheiros Tutelares
bloqueio de Whatsapp
Cadastro Nacional da Adoção
Massa Falida
Universidade Pública
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Mulher nos cenários jurídicos
Alessandro Soares
Chamada pública
Simone Henrique
Súmula 562 STJ
Processo Penal do Espetáculo
Revista Contextos Clínicos
Plano Nacional de Segurança
Projeito Pai Presente
Trabalho remoto
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Hermes Moreira Jr
UFPB
Seguro obrigatório
Dispositivos Móveis
Centro de mediação
Marlo Almeida Salvador
Ricardo Genelhú
Doutrina previdenciária
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Lei 9.876/99
Dano Estético
Canibalismo
Dinamarca
Lucas Baratieri Francisco
Gabriel Gómez Benitez
PLC 6784/2016
Professora Dra. Paula Saleh
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Paulo Edgar da Rocha Resende
Pedro Valença Resende Ferreira
Direito de personalidade
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Parceria Público-Privada
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Catharina Peçanha Martins Oroso
TRT-SC
Lei das Contravenções Penais
Andressa Magnabosco Koch
Balanço 2015 STJ
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Cleber Francisco Alves
Direito à educação
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UNIJUI
Antonio Sepulveda
Coerência e Verdade em Direito
Pablo Antonio Lago
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Julio Cezar de Oliveira Braga
colaborações premiadas
Investigação Social
Pensão por Morte
U2
Violência e Cinema
Transição e Consolidação da Democracia
Paulo Queiroz
Lourival Almeida Trindade
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Sobre a Guerra
Residência Judicial
Afastamento
Curso de Mediação
Djonatan Batista de Lima
Roberta Maia Gresta
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Educação de Jovens e Adultos
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Lei de Improbidade Administrativa
Leitura de memoriais nas sustentações orais
danos estéticos
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Militar
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Fernando Machado
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Medida provisória
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Atualização
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adultério
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Direito de liberdade religiosa
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Licitação
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Direito Marítimo
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Adicional de Periculosidade
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Segurança do Poder Judiciário
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TRT 8º Região
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Child Best Interest
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júri popular
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RG
HC 135.100
Apadrinhamento de crianças
Antonio Carlos Macedo de Castro
Resoluções NCPC
Relação de consumo
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Japão
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Moraes Pitombo Advogados
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Primeira Seção do STJ
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Ministério Público da Bahia
Áudio entrevista
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Curso Preparatório
Formação Promotoras Legais
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Carta de Conclusões
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Universidade Federal de Goiás
Henrique B. Souto Maior Baião
Aderlan Crespo
Resolução n. 203/2015
Princípio da não surpresa
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Competência criminal
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Prestações Pecuniárias
Legislação Francesa
Art. 111 da LEP
Justiça em Números
Lara Ferreira Lorenzoni
Edital de Parecerista
MPT
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âmbito de proteção
Decreto de indulto 2016
TJMS
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Encoge
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TJSE
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Direitos dos cidadãos
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Crime de Furto
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Mediação privada
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
PEC nº 287/2016
Documentos estrangeiros
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Especialização em Ciências Penais
Estudos Constitucionais
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Alexandre Barbosa da Silva
Trabalho Forçado
Lei 9.099/1995
Walter Bittar
João Chiesa Farias
Rosimar Ibiapina Batista
Registro de Nascimento
Tânia Maria de Oliveira
Jaqueline Damasceno Alves
Instituto Patrícia Galvão
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Não é não
Joaquim Leitão Júnior
Roberto Bergalli
CCJ
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Desigualdade salarial entre os gêneros
Furto de chocol
mediação virtual
Jean Rodrigues Salles
Procuradoria Regional Eleitoral
TRT9
Thiago Siffermann
Daniela V. Pachito
Gabriel Luiz Marcondes
veículos autônomos
convicção religiosa
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
RIHJ
URFJ
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Karina Guerreiro de Sá
Bibliografia Temática
Vitor Vilela Guglinski
Henrique Perez Esteves
Fabiana Irala de Medeiros
Miguel Calmon Dantas
Cão Guia
Valores nutricionais
Monografia
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Carlos Daniel Dias André
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Movimentos sociais
Esther Maria de Magalhães Arantes
Carnaval de Rua
Davi Pereira Junior
Jean Carlos Schaefer
ACNUR
Mathias Vaiano Glens
Direito Penal Sexual
Danos morais
Alice Hammes
Navegador
Imunidade profissional do advogado
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Doação de Órgãos
Lei nº 9.099/95
João Paulo Orsini Martinelli
André Leivas de Araújo Vianna
Concurso de Bolsas
John Nash
Luiz Fernando Ozawa
Otávio Augusto Tirello Pulga
Nazismo
Judicialização da saúde
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Daniel Carnio Costa
Regimes de casamento
Eduardo Luiz Santos Cabette
Prenome de tratamento
Felipe Pruinelli
fornecimento de energia elétrica
IX Semana Jurídica
Teoria dos Jogos na Mediação
Flávia Stringari Machado
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
UFG
Luciano Zanetti
Cinemas
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Decisão judicial
Alan Kardec Cabral
Maria Jocélia Nogueira Lima
Israel
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Samuel Mânica Radaelli
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
João de Mendonça Salim
Juiz Luís Carlos Valois
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lei Antimanicomial
Estado de Inocência
Fillipe Azevedo Rodrigues
Tatiana da Silva Morim Kashio
Acelino Rodrigues Carvalho
Roberto Wagner Lima Nogueira
Recomendação 31 do CNJ
HC 383102
Universidades
Inclusão
Resolução
Cartório extrajudiciais
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Voto provisório
Ezio Mauro
Legislação
Charles M. Machado
WebRadio TJSC
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Guilherme Moreira Pires
Trancamento de ação penal
Idenização por danos morais
Ronaldo Nogueira
Edital publicado
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Estatuto da Primeira Infância
Fernando Rodrigo Mroskowski
Rússia
André Luís de Lima Maia
João Felipe B. Bastos
AMAERJ
LEAP Brasil
Asilo
Alcenir José Demo
Compensação de carbono
Centro Acadêmico Hugo Simas
Recursos Repetitivos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
I Jornada sobre abuso sexual
Raul Linhares
Seguro
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Direitos de Privacidade
Repetitivo
Berçário
distribuição de terras
Legislação russa
Migrantes
Manuel Monteiro Guedes Valente
Frente Brasil Popular
Elpídio Paiva Luz Segundo
Obrigação
canabidiol
Laísa Santos
Criança indígena
Déficit da Previdência
Cristiano Botelho Alves
r Luiz Ferri de Barros
Estatuto da Juventude
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Luana Gaia de Azevedo
Yegor Moreira Junior
TRT 10ª Região
Tragédia de Mariana
MP 784/2017
Estado do Rio de Janeiro
Fernanda Mambrini Rudolfo
gastos do Judiciário
PRefeitura de Jequitibá
Gustavo Faria Pereira
Filmes Africanos
Diogo Bacha e Silva
Aposentados
Joacir Sevegnani
Giovana Giulia Silva
MARCELO MARQUES
Tecnologia Comunicação e Informática
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Adilson Pires Ribeiro
Defensoria Pública de Goiás
Ohio
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Sergio Henrique Salvador
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Fernando Gaspar Neisser
Doulas no parto
Projeto de Lei 4.850/2016
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Ministro Noronha
Voto divergente
Tiago Joffily
Felipe Lima de Almeida
Justiça Legal
STF
Suspensão de licença ambiental
Contas inativas do FGTS
Bingo
João Guilherme Alvares de Farias
Resolução n. 235/2016
Programa "De olho no Direito"
Erro médico
Thales Sousa da Silva
Dano Moral
Abuso de autoridade
Wellington Borghi
TRT4
Felipe Cunha de Almeida
Lei n. 12.318/2010
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Fernando Salzer e Silva
Natasha Karenina
pedido de cancelamento rejeitado
Processo de Impeachment
Solon Cícero Linhares
Edson Silva Barbosa
Eliseu Raphael Venturi
Projeto de Lei 168/2015
Julio Cesar de Souza
Curso Avançado de Direitos Humanos
Publicações
Afrânio Silva Jardim
suspensão de pagamento de 13 RS
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Revista Pensamiento Americano
Edilson Santana G. Filho
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Denúncia sem fundamentar
Nathan Pilonetto Silva
PJe-Mídia
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Alex Sandro Barbosa dos Santos
China
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Conselho Federal da OAB
PEC 227/2016
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Audiência de Instrução
MoWBrasil 2017
Tiago Didier
Direito e Arte
Constituição e Poder Vol. 1
Paternidade biológica
Redação
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Cenário jurídico e político
Fundo de Assistência Parlamentar
Maria Lúcia Karam
José Borges Neto
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Defensor público José Ivan
PLS 432/2013
Dosimetria
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Aluguel de Roupas
dados estatísticos
Estado do Ceará
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Caio Henrique Lopes Ramiro
Violência e Cultura
Processo de validação de documentos
Carla Mari Robaina Marcondes
art. 334-A do Código Penal
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Centro de mediação para solução de conflitos
Adriano Martins de Sousa
docencia y profesionalidad jurídicas
Homenagem a Imre Kertész
Denize dos Santos Ortiz
Estudos
O objeto da ciência do direito penal
Parentalidade socioafetiva
ameaça espiritual
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Diogo Macruz
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Interrogatório informal
Maria Coelho Rosa Nôvo
Maurizio Oliviero
Carlos Magno Spricigo
Carreira Jurídica
Organização Mundial de Saúde
Inscrição OAB
André Alexandre Happke
Eugeniusz Cruz
RE 958.252
Érico Ricardo da Silveira
Juliane Leandro Faresin
Indeferimento
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
José Roberto Martins Junior
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Direito Imobiliário
Alexandre Vuckovic
Assentamento agrário
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Prisão Perpétua
RE 845.779-STF
Rafael Faria
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Regulamentação da atuação de menores de idade
Decisão STJ
Prisão Domiciliar
Víctor Minervino Quintiere
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Fornececimento de remédio de alto custo
Espetáculo midiático no Processo Penal
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
João Paulo de Mello Filippin
pós-graduação em direito processual civil
Oficiais de Justiça
atividade de risco
João Batista Martins César
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Código de Ética Médica
ublicidade infantil em ambiente escolar.
PIS/COFINS
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Assembleia Estudantil
Rilmo Braga
Segurança Digital
prisão por débito tributário
Publicidade de cigarros
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Projeto PROTEUS
Especializações
Penhora de honorários
UNISINOS
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Editora Univali
OAB/ES
Emenda Constitucional 74/2013
Pretensão Punitiva
Confissão de culpa
REsp 1338942
Vilmar Urbaneski
Livro Infantil
Expropriação
Simpósio
Marco Aurélio Marrafon
MPF
Alemanha
Editora Empório do Direito
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Érica Veríssimo Martins
medida socioeducativa
Marcos Luiz Alves de Melo
Laura Gigante Albuquerque
MPSC
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Justiça que solta
restabelecimento do fornecimento de água
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Secretaria da Fazenda de MG
Bruna Mayara de Oliveira
Gratuidade do Ensino
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Suspensão condicional de processo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Propaganda enganosa
TRT-MG
Dia do Orgulho LGBT
Seriado
Direito Público Temas Atuais
Renan Francelino da Silva
Processo Penal e Garantias
Francisco Paula Ferreira Lavor
Vitor Dias Conceição
V Colóquio
Prêmio Conciliar
André Gonçalves Teixeira
Universidade do Porto
Por Danielle Mariel Heil
Camila Berni
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
infecção hospitalar
João Manoel Vidal de Souza
Regras
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Cladem
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
RE 608872
Raimundo Simão de Melo
Recomendação 44/2013
Forças Armadas
Marco civil da internet
Ministros
Turma Recursal
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Mestrado e Doutorado 2017
Desaposentação
Consulta Popular
crime de estupro
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Paulo Silas Taporosky Filho
Banco de dados genéticos
consulta pública
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TJPI
Citação eletrônica
Enamat
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Lata de tinta
Escolas
Obras Publicitárias
TJAL
TJPA
COAF
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Bruno Makowiecky Salles
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Audiência Pública
Gabriela Minatto Cherubini
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Affonso Ghizzo Neto
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agravo interno e embargos
TJRO
Lei n. 13.189/2015
I Jornada de Direito Processual Civil
valores retroativos
Vitor Pereira dos Santos
Documentos exterior
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ramadã
Lucas do Nascimento Nobre
Thaís Alves da Silva
CPGUFSC
Jônata Souza Guimarães
Lilian Cristina Moraes
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Barbara do Espírito Santo Pasello
Prazo Recursal
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Desvio de função
Internação involuntária
Confisco de Bens
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Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
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Meninas de Guaru
Depósito recursal
Kelven de Castro Soeiro Santos
Denúncia Crime
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XX Semana Jurídica
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Isabely Neves
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Megatendências
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Felipe Wruck Médici
Consentimento do morador
Guilherme Barcelos
Marcelo Fernandez Urani
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Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Magistratura
Alienação
Mulheres vítimas de violência
HC 389211
Professor Adjunto
Delmes Rodrigues Feiten
Lei 13.270
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
professor Dr. Guido Aguila Grados
Homenagem póstuma
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Carlos Teixeira Teófilo
Rompimento de barragens
Ministro Marco Aurélio
Antecipação de Tutela
Maciana de Freitas e Souza
Antonio Marcos Gavazzoni
Imigração
Phillip Gil França
Luciano Góes
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Concurso público
Maurilio Casas Maia
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Gustavo Proença Mendonça
Paulo Ricardo Suliani
Andréia Ferreira Bispo
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Rafael Espíndola Berndt
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Contagem de prazo
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Decisão colegiada
Ministro Eliseu Padilha
Cadastro Nacional de Adoção
Patrícia Cordeiro
Turmas Recursais
Fernanda Fragoso
Reforma previdenciária
Áudio
Conjunto Habitacional
“fosfoetanolamina sintética”
pais solteiros
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Direito e Gênero
Soberania Nacional
Código de Trânsito Brasileiro
fundamentos do constitucionalismo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Rede Infoseg
Lei nº. 12.403/2011
Apelação Cível
Francisco Sannini Neto
Bianka da Silva Carvalho
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Reforma do Judiciário
Especialista ONU
Caso Escher e outros
José E. da C. Fontenelle Neto
Encontro Estadual do Direito à Saúde
XIII Semana Acadêmica
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
HC 373364
Káthia Ferreira dos Santos
Juiz humano
João Paulo de Mello Filippin
Atibaia
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Reclamação Trabalhista
Gustavo Schlupp Winter
Imissão na posse de imóvel
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Irlanda
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Carolina Sena Vieira
Direito Animal
Patricia Burin
Salvo conduto
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
A construção da cidadania e a sexualidade
Flávio Andrade da Cruz
Rafael Floriano
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Arnaldo Rocha Júnior
TJCE
Roubo de carro
BNMP 2.0
Matheus Almeida Caetano
Cursos online
Gustavo Henrique Dietrich
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Colaboração premiada por delegados
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
cirurgia plástica reparadora
PJe Mobile
Razoável Duração do Processo
empresa terceirizada
Ausência do MP em audiência
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Teto remuneratório
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
reintegração de posse
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Aplicativo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Fundamentos da Prisão Preventiva
Competência Jurisdicional
Los Angeles
Cinthia Loise Jacob Denzin
Requerente de asilo
Em busca das garantias perdidas
Extra petita
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
HC 138565
societas sceleris
Documentos sigilosos
REsp 1428493
Imersão na Selva Amazônica
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Cultura da Punição
Revisão Disciplinar
Liminar em HC
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ANAMORPHOSIS
Imunidade diplomática
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Justiça russa
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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patologia ocupacional
gestante
Clarissa de Cerqueira Pereira
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Direitos do trabalhador doméstico
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Arquivamente de Inquérito
Giovani Clark
Requisições de Pequeno Valor
Giancarlo Silkunas Vay
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Aicha Eroud
Filipe Maia Broeto
INCADE
Clássico do dia
ADPF n. 461
Excesso em abordagem policial
Tiago Clemente Souza
Thaise Mattar Assad
Intimação por telefone
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Lei n. 13.247
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Sorteio
Direito de Gênero
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Vinicius Almada Mozetic
Notícia
Cartilha de orientação
Vera Regina Pereira de Andrade
Augusto Jobim do Amaral
MPM
Constituição Italiana
Corréus
Concorrência desleal
Manuela Valim Charpinel
PEC 209/2012
Vanessa Pedro
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Estelionato emocional
Comarca de Timon/MA
Fauzi Hassan Choukr
Trabalho em presídio
Instalação dos cursos jurídicos
r Bruno Miragem
Direitos de sucessões
Goffredo Telles Junior
Fernando Neves
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Ponto adicional
Romênia
Prefeito
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ricardo da Silva Fiorin
II Simpósio de Direitos Humanos
Cartórios
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Universidade Federal de Minas Gerais
Igor Braga de Souza
Máfia chinesa
Citação por Hora Certa
Alexandre Morais da Rosa
A criminalização midiática do sex offender
HC 75.716
Cartilhas
Wagner Carmo
O direito à extimidade
Carlos Vinicius Mariano Magno
Grupo de Estudos em Direito Público
Documentos Público
Boletim da RDL
António Guterres
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Affonso Ghizzo Neto
dupla maternidade
Seguro DPVAT
Lucas Silvy Santos
adoção homoafetiva
Pauta de Julgamento
Ausência de vagas
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Recurso Ordinário
Tribunais de Justiça Estaduais
Direito e publicidade infantil
Cartório
Alexia de Melo Miguel
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Bruno Lima Rocha
Lei Federal 11.091/2005
TSJP
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Ezair José Meurer Junior
Raquel Von Hohendorff
Tribunal de Justiça de Goiás
Maioridade
Gabriela Antoniacomi Maschio
Desocupação UESB
Gustavo Rocha
Luiz Inácio Lula da Silva
Foro Privilegiado
impenhorabilidade
Mutirão
Mato Grosso do Sul
Ministro João Otávio de Noronha
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Polícia Civil do Distrito Federal
A Casa de Vidro.com
Holocausto
Ligue 180
7º Congresso Jurídico Online
ICMS Rio de Janeiro
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Paris
Legislação Indígena
Vínculo Empragatício
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Revista de Direito Alternativo n. 01
Política Nacional de Solução de Conflitos
Diego Augusto Bayer
Decreto Presidencial
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
HC 139889
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Nota de Repúdio
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Imunidade parlamentar
Furto de Chocolate
Projeto Universidade no Cárcere
pena mínima
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Judicialização democrática
Yeda Barbosa
curso é gratuito
Marcelo Melo
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oficinas de parentalidade
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TRF da 3ª Região
PLS 288/2013
Desistência da adoção
VEC
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Luanna Tomaz de Souza
Bruno Miragem
Mediação on line
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Eliza Hartung
Danos Materiais e morais
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Estudos Feministas
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Apreensão de passaporte
Entrevista do dia
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Terre des hommes (Tdh)
Racismo Institucional
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Crimes na Internet
Bug
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Robinson Borges da Silva Junior
Curso de extensão
Sistema Cejusc-PJe
Edução
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Direitos dos estagiários
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Mensageira da Paz
PJSC
Documentário Não é Brinquedo
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OMS
Cultura da sentença
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Encontro Município Transparente
Vade Mecum Método Internacional
promoção da igualdade étnico-racial
A Constituição e o Supremo
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Audiência de apresentação
Imóvel SFH
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Representação Criminal
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Lute como uma menina
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O Direito e a Sétima Arte
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Tramitação direta
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Lei das Terceirizações
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Yara Singulano
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Pornografia Infantil
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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casais homoafetivos
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O Controle da Moralidade Administrativa
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Curso ENFAM
Medida alternativas à prisão
Tatiana Stroppa
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Convenções Internacionais
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PL 44/2016
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Acesso a ação penal
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Envenenamento de merenda escolar
Simone Pires Cipriano
Pós-natal da adoção
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Eventos Gratuitos
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Segurança Aeroportuária
Reajuste salarial
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Polícia Judiciaria Civil
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
lucros cessantes
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África do Sul
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Nicole Noschang
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Armas Nucleares
Indulto
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Renata Simonetto Gonçalves
Isabelly Cysne Augusto Maia
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Declaração Universal dos Direitos Humanos
PLC 79/2016
Casa Nostra
Carlos Roberto Simões Nogueira
Ministro Og Fernandes
Desconto no salário
Stephanie Noya S. R. Tanure
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Atahualpa Fernandez
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Bruna S. Lago
Fabíola de Oliveira Brum
Editora Tirant Lo Blanch
Princípios Constitucionais Eleitorais
TRT 3ª Região
Roberta Werner Pinto
Direito Unisul
Sala Verde
EXCESSO DE PRAZO
Felipe André Dani
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Jorge Luiz Souto Maior
Petição n. 7074
Destinação de Recursos
Duílio Antero de Camargo
Honorários Advocatícios
Presos provisório
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
África Ocidental
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Lorena Silva e Silva Faustino
dispensa discriminatória
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Tribunais de Justiça
Pedro Augusto Santos de Souza
Tráfico internacional de drogas
Iverson Kech Ferreira
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Luis Calazans De Brito Bisneto
Heleno Dozól Barabas
intimação e notificação
Encontro dos Descobrimentos Online
controle social e falsas promessas
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Adir Freire Freitas
Érica Côrrea Simões Pires
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
13.271/16
Ministro da Saúde
Michelle Carducci
artigo 33 do CP
Eleições municipais 2016
IBAMA
Ricardo Conolly
Douglas Anderson Dal Monte
DPVAT
José Luiz Toro da Silva
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Objetivo 16
Milca Paiva
Jhonathan Fávero
Totalitarismo no século XXI
Portaria Interministerial n. 405
Audiência de Custódia
Marcelo Guerra
Mudança de sexo
Acusada gestante
Princípio da insignificância penal
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Rafaela Alban
Juliano Ralo Monteiro
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Desabafo do juiz
Lei 12.850
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Daniel Flores
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
RENAP
DPRJ
Direito do Consumidor
Fernando Pegorini
Luciano Chacha de Rezende
Igor De Lazari
Fernando Parente
terror e medo
PEC 209
Paridade de Gênero
Curso online
Imperador
Luislinda Valois
Direito Internacional
Princípio do melhor interesse da criança
assédio sexual em metrô
Dra. Maria Lucia Karam
Teste de paternidade
Processo de adoção internacional
Amanda Oliari Melotto
Conrado Gama Monteiro
Indenização a familiares
Texas
mestrado Univali
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Fernanda Lencina Ribeiro
Escoteiros
Rodeio
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Rodrigo Medeiros da Silva
10 medidas
DIRPF/2017
Alepo
Wagner Arnold Fensterseifer
Risco Precaução e Responsabilidade
INTERVENÇÃO
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Luiz Henrique Silva Almeida
Ivar Hartmann
art. 5º da Constituição Federal
Direitos LGBT
Luciana Benassi Gomes Carvalho
sistema de justiça e segurança pública
retificação de registro civil
CFOAB
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Suprema Corte dos Estados Unidos
Eslovênia
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
ADPF 414
Investigação de paternidade
doutorado
Rede Telesur
João Vitor Cardoso
Hugo Fernandes Matias
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Larissa Eloi Castro Santos
José César Coimbra
Vestibular Udesc
Austrália
Sonia Aparecida de Carvalho
Trabalhos Científicos
Mario Cesar Andrade
voa ou corre?
Salto mortal
Quinta Constitucional
João Paulo Lima do Nascimento
sentença feita por estagiário
Agressão Verbal
Bolsas para Mestrado
Furto em estabelecimento comercial.
Dano Psíquico
Ministro Moreira Franco
Direito das Obrigações
Medidas cautelares a parlamentares
Atenção
MPMS
João Paulo Machado Piratelli
Wagner José Penereiro Armani
brazilian-journal-of-intl-law
Bruno Sá Freire Martins
Democracia em Desconstrução
Emenda Constitucional 95/2016
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Defensores Assassinados no Maranhão
Germano Schwartz
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Descriminalização da Homossexualidade
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Programa Apadrinhamento Afetivo
FALSA VENDA
Pessoas portadoras de deficiência
Cirilo Tissot
padrão internacional de segurança
Lei de Mediação
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Gilberto Bruschi
Ygor Nasser Salah Salmen
A (Des)Legitimação do Controle Penal
crimes contra a vida
Inelegibilidade
adoção
Miriam Garrido
Kátia Debarba Machado
Imprensa
UNISUL
Robert Alexy International Legal Seminar
Exportação
Câmara de Vereadores
LEI 13.300/16
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Princípios Processuais Constitucionais
Mariana Goulart
FHC
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Tainara Martinhago Virtuoso
Porte de Armas
Manuela Andrade
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Véu
Leandro Bastos Nunes
Portaria 930
Lei nº 13.427
Organização Mundial da Saúde
CTPS
Cidades e comunidades sustentáveis
Verdade e Consenso
Javan Moisés Girardi
Indenização por cobrança indevida
contratos de mútuo
Discriminação Racial
Exame de Ordem
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Documentários
Convenção de Montreal
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Mentalidade Inquisitória
Afrodescendendes
Casa das Américas
CPC/73
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
dependência de álcool
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
EMAB
Audiência por videoconferência
Karla De Souza Oliveira
Teoria do Crime Culposo
Lei nº 13.441/2017
Curso de Direito
10ª edição comemorativa
carta
Agravo de Instrumento
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Vitória Buzzi
Alexandre de Morais da Rosa
Quadro Saiba Mais
Suspensão Processual
TRT da 12ª Região
Ações Penais Constitucionais
Pesquisa Acadêmica
Conselho Municipal de Assistência Social
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
TRT da 9ª Região
Investigações criminais
Inconstitucionalidade do votos
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
HC 143.247/RJ
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Direito Contratual
Perdão Presidencial
Programa de estágio PJSC
Aplicativo CPC Anotado
Juliano de Oliveira Leonel
Saiba Mais
voto do preso provisório
Clariana Sommacal
Países latino-americanos
Paulo Henrique Helene
Eder Aleixo Bee
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Josiane Rose Petry Veronese
Iolmar Alves Baltazar
Plano de Ação dos Tribunais
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ADJ
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reedição de normas
Acordo de leniência
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Cinthia Menescal
Processo Penal do Limite
Audiências de custódia
Professora Claudia Regina Freitas
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Incitar Suicídio
IMESB
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Construção da identidade
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Inquérito n 4.483
Revista Iuris in mente
Conduta atípica penal
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Direito Penal da guerra às drogas
A defesa intransitiva de direitos
Julgamentos Históricos
O resultado como fundamento do injusto penal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Gaspar
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Boletim n. 08
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Liberdade Religiosa
Gestantes
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Michel Temer
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Ex-presidente Lula
Guia
Curso de Espanhol
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Código Penal de 1940
alcoolismo
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individualização
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Abuso dos direitos humanos
Juizado do torcedor
Acidente de trânsito
A construção da Identidade
HC 374713
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Ministro Raul Jungmann
Leonardo Gonçalves Perin
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Andressa Tomazini
Sistemas Processuais Penais
intercâmbio de jurisprudência
Acidente radiotivo
Direito Penal: Parte Especial
Exame preparatório OAB
Lei 8.625/93
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Fernando A. N Galvão da Rocha
Átila Lincoln Máximo Cunha
TVAL
Auxílio Transporte para magistrados
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Léo Rosa de Andrade
Código de Ética da Magistratura
Morgana Henicka Galio
PFDC
70ª edição Jornal AJD
Eliseu Antônio da Silva Belo
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Rotativo
Poder Judiciário catarinense
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Rito processual
Regime domiciliar
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administração judiciária
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Habeas Corpus nº 387244
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crimes cibernéticos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Prevenção do HIV
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Crime de Injúria
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telefonia celular
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Comunicação ao juízo da execução
COLCRIM Chile
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
SAJ
Agência Nacional de Aviação Civil
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Legislação em vigor
Indicação Literária
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Advogados públicos
Reconhecimento de paternidade
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Assessoria para mulheres
Comunicado da ONU
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Psicologia em Estudo
Eleição
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Consolidação das Leis do Trabalho
Introdução ao Direito Processual Penal
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
CIDIL
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Planos de Saúde
Centro Integrado de Cultura
Projeto de Pesquisa
Norberto Knebel
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PL 5555/2013
Mayara Pellenz
Conferência de Haia
Coreia do Sul
Suprema Corte do Chile
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Parentesco de terceiro grau
Marcelli Cipriani
IHU On-Line
Ciências Médicas Forenses
empréstimos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Cristiane Rebelo Limas
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Daniela Muller
UNIFACS
EMESC
Vítima tenta acordo
Eduardo Pereira dos Anjos
Protetor solar
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Burca
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
I Encontro das Criminalistas
Ditadura Chilena
Estatuto do Idoso
Pena Capital
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Legalização da Prostituição
Leonel Pires Ohlweiler
AIDS
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Tânia Maria Françosi Santhias
Indeferimento da inicial
Ex-cônjuges
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PRISÃO
PL 280/16
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Nova Súmula
Recurso Especial
situação de emergência
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Deputados
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Redes sociais
Albinismo
Senha de cartão
Refugiados e Migrantes
TRF da 1ª Região
Andréa Pachá
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Ricardo Souza Calcini
Concursos Públicos
Revista Contradogmáticas v. 09
indenização
Pessoa com deficência
cerceamento da liberdade do cidadão
Isadora Nunes
Lei proíbe Uber no RJ
Diploma de 3º grau
Anuário da Justiça
Oportunidades
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Flacso
Operação Greenfield
Entrevista com Freud
Futuro tecnológico
Direito de Guarda
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Consulta CNJ
Sistema Unificado de Execução Penal
Adriana Cecilio
Pokémon Go
recesso forense
Documento histórico
Servidores e Juízes
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Responsabilidade solidária
TJMT
Trabalho de Conclusão de Curso
Fernando Henrique Cardoso
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Publicidade abusiva
Tutela provisória
João Marcos Braga
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
construção de usina Teles Pires
Paulo de Souza Queiroz
HC 138207
Buraco em via pública
Péterson Niehues
Saída Temporária
Camila Berni
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
O que funciona no plantão judiciário
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal online
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Solicitante de asilo
Apelação Criminal
Companhia aérea
prazo exclusão de sócio
pedofilia na internet
Imigrantes
Contrato de crédito rural
Lei Pelé
Wilyney Santana Borges
Contestação
Princípios da oralidade e simplicidade
repetência
Partilha de bens
Curso de Redação
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Perna-de-pau
Consulta
Dilma Roussef
Emetério Silva de Oliveira Neto
Homologação de acordos consensuais
Cursos Internacionais
Justiça em número 2016
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Felipe Magalhães Bambirra
Violencia Domestica
Reação Alérgica
tema 945/STJ
Justiça Criminal Negocial
Massacre Manaus
Ana Tereza Basílio
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Maykon Fagundes Machado
S. Tavares-Pereira
Claudia da Rocha
concurso oficial de justça
Colóquio Internacional
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Contribuição Previdenciária
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Ensino de Processo Penal
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Jurisprudência
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Países Lusófonos
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Universidade Estadual de Maringá
Súmula 574
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Denúncias contra Aecio Neves
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Criminologia Forense – Tomo I
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Visita Presídio Central Porto Alegre
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Transgêneros
Uso do telefone celular
Adimplemento Substancial
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Pedro Scuro Neto
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Contratos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Irineu Siqueira Leite
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Felipe Dalenogare Alves
Carolina Marcondes
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Julia Lafayette
Academia Brasileira de Direito Internacional
Nota ADJ
Exercer o cargo de ministro da Justiça
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
famílias com renda baixa
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
TJBA
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Reclamação
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Crimes da Ditadura Militar
Nota
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Indulto/2016
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Sine Fácil
RE 1217166
Direito ao esquecimento
Samir Mattar Assad
Grécia
Jorge Alberto de Andrade
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Natália Katrine Doutor Branquinho
Valmir Pereira Alcantara
Trancamento do Processo
Lei 9.714/1998
Vinicius Lúcio de Andrade
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Matias Hillesheim Stecker
Flávio Baumgarten
José Geraldo de Sousa Junior
ADC nº 43
Concurso de Monografia
confissão espontânea
Paternidade tardia
Ilicitude das Provas
Suíça
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Alexandre Miranda Aleixo
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Eleições EUA
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Congelamento de ajustes
PLS 32/2016
Remessa de Artigos
Jamile Calheiros
Revista Húmus
Regras de Bangkok
Paulo Rogério Muniz Barros
Gustavo Cruz Jorge
Jacqueline Sinhoretto
refugiado
Edilson Santana Gonçalves Filho
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Débora Costa Ferreira
Ângela M. Bagattini
Mutilação Genital Feminina
Informativo 553 STJ
Direitos dos animais
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Eduardo José da Fonseca Costa
Ocupação das Escolas e Universidades
André Luis Callegari
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Ônibus
8ª Vara Federal de Florianópolis
RE 595676
Valber Melo
restituição
hoje?"
Luiz Ricardo de Castilhos
Fernando Rey Cota Filho
Lei 13.228
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Direito à Privacidade
Crime de trânsito
Estágio
Pena pecuniária
Escravidão Moderna
Remição pelo estudo
Quarta Turma do STJ
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Estudante
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Tribunal de Justiça do Chile
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Responsabilidade civil do Estado
Direito das Migrações Transnacionais
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Atendimento à Infância e Juventude
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Seguro de Vida
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Tribunal Superior do Trabalho
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Metodologia da Pesquisa
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Matrículas Abertas
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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XXV CONPEDI
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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