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Caio Vlasak
Estela Márcia Rondina Scandola
Marcelo Pichioli da Silveira
Hellen Fernanda de Castro
Laura Haddad
Fernando Henrique Cardoso
Claudia da Rocha
Carolina Sena Vieira
Fernando Antunes Soubhia
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
América
Nádia de Castro Alves
Willian Alex Sander Amorim
Philipe Benoni Melo
Marcel Lopes
Matheus Cristhian Kunze
Christyan Muller Ajala
Maurilio Casas Maia
Paula Rodovalho
Felipe Pruinelli
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Sergio Henrique Salvador
Espetacularização da violência
Débora Tavares
André Martino Dolabela Chagas
Gustavo Holz
Marjorie Tolotti S. de Mello
Henrique Abel
Marcos Paulo Campos
Dejair dos Anjos Santana Júnior
José Luis da Silva Tavares
Extensão Direito das Mulheres
Emelyn Almeida de Lima
Lucas Lanner De Camillis
Sandoval Alves da Silva
Beatriz Vargas Ramos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Pollyanna Maria da Silva
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Mônia Clarissa Hennig Leal
Humberto Santarosa de Oliveira
Sarah Lima
Samuel Bueno
Thais Nogueira Lopes
Pablo Freire Romão
Emanuela dos Santos Silva
Karina Guerreiro de Sá
Antônio de Padova Marchi Júnior
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Juraci Mourão Lopes Filho
Guilherme Vale Brum
Samuel Silva
Gustavo de Lima Pereira
Priscila Fichtner
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Carla Joana Magnago
Agustín Laó-Montes
Rosana Rufino
David T. Queiroz de Souza
Adriana Gonçalves Cravinhos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fernando Torres
Ilan Goldberg
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Henrique Viana Pereira
Ursula Rodriguez Minhone
Justiça e vingança
André Lozano Andrade
Aline Amábile Zimmermann
Rizzatto Nunes
Flora Augusta Varela Aranha
Fábio Borges
Daniel Octávio Silva Marinho
Marcella Boarato
Wilson Knoner Campos
Rafael Tubone Magdaleno
Francisco José Guardini Nogueira
Daniel A. Dourado
Germano Schwartz
Marco Aurélio Peixoto
Igor Labre de Oliveira Barros
Elisa Berton Eidt
Karla Fabrício de Godoy
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Jessyka Zanella Costa
Marisa Falcão
Aicha Eroud
Hugo Melo Falquer
Fabíola Sucasas
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Vanessa Saraiva de Abreu
Tauana Fernandes Fontenelle
Violações de direitos humanos
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Camila Gouvêa de Araújo
Richard Quispe Salazar
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Felipe Montiel
Germano Rigotti Fiorio
Daniel Gerhard
Coriolano A. Almeida Camargo
João Lucas D. de Azevêdo
Rafael Alves Bertolusci
Franklyn Celso Ferreira
Wanessa Almeida
Andréia Candida Vitor
Gabriel Junqueira Sales
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Gabriela Ribeiro
Victor B. Gonçalves
Aline Leves
Vitor Frederico Kümpel
Alan Diógenes Rodrigues
Guilherme Mesquita Estêves
André L. Nicolitt
Violência contra as mulheres
Letícia Bürgel
Paulo Gurjão
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Jaqueline dos Santos Espíndula
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Rafael Leme Macedo
Sandro Luiz Bazzanella
Alessandra Simões Reis Abraão
Thaís Boia Marçal
Ian Martins
Fiammetta Bonfigli
Wilson Macena da Silva
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ana Paula Siqueira
Ana Paula Backes
Alexandre Morais da Rosa
Laraíne Catapan
Heitor Vitor Mendonça Sica
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Mauricio Antonio Correia
Danilo Nascimento Cruz
René Santos Piauilino
Nelson Camatta Moreira
José Adaumir Arruda da Silva
Iara Antunes de Souza
Frederico dos Santos Messias
Miguel Augusto Nisizaki
José Humberto Pereira Muniz Filho
Alexandre dos Santos Priess
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Vicente de Paulo Barretto
Edgard Usuy
Laís Arruda Marini
André Giamberardino
Adalberto Ferrari
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rosa Benites Pelicani
Adriano de Jesus Silva
Thieser da Silva Farias
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fernanda de Oliveira Crippa
Grazielli Farias Fraga
Affonso Ghizzo Neto
André Luiz Bermudez Pereira
Kátia Debarba Machado
Thalles Ricardo Alciati Valim
Erica Alves Aragão
Maria do Socorro Freitas de Brito
Mauricio Stegemann Dieter
Josiani da Silva Pospichil
Enzo Bello
Guilherme Sarri Carreira
Breno Hoyos Guimarães
Lucas Hinckel Teider
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Elizabete de Araújo Souza
Ígor Araújo de Arruda
Alexandre Melo Franco Bahia
Júlio Marcelo de Oliveira
Lucas Pereira Sagaz
Ivy Farias
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Matheus Fanti
Alice Costa Lima Salz
Amanda Ribeiro dos Santos
Série Cibersegurança II
Flaviane de Magalhães Barros
Rafael Ramos Rodolfo
Paulo Henrique Oliveira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Jorge Alan Wunderlich
Víctor Minervino Quintiere
Ana Priscila Correia Luz
Maria Clara Gouveia Magalhães
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Marlom Formigheri
Bruno de Macedo Dias
Hélio Rubens Brasil
Pedro Ivo de Sousa
Caroline Perez Venturini
Haneron Victor Marcos
Elias Jacob Neto
Luana Barros S. de Souza
Renan Francelino da Silva
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Juliana Vieira
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Josiane Antunes
Paula Saleh Arbs
Juliano de Oliveira Leonel
Maria Luiza Gorga
Karyna de Almeida Carvalho
Jackson Silva Wagner
Myrna Alves de Britto
Banalidade do Mal
Adriano Leitinho Campos
Guilherme Felipe Miguel
Fredie Didier Júnior
Editora Empório do Direito
Fernando Rubin
Ana Maria Pereira de Souza
Lucas Nicholas Santos de Souza
Breno Botelho Vieira da Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marlo Almeida Salvador
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Vanderlei Da Silva Sampaio
Raphael Augusto
Nayder Rommel de Araújo Godói
Lei Antidrogas
Ezilda Melo
Luíza Nívea Dias Pessoa
Paolla Hauser
O Direito e a Sociedade de Consumo
José Barroso Filho
Laura Cascardi
Wanessa Assunção Ramos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marcelo Veiga Franco
Marcos Paulo Sousa Campelo
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ricardo Washington Moraes de Melo
Dora A. Martins
Nariel Diotto
Maristela Tamazzia dos Santos
Isis Regina de Paula
Marcio Guedes Berti
Pedro Coelho
Zulmar Duarte
Amanda Lobão
Raul Linhares
Sidineia Delai Onzi
Lucas Murilo Wojcik
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Maica Matos Leão
Gabriela Nascimento Lima
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Henry Colombi
Vinicius Gregório
Felipe Sorgi da Costa
Patty Oliver
Gabriela Samrsla Möller
Nestor Távora
Rodrigo Fernandes
Daniel Willian Granado
Adriano Sant’Ana Pedra
Leonardo de Oliveira
João Marcos Buch
Nayara Swarowski
Tiago Resende Botelho
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Jader Marques
Doacir Gonçalves de Quadros
Vânia Marian Guerino Farinha
Daniele Lameira
Ruy Freire Ribeiro Neto
Luiza Lopes Bustamante
Eduardo de Avelar Lamy
João Paulo de Souza Carneiro
Darci Guimarães Ribeiro
Marina Carneiro Matos Sillmann
Alice Bianchini
Tânia Maria Françosi Santhias
Caroline Ribeiro dos Santos
Marcelo Oliveira de Moura
(Sub)Versões Processuais Penais
Daiane Carlos Höhn
Sofrimento
Ana Paula Couto
Veronica Pacheco Viana
Célia Iraci da Cunha
Gabriela Essig
Weber Luiz de Oliveira
Fausto Trentini
Patrícia Cordeiro
André Gustavo Salvador Kauffman
Hellem Silveira Rebolças
Cristina Motta
Missael Pinto Zampier
Ricardo Barbosa Tellini
José Ricardo Caetano Costa
Maria Francisca Accioly
Luana Oliveira Araújo
Mateus Vaz e Greco
André Fernandes
Flávia Pereira Hill
Bianca Rosenthal
Eduarda Couto Pessoa Othero
Gisele Mazzoni Welsch
Stanley Souza Marques
Jarbas Matos
Mayara Pellenz
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Gilberto Bruschi
Ubiratan de Mattos
Não Nos Renderemos
Thanderson Sousa
Téssia Gallina Jorge
Carlos Henrique Duarte Araújo
Carina Bezerra Kobashigawa
Marcela Duarte
Fernanda Becker
Fauzi Hassan Choukr
Rafael Giorgio Dalla Barba
Adriana Calvo
Tiago Silva de Freitas
Bernardo Cortez
Eduardo Pazinato
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Marco Aurélio Peixoto
Leonardo Oliveira Bernardino
César Barros Leal
Fermín Canteros
Rubens Correia Jr.
Nayron Divino Toledo Malheiros
Proporcionalidade e isonomia
Gilberto Morbach
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Lucas Romero Leite
Ardala Marta Corso
Nadine Hellen Reis
Alexandre Senra
Juliano Cesar Zanini
Gustavo Pereira Freitas
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Igor Borges La Rosa
Rodrigo Nery
Larissa Borges Fortes
Wellington Jacó Messias
Diogo Dal Magro
Gustavo Dayrell
Fabiano Moyses Furtado
Ana Paula de Souza Cury
Grace Menck Figueroa
Tabita Aija Silva Moreira
Ian Martin Vargas
Felipe Cassel
Igor Domingos do Altíssimo
Disputa de guarda judicial
Fernanda Hablich
Diogo de Oliveira Gomes
Elson de Almeida Santos
Gustavo Noronha de Ávila
João Biffe Junior
Ana Caroline Machado Medeiros
João Carlos Castranheira Pedroza
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Luís Gustavo Reis Mundim
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Robinson Nicácio de Miranda
Solange Cordeiro Faria
Camilo José d´Ávila Couto
Tânia Maria S. de Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Paola Bianchi Wojciechowski
Alana Oliveira
Gabriel Silas
Lucélia de Sena Alves
Raphaella Reis de Oliveira
Rafaela Alban
Luciana Chemin
Mírian Da Silveira Monte
Ana Carolina de Carvalho Neves
Willian Cleber Zolandeck
Camila Sallum
Vinícius Alves
Vitor Santos Andrade
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Moacir Henrique Júnior
Fausto Amador Alves Neto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Lucas Sada
Marta de Oliveira Torres
Ataques cibernéticos
Nicholas Maciel Merlone
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Matheus Koerich Nobre
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Paulo Vinícius Feijó
Brena Bonachini
Eugênio Pacelli
Gabriel Lombardi Richetto
Elaine Cristina da Silva
Bianca Cândido
Aphonso Vinicius Garbin
José Antonio Herrera
Kelven de Castro Soeiro Santos
Antonio Graim Neto
Alberto Jonathas Maia
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marcelo Roseno de Oliveira
Guilherme Henrique Lage Faria
Luiz Antonio Ferrari Neto
Cintia Neves Godoi
Pierre Moreau
Assis da Costa Oliveira
Andreu Luz
Laura Mallmann Marcht
Júlia Dutra de Carvalho
Velocino Pacheco Filho
Juarez Cirino dos Santos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Bruno Trento Hein
Henrique Milanez Pirolla
Sinara Adriano da Trindade
Lucas Gabriel Furlan
Renzo Cavani
Fernanda Frizzo Bragato
Julyan Ramos da Fonseca
Luiza Silva Rodrigues
Felipe da Silva Freitas
Giovanni Chaim
João de Castro Souza
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Silvia Felipe Marzagão
Carla Froener Ferreira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Stela Adriane
Ana Júlia Batista
Ana Carolina Calvo Tiberio
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Larissa Mozzatto Risério
Bruna Roberta de Borba
Pedro de Souza Gomes Milioni
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcos Catalan
Ruth Batista
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Felipe Bertazzo Tobar
Débora Silva Massulo
Nilzo Felisberto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Adilson Pires Ribeiro
Júlia Quaresma Passos Jorge
Bruno Silveira Rigon
Veranice Melo Frota
Rafael Alexandre Silveira
Luana Andrade
Francisco José Borges Motta
Lillian Pfleger
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Joana Ribeiro
Michela Petrini
Daniela Villani Bonaccorsi
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ana Miguel Gomes Regedor
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Julliana Nogueira Andrade Lima
Jose Luis Bolzan de Morais
Sílvia Gabriel Teixeira
Theodoro Vicente Agostinho
Ellen Rodrigues
Carla Dietrich
Thiago Souza de Albuquerque
Giulia da Silva Soares
Simone Nacif
Alexandre Pacheco Martins
Evandro Regis Eckel
Série Cibersegurança III
Lucas de Oliveira Bressani
Renata Moreira da Silva
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Luana Renostro Heinen
Aurélio Franco de Camargo
Ygor Nasser Salah Salmen
Eduardo Silva Bitti
Produto eleitoral
Larissa Janoni de Araujo
Rogério Pacheco Alves
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Gabriel Cavalcante Cortez
Abraham Hand Vargas Mencer
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Adriano Valente
Marcelo Maduell Guimarães
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Eugenia de Azevedo Neves
Marsel Botelho
Alexandre Bahia
Giselle da Cunha Cruz
João Victor Mingorance
Ricardo Luna
Rodrigo Frantz Becker
Márcio Soares Berclaz
Maria Eduarda Sagás
Giovani dos Santos Ravagnani
Matheus Vignatti de Carli
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Thiago Caversan Antunes
Giselle Couy
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marcos Clebson Pereira Diniz
Gleucival Zeed Estevão
Cristiane Rebelo Limas
Edilson Santana G. Filho
Terceira idade
Antonella Galindo
Tainá Machado Vargas
Karoline de Fatima Ferreira Barros
João Marcos Braga de Melo
r Thomas Bustamante
Bárbara Natália Lages Lobo
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Recurso Especial
Ge Mello
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fabricio Lima Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Igor Guilhen Cardoso
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Mauro Cesar Martins de Souza
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marina Peixoto Dias
Guilherme Bonato Campos Caramês
Francisco Walter Rêgo Batista
Camila Cardoso de Mello Prando
Amanda de Medeiros Lima
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lígia de Freitas Barbosa
Gilberto Stürmer
Renata Carvalho Amaral
Paulo Henrique Pinto Santiago
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Thiago Minagé
Nacle Safar Aziz Antônio
Gabriel Abrahao Costa
Anderson Morais
Bruno Marques Ribeiro
Gustavo Borges Mariano
Daniel da Costa Gaspar
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rodrigo Chandohá da Cruz
Nilo Carlos Pereira de Souza
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rodrigo José Leal
Álvaro Castillo
Marly Fernandez
Marcus Alan de Melo Gomes
Lucas Costa de Oliveira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Aline Taraziuk Nicodemos
Claudio Melim
Helga do Nascimento de Almeida
Sofia Siman Salema
Rodrigo Bahia de Souza
r Rodrigo Wasem Galia
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luciano Franco Ribeiro
Raique Lucas de J. Correia
Ney Bello
Felipe Abdel Malek
Urbano Félix Pugliese
Felipe Chiavone Bueno
Thereza Christina Nahas
Arthur Bicalho dos Santos
Camila Renata Leme Martins
Vitória Sousa Lopes Pereira
Bruna Maira Cavalheiro
Roberto Livianu
Clécia Cristina Galindo
Charles M. Machado
Constelação Familiar Sistêmica
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Rafael Fernandes Caldeirão
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Eduarda Peixoto da Cunha França
Patrícia Leite Carvão
Vanessa Brodt Martins
Luciana Berlini
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Kássio Henrique S. Aires
Carlos Henrique Soares
Samuel Medeiros Rocha
"Doping processual"
Barbara Tude de Souza Ferreira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Milena Márcia de Almeida Alves
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rafael Feitosa da Mata
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Mauro Granemann de Souza Neto
Luciana Rubini Tambosi
Márcia Letícia Gomes
Mário Cesar Andrade
João Lucas da Costa Silva
Ficção académica
Bianca Bez
Nilza Sarneski
Jeovan Alves dos Santos
João Vitor Ribatski
Gleidson Renato Martins Dias
Paulo Ferreira da Cunha
Alexandre Basílio
Injustiças raciais no Brasil
Fernanda da Rocha Fabiano
Lis Arrais Oliveira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
André Dos Santos Carvalhal
Humberto Miranda
Henrique Batista Barbosa
Elpídio Paiva Luz Segundo
Hédel de Andrade Torres
Augusto Jobim do Amaral
Savio Rangel Santiago
Cristiano Botelho Alves
Tiago de Lima Santos Reid
Luiz Fernando Cortelini Meister
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fabiana Lanke
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rodrigo Portela Gomes
Bruno Takahashi
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Cláudio Rêgo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Wellington M. de Almeida
Taynah Ignacio
r Élida Lauris e Denise Dora
Claudio Melim
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Affonso Ghizzo Neto
Bianca Aline Becker
Izabele Pereira Barra
Victor Labate
Adriano Soares da Costa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Cristiane Rodrigues Iwakura
Augusto Passamani Bufulin
Marcelo Carneval
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Michele Hübner
Gabriela M. Menezes
Cássio Rebouças de Moraes
Elias Guilherme Trevisol
Gustavo Silva Alves
Ronicleici Santos da Conceição
Vinícius Anacleto Burato
Patrícia Oliveira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Vinicius Cardona
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Henrique Kaster
Luiz Otávio Fontana Baldin
Modelo aristocrático de Direito
Rafael de Deus Garcia
Leonardo Monteiro Rodrigues
Abel Ferreira Lopes Filho
Maria Rita Rodrigues
Rafael Motta e Correa
Alice Hertzog Resadori
James Walker Júnior
Autoritarismo nacional
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Poeta Ali Agora
Norberto Knebel
Renata Cortez Vieira Peixoto
Kleber Zanchetta
Felipo Pereira Bona
Guilherme Christen Möller
Cintia Neves Godoi
Débora Kamasche Henrique de Souza
Salmi Paladini Neto
Marina Bertinatto
Marcela Münch
Suellen Regina Frantz
Yuri César de Almeida Silva
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Caso Althusser
Abril Uscanga Barradas
Camila Holanda Aragão
Maria Fernanda Piva
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Jéssica Helena Borges Fraga
Lilian Katiusca
Mariana Lopes
Celyce de Carvalho Carneiro
Wellington Jacó Messias
Marcelo Ribeiro
Marcelo Palma de Brito
Gabriela Oliveira Freitas
Thayna Macedo
César Augusto Baldi
Mariana Seifert Bazzo
Italo de Oliveira Guedes
Bruno Henrique Alves Salomão
Fernando da Silva Albuquerque
Sistema Penal do Rei Midas
Ronan Robl
André Leivas de Araújo Vianna
Juliana Carvalho Pavão
Bernardo Britto Guerra
Persecução penal nos crimes tributários
Bruno Braga Cavalcante
Mario Porto
Espírito republicano
Crédito negativo
Vitor Morais de Andrade
Ezequiel Pires
Marcelo dos Santos Melo
Luiz Carlos Rezende e Santos
Pedro Arruda Junior
Nelson Rosenvald
Catarina Hernandez Ferri
Jovana de Oliveira Rodrigues
Gabriela Mendes Machado
Átila Da Rold Roesler
Thalita Abdala Aris
Raphael de Souza Almeida Santos
Camila de Oliveira Koch
Valdemar Habitzreuter
Kamila Alkmim Nascimento
Taysa Matos
Anna Júlia Santana Vicente
Luisa Oliveira Coelho
Rubem Bilhalva Konig
Carla Dóro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Silva Batista Pilau
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ângelo Boreggio Neto
França Júnior
Daniel Thiago Oterbach
Willame Parente Mazza
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Arthur Corrêa da Silva Neto
Amanda Ferreira dos Passos
Jefferson Forest
Bruno de Almeida Passadore
Juliana Jacob
Clarissa Pereira Carello
Mônica Louise de Azevedo
Leticia Maria Rosa Alves
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Guilherme Wunsch
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Alessa Pagan Veiga
Marcelo Marinho
José Calvo González
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luís Gustavo Reis Mundim
Lorenzo Alvarez de Toledo
Mauro Mendes Dias
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luís Renato P. A. F. Avezum
Diego Henrique Schuster
Clarissa Demartini
Ana Sophia Brioschi Santos
Leonardo Carneiro da Cunha
Daniela Richter
Caelen Yumi Takada Barros
Anthony Thiesen
Pedro Henrique Tonin
Dervana Coimbra
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Andressa Retori Teixeira Maia
Flávia Ávila Penido
Nelson Lacerda
Rafaela Alban
Willian Antonio Meotti
José Carlos Portella Junior
Yuri Ivo Peralva Sales
Alan Martinez Kozyreff
Lauriston de Araújo Carvalho
Bernardo Lima
Ilana Lemos de Paiva
Diogo Bacha e Silva
Williams Félix Gomes da Silva
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Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
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Monica Cecilio Rodrigues
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Charles da Costa Bruxel
Gustavo de Almeida Ribeiro
Eron Corrêa da Silva
Camila Belinaso
Lívia Rebouças da Costa
Poder “Reconstituinte”
Márcia Cunha Teixeira
Marcelo Pereira de Almeida
Thalita Caroline Faria de Assis
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Léo Rosa de Andrade
Maurício Moliner Nazário
João Eduardo De Nadal
Carlos Augusto de Assis
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Cleopas Isaías Santos
Gustavo Medeiros
Vinícius Arouck
Gustavo Roberto Costa
Renê Hellman
Suzana Rahde Gerchmann
Fábio Guimarães Timponi
Luiza Nagib Eluf
Raça
Luanna Tomaz de Souza
Felipe Dalenogare Alves
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Flávia Santiago Lima
Rodrigo López Zilio
Francine de Moura
Laura Souza Lima e Brito
Paulo Silas Taporosky Filho
Renê Francisco Hellman
Daniella Teixeira
Helena Patrícia Freitas
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Pedro Dalese
Bruno Taufner Zanotti
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ana Claudia de Souza Crotti
Katarina Peixoto
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Lucia Bastos
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Fernanda Tanus Costa
Manoel Cardoso Helfer
Ricardo Souza Calcini
Casos criminais
Monique Pena Kelles
Samuel Lourenço Filho
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Elane Pires Muniz Soranso
Renan Apolônio
Leonard Schmitz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Eduarda Cruz Daudt
Jordane Costa Oliveira
Flávio Quinaud Pedron
Fernanda Koch Carlan
Claudia da Rocha
Participação Privada
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Isadora Delfino Reis
Flavio Antônio da Cruz
Mauro de Azevedo Menezes
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Victória Sell Feiber
Ciro de Souza Brito
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Suzany Lima do Nascimento
Fernanda da Silva Lima
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lidia Isabel Lira
Amanda Arruda
Lara Teles Fernandes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ualy Matos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Nic Cardeal
Fabrício Reis Costa
Matheus Novais da Silva
Fernanda Gomes e Souza Borges
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ricardo Antonio Andreucci
Bruna Angélica Maistro
Geovana Leme
Priscila Serafin Proença
Felippe Borring Rocha
Deonísio Koch
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Indyara Tayana Santos Rossetto
Giulia Signor
Gabriela Neckel Ramos
Martina Silvestri
Luiza Miranda Heinisch
Marco Félix Jobim
Hermes Zaneti Jr.
Rodolpho Mattos
Marco Couto
Isabel Fauth
Jamilla Monteiro Sarkis
Leonardo Gomes Fernandes
Claudio Daniel de Souza
Articulistas
Enunciado 266 do STJ
Lei de Improbidade Administrativa
Luís Henrique Linhares Zouein
Flávio Andrade da Cruz
Legislação Alemã
Rede Infoseg
Edilson Santana Gonçalves Filho
Adicional de Periculosidade
Abolicionismos e cultura libertária
Jean Rodrigues Salles
Redação
Hedlian S. Cândido
Requisições de Pequeno Valor
Canibalismo
Indenização por Dano Moral
Jamile Calheiros
Daniel Ribeiro Vaz
Direito Contratual
Nazismo
Totalitarismo no século XXI
Alex da Silva Anhaia
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Raul Linhares
Finlândia
Idosa
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Kevin Quintiliano de Oliveira
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Curso Preparatório
Juliane Leandro Faresin
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Primeira Seção do STJ
Espetáculo midiático no Processo Penal
Organização das Nações Unidas
Aramis Nassif
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Nicola Patel Filho
lucros cessantes
Alexandre Matzenbacher
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Nicholas Maciel Merlone
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Universidade Luterana do Brasil
Cartório
PEC 227/2016
Lei nº 13.427
Dolivar Gonçalves Junior
Tutela provisória
Procuradoria Regional Eleitoral
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Barbara Pasello
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Ditadura Chilena
João Paulo Orsini Martinelli
fornecimento de medicamento e tratamento
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Pesquisa Acadêmica
Aicha Eroud
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Seguro obrigatório
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Abuso Sexual
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Instituto Jurídico Portucalense
bloqueio de Whatsapp
Goffredo Telles Junior
Curso de Filosofia Jurídica
4º Turma do STJ
Fertilização In Vitro
Conselheiros Tutelares
Falsa acusação de crime
sentença feita por estagiário
Detentas grávidas
Atenção
Giovana Giulia Silva
Bibliografia Temática
Walter Bittar
Vitória/ES
Marcelo Figueiredo
Alunas feministas da UFG
Pena pecuniária
Destinação de Recursos
adoção
Tânia Maria Françosi Santhias
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Revista Sistema Penal & Violência
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Edson Damas da Silveira
ANAMORPHOSIS
padrão internacional de segurança
Segunda Turma do STF
Luiz Henrique Silva Almeida
Lei 8.625/93
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
crimes cibernéticos
Lívia Maria Lucca Silva
Especializações
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Alex Sandro Barbosa dos Santos
A Hiperintegração do Direito
Fernanda Diniz Soares Mota
Debate
PEC 209/2012
Fernanda Lencina Ribeiro
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Mortes e lesões causadas por policiais
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Afrânio Silva Jardim
Ana Maria Magro Martins
Renova Cursos
Renee do Ó Souza
adoção homoafetiva
Secretaria de Educação
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Hélder Luis
Publicações
Petição n. 7074
Fernando Neves
Bianca Thais Nascimento
Fernanda Pereira Labiak
Gabriela Pivar Scaravelli
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Armas Nucleares
Presídio Central de Porto Alegre
ADC 16
CPC/73
Irlanda do Norte
Descriminalização da Homossexualidade
processos seletivos
Prevenção ao suicídio
CTB
Ausência do MP em audiência
Tempo de Resistência
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Thaís Janaina Wenczenovicz
Lei 13.269/2016
Lívia Bortolotto Cardoso
Alexandre de Morais da Rosa
Soberania Nacional
Claudia da Rocha
Isabely Neves
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Israel
Crime de roubo
Não recepção
COAF
proibição de tatuagem em concurso
Registro de medicamento
Legislação americana
TJDF
Consumo on line
Flórida
Militar
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
STJ
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Julio Cezar de Oliveira Braga
João Daniel Rassi
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
José Roberto Moreira
Processo de escolha dos ministros do STF
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Equipamento para Blindar a Sociedade
João Vitor Cardoso
Eugenia de Azevedo Neves
John Nash
Tráfico internacional de drogas
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Ronaldo Nogueira
Síria
Projeto Releitura
Danos morais
MESC
TST
Chamada pública
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Arnaldo Rocha Júnior
Erradicação da Pobreza
IHU On-Line
Solon Cícero Linhares
Saúde Prisional
Habeas Corpus nº 387244
Juiz Hélio do Valle Pereira
individualização
Júlia Melim Borges Eleutério
Prazos
Direitos dos estagiários
Denisse Raquel Montoya Elias
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Inaiane Alves Gonçalves
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Bolsas para Brasileiros
AIDS
Curso de Mediação
famílias com renda baixa
Carla Marcondes
Luislinda Valois
Judiciário paulista agora é 100% digital
Universidade do Porto
CDC
Lilian Cristina Moraes
Carlos Teixeira Teófilo
DPESP
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Dr. Cesar Luiz Pasold
Justiça em Números
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Banco de dados genéticos
Rafael de Deus Garcia
DIRPF/2017
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Luis Leandro Gomes Ramos
Coação Testenhunha
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Lançamento de nova edição
João Paulo Lima do Nascimento
suspensão de prazo
ADC nº 43
Alfa Oumar Diallo
Projeto MiniPac
Marcos Fagundes Salomão
Criminologia Forense – Tomo I
Recurso Especial
Trabalho não remunerado
Adriano Olian Cassano
mestrado Univali
Três Poderes
Deficiência visual
Consulta
LC 158/2006
Escudo de Vidro
Denize dos Santos Ortiz
Rodrigo Medeiros da Silva
Imperador
Decreto 3.413/2000
Exportação
Prefeito
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
(MP) 746
Áudio entrevista
Adel El Tasse
Tratados de direitos humanos
Juliana Miranda
Art. 111 da LEP
Denúncia sem fundamentar
Sistema Cejusc-PJe
Detector de mentiras
Nayara Swarowski
Legislação em vigor
José Emílio Medauar Ommati
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Greve Geral
Tribunal Superior do Trabalho
Lei 9.029/1995
Crise Migratória
Reajuste salarial
Liberdades públicas
crime de estupro
Laura Gigante Albuquerque
Documentários
ONU Mulheres
desclassificação de crime
Aplicativo Replika
Saiba Mais
Monografia
Doulas no parto
Lei n. 13.431/2017
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
CEPAL
Felipe Dalenogare Alves
CIDIL
Paternidade
condições para reajuste de plano de saúde
Los Angeles
Cinthia Menescal
Maria Coelho Rosa Nôvo
10ª edição comemorativa
Gestantes
PL 280/16
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Cármen Lúcia
Lei Complementar 73/93
OAB/ES
Audiência Pública
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Marcus Alan de Melo Gomes
LGBTI
queixa-crime
Revista Direito GV
Kristian Rodrigo Pscheidt
Jorge Luiz Souto Maior
Associação Brasileira de Direito Processual
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Heredion Martins
Redes sociais
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Eleições municipais 2016
Juliana Lopes Andrade
data-base
Cannabis
REsp 1613561
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Julia Lafayette
Raimundo Simão de Melo
Tatiana da Silva Morim Kashio
Vinícius de Novaes Marques
Rompimento de barragens
Lei 9.876/99
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Direito Penal da guerra às drogas
Grupo de Estudos em Direito Público
Parlamento Europeu
Divórcio consensual estrangeiro
tutela urgente da saúde
Twig Santos Lopes
Ministro Noronha
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Documento histórico
Áudio
abordagem policial
TJCE
Audiência de apresentação
Audiência de custódia de foro privilegiado
Fernanda Oliveira Luvizotto
convicção religiosa
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Vera Regina Pereira de Andrade
Ação Penal de Competência do Júri
Carlos Bolonha
Cursos Internacionais
Leonardo Schmitt de Bem
PCB
José César Coimbra
Coisa Julgada
ADI
Direitos fundamentais na era dos extremos
Alisson Silveira da Luz
Alimentos no âmbito internacional
Celso Costa Ramires
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
impenhorabilidade
atividade de risco
Leandro Bastos Nunes
Revista Avant
Jurisprudência
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Mulher nos cenários jurídicos
FND
Geovane Peixoto
Sérgio São Bernardo
Suprema Corte do Chile
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Ministro Celso de Mello
Ensino de Processo Penal
Ciências Médicas Forenses
Boletim RDL
PJSC
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Antonio Carlos Macedo de Castro
Camarões
Princípios Constitucionais Eleitorais
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Valber Melo
Privatização de Presídios
Competência Delegada
Estudante
Lei n. 13.247
Kamile Medeiros do Valle
TSJP
Mayara Pellenz
Trasnporte coletivo
Direito Humanos
Edilson Santana G. Filho
Regulamentação do uso das algemas
Estudos
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Jônata Souza Guimarães
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Resolução 225
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Imersão na Selva Amazônica
Érica Veríssimo Martins
Eleições EUA
Bruno de Omena Celestino
Portaria Interministerial n. 405
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Cursos
Publicidade abusiva
Japão
Objetivo 16
Marcos Luiz Alves de Melo
Marcelo Melo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Kátia Debarba Machado
Denúncia Crime
Sergio Henrique Salvador
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Súmula 439 do STJ
Roberta Lídice
Vladimir Saboia
Allan Dias Toledo Malta
Investigações criminais
Gilmar Mendes
Remoção de presos
Conselho Tutelar
Projeto Ronda Maria da Penha
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Prêmio Conciliar
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Thales Sousa da Silva
João de Castro Souza
Fúlvio Brasil Rosar Neto
MARCELO MARQUES
Auxílio Transporte para magistrados
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Thayla Fernandes
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
prova do prejuízo extrapatrimonial
Camila Berni
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Rafael Faria
Renato de Souza Matos Filho
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Homeoffice
danos estéticos
patologia ocupacional
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
O Procedimento Comum
Paulo Rogério Muniz Barros
Edital de Parecerista
Pokémon Go
Alessa Pagan Veiga
Vestibular Udesc
Marcio Borges S. Castellões
Transferência para hospital
Rafael Floriano
Liminar em HC
Laura Mallmann Marcht
Leis internacionais de direitos humanos
indígenas Warao
júri popular
Atraso na entrega de diploma
Decreto 8.615
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
TRT 8º Região
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Daniela Muller
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Furto de chocol
Roberto Bergalli
Furto em estabelecimento comercial.
Luiz Fernando Ozawa
Ricardo Conolly
Ângela M. Bagattini
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
retificação de registro civil
falta de decoro
Reforma da Previdência
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Zulmar Vieira Coutinho
ACNUR
CRCSC
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Direito à educação
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Sinase
Resolução 214
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Manual de Processo Penal
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Dica de Leitura
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Seriado
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PCRJ
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Inelegibilidade
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Abaixo assinado
XX Semana Jurídica
Medidas alternativas
Conselho Municipal de Assistência Social
Justiça Juvenil
Casamento Precoce
Robert Alexy International Legal Seminar
Valores nutricionais
Robinson Borges da Silva Junior
Revista Pensar
Mudanças Climáticas
Súmula 83
185
HC 389211
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Juiz Luís Carlos Valois
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Varas
Sorteio
Pai socioafetivo
Boletim n. 09
Prevenção do HIV
Min. Laurita Vaz
Leandro Machiniski
Rene José Keller
FALSA VENDA
Felipe Wruck Médici
Jogos Olímpicos 2016
Paulo Incott
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Ministra Maria Helena Mallmann
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Clariana Sommacal
Afastamento
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Imigração
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Excesso em abordagem policial
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Montreal
buy a philosophy paper
Registro
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Eventos Gratuitos
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Geovane De Mori Peixoto
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Defensorxs
Rita Matos Coitinho
Teoria dos Jogos na Mediação
MPSC
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Teoria do Domínio do Fato
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Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Paulo Roberto Athie Piccelli
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Legislação
Moraes Pitombo Advogados
Museus
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Gilberto Souza dos Santos
Tuberculose
Cladem
Bruno Sá Freire Martins
Antonio Carlos Brandão
Encoge
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Gustavo Medeiros
fraude
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Recurso de Revista
O Direito e a Sétima Arte
audiolivro
Clássico do dia
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
IBDFAM
Banco Mundial
Intimação
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Conrado Gama Monteiro
ADPF n. 461
Coaching
Frederico Costa Greco
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Oficina de Pais e Filhos
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Revista Jurídica Actualidad Penal
3º Turma
Lata de tinta
Jefrei Almeida Rocha
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Tabelionatos de Notas
MG
Celpe-Bras
José Ribas Vieira
Márcia Sarubbi Lippmann
Parentalidade socioafetiva
Reclamação Trabalhista
saque mensal
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Thiago Siffermann
Michel Temer
distribuição de terras
Ministério Público da Bahia
Wellington Borghi
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Controle de Convencionalidade
Edital publicado
Congresso dos Estados Unidos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Atraso imóvel na planta
Responsabilidade Aquiliana
Gustavo Faria Pereira
Gianfranco Silva Caruso
Henrique Telles Vargas
Condenação criminal
João Otávio de Noronha
Eder Aleixo Bee
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
PEC 10/2013
Bug
A construção da Identidade
Fernando A. N Galvão da Rocha
Projeto de Lei 4.850/2016
Juros de Mora
Prisão Domiciliar
Comunicação ao juízo da execução
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Eduardo Luiz Santos Cabette
Elpídio Paiva Luz Segundo
Romênia
Daniel Fonseca Fernandes
Formulário digital
Advogados públicos
Natália Barroca
Recursos Repetitivos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Armando Júnior da Silva Gadelha
Ricardo Carvalho Fraga
Amanda Bernardes Khouri
CIIDI
Gabriel Serra
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Menores infratores
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Heleno Dozól Barabas
Dra. Maria Lucia Karam
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Danos Materiais e morais
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Fernanda Zambrotta
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Nathan Pilonetto Silva
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
INCADE
Quadro Saiba Mais
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Programa Apadrinhamento Afetivo
base de cálculo de honorários
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Projeto de Pesquisa
Bruna S. Lago
Gustavo Caetano Gomes
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Bruno Luís Marques Hapner
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Apelação Criminal
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canabidiol
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Judicialização democrática
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Lei Complementar 197/2000
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Nota de Repúdio
Defensores Assassinados no Maranhão
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Participação nos Lucros e Resultados
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Presunção de Inocência
Líbano
Projeto Universidade no Cárcere
Idenização por danos morais
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Direito das Obrigações
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Paulo Ferreira da Cunha
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Leonardo Isaac Yarochewsky
João Conrado Blum Júnior
Contagem de prazo
Programa "De olho no Direito"
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Jorge Alberto de Andrade
Miriam Garrido
Edna Raquel Hogemann
Costumes
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Licitação
Direito de Guarda
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Recomendação 31 do CNJ
Súmula 574
Asilo
Pessoa com deficência
dados estatísticos
curso é gratuito
Fundamentos da Prisão Preventiva
Francisco Cordeiro
Fabricio da Mota Alves
Febre Amarela
Child Best Interest
Mutilação Genital Feminina
Oportunidades
Estresse ocupacional
art. 385 do CPP
Torcedores
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Adriano Menino de Macedo Junior
Raissa de Cavassin Milanezi
Carolina Iarocrinski
estacionamentos
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Obras Publicitárias
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Lucas Silvy Santos
Bruna Mayara de Oliveira
OAB/MG
Eleição
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Desabafo do juiz
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Revista Contextos Clínicos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Metodologia da Pesquisa
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restituição
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Wagner Balera
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Fornecimento de fraldas
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Seguro DPVAT
Senha de cartão
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Casa Nostra
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Conselho Federal da OAB
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Teoria do adimplemento substancial
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Requerente de asilo
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Lei 5.889/73
II Congresso Sul Brasileiro
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Justiça criminal
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Cultura da sentença
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Curso de Direito Penal Didático
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Rodrigo Dias da Fonseca
Anuário da Justila 2016
Márcia Luisa da Silva
SEDESTMIDH
Estelionato emocional
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Defensoria Pública Geral do Ceará
Estudar Fora
Representação Criminal
OMS
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Suspensão condicional de processo
Estágio
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Yuri Calixto
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Imunidade parlamentar
Lei nº 8.036 de 1990
Homologação de acordos consensuais
Gustavo Nascimento Tavares
Satélite Geoestacionário
Érica De Kássia Costa Da Silva
PLS 195/2014
Simone Pires Cipriano
Magistratura
FNDE
Consentimento do morador
IDDD
Acelino Rodrigues Carvalho
Atendimento à Infância e Juventude
Ex-cônjuges
Uber de Advogados
Tribunal de Justiça do Chile
Revista UERJ
Esquadrão Suicida
Revista Húmus
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
TJRO
Código Civil de 2002
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Direito Internacional
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Esther Maria de Magalhães Arantes
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Resolução
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Magistério
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Jurisdição Constitucional
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Constituição Italiana
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Recuperação de Créditos
Albinismo
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Pós-natal da adoção
Ruiz Ritter
Bruno Luís Marques Hapner
RE 601720
Coaching para Liderança de Alta Performance
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Tradução Regras de Bangkok
Julgamento pelo tribunal do júri
Processo de adoção internacional
Norberto Knebel
Lauro Francisco Mattei
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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II Simpósio de Direitos Humanos
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cirurgia plástica reparadora
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Citação e intimação
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Produtividade
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Anuário da Justiça
Organização Mundial de Saúde
Estatuto da Advocacia
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Registro profissional
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Princípio da não surpresa
João Pedro Leite Barros
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Direito Ambiental
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Redução da Emissão de Carbono
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Reino Unido
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Fernando da Silva Albuquerque
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Dinamarca
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Bis in idem
Programa de estágio
Antropologia Teológica
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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suspensão de pagamento de 13 RS
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Nova data
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Somália
Decisão colegiada
Massacre em presídios
Decreto nº 8.727/2016
Ygor Nasser Salah Salmen
Paulo Furquim de Azevedo
Trícia Navarro Xavier
Portaria 930
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Dosimetria
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Juliane Facó
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Berçário
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Ezilda Melo
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Neurociências
Vitor Augusto Faria Pereira
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
casais homoafetivos
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“fosfoetanolamina sintética”
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Remessa de Artigos
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Lei das Terceirizações
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Violência na Escola
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Mediação privada
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Psicologia em Estudo
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Carta de Conclusões
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Penal Tributário
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Aluguel de Roupas
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Emenda Constitucional 95/2016
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Direitos dos cidadãos
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Crimes Imprescritíveis
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Direito Forense
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Código de Trânsito Brasileiro
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Lei anti-homofobia
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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TJMG
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Lei Municipal n. 4666/2010
Violência e Cinema
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Indenização a familiares
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Estatuto da Primeira Infância
Paris
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Adoção de grupos de irmãos
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Rotativo
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Recurso Extraordinário 973837
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Gustavo de Almeida Ribeiro
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lei 13.344
UNIJUI
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Vitor Vilela Guglinski
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Lei n. 8.038/90
Clube de Regatas do Flamengo
Agressão escatológica
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Giulia D'Amore
Processo Penal no Limite
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Sírlei de Sá Moura
Não é não
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dependência de álcool
Emergência Democrática
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Sanção Presidencial
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Oficiais de Justiça
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Trabalho de Conclusão de Curso
Lei 13.228
SP
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Lei Antimanicomial
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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João Manoel Vidal de Souza
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Trabalhos Científicos
Constrangimento
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
animais silvestres
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PEC 287/2016. ADPF 438
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Projeto de Lei 402/15
Rito processual
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Secretaria da Fazenda de MG
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Desaposentação
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Microcefalia
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Direito e Gênero
Inconstitucionalidade do votos
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Indicação Literária
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Organização Mundial da Saúde
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Direito de Trânsito
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Almir Megali Neto
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Refém em assalto
IX Encontro Nacional do CONIMA
Gustavo Capobianco Volaco
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Direito de liberdade religiosa
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Confissão de culpa
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Decreto 8.615/15
Rodrigo Medeiros da Silva
Mediação e Conciliação
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Escola sem partido
Encontro Município Transparente
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
João Pedro Coutinho Barreto
Inscrição OAB
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Tratado
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
INTERVENÇÃO
Ianca Souza Barauna
Regime prisional
Comunidades carentes
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Guilherme Rosa Santos
Resolução n. 235/2016
Marcelo Ricardo Colaço
Carreira Jurídica
rede de proteção
CFOAB
TJRS
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Marcelo Lebre
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Gustavo Noronha de Ávila
Curso de Direito com dupla titulação
Leonardo Godoy Drigo
Revista Eletrônica da ABDConst
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Cidades e comunidades sustentáveis
Leonardo Gonçalves Perin
Crime de Furto
Mário Cesar Andrade
Judicialização da saúde
Concurso público para cartórios
valores retroativos
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Lei proíbe Uber no RJ
Ministro Moreira Franco
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Gustavo Schlupp Winter
Mudança de sexo
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Gamil Föppel
Átila Lincoln Máximo Cunha
Kafka
danos morais coletivos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
MPT
Assentamento agrário
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TJSE
Juizado Especial da Fazenda Pública
Honorários Advocatícios
Reforma em creche
Cristiano Botelho Alves
adultério
Ranking Anuário da Justiça
alcoolismo
Sobre a Guerra
Cultura da Punição
Mathias Vaiano Glens
professor Dr. Guido Aguila Grados
Jornal Estado de Direito
Carla Joana Magnago
Bruno Sá Freire Martins
cerceamento da liberdade do cidadão
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Reconhecimento de paternidade
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
sistema de justiça e segurança pública
Estatização dos Cartórios
Diego Augusto Bayer
Salvo conduto
Diego Zysman Quirós
Márcio Ferreira
TJAC
Posse Ministra Carmen Lúcia
telefonia celular
danos materiais
Dano ambiental
Forças Armadas
Decisão judicial
Marina Almeida da Rosa
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Rosalvo Ivarra Ortiz
Karla De Souza Oliveira
Infração na adolescência
Cirilo Tissot
E-book
Poder Judiciário catarinense
Lei nº. 13.257/16
Combate à tortura
Professora Dra. Paula Saleh
José Maria Zanuto
Empresa de Telefonia
Quadrinhos puros do Direito
Compensação de carbono
Maus tratos
Direito do Consumidor
Daniel da Costa Gaspar
Grupo de Pesquisa
instituições financeiras
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
crime ambiental
Justiça além dos autos
Matias Hillesheim Stecker
Ligue 180
Estabelecimento prisional
Déficit da Previdência
Tráfico privilegiado
PEC 241/2016
Cursos Online Gratuitos
dupla maternidade
Silvio Donizete Chagas
Lei dos Planos de Saúde
Suspensão de licença ambiental
Marcelo Pertille
Aruani Kindermann Lapolli
Bruna Vidal da Rocha
Recurso em Habeas Corpus
Bernardo Micherif Carneiro
PJe-Mídia
Cartórios
Exame preparatório OAB
Leonis de Oliveira Queiroz
julgamento STF
Fabricio Gevaerd
Thaís Alves da Silva
Plínio Gentil
Facção Criminosa
Súmula 563 do STJ
Paulo Queiroz
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
João Guilherme Alvares de Farias
Pessoas portadoras de deficiência
Adilson Nunes Rodrigueiro
torcedores do Corinthians
Paulo Ricardo Suliani
Ponto adicional
Diego Prezzi Santos
feminicídio
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Documentos estrangeiros
Bruna Silva Carvalho
Laura Gauloski Machado
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
progressão de regime
O Direito Achado na Rua
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Jader Marques
Direito à Privacidade
exercícios sistêmicos
Marcos Eberhardt
Legislação Francesa
Código Penal de 1940
Limites a internet
Consolidação das Leis do Trabalho
Paulo Edgar da Rocha Resende
TRT 3ª Região
Rennan Herbert Mustafá
José Borges Neto
Hospital privado
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
progressão vertical de carreira
Abuso de autoridade
artigo 33 do CP
Ministro Og Fernandes
Pedro Scuro Neto
Em busca das garantias perdidas
Poder e Corrupção
Buraco em via pública
Filme Orestes
Demissão por Homofobia
Juiz Rafael Bogo
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Mauricio Silva Leite
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Dano Estético
Lei 9.714/1998
João de Mendonça Salim
Princípio da presenução de inocência
Tânia Maria de Oliveira
Responsabilidade solidária
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
DPVAT
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Teses
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Jorge Bheron Rocha
70ª edição Jornal AJD
Trabalho em presídio
André Henrique Lemos
Mario Porto
Tornozeleira Eletrônica
Comarca de Timon/MA
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Advocacia catarinense
pedido de cancelamento rejeitado
Politie Nijmegen-Zuid
cargo de Secretário de DiligênciaS
Desembargador Sérgio Luz
Bruno Milanez
Hugo Fernandes Matias
Suprema Corte dos Estados Unidos
Brexit
Airto Chaves Júnior
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Medo do futuro
Mariana Goulart
art. 5º da Constituição Federal
Natália Katrine Doutor Branquinho
Gabriela Antoniacomi Maschio
Recomendação 27/2009
Jornal
Frente Brasil Popular
Curso de Direito
Cine Debate
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Centro de mediação para solução de conflitos
Jonatan Ramos de Oliveira
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
TRT da 9ª Região
Superior Tribunal de Justiça
Lei 8.137/90
Francine Sgnaolin Schmitt
confissão espontânea
greve de servidor
Ana Luíza Teixeira Nazário
Adriano Martins de Sousa
Estevão Schultz Campos
crimes contra a vida
RE 608872
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Laboratório UbiNET
Proteção à identidade de gênero
Entre Nós
Cartilha completa com as instruções de uso
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Estado de Inocência
Democracia em Desconstrução
Paulo Henrique dos Santos Lucon
movimentação processual
Reclamação Disciplinar
Direito Penal: Parte Especial
I Jornada de Direito Processual Civil
Rafael Fernandes Caldeirão
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Yuri Carneiro Coêlho
III Simpósio de Direitos Humanos
PLS 432/2013
Registro de Nascimento
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Risco Precaução e Responsabilidade
Péterson Niehues
Paulo Henrique Helene
Lei Maria da penha
Cenário jurídico e político
Coreia do Sul
Catharina Peçanha Martins Oroso
Gilberto M. A. Rodrigues
Maria Antonieta Fernandes
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Turmas Recursais
Ian Martin Vargas
Pretensão Punitiva
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Gustavo Cruz Jorge
Extremismo
João Paulo de Mello Filippin
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Obrigação Impossível
Raphael Galvani
Indeferimento da inicial
Competência Jurisdicional
Exame de Ordem
Agência Nacional de Aviação Civil
ADI 5649
ONU Brasil
TRT 12ª Região
RENAP
Alemanha
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Plantão Judiciário
Carnaval de Rua
Fernando Salzer e Silva
Desistência da adoção
Prazo Recursal
Palestrantes
Rubens Correia Jr.
Fernando César Costa Xavier
Tragédia em Mariana
Desenvolvedores de Aplicativos
Fundação Getulio Vargas
Jonathan Cardoso Régis
Luis Henrique Braga Madalena
Ministério Público de São Paulo
Especialização em Ciências Penais
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
FHC
O Júri Objetivo II
Redação
Hermes Moreira Jr
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Editora Tirant Lo Blanch
Decisão Liminar
Tiago Protti Spinato
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Yara Singulano
Tragédia de Mariana
Andrea Bocelli
Constituição brasileira
Navegador
Medida alternativas à prisão
Marcia Sarubbi Lippmann
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Trabalho remoto
Paraíba
Pauta de Julgamento
Juliana Ribeiro Goulart
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Samila Gusmão Kalif Pereira
Direito e publicidade infantil
Felipe André Dani
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Orientações Jurisprudenciais
Adilson Pires Ribeiro
Joinville/SC
Cursos Gratuitos
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Flávio Baumgarten
MST
Condenação
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Lourival Almeida Trindade
Samira Schultz Mansur
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Suíça
Dia das Mulheres
Revista da AGU
MS 30891
r Luiz Ferri de Barros
Professora Claudia Regina Freitas
Decreto 27.784/1950
Concorrência desleal
Projeto PROTEUS
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Michelli Giacomossi
Corréus
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Curso de Espanhol
Cartilhas
Centro de mediação
Os Novos Atores da Justiça Penal
Elcemara Aparecida Zielinski
Armadilhas da Cognição
Aldo Arantes
Fabiano Oldoni
Audiência de Conciliação
TRT9
Maciana de Freitas e Souza
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
José Ewerton
Porte de Armas
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
gastos do Judiciário
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Crimes de natureza permanente
Emetério Silva de Oliveira Neto
Direito de Gênero
Mensageira da Paz
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
2ª Câmara Criminal
MPMS
Teste de paternidade
Temas de Argumentação Jurídica
Regime disciplinar diferenciado
Lei n. 15.829/2012
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Acordo de paz na Colômbia
Uso do telefone celular
Universidade Federal de Goiás
Alan Kardec Cabral
Julio Castro
Atahualpa Fernandez
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Hora Extra
Lista
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Centro Acadêmico Hugo Simas
concurso oficial de justça
Roberto Epifânio Tomaz
pós-graduação em direito processual civil
Unesco
Estudos Feministas
POLÍTICA HIGIENISTA
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Direito Marítimo
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Taysa Matos
ONUBrasil
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
PEC 287/2016
Dano Moral
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Mario L. Gambacorta
Paternidade biológica
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Lei 11.340/2006
Eliseu Antônio da Silva Belo
Volume 18
Cibele Cheron
Melhor atendimento no Judiciário
Investigação Social
Súmula 562 STJ
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
mediação virtual
Poesia
Luiz Ferri de Barros
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Cartórios e Registros
PL 5555/2013
Paquistão
colaborações premiadas
Alexandre Melo Franco Bahia
Érica Côrrea Simões Pires
Alexandre Morais da Rosa
Ministros
Pedro Valença Resende Ferreira
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Direito Unisul
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
UFG
OIT
Tiago Clemente Souza
Adir Freire Freitas
Gratuidade do Ensino
Dano Psíquico
polícia civil DF
Trabalho Forçado
Devido Processo Legal Substancial
Perna-de-pau
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Heloísa Husadel Telles
União estável
Recomendação 44/2013
Desocupação UESB
Fila Preferencial
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Prova de dívida
Parceria Público-Privada
Emenda Constitucional 88/2015
reunião com presidentes dos TJs.
Raphael Zanon da Silva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Acidente radiotivo
PRISÃO
Yegor Moreira Junior
Guilherme Reis Gonçalves
Código de Ética Médica
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Citação por Hora Certa
Servidores e Juízes
Fornececimento de remédio de alto custo
Direito de personalidade
Tiago Resende Botelho
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Luanna Tomaz de Souza
Constituição e Poder Vol. 2
Especialização em Direito e Economia
Felipe Cunha de Almeida
publicação
Racismo Institucional
Bloqueio judicial do WhatsApp
Código de Ética da Magistratura
Desocupação de estudantes
Prenome de tratamento
Ilicitude das Provas
Vitor Pereira dos Santos
Vitor Dias Conceição
PL 44/2016
TRT 10ª Região
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Lucas Henrique Fávero
2ª Edição
Lívia Lucca
Maria Madalena Telesca
Atualização
Polícia Judiciaria Civil
Curso ENFAM
Processo de validação de documentos
Entrevista Débora Fioratto
Revista de Direito Alternativo n. 01
Abril Uscanga Barradas
Partilha de bens
Augusto Jobim do Amaral
Dispositivos Móveis
Paulo Incott
Aposentados
Clarissa de Cerqueira Pereira
ONU
Educação Pública
Fundo de Assistência Parlamentar
contratos bancários
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Fauzi Hassan Choukr
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Juros
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Discriminação Racial
Marco civil da internet
Tribunais de Justiça
Congelamento de ajustes
UNIFACS
Parentesco de terceiro grau
Fernanda Flórido Lui
TRF da 3ª Região
Perda da Guarda
Notícia
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Sexta Câmara Civil
Programa Direito & Rock
Rodrigo Hendges
IPDMS
Salto mortal
Bruno Makowiecky Salles
Contas Presidenciais
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Agostinho Ramalho Marques Neto
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
José Borges Neto
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Israel Domingos Jorio
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Remição pelo estudo
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Reação Alérgica
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Laurita Vaz
Cristiane Rebelo Limas
Presos provisório
Dano moral e material
Coleção Análise Alternativa do Direito
Direito costumeiro
Perdão Presidencial
Ministra Cármem Lúcia
Mackysuel Mendes Lins
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Crimes da Ditadura Militar
tentativa de homicídio
Fabiana Irala de Medeiros
Acidente de trânsito
Penhora de honorários
Samir Mattar Assad
Defensor público José Ivan
Frantyelle Dorneles Gambin
Lei nº 7.716/89
Wagner Carmo
João Paulo Allain Teixeira
João Baptista Herkenhoff
HC 138207
Reclamação
Uniplac
Documentos exterior
Daniel Carnio Costa
Curso online
Meninas de Guaru
Manuela Valim Charpinel
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Sistema Unificado de Execução Penal
Direito Animal
Ricardo Mauricio Freire Soares
Alexandre Hardt Bortolotto
Ministério Público
Crime de perjúrio
Nota de Pesar
Processos
Andréa Gill
Processos administrativos
PIS/COFINS
PEC 209
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Diploma de 3º grau
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Processo Penal e Garantias
PLS 32/2016
Mateus Vaz e Greco
MP 784/2017
João Paulo Machado Piratelli
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Marcelo Ribeiro
Mato Grosso do Sul
Dra. Annette Cardoso Rocha
Vínculo de emprego na relação de motoristas
HC 139889
Brenno Cavalcanti
Direito Interncional
Léo Rosa de Andrade
Projeto de Lei 168/2015
Especialista ONU
Carros apreendidos
New York
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Suspensão Processual
Artur de Brito Gueiros Souza
Estado do ES
Movimentos sociais
Cinema Educativo
HC 383102
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Assédio Moral
EXCESSO DE PRAZO
Arquivamente de Inquérito
Desembargador
Dia do Orgulho LGBT
Violência contra a mulher
Everaldo Luiz Oldoni
Geraldo Prado
Rodrigo Bahia de Souza
Propaganda enganosa
Matheus Henrique Cordeiro
Zéu Palmeira
Morgana Henicka Galio
Perda total
Estatuto do Idoso
Encontro
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Abuso de menores
Kennedy Henrique
DPMS
aumento de tarifa de ônibus
Mauricio Mota
A construção da cidadania e a sexualidade
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Mutirão
PCC
Futuro tecnológico
Maurício Fontana Filho
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Abuso dos direitos humanos
Tocha olímpica
José Enrique Teixeira Reinoso
Portaria 1/2017
Matheus Felipe de Castro
Presidência da República
Juliano Ralo Monteiro
Recomendação 44
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Crime de ameaça
Gabriela Buarque Pereira Silva
Enem 2016
Intimações
Tribunal de Contas da União
Matheus Felipe de Castro
PLS 280/2016
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
repetência
Direitos de Privacidade
Estado Democrático de Direito
Roubo de carro
RAECC
Sistema Quero uma Família
Renata Nascimento Gomes
Assunção tácita de culpa
GLBTs
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Jacqueline Sinhoretto
Brasil. Human Rights Watch
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Luciano Dantas Sampaio Filho
Contestação
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Adoção à brasileira
Cumulação de pensões
Gabriela Minatto Cherubini
Texas
Contardo Calligaris
Programa "Pai Presente"
Século XXI
Marcel Gomes de Oliveira
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
medida socioeducativa
Gabriel Gavasso Lis
PLC 6784/2016
Julgamentos Históricos
WebRadio TJSC
Tribunal online
Antonio Vercher Noguera
Daniel Roberto Hertel
Intimação whatsapp
Medida Provisória nº 712
TJGO
Mediação on line
Nota ADJ
ADJ
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Rosimar Ibiapina Batista
Andréa Pachá
Crimes na Internet
Caso Escher e outros
Curso Novo CPC EAD
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mutirão conciliação
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Rússia
tema 945/STJ
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Indenização por cobrança indevida
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Atestado médico
Segurança Aeroportuária
Ilegitimidade de parte
Relação de consumo
RE 595676
PJe 2.0
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Walder Araújo de Oliveira
Psiquiatria Forense
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Pepperdine University
Execução provisória da pena
RIHJ
HC 374713
Continua
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Lei nº 13.441/2017
Princípio da insignificância penal
Justiça Legal
Antecipação de Tutela
Natasha Karenina
Manifesto pela Democracia
O resultado como fundamento do injusto penal
Evinis Talon
Renata Simonetto Gonçalves
Recebimento
RE 1217166
Reforma do Ensino Médio
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Lara Ferreira Lorenzoni
Igor De Lazari
Professores da USP
Luísa Claudia Faria dos Santos
REsp 1338942
MIT
MPF
Rilmo Braga
Inquérito n 4.483
Filmes Africanos
Concurso de Monografia
Luiz Inácio Lula da Silva
Fabiana Ferreira Dalabona
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
José Geraldo de Sousa Junior
Preso provisório
Igor Braga de Souza
Imissão na posse de imóvel
RE 587970
África Ocidental
Processo Penal do Espetáculo
Antecipação de prova no processo penal
Wagner José Penereiro Armani
Café Informático
Projeto de Lei nº 3670/15
Turma Recursal
Direito Penal Sexual
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Documentos Público
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Homenagem a Imre Kertész
Poligamia
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Botão de pânico
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Recurso Ordinário
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Rádio Web Justiça do Maranhão
Indenização seguradora
Violência e Cultura
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Superior Tribunal Militar
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Investimento em fundos internacionais
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
José Calvo González
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
análise de redução de pena
Resolução 213/2015
Belarus
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Regras da previdência
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Bolsa de Estudo
Lei Federal 11.091/2005
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Reforma do Judiciário
Processo Penal do Limite
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Imunidade profissional do advogado
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Renda Mínima
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Ocupação das Escolas e Universidades
Fernando Gaspar Neisser
Apelação Cível
Enrique Pedro Haba Müller
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PEC 241 (PEC 55)
Fraude em Título de Eleitor
Natureza da ação penal
TC elaborado pela PM
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PEC nº 287/2016
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
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Educação de Jovens e Adultos
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Direito das Migrações Transnacionais
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Versalhes Enos Nunes Ferreira
O direito à extimidade
Matheus Henrique Mendonça
Anna Paulina Corteletti
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Vade Mecum Método Internacional
Fernando Rodrigo Mroskowski
Resolução 229/2016
Matheus Almeida Caetano
Wilson Knoner Campos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Eliseu Raphael Venturi
Acesso a ação penal
Irineu Siqueira Leite
XIII Semana Acadêmica
RG
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Adriane Nogueira Naves Perez
Paridade de Gênero
Corrupção na Petrobrás
Sistemas Processuais Penais
O objeto da ciência do direito penal
Ísis Fontenele
Mestrado Direito Internacional
Direitos LGBT
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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