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DA ILEGALIDADE DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM BASE, UNICAMENTE, NA GRAVIDADE, AINDA QUE CONCRETA, DO DELITO: BREVE ANÁLISE DO ART. 282 DO CPP.[1]
Colunistas
Patrícia Oliveira
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Ataques cibernéticos
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Futuros profissionais do Direito
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Willian de Meira
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Cristiano Botelho Alves
Cláudia Toledo
Antônio Pereira Gaio Júnior
Luiz Carlos Rezende e Santos
Gustavo Borges Mariano
Victor B. Gonçalves
Ivana Leite Ruiz
Lucília Napoleão Barros
Fernanda Freitas de Melo
Marcelo Marinho
Emanuela Gava Caciatori
Luiza Lopes Bustamante
ciência penal
Camila Zambrano de Souza
José Ricardo Caetano Costa
Nestor Távora
Ana Paula Siqueira
Marco Couto
Belmiro Jorge Patto
Marcos dos Santos Ito Borem
Luciano Zanetti
David Tarciso Queiroz de Souza
Guilherme Zorzi Rosa
Daniela Campos Cerullo
Maria Clara Gouveia Magalhães
Patrícia Cordeiro da Silva
Felipo Pereira Bona
Ana Beatriz de Souza Martins
Nathália Christina Caputo Gomes
Mônica Louise de Azevedo
Eduardo Borges
Mauricio Mota
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Giovani Clark
Bernardo Cortez
Persecução penal nos crimes tributários
Série Tecnologia e trabalho III
Vitória Sousa Lopes Pereira
Julia Vianna Correia da Silva
Marco Aurélio Peixoto
Atahualpa Fernandez
João Biffe Junior
Maykon Fagundes Machado
Veyzon Campos Muniz
Juarez Cirino dos Santos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Deckinho Mattos
Gabriel Quintanilha
Moacir Henrique Júnior
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Evanilsa Coelho Martins
Edilson Santana Gonçalves Filho
Júlia de Souza Machado
Mário Cesar Andrade
Rafael Feitosa da Mata
Agustín Laó-Montes
Mauro Granemann de Souza Neto
Marcos Catalan
Vínculo de emprego
Douglas Carvalho Ribeiro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Cristiane Rodrigues Iwakura
João Carlos Adalberto Zolandeck
Juliano de Oliveira Leonel
Hellen Fernanda de Castro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Giuliano Tamagno
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bianca Cândido
Sergio Henrique Salvador
Caio Ferreira Neto
Marcel Lopes
José Luis da Silva Tavares
Caroline Perez Venturini
Enzo Bello
Elisa Rech Dickel
Sistemas inquisitório e acusatório
Wagner Inácio Dias
Haroldo César Náter
Cristiana Cordeiro
Herval Sampaio
Fermín Canteros
Rodrigo Chandohá da Cruz
Lara Kauark Santana
Marcello Terto e Silva
Mariane Bosa de Lins Neves
Karina Guerreiro de Sá
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luiz Gustavo Tiroli
Lorenzo Alvarez de Toledo
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Roberto Barbosa de Moura
Iara Antunes de Souza
Lívia Rebouças da Costa
Claudia Brum Mothé
Maiana Guimarães
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Lucas Nicholas Santos de Souza
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Série eProcesso – prática com teoria III
Lenio Luiz Streck
Vinícius Arouck
Diego Crevelin de Sousa
Nilo Carlos Pereira de Souza
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Hernani Zanin Júnior
Rodrigo Nery
Tatyane de Araújo Campos
Jeffrey Chiquini
Paulo Victor Costa Brito
Geovana Leme
Fabiano Pimentel
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Alexandre Cesar Toninelo
Daniel Dore Lage
Fernando Antunes Soubhia
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Nic Cardeal
Rafael Giorgio Dalla Barba
Bruna Karoline Bezerra
Emerson Garcia
Ricardo Moura
Samuel Mânica Radaelli
Felippe Borring Rocha
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ana Carolina Calvo Tiberio
José Humberto Pereira Muniz Filho
Súmula vinculante
Amanda Souza Batista
Jose Luis Bolzan de Morais
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Brena Bonachini
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Israel Lima
Júlio Marcelo de Oliveira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fernando Rubin
Marcos Queiroz
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ian Martin Vargas
Rodrigo Ramos Melgaço
Bruno Rodrigues
Thais Silveira Pertille
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Jarbas Matos
Jefferson de Carvalho Gomes
Samira Schultz Mansur
Ludmila Ângela Müller
Jonathan Hernandes Marcantonio
Sofia Jessica Diaz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Karina Melo Vieira
Conduta atípica
André Felipe Oliveira Moraes
Vanessa Kettermann Fernandes
Martina Silvestri
Aline Taraziuk Nicodemos
Denúncia contra Lula
Yuri Carneiro Coêlho
Alanna Caroline Gadelha Alves
Henderson Fürst
Antonio Pedro Melchior
Rafael Bruno de Sá
Inexistência jurídica
Joice Graciele Nielsson
Doacir Gonçalves de Quadros
Yuri Calixto
Camila Savaris Cornelius
Gabriel Vitor Nogueira
Sebastião Marques Neto
Leonardo Gomes Fernandes
Cristiane Rebelo Limas
Samuel Silva
Clarissa Pereira Carello
Kamilla Mello
Victor B. Gonçalves
Noslen Melo
José Barroso Filho
Elena de Carvalho Gomes
Cláudio Rêgo
Vitor Frederico Kümpel
Raça
Paulo Ferreira da Cunha
Daniel Thiago Oterbach
Claudio Daniel de Souza
Mariana Seifert Bazzo
Marina Bertinatto
Tiago Joffily
Átila Da Rold Roesler
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Lucas Pereira Sagaz
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Eliza Cerutti
Wendel Machado
Bruna Caroline de Oliveira
Renzo Cavani
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Terceira idade
Suhel Sarhan Júnior
Fernando Reis de Carvalho Peres
Sílvia Gabriel Teixeira
Isabel Fauth
Rafael Caselli Pereira
Guilherme Freire de Melo Barros
Integrantes do Grupo de Pesquisa
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rafaela Alban
Thalita Abdala Aris
Misoginia
Thalles Ricardo Alciati Valim
Gamil Föppel El Hireche
Eduarda Peixoto da Cunha França
Jordane Costa Oliveira
Juliana Lopes
Bruna Marques da Silva
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Téssia Gallina Jorge
Emília Queiroz
Luanna Tomaz de Souza
Luiza Nagib Eluf
Vinicius Cardona
Nelson Rosenvald
Patrícia Cordeiro
Igor Raatz
Rodrigo Pereira Moreira
Pablo Freire Romão
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
João Pedro França Teixeira
Lauriston de Araújo Carvalho
Tiago Spinato
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Wellington Jacó Messias
Cecília Bojarski Pires
Radson Rangel F. Duarte
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Geraldo Fonseca de Barros Neto
RHC 75.800
Matemática Aplicada
Marcelo Oliveira de Moura
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Emílio Peluso Neder Meyer
Luís Eduardo Colavolpe
Juliane Facó
Jefferson Forest
Antonio Carlos Macedo de Castro
Daniel Gomes Batista da Silveira
Espírito republicano
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Maria Eduarda Sagás
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
r Rizzatto Nunes
Ana Cristina Teixeira Barreto
Elane Pires Muniz Soranso
Leonardo Isaac Yarochewsky
Renata Cortez Vieira Peixoto
André Gustavo Salvador Kauffman
Lucas
Felipe Dalenogare Alves
Monique Pena Kelles
Lia Raquel Bloos Mossini
Fabiana Lanke
Fernando Rey Cota Filho
Patty Oliver
Gabriel Lima Marques
Ana Miguel Gomes Regedor
Fauzi Hassan Choukr
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rodrigo Bello
João Paulo Orsini Martinelli
Não Nos Renderemos
Henrique Picarelli
Alexandre Coutinho da Silveira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Eduardo Bitencourt
¿Quién vigila a los vigilantes?
Patrícia Regina Coelho Pinto
r Élida Lauris e Denise Dora
Fernando Filgueiras
Laura Dutra de Abreu
Marcelo Mendes dos Santos
João Daniel Rassi
Willian Antonio Meotti
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Alessandro Rodrigues da Silva
Marina Peixoto Dias
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Luna Siqueira
Ana Paula de Souza Cury
Karini Nascimento
Iolmar Alves Baltazar
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Aline Miranda
Euclides Santos Bittencourt
Myrna Alves de Britto
Isabela Sousa Bestetti
Paulo Ricardo Schier
Recompensa
Gilberto Alves Júnior
Rafael Alexandre Silveira
Nayara Swarowski
Jorge da Rosa
Antonio Graim Neto
Frederico dos Santos Messias
Gisele Mazzoni Welsch
Nicholas Maciel Merlone
Eduardo Silva Bitti
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Marcela Duarte
América
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Cristina Motta
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rafael Libaneo
Diogo de Paula Papel
Luis Gustavo Cardoso
Marcelo Ferreira Machado
Gabriel Junqueira Sales
Elisa Costa Cruz
Samuel Bueno
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo Carneval
José Calvo González
Luis Calazans De Brito Bisneto
Vinícius Cidral
João Paulo Atilio Godri
Camila Sallum
Camila Maciel Cavalheiro
Eduardo de Carvalho Rêgo
Maurício Gomes Pereira França
Gizeuda Sousa Rosi
George Oliveira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Matheus Cristhian Kunze
Bianca Mendes Pereira Richter
Felipe André Laranjo
Bruna Maira Cavalheiro
Editora Tirant Lo Blanch
Jenifer Carina Pereira
David Maxsuel Lima
Monique Pena Kelles
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marcos Paulo Campos
Vinícius Loss
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Gabrielly Caroline Porsebon
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paulo Ferrareze Filho
Carmem Cavalcante
Ricardo Fretta
Luís Gustavo Reis Mundim
Camila Gouvêa de Araújo
Claudia Freesz Calmon
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Jessyka Zanella Costa
Marco Aurélio Serau Junior
Fernando José Sampaio Lobo
Ursula Rodriguez Minhone
Caroline Köhler Teixeira
Ana Priscila Correia Luz
Lucas Amaral Antunes
Amarilis Brito Costa
Thiago Brega de Assis
Mônica Pimenta Júdice
Aisla de Carvalho
Tatiana de Almeida Campos
Humberto Miranda
Guilherme Curci T. Risso
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Carla Dóro
Jaécio Matos Santos
Luana Renostro Heinen
Priscila Martins Dias
Léo Rosa de Andrade
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ana Caroline Machado Medeiros
Abril Uscanga Barradas
José Calvo González
Debora Vieira
Filipe Reinert
Jenair Alves da Silva
Bruna Kern Graziuso
Thaís Magrini Schiavon
Andréa Gill
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Luanna Tomaz de Souza
Taysa Matos
Daniel Brandão
Alexandre Junqueira Gomide
Marcelo Mazzola
Sarah Gomes Sakamoto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Walter Bittar
Samuel Oliveira Cersosimo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Júlia Dutra de Carvalho
Gabriel Teixeira Santos
Bernardo Britto Guerra
Francisco Walter Rêgo Batista
Thiago Minagé
Thomas Bustamante
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Luís Fernando Casara Corrêa
Luíza Resende Guimarães
Hellem Silveira Rebolças
Bartira Macedo de Miranda
Welder Queiroz dos Santos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Sofrimento
Rafael de Deus Garcia
Milena Márcia de Almeida Alves
Rodrigo Darela de Souza
Airton Gomes Braga
Rafael Bertoldi Pescador
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Carolina Farkasvolgyi
Lenon Gustavo Batista Taques
Luana G. de Vito
Maurício Fontana Filho
Lucio Barreto Guerreiro
Bruno de Macedo Dias
Gabriela Mendes Machado
Gabriel Mantelli
Arthur Corrêa da Silva Neto
Paloma Leles
Alexandre Pacheco Martins
Anderson Morais
Participação Privada
Fernanda Tanus Costa
Isis Regina de Paula
Anthony Thiesen
Guilherme Chamum Aguiar
Paulo Roberto Athie Piccelli
Anita Duarte
Paula Saleh Arbs
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Felipe da Silva Freitas
Francisco José Guardini Nogueira
Paola Alcântara Lima Dumont
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Alexandre de Morais da Rosa
André Luis Callegari
André Amorim de Aguiar
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Hodavias Bibiano Chivinda
André Luiz Maluf de Araujo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Daniela Richter
Taynah Ignacio
Queila de Araújo Duarte Vahl
Carina Bezerra Kobashigawa
Guilherme Mesquita Estêves
Marlom Formigheri
Nely Nazareth
Carlos Augusto de Assis
Fabrício Morais da Costa
Gabriel Silas
Lucia Bastos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Gil Ramos
Guilherme Barros Martins de Souza
Aline Venutto
Nathália Ribeiro Leite Silva
Wellington Lima Amorim
Nacle Safar Aziz Antônio
Bruno Taufner Zanotti
Gabriela Ponce
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Vívian De Gann dos Santos
Mamadú Saido Djaló
Simone Henrique
José Adaumir Arruda da Silva
r Nelson Lacerda
Camila Amado Soares
Claudio Melim
Yasmine Pitol
Mateus Mantovani Sorgatto
Karina Almeida Pinhão
Anderson Nazário
Rubens Correia Jr.
Amanda Ferreira dos Passos
Giovanni Chaim
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lei nº 8.137/1990
Júlia Guimarães
Leonardo Godoy Drigo
Marli M. M. da Costa
Henrique Batista Barbosa
Disputa de guarda judicial
Lucas Baratieri Francisco
Marcelo Pereira de Almeida
Vanessa Saraiva de Abreu
Christyan Muller Ajala
Sara Vieira Matos Figueiredo
Tânia Maria Françosi Santhias
Cristiano Duro
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luis Leandro Gomes Ramos
Luis Henrique Braga Madalena
Yuri César de Almeida Silva
Victória Sell Feiber
Tauana Fernandes Fontenelle
Marilena Wolf de Mello Braga
Janiere Portela
João Antonio Tomporoski
Thayna Macedo
Phillip Gil França
Fernando Gama de Miranda Netto
Marcelo Roseno de Oliveira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ricardo Barbosa Tellini
Vitória Passini
Daniel Cardoso
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Carla Joana Magnago
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fernanda Becker
Carlos Eduardo Martinez
Heitor Vitor Mendonça Sica
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Merhej Najm Neto
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Luana Oliveira Araújo
Paulo Ferreira da Cunha
Alexandre Carrinho Muniz
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Evandro Regis Eckel
Inês Virgínia Prado Soares
Ubiratan de Mattos
Renan Levenhagen Pelegrini
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fabiana Otero Marques
Gabriel Pereira de Carvalho
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Vitor Andrade
Fábio Salum
Emily Fidelix
André Luiz Bermudez Pereira
Cleiton Sacoman
William Galle Dietrich
Joscimar Souza Silva
Gilberto Bruschi
Rosana Rufino
Juliana Nandi
Nadine Hellen Reis
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rodrigo Luz
Espetacularização da violência
Igor Labre de Oliveira Barros
Débora Fernanda Ferreira
Franklyn Celso Ferreira
Jefferson Augusto de Paula
Andressa Retori Teixeira Maia
Celyce de Carvalho Carneiro
Débora Kamasche Henrique de Souza
Giulia da Silva Soares
Deise Helena Krantz Lora
Daniel da Costa Gaspar
Guilherme Felipe Miguel
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Renan Francelino da Silva
Ronicleici Santos da Conceição
Guilherme Moreira Pires
José Antonio Herrera
Fernando Hideo I. Lacerda
Alberto Jonathas Maia
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Paulo Lenzi
James Walker Júnior
Kássio Henrique S. Aires
Marco Antonio Lima Berberi
Gabriela Samrsla Möller
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Lucas de Lazari Dranski
Mauro de Azevedo Menezes
Lucas Varela
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Roberta Moura Faíz
Larissa Clare Pochmann da Silva
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ian Fernandes de Castilhos
Gabriela Oliveira Freitas
André Carneiro Leão
Augusto Jobim do Amaral
César Barros Leal
Giselle Couy
Renata Carvalho Amaral
Ian Martins
Paula Rodovalho
Gabriela Nascimento Lima
Caroline Barreto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Lucas Laire Faria Almeida
Aruani Kindermann Lapolli
Helga do Nascimento de Almeida
Gustavo Roberto Costa
Adalberto Narciso Hommerding
Lygia Molina
Jamilla Monteiro Sarkis
Adriana Regina Barcellos Pegini
Gilberto Stürmer
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Josiane Antunes
Bruno Lopes Ninomiya
Igor Domingos do Altíssimo
Lucas Vasconcelos Vieira
Paulo César Carbonari
Robinson Nicácio de Miranda
Daniela Dias Tomaz
Marcelo Ribeiro
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Márcia Letícia Gomes
Fernando Torres
Adriano de Jesus Silva
Thiago Felício Barbosa Pereira
Schirley Kamile Paplowski
Gustavo de Melo Vicelli
Paulo Ricardo Stipsky
Tabita Aija Silva Moreira
Angélica Mota Cabral
Luciana Berlini
Fábio Borges
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
André Lozano Andrade
Marlo Almeida Salvador
Silvia Felipe Marzagão
José Luiz Toro da Silva
Wálber Araujo Carneiro
Lucas Gabriel Furlan
Lucas Pontes Ferreira
Mauricio Ferreira Cunha
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Nara Fernandes Lúcio
André Alexandre Happke
José Flávio Bueno Fischer
Guilherme Machado Siqueira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Isabelle de Cássia Mendonça
Francisco Pereira Pinto Filho
Ademar Nitschke Júnior
Araken de Assis
Leonardo Oliveira Bernardino
Lucas Murilo Wojcik
Gabriela Gomes Soncini
Antônio Julião da Silva
Valter Guerreiro
Leonardo de Oliveira
Yuri Ivo Peralva Sales
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Francisco José Borges Motta
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Carla Benitez Martins
Elaine Cristina da Silva
Pedro Henrique Tonin
Bruce Bastos Martins
Larissa Beleza
Andreu Sacramento Luz
Eduardo Januário Newton
Mayara Pellenz
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marcelo Ferreira Machado
Ivan Gomes Bonifácio
Helena Patrícia Freitas
Samuel Medeiros Rocha
Fausto Trentini
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Francine de Moura
Cleopas Isaías Santos
Diego Ken Osoegawa
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rodrigo da Silva Brandalise
Karla Fabrício de Godoy
Marcelo Veiga Franco
Maria Alexandra Borba
Alexander Meurer
Melina Girardi Fachin
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Tiago Resende Botelho
Josiane Rose Petry Veronese
Leonardo Antunes Morais
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Emelyn Almeida de Lima
Jéssica Helena Borges Fraga
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Charles da Costa Bruxel
Sarah Lima
Antônio de Padova Marchi Júnior
Vanessa Brodt Martins
Paulo Ricardo Stipsky
Larissa Thielle Arcaro
Michele Hübner
Thieser da Silva Farias
Simone Henrique
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Périsson Otávio Rodrigues
Matheus Felipe de Castro
Luiza da Costa Alonso
Carlos Alberto Crispim
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Fernando Henrique Cardoso
Larissa Janoni de Araujo
Rennan Herbert Mustafá
Everton Sarraff Nascimento
Felipe Chiavone Bueno
Aline Amábile Zimmermann
José Carlos Portella Junior
Cássio Rebouças de Moraes
Diogo de Oliveira Gomes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Joelma C. Sousa
Vanderlei Da Silva Sampaio
Carla Dietrich
René Santos Piauilino
Flavio Antônio da Cruz
Marta de Oliveira Torres
Daniella Teixeira
Rachel Serodio de Menezes
Erica Alves Aragão
Catarina Hernandez Ferri
Nayder Rommel de Araújo Godói
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Nota de Apoio
Edenilza Gobbo
Rosália Maria Carvalho Mourão
Estela Márcia Rondina Scandola
G. Couto de Novaes
Almir Megali Neto
Ardala Marta Corso
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Isaac Ribeiro
Violações de direitos humanos
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Priscila Fichtner
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Evie Nogueira e Malafaia
Dora A. Martins
Ana Radig Denne Lobão Morais
Anna Júlia Santana Vicente
Affonso Ghizzo Neto
Mateus P. Gomes
Bruno Campos Silva
Derik Roberto da Silva Rozas
Wanessa Almeida
Bruna de Souza Fernandes
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fabiano Zavanella
Flávia Pereira Hill
Série Cibersegurança III
Paulo Gurjão
Carla A. Ventura
Lucas Sada
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Aisha E. Road
Paulo Roney Fagundez Ávila
Eric Cwajgenbaum
Rogério Carvalho da Rosa
r Gisela Maria Bester
Wagner Yukito Kohatsu
Laura Cascardi
Thais Mello Doleys
Elisa Viana Dias Chaves
Lúcio Delfino
Sandro Luiz Britto Sprenger
Alexandre Senra
Marcelo Palma de Brito
Carlos Henrique Soares
Sergio Matos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Bernardo Lima
Mario Porto
Pedro Ivo de Sousa
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Bárbara Fonseca de Moura
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Amanda Lobão
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
André Giamberardino
Nilzo Felisberto
Clarissa Demartini
Fernanda da Silva Lima
Luiz Antonio Ferrari Neto
Banalidade do Mal
Débora Tavares
Profa Dra Karine de Souza Silva
Joyce Ariele Silva Meireles
Heitor Pergher
Wagner dos Santos
Luiz Carlos de Andrade
Guilherme de Luca
Ziel Ferreira Lopes
Jorge Coutinho Paschoal
Letícia Bittencourt
Fernanda Araujo Pereira
Alfredo Copetti Neto
Javier Diez García
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Thula Pires
Ana Luísa Schmidt Ramos
Daniela Portugal
Luccas Tartuce
Matheus José da Silva Dillio
André Martino Dolabela Chagas
Caio Vlasak
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Cândido Furtado Maia Neto
Stanley Souza Marques
Vicente de Paulo Barretto
Rodrigo Bahia de Souza
Millena Gêmero
Marília Siqueira Costa
João Felipe Bezerra Bastos
Leonardo Alves Côrrea
Larissa Tomazoni
Matheus Martins Moitinho
Alan Diógenes Rodrigues
Fernanda Mambrini Rudolfo
Camila Canto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Letícia Pereira de Araújo
Adalberto Ferrari
Luiz Fernando Ozawa
Uso indevido de algemas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Thiago Vasconcelos Moura
Thaís Rocha Lima
Adriano Soares da Costa
Henrique Kaster
Editora Empório do Direito
Daniel A. Dourado
Rodrigo D’Orio Dantas
José Muniz Neto
Luana I. Cabral dos Santos
Denize Carolina da Cunha
Agnes Pessoa
Maria do Socorro Freitas de Brito
Camila Holanda Aragão
Williams Félix Gomes da Silva
Jhonatan Morais Barbosa
Arlene Mara de Sousa Dias
Kleber Zanchetta
Guilherme Sarri Carreira
Humberto Santarosa de Oliveira
r Thomas Bustamante
Aluísio Celso Affonso Caldas
Por Danielle Mariel Heil
Afrânio Silva Jardim
Lívia Casimiro
Mariana Alves Lara
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Kátia Debarba Machado
Gabriel Esperança Lisboa
Suelen Tavares Gil
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Anna Luiza Cremonezi
João Marcos Braga de Melo
Daniel Willian Granado
Daniela Villani Bonaccorsi
Ester Eliana Hauser
Elson de Almeida Santos
Rizzatto Nunes
Assis da Costa Oliveira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Urbano Félix Pugliese
Estudantes secundaristas
Francielle Oliveira Gadonski
Victor B. Gonçalves
Carla Mari Robaina Marcondes
Luciane Buriasco Isquerdo
Bruna Braga da Silveira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Maíra Vida
Marcio Guedes Berti
Bruno Braga Cavalcante
Eduardo Santana Cordeiro
Wanessa Assunção Ramos
Benigno Núñez Novo
Thaís Mendes Webber Barelli
Cristiano Duro
Sabrina de Paula Braga
Alexandre Basílio
Fredie Didier Júnior
Rafael Motta e Correa
Justiça e vingança
Rafael Almeida Santos da Luz
Rodolpho Mattos
Vinicius Gregório
Carlos Henrique Duarte Araújo
Raique Lucas de J. Correia
Daiana Menendez
Bianca Rosenthal
Karyna de Almeida Carvalho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Igor Cardoso
Fernanda Ely Borba
Aline Leves
Mario Cesar Andrade
Daniela Bornin
Lívio Oliveira
Monica Cecilio Rodrigues
Marcelo José Madeira Mauad
Juliana de Alano Scheffer
Wagner Francesco
Guilherme Alcântara
Diego Henrique Schuster
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ana Luísa Fioroni Reale
Leandro Augusto Alves da Silva
Fernanda Donadel da Silva
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Direitos dos homossexuais
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Direito Penal Sexual
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Democracia em Desconstrução
Súmula 562 STJ
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Filosofia de Zygmunt Bauman
O Júri Objetivo II
RG
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Homologação de acordos consensuais
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Resolução 214
Inconstitucionalidade da proibição
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Especialização em Direito e Economia
Curso ENFAM
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LC 158/2006
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Jonathan Cardoso Régis
Fernando da Silva Albuquerque
Lei 9.099/1995
Zulmar Vieira Coutinho
Navegador
Marina Almeida da Rosa
Juliana França David
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Coação Testenhunha
ADPF 414
Medida Provisória nº 712
Gratuidade do Ensino
Gestão da Terceirização do Trabalho
Divórcio consensual estrangeiro
Luísa Claudia Faria dos Santos
Professora Dra. Paula Saleh
José E. da C. Fontenelle Neto
Condenação criminal
Raphael Zanon da Silva
REsp 1613561
Sistemas Sociais
Curso de Filosofia Jurídica
Revista Contradogmáticas v. 09
Maurício Fontana Filho
Constrangimento
Doulas no parto
Ministro Moreira Franco
Daniel Roberto Hertel
Saúde Prisional
REsp 1338942
Adoção à brasileira
Edução
orçamento público
Evaldo Silvan Duck de Freitas
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Indeferimento
Lei n. 8.213/91
Robert Alexy International Legal Seminar
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Divulgação
Criança indígena
Rede Infoseg
Caixa 2
Jornal
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
XXV CONPEDI
Alexandre Miranda Aleixo
Eliana Rocha Oliveira
Interpretação conforme a Constituição
Direitos de sucessões
Bibliografia Temática
Ohio
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Princípio do melhor interesse da criança
Conselho Federal da OAB
Polícia Judiciaria Civil
Microcefalia
Advogado dativo
Continua
Felipe André Dani
Turma Recursal
Bolsas para Brasileiros
Direito Contratual
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Véu
recesso forense
Gabriel Gómez Benitez
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
FALSA VENDA
Perna-de-pau
Cumulação de pensões
Acidente de trânsito
Sérgio Cabral
Mundo do Direito
Alessa Pagan Veiga
Satélite Geoestacionário
ICMS
Crime de trânsito
Programa de estágio PJSC
Registro
HC 138565
Camila Berni
Decreto nº 8.727/2016
Recomendação 44
André Leivas de Araújo Vianna
Michelle Carducci
Simone Pires Cipriano
PCB
Adir Freire Freitas
Investigação Social
Turismo
TST
SAJ
Cristiane Rebelo Limas
Sandro Luiz Bazzanella
Fernando Gaspar Neisser
Audiência de Custódia
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Direito e publicidade infantil
UFOP
Lei nº 13.427
restituição
Flórida
Fernanda Mambrini Rudolfo
Carlos Roberto Simões Nogueira
João Salm
Seguro
13.271/16
Guia
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Twig Santos Lopes
Liminar em Habeas Corpus
José Maria Zanuto
professor Dr. Guido Aguila Grados
Regras de Bangkok
José Roberto Martins Junior
Brenno Cavalcanti
Escudo de Vidro
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estevão Schultz Campos
Wagner Armani
Fauzi Hassan Choukr
Tatiana da Silva Morim Kashio
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Corréus
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Ísis Fontenele
Congresso de Psiquiatria Forense
artigo 33 do CP
10 medidas
Tortura Sistêmica
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Mirian Falcão da Silveira Rolim
TJSE
Natasha Karenina
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Juizado Especial da Fazenda Pública
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Documentário Não é Brinquedo
Luciane Mª Banfi Ferreira
Fernanda Maria Veronese
Defensorxs
Malta
Sírlei de Sá Moura
Leonardo Nuñez Campos
Psicologia em Estudo
Trícia Navarro Xavier
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Tiago Clemente Souza
Edilson Santana Gonçalves Filho
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Direito das Obrigações
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Rito processual
desclassificação de crime
Anuário da Justila 2016
TRT 10ª Região
Mario Cesar Andrade
Diego Zysman Quirós
Gabriela Andrade
PJe-Mídia
Fiança
Paternidade tardia
Convenção de Montreal
Ricardo Antonio Andreucci
PEC 241/2016
Comissão de Anistia
voto do preso provisório
art. 385 do CPP
Marcelo Pichioli da Silveira
Diderot Costa Souza Filho
processos seletivos
Káthia Ferreira dos Santos
Walder Araújo de Oliveira
Enamat
gastos do Judiciário
Penhora de honorários
A Índole Filosófica do Direito
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Willame Parente Mazza
medida socioeducativa
Audiência de custódia de foro privilegiado
PEC 287/2016
TJ justiça
Claudia da Rocha
Giulia D'Amore
Simone Henrique
terras de cultivo de drogas
veículos autônomos
DPVAT
Código de Trânsito Brasileiro
Informativo de Jurisprudência
Glauber William Duarte
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Reforma Eleitoral
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
José Enrique Teixeira Reinoso
Rodeio
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
pós-graduação em direito processual civil
Beatriz Zapelini
Thiago André Silva Gonçalves
Thaís Janaina Wenczenovicz
G. Couto de Novaes
Jornal Estado de Direito
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Reforma previdenciária
Perda da Guarda
Sexta Câmara Civil
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Ana Paula de Souza Cury
Execução provisória da pena
Kevin Quintiliano de Oliveira
Documentos sigilosos
Justiça em Números
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Lorenzo Alvarez de Toledo
Vitor Pereira dos Santos
Leonardo Palma Malinverni
Residência Judicial
Luís Henrique Linhares Zouein
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
HC 373364
Adoção homoparental masculina
Carlos Daniel Dias André
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
ADJ
Diploma de 3º grau
Francine Sgnaolin Schmitt
tese reafirmada no STF
João Vitor Cardoso
Apadrinhamento de crianças
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Editora Univali
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Processo Penal do Espetáculo
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Enem 2016
Equador
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Festa Junina
dispensa discriminatória
Fernanda Diniz Soares Mota
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Destinação de Recursos
Rompimento de barragens
Repetitivo
UNAERP
Entrevista
base de cálculo de honorários
Atestado médico
Maria Antonieta Fernandes
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Emetério Silva de Oliveira Neto
Interrogatório informal
Francisco Ferreira
EMESC
Exame de DNA
Adriano Menino de Macedo Junior
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Instituto Patrícia Galvão
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
ACNUDH
Responsabilidade civil do Estado
Leitura de memoriais nas sustentações orais
HC 139889
Pedro Henrique Ferreira Marques
Leonardo Costella
2ª Edição
Resolução 235/2016
Marcio Borges S. Castellões
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Ilicitude das Provas
PFDC
Imóvel SFH
João Conrado Blum Júnior
Diogo Macruz
Habeas Corpus nº 387244
Phillip Gil França
Trancamento de ação penal
Equipamento para Blindar a Sociedade
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
PUCMM
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Rafael Floriano
Maciel Colli
Informativo 553 STJ
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
África Ocidental
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
PLC 6784/2016
Condenação
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Thiago Minagé
Ministro Rogério Schietti Cruz
Antropologia Teológica
PLC 79/2016
Costumes
II Jornada Jurídica de Cascavel
PLS 32/2016
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Escoteiros
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Assessoria para mulheres
Nota de Apoio
Deficiência visual
Linda Rosa da Silva Azevedo
Rol de Procedimentos em Saúde
Jurisprudência
Abuso dos direitos humanos
Raphael Moreira Seraphim
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Cine Debate
TRF da 1ª Região
André Sampaio
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Ricardo Leonel da Silva
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Centro Integrado de Cultura
Carros apreendidos
análise de redução de pena
Alexandre Morais da Rosa
Museus
alcoolismo
Evento internacional
TJDF
Roubo de carro
Vitória Buzzi
André Gonçalves Teixeira
Wilyney Santana Borges
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Solon Cícero Linhares
Amanda Rodrigues Vander
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
posse-trabalho
Marcia Sarubbi Lippmann
Conduta atípica penal
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Documentos Público
Comarca de Timon/MA
Lei 13.269/2016
Márcia Krischke Matzenbacher
Justiça Juvenil
Juros
Adriano Martins de Sousa
Tragédia Vila Mariana
Daniel Carnio Costa
HC 138207
Gilberto M. A. Rodrigues
Joinville/SC
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Alessandro Soares
Curso de Mediação
adultério
Legalização da maconha
art. 5º da Constituição Federal
Fernanda Zambrotta
Gustavo de Mattos Brentano
Nota de Pesar
Documento histórico
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Emenda Constitucional 74/2013
Associação Brasileira de Direito Processual
Resolução n. 235/2016
Felippe Borring Rocha
Aprovado
Processo Penal do Limite
Hedlian S. Cândido
Henrique Perez Esteves
Mediação judicial
Starbucks
Estatuto da Primeira Infância
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Presídio Central de Porto Alegre
Agência Nacional de Aviação Civil
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Inteligência Artificial
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Espetáculo midiático no Processo Penal
Daniel Flores
A Constituição e o Supremo
Gustavo Nascimento Tavares
UNIJUI
Anna Paulina Corteletti
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Resolução
Advertência
I Jornada de Direito Processual Civil
Confisco de Bens
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
João Guilherme Alvares de Farias
Thales Sousa da Silva
PEC nº 287/2016
Casamento Precoce
Aruani Kindermann Lapolli
comemoração 125 anos
Responsabilidade solidária
LGBTI
Lei n. 12.318/2010
Reino Unido
Constituição e Poder Vol. 2
empréstimos
Regulamentação da atuação de menores de idade
RDD
Áudio da entrevista
Fernando Rodrigo Mroskowski
nulidade absoluta no processo penal
intimação e notificação
Leandro Matsumota
Leonardo Godoy Drigo
COAF
Taysa Matos
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Isabel Bueno
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ministérios Públicos do Mercosul
Consumo on line
Grupo de Pesquisa
OIT
RE 958.252
Orientações Jurisprudenciais
Boletim da RDL
Contagem de prazo
Bug
Flávio Andrade da Cruz
Fernanda Oliveira Luvizotto
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Professor Boaventura de Sousa Santos
Alex da Silva Anhaia
Cenário jurídico e político
Pós-natal da adoção
TJAL
Rotativo
O negociador
Reconhecimento de paternidade
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Concurso público
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2ª Câmara Criminal
IRDR
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Balanço 2015 STJ
Súmula 90 do TST
Casal homossexual
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Criminologia Global
intoxicação alimentar
Alexandre Melo Franco Bahia
Crime de ameaça
Felipe da Silva Freitas
Assentamento agrário
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
ANAMORPHOSIS
Suíça
Ana Luíza Teixeira Nazário
Publicidade abusiva
Dinamarca
reedição de normas
Glossário
Quilombos
Ministro da Saúde
Igor Braga de Souza
Suspensão condicional de processo
Vítima tenta acordo
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Queda em bueiro
adicional de insalubridade
Ângela M. Bagattini
TJRO
Educação de Jovens e Adultos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
John Nash
Lei dos Planos de Saúde
Parlamento Europeu
Proteção à identidade de gênero
Greve Geral
Bernardo Micherif Carneiro
Frantyelle Dorneles Gambin
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
EAD
Ygor Nasser Salah Salmen
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Bruna Vidal da Rocha
Canibalismo
ADC nº 43
Curso online
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Nicole Noschang
Criminologia Forense – Tomo I
Mateus Vaz e Greco
Boletim n. 09
Sala Verde
Atraso na entrega de diploma
Magalhães Coelho
Seguro de Vida
A defesa intransitiva de direitos
Direito Imobiliário
Paternidade
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ricardo Carvalho Fraga
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Mauricio Silva Leite
Kelven de Castro Soeiro Santos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Ocupação das Escolas e Universidades
Alan Kardec Cabral
Representação Criminal
Direitos do trabalhador doméstico
Banco do Nordeste
Requisitos Mínimos
Heredion Martins
Penhora de Bens
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Lenio Luiz Streck
José Emílio Medauar Ommati
Acidente de trabalho
Regras da previdência
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Lei anti-homofobia
Clássico do dia
Em busca das garantias perdidas
Juliano Keller do Valle
Direito eleitoral
Cibele Cheron
Emissora de Televisão
Moisés Rosa
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
assédio sexual em metrô
Direito Forense
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
A Casa de Vidro.com
Cinema Educativo
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Tribunal de Justiça de Sergipe
RE 760931
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Convenções Internacionais
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Europa
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3ª Turma do STJ
Prestações Pecuniárias
Regime domiciliar
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Sorteio
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Ecstasy
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Imunidade parlamentar
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Evicção
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Tratado
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O resultado como fundamento do injusto penal
PL 44/2016
Fundamentos da Prisão Preventiva
Especialização em Ciências Penais
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falta de decoro
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e-JT
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Comissão Especial
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Paradoxos Penais – Vol. I
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Cursos Internacionais
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Objetivo 16
Audiência Pública
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Austrália
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Doação de Órgãos
DPESC
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acidente Mogi-Bertioga
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Comunicado da ONU
Jorge Luiz Souto Maior
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
José Borges Neto
João Gabriel Cardoso
Inelegibilidade
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Trabalho remoto
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Yuri Calixto
PPGCCrim
âmbito de proteção
TC elaborado pela PM
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Fernando Neves
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Discriminação Racial
Curso de Direito Internacional Público
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Magistério
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Direito Interncional
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Estabelecimento prisional
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Grécia
Imperador
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Marinha do Brasil
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Arquivo digital
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Contestação
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Apelação Criminal
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Revista Eletrônica da ABDConst
Laísa Santos
Francisco vieira de Souza Junior
Leandro Machiniski
Catherine Figueiredo Escobar
Dano Estético
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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China
Reação Alérgica
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Direito Ambiental
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Murillo Martins Toledo
Crimes na Internet
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Tribunal de Justiça de Goiás
Irlanda do Norte
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Cinthia Menescal
HC 383102
reintegração de posse
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
reunião com presidentes dos TJs.
Edilson Santana G. Filho
Descriminalização
Maus tratos
Legislação em vigor
Formulário digital
Jeffrey Chiquini
Clenir Sani Avanza
Execuções
Cândido Furtado Maia Neto
Dora Cavalcanti Cordani
promoção da igualdade étnico-racial
Indenização seguradora
Gustavo Noronha de Ávila
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Luiz Fernando Cortelini Meister
Roberta Werner Pinto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Organização Mundial de Saúde
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Madrid
instituições financeiras
Felipe Pruinelli
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
A criminalização midiática do sex offender
Procuradoria Regional Eleitoral
Affonso Ghizzo Neto
Estudante
Marcelo Pertille
Milca Paiva
Kamile Medeiros do Valle
Heloísa Husadel Telles
Direitos dos animais
Guilherme Reis Gonçalves
Anuário da Justiça
Edital publicado
José Edvaldo P. Sales
Yegor Moreira Junior
Ministra Cármen Lúcia
Tribunais se preparam
Universidade Estadual de Maringá
Recomendação 41
Ciências Médicas Forenses
Litiane Motta Marins Araújo
Heleno Dozól Barabas
Gestantes
Professora Claudia Regina Freitas
PLS 280/2016
contratos bancários
Paulo Edgar da Rocha Resende
Revista Jurídica Actualidad Penal
Mathias Vaiano Glens
Albie Sachs
#Empório indica
Defensor público José Ivan
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Prêmio Conciliar
situação de emergência
Lucas Silvy Santos
Publicações
Lei 13.293/16
RE 601720
Projeto de Lei nº 3670/15
Luciana Boiteux
Desenvolvedores de Aplicativos
José Ewerton
Natália Barroca
Antonio Marcos Gavazzoni
Franceses
Regime aberto
Estado do ES
Fabio Sevscuec
Vinicius Almada Mozetic
Projeto de Lei 4.850/2016
Juliana Raisa dos Santos Silva
Daniel Brandão
Eduardo Lamy
Amanda Bernardes Khouri
Geraldo Prado
Universidade de Stanford
Bruno Milanez
Portaria Interministerial n. 405
aldeia indígena
O Controle da Moralidade Administrativa
Daniel Ribeiro Vaz
Mestrado Direito Internacional
Rubens Correia Jr.
O Direito e a Sétima Arte
Gilberto Souza dos Santos
Irineu Siqueira Leite
Antonio Graim Neto
Não é não
IX Semana Jurídica
Tainá Fernanda Pedrini
Conferência de Haia
Tiago Resende Botelho
IBAMA
Mediação digital
I Encontro das Criminalistas
Lei 11.343/06
Ricardo Conolly
UNOESC
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tiago do Carmo Martins
Adoção de grupos de irmãos
Universidade Federal de Minas Gerais
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Norberto Knebel
ADI 5645
Armando Júnior da Silva Gadelha
Níger
Resolução nº 400/2016
Gustavo Gomes Brito
Competência Jurisdicional
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Lei 13.228
Uniplac
Reconhecimento fotográfico
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
10ª edição comemorativa
Justiça em número 2016
João Vítor de Araújo Santos
Alimentos no âmbito internacional
TRT4
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Leonardo Sagrillo Santiago
NYtimes
Bis in idem
Segurança do Poder Judiciário
Marcio Guedes Berti
Theodoro Vicente Agostinho
Banco de dados genéticos
Alexandre Barbosa da Silva
André Henrique Lemos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Karla De Souza Oliveira
Marcelo Lebre
Joacir Sevegnani
RE 595676
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Gustavo Proença Mendonça
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Thula Pires
Márcia Luisa da Silva
Fraude em Título de Eleitor
abordagem policial
Mediação on line
MIT
Prazos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Texas
Conciliação pelo WhatsApp
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Decreto 3.413/2000
Celso Costa Ramires
extradição
telefonia celular
Abaixo assinado
VEC
Projeto Reeducar
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Desembargador Sérgio Luz
Tutela provisória
Soraia da Rosa Mendes
Crime de perjúrio
José Borges Neto
Walter Bittar
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Salvo conduto
Marlo Almeida Salvador
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Proposta de recomendação
Coreia do Sul
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Julio Cesar Marcellino Junior
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Direito Unisul
Militar
HC 374713
3º Turma
uso de marca
Projeto MiniPac
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Consulta CNJ
João Paulo Lima do Nascimento
I Jornada sobre abuso sexual
Escola sem partido
Maria Coelho Rosa Nôvo
Damásio Educacional
Furto em estabelecimento comercial.
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
BNMP 2.0
Notícia
Andréa Pachá
João Paulo Pirôpo de Abreu
Tornozeleira Eletrônica
Resolução 229/2016
Direito LGBT
João Felipe B. Bastos
PJe 2.0
Estágio
Eleição
Crimes de natureza permanente
Medidas cautelares a parlamentares
Imigrantes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Miriam Garrido
Clube de Regatas do Flamengo
Terre des hommes (Tdh)
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William Garcez
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Excesso em abordagem policial
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O que funciona no plantão judiciário
Trabalhos Científicos
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Idenização por danos morais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Alfredo Copetti Neto
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Asilo
Dez Medidas Anticorrupção
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África do Sul
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Artigo Científico
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Coleção Análise Alternativa do Direito
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Aplicativo CPC Anotado
confissão espontânea
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Revista da AGU
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Cartilha completa com as instruções de uso
Cristiano Imhof
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Imunidade diplomática
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Confissão de culpa
Decisão judicial
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Estudos
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CEAJud
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Manifesto pela Democracia
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Prevenção ao suicídio
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Cartório
Mediação e Conciliação
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Desjudicialização
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Devido Processo Legal Substancial
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Entrevista com Freud
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Adoção em conjunto de irmãos
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Audiência de Conciliação
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Curso de Espanhol
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Segurança Aeroportuária
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Juiz humano
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Cultura da sentença
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Preso provisório
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Empresa de Telefonia
Bloqueio judicial do WhatsApp
Tiago Fachin
Universidade de Berkeley
UFG
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Direito das Migrações Transnacionais
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Temas de Argumentação Jurídica
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Estatuto da Juventude
Leis internacionais de direitos humanos
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Endividamento
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Contratos
danos morais coletivos
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Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Servidores e Juízes
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Infração na adolescência
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Mutilação Genital Feminina
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Consulta
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Restituição de valores
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Coisa Julgada
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Maria Lúcia Karam
Fernando de Castro Faria
Primeira Seção do STJ
Thaís Alves da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Cladem
Paulo Queiroz
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
RIHJ
Tribunal de Contas da União
Ministério Público do Rio Grande do Sul
PEC 10/2013
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Transporte de valores
individualização
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orientação sexual
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Luiz Fernando Moreira
SMS
Elcemara Aparecida Zielinski
Tribunal de Justiça do Tocantins
Tuberculose
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
TJAC
Descriminalização da Homossexualidade
Luciano Dantas Sampaio Filho
III Simpósio de Direitos Humanos
Medida Provisória 759/2016
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Leonardo Isaac Yarochewsky
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Carreira Jurídica
Lei Complementar 73/93
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feminicídio
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Desconto no salário
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Oriente Médio
ADI 5649
Imprensa
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Justiça Legal
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Renata Simonetto Gonçalves
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Matias Hillesheim Stecker
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Gaspar
Julgamento pelo tribunal do júri
Lei 9.714/1998
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
INCADE
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FNDE
Parentalidade socioafetiva
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Aplicativo
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Crime de Injúria
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Documentários
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Processo de adoção internacional
Pai socioafetivo
HC 389211
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Transição e Consolidação da Democracia
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