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Antônio Aurélio de Souza Viana
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Lucas de Oliveira Bressani
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luís Renato Avezum
Ricardo Yamin
Luís Fernando Casara Corrêa
Sílvia Gabriel Teixeira
Aicha Eroud
Savio Rangel Santiago
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Franklyn Celso Ferreira
Franciele Rieffel
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Luiza Silva Rodrigues
Anna Carolina Faraco Lamy
Paulo Ricardo Stipsky
José Luis Bolzan de Morais
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rodolpho Mattos
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Thiago Ribeiro Rafagnin
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Bianca Mendes Pereira Richter
Gisele Mazzoni Welsch
Rafaela Silva Garcez
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Jonathan Hernandes Marcantonio
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fernanda Donadel da Silva
Larissa Zucco
Célio Pereira Oliveira Neto
Juliana Jacob
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marcelo Pereira de Almeida
Nádia de Castro Alves
Edilson Santana G. Filho
Herval Sampaio
Dervana Coimbra
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Alexandre Cesar Toninelo
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Paulo Antonio Peressin
Diogo de Oliveira Gomes
Leandro Bastos Nunes
Bruno Braga Cavalcante
Talita Quézia de Assis
Pedro Roberto Donel
Nilzo Felisberto
Caroline Barbosa Contente Nogueira
João Victor Carvalho de Barros
Gilberto Alves Júnior
Lucas Baratieri Francisco
Imane Rane
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Lauriston de Araújo Carvalho
Bryan Bueno Lechenakoski
Raça
Jenifer Rodrigues
Ana Carolina de Carvalho Neves
Laura Souza Lima e Brito
Marcelo Veiga Franco
Fabrício Morais da Costa
Alberto Jonathas Maia
Ruth Batista
Suzany Lima do Nascimento
Christian Frederico da Cunha Bundt
Raphaella Reis de Oliveira
Fabiana Otero Marques
Cargos públicos de provimento efetivo
Thiago de Oliveira Vargas
Paula Franciele da Silva
João Antonio Tomporoski
Felipe Cassel
Júlia Dutra de Carvalho
Amanda Rodrigues Alves
Pedro Gabriel Goulart Barata
Tânia Maria S. de Oliveira
Luciano Góes
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fernanda Freitas de Melo
Gilberto Bruschi
Nelson Lacerda
João Marcos Braga
Leonardo de Souza Chaves
Gabriel Quintanilha
r Gisela Maria Bester
Yuri Calixto
Laraíne Catapan
Francisco José Guardini Nogueira
Antonio Pietro Almeida
Adriano Valente
Hernani Zanin Júnior
Mateus P. Gomes
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rodrigo Wasem Galia
Conduta atípica
Víctor Minervino Quintiere
Giovana Atarasi
Luiza Nagib Eluf
Alexandre Senra
Fabrício Pontin
Desumanização do traficante e do usuário
Rafael Libaneo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Maurício Fontana Filho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Camila Victorazzi Martta
Italo de Oliveira Guedes
Adalberto Ferrari
Rodrigo López Zilio
Caroline Farias dos Santos
Euclides Santos Bittencourt
Guilherme Chamum Aguiar
Crédito negativo
Série Cibersegurança II
Gabriela Oliveira Freitas
Juarez Cirino dos Santos
Karyna de Almeida Carvalho
Luciana Severo
Rodrigo Helfstein
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Nicole Noschang
Ana Luísa Schmidt Ramos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Monique Pena Kelles
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Izabele Pereira Barra
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Victor Pyles
Lara Teles Fernandes
Erica Alves Aragão
Alexandre de Morais da Rosa
Charles M. Machado
Mark Pickersgill Walker
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Elena de Carvalho Gomes
Matheus Vignatti de Carli
Carlos Alberto Farracha de Castro
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Samuel Firmino de Brito
Antonio J. Capuzzi
Mª Emília M. de O. Queiroz
Guilherme Vale Brum
Jorge da Rosa
Clenio Jair Schulze
Marsel Botelho
Cláudio Lucena
Juan David Gelacio Panesso
Lucas Guimarães Chagas
Rafael Bruno de Sá
Renata Moreira da Silva
Injustiças raciais no Brasil
Marisa Falcão
Carolina Heloisa Guchel Berri
Nelson Rosenvald
Gabriel Lima Marques
Higor Rezende Pessoa
Banalidade do Mal
Germano Schwartz
Elisa Rech Dickel
Emmanuel Dockès
Paulo Silas Taporosky Filho
Alessa Pagan Veiga
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Périsson Otávio Rodrigues
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Raphael de Souza Almeida Santos
Emerson Garcia
Gabriela Mendes Machado
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Mackysuel Mendes Lins
Mônia Clarissa Hennig Leal
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Derik Roberto da Silva Rozas
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Tatiana Sogari Tormem
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Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Veyzon Campos Muniz
Henry Colombi
Aruani Kindermann Lapolli
José Ricardo Maciel Nerling
Luccas Tartuce
Thais Silveira Pertille
Antonio Graim Neto
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Sinara Adriano da Trindade
Maick Cristian Valino Pinheiro
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Abailard Jose de Sousa Neto
César Barros Leal
Camila Canto
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Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Bruna Marques da Silva
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
João Paulo de Souza Carneiro
André Carneiro Leão
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Theodoro Vicente Agostinho
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Carlos Eduardo Martinez
Rafael Silveira de Souza
Sergio Henrique Salvador
Guilherme Moreira Pires
Pedro Arruda Junior
Ricardo Souza Calcini
Claudia da Rocha
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Ravi Peixoto
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Lígia de Freitas Barbosa
Terceira idade
Gisela Maria Bester
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Ricardo Fretta
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Beatriz Vargas Ramos
Gabriel Abrahao Costa
Renato Santos de Melo
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Ualy Matos
Gabriel Miranda
Luiza da Costa Alonso
Júlio Marcelo de Oliveira
Bianca Rosenthal
r Thomas Bustamante
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ivan Gomes Bonifácio
Raique Lucas de J. Correia
Martina Mariano Spanemberg
S. Tavares-Pereira
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Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
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Caelen Yumi Takada Barros
Élida Lauris
Ivana Leite Ruiz
Eder Fernandes Santana
Maira Scavuzzi
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Marcelo dos Santos Melo
Ana Miguel Gomes Regedor
Daniel Ribeiro Garcia Filho
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Misoginia
Thiago Priess Valiati
Marcela Araújo Rosa
Paloma Leles
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Josiani da Silva Pospichil
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Vívian De Gann dos Santos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Lucas de Lazari Dranski
Claudia Brum Mothé
Benigno Núñez Novo
Marcelo Oliveira de Moura
Kenarik Boujikian
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Inexistência jurídica
Renê Francisco Hellman
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Cândido Furtado Maia Neto
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Marcella Granemann Ferreira
Ilana Lemos de Paiva
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Juarez Rogério Felix
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Myrna Alves de Britto
Isaías Henrique Silva
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
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Guilherme Machado Siqueira
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Diogo Bacha e Silva
Lis Arrais Oliveira
Pierre Moreau
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Luiz Antonio Ferrari Neto
Bruno Rodrigues
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Atenuante inominada
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
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Kássio Henrique S. Aires
Diogo de Paula Papel
Brena Bonachini
Marcos dos Santos Ito Borem
Nic Cardeal
Eleição municipal
Lara Kauark Santana
Luiz Carlos de Andrade
Paula Rodovalho
Alan Pinheiro de Paula
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Leonel Betti Jr.
Débora Veneral
Suhel Sarhan Júnior
Larissa Clare Pochmann da Silva
Larissa Beleza
Guilherme Bonato Campos Caramês
Nayron Divino Toledo Malheiros
Nota de Apoio
Guilherme Alcântara
Magnum Roberto Cardoso
Caio Vlasak
Taysa Matos
Rafael Leme Macedo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Amanda Souza Batista
Lucélia de Sena Alves
Aline Venutto
Pollyanna Maria da Silva
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Marcelo Maduell Guimarães
Tiago Oliveira de Castilhos
Elisandro Lotin de Souza
Ademar Nitschke Júnior
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Mateus Costa Pereira
Paulo Ferreira da Cunha
Leonardo de Oliveira
Giuliano Tamagno
Daniel Willian Granado
Angélica Mota Cabral
Luiz Fernando Cortelini Meister
Elias Guilherme Trevisol
Ubirajara da Fonseca Neto
Alberto Silva Franco
Marly Fernandez
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Guilherme Valle Brum
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
André Sampaio
Celso Augusto Uequed Pitol
Felipe Dalenogare Alves
Rosimeire da Silva Meira
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcos Clebson Pereira Diniz
Aline Leves
Rosália Maria Carvalho Mourão
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Leonardo Godoy Drigo
Daniela Portugal
Joseane de Souza
Bruno Lopes Ninomiya
Marcus Alan de Melo Gomes
Mariane Bosa de Lins Neves
Luana G. de Vito
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Anthony Thiesen
r Tainá Aguiar Junquilho
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fillipe Azevedo Rodrigues
Larissa da Silva Lopes
Eduarda Cruz Daudt
Participação Privada
Jarbas Matos
André Fernandes
Paula dos Santos Bregagnol
Marcio Guedes Berti
Aline Taraziuk Nicodemos
Vanessa Saraiva de Abreu
Paulo Incott
Luana I. Cabral dos Santos
Haroldo César Náter
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Paulo César Carbonari
Joelma C. Sousa
Wagner Francesco
Jhonatan Morais Barbosa
Lucas Gabriel Furlan
Fernanda de Oliveira Crippa
Felipe Pruinelli
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Hélio Rubens Brasil
Victor Rodrigues da Silva Costa
Rafael Almeida Santos da Luz
Paola Furtado
Vínculo de emprego
Raphael Fernando Pinheiro
Fábio Borges
Wanessa Almeida
Humberto Gomes Macedo
Bruno Takahashi
Marcelo Ferreira Machado
Douglas Carvalho Ribeiro
Nic Cardeal
Jefferson Forest
Não Nos Renderemos
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Dierle Nunes
Juliana Ribeiro Goulart
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Débora Kamasche Henrique de Souza
Por Danielle Mariel Heil
Humberto Miranda
Victor B. Gonçalves
Ângelo Boreggio Neto
Felinto Martins Filho
Mônica Louise de Azevedo
Josevando Souza Andrade
Fernanda Hablich
Larissa Mozzatto Risério
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Elaine Cristina da Silva
Bárbara Fonseca de Moura
Karini Nascimento
Kelvin J. Bressan
Bruno Martins Duarte Ortiz
Agustín Laó-Montes
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Anita Duarte
Série Tecnologia e trabalho III
Evânia França
Rafaela Alban
Paloma Braga
Rodrigo D’Orio Dantas
Fernanda Ely Borba
Davi Augusto Santana de Lelis
Rafael Faria Basile
Larissa Janoni de Araujo
Vitor Morais de Andrade
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ismar Nascimento Jr.
Arthur Bicalho dos Santos
Gabriel Mantelli
Marcos Catalan
Emanuela dos Santos Silva
Átila Da Rold Roesler
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Evie Nogueira e Malafaia
Bruno Taufner Zanotti
Carlos Henrique Soares
Gabriel Bulhões
Delano Câncio Brandão
Mario Porto
Quitéria Péres
Rizzatto Nunes
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Marcelo Carneval
Paulo Ricardo Stipsky
Rosa Benites Pelicani
Vitor Santos Andrade
Marcelo Andrade de Azambuja
Eduardo Oliveira Agustinho
Christyan Muller Ajala
Thiago Freitas
Ronicleici Santos da Conceição
Paolla Hauser
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Leonardo Antunes Morais
Fernando Goya Maldonado
Luna Siqueira
Luana Cabral
Cláudio Rêgo
Rodrigo da Silva Brandalise
José Carlos Lopes da Silva Júnior
José Flávio Bueno Fischer
Andreza Pantoja Smith
Luiza Costa de Medeiros Werner
Araken de Assis
Antônio de Padova Marchi Júnior
Abraham Hand Vargas Mencer
Bernardo Gonçalves Fernandes
Igor Labre de Oliveira Barros
Paulo Lenzi
Marina Alice de Souza Santos
Bruno Guimarães Pedrosa
Rafael Lara Martins
Luciana Rubini Tambosi
André Luis Callegari
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Pedro Ivo de Sousa
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Aisla de Carvalho
Admilton Figueiredo de Almeida
Lucas Costa de Oliveira
Maria Tereza Grassi Novaes
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Guilherme Wunsch
Nadine Hellen Reis
Mário Cesar Andrade
Thieser da Silva Farias
André Amorim de Aguiar
Bruna Angélica Maistro
Anderson Morais
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Emrich Sá
Thaís Magrini Schiavon
Alexandre Carrinho Muniz
Fernanda Teixeira de Medeiros
Jader Marques
Vanessa Kettermann Fernandes
Anna Júlia Santana Vicente
Fernanda Melo Silva
Veranice Melo Frota
Patrícia Oliveira
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Stela Adriane
Welder Queiroz dos Santos
Maciana de Freitas e Souza
Daniel Brandão
Espírito republicano
Gil Ramos
Gilberto Morbach
Wellington Jacó Messias
Rafael Bertoldi Pescador
Marcos Paulo Sousa Campelo
Davi Rodney Silva
Alexandre Ávalo Santana
Rafael Giorgio Dalla Barba
Samuel Bueno
Caso Althusser
Bartira Macedo de Miranda
Modelo aristocrático de Direito
Eric Scapim Cunha Brandão
Sara Vieira Matos Figueiredo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mauro de Azevedo Menezes
Gabriela Neckel Ramos
Weber Luiz de Oliveira
Luiz Otávio Fontana Baldin
Nayder Rommel de Araújo Godói
Haneron Victor Marcos
Maria Victória Jaeger Gubert
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fiammetta Bonfigli
Milena Márcia de Almeida Alves
Sarah Lima
Thiago Souza de Albuquerque
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Yuri Ivo Peralva Sales
Fabiano Zavanella
Caroline Ribeiro dos Santos
Ricardo Washington Moraes de Melo
Recompensa
Geovana Leme
Alexandre dos Santos Priess
Amanda Ferreira dos Passos
João Lucas D. de Azevêdo
Renan Francelino da Silva
Julyan Ramos da Fonseca
Talissa Truccolo Reato
Maira Bianca Scavuzzi
r Élida Lauris e Denise Dora
Ivan Bonifácio
Ana Maria Pereira de Souza
Myrna Alves de Britto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Daniel A. Dourado
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José Humberto Pereira Muniz Filho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
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Camila Belinaso
Ana Sophia Brioschi Santos
Editora Empório do Direito
Adriana Almeida Lima
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Lívio Oliveira
José Barroso Filho
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Disputa de guarda judicial
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Lazara Carvalho
Mônica Bonetti Couto
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Jovana de Oliveira Rodrigues
Giselle da Cunha Cruz
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Michelle Gironda Cabrera
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Eugenia de Azevedo Neves
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Gilberto Stürmer
Camila Cardoso de Mello Prando
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Nara Fernandes Lúcio
Ana Paula Rengel Gonçalves
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Caroline Köhler Teixeira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
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Nathália Ribeiro Leite Silva
Philipe Benoni Melo
Paulo Roney Ávila Fagúndez
r Luiz Ferri de Barros
Josiane Rose Petry Veronese
Daniel Willian Granado
Atahualpa Fernandez
Luis Gustavo Cardoso
Marco Aurelio Serau Jr.
Nicholas Maciel Merlone
Diogo Dal Magro
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ruan Zancanaro Catarini
Rafael Tubone Magdaleno
Lucas Vasconcelos Vieira
Clarissa Pereira Carello
Felipe Fernandes Pinheiro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Letícia Bittencourt
Ardala Marta Corso
Adriana Lopes
Flora Augusta Varela Aranha
"Doping processual"
Fabricio Lima Silva
Samuel Oliveira Cersosimo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marina de Carvalho Vieira
Camila Savaris Cornelius
Cristiane Rebelo Limas
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Dora A. Martins
Mayra Matuck Sarak
Valéria Fernandes Vieira
Amarílis Costa
Tássia Andressa Veber
Walter Bittar
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Henrique Viana Pereira
Ana Paula de Souza Cury
Fábio Guimarães Timponi
Série Cibersegurança III
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Flávia Santiago Lima
André Tredinnick
Manoel Cardoso Helfer
Débora Tavares
Elisa Berton Eidt
Wilson Macena da Silva
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Fernando Filgueiras
Cleiton Sacoman
Suellen Regina Frantz
Violações de direitos humanos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ygor Nasser Salah Salmen
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ricardo Moura
Fernando Henrique Cardoso
Persecução penal nos crimes tributários
Tiago Didier
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Guilherme Freire de Melo Barros
Rodrigo Trindade
João Felipe Bezerra Bastos
Lucas Amaral Antunes
Mariana Silva Nery
Edenilza Gobbo
Alexandre Basílio
Marcos Prata Bentes
Suzany Brasil
Produto eleitoral
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Alexandre Morais da Rosa
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Willian Alex Sander Amorim
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Elizabete de Araújo Souza
Evandro Regis Eckel
Vitor Pereira dos Santos
Fauzi Hassan Choukr
Célia Iraci da Cunha
Davi Arnaut Kraiser
Wagner Luis Padilha
Gamil Föppel El Hireche
Wálber Araujo Carneiro
Barbara Tude de Souza Ferreira
Eduardo José da Fonseca Costa
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ciência penal
Bruno Marques Ribeiro
Joana Ribeiro
Joice Graciele Nielsson
Aline Amábile Zimmermann
Julio Guilherme Müller
Estudantes secundaristas
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Adriano Soares da Costa
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Gabriela Samrsla Möller
Flávia Pereira Hill
Raígor Nascimento Borges
Francisco Pereira Pinto Filho
Antonio Carlos Macedo de Castro
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Bruno Espiñeira Lemos
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Mario Cesar Andrade
Rafael Fernandes Caldeirão
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
André Chiabay
Geovane Peixoto
Daniela Richter
Aluísio Celso Affonso Caldas
Espetacularização da violência
Diego Henrique Schuster
Guilherme Curci T. Risso
Ana Júlia Batista
Olavo de Oliveira Neto
Maria Walkiria Cabral
Alexandre Junqueira Gomide
Ana Patricia Gonzalez
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Alberto Bastos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Mamadú Saido Djaló
Marcelo Roseno de Oliveira
Rodrigo José Leal
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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AMAERJ
Notícia
Responsabilidade Aquiliana
Karla de Souza Oliveira
Emetério Silva de Oliveira Neto
Antonio Carlos Macedo de Castro
tentativa de homicídio
I Encontro das Criminalistas
Lei nº. 12.403/2011
Nicole Moreiras Urbini
Angela Cristina dos Santos Zen
Lei Complementar 73/93
IMESB
Vitor Vilela Guglinski
Sistema Penal Contemporâneo
Redes sociais
Desvio de função
Gabriela Mendes Fontana
Dano Psíquico
Metodologia da Pesquisa
Luciano Benetti Timm
Rafael Fernandes Caldeirão
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ministra Cármem Lúcia
Prefeito
Lei 13.344
José Edvaldo P. Sales
Eduardo Bueno
TRF da 3ª Região
Tribunais de Justiça Estaduais
Lei 13306
Marcelo Ricardo Colaço
danos materiais
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
TRT 10ª Região
Cadastro Nacional da Adoção
O negociador
Quebra de Sigilo
Irineu Siqueira Leite
Bloqueio whastapp
PEC 241/2016
Doutrina previdenciária
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
RDD
MPMS
Precedentes Judiciais Vinculantes
Fernanda Ely Borba
Parentesco de terceiro grau
Processo de escolha dos ministros do STF
Café Informático
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Quadrinhos puros do Direito
Káthia Ferreira dos Santos
Voto provisório
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
empresa terceirizada
Jurisprudência
Migrantes
Celso Gomes Pinheiro
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Justiça Legal
Crimes da Ditadura Militar
Lei de Licitações
Obrigação Impossível
Obras Publicitárias
regime inicial do crime de roubo
Flórida
infecção hospitalar
Miguel Calmon Dantas
Rodrigo Francisco de Paula
Direitos de Privacidade
Benigna Teixeira
Lei estadual n. 319/1948
Claudio Melim
Violência e Cinema
Bianca Thais Nascimento
Polícia Judiciaria Civil
Juíza Maria Clara Sottomayor
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Segurança do Poder Judiciário
Heleno Dozól Barabas
Luiz Regis Prado
Dra. Maria Lucia Karam
Projeto Cronos
Dolivar Gonçalves Junior
Execuções
Agostinho Ramalho Marques Neto
Curso de Redação
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Desaposentação
Ronaldo Nogueira
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Pretensão Punitiva
André Sampaio
André Luís de Lima Maia
Casal homossexual
Decisão Liminar
Pamela Medeiros Gomes
Ilegitimidade de parte
rede de proteção
Esquadrão Suicida
José Borges Neto
Crise Migratória
Apreensão de passaporte
Direito à inclusão
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Revista Sistema Penal & Violência
AP470
José César Coimbra
Nelson Lacerda
Robert Alexy International Legal Seminar
Carlos Magno Spricigo
Editora Tirant Lo Blanch
distribuição de terras
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Poder Judiciário Estadual
Raquel Von Hohendorff
quem quebrou o Estado brasileiro
Indulto/2016
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Diploma
Curso de Mediação
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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julgamento STF
Estudante
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Código Tributário nos Tribunais
Como Defendi Lula na Lava-Jato
cirurgia plástica reparadora
Caderno legislativo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Poder e Corrupção
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Direito Humanos
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Kafka
Ditadura Chilena
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
ONU Brasil
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
restabelecimento do fornecimento de água
Seguro de Vida
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Romênia
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Marco civil da internet
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Adicional de Periculosidade
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Antecipação de prova no processo penal
HC 143.247/RJ
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Assembleia Estudantil
Formação Jurídica
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Citação eletrônica
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Combate à Corrupção
idoso com câncer
Crime Militar
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Atividades Complementares Eletivas
Charles M. Machado
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
POLÍTICA HIGIENISTA
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Tribunais de Justiça
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Agência Nacional de Aviação Civil
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Tribunal de Justiça do Tocantins
a dor tem pressa
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Transporte de valores
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Direito do Consumidor
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Legislação Indígena
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Projeto Ronda Maria da Penha
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Regime disciplinar diferenciado
HC 374713
Cumulação de pensões
Líbano
Seminário Internacional de Ciências Criminais
TRT 8º Região
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Medida Provisória nº 712
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Lei 9.099/1995
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Fabiano Oldoni
Rol de Procedimentos em Saúde
Bruno de Omena Celestino
MP 784/2017
Fernando Neves
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Banco do Nordeste
Francisco Sannini Neto
Havaí
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Processo de adoção internacional
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Julia Lafayette
Belarus
Thaís Janaina Wenczenovicz
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Eduem
Aula online e gratuita
Massa Falida
Asilo
Preso provisório
Residência Judicial
Monografia
Denize dos Santos Ortiz
Júlia Melim Borges Eleutério
Revogação de Resolução
Bárbara Lopes Gomes
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
art. 5º da Constituição Federal
PEC nº 287/2016
Amanda Viega Spaller
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Tráfico internacional de drogas
Trabalho não remunerado
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Eduardo Lamy
Regulamentação do uso das algemas
Resolução 229/2016
Lei de Improbidade Administrativa
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Adoção em conjunto de irmãos
Segurança Digital
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construção de usina Teles Pires
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fotos
Tribunal Superior do Trabalho
Exame de DNA
Direito sucessório
Revisão Disciplinar
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Tiago do Carmo Martins
Febre Amarela
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Condenação Militar
Código de Trânsito Brasileiro
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Violência contra mulher
HC 138565
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
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Consulta Popular
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Thaís Alves da Silva
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Legalização da maconha
publicação
Verdade e Consenso
Manifesto pela Democracia
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Gustavo Medeiros
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Afastamento
Lei das Terceirizações
Conselho Municipal de Assistência Social
Emissora de Televisão
MPF
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Eduardo Silva Bitti
Armando Júnior da Silva Gadelha
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Celso Costa Ramires
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
José Roberto Martins da Silva Junior
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Estatização dos Cartórios
Julio Cesar de Souza
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Investigação de paternidade
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Grupo de Pesquisa
Embaixada Americana
Vitória/ES
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Tecnologia Comunicação e Informática
Bolsas para Brasileiros
Adoção homoparental masculina
brazilian-journal-of-intl-law
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Recurso Especial
Requerente de asilo
Diogo Bacha e Silva
Djonatan Batista de Lima
Mateus Sampaio Aranha
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Documentos exterior
Terrenos de Marinha
Habeas Corpus nº 387244
Assédio Moral
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Consulta
Direito de Guarda
Patrícia Cordeiro da Silva
Projeto Releitura
Isabely Neves
Direito de personalidade
Francisco Oliveira Neto
Anoreg/MA
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progressão de regime
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Francisco vieira de Souza Junior
Cultura da Punição
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Gabriel Luiz Marcondes
DPRJ
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
FNDE
Danos morais
veículos autônomos
G. Couto de Novaes
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Teoria dos Jogos na Mediação
Entrevista Débora Fioratto
Edição especial
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Crime de ameaça
Redação
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Agressão escatológica
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Vladimir Safatle
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
dados estatísticos
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Fúlvio Brasil Rosar Neto
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Rodeio
Virginia
Homenagem póstuma
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Massacre Manaus
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Ezilda Melo
Roberta Lídice
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Sistema Unificado de Execução Penal
Instalação dos cursos jurídicos
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Rompimento de barragens
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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A Hiperintegração do Direito
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Estresse ocupacional
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Chicago
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Ministério Público
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Lei Antimanicomial
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Falsa acusação de crime
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Greve Geral
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Cladem
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Constelação Familiar
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Publicidade de cigarros
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
fraude
Refém em assalto
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Protetor solar
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Armadilhas da Cognição
Saúde Prisional
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Citação e intimação
Dosimetria
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Equipamento para Blindar a Sociedade
Deficiência visual
tratamento do preso
ADC nº 43
Itapema/SC
Bem imóvel
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CFOAB
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Eleições municipais 2016
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Fundação Getulio Vargas
Perdão Presidencial
Audiência de apresentação
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Estados Lusófonos
Coação Testenhunha
Massacre em presídios
Gabriel Serra
Augusto Jobim do Amaral
Henrique Perez Esteves
Participação nos Lucros e Resultados
orçamento público
Trancamento do Processo
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Intimação por telefone
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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PEC 227/2016
consulta pública
Advocacia catarinense
HC 75.716
PEC 287/2016
Edna Raquel Hogemann
Presos provisório
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Japão
O Essencialismo nos Direitos Humanos
interpretação conforme
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Austrália
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UNISUL
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Crimes de natureza permanente
Mutilação Genital Feminina
Sistemas Sociais
PUCMM
Séries
IPDMS
Boletim da RDL
Revista Pensamiento Americano
IX Semana Jurídica
Guia
movimentação processual
Bolsas para Mestrado
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
TJDF
Desembargador Osmair Couto
Gilberto Souza dos Santos
Roubo de carro
Lançamento de nova edição
Laura Mallmann Marcht
Rotativo
Amanda Rodrigues Vander
Liberdade Religiosa
Bancos
Atraso imóvel na planta
Condenação criminal
Concorrência desleal
Obrigação propter rem
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Representação Criminal
Revista de Direito Alternativo n. 01
João Paulo Allain Teixeira
Legislação em vigor
Reforma da Previdência
Direito de liberdade religiosa
Fabíola de Oliveira Brum
Eduardo Luiz Santos Cabette
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Cartilha de orientação
Em busca das garantias perdidas
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Atenção
Comunidades tradicionais
Marcus Alan de Melo Gomes
Rogério Leal
Marcos Ehrhardt Júnior
Boletim RDL
Costumes
Pós-natal da adoção
Tratados de direitos humanos
Competência Jurisdicional
Daniel Fonseca Fernandes
III Simpósio de Direitos Humanos
Tramitação direta
Leonardo Costella
Pessoa com deficência
Secretaria da Fazenda de MG
Leonardo Isaac Yarochewsky
Direito Penal: Parte Especial
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Divórcio consensual estrangeiro
Conrado Gama Monteiro
Rede Infoseg
atividade de risco
Bruno Luís Marques Hapner
Cármen Lúcia
José Calvo González
A criminalização midiática do sex offender
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Decreto de indulto 2016
Convenções Internacionais
Hugo Fernandes Matias
Ana Gladis Thomas
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Casamento Infantil
Direito Imobiliário
Rodrigo Bahia de Souza
Valerio Mazzuoli
Eslovênia
Diderot Costa Souza Filho
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Seriado
Antropologia Teológica
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Contrato de crédito rural
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Coisa Julgada
Gustavo de Almeida Ribeiro
Plano de Ação dos Tribunais
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Arrecadação de Verbas Públicas
Vera Regina Pereira de Andrade
Banco Mundial
Aline Ariane Fagundes
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Direito Animal
Vitor Sousa Freitas
Introdução ao Direito Processual Penal
Debate
Inquéritos arquivados
Detentas grávidas
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Maria Lúcia Karam
RE 760931
Vítima tenta acordo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Crime de trânsito
PEC 10/2013
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Liminar em HC
Carla Marcondes
Segunda Turma do STF
Ministérios Públicos do Mercosul
Medida alternativas à prisão
Diogo Macruz
Luis Henrique Braga Madalena
Adoção de grupos de irmãos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Coleção Análise Alternativa do Direito
Ana Tereza Basílio
animais silvestres
Alfredo Copetti Neto
GLBTs
Imunidade profissional do advogado
gestante
colaborações premiadas
Jairo Fernandes de Almeida Neto
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Jean Vilbert
Editora Univali
José Enrique Teixeira Reinoso
Apelação Cível
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
REsp 1338942
Lucas Manoel Soares Machado
Juliana Lopes Andrade
Coaching para concurso
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Alex da Silva Anhaia
Constituição Italiana
RE 845.779-STF
Soberania Nacional
Raissa de Cavassin Milanezi
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Manual de Processo Penal
Mentalidade Inquisitória
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RG
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Relação de consumo
Regime domiciliar
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Assessoria para mulheres
Partilha de bens
Revista Iuris in mente
Sírlei de Sá Moura
Lei 13.270
Magistratura
Casamento Precoce
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Lei Complementar 197/2000
Resolução 214
Caso Escher e outros
TJPI
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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EAD
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Audiência de Conciliação
Denúncia sem fundamentar
Tráfico privilegiado
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
FND
Mensageira da Paz
Daniel Soifer Kriger
IHU On-Line
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Emergência Democrática
Coerência e Verdade em Direito
Douglas Anderson Dal Monte
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
indenização
Brexit
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Endividamento
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Superintendência de Seguros Privados
COLCRIM Chile
Liminar
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Registro de Nascimento
Bruno Makowiecky Salles
Fernanda Maria Veronese
Luciana Ferreira Lima
Grécia
Guilherme Wunsch
Doação
Corréus
Magistério
Franceses
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Leonardo Godoy Drigo
André Luis Callegari
Especialização em Ciências Penais
Justiça russa
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Yegor Moreira Junior
dispensa discriminatória
Lívia Lucca
Jean Carlos Schaefer
Ângela M. Bagattini
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Tiago Protti Spinato
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
e-JT
Operação Greenfield
Secretaria de Educação
José Borges Neto
Habeas Data
Maurilio Casas Maia
Direito LGBT
DPESP
Gabriel Gómez Benitez
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Resolução
Adimplemento Substancial
MPSC
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Discriminação Racial
Isaac de Luna Ribeiro
Enem 2016
Tradução Regras de Bangkok
Márcia Krischke Matzenbacher
Centro de mediação
Satélite Geoestacionário
Raphael Boldt
André Leivas de Araújo Vianna
Ana Maria Magro Martins
Pessoas portadoras de deficiência
RVA
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Prisão Domiciliar
José Nunes
Resolução n. 235/2016
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Romance
Felipe Magalhães Bambirra
Agressão Verbal
João Paulo Allain Teixeira
Alexander Meurer
Vínculo de emprego na relação de motoristas
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Moisés Rosa
Quebra de decoro
Wellington M. de Almeida
Roger Machado
Direito e Arte
Indenização por cobrança indevida
Cenário jurídico e político
Processo Penal do Limite
NeUnaMenos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
STJ
Vinícius Núñez Pinheiro
corretoras de seguro
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Carlos Daniel Dias André
art. 334-A do Código Penal
Súmula 574
Juliana França David
Rodrigo Medeiros da Silva
EMESC
José Luiz Toro da Silva
Palestrantes
Transgêneros
O impacto da lentidão da Justiça na economia
LEAP Brasil
Revista Contradogmáticas v. 09
O Direito Achado na Rua
Pedro Henrique Ferreira Marques
Laboratório UbiNET
Caio Henrique Lopes Ramiro
PLS 432/2013
Direito das Obrigações
Edson Silva Barbosa
Cibele Cheron
Medida provisória
Brenno Cavalcanti
Interrogatório informal
Previdência Social
Oficiais de Justiça
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Hedlian S. Cândido
Rio São Francisco
Ministro Celso de Mello
dupla maternidade
Paternidade
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Jornal
Érica Côrrea Simões Pires
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Direitos dos estagiários
Idosa
aumento de tarifa de ônibus
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Lei de Mediação
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Licitação
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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assédio sexual em metrô
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Curso online
Fenômeno das Torcidas Organizadas
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Lei 13.429/2017
Carreira Jurídica
Sentença de Pronúncia
87 enunciados aprovados
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Glossário
Reforma do Ensino Médio
Presunção de Inocência
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Mutirão conciliação
Guerras as drogas
Abuso de menores
crimes cibernéticos
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Pesquisa Acadêmica
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Responsabilização criminal
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Jurisdição Constitucional
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ADI 5357
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Jean Rodrigues Salles
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Arquivamente de Inquérito
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Homenagem a Imre Kertész
Superior Tribunal de Justiça
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Mensalão
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Especialização em Direito e Economia
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Ponto adicional
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Lei Maria da penha
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Erradicação da Pobreza
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Buraco em via pública
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Congelamento de ajustes
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EXCESSO DE PRAZO
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Voto divergente
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Consentimento do morador
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Evinis Talon
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Escoteiros
Programa "Pai Presente"
Judicialização democrática
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Regime aberto
Idenização por danos morais
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Estabelecimento prisional
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Thiago de Miranda Coutinho
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Sanção Presidencial
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Dispositivos Móveis
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Carros apreendidos
Irlanda do Norte
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Decreto 3.413/2000
TVAL
Trabalho Forçado
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Lei n. 15.829/2012
Nota de Apoio
DPVAT
Intimação
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Pessoas com deficiência
TRF da 1ª Região
Conduta atípica penal
Damásio Educacional
Hélder Luis
Desistência da adoção
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Dinamarca
Ocupação das Escolas e Universidades
Casa das Américas
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Legalização da Prostituição
Cursos Internacionais
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Princípio da não surpresa
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Princípios Processuais Constitucionais
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185
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Lei das Contravenções Penais
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Caroline Ribeiro dos Santos
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Seguro
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Áudio entrevista
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Pedro Roberto Donel
Propaganda enganosa
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Organização das Nações Unidas
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reedição de normas
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Claudia da Rocha
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O objeto da ciência do direito penal
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Extra petita
Ajuda Humanitária
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Universidade Federal da Bahia
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Poder Judiciário catarinense
Julgamento pelo tribunal do júri
Direito de Trânsito
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Bruno Miragem
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Perna-de-pau
Lei 13.228
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ausência do MP em audiência
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Conciliação pelo WhatsApp
Programa de estágio PJSC
Museus
Responsabilidade civil do Estado
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Destinação de Recursos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Universidade Luterana do Brasil
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Panamá
Intercâmbio
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Constituição e Poder Vol. 1
ADPF n. 461
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Penhora de honorários
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Tragédia Vila Mariana
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Súmula 83
Mulheres vítimas de violência
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Lute como uma menina
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Caixa 2
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Regras da previdência
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Politie Nijmegen-Zuid
Seguro obrigatório
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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II jornada de Derecho civil
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
PL 5555/2013
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Servidores e Juízes
Direitos dos animais
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tabelionatos de Notas
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Totalitarismo no século XXI
Tiago Gagliano Pinto Alberto
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Violência na Escola
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Denúncia Crime
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Envenenamento de merenda escolar
Marcelo Melo
Rafael Floriano
Gilberto Bruschi
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Constituição e Poder Vol. 2
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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tese reafirmada no STF
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feminicídio
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Redução da Emissão de Carbono
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Imissão na posse de imóvel
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Nota de Repúdio
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Morgana Henicka Galio
Artigo Científico
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Curso Preparatório
Convite Vaticano
Nelson Camatta Moreira
Deficiente físico
Professora Dra. Paula Saleh
Samira Schultz Mansur
Ramadã
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Rafael Beltrão Urtiga
Andreza Gabriela Cuzma
Reclamação
indígenas Warao
Lei anti-homofobia
Documentos estrangeiros
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Seguro DPVAT
Boletim n. 09
Simpósio
Ações de Família
13.271/16
Simone Henrique
TJCE
prova do prejuízo extrapatrimonial
Carlos Henrique Raguza
Cadastro Nacional de Adoção
Lucas Baratieri Francisco
Direito Internacional
Morte Assistida
Imigração
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Jonatan Ramos de Oliveira
João Marcelo Negreiros Fernandes
Documentário Não é Brinquedo
Juiz Luís Carlos Valois
Bolsa de Estudo
Remição pelo estudo
Mestrado e Doutorado 2017
Súmula 563 do STJ
Congresso dos Estados Unidos
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Estado de Inocência
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Acidente radiotivo
FAE Centro Universitário
sistema de justiça e segurança pública
Guilherme Christen Möller
Jacqueline dos Santos Fernandes
Pedro Scuro Neto
Mudança de sexo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Raphael Zanon da Silva
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Manuela Valim Charpinel
Advogados públicos
Adel El Tasse
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Palácio do Planalto
Organização Mundial da Saúde
Uber de Advogados
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Comunidade jurídica brasileira
Paris
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Revista Civitas
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Visita Presídio Central Porto Alegre
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análise de redução de pena
contratos de mútuo
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Caio Rangel
Presidência da República
Direito das Migrações Transnacionais
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AIDS
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Recurso Ordinário
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valores retroativos
Estatuto da Advocacia
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Natammy Bonissoni
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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