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Amanda Souza Batista
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rodrigo Bello
Jefferson de Carvalho Gomes
Alexandre Basílio
Abel Ferreira Lopes Filho
André Martino Dolabela Chagas
Yasmine Pitol
Eder Fernandes Santana
Thiago Priess Valiati
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Williams Félix Gomes da Silva
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Caroline Barreto
César Barros Leal
Henrique Abel
Luíza Nívea Dias Pessoa
Luís Gustavo Reis Mundim
Juliana Vieira
Lei Antidrogas
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Beatriz Vargas Ramos
Alessandro Rodrigues da Silva
Mariana Rodrigues Veras
América
Leonardo Alves Côrrea
Maria Walkiria Cabral
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Paola Furtado
Fernanda Freitas de Melo
Alexandre José Mendes
Glauco Salomão Leite
João Paulo Orsini Martinelli
Agnes Pessoa
André Lozano Andrade
Fernando Sacco Neto
Luiz Ricardo de Castilhos
Victor Labate
Mayara Pellenz
Gustavo Medeiros
Bruna Roberta de Borba
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rogério Pacheco Alves
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Radson Rangel F. Duarte
André Giamberardino
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rodrigo Pereira Moreira
"Doping processual"
Gustavo de Almeida Ribeiro
José Antonio Farah Lopes de Lima
Cláudio Lucena
Sarah Gomes Sakamoto
Diogo Dal Magro
Sandra Gonçalves Daldegan França
Disputa de guarda judicial
Renê Francisco Hellman
Ana Claudia de Almeida Garcia
Direitos dos homossexuais
Marco Aurélio Serau Junior
Leonel Betti Jr.
Dora A. Martins
Antonio Graim Neto
Flávia Santiago Lima
Thereza Christina Nahas
Kássio Henrique S. Aires
Victor B. Gonçalves
Felipe Wild Varela
Bianca Bez
David Tarciso Queiroz de Souza
Eduardo Rodrigues dos Santos
Tânia Maria S. de Oliveira
Daniel dos Santos Rodrigues
Evânia França
Nathália Ribeiro Leite Silva
Luanna Tomaz de Souza
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Espírito republicano
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Gabriel Silas
Emily Fidelix
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Camila Canto
Fernando Rubin
Marcos Paulo Sousa Campelo
Pollyana Maria da Silva
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ruiz Ritter
Velocino Pacheco Filho
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Alfredo Copetti Neto
Larissa Clare Pochmann da Silva
João de Castro Souza
Suelen Tavares Gil
Atenuante inominada
André Amorim de Aguiar
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Iara Antunes de Souza
Ana Maria Pereira de Souza
Leonardo Oliveira Bernardino
Pedro Arruda Junior
Victor Rodrigues da Silva Costa
Rosane Leal da Silva
Kleber Zanchetta
Vínculo de emprego
Daniel Gomes Batista da Silveira
Coriolano A. Almeida Camargo
Victória Sell Feiber
Atahualpa Fernandez
Alan Diógenes Rodrigues
Emrich Sá
João Paulo Atilio Godri
Rafaela Alban
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bianca Rosenthal
Claudia Brum Mothé
Luciane Buriasco Isquerdo
Fausto Amador Alves Neto
Juliana de Alano Scheffer
Márcio Soares Berclaz
Augusto Passamani Bufulin
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Isabela Maria Cremasco Vieira
Natã Ferraz Carpanez
Mateus Brandão Aires
Marina Peixoto Dias
Thieser da Silva Farias
Mauricio Sousa da Silva
Aisha E. Road
Renan Francelino da Silva
Pedro Gabriel Goulart Barata
Emílio Peluso Neder Meyer
Marcel Lopes
Daniel Thiago Oterbach
Lenon Gustavo Batista Taques
Injustiças raciais no Brasil
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Juliana Ramos de Amorim
Alexandre Pacheco Martins
Juliana Jacob
Carolina Farkasvolgyi
Leonardo Antunes Morais
Cristiano Duro
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Daniel Willian Granado
Tatiana de Almeida Campos
Luanna Tomaz de Souza
Samuel Silva
Filipe Reinert
João Daniel Rassi
Fernanda Teixeira de Medeiros
Renato Mantoanelli Tescari
Felipo Pereira Bona
Ian Fernandes de Castilhos
Philipe Benoni Melo
Rafael Feitosa da Mata
Série Cibersegurança III
Humberto Santarosa de Oliveira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Paulo Ferrareze Filho
Luana I. Cabral dos Santos
Débora Fernanda Ferreira
Simone Henrique
Alberto Sampaio Júnior
Luana G. de Vito
Carlos Alberto Crispim
Rennan Herbert Mustafá
Julia Vianna Correia da Silva
Murillo Andrade
Rosália Maria Carvalho Mourão
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rosane Reis Kerber
Matemática Aplicada
Vitória Passini
Wellington M. de Almeida
Lígia de Freitas Barbosa
Rosa Benites Pelicani
Lia Testa
Affonso Ghizzo Neto
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Paulo Antonio Peressin
Mauro Granemann de Souza Neto
Edson Silveira
Enos Eduardo Lins de Paula
Luciano Scheer
Charles M. Machado
Cinthia Loise Jacob Denzin
Caso Althusser
Clarissa Pereira Carello
Ficção académica
Luciano Franco Ribeiro
Lygia Molina
Gabriela Cristofolini Vaz
Gabriela Balbinot
Rodrigo Bahia de Souza
Bianca Aline Becker
Guilherme Zorzi Rosa
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marcelo Ferreira Machado
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Carolina Sena Vieira
Camila Zambrano de Souza
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Viviane Lícia Ribeiro
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Taynah Ignacio
Wagner dos Santos
Júlia Dutra de Carvalho
Paulo Ricardo Stipsky
Proporcionalidade e isonomia
Jefferson Augusto de Paula
Felippe Borring Rocha
Nara Fernandes Lúcio
Yuri Calixto
Fernando da Silva Albuquerque
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Bruno Campos Silva
Ian Martin Vargas
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lauriston de Araújo Carvalho
Silvia Felipe Marzagão
Aicha Eroud
Almir Megali Neto
Diego Henrique Schuster
Mauricio Mota
Willian Alex Sander Amorim
Amanda Rodrigues Alves
Guilherme Alcântara
Patrícia Oliveira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Raphael Augusto
Alexandre Carrinho Muniz
Thomas da Rosa de Bustamante
Por Danielle Mariel Heil
Anna Luiza Cremonezi
Karen Munhoz
Michele Hübner
Rizzatto Nunes
João Vitor Ribatski
Isabela Albuquerque Mustafa
Alice Costa Lima Salz
Josiane Antunes
Guilherme Bonato Campos Caramês
Caio Ferreira Neto
Maria Rita Rodrigues
Gabriel Vitor Nogueira
Aruani Kindermann Lapolli
Fernanda Tartuce
Caroline Perez Venturini
Maurício Moliner Nazário
Izabele Pereira Barra
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ivy Farias
Isaac Ribeiro
André Dos Santos Carvalhal
Ana Miguel Gomes Regedor
Kelvin J. Bressan
Adriana Almeida Lima
Alexandre Melo Franco Bahia
Leandro Augusto Alves da Silva
Cyntia Possídio
Fernanda Pacheco Amorim
Maria Carolina Russo
Tatyane de Araújo Campos
Lucélia de Sena Alves
Bernardo Cortez
Victor Hugo Ossowsky
Guilherme Curci T. Risso
Eduardo Oliveira Agustinho
Mackysuel Mendes Lins
Carolina Moraes Migliavacca
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Eduardo Silva Bitti
Ataques cibernéticos
Karini Nascimento
Estudantes secundaristas
José Adaumir Arruda da Silva
Wendel Machado
Erick Beyruth de Carvalho
Crédito negativo
Gabriela Maia Rebouças
Paolla Hauser
Jorge Acosta Jr.
Fabíola Sucasas
Eugênio Pacelli
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Araken de Assis
Tiago de Lima Santos Reid
Ilana Lemos de Paiva
Adriano Soares da Costa
Sandro Luiz Bazzanella
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fernando Filgueiras
Bruno Trento Hein
Karina Almeida Pinhão
Francisco Walter Rêgo Batista
Renata Carvalho Amaral
João Lucas D. de Azevêdo
Davi Augusto Santana de Lelis
Lorenzo Alvarez de Toledo
Danilo Luchetta Prado
Cândido Furtado Maia Neto
Heitor Pergher
Alexandre Ávalo Santana
Pollyanna Maria da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Yuri César de Almeida Silva
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Guilherme Moreira Pires
Carolina Lacerda Machado
Rosana Rufino
Daniel Colnago Rodrigues
Anthony Thiesen
Regiane Nistler
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lillian Pfleger
Germano Schwartz
Ana Radig Denne Lobão Morais
Guilherme Mesquita Estêves
Veyzon Campos Muniz
Samuel Firmino de Brito
Ana Júlia Batista
Gustavo Rocha Martins
Ivan Gomes Bonifácio
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Cássio Pitangueira
Alexandro Marcel
Mauricio Antonio Correia
Jordane Costa Oliveira
José Gouvêa
Monica Cecilio Rodrigues
Poder “Reconstituinte”
Igor Cardoso
Samira Schultz Mansur
Vinícius Alves
Elcemara Aparecida Zielinski
Camila Holanda Aragão
Silas Maycon Lopes Silva
Celso Augusto Uequed Pitol
Gabriela Samrsla Möller
Celyce de Carvalho Carneiro
Theodoro Vicente Agostinho
Julio Guilherme Müller
Grace Menck Figueroa
Roberta Oliveira Lima
Amanda de Medeiros Lima
James Walker Júnior
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Nathália Christina Caputo Gomes
José Edvaldo Pereira Sales
Fernanda Ely Borba
Paula dos Santos Bregagnol
Daniela Richter
Marcio Guedes Berti
Luiz Fernando Ozawa
Marco Félix Jobim
Michelle Gironda Cabrera
Maria do Socorro Freitas de Brito
Juan David Gelacio Panesso
Maria Lúcia Barbosa
Fernanda da Rocha Fabiano
Raphael Fernando Pinheiro
Paulo César Carbonari
Edilson Santana G. Filho
Isis Regina de Paula
João Lucas da Costa Silva
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fernanda Becker
Ruth Barbosa
Ricardo Sanín Restrepo
Luíza Resende Guimarães
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Camila de Oliveira Koch
Yuri Ivo Peralva Sales
Lougan Cardoso Lima
Leonardo Marques Vilela
Ulisses Schwarz Viana
Ricardo Barbosa Tellini
Leandro Bastos Nunes
Priscila Fichtner
Ana Carolina de Carvalho Neves
¿Quién vigila a los vigilantes?
Kátia Parente Sena
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Tainá Machado Vargas
Estela Márcia Rondina Scandola
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Lara Kauark Santana
Renzo Cavani
Cristiano Botelho Alves
Elisa Viana Dias Chaves
Helena Patrícia Freitas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Mário Cesar Andrade
Marcelo José Madeira Mauad
Willian de Meira
Carimi Haber Cezarino Canuto
João Eduardo De Nadal
Stela Adriane
Felipe Monteiro Minotto
Renê Hellman
Ana Beatriz Gomes
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marcos Clebson Pereira Diniz
Edenilza Gobbo
Fernanda Melo Silva
Francisco Pereira Pinto Filho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Sergio Matos
Belmiro Fernandes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo Carneval
Bruna Braga da Silveira
William Galle Dietrich
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Adriana Calvo
Terceira idade
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Matheus José da Silva Dillio
Marjorie Tolotti S. de Mello
Lucas Sada
Gustavo Roberto Costa
Futuros profissionais do Direito
João Marcos Braga
Eugenia de Azevedo Neves
Lucia Bastos
Maria Cecília Soares Vannucchi
Jorge Coutinho Paschoal
Bianor Arruda Bezerra Neto
Claudio Daniel de Souza
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Dervana Coimbra
Alan Martinez Kozyreff
Fernanda Donadel da Silva
Relação de trabalho
Luiza Costa de Medeiros Werner
Alan Siraisi Fonseca
Paulo Silas Taporosky Filho
Paulo Gurjão
Vinicius Cardona
Alessa Pagan Veiga
Luís Eduardo Colavolpe
Letícia Bittencourt
Uso indevido de algemas
Camila Amado Soares
Sebastião Marques Neto
Camila Renata Leme Martins
r Rodrigo Wasem Galia
Luiz Gustavo Tiroli
Thiago Vieira de Sousa
Maria Clara Gouveia Magalhães
Miguel Augusto Nisizaki
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Vitor Santos Andrade
Sophie Dall’Olmo
Pedro Ivo de Sousa
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Guilherme Sarri Carreira
Karina Melo Vieira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Carlos Augusto Ribeiro
Matheus Koerich Nobre
Rodrigo Frantz Becker
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Série eProcesso – prática com teoria III
Paulo Sérgio Restiffe
Patrícia Cordeiro da Silva
Fernando Antunes Soubhia
r Élida Lauris e Denise Dora
Fernanda Gomes e Souza Borges
Viviane de Santana
Thula Pires
Mírian Da Silveira Monte
Martina Silvestri
Lia Raquel Bloos Mossini
Renan Apolônio
Fabiano Zavanella
Lucas
Tiago Spinato
Ricardo Souza Calcini
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Aline Taraziuk Nicodemos
Lazara Carvalho
Élida Lauris
Monique Pena Kelles
Nic Cardeal
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Franklyn Celso Ferreira
José Henrique Mouta Araújo
Téssia Gallina Jorge
Marly Fernandez
Maiana Guimarães
Henrique Batista Barbosa
Marília Siqueira Costa
Rafael Bertoldi Pescador
Lucas Vasconcelos Vieira
Ana Carolina Calvo Tiberio
Raça
Aluísio Celso Affonso Caldas
Alexandre Leal
Marco Aurélio Peixoto
Rafael Alexandre Silveira
Francisco José Guardini Nogueira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
João Lauro Serpeloni
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Aicha Eroud
João Felipe Bezerra Bastos
Fernanda Tanus Costa
Marcos Paulo Campos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Willian Antonio Meotti
David T. Queiroz de Souza
Leonardo Carneiro da Cunha
Guilherme Machado Siqueira
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Tiago Oliveira de Santana
Thaís Mendes Webber Barelli
Amanda Avansini Arruda
Igor Borges La Rosa
Claudia Calmoni
Eliene Rodrigues de Oliveira
Antônio Julião da Silva
Thalles Ricardo Alciati Valim
Roberto Bona Junior
Karina Guerreiro de Sá
Merhej Najm Neto
Luccas Tartuce
Mariana Brito Cairo
Nic Cardeal
Antonella Galindo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fabiano Moyses Furtado
Marcelo Mendes dos Santos
Luciane Maria Trippia
André Tredinnick
Rachel Serodio de Menezes
Eric Scapim Cunha Brandão
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Maria Julia Pardal Simonato
Bruno César Gonçalves da Silva
Jarbas Matos
Marco Antonio Lima Berberi
Abailard Jose de Sousa Neto
Ge Mello
Elias Guilherme Trevisol
Paulo Natanael Vieira Lima
Felipe Dalenogare Alves
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Editora Empório do Direito
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ismar Nascimento Jr.
Gilberto Alves Júnior
Ricardo Fiorin
Talissa Truccolo Reato
Fernando Antunes Soubhia
Tauana Fernandes Fontenelle
Emília Queiroz
Vitor Morais de Andrade
Roger Feichas
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
r Breno Novelli
S. Tavares-Pereira
André Nicolitt
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Urbano Félix Pugliese
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Airton Gomes Braga
Elisa Berton Eidt
Schirley Kamile Paplowski
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rafael Silveira de Souza
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Clécia Cristina Galindo
Amarilis Brito Costa
Julia Santi Fischer
Gabriela Nascimento Lima
Fernanda Koch Carlan
Bruno Braga Cavalcante
Recurso Especial
Elane Pires Muniz Soranso
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jader Marques
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Caroline Bispo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Simone Nacif
Fábio da Silva Bozza
Bartira Macedo de Miranda
Homero Chiaraba
Luana Barros S. de Souza
Paulino Oliveira Santos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Rafael Caselli Pereira
Italo de Oliveira Guedes
Nadine Hellen Reis
Caelen Yumi Takada Barros
Larissa Borges Fortes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luis Leandro Gomes Ramos
Mauricio Stegemann Dieter
Vinícius Cidral
Jorge Luiz Souto Maior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Sistema Penal do Rei Midas
Arthur Roberto Fernandes Aquino
José de Assis Santiago Neto
Luiz Carlos Rezende e Santos
Gabriela Essig
ciência penal
Fábio Salum
Pedro Henrique Tonin
Rodrigo Chandohá da Cruz
Teresa Arruda Alvim
Igor Labre de Oliveira Barros
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ângelo Boreggio Neto
Joana Ribeiro
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Zilka de Sá Barros
Justiça e vingança
Arthur Corrêa da Silva Neto
r Thomas Bustamante
Gabriela Ribeiro
Bruna Angélica Maistro
Ester Eliana Hauser
Ana Priscila Correia Luz
Wilson Macena da Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marcela Araújo Rosa
Jefferson Forest
Sinara Adriano da Trindade
Isaías Henrique Silva
Emanuela dos Santos Silva
Lazara Carvalho
Jéssica Helena Borges Fraga
Felipe Montiel da Silva
Thiago Vasconcelos Moura
Bruna Maira Cavalheiro
Cândice Lisbôa Alves
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gilberto Carlos Maistro Junior
Jenifer Rodrigues
João Antonio Tomporoski
Extensão Direito das Mulheres
Ana Patricia Gonzalez
Ronan Robl
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Thomas Bustamante
Vinicius Silva Lemos
Eduardo de Carvalho Rêgo
Paloma Braga
Felipe Chiavone Bueno
Rodrigo Trindade
Súmula vinculante
Defensores Públicos
Daniel Cardoso
Valdemar Habitzreuter
Mônia Clarissa Hennig Leal
Julia Drummond
Denúncia contra Lula
Eduarda Couto Pessoa Othero
Phillip Gil França
Rubens Correia Jr.
Viviane da Silva Sousa
Bernardo Lima
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Paulo Ricardo Stipsky
Ademar Nitschke Júnior
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Adilson Pires Ribeiro
Carlos Eduardo Martinez
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Clenio Jair Schulze
Natascha Anchieta
Wilson Knoner Campos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ricardo Moura
Fredie Didier Júnior
Juliana Carvalho Pavão
Nilo Carlos Pereira de Souza
Elaine Cristina da Silva
Ana Paula de Souza Cury
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Jocê Rodrigues
Fabiana Lanke
Tayane Caruso do Valle
Andreu Sacramento Luz
Júlio Marcelo de Oliveira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Evandro Regis Eckel
Marina Cerqueira
Ualy Matos
Kátia Debarba Machado
Isadora Martinatti Penna
Mauro de Azevedo Menezes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Eduardo José da Fonseca Costa
Guilherme Vale Brum
Patrícia Moreira de Lima
Rideko Suzuki
Felipe Fernandes Pinheiro
Maurício Ramires
Carlos Henrique Soares
Manuel Martín Pino Estrada
Nariel Diotto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Maria Tereza Grassi Novaes
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Valmir Pereira Alcantara
Sara Vieira Matos Figueiredo
Daniel Brandão
Delano Câncio Brandão
Valter Guerreiro
André Leivas de Araújo Vianna
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gabrielly Caroline Porsebon
Tatiana Sogari Tormem
Enzo Bello
Carlos Alberto Farracha de Castro
José Carlos Portella Junior
Renata Cortez Vieira Peixoto
Jamilla Monteiro Sarkis
Belmiro Jorge Patto
Gustavo Holz
Ziel Ferreira Lopes
Gabriela Oliveira Freitas
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Giselle da Cunha Cruz
Henrique Viana Pereira
Imane Rane
Mario Cesar Andrade
Camilo José d´Ávila Couto
Gustavo Borges Mariano
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cacau Novaes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Henrique Rabelo Quirino
Luciana Rubini Tambosi
Fábio Jun Capucho
Mayra Matuck Sarak
Maurício Requião
Mônica Pimenta Júdice
Arthur Bicalho dos Santos
Rafael Ramos Rodolfo
Lucas Murilo Wojcik
Maria Eduarda Sagás
Angélica Mota Cabral
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Manuella Fernandez
Alan Furtado
Lucas Baratieri Francisco
Cristiano Duro
Roberto Livianu
Rogerio Licastro Torres de Mello
Hugo Melo Falquer
Diego Crevelin de Sousa
Profa Dra Karine de Souza Silva
Amanda Muniz Oliveira
Heloisa Alves
Stella He Jin Kim
Wanessa Almeida
Thiago Brega de Assis
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rafael Leme Macedo
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ricardo Antonio Andreucci
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ronicleici Santos da Conceição
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Alessandra Wanderley
Julliana Nogueira Andrade Lima
Caelen Barros
Adriana Lopes
Elias Marques de Medeiros Neto
Daniela Portugal
Breno Hoyos Guimarães
Phillip Gunther
Deckinho Mattos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Alexandre dos Santos Priess
Marcelo Masô
Paulo Ricardo Schier
Simone Henrique
Célio Pereira Oliveira Neto
Isabela Sousa Bestetti
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Manoel Cardoso Helfer
Pedro de Souza Gomes Milioni
Thiago da Silva Santana
Andressa Retori Teixeira Maia
Lúcio Delfino
Bruno Lopes Ninomiya
José Luis Bolzan de Morais
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Eliane Câmara Batista dos Santos
Amanda Lobão
Larissa Tomazoni
Mônica Louise de Azevedo
Vanessa Milani Sgreccia
Luiz Fernando Cortelini Meister
Solange Luz
Gabriel Lombardi Richetto
Alberto Jonathas Maia
Centros penitenciários brasileiros
Ricardo Washington Moraes de Melo
Henry Colombi
Mark Pickersgill Walker
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ricardo Leonel da Silva
Franciane Hasse
Jéssica Galvão
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Matheus Felipe de Castro
Mariana Resende
Ana Caroline Machado Medeiros
Casos criminais
Paula Franciele da Silva
Marcos Queiroz
André Luís de Lima Maia
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ana Paula Siqueira
Rafael Tubone Magdaleno
Guilherme Freire de Melo Barros
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Felipe Abdel Malek
Mario Porto
Nacle Safar Aziz Antônio
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Maria Alexandra Borba
LETICIA ARENAL
Abraham Hand Vargas Mencer
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Samuel Mânica Radaelli
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ruth Batista
Ruy Freire Ribeiro Neto
João Rafael de Oliveira
Ivan Bonifácio
Catarina Hernandez Ferri
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rafael Lara Martins
Bernardo Gonçalves Fernandes
Everton Sarraff Nascimento
Marco Aurélio Peixoto
Zulmar Duarte
Lenio Luiz Streck
Flora Augusta Varela Aranha
Alice Bianchini
Fernanda de Oliveira Crippa
Geraldo Marcell Azevedo
Fernanda Hablich
Elisa Costa Cruz
Negócios jurídicos processuais
Paola Bianchi Wojciechowski
Fernando Rey Cota Filho
João Ulysses Ferreira Neto
Herval Sampaio
Carla Dietrich
Ana Luísa Schmidt Ramos
Giovani dos Santos Ravagnani
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Andréa Gill
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Carla Mari Robaina Marcondes
Josiane Rose Petry Veronese
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Jeovan Alves dos Santos
Laura Haddad
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Admilton Figueiredo de Almeida
Marisa Falcão
Maira Scavuzzi
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Rafael Moura
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Daniel Gerhard
r Luiz Ferri de Barros
Luana Cabral
Roberta Aparecida Varaschin
Fermín Canteros
Charles da Costa Bruxel
Weber Luiz de Oliveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Bruno de Almeida Passadore
Nota de Apoio
Paulo Ferreira da Cunha
Cleopas Isaías Santos
Cláudia Toledo
Constelação Familiar Sistêmica
Ursula Rodriguez Minhone
Ana Paula Backes
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ricardo Mauricio Freire Soares
Patrícia Regina Coelho Pinto
Missael Pinto Zampier
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Bruno da Costa Vaz
Gil Ramos
Fábio Guimarães Timponi
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Francielle Oliveira Gadonski
Quitéria Péres
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Michela Petrini
Juliana Ribeiro Goulart
Marcelo Roseno de Oliveira
Larissa Mozzatto Risério
Frederico dos Santos Messias
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Davi Rodney Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Afrânio Silva Jardim
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André Lucas Fernandes
Thaís Rocha Lima
Rafael Almeida Santos da Luz
Nilza Sarneski
Igor Guilhen Cardoso
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Dispositivos Móveis
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Legislação Alemã
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Érica Côrrea Simões Pires
Ricardo da Silva Fiorin
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Conduta atípica penal
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Marcelo Lebre
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Teses
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Amanda Rodrigues Vander
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
fornecimento de energia elétrica
ADJ
Texas
CEAJud
Código de Ética da Magistratura
Mestrado Direito Internacional
art. 334-A do Código Penal
PL 280/16
Katarina Peixoto
Chicago
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
João Gabriel Cardoso
Wagner Carmo
Érica Veríssimo Martins
Prevenção do HIV
Súmula 562 STJ
Internação involuntária
Turma Recursal
Angela Cristina dos Santos Zen
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Introdução ao Direito Processual Penal
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Jacqueline Sinhoretto
Verdade e Consenso
Coaching para concurso
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Teoria do Domínio do Fato
Medida alternativas à prisão
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Renda Mensal Inicial
Suspensão Processual
Bruno Sá Freire Martins
Paternidade tardia
Prazo Recursal
Lei 13.228
IHU On-Line
Reação Alérgica
Coletivo Lapices
Thayla Fernandes
Ângela M. Bagattini
Lei Maria da penha
Acelino Rodrigues Carvalho
FNDE
José Ewerton
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Congelamento de ajustes
Prevenção ao suicídio
Vladimir Safatle
Enem 2016
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Vitória/ES
Alunas feministas da UFG
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Aula Magna
Renê Hellman
Benigno Núñez Novo
Indeferimento da inicial
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
339 CP
Equipamento para Blindar a Sociedade
Marcelo Figueiredo
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Felipe Magalhães Bambirra
Fernando A. N Galvão da Rocha
CPC/73
Antonio Graim Neto
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Daniel Ribeiro Vaz
RE 1217166
Miguel Calmon Dantas
Ranking Anuário da Justiça
chapa Dilma-Temer
fundamentos do constitucionalismo
Atendimento à Infância e Juventude
Tiago Joffily
Tuberculose
Estatuto da Juventude
Paulo Edgar da Rocha Resende
Tragédia de Mariana
A Índole Filosófica do Direito
Lucas Silvy Santos
Intercâmbio
Estatuto da Advocacia
Regras da previdência
LGBTI
Competência Jurisdicional
Manuela Valim Charpinel
Formação Promotoras Legais
Direito à educação
inteligência artificial no Judiciário
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Rodrigo Medeiros da Silva
Interrogatório informal
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Rol de Procedimentos em Saúde
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Desembargador
Felipe André Dani
Envenenamento de merenda escolar
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Aruani Kindermann Lapolli
Direito das Obrigações
Indulto
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Guilherme Christen Möller
Yuri Carneiro Coêlho
Fotos
II Jornada Jurídica de Cascavel
Aicha Eroud
Carlos Henrique Raguza
Juliano Ralo Monteiro
Incitar Suicídio
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
afastamento de Renan Calheiros
extradição
professor Dr. Guido Aguila Grados
Poder e Corrupção
Fernanda Moretzsohn
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Otelo
Congresso de Psiquiatria Forense
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Pablo Ornelas Rosa
Justiça além dos autos
María José Fariñas Dulce
Karla de Souza Oliveira
Alexandre José Trovão Brito
construção de usina Teles Pires
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Paulo Ferreira da Cunha
prisão por débito tributário
Rene José Keller
Rito processual
Bruno de Omena Celestino
Marcos Ehrhardt Júnior
Evicção
Encontro Município Transparente
Manuela Andrade
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Big data
comemoração 125 anos
Interpretação conforme a Constituição
DIRPF/2017
José E. da C. Fontenelle Neto
Hugo Fernandes Matias
Robert Alexy International Legal Seminar
Cinemas
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Usuária morta
Abuso Sexual
Tatiana da Silva Morim Kashio
Marcelo Pichioli da Silveira
Lei n. 15.829/2012
Quinta Constitucional
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Yeda Barbosa
Raphael Zanon da Silva
4º Turma do STJ
Professor Boaventura de Sousa Santos
Nota de Apoio
terror e medo
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
reintegração de posse
PEC 287/2016
Imissão na posse de imóvel
UFPB
Festa Junina
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Curso de Espanhol
Lute como uma menina
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Carolina Sena Vieira
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Luciano Benetti Timm
Cartório
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Teste de paternidade
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Violencia Domestica
Sexta Câmara Civil
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Medidas cautelares a parlamentares
r Bruno Miragem
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Julgamentos Históricos
Ciências Médicas Forenses
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Propaganda enganosa
Cadastro Nacional da Adoção
Exame de DNA
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HC 389.899
Desabafo do juiz
Decreto 8.615/15
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STF
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Legislação
Canibalismo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Lei anti-homofobia
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Projeto “Integra-Idoso"
Competência Delegada
progressão vertical de carreira
Theodoro Vicente Agostinho
Adriano Menino de Macedo Junior
Rompimento de barragens
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Armas Nucleares
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Café Informático
Princípio da não surpresa
interceptação telefônica ilegal
William Garcez
Unesco
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Reclamação Disciplinar
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Liberdades públicas
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Direito costumeiro
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Imunidade profissional do advogado
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Aula online e gratuita
Banco do Nordeste
Direitos dos cidadãos
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Revista Iuris in mente
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Salvo conduto
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Fraude em Título de Eleitor
Fertilização In Vitro
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Confederação Brasileira de Futebol
DPERJ
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Criminologia Forense – Tomo I
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Edital de Parecerista
Presídio Central de Porto Alegre
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Foro Privilegiado
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Legislação Italiana
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Combate à Corrupção
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COLCRIM Chile
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Saída Temporária
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Comissão de Anistia
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Convenção de Montreal
ANAMORPHOSIS
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Estatuto da Primeira Infância
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Decisão STJ
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Revista Contextos Clínicos
Programa de estágio
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Direito Ambiental
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
PUCMM
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Renata Condi Vescovi
Extremismo
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Legalização da Prostituição
Curso de Filosofia Jurídica
Eliseu Antônio da Silva Belo
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Resolução n. 155/2012
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Consumo on line
Dez Medidas Anticorrupção
CNJ
TRT4
Requerente de asilo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Rosimar Ibiapina Batista
Estatuto do Idoso
Pablo Antonio Lago
INQ. n. 4483
Comarca de Fortaleza
reunião com presidentes dos TJs.
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Aplicativos de Celular
Autismo
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Marco civil da internet
Valmir Pereira Alcantara
Presos provisório
Camila Berni
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Direito à Privacidade
Projeto Ronda Maria da Penha
Ausência do MP em audiência
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Juiz humano
Contestação
Un News
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Organização Criminosa
Tráfico privilegiado
Laboratório UbiNET
José Roberto Martins da Silva Junior
Redação
Gestantes
XIII Semana Acadêmica
Gilmar Mendes
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princípio da correlação
Thais Silva Bernardes
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Simpósio
Lei 9.029/1995
Gianfranco Silva Caruso
Doação
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Recebimento
Indenização por cobrança indevida
Clenio Jair Schulze
João Paulo Machado Piratelli
Justiça em número 2016
Min. Carmem Lúcia
Trabalho de Conclusão de Curso
Documentos Público
Objetivo 16
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Igor Braga de Souza
Bloqueador de celular
Citação e intimação
Rodeio
Ygor Nasser Salah Salmen
AMAERJ
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Juros de Mora
I Jornada sobre abuso sexual
Antônio Carvalho Filho
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Clarice A. Petramale
Informativo de Jurisprudência
Carolina Marcondes
Princípios da oralidade e simplicidade
Operação Greenfield
Daniel Garcia da Rosa
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Competência criminal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
João Vítor de Araújo Santos
ato infracional análogo a crime de desacato
João Baptista Herkenhoff
progressão de regime
Princípios Constitucionais Eleitorais
Homenagem a Imre Kertész
Bianca Thais Nascimento
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Audiência Digital
fraude
Thieser da Silva Farias
Dr. Cesar Luiz Pasold
Roberta Maia Gresta
agressões físicas
intercâmbio de jurisprudência
Grupo de Pesquisa
PLS 195/2014
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Roberto Wagner Lima Nogueira
Consulta Popular
Fernando Gaspar Neisser
Casal homossexual
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Reforma do Judiciário
Compensação de carbono
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Lei 13.269/15
Yegor Moreira Junior
João Chiesa Farias
Voto divergente
G. Couto de Novaes
Acidente de trabalho
CFOAB
Eduardo Luiz Santos Cabette
Lei nº 8.036 de 1990
Fundo de Assistência Parlamentar
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Reforma Eleitoral
ameaça espiritual
Revista Direito GV
Reinaldo Couto
Publicidade abusiva
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Flavio Antônio da Cruz
Ditadura brasileira
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Investigação Social
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Lei das Terceirizações
Polônia
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Tecnologia Comunicação e Informática
Ação Penal de Competência do Júri
Fiança
Recomendação 44
vidade político-partidária
Lesa-majestade
Sérgio São Bernardo
Acesso a ação penal
Torcedores
GLBTs
Fabíola de Oliveira Brum
Roberto Arriada Lorea
Felipe Wruck Médici
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Murillo Martins Toledo
Lei Antimanicomial
Resolução 218/2016
Chamada para submissão de artigos
investimento
Jean Rodrigues Salles
Déficit da Previdência
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Direito e Gênero
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Cinthia Menescal
Soberania Nacional
Audiência Pública
Casa das Américas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Estatuto da Criança e do Adolescente
Mateus Sampaio Aranha
Pornografia Infantil
Crime de Furto
João Paulo Allain Teixeira
Justiça Criminal Negocial
Projeto Cronos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Henrique B. Souto Maior Baião
Trabalho não remunerado
Felipe Cunha de Almeida
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Gabriel Vicente Riva
Defensoria Pública Geral do Ceará
Lucas Manoel Soares Machado
Navegador
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Evento internacional
Centro de mediação
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Carnaval de Rua
Sacha Darke
Corrupção na Petrobrás
PEC 241/2016
Áudio
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Crise Migratória
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oficinas de parentalidade
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Pós-natal da adoção
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Vitor Pereira dos Santos
Gabriela Antoniacomi Maschio
Abolicionismos e cultura libertária
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Aplicativo
crimes contra a vida
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Acusada gestante
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Solicitante de asilo
Julio Cesar de Souza
Direito dos Transexuais
Thiago Siffermann
Conjunto Habitacional
Simone Henrique
Onyx Lorenzoni
Gabriela Buarque Pereira Silva
Comunicação ao juízo da execução
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Paolo Lollo
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Mutilação Genital Feminina
promoção da igualdade étnico-racial
Marco Aurélio Nunes da Silveira
União estável
Tornozeleira Eletrônica
Decisão Liminar
dispensa discriminatória
Pedro Pierobon Costa do Prado
IX Semana Jurídica
Movimentos sociais
Clair Jucerlei Mendes
Apart hotel
Infração na adolescência
Código Civil de 2002
Miriam Garrido
OAB/MG
Curso de Direito
Leonardo Nuñez Campos
Transmissão on line
Entre Nós
Adriana Calvo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Eliana Rocha Oliveira
Paulo de Souza Queiroz
Anuário da Justila 2016
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Alexandre Hardt Bortolotto
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Jhonathan Fávero
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Princípio da insignificância penal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Esquadrão Suicida
Suprema Corte dos Estados Unidos
ONU Brasil
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Revisão Disciplinar
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Sala Verde
Testemunha de uma barbárie
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Projeto PROTEUS
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Douglas Anderson Dal Monte
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Direito Penal: Parte Especial
Adel El Tasse
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Exame preparatório OAB
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prova do prejuízo extrapatrimonial
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Gratuidade do Ensino
Tradução Regras de Bangkok
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Responsabilidade Aquiliana
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Século XXI
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Child Best Interest
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Segurança do Poder Judiciário
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
13.271/16
Direitos de sucessões
Toronto
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Pessoa com deficência
Dano Estético
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Defensoria Pública de Goiás
Revista Sistema Penal & Violência
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Remoção de presos
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Obrigação Impossível
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Curso de Direito com dupla titulação
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
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corretoras de seguro
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Proteção à identidade de gênero
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Regime disciplinar diferenciado
Turismo
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Brenno Cavalcanti
assédio sexual em metrô
Starbucks
EMAB
PEC 227/2016
Abaixo assinado
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Mackysuel Mendes Lins
Instalação dos cursos jurídicos
Construção da identidade
Thiago André Silva Gonçalves
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Crise financeira
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Gestão da Terceirização do Trabalho
Direito e processo penal
Exame de Ordem
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Restituição de valores
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societas sceleris
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Adoção em conjunto de irmãos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Emilli Fátima Haskel da Silva
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AIDS
Crime de Injúria
Prova de dívida
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Ajuda Humanitária
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Documentos falsificados
Leonardo Godoy Drigo
sistema de justiça e segurança pública
danos materiais
Decreto Presidencial
António Guterres
Tabelionato de Notas
Condenação
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
PL 5555/2013
Descriminalização
Maria Coelho Rosa Nôvo
regime inicial do crime de roubo
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Processo Penal e Garantias
Marcelo Ribeiro
Justiça Legal
Vitor Augusto Faria Pereira
Melhor atendimento no Judiciário
Jaécio Matos Santos
Raul Linhares
Lula
Superior Tribunal Militar
Doação de Órgãos
Direito Imobiliário
Inaiane Alves Gonçalves
Transferência para hospital
Julio Cezar de Oliveira Braga
Leonardo Avelar Guimarães
A criminalização midiática do sex offender
Atraso na entrega de diploma
2ª Edição
Pokémon Go
Privatização de Presídios
refugiado
Bruno Luís Marques Hapner
Revista Eletrônica da ABDConst
Dia das Mulheres
Terre des hommes (Tdh)
João Paulo Lima do Nascimento
Cine Debate
Intimação whatsapp
Morgana Machado
João Paulo Allain Teixeira
Marcus Alan de Melo Gomes
Deficiência visual
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Andréia Ferreira Bispo
Jogos Olímpicos 2016
Imperador
Pesquisa e Movimentos Sociais
Gustavo de Miranda Coutinho
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Bruno Sá Freire Martins
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
TJAC
Thaís Janaina Wenczenovicz
PEC 10/2013
Sanção Presidencial
João Marcelo Negreiros Fernandes
HC 373364
Guilherme Alves Coutinho
Raphael Boldt
Lucas Henrique Fávero
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Devido Processo Legal Substancial
Projeto de Lei 3.729/04
Renato S. S. Schindler Filho
Bibliografia Temática
Flacso
Raoni Gomes
Comunicado da ONU
Documentos exterior
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Defensor público José Ivan
Pepperdine University
Panamá
Pauta de Julgamento
impenhorabilidade
Revista UERJ
Países Lusófonos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lorena Silva e Silva Faustino
Convite Vaticano
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Mara Rosane de Medeiros
Código Tributário nos Tribunais
Cão Guia
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Duílio Antero de Camargo
Guerras as drogas
Luiz Fernando Ozawa
Edilson Santana G. Filho
Berçário
situação de emergência
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
O negociador
Indenização a familiares
TRT 8º Região
saque mensal
Samila Gusmão Kalif Pereira
Súmula 574
Dano Material
Advogado dativo
Daniela Muller
Juliane Facó
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Editora Univali
art. 5º da Constituição Federal
Lista de Livros
Leonardo Lucci
Regras
Bruno Milanez
Resoluções NCPC
Recurso em Habeas Corpus
Promoção das Diversidades
Universidade Federal da Bahia
julgamento STF
Danos Materiais e morais
Furto de chocol
empresa terceirizada
Entrevista
Péterson Niehues
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
RDD
canabidiol
Camarões
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Comissão Especial
Ocupação das Escolas e Universidades
Espetáculo midiático no Processo Penal
Getúlio Vargas
Desvio de função
Concurso público para cartórios
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Prenome de tratamento
Imigração
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
2ª Câmara Criminal
audiolivro
Responsabilidade solidária
Fernando Salzer e Silva
Fernando Neves
Alcenir José Demo
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Lauro do Nascimento Pereira
Jonatan Ramos de Oliveira
Suspensão condicional de processo
Flávio Baumgarten
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Carreira Jurídica
Murillo David Brito
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Indulto/2016
Guilherme Barcelos
Matias Hillesheim Stecker
SAJ
Universidade Pública
Projeto Reeducar
Resolução 125 do CNJ
Clarissa de Cerqueira Pereira
OAB/ES
José Geraldo de Sousa Junior
Ministro Og Fernandes
Vitor Pereira dos Santos
Ministro Rogério Schietti Cruz
CDA
Resolução n. 175 CNJ
Aplicativo CPC Anotado
Carolina Souza Lopes
Séries
Brexit
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
V Colóquio
Mudanças Climáticas
Comunidades tradicionais
Estresse ocupacional
Costumes
tese reafirmada no STF
Notícia
Luis Calazans De Brito Bisneto
Conciliação pelo WhatsApp
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Código de Ética Médica
ADI 5649
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Trabalho em presídio
orientação sexual
FHC
Juliana Arrais Mousinho
185
Amanda Muniz Oliveira
Ponto adicional
Jaqueline Damasceno Alves
Raphaela Lopes Rodrigues
10 medidas
Ministro Marco Aurélio
Renata Simonetto Gonçalves
Inelegibilidade
John Nash
Maioridade
PL 44/2016
Maurício Requião
Isaac de Luna Ribeiro
Eduardo Bueno
Átila Lincoln Máximo Cunha
Suíça
Quarta Turma do STJ
Coleção Análise Alternativa do Direito
Plano de Saúde
Maria Jocélia Nogueira Lima
administração judiciária
Adimplemento Substancial
João Conrado Blum Júnior
Juliana de Alano Scheffer
Renata Torri Saldanha Coelho
Lei n. 12.318/2010
Carlos Teixeira Teófilo
Raphael Moreira Seraphim
Gilberto Bruschi
Rádio Web Justiça do Maranhão
Fernando Parente
Bruno Miragem
Ministros
Partilha de bens
Edilson Santana Gonçalves Filho
Direito à inclusão
Gustavo Henrique Aracheski
Vínculo Empragatício
Luanna Tomaz de Souza
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Companhia aérea
Camila Berni
Psicologia em Estudo
Direito de liberdade religiosa
Filipe de Morais
Lei de Licitações
Enamat
CEPAL
Aline Ariane Fagundes
Véu
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Juíza Maria Clara Sottomayor
Matheus Felipe de Castro
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ricardo Mauricio Freire Soares
Razoável Duração do Processo
Rilmo Braga
Universidades
Direito de Guarda
Medo do futuro
Direito Interncional
convicção religiosa
Michel Temer
Daniel Roberto Hertel
Boletim RDL
restituição
Liminar em Habeas Corpus
Gabriel Luiz Marcondes
ReDiHPP
Rede Infoseg
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Propriedade Industrial
Prêmio Conciliar
Coreia do Sul
Parentesco de terceiro grau
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
suspensão de pagamento de 13 RS
Fenastc
Paulo Fonteles de Lima
IMESB
Universidade Federal de Goiás
RE 760931
João Guilherme Alvares de Farias
PEC 287/2016. ADPF 438
Responsabilização criminal
Marina Almeida da Rosa
Contratos
Amanda Viega Spaller
Raquel Von Hohendorff
Tragédia Vila Mariana
A Constituição e o Supremo
Curso Novo CPC EAD
Natália Barroca
Gustavo Faria Pereira
Servidores e Juízes
Daniel Fonseca Fernandes
Teto remuneratório
Luiz Regis Prado
Ilicitude das Provas
OIT
U2
danos morais coletivos
Edna Raquel Hogemann
Karla de Souza de Oliveira
Renda Mínima
Três Poderes
Vinícius Núñez Pinheiro
Uber de Advogados
Tribunal de Contas da União
PPGCCrim
Câmara de Vereadores
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Pedro Henrique Ferreira Marques
Daniel da Costa Gaspar
Leandro Matsumota
Samira Schultz Mansur
Guilherme Wunsch
Anna Paulina Corteletti
Curso ENFAM
Revista Contradogmáticas v. 09
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Paula Naves Brigagão
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Hélio Ricardo Diniz Krebs
E-book
Diploma
I Jornada de Direito Processual Civil
Corréus
Universidade do Porto
Colóquio Internacional
Sérgio Cabral
Estabelecimento prisional
Curso online
Ministro Celso de Mello
UFOP
Massacre Manaus
José Borges Neto
Gustavo Rocha
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Arthur Corrêa da Silva Neto
Mediação judicial
Centro Acadêmico Hugo Simas
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Recurso Especial n. 1.285.789
Ilegitimidade de parte
Violência na Escola
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Franceses
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Constituição Italiana
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Câmara Especial Regional
Rafael Silveira de Souza
voto do preso provisório
publicação
Ministro Raul Jungmann
Daniel Carnio Costa
José Borges Neto
SEDESTMIDH
ICMS Rio de Janeiro
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Vítima tenta acordo
Renata Fernanda Mendes Schmoller
NeUnaMenos
João de Castro Souza
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Psiquiatria Forense
Súmula 719 do STF
Eduardo Pereira dos Anjos
Brasil. Human Rights Watch
Lívia Bortolotto Cardoso
Tribunais de Justiça
Ação Cautelar 4327
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Reconhecimento fotográfico
Wagner Armani
Crime de roubo
Juliane Leandro Faresin
Inconstitucionalidade da proibição
Raissa de Cavassin Milanezi
Henrique Perez Esteves
abordagem policial
Guilherme Rosa Santos
Emetério Silva de Oliveira Neto
cerceamento da liberdade do cidadão
Escudo de Vidro
João Marcos Braga
Felipe Wruck Médici
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
adoção
André Luís de Lima Maia
Lucas Baratieri Francisco
PFDC
Paris
Pensão por Morte
João Salm
Glauber William Duarte
Emissora de Televisão
Israel Domingos Jorio
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Marcos Luiz Alves de Melo
Rogério Leal
Revista Pensar
o especialista em prender e a prisão
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Antonio Carlos Brandão
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Fernanda Flórido Lui
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Lei nº. 12.403/2011
Atividades Complementares Eletivas
África Ocidental
Solon Cícero Linhares
Militar
Samuel Saliba Moreira Pinto
gestante
Artigo Científico
Ana Luisa Buzaid
Europa
Lei de Improbidade Administrativa
Megatendências
Morte Assistida
Ministro Moreira Franco
7º Congresso Jurídico Online
Conselho Municipal de Assistência Social
Sedec
Zulmar Vieira Coutinho
Antonio Vercher Noguera
Glossário
Diplomatas
Lourival Almeida Trindade
Cladem
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Documento histórico
O Direito Achado na Rua
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Mayra Matuck Sarak
Assessoria para mulheres
Estudos
Elcemara Aparecida Zielinski
Ministra Maria Helena Mallmann
Ministro da Saúde
XXV CONPEDI
Ana Carolina De Macedo Buzzi
PLS 288/2013
uso de marca
Dia do Orgulho LGBT
ADC nº 43
Rômulo de Andrade Moreira
Adicional de Periculosidade
Átila Da Rold Roesler
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Olavo Fettback Neto
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Inteligência Artificial
Saúde
Patrícia Cordeiro da Silva
Guilherme Reis Gonçalves
Indígenas
Estelionato emocional
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Concurso de Bolsas
Termo circunstânciado de Ocorrência
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Mentalidade Inquisitória
Medidas alternativas
Estudante
Magalhães Coelho
Racismo Institucional
Lei 13.270
Jorge Bheron Rocha
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Alexandre Morais da Rosa
RG
Heredion Martins
Julio Castro
Alexia de Melo Miguel
DPESC
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Concurso público
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Soraia da Rosa Mendes
despesas nova eleição
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Denúncias contra Aecio Neves
Transição e Consolidação da Democracia
Síria
Gustavo Schlupp Winter
Gardenia Mota Ayres
Jonathan Cardoso Régis
Hilariane Teixeira Ghilardi
Poligamia
crimes cibernéticos
artigo 33 do CP
Francine Guedes
HC 374713
Juliano de Oliveira Leonel
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Jorge Luiz Souto Maior
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Nicola Patel Filho
Atualização
Totalitarismo no século XXI
Perda total
Requisições de Pequeno Valor
Luciano Góes
O Procedimento Comum
Audiência de custódia de foro privilegiado
Desjudicialização
Recursos Repetitivos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Gustavo Cruz Jorge
Mario Porto
Luiz Ricardo de Castilhos
Reforma previdenciária
Luis Henrique Braga Madalena
Suspensão de licença ambiental
O resultado como fundamento do injusto penal
Não recepção
Naína Ariana Tumelero
Processo Penal no Limite
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
lei antimanicomin
Informativo 553 STJ
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Eduardo Silva Bitti
André Gonçalves Teixeira
recesso forense
Jamile Calheiros
Democracia em Desconstrução
Matheus Henrique Mendonça
Instituto Jurídico Portucalense
Resolução 214
Julia Santi Fischer
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Armadilhas da Cognição
Regime aberto
87 enunciados aprovados
biblioteca digital
Luciano Zanetti
Alienação
Motorista bêbado
Banco de dados genéticos
Japão
Isabelly Cysne Augusto Maia
Laura Mallmann Marcht
Lei nº 7.716/89
João Paulo Pirôpo de Abreu
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Crimes de natureza permanente
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
reedição de normas
RE 587970
Sergio Henrique Salvador
Súmula 563 do STJ
Proposta de recomendação
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Revista Jurídica Actualidad Penal
Paulo Furquim de Azevedo
RENAP
Gabriel Gómez Benitez
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Liminar
Bruno Ferreira
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Cidades e comunidades sustentáveis
HC 138565
Processo Penal do Limite
Claudia da Rocha
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Mudança de sexo
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Ministérios Públicos do Mercosul
Márcia Sarubbi Lippmann
Toca fitas
TJAL
Precedentes Judiciais Vinculantes
Marcello Lopes
Eder Aleixo Bee
Níger
Direitos do trabalhador doméstico
Lei 9.876/99
Ohio
Nathan Pilonetto Silva
Filipe Rodrigues Costa
Resolução n. 203/2015
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Refém em assalto
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Clássico do dia
Eleições municipais 2016
Jeferson Moreira de Carvalho
Atenção
Resolução 229/2016
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Discriminação Racial
André Alexandre Happke
Wilyney Santana Borges
Felipe Dalenogare Alves
HC 383102
Dora Cavalcanti Cordani
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Caixa 2
Controle de Convencionalidade
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Tribunal de Justiça de Goiás
Irlanda
Juiz Luís Carlos Valois
processos seletivos
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Trabalhos Científicos
Rafael Espíndola Berndt
Seguro
Sobre a Guerra
Penhora de honorários
Aposentados
Francisco Cordeiro
Cuiabá
Pessoas portadoras de deficiência
Superior Tribunal de Justiça
Celso Gomes Pinheiro
Materialidade delitiva
Henrique Telles Vargas
Thiago Brega de Assis
Medida Provisória nº 712
Sérgio Oliva Reis
Antônio Julião da Silva
Defensorxs
Terrenos de Marinha
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
PJe 2.0
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Virginia
Resolução 235/2016
HC 75.716
Cultura da sentença
Charles M. Machado
3º Turma
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Professora Dra. Paula Saleh
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Parceria Público-Privada
Confissão de culpa
Wellington M. de Almeida
Alexander Meurer
UNOESC
Atestado médico
Reclamação
MPF
mestrado Univali
Rio São Francisco
O Direito e a Sétima Arte
escravidão
agravo interno e embargos
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Rosimeire da Silva Meira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Fabiana Irala de Medeiros
Felipe da Silva Freitas
Risco Precaução e Responsabilidade
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Marcos Eberhardt
Danilo Nascimento Cruz
Lívia Lucca
Lei 9.714/1998
Andressa Tomazini
Yuri Calixto
Resolução 213/2015
Ana Tereza Basílio
Volume 18
Lara Ferreira Lorenzoni
Cláudio Álvares Sant’ana
Temas de Argumentação Jurídica
dados estatísticos
Instituto Patrícia Galvão
RE 595676
Joaquim Leitão Júnior
patologia ocupacional
Andreza Gabriela Cuzma
polícia civil DF
controle social e falsas promessas
Amanda Oliari Melotto
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Disney
Robinson Borges da Silva Junior
Juros
Fernando Henrique Cardoso
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Plano de Ação dos Tribunais
Projeto de Lei 402/15
ONU
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
colaborações premiadas
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Marcelo Ricardo Colaço
Vinícius de Novaes Marques
Mário Cesar Andrade
Eduardo Cunha
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Ronaldo Nogueira
Divórcio consensual estrangeiro
TJSE
Edução
Boletim n. 08
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Ezair José Meurer Junior
Lei 8.625/93
Leandro Machiniski
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Microcefalia
Homeoffice
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Falsa acusação de crime
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Eliseu Raphael Venturi
Paternidade biológica
Mediação e Conciliação
valores retroativos
Romance
Laura Gauloski Machado
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Almir Megali Neto
Abuso dos direitos humanos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
docencia y profesionalidad jurídicas
Fila Preferencial
Romênia
Dano ambiental
TRT 3ª Região
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Tribunal Superior do Trabalho
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Lilian Cristina Moraes
Estevão Schultz Campos
Rafaela Alban
Obrigação propter rem
ICMS
Exploração sexual de menores
Alexandre do Rosario Brito
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Perdão Presidencial
André Henrique Lemos
Ezio Mauro
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Tempo de Resistência
Danos morais e materiais
crime de estupro
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
João Paulo de Mello Filippin
PJSC
Assunção tácita de culpa
Tiago Clemente Souza
Greve Geral
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Hélder Luis
Valber Melo
TRF da 1ª Região
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Mensageira da Paz
Violência contra mulher
Satélite Geoestacionário
MP 784/2017
Rafael Beltrão Urtiga
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Mortes e lesões causadas por policiais
Guarani-Kayowá
Julgamento pelo tribunal do júri
Senha de cartão
Centro de mediação para solução de conflitos
Áudio entrevista
Indenização por Dano Moral
Estudar Fora
André Sampaio
Princípios Processuais Constitucionais
Vitor Vilela Guglinski
PLS 32/2016
Livro Infantil
Joacir Sevegnani
Nota
Abuso de autoridade
Aury Lopes
Fillipe Azevedo Rodrigues
O Júri Objetivo II
TJDF
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Lei n. 8.038/90
Cartórios
Saiba Mais
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Caroline Ribeiro dos Santos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Obras Publicitárias
Roberta Werner Pinto
nulidade absoluta no processo penal
Pedro Valença Resende Ferreira
TJBA
data-base
Bolsas para Brasileiros
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Agressão escatológica
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Refugiados e Migrantes
Desaposentação
atividade de risco
Participação nos Lucros e Resultados
Imersão na Selva Amazônica
Cursos Internacionais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Requisitos Mínimos
Natureza da ação penal
Execução provisória da pena
Sentença de Pronúncia
Samir Mattar Assad
instituições financeiras
Universidade de Stanford
Estado do ES
Agravo de Instrumento
Agressão Verbal
Jornal
Pena pecuniária
Máfia chinesa
Fernando da Silva Albuquerque
REsp 1428493
Sine Fácil
Seleção de Artigos
Amanda Bernardes Khouri
Direito Internacional
Tiago Protti Spinato
Apreensão de passaporte
Parentalidade socioafetiva
Adir Freire Freitas
Investimento em fundos internacionais
Cibele Cheron
mudança de nome
José Roberto Moreira
Maria Antonieta Fernandes
Catharina Peçanha Martins Oroso
Representação Criminal
CTPS
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
III Simpósio de Direitos Humanos
prazo exclusão de sócio
Programa Apadrinhamento Afetivo
CRCSC
Portaria Interministerial n. 405
Programa Direito & Rock
Alessandro Soares
Organização das Nações Unidas
Nazismo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Sinase
Luciana Ferreira Lima
CTB
87º Feira do Livro de Lisboa
Projeto de Lei 4.850/2016
IBDFAM
Juiz Rafael Bogo
Fornecimento de fraldas
Élcio Arruda
TRT 12ª Região
Roberto Bergalli
Frederico Costa Greco
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Decreto nº 8.727/2016
PLS 280/2016
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Lei proíbe Uber no RJ
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Eliza Hartung
Consulta CNJ
Tânia Maria de Oliveira
Thaís Alves da Silva
Ivar Hartmann
Audiência de Custódia
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Fernando de Castro Faria
Condenação criminal
HC 129646
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
posse-trabalho
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Idosa
Competência originária do STF
Laísa Santos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Denúncia Lula
Trabalho Forçado
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Precatórios
Legislação Indígena
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Conselho Federal da OAB
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Ruiz Ritter
condições para reajuste de plano de saúde
Indeferimento
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lições de Direito Alternativo
Mediação privada
Matheus Henrique Cordeiro
HC 139889
Layane Leans Cardoso
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Poder Judiciário Estadual
Bolsa de Estudo
Habeas Corpus nº 387244
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luislinda Valois
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Medida provisória
Arthur Martins Andrade Cardoso
base de cálculo de honorários
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Frantyelle Dorneles Gambin
Paula Saleh Arbs
Constituição e Poder Vol. 2
Fernanda Ely Borba
Alexandre Barbosa da Silva
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Rennan Herbert Mustafá
aldeia indígena
Roberta Lídice
Arrecadação de Verbas Públicas
aumento de tarifa de ônibus
Sistemas Processuais Penais
Marco Aurélio Marrafon
Saúde Prisional
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Gustavo Capobianco Volaco
Queda em bueiro
Pesquisa Acadêmica
Direitos dos animais
Museus
Fernando Antunes Soubhia
Portaria 930
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Ministra Cármem Lúcia
Cármen Lúcia
Aluguel de Roupas
Concurso de Monografia
Estado do Ceará
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lei 12.850
Márcia Krischke Matzenbacher
Enunciado 266 do STJ
Arquivamente de Inquérito
Homologação de acordos consensuais
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Turmas Recursais
Estudos Feministas
Paridade de Gênero
Damásio Educacional
Adilson Pires Ribeiro
Allan Dias Toledo Malta
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Arnaldo Rocha Júnior
Nicole Noschang
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
TJ justiça
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Reajuste salarial
vítima de bala perdida
Fernando Machado
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Barcelona
Maria Lúcia Karam
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Apadrinhamento de crianças
Filosofia de Zygmunt Bauman
Somália
Formulário digital
Suspensão da Liminar
Giselle Onofre
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Cartório extrajudiciais
Fernanda Martins
retificação de registro civil
Mathias Vaiano Glens
Entrevista do dia
idoso com câncer
Lei n. 13.247
Lei Complementar 197/2000
Mediação on line
Projeto de Pesquisa
Adriana Cecilio
Ensino de Processo Penal
Execuções
(MP) 746
CERS
PIS/COFINS
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Paraíba
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Israel
Seriado
Constituição e Poder Vol. 1
Vanderlei Da Silva Sampaio
Anoreg/MA
Paulo Ricardo Suliani
Jornal Estado de Direito
Plantão Judiciário
Lei Federal 11.091/2005
Banco Mundial
Detentas grávidas
Mesa de Estudos e Debates
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Gabriela Mendes Fontana
Perna-de-pau
Kennedy Henrique
CIDIL
Lei nº 13.427
Maurício Correia
luta pelos direitos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Eduardo José da Fonseca Costa
Curso de Direito Penal Didático
famílias com renda baixa
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
CPGUFSC
Gabriel Martins Furquim
EMESC
João Otávio de Noronha
João Vítor de Araújo Santos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Ações Penais Constitucionais
Indonésia
buy a philosophy paper
Germano Schwartz
Observatório da Mulher
Recurso Extraordinário 973837
lucros cessantes
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Aramis Nassif
Márcio Soares Berclaz
Laurita Vaz
Sistema Cejusc-PJe
Thadeu Augimeri de Goes Lima
contratos de mútuo
Art. 111 da LEP
José Roberto Martins Junior
greve de servidor
Fernanda Maria Veronese
Gabriela Minatto Cherubini
TJCE
Primeira Seção do STJ
Ricardo Bucker Silva
revogação de prisão preventiva
Alan Maurano Savedra
Caio Henrique Lopes Ramiro
Andréa Gill
Litigância de má-fé
João Batista Martins César
Recomendação 27/2009
Desconto no salário
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Curso de Redação
Certidão de Nascimento
Juliana França David
Maus tratos
Jeferson Almeida De Oliveira
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Seguro obrigatório
Paradoxos Penais – Vol. I
Encontro
Universidade de Berkeley
Princípio da presenução de inocência
Patrícia Cordeiro
Novo Refis
Pai socioafetivo
Investigações criminais
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Manifesto pela Democracia
intimação e notificação
PCC
Recurso Especial
Leonardo Sagrillo Santiago
Seguro DPVAT
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Escoteiros
Goffredo Telles Junior
Soraia da Rosa Mendes
Renata Flecha
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Enrique Pedro Haba Müller
II Simpósio de Direitos Humanos
tratamento do preso
Tribunais se preparam
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
SP
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Eugenio Zaffaroni
TRF da 3ª Região
art. 385 do CPP
Periódicos
Bancos
Dra. Maria Lucia Karam
Concorrência desleal
Wagner Balera
A construção da Identidade
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Cadastro Nacional de Adoção
Raphael Galvani
UNIFACS
Direitos fundamentais na era dos extremos
Ramadã
Presidência da República
Citação por Hora Certa
Fundamentos da Prisão Preventiva
Licitação
Maciana de Freitas e Souza
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Estatização dos Cartórios
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Albie Sachs
Yara Singulano
Cumulação de pensões
Judicialização democrática
Legalização da maconha
Leonardo Marques Vilela
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Direito Forense
OCupações das Escolas e Universidades
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Paulo Silas Taporosky Filho
Limites a internet
Secretaria da Fazenda de MG
Sistemas informatizados
distribuição de terras
Magistério
Mensalão
Direito de defesa
MESC
Taysa Matos
Janiere Portela L. Paes
Antecipação de Tutela
Lei n. 13.189/2015
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ligue 180
Roubo de carro
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Acidente radiotivo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Descriminalização da Homossexualidade
Memorial escravocata brasileiro
Ricardo Antonio Andreucci
bloqueio de Whatsapp
Adoção à brasileira
Francisco Paula Ferreira Lavor
Kelven de Castro Soeiro Santos
POLÍTICA HIGIENISTA
Pretensão Punitiva
Holocausto
INTERVENÇÃO
Malta
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Camila Prando
1.º Simpósio Controvérsias criminais
SMS
Oficiais de Justiça
Botão de pânico
Jurisprudência
Estados Lusófonos
Direito Penal da guerra às drogas
TRT9
Relação de consumo
Víctor Minervino Quintiere
Alisson Silveira da Luz
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ministério Público de São Paulo
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Rafaela Alban
Lei Municipal n. 4666/2010
suspensão de prazo
RAECC
Nelson Camatta Moreira
Desistência da adoção
pais solteiros
Vanessa Pedro
Los Angeles
Ministro Eliseu Padilha
Gustavo Medeiros
Paulo Queiroz
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Alemanha
Mestrado e Doutorado 2017
TC elaborado pela PM
Educação de Jovens e Adultos
Trabalho remoto
A Hiperintegração do Direito
Ministra Cármen Lúcia
Caderno legislativo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Trancamento do Processo
Liberdade Religiosa
Segurança Aeroportuária
Justiça Juvenil
Por Danielle Mariel Heil
Fernanda Fragoso
Luciane Mª Banfi Ferreira
TJMG
Bruno Luís Marques Hapner
Fabio Sevscuec
Jean Vilbert
Homenagem póstuma
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Em busca das garantias perdidas
Acordo de paz na Colômbia
DPESP
10ª edição comemorativa
Secretaria de Educação
âmbito de proteção
Patricia Burin
Bruna Silva Carvalho
Presunção de Inocência
Vinicius Almada Mozetic
REsp 1613561
Mauricio Silva Leite
Judicialização da saúde
Felipe Lima de Almeida
Cartilha completa com as instruções de uso
Resolução
Prazos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Bruno Antonio Barros Santos
S. Tavares-Pereira
Redação
HC 138207
Antecedentes Criminais
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Judiciário paulista agora é 100% digital
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Organização Mundial de Saúde
Fabricio Gevaerd
Comunicação ONU
Maurizio Oliviero
orçamento público
Imunidade diplomática
Cristiano Neves
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Audiência de apresentação
Nayara Swarowski
AMILTON BUENO DE CARVALHO
IBAMA
José César Coimbra
Gabriel Serra
Ana Gladis Thomas
Juliana Lopes Andrade
Curso Avançado de Direitos Humanos
Karina Guerreiro de Sá
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
TSJP
Micheli Silva
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Bis in idem
Manuel Monteiro Guedes Valente
Palácio do Planalto
Paulo Incott
Ministério Público da Bahia
Edson Silva Barbosa
TJMS
Emenda Constitucional 95/2016
FAE Centro Universitário
Marcia Sarubbi Lippmann
Erradicação da Pobreza
Lei 9.099/95
IRDR
Regulamentação do uso das algemas
Matheus Almeida Caetano
Adriane Nogueira Naves Perez
Cursos online
Sorteio
Ricardo Carvalho Fraga
Adilson Nunes Rodrigueiro
Coisa Julgada
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
CIIDI
Lei 13.429/2017
Ex-presidente Lula
Sandro Luiz Bazzanella
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Lei 13.293/16
Disparidade Salarial
Tráfico internacional de drogas
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Isadora Nunes
José Calvo González
Denarcy Souza e Silva Júnior
Sonia Aparecida de Carvalho
Mateus Vaz e Greco
Dolivar Gonçalves Junior
Rodrigo Hendges
Lei 13.269/2016
Repetitivo
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Cinema Educativo
acervo disponível
Ricardo Martins
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
A Casa de Vidro.com
TJPI
Javan Moisés Girardi
Orientações Jurisprudenciais
Fernando Rey Cota Filho
Curso de Direito Internacional Público
Alice Hammes
padrão internacional de segurança
Revista Avant
Claudio Melim
Paulo Afonso Brum Vaz
Audiência de Conciliação
Direito Penal Sexual
Revista da AGU
Anuário da Justiça
Adoção homoparental masculina
ACNUR
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Luana Gaia de Azevedo
Futuro tecnológico
Luiz Inácio Lula da Silva
Decreto 3.413/2000
Resolução 225
Ministro João Otávio de Noronha
Bernardo Micherif Carneiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bloqueio whastapp
TJMT
PUC-MINAS
Lei de Mediação
Rodrigo Dias da Fonseca
Contas Presidenciais
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Cannabis
Decisão colegiada
Erro médico
Recomendação 41
Constituição brasileira
FND
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Lei 13.344
Wallace Costa dos Santos
concurso oficial de justça
Denúncia Crime
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Expropriação
Nicole Moreiras Urbini
cirurgia plástica reparadora
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ezilda Melo
Legislação Francesa
Alexandre de Morais da Rosa
Projeto de Lei 168/2015
Violência de gênero
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Quebra de decoro
TRT-MG
Inconstitucionalidade do votos
Natália Katrine Doutor Branquinho
Antonio Marcos Gavazzoni
Equador
Denisse Raquel Montoya Elias
Carla Joana Magnago
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Cristiane Rebelo Limas
Meninas de Guaru
Tribunal de Justiça de Sergipe
Claudia da Rocha
Vinícius Loss
Rede Telesur
Documentário Não é Brinquedo
adicional de insalubridade
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Maíra Marchi Gomes
Maria Madalena Telesca
fornecimento de medicamento e tratamento
Fernando Pegorini
Apelação Criminal
Dívida de condomínio
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Caso Escher e outros
Renajud
Acidente de trânsito
Tratado
Bruna S. Lago
Polícia Civil do Distrito Federal
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Formação Jurídica
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Mundo do Direito
Cristiano Imhof
Coerência e Verdade em Direito
Vilmar Urbaneski
MST
TRT 10ª Região
Thaise Mattar Assad
Cinthia Loise Jacob Denzin
Mulher nos cenários jurídicos
Francisco Ferreira
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Alan Kardec Cabral
App.
“fosfoetanolamina sintética”
Fabiana Ferreira Dalabona
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Rafael Floriano
Organização Mundial da Saúde
TVAL
Direito e publicidade infantil
Proteção jurídica
MS 30891
Marcio Borges S. Castellões
Giovani Clark
PLC 79/2016
Renata Nascimento Gomes
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Marcelo Pertille
Velocino Pacheco Filho
Projeito Pai Presente
Hora Extra
adultério
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Estudos Constitucionais
Fundo Penitenciário Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Doutrina previdenciária
Contrato de crédito rural
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
indígenas Warao
Gislaine Peixoto
ADC 16
Escola sem partido
Antônio Thulio Souza Bessa
Morgana Henicka Galio
Universidade Luterana do Brasil
José Emílio Medauar Ommati
CDC
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Marcello Pietro Iacomini
Acordo de leniência
Desenvolvedores de Aplicativos
RE 608872
Gabriela Andrade
O Controle da Moralidade Administrativa
RE 601720
Adriano Consentino Cordeiro
Transporte de valores
sentença feita por estagiário
Crime de perjúrio
Diogo Bacha e Silva
XX Semana Jurídica
Afrânio Silva Jardim
Registro de medicamento
Chamada pública
Bug
Casamento Precoce
Vade Mecum Método Internacional
pena mínima
Isabely Neves
Blitz
Faculdade de Direito de Vitória
ADI 5645
Magistratura
Medida Provisória 759/2016
Eleição
DPVAT
MPMS
Hugo Fernandes Matias
Juizado Especial da Fazenda Pública
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Nova data
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
REsp 1338942
Valerio Mazzuoli
Prisão Perpétua
Kátia Debarba Machado
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Luciano Dantas Sampaio Filho
Princípio do melhor interesse da criança
Francisco Sannini Neto
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Resolução nº 400/2016
Crimes da Ditadura Militar
Poesia
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Celpe-Bras
confissão espontânea
Geraldo Prado
Diderot Costa Souza Filho
Penal Tributário
Publicidade de cigarros
Homenagem a Peter Häberle
maconha
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Atraso imóvel na planta
Inquéritos arquivados
Matheus Souza
Eugenia de Azevedo Neves
Contribuição Previdenciária
Rafael Faria
Paulo Thiago Fernandes Dias
Djonatan Batista de Lima
Pamela Medeiros Gomes
Sírlei de Sá Moura
Consulta
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Prefeito
Luiz Fernando Moreira
Código Penal de 1940
Grupo de Estudos em Direito Público
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Leonardo de Souza Chaves
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Professores da USP
ADPF 414
Quadro Saiba Mais
Renee do Ó Souza
Trancamento de ação penal
Lauro Francisco Mattei
Barbara Pasello
Aderlan Crespo
Lei dos Planos de Saúde
Bloqueio judicial do WhatsApp
Carlos Daniel Dias André
PRefeitura de Jequitibá
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Assentamento agrário
Leis internacionais de direitos humanos
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Coação Testenhunha
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Phillip Gil França
Leonis de Oliveira Queiroz
Arquivo digital
Armando Júnior da Silva Gadelha
Fundamentos de Direito Processual Penal
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Safira Bonilha de Oliveira
Trícia Navarro Xavier
Caroline Cardoso
Mato Grosso do Sul
Débora Costa Ferreira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Concursos Públicos
Escritório Social
telefonia celular
Direitos de Privacidade
Celso Costa Ramires
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Estado e Constituição
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Imunidade parlamentar
Cristiane Rebelo Limas
exercícios sistêmicos
Cursos
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crime ambiental
Hermes Moreira Jr
IPEBJ
Milca Paiva
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Clariana Sommacal
Embaixada Americana
EXCESSO DE PRAZO
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empréstimos
Qualificação Profissional
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Atahualpa Fernandez
Lei 13306
Tânia Maria Françosi Santhias
Gustavo Henrique Dietrich
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Amanda Perrone Ausier
Contas inativas do FGTS
Dra. Annette Cardoso Rocha
Balanço 2015 STJ
Apelação Cível
4.º Congresso Médico e jurídico
Luanna Tomaz de Souza
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
intoxicação alimentar
TST
Direito Marítimo
FALSA VENDA
Júlia Melim Borges Eleutério
tema 945/STJ
Prerrogativa de foro
Giancarlo Silkunas Vay
Austrália
Diogo Macruz
Associação Brasileira de Direito Processual
Roma
Direito LGBT
LEAP Brasil
Antropologia Teológica
José Edvaldo P. Sales
Alfa Oumar Diallo
Daniel Flores
Tabelionatos de Notas
Direito das Migrações Transnacionais
Editora Tirant Lo Blanch
suspensão de penalidade
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Direito Unisul
Fauzi Hassan Choukr
Advertência
Direitos LGBT
Marcelli Cipriani
Politie Nijmegen-Zuid
Documentos sigilosos
UNISUL
Sorocaba-SP
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Matrículas Abertas
Direito de Gênero
Diploma de 3º grau
ADI
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Regime prisional
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Paulo Rogério Muniz Barros
UFG
júri popular
Nilson Costa Souza
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Afrodescendendes
Colaboração premiada por delegados
Responsabilidade civil do Estado
Gaspar
pós-graduação em direito processual civil
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Neurociências
Guilherme Alcântara
Comunidade jurídica brasileira
Endividamento
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Resolução n. 235/2016
O que funciona no plantão judiciário
Violência e Cinema
Justiça que solta
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Manual de Processo Penal
Smart Lab
Anthony Garotinho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
27 anos do ECA
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Combate à tortura
Nota de Repúdio
Penhora de Bens
repetência
Bruna Vidal da Rocha
José Ribas Vieira
Julia Lafayette
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Pena Capital
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Emenda Constitucional 88/2015
Reflexões sobre o Direito à Saúde
TRT da 12ª Região
Sistema Unificado de Execução Penal
Lei n. 13.431/2017
Varas
Thula Pires
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Recuperação de Créditos
TFT 4.ª Região
1º Congresso de Criminologia(s)
Agostinho Ramalho Marques Neto
Jacqueline dos Santos Fernandes
Marcelo Guerra
Registro profissional
gastos do Judiciário
Litiane Motta Marins Araújo
José Enrique Teixeira Reinoso
Pedro Scuro Neto
Decreto 8.615
Portaria 1/2017
Walder Araújo de Oliveira
PJe Mobile
Tocha olímpica
Constelação Familiar
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Atividade Especial
Comunidades carentes
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Trasnporte coletivo
ACNUDH
Regras de Bangkok
Consentimento do morador
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Fabricio da Mota Alves
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Paternidade
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Audiência por videoconferência
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Furto em estabelecimento comercial.
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
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João Pedro Coutinho Barreto
Teoria do adimplemento substancial
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Evinis Talon
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Vereador SC
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Projeto de Lei 3.277/2012
Juízes pela democracia
Bem imóvel
Prescrição da ação penal
Giovana Giulia Silva
Luís Henrique Linhares Zouein
Ônibus
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Luciana Boiteux
Criminologia Global
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ADPF n. 461
PLC 6784/2016
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
PEC nº 287/2016
cooperativa de crédito
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Tribunal de Justiça do Tocantins
Pedido genérico
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Súmula 83
Tiago Didier
Dano Psíquico
Direito ao esquecimento
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Palestrantes
Prisão Domiciliar
Joinville/SC
Luiz Henrique Silva Almeida
Bruno Makowiecky Salles
Ricardo Leonel da Silva
Imigrantes
A delação/colaboração premiada em perspectiva
China
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Intimação
Alexandre Miranda Aleixo
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Eleições EUA
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LC 158/2006
Recomendação 44/2013
Gustavo Proença Mendonça
Bruna Mayara de Oliveira
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HC 143.247/RJ
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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3ª Turma do STJ
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Jurisdição Constitucional
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Segunda Turma do STF
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Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Diego Prezzi Santos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Contardo Calligaris
João Paulo Orsini Martinelli
I Encontro das Criminalistas
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
RE 958.252
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Paquistão
Eleonora Mesquita Ceia
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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